Boletim da Indústria Gráfica (BIG) - Edição 165 - 1965

BIG 165

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRAFICA *

DISTRIBUÍDO PELO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS GRAFICAS NO

ESTADO DE SÂO PAULO *

ANO XVI

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Editorial

A exaltação do espírito associativo foi uma das características primordiais do certame de Lindóia. Significou Lindóia na­ quele instante, um brado, um chamado a união geral, a busca de um pensamento que representasse a fôrça e o vigor de uma enti­ dade. Hoje, mais que uma clarinada de advertência Lindóia — foi um exemplo bem recebido pela classe, pois o calor da chama acesa no espírito daqueles que compareceram à amorável estância paulista, anima agora nossos companheiros da Guanabara que já se movimentam para promover o II Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica.

—

—

—

Vários membros de São Paulo que têm participado das reu­ niões da Comissão Organizadora, nos dão conta de que várias medidas já foram tomadas, para que todos os problemas que nor­ malmente surgem em iniciativas dêsse quilate, possam ser resol­ vidos com ordem e tranquilidade.

Uma atitude decisiva como esta merece o apoio incondicional de tôda classe.

Assim, é preciso que nos unamos mais uma vez, para que o Congresso carioca seja coroado de pleno êxito.

Para que os nossos problemas possam ser solucionados com as luzes de uma opinião geral.

Para que as teses trazidas a debate possam oferecer uma senda mais tranqüila para a meta aspirada — a b i b r a f .

Novembro de 1965

2 727

A nossa indústria é altamente especializada em revestimento de cilindros para todos os fins gráficos. Obedecemos a altos níveis técnicos, para o que contamos com os melhores engenheiros químicos, orientados sob a mais rigorosa técnica moderna observada tanto na Europa como na América.

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2 728

s c r it ó r io :

Boletim da Ind. Gráfica

SUMARIO

Secretaria

2 731

Noticiário

Despacho do Delegado do Imposto de Renda em São Paulo .............................................................................. 2 733 Acordo Salarial ................................................................. 2 734 Ecos do I Congresso ........................................................ 2 740 Plano de Expansãoda Light .......................................... 2 741

Economia

Maior renda com mais justiça fiscal H. Dantas . . . . . . 2 743

Legislação

Lei de Insalubridade ...................................................... 2 745

Jurisprudência .................................................................................. 2 753

Guia da Indústria Gráfica .......................................................... 2 755

Delegados ................................

Novembro de 1965

2 758

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SÃO PAULO 2 730

Boletim da Ind. Gráfica

Secretaria É de suma importância para nossa entidade a elaboração de plano efetivo para a aplicação desta verba.

Correspondência:

sudene.

Vários assuntos que ficam adstritos ao nosso Sindicato, têm provocado um tra­ balho intenso permanente de nossa Se­ cretaria.

Assim, a “ a b i g r a f ” , circular do acor­ do, têm mantido esta Secretaria cons­ tante correspondência com nossos asso­ ciados.

ABTG:

Departamento Jurídico: Nosso Departamento Jurídico, sem­ pre orientando seu trabalho em sentido preventivo, assistiu dias de intensa mo­ vimentação, em virtude do vencimento do acordo salarial e do parcelamento do 13.° salário.

Sua intervenção possibilitou encon­ trar uma solução que satisfêz tanto a empregados como a empregadores.

O número de consultas telefônicas ul­ trapassou a cem; respondeu a 8 con­ sultas escritas, e compareceu a 3 audi­ ências na Justiça do Trabalho.

SUDENE: Cremos que não é demais insistirmos com nossos associados, para que nos co­ muniquem os depósitos efetuados na

A Diretoria dêste Sindicato entrou em entendimentos com a a b t g , para a orga­ nização de uma equipe de técnicos que esclarecerão possíveis dúvidas de nossos Associados.

Os interessados devem nos enviar, por carta, os problemas surgidos que nós en­ caminharemos a ABTG.

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Colocamos esta Secretaria à disposição dos interessados.

“A Força e o Prestígio do Sindicato são resultantes do maior número de Associados

Novembro de 1965

—

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2 731

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2 732

Boletim da Ind. Gráfica

Noticiário Im p o sto d e re n d a Publicamos abaixo a íntegra do ofício que foi enviado ao nosso Departamento Jurídico, resultante das ponderações feitas, no que diz respeito à dilatação do prazo de guias de recolhimento para imposto de renda na fonte, em outubro último.

Eis o ofício:

MINISTÉRIO

DA F A Z E N D A

Of. A- 1484

Em 8-10-65

Da Delegacia Regional do Imposto de Renda em São Paulo Ao Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo R. Marquês de Itú, 70 — 12.° andar — Cx. Postal 7 815 — Capital Assunto: Comunicação Tendo em vista seu requerimento protocolado nesta Repartição sob n.° 48 495/65, transcrevo abaixo, o despacho exarado pelo sr. De­ legado Regional, no mencionado requerimento, nos seguintes têrmos: Saudações.

“As razões apontadas são ponderáveis; requerido.”

Se r a f im

concedo o prazo F

e r r e ir a

F

il h o

Chefe do Serviço de Administração proc. 48 495/65 n ra/

Novembro de 1965

2 733

N o ticiá rio

A c o r d o salarial Transcorreu em ambiente de extrema cordialidade a dis­ cussão do acôrdo salarial de nossa classe assinado no dia 18 próximo passado.

Para conhecimento geral, publicamos a seguir a troca de correspondências havida entre a cúpula dirigente dos dois Sindicatos, a minuta de reinvindicações, e a circular do acôrdo feito.

Eis a íntegra:

São Paulo, 9 de outubro de 1965 limo. Sr. Theobaldo De Nigris DD. Presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo CAPITAL

Prezado Senhor: Vimos pela presente solicitar de V. Sa., reservar-nos uma data, dentro do menor espaço de ternpo possível, para a realização de uma m e s a r e d o n d a , cuja finalidade terá como ponto principal, o debate sôbre o novo reajuste salarial da categoria profissional — que representamos.

Esclarecemos ainda, que tal solicitação, prende-se ao fato do vencimento próximo da vigência do último acôrdo salarial tanto da categoria profissional da capital como a do interior do Estado de São Paulo — motivo êste do nosso desejo para iniciar os entendimentos em conjunto com o Sindicato presidido por V. Sa., visando uma solução satisfatória.

Outrossim, aproveitando o ensejo, anexamos à presente, a minuta de rei­ vindicações aprovada pelos trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo, em Assembléia realizada na sede social da entidade no dia 8 p.p., com a pre­ sença de membros da direção dos Sindicatos do Interior do Estado de São Paulo.

Desta forma, estamos certos de que V. Sa., conceder-nos-á a data solicitada, aprazando o dia, hora e local, para as nossas futuras conversações.

No aguardo de breve resposta por parte de V. Sa., enviamos-lhe as nossas Saudações Sindicais J

o sé

E r n a n i d e M e d e ir o s Interventor do ST IG

Luiz

F e r r e ir a d a S il v a Presidente da F N T IG

2 734

Boletim da Ind. Gráfica

N o tic iá rio

São Paulo, 9 de outubro de 1965 limo. Sr. Theobaldo De Nigris DD. Presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo CAPITAL

Prezado Senhor: Na qualidade de Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, vimos solicitar de V. Sa., uma audiência de representantes desta Federação, juntamente com os representantes dos Sindicatos nossos fi­ liados, com a digna Diretoria do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo, a fim de mantermos entendimentos preliminares com vistas ao estabelecimento de novas bases, para o próximo reajustamento salarial e demais reivindicações dos trabalhadores gráficos deste Estado.

Aproximando-se, pois o término do acordo que firmamos no p-p-, toma­ mos a liberdade de encarecer a necessidade de mantermos um contacto dentro do mais breve possível, a fim de estudarmos, conjuntamente, a possibilidade de reajustamentos salariais capazes de atenderem a alta do custo de vida, pro­ curando, desta forma, restabelecer o poder aquisitivo da categoria por nós representada.

Aproveitando o ensejo que se nos oferece, enviamos, juntamente com êste oficio, uma minuta de reivindicações, aprovada pela categoria gráfica dêste Estado.

Conhecendo o alto espirito democrático de V. Sa., e o interesse com que sempre tem procurado atender aos mais sentidos reclamos dos trabalhadores gráficos paulistas, estamos certos de que, como das vêzes anteriores, chegaremos a uma solução amigável, mantendo desta forma, o alto padrão de entendi­ mento e harmonia entre as categorias que representamos.

Certos que V. Sa. não tardará em nos conceder a audiência que solicita­ mos, colhemos o ensejo para reafirmar-lhe os nossos protestos da mais elevada consideração e distinto aprêço.

Atenciosamente J

o sé

E r n a n i d e M e d e ir o s Interventor do S T IG

Novembro de 1965

L

F e r r e ir a d a S il v a Presidente da F N T IG

u iz

2 735

T IN T A S PARA A R T E S G R A F IC A S R O TO G R A V U R A F L E X O G R A F IA TIP O G R A F IA L IT O G R A F IA O F F -S E T

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Boletim da Ind. Gráfica

N o tic iá rio

São Paulo, 21 de outubro de 1965 limo. Sr. José Ernani de Medeiros M. D. Interventor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de São Paulo.

Prezado Senhor: Por motivos vários, só hoje nos é possível responder a sua carta de 9 do corrente, pelo que nos escusamos. De qualquer modo, considerando-se que o último reajuste salarial vigirá até o dia 17 de novembro vindouro, acreditamos haver tempo mais do que suficiente para estudarmos nôvo aumento.

Podemos adiantar que concordamos, como não poderiamos deixar de fazê-lo, com um aumento de salário fixado dentro das normas legais vigentes, pondo-se de lado quaisquer inovação que venham aumentar os ônus da mãode-obra, por terem efeito negativo.

Como das vezes anteriores, concordamos com a compensação de todos os aumentos concedidos além do determinado no último acordo, excluídos aquêles decorrentes de promoção, maioridade e equiparação salarial. Por outro lado, entendemos que os empregados admitidos após a data base devam ter aumento proporcional ao seu tempo de casa.

A determinação legal que obriga ao pagamento de metade do 13.° salário, na época das férias do empregado, desde que êste assim o requeira, soluciona o problema monetário desse período de repouso, razão pela qual não vemos porquê pagar “férias em dôbro”.

Como de hábito, o acordo que viermos a celebrar será extensivo a todo o Estado, excluído o Município de Campinas.

Para estudo do assunto, estaremos ao dispor de V. Sa. e demais dignos membros dêsse Sindicato no próximo dia 29, às 10 horas, na sede do nosso Sindicato. : ' Sem outro motivo, reiteramos a V. Sa. nossos protestos de estima e con­ sideração.

A tenciosamente T

Novembro de 1965

heobaldo

de

N

i g r is

2 737

N o tic iá rio

Minuta de reivindicações aprovada pelos trabalhadores nas indústrias gráficas de São Paulo Cláusula l.a — Que seja concedido um aumento salarial, de acordo com a alta do custo de vida, calculados sôbre os salários resultantes do acordo de 1964, do Tribunal Regional do Trabalho da 2.a região, a todos os trabalhadores nas Indústrias Gráficas; § Único; — Que seja concedido au­ mento idêntico, aos empregados admi­ tidos após a data base, desde que não venham a perceber salários superiores aos empregados mais antigos na mesma função; Cláusula 2.a — Que não sejam com­ pensados os aumentos decorrentes de promoção, maioridade, equiparação; Cláusula 3.a — Os trabalhadores nas Indústrias Gráficas solicitam que sejam pagas as férias em dôbro; Cláusula 4.a — Que seja concedido abôno por tempo de serviço, na propor­ ção de 5% por qüinqüênio de aumento sôbre os respectivos salários, aos traba­ lhadores nas Indústrias Gráficas;

Cláusula 5.a — Que seja estabelecido salário mínimo profissional aos traba­ lhadores nas Indústrias Gráficas, corres­ pondentes a 2y2 (dois e meio) salários mínimos; Cláusula 6.a — Por ser o dia 7 de fe­ vereiro, consagrado ao Trabalhador Gráfico do Brasil, ficam os empregados nas Indústrias Gráficas, dispensados de trabalhar nesse dia, sem prejuízo de seus vencimentos; Cláusula 7 a — Que sejam considera­ dos válidos para efeito de abôno de fal­ tas por doença, os atestados médicos for­ necidos pelo Sindicato, quando os as­ sociados solicitarem a atenção dos refe­ ridos médicos; Cláusula 8 a — Que os trabalhadores nas Indústrias Gráficas passem a perce­ ber a percentagem correspondente a ta­ xa de insalubridade prevista por Lei; Cláusula 9 a — Que o futuro acordo a ser firmado, seja extensivo a todos os trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo.

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Boletim da Ind. Gráfica

N o ticiá rio

CIRCULAR

N.° 4/65

3,4% (três vírgula quatro por cen­ to) simples por mês de serviço, ex­ clusive no mês de outubro de 1965, São Paulo, 18 de novembro de 1965 cuja taxa será de 2,6% (dois vír­ gula seis por cento), obedecido o Vimos com a presente comunicar a disposto na cláusula 3.a.

V. Sas. que foi celebrado o acordo sala­ rial dos trabalhadores gráficos de São 5. °) Em nenhuma hipótese, empregado mais nôvo na mesma função pode­ Paulo. rá, como decorrência do presente acôrdo, perceber salário superior Têrmos do acôrdo ao do colega admitido imediata­ mente antes.

1. °) Aumento de 40% (quarenta por cento) calculado sôbre os salários 6. °) Serão compensados todos os aumenconcedidos após a data base, exclu­ reajustados vigentes na data base sive os decorrentes de aquisição de (17-11-64). maioridade, promoção e equipara­ 2. °) Aumento máximo, ou “teto”, de ção salarial.

Cr$ 154.000 (cento e cinqüenta e 7. °) O presente acôrdo terá vigência de quatro mil cruzeiros), por mês ou 1 (um) ano, contado a partir de 17 duzentas e quarenta horas, resul­ de novembro de 1965. tante da aplicação da taxa mencio­ Parágrafo único — Respeita a data nada nos têrmos da cláusula l.a. base de 17 de novembro, ora ratificada, 3. °) Para os empregados admitidos até o aumento decorrente do presente acôr­ 17-11-65, qualquer que seja a data do será pago a partir de l.° de novem­ de sua admissão, fica estabelecido bro de 1965, vigorando para todo o Es­ um salário mínimo, ou “piso”, de tado de São Paulo.

Cr$ 78 000 (setenta e oito mil cru­ O Departamento Jurídico do Sindica­ zeiros) para os empregados maio­ to está à disposição dos senhores associa­ res e de Cr$ 39 000 (trinta e nove dos para sanar qualquer dúvida que mil cruzeiros) para os menores porventura surgir. aprendizes.

Sem outro motivo, colocamo-nos ao 4. °) Os empregados admitidos após a seu inteiro dispor e nos subscrevemos, data base (17-11-64) com salário atenciosamente mínimo vigente na localidade, te­ rão aumento na proporção de T h e o b a l d o D e N ig r is

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2 739

N o ticiá rio

M oção Esta moção foi apresentada e assina­ da pelo Sr. Heinrich Manfred Ott, do Estado do Rio Grande do Sul.

Apesar de uma das competentes co­ missões ter sugerido que a futura A s s o ­ c ia ç ã o

B r a s il e ir a

da

I n d ú s t r ia

G

rá­

entre em entendimentos com as Agências Financeiras do Govêrno, no sentido de obter financiamento para as emprêsas do nosso setor econômico, re­ comendamos que os Sindicatos das In­ dústrias Gráficas promovam, o quanto antes, êsses entendimentos sem prejuí­ zo do programa de ação da nossa tão bem inspirada a s s o c i a ç ã o ; f ic a

A Redação se vale da oportunidade para comunicar que a Diretoria da a b i g r a f já se movimentou neste sentido, conseguindo auspiciosos resultados para nossa classe. Aliás, com maiores deta­ lhes, as notícias foram publicadas no número anterior de nossa revista.

E cos d o I C o n g re sso os seus votos de expansão, processo e prosperidade da indústria gráfica dos países amigos aqui presentes na pessoa de seus eminentes delegados.

O Plenário do I Congresso da Indús­ tria Gráfica manifesta, com regozijo e reconhecimento, às delegações de convi­ dados da Argentina e Chile, a satisfação dos industriais gráficos brasileiros por tão honrosa e fraternal presença.

Formula, ainda, o Plenário do I Con­ gresso Brasileiro da Indústria Gráfica

A moção foi assinada pelo Sr. Theobaldo De Nigris, representando no ato tôda a mesa. *

Exmo. Sr. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco DD. Presidente da República O I Congresso Brasileiro da Indús­ tria Gráfica, reunido em Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, com a pre­ sença de mais de quatrocentos delegados vindos da maioria dos Estados da Fede­ ração, examinou e aprovou teses e re­ comendações de grande interêsse para a categoria. Decidiu ainda, por unanimi­ dade, manifestar a V. Excia. os votos de aprêço à sua ação governamental.

Tem V. Excia. dado à nação exemplo de alta dignidade e probidade no exer­ cício de suas elevadas funções.

2 740

Tal fato vem contribuindo para que o princípio da autoridade se fortaleça e para que a nação cada vez mais con­ fie no patriotismo dos seus governantes.

Receba V. Excia. dos industriais grá­ ficos de todo o Brasil, no momento em que se reunem pela primeira vez em um congresso de classe, as homenagens do seu respeito, e a confiança de que sabe­ rá, com patriotismo e elevação, repor a nação no caminho da ordem, da tranqüilidade social, bases para a retomada do desenvolvimento econômico que esta­ mos seguros, será alcançado dentro de pouco tempo.

A moção foi assinada pelo Sr. Theobaldo De Nigris, com aprovação de tô­ da a mesa.

Boletim da Ind. Gráfica

N o ticiá rio

Dr. Adhemar de Barros DD. Governador do Estado de São Paulo

nomia e Planejamento, Dr. Humberto Reis Costa.

As palavras de compreensão pelo nos­ so trabalho que V. Excia, nos dirigiu, tiveram a merecida repercussão entre os industriais gráficos que expressam seu reconhecimento pela atitude de simpa­ tia e de apreço de V. Excia. às nossas atividades.

Esta moção foi apresentada pelo nos­ so ilustre presidente Sr. Theobaldo De Nigris.

O Congresso Brasileiro da Indústria Gráfica, reunido em Águas de Lindóia, com a presença de mais de quatrocentos delegados de quase todos os Estados, aprovou, por unânimidade, em sua úl­ tima sessão plenária, um voto de agrade­ cimento a V. Excia. pela mensagem de estímulo e de apoio que recebeu, por intermédio do digno Secretário de Eco­

Light instala n ô v o tr a n s fo r m a d o r e m P irituba A instalação dêste transformador am­ pliará a capacidade daquela estação, ga­ rantindo melhor fornecimento à vasta área, onde se localizam diversas indús­ trias de importância do parque indus­ trial paulista.

Um grande transformador, de 50 000 kva., pesando 38 500 quilos, foi trans­ portado da fábrica Brown Boveri, em Osasco, para a estação terminal de Pi­ rituba.

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Boletim da lnd. Gráfica

Economia com O que acaba de acontecer no no­ vo projeto de imposto de renda que o governo encaminhou à discussão e aprovação do Legislativo, é um fato, acreditamos, inédito em nosso país. Realmente a administração reconhecer, como o faz agora, que a carga tributária era demasiada, que cumpre atenuá-la, que o impos­ to não deve ser encarado como um instrumento de sufocamento da economia, mas como uma alavanca de sua propulsão e desenvolvimen­ to, é realmente algo que deixa es­ tarrecido todos que acompanham a evolução do sistema tributário brasileiro. Até então a regra era arrancar o máximo do contribuinte para o atendimento imediato das despesas da administração, pouco importando as desastrosas conseqüências de natureza econômica que esses excessos geravam.

O panorama mudou, como da água para o vinho. No começo dêste ano, quando entraram em vigor os novos gravames fiscais, atingindo indistintamente tanto as pessoas fí­ sicas quanto as jurídicas, embora em relação a estas surgissem de per­ meio com interessantes e estimuladores incentivos de ordem fiscal, governo anunciou que eram medi­ das transitórias, necessárias a uma Novembro de 1965

M a io r re n d a m a is ju stiç a fiscal

fase inicial na qual era forçoso exi­ gir-se o máximo de todos. Como no Brasil estávamos cansados de ou­ vir falações dessa ordem, e com o passar dos anos o que se constava era que os gravames permaneciam, não obstante as promessas de que se­ riam passageiros, poucos foram os que nelas acreditavam. Na verda­ de, a experiência do passado jus­ tificava êsse pessimismo.

Desta vez, porém, os vaticínios não se concretizaram. O govêrno federal enviou efetivamente uma mensagem propondo redução de alíquotas do imposto de renda, con­ siderando que pode dar-se ao luxo de amenizá-las ( dado que tem a cer­ teza de que conseguirá, através do alargamento da faixa do número de contribuintes, maior renda com mais justiça porque um maior nú­ mero passará a pagar impostos.

Com a grande ajuda advinda da Lei de Sonegação Fiscal e da T ri­ butação da Riqueza Ostensiva, acre­ dita o govêrno que a arrecadação se­ rá maior, apesar da redução das ta­ xas incidentes. Em outras palavras, visa-se uma declaração verdadeira do contribuinte.

O projeto governamental caso virgem sem dúvida alguma, prevê em todos seus artigos apenas bene2 743

Economia fícios ou redução de taxas, pois não existem dispositivos que impli­ quem qualquer nova obrigação ou taxação. O que se visa, com essa proposição, em linhas gerais, é tornar mais adequada a tributa­ ção dos rendimentos, em favor de todos os contribuintes, pessoas ju­ rídicas ou físicas, mas sobretudo no que diz respeito a estas últi­ mas. Em resumo, a modicidade da tributação e a maior amplitude da área de incidência, decorrente do aumento do círculo de contri­ buintes. É uma velha tese que as classes produtoras há longos anos vêm sus­ tentando, mas que só agora conse­ guiu sensibilizar a administração do país. Quando o govêrno reco­ nhece que as taxas elevadas, além de servirem de estímulo à fraude, geram graves inconvenientes ao de­ senvolvimento econômico, pois o exagêro do gravame, se não conduz o contribuinte à marginalidade fa­ talmente não permite o acúmulo de poupanças destinadas aos novos in­ vestimentos, quando proclama que a maior produtividade do Imposto de Renda repousa inegàvelmente, na generalidade tributária, à base de alíquotas módicas, está reprodu­ zindo e afirmando conceitos que in-

variàvelmente, no curso dêstes últi­ mos anos, constituem recomenda­ ções dos congressos da indústria e do comércio.

Saudemos, portanto, com alegria medidas tão salutares. Aliás não constituem novidades para outros países. Na administração Kennedy não se hesitou em propor uma re­ dução de impostos, para evitar-se a depressão. Presidente Johnson se­ guiu a mesma trilha. Foram tão es­ petaculares os resultados advindos da diminuição de impostos propos­ ta e aprovada pelo Congresso, que já se cogita de uma nova. E a ra­ zão dessa inovação não é difícil entendê-la num regime de econo­ mia livre, baseada na emprêsa pri­ vada. O dinheiro nas mãos do parti­ cular gera muito mais riqueza, cria maior número de emprêgos, do que se fôr manipulado pelo govêrno.

Essa lição que nos ministra a gran­ de democracia americana e que pa­ rece que começamos a aprender. É um acontecimento auspicioso como expressão de uma nova mentalida­ de e uma compressão mais viva so­ bre as repercussões dos sistemas tri­ butários em suas incidências na eco­ nomia de uma nação.

H

um berto

D

antas

Homenageie seu dia, colocando no seu calendário o dia 24 de junho em vermelho.

2 744

Boletim da Ind. Gráfica

Legislação A Redação, considerando que a recente Portaria, que revisou e atualizou os quadros das atividades e operações insalubres, é de suma importância para tôda a classe, publica a íntegra de seu texto para conhecimento geral.

Eis a disposição: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 1965 Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho e Previdência Social, usando das atribuições que lhe confere o art.

913 da Consolidação das Leis do T ra­ balho, aprovado pelo Decreto-lei n.° 5 452, de l.° de maio de 1943, e tendo em vista o resultado a que chegou a co­ missão designada pela Portaria núme­ ro 704, de 13 de agosto de 1964, para re­ visar e atualizar os quadros das ativida­ des e operações insalubres, de confor­ midade com o que dispõem o art. l.° do Decreto-lei n.° 2 162 de maio de 1940, e o art. 187 da referida C.L.T. , N.° 491 —Art. l.° — São consideradas atividades e operações insalubres, en­ quanto não se verificar haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas de insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza condições ou métodos de trabalho, expondo os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ou in­ toxicações e constem dos quadros ane­ xos. § 1,° — A caracterização da insalubri­ dade e os meios de proteção do empre­ gado serão determinados pela reparti­ ção competente em segurança e higiene do trabalho ou por esta homologados, quando fixados por órgãos credencia­ dos, nos casos de convênios.

Novembro de 1965

§ 2.° — A qualificação de insalubrida­ de aplica-se somente às sanções e locais atingidos pelas atividades e operações relacionadas nos quadros anexos e devi­ damente caracterizados de acordo com o § l.° do presente artigo.

Art. 2.° — A eliminação da insalubri­ dade poderá ocorrer, segundo o caso, pela aplicação de medidas de proteção coletiva ou recursos de proteção indi­ vidual. § l.° — As medidas de proteção cole­ tivas são, entre outras; a) substituição do processo, método ou produto nocivo; b) isolamento da fase ou processo ca­ paz de causar doença ou intoxica­ ção; c) limitação do tempo de exposição; d) diluição do produto nocivo por meio de ventilação artificial; e) remoção do produto nocivo por ventilação local exaustora. § 2.° —Os recursos de proteção indivividual serão indicados pela autoridade competente, quando julgados necessá­ rios, após exame de cada caso.

Art. 3.° — Os graus de insalubridade, para efeito de acréscimo de salário pre­ visto no art. 6.° do Decreto-lei número 2 162, de l.° de maio de 1940, são: a) grau 1 — grau máximo b) grau 2 — grau médio; c) grau 3 — grau mínimo. § 1,° — Conforme se trate dos graus máximo, médio ou mínimo, o aumento de salário, tomando como base o salá­ 2 745

Legislação

rio mínimo que vigorar para o trabalha­ dor adulto local, será de 40%, 20% e 10%, respectivamente. § 2.° — Se as condições do local e dos modos de operar se modificarem pela proteção dada e forem de molde que façam desaparecer as causas de insalubridade, a majoração salarial será eli­ minada.

Art. 4.° — No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, se­ rá considerado o de mais elevado grau, vedada a percepção cumulativa incluída também, neste caso, a taxa de periculosidade.

Art. 5.° — Em cada hora de trabalho efetivo com o uso de protetor respirató­ rio ou de equipamento completo de asbesto, terá direito o trabalhador a dez (10) minutos de repouso, não deduzíveis da duração normal de trabalho.

Art. 6.° —As licenças para tratamento de saúde a empregados que exerçam suas funções em atividades e operações insalu­ bres obrigam o empregador a comunicar o caso, dentro de quinze (15) dias, às Delegacias Regionais do Trabalho, para os fins de pesquisa das respectivas causas e levantamento estatístico.

Art. 7.° — As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes ( c i p a : ) , dentro dos primeiros sessenta (60) dias de cada ano, encaminharão, ao órgão competente do Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho, um relatório das ocorrências verificadas, no ano anterior, nas seções classificadas como insalubres em seus respectivos estabelecimentos.

Art. 8.° — Ficam as Delegacias Regio­ nais do Trabalho autorizadas a firmar convênios com repartições estaduais, es­ colas de medicina, engenharia, farmácia ou química ou outros órgãos vinculados ao poder público, com o fim de colabo­ ração na caracterização de insalubridade, submetendo-se êsses atos à homologação do Diretor Geral do Departamento Na­ cional de Segurança e Higiene do Tra­ balho.

Art. 9.° —Os laudos técnicos periciais, emitidos por autoridades em matéria de higiene e segurança do trabalho ou por comissão técnica, serão homologados pe­ 2 746

las autoridades regionais competentes do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que, nos casos de dúvida, recor­ rerão ao Departamento Nacional de Se­ gurança e Higiene do Trabalho.

Parágrafo único. — Os laudos homo­ logados só poderão sofrer revisão admi­ nistrativa quando ocorrer comprovada alteração dos métodos ou processos de trabalho ou quando forem adotadas nos estabelecimentos medidas eficazes de proteção que justifiquem tal revisão.

Art. 10 — Ficam revigoradas as porta­ rias n.° 39 de l.° de maio de 1950; n.° 1, de 5 de janeiro de 1960, e n.° 49, de 8 de abril de 1960.

Art. 11 — A presente Portaria, assim como os quadros anexos serão revistos bienalmente, nos têrmos do § 2.° do art.

14 do Decreto-lei n.° 399, de 30 de abril de 1938, mediante proposta fundamen­ tada no Departamento Nacional de Se­ gurança e Higiene do Trabalho.

Art. 12 — Os casos omissos serão re­ solvidos pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social, com audiência do Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho.

Art. 13 — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo­ gadas as disposições em contrário. — Arnaldo Lopes Sussekind.

Quadros das atividades e operações insalubres a que se refere o artigo l.° da portaria n.° 491 de 16 de setembro de 1965 Q

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I - ARSÊNICO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Extração e manipulação de arsênico e preparação dos seus compostos.

Fabricação e preparação de tinta à base de arsênico.

Fabricação de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas contendo com­ postos de arsênico.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos cie arsênico, em recintos li­ mitados ou fechados.

Preparação do “Secret”.

Boletim da Ind. Gráfica

Legislação G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Bronzeamento em negro e verde com compostos de arsênico.

Conservação de peles e plumas; depilação de peles à base de compostos de arsênico.

Descoloração de vidros e cristais à base de compostos de arsênico.

Emprêgo de produtos parasiticidas, inseticidas e raticidas à base de com­ postos de arsênico.

Fabricação de cartas de jogar, papéis pintados e flores artificiais à base de compostos de arsênico.

Metalurgia de minérios arsenicais (ouro, prata, chumbo, zinco, níquel, antimônio, cobalto e ferro).

Operações de galvanotécnica à base de compostos de arsênico.

Pintura manual (pincel, rôlo e esco­ va) com pigmentos de compostos de ar­ sênico em recintos limitados ou fecha­ dos, exceto com pincel capilar.

G rau 3 — I n s a lu b r id a d e m ín im a

Empalhamentos de animais à base de compostos de arsênico.

Fabricação de tarefa “cire”.

Pintura a pistola ou manual com pig­ mentos de compostos de arsênico ao ar livre.

Q

uadro

II - CHUMBO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Fabricação de compostos de chumbo, carbonato, arsênico, cromato, mínio, litargírio e outros.

Fabricação de objetos e artefatos de chumbo.

Fabricação de esmaltes, venizes, co­ res, pigmentos, tintas, unguentos, óleos, pastas, líquidos e pós à base de com­ postos de chumbo.

Fabricação e restauração de acumu­ ladores, pilhas e baterias elétricas con­ tendo chumbo ou compostos de chum­ bo.

Fabricação e emprêgo de chumbo tetraetila e chumbo tetrametila.

Novembro de 1965

Fundição e laminação de chumbo, zinco velho, cobre e latão.

Limpeza, raspagem e reparação de tanques e mistura, armazenamento e demais trabalhos com gasolina conten­ do chumbo tetraetila.

Metalurgia e refinação de chumbo.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de chumbo em recintos li­ mitados ou fechados.

Vulcanização de borracha pelo litargírio ou outros compostos de chumbo.

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Aplicação e emprêgo de esmaltes, ver­ nizes, côres, pigmentos, tintas, unguen­ tos, óleos, pastas, líquidos e pós a base de compostos de chumbo.

Desmontagem de latas, latões e botijões usados, contendo chumbo.

Fabricação de cápsulas metálicas para garrafas e de papéis metálicos com li­ gas contendo chumbo.

Fabricação de materiais de eletricida­ de e flores artificiais à base de chumbo.

Fabricação de porcelana com esmaltes de composto de chumbo.

Pintura e decoração manual, (pin­ cel, rôlo e escova) com pigmentos de compostos de chumbo (exceto pincel capilar), em recintos limitados ou fe­ chados.

Polimento e acabamento de metais contendo chumbo.

Polimento de espelhos com esmeril de chumbo.

Soldagem e dessoldagem à base de chumbo e aplicação a quente de ligas de chumbo.

Tintura e estamparia com pigmentos à base de compostos de chumbo.

Trabalho nas minas de galena (ex­ tração, triturada, tratamento e outras operações com desprendimento de poei­ ra).

Trabalhos de imprensa, composição linotipia, manipulação de caracteres e limpeza de tipos.

G rau 3 — In sa lu b rid a d e m ín im a

Fabricação manual de ligas com su­ porte de chumbo.

2 747

Legislação

Lapidação de diamantes cOnl suporte de chumbo.

Pintura a pistola ou manual com pig­ mentos de compostos de chumbo ao ar livre.

Q

uadro

III - CROMO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Fabricação de ácido crômico, de cromatos e bicromatos.

Pintura a pistola com pigmentos de compostos de cromo, em recintos limi­ tados ou fechados.

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Cromagem eletrolítica dos metais.

Fabricação de palitos fosfóricos à base de compostos de cromo (preparação da pasta e trabalho nos secadores).

Manipulação de ácido crômico, cromatos e bicromatos.

Pintura manual com pigmentos de compostos de cromo em recintos limi­ tados ou fechados (exceto pincel capi­ lar).

Preparação por processos fotomecânicos de clichês para impressão à base de compostos de cromo.

Tanagem a cromo.

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Pintura a pistola ou manual com pig­ mentos de compostos, ao ar livre.

Q

uadro

IV - FÓSFORO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Extração e preparação do fósforo branco e seus compostos.

Fabricação de produtos fosforados e organofosforados parasiticidas, insetici­ das e raticidas.

Fabricação de projéteis incendiários, explosivos e gases asfixiantes à base de fósforo branco.

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Emprêgo de inseticidas e pesticidas organofosforados.

Fabricação de bronze fosforado.

Fabricação de mechas fosforadas para lâmpadas de mineiros.

2 748

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V - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO

uadro

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Destilação do alcatrão e da hulha.

Destilação do petróleo.

Fabricação e emprêgo de benzeno (benzol).

Fabricação do tolueno e xileno (toluol e xilol).

Fabricação de fenóis, cressóis, naftóis, nitroderivados, aminoderivados, deriva­ dos halogenados e outras substâncias tóxicas derivadas de hidrocarbonetos cí­ clicos.

Operações com ácido cianídrico e seus derivados.

Pintura a pistola com esmaltes, tin­ tas vernizes e solventes contendo hidro­ carbonetos aromáticos, em recintos limi­ tados ou fechados.

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Emprêgo de inseticidas clorados, deri­ vados de hidrocarbonetos: d d t (Diclorodifeniltricloretano), d d d (Diclorodifenildicloretano), Metoxicloro (Dimetoxidifeniltricloretano), b h c (Hexacloreto de Benzeno) e seus compostos: Isomero (Lindano), Clordano, Heptacloro, Aldrim, Dieldrim, Isodrim, Endrim, Toxafeno e outros.

Emprêgo de inseticidas e fungicidas derivados do ácido-carbônico; Isolan Ferbam, Ziram, Zineb, Maneb e outros.

Emprêgo de aminoderivados de hi­ drocarbonetos aromáticos (anilina e homólogos).

Emprêgo de Fenol, Cresol, Naftol.

Naftaleno e derivados tóxicos.

Emprêgo de isocianatos na formação de poliuretanas (lacas de desmodur e desmofem, lacas de dupla composição, lacas protetoras de madeira e metais, adesivos especiais e outros produtos à base de poíiisocianatos e poliureranas).

Emprêgo de metil celossolve (éter monometílico do glicoletileno).

Emprêgo de tolueno e xinelo toluol e xilol).

Boletim da Ind. Gráfica

Legislação

Emprêgo de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças.

Fabricação de artigos de borracha, de produtos para impermeabilização e de tecidos impermeáveis à base de hidrocarbonetos.

Fabricação de linóleos, celulóides, la­ cas, tintas, esmaltes, vernizes, solventes, colas, artefatos de ebonite guta-percha, chapéus de palha e outros, à base de hiclrocarbonetos.

Fabricação e emprêgo de derivados halogenados de hidrocarbonetos alifáticos: cloreto de metila, brometo de metila, clorofórmio, bromofórmio, tetracloreto de carbono, dicloretano, tetracloretano, tricloroetileno.

Fabricação e emprêgo de formaldeido (formol) ou de produtos que despren­ dam formaldeido.

Limpeza de peças ou motores com óleo diesel apilcado sob pressão (Nebulização).

Manipulação de alcatrão, breu, betu­ me, antraceno, negro-de-fumo, óleos mi­ nerais, óleo queimado, parafina ou ou­ tras substâncias cancerígenas afins.

Pintura a pincel com esmaltes tintas e vernizes, em solventes contendo hidro­ carbonetos aromáticos, em recintos li­ mitados ou fechados.

G rau 3 — I n s a lu b r id a d e m ín im a

Pintura a pistola ou manual, com es­ maltes, tintas e vernizes em solventes contendo hidrocarbonetos aromáticos, ao ar livre.

Q

uadro

VI - MERCÚRIO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Amalgamação de zinco para fabrica­ ção de eletródios, pilhas e acumulado­ res.

Doufação e estanhagem de espelho à base de mercúrio.

Empalhamento de animais (colreto de mercúrio).

Fabricação e emprêgo de solda à base de mercúrio.

Fabricação de aparelhos de mercúrio: barômetros, manômetros, termômetros, interruptores, lâmpadas, válvulas ele­ Novembro de 1965

trônicas, ampolas de raios X, aparelhos frigoríficos e outros.

Fabricação de compostos de mercúrio, de produtos químicos, farmacêuticos, tintas, à base de mercúrio ou sais de mercúrio.

Fabricação de fogos de artifícios à ticos, tintas, à base de mercúrio ou base de mercúrio.

Fabricação e trabalhos com fulminato de mercúrio (espoletas).

Minas de mercúrio; extração do mer­ cúrio do minério.

Secretagem de pêlos, crinas e plumas, feltragem à base de compostos de mer­ cúrio.

Recuperação do mercúrio por desti­ lação de resíduos industriais.

Tratamento a quente das amálgamas de ouro e prata para recuperação dêsses metais preciosos.

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Descoloração de porcenala à base de mercúrio.

Emprêgo de mercúrio e seus compos­ tos como agentes catalizadores.

Eletrólise com actódio de mercúrio.

Manipulação de mercúrio nos labora­ tórios de química.

Pintura com tintas à base de compos­ tos de mercúrio.

Recuperação do ácido sulfúrico pelo mercúrio.

Tratamento dos minerais auríferos e argentíferos pelo mercúrio.

Q

VII — AGENTES BIOLÓGICOS

uadro

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Trabalhos nos hospitais, ambulató­ rios e outros estabelecimentos destina­ dos exclusivamente ao atendimento de doenças infecto-contagiantes sujeitas a isolamento (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os doen­ tes ou materiais infecto-contagiantes, bem como os que manuseiam habitual­ mente objetos de uso dêsses doentes, não prèviamente esterilizados).

2 749

Legislação G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Industrialização do lixo.

Operação em que haja contato com carnes, vísceras, glândulas, sangue, ossos, couros, dejeções de animais infectados (carbúnculo, brucelose, mormo e tuber­ culose).

Trabalho nos hospitais, casas-de-saúde, maternidade, serviços de pronto-so­ corro, ambulatório, consultórios de clí­ nica geral e de especialidades médicas, nos laboratórios de análise clínica e histopatologia, nos consultórios odontológicos (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes ou materiais infecto-contagiantes, bem co­ mo aos que manuseiam habitualmente objeto de uso dêsses pacientes, não prèviamente esterilizados).

Trabalho nos hospitais, ambulatórios postos de vacinação e outros estabeleci­ mentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se uni­ camente ao pessoal que tenha contato com animais doentes ou materiais infec­ to-contagiantes) .

Trabalhos nos laboratórios com ani­ mais destinados ao preparo de sôros, vacinas e outros produtos.

Trabalho nos gabinetes de autópsias, de anatomia e de histoanatomopatologia.

Trabalhos nos cemitérios (exumação de corpos).

Trabalhos nos estábulos e cavalariças.

Trabalhos com resíduos animais de­ teriorados.

Q

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VIII - RADIAÇÕES IONIZANTES

G rau I — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Emprêgo de raios X e substâncias ra­ dioativas para fins industriais e comer­ ciais (demonstração de aparêlho).

Extração de minerais radioativos; tratamento, purificação isolamento, pre­ paro para distribuição.

Fabricação de ampolas de raios X, aparelhos de raios X e radioterapia (ins­ peção de qualidade).

Fabricação e aplicação de produtos luminescentes radíferos.

2 750

Operações com reatores nucleares, com fontes de neutros ou de outras ra­ diações corpusculares.

Pesquisa e estudo dos raios X e subs­ tâncias radioativas em laboratórios.

Preparação e emprêgo de produtos químicos e farmacêuticos radioativos (urânio, rádion, mesotório, tório X, cé­ sio 137 e outros).

Trabalhos com exposição aos raios X e substâncias radioativas nos hospitais, clínicas, dispensários, consultórios mé­ dicos, odontológicos, casas-de-saúde, cen­ tros anticancerosos e outros estabeleci­ mentos.

Q

IX — SÍLICA E SILICATOS

uadro

G rau 1 — I n s a l u b r i d a d e m á x im a

Operações que desprendam poeira de silica ou de silicatos em: aplicação de amianto a pistola: Decapagem, polimento de metais e foscamento de vidros com jato de areia.

Trabalhos permanentes no subsolo, em minas ou túneis (operações de corte, puração, desmonte, carregamento e ou­ tras atividades exercidas no local do desmonte, e britagem no subsolo).

Trabalhos de extração de minério ou rochas amiantíferas (furação, desmonte, trituração, peneiramento e manipula­ ção).

G rau 2 — I n s a lu b r id a d e m é d ia

Operações que desprendam poeira de silica ou de silicatos em: afiação e poli­ mento de peças metálicas; Fabricação de lixas com material con­ tendo silica; Fabricação de mós, rebolos, sapóleos, pós e pastas para limpeza de metais; Fabricação de material refratário para fornos, chaminés e cadinhos; recupera­ ção de resíduos.

Manipulação de amianto na fabrica­ ção de amianto-cimento, de juntas de de amianto-borracha, guarnições de fricção e cintas de freios com amianto; fabricação de cartões e papéis com ami­ anto.

Boletim da Ind. Gráfica

Legislação

Mistura, cardagem, fiação e tecelagem de amianto.

Moagem e manipulação de sílica na indústria de vidros, porcelanas e outros produtos cerâmicos.

Operações de extração, trituração e moagem de talco.

Trabalhos em fundição, expondo a poeiras de areia, moldagem, desmoldagem e rebarbação.

Trabalhos permanentes nas galerias, rampas e poços em subsolo, em rochas quartzosas.

G rau 3 — I n s a lu b r id a d e m ín im a

Operações que desprendam poeira de sílica em: Trabalhos em pedreiras: furação, cor­ te, marroagem, cantaria, britagem, peneiração, classificação, carga e descarga de silos de transportadores de correia.

Trabalhos de cantaria.

Trabalhos de britagem ao ar livre.

Q

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X - SULFETO DE CARBONO

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Fabricação de sulfeto de carbono e seus derivados.

Fabricação de carbonilida.

Vulcanização a frio da borracha por meio da dissolução do enxofre no sul­ fato de carbono.

G rau 2 — Insalubridade média

Emprêgo do sulfato de carbono como dissolvente da gutapercha, de resinas, cêras, gorduras, óleos essenciais, verni­ zes, lacas, celulose e outras substâncias.

Extração de óleos e gorduras pelo sul­ fato de carbono.

Fabricação de colas e masfiques dis­ solvidos em sulfato de carbono.

Fabricação e emprêgo de inseticidas com sulfeto de carbono.

Fabricação de sêda artificial (viscose).

Q

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XI - OPERAÇÕES DIVERSAS

G rau 1 — I n s a lu b r id a d e m á x im a

Operações com birilio o uglicínio e seus compostos extração, trituração e Novembro de 1965

tratamento; fabricação de suas ligas e compostos, utilização do metal ou de seus compostos na fabricação de tubos fluorescentes de ampolas de raios X, de vidros especiais e de outros produtos.

Operações com cadmio e seus compos­ tos: extração, tratamento, preparação de ligas, fabricação e emprêgo de seus compostos, solda com cádmio, fabrica­ ção de fios elétricos, utilização em fo­ tografia com luz ultra-violeta, em fabri­ cação de vidros, como anti-oxidante, em revestimentos metálicos, em fabricação de rolamentos e de outros produtos.

Operações com manganês e seus comção, transporte de minério; fabricação de composto de manganês, fabricação de pilhas sêcas, fabricação de vidros espe­ ciais, indústria de cerâmica ou ainda ou­ tras operações com exposição prolonga­ da à poeira de pirolusita ou de outros compostos de manganês.

Operações em galerias e tanques de esgoto.

Operações sujeitas ao desprendimento de monoxido de carbono (fabricação de gás de iluminação, de gás de água).

G rau 2 — Insalubridade média

Aplicação a pistola de tintas de alu­ mínio.

Fabricação de pós de alumínio (tri­ turação e moagem).

Fabricação de emetina e pulverização de ipeca.

Fabricação e manipulação de ácido acético glacial, clorídrico, fluorídrico, oxálico, nítrico e sufúrico.

Metalização a pistola.

Operações com o timbé.

Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira.

Operações com exposição à radiação ultra-violeta e infra-vermelra, sem pro­ teção adequada.

Operações com exposição a gases e vapores tóxicos.

Operações permanentes de solda de metais, elétrica e a oxiacetileno.

Operações de galvanoplastia: douração prateação, niquelagem, cromeagem, zincagem, cobreagem, Anodição de alu­ 2 751

Legislação

mínio. Telegrafia e radiotelegrafia: manipulação em aparelhos do tipo mor­ se e recepção de sinais em fones.

Trabalhos com ascórias de Thornas: remoção, trituração, moagem e acondicionamento.

Trabalhos de refinaria, raspagem a sêco e queima de pinturas.

Trabalho na extração do sal (salinas).

Trabalhos em ambientes alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capaz de ser nociva à saúde.

Trabalhos em câmaras frigoríficas.

Trabalhos em locais de calor exces­ sivo (provenientes de fontes artificiais), cuja temperatura efetiva ultrapasse a 28 graus C. Trabalhos com exposição a calor ra­ diante proveniente de materiais em fu­ são ou incandescentes (fundições, estam­ parias de metal a quente, forjas, alimen­ tação de caldeiras, fabricação de vidros), Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos.

FITAS

2 752

E

PAPÉIS

C A R B O N O

Trabalhos com equipamentos ou em ambiente com excesso de pressão: escafandros e caixões pneumáticos.

Trabalhos em ambiente com excesso de ruído: a) Em recintos limitados: nível igual ou superior a 25 decíbeis (medida efetuada na curva “b” do medidor de intensidade de som). b) Ao ar livre: nível igual ou supe­ rior a 90 decíbeis (medida efetua­ da na curva “c” do medidor de in­ tensidade de som).

G rau 3 — Insalubridade mínima

Fabricação e transporte de cal e ci­ mento nas fases de grande exposição às poeiras.

Fabricação e manipulação de álcalis cáusticos.

Trabalhos de carregamento, descarregamento ou remoção de enxofre ou sulfitos em geral, em sacos ou a granel.

PARA

M Á Q U IN A S

DE

ESCREVER

Boletim da Ind. Gráfica

Jurisprudência Férias:

Gerente:

As férias são computadas — sendo ex­ pressa a lei e pacífica a jurisprudência na base salarial da época em que o em­ pregado deveria gozá-las e não na épo­ ca em que o empregado fêz jus às mes­ mas. (TRT-SP no Proc. 2 811/64.

O empregado que sempre exerceu fun­ ções de gerente, inclusive galgando pôsto de direção, não tem direito a esta­ bilidade, assegurando-lhe somente a in­ denização prevista no § 2.°, do art. 499 da C.L.T. (STF no Agravo de Instru­ mento 34 135/65).

Quadro de carreira: O quadro organizado em carreira só adquire plena vigência após o seu regis­ tro no Ministério do Trabalho, não po­ dendo, entretanto afetar os direitos dos empregados admitidos antes de sua ela­ boração. (TRT-SP no Proc. 2 780/65).

Falta grave: Comete falta grave o empregado que discutindo por questões de serviço com um colega, promete esperá-lo “lá fora” e, por mais de uma hora, o espera, para depois se empenharem em luta corpo­ ral. (RO 1 075/64).

Salário-família: O empregado afastado do serviço, em gôzo de auxílio-doença, não tem direito ao salário-família eis que seu contra­ to de trabalho está temporàriamente suspenso. (TRT-SP no Proc. 2 498/64).

Quitação: O empregado que após o ajuizamento da reclamatória pede demissão, e, no têrmo de homologação em que deu ampla e geral quitação, não faz qual­ quer ressalva, dá como liquidadas tam­ bém as verbas pleiteadas na reclamató­ ria. (TRT-SP no Proc. 2 345/64).

Faltas por acidente do trabalho: Não tolhem o direito à percepção do salário do dia de repouso as faltas ao serviço com fundamento na lei acidentária(TST-RR no Proc. 4 495/3).

Remuneração: Em caso de reclamação, as férias são devidas com base no salário pago por ocasião da reclamação e não sôbre o que ganhava o empregado no período aqui­ sitivo. (TRT-SP no Proc. 3 068/63).

Equiparação salarial: Ausência por acidente no trabalho: Não é lícito ao empregado pretender equiparação salarial com trabalhador autônomo da emprêsa, a esta não vin­ culado por relação de emprêgo (TRTSP no Proc. 3 043/64).

Novembro de 1965

Não pode o empregador descontar do período aquisitivo das férias a ausência do empregado por motivo de acidente do trabalho. (TST no Proc. 3 952/63).

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Novembro de 1965

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Boletim da Ind. Gráfica

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PR E N SA PA R A E N FA R D A R APARA S Funtim od S. A. — M áquinas e M ateriais Gráficos — R ua dos Bandeirantes, 398 — Fone: 37-4639.

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PR E L O S PA R A PREN SA S C om panhia T . Ja n é r, Comércio & Indústria — Av. H enry Ford, 833 — Fone: 93-5907.

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SACOS DE PAPEL, Máquinas para fabricar Cia. Im portadora G ráfica A rthur Sievers — R ua das Palm eiras, 239 — Fone: 51-9121.

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TIPOS E MATERIAIS GRÁFICOS Cia. Im portadora G ráfica A rthur Sievers — R ua das Palm eiras, 239 — Fone: 51-9121.

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TUDO PARA AS ARTES GRÁFICAS Cia. Im portadora G ráfica A rthur Sievers — R ua das Palm eiras, 239 — Fone: 51-9121.

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VERNIZES C om panhia T . Ja n é r, Comércio 8c Indústria — Av. H enry Ford, 833 — Fone: 93-5907.

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S. H . Eskenazi — R ua Conselheiro Brotero, 415 — Fone: 52-4190.

2 757

DELEGADOS 1 — Nehemy Aidar-Indústria e Comécio S/A. Rua Monsenhor Rosa, 2-A Fone: 2943 Nome do Diretor: Nagib Aidar F ranca — Est. de São Paulo.

2 — Gráfica Hernandes Ltda.

Rua Cel. Teófilo, 1 544 Fone: 386 Diretor: Adarve Hernandes Acede.

Bragança P aulista — Est. de São Paulo.

3 — Comercial e Editora Gráfica S. Vicente Ltda.

Rua Martim Afonso, 474 Fone: 2041 - 2525 Gerente: Fernando Martins Lichti SÃo V icente — Est. de São Paulo.

4 — Tipografia J. A. Querido & Cia. Rua do Sacramento, 193 Diretor: José Augusto Querido T aubaté — Est. de São Paulo.

5 — Irmãos Brandini Avenida Rio Branco, 949 Diretor: Valentin Brandini A damantina — Est. de São Paulo.

6 — Gráfica Rio Branco Rua Rio Branco, 402 Fone: 153 Diretor: J o ã o A lv e s d a C o sta Lins — Est. de São Paulo.

7 — Tipografia Paulino Rua Dr. Quirino, 1 234 Fone: 9-3696 Diretor: Ernani Paulino * \v A .

C ampinas — Est. de São Paulo.

8 — Gráfica Bandeirantes Ltda.

Praça da República, 20 Fone: 2-7417 Diretor: Affonso Franco Santos — Est. de São Paulo.

9 — Indústria Gráfica Itu Ltda.

Rua Santa Rita, 1 023 Fone: 789 Diretor: Gildo Guarnieri I tu — Est. de São Paulo.

2 758

Boletim da Ind. Gráfica

BOLETIM DA INDÚSTRIA GRÁFICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Diretoria Theobaldo De Nigris — Presidente

Redação e Administração Rua Marquês de Itu, 70 - 12.° andar Telefone 32-4694 — (Sede própria) SÀO

PAULO

Vinícius Ramos de Freitas — Vice-

Presidente Pedro Alberto Grisólia — l.° Secretário Richard Civita — 2.° Secretário Damiro de Oliveira Volpe —

l.° Tesoureiro Diretor responsável D a m iro

de

Nelson Gouveia Conde — 2.° Tesoureiro

O liveira V o lpe

Pery Bomeisel — Diretor de Relações

Públicas Redação

D r. A n tô n io F akhany Jr. S u pl e n t e s

D r. A rmando R ibeiro G onçalves J r.

Aldo Mazza, Pedro Canonaco, Oswaldo Composto e impresso nas oficinas da

Gibin,

Severino Bignardi, José Pécora

Neto, M ax H einz G unther Schrappe e

São P aulo E ditôra S.A.

Irineu Thom az

Secretaria Das 8,30 às 11,30 e das 13,30 às 17,30 hs.

Conselho Fiscal

Aos sábados não há expediente

Jorge Saraiva Clemente Catalano José Júlio H. Pieretti

Dr. A n tô n io F akhany J r.

Secretário Geral

Su plen tes

* Distribuição de guias para recolhimen­ to de imposto sindical.

João Andreotti , Luiz Lastri e Armando Augusto Lopes

* Distribuição de publicações periódicas informativas.

Delegados no Conselho da Federação

Departamento Jurídico

Theobaldo De Nigris

D r. A n tô n io F akhany Jr.

Rubens Am ai Ferreira

Diretor

Homero Villela * Defesa de associados na

Ju s t iç a

T rabalh o .

do

Su plen tes

Silvio Laçava e José Gonçalves * Informações trabalhistas e fiscais.

PRODUÇÃO

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