Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 214 - 1969

214 Boletim da Indústria Gráfica

Ano XXI - 12 - 1969

Distribuído pela Associação Brasileira da Indústria Gráfica ABIGRAF

A tôda a Família Gráfica, os Melhores Votos de Boas Festas. Industria de Papéis de Arte José Tscherkassky S.A.

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Cartolina duplex normal e em côres Cartão triplex Duplex kraft Duplex couchê Papelão forrado Papelão absorvente

SUMÁRIO

4.617

Editorial .....................................................

Secretaria

.................................................

__

4.621

Noticiário do Sindicato...............................

4.623

Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP ___

4.627

Noticiário da ABIGRAF ........................... . . . .

4.633

Noticiário do GEIPAG .............................

4.655

Setor Jurídico ............................................. . . . .

4.659

Guia da Indústria Gráfica .......................... . . . .

4.667

Delegados ................................................... __

4.670

ÊSTE

BOLETIM

CERTAM ENTE

INTERESSA

A OU­

TRO S EXECUTIVOS OU TÉCNICOS DE SUA FIRMA. QUEIRA, POR OBSÉQUIO, FAZÊ-LO CIRCULAR.

,

Dezembro 1969

4.615

A nossa indústria é altamente especializada em revestimento de cilindros para todos os fins gráficos. Obedecemos a altos níveis técnicos, para o que contamos com os melhores enge­ nheiros químicos, orientados sob a mais rigorosa'técnica mo­ derna observada tanto na Europa como na América.

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4.616

Boletim da Ind. Gráfica

EDITORIAL

No editorial do BIG. 212, apresentamos, a título de exemplo, uma concor­ rência que evidenciava, meridianamente, a disparidade de preços existente na indústria gráfica.

Testando a perspicácia dos leitores, deixamos de considerar, na ocasião, um elemento importantíssimo: o fotolito, cujo preço mínimo, colhido em concor­ rência de que participaram 10 firmas, foi de NCr$ 20.000,00.

Alguns leitores, mais atentos, telefonaram-nos, lembrando-nos da omissão, aliás, propositada. Ê possível, porém, que a maioria nem tenha dado com a maçada. Aliás, é isso que vem ocorrendo na prática: descuido no cálculo de custo, em decorrência do que são estabelecidos orçamentos deficitários.

Acautele-se, portanto, e antes de entregar ao cliente o orçamento, proceda a uma profunda revisão, a fim de certificar-se de sua exatidão.

A ABIGRAF-Associação Brasileira da Indústria Gráfica, o Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo e a Associação Brasileira da Indústria Gráfica — Regional do Estado de São Paulo agradecem a seus associados e amigos a colaboração recebida no decorrer de 1969, mercê da qual se tornaram possíveis tôdas as suas realizações, e deseja-lhes BOAS FESTAS E PROSPERIDADE NO ANO NOVO.

Deze?nbro, 1969

4.617

A offset «PLANETA BRILLANT« é uma das mais moder­ nas máquinas impressoras no mercado mundial.

O margeador foi totalmente remodelado e te sta d o para 15.000 folhas por hora, porém a fábrica garante 11.000 impressões por hora para esta maravilha da técnica alemã. É uma das mais pesadas impressoras de meia-folha; apresen­ ta robustez e produz impressos perfeitos durante longos anos.

Esta máquina vem pre-montada em apenas 5 caixas, e po­ de ser montada em 3 dias.

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ort

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EDITORIAL

Reiteradas vêzes tem os vindo a estas colu­ nas para cham ar a atenção dos colegas sôhre o problem a do cálculo de custo na indústria gráfica.

N o entanto, apesar da insistência e da validez incontestável de nossa argum entação, fundam entada que é numa realidade de todos conhecida, um a m inoria de gráficas existe que não tem dado ao caso a devida atenção.

N o cálculo de custo industrial, segundo reza, comezinho princípio de Econom ia, há d e se levar em conta, dentre outros fatores, o preço da m atéria-prim a, a am ortização do capital, o juro do capital invertido na em­ presa, os salário s, os alugu éis, as despesas com im postos, seguros, transportes e, no caso espe­ cífico da indústria gráfica, um a série imensa de outros fatores qu e sobrem aneira oneram a su a produção.

p ressão: 4 côres.

P ap el: cham bril A cabam ento: plastificados, refilados.

G ráficas

A

B

V alor

do

orçamento

N C r$

33.000,00 30.000,00

C

42.000,00

D

67.802,40

E

em

120 g.

110.400,00

Quem, no cálculo de custo, deixa de lado qualquer um dêsses fatores, evidentemente chegará a resultado fa lso , cujas consequências não poderão d eixar de ser catastróficas.

F

84.900,00

G

85.980,00

Exem plos concretos do que estão a í ao alcance de todos.

H

52.800,00 * Preço correto

afirm am os

A que atribuir, p o r exem plo, os casos d e concordatas e de insolvência de algum as gráficas, senão aos fa lso s critérios adotados nos cálculos d e custos, mercê do que estabe­ lecem preços de venda que, na verdade, estão ab aixo dos de custo?

P or outro lad o , como explicar a flagran te disparidade de preços numa m esm a concor­ rência, senão o total desconhecimento de um método de cálculo de custo fundado em bases re alístic as?

P ara que se tenha um a idéia d a gravidade d o problem a, transcrevem os abaixo o resul­ tado de um a concorrência há pouco realizada e de que participaram oito gráficas.

N atureza do trab alh o: cartazes. Q uanti­ d ad e: 20 x 3.000. N o form ato 44 x 64. lm-

Dezembro, 1969

Cingindo-nos apenas a três fases da con­ fecção do trabalho, tem os: p ap el e tinta N C r$ 3.000,00; p lastificação: N C r$ 3.000,00 e fotolito : N C r$ 20.000,00. T o tal: N C r$ 30.000,00.

Ora, levando-se em conta que, até aí, não se com putaram salários, horas-máquina, corte, im­ postos, etc., é evidente que, no caso, as g rá ­ ficas i A e B cotaram com prejuízo, enquanto que a E o fêz d e form a exorbitante.

O utros exem plos tem os em m ãos, mas o que acim a ficou transcrito parece-nos suficiente para indicar que a questão atin giu as raias do absurdo.

Com o se vê, a situação ê gravíssim a e está a exigir de cada um de nós um a profunda revisão nos critérios até ago ra adotados no estabelecimento de custos, a fim de se evitar — quem sab e ? — até mesmo um a possível derrocada particular.

4.619

aurelia 46 48 A OFFSET DOTADA DOS MAIS AVANÇADOS R E C U R SO S ...

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D im ensões... -{ Largura ............................................ [ A ltura ................................................

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SE C R ETA R IA

RETROSPECTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DE NOVEMBRO ATIVIDADES DA DIRETORIA

Novembro, como é do conhecimento geral dos srs. associados, é o mês do reajuste salarial dos nossos colaborado­ res, e em razão disso a Diretoria de nosso Sindicato, assistida pelo diretor de nosso Departamento Jurídico, Dr. Antonio Fakhany Jr., trabalhou diuturnamente em busca de uma fórmula que possibilitasse a assinatura do acordo do

dia 7 de novembro, cuja íntegra publica­ mos nêste número.

A par disso, nosso Sindicato pros­ seguiu em suas atividades normais, reu­ nindo-se tôdas as 3.-s feiras em nossa sede social e promovendo, com absoluto sucesso, no dia 20, o último jantar de Confraternização do corrente ano.

NOVOS ASSOCIADOS Registramos com imensa satisfação a entrada para o quadro associativo das firmas que passamos a relacionar, bem como seus respectivos números no Sindi­ cato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo e na Associação Brasileira da Indústria Gráfica:

Riomar

Ltda.

Excelsus Ltda.

1054 — 757 cat. F 1055 — 758

”

F

1056 — 759

”

E

1057 — 760

”

E

Rodolpho César Garófalo ............... n.1?

1058 — 761

”

E

Gráfica Relêvo Maranhão ...............

1059 — 762

”

E

Miramar Ltda....................

São Vito Ltda...................

A estas empresas a ABIGRAF e o SIGESP colocam-se ao seu inteiro dispor.

A TIVIDADES DA SECRETARIA Continuando a desenvolver seus tra­ balhos normalmente, a Secretaria, du­ rante o mês em foco, recebeu 102 cartas, ofícios, circulares, além de dezenas de

,

Dezembro 1969

boletins e revistas diversas.

De outra parte foram expedidas 199 cartas, sendo 101 através da ABIGRAF, 42 da Regional e 56 do Sindicato.

4.621

Secretaria DEPARTAM ENTO JURÍDICO Durante o mês em foco o nosso Departamento Jurídico continuou a de­ senvolver suas atividades normalmente, tendo comparecido a 20 audiências na Justiça do Trabalho e tendo respondido

110 consultas dos srs. associados. Isto demonstra a cabal confiança depositada em nosso departamento legal, seja no setor fiscal como trabalhista.

INFORMAÇÕES DIVERSAS Aproveitando esta coluna em nosso noticiário da Secretaria, os funcionários do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo desejam aos pre­

zados associados e familiares os mais sinceros votos de um feliz natal e prós­ pero ano novo.

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Boletim da Ind. Gráfica

N O T IC IÁ R IO DO SIN D ICA TO

O DIA DA BA N D EIRA O Sindicato das Indústrias Gráficas do listado de São Paulo, participando das comemorações do dia 19 de Novem­ bro, que é o dia que a Pátria brasi­ leira consagra à Bandeira Nacional, para­ benizou-se com o vereador Vicente de Almeida, pelo seu pronunciamento na 90/> Sessão Ordinária de 31 de outubro e pelo seu requerimento no sentido de serem colocados mastros monumentais destinados ao hasteamento da Bandeira, r.as principais praças, bem como nas rodo­ vias à entrada e no limite do município desta Capital.

Isto porque "não há país mais jovem no mundo na composição de seu povo.

A o fim do século, na soleira do segundo milênio, a população brasileira oferecerá à humanidade o espetáculo de uma juven­ tude nascida no início da era do átomo e das conquistas espaciais, pronta para

a grande tarefa da construção de um mundo que nem a mais ousada fantasia seria capaz de imaginar. Mas essa juven­ tude só estará preparada para carregar sôbre os ombros essa imensa responsa­ bilidade se fôr educada no culto à Pátria e aos seus valores permanentes. E, dessa Pátria, que é um continente ou se quiser­ des, um arquipélago das mais variadas ilhas, a bandeira, na sua fragilidade, é o mais belo de todos os símbolos. £ por isso que eu gostaria de vê-la tremular, não apenas nos edifícios públicos, onde sua presença é obrigatória, por decorrên­ cia da Lei n.? 5.433, de 28 de maio de 1968, mas em tôdas as ruas e em tôdas as praças, saudada pelos olhos carrega­ dos de esperança da juventude, e acari­ ciada pelas mãos calejadas dos trabalha­ dores, reverenciada pelos que já deram à Pátria o suor de sua fronte e a dedicação da sua vida” .

CO N VÊN IO : SERVIÇO FU N ER Á R IO E INPS O Serviço Funerário do Município de São Paulo, através do seu superintendente, sr. Jayme Augusto Lopes, comunicou ao Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo a celebração de convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social. A íntegra da carta enviada ao Sindicato é a seguinte: "Graças aos ingentes esforços do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, dr. Paulo Salim Maluf e do Exmo. Sr. Secretário de Serviços Municipais, dr. José Washington Boarin, foi celebrado, entre o INPS e o Serviço Funerário do Município de São Paulo, convênio para o atendimento de beneficiários da previdência social. Tratando-se de matéria de interêsse relevante para a categoria representada por V.S., rogo seja dada divulgação, que for julgada necessária, por êsse renomado órgão de classe. Colocando-me à dispo­ sição de V.S. para os esclarecimentos que forem indispensáveis, apro­ veito o ensejo para apresentar-lhe os meus protestos de estima e consideração” .

Dezembro, 1969

4.623

60 PRODUÇÃO — PRECISÃO — PRODUTIVIDADE A MAIS COMPLETA LINHA DE MÁQUINAS OFFSET ASSISTÊNCIA MECÂNICA PERMANENTE

C A R A C T E R Í S T I C A S

Formato máximo do papel .................

Formato mínimo do papel ...................

Formato máximo de impressão ..........

Altura da pilha de entrada do papel ..

Altura da pilha de saída do papel ...

Motores ....................................................

Pêso líquido ........................................ ; .

Velocidade máxima ............................... f Comprimento ............

Dimensões 4 Largura ....................... [ Altura .........................

AURELIA 60

AURELIA 62

61 X 92cm 60 X 80cm 30 X 40cm 30 X 40cm 58,5 X 78,5cm 58,5 X 90,5cm lOOm l,00m 44cm 44cm 3,5 + 2 HP 4 + 2 — HP. 5.300 kilos 4.750 kilos 8.000 fls. p/h. 8.000 fls. p/h.

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N O T IC IÁ R IO DO SIN D ICA TO

HOM ENAGEADAS D ELEG A ÇÕ ES À II CONVENÇÃO A N U A L DA ABCP A diretoria da ABCP — Associação Técnica Brasileira de Celulose e Papel — que promoveu de 25 a 28 de novembro de 1969 a sua II Convenção Anual, homenageou, com um jantar, as delegações estran­ geiras inscritas no certame, procedentes dos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, México, Chile, Argentina e Suécia. O encontro realizou-se no Blue Room da Sear’s — Paraíso, sob a presidência do sr. Alfredo Léon, presidente da ABCP, que saudou os visitantes em nome da entidade, presentes outros diretores, a saber: Américo Pereira da Silva, vice-presidente; Ciro T. Toledo, diretor de Divulgação; Benjamin Solitrenick, diretor da Divisão Associativa; e Gunnar Krogh, diretor da Divisão Técnica, além de conselheiros. N a qualidade de convidados especiais também se fizeram presentes, entre outros, os srs.

Damiro de Oliveira Volpe, presidente da A BIGRAF e do Sindicato das Indústrias Gráficas; Ruy Haidar, presidente do Sindicato da Indústria de Celulose e Papel e da Pasta de Luiz Chaloub, presidente da Associa­ ção Nacional dos Fabricantes Pap. Cel. Madeira para Papel; Horácio Cherkassky, presidente da Associação Paulista dos Fabricantes de Celu­ lose e Papel; e Nelson Gouveia Conde, presidente da Associação Brasi­ leira de Técnicos Gráficos.

N a ocasião, a ABCP fêz a entrega de diplomas de sócios-patrocinadores constituídos por firmas da categoria econômica e de atividades vinculadas, as quais deram a sua total colaboração e apôio à realização da II Convenção Anual.

NÔVO ACÔRDO SA LA R IA L NA IN D Ú ST R IA G RÁFICA As entidades representativas dos tra­ balhadores na indústria gráfica e o Sindi­ cato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo firmaram, no Tribunal Regional do Trabalho, nôvo acordo sala­ rial fixando um reajuste de 26% sôbre os salários vigentes em 17 de dezembro de 1968, para aquela categoria operária. A ata atinente ao acordo, que tomou o número 132-69, é a seguinte:

Dezembro, 1969

"A os sete dias do mês de novembro de mil novecentos e sessenta e nove, na sala de audiências do Tribunal Regional do Trabalho, à rua Brigadeiro Tobias, 722, 8.? andar, sob a presidência do Exmo. Dr. Homero Diniz Gonçalves, e com a presença do sr. Secretário, D o­ mingos Manoel Escalera, foi aberta a audiência de instrução e conciliação do processo T R T /SP 256/69 A — DISSÍDIO

4.625

Noticiário do Sindicato os aumentos espontâneos e compulsórios, concedidos após a data-base, salvo as decorrentes de promoção, transferência, aquisição de maioridade e equiparação salarial; 3) Os empregados admitidos após a data-base farão jus a um aumento proporcional de 1/12 avos por mês de serviço; 4) O presente acordo terá a vigência de um ano, a partir de 17 de novembro de 1969 e término em 16 de novembro de 1970; 5) Será mantida a data-base de 17 de novembro de 1968.

COLETIVO entre partes: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo e Federação Nacional dos Tra­ balhadores nas Indústria Gráficas, como SUSCITANTES, e Sindicato das Indús­ trias Gráficas no Estado de São Paulo, como SUSCITADO. Apregoadas as par­ tes. Compareceram devidamente repre­ sentadas. Pelo Sindicato dos Trabalha­ dores, compareceu o sr. Cláudio Calefi, e Federação dos Trabalhadores, esteve re­ presentada por Raphael Pereira do Vale e Antonio Romero, assistidos por Ibiapaba Martins. Pela Suscitada compareceu o sr. Damiro de Oliveira Volpe, assistido pelo advogado dr. Benjamin Monteiro.

As partes, de comum acordo, reque­ reram a homologação do presente acordo, após a manifestação da D. Procuradoria.

A Presidência determinou o encaminha­ mento dos autos à D. Procuradoria, para emitir parecer. Nada mais. E, para cons­ tar, foi lavrado o presente têrmo que vai devidamente assinado pelo sr. Presidente, pelas partes e pelo sr. Secretário, subs­ crita”.

Neste ato, após várias considerações, as partes CHEGARAM AO SEGUINTE ACÕRDO: 1) Será concedido a todos os empregados do setor gráfico majoração salarial de 26%, que incidirá sôbre os salários reajustados em 17 de novembro de 1968; 2) Serão compensados todos

A.

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4.626

Boletim da Ind. Gráfica

N O T IC IÁ R IO DA PRESID ÊN CIA DA FIESP-CIESP

GARRASTAZU RECEBE DE NIGRIS O sr. Theobaldo De Nigris, presi­ dente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, reu­ niu-se juntamente com industriais da Guanabara e outros Estados, com o pre­ sidente da República, general Emílio Garrastazu Médici. Êste foi o primeiro contacto do Chefe da Nação com em­ presários fabris brasileiros. O encontro foi cordenado pela Confederação Nacio­ nal da Indústria. N a oportunidade, o sr. Theobaldo De Nigris, mais uma vez, falou da confiança que os empresários de São Paulo depositam no presidente da República, enumerando as principais aspirações dos industriais de São Paulo.

O sr. Theobaldo D e N igris prestou diversas informações sôbre a situação da indústria paulista, ao general Garrastazu Médici, durante a primeira visita que empresários brasileiros fizeram ao presi­ dente da República, após a sua posse.

Presentes ao Palácio do Planalto estavam os presidentes de Federações de Indús­ trias de todos os Estados do Brasil, além de tôda a diretoria da Confederação N a­ cional da Indústria.

A visita, que teve um caráter pro­ tocolar, objetivou a entrega de um me­ morial da indústria brasileira, elaborado na CNI, ao presidente da República. O general Garrastazu Médici, sem se deter em pormenores do documento, declarou-se disposto a fortalecer a indústria nacional e a incrementar o seu desen­ volvimento.

O sr. Theobaldo De Nigris, após prestar informações sôbre a indústria paulista, ofereceu ao presidente Garras­ tazu Médici tôda a colaboração da FIESP/CIESP, acentuando que assim re­ petia uma atitude tomada para com todos os govêrnos da Revolução. Sa­ lientou que a indústria de São Paulo se

Dezembro, 1969

empenha vivamente para que o presi­ dente da República prossiga nossa ta­ refa para o desenvolvimento do Brasil.

Respondendo, o Chefe da Nação assinalou a sua satisfação pela visita dos industriais e, com respeito a São Paulo, afirmou que já conhecia o trabalho da FIESP/CIESP e que não tinha a menor dúvida de que em contatos mais fre­ quentes, os empresários de São Paulo poderíam ajudá-lo na tarefa do desenvol­ vimento brasileiro.

O presidente Garrastazu Médici mostrou-se vivamente interessado em co­ nhecer detalhes das atividades do SESI e do SENAI, bem como do Instituto Simonsen” . O quadro geral apresentado pelo sr. Theobaldo De Nigris agradou sobremaneira o presidente da República.

PASSARINHO O presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, sr. Theobaldo De Nigris, enviou ofício ao ministro Jarbas Passarinho, da Edu­ cação e Cultura, manifestando a satis­ fação da indústria pelo pronunciamento do ministro quando de sua posse, quan­ do se referiu ao patronato brasileiro. O ministro Jarbas Passarinho, nesse pro­ nunciamento, assegurou que "no patro­ nato brasileiro, em geral, encontrei a compreensão e a confiança indispensá­ veis ao bom cumprimento da minha missão. Os patrões não são os homens insensíveis, ávidos apenas de lucros, acor­ rentados àvaramente ao amor à pecúnia.

Muitas vêzes generosos, frequentemente abertos à reinvindicação dos trabalhado­ res, com êles mantive permanente con­ tato e deles recebi inestimável colabo­ ração” .

4.627

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Noticiário da Presidência da FIESP/CIESP

O sr. T h e o b a ld o D e N ig r is hasteia o P a vilh ã o N a tio n a l, sob as vistas do vice-presidente L u iz R o d o v il Rossi.

PARANINFO

DIA D A BANDEIRA

O sr. Theobaldo De Nigris, presi­ dente da Federação e do Centro das in­ dústrias do Estado de São Paulo, entre­ gou, em coquetel realizado no Buffet Baiúca, diplomas-homenagens a 27 em­ presas brasileiras, selecionadas para o tema Fábrica Moderna, objeto de edição especial da revista Engenheiro Moderno.

As firmas que aquela publicação selecio­ nou para a homenagem foram conside­ radas exemplos notáveis em nove aspec­ tos relevantes para instalação e opera­ ção de uma fábrica.

Associando-se às manifestações cívico-militares realizadas nesta Capital, a Federação nesta Capital, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, tendo à testa o presidente Theobaldo De Nigris, prestaram singelo culto ao sagrado Pavilhão da Pátria, com o seu hasteamento na plataforma da janela da ante-sala da presidência das entidades. Participaram da cerimônia também os srs. Luiz Rodovil Rossi e José E. Mindlin, vice-presidente da FIESP/CIESP; Belmiro de Jesus, dele­ gado do CIESP em Presidente Prudente; e eng. Eduardo Colestino Rodrigues, pre­ sidente do Instituto de Eengenharia de São Paulo; e profa. Maria Braz, dire­ tora da Divisão de Ensino Fundamental do SESI, e suas assessoras, além de fun­ cionários e diretores das instituições da indústria paulista.

Falando na oportunidade, o presi­ dente da FIESP/CIESP disse que a ini­ ciativa da revista Engenheiro Moderno significava algo notável no sentido do incentivo a indústrias brasileiras. Sali­ entou a necessidade de iniciativas seme­ lhantes como estímulo à instalação de indústrias cada vez mais modernas. Lem­ brou a importância da industrialização no desenvolvimento econômico do Bra­ sil e colocou a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo à disposição da revista, para outras pro­ moções semelhantes.

Dezembro, 1969

Os presentes entoaram o Hino à Bandeira e, em seguida, o sr. Theobaldo De Nigris procedeu ao hasteamento do Pavilhão Brasileiro, traduzindo o sen­ timento cívico do que certamente todos estavam possuindos.

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Noticiário da Presidência da FIESP-CIESP ridades e convidados, entre as quais o ge­ neral Aloysio Guedes Pereira, coman­ dante da 2.!J Divisão de Infantaria; eng. agrônomo Antônio Rodrigues Filho, se­ cretário da Agricultura; general Vicente Dale Coutinho, comandante da II Região Militar; general Sylvio Correia de An­ drade, chefe do Departamento Federal de Segurança em São Paulo; major-brigadeiro do Ar José Vaz da Silva, co­ mandante da 4.® Zona Aérea; desembar­ gador Márcio Martins Ferreira, presiden­ te do Tribunal de Justiça de São Paulo; coronel Confúsio Danton de Paula Ave­ lino, comandante da Fôrça Pública; e major Lessa Azevedo, comandante da Guarda Civil de São Paulo.

O general C lá u d io de Assum pção C a r­ doso cu m p rim en ta o sr. T he o b a ld o D e N ig r is , após entregar-lhe o sím ­ b o lo do C írc u lo M ilit a r de S. Paulo.

HOMENAGEM O Círculo Militar de São Paulo rea­ lizou sessão solene para prestar culto à Bandeira Brasileira. Os trabalhos foram coordenados pelo general Cláudio de Asumpção Cardoso, presidente da Agre­ miação que reúne em seu seio civis o militares. Além do general Olavo Vianna Moog, secretário da Segurança Pú­ blica do Governo do Estado de São Paulo, estiveram presentes várias auto­

O sr. Theobaldo De Nigris, presi­ dente da Federação e Centro das Indús­ trias do Estado de São Paulo, dentro do programa, foi um dos homonageados da noite, recebendo das mãos do gene­ ral Cláudio de Assumpção Cardoso o Símbolo Honorífico do Círculo Militar destinado a distinguir personalidades que prestem relevantes serviços não só à agremiação, como à coletividade e à própria nação.

A distinção entregue ao sr. Theobaldo De N igris consisto num Círculo de Metal dourado com os seguintes dizeres: "Círculo Militar de São Paulo — Theobaldo De Nigris — e Trabalho Eficiência” .

N a mesma oportunidade, receberam também o Símbolo Honorífico do Cír­ culo Militar de São Paulo: general Car­ los Americano Freire, sr. Mário Aprile (representando) e dna. Amina Saraiva Rolim.

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Dezembro, 1969

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N O T IC IÁ R IO DA A BIG RA F

A specto d o p le n á rio da I I Convenção A n u a l da AB C P.

ASSOCIAÇÃO TÉCNICA DE CELULOSE E PAPEL REALIZOU II CONVENÇÃO ANUAL Com a presença do p re fe ito P aulo M a lu fi, o sr. Francisco da S ilva V ille la l . ? vice-presi­ dente da Federação e do C e n tro das Indús­ tria s do Estado de São P aulo, inaugurou-se dia 25 de n o ve m b ro de 1969, às 13 horas, no salão A m a re lo do H o te l D a n ú b io , um a exposição de estantes da in d ú stria s fornecedoras de e q u i­ pam entos e m atérias p rim a s a fábricas de celulose e papel, o que fez na q ualidade de representante do sr. T h e o b a ld o D e N ig r is , presidente das entidades representativas da in d ú s tria p a u lista . E n tre os p a rticip a n te s esta­ vam d ire to re s e conselheiros da A B C P — Asso­ ciação Técnica B ra s ile ira de Celulose e Papel, com o os srs. A lfr e d o Leon, presidente; A m é ric o P ereira da S ilva, vice-presidente; Ben­ ja m im S o litren ck, d ire to r da D iv is ã o Associa­ tiv a : G u n n a r K ro g h , d ire to r da D iv is ã o Téc­ n ica C iro T . T o le d o , d ire to r da D iv is ã o de D iv u lg a ç ã o ; R o b e rto B a rile to Leonardos, con­ selheiros; os srs. R u y H a id a r, presidente do S indicato da In d ú s tria de Celulose, Papel e Pasta de M a d e ira para Papel no Estado de São P a u lo ; D a m iro de O liv e ira V o lp e , presidente do Sindicato das In d ú stria s G ráficas n o Es­ ta d o de São P a u lo e da Associação B ra s ile ira da In d ú s tria G rá fic a ; H o rá c io Cherkassky, Presidente da Associação P aulista dos F a b ri­ cantes de Celulose e Papel; John Russel W a r-

Dezembro, 1969

ren, d ire to r dessa entidade; bem como re­ presentantes das firm a s patrocinadoras a con­ vencionais, in clu sive integrantes de delega­ ções estrangeiras, procedentes da A rg e n tin a , M é x ic o , C h ile , Estados U n id o s, Alem anha, In g la te rra , Suécia e Canadá.

O ato in a u g u ra l da m ostra precedeu sessão de instalação da I I Convenção A n u a l da A B C P .

O sr. Francisco da S ilva V ille la desatou a fita verde-am arelo à p o rta do salão, sob as palm as de todos.

C O LA B O R A Ç Ã O D A ABCP N a o p o rtu n id ad e , o sr. Francisco da Silva V ille la p ro fe riu as seguintes palavras: " A o p re s id ir o ato in a u g u ra l do Salão de Estandes da Associação Técnica B ra sile ira de Celulose e Papel — A B C P — pa rte in te gra n te da Ha. Convenção A n u a l da prestigiosa entidade, que­ ro , de in íc io , apresentar os m elhores agrade­ cim entos da Federação e do C entro das In ­ dústrias d o Estado de São P a u lo pela honra que lh e s f o i deferid a de p a rtic ip a r da insta­ lação deste certame, da m ais a lta significação na v id a em presarial.

Entendo que não há nenhum a necessidade de tecer comentários sôbre o evento que h o je se in ic ia , pois, como

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a

Noticiário da ABIGRAF é sabido, as fin alidades da vossa Associação têm recebido de tôdas as áreas da produção fa b ril apôio in co n dicio n a l e marcada sim pa­ tia. D e fa to , a A B C P , se rvin d o desinteressa­ damente à co letividade, p ro cu ra congregar e o rie n ta r a todos os que n o B ra s il se dedicam às in d ú s tria e te cnologia de celulose e papel, sem d ú vid a um a das m ais im po rta n te s a ti­ vidades dentro do qu a dro da in d u strialização bra sile ira.

C re io ser êste o m om ento p ro ­ p íc io de m anifestar a satisfação dos homens de empresa e de suas entidades representa­ tivas, p e lo excelente pro g ra m a p ro m o cio na l que a vossa Associação vem desenvolvendo quase três anos do proveitosa existência, do qual é ju s to ressaltar a realização de vá rio s seminários, palestras, e a p rim e ira Convenção A n u a l de 1 9 6 8 , sempre o b je tiva n d o a o rie n ­ tação de seus associados e, acima disso, o aprim oram ento técnico na fabricação dos en­ tregues ao mercado pelas ind ú stria s de celu­ lose e papel.

Estão absolutam ente convictas as entidades que neste m om ento tenho a honra de representar, do que, com a inauguração desta exposição e a realização da I I C on­ venção A n u a l, que prosseguirá até o d ia 28, m u ito terão a lu c ra r os homens de emprêsa desse im po rta n te setor, não só p e lo que possam aprender em conhecim entos tecnológicos, mas também p e lo necessário congraçam ento que essas reuniões vão p ro p o rcio n a r a todos. Fe­ lic ito , em nome da presidência da FIE S P / /CIESP, os organizadores dêste certame, os associados da a tiv a a prestigiosa entidade, a plaudindo a fe liz in ic ia tiv a e fazendo votos para que do d iá lo g o que se v a i estabelecer, durante a Convenção, possam s u rg ir, em bene­ fíc io da esfera p ro d u to ra de celulose e papel, como de resto em fa v o r da te cnologia indus­ tr ia l de nosso país, os m elhores resultados” .

E c o n clu iu : " A o d a r p o r inaugurada esta m ostra, re a firm o m ais um a vez o in d isfa rçável jú b ilo da Federação e do C e n tro das In d ústria s do Estado de São Paulo, através de sua presidência e d ire to rias, já pela honra do convite, já pela elo g iá ve l o p o rtu n id a d e desta prom oção da Associação Técnica B ra sile ira de Celulose e Papel que, além de um fa to m arcante na v id a in d u s tria l, deve s e rv ir de exem plo a todos que lu ta m p e lo a p rim o ra m e n ­ to do parque fa b ril de São P a u lo e p e lo desen­ v o lv im e n to cada vez m a io r da in d ú stria na­ c io n a l” .

Il.a C O N V E N Ç Ã O A N U A L N o a u d itó rio do Salão A m a re lo , com o p re fe ito Saiim H a lu f, e o sr. Francisco da S ilva V ille la nos lugares de honra, o s i.: A m é rico Pereira da S ilv a declarou abertos os traba­ lhos, na qualid a d e de d ire to r da lia . Conven­ ção A n u a l da A B C P . A seguir, f o i tocado o H in o N a cio n a l p ela banda da G uarda C iv il de São Paulo. Com a pala vra , o presidente da Associação Técnica B ra sile ira de Celulose e Papel Sr. A lfre d o Leon saudou as a u to ri­ dades, convidados e convencionais presentes, passando a um re la to sucinto das atividades

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da A B C P e seus obje tivo s, quais sejam acom­ panhar e a ssim ilar as inovações tecnológicas e prestar colaboração às fábricas do setor. Em seguida, o p re fe ito Paulo Salin M a lu f in a u gu ­ ro u , solenemente, a lia .

Convenção, refe-

Sr.

Francisco

da

S ilva

V ille la .

rindo-se à u tilid a d e daqueles encontros reu ­ n in d o técnicos do B ra s il e do m undo, para o in te rcâ m b io de idéias no campo da tecnologia, o que vem b e n eficia r todos os interessados.

Disse que no B ra s il essa p rá tica é ta n to m ais im p o rta n te p e lo fa to de co n stitu irm o s tam ­ bém o m a io r ce le iro do m undo em m adeira.

Ressaltou que tôdas as espécies de madeiras a qui fru tific a m com o d ô b ro ou t r ip lo da p ro d u tiv id a d e do que nas suas terras de o r i­ gem. E o caso do eu ca lip to da A u strá lia ,

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário da ABIGRAF que nesse país exige v in te anos p a ra o corte, mas no B ra s il apenas 7 anos bastam para que a m adeira seja aproveitada como m atéria-prim a .

Is to o corre com diversas outras es­ pécies.

A lé m disso, as m adeiras apresentam também a lto n ív e l técnico, o que in f lu i na qualid a d e do p ro d u to acabado.

D isso ser ainda b a ixo o consumo de papel " p e r capita” em nosso país, da í as enormes possibilidades de crescim ento que a in d ú s tria do setor possui e que deve a p ro v e ita r desde lo g o . Tem os téc­ nicos credenciados, la b o ra tó rio s de pesquisas, equipam entos, etc., cabendo aos in d u stria is, comerciantes e fornecedoras de m até ria s-p ri­ mas realizarem u m e fô rço c o n ju n to para a l­ cance m ais rá p id o das metas pretendidas.

Saudou as delegações estrangeiras e fo rm u lo u vo to s de a m p lo sucesso à Convenção.

P IO N E IR O S F alou, depois, o sr. H o rá c io Cherkassky, presidente da Associação P aulista dos F a b ri­ cantes de Celulose e Papel, le m b ra n do as fig u ­

ras p io n eira s de H o rá c io L a fe r e O m ar Simão Racy, que prop u g n a ra m vito rio sa m en te pelo desenvolvim ento e concretização da in d ú stria b ra sile ira de celulose e do papel. Graças ao seu tra b a lh o p e rtin a z o fr u tífe r o m u ita coisa que se fez p osteriorm ente e do existe hoje se apo iou nas bases lançadas p o r aqueles h o ­ mens. R eferiu-se, depois, à colaboração m útua entre a Associação P aulista e a A B C P no atendim ento das necessidades técnicas das in ­ dústrias.

Essa base é fu ndam ental para me­ lh o r qualidade dos produtos.

Em seguida fa lo u o sr. B enjam im Solitro n ic k , que após destacar o aumento do q u a dro associativo da A B C P , referiu-se à p re ­ sença das delegações estrangeiras in clu in d o técnicos e cientistas integrados em associações idênticas em suas p á tria s e que têm as mesmas fina lid a d e s.

O encontro p e rm itia , assim, um contacto d ire to e a troca de inform ações p rá ­ ticas de interesse comum .

Destacou que, m u ito embora seja considerado b aixo o n íve l de consumo do papel "p e r ca p ita ” , o B rasil está ocupando o 15.'' num g ru p o de países que apresentam maiores produções de papel em to ­ nelagens m étricas. Isto é um bom sinal, notando-se, em 1968, um aum ento con­ siderável da produção. E as perspectivas de co n ti­ nuidade desse acréscimo são as m elhores possíveis.

Em seguida, retira n d o-se o p re fe ito e convidados, fo ra m iniciados os traba­ lhos das sessões técnicas, fa la n d o in icialm e n te o sr.

G u n n a r K ro g h .

O pro g ra m a assim se desenvolveu: reunião de norm as técnicas, mesa re ­ donda, sessão la tin o -a m e ri­ cana F A O C E R A L ; 2.® ses­ são técnica; 2 .’ reunião de norm as técnicas, mesa redonda sôbre treinam en­ to p ro fis s io n a l; 3 .® sessão técnica; 3 .® reunião de norm as técnicas, mesa re ­ donda, constituição dos G ru p o s Técnicos; 4.® ses­ são técnica. Os trabalhos fo ra m encerrados no dia 28 de novem bro ú ltim o .

A o a lto , o sr. B e n ja m in S o litre n ic k ao fa la r, tendo à d ire ita o sr. R uy H a id a r; em baixo, fa la o sr. H o rá c io Cherkassky, ladeado p elo sr. G u n n a r K ro g h .

Dezembro, 1969

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A* I N D Ú S T R I A

NACIONAL

Boletim da Ind. Gráfica

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N O T IC IÁ R IO DA A BIG RA F

Aspecto de grupo de senhoras presentes ao último jantar do setor.

B R A SIL SEDIARÁ IV CO NGRESSO LA TIN O A M ERICANO DE GRÁFICAS O sr. D a m iro de O liv e ira V o lp e , exe rcício da presidência do SIGESP e da A B IG R A F — S indicato das In d ú stria s G rá ­ ficas no Estado de São Paulo e Associação B ra s ile ira da In d ú s tria G rá fic a — fêz um suscinto re la to dos p rin cip a is eventos que m ar­ caram a v id a das entidades mais recentemente, durante o ú ltim o ja n tar-e nco n tro do ano de 1969, realizado d ia 20 de novem bro, n o B lu e R oom da Sear’s-Paraiso. Estiveram presentes o utros diretores das entidades e o em presariado g rá fic o em geral, sendo convidado especial o sr. E rich O tto Schdm it, da N ô v o H a m b u rg o , no R io G rande do Sul.

CONGRESSO LATINO-AMERICANO Disse, in icia lm e n te , o sr. D a m iro de O li­ v e ira V o lp e , te r fe ito p a rte da delegação b ra si­ le ira que em o u tu b ro p a rtic ip o u , no M é xico , do I I Congresso L a tin o -A m e rica n o da In d ú stira G rá fic a , d u rante o q u a l tive ra m atuação desta­ cada os representantes da A B IG R A F . À m a r­ gem do Congresso, realizou-se um a Assem bléia G e ra l da C O L A T IN G R A F — Confederação L a tin o -A m e rica n a da In d ú s tria G rá fica . D e c i­ d iu o p le n á rio in tro d u z ir m odificações n o esta­ tu to daquela entidade, acolhendo fundam en­

Dezembro, 1969

tada sugestão do B ra sil. A s emendas acolhidas no assim se resum em : 1 — Os cargos da C O L A N T IN G R A F deixaram de ser pessoais, para per­ tencerem ao país m em bro; 2 — Q u a lqu e r re­ presentante poderá ser su b stitu íd o d e n tro de u m ano; 3 — F o i criad o o Conselho C onsul­ tiv o , a ser com posto de ex-residentes; 4 — O a tu al vice-presidente passou a ocupar a 1 .* vice-presidência, elim inando-se, pois, as d ú v i­ das anterio rm e n te suscitadas.

Foram efetuadas eleições para a consti­ tu içã o da nova d ire to ria , sendo e le ito para o u tra vice-presidência da C O L A T IN G R A F o b ra s ile iro H e n ry V ic to r Saatkamp. Segundo fic o u ainda estabelecido, o B ra sil deverá ocupar a presidência, na p ró x im a d ire to ria . Isso ocorrerá quando da realização do I I I Con­ gresso L a tin o -A m e rica n o da In d ú s tria G ráfica, tendo como sede a Venezuela. N o curso dêsse Congresso, o B ra s il v a i escolher a data e o lo c a l, com o sede d o I V Congresso. P o r o u tro la d o f o i acertado u m encontro entre os dele­ gados dos 10 países que integram a C O L A N T IN G R A F , em São Paulo, no mês de ju n h o de 1970, para exam inar assuntos de grande interêsse da classe in d u s tria l, assim como para o estudo de um a regulam entação com vistas à realização dos fu tu ro s Congressos.

4.637

Sr. Rubens Amat Ferreira.

Sr. Irineu Thomaz.

OUTROS ASSUNTOS

união, p rin c íp io s e d iá lo g o p o r m ais um a tri­ b u la do e d if íc il ano de a tividade. A In d ú s tria G rá fica B ra s ile ira teve, no ano em curso, uma das m ais duras provas de sobrevivência, sendo forçada à mudança de m entalidade em presarial e a p ro cu ra de obje tivo s fin a is para seu desenvolvim ento. T ivem os, em nossas Associa­ ções de classe, um ano de ativida d e constantes p ro cu ra n do um m e lh o r conhecim ento de nossos m eios de ação. Estamos de q u a lqu e r fo rm a satisfeitos porque, com nossa intervenção e a tividade, conseguimos rea liza r, em B e lo H o ­ rizo n te , o I I I . ’ Congresso B ra s ile iro da In d ús­ tr ia G ráfica , como tam bém pa rticip a m o s e defendemos os interêsses de nossa classe ju n to ao I I . ’ Congresso L a tin o -A m e rica n o da Indús­ tr ia G ráfica . Tem os certeza que cada um de nós tem dado o seu m e lh o r empenho, sua honestidade de p ro p ó sito s e sua capacidade de tra b a lh o em be n efício de um a classe consciente de suas responsabilidades. São nossos votos de que essa mesma capacidade, u n ião e p rin ­ cíp io s sejam colocados, no p ró x im o ano de 70 que se avizinha, à serviço da solução dos graves problem as que possuímos.

Precisamos mais do que nunca revê r nossa posição e nossos m étodos de ação. Esperamos que o ano de 1970 traga m elhores condições para o nosso m eio em presarial, e pedim os que todos in d istin ta m en te se empenbem em alcançar

Com unicou, depois, a realização, p elo S E N A I, a p a rtir de fe ve re iro do p ró x im o ano, às terças e sextas-feiras, no h o rá rio das 19 às 2 2 horas, do Curso de C hefia "A rte s de M e s tria ” . O curso se com porá de 40 aulas, com capacidade para 2 0 vagas. A s inscrições podem ser realizadas nos dias 8 , 10 e 11 de dezembro p ró x im o .

O u tra comunicação a lu d iu ao acordo sala­ r ia l firm a d o com o Sindicato dos Trabalhadores e que êste ano se c o n clu iu de fo rm a am igável.

Expressou, a seguir, agradecim entos pes­ soais e das entidades "aos d ilige n te s fu n c io ­ nários da A B IG R A F e do Sindicato, pela p ro fic iê n c ia d o tra b a lh o desenvolvido neste ano e também aos que m uitas vezes anonim a­ mente tenham colaborado para a eficiência de nossa adm inistração” .

Encerrou agradecendo o com parecim ento do em presariado aos encontros realizados em 1969 e fo rm u la n d o vo to s de boas festas e prosperidade no ano que se avizinha.

F o i lid a , n o curso do encontro, um a men­ sagem de confraternização do d ire to r N elso n G ouveia Conde, p e lo d ire to r Rubens A m a t F erreira, do seguinte te o r: Neste ja n ta r de confraternização, não cabem h o je palavras que não sejam de apoio, reconhecim ento e satisfa­ ção p o r verm os que conseguim os m anter nossa

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Boletim da Ind. Gráfica

O sr. Damiro de Oliveira Volpe ao presidir o último encontro do empresariado gráfico. essas m elhores condições. Q ue os am igos G rá fico s presentes ve n tura de um N a ta l re p le to de compreensão e a le g ria ju n to às

tenham todos e ausentes, a paz harm onia, suas fa m ília s.

A o s fornecedores grá fico s que com seu a p o io e colaboração nos ince n tiva ra m à com ­ p le ta r nossa tarefa de realizações, consignamos os m elhores e especiais agradecimentos, dese­ ja n d o que tôdas as alegrias dêste fim de ano caiam sôbre d irigentes, fu n cio n á rio s e fa m i­

liares das organizações à que pertencem. Que sejamos d istin g u id o s com êsse mesmo apoio no ano de 1970, merecendo a confiança e e stím u lo que até h oje não nos fo i negado, e do q ual m u ito nos orgulham os.

ALTO NIVEL O d ire to r Pery Bom eisel, usando da pala­ vra, fêz referências à revista "In d ú s tria e D e se n vo lvim e n to ” que vêm sendo editada sob

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Sr. Ciro T. Toledo.

Dezembro, 1969

Dr. Antonio Fakhany Jr.

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Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário da ABIGRAF

,

a égide da Federação e do C e n tro das In d ús­ tria s d o Estado de São Paulo, com um a c ir ­ culação d irig id a de 25.000 exemplares, havendo, inclu sive , remessa, na base de in te rcâ m b io , a v á rio s países. E lo g io u o fe itio e conteúdo da revista, que é um a excelente impressão g rá fica . A tr ib u iu o a lto n ív e l do m a te ria l in serido em p a rtic u la r à colaboração dispen­ sada p e lo D E C A D — D epa rta m e nto de Ca­ dastro e Docum entação — e do SED — • Serviço de D iv u lg a ç ã o — , ambos da Federação e C e n tro das In d ústria s d o Estado de São P aulo, notadam ente êste ú ltim o , cuja equipe tem correspondido plenam ente aos c rité rio s de o b je tivid a d e e de a lto n ív e l técnico nas m atérias que prepara para a revista.

F alou, depois, das possibilidades que temos de in cre m e n tar às nossas exportações, de m odo especial no setor g rá fico . A respeito, vários fornecedores da in d ú s tria g rá fica presentes fize ra m considerações, chegando-se à conclu­ são de que a in d ú s tria e as artes gráficas b rasileiras são as m ais avançadas da A m é rica L a tina , podendo ainda om brear com diversos países europeus. Entre êles, manifestaram-se os srs. C iro T . T o le d o , da C h am pion C elulose; K a rl-H e in z P fützenreuter, da F u n tim o d —

hon ra n d o a delegação b ra sile ira que p a rticip o u dos trab a lh o s daquele certame.

REALIDADE DA INDÚSTRIA GRÁFICA LATINO-AMERICANA O T em a I I

é o seguinte:

"Recomendações da Comissão que teve a seu cargo o estudo do Tem a I I do Congresso tiv a à "R ealidade da In d ú s tria G rá fica La tino -A m ericana” (tra b a lh o que esteve a cargo da Secretaria G e ra l da Confederação).

I — - A Comissão estudou com todo cuidado o m a te ria l de trab a lh o preparado pela Secretaria G eral, que contem numerosos quadros com parativos.

II

—

A Delegação do Perú fez constar que seu país enviou com o p o r­ tunidade os dados solicitados à Secretaria, declarando que não se in c lu ira m no papel de trabalho;

III

—

Os integrantes da Comissão de estudo, cuja relação se anexa a êste docum ento, colheram am pla­ m ente impressões sôbre o docu­ m ento apresentado pela Secreta­ r ia da Confederação e com o p ro ­ p ó s ito de chegar a um a p rofunda análise os tipos de dados neces­ sários para o b ter a inform ação in ­ dispensável, se d iv id ira m , em 4 sub-comissões para considerar os temas seguintes: a ) Salários e outras prestações sociais; b ) im ­ postos e encargos fiscais — Im ­ postos de im portação e incentivos à exportação; c ) M atérias prim as e m a q u in a ria ; e d ) Necessidades de caráter técnico;

M áquinas e M a te ria is G rá fico s; R u d o lp h F irst, da G u tte m b e rg — M áquinas G ráficas. T odos têm rea liza d o viagens a países la tin o -a m e ri­ canos e da E uropa, em função de suas a tiv i­ dades, observando que a in d ú s tria grá fica b ra s ile ira , empenhada n u m rá p id o processo de reequipam ento e m odernização através do G E IP A G , apresenta u m a lto grau de renova­ ção tecnológica, o que a credencia co m p e tir n o m ercado in te rn a cio n al.

O d ire to r Rubens A m a t F e rre ira disse q ue o M é xic o , o m a io r p ro d u to r de liv ro s em lín g u a espanhola, está im p o rta n d o liv ro s b ra sile iros, em escala crescente. Podemos e temos condições para d iv e rs ific a r essa pauta de exportações com tu d o o que a qui já se A s sugestões que fizeram estas sub-comisp ro d u z em m atéria de artes gráficas. sões tam bém acompanham êste documento.

O sr. A n to n io Fakhany J ú n io r, d ire to r A Comissão propôs à Assem bléia as se­ d o D e p a rta m e nto J u ríd ic o das entidades, deu guintes recomendações sôbre êste tema: algum as inform ações esclarecedoras sôbre o 1 — Se s o licite à Secretaria da Confede­ nôvo acordo sa la ria l firm a d o p e lo S indicato ração que haja um a nova convocação aos das In d ústria s G ráficas n o Estado de São países m em bros da Confederação para que, P a u lo com as entidades representativas dos u m p ra zo p ru d e n te no m áxim o de três meses, trabalhadores da categoria econômica, o que revisem os dados rem etidos, atualizados ao f o i efetivado em com pleto c lim a de h a rm onia ano de 1968. e entendim ento.

2 — E x o rta r aos países que ainda não O sr. Irin e u Thom az, tesoureiro das e n ti­ rem eteram a in fo rm a çã o necessária, para que dades, fez um su cin to re la to do tra b a lh o de o façam d e n tro do mesmo prazo do item ambas a ausência d o presidente, sr. D a m iro a n te rio r. de O liv e ira V o lp e , e dos diretores Rubens 3 — C o n vid a r as nações que ainda não A m a t F e rre ira e N e lso n G o u veia Conde, que tom am p a rte na Confederação para que p ro ­ fo ra m representá-las no I I .9 Congresso L a tin o videnciem sua filia ç ã o fu tu ra e, para o bem -A m erica n o da In d ú s tria G rá fica . Juntam ente da In d ú s tria G rá fic a latino-am ericana, p ro ­ com os demais com panheiros de d ire to ria s — p o rcio n e m à Secretaria as inform ações neces­ fris o u — despendeu o m á xim o de esforços sárias; e atenção p a ra que os assuntos atinentes ao 4 — Recomendar que a Secretaria faça SIG ESP e à A B IG R A F não sofressem q u a l­ q u e r solução de continuidade. T e rm in a n d o um a reestruturação to ta l dos diversos questio­ nários, que sôbre cada um dos aspectos con­ expressou boas vindas ao presidente D a m iro e tid o s no estudo preparado rem eteram aos países seus acompanhantes, que fo ra m plenam ente bem m em bros, de m odo que êstes novos questiosucedidos em sua d if íc il missão no M é xico ,

Dezembro, 1969

4.641

Noticiário da ABIGRAF L a tina , o e nvio de sum ário, artigos,, estudos e b ib lio g ra fia de seus res­ pectivos países, sôbre temas de ca­ rá te r técnico para que a Secretaria da Confederação os reuna e classifique em um a b ib lio te ca de consulta e divulgação.

nários contenham um a te rm in o lo g ia de clas­ sificação que torne fá c il sua compreensão e comparação em todos os países da área la t i­ no-americana. Para isto, acompanham os c ri­ térios elaborados pelas 4 sub-comissões ante­ rio rm e n te mencionadas.

5 — Se fe lic ite a Secretaria G e ra l p e lo esforço que indu bità ve lm e n te representou a preparação do docum ento a estudo.

—

Que a b ib lio te ca a qui recomendada edite um a revista, trim e s tra l ou se­ m estral, para p u b lic a r os trabalhos que selecione a Comissão editora,, in c lu in d o na revista, uma secção p e r­ manente de ofertas e demanda de pessoal especializado, cuja in fo rm a ­ ção provenha dos diversos países.

3 —

Q ue com a assessoria dos países associados ou p o r associar-se, se elabore u m ín d ice dos técnicos com capacidade de escrever ou d iv u lg a r seus conhecimentos, para in corporá-los ao C o rpo de Redação da revista, com cuja colaboração atualizada se m antenha um in te rcâ m b io efetivode inform ações.

4 —

O rganizada a b ib lio te ca e lo ca liza ­ dos os colaboradores que d iv u lg a ­ ram seus conhecim entos, estará o campo aberto para fo rm a r também um a equipe para fazer conferências ou organizar sem inários sôbre téc­ nicas e co n tro le de produção, assim como aspectos a d m in istra tivo s em geral da in d ú s tria gráfica, para es­ tabelecer um d iá lo g o perm anente de n ív e l continental.

5 —

Estender convite, p o r in te rm é d io das Câmaras ou Associações G ráficas, às U niversidades e Escolas Técnicas para que se interessem p ela prática e conhecim ento in te rn o d entro das empresas, encaminhando estudantes para que efetuem observações e es­ tudos.

Assim como recom endar aos empresários para que dêem a9 facilida d e s e autorizações corres pondentes.

2

6 —

F inalm ente e ainda na p arte do tema, pela im po rtâ n cia que representa para a in d ú s tria gráfica, recomenda fo rm a r com is­ sões técnicas locais para proceder a estudos a fim de m elh o ra r na qualidade nas m aterias-prim as.

M A Q U IN A R IA 1 —

S o lic ita r a todos os países da Conla tin g ra f inform ações sôbre o tip o de m aqu in a ria que fabricam e seus preços F O B ;

2 —

S o licita r que as Câmaras de todos os países efetuem um censo esta­ tístico das máquinas e equipam ento com que conta a in d ú s tria G rá fica lo ca l, in c lu in d o os antigos, para com binar com os respectivos gover­ nos a redução e im postos de im ­ portação;

3 —

S o lic ita r ao B ra sil, Costa R ica e Venezuela info rm a çã o referente a regulam entação da im portação de estimada ao reequipam ento g rá fico .

M A T É R IA S -P R IM A S

1) S o lic ita r especificações e fo rm a to estandartizados de to d o tip o de papel, c a rto li­ nas, cartões, etc. que sejam exportáveis.

SU B -G R U PO ráte r T é cn ic o ).

IV

(Necessidades

de

Ca­

Recomenda: 1 — B ib lio te ca de consulta, publicação especializada e equipe de conferencistas.

E xam inando

o

conteúdo

in fo rm a tiv o

do

Tem a I I subm etido a consideração do I I Con­ gresso L a tin o -A m e rica n o da In d ú s tria G rá ­ fic a e preparado pela Secretaria G e ra l da Confederação, observa-se que, na m a io ria dos países investigados, coincide que existe uma m arcante escassez de m ão-de-obra especiali­ zada, especialmente para atividades p ro fis s io ­ nais e técnicas nos ramos de offse t, fotomecânica, eletrônica, m anutenção de equipes, a d m i­ nistração, etc. Esta necessidade de capacitação técnica coincide com o tem a que discute a Comissão I do Congresso "C ria çã o de Escolas de Especialização e Capacitação Técnica G rá ­ fica na A m é rica L a tin a ” , mas esta represen­ tação como com plem ento e ação im ed ia ta .)

Recom enda: 1 —

4.642

Q u e se s o licite às Associações de em presários g rá fico s da A m é rica

PARTICIPANTES Srs. E m ilio D ’O n o frio , Jorge A s p illa g a e Carlos A storne, (P e ru ) ; José L u is U r ru tia ( E l S a lv a d o r); H u m b e rto Escoto, Tom ás Espinosa, A .E . Pelayo M aza, José G erm an V illa nuva, Pedro G il, O scar E. G u e rra e Jorge Illin g w o r th R ivera, M é x ic o ); A m é ric o Bustamante, A n tô n io S ixto , E n irq u e Espagnol, D e sid é rio B e ltrá n , M arcos Acosta e M ateo G ira u d o ( A r g e n tin a ); Leonard Shatzkin (N o v a Y o r k ) ; Oscar A ra ya (C osta R ic a ); Oscar M ü lle r (C h ih u a h u a ); T hom as E. K e n n e d y (C o nn e cticu t, E U A ) ; Ram ón Hernández, Leon id Rozental e E ugênio Saenz (V e n e z u e la ); Rubens A m a t F e rre ira ( B r a s il) ; Fernando O liv a ( C h ile ) ; e M ateo G u b ito s (U ru g u a i).

Boletim da Ind. Gráfica

N O T IC IÁ R IO DA A BIG RAF

II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DA INDÚSTRIA GRÁFICA Convocado pela Confederação L a t:no-Am ericana da In d ú s tria G rá fica , entidade in te r­ nacional criada em 1967, em M a r dei Plata, realizou-se nos dias 22 a 25 de o u tu b ro ú ltim o , na C idade do M é xico , o I I Congresso L a tin o -A m e ric a n o da In d ú s tria G ráfica .

A êsse im p o rta n te certame, representando a Associação B ra s ile ira da In d ú s tria G ráfica , A B IG R A F , compareceram os srs. D a m iro de O liv e ira V o lp e , H e n ry V ic to r Saatkamp, N e l­ son G o u veia Conde, Rubens A m a t F erreira e D r . M a n o e l M achado dos Santos e com o asses­ sor o D r . João D a lla F ilh o .

T en d o em vista a existência da A L A L C , é im p e ra tiv a a presença dos países integrados na mesma a essas reuniões internacionais, a fim de que os problem as de exportação sejam tratados sem f e r ir interesses le g ítim o s. Nesse I I Congresso fo ra m alterados os estatutos da entidade, destacando-se entre outras m o d ific a ­ ções a d o art. 29, que passou a atender à exigência do a rt. 19, IV , do C ó d ig o C iv il B ra s ile iro . É de se n o ta r que o B ra s il fo i e le ito 1.* V ice-Presidente da Confederação, em c u jo pôsto está representado p e lo sr. H e n ry V ic to r Saatkamp, nosso colega do R io G rande do Sul. D e acordo com os estatutos, ao nosso País caberá a presidência da C O N L A T IN G R A F no p e río d o seguinte ao que o ra se in ic ia . A presidência a tu al coube à Venezuela, d ig n a ­ mente representada p e lo sr. Carlos R am irez M achado.

p o r sentirm os nosso ide a l de In d u s tria is G rá ­ ficos se concretizar com o II.® Congresso La ­ tin o -A m e rica n o da In d ú s tria G rá fica , é que nos orgu lh a m o s de sermos la tino s e também possuirm os fib ra , pois apesar das adversidades, sabemos co n s tru ir nossos ideais, sabemos de­ f i n i r nossos obje tivo s. Busca o M é x ic o como busca o C h ile , citando os dois extrem os con­ tin e nta is de "nossa” A m é rica L a tina , o desen­ v o lv im e n to e a correção das injustiças sociais com que nos defrontam os, sem que tenhamos a necessidade de re co rre r a atitudes hostis e sem e fe tua r transform ações bruscas de estru­ turas econôm ico-sociais que possam colocar em d ú vid a a perigosa a titud e de destruição dos m ais le g ítim o s valores de nossa civilização.

A A m é rica L a tin a , p o r seus mais líd im o s representantes aqui presentes, tem que atentar para o fa to de que não im p o rta somente as atitudes e ações o b je tiva n d o nosso desenvol­ vim e n to entre fro n te ira s ; nossa lu ta contra o subdesenvolvim ento deve ser trad u zid a em escala co n tine n ta l, p o is somente através de um a conscientização La tino -A m e rica n a e de um a ação em conjunto, poderem os a tin g ir e merecer o respeito e adm iração dos povos.

Tem os que cada vez m ais nos u n ir em tô rn o de sólidos ideais; temos que cada vez m ais esquecer de nós mesmos para pensar num a A m é rica L a tin a pu ja nte e próspera.

Nossa u n ião quer como in d u stria is gráficos, q u e r como frate rn os irm ãos de um só solo p á trio , tra rá e lançará a semente necessária para o m a io r desenvolvim ento econôm ico e para a integração de setores cada vez mais SAUDAÇÃO DO BRASIL am plos de nossas in d istin ta s atividades nacio­ O sr. N e lso n G o u veia Conde, em nomenais. Com o exem plo de nossa união conse­ guirem os m a io r acesso à educação, m elh o r da Delegação B ra s ile ira ao I I Congresso L a ­ ensino, m e lh o r d is trib u iç ã o da renda, in c o r­ tin o -A m e rica n o da In d ú s tria G rá fica , p ro n u n ­ poração das modernas tecnologias e m aio r ciou o seguinte discurso de saudação aos ju stiça social. demais congressistas presentes: Senhoras e Senhores: Sentim o-nos satis­ N o B ra s il temos juntam ente com nosso fe itos p o r um a enorm e série de razões, G o vê rn o desenvolvido intensos esforços para sendo a p rim e ira p o r estarmos reunidos em a tin g ir essas fina lid a d e s. Êsse esforço desen­ tô rn o da realidade que é o II.® Congresso v o lv id o d e n tro de nossas fro n te ira s, já começa L a tin o -A m e rica n o da In d ú s tria G rá fic a e a a p ro d u z ir seus efeitos benéficos, mas, sabe­ segunda p o r u s u fru ir da h o sp ita lid a d e e sentir mos e temos consciência de que to d o o o d inam ism o dêste p o vo m exicano, deposi­ esforço disp e nd id o p o r nós isoladam ente não tá rio das tradições e esteio das estruturas basta para d im in u ir as grandes tensões sociais Sociais Latino-A m ericanas, exem plo de reno­ do C ontinente A s tensões existem atualm ente vação, desenvolvim ento e resp e ito às tradições em cada u m de nossos países, num a perm a­ h istóricas. O M é xico , a tu al e pujante, atra ­ nente ameaça de transtornos e convulsão da vessando um a era de intenso progresso, já é ordem in s titu íd a ; e somente vemos um a pos­ predestinado para ocupar entre as nações s ib ilid a d e de sua elim inação, através da p a rtic i­ in d u stria is a sua posição preconizada pelas pação nos benefícios do progresso m oderno pesquisas e previsões modernas. A d m ira n d o o m ais urgentem ente possível. M as isso, se­ as conquistas do p o v o m exicano e vib ra n d o nhoras e senhores de nossa A m é rica Latina,

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Noticiário da ABIGRAF exige um trem endo esforço em conjunto. A o que nos parece fa lta m conhecim entos d o que a integração possa representar para nossos países e especialmente para nosso setor indus­ tr ia l, e essa fô lh a constitue u m dos fatores p rim o rd ia is da le n tid ã o do processo de in te ­ gração e das resistências aue encontra.

Po­ demos e devemos p a r tir d e fin itiva m e n te p o r um a m entalidade in te gra cio n ista que na m a io r p arte de nossos países não existe em escala necessária. £ preciso que todos compreendam as vantagens da integração e aceitem os p o u ­ cos e in e vitá ve is sa crifício s de interesses pessoais.

H á pouco tem po, em contacto com Sua Excelência o Presidente de um a das R epú­ blicas a qui representadas e que inegavelm ente se constitue em um dos m aiores apologistas do po ten cia l e necessidade d o desenvolvim ento L a tin o A m ericano, o u v i a seguinte e realista frase: " D esun idos, carecemos de voz e F orça” .

M u ito s podem im a g in a r que esta seria uma a firm a tiv a pessimista ou talvez exagerada, mas, naturalm ente qu a lqu e r de nós que p rocure v iv e r intensam ente os problem as de nosso L a tino -C o n tine n te , sabe que os países desu­ nidos carecem de voz e fô rça suficientes, em um a éra em que in fe lizm e n te, o p o d er tenta desconhecer os fundam entos m orais da ação.

O m undo de hoje não adm ite vozes débeis, mas os fracos sempre terão que se curvar àquêles que têm poder.

M as, nos dias em que nós, Hom ens da A m é rica L a tin a , com seus 250 m ilhões de h oje e com os 600 m ilh õ e s de amanhã, não com um a voz de p re d o m ín io e preponderância, mas com uma voz de d ignidade, fizemos o u v ir nossas másculas a firm a tiva s, estaremos p ró ­

xim os de a tin g ir nossa real integração e de­ fe n de r causas o b jetivam ente concretas. Esta seria um a fo rm a que nos p e rm itiría a liberação de nossas nações, nos conduzindo ao verdadeiro d esenvolvim ento; à integração d e fin itiv a de nossos povos, a um a m e lh o r educação e a um a m e lh o r justiça social. A integração repre­ senta u m desafio que nos é lançado. Nossos problem as são avantajados para que possamos im ediatam ente superá-los. U m a pergunta vá­ lid a seria a de: C om o vamos lu ta r p o r uma integração da A m é rica L a tin a , quando nos é necessário in te g ra r à p r io r i nossos p ró p rio s povos?

E qu a nto m ais ao pensarmos em nosso p ró p rio país, o E ra sil, onde temos hoje 90 m ilhões de almas e 8 m ilhões e m eio de q u ilô m e tro s quadrados O desafio se torna para nós tão grande quanto as responsabili­ dades que assumimos ao in te g ra r um órgão In te rn a cio n a l de classe, e nos propusem os a lu ta r pela integração de nossa classe.

Tem os como B ra sile iro s e L a tin o -A m e ­ ricanos a certeza de que nossa lu ta será bem sucedida.

L utam os p o r id e a l extremamente nobre, lu ta m o s p e lo ide a l de to d o um Con­ tinente. D e nós, de nossas atitudes, de nosso ra c io c ín io depende a evolução de um dos setores m ais im portantes da atividade humana, ve ícu lo de c u ltu ra e progresso. D e nossa a tivid a d e tira re m o s um a das pedras angulares, base da integração L a tin o -A m e ­ ricana.

Somos extrem am ente responsáveis na realização d o II . * Congresso L a tin o Am e­ rica n o da In d ú s tria G rá fic a pelos destinos de nossa gente e nossa classe.”

A seguir, divu lga re m o s os temas apre­ sentados no curso do im p o rta n te Congresso.

D iv id ire m o s em duas partes tais publicações, dada a sua extensão.

POSSE DO GENERAL GARRASTAZU MÉDICI P o r ocasião da posse do nôvo presidente 3"A g ra d e ço sensibilizado os cum prim do B ra sil, general E m ílio G arrastazu M é d ic i, tos enviados p o r ocasião de m inha investidura a Associação B ra s ile ira da In d ú s tria G rá fica na Fasta do T ra b a lh o .

Saudações.

J ú lio e o Sindicato das In d ú stria s G ráficas do de C a rvalho Barata, m in is tro do T ra b a lh o e Estado de São Paulo enviaram ao chefe da P revidência Social” .

Nação e aos novos m in istro s bra sile iros, te­ 4.

"A g ra d e ço sensibilizado a gentileza legram as de cum prim entos, augurando o mais de suas amáveis palavras.

A fre d o Buzaid, p ro fíc u o m andato em fa v o r dos elevados in m in is tro da Justiça” . terêsses do B ra sil, para o seu to ta l desen­ v o lvim e n to .

5.

"A g ra d e ço sensibilizado os c u m p ri­ Em atenção às mensagens, a A B IG R A F m entos recebidos.

H y g in o C onsetti, m in is tro e o Sindicato das In d ú stria s G ráficas rece­ das Com unicações” . beram os seguintes te legram as: 6.

"H o n ra d o com a confiança do pre­ 1.

"S ensibilizado, agradeço os têrm os sidente M é d ic i, agradeço os cum prim entos e de telegram a enviado p o r ocasião de m inha palavras amigas destacando m inha perm anên­ re in v e s tid u ra no M in is té rio do In te rio r. Sau­ cia à fre n te da Pasta dos T ranportes onde dações C ordiais.

José Costa C avalcanti, m i­ c o n tin u a re i dando prosseguim ento ao p ro g ra ­ n is tro do In te rio r ” . ma do G o vê rn o da Revolução, com o mesmo A gradeço cum prim entos enviados, pelos empenho e entusiasmo.

M á rio Andreazza, amigos. Saudações.

A n tô n io D e lfim N e to , m in is tro dos Transportes.” m in is tro da Fazenda” .

Dezembro, 1969

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Boletim da Ind. Gráfica

N O T IC IÁ R IO DA A BIG RA F

III CONGRESSO BRASILEIRO DA INDÚSTRIA GRÁFICA Publicam os, neste nú m e ro , o parecer sôbre a tese "P rá tica s Com erciais C o n tra to P adrão” e algumas comunicações, moções e recom en­ dações, dando prosseguim ento a nossa série de publicações sôbre os trabalhos que fo ra m apresentados ao p le n á rio do I I I . 0 Congresso da In d ú s tria G ráfica .

1. Apresentadas e discutidas em Plená­ rio , a tese e m oção referidas, f o i nomeada para fin s de estudos e elaboração do presen­ te re la tó rio , um a comissão co n stitu íd a de parecer.

2 . Procedida a le itu ra e votação da TESE, f o i a mesma aprovada p o r u n a n im i­ dade, com as seguintes emendas: a. onde se lê itens 2.10, le tra s A — leia-se: 1% (u m m onetária, segundo G e tú lio V argas;

2 % (d o is p o r cento) — e B , e ite m 4.8, le tra B p o r cento) m ais correção os índices da Fundação

b. onde se lê 15 (q u in z e ) dias — itens 4.4, 4.5 e 5.1, caso ( a ) , n.9 2, leia-se: 10 (d e z ) dias; c. d e ixa r 4.3.......................

sem

e fe ito

os

itens

2.11

e

3. Procedida a le itu ra e votação da M O Ç Ã O , f o i a mesma aprovada p o r u n a n i­ m idade, com as seguintes emendas: a ) Ite m 3 — se g u inte :

sua redação passa a ser a

íte m 3 — N e n h u m dos contratantes poderá invo ca r, em seu fa v o r, acordos verbais co n trá rio s às norm as escritas dêste orçam ento e às suas eventuais e expressas m odificações; a aceitação p elo cliente, to ta l ou p a rc ia l, dos serviços orçados nêste docum ento, ainda fe ita em docum ento dive rso dêste, im p lic a na aquies­ cência a tôdas as suas cláusulas e condições.” b ) Ite m 9 — a s e g u inte :

Sua redação passa

a ser

Ite m 9 — (N o m e da G rá fic a ) só será responsável p o r dano em m a te ria l de p ro p rie ­ dade do cliente, quando o co rre r, de sua parte, neglig ê n cia ou inobservância dos cuidados norm ais em seu m anuseio ou guarda.

A (nom e da g rá fic a ) não será responsável, nem poderá dessa ser e xig ida a guarda e/ ou devo­ lu çã o de aparas de papel, folhas usadas em acêrto, m antas, sabugos, cobertura, etc.” c ) Ite m 28 — a se g u inte :

Dezembro, 1969

Sua redação passa a ser

Ite m 28 — (N o m e da G rá fic a ) poderá apresentar ao cliente, diretam ente ou através de terceiros, as d uplicatas ou o u tro s títu lo s correspondentes à obra executada. d) Ite m 29 — a seguinte:

Sua redação passa a ser

Ite m 29 — A fa lta de pagam ento ou aceite, na data estabelecida, o b rig a rá o c li­ ente à satisfação de tôdas as despesas e custa ju d ic ia is a que o resgate da d ív id a o b rig a r” . e ) Ite m 30 — O nde se lê ” . . . mas. . . ” , leia-se” . . . p e s s o a ... ( s ) . . . ” .

fir ­

4.

F ico u d e cid id o que a M O Ç Ã O passa a fazer p a rte in te gra n te da TESE, como su­ plem e n to do t ít u lo "C O N D IÇ Õ E S G ER A IS Q U E R E G E M OS C O N T R A T O S D E C O M ­ P R A E V E N D A , C ELEBR AD O S ENTRE EM PRESAS G R Á F IC A S F I L I A I S 'À A B IG R A F E SEUS C L IE N T E S ” .

5. V e rific a m o s a grande diversidade existente entre as atividades da in d ú s tria grá­ fica , sugere-se à A B IG R A F elabore, através seus órgãos técnicos, padrões contratuais para cada um a delas, visando as relações "g rá fica -c lie n te ” , de conform id ad e com a tese aprovada.

6.

F ico u decid id o ,tam bém , recomen­ dar-se à A B IG R A F que d ivu lg u e , p o r todos os meios, a im p o rtâ n cia de se im p rim ir, no verso dos orçam entos e papéis correlatos, as cláusulas-padrão, elaboradas de acordo com os itens dêste re la tó rio .

Buscar-se-á, desta fo rm a , colocar as emprêsas que assim agirem , com o merecedoras, p o r p arte da clientela, do m ais a lto conceito’ com ercial e m oral.

B e lo H o riz o n te , 17 de ju lh o de 1969.

A ss.) Oscar Schrappe F e lix Cohenzaide A m ilto n K o va le ski Pery Bom eisel L u iz A ra ta m g i Francisco T e o d o ro M endes F.9 Jorge A lo ís io W e b e r Cleverson M a rin h o T e ix e ira Ferdinando Bastos de Souza Juan A la n F le tch e r A m a n d io A ltim a n n MOÇÕES

E RECOM ENDAÇÕES

D u ra n te a realização do I I I CO N G R ES­ SO B R A S IL E IR O D A IN D Ü S T R IA G R Â F I-

4.647

“Não há quase nada no mundo que certos homens não possam fabricar um pouco pior e vender um pouco mais barato. E as pessoas que consideram somente o prêço são vítimas da pilhagem legal daqueles homens.” — John Ruskin O BOM IMPRESSO FAZ O PROGRESSO

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-4.648

Boletim da índ. Gráfica

Noticiário da ABIGRAF <CA, fo ra m apresentadas à mesa d ire to ra dos trabalhos, as seguintes Comunicações, M o ­ ções e Recomendações.

Senhor P residente: O abaixo assinado req u e r a V . Excia., o u v id o o p le n á rio , faça consignar nos anais deste I I I Congresso B ra s ile iro da In d ú stria G rá fic a , um v o to de p ro fu n d o pesar p e lo de­ saparecim ento, sábado ú ltim o , d o jo rn a lis ta J Ü L IO D E M E S Q U IT A F IL H O , D ir e to r do grande J o rn a l b ra s ile iro " O Estado de São P a u lo ” , fa to que e n lu to u tôda a fa m ília grá­ fic a b ra sile ira.

A ss.) JOSÉ S O U T O D ir e to r da " A U n iã o ” SENHOR

—

Paraíba

Lourenço de M ira n d a José Souto Salom ão M atto s B ru n o G erm er

A ss.)

G.

H o lm a n Santos P u b licidade D ir e to r Superintedente

1. C onsiderando que alguns Sindicatos de T rabalhadores, insistem em que seja pago o "a d ic io n a l de in sa lu b rid a d e ” ; 2. C onsiderando que o pro b le m a existe e encontra a p ô io na P o rta ria 491 do M in is ­ té rio do T ra b a lh o e P revidência N a cio n a l;

P R E S ID E N T E :

A s representações da Paraíba e de Santa C a ta rin a a êste I I I Congresso B ra s ile iro da In d ú s tria G rá fic a , abaixo assinadas, requerem a V . Excia. que, o u v id o o p le n á rio , faça c o n sig na r nos A n a is u m v o to de aplausos aos in d u stria is g rá fico s m ine iro s, especial­ m ente à re g io n a l da Associação B ra s ile ira da In d ú s tria G rá fic a ( A B IG R A F ) e a sua direção N a c io n a l, pela p e rfe ita organização que conse­ g u ira m oferecer ao conclave, cum ulando os p a rticip a n tes de todos os estados da tra d i­ c io n a l h o sp ita lid a d e m in e ira , ao que parece desta vez p o r êles p ró p rio s superada.

A ss.)

C u m pre assinalar a cooperação que esta classe a qui re u n id a vem dando a tôdas as Agências de P u b licid a de da U n iã o , m o tivo p e lo q u a l G . H o lm a n Santos Publicidade L td a ., vem , respeitosamente, p e d ir a êsse p le ­ n á rio que essa m oção venha a ser denom i­ nada M E N S A G E M D E IN T E G R A Ç Ã O N A ­ C IO N A L , p e lo ê x ito alcançado p o r êsse con­ clave que contou com a p a rticipação de tôda a In d ú s tria G rá fic a B ra sile ira .

F re ire

3.

C onsiderando que, a conselho do SIGESP, diversas emprêsas fize ra m levanta­ m ento técnico em seus estabelecimentos, le ­ vantam entos êsses efetuados p o r equipe es­ pecializada e, que dem onstraram in e x is tir in ­ salubridade nas oficina s gráficas; R E C O M E N D A , aos senhores congresistase que, em nenhum a hipótese, reconheçam a existência de in sa lub rid a de em suas indús­ tria s e, que levem o p ro b le m a até a Justiça d o T ra b a lh o , mesmo com o risco de não serem bem sucedidos.

Em São P aulo, o b ti­ vemos ganho de causa em todos os processos até agora julgados.

A ss.)

D a m iro

de O liv e ira V o lp e Presidente

M u seográfica — D e p a rta m e nto G rá fic o d o M useu de A rm as F e rre ira da Cunha a qui representado pelos d ire to r te so ure iro e geren­ te, p ro p õ e um v o to de congratulações à mesa, p e lo m od o eficien te e concreto com que con­ d u ziu os trabalhos deste Congresso, agora b rilh a n te m e n te encerrado.

C onsiderando que Repartições Públicas fazem constar em suas condições gerais de pedidos a exigência de va lid a d e de preços p e lo prazo m ín im o de 60 dias;

Sala de Sessões do I I I Congresso B rasi­ le ir o de In d ú s tria G rá fica , no Salão da R e ito ­ r ia da U n iversidade Federal de M in a s G erais, B e lo H o riz o n te , em 18 de ju lh o de 1969.

Considerando que essas mesmas R e p a rti­ ções im põem sanções sôbre fornecim entos fe ito s além dos prazos p revistos nos pedidos estabelecidos pelas mesmas repartições, p ra ­ zos êstes, em g e ra l m u ito curtos;

A ss.)

L u iz A fo n so D ’E scragnolle — re to r T eso u re iro .

A rm in d o Borges T e iv e ira — rente

D i­ G e­

A Empresa G . H o lm a n Santos P u b lic i­ dade L td a ., agência de Propaganda lo ca l, le va n do em consideração ser a In d ú s tria G rá ­ fic a o sustentáculo de sua v id a p ro fissio n a l no atendim ento de seus clientes e ainda p o r um a questão de g ra tid ã o a esta classe que a q u i se reúne, so licita do p le n á rio esta m en­ sagem, que qu a nto m ais não seja, é o h u ­ m ild e reconhecim ento à colaboração recebida da In d ú s tria G rá fica do Estado de São P aulo, da In d ú s tria G rá fic a de to d o País e especial­ mente da In d ú s tria G rá fic a do Estado de M in a s G erais, esta m ais in tim a m e nte lig a d a às confecções de trabalhos grá fico s locais.

Dezembro, 1969

Considerando que êste espaço de tempo é m u ito lo n g o para m anutenção n o rm a l de preços firm e s;

Considerando que essas sanções não prevêem d ificuld a d e s eventuais, técnicas ou de recebim ento de m atéria p rim a , para confec­ ção dos trabalhos g ráficos encomendados pelas mesmas; C onsiderando os reais p re ju ízo s que ta l situação acarreta às in d ú stria s gráficas,

RECOM ENDAM OS à A B IG R A F que, após estudo mais acu­ rad o do p roblem a, o fic ie , através de suas Regionais, às Repartições Públicas de suas zonas de atuação, so licita n d o o enquadra­ m ento dos seus pedidos d e n tro das normas o ra aprovadas, no que tange a prazo de v a li­ dade das propostas, prazos de entrega e

4.649

Noticiário da AB1GRAF eventual tolerância p o r razoáveis atrazos na entrega, porcentagem de quebra para mais ou para menos e demais normas e padrões técnicos que visam p ro te g e r tanto clientes como fornecedores, p ro p icia n d o nas transa­ ções deste setor econôm ico com o G overno as condições norm ais em que atua ju n to à in ic ia tiv a priva d a .

A ss.)

A m â n d io A ltm a n n R io G rande do Sul

A A B IG R A F R egional de M in a s Gerais, e o Sindicato das In d ú stria s G ráficas do Es­ ta d o de M in a s G erais, sugerem à A B IG R A F p rom over, em épocas e locais que entender convenientes, consultadas as Regionais, Sim ­ pósios ou Sem inários, para discussão de temas que posteriorm ente devam ser sugeridos pelas regionais da A B IG R A F e pelos sindicatos, obedecendo a u m R egulam ento a ser esta­ belecido p ela A B IG R A F , em tem po o p o rtu n o .

A ss.)

H ild e u de Castro A b ig ra f M in a s G erais

RECOMENDAMOS: Sejam encarregadas as R egionais da Asso­ ciação B ra sile ira da In d ú s tria G ráfica — A B IG R A F , nas várias regiões em que já as existem, os sindicatos e outras associações de classe gráfica, de p ro m o v e r e organizar, com o a p ô io de seus associados, anualm ente, os festejos com em orativos do " D ia do G rá ­ fic o ” , obedecendo-se as seguintes d ire triz e s : 1. In sta r ju n to às emprêsas associadas para que façam re a liza r, anualm ente, entre os dias 1.® e 10 de m aio, eleição entre seus em­ pregados, para que se escolha " O M e lh o r C om panheiro de T ra b a lh o ” ; 2 . N a realização das eleições, deverão* ser obedecidos os seguintes re q u isito s: a ) os chefes são ine leg íve is; b ) concorrerão can­ didatos de ambos os sexos; c) a apuração dar-se-á no mesmo dia das eleições; d ) em caso de empate, proceder-se-á nova eleição, con­ siderando-se candidatos apenas os em patados;

1. Considerando que, os salários pagos aos nossos colaboradores constituem um a das parcelas m ais im po rta n te s na form ação dos nossos custos in d u stria is;

3. Realização de u m encontro de con­ fraternização, no d ia 24 de ju n h o , " D ia do G rá fic o ” , com a p a rticip a çã o maciça dos em­ presários e de todos "O s M elh o re s Com pa­ nheiros de T ra b a lh o ” e leitos na várias em­ prêsas;

2 . Considerando que, os acordos ou d is­ sídios coletivos que reajustam os salários p ro ­ fissionais grá fico s dos diversos Estados da Fe­ deração são fo rm a liza do s em meses d istinto s e distantes;

4.

O u to rg a , n o decorrer da re u n iã o de confraternização, da "M e d a lh a do M é r ito ” , p o r p a rte das Regionais da A B IG R A F ou dos sindicatos, a cada u m dos "O s melhores Com panheiros de T ra b a lh o s” ,

3. Considerando que, ta l disparidade acarreta distorções nos orçam entos elaborados.

R E C O M E N D A Q U E A A B IG R A F N A C IO ­ N A L , através dos canais competentes, p ro cu ­ re d e term in ar um a data única para os rea­ justes salariais de todos os Estados da U n iã o .

5. Recomendar às emprêsas para que, na mesma oportu n id ad e , cada um a delas ofe­ reça um presente a " O M e lh o r C o m panheiro de T ra b a lh o ” representante de seus empre­ gados.

Ass.)

José Rodrigues da Silva A b ig ra f Pernambuco

Considerando que a In s titu iç ã o do G rá fic o ” , 24 de ju n h o , se deu re r do I Congresso B ra s ile iro da G ráfica , com a aprovação unânim e tria g rá fica ;

A ss.) do " D ia no decor­ In d ú s tria da indús­

— considerando que, nessa data, o " D ia do G rá fic o ” já vem sendo comem orado re g u ­ larm ente, ano a ano, em vá ria s cidades; — considerando o a lto sentido do obje­ tiv o a que visa, q ual seja o de homenagear a laboriosa classe g rá fica , in tegrada de empre­ sários e trabalhadores, pelos relevantes ser­ viços que, ju n tos, vêm prestando em p r ó l do desenvolvim ento econôm ico e c u ltu ra l do País; — considerando a im p o rtâ n cia de que essa data se reveste com o fa to r de harm oniza­ ção das relações entre empregados e empre­ gadores; — considerando, como c o ro lá rio do acima exposto, a conveniência e necessidade de p ro ­ m ovê-la, a fim de que seja condignam ente comem orada em to d o o te r r itó r io p á trio ,

4.650

B e lo H o riz o n te ,

16 de ju lh o de 1969.

D a m iro de O liv e ira V o lp e

Considerando a m odernização do p a rq u e g rá fic o b ra s ile iro p ro p ic ia d o pelos incentivos fiscais concedidos p e lo govêrno; considerando a posição fa vo rá ve l de nos­ sa in d ú s tria g rá fica no que d iz resp e ito ao custo da m ão de obra; considerando o elevado n ív e l técnico já a tin g id o , com parável ao que de m e lh o r existe n o m ercado in te rn a cio n a l; considerando a po ssib ilid a d e de, a p ro ve i­ tam ento do "d ra w back” em possíveis e xp o r­ tações; considerando o esforço governam ental em aum entar as exportações de m anufaturados; RECOM ENDA. Que a A B IG R A F estim ule e apoie as ind ú stria s gráficas do país a organizarem um consórcio de exportação; que in fo rm e aos órgãos governam entais competentes esta de­ cisão solicitando-lhes to d o a u x ílio necessário para que o consórcio a tin ja plenam ente seus objetivos.

A ss.)

Irin e u

Tom az

Boletim da Lnd. Gráfica

Noticiário da ABIGRAF Considerando a apresentação da tese sôbre legislação fisca l que enfoca entre o u tro s o p ro b le m a da trib u ta ç ã o das lin o tip a d o ra s ; considerando estar êste setor altam ente especializado das in d ú stria s gráficas p ro cu ­ ran d o um a d e fin içã o trib u tá ria bá lo n g os anos; considerando serem as lin o tip a d o ra s essen­ cialm ente a u xilia re s das ind ú stria s gráficas p a ra as quais executam trabalhos exclusiva­ m ente de prestação de serviços de m ão de obra;

considerando que êste tra b a lh o não en­ v o lve u m m ín im o de fo rn e cim e nto de m atéria-p rim a ; tes 111.® fica , lis ta

Resolve: s o lic ita r aos órgãos competen­ do M in is té rio da Fazenda, através do Congresso B ra s ile iro da In d ú s tria G rá ­ a inclusão deste tip o de in d ú s tria na de atividades de prestação de serviços.

Sala de Sessões, 18 de ju lh o de 1969.

ECOS DO III CO NGRESSO B R A SILE IR O DA IN D Ú ST R IA G RÁFICA Dando cumprimento às deliberações tomadas durante o III Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, a ABIGRAF enviou às Federações das Indústrias dos Estados de todo o BRASIL, ofícios apresentando as recomendações do Sindicato das Indústrias Gráficas nos Estados de São Paulo e de Pernambuco, relativas à Tese Mão-deObra apresentada pelo Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado da Bahia.

Sôbre êste assunto a A BIGRAF recebeu das Federações das Indús­ trias do Estado de Santa Catarina e do Estado do Rio Grande do Sul, cartas informando as providências tomadas pelos respectivos Estados. Para Santa Catarina o assunto em pauta é de enorme interêsse e será submetido a estudo no Departamento Regional do Senai, daquele Estado, para saber-se de que maneira poderão intensificar o treinamento de mão-de-obra, neste importante ramo industrial".' Do Rio Grande do Sul, informam-nos que a matéria em causa foi enca­ minhada aos setores competentes para fins de apreciação e eventual ação por parte da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul.

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Dezembro

, 1969

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Sﾃグ PAULO 4.652

Boletim da Ind. Grﾃ｡fica

N O T IC IÁ R IO DA A BIG RA F

I ENCONTRO REGIONAL DA INDÚSTRIA GRÁFICA DO ESTADO DA BAHIA Sob os auspícios da R e gional da A b ig ra f Bahia-Sergipe e do S indicato da In d ú stria G rá fic a do Estado da Bahia, realizou-se naquele Estado, em 27 de setem bro de 1969, o I E n co n tro R e gional da In d ú s tria G rá fica do Estado da Bahia. Estiveram presentes como visitantes de honra, os srs. D a m iro de O liv e ira V o lp e e Irin e u T hom az, representando, respec­ tivam ente, a A b ifra g N a c io n a l e o S indicato das In d ú stria s G ráficas no Estado de São Paulo.

N a abertura dos trabalhos, o presidente da A b ig ra f N a c io n a l saudou os presentes com as seguintes p alavras: " N o instante em que se abrem os trabalhos deste encontro, realizado sob os auspícios da R e gional da A B IG R A F Bahia-Sergipe e do S indicato da In d ú s tria G rá fica do Estado da B ahia, queremos fa la r a nossos com panheiros da satisfação que experim entam os em nos vê r a qui reunidos, em am biente tão c o rd ia l, com o escopo de tra ta r de assuntos tão relevantes, tais como os re fe rid o s nas teses " A Pequena T ip o g ra fia e seus Problem as” , "O rganização de C usto” e de o utros constantes do bem organizado te m á rio ” . " A A B IG R A F sempre tem p re stig ia d o reu ­ niões dessa natureza, p o rq u e também entende que só através de estudos em co n ju nto se poderá chegar a organização de planos de aplicação g e ra l” .

"C o n gra tu lam o -no s, pois, com os o rg a n i­ zadores da reunião pela o p o rtu n id a d e da in i­ cia tiva, especialm ente os colegas Ulisses de C a rva lh o G raça, W ilt o n C. de B r ito , José C arlos M agalhães A lve s e L u iz A n d ra d e F ilh o , m em bros da Com issão E xecutiva, a quem cabe nossos lo u vo re s p elo b rilh a n tis m o com que se o rie n ta ram n o desempenho de suas funções” .

Reservando-nos para um a alocução na sessão de encerram ento, fin a liza m o s essas bre­ ves palavras, servindo-nos do ensejo para agra­ decer o co n vite que nos f o i fo rm u la d o e a que, com o já o dissemos tão prazeirosam ente aquiescemos” .

PLEITO P osteriorm ente, sob a presidência do sr.

U lisses C a rvalh o G raça, reuniram -se os associa­ dos do S indicato daquele Estado e elegeram a nova d ire to ria da A B IG R A F — R egional Bahia-Sergipe, assim co n stitu íd a : D iretoria — P residente: Ulisses de C a rva lh o G raça; l . 5 v ic e : H é lio V ie ir a Santana; 2.'> v ic e : M ilto n Cayres de B r ito ; Secretário: José R eb e llo;

Dezembro, 1969

2.’’ secretário: José Samuel de A lm e id a ; Tesou­ r e ir o : Carlos O rla n d o M o n te iro ; 2.’ Tesou­ re iro : L u ís M arques A ndrade. Suplentes — B e a triz B a rro s Pena, L u ís A n to n io S ilva Sá,.

E lie l Ramos Silva, Carlos C. Costa, Jadson Barbosa, A ris te u A lm e id a . Conselho F iscal: L u ís A n to n io S ilva sá, José L u ís de Andrade, W ils o n V ie ira Santana. Suplen tes: A d a u to Gomes, F re i R a n u lfo e Irm ã o T a rciso F i­ gueiredo.

A o fin a l da reunião, o presidente da A B IG R A F N a cio n a l, sr. D a m iro de O liv e ira V o lp e , novam ente se d ir ig iu aos presentes com as seguintes palavras: " N o ato de encerram ento desta reunião, ao la d o de nossas palavras de congratulações aos prezados colegas, p e lo ê xito dos trabalhos, cabe-nos também fazer algumas considerações de ordem ge ra l, que entendemos de real interêsse.

Das teses apresentadas e das conclusões a que chegaram, a lgo sobrem aneira im p o r­ tante pudem os constatar: a seriedade com que o em presariado g rá fic o da Bahia vem encarando os problem as de sua classe e a fo rm a ló g ica e racio n a l com que p rocura equacioná-los.

T am bém a qui na Bahia compreende a in d ú s tria g rá fica o sentido de que se reveste a unidade de classe para a consecução de seus anseios de progresso e desenvolvim ento.

O testem unho m ais eloquente dessa unidade é o ê x ito dêsse encontro, onde se abrem m aiores perspectivas para u m in te rcâ m b io de idéias que, estamos certos, m ais e mais se a m p lia rá , porque vem atender a um desejo de todos nós.

A s teses apresentadas, trata n d o cada uma delas de um tema especial, revelaram novos e interessantes aspectos que merecem, a nosso vê r, estudo im ed ia to , no sentido de se p ô r em p rá tica tu d o o que de va lio so estão a sugerir. Conquanto não seja nosso p ro p ó sito comentá-las, dada a carência de tem po, que­ rem os fazer a qui referência especial ao p ro ­ blem a de custo na in d ú s tria gráfica, assunto, aliás, de que se ocupou a R egional da A B IG R A F Bahia-Sergipe, na pessoa de seu rela ­ to r. O p ro b le m a de custo na in d ú s tria grá­ fic a , ao la d o da m ão-de-obra, tem sido, para nós, um a das p rin c ip a is preocupações nos ú ltim o s tempos. Descuidado no passado, fo i causa da ru ín a de m uita s emprêsas que não souberam com preender a tem po o sig n ifica d o do lu c ro com o fa to r de progresso e de esta­ b ilid a d e financeira.

H o je , porém , com a adoção de modernos c rité rio s de cálculo, a p o lític a de preços vem

4.653

Noticiário da ABIGRAF do r itm o de progresso que ora experim en­ tamos e para o q ual tanto tem c o n trib u íd o o G overno Federal, p rin cip a lm e n te no que se relaciona à m odernização de nossa m aquinaria.

seguindo d iretrizes m ais realísticas. Conhe­ cemos, p o r exem plo, algumas regiões do País onde se estabeleceram norm as a que devem obedecer as empresas gráficas na elaboração de orçamentos, a fim de que tenham garantida a sua estabilidade e não se a vilte m em concor­ rências desleais, só possíveis com manobras e recursos pouco recomendáveis pela ética pro fissio n a l.

Isso, em síntese, o que nos cabia dizer ao fin a l dessa reunião a que tão honrozam ente comparecemos. Q u e exista entre a A B IG R A F e o S indicato o m ais p e rfe ito entendim ento, a m ais estreita u n iã o, a f im de que não se fragm entem esforços cu jo o b je tiv o é comum .

A A B IG R A F nacional, rea lizo u , há pouco, em colaboração com seus associados, alentado trab a lh o que, oportunam ente, será entregue às gráficas como ro te iro básico a ser seguido no cálcu lo de custo. É preciso, no entanto, que nos compenetremos da necessidade im pe ­ riosa de atender a essas recomendações, pois só assim poderem os assegurar a continuidade

E n fim , que os prezados colegas da Bahia continuem nos seus p ro p ó s ito de trab a lh a r unidos p elo progresso das artes gráficas. Assim procedendo, estarão enaltecendo a profissão a que pertencem, estarão engrandecendo o B ra sil, que todos sonhamos p róspero e fe liz .”

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Boletim da Ind. Gráfica

N O T IC IÁ R IO DO GEIPAG

CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL G R U PO E X E C U T IV O DAS IN D Ú ST R IA S DE PAPEL, C E LU LO SE E A R T E S GRÁFICAS RESOLUÇÃO N.o 38 (Aditiva à pe n ?

211)

O G ru p o E xe cu tivo das In d ústria s de Papel, Celulose e A rte s G ráfica s ( G E IP A G ) , usando das a trib u içõ e s que lh e confere o D e creto n .9 65.016, de 18 de agosto de 1969, e tendo em v is ta o d isposto nos D ecretos-Leis n.9s 46, de 18 de novem bro de 1966, e 767, de 18 de agosto de 1969,

do p ro je to aprovado pela Resolução n.9 150, de 5 de n o ve m b ro de 1968, do G ru p o Exe­ c u tiv o das In d ú stria s do Papel e das A rte s G ráfica s ( G E IP A G ) , da e x tin ta Comissão de D e se n vo lvim e n to In d ú s tria l.

RESOLUÇÃO N .? 47 (Aditiva à de n. 157 — item 16) Resolve,

Resolve, em re u n iã o de 20 de o u tu b ro de 1969, a p ro v a r a solicitação apresentada pela Em pre­ sa In d ú s tria de Em balagem D iv a n i S /A , lo ­ calizada na C a p ita l do Estado de São Paulo, p ro to c o la d o no C D I sob o n .9 S E C O P /757/68-1, em 2 de o u tu b ro de 1969, n o sentido de ser alte ra d o de U S$ 249.823, 50 F O B e US$ 274.806,00 C IF , para US$ 258.636,75 F O B e U S$ 283.244,25 C IF , o v a lo r da im portação de m áquinas, equipam entos, aparelhos e ins­ trum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, aprovado pela Re­ solução n.9 211, de 28 de m arço de 1969, do G ru p o E xe c u tiv o das In d ú stria s d o Papel e das A rte s G ráfica s ( G E IP A G ) , da e xtin ta Comissão de D e se n vo lvim e n to In d u s tria l, em v irtu d e da in clu são de 1 ( U m ) d is p o s itiv o autom ático, com pleto, de g u ia de papel, marca F IF E , com posto de: fo to -cé lu la e lé trica h i­ d rá u lica , com pressor de a r h id rá u lic o com es­ pecificação para fo to cé lu la elétrica, ro lo s-g u ia para ajusta do papel, procedente da R e p ú b lica Federal da A lem anha.

RESOLUÇÃO N .’ 41 (Aditiva à de n.’ 150) Resolve, em re u n iã o de 27 de o u tu b ro de 1969, a p ro va r a solicitação apresentada pela E m ­ presa E d ito ra G rá fic a A lv o ra d a L td a, p ro ­ tocolada no G E IP A G sob o n .9 6 2 2 /6 9 , em 22 de o u tu b ro de 1969, n o sentido de ser p ro r ­ ro g a d o p o r m ais 12 meses, o u seja, até 5 de n o ve m b ro de 1970, o p ra zo de execução

Dezembro, 1969

em reu n iã o de 10 de n ovem bro de 1969, a p ro va r a so licitação apresentada pela Em pre­ sa G rá fic a A sb a h r S /A , pro to co la d a no G E IP A G sob o n .9 6 5 5 /6 9 , n o sentido de ser p ro rro g a d o p o r m ais 12 meses, ou seja, até 11 de n o ve m b ro de 1970, o prazo de exe­ cução do p e d id o de isenção aprovado pela Resolução n.9 157, de 11 de n ovem bro de 1968, ite m 16, do G ru p o E xe cu tivo das In ­ d ústrias d o Papel e das A rte s G ráficas ( G E IP A G ) , da e xin ta Com issão de D esenvol­ v im e n to In d u s tria l.

RESOLUÇÃO N.« 277 (aditiva à de n." 127, item 9) Resolve, em re u n iã o de 4 de agosto de 1969, a p ro va r a so licitação apresentada pela emprêsa Seim es — In dústria G ráfica L tda., p ro ­ tocolada no G E IP A G sob o n.9 4 1 1 /6 9 , em 1 de agosto de 1969, no sentido de ser p ro rro g a d o p o r m ais 6 meses, ou seja, até 21 de fe v e re iro de 1970, o prazo de execução do p e d id o de isenção aprovado pela Resolu­ ção n .9 127, de 21 de agosto de 1968, item 9-

RESOLUÇÃO N.« 278 (Aditiva à de n.’ 243, item 4) Resolve em re u n iã o de 4 de agosto de 1969, a p ro va r a solicitação apresentada pela Cartonagem F lo r d e M aio S /A , loca liza d a na Ca­

4.655

Noticiário do GE1PAG p ita i do Estado de São Paulo, p ro to co la d a no G E IP A G sob o n.9 4 1 0 /6 9 , em 1 de agosto de 1969, no sentido de ser alterado de US$ 7.882,50 F O B e U S $ R D A 8.671,00 C IF , para USJJRDA 31.530,00 F O B e U S $ R I)A 34.300,00 C IF .

RESOLUÇÃO NA 279 (Aditiva à de nA 161, item 7) Resolve, em reu n iã o de 4 de agosto de 1969, a p ro va r a solicitação apresentada pela Em ­ presa H é lio Soderi (A sp a g -A "São P a u lo "A rte s G rá fic a s ), localizada na C a p ita l de São Paulo, p ro to co la d a n o G E IP A G sob o n .9 4 05/69, em 25 de ju lh o de 1969, no sen­ tid o de ser alterado de US$ 66.195,00 F O B e US$ 72.814,00 C IF , para US$ 36.298,00 F O B e US$ 38.618,00 C IF .

Essas aprovações, concedidas nas co n d i­ ções indicadas, restringem -se às solicitações constantes dos mencionados expedientes, desde que não contrariem as disposições legais e regulam entares em v ig ô r sôbre a m a té ria :

pron u n cia m e n to da C a rte ira de C om ércio Ex­ te rio r ( C A C E X ) do Banco do B ra s il S /A , quanto à inexistência de pro d u çã o nacional, te rá o p ra zo de va lid a d e de 180 dias, contados da data da presença Resoluções; b ) não serão a d m itid a s restrições de q u a lqu e r natureza, de o rig e m externa, à ex­ p o rtação dos p ro d u to s que as emprêsas irã o fa b ric a r; c ) a aplicação da isenção fisca l pela a u torid a d e aduaneira, far-se-à m ediante visto do G E IP A G nos respectivos docum entos de im po rta çã o dos m ateriais constantes dos p e d i­ dos de isenção aprovados e amparados p o r essa Resolução; d) as beneficiadas não poderão, sem autorização do G E IP A G , a lie n a r ou transfe­ r i r a propriedade, uso e gôzo das m áquinas, equipam entos, aparelhos e instrum entos, com os respectivos acessórios, sobressalentes e ferram entas, que tive re m sido im portados, d e n tro de um prazo m ín im o de 5 anos, sob pena do pagam ento dos im postos incidentes sôbre os mesmos de acordo com a legislação vig e n te ;

e ) deverão as beneficiadas executar as im portações aprovadas pela presente Resolu­ a) para e fe ito da obtenção dos documen­ção, nas condições estabelecidas, n o prazo de tos de im portação c o b rin d o os m ateriais ob­ 12 meses, a p a r tir das datas de publicação je to dos pedidos de isenção aprovados, o das Resoluções.

ESCOLAS TÉCNICAS GRÁFICAS NA AMÉRICA LATINA O R e la tó rio da Comissão do Tem a I sôbre C riação de Escolas de Especialização e Ca­ pacitação Técnica G rá fic a na A m é rica L a tin a , subm etido a consideração no I I Congresso L a tino -A m e rica n o da In d ú s tria G rá fica , f o i o seguinte: " A in d ú s tria g rá fica da A m é rica L a tin a sofre enorm emente do p ro b le m a da escassez de m ão-de-obra especialmente, o que nos m o ­ mentos atuais afeta a todos nossos países em vias de desenvolvim ento, sem te r os m eios necessários para p re p a ra r os elementos téc­ nicos indispensáveis que p e rm ita m m anter o r itm o de crescim ento que a in d u stria liza ção exige. O aum ento de m o g rá fico do C ontinente o b rig a a encarar a im periosa necessidade de ir-se crian d o in stitu içõ e s que ajudem a p re ­ p a ra r e aperfeiçoar os elementos humanos necessários para nossas in d ú stria s e, ao mesmo tem po, que sirvam p a ra i r dando a nossos povos caminhos de acesso as fontes de tra ­

4.656

i

b a lh o v ita is para o estabelecim ento de "standards” de v id a convenientes e suficientem ente elevados, que criam m ercados de consumo indispensáveis para ju s tific a r a in d u s tria liz a ­ ção latino-am ericana.

O p ro b le m a da mão-de-obra especializada na in d ú s tria de A rte s G ráfica s a d q uire características de gravidade m a io r já que desde o p o n to de vista in d u s tria l as A rte s G ráficas são o m eio o b rig a tó rio de apresentação e embalagem, assim como com ­ p le m e n to p a ra tôdas as in d ú stria s existentes.

E com o v ia de desenvolvim ento de idéias e conhecim ento é a p ric ip a l arm a com que se conta para a difu são da educação e da expres­ são da o p in iã o e da cu ltu ra .

A responsabi­ lid a d e dos dirig e n te s g ráficos da A m é rica L a ­ tin a e, p o rta n to , m a io r ao tra ta r de resolver êste p ro b le m a elem entar para o desenvolvi­ m ento de nossa in d ú stria .

A n te êste desafio e conscientes da necessidade de c ria r m eios que p e rm ita m a capacitação de nossos trab a lh a d o ­

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário do GEIPAG res, é im p e ra tiv o tra ta r da busca de m eios que solucionem esta necessidade crescente.

Por consequinte, considerando: 1 —

Q ue é indispensável p a ra u m me­ lh o r desenvolvim ento da in d ú s tria G rá fic a a capacitação e preparação de pessoal idôneo;

2 —

Q ue não existem m eios suficientes de preparação técn ico-g ráfica nos países latino-am ericanos;

3 —

Q ue é im p re s c in d ív e l c ria r êsses m eios que p e rm ita m ta l desenvolvi­ m ento técnico e hum ano;

4 —

Q ue é m eta desta Confederação tecer laços efetivos, in d u s tria is e hum anos entre todos os g ráficos da A m é rica L a tin a ;

Em nom e da Delegação da Venezuela quero agradecer a h o n ra que se nos f o i dis­ pensado ao p e rm itir p re s id ir a, im po rta n te comissão de tra b a lh o sôbre o Tem a I. A g ra ­ deço tam bém a va lio sa colaboração do sr.

N e lso n G o u veia Conde, da Delegação do B ra sil, que atuou com o vice-presidente, assim com o a colaboração do sr. César Sierra, de Venezuela e sr. Esteban M ontepagano, da A rg e n tin a , que atuaram com o Secretários nas diferentes reuniões.

E para te rm in a r faço agradecimentos em nom e da mesa que tenho a h o n ra de p re s id ir as delegações de: A rg e n ­ tin a , B ra s id l, C h ile , Costa Rica, E l Salvador, G uatem ala, M é xico , Panamá, Peru, Puerto R ico, U ru g u a i e Venezuela, sem cuja intensa p a rticipação e colaboração durante o desen­ v o lv im e n to das sessões de tra b a lh o não seria possível chegar às conclusões que neste m o­ m ento submetemos à aprovação desta Assem­ bléia.

Charles D u b o is ” (V e n e zu e la ).

Recomendam à esta Assem bléia G e ra l a aprovação das seguintes conclusões: PAÍSES P A R T IC IP A N T E S 1 —

Que se nom eie u m C o m itê de Ca­ pacitação Técnica n o seio da Con­ federação L a tin o A m ericana da In ­ d ú s tria G rá fic a e afins, que p ro ­ m ova e recom ende às entidades em presariais gráficas dos países m em bros, a c ria r em cada u m deles, escolas de especialização e n o que compete ao assessoramento técnico, p ro p o n d o a que as mesmas fu n c io ­ nem com o a p ô io econôm ico dos in d u s tria is gráficos, a tividades afins etc., e não a direção dos p rim e iro s.

Esta mesma assistência técnica de­ ve rá de pelas as escolas já exis­ tentes.

2 —

Para que se concretize o m encio­ nado no ite m , l . 9 deste Proposição, o C o m itê de Capacitação Técnica da Confederação L a tin o -A m e rica n a da In d ú s tria G rá fic a poderá s o lic i­ ta r a colaboração dos países que já possuem êste tip o de estabelecimen­ to p a ra que recebem estagiários da­ queles países que so licitem , em clas­ se re g u la r de escolas de acordo com as suas possibilidades;

3 —

Q ue êste C o m itê perm anente p re ­ p a re as bases sôbre as quais se de­ ve rá tra b a lh a r tecnicam ente para le v a r a cabo esta am biciosa id é ia de superação que e xiste em todos os in d u s tria is e trabalhadores g rá ­ fico s da A m é rica L a tina .

4 —

Q ue a Confederação L a tin o -A m e ri­ cana da In d ú s tria G rá fic a nom eie de im e d ia to o C o m itê de Capacita­ ção Técnica e o mesmo apresente u m estudo em p ra zo no m á xim o de seis meses.

Dezembro, 1969

P residente: Charles D u b o is (V e n e zu e la ); viec-presidente, N e lso n G o u veia Conde (B ra ­ s i l ) ; Secretários: César S ierra (V e n e zu e la ); e Esteban M ontepagano (A rg e n tin a ). A R G E N T IN A : E ziq u ie l M o re i, Carlos F e rra io li, Salvador H . C in q u e rra u i, M arcos A . Acosta, N e w to n M a zzo lla , Jorge A . López, Francisco O . Lorenzo, E duardo Péres Lamas, A lb e rto José M un o z, M á r io V is c o t González, José Petrone, A lb e rto M a ld o n a d o e L u is dei C u l; B R A S IL : N e lso n G o u veia Conde e João D a lla F ilh o ; C H IL E : César González, Jorge Planet, e H e c to r E ynaudi T .; C O ST A R IC A : H e lb e rt G uevara; E L SA L V A D O R : Ricardo Cabezas R ivas; G U A T E M A L A : M a n u e l de J. L im a e José A . R odrigues; M É X IC O : R o­ b e rto Salcedo, B e n ito C. Z am ora, F id e l Ram irez, Juan da B o rb o lla , A n tô n io M artín e z, Francisco González, F e lip e M endonza M a r­ tínez, M a rce lo M ore n o , F ernando Gómez, J o r­ ge Illin g w o r th Jr. Oscar E. G uerra, A n tô ­ n io González C antú, José A . C o rra l, Rafael Rosales, M a n u e l López G u tié rre z, R oberto G a rcia López, P edro T e im o de Landero, Jai­ m e G u tié rre z T ., A lb e rto Rivas Jr., V ic to r M a rtín e z Palao, Sacundino B arceló V ., Em ilia n o V ie y ra , F ederico E. N ic h o ls , Eugênio M au p o n e R iv ie r, H ans Ju tte , Juan S. Gonzá­ lez, F e lip e M endonza, B e n ito C. Lam ina, En­ riq u e A rro y o , H e c to r Gómez G rajales, Agustín O lm o s Peralta, e F elicita s L e a l G arcia; M É X IC O : E n riq u e H e re d ia e Carlos M a rneau A va lo s; P A N A M A : S erafín M it r o t t i e T om ás Pescod; P E R U : Jorge A s p illa g a e W a lte r Suárez; P U E R T O R IC O : Juan CláuU R U G U A I: E n riq u e S ilve ira ; V E N E Z U E L A : José M a . Castro, R e in h a rt H e llm u n d , Juan E. G u tié rre z , José L . Sánchez, K a r l Parovsky e O scar C astro.”

4.657

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SETOR JURÍDICO

LEGISLAÇÃO FISCAL IPI-DISPENSA DE ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS Portaria n.<? GB 388, de 10-10-69 (D.O.U. 17-10-69) O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 17 do Decre­ to-lei n.9 400, de 30 de dezembro de 1968, e Considerando a necessidade de ra­ cionalizar o documentário fiscal, redu­ zindo exigências formais ao mínimo in­ dispensável ao controle da arrecadação de tributo; Considerando que o aperfeiçoamen­ to do aparelho fiscalizador, com a im­ plantação da Secretaria da Receita Fede­ ral, permite, guardadas as necessárias cautelas, a simplificação das obrigações acessórias, sem que isso importe em perda de receita: Considerando o que me representou o Secretário da Receita Federal relati­ vamente à execução dos objetivos n.9s 25,40, 42 do PLANCEF — 69-71 — Plano Geral de Administração dos Tri­ butos Federais, resolve: N .9 GB-388 — Expedir as seguintes normas relativamente ao documentário fiscal previsto no Regulamento do Im­ posto sôbre Produtos Industrializados (I.P .I.), aprovado pelo Decreto n.9 61.514, de 12 de outubro de 1967:

1.1 — Os que se beneficiarem do disposto nesse item ficarão obrigados, sob pena de glosa do crédito do tribu­ to, a conservarem em pastas, em ordem cronológica, à disposição da Fiscaliza­ ção, os documentos e papéis relativos à aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem que gerarem do imposto.

1.2 — Perderá o direito à dispensa de que trata êsse item o contribuinte que venha a ser condenado por fraude, so­ negação ou conluio, após decisão termi­ nada administrativamente.

1.3 — O disposto neste ato não se aplica ao estabelecimento industrial equiparado a fabricante dos produtos classificados no Capítulos 22 e 24 e nas Posições 43.02 e 43.04, da tabela anexa ao Decreto n.9 61514, de 12 de outubro de 1967.

2. Quando o valor tributável do exercício ultrapassar o limite do item an­ terior, o contribuinte que haja se bene­ ficiado da dispensa de que trata êste ato ficará obrigado a reiniciar a escri­ turação do documento fiscal dentro de 15 (quinze) dias do exercício findo.

3. A norma disciplinada neste ato 1.

Os contribuintes do Imposto passará a vigorar a partir do exercício sôbre Produtos Industrializados que du­ de 1970 e terá por inicial o corrente rante um exercício tenham dado saida exercício, para efeito de verificação men­ a produtos cujo valor tributável não cionada no item 1. excede a 375 (trezentos e setenta e 4. O Secretário da Receita Federal cinco) vezes o maior salário mínimo mensal vigente no país ficarão dispen­ expedirá Instrução Normativa desta Por­ taria, especialmente no que diz respeito sados, durante o exercício seguinte, da às cautelas necessárias ao controle dos escrituração dos livros fiscais previstos contribuintes a que a mesma se refere. na legislação daquele imposto, quando Antônio Delfim Netto, Ministro da então o seu controle passará a ser feito Fazenda. pelas notas fiscais emitidas.

Dezembro, 1969

4.659

Setor JURÍD ICO

QUEM NÃO USAR DUPLICATA PADRONIZADA PAGARÁ MAIS A RESOLUÇÃO A respeito da prorrogação para 28/2/70 da entrada em vigor obriga­ tória do modêlo padronizado de dupli­ cata, que focalizamos em nosso número anterior, voltamos, agora, ao assunto, de maneira mais completa, informando aos nossos associados que a mesma Resolução 128, que autorizou tal prorrogação, per­ mitiu também que os Bancos dobrem suas taxas para efetuar cobrança de du­ plicata diferente do modêlo padroni­ zado a partir de 26/11/69.

A Resolução atende aos apêlos dos empresários que possuíam grande esto­ que de duplicatas diferentes de modêlo padronizado — e também aos especia­ listas em processamento de dados, que gostariam de estudar mais detidamente qual o formato preferido para a padro­ nização dêste título.

Embora dando três meses para o consumo do estoque e o ativamento dos estudos, o Banco Central adota uma me­ dida capaz de ativar ambas as medidas, pois a utilização do modêlo não padro­ nizado no período da prorrogação cus­ tará às emprêsas tarifa bancária em dôbro.

Com essa providência, o Govêrno con­ templa também os interêsses dos Bancos, que têm, assim, compensada a maior di­ tas em cobrança de formato diferente ficuldade no processamento de duplica­ do padrão.

A RESOLUÇÃO É o seguinte o texto da Resolução 128, divulgada pelo Banco Central, que altera a Resolução 102: "O Banco Central do Brasil, nos têrmos do Artigo 9.“? da Lei n.9 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna pú­ blico que o Conselho Monetário Nacio­ nal, em sessão realizada no dia 6 de novembro de 1969, tendo em vista as disposições do Artigo 27, da Lei n.9 5.474, de 18 de julho de 1968, e do Ar­ tigo 4.9 Inciso IX , da citada Lei n.9 4.595, Resolveu: I — Suspender, de 26-11-60 a 28-2-70, a determinação constante do item III da Resolução n.9 102, de 26-11-68, podendo, naquele período, as institui­ ções financeiras transacionar ou acolher em cobrança também duplicatas não pa­ dronizadas.

II — Permitir aos estabelecimento bancários a cobrança, no referido perío­ do de 26-11-69 a 28-2-70, de tarifa cor­ respondente a até o dobro dos valores constantes da tabela anexa à Resolução n.9 114, de 7-5-69, na execução de ser­ viços relacionados com duplicatas não padronizadas na forma da citada Reso­ lução n.9 102, de 26-11-68.

VERDADES...

Se suas finanças NÃO ANDAM, sugerimo-lhes que reveja os CUSTOS na base dos quais VOCÊ faz suas PREVISÕES.

4.660

Boletim da Ind. Gráfica

SETOR JURÍDICO

JURISPRUDÊNCIA FISCAL G R A T IF IC A Ç Ã O A D IR E T O R D E S ./A .

— N ã o está su je ita ao desconto na fo n te g ra tifica çã o a d ire to r de sociedade anônim a.

Em recurso, de cid iu o Conselho: "C o n ­ siderando que o in vocado in ciso do art. 98 do R egulam ento então em v ig ô r d eterm inou o desconto na fo n te sôbre divid en d o s, b o n i­ ficação a partes beneficiárias, v a lo r de ações novas e o utros interesses d is trib u íd o s a t it u ­ lares de ações nom in a tiva s o u cotas de ca p ita l: considerando que a g ra tifica çã o a diretores, mesmo com o porcentagem dos lu cro s líq u id o s das empresa não lhes são a trib u íd o s como acionistas e m u ito menos de ações nom inativas e, sim , com o adm inistradores, p e lo trab a lh o prestado sem qu a lqu e r relação com o ca p ital empregado, acordam os M em b ros da Segunda Câmara do P rim e iro Conselho de C o n trib u in te s, p o r una nim id a de de votos, d a r p ro v im e n to ao recurso.

A c ó rd ã o 6.677, de 23-3-66, da Segunda Câm ara do P rim e iro C onselho de C o n trib u in ­ tes, n o Recurso 10.800 ( D u r v a l M agalhães C arvalho, Presidente e R e la to r). — D .O .U .

— I V de 4-9-69, apenso, págs. 701/702.

B R IN D E S — N ã o se exigem recibos de pessoas homenageadas com brindes e presentes de N a ta l.

Em recurso, f o i a seguinte a ementa: "Despesas com provadas e d e d utíve is de lu c ro b ru to , para e fe ito de apuração do im posto a d icion a l de renda. Esmolas, do n ativo s a entidades assistenciais e campanhas fila n tr ó ­ picas, pequenas gratificações e despesas de representação cuja com provação docum ental é, pela natureza mesma dos dispêndios, im possível — são d edutíveis do lu c ro b ru to , quando de pequeno v a lo r e entendidas necessárias à percepção de rendim entos. N ã o se exigem recibos das pessoas homenageadas com b rin ­ des e presentes de N a ta l.” " O im p o sto re tid o na fo n te sôbre remessa para o residente no e xte rio r, contratualm ente suportado p e lo im p o r­ ta d o r nacional, acresce ao custo da m ercadoria im po rta d a. N ã o estão sujeitos à com provação da o rig e m do n u m e rá rio os créditos da empresa quaisquer que sejam suas vinculações a esta, destinados à in tegralização de ações subscritas em aum ento de c a p ita l e desde que não hajam in d íc io s veementes de que os mesmos resu l­ tem de lu cro s desviados. C réditos para s u p ri­ m ento de caixa fe ito s a acionistas, diretores e terceiros estão sujeitos à com provação da o rig e m do n u m e rá rio u tiliz a d o pelos su p ri-

,

Dezembro 1969

dores. N ã o se sujeitam a tais exigências os créditos a fa v o r de pessoas ju ríd ica s, se não se com prova a in su ficiê n cia da d is p o n ib ilid a d e na emprsêa su p rid o ra. Vendas a prazo — não é líc it o à vendedora d is trib u ir os lucros de um a operação pelos v á rio s exercícios no curso das quais são recebidas as prestações do preço parcelado.”

— A có rd ã o 59.3.64, de 20-7-66, da 1.* Cam. do 1.* Cons. C o n tr., no Rec. 62.986 (D irc e u A lve s P in to , Pres., S ilv io Rodrigues, R e i.) D .O .U . — I V de 1-9-69 — apenso págs. 6 41/9. " R O Y A L T IE S ” — Im p o rtâ n cia excedente no lim ite estabelecido na P o rta ria 436, de 31-10-58.

Em recurso, de cid iu o Conselho: "C o n ­ siderando que a P o rta ria 436, de 31-12-58, dando cu m p rim e n to ao p a rá g ra fo 1.’ do art.

74, da L e i 3.470, de 28-11-58, estabeleceu os lim ite s d e n tro dos quais os "ro y a ltie s ” são tid o s como despesas d e dutíveis do lu c ro real; considerando que a c o n trá rio senso, um a destinação su p e rio r aos coeficientes percentuais sob o t ít u lo de "ro y a ltie s ” im p o rta em excesso adicion á ve l ao lu c ro rea l para e fe ito de tr ib u ­ tação: considerando que só pode o co rre r a adição de um a coisa a o u tra quando a uma o u tra coisa se dispensa o mesmo trata m e nto : considerando que, do â n g u lo fisca l o fa to de adicionar-se o excesso de "ro y a ltie s ” ao lu c ro rea l é c o n fu n d ir a noção de dispêndio que àquele excesso envolve com a do lu c ro , com prevalência da noção dêste, p o r se transm udar aquele em re n d im e n to trib u tá v e l; considerando que, p o r se to rn a r assim, o excesso de " ro y a l­ ties” ren d im e nto trib u tá v e l, que se confunde com a noção de lu c ro , ocorre, em fa v o r da emprêsa recorrente a reg ra do a rt. 43, § 2 /', le tra "s ” e § 6.9 do mesmo a rtig o , do Dec. 47.373, de 7-12-59, um a vez que a im po rtâ n cia de CRS já sofreu a trib u ta çã o nas pessoas ju ríd ic a s que a d is trib u ira m , fica n do , p o is ela im un e à incidência de n ô vo tr ib u to em p o d e r da O .B . S /A com o pessoa ju ríd ic a que a recebeu: . . . acordam . . . p o r u n a nim idade de votos, não conhecer do p e d ido de re sti­ tu içã o do im po sto , p o r incom petência da Câ­ m ara e qu a nto ao m ais dar p ro v im e n to ao recurso.”

— A có rd ã o 59.201, de 6-6-66, da l . 9 Cons. C o n tr. no Recurso 59.472 (D irc e u A lves P in to Pres.; S ilv io Rodrigues R e i.) D .O .U . — I V de 25-8-69, apenso, pág. 563.

4.661

.Setor JURÍD ICO T É C N IC O S E S T R A N G E IR O S — A s con­ trib u içõ e s pagas a entidade de p revidência social estrangeira em decorrência do pactuado nos seus empregados podem ser deduzidas pela emprêsa.

Em recurso, de cid iu o Conselho: "C o n ­ sid e ra n d o que as contribuições pagas pela pessoa ju ríd ic a à entidade de previdência so­ c ia l estrangeira, em decorrência do pactuado com seus empregados, quando da contratação dos serviços dêstes, acrescem ao salácio esti­ p u la d o : considerando que assim sendo, tais dispêndios são despesas necessárias à m anu­ tenção da fo n te de ren d im e nto e com o ta l dedutíveis do lu c ro b ru to para e fe ito de apu­ ração do im po sto de renda; considerando ao que mais dêstes autos consta: acordam os M em bros da P rim eiraC âm ara do P rim e iro Con­ selho de C o n trib u in te s, p o r unanim idade de votos, dar p ro v im e n to ao recurso para a d m itir a d e d u tib ilid a d e da despesa a que se refere o ite m 3.9 da C onsulta” .

— A córdão 59.314, de 6-7-66, da 1.* Câ­ mara do 1.* Conselho de C o n trib u in te s, no Recurso 58.875 (D irc e u A lve s P in to , Presi­ dente e R e la to r). D .O .U .T V de 1-9-69, apenso, págs. 627/28.

M A Q U IN IS M O — N ã o co n stitu i s u p ri­ m ento trib u tá v e l m aquinism o de p ro p rie da d e de acionista, pessoa fisica devidam ente co m p ro ­ vada e entregue à sociedade para seu crédito.

Em recurso, d e cid iu o C onselho: "C o n ­ siderando que o lançam ento co n tá b il dado pela Comissão de Exame não é suprim ento, à caixa como alegado p o r esta; considerando que as notas fiscais anexadas p o r cópias pela recor­ rente não sofreram contestação quanto à sua le g itim id a d e ; considerando que tais notas repre­ sentam compras feitas em nomes in d iv id u a is dos acionistas, que p o steriorm ente tra n s fe ri­ ram parte dessas com pras para o a tiv o im o b i­ liz a d o da recorrente; considerando que é irre le va n te a contestação do m em bro da Co­ missão de Exame de que tais m áquinas pode­ ría m te r sid o compradas diretam ente pela reclam ante, já que não o fo ra m ; considerando ser ponderável a alegação da recorrente de que a operação visava e v ita r a concorrência na sua especialidade; considerando o que m ais consta do presente processo: acordam os M e m ­ bros da 1.* Câmara d o 1.* Conselho de C on­ trib u in te s , p o r u n a nim idade de votos, dar p ro vim e n to ao recurso.” D iz a em enta: " M a ­ q u in ism o de p ro p rie da d e de acionistas como pessoas físicas .devidam ente com provadas e entregues à sociedade para seus créditos, não constituem suprim entos trib u tá v e is na fo rm a da ju risp ru d ê n cia dêste C onselho” .

— A có rd ã o 59.492, de 5-3-66, da 1.* Câ­ m ara do 1.* Conselho de C o n trib u in te s, no Recurso 58.041 (L u ís G a b rie l C oelho M achado

4.662

F ilh o , Pres.; N élso n B a lla rin y , R e i.). — D .O .U .-IV de 8-9-69, apenso, págs. 739/740.

PARTES B E N E F IC IÁ R IA S — In te g ra lização de ca p ita l p o r pessoa fís ic a com partes beneficiárias e m itidas p o r o u tra sociedade.

Em recurso, d e cid iu o C onselho: "C o n ­ siderando que se tra ta de um a operação de cré d ito , fe ita através de t ít u lo ao p o rta d o r (partes b e n e ficiá ria s), que o po ssu ido r aliena à sociedade recorrente, para que esta, dando-lhes v a lo r estim ativo, registrasse em sua con­ ta b ilid a d e , para e fe ito de incorporação de capi­ ta l; Considerando que o ajuste em aprêço, se assim pode configurar-se o lit íg io , não con­ tem pla nenhum a dessas condições, p ois que no caso não se cogita de re n d im e n to a u ferid o , mas só, e tão só, de um bem p a trim o n ia l representado p o r títu lo s de cré d ito , os quais fo ra m o b je to de alienação entre o seu titu la r e a recorrente; considerando que esta Câmara sôbre fatos idênticos já d e cid iu , p o r u n a n im i­ dade de votos, que se há im p o sto a cobrar, sôbre a vantagem recebida p ela in co rp o rad o ra de bens, quando êstes in te gra m o ca p ital da sociedade anônim a, a ação fisca l não deve ser d irig id a contra a sociedade cu jo ca p ital fo i aumentado, mas a quem de d ire ito (acórdãos n ps. 6.845 e 5. 9 1 5 ); considerando que, não obstante a decisão da a u torid a d e de p rim e ira instância no sentido da cobrança do im posto, a insegurança da trib u ta çã o , na hipótese "a d ju d ic e ” , fo i demonstrada, sinceramente, pelos autores da representação; considerando ainda, o que m ais consta dos autos: acordam os M em bros da 2.» Câm ara do 1.* Conselho de C o n trib u in te s, p o r m a io ria de votos, dar p ro ­ vim e n to ao recurso” .

— A có rd ã o 7.095, de 6-12-66, da 2 .' Câ­ m ara do l . 9 Cons. de C o n trib u in te s, no Rec. 9.457 (José Fragoso V ia n a , Pres.; Felizardo Gomes de C arvalho, R e i.) — D .O .U .-IV , de 25-9-69, apenso, págs. 9 8 8 /9 .

V E N D A D E PAR TE D O A T IV O — Está su jeita ao trib u to , desde que não re p re ­ sente re s titu iç ã o de ca p ital, is to é, o lu c ro p ro d u zid o p ela transação.

Em recurso, d e cid iu o C onselho: "C o n s i­ derando que a baixa do v a lo r do a tiv o im o b i­ liz a d o deveria tra d u z ir, in clu sive , re fle x o nas contas diferenciais da sociedade, que haveríam de co n co rre r para a apuração do lu c ro do ano em que ve rific a d a a alienação, sob pena de fa lta de observância de re g ra da boa técnica co n tá b il; considerando que, se com o alega a requerente, a transação de com pra e venda teve a d e vida contabilização nos liv ro s , tam bém prevalece a a firm a tiv a do Fisco de que não fo i co n tab iliza d o o lu c ro decorrente da transação, o b tid o n o ano-base; considerando que ta l emissão só pôde ser constatada através

Boletim da Ind. Gráfica

Setor JURÍDICO do exame a que fo ra m subm etidos os liv ro s de escrituração da requerente, que, nos escla­ recim entos de fls. — em resposta à in tim a çã o expedida na fo rm a d o a rt. 78 do R .I.R ., na fase antecedente ao lançam ento — declara não te r p ro ce d id o a apuração do lu c ro da transação em causa, de vez que "a to ta lid a d e do preço ainda não f o i recebida, o que o co rre rá so­ m ente em 1967” ; considerando p o rta n to , in te i­ ram ente a p licáve l a m u lta de 3 0 % sôbre o im p o sto de vid o, "e x v i ” da le tra " c ” do art.

145, do cita d o D ec. 3 6 .7 7 3 :... acordam . .. p o r u n a nim idade de votos, in d e fe rir o pedido de reconsideração” . D iz a em enta: " N a con­ fo rm id a d e da le tra " h ” d o § l . ç do a rt. 43 do Regulam ento do Im po sto de Renda, é t r i ­ bu táve l o v a lo r correspondente à venda de p a rte do a tivo , desde que não represente re s ti­ tu içã o de ca p ital, isto é, o lu c ro p ro d u z id o p e la transação” .

—

A có rd ã o

57.826,

de

25-1-65,

da

1.*

Câm. do l . ç Cons. de C o n tr., no Recurso 7.743 (G astão

da

S ilve ira

Serpa,

Pres.

e

R e l.).-

- D .O .U .-IV de 12-8-69 apenso, pág. 513.

C O O P E R A T IV A S — A d is trib u iç ã o de lu c ro s é característica dêsse tip o de sociedade, não a in a b ilita n d o à obtenção da isenção.

Em recurso, d e cid iu o Conselho: "C o n si­ derando que a recorrente com prova o preen­ chim ento de todos os requisitos indispensáveis à obtenção do reconhecim ento do d ire ito à isenção do im po sto de renda, previstos na legislação de regência; considerando que os retornos ou sobras d is trib u íd o s pela coopera tivas a seus associados, na p ro p o rçã o das ope­ rações efetuadas p o r estes, com aquela não constituem d ivid en d o s mas traduzem apenas um reajustam ento do v a lo r das transações; considerando que a d is trib u iç ã o de tais re to r­ nos é característica das sociedades cooperativas e, assim, não as in a b ilita ao b enefício de isenção do im po sto de renda; considerando o que m ais destes autos consta: acordam os M em b ros da .1® Câm ara d o 1.* Cons. de C o n tr. p o r unanim idade de votos, dar p ro v i­ m ento ao recurso” . D iz a em enta: " A dis­ trib u iç ã o de lu cro s ou sobras de Cooperativas na p roporção do v a lo r das operações efetuadas pelos associados, após a a trib u içã o de um ju ro fix o ao ca p ital social é característico dêsse tip o de sociedade, não a in a b ilita n d o à obten­ ção da isenção fisca l re la tiv a ao im po sto de renda” .

— A có rd ã o 59.286, de 27-6-66, do 1.* Cons. de C o n tr., n o Rec. 64.283 (D irc e u A lves P in to , Pres. e R e l.),-D .O .U .-IV de 1-9-69, apenso, págs. 619/20.

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4.664

Boletim da Ind. Gráfica

SETOR JURÍDICO

JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA TRANSPO RTE D O EM PR EG AD O PARA O L O C A L D E T R A B A L H O — N ã o é consi­ derado como serviço o tem po de transporte do em pregado de sua residência ao trab a lh o , em condução fo rn e cid a p e lo em pregador.

IN Q U IR IÇ Ã O D E P E R IT O — A p arte tem o d ire ito de o u v ir o p e rito sôbre o la u d o apresentado, pouco im p o rta n d o que a p e rícia tenha sido realizada p o r órgão o fic ia l ou in ic ia tiv a p a rtic u la r.

Em recurso, a que o T rib u n a l negou p ro vim e n to , unânim em ente, seguindo o vo to do R e la to r, f o i a seguinte a em enta: "N ã o é considerado com o de serviço o tem po de tran sp o rte do empregado de sua residência ao trab a lh o , em condução fo rn e cid a p e lo em­ p re g a d o r.”

Em recurso, a que deu p ro vim e n to , unâ­ nim em ente, de cid iu o T rib u n a l, seguindo o v o to d o R e la to r: " I n q u ir ir o p e rito é um d ire ito que assiste à parte, para m e lh o r esclarecim ento do la udo apresentado. Pouco im p o rta que a p e ríc ia tenha sido realizada p o r órgão o fic ia l ou p o r in ic ia tiv a p a rticu la r.

O la u d o fo i apresentado, para o caso especifico dos autos, p elo que p o d ería o interessado p le ite a r e o u v ir o p e rito que o elaborou.

A liá s , a le i não faz q u a lq u e r d istinção a res­ pe ito, p elo que, onde a le i não distingue, não será líc ito ao in te rp re te d is tin g u ir. As conjeturas constantes da decisão em causa são inoperantes, p e lo que, acolhida a p re lim in a r de cerceamento, anula-se a decisão para que, reaberta a instrução, seja fa cu lta d o à parte o u v ir os esclarecim entos do senhor perito.

Para êsse e fe ito o presente recurso é a co lh id o .”

A có rd ã o de 27-8-69, da Segunda T u rm a do T rib u n a l S u p e rior d o T ra b a lh o , no Proc.

T S T -R R -4 0 5/6 9 (A m a ro B a rre to ). — Emenda p u b lica d a n o D .J .G . de 3-9-69, pág. 14.227.

Q U IT A Ç Ã O — A manifestação espon­ tânea do em pregado, aceitando acordo para estabelecer-se p o r conta p ró p ria , não pode ser tid a com o ineficaz, p o r fa lta de h o m o lo ­ gação na fo rm a da L e i 4.066/62.

Em recurso, a que negou p ro v im e n to una­ nim em ente, d e cid iu o T rib u n a l, seguindo o v o to do R e la to r: "Sem pre entendemos que a fo rm a im posta pela L e i 4.066 é "a d solenitatem ” e não apenas "a d p ro b a tio n e m ” tantu m ” . T o d a v ia , a hipótese dos autos não enseja solução diversa daquela encontrada pela Junta. Confessa o reclam ante que fez o acôrdo liv re m e n te e com o d in h e iro co m prou um b a r: a emprêsa lh e propõe a conciliação, êle a estudou p o r alguns dias e acabou aceitando.

Estudou, aceitou, co m prou o b a r e "nada d e vo l­ veu à emprêsa” . D epois entendeu que tin h a d ire ito a mais. A conduta a qui atinge os lim ite s da m alícia . Reza o art. .5'' da L e i de In tro d u çã o ao C ó d ig o C iv il que "n a a p li­ cação da le i o Ju iz atenderá aos fin s sociais a que ela se d irig e e às exigências do bem com um .” A L e i 4.066 teve em m ira e v ita r que o tra b a lh a d o r fosse ilaqueado na boa fé, assinando quitações gerais com p re ju íz o a seus d ire ito s. A manifestação espontânea do recla­ mante, aceitando o acôrdo para estabelecer-se p o r conta p ró p ria , não pode ser tid a como ineficaz p o r v íc io de fo rm a . Com a transa­ ção, liq u id a d o s os títu lo s decorrentes do con­ trato . Sequer diferenças são devidas.”

A có rd ã o 3.214, de 27-8-68, do T rib u n a l R e gional do T ra b a lh o de 2 .4 Região, no Proc.

TRT-SP-1.25 8 /6 7 (H o m e ro D in iz Gonçalves, Presidente; G a b rie l M o u ra M agalhães Gomes, R e la to r). — T e x to não p u b lica d o .

,

Dezembro 1969

— A có rd ã o 3.504, de 10-9-68, do T rib u n a l R e gional do T ra b a lh o da Segunda Região, no Proc. T R T-SP -1.52 1 /6 7 (H o m e ro D in iz Gonçalves, Presidente; H é lio T u p in a m bá Fon­ seca, R e la to r). — T e x to não pu b lica d o .

V E N D E D O R E X T E R N O — O vendedor em serviço e xterno não tem d ire ito ao repouso semanal rem unerado.

Em recurso, a que negou p ro vim e n to , p o r m a io ria , d e cid iu o T rib u n a l, seguindo o v o to do R e la to r, "a d hoc” : "Confessa o recla­ mante no depoim ento que não inspecionava nem fiscalizava. L o g o, in d e vid o o adicional do a rtig o 8.'' da citada le i. £ verdade que eventualm ente a emprêsa lh e a trib u ía o m istér de cobrar. M as a norm a é ta x a tiv a : o adicio ­ na l só cabe quando o vendedor fize r também inspeção e fiscalização. O d ire ito à renumeração dos dias destinados a descanso não procede, p ois o Reclamante é vendedor externo.

A Jurisp ru d ên cia já se firm o u no sentido de in d e v id o o repouso neste caso. N e g o .”

— A có rd ã o 5.268, de 26-8-68, do T rib u ­ na l R e gional do T ra b a lh o da Segunda Região, no Proc. TR T-S P -830/67 ( H é lio Tupinam bá Fonseca, Presidente, Fernando de O liv e ira Coutin h o , R e la to r " A d hoc” ) T e x to não p u ­ blicado.

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Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R ua das Palmeiras, 240/242 — Fone: 51-9121.

DELE 1 — Irm ãos B ra n d in i A ve n id a R io Branco, 949 D ire to r: V a le n tim B ra n d in i A D A M A N T IN A - Est. de São Paulo 2 — Artes G ráficas B ra sil L td a .

R ua São Bento, 1.134/42 D ire to r: Jove n il R odrigues de Souza A R A R A Q U A R A — Est. de São Paulo.

3 — G ráfica Hernandes L td a .

R ua Cel. T e ó filo , 1.544 Fone: 386 D ire to r: A darve Hernandes Acede B R A G A N Ç A P A U L IS T A - Est. de São Paulo 4 — T ip o g ra fia P a u lin o R u a D r. Q u irin o , 1.234 Fone: 9-3696 D ire to r: E rn a n i P a u lin o C A M P IN A S - Est. de São Paulo.

5 - - N e h e m y A id a r — In d ú s tria e Com ércio S /A .

R ua M onsenhor Rosa, 2-A Fone: 2943 D ire to r: N a g ib A id a r F R A N C A - Est. de São Paulo.

4.670

C om panhia T . Janér, C om ércio 8c In d u s tria — A v. H e n ry F ord, 833 — Fone: 93-5907.

S. H . Eskenazi e Cia. L td a . — R u a Con selheiro B ro te ro , 415/19 — Fone: 52-4190.

V E R N IZE S A rg a l — Q u ím ica S /A . — In d ú s tria & Co­ m ercio — R u a M a jo r C a rio D e l Prete 1596/1608 — São Caetano do S ul — Tels.: 42-30-59 - 42-56-88 - 42-62-90.

C om panhia I . Janer, Com ercio & Industria

—

A v . H e n ry F o rd , 833 —

Fone: 93-5907.

Z IN C O , Chapas de A . B e n e d in i L td a . — R ua 21 de A b r il, 405 - Fones: 93 4882 - 93-9513 - 93-8622.

Cia. Im p o rta d o ra G ráfica A r th u r Sievers — R u a das Palm eiras, 240/242 — Fone: 51-9121.

C o m panhia T . Janér, Com ércio & In d ú s tria — A v . H e n ry F ord , 833 — Fone: 93-5907 S. H . Eskenazi e C ia L td a . — R u a Con­ selheiro B ro te ro , 415/319 — Fone: 52-4190.

1A D O S 6 — In d ú s tria G ráfica I t u Ltda.

R u a Santa R ita , 1032 Fone: 789 D ire to r: G ild o G u a rn ie ri I T U — Est. de São Paulo 7 — G ráfica R io Branco R u a R io Branco, 402 Fone: 153 D ire to r: João Alves da Costa L IN S — Est. de São Paulo 8 — Com ércio e In d ú s tria G ráfica Francal Ltd a.

R ua B e rn a rd in o de Campos, 2790 Fone: 1208 D ire to r: Clovis C al SÃO JOSÉ D O R IO P R E T O - Estado de São Paulo 9 — G ráfica Bandeirantes L td a .

Praça da R epú b lica , 20 Fone: 2-7417 D ire to r: A ffonso Franco S A N TO S — Est. de São Paulo.

10 — T ip o g ra fia J. A . Q u e rid o & Cia. R u a do Sacramento, 193 D ire to r: José A ugusto Q u e rid o T A U B A T Ê — Est. de São Paulo.

Boletim da Ind. Gráfica

Original Heidelberg Offset Heidelberg Uma Cõr O ffset ou Letterset 40x57, 46x57, 46x64 e 52x72 cm

Estas Heidelberg offset dispõem de uma tintagem e molha como as máquinas offset de grande formato.

Economia e alta qualidade de impressão, aliadas a manejo muito fácil, são atributos que sobressaem em tôdas as máquinas da linha KOR. Elas trabalham a 5 500 impressões por hora e ocupam pouco espaço.

A prática tem provado que a sua velocidade má­ xima é efetivamente, na maioria dos casos, a velo­ cidade normal de trabalho. A mudança de offset para letterset é coisa rápida, e qualquer impressor tipográfico de Heidelberg Cilíndrica será capaz, em pouco tempo, de produzir bom offset com máqui­ nas KOR.

Modêlo KOR Máximo papel, cm 40x56,2 Mínimo papel, cm 12,5x15 Superfície impressão, cm 39x56,2 Velocidade máx., i.p.h. 5 500 Espaço necessário, m 1,45x2,19 Pêso líquido, aprox., kg 2 500

KORA

KORD

46x57 14x18 44x56,2 5 500 1,45x2,19 2 550

46x64 14x18 45x64 5 500 1,45x2,19 1,55x2,25 2 650 2 770

Heidelberg O ffset/Letterset Uma Cõr 61x82 cm e 64x89 cm

Estas novas máquinas Heidelberg Offset oferecem as melhores condições de produção e lucro. Com superior qualidade de impressão, e com veloci­ dade que vai até 8 000 impressões por hora, são sim­ ples de manejar, econômicas na produção e de preço razoável. Possuem fácil acesso aos 3 cilindros e são próprias para ser conduzidas por um só operá­ rio. A mudança de offset para letterset e vice-versa é rápida e fácil.

Modêlo Máximo papel, cm Mínimo papel, cm Superfície impressão, cm Velocidade máxEjhp.h.

Espaço necessário, m Pêso líquido, aprox., kg

SOR

SORD

61x82 28x42 59,5x82 8 000 2,31x3,05 4 000

64x89 28x42 62x89 8 000 2,38x3,05 4 100

Representantes exclusivos no Brasil

GUTENBERG

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MÁQUINAS E MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. SÃO PAULO ZP-2 - RUA CONSELHEIRO NÉBIAS, 1111 - TELEFONE 220-0763 End. Telegráfico: GUTENBERG - C. P. 30650

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RIO DE JANEIRO Tel. 54-2218

RECIFE Tel. 4-4900

BELO HORIZONTE Tel. 24-9931

CURITIBA Te1. 4-3900

PÔRTO ALEGRE Tel. 4-5171

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRÁFICA

Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Tel. 32-4694 - Telegr. “ ABIGRAF” Caixa Postal 7815 - São Paulo

Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Tel. 32-4694 - Telegr. “ ABIGRAF'’ Caixa Postal 7815 - São Paulo Secretário Geral

Redação

ANTONIO URBINO PENNA JR. * Distribuição de guias para recolhimento do imposto sindical. * Distribuição de publicações periódicas informativas.

DR. SÉRGIO TONDI JUNIOR DR. ANTÔNIO FAKHANY JR.

Departamento Jurídico :

Diretores responsáveis DAMIRO DE OLIVEIRA VOLPE JORGE EDUARDO SARAIVA

Secretaria: Expediente Das 8 às 11,30 e das 13 às 17,30 hs.

Aos sábados não há expediente

Diretoria da Associação Brasileira da Indústria Gráfica REGIONAL DO ESTADO DE S. PAULO Presidente Damiro de Oliveira Volpe Vice-Presidente Rubens Amat Ferreira 2.° Vice-Presidente Pery Bomeisel

DR. SÉRGIO TONDI JUNIOR DR. ANTÔNIO FAKHANY JR. * Defesa de associados na Justiça do Tra­ balho. * Informações trabalhistas e fiscais.

Diretoria: Presidente Theobaldo De Nigris Presidente em exercício Damiro de Oliveira Volpe 2.° Vice-Presidente Pedro Alberto Grisólia Secretário Nelson Gouveia Conde 2.° Secretário Antonio Bolognesi Pereira

Secretário

Tesoureiro

Nelson Gouveia Conde

Irineu Thomaz

2.° Secretário

José R. Firmino Tiacci

2.° Tesoureiro Antonio Bolognesi Pereira Tesoureiro Irineu Thomaz 2.° Tesoureiro

Diretor Rei. Públicas Pery Bomeisel Suplentes Aldo Mazza, Isaias Spina, José Napolitano Sobrinho, José Pécora Neto e Léo Kreimer

Henrique N. Coube

Conselho Fiscal :

Suplentes

Admeleto Gasparini, Amilcar Pereira e Clemente Catalano

Aldo Mazza, Gildo Guarnieri, Isaias Spina, José Pécora Neto, José R. Firmino Tiacci, Judimar Picolli e Léo Kreimer.

Conselho Fiscal

Suplentes Irineu Francisco Rocco e Luiz Del Greco

Delegados Representantes junto à Federação :

Admeleto Gasparini, Clemente Catalano e Theobaldo De Nigris.

Homero Villela de Andrade Rubens Amat Ferreira Theobaldo De Nigris

Suplentes

Suplentes Mario Rigotti, Renato Foroni e Vitto José Ciasca

Homero Villela de Andrade, Renato Foroni e Vitto José Ciasca.

Máquinas automáticas para dobrar papel

BREHM ER KOMBI-RECORD 271 - 71 x 105 cm

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Representante

FUNTIM OD S. A. Máquinas e Materiais Gráficos São Paulo - Rua dos Bandeirantes, 398 Filiais: Pôrto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro, Beio Horizonte e Recife.

para 4 dobras cruzadas, mais 5 paralelas, com margeador R SA de alimentação contínua. Veloci­ dade até 11.000 fôlhas por hora.

Estas máquinas conjugam em for­ ma ideal tanto as vantagens da dobra de bôlsa como as de dobra de faca.