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de 13 a 19 de setembro de 2012
editorial
A luta de classes na América Latina OS MOVIMENTOS sociais articulados em diferentes redes continentais têm feito uma leitura analítica de que se enfrentam na America Latina três projetos de sociedade. Esses projetos não estão escritos, nem são propagados, mas são explicitados de forma tácita pelos interesses econômicos e pelas classes sociais que articulam ao seu entorno. Há um primeiro projeto, que é defendido pelo capital estadunidense, de caráter imperialista, que pretende seguir subordinando nosso continente a seus interesses de acumulação de riquezas, através do controle dos recursos naturais, mercados e governos. Isso ficava mais explícito quando articularam o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), mas foram derrotados em 2005. Por isso, agora, reaparecem em outras frentes. Há um segundo projeto, que aglutina as burguesias locais que possuem contradições pontuais com o capital estrangeiro e que gostariam de ter uma margem maior no botim da mais-valia da riqueza continental. É um projeto de integração econômica capitalista. E, na maior parte dos casos são empresas latino-americanas que usam os recursos públicos dos governos e/ou bancos como o BNDES para financiar sua expansão pelo continente.
E há um terceiro projeto, que é a proposta de uma integração popular, que garantisse os interesses do povo e sua soberania sobre os recursos naturais e buscasse saídas conjuntas para os problemas socioeconômicos, similares que enfrentamos em todos os países. Esse projeto, de natureza anti-imperialista e anti-neoliberal, se traduz na expressão da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), e aglutina por hora, alguns governos mais progressistas, mas também forças populares e da esquerda de todo continente. Aparece nas propostas de integração econômica e políticas governamentais como o Banco do sul, a moeda do sucre, a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), a Telesur, a Rádio Sur. Também aparece em programas sociais como a Escola Latinoamericana de Medicina (Elam), o programa de erradicação do analfabetismo e mil e uma formas de integração popular e cultural. A luta de classes no campo econômico, político e ideológico se dá então, ao redor desses três projetos, que se enfrentam a todo momento e tratam de acumular forças e ir derrotando as outras alternativas. Às vezes se unem um com outro, o que deixa o quadro mais complexo. Em geral, nas eleições presidenciais essas disputas ficam mais claras. Recentemente viu-se como os
A luta de classes se dá então, ao redor desses três projetos, que se enfrentam a todo momento e tratam de acumular forças e ir derrotando as outras alternativas Estados Unidos moveram suas pedras para garantir a vitória de seu candidato no México. Em junho, impuseram um golpe institucional no Paraguai, para implodir o Mercosul e garantir os interesses de suas empresas (Monsanto, mineradora Rio Tinto). Já a entrada da Venezuela no Mercosul, ampliando sua abrangência, foi uma vitória da soma de interesses dos projeto dois e da Alba. A concessão de asilo político a Julian Assange no Ecuador foi uma derrota para os interesses dos Estados Unidos. Nas próximas semanas estaremos enfrentando também duas batalhas
importantes em torno desses projetos. A primeira será o processo das eleições na Venezuela. A provável e necessária vitória de Chávez consolida o projeto da Alba e representa uma derrota histórica para os interesses dos Estados Unidos. Manterá uma aliança da Venezuela e dos países da Alba com o projeto dois, ao redor do Mercosul, Unasul e Celac. Por isso, é muito importante a mobilização das forças populares brasileiras que apoiam a reeleição de Chávez para que participem, se mobilizem e expliquem para o povo brasileiro o que está acontecendo e suas consequências para o Brasil e para o continente. A burguesia brasileira e seus meios de comunicação, como a Globo, Estadão, Veja e Folha, já estão enfileirados com os interesses dos Estados Unidos apoiando descaradamente o direitista Capriles. Todos os dias fazem – de forma articulada com a direita de todo o continente – campanha contra Chávez. A segunda batalha importante é o processo de diálogo de paz que se inicia na Colômbia, entre o governo Santos e a insurgência armada. Esse processo, quando consolidado, será uma derrota para os Estados Unidos e uma vitória do projeto Alba e das forças progressistas de todo o continente, para que se encontrem soluções políticas para os
crônica
opinião Marcelo Barros
problemas sociais estruturais da sociedade colombiana, que são semelhantes em todo continente. Os Estados Unidos sempre alimentaram o conflito, a guerra, vendiam armas e patrocinavam a violência policial (juntamente com o governo de Israel) que dizimou milhares de lutadores sociais colombianos, em nome de uma guerra suja, injustificável. Eles sempre usaram o narcotráfico como desculpa, mas são os maiores consumidores mundiais de cocaína e dão as garantias em seus bancos para os depósitos de todos os cartéis que dominam o comércio da droga. Com a derrota de Uribe , que é o legitimo representante do narcotráfico e dos Estados Unidos, o novo governo Santos, representando uma burguesia de Bogotá, mais lúcida, espera criar um clima político mais propício para que a acumulação de capital se dê em torno da produção e do comércio e não de negócios escusos. A paz na Colômbia geraria um clima político favorável para o avanço das forças populares e para recolocar a luta política em bases civilizatórias. Esperamos que todas as forças sociais e populares do continente se manifestem e se engajem no apoio a esse processo de diálogo pela paz, que recém se inicia em Havana e Oslo, mas que certamente trará consequências positivas para todo o povo da Colômbia e da região.
Elaine Tavares
Do passado e das palavras... (para Ana) Gama
Outra economia! ESSE É O TEMA geral da Agenda Latino-americana 2013 que a Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil lança, em Goiânia (GO), dia 13 de setembro. Na ocasião, a Universidade Católica de Goiás (PUC) dará o prêmio Doutor Honoris Causa a Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e profeta da Igreja latino-americana e também será prestada uma justa homenagem ao padre Francisco Cavazutti por ocasião dos 25 anos do atentado que o feriu e o deixou cego. A Agenda Latino-americana terá outros lançamentos em várias capitais brasileiras no decorrer desses últimos meses de 2012. Quando falamos em agenda, pensamos em compromissos a assumir e prazos a cumprir. Em uma vida de tarefas, na qual o relógio é peça fundamental, todos precisamos de uma agenda para anotar o que temos de fazer a cada dia e até a cada hora. Hoje, a maioria das empresas e entidades educativas têm uma agenda anual. Eles a oferecem a seus sócios para que tenham um livro no qual possam anotar seus compromissos. A Agenda Latino-americana cumpre esse objetivo, mas vai além. Continua fiel ao sentido do termo agenda (as coisas que devem ser realizadas), mas propõe mais. A cada ano, desenvolve um tema no qual comunidades e movimentos latino-americanos são convidados a aprofundar e viver de modo novo. Assim, há 22 anos, a Agenda Latino-americana sempre nos presenteia com um tema anual, tratado a partir da visão latino-americana do ver, julgar e agir. Esse tema é detalhado por diferentes irmãos e irmãs da pátria grande e até de outros rincões do mundo. Depois de tratar do Bem Viver indígena, como proposta nova de convivência social para o mundo inteiro – tema de 2012 -, a Agenda Latinoamericana de 2013 particulariza as consequências desse critério de organização social ao abordar especifi-
A Agenda Latinoamericana sempre nos presenteia com um tema anual, tratado a partir da visão latinoamericana do ver, julgar e agir
camente o tema da Economia e propor uma “outra economia” como necessidade urgente e possível. Como sempre, a introdução da agenda é ocupada por uma carta circular de Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, patriarca e profeta de nossa pátria grande. Com lucidez cada vez mais mordaz e provocadora, ele nos ajuda a compreender a pertinência desse assunto para o caminho da sociedade hoje. A partir daí, as três partes da agenda articulam relatos de experiências de economia solidária e social, uma análise sociológica e teológica sobre a economia e finalmente alguns textos que propõem um novo modo de lidarmos com esse assunto. A economia é assunto importante demais para ser tratado apenas por técnicos e burocratas, ou ainda pior, a deixarmos nas mãos de magnatas que têm interesses de corpora-
ção a preservar e defender. A economia, administração da sociedade como casa comum, é responsabilidade de todos para que vivamos a paz e a justiça. Lamentavelmente, as religiões nem sempre têm dado a devida atenção à economia. Lidam com isso, nem sempre de forma justa e propositiva. Alguns pastores neopentecostais cuidam da economia de modo interesseiro e como forma de exploração dos pobres, sob ameaça do castigo ou indiferença de Deus para quem não der do pouco que tem para enriquecer pastores e igrejas. A teologia da prosperidade é a falácia desonesta de que Deus teria prometido riqueza ou bem-estar para quem colabora economicamente com o pastor e sua Igreja. É o oposto do evangelho de Jesus e do seu chamado a um despojamento que poucos cristãos e Igrejas vivem de fato. As Igrejas históricas tomam mais cuidado ético, mas, em geral, tratam da economia como assunto moral. Repetem valores como amor e justiça. Olhados apenas como virtudes individuais, eles são absolutamente inócuos diante de uma economia organizada como estrutura social e não como ação voluntária de paroquianos de boa vontade. Por isso, a doutrina social da Igreja não consegue dar uma palavra profética nem propor uma alternativa justa à atual realidade econômica. A Agenda Latino-americana 2013 trata da economia a partir de pressupostos mais realistas e sem deixar cair a utopia e a radicalidade de um projeto novo de mundo. Vocês vão gostar de ler e estudar essa agenda. Vão comprovar o que disse Jesus: “Onde está o teu tesouro, aí estará também o teu coração” (Mt 6, 21). Marcelo Barros é monge beneditino e autor de vários livros, entre os quais A Vida se torna Aliança (Como orar ecumenicamente os Salmos), Ed. CEBI-Rede da Paz, 2005.
REMEXENDO NAS GAVETAS do passado andei a me procurar. Era preciso saber quem de fato era essa mulher que, assombrada, me olha no espelho. Enrodilhada nos tormentos, não dava conta, até que me aventurei nas brumas. Voltar, ano a ano, caminhar para trás, olhando pelas frestas da vida que já havia escorrido pelas mãos. As primeiras lembranças foram os livros, essa paixão. Enciclopédias compradas pelo pai, da mão dos vendedores ambulantes. Mundos distantes, coisas estranhas, descobertas, desejos. As páginas consumidas com voracidade no quarto da vó, enquanto ela bordava seu ponto cruz. Depois, as primeiras letras. Ler já não parecia suficiente, havia que me aventurar pelo mágico mundo que era possível formar com as palavras. Seguindo os passos do pai no contato com a vida mesma. Meu primeiro colégio, bem longe de casa, no bairro do Passo, para onde eu ia, de ônibus, com a professora Maria Helena. Lugar da beleza, da partilha, começo desse amor insano por “nuestra América”. Perdida, bem longe do centro, encravada na periferia, a Escola Municipal chama-se Francisco de Miranda, um dos gigantes da pátria grande. Não é por acaso, então, em mim, essa mistura argentina, campeira, índia, abyayálica. Vem desde a infância, inoculada nas salas de aula cheias de desenhos de Bolívar e San Martín ou na beira do Uruguai, cercada de paisanos de todos os credos, com sua língua argentina.
Indefectivelmente, passe o que passar, eu andarei sempre em luta, grávida de palavras e, com elas, esgrimindo o mundo... Há alguns anos passei muito rapidamente por São Borja. Estava levando minha mãe para o rio Ibicuy, sua última morada. Não havia tempo para visitas, mas meu coração pediu para ver a pequena escola onde aprendi a formar as primeiras palavras. E lá fui eu, carregada de emoções. Era janeiro, férias, fazia calor. Tanto tempo se passara, nem sabia se a encontraria. Mas qual, lá estava a Francisco de Miranda, não mais tão modesta como a das minhas lembranças. Uma esquina antes do rio, formosa e impávida, formando novas cabecinhas no amor à América Latina, às letras. De fora, impedida pelas grades naqueles dias de férias, reverenciei o lugar por alguns minutos, ouvindo nítidas as vozes da minha infância. Do outro lado da rua encontrei, ainda firme, o casarão onde comprávamos picolé na hora do recreio, misturadas às gentes do lugar. E então ali estava eu, uma mulher que escolheu viver das palavras, as quais nasceram naquele bendito lugar, no intrigante bairro do Passo. Como num encantamento essas mesmas palavras me acenavam, das brumas da minha meninice. Aquilo que eu sou se forjou nas salinhas, outrora de tábua, do Francisco de Miranda. Dali eu parti para o mundo tal qual Juana Azurduy, bramindo minhas espadas. Como o tempo se esvaía, e era preciso seguir no rumo do Ibicuy, no umbral da escola deixei uma flor e me fui, nascida de novo, embriagada de risos e recordações. Bem mais tarde, guiada no passado pela mão da Ana, compreendi que nada no mundo poderia mudar aquela garotinha que desenhou suas primeiras letras no Francisco de Miranda, entre os filhos do povo das barrancas ribeirinhas. Indefectivelmente, passe o que passar, eu andarei sempre em luta, grávida de palavras e, com elas, esgrimindo o mundo... Elaine Tavares é jornalista.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: Folha Gráfica • Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800
de 13 a 19 de setembro de 2012
Frei Betto
instantâneo
A casquinha de sorvete
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VOCÊ CONHECE a casquinha abiscoitada de sorvete: a bola é colocada acima e, enquanto derrete, um pouco do sorvete se espalha pela parte inferior. Ao comer a casca, a ponta inferior do cone costuma estar seca, sem sorvete. Assim é a distribuição da riqueza no mundo, segundo a ONU: 20% da população mundial, o equivalente a 1,320 bilhão de pessoas, concentram em suas mãos 82% da riqueza mundial. Fartam-se com a bola de sorvete. Na ponta estreita do cone, os mais pobres – 1 bilhão de pessoas – sobrevivem com apenas 1,4% da riqueza mundial. Mede-se o indicador de riqueza de uma economia pelo Produto Interno Bruto (PIB). Quanto maior o PIB, maior o crescimento de um país. Tanto que o governo Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deveria ter lançado o Programa de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável (Pads). Um país cresce quando sua economia total ganha mais cifrões. O que não significa que se desenvolveu, ou seja, imprimiu mais qualidade de vida e felicidade à sua população. Crescimento tem a ver com produção agropecuária, industrial, e expansão da rede de serviços. Desenvolvimento significa escolaridade, saúde, saneamento, moradia, cultura e preservação do meio ambiente. O economista Ladislau Dowbor, da PUC-SP, tem um bom exemplo para mostrar a diferença: a Pastoral da Criança favorece, com a sua rede de 450 mil voluntários, milhares de crianças até 6 anos de idade. Assim, contribui com a redução de 50% dos índices de mortalidade infantil e 80% das hospitalizações. Se menos crianças adoecem, menos medicamentos são comprados, menos serviços hospitalares são utilizados, e as famílias vivem mais felizes. Ótimo, não? Não para o governo e os economistas com mania de PIB. “O resultado, do ponto de vista das contas econômicas, é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas trabalhadas por médicos, reduz-se também o PIB”, afirma Dowbor. Ao obter saúde com um gasto de apenas R$ 1,70 por criança/mês, a Pastoral da Criança faz cair o PIB. Porém, sobe a felicidade geral da nação. Comemorar o crescimento do PIB não significa o país estar na direção certa. Vide a China, cujo PIB é o que mais cresce no mundo. Nem por isso a qualidade de vida de sua população nos causa inveja. Se o desmatamento da Amazônia – careca, hoje, em 17% de sua área total – aumenta, mais se introduzem ali o agronegócio e imensos rebanhos. O que fará crescer o PIB. E reduzir o equilíbrio ambiental e a nossa qualidade de vida.
Altamiro Borges
A Grécia e a regressão capitalista A GRÉCIA É ATUALMENTE o laboratório das políticas de choque do capitalismo no enfrentamento à grave crise que atingiu este sistema. Na semana passada, a famigerada troika – que reúne o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia – apresentou um pacote que prega a ampliação da jornada de trabalho e outras regressões nos direitos trabalhistas da população. É sempre a mesma receita: na fase da bonança, o capital aumenta os seus lucros; já na crise, ele socializa os prejuízos, jogando o seu ônus nas costas da classe trabalhadora. Pelo projeto da troika, a Grécia terá que ampliar a jornada de trabalho dos atuais cinco para seis dias por semana e reduzir as pensões e aposentadorias. Do contrário, segundo o jornal brasileiro Valor Econômico, o país não receberá a segunda parcela, de 31 bilhões de euros,
para saldar as suas dívidas com os banqueiros. O próprio jornal, destinado à elite empresarial, afirma que estas imposições “podem aumentar ainda mais o desemprego no país, que chega a 23,1% da população economicamente ativa e a quase 55% dos jovens menores de 25 anos”. Mas o capital pouco se importa com o destino dos trabalhadores. Em toda a Europa, o desemprego bate recordes. Em julho passado, a zona do euro registrou 18 milhões de desempregados, o maior número desde a criação do bloco em 1999. A taxa de desemprego já é 11,3%. Em julho de 2011, o percentual era de 10,1%. Desde então, mais de 2 milhões de pessoas perderam seus postos de trabalho no bloco econômico. As maiores vítimas são os jovens. Em julho, o índice de desemprego na juventude atingiu 22,6% na zona do euro.
O problema número 1 do mundo não é econômico, é ético
Vito Giannotti
A exploração do trabalho aumenta HÁ PESSOAS POLITICAMENTE cegas, que pensam que o mundo do trabalho mudou. A exploração não é mais aquela dos séculos 19 ou 20. Por isso, é preciso mudar a política. A classe operária não está mais na miséria como antigamente. Esse é o papo de quem quer justificar o abandono da luta pelo socialismo e de sua adesão ao pensamento neoliberal. Isto é a aceitação do pensamento único, há 30 anos hegemônico. É claro que o mundo mudou, que a realidade do trabalho mudou, mas o fundamento do lucro do capital continua a ser a exploração e a opressão dos trabalhadores. A imposição de condições de vida e trabalho absolutamente desumanas. E o capital hoje, como sempre, prende, tortura e mata quem contesta ou faz morrer de miséria e de exploração sem fim. No mês de agosto o mundo assistiu a dezenas de mortes provocadas pela repressão policial a serviço dos patrões nas minas de ouro da África do Sul. Quem mandou matar? Não foi Deus e nem o Diabo. Foram os donos das grandes corporações que exploram o ouro, diamantes, ferro e mil outras riquezas daquele continente há séculos. Essa é a história da África, o continente mais saqueado pelas potências europeias para acumular suas riquezas. Nas mãos de quem? De um punhado de capitalistas, respeitosamente chamados de empresários. No Norte do mesmo continente, no Marrocos, há outra forma de matar trabalhadores, ou melhor, trabalhadoras. As duas maiores empresas pesqueiras da Holanda
pescam camarões no Mar do Norte e os levam até o porto de Tanger, no Marrocos, para que sejam descascados. Lá estão instaladas as fábricas de descascamento onde trabalham mulheres, geralmente jovens entre 14 e 18 anos, por 12 horas por dia e em ambiente com baixíssima temperatura. No fim do mês levam para casa 60% do salário mínimo nacional. As adolescentes são tratadas como meras peças de reposição. Devido ao ritmo de trabalho e às péssimas condições, perdem sua capacidade produtiva aos 18, ficam aleijadas depois de quatro anos de trabalho. O mundo inteiro veste roupas ou sapatos do maior exportador mundial, a China. O segundo produtor mundial é Bangladesh. Lá a exploração é das mais terríveis. A imensa maioria das trabalhadoras ganha de 25 a 37 dólares mensais. Sim, de 50 a 80 reais. Vivem em favelas monstruosamente grandes, sem nenhuma condição humana de vida. Há constantes greves e manifestações de protesto, sempre reprimidas a tiros pela polícia dos patrões. Eles querem continuar com a mão de obra mais barata do mundo. Esta é a lógica do capital. E na Europa? Grécia, Espanha, Irlanda, Portugal, Itália? Lá a moda é falar da crise e com isso aumentar a exploração e retirar direitos trabalhistas. E aqui no Brasil? Sim, há quase pleno emprego, mas várias medidas estão sendo armadas para “flexibilizar” as leis trabalhistas e diminuir os custos da mão de obra. Este é o mundo do capital. O nosso mundo, o do trabalho, precisa ser construído.
Nos seis primeiros meses deste ano foram confirmados 122 assassinatos contra mulheres no Ceará. A informação é da Secretaria de Segurança. A Delegacia da Defesa da Mulher em Fortaleza registrou até agosto deste ano 6.200 denúncias de agressões.
Subsídios aumentam 30%
Para estimular o crescimento econômico, o governo federal aumentou em quase 30% as despesas com subsídios e subvenções econômicas de janeiro a julho na comparação com o mesmo período de 2011. Os gastos saltaram de R$ 6,53 bilhões para R$ 8,45 bilhões e devem continuar subindo, algo que o secretário do Tesouro, Arno Augustin, considera “normal em um momento de estímulo à economia”. Para ele, a despesa “um pouco mais forte” está relacionada às medidas anticíclicas adotadas.
O problema número 1 do mundo não é econômico, é ético. Perdemos a visão de bem comum, de povo, de nação, de civilização. O capitalismo infundiu-nos a perversa noção de que acúmulo de riqueza é direito e consumo de supérfluo, necessidade. Compare estes dados: segundo a ONU, para propiciar educação básica a todas as crianças do mundo seria preciso investir, hoje, 6 bilhões de dólares. Apenas nos EUA são gastos por ano, em cosméticos, 8 bilhões. Água e saneamento básico seriam garantidos a toda a população mundial com um investimento de US$ 9 bilhões. O consumo/ano de sorvetes na Europa representa o desembolso de 11 bilhões de dólares. Haveria saúde básica e boa nutrição às crianças dos países em desenvolvimento se fossem investidos 13 bilhões. Ora, 17 bilhões é o que se gasta por ano, na Europa e nos EUA, em alimentos para cães e gatos; 50 bilhões em cigarros na Europa; 105 bilhões em bebidas alcoólicas na Europa; 400 bilhões em narcóticos no mundo; e 780 bilhões de dólares em armas e equipamentos bélicos no mundo. O mundo e a crise que o afeta têm sim solução. Desde que os países sejam governados por políticos centrados em outros paradigmas que fujam do cassino global da acumulação privada e da irrefreável espiral do lucro. Paradigmas altruístas, centrados na distribuição de renda, na preservação ambiental e na partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano. Preste muita atenção nos candidatos que, este ano, merecerão o seu voto a vereador e a prefeito. Investigue o passado deles para saber com quem, de fato, estão comprometidos. Ah, você não gosta de política? Não seja ingênuo: quem não gosta de política é governado por quem gosta. E tudo que os políticos corruptos querem é que sua omissão assegure a perpetuação deles no poder. Frei Betto é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros.
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fatos em foco
da Redação
Assassinatos de mulheres no Ceará
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Trabalho doméstico
A um ano de entrar em vigor, a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, ainda não foi assinada pelo Brasil. A norma tramita no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e depende da aprovação do Congresso Nacional e de decreto presidencial para valer no país. A convenção determina a garantia de direitos fundamentais à categoria, como jornada de trabalho; pagamento de salário mínimo, onde houver; descanso semanal de no mínimo 24 horas consecutivas; respeito à liberdade sindical; e proteção contra abusos.
Idade mínima para aposentadoria
O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) anunciou em reunião com lideranças da CUT, dia 5, Dia de Mobilização Nacional da CUT, que o fim do Fator Previdenciário irá finalmente à votação no
mês de outubro. “Não aceitamos o aumento da idade mínima para a aposentadoria e questionamos a política de desoneração da contribuição patronal na folha de pagamentos, por não garantir o equilíbrio da Previdência Pública e Solidária e não exigir contrapartidas”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Economia mundial
Estudo publicado pela revista The Economist mostra que a dívida pública mundial teve um crescimento extraordinário a partir da crise financeira de 2008. Segundo o estudo, a dívida de 123 países em 2007 era de 30 trilhões de dólares. Em 2012, essa dívida saltou para 49 trilhões ou 65% a mais. No mesmo período, o PIB desses países passou de 55 trilhões para 71 trilhões de dólares, apresentando um crescimento de 29%. Ou seja, a divida dos governos equivale a 70% de toda produção de um ano somada, nos seus paises!
Desde a edição 444, o jornal Brasil de Fato passou a ter quatro páginas a mais. Ou seja, agora são 16 páginas de informação e formação. Com isso, podemos levar para você mais reportagens, jornalismo inteligente e comprometido com as lutas da classe trabalhadora. Assim, acreditamos contribuir ainda mais para elevar o nível de consciência do povo, para que lute por mudanças e por uma sociedade justa. Quem ganha com isso é você, leitor. Assinatura anual: R$
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brasil
Terceirizações que levam à morte AENotícias
ENTREVISTA Cenário de precarização no setor elétrico é acompanhado pela elevação do número de óbitos Pedro Carrano de Curitiba (PR) UM DOS RAMOS do mundo do trabalho mais sujeitos à terceirização e mortes é o elétrico. Em grande parte, isso se deve ao processo de demissões e privatizações pelo qual o setor passou desde o final da década de 1990. Em entrevista ao Brasil de Fato, o presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná, Ulisses Kaniak, explica como as terceirizações estão neste contexto de privatização, chegando inclusive às companhias estatais de energia: “Mesmo as empresas estatais têm um nível de terceirização muito alto. Para cada dez trabalhadores diretos na Copel do Paraná, seis são terceirizados”, afirma, comentando também as possibilidades de articulação do movimento sindical e popular em torno da Plataforma Popular Operária e Camponesa para Energia. Brasil de Fato – Como está o quadro geral das terceirizações no ramo elétrico e quais as características específicas? Ulisses Kaniak – Os dados que temos não são muito consistentes porque muita coisa acaba sendo maquiada em função da maior parte das empresas terceirizadas do setor estar registrada como empreiteira de construção civil. Diversos acidentes do setor elétrico com lesões graves e mortes são registrados dessa maneira. Quem fez esse estudo inclusive de forma mais recente foi a Fundação Coge, ligada a empresas do setor elétrico, um trabalho de 2009, em que alertava isso: eles buscaram dados reais das empresas e se notou que, na comparação de todas as empresas, quando elas eram estatais antes das privatizações, em 1997 e 1998, havia muito pouco nível de terceirização. Desde então, a quantidade de acidentes, especialmente com morte, aumentou muito. É uma prova de que a terceirização acaba gerando insegurança para os trabalhadores e um risco maior. Fala-se que, para cada morte direta no setor, há dez mortes de terceirizados e 100 mortes de terceiros, ou seja, de pessoas que tenham acidentes em rede caseira. Mas quem trabalha diretamente com energia são os primários e terceirizados do setor, então, comparando trabalhador com trabalhador, se vê que os terceirizados estão mais sujeitos ao risco. Mesmo as empresas estatais têm um nível de terceirização muito alto. Para cada dez trabalhadores diretos na Copel do Paraná, seis são terceirizados.
“Em 2006, foram 93 mortes, dentro de um quadro de 211.976 trabalhadores” Isso se iniciou em um contexto de demissões, o que forçou as estatais a serem terceirizadas e também a aderirem às privatizações? Era bem claro isso nos anos em que havia o risco de privatização. Reduziuse o quadro próprio, para dizer que era uma empresa “enxuta”. Claro que passou a gastar mais com terceirização, mas em média se paga muito menos para um terceirizado do que para um funcionário próprio, e até isso é diretamente proporcional à quantidade de segurança que as empresas terceirizadas investem, e demais itens de qualidade de vida e trabalho dos trabalhadores terceirizados, que sempre é pior. Não é isso que nós queremos. Nós queremos trabalhadores qualificados fazendo essa função, sendo valorizados da mesma forma. Então se vê numa empresa de distribuição de energia, equipes distintas de trabalhadores, de contratação direta e os terceirizados, que fazem rigorosamente a mesma coisa, não há diferença, agora o quanto vai receber no final do mês o primário e o terceirizado, é uma diferença brutal. Há algo no sentido de pensar esse processo de terceirização, articulando o ramo da energia como um todo nacionalmente? Dentro da Plataforma Popular Operária e Camponesa para Energia, formada pelos movimentos sindical e social, como o MAB e o MST, já se tratou desse assunto numa reunião específica inclusive com o governo Federal, já foi feito esse alerta, através de uma apresentação do Dieese, que, a partir da-
Homem trabalha em rede elétrica, setor mais sujeito à terceirização e mortes
quele estudo da Fundação Coge, agregou mais material que os próprios sindicalistas trouxeram, e demonstrou isso. Existe também lá na Plataforma essa preocupação não só em como fica o setor com as Concessões, mas para que se faça mais caso daquilo que está acontecendo. Isso não se limita ao setor elétrico. O setor de petróleo vive a mesma coisa. De que maneira o processo de terceirizações dificulta a organização sindical? Dificulta bastante porque em geral as empreiteiras que atuam terceirizando serviços não dão margem para a entrada de um sindicato do ramo eletricitário, por exemplo, dentro da empreiteira para ter contato com o seu pessoal, que deveriam estar representados pelo sindicato do setor onde atuam. Ainda estamos começando no setor elétrico a buscar mais contato com os sindicatos que os representam para que, por exemplo, numa negociação de uma empresa a gente consiga negociar também as condições para os terceirizados dessas empresas. Isso é um sonho que ainda não aconteceu. Há casos de reversão do processo de terceirizações em determinada empresa? Há na Justiça decisões para os dois lados. Na Justiça do Trabalho, até ter uma sentença final acaba demorando muito. Há questões na Celg [Distribuidora SA], de Goiás, e outra na Eletrosul. Aqui no Paraná, temos um procedimento no Ministério Público do Trabalho em relação às terceirizações, na Copel, por exemplo. Dentro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sabemos que está sendo feita essa discussão da validade ou não da Lei de Concessões, que, em 1997, permitiu que as empresas fizessem terceirização de serviços essenciais. Só que muita gente enxerga isso como inconstitucional. O TST abriu uma discussão chamando uma Audiência Pública, com representantes de trabalhadores e das empresas também. A gente sabe que ainda não chegou ao ponto de lançar uma súmula, por exemplo, mas que há essa discussão. Há como fazer o embate dentro da Justiça. Há algum dado sobre como as terceirizações no ramo elétrico afetam a saúde do trabalhador? Os dados que nós temos são dados de acidentes que provocam lesões ou morte. Quanto à saúde do trabalhador, se faz uma ideia, porque há uma qualidade de vida pior desse trabalhador terceirizado, em condições de trabalho desumanas, como horas-extras além do devido – às vezes são até incentivados para isso. Não há controle rígido sobre isso, a auditoria do MPT não é onipresente, são comuns denúncias dessa forma. Muito mais do que o setor primeirizado, os terceirizados vivem jornadas descontroladas de trabalho, o que aumenta o tempo de exposição a esse risco, e no geral mina a saúde da pessoa. Há também má qualificação e mau pre-
paro para situações básicas de segurança. Se pudesse colocar uma equipe do MPT em cada empresa ia se ver muita coisa.
“Os terceirizados vivem jornadas descontroladas de trabalho, o que aumenta o tempo de exposição a esse risco e mina a saúde da pessoa” Apesar de o processo de privatizações e de terceirizações atingir até mesmo as empresas estatais do ramo, estas ainda apresentam melhores condições que as privadas? As privatizações afetaram as empresas estatais também, o modelo é feito para se ter um setor privado, mas no fim das contas as estatais sobrevivem nesse modelo, e têm um desempenho maior que a média, basta ver o caso da Copel e Cemig, para nós é muito claro que o setor privatizado se preocupa em dar lucro, não se preocupa em levar desenvolvimento. Nas estatais, continua a lógica do lucro, muitas estatais ainda têm essa mesma visão, por mais que façam lição de casa, com programas sociais como o Luz para Todos, são empresas que têm uma lógica totalmente de dar lucro para acionistas, isso não pode ser a prioridade da empresa. É um discurso que se vale da lógica do mercado, substitui-se a função social, primordial de uma empresa, por uma função de dar lucro.
a do Sindieletro-MG, de articulação com o Movimento dos Atingidos pelas Barragem (MAB). Qual a importância de ações como essas? A Plataforma Popular Operária e Camponesa para a Energia tem se mostrado esse elo entre sindicatos e atingidos por barragens, por exemplo. São trabalhadores como nós do setor, afetados pelo que fazemos. Temos que ter essa preocupação em saber lidar com isso. Muitas vezes o processo de desenvolvimento não bota a mão na consciência, sobre este aspecto temos que travar este contato entre movimento social e sindical. É importante que os dois lados se conheçam melhor. A questão para nós é onde uma barragem é feita, que se tome todas as precauções. coletivocopel.wordpress.com
Quem é? Ulisses Kaniak – Atual presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge). Engenheiro eletrônico, é funcionário da estatal de energia Copel, e atua pelo coletivo Sindical, que reúne sete sindicatos de diferentes segmentos da empresa. Atualmente no movimento “A Copel é Nossa”, que reuniu milhares de pessoas em 2001 contra a tentativa de privatização da empresa.
Dentro da idéia de articulação entre movimentos sindical e social, há iniciativas como
Precarização no sistema Petrobras de Curitiba (PR) Com 23 anos de idade, o operador Nalzir Silva morreu no último dia 06 de agosto, vítima de uma descarga elétrica, quando trabalhava em uma das sondas do Campo de Produção de Araçás, na Bahia. Ele é a quarta vítima fatal, em 2012, da precarização gerada pela terceirização no Sistema Petrobras. O trabalhador era contratado da MI Swaco, empresa do grupo multinacional Schumberger, quando foi atingido por uma descarga elétrica de mais de 360 volts, de um equipamento que, segundo os trabalhadores, já vinha apresentando falhas operacionais, informa a Federação Única dos Petroleiros (FUP). Esta foi a quarta morte este ano registrada pelos sindicatos da FUP, em acidentes de trabalho no Sistema Petrobras. Todas as vítimas eram trabalhadores terceirizados. Desde 1995, já ocorreram 315 óbitos em função da insegurança na empresa. Os terceirizados continu-
am sendo as principais vítimas: mais de 80% dos acidentes são com trabalhadores contratados, sobretudo nas atividades operacionais e de manutenção. Das 315 mortes ocorridas neste período, 255 foram com prestadores de serviço, informa a FUP.
Desde 1995, já ocorreram 315 óbitos em função da insegurança na empresa No ramo da petroquímica e no setor elétrico, mortes e terceirizações saltam aos olhos. Entre outros fatores, os processos de ampliação das unidades de produção está calcado na contratação de empreiteiras. E, com isso, o tempo de rotatividade do trabalho é muito grande, o que dificulta a organização sindical. Favorece também más condições de trabalho e mortes nos locais. (PC)
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espaço sindical da Redação
Vigilantes e caixas eletrônicos Nesta semana, o Sindicato dos Vigilantes vai à Assembleia Legislativa do Paraná cobrar lei que defina plano de segurança para instalação de caixas eletrônicos. No estado do Paraná, os números de explosões e arrombamentos de caixas eletrônicos não param de crescer. O Sindicato vai sugerir a criação de uma lei estadual que regulamente a instalação dos caixas eletrônicos em estabelecimentos comercias, postos de combustíveis e supermercados, estabelecendo critérios mínimos de segurança para assegurar a vida das pessoas. Já nas agências bancarias a sugestão é a instalação de câmeras de alta definição que registrem imagens em tempo real para identificar os bandidos e também evitar a ação dos mesmos. Greve nos Correios Os trabalhadores dos Correios de todo o Brasil entram em greve a partir do dia 11. O movimento é uma resposta da categoria aos 3% de reajuste, proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Os representantes da EBCT apresentaram à Comissão de Negociações e Mobilização da Campanha Salarial 2012/2013 proposta de reajuste salarial de 5,2% em todos os benefícios, como vale alimentação (refeição e cesta), reembolso creche e auxílio para dependentes de cuidados especiais. A festa, realizada no Assentamento 4045, relembrou e festejou as lutas e conquistas desses 25 anos
MST celebra 25 anos na BA CONQUISTA Movimento comemora lutas, resistências e conquistas que beneficiaram a classe trabalhadora e ressalta importância da reforma agrária Wesley Lima e Alan Tygel de Alcobaça (BA) ENTRE OS DIAS 6 e 7 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), comemorou 25 anos de existência na Bahia. Os festejos aconteceram na primeira área ocupada pelos sem terra no estado, o Assentamento 4045, localizado no município de Alcobaça, tendo como objetivo relembrar e festejar as lutas e conquistas do movimento durante esse período histórico. Lutadores e lutadoras que ajudaram a consolidar o movimento no estado desde a sua primeira ocupação participaram da comemoração, além de parceiros e da direção estadual e regional. No total, mais de mil pessoas celebraram este momento. Durante os dois dias de atividades, aconteceram homenagens aos companheiros e companheiras que ajudaram a construir e fortalecer a luta do movimento no estado, exposição do artesanato e da produção regional, um resgate histórico contando o início da luta pela terra nos municípios baianos e diversas atrações musicais. O que não poderia ficar de fora deste momento de abertura é a reafirmação das bandeiras de lutas do MST na Bahia, que têm como ponto de partida a reforma Agrária, cultura, o combate a violência sexista, democratização dos meios de comunicação, saúde pública, educação do campo, diversidade ética, soberania alimentar. Desta forma, Jaime Amorim, da direção nacional do MST salientou que “devemos nos colocar a serviço da luta contra o latifúndio, defendendo nossas bandeiras e permanecendo nela até o fim”. O marco dos festejos foi o plantio de mudas de árvores num pomar criado no assentamento, no local em que se situou o acampamento, há 25 anos. A ideia central ao plantar árvores frutíferas foi eternizar os 25 anos de lutas, resistência e conquistas do MST na Bahia. Histórico
A história do MST na Bahia se inicia cinco anos depois que o movimento se consolida no sul no Brasil. O mesmo surge da indignação às desigualdades sociais provocadas pelo sistema capitalista e o latifúndio. Assim são demarcados seus objetivos enquanto movimento social: lutar pela terra; lutar por reforma agrária; e lutar por uma sociedade mais justa e fraterna. No dia 6 de setembro de 1987, o MST reuniu cerca de 350 famílias vindas dos municípios de Alcobaça, Teixeira de Freitas, Prado, Itanhém e Itamaraju que juntas ocuparam a fazenda 4045. O
nome se refere à marcação das áreas de eucalipto na região, que já existiam naquela época. Cada família envolvida na ocupação lutava por uma melhor condição de vida. A princípio as dificuldades eram muitas por falta de estrutura física para mantê-las resistindo. Mesmo assim, no dia 7 de setembro já estava consolidada a primeira ocupação de terra do MST na Bahia. Conquistas
Durante esses 25 anos de lutas e resistências foram várias as conquistas do MST que beneficiaram a classe trabalhadora. Entre elas a imissão de posse para 132 assentamentos onde residem 10.483 famílias. Estas famílias produzem e promovem sua independência financeira e política por meio da agricultura familiar. Há ainda mais 212 acampamentos, totalizando 34.292 famílias nas áreas. Porém, a luta do MST não se resumiu apenas pela conquista da terra. O movimento criou neste período os setores que atuam nestas áreas junto com os órgãos públicos para desenvolver ações públicas para as famílias assentadas e acampadas.
No campo da produção, o movimento na Bahia já alcançou uma marca expressiva controlando redes e cadeias de produção de café, cacau, leite, mamona e mandioca Dentro deste contexto, por exemplo, a implementação de agroindústrias e fecularias, a organização das redes produtivas do café, leite, cacau e mamona, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa. Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) são ações que beneficiam os trabalhadores e trabalhadoras sem terra em toda a Bahia. Os 25 anos do MST na Bahia são marcados por uma trajetória que organiza a classe trabalhadora, buscando refletir a sociedade e fazendo da terra um espaço coletivo que produza bens que geram a soberania alimentar e ideológica. Desafios
Elizabeth Rocha, da coordenação nacional do movimento, lembrou aos participantes a importância das conquistas obtidas nestes 25 anos, e salientou os enormes desafios que ainda existem para a consolidação do movimento no estado baiano. No campo da produção, o movimento na Bahia já alcançou uma marca expressiva controlando redes e cadeias de produção de café, cacau, leite, mamona e mandioca. E é nos acampamentos onde a produção se destaca. Mas os desafios nesta área ainda são grandes, segundo a dirigente. O primeiro deles é fixação da marca do MST. “Muita gente consome nossos produtos sem saber que são da reforma agrária. Temos que avançar nas agroindústrias para valorizar nossos produtos e para todos saberem que estão consumindo
produtos do MST”, desta Elizabeth. Além disso, a mudança da matriz produtiva se coloca como um dos maiores desafios. “Antigamente não víamos como problema usar agrotóxicos. Hoje, temos a consciência de que devemos produzir sem venenos e adubos químicos, adotando a agroecologia como modelo de produção” afirma a dirigente. Algumas áreas do estado, como o assentamento Terra Vista, em Arataca, já possuem produção 100% agroecológica. Em outras, como o Recôncavo, há em curso uma formação massiva em assentamentos e acampamentos em transição agroecológica. Comunicação
A comunicação e a cultura também foram citadas por Elizabeth Rocha como elementos chave para o movimento no estado. “Já temos rádios, produção de cadernos de formação, registros de atividades, da nossa história. O objetivo agora é construir uma cultura que não seja de massa, e que possa educar o povo, e não deseducar como fazem os grandes meios de comunicação.” Elizabeth falou ainda dos desafios para a juventude e para as mulheres. “Com a idade do nosso movimento, aqueles que participaram da fundação já não têm mais tanta energia para militar. Por isso temos que cuidar da renovação de nossos quadros”. Para ela, a formação da juventude é uma prioridade do movimento. “Hoje temos cerca 600 educadores e mais de 5000 educandos. E temos uma grande novidade: além dos cursos superiores de Agronomia, Letras e Pedagogia, vamos abrir em breve uma turma de Direito. Vamos ocupar mais esse espaço historicamente dominado pelas elites.” As mulheres, segundo Elizabeth, vêm ganhando cada vez mais importância no Movimento. “Já realizamos 11 acampamentos das mulheres, e temos cada vez mais mulheres na direção e em cargos importantes.” A dirigente nacional finalizou ressaltando a importância das parcerias nesta trajetória de 25 anos no estado da Bahia. “Sem elas, nunca teríamos chegado até aqui.”
“Já realizamos 11 acampamentos das mulheres, e temos cada vez mais mulheres na direção e em cargos importantes” Homenagens
Na festa foram homenageados alguns parceiros do movimento nesta caminhada: o Núcleo de Estudos e Práticas em Políticas Agrárias (Neppa), o Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul (Cepedes), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Quilombo, o Partido dos Trabalhadores, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, o grupo Geografar, a Uneb, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). (Da Página do MST: www.mst.org.br)
Força Sindical contra o amianto A Força Sindical divulgou nota condenando o uso do amianto no Brasil. O documento afirma que vem, desde 1994 em suas resoluções congressuais, plenárias e seminários se posicionando pelo banimento do amianto, e essa posição se mantém atual. Ainda em maio, em conjunto com a CUT e CTB, publicaram nota pelo banimento do amianto. “Somos conscientes dos riscos à saúde que a exposição ao amianto representa aos trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração, processamento, comercialização, uso e descarte no meio ambiente de produtos que têm como base este mineral cancerígeno”. E, encerra a nota afirmando: “Diante do exposto acima a Força Sindical deixa claro à sociedade de que tem posição definida sobre a importância da eliminação do uso do amianto crisotila no Brasil”. Metalúrgicos param por 24 horas Em período de campanha salarial, os metalúrgicos da região do ABC paulista fizeram uma paralisação de 24 horas, dia 10, para reivindicar melhores salários. De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a paralisação suspendeu as atividades das principais fábricas da região, com adesão de cerca de 80% dos trabalhadores que estavam mobilizados. Estima-se que 56 mil pessoas cruzaram os braços. As principais reivindicações, de acordo com a Federação dos Sindicatos Metalúrgicos, são: licença maternidade de 180 dias; redução da jornada para 40 horas semanais; seguro de vida e 2,5% de aumento real do salário. Sorocaba adere à greve Cerca de 2 mil metalúrgicos de Sorocaba e região participaram, no dia 10 de setembro, na Zona Industrial, de assembleia que aprovou “aviso de greve” na categoria. Os trabalhadores reivindicam reposição da inflação e aumento real. Após a aprovação do “aviso de greve”, os trabalhadores retornaram aos ônibus em destino às fábricas. São José dos Campos em luta Os metalúrgicos de São José dos Campos (SP) iniciam, na próxima semana, uma escalada de paralisações para pressionar os grupos patronais a aumentarem as propostas de reajustes salariais. Nas rodadas de negociação ocorridas esta semana, os empresários mantiveram as propostas que ficaram muito abaixo da pauta de reivindicação da categoria. Na maioria dos setores, o reajuste proposto é de 5% e não cobre nem mesmo a inflação do período (setembro 2011 a agosto 2012), fechada em 5,39% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Sindicato já protocolou aviso de greve na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp ), extensivo aos grupos patronais de autopeças, fundição, eletroeletrônico, máquinas e equipamentos, trefilação, refrigeração, laminação e metal ferrosos. A base do sindicato possui 44 mil trabalhadores. Mobilização contra o anteprojeto A Intersindical realiza, a partir do dia 11, mobilização nacional contra o anteprojeto apresentado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), que trata sobre o Acordo Coletivo de Propósito Específico, mais conhecido como Acordo Coletivo Especial. No estado de São Paulo acontecem manifestações e paralisações principalmente nas regiões de Campinas, Limeira e Santos. Também acontecem atividades na capital.
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Reprovado em educação pública Eduardo Castro
ALAGOAS Dez mil alunos da rede estadual de ensino tiveram o ano letivo de 2012 prejudicado; no ranking, o estado tem a pior educação em quase todas as modalidades
Alisson e cerca de 1500 alunos estudam em salas improvisadas em um ginásio de esportes
Railton Teixeira de Maceió (AL) AINDA NAS PRIMEIRAS horas do dia, Alisson da Silva já se arrumava para o seu primeiro dia de aula, após permanecer fora da escola por mais de oito meses. Não apenas ele como também outros 10 mil alunos da rede estadual de ensino em Alagoas tiveram o ano letivo de 2012 prejudicado. O motivo seria a reforma de 163 escolas estaduais – das 400 unidades espalhadas no estado – que por meio de um Decreto de Urgência na Educação nº. 15845/2011, publicado no final de 2011 no Diário Oficial, permitiu que fossem contratadas construtoras sem licitação. A medida fez com que o Ministério Público Estadual entrasse com uma ação na Justiça contra o atual secretário de Estado da Educação, alegando que foram encontradas mais de 20 irregularidades diferentes nos contratos. O nome do aluno é fictício, para preservar sua identidade e evitar perseguição por parte dos diretores ou gestores estaduais. Mas o caso é verídico e centenas de estudantes da Escola Estadual Rosalvo Lobo, localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió (AL), começaram o ano letivo de 2012 no dia 28 de agosto. Não obstante, outras centenas de alunos terminaram o ano letivo de 2011 há poucos meses, chegando a começar as aulas também no mesmo período que os do Rosalvo. Mas as aulas do adolescente de apenas 15 anos que cursa a oitava série do ensino fundamental não começaram em sua escola de origem. Alisson e cerca de 1500 alunos estudam em salas improvisadas em um ginásio de esportes pertencente à Escola Estadual Professor Theo Brandão, localizada no conjunto Santo Eduardo, no Poço. Razão esta respon-
ATP e ABR Engenharia teriam ligação entre si e que as empresas ABR Engenharia e a Valmar Serviço e Construção LTDA teriam orçados tributos em 9,4% em comum acordo, enquanto, segundo o relatório do MP, o valor correto seria de 16%.
Adolescentes em porta de escola da rede estadual em Maceió: ano letivo prejudicado
sável para o nosso personagem e muitos se levantem ainda de madrugada para pegar um ônibus, “cedido pela secretária”, em direção à unidade de ensino. “É preciso estudar, por isso faço este esforço todo. Já repeti um ano e agora com outro perdido estou cada vez mais longe de conseguir realizar o meu sonho, que é entrar no Instituto Federal de Alagoas (Ifal), deste jeito vou ter que recorrer a escolas particulares para ver se consigo recuperar os períodos atrasados”, desabafou o estudante. O Decreto de Emergência foi assinado em dezembro de 2011 pelo governador Teotonio Vilela, possibilitando que fossem assinados contratos com 12 construtoras – sem licitação – somando um montante de aproximadamente R$ 47 milhões, como também a contratação de uma consultoria, segundo o extrato do convênio, especializada em Gestão Administrativa e Pública, inclusive Planejamento Estratégico, implantação de Modelo de Gestão Escolar, Reestruturação Organizacional de Processos e Gerenciamento de Projetos no valor de R$ 5,4 milhões. Na época a Secretaria de Educação destacou a imprensa que o objetivo era zelar pela vida dos alunos, uma vez que em três unidades de ensino o teto veio ao chão.
Após a sua publicação, a promotora Cécilia Carnaúba, do Ministério Público, solicitou do secretário de Educação informações referente ao processo da reforma das escolas. O primeiro prazo dado pela promotora foi de 10 dias, porém foi ignorado. Ela destacou ainda que foi necessário entrar na Justiça para obter as informações necessárias e a partir daí, sete escolas foram elencadas, devido ao elevado número de denúncias, e dias depois a promotora, em coletiva à imprensa, apresentou 20 irregularidades no processo de dispensa da licitação.
Centenas de estudantes da Escola Estadual Rosalvo Lobo, localizada no bairro da Jatiúca, em Maceió (AL), começaram o ano letivo de 2012 no dia 28 de agosto Irregularidades
Entre as irregularidades elencadas pela promotora foi constatado que as empresas Valmar Serviço e Construção LTDA,
Mas para a surpresa de muitos no último dia 03 de setembro, a pouco menos de 13 dias para o vencimento da entrega das escolas que estão em reformas emergenciais, a secretaria de Educação reajustou nove contratos – sem licitação – com as construtoras. Apenas uma construtora teve um corte de 3,22% no contrato, em compensação tem construtora que teve um reajuste de 40,27%. A promotora responsável pelo caso foi procurada pela reportagem, mas, de acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público, ela está de férias e não se encontra no estado. “Agora é muito complicado esta situação, porque enquanto estamos estudando em uma quadra de esportes de um colégio distante de nossas casas, onde passamos mais de uma hora no percurso, ainda temos que enfrentar os alunos da outra escola que criaram uma ‘rixa’ com a gente, dizendo que estamos tomando o espaço deles, ‘os responsáveis’ apenas se utilizam e fazem farra com o nosso dinheiro”, desabafou revoltado o estudante após saber da renovação do contrato da secretaria de Educação com as construtoras. A assessoria de comunicação da secretaria de Educação do estado havia se prontificado em repassar algumas informações e agendar uma reunião com o secretário ou algum responsável. Porém, no decorrer de quase uma semana não foi possível mais contato com os dois assessores acionados. Já o secretário de Educação, Adriano Soares, foi acionado pelo aparelho de telefonia móvel e pelas redes sociais, mas sem sucesso.
Dados refletem a educação no estado
Traficantes ameaçam professores
Segundo os dados do IBGE, um em cada quatro estudantes não sabe ler, refletindo a alta taxa de analfabetismo, com 24,3% do índice nacional
A educação pública em Alagoas também passa pela ação da violência e Força Nacional faz segurança no estado
de Maceió (AL) Já não bastassem as elevadas taxas de homicídios do país, Alagoas também amarga o título da pior educação pública. No ranking da educação, o Estado tem a pior educação em quase todas as modalidades de ensino. Nos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano), teve nota 3,8, além da pior educação nos anos finais (6º ao 9º ano), com 2,9, e já no ensino médio ficou em segundo lugar, na frente apenas do Pará que tirou 2,8, ficando com a média de 2,9. Os dados foram apresentados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado a cada dois anos pela Prova Brasil, segundo o Ministério da Educação, com base no conhecimento do aluno e na taxa de aprovação. Além disso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), censo 2010, um em cada quatro estudantes não sabe ler, refletindo a alta taxa de analfabetismo, com 24,3% do índice nacional. Para a vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena, o problema da educação em Alagoas não é a falta de projeto, muito menos de proposta. “Falta é vergonha na cara destes políticos corruptos e um pouco de amor no coração, porque os vergonhosos dados do Ideb só refletem a situação da educação no estado”, desabafou, destacando que todo início de ano utiliza o Mapa da Violência e as informações vinculadas na imprensa para discutir o problema da educação na Câmara Municipal de Maceió. “Não é que os pobres serão bandidos, mas eles estão em uma área de risco muito vulnerável e precisam de uma
atenção toda especial, desta forma e baseado nos dados do Mapa da Violência e nos noticiários é que tenho provocado a casa. Enquanto isso, muitos políticos ‘salafrarios’ faltam às sessões e não têm nenhum compromisso com a população”, destacou, relatando ainda que no início do ano, quase teve um infarto ao tentar defender um projeto de arranjo produtivo que estabelecia que as crianças e os adolescentes desenvolvessem as habilidades esportivas, educacionais e de lazer. “Tudo isso com um único objetivo que é o de afastar as crianças e adolescentes daquela vulnerabilidade social e dar-lhes um pouco de dignidade e educação, mas como é Alagoas...”, indagou.
“Concordo plenamente com Freire, pois as pessoas ao conhecer profundamente o seu mundo podem buscar formas de como alterálo conforme os seus sonhos, suas necessidades, inspirações” A vereadora ainda fez referência ao educador popular Paulo Freire e destacou que não é a educação que vai mudar o mundo, mas modificando as pessoas será possível modificar o mundo. “Concordo plenamente com Freire, pois as pessoas ao conhecer profundamente o seu mundo podem buscar formas de como alterá-lo conforme os seus sonhos, suas necessidades, inspirações”, refletiu, destacando ainda que “embora não seja necessariamente a falta de conhecimento educacional que faça uma pessoa ser bandido, pois existem pessoas com diplomas e são bandidos ou comensais de bandidos do estado de Alagoas, do mesmo jeito que existe pessoas simples na lama, nas favelas que não vendem o seu voto, têm altivez e dignidade política educada culturalmente é nisso que a educação precisa investir”, enfatizou. (RT)
de Maceió (AL) Além da situação de abandono, nota ruim no Ideb e reforma das escolas alvo do Ministério Público Estadual, a educação pública em Alagoas também passa pela ação da violência. Traficantes atuam nas escolas, utilizando-se de alunos para serem “aviãozinho” e assim repassar as drogas para outros alunos e o temor de retaliações assusta professores e alunos. Foi o que aconteceu com os professores da Escola Estadual Geraldo Melo, localizada no bairro do Graciliano Ramos, em Maceió, que estão sendo ameaçados de morte por alunos da própria escola e traficantes da localidade. A última aula da professora de Matemática Natércia Lopes – no dia 4 de agosto – foi, segundo ela, horrível, pois um aluno a ameaçou após ser repreendido no meio da aula. “O aluno havia chegado à sala de aula com um aparelho de som, o que já é proibido, nisso ele me enfrentou dizendo que eu tinha que respeitá-lo e que eu só tinha apenas uma tarde de vida”, contou desesperada a professora. O tráfico de drogas no bairro é comandado pela facção “RBV” que pichou as portas do banheiro da escola, que é conhecido na região como ‘cracolândia’, como uma forma de demarcar território. As aulas foram suspensas e a Escola Geraldo Melo foi fechada, porém a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assegurou à Comissão Especial de Inquérito, que estuda as causas da violência na capital pela Câmara Municipal de Maceió, que militares da Força Nacional iriam fazer a segurança da unidade de ensino. A escola foi reaberta no 10 de agosto com alguns militares revezando diariamente nos três tur-
nos de aula. Não é apenas a Escola Geraldo Melo que é afetada diretamente com a violência. “Na Escola Rosalvo Lobo não é diferente, só não teve ameaça aos professores, mas já teve o porteiro assassinado e uma aluna baleada na porta da escola” disse Alisson da Silva. “Mas tenho um irmão que foi aliciado por traficantes e hoje é usuário de crack, dando trabalho aos meus pais e tudo começou pela porta da escola. A escola deveria ser um local onde deveríamos estar livres deste tipo de coisa, só que não é assim; agora o meu irmão está um zumbi por causa da própria escola que deveria educar”, desabafou chorando Alisson, aluno da Escola Rosalvo Lobo.
“Na Escola Rosalvo Lobo não é diferente, só não teve ameaça aos professores, mas já teve o porteiro assassinado e uma aluna baleada na porta da escola” A escola também já foi alvo de briga entre torcidas organizadas. Na ocasião foram baleados o porteiro da unidade de ensino, Janilson de Ângelo Pinto, e uma aluna de apenas 15 anos. O porteiro ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos, que atingiram uma das mãos e o abdômen, morrendo dias depois. A aluna também foi socorrida, medicada e sobreviveu ao atentado. O incidente ocorreu no dia 15 de agosto de 2011, quando o acusado “Rafinha da Mancha”, pertencente à Torcida Organizada Mancha Azul, do CSA, entrou na unidade de ensino atrás de um aluno da torcida rival, Comando Vermelho, do CRB. Ao tentar impedir a entrada do aluno, que estava armado, o servidor público foi baleado. (RT)
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“A linguagem mais perseguida”
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TEATRO A 1ª Mostra Teatral de Direitos Humanos, que acontece em São Paulo, reúne uma série de peças, leituras dramáticas e debates para tratar da luta pela garantia de direitos – e das maneiras como eles têm sido historicamente violados Eduardo Campos Lima de São Paulo (SP) A 1ª MOSTRA Teatral de Direitos Humanos, que começa dia 17, no Teatro Studio 184 e no Espaço Redimunho, no centro de São Paulo (SP), reunirá uma série de peças, leituras dramáticas e debates para tratar da luta pela garantia de direitos – e das maneiras como eles têm sido historicamente violados. O fato de o tema ser abordado por grupos de teatro paulistanos, cujo direito à sobrevivência tem sido continuamente desrespeitado pela administração pública – dada a precarização das políticas voltadas à cultura –, entra como elemento crítico adicional. “O teatro sempre foi, na esfera das artes, a linguagem mais perseguida”, afirma Dulce Muniz, atriz, diretora teatral e militante socialista, responsável pela organização da Mostra. Veterana do Teatro de Arena de São Paulo, no qual foi uma das criadoras do teatrojornal, em 1970, Dulce Muniz enfrentou, no período ditatorial, a censura imposta pelo Ato Institucional nº 5 e a repressão violenta empreendida contra ativistas políticos. “Foram muitos os diretores, autores e atores presos e torturados pelo regime - como foi o caso de Augusto Boal”, acrescenta, lembrando ainda que sua antiga professora no Arena, a atriz e diretora Heleny Guariba, figura até hoje na lista de “desaparecidos políticos” da Ditadura Militar. Naqueles anos, a própria Dulce acabaria sendo presa. Prestando homenagem a Heleny e Boal e a figuras como o cartunista Henfil, o teatrólogo Fernando Peixoto e o publicitário Carlito Maia, a Mostra não tratará, contudo, apenas da luta pelos direitos políticos. “Idealizamos uma estru-
Cena da peça Marulho: o Caminho do Rio, do Grupo Redimunho
tura em que diferentes tipos de direitos humanos serão discutidos em cada espetáculo ou leitura dramática”, explica Dulce.
de LeRoi Jones – escritor estadunidense que, posteriormente, mudou o nome para Amiri Baraka.
Peças
“Idealizamos uma estrutura em que diferentes tipos de direitos humanos serão discutidos em cada espetáculo ou leitura dramática”
Serão apresentadas peças como Carne – Patriarcado e Capitalismo (quinta, 20/9), da Kiwi Cia. de Teatro, que aborda os mecanismos patriarcais de opressão sobre a mulher na sociedade capitalista, O Lixão (sábado, 22/9), da Cia. Pasárgada, que conta a história de uma montanha de lixo acumulada em um terreno baldio, e Brasil de Cabelos Brancos (sexta, 28/9), da Cia. Pompacômica, que aborda o envelhecimento e as questões que envolvem a terceira idade. Entre as leituras dramáticas, estão previstas peças como Tito (terça, 18/9), sobre o frei dominicano preso e torturado pela Ditadura Militar, de Solange Dias, e o O Poder Negro (quarta, 19/9),
Algumas peças serão seguidas de debates que darão continuidade aos conteúdos apresentados. Após a leitura de Heleny, Heleny doce colibri, peça sobre a diretora Heleny Guariba, haverá um debate a Ditadura brasileira (segunda, 24/9), e um debate sobre a condição do trabalhador sucederá a leitura da peça 1º de Maio, de Pietro Gori (sábado, 29/9).
Foram planejados, ainda, debates sobre a violência, a comissão da verdade e os direitos da criança e do adolescente. Dentro do tema do direito à informação, está prevista uma homenagem aos militantes da imprensa alternativa dos anos de 1970. Inspirada na Mostra de Cinema e Direitos Humanos da América do Sul, a 1a Mostra Teatral de Direitos Humanos recebeu apoio cultural do mandato do deputado estadual Adriano Diogo (PT). Todas as atividades serão gratuitas.
Serviço Teatro Studio 184 Praça Roosevelt, 184 – Centro Tel.: (11) 3259-6940 Espaço Redimunho de Teatro Rua Álvaro de Carvalho, 75 – Centro Tel.: (11) 3101-9645
MEMÓRIA
Jornalista Sérgio de Souza é homenageado em São Paulo Fotos: Messias Barboza
Um busto foi colocado sobre um pedestal, no qual figura uma placa, junto a um jacarandá-mimoso de 4 metros de altura que foi plantado na cova que recebeu as cinzas do jornalista Placa com frase do escritor Raduan Nassar
da Redação EM CERIMÔNIA na manhã do dia 6 de setembro, no Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior de São Paulo – antiga fazenda de Raduan Nassar –, o jornalista Sérgio de Souza, falecido em março de 2008, foi homenageado com a entronização de uma placa e um busto. Presentes Lana Nowikow, viúva do jornalista Sérgio de Souza, familiares, amigos, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o escritor Raduan Nassar, autor da frase gravada na placa: “No mundo que está aí, Sérgio de Souza era uma ficção”. O busto, de autoria do escultor Murilo Sá Toledo, foi colocado sobre um pedestal, no qual figura a placa, junto ao jacarandá-mimoso que, agora com quase 4 metros de altura, foi plantado na cova que recebeu as cinzas do jornalista. Frei Betto, ao monitorar a cerimônia, pediu que todos formassem uma roda
Amigos e familiares participam de homenagem ao jornalista Sérgio de Souza
em torno do pedestal e do jacarandá. Cada um dos presentes expressou recordações do homenageado que, no final, recebeu uma salva de palmas. Sérgio de Souza (19/5/1934 – 23/3/ 2008) foi editor de texto da revista Realidade e criou publicações que marcam a história do jornalismo brasileiro, como Bondinho, Ex, O Domingão, Aqui São Paulo e Caros Amigos.
Todos que o conheceram e privaram de sua amizade recordam, não apenas de seu talento jornalístico, mas também de sua capacidade de escutar, aconselhar os amigos, exalar, por seu silêncio e sorriso, compreensão e afeto. Raduan Nassar tem razão: nesse mundo que passa da competitividade à agressividade, Sérgio de Souza, que foi real, parece ficção.
Todos que o conheceram e privaram de sua amizade recordam, não apenas de seu talento jornalístico, mas também de sua capacidade de escutar, aconselhar os amigos, exalar, por seu silêncio e sorriso, compreensão e afeto
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Lutas camponesas na revolução bolivariana Fotos: FNCEZ
OPINIÃO Movimentos camponeses da Venezuela somam-se aos esforços do presidente Chávez na condução da revolução bolivariana; depois das eleições, processo deve se aprofundar Douglas Estevam de Caracas (Venezuela) MEIO DIA de viagem separa a capital venezuelana da região conhecida como Sur do Lago, nome que indica sua localização em relação a um dos maiores centros de petróleo da Venezuela, o Lago de Maracaibo. A região produtora de gado se encontra aos pés dos Andes venezuelanos onde os relâmpagos do Catatumbo, um fenômeno inexplicável da natureza, rompem incessantemente. A força incontrolável da natureza parece ter sua outra face na violência que caracteriza os latifundiários de uma das regiões mais conflitivas do país. Não estamos longe da fronteira com a Colômbia e a disputa do território para tráfico de mercadorias, combustíveis e drogas por grupos paramilitares, imbricados com setores das oligarquias latifundiárias, é parte da vida local. Completam a paisagem as dezenas de ocupações que marcam a história da região, um dos epicentros das lutas camponesas no país. Como parte das ações para afrontar esses problemas, o governo Chávez anunciou um amplo plano de resgate de terras na região através da expropriação de latifúndios. Foi o sinal para uma nova jornada de ocupações camponesas, coordenadas pela Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora. Passamos por três acampamentos na região que reuniam mais de 350 famílias. Nos barracos, entre as bandeiras da Frente e da Venezuela, ou os cartazes de um sorridente e confiante Chávez, podíamos encontrar um camponês que cresceu na região detalhando as ligações familiares do proprietário da fazenda com o prefeito do município. Ou um colombiano que trabalhou anos em condições análogas à escravidão explicando o funcionamento da fazenda e os possíveis caminhos para fugir em caso de confrontos. A uma hora dali, em outro acampamento, era um grupo de indígenas da etnia Wayúu que mostrava sua maestria na construção de barracos. Essas ocupações fazem parte do Plano Nacional de Lutas Javier Guerrero, em memória de um camponês morto no ano passado. Realizada em oito estados venezuelanos, elas são coordenadas pela Frente em acordo com o Instituto de Terras – Inti. O plano procura recuperar 80 mil hectares de terras, conforme nos explicou Kevin Rangel, da coordenacao da FNCEZ, e denunciar a violência contra os camponeses. Kevin nos falou sobre a FNCEZ, suas concepções e uma análise do processo revolucionário bolivariano.
Quando Chávez chega ao poder, suas primeiras ações são no sentido de tentar acabar com o latifúndio. Isso gerou um levantamento das massas camponesas As origens da Frente
A Frente Nacional Campesina Ezequiel Zamora é uma organização política e social do campo, um movimento camponês que já leva 20 anos em gestação e que hoje faz parte de um processo mais amplo, da Corrente Revolucionária Bolívar e Zamora, que agrupa distintas forças políticas da cidade e do campo. As causas que deram nascimento à Frente são anteriores à chegada de Chávez. Durante a quarta república, a violação dos direitos humanos contra camponeses era muito frequente e houve vários massacres de camponeses e pescadores. Um dos mais significantes e que deu impulso à organização foi o massacre de Amparo, em 1988, no estado de Apure, na fronteira com a Colômbia. Quatorze camponeses foram assassinados pelo governo de Carlos Andrés Perez, o mesmo que impulsionou o pacote neoliberal no ano seguinte, originando o caracazo. Era uma zona em que os camponeses estavam se organizando para as ocupações de terra, uma zona onde os latifúndios são muito grandes e onde os camponeses tinham pouco acesso à terra. Nos anos 1990, começaram a se organizar comitês de direitos humanos com os campo-
Manifestação da Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora: luta pela transformação do modelo agrícola e da realidade camponesa na Venezuela
neses para a defesa e a organização comunitária, o que resultou no nascimento da Frente Revolucionária Camponesa Simón Bolívar, em um importante processo de luta, fazendo ocupações de terras, enfrentando a violência dos latifundiários e pensando em construir um poder alternativo, baseado na participação popular. Agudização da luta de classes
Quando Chávez chega ao poder, suas primeiras ações são no sentido de tentar acabar com o latifúndio. Isso gerou um levantamento das massas camponesas que viam no presidente um chamado à luta, uma convocação à guerra contra o latifúndio. E isso foi muito significativo, declarar já no primeiro momento o latifúndio contrário os interesses do povo venezuelano! Veio então a Lei de Terras, num momento de reorganização do governo, do Estado, buscando dar um rumo ao processo revolucionário que ainda não tinha grandes definições. Havia algumas definições políticas, de construir um Estado de justiça, de dar assistência aos pobres, baseada no pensamento bolivariano, mas nesse período ainda não havia uma concepção estratégica. Foi somente depois que a revolução se declarou socialista e anti-imperialista. E a Lei de Terras, junto com a Lei de Hidrocarburos, foram os detonantes do golpe de Estado de 2002. Foram essas duas leis que agudizaram a luta de classes. Os latifundiários pagaram paramilitares para assassinar camponeses que estavam lutando pela terra, porque foram feitas grandes ocupações. Uma das principais regiões foi no Sur do Lago, uma área especial onde se deram quase todas as ocupações nesse período. Os movimentos camponeses começam a articular-se porque havia uma reação brutal da oligarquia latifundiária contra seus dirigentes. A necessidade de pensar um movimento de caráter nacional foi o que levou à junção da Frente Simón Bolívar de Apure com a Frente Ezequiel Zamora de Barinas e o Bloco Camponês do Sur do Lago, que eram as principais organizações que estavam em luta. Tornava-se claro que tínhamos que transcender nossos movimentos regionais e construir um movimento nacional, forte e massivo. Havia também uma mesma visão do processo, muito clara, de que não era mais somente a luta pela terra, mas que era preciso transformar o modelo agrícola e construir
um processo de revolução agrária que transformasse as políticas para o setor, um modelo que defendesse em primeiro lugar os camponeses, transformando o Estado, construindo um projeto de país mais amplo e com mudanças no modelo de poder. Pensávamos também o tema da construção do socialismo quando essa revolução ainda não se havia declarado socialista.
O Estado, depois do 7 de outubro, deve entrar num processo de transformação profunda Transformações do modelo agrícola
Uma das principais lutas de Chávez foi pela transformação do modelo agrícola e da realidade camponesa na Venezuela, para construir um projeto de país onde conquistemos a soberania alimentar. Não é fácil conseguir distanciar-nos do modelo capitalista de produção. Essa é uma das lutas permanentes do movimento camponês e que internamente Chávez também defende. Um dos exemplos é com a proibição de uso de transgênicos no país. Se o utilizam é através de contrabando, porque há uma legislação que proíbe a entrada de transgênicos no país. A principal empresa distribuidora de insumos da Venezuela foi nacionalizada pelo governo, e agora se chama Agropátria, ainda em um processo de transformação. Algum tempo depois de o governo ter criado a Agropátria nós a ocupamos para pressionar na definição do modelo. A partir disso se deram lutas onde Agropátria tomou um rumo diferente. Temos muitas falhas ainda, porque ainda há trabalhadores da gestão anterior, ainda estão os técnicos e os grandes pacotes tecnológicos, ainda estão porque parte deste processo, entre as contradições, mas também os benefícios, é que as leis de trabalho protegem a todos os trabalhadores por igual, que sejam de direita ou de esquerda. É a lei organica do trabalho que proíbe as demissões massivas, tudo isso, em respeito dos direitos dos trabalhadores. Há um conjunto de avanços. Foram criadas novas instituições como o Inti, onde também fizemos ocupações para pressionar por mudanças. Chávez criou um órgão que planifica as políti-
Trabalhadores rurais participam de jornada de ocupações camponesas
cas agrárias e a produção agrícola, ainda que com muitos tropeços, porque são todas coisas novas que vamos inventando nesse processo, na lógica de que inventamos ou erramos. A missão AgroVenezuela em seu conjunto vai trabalhar todas as arestas do tema agrícola como vias de acesso, garantir sistemas de irrigação, a cadeia de distribuição, os insumos, sementes, resgate de terras, tudo em seu conjunto para reorganizar as políticas agrícolas. Acompanhando isso há algumas leis, como por exemplo a Lei de Soberania Alimentar e a seguridade social para o setor rural. Alguns setores sempre procuraram sabotar o governo, paralisaram as empresas, concentraram a comida. A lei estabelece sanções rígidas e contundentes para deter isso, inclusive com nacionalização dessas empresas, com expropriações, e várias foram expropriadas, no setor de arroz, abate, para garantir o controle da carne, com os cereais, alguns silos também passaram às mãos da revolução, parte desse processo para assegurar a soberania. Grande parte da produção nacional é controlada pela direita. Estamos produzindo, mas ainda não conseguimos engrenar uma política correta e eficiente de distribuição e comercialização para os camponeses. Lutando contra os cinco moinhos
Há setores reformistas que durante esses treze anos se fortaleceram organizativamente e adquiriram um grande controle sobre o partido, o governo, o Estado, as forças armadas, nos corpos de segurança, em vários espaços. Alguns dizem que em muitas coisas veem o comandante Chávez sozinho nas propostas estratégicas. O povo o acompanha, mas ainda não tem o poder. O governo funciona bem, há recursos para tudo. Mas nos projetos estratégicos há limites. O programa de governo quem criou foi Chávez, as linhas estratégicas foram escritas por ele. Essa é a política dele. Não vemos o mesmo pensamento em outros que o acompanham no governo. Chávez, em suas longas falas, com sua pedagogia que é muito popular, está permanentemente explicando ao povo por onde está indo o processo. Mais do que um ato formal, é uma orientação do povo bolivariano, para elevar o nível de consciência. Nesse sentido, é fundamental para avançar transcender o Estado e acelerar o processo de construção do Estado revolucionário ou comunal. Devemos também avançar na construção do partido da revolução, de um instrumento político que realmente conduza esse processo e que garanta a direção coletiva da revolução. Temos que lutar contra o que chamamos de os cinco moinhos: o oportunismo, o burocratismo, a corrupção, o reformismo e a ineficiência. Houve avanços, o povo está mais consciente de muitas coisas, mas ainda há muito para fazer. Necessitamos mudar os padrões de consumo, somos uma sociedade muito consumista. Travar uma forte batalha contra o patriarcado. Tem também o tema da propriedade, combater a propriedade privada e fortalecer ou fazer hegemônica a propriedade social. Um dos grandes desafios é transcender a renda petroleira, temos que nos converter num país que deixe de ser dependente do petróleo. O Estado, depois do 7 de outubro, deve entrar num processo de transformação profunda.
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Plano contra os programas de Chávez Prensa Presidencial
VENEZUELA Membro da oposição venezuelana confirma veracidade de documento com projeto de encerrar mudanças na Venezuela e acaba expulso do partido Jonatas Campos de Caracas (Venezuela) MAIS UM MEMBRO da oposição venezuelana que luta contra a reeleição do presidente Hugo Chávez na Venezuela denunciou a veracidade de um documento surgido na última semana que propõe mudanças drásticas na política econômica do país e a interrupção dos principais programas sociais do governo em caso de vitória de Henrique Capriles no pleito do dia 7 de outubro. Após David de Lima, ex-governador de Anzoátegui, ter denunciado a existência desse documento interno na segunda-feira (03), um segundo integrante da coligação Mesa da Unidade Democrática (MUD), o deputado nacional William Ojeda, do Partido Um Novo Tempo, disse que ele é verdadeiro. A MUD nega a veracidade do documento, afirmando ser apócrifo e uma tentativa dos apoiadores de Chávez de tirar a credibilidade da oposição. Na última quinta-feira (6), Ojeda atacou as diretrizes econômicas incluídas no documento: “Os democratas da Venezuela não aceitam agendas ocultas, nem remendos economicistas, nem obsessões neoliberais. Tudo que se realize na Venezuela em políticas públicas deve ter como ponto central o ser humano e nosso povo”. O deputado foi expulso da coligação no mesmo dia de sua declaração. A reportagem de Opera Mundi tentou falar com o deputado, mas não obteve retorno.
“Tudo que se realize na Venezuela em políticas públicas deve ter como ponto central o ser humano e nosso povo” “Falsificado”
A oposição, por sua vez, rechaça as declarações de Ojeda. “Trata-se de um documento forjado e que ele sabe que é falsificado”, disse a deputada do Parlamento Latino-Americano (Parlatino ) e dirigente do Um Novo Tempo, Delsa Solorzano. Segundo ela, Ojeda assinou documento sobre as diretrizes para um plano de governo da MUD na época das primárias, em janeiro, e este não continha qualquer semelhança ao texto apresentado por Lima. A deputada também supõe que um dos motivos de Ojeda ter feito tais afirmações se deve ao fato de ele ter perdido as primárias da MUD para a prefeitura de Sucre, no Estado de Miranda, para Juan Carlos Caldera, do Partido Primeiro Justiça, partido original de Capriles. Solorzano acredita que esta é uma estratégia do “oficialismo” que prevê uma derrota e está empreendendo um ataque à candidatura de Capriles. “Essa forma de fazer política é o que rechaça o venezuelano e é a forma de fazer política desse governo”, disse.
O presidente venezuelano Hugo Chávez
Para o jornalista Vladimir Villegas, crítico do governo, o texto se trata de “um documento apócrifo, que não tem a assinatura de ninguém. Poderia ser a opinião de um indivíduo, mas não representa a MUD”. Villegas lembra que a MUD é composta por partidos da extrema-direita até a esquerda, fato novo na Venezuela. “Essa aliança em torno de Capriles se parece muito com a aliança que deu a vitória a Lula no Brasil”, afirma. No entanto, o ex-presidente Lula declarou apoio à reeleição de Chávez, em um vídeo que vem sido utilizado pela campanha do presidente. Seu partido, o PT, assim como várias outras legendas de esquerda e centro-esquerda do Brasil, como PSB, PC do B e Psol, já se manifestaram a favor da reeleição de Chávez em um ato na última quarta-feira (5).
ra responsabilidade de estados e municípios, porque representam um “peso importante” para o governo central. O documento também justifica a diminuição dos programas porque “somente” 19,6% da população se considera beneficiada por algumas das missões. Durante a campanha, Capriles sempre disse que manteria os projetos.
Já nas áreas de educação, saúde, segurança pública, esportes, turismo e habitação, o documento sugere uma total “transferência” para a iniciativa privada, por considerá-la “mais eficiente” para gerir essas pastas.
Wilfredor/CC
O texto também recomenda a “desmontagem progressiva do sistema de regulamentação estatal para avançar rumo a uma economia mais moderna”
O conteúdo
O documento intitulado Primeiras ideias e ações econômicas a tomar pelo Governo da Unidade Nacional versa sobre desregulamentação bancária, suspensão de investimentos em programas sociais, transferência de programas alimentares para a iniciativa privada e aumento de tarifas públicas. O documento fala, por exemplo, de transferência para os estados, “em aliança com empresas privadas”, serviços públicos e atividades econômicas que sejam feitas com “mais eficiência e que sejam menos onerosas para o novo governo”. Neste caso, o motivo seria a redução de gastos em “setores de maior vulnerabilidade social”. Outro ponto, muito utilizado pelos chavistas para atacar a MUD, é o fato de o documento propor que as Missões, programas de maior visibilidade e impacto social do governo Chávez, sejam transferidas gradualmente pa-
O candidato Henrique Capriles
O texto também recomenda a “desmontagem progressiva do sistema de regulamentação estatal para avançar rumo a uma economia mais moderna”. Há referências à redução gradual de transferência de recursos para os conselhos comunais (organizações sociais que recebem apoio técnico e financeiro do governo), redução no sistema de subsídios para compra de moradias e distribuição de alimentos. Na sexta-feira, Chávez voltou a falar sobre o documento em uma reunião com a militância de sua legenda, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV ). “Melhor se chamássemos esse documento de programa de destruição nacional”, disse Hugo Chávez, que também reclamou da expulsão de Ojeda. “O expulsaram porque fez uma reflexão interessante sobre o programa da burguesia”. (Opera Mundi)
fatos de nossa américa
Joaquín Piñero
Greve de professores nos EUA
Iniciou dia 10 de setembro uma greve de professores das escolas públicas em Chicago, Illinois, norte dos Estados Unidos. A greve envolve a participação de mais de 25 mil professores e pode atingir a um total de 350 mil alunos, desde os cursos pré-escolares até o secundário. A presidenta do Sindicato de professores da cidade (Chicago Teachers Union, CTU), Karen Lewis, disse em um comunicado que essa é a primeira vez em quarenta anos que se vê uma mobilização como essa e que as reivindicações passam por aumentos salariais, um melhor sistema de avaliação e maior estabilidade no emprego. Também pedem que se institua um sistema de recontratação para aqueles professores que permaneceram desempregados após o fechamento das escolas do estado.
Crianças sem teto em Nova York
A crise segue a passos largos nos Estados Unidos. E, as vítimas agora são as crianças. Os números de recente pesquisa indicam que já chegam a 20 mil o total de crianças sem teto em Nova York. Um triste recorde para a cidade que não via uma situação como essa desde os tempos da Grande Depressão em 1929. Com o desemprego atingindo a dois dígitos
e a quebradeira do sistema imobiliário no país, é cada vez mais comum ver família inteiras acampadas em parques, viadutos, e em fábricas falidas e abandonadas. Muitos pais não vêem outra saída senão entregar as crianças a abrigos de entidades filantrópicas ou em refúgios do Estado. Segundo o Analista político Patrick Markee, o número dos sem teto já aumentou 17% em relação ao ano passado, e quando se verifica a situação das crianças esse número é ainda maior. A preocupação aumenta ainda mais com a chegada do inverno rigoroso no fim de ano, onde o número de óbitos se verifica principalmente entre as crianças.
Obrador quer criar novo partido
O ex-candidato presidencial nas últimas eleições do México, Andrés Manuel López Obrador anunciou que o Movimento de Renovação Nacional (Morena), entra em uma etapa de reflexão para determinar se continua como associação civil ou se constitui em partido político. Ele avaliou que os processos estruturais para a transformação do país geralmente são lentos e complicados mas são indispensáveis, e, por isso, planeja construir um instrumento político que seja capaz de assumir esse de-
safio. Ao fazer um balanço e uma avaliação sobre as últimas eleições, disse ainda que não foi a desinformação o que mais influiu no processo eleitoral que impediu a mudança do regime. Para ele, o que determinou foi o uso de dinheiro por parte dos patrocinadores do candidato Enrique Peña Nieto, que obtiveram a maioria dos votos nas zonas rurais e nas colônias mais pobres e marginalizadas.
Honduras, despejo violento
As autoridades policiais e os soldados das Forças Armadas de Honduras efetuaram um despejo violento, no dia 10 de setembro, contra um grupo de camponeses que haviam ocupado a fazenda Los Laureles na região de Bajo Aguán. Vitalino Alvarez, do Movimento Unificado Campesino de Aguán (MUCA), explicou que “foi uma barbárie, os militares perseguiram os que fugiam e invadiram as casas da vizinhança fazendo ameaças e lançando bombas de gases dentro das casas”. Varias crianças tiveram que ser internadas e cerca de 30 camponeses foram presos e torturados. Desde que assumiu o governo após o golpe, o presidente Lobo é acusado de iniciar um processo de perseguição e criminalização aos movimentos sociais do campo e
da cidade. Somente nas zonas rurais já se contabiliza mais de 81 assassinatos e não se tem noticias de que os culpados tenham sido penalizados.
Marcha das vítimas de Pinochet
A polícia chilena teve de dispersar com gases lacrimogêneos e jatos d’água os centenas de encapuzados que levantaram barricadas e atearam fogo em propaganda durante uma marcha de familiares das mais de 3 mil vítimas da ditadura de Augusto Pinochet neste último domingo. Os enfrentamentos se deram quando as famílias caminhavam tranquilamente desde o centro da cidade até o Cemitério Geral situado na zona norte da capital, onde se encontra o Memorial aos Detidos e Desaparecidos. Lorena Pizarro, presidenta da Agrupação de Familiares disse que a direita que governa o país, encabeçada pelo Presidente Sebatián Piñera, é “a mesma direita repressiva da ditadura de Pinochet”. As vítimas da ditadura chegam a 40 mil pessoas, das quais mais de 3 mil foram assassinadas. Cerca de 700 militares aposentados enfrentam juízos por essas violações aos direitos humanos, mas não mais de 80 cumprem penas efetivas na prisão.
internacional
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A mudança que não virá OPINIÃO O Obama que busca a reeleição é o político da continuidade ou, no principal slogan de sua campanha em 2012, do “Seguir adiante”
Pete Souza/White House
João Alexandre Peschanski O PRESIDENTE dos Estados Unidos, Barack Obama, fez no dia 6 seu primeiro discurso oficial como candidato à reeleição e, apesar de ser um tema recorrente na primeira campanha, em 2008, a ideia que ele mudaria aspectos fundamentais do país desapareceu da ordem do dia. Há quatro anos, Obama se apresentou como o político da transformação, do slogan “Yes, We Can” [Sim, nós podemos], um seguidor do sonho do pastor e ativista político Martin Luther King Jr. Convicção ou mera retórica, a ideia de mudança mobilizou parte significativa da população, especialmente grupos sociais que tradicionalmente não se envolviam com eleições e não votavam. Muitos materiais de campanha estampavam, em letras maiúsculas, a palavra “Hope” [Esperança]. O candidato de 2012, apresentado na Convenção Nacional do Partido Democrata, em Charlotte, no sudeste dos EUA, se define como um governante realista, comprometido com a estabilidade econômica e social, disposto a manter o padrão atual nas relações internacionais. A frase mais emblemática do discurso do dia 6 foi: “Os tempos mudaram, e eu também”; o Obama que busca a reeleição é o político da continuidade ou, no principal slogan de sua campanha em 2012, do “Seguir adiante”. Expressão da continuidade, Obama abriu espaço para que seu oponente, o republicano Mitt Romney, se tornasse simbolicamente o candidato da mudança. E isso é no mínimo curioso: Romney, político de carreira e membro da elite tradicional estadunidense, está associado à ala mais conservadora do Partido Republicano, próxima aos ex-presidentes George Bush e George W. Bush. A escolha de Paul Ryan como candidato a vice-presidente é evidência da aposta da chapa republicana em parecer uma novidade política. Apesar de ultraconservador, Ryan é um político dinâmico e jovem; ele tem 42 anos, mais de dez anos a menos do que a faixa etária média dos vice-presidentes estadunidenses até agora. Pelo menos por enquanto a aposta republicana parece estar dando certo: até um mês atrás, esperava-se uma vitória fácil de Obama; uma pesquisa realizada pela CNN entre 31 de agosto e 3 de setembro indicou, entretanto, um empate entre Romney e Obama, ambos com 48%, resultado que parece persistir até o momento.
Convicção ou mera retórica, a ideia de mudança mobilizou parte significativa da população, especialmente grupos sociais que tradicionalmente não se envolviam com eleições e não votavam O expressivo resultado dos republicanos até agora – um alerta para a possibilidade real de os neoconservadores voltarem a comandar a Casa Branca, por mais que a votação só ocorra em 6 de novembro – se deve à incapacidade do governo de Obama em criar as condições para minimizar ou reverter a crise econômica estadunidense, que se agravou a partir do crash financeiro de 2007. O empate entre os candidatos é ainda mais expressivo considerando que o democrata arrecadou quase o dobro de seu oponente, respectivamente 348 milhões e 193 milhões de dólares, e, nas eleições estadunidenses, aquele que arrecada mais geralmente tem vantagem nas pesquisas e ganha as eleições. Mantiveram-se no mandato de Obama as tendências gerais dos indicadores sociais: aumento da desigualdade econômica, altos níveis de desemprego, vulnerabilidade crescente dos estratos com renda baixa e média da população (falta de acesso a serviços básicos, despejos residenciais e falências de pequenas empresas), e sua campanha é afetada por esses resultados negativos. A sociedade estadunidense é uma das mais desiguais dentre as nações desenvolvidas. De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em junho, o nível de desigualdade econômica nos EUA só não é maior do que no Chile, no México e na Turquia dentre os 34 países que compõem o bloco. Como ilustrado abaixo, a riqueza mediana da população seguiu uma taxa de queda entre 2001 e 2011; nesses dez anos, passou de 106 mil a 52,8 mil dólares. O empobrecimento da população estadunidense é ainda mais sentido pela pressão do desemprego, que se mantém alto – acima
O Barack Obama candidato à reeleição deixou para trás o “Sim, podemos” em favor do “Seguir adiante”
de 8,5% da população economicamente ativa desde 2009 (veja gráfico). A parcela mais rica da população aumentou continuamente seu controle sobre a riqueza nos Estados Unidos: entre 2002 e 2010, a riqueza mediana dos 1% mais ricos aumentou em pelo menos 10 vezes. Em 2007, quando começou o crash financeiro, os 20% mais ricos aumentaram seu controle sobre a riqueza do país, que passou de 34,6% a 37,1%. Dentre os mais ricos, onde mais houve crescimento de riqueza foram os setores financeiros, cujas estratégias predatórias agravaram a crise econômica, e o Congresso. Em 2010, pelo menos 11% dos parlamentares estavam entre os 1% mais ricos do país; mais da metade dos deputados era composta por milionários e, de acordo com o gráfico abaixo, a mediana da riqueza do Parlamento cresceu ainda mais entre 2010 e 2011, o que aponta de maneira geral para uma maior desconexão entre a condição dos políticos e da população e pode indicar uma crise de representatividade. Nesse contexto de desigualdade econômica crescente, houve pelo menos dois grandes focos de mobilização na sociedade estadunidense. Por um lado, o movimento Occupy Wall Street, que montou um acampamento-protesto no distrito financeiro de Nova York, se posicionou como a expressão dos 99% mais pobres contra os 1% mais ricos dos EUA. O movimento se colocou a favor de uma visão radicalmente igualitária e democrática de sociedade e seu apelo por justiça econômica ecoou internacionalmente. Por outro lado, diante da crise econômica fortaleceram-se grupos conservadores, organizados numa rede nacional chamada Tea Party, da qual Paul Ryan
é um dos expoentes. Em entrevista à revista Contexts, a socióloga Marcy Westerling, que estudou a direita estadunidense, descreveu assim essa rede: “O Tea Party é um grupo dinâmico. Não é ligado a igrejas e não tem uma visão moralista restrita que caracterizou grupos e direita no passado. Basicamente, trata-se de um sistema de apoio para pessoas que estão assustadas com a incrível transformação que estão vivendo com a crise e que estão preocupadas com o futuro de seus filhos”. A mobilização conservadora, sob a égide do Tea Party, é o ponto de apoio social da campanha presidencial republicana, possivelmente mais vinculada a organizações populares do que a candidatura de Obama. Romney expressa o discurso da reação conservadora, que fustiga supostas ineficiências do Estado, defende uma liberalização econômica ainda mais acentuada e mais ações militares fora dos EUA para garantir os interesses políticos e econômicos do país.
A sociedade estadunidense é uma das mais desiguais dentre as nações desenvolvidas A reação conservadora ganha força para as eleições de 2012 porque o governo Obama não apresentou realmente uma solução à crise econômica estadunidense. Tratou a crescente desigualdade como um fenômeno limitado, ligado a problemas na gestão da economia
e da representação política. Mas, de fato, a crise é mais profunda, do modelo produtivo estadunidense, resultado da implementação do modelo neoliberal nas décadas de 1970 e 1980. De maneira resumida, esse modelo se caracterizou pelo ataque permanente à organização dos trabalhadores para diminuir a parte dos salários da renda nacional, o que levou a altos níveis de crescimento. Mas o enfraquecimento do trabalho organizado levou a constrangimentos na demanda de produtos, o que estimulou políticas de crédito e financeirização para dar conta do excedente gerado na crise. O capitalismo neoliberal adotado pelos EUA criou uma armadilha para si mesmo: ao decompor a base produtiva nacional reduziu as possibilidades de investimento, agravando uma tendência histórica de queda na taxa de lucro no agregado da produção, e fomentou um endividamento crescente. Na campanha de 2008, a esperança que Obama alimentou foi justamente abandonar o modelo neoliberal; mas no máximo seu governo tentou reformar aspectos desse modelo. É certo que Obama pode não ter tido as condições políticas para fazer a mudança que, de maneira geral, seu eleitorado esperava. O legado dos governos anteriores, as amarras institucionais e partidárias podem ter sido fortes demais para a mudança; mas, se é que de maneira honesta pretendia transformar a variedade de capitalismo estadunidense, não investiu na criação das condições necessárias para a mudança. Em especial, não investiu no fortalecimento dos sindicatos; como mostra o gráfico, em seu mandato a taxa de sindicalização da população economicamente ativa diminuiu.
A reação conservadora ganha força para as eleições de 2012 porque o governo Obama não apresentou realmente uma solução à crise econômica estadunidense Por mais que a principal central sindical do país, a AFL-CIO, seja uma aliada histórica dos democratas, Obama não aumentou seu poder econômico e político. Porque a assistência social e a legislação trabalhistas são mínimas nos EUA, os trabalhadores são mais vulneráveis do que na maioria dos países industrializados; os empregadores têm a capacidade de ditar de maneira geral os itens dos contratos de trabalho e têm um incentivo competitivo em manter o modelo neoliberal. O fortalecimento dos sindicatos teria sido então uma forma de estimular uma força política em defesa de um modelo mais produtivo de capitalismo, na medida em que uma transformação mais radical da sociedade parece estar fora do horizonte a curto e médio prazo. Além disso, os sindicatos são uma das principais formas de organizar solidariedades orgânicas na população e interesses políticos. O governo Obama, globalmente de continuidade com o modelo neoliberal vigente, atomizou ainda mais a população que, em 2008, poderia ter ajudado a mobilizar e organizar. João Alexandre Peschanski é sociólogo e jornalista. Pesquisador da Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), integra o comitê de redação de Margem Esquerda: Ensaios Marxistas, publicada pela Boitempo Editorial. Trabalhou como editor do Brasil de Fato.
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de 13 a 19 de setembro de 2012
internacional
Roma, cidade bloqueada Reprodução
OPINIÃO Operários da Sardenha tomam as ruas da capital italiana e prometem greve geral nacional Achille Lollo correspondente em Roma (Itália) OS OPERÁRIOS da Alcoa, vindos da Sardenha juntamente aos prefeitos da região mineira do Sulcis e os representantes das outras fábricas ameaçadas de fechamento, invadiram o centro de Roma para demonstrar ao governo Monti e seus aliados, inclusive os democratas do PD, que não será tão fácil silenciar as lutas em defesa do emprego. É nesse clima que a Fiom pediu a Cgil a proclamação da greve geral em outubro. Desde as primeiras horas de segunda-feira, cerca de 2 mil agentes dos batalhões de choque da polícia, dos Carabineiros e da Finança (a polícia que garante a segurança das repartições públicas) blindaram todo o centro da capital, Roma, para impedir que a manifestação dos futuros desempregados da Alcoa se transformasse em um protesto nacional contra o “governo técnico” de Mario Monti e os partidos de direita e de centro-esquerda que o sustentam no Parlamento, nomeadamente o PDL, de Berlusconi, a UDC de Casini (a reedição da antiga Democracia Cristã) e o Partido Democrático de Bersani (que na origem dos anos 80 era o PCI). Apesar da violência policial, nas primeiras horas da tarde os manifestantes conseguiram chegar e cercar até as 22h o Ministério do Desenvolvimento Econômico, onde o subsecretário para o Desenvolvimento, Cláudio De Vincentis, o vice-ministro do Trabalho Michele Martone, os representantes da Alcoa, o governador da Região Sardenha, Ugo Cappellacci, os delegados das entidades da região Sulcis Iglesiente e 30 sindicalistas das três confederações (Cgil, CISL e UIL) tentaram negociar uma solução para manter em vida a fábrica da Alcoa. Uma solução que somente os sindicalistas da CISL e da UIL achavam possível se o governo fixasse para a fábrica de Portovesme um desconto excepcional no custo da energia fornecida para o processamento e a produção das barras de alumínio. “Um sonho de quem não quer abrir os olhos e que ainda acredita nas fábulas do ministro Corrado Passera que nem está aqui, hoje, na mesa das negociações”. Assim e com muita ironia os sindicalistas da Cgil – a confederação notoriamente de esquerda - comentavam nas televisões o posicionamento dos representantes da UIL e da CISL que, como sempre, desempenham a função dos “bombeiros” para subestimar a proposta de greve geral que a Federação dos Metalúrgicos (Fiom) colocou na mesa da direção geral da Cgil.
O que está em jogo não são os 500 salários da fábrica de Portovesme, mas sim a afirmação do projeto político do ultraneoliberalismo O futuro da Alcoa
De fato, a unidade na base operária da Alcoa, tal com nos movimentos que lutam contra a construção da superferrovia TAV na Val di Souza, começa a ser um exemplo perigoso para o governo, que pode contagiar as assembleias operárias das outras grandes e pequenas fábricas ameaçadas de fechamento. Por isso, as lideranças mais “democratas” da CISL e da UIL que não querem romper com o governo, enaltecem as promessas e os compromissos que o ministro Passera fez nas últimas semanas e, consequentemente, usam isso tudo para não por em discussão em suas bases a proposta de greve geral lançada pela Fiom. Em outros tempos, esse comportamento seria considerado mera traição. Porém, hoje, visto que tudo o que o mercado exige é lei e no momento em que até o PD se ajoelha para rezar a novena de Monti, os setores mais combativos da Cgil estão, praticamente isolados em uma luta que desde o início parece destinada ao fracasso. O problema é que a implantação da fábrica de alumínio da Alcoa na Sardenha foi, antes de tudo, uma jogada eleitoreira em que – excluindo o Rifondazione Comunista – participaram todos os partidos que, em troca de votos, prometiam a industrialização da região do Sulcis. Na realidade, todos os governos que nos últimos vinte anos governaram a Itália sabiam que sem a construção
Polícia reprime manifestação de operários da Alcoa em Roma
das infraestruturas naquela região da Sardenha, a fábrica de Portovesme corria o risco de se transformar em um oásis em pleno deserto. E isto foi o que aconteceu. A Sardenha permaneceu a região italiana mais subdesenvolvida da Itália, com uma taxa de investimentos privados de 0,5%, enquanto os diferentes governos se limitaram a sustentar, apenas, os projetos dinossauros, tal como a fábrica da Alcoa, até a implosão da crise financeira, quando a União Europeia fixou novas regras para evitar a bancarrota, cortando tudo o que era considerado insustentável, inclusive os subsídios para as fábricas na Sardenha. Diante disso, a diretoria da Alcoa resolveu fechar a fábrica. Para evitar uma possível explosão social na Sardenha, que, evidentemente pode acender e unificar os diferentes territórios no resto da Itália onde há lutas operárias e sociais em curso, o ministro do Desenvolvimento Econômico, Corrado Passera, comunicou aos sindicatos que estava mantendo contatos com diferentes grupos industriais dispostos a comprar a Alcoa. Nos últimos quinze dias, os noticiários de TV davam por certa a negociação com o grupo Glencour. O jornal La Repubblica, porta-voz oficioso do governo, aumentava a dose publicando uma manchete sublinhando “o grupo Glencour está interessado em assumir a fábrica Alcoa fazendo apenas três exigências: redefinir o ciclo de produção, pagar menos a energia gasta e flexibilizar a fábrica”. Depois, descobriu-se que a Glencour não tinha qualquer interesse na fábrica de Portovesme. No dia 10 de setembro, quando os sindicalistas ameaçavam ocupar a sede do Ministério do Desenvolvimento Econômico, o ministro Corrado Passera enviou uma carta aos representantes das confederações garantindo que o grupo suíço Klesch se havia manifestado interessado em comprar a fábrica.
Outra promessa para mandar de volta para casa os 600 operários apenas com uma promessa. E foi à causa disso que os sindicalistas pediram aos representantes da Alcoa de alongar em mais 20 dias o prazo para desligar os fornos da fábrica. Para o pessoal da Fiom, que efetivamente tem uma visão mais crítica e realista “essa pseudo-vitória nada foi que aceitar a morte retardada da fábrica no lugar da morte súbita que governo e multinacional decidiram em separado. Aliás tudo isto demonstra cada vez mais o cinismo desse governo que na televisão se diz solidário aos operários e depois nos ministérios executa apenas as diretivas da União Europeia e dos conglomerados financeiros...”
Após a queda de Berlusconi, o empresariado quer a todo custo encontrar um novo líder capaz de tranquilizar os italianos e os banqueiros Alcoa e o Monti II
Os setores moderados, o empresariado e sobretudo a mídia estão olhando com muito interesse a maneira como o governo Monti está enfrentando a disputa com os operários da Alcoa, sem ceder um milímetro de suas posições. De fato, o que está em jogo não são os 500 salários da fábrica de Portovesme, mas sim a afirmação do projeto político do ultraneoliberalismo que tenciona redefinir, em nível nacional, novas regras para o trabalho, indo muito além das tradicionais medidas de flexibilização. Pois, se o governo Monti vai ganhar essa disputa com os operários da Alcoa, na realidade ele vai consolidar sua liderança política diante do eleitoReprodução
Além do fechamento da fábrica da Alcoa em Portovesme, está em jogo o projeto de Monti de novas regras para o trabalho
rado moderado e de centro-direita e vai conquistar, definitivamente, a confiança do empresariado que, após a queda vertiginosa da popularidade de Berlusconi, quer a todo custo encontrar um novo líder capaz de tranquilizar os italianos e sobretudos os banqueiros internacionais que detêm grande parte dos títulos da divida pública e privada italiana. Apesar disso tudo, Mario Monti – com muita inteligência e falsa modéstia – declarou no domingo ao jornal La Repubblica: “a missão de meu governo é sanear a economia e chegar até abril de 2013, quando haverá novas eleições, onde não penso em participar”. Mesmo assim, todos os dias os comentaristas dos diferentes canais televisivos da RAI e de Mediaset (a TV de Berlusconi) e os analistas políticos dos principais jornais e revistas publicam todo tipo de previsões em que o sujeito central é o dito “Super-Mario”, ou seja, o governo Monti-BIS. Parece que os mais importantes órgãos da mídia estão inteiramente mobilizados em convencer os italianos de que somente Mario Monti poderá tirar a Itália do buraco da crise. De fato, pode ser “mera casualidade” mas no momento em que o PIB italiano perdeu mais 0,8% nos últimos três meses e o consumo, após a avalanche de novos impostos, caiu 10% no mesmo período, o principal jornal italiano La Repubblica (350.000 cópias vendidas diariamente) publica em primeira página uma pesquisa da agência Demos em que resulta que “52% dos italianos avaliam positivamente a ação do governo e 55% manifesta uma confiança pessoal para com o primeiro ministro Mario Monti” . Neste cenário, a função estratégica de uma eventual candidatura de Mario Monti não é de barrar o caminho a Silvio Berlusconi, mas sim a de Bersani que já disse na véspera das primárias do PD: “chegou a hora de o PD governar a Itália, pois os italianos e não os bancos deverão decidir se eu vou formar um novo governo sem a participação de Mario Monti”. Os elementos anacrônicos desse cenário são praticamente dois: foi em função do apoio político no Parlamento e no Senado do PD, e sobretudo, graças à maneira de como o PD silenciou a contestação na sociedade que Mario Monti alcançou a popularidade e, mesmo tendo conhecimento que Monti, seus ministros e as lideranças da direita e do centro-direita estão estudando a formula partidária para apresentar aos italianos um governo Mario Monti II, o “companheiro” Bersani e a cúpula do PD continuam em apoiar em tudo o governo do Super-Mario. Pois parece masoquismo político!!! De fato, hoje, o responsável do PD para a economia e o trabalho, Stefano Fassina, ao chegar perto dos manifestantes da Alcoa foi brutalmente empurrado em direção aos policiais enquanto o coro dos operários começou a gritar: “Traidor, traidor, vocês nós traíram, traidor, traidor”. Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV Quadrante Informativo.