5.6.2 FONTES DE INFORMAÇÃO DO SIS E DA M&A O termo SIS pode referir-se a realidades diferentes ou mesmo ter significados diferentes. Para esta revisão, será utilizado o conceito de SIS/Sector de Saúde, que além dos sistemas do MISAU inclui os subsistemas geridos pelo INE (censos, análises demográficas, pesquisas sobre mortalidade etc.), informação sobre registros vitais procedentes dos registros civis tutelados pelo Ministério da Justiça, e informação de todas as entidades vinculadas ao sector de saúde. Dentro dos SIS de rotina existem três principais fontes de informação: o SIS Integrado de M&A (Módulo Básico), o SIS Não Integrados (Programas Verticais do MISAU) e o Sistema de Informação da Qualidade dos Serviços (CLINIQUAL). Além destes, o MISAU conta com várias outras fontes de informação para M&A descritas abaixo. As principais fontes de informação administrativas incluem sistemas financeiros nomeadamente o e-SISTAFE e as contas nacionais de saúde, os Sistemas de Informação dos Recursos Humanos, o Inventário de Unidades Sanitárias/Infra-estrutura, o SIMAM e o Sistema de Informação Laboratorial (SIL).
5.6.2.1O SIS INTEGRADO DE M&A (MÓDULO BÁSICO) O Módulo Básico é o sistema de informação nuclear do MISAU e do Serviço Nacional de Saúde e é regido pelo Plano Estratégico do SIS (2009-2014). As atividades do SIS são apoiadas por 2 documentos gerais, além dos manuais de funcionamento de cada sub-sistema9:
Manual de procedimentos para o Sistema de Informação para a Saúde para o nível provincial, que data do ano 1991, que disponibiliza conceitos e boas práticas na área;
Curso integrado de planificação, monitoria e avaliação e sistemas de informação em saúde, de 2009. Este material do curso é utilizado para a realização de réplicas nas províncias;
O manual de procedimentos para o SIS para o nível provincial se mostra desactualizado, carecendo de uma revisão e atualização de modo a integrar novas matérias que ajudem na melhoria do desempenho dos utilizadores. Igualmente, não está disponível em todos os locais do SNS. O Manual do curso integrado de planificação, monitoria e avaliação e sistemas de informação em saúde, que se mostra atualizado e disponível em todos os locais onde exista pessoal formado, é um instrumento de grande valia, na medida em que contém matérias actualizadas e exemplos práticos vividos no dia a dia por qualquer utilizador do SIS. Não obstante, este documento não dispõe de uma estrutura adequada a um manual, apesar de trazer conceitos importantes (DPC/MISAU, 2009). Existe uma perspectiva de sua revisão nos próximos anos, com o objetivo de agregá-lo mais valor, acrescentando questões mais práticas tendo em conta os novos problemas do SIS do dia a dia. Um dos instrumentos chaves do SIS é o aplicativo electrónico de agregação e reportagem dos dados de rotina, designado por Módulo Básico. O Módulo Básico é um simples instrumento de automatização e agregação dos dados das fichas em papel e funciona com apoio do pessoal formado do MISAU a nível distrital, provincial e central. A maior parte das ferramentas de recolha de informação a nível do paciente é ainda em papel. Os dados correspondentes aos indicadores são agregados e reportados numa ficha (o Resumo Mensal). O SIS funciona de forma escalonada, as fichas são enviadas das US aos Distritos, através do fluxo nacional de informação de saúde. Normalmente, as fichas com dados agregados das US (os Resumos Mensais) são transferidas para os SDSMAS, onde são introduzidas no Modulo Básico. De seguida, as fichas em papel e uma cópia electrónica dos dados introduzidos são transferidos para a DPS. Em muitos casos, onde os dados não podem ser lançados por via electrónica a nível distrital, a introdução é efectuada no escritório provincial. Os dados relativos a toda a província são transmitidos ao DIS do MISAU a nível central e armazenados numa única base de dados. Uma avaliação recente do Modulo Básico (I-TECH, 2009) constatou uma adopção ampla do sistema na maior parte do País (cerca de 122 distritos e todas das 11 províncias). A frequência da recolha de informação é mensal. O DIS é responsável pelo SIS, com apoio técnico da organização M-OASIS. 9
Por exemplo: Manual do Sistema de Informações de Registo de Óbitos Hospitalares.
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