O poder local
Trabalho realizado por: - FlĂĄvia Sousa - JosĂŠ Fonseca
O que é o poder local?
O poder local é o poder exercido nas localidades pelos órgãos do poder local: A Câmara Municipal A Assembleia Municipal A Junta de Freguesia E a Assembleia de Freguesia
Como funcionam os órgãos de poder local? Poder Local
Cidadãos eleitores Do município elegem
Câmara Municipal
E elegem a Assembleia Municipal
Como funcionam os 처rg찾os do poder local? Poder local
Cidad찾os eleitores Da freguesia elegem
Assembleia de Freguesia
Junta de Freguesia
Como funciona o poder local no município?
O poder local no município funciona assim:
A Câmara Municipal propõe à Assembleia Municipal aquilo que lhe parece que deve ser feito para melhorar as condições de vida das populações do município. A Assembleia discute as propostas e aprova-as, ou não. É responsabilidade da Câmara Municipal pôr em prática tudo o que for aprovado. A Assembleia Municipal fiscaliza a acção da Câmara Municipal.
Como funciona o poder local na freguesia?
O poder local na freguesia funciona assim:
A Junta de Freguesia faz propostas à Assembleia de Freguesia. Se forem aprovadas, é a Junta de Freguesia que as vai pôr em prática. A Assembleia de Freguesia fiscaliza a acção da Junta de Freguesia.
Quem elege os elementos dos órgãos autárquicos?
Os da Câmara e da Assembleia Municipal são eleitos pelos cidadãos do concelho. Os cidadãos eleitores da freguesia elegem a Assembleia de freguesia. A Junta de Freguesia é formada de acordo com a vontade do Partido mais votado para a Assembleia de Freguesia.
Alguns exemplos daquilo que depende do poder local:
No ambiente e na habitação:
Recuperam zonas históricas, constroem habitações sociais e jardins.
Na educação e no desporto:
Constroem escolas e campos desportivos
Nas actividades económicas e no trânsito:
Constroem mercados de abastecimento e abrem pequenas estradas
Alguns exemplos daquilo que depende do poder local:
Na cultura e no turismo:
Organizam exposições e festivais, criam bibliotecas e museus e promovem o turismo.
Na limpeza e na higiene urbana:
Fazem a recolha do lixo e obras de saneamento básico (abastecimento de água, esgotos…)
Bibliografia Fontes: -
Livro de Hist贸ria e Geografia de Portugal 6潞 Ano (Volume 2
)