Relatório da revisãodo sector de Saúde

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É imprescindível priorizar de acordo a critérios científicos, recomendados pela OMS e amplamente adoptados em todo o mundo para a compra de medicamentos e materiais;

A instauração por parte dos programas de novas terapias deve vir acompanhadas de estudos de viabilidade e duma melhor coordenação tanto com o DF, como com a CMAM a fim de evitar a insustentabilidade do sistema, assim como as rupturas de stock;

O sistema de quantificação de necessidades de medicamentos e materiais deve utilizar métodos de cálculo claros, científicos e regulares. O cálculo de necessidades epidemiológicas deve complementar as análises de consumos. Para tal deve ser melhorado o sistema de informação, assim como o cálculo das necessidades em todos os níveis, além de ter avaliações regulares;

Procura: 

O sistema de aquisições deve ser revisto e adaptado às necessidades para um sistema logístico para medicamentos e materiais médicos. Este sistema deve guiar-se pelos princípios de melhor preço, com qualidade, em tempo razoável. O sistema legal não está adaptado a estes princípios para a aquisição de medicamentos e por tanto, será necessário coordenar com o Ministério de Finanças a adaptação as necessidades. Um esforço de acomodação deverá ser feito também com DF, visto que até a data não existem produtores nacionais, as compras são externas e por tanto, os concursos não devem limitar-se a compras locais a importadores nacionais, já que encarece o preço dos produtos;

É necessário apoiar a CMAM com capacitação para exercer a sua relativamente nova função de executar o processo de compras;

Distribuição: 

É preciso unificar um sistema de distribuição eliminando o conceito de divisão territorial, com um mandato claro e único, permitindo tornar operativa a logística. O sistema informático para gestão deve ser adaptado às necessidades do processo e devem ser únicos por níveis, evitando os sistemas semi-manuais e fragmentados;

Dado o aumento do volume de produtos manuseados pelo sistema público de aprovisionamento, é necessário aumentar a capacidade de armazenagem de nível central e níveis inferiores, mas também de aumentar a eficiência do sistema de distribuição;

A aplicação das regras dos manuais de gestão existentes aos vários níveis do sistema tem de ser fortalecida, iniciando com a produção e impressão dos manuais e instrumentos de gestão, assim como a formação do pessoal adequado;

Uso racional: 

O MISAU deve avaliar a necessidade e viabilidade de estabelecer um programa ou estratégia explícita de uso racional de medicamentos;

Financiamento: 

O Governo de Moçambique deve aumentar a proporção de financiamento estatal para medicamentos e sua previsibilidade. Também nesta ordem de idéias, não devem comprometer-se com uma só fonte para determinadas linhas de tratamento e medicamentos;

O orçamento dedicado aos gastos operacionais devem estar separados e bem dotados a todos os níveis, caso contrário não será possível colocar os medicamentos e materiais nas US;

Rever o sistema de recuperação de custos;

Recursos Humanos: 

A poítica de retenção de pessoal do sector logístico deve ser revista pelo que sugerimos uma abordagem inovadora: admitir o carácter temporal e formativo da instituição, reforçar os

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