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de 16 a 22 de agosto de 2012

editorial

Um encontro histórico de camponeses ENTRE OS DIAS 20 e 22 de agosto, no Parque da Cidade em Brasília (DF), se realiza um encontro nacional de todos os movimentos sociais e entidades que atuam no meio rural brasileiro. Lá estarão os representantes do movimento sindical como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), dos movimentos sociais do campo vinculados a Via Campesina Brasil como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estarão também os movimentos de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil e representantes das centenas de agrupamentos quilombolas esparramados pelo país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também marcarão presença com a questão indígena. As pastorais sociais que atuam no meio rural, como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, Pastoral da Juventude etc, e também dezenas de outros movimentos regionalizados ou de nível estadual se farão presentes. Assim, será portanto, um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural

brasileiro, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas. Todos unidos, independente da corrente política ou ideológica a que se identificam. Esse encontro será histórico, porque que na trajetória dos movimentos sociais do campo essa unidade somente havia ocorrido uma vez, em novembro de 1961, quando se realizou em Belo Horizonte (MG) o I Congresso Camponês do Brasil. Naquela ocasião também se unificaram todos os movimentos, de todas as correntes políticas-ideológicas, desde o PCB, PSB, esquerda cristã, PTB, brizolistas e esquerda radical. A unidade foi necessária, apesar da diversidade, para cerrar fileiras contra a direita e dar força ao novo governo popular de João Goulart para assumir a bandeira da reforma agrária e elaborar uma lei inédita de reforma agrária para o país. Daí que o lema resultante dos debates e que iria orientar a ação prática dos movimentos foi “Reforma agrária: na lei ou na marra!” Passaram-se 50 anos para que, mais uma vez, todas as formas de organização da população que vive no campo viessem a se reencontrar. E agora com uma representação ainda maior, acrescida dos quilombolas, pescadores e povos indígenas, que na época nem se reconheciam como formas organizativas de nosso povo.

Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013 E por que foi possível realizar esse encontro? Por várias razões. Primeiro, porque o capital está em ofensiva no campo. Sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas transnacionais está impondo um novo padrão de produção, exploração e espoliação da natureza: o agronegócio. E

o agronegócio construiu uma unidade, uma aliança do capital, aglutinando o capital financeiro, as corporações transnacionais, a mídia burguesa e os grandes proprietários de terra. E essa aliança representa hoje os inimigos comuns para toda a população que vive no meio rural, e que depende da agricultura, da natureza, da pesca, para sobreviver. Em segundo lugar, porque estamos assistindo à subserviência do Estado brasileiro, em suas várias articulações a esse projeto. O poder Judiciário, as leis e o Congresso Nacional operam apenas em seu favor. Em terceiro lugar, estamos assistindo a um governo federal dividido. Um governo de composição de forças, que mescla diversos interesses, mas que o agronegócio possui maior influência, seja nos ministérios seja nos programas de governo. Em quarto lugar, percebeu-se que essa forma de exploração e de produção do agronegócio está colocando em risco o meio ambiente, a natureza e a saúde da população, com o uso intensivo de agrotóxicos, que matam. Matam a biodiversidade vegetal e animal e matam indiretamente os seres humanos, com a proliferação de enfermidades, em especial o câncer, como têm denunciado os cientistas da área de saúde. Em quinto lugar, porque o país precisa de um projeto de desenvolvimento nacional, que atenda aos interes-

crônica

opinião Frederico Daia Firmiano

ses do povo brasileiro e não apenas do lucro das empresas. Nesse projeto, a democratização da propriedade da terra e a forma como devemos organizar a produção dos alimentos é fundamental. Em sexto lugar, é necessário que se reoriente as políticas públicas, de forma prioritária para preservar o meio ambiente, produzir alimentos saudáveis com garantia de mercado, e garantia de renda e emprego para toda a população que mora no interior. Em sétimo lugar, é necessária colocar na pauta prioritária dos movimentos sociais do campo a democratização do acesso à educação, em todos os níveis. Desde um programa massivo de alfabetização, que tire da escuridão os 14 milhões de adultos brasileiros que ainda não sabem ler e escrever, até garantir o acesso ao ensino médio e superior aos mais de 3 milhões de jovens que vivem no meio rural. Tudo isso será debatido durante os três dias do Encontro Nacional de Trabalhadores Rurais. Esperamos que o resultado seja a construção de uma unidade programática, em torno de pontos comuns, para enfrentar os mesmos inimigos, como também se possa avançar para construir uma agenda de lutas e mobilização unitária para 2013. Salve o II encontro nacional de todos os trabalhadores e populações que vivem no interior do Brasil!

Elaine Tavares

Reprodução

Um homem...

Dilemas da agricultura familiar A CONCEPÇÃO de “agricultura familiar” se afirmou entre nós nos idos da década de 1990, depois de implementado o programa de industrialização do campo e incorporado o pacote tecnológico da revolução verde e no quadro de reorganização e reestruturação produtiva do capital associado às políticas neoliberais. Chega em um contexto, respondendo tanto às transformações verificadas no campo após sua intensa modernização (conservadora da estrutura agrária altamente concentrada, vale dizer), quanto ao programa político para o campo esboçado desde aí nos governos de Fernando Henrique Cardoso, signatário do “Novo Mundo Rural” tal como proposto pelo Banco Mundial. Vinculada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura, o conhecido Pronaf, dedicado aos produtores mais eficientes do ponto de vista do mercado, a agricultura familiar se converteu em paradigma político que, ainda nos idos de 1990 e nos primeiros anos de 2000, disputou posições com a chamada agricultura camponesa, tal como já expõe largamente o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes. No contexto de expansão do agronegócio, esta forma neoliberal de conceber a organização da produção familiar não apenas galgou importantíssimas posições nas políticas governamentais, como passou a integrar o programa de expansão do capital no campo brasileiro, deixando de ser, paulatinamente, uma concepção em disputa, para ganhar a aderência de importantes movimentos sociais de luta pela reforma agrária. A aposta na agricultura familiar não significou e não significa, assim, uma contraposição à lógica esmagadora do que, também dos idos de 1990, se configurou como “agronegócio”. Muito ao contrário. Foi e tem sido feita justamente dentro das possibilidades de conciliação entre a expansão deste último, “para

A disputa e defesa de uma tal “agricultura familiar” nos termos expostos pode conduzir à renúncia da luta pela reforma agrária fora”, e do mercado nacional, “para dentro”, num programa de “desenvolvimento rural” que integra produtores rurais já consolidados. Nesta, os assentamentos rurais não escaparam a sua lógica e, nos últimos anos, também foram tragados por esse “novo desenvolvimento rural”, aderindo à eficiência e a produtividade exigidas pelo mercado - evidentemente, estamos nos referindo aos “casos de sucesso”, pois é sabido, como o professor Ariovaldo Umbelino de Oliveira vem demonstrando largamente, a intensa precariedade dos territórios conquistados pela luta pela reforma agrária. Em algumas regiões, estes “casos de sucesso” que puderam - e podem - se afirmar como núcleos de produção de alimentos, o fizeram, primeiro, pois foram conquistados num momento de ascensão das lutas pela terra; segundo, pois implementados em áreas que não interessavam – e não interessam - ao agronegócio – o que permite que, hoje, convivam aparentemente de modo pacífico com este. Em outros casos, são alguns núcleos de famílias, cooperativas ou associações que, no interior de assentamentos, conseguem adentrar a lógica do mercado e se tornar um bom empreendimento. Ou então, se salvar com as políticas governamentais. Esses casos, em quase toda sua extensão, não se constituem em “sucesso” sem aderirem

ao chamado “pacote tecnológico” da revolução verde. Assim, a “agricultura familiar” vem constituindo uma pequena plêiade de pequenos agricultores, associações, cooperativas, assentamentos rurais que, do ponto de vista do mercado teve e tem enorme potencial para a expansão. Num contexto de profundo descenso da luta de massas, de intensas dificuldades organizativas, de imprecisões políticas (certamente ingênuas) dos principais sujeitos de luta pela terra diante das posições do governo com relação à bandeira da reforma agrária e de hegemonia do agronegócio, a disputa pelos recursos e programas destinados à “agricultura familiar” tende, pois, a ganhar importância sobremaneira. Por isso, sofre o risco de, cada vez mais, ocupar o lugar da luta pela reforma agrária ou de um programa que não visa apenas à defesa dos poucos “agricultores” que poderão ocupar um lugar ao sol, mas que se insere em uma luta antisistêmica. As políticas de crédito, os programas de incentivo à produção, entre outros instrumentos disponíveis e amplamente necessários para a reprodução material de alguns assentamentos rurais – um número pífio, é certo - criam as condições para que estes integrem um projeto de desenvolvimento rural ditado pela lógica do agronegócio. Mais que isso, buscam completar um quadro tal que terá, em breve, lado a lado, poucos agricultores familiares produzindo alimentos segundo a lógica mercantil e os padrões ditados pelo agronegócio e, de outro lado, a ampla produção de commodities para exportação. Por isso, no limite, a disputa e defesa de uma tal “agricultura familiar” nos termos expostos pode conduzir à renúncia da luta pela reforma agrária. Frederico Daia Firmiano é professorassistente da Fesp/Uemg; doutorando em Sociologia pela FCLar/Unesp.

O HOMEM QUE EU AMO não me dá flores no dia dos namorados e geralmente esquece o dia em que nos conhecemos. Não tem vocação para datas inventadas, não lembra aniversário, dia da mulher ou coisa assim. Mas, todas as manhãs ele me acorda com riso e carinhos. Seu bom humor é meu equilíbrio. Liga o rádio bem alto nas manhãs e cantarola engraçado enquanto toma banho. Ele não pergunta como foi meu dia nem vem com o papo de discutir a relação. Não, ele chega contando as histórias que ouviu por aí, as coisas da vida comum, e faz brotar em mim a alegria. Se percebe que não estou bem, não diz nada. Respeita meu silêncio e compartilha dele, a cara constrita. Se pá, ele me abraça forte, e só. Não discute a dor, ele sente junto. O homem que eu amo divide comigo todas as tarefas da casa, não como quem ajuda, mas como quem partilha mesmo. Ele brame a vassoura e espanta os gatos. Ele puxa a geladeira e limpa bem limpinho atrás dela, fazendo o mesmo com os armários e o fogão. Espoca a lata de cerveja e liga o som, bem alto, arriscando os passinhos do samba. Tem sempre uma coisa engraçada para dizer e nunca come qualquer fruta sem me oferecer um pedaço. Do nada, qualquer dia, ele pode aparecer com um presente. “Vi, era tua cara, comprei”. Essa é a sua poesia concreta. O homem que eu amo é um homem simples, de poucas palavras, mas de gestos largos e coração gigante. Ele se frustra com as minhas derrotas e, impotente, me acolhe nos braços quando chego chorando depois de uma eleição perdida, ou um ato político fracassado. Ele cuida de mim e lambe minhas feridas sem fazer alarde, sem cobranças inúteis. Ele adora futebol, ama o Figueirense e se tiver de escolher entre uma pelada e um jantar romântico, fica com o jogo: “eu conheci a bola primeiro que tu, lembra disso?”, alega, sorrindo.

Quando ele chega, seja a hora que for, traz o sol, a primavera, a festa, o riso O homem que eu amo gosta da noite, do samba, de estar com os amigos do bar. Ele tem vida própria, descolada da minha, e respeita as escolhas que faço, os longos silêncios, as leituras intermináveis, os livros espalhados pela casa, as reuniões nos finais de semana, e a mania de dormir cedo, com as galinhas. Ele se enternece quando me vê chorando, mesmo se for por conta de um filme bobo na TV. Vocifera contra os gatos, diz que vai matar e retalhar, mas é capaz de cozinhar miúdos da galinha e fazer uma deliciosa refeição para os bichanos, os quais secretamente ama. Vez em quando o surpreendo, com um doce sorriso nos lábios, acompanhando as estripulias dos pequeninos. Ele faz a melhor caipirinha do mundo inteiro e pode passar horas entretido com a lavagem do carro. Se eu pergunto: “quem tu ama mais, eu ou o carro?” Ele abre o riso largo e responde urgente: “o carro, claro”. O homem que eu amo me tira para dançar a qualquer hora do dia e liga pra mim no meio da tarde, “para descansar”. Ele recolhe a roupa do varal e transforma os domingos em dias santos. Quando ele chega, seja a hora que for, traz o sol, a primavera, a festa, o riso. Com o homem que eu amo nunca é noite escura. Ele existe e é bom... “Bonita é a nossa vida, nossa ordinária vida”, diz a poetisa Adélia Prado. E assim é... Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: Folha Gráfica • Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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Paulo Kliass

instantâneo Dahmer

A Previdência equilibrada HÁ MUITO TEMPO parece que virou uma rotina. A cada novo boletim mensal divulgado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), as páginas dos grandes meios de comunicação escancaram manchetes catastrofistas a respeito da suposta crise do nosso regime previdenciário. Nada mais falso. Os números e as informações estão lá disponíveis, para quem estiver interessado em ler e analisar. Os saudosistas do tempo de hegemonia do pensamento neoliberal enchem a boca a cada hora para reclamar dos não-sei-quantos “bilhões” de déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e sugerir reformas estruturais. E o governo parece estar mais disposto a atender esse tipo de interesse do que a defender os direitos dos trabalhadores e aposentados. O fato é que os dados do próprio governo demonstram que o RGPS está razoavelmente equilibrado. Em 12 meses, o sistema apresenta uma arrecadação líquida R$ 268 bilhões, entre trabalhadores urbanos (R$ 262 bi) e rurais (R$ 6 bi). Pelo lado das despesas, a estrutura contabiliza um gasto total de R$ 305 bi. E aqui é que entra o pulo do gato das interpretações de tal diferença – um suposto déficit de R$ 37 bi. Mas a realidade é bem diferente. Existem outros aspectos a considerar antes de chegar à conclusão apressada e equivocada de que a previdência estaria “quebrada”, como gostam de alardear maldosamente os inimigos de nosso sistema público. O primeiro elemento que não se divulga é que há um valor anual de aproximadamente R$ 27 bi que não entram nos cofres do sistema, pois trata-se de empresas e setores beneficiados pela isenção da contribuição previdenciária, como as microempresas, as entidades filantrópicas, as associações esportivas, entre outros. Além disso, há outra soma que tampouco ingressa nas contas da previdência por se tratar de passivos judiciais, onde os processos em tramitação não têm seus valores devidos recolhidos. Nesse caso, o valor anual é de R$ 7 bi. Dessa forma, apenas com esses 2 itens somados (R$ 34 bi), pode-se observar que nos aproximamos do suposto déficit de R$ 37 bi. Ora, o sistema de previdência não pode ser considerado mais ou menos eficiente em função de decisões de isentar determinados setores da contribuição previdenciária. Tais valores devem ser atribuídos contabilmente pelo Tesouro Nacional às contas do INSS, assim como as citadas pendências judiciais.

Altamiro Borges

A mídia e o mensalão tucano A JORNALISTA MÔNICA Bergamo publicou uma notinha reveladora na página Ilustrada da Folha. Segundo a notinha, o ministro Joaquim Barbosa, relator do “mensalão do PT” no Supremo Tribunal Federal (STF), segue atento ao “mensalão mineiro”, que envolve líderes do PSDB. Ele pretende deter-se em providências que levem à rápida localização de testemunha considerada chave nas investigações e que tomou chá de sumiço em Minas Gerais. Barbosa, que defendeu o desmembramento nos dois casos e foi voto vencido, acredita que o risco de prescrição no “mensalão mineiro” é até maior do que havia no “mensalão do PT”. E diz a interlocutores que, se no caso petista tudo quase sempre foi aprovado por unanimidade no STF, no mineiro as dificuldades foram maiores. Ele também questiona a imprensa. Quando procurado por repórteres para falar do processo contra petistas, provoca ao fim da entrevista: “E sobre o outro, vocês não vão perguntar nada?”. Recebe como resposta “sorrisos amarelos”. “A imprensa nunca deu bola para o ‘mensalão mineiro’”, diz ele. Por que será que caso envolvendo dirigentes petistas foi “aprovado por unanimidade” no STF e o outro, que envolve líderes tucanos, é bem mais antigo e corre risco de prescrição, esbarra em tantas dificuldades no Supremo? Por que será que a “imprensa nunca deu bola para o ‘mensalão mineiro’”? Por que será que Mônica Bergamo trata o caso em julgamento nestes dias como “mensalão do PT”, mas evita rotular o outro de “mensalão do PSDB”? O ministro Joaquim Barbosa, sempre tão rigoroso com os petistas, conhece bem as respostas a estas perguntas. Mas ele prefere fazer mistério, posando de imparcial. Ele

poderia até criticar o seu colega, ministro Gilmar Mendes, que sempre criou obstáculos ao julgamento do mensalão tucano, foi indicado para o STF pelo ex-presidente FHC, prestou serviços ao seu governo e mantém sólidos laços de amizade com José Serra e outros caciques do PSDB. Barbosa poderia também criticar a mídia golpista, que fez campanha pela eleição e reeleição de FHC, sempre apoiou seu reinado neoliberal e nunca engoliu as derrotas dos tucanos para Lula e Dilma. A relação da mídia com o PSDB e o DEM é bastante conhecida. Boa parte dela inclusive promoveu a escandalização da política no caso de “mensalão do PT” para pregar o impeachment e/ou o sangramento do ex-presidente Lula. Estas razões políticas explicam porque o “mensalão tucano” esbarra em dificuldades no STF e porque a imprensa não dá bola para este escândalo. Além disso, existem também motivos mais mesquinhos. Recentemente, a Carta Capital publicou um relatório que aponta o ministro Gilmar Mendes como beneficiário do esquema de caixa dois montado pelo publicitário Marcos Valério na campanha do tucano Eduardo Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998. O esquema ilegal deu origem ao abafado “mensalão mineiro”, como a mídia insiste em rotulá-lo de maneira seletiva. Ele teria movimentado cerca de R$ 104 milhões. Deste total, segundo a revista, R$ 185 mil teriam ido parar nas mãos de Gilmar Mendes. O relatório também inclui a Editora Abril, como destinatária de R$ 49,3 mil, e o Grupo Abril, que teria abocanhado outros R$ 49,5 mil. Ambas as empresas são do empresário Roberto Civita, o chefão da Veja.

A Previdência Social está equilibrada. E o governo pode muito bem acabar com o famigerado “fator previdenciário” criado por FHC

Vito Giannotti

Hoje fala-se mais em ditadura PELO NÚCLEO Piratininga, dou cursos pelo Brasil afora. Uma das minhas tristezas, até uns dois anos atrás, era ver a maioria dos abaixo dos 60 anos não saber que no Brasil houve uma ditadura militar que amordaçou o país e prendeu, torturou assassinou e exilou milhares de pessoas. Este fato tem suas explicações. A ditadura que dominou o Brasil de 1964 a 1984 conseguiu enganar a muitos com o seu breve “milagre econômico” e uma enorme máquina de propaganda, capitaneada primeiramente pelo Ipês e depois pela Rede Globo. Meu grande espanto era descobrir que esta memória estava esquecida. E que os ditadores eram homenageados. Em todos os Estados por onde andava, me deparava com avenidas, praças, escolas, estádios e pontes com o nome dos ditadores que comandaram o assassinato, a tortura e a morte de milhares de opositores do regime. Hoje as coisas estão mudando. Há três fatos novos: 1) Nestes dois últimos anos, dezenas de livros e artigos foram publicados sobre este período encoberto da nossa história. 2) Em muitas capitais o Levante Popular da Juventude denuncia torturadores, assassinos e estupradores, que agiram a serviço da repressão.

3) O terceiro é a criação da Comissão da Verdade para apurar os crimes cometidos por funcionários públicos a serviço do regime de repressão e extermínio da esquerda naquele período. A visão dominante ainda é a da ditadura. Ainda se inauguram monumentos aos ditadores da época. E o pior, ainda há milhões de alunos e de professores de escolas de ensino fundamental que não sabem, ou não ligam para este assunto. Mas hoje a memória destes anos de morte está em disputa. É ainda uma disputa desigual. Mas possível. Estamos disputando com quem ajudou a implantar esta ditadura e a apoiou até o fim. A Comissão da Verdade para cumprir com louvor sua tarefa, precisa apoiar mil iniciativas de divulgar, publicizar, espalhar o que aconteceu nesta época. A Comissão pode aproveitar seu peso político para estimular que suas discussões, suas conclusões sejam espalhadas para milhões de alunos do ensino fundamental através de caderninhos, cartilhas, livretos, vídeos, músicas. Incentivar a produção e sua distribuição em massa em escolas, sindicatos e para os movimentos sociais.

No dia 8 de agosto, o Senado aprovou a PEC 33/09, que trata da regulamentação do diploma de jornalista. Agora, a proposta segue para votação na Câmara de Deputados. A Comitiva de Jornalistas organizada pela Fenaj e Sindicatos da categoria contatou lideranças da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma e o presidente da Câmara, Marco Maia, buscando acelerar a apreciação da matéria.

Protesto indígena

O Movimento Indígena brasileiro realizou uma série de manifestações em todo o país dia 9, quando é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo foi denunciar as violações de direitos, além da exploração das terras indígenas e dos recursos naturais. Eles também criticaram as políticas do governo, o agronegócio e as transnacionais que atingem os povos indígenas.

Paulo Kliass é doutor em economia pela Universidade de Paris 10 (Nanterre) e integrante da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do governo federal.

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fatos em foco

da Redação

Luta pelo diploma de jornalista

O segundo elemento decorre de uma decisão da Assembléia Constituinte de 1988: o reconhecimento e a reparação da enorme injustiça para com os trabalhadores do campo, até então excluídos do regime previdenciário. Assim, essa importante parcela da população passou a ser integrante do RGPS e com direito a usufruir de seus benefícios. Com isso, há toda uma geração que passou a receber aposentadorias e pensões de apenas 1 salário mínimo, mas sem nunca ter contribuído ao longo de sua vida de trabalho. São quase 9 milhões de pessoas espalhadas por todo o país, incorporados minimamente à condição básica de cidadania. Contribuem para o mercado interno e não podem ser responsabilizados pelo discurso demagógico de “excessos de gastos da União”. Da mesma forma que nos casos anteriores, o volume maior de despesas das aposentadorias rurais em relação às receitas não é um problema de ineficiência do sistema. Foi uma opção política que o país fez e os recursos deveriam ser ressarcidos ao INSS pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, trata-se de um valor anual de R$ 60 bi – diferença entre as despesas de R$ 66 bi e as receitas de R$ 6 bi. Além disso, é importante ressaltar que tal diferença tende a diminuir, pois as novas gerações do campo já estão recolhendo as respectivas contribuições previdenciárias. O equilíbrio das contas fica bem mais evidente quando se analisa o subgrupo dos trabalhadores urbanos isoladamente. Nesse ramo, as receitas anuais com as contribuições somam R$ 262 bi, enquanto as despesas com aposentadorias e demais benefícios ficam em torno de R$ 232. Ou seja, observamos um expressivo resultado positivo: um superávit de R$ 30 bi. Isso demonstra que a Previdência Social está equilibrada. E que o governo pode muito bem acabar com o famigerado “fator previdenciário” criado por FHC lá atrás em 1999 e mantido ao longo dos 2 mandatos de Lula e esse de Dilma.

Itaquerão, aula e protesto

Estudantes e professores do cursinho comunitário da UNEafro Brasil no bairro de Itaquera, Zona Leste de São Paulo (SP), manifestaram apoio às famílias ameaçadas de despejo no entorno do futuro estádio do Corinthians. Eles também cobraram investimentos do Estado em educação. No dia 5 de agosto, foram realizados uma aula pública e um protesto em frente ao canteiro de obras do “Itaquerão”. O local é cotado para sediar a abertura da Copa 2014.

Participação nas Olimpíadas

A presidenta Dilma Rousseff emitiu nota, dia 12, saudando a participação brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, com três medalhas de ouro, cinco de prata e nove de bronze, chegando ao fim da disputa na 22ª posição no quadro geral de competições.

A presidenta elogiou em especial as conquistas da equipe feminina de vôlei, da judoca Sarah Menezes e do ginasta Arthur Zanetti, os dois últimos com vitórias inéditas nas respectivas categorias.

Justiça vai multar cia. aéreas

A Justiça Federal publicou decisão, dia 13 de agosto, obrigando as companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total a comprovarem o cumprimento de sentença de 2011 que determina a redução das taxas cobradas pelas companhias aéreas para remarcação ou cancelamento das passagens. Caso não comprovem o atendimento da decisão judicial, cada empresa será multada em R$ 100 mil. As empresas têm 15 dias para atender à decisão do juiz federal Regivano Fiorindo. Esse prazo começa a ser contado a partir do dia 13, data da publicação no Diário Oficial.

Desde a edição 444, o jornal Brasil de Fato passou a ter quatro páginas a mais. Ou seja, agora são 16 páginas de informação e formação. Com isso, podemos levar para você mais reportagens, jornalismo inteligente e comprometido com as lutas da classe trabalhadora. Assim, acreditamos contribuir ainda mais para elevar o nível de consciência do povo, para que lute por mudanças e por uma sociedade justa. Quem ganha com isso é você, leitor. Assinatura anual: R$

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brasil Marcello Casal Jr./ABr

Os movimentos do campo decidiram se articular em torno da luta pela implementação de um novo modelo agrário no País

Encontro histórico pela unidade ROMPENDO CERCAS Após cinco décadas de encontro histórico, movimentos do campo retomam luta conjunta Eduardo Sales de Lima da Redação EM MEIO À diversidade política, regional e cultural, os povos do campo decidiram se articular em torno da luta pela implementação de um novo modelo agrário no Brasil, e pressionar o governo federal. O Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que será realizado entre os dias 20 a 22 de agosto, em Brasília (DF), indica claramente essa nova etapa. Cinco décadas após o histórico Congresso Camponês de 1961, ocorrido em Belo Horizonte (MG), distintas organizações sociais do campo se propõem, novamente em uníssono, lutar pela reforma agrária. Os movimentos do campo pretendem distinguir, em alto e bom som, qual o modelo de desenvolvimento os trabalhadores anseiam, e qual deve ser, na visão dos camponeses, o modelo a ser superado. “O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza”, afirma o manifesto preparatório para o encontro, assinado em fevereiro pelo MST, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, entre outras organizações. Em termos gerais, se reivindica uma reforma agrária ampla e de qualidade (com produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição agroecológica).

Identidade e unidade Se o agronegócio e o capital financeiro, representado pelos bancos, são os grandes inimigos comuns e, além disso, são fortemente representados dentro do Congresso Nacional, Batista defende que “não basta cada movimento lutar por si só”. Como lembrou Frei Sérgio, na edição 477 do Brasil de Fato “enquanto lutamos de forma fragmentada o agronegócio vai ‘passando o trator’ no Congresso com seu modelo na sociedade.

“A grande tomada de consciência que está havendo agora para os movimentos, a Fetraf, a Contag, é que as reivindicações eram isoladas” “A grande tomada de consciência que está havendo agora para os movimentos, a Fetraf, a Contag, é que as reivindicações eram isoladas. A Contag ficava muito restrita à questão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ), o MST muito restrito à questão dos assentamentos, o MPA à questão do crédito subsidiado e moradia”, explica Frei Sérgio Görgen, da coordenação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O isolamento das organizações custou caro. Como lembra Luis Cláudio Lopes da Silva, assessor e membro da Coordenação Colegiada do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, o processo de desarticulação das forças sociais que atu-

“O agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital” Tópicos não menos importantes são o combate à estrangeirização das propriedades e estabelecimento do limite de propriedade da terra. Outro ponto da pauta é a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e das comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos. O encontro de Brasília aponta para uma pressão mais aguda em relação às políticas de desenvolvimento rural. De acordo com José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST e da articulação do encontro, o governo Dilma ainda não se propôs a criar um plano para o campo brasileiro. “As políticas estruturantes estão paradas, há um gargalo em relação à terra cujo responsável é o agronegócio, apoiado pelo governo”, critica.

Campesina considera a questão da reforma agrária e da agricultura camponesa no Brasil. “A realidade das organizações é muito semelhante e há essa disposição de construir unidade; precisamos pressionar”, afirma

am no campo determinou derrotas e “que perdêssemos espaço junto ao processo de construção e efetivação de políticas públicas no campo”. Nessa linha de raciocínio, o dirigente do Movimento Camponês Popular (MCP), Altacir Bunde, exorta os trabalhadores ao afirmar que no atual contexto de agressividade do agronegócio “se torna importante construir uma unidade que seja capaz de lutar realização da reforma agrária e pela garantia da soberania alimentar”. Mas Elisângela dos Santos Araújo, coordenadora geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), não tem dúvidas de que o encontro em Brasília fortalecerá a identidade camponesa e o projeto de sociedade dos trabalhadores. “Queremos demonstrar que esse modelo de produção atual no Brasil está fadado ao fracasso, porque só pensa no lucro. E nós estamos pensando na vida, numa outra forma de desenvolvimento, e que leva em conta toda essa diversidade. Propomos um novo debate de acesso à terra em que se leve em conta todo o processo de produção, de vida no campo, que passe pela infraestrutura, lazer, educação. Tudo que se precisa para o ser humano viver com dignidade”, explica Elisângela.

“Propomos um novo debate de acesso à terra em que se leve em conta todo o processo de produção, de vida no campo, que passe pela infraestrutura, lazer, educação” O congresso dos camponeses em Brasília não se encerra em si. Segundo Luis Cláudio Lopes da Silva, da Cáritas, após o testemunho da letargia do primeiro ano do governo de Dilma Rousseff em relação à reforma agrária, “a articulação dos movimentos não só é oportuna como central para avançarmos para além das mobilizações, lutas e pautas específicas dos movimentos e das organizações que atuam no campo”. É preciso planejar lutas conjuntas para o próximo período. É o que defende José Batista, da coordenação nacional do MST. “Nosso objetivo é que essa unidade não seja só momentânea, mas o início de um processo, pois o governo está convencido de que não deve fazer a reforma agrária e demarcar terras”. Ao final do encontro, haverá uma marcha em Brasília, colocando a Reforma Agrária e o direito à terra para todos como prioridade. (Com informações de José Coutinho Júnior, da Página do MST)

Pressão “É preciso pautar a reforma agrária junto ao governo federal como a principal política de combate à miséria porque não é possível falar em combate a miséria sem Reforma Agrária”, aponta William Clementino, secretário de Políticas Agrárias da Contag. Fora da pauta do governo. É assim que Gilberto Cervinski, da coordenação do MAB e da Via

O trator que o governo financia Grandes empresas vivem do apoio do Estado e do financiamento do BNDES da Redação São 186 mil famílias acampadas por todo o Brasil, segundo dados do MST. O Brasil contabiliza 43% de todas as terras declaradas concentradas e sob o controle de 39 mil proprietários, com áreas superiores a 2.000 hectares. Pondera-se ainda que apenas 208 proprietários/empresas controlam o equivalente a aproximadamente 76 milhões de hectares, com propriedades de 100 mil ha ou mais. É possível aferir que, nos últimos 20 anos, a distribuição de terras no país ocorreu de forma residual e por meio de longos processos burocráticos. Isso porque, concomitante ao aumento numérico das pequenas propriedades, as grandes propriedades também obtiveram um movimento semelhante. Segundo o Dataluta 2010 (Banco de Dados da Luta pela Terra/Unesp) - , entre os anos de 1992 e 2011, a pequena propriedade cresceu 54,51% em número de imóveis declarados, enquanto as médias e grandes pro-

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O agronegócio controla

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dos territórios produtivos, 90% dos recursos públicos para financiamento e produz somente 50% dos alimentos

priedades obtiveram um aumento de 56% e 25 % respectivamente. Ao retomarmos dados de 2007, do professor Bernardo Mançano, um dos coordenadores do Dataluta, verificou-se que o agronegócio controla 70% dos territórios produtivos, 90% dos recursos públicos para financiamento e produz somente 50%. Segundo os dados, o campesinato controla somente 30% dos territórios produtivos, apenas 10% dos recursos públicos de crédito e produz 50% dos alimentos. Força José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST salienta que latifundiários e grandes empresas vivem do apoio do Estado e do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimen-

to Econômico e Social (BNDES). “Queremos discutir com o governo, mostrar para a sociedade e para a imprensa que o agronegócio não é o que se propaga. Apesar do discurso desse modelo ser lucrativo, rendendo mais de R$ 130 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB), o crédito que recebem do governo está em R$ 115 bilhões, o que mostra que o retorno não é alto”, acrescenta Para piorar o quadro, a presidenta “conquistou”, em 2011, a pior marca dos últimos dezessete anos, contrariando a expectativa dos movimentos sociais do campo. No ano passado, 22.021 famílias conquistaram lotes em assentamentos, o que representa 51% da marca de FHC em 1995, quando 42.912 foram assentadas, como lembramos na edição 474 do Brasil de Fato. Esses números reforçam mais as ponderações de José Batista. Para ele, o governo atual ainda não se propôs a criar um plano para o campo brasileiro, sobretudo porque são criados cada vez mais bases jurídicas que permitem o avanço do capital. “Essas pautas estão paradas por causa do crescimento do modelo do agronegócio, que avança sobre as terras devolutas que deveriam ser destinadas à reforma agrária, a terra dos indígenas e quilombolas”, complementa Batista. (Com informações de José Coutinho Júnior, da Página do MST)

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Há um ano sem resposta

Representantes do governo recebem Integrantes do MST para reunião no Planalto em agosto de 2011

QUESTÃO AGRÁRIA Desde 2011, movimentos apresentaram tópico para impulsionar mudanças no campo, mas não obtiveram retorno do Executivo da Redação HÁ UM ANO, movimentos sociais do campo e da cidade aguardam uma resposta do governo da presidenta Dilma Rousseff sobre suas demandas para a reforma agrária. As conversas com integrantes do governo se deram sobretudo durante o acampamento da Via Campesina Brasil em Brasília, em agosto de 2011. As propostas dos movimentos e suas análises sobre a morosidade do processo estão sintetizadas no texto abaixo: Plano de aceleração da reforma agrária O presidente do Incra preparou uma proposta. Vem discutindo com os movimentos desde agosto de 2011. Mas até agora não teve nenhuma aprovação formal do centro de governo e alega falta de aprovação da Presidência da Republica. Esse plano é fundamental para centralizar as ações do governo, definir prioridades políticas das diversas medidas complementares necessárias para a solução dos problemas agrários, durante os quatro anos do governo. O Incra está imobilizado, pendente de normas administrativas, que acelerem o ritual de desapropriação, que mudem o critério de pagamento das TDas, mude o índice de produtividade para avaliação das fazendas improdutivas, reestruture o Incra e sejam deslocados servidores públicos especialistas para a área.

Segundo levantamento do Incra, há um déficit de mais de 200 mil casas de assentamentos antigos que precisam ser reformadas Há 142 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra acampadas em dezenas de acampamentos em todo país esperando soluções. Algumas famílias estão desde o inicio do governo Lula, em 2003. O Incra precisa ter uma postura de escutar mais os movimentos sociais e as famílias assentadas e ter menos prepotência, quando se dirige aos assentamentos. É necessário interromper qualquer tentativa de emancipação dos assentamentos. E normatizar a possibilidade de que técnicos agrícolas, e de nível médio, bem como professores de ensino médio, possam ser beneficiários de lotes, para que possam residir nos assentamentos e contribuir com o desenvolvimento social de toda a comunidade. Fontes de obtenção de terra O centro do governo precisa acertar com o Incra e orientar as diversas formas de obtenção de terras, que não dependeriam de recursos orçamentários e que agilizariam a solução para as 186 mil famílias que continuam acampadas. O governo poderia, por exemplo, determinar que todas as terras arrecadadas por bancos públicos em dividas de financiamentos (BB, CEF, BNB) sejam destinadas à reforma agrária.

Outra medida urgente é a aplicação da lei de expropriação das fazendas com maconha, trabalho escravo e contrabando. Projetos de irrigação no Nordeste O ministério da Integração Nacional está aprontando projetos de irrigação para agricultura, ao longo do Rio São Francisco e outros rios do Nordeste que prevêem a irrigação de 200 mil hectares nos próximos três anos. Nos jornais e na política regional dominada pelo PMDB e outros grupos conservadores, eles afirmam que vão entregar essas áreas para empresários sulistas cultivarem para exportação, inclusive para Cutrale plantar laranja e a Petrobras plantar cana para etanol. Nós propomos que essas áreas sejam destinadas em lotes de apenas 2 hectares, que seriam suficientes para uma família, e assentaríamos assim, 100 mil famílias somente no Nordeste, eliminando os acampamentos. E ainda sem custos de desapropriação das terras. A presidenta Dilma se comprometeu publicamente, durante reuniões no Fórum Social Temático de Porto Alegre, em janeiro de 2012, a dar prioridade aos pequenos agricultores nas áreas irrigadas do Nordeste. Recomendamos que seja feita uma comissão formada por ministério do Desenvolvimento Agrário, ministério do Desenvolvimento Social, Incra e secretaria geral da República, com o ministério da Integração Nacional, para fazer levantamento dos projetos, e viabilizar o compromisso da presidenta. Programa Nacional de Agroindústrias Há uma proposta já acordada entre BNDES, Fundação Banco do Brasil e Incra. O BNDES se dispõe a colocar cerca de R$ 300 milhões para projetos agroindustriais de cooperativas dos assentamentos. O Incra se dispõe a liberar os técnicos que fariam os projetos. O programa está bem formatado. É urgente sua implementação. Programa Nacional de Habitação Rural Segundo levantamento do Incra, há um déficit de mais de 200 mil casas de assentamentos antigos que precisam ser reformadas e outras 180 mil casas precisam ser construídas. Pois as famílias foram levadas pelo Incra para os assentamentos, mas ainda vivem em condições precaríssimas. O Incra se propõe a liberar recursos para as reformas e repassar toda a parte da construção de moradias novas para a CEF. A presidenta Dilma tomou a iniciativa de propor que deveria ser tudo centralizado numa secretaria de habitação rural, a ser criada na CEF. A secretaria foi criada, no entanto, na portaria que a normatiza, o ministério das Cidades colocou apenas famílias mais pobres de quilombolas, áreas indígenas, atingidos por barragens, excluindo as famílias assentadas. E estimou a meta de apenas 60 mil casas para 4 anos. O que é ridículo, diante da demanda não atendida nos últimos anos. É preciso reformar a portaria incluindo todos os pequenos agricultores até três módulos (agricultura familiar) e todas as famílias assentadas. Além disso, é preciso liberar recursos do MDS para a CEF. Programa Nacional de Agroecologia O governo determinou que se criasse o programa. Constituíram uma comissão no ministério do Meio Ambiente, mas até hoje nenhum movimento social foi convocado.

É urgente que se constitua o grupo de trabalho junto com os movimentos sociais, para formatar o que seriam as políticas públicas de estimulo e fomento das técnicas de produção de agroecologia. Programa Nacional de Reflorestamento A proposta é que se crie um programa em que cada família da agricultura familiar e/ou assentada recebesse meio salário mínimo por mês, na forma de bolsa, para pagamento da mão-de-obra, e os governos estaduais dariam as mudas e a assistência técnica. E durante dois anos cada família reflorestaria dois hectares em sua área, com arvores nativas, exóticas ou frutíferas, podendo restabelecer as Áreas de Preservação Permanentes, se for necessário. A bolsa seria destinada em nome da mulher, como credora, e se editaria um cartão verde pela CEF. E paulatinamente o Programa Bolsa Família poderia ser substituído pela Bolsa Verde, para as famílias pobres do campo. Combate aos agrotóxicos. O governo se comprometeu a constituir um grupo de estudos para propor políticas publicas de combate aos venenos agrícolas. Há uma portaria orientando para que se forme o grupo no ministério da Saúde. Propomos que a comissão seja interministerial e coordenada pelo MDA, com participação da Anvisa, Fiocruz, Embrapa, movimentos sociais do campo e setores da saúde pública. Pronera O governo compreende que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) é prioritário para a inclusão social dos jovens pobres do campo. Há dezenas de cursos já aprovados, de parcerias com as Universidades públicas, mas o Incra não tem recursos. É preciso garantir um orçamento de cerca de R$ 100 milhões, para transformar o programa em uma política prioritária do governo.

Há 142 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra acampadas em dezenas de acampamentos em todo país esperando soluções Pronaf O modelo de Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) atual não serve para os assentados. Hoje, menos de 10% das quase 800 mil famílias assentadas têm acesso ao Pronaf. Conab O programa de compra antecipada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é o melhor programa de apoio à produção aos assentados. Ele tem efeito direto no aumento da produção, na renda e na segurança. Mas infelizmente ainda estão limitados os recursos e o número de famílias atingidas, também é menor que 10%. O governo precisa se convencer de que esse é o melhor programa de erradicação da pobreza e destinar recursos necessários para a Conab. PNAE O programa da merenda escolar que reserva 30% dos recursos para agricultura familiar também é um programa revolucionário para viabilizar a renda dos agricultores familiares.

No entanto, enfrenta-se muitas resistências nas prefeituras. É preciso que o governo oriente os agricultores e penalize as prefeituras que não cumprem. Alfabetização de adultos A presidenta Dilma reconheceu que esse deveria ser um programa prioritário e de urgência. Há no país 14 milhões de adultos analfabetos. A maioria deles localizados nas periferias das grandes cidades. Propomos a constituição de uma coordenação nacional com pedagogos escolhidos de fora da máquina estatal e coordenada pelo MDS, que usaria dos recursos de combate à pobreza.

A presidenta Dilma se comprometeu publicamente a dar prioridade aos pequenos agricultores nas áreas irrigadas do Nordeste Apoio a projetos educacionais Propomos a constituição de um fundo social a partir de contribuições de empresas estatais e dos bancos públicos, estabelecendo inclusive cotas sobre os Fundos constitucionais, que hoje são mal usados pelos bancos. E se constituiria uma comissão interministerial, para analisar os projetos das entidades e sua liberação, destinados a programas de educação e formação de trabalhadores e das camadas mais pobres da população. Tarifa social para remessa de livros e jornais Estabelecer uma tarifa social, com desconto de 50% das atuais tarifas normais, para enviar livros, até determinado peso e número de exemplares por pacote. E assim se estimularia a leitura e as pequenas compras de leitores de todo o país, sobretudo do interior, para as livrarias enviarem por correio vendendo pela internet. E tarifa social para os jornais e publicações de todas as entidades sem fins lucrativos, que seriam então cadastradas pelos correios, para evitar fraudes e oportunismos. Haiti O governo Lula havia se comprometido e determinou que a Petrobras financiasse diversos projetos de desenvolvimento social no meio rural do Haiti, que foram propostos pelos movimentos de agricultores do Haiti, para as entidades e movimentos sociais brasileiros que lá atuam de forma voluntária. A demanda fundamental é para envio de cisternas de polietilieno, moinhos para fabricação de farinha; ferramentas agrícolas, equipamentos para uma escola agrícola e instalação de viveiros para projetos de reflorestamento. A Petrobras recebeu a determinação, fez acordos com a Cáritas Brasileira para ser a intermediária e até hoje, nunca honrou com seus compromissos. Guarani-Kaiowa Constituição de uma equipe interministerial para apresentar soluções imediatas, urgentes e definitivas para resolver os problemas dos povos indígenas Kaiowa e Guarani que tiveram suas terras griladas pelos fazendeiros. Áreas quilombolas Que se retome a demarcação de todas as áreas consideradas quilombolas, como determina a Constituição.

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brasil Reprodução

espaço sindical da Redação

Apoio à greve de servidores As principais centrais sindicais do país divulgaram, dia 12, carta de apoio à greve dos servidores federais em todo o Brasil. O documento, assinado pelos presidentes da CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT, repudia o que chama de “autoritarismo” do governo no trato das demandas dos trabalhadores. O comunicado também defende o aprofundamento das negociações para a normalização dos serviços públicos afetados. A paralisação já conta com mais 30 categorias e 350 mil servidores, entre policiais federais, fiscais da receita, inspetores da vigilância sanitária, professores e outros.

Camponeses reunidos: golpe de 64 pôs fim às Ligas Camponesas

“Temos que retomar a luta” ENCONTRO CAMPONÊS Clodomir Morais, ex-assessor das Ligas Camponesas critica estagnação da reforma agrária Eduardo Sales de Lima, da Redação “NA LEI OU NA MARRA”. Este era um dos principais lemas em coro pelos 1.500 trabalhadores e delegados das Ligas Camponesas do Brasil reunidos no Congresso Camponês, ocorrido em Belo Horizonte (MG), em novembro de 1961. O encontro contava com o apoio do então presidente João Goulart, e marcava um momento histórico na luta contra o latifúndio e pelos direitos dos trabalhadores camponesas no país. A origem das Ligas Camponesas remonta às antigas Ligas da década de 1930, originárias da ação do Partido Comunista do Brasil no campo. A refundação dessas organizações na década de 1950 alcançou diversos estados brasileiros. Embora não tão articuladas politicamente, suas ações se guiavam, em sua maioria, por um viés progressista. Essa refundação pode ser simbolizada, sobretudo, a partir de 1954, quando na cidade de Vitória de Santo Antão (PE), formava-se um dos embriões das Ligas Camponesas, a Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP). No engenho Galiléia trabalhavam cerca de 140 famílias de camponeses em regime de foro: em troca de cultivar a terra, deviam pagar uma quantidade fixa em espécie ao proprietário da terra. Após uma desavença política entre as partes, os camponeses encontraram apoio em Francisco Julião. A associação se institucionalizou e passou a funcionar legalmente a partir de janeiro de 1955. Forças políticas de direita e a imprensa não demoraram em alcunhar a SAPPP de “liga”, fazendo relação aos movimentos da década de 1940.

“As Ligas eram o braço direito, ou esquerdo, se quiser, do próprio Partido Comunista” Em 1959, a SAPPP conseguiu a desapropriação do engenho. A vitória dos pernambucanos estimulou a luta pela reforma agrária em todo o país e já no início da década de 1960, as ligas se espalhavam por 13 estados brasileiros. Porém, com a instalação do regime militar em 1964, a reforma agrária não foi implementada, pois as principais lideranças das ligas foram presas e o movimento dissipou-se. Testemunha e ator de toda essa história é o baiano Clodomir dos Santos Morais, que foi assessor das Ligas Camponesas e teve contato com dirigentes como Francisco Julião, Adauto Freire, João Pedro e Elizabeth Teixeira. Clodomir também foi deputado estadual de Pernambuco eleito pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) em conjunto com a legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de 1955 a 1959. Dois anos preso, entre 1962/65, Clodomir chegou a dividir a cela com o educador Paulo Freire. Com os direitos políticos cassados por uma década, foi expulso do país, permanecendo exilado por mais 15 anos.

Durante esse período, foi conselheiro regional da ONU para a América Latina em assuntos da reforma agrária e desenvolvimento rural. Dirigiu projetos de capacitação e organização em Honduras, México, Nicarágua e Portugal. Foi professor nas universidades de Rostock e Berlim, na Alemanha; e em Wisconsin, nos Estados Unidos. Possui duas dezenas de livros sobre a questão da terra. Seu acúmulo prático construído na ação dentro das Ligas Camponesas e sua consciência teórica, notadamente, contribuem, há anos, para que os movimentos camponeses contemporâneos organizem, de modo mais eficaz, a luta pela reforma agrária. As primeiras edições da sua cartilha Elementos de Teoria da Organização foram feitas Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por meio do Caderno de Formação nº 11. Brasil de Fato – Qual o primeiro desafio das Ligas? A institucionalização das primeiras organizações? Clodomir Morais – O Código Civil é a lei que a burguesia respeita. O Código Civil foi feito por ela. E aprovado em 1918. Então ela respeita, não rasga. Porque, se rasga, eles mesmos são afetados, eles mesmos perdem seus direitos. Então a gente estava perdendo tempo querendo resolver nossas questões com o Ministério do Trabalho [se referindo à legalização das primeiras organizações camponesas na década de 1950]. O Código Trabalhista não era para isso. E começamos as Ligas Camponesas por aí. A partir daí elas iriam longe. Tínhamos uma burguesia que acreditava nos slogans das Ligas Camponesas. Grande parte eram burgueses com dinheiro, a começar por Jânio Quadros, que foi nosso grande amigo. A fragmentação política era uma das características desse movimento camponês? Não eram tão fragmentadas. As Ligas eram o braço direito, ou esquerdo, se quiser, do próprio Partido Comunista. E eu também era comunista. Meteram-se até na luta armada para defender o sistema democrático que estava ameaçado, quando do suicídio de [Getúlio] Vargas. Qual era grau de tensão política entre os dirigentes das Ligas, desde a morte de Vargas até o golpe militar de 1964? Veio o Café Filho [sucessor de Vargas], e esperávamos o golpe. Assim como com Juscelino Kubitschek. Até chegar em 1964. Tudo mundo sentia que se aproximava [o golpe]. Lamentavelmente, as direções do PC dos estados, fora Pernambuco, não viam isso. Achavam que deviam participar de alguma forma das fileiras do Estado, para legalmente reivindicar as coisas. Legalmente não se reivindica nada. O pessoal não acreditava, achava que a gente era aventureiro. Estávamos vendo a hora de os EUA invadirem Cuba, e realmente invadiram, em 1961. Entretanto, apoiamos Cuba sem precisar de nenhuma ajuda material desse país. Hoje temos um parlamento em que 60% é composto por latifundiários. Os maiores latifundiários do continente estão lá dentro. Um deles chegou a ser governador do Mato Grosso [Blairo Maggi], que possui um milhão de hectares de terras da Amazônia. De modo que foi uma ilusão dos camaradas do Partido Comunista que, afinal de contas, nunca quiseram discutir [o atrelamento ao Estado, o legalismo]. E como foi o Congresso de 1961? Eles realizaram um congresso em que as Ligas participaram e virou totalmente a cara dele. Buscaram fazer um con-

gresso para disciplinar o arrendamento de terras. Nós não estávamos pensando em arrendamento, mas numa reforma agrária, mesmo como uma bandeira de revolução burguesa. E a própria burguesia nos apoiava. O PC armou as Ligas na iminência do Golpe de 1964? Os que dirigiam as Ligas eram comunistas. O PC apoiava o general [Henrique Teixeira] Lott. Boa parte estava comprometida com a eleição dele, e não queria que o movimento das Ligas atrapalhasse. Mas os comunistas das Ligas de Pernambuco criaram um Comitê que cuidou do apoio à Cuba. Mas é evidente que setores se armaram. Logo após o golpe militar, as Ligas ocuparam a cidade de Vitória de Santo Antão. Ocuparam o Engenho Serra com mil homens armados. Mas as Ligas só tiveram um dispositivo que foi deflagrado pelas autoridades, hoje localizado no Estado de Tocantins. Houve outro grande dispositivo militar no Estado do Rio de Janeiro. Eram 27 dispositivos militares.

“Estávamos vendo a hora de os EUA invadirem Cuba, e realmente invadiram, em 1961. Entretanto, apoiamos Cuba sem precisar de nenhuma ajuda material desse país” Estou terminando, daqui a seis meses, o livro História Militar das Ligas Camponesas. São quarenta anos de pesquisa. Vários quadros estiveram nos dispositivos militares das Ligas, e ninguém sabia os nomes deles, e depois, pouco a pouco, a gente foi encontrando com um e com outro e reunimos os dados. Que rumo tomaram esses dispositivos após o golpe? Nós desligamos esses dispositivos antes mesmo de sermos presos. A divisão interna era muito grande e os inimigos pertencentes ao sistema tinham muita força. Qual a influência das Ligas na Guerrilha do Araguaia? Alguns membros da Guerrilha do Araguaia adquiriram experiência com as Ligas Camponesas. Ali haviam vários caras formados pelas Ligas. Como foi também com o grupo de [Carlos] Marighella, de [Carlos] Lamarca, do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8). Como eu estava no exílio, fui saber disso depois. E como o senhor vê a luta dos movimentos camponeses, hoje? O MST merece todo o respeito por tudo o que fez, mas se acomodou, de certo modo. Já perdeu bastante combatividade. Pelo oportunismo de alguns camponeses e alguns dirigentes. Mas eu continuo acreditando bastante em [João Pedro] Stédile. Ele é um técnico com política na cabeça. Como o senhor vê a estrutura organizativa dos camponeses hoje? Hoje é cada um por si, e Deus por todos. E você vai encontrar aí muitos assentamentos que estão em pedaços. Ainda têm papelão ou lona em cima do telhado. Temos que retomar a luta. Os movimentos camponeses de hoje viram que é mais fácil fazer o caminho que o Partido Comunista fez na época de Miguel Arraes, quando era governador de Pernambuco. Arraes chegou a ter metade de seu secretariado comunista. Não faltava nada ao partido.

Reclamação à OIT Entidades representativas dos servidores públicos federais (Anffa Sindical, CUT, Condsef, Sindifisco Nacional, Sinagências e Fenasps) encaminharam nesta semana reclamação à Organização Internacional do Trabalho denunciando o decreto nº 7.777/12 que autoriza a substituição de servidores públicos federais em greve por servidores estaduais, municipais ou pela terceirização. As entidades entendem que a OIT deve intervir junto à República Federativa do Brasil, por violar princípios gerais e direitos da classe trabalhadora do serviço público, dispostos nas Convenções e Recomendações da OIT referendadas pelo Brasil. Estatização do sistema financeiro O Itaú, que recentemente comprou o Unibanco, demitiu nos últimos quinze meses cerca de 11.500 bancários em todo o país, situação que levou mais de 700 bancários e bancárias presentes na 14ª Conferencia Nacional da categoria a aprovarem, por unanimidade, a proposta de estatização do sistema financeiro. Público e privado nos hospitais No dia 8, aconteceu em Curitiba o seminário “Ebserh: verdades e mentiras”, promovido por sindicatos, com o objetivo de mostrar para a comunidade acadêmica os problemas relacionados à privatização dos hospitais universitários pelo governo por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Mesmo constituída como empresa pública, a Ebserh seguirá as normas do direito privado, prejudicando a comunidade acadêmica e a sociedade. Contra precarização de hospital Funcionários do Instituto de Infectologia Hospital Emílio Ribas e movimentos sociais realizaram, dia 7, ato contra o sucateamento do órgão. Eles denunciam que isso ocorre devido ao processo de privatização pelo qual passa o Instituto. Há três anos a Secretaria de Estado da Saúde transferiu a gestão do hospital para a Organização Social de Saúde (OSS) Fundação Faculdade de Medicina. Em defesa de um atendimento de qualidade, os manifestantes promoveram um abraço no prédio do hospital para alertar e conscientizar a população e usuários sobre a precária situação da instituição. Rosimeire da Silva, fotógrafa do hospital Emilio Ribas, relata que houve uma maior precarização da estrutura e do atendimento após o acordo. Fiscais federais iniciam greve O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), categoria ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, iniciou greve no dia 6 de agosto em todo o país. A reivindicação é a reestruturação da carreira e o reforço do efetivo por meio de concurso público. No Brasil, apenas 3,2 mil profissionais – entre engenheiros agrônomos, médicos veterinários, químicos, farmacêuticos e zootecnistas – atendem todo o país na garantia da qualidade do alimento dos brasileiros. O órgão passou mais de 21 anos sem realizar concurso público e, em 2001, 2004 e 2006 solucionaram parte do problema com a entrada de 1,4 mil fiscais. Mas os fiscais trabalham em situação limite e precisam da contratação de 1,5 mil novos profissionais. Aprovação da redução da jornada A I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente terminou, dia 11, em Brasília, com avanços fundamentais para a classe trabalhadora. Propostas de redução da jornada, liberdade e autonomia sindical, combate à prática antissindical e igualdade entre gêneros foram aprovadas na plenária final. O próximo passo é reunir a comissão organizadora da conferência para sistematizar os pontos aprovados e construir o Plano Nacional de Trabalho Decente. Paralelo a isso, o governo federal deve retomar o Grupo de Trabalho Tripartite para construir essa agenda. Para a classe trabalhadora, a aprovação dos eixos passa a servir como referência em disputas nos espaços de formulação de propostas, inclusive políticas públicas.

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Após ataque, indígena permanece desaparecido Fotos: Conselho Aty Guassu

POVOS INDÍGENAS Guarani Kaiowá também denunciam a morte de uma criança de 2 anos, ferida durante a ação dos pistoleiros Michelle Amaral da Redação OS GUARANI Kaiowá da Terra Indígena Arroio Korá, no município de Paranhos, no Mato Grosso do Sul, denunciam que as buscas ao índio Eduardo Pires, desaparecido desde o dia 10, não foram iniciadas. Segundo relatos, Pires desapareceu após o ataque de pistoleiros promovido contra o acampamento formado durante a retomada de parte da terra indígena. Os Guarani Kaiowá também afirmam que uma criança de dois anos morreu na manhã do dia 13 em decorrência de ferimentos causados pela ação dos pistoleiros. O corpo foi levado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que ainda não confirmou a causa da morte. De acordo com o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Flávio Vicente Machado, é urgente que se iniciem as buscas pelo indígena desaparecido. “Até agora não houve efetivamente nenhum tipo de busca”, denuncia Machado. Os indígenas afirmam que a Força Nacional de Segurança, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal estiveram no acampamento no dia do ataque, mas não iniciaram as buscas. “Vieram quando houve o ataque e se comprometeram a vir hoje aqui”, disse o indígena Eliseu Lopes. Em nota, a Funai afirmou que servidores do órgão se reuniram na manhã do dia 13 com uma equipe da Polícia Federal de Campo Grande para avaliar a situação da retomada Guarani Kaiowá da área indígena Arroio Korá. Além disso, será realizada ainda uma reunião com as lideranças indígenas “com o objetivo de evitar novo ataque de pistoleiros”. Conforme a Funai, a situação foi considerada “estável” pelos órgãos de segurança. No entanto, o coordenador regional do Cimi alerta para a necessidade de a Polícia Federal fazer a segurança do acampamento. “A iminência de novos ataques é real”, afirma.

Crianças Guarani Kaiowá tentam descobrir de onde vem o ataque

Portaria da AGU

Indígenas rezam em ritual da comunidade

Retomada

O ataque ocorreu após cerca de 400 indígenas ocuparem a fazenda Eliane, localizada dentro da terra indígena Arroio Korá. Um grupo de pistoleiros armados cercou o acampamento montado pelos Guarani Kaiowá e atirou contra os indígenas, que se esconderam na mata para não serem atingidos. Na ação, alguns indígenas ficaram feridos, entre eles, a criança de dois anos que faleceu dia 13. Com a ocupação, os indígenas buscam retomar parte da área pertencente à terra indígena. Apesar de já ter sido homologada, em 2009, pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, os indígenas ainda não ocupam a área que lhes é de direito. “Até hoje a Funai e o governo não fizeram a desintrusão dos não-índios

e devolveram a terra para os indígenas”, afirma Machado. Conforme explica o coordenador regional do Cimi, o motivo alegado para a não devolução da área aos indígenas é um mandato de segurança expedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu os efeitos da homologação sobre 184 hectares da terra homologada, pertencentes à fazenda Iporá. Contudo, segundo ele, esta suspensão não inviabiliza a ação da Funai sobre os outros quase 7 mil hectares da área. “O Lula homologou 7.175 hectares. Desses, 184 foram suspensos pelo Gilmar Mendes em mandato de segurança. O restante, ou seja, praticamente 7 mil hectares, estariam tecnicamente livres, do ponto de vista judicial, para

OPINIÃO

Trabalho e liberdade O trabalho escravo atinge principalmente índios, negros, mulheres pobres e crianças Marcelo Barros CADA ANO, no dia 23 de agosto, a ONU celebra o dia internacional da lembrança do tráfico de escravos e de sua abolição. Durante toda a semana, acontecerão eventos e conferências sobre o assunto em vários países, principalmente naqueles mais marcados por essa terrível chaga da história que foi a escravidão negra. No entanto, até pelo título das comemorações da ONU, alguém pode pensar que se trata apenas de uma lembrança longínqua e uma memória do passado. Infelizmente não é essa a verdade. Quando os escravos foram libertados, não receberam nenhuma indenização, nem ajuda para viver. Foram jogados nas ruas e favelas. Seus descendentes até hoje sofrem consequências dessa injustiça. Além disso, o racismo continua vigente em muitos países do mundo. A escravidão mudou apenas de forma. Embora ilegal, o tráfico de seres humanos permanece fonte de riqueza para máfias internacionais, especializadas em prostituição forçada e em migrantes clandestinos que lhes rendem dinheiro. Os escravagistas do século 21 não operam mais em navios negreiros e sim em jatos de última geração. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os lucros provenientes do tráfico humano são de 32 bilhões de dólares por ano. No mundo de hoje, 12.3 milhões de pessoas já passaram por alguma forma de

que a Funai retire os não-índios e devolva a terra para os indígenas”, detalha. Atualmente, cerca de 600 Guarani Kaiowá vivem na aldeia Arroio Korá, que ocupa apenas 700 hectares da terra indígena, de acordo com Machado. “Por que a Funai não promove logo a desintrusão dos não-índios e devolve para a comunidade essas terras?”, indaga o indigenista. O líder Guarani Kaiowá Eliseu Lopes afirma que a retomada da área que fica ao lado da aldeia, na última sexta-feira, faz parte de uma série de ações que serão realizadas pelos indígenas do estado contra a morosidade da Justiça nos processos demarcatórios. “Não é só a Arroio Korá que está se manifestando, todas as aldeias estão se manifestando. Inclusive, nessa semana estaremos fazendo aqui uma nova Aty Guassu (assembleia do povo Guarani Kaiowá onde as decisões de seu movimento são tomadas). Falta a demarcação e homologação das terras aqui no Mato Grosso do Sul”, protesta o líder indígena.

trabalho forçado ou de servidão. Destas, 9.8 milhões foram exploradas por agentes privados, incluindo mais de 2.4 milhões em trabalho forçado resultante do tráfico humano. Os dados mais elevados encontram-se na Ásia, com cerca de 9.4 milhões, seguidos de aproximadamente 1.3 milhões na América Latina e nas Caraíbas, e de pelo menos 360.000 nos países industrializados e considerados do “primeiro mundo”. Perto de 56 % das pessoas vítimas de trabalho forçado são mulheres e jovens menores de idade.

De acordo com dados da OIT, os lucros provenientes do tráfico humano são de 32 bilhões de dólares por ano Quanto à escravidão no campo, em países como a República Dominicana, o Paraguai e mesmo o Brasil, a cada dia, aparecem denúncias de novos casos, descobertos e constatados. Conforme o relatório da Comissão Pastoral da Terra, em 2011, se registraram no Brasil 249 casos de trabalho escravo em fazendas e empresas rurais, com 4348 pobres trabalhadores que viviam como escravos. Desses, foram resgatados e libertados pela fiscalização federal 2505 pessoas. E as outras? A maioria desses casos aconteceu no Pará, em Goiás, em Minas Gerais e Maranhão. Algumas fazendas são distantes de tudo e perdidas no nada das terras ocupadas no Oeste, mas outras estão bem próximas da chamada civilização. De acordo com esses dados, muitas indústrias de ferro e aço empregam mão de obra escrava, assim

como há uma relação estreita entre o desmatamento da Amazônia e o emprego de trabalho forçado. E isso para falar somente do campo. Em pleno centro de São Paulo, indústrias de fundo de quintal e empresas de tecelagem empregam bolivianos em situação ilegal e obrigados a morar no lugar de trabalho, com horários extenuantes e sem salários fixos. Trabalham para pagar dívidas que crescem ininterruptamente e exigem mais trabalho. Há cinco anos, o governo federal e alguns organismos da sociedade civil elaboraram um pacto nacional para a erradicação do trabalho escravo. Essas medidas têm ajudado, mas a má erva precisa ser extirpada na semente e nas raízes. A raiz da escravidão é o sistema social que perpetua a desigualdade social e considera o dinheiro mais importante do que a vida. O trabalho escravo atinge principalmente índios, negros, mulheres pobres e crianças. Ele atenta contra a dignidade das vítimas, mas também de toda a sociedade que convive com uma barbaridade dessas. O trabalho escravo ainda persiste porque os que o praticam encontram pessoas com tal fragilidade social que se tornam mais vulneráveis a isso. Cada um/uma de nós é responsável por criar uma cultura, na qual esse tipo de crime se torne impossível. Principalmente, quem está ligado a alguma tradição espiritual deve assumir esse compromisso pela justiça como testemunho de sua fé em um Espírito que é amor e ternura solidária. Há muitos anos, um poeta escreveu: “Quem trabalha pelo pão de cada dia, faz avançar no mundo o projeto divino. Quem varre a rua e recolhe o lixo está preparando o reino de Deus”. Marcelo Barros é monge beneditino, escritor e teólogo.

Também, segundo Lopes, a decisão de retomar as terras indígenas foi deliberada pelas lideranças do povo Guarani Kaiowá na última Aty Guassu, em Laguna Carapã (MS), no final de julho, frente à ameaça de revisão das demarcações de terras indígenas pela Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no dia 17 de julho. “Para nós, Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul, essa é uma violação do direito que nós temos, por isso estamos nos manifestando e começando a ocupação desses território a que nós temos direito”, disse Lopes. A Portaria 303 pretende estender a todos os processos de demarcação de terras indígenas, inclusive os já concluídos, as 19 condicionantes impostas pelo STF no julgamento da demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. “A primeira intenção é dificultar e impedir justamente os processos demarcatórios, por isso que os movimentos indígena e indigenista são unânimes no pedido de revogação dessa portaria, não só pela sua inconstitucionalidade, mas principalmente pela grande violência que vai causar contra os povos indígenas que estão nas áreas de conflito”, explica o coordenador regional do Cimi. A medida foi suspensa pela AGU até o final de setembro, após intensa mobilização do movimento indígena e organizações sociais. No dia 9, cerca de 50 lideranças indígenas de todas as regiões do país ocuparam a sede da AGU em protesto pela revogação da portaria. As pressões resultaram no agendamento de uma reunião, dia 14, com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o advogado geral da União Luís Inácio Almeida Adams, em Brasília (DF), para tratar da questão.

“Todo esse conjunto de violência se dá basicamente devido ao problema estrutural. A raiz de todo o problema é a situação territorial” Guarani Kaiowá

Machado relata que o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul vive em meio a um quadro de violência generalizada devido à situação territorial a qual se encontram. “Todo esse conjunto de violência se dá basicamente devido ao problema estrutural. A raiz de todo o problema é a situação territorial”, afirma. Segundo ele, o Mato Grosso do Sul, no ano passado, concentrou 62% dos assassinatos de indígenas do país, sendo que a maioria das mortes ocorreu entre os Guarani Kaiowá. “O outro índice alarmante é o de suicídios: estima-se que um Guarani Kaiowá se suicida a cada seis dias e meio”, conta o coordenador regional do Cimi. “Diante desse quadro generalizado de violência é que eles estão promovendo as retomadas [das terras indígenas] como forma de reestruturação social de combate à violência”, explica Machado, que corresponsabiliza o governo federal pelos casos de assassinatos dos indígenas, devido à falta de vontade politica e inoperância da Funai e pela morosidade da Justiça nos processos demarcatórios. “Há terras indígenas para serem julgadas no Mato Grosso do Sul com quase 30 anos de processo”, protesta. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no estado do Mato Grosso do Sul vivem em torno de 77 mil índios, o que corresponde a 8,6% da população indígena nacional, de quase 897 mil. O povo Guarani Kaiowá é composto por cerca de 43 mil indígenas.

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brasil

Apesar da lei, cresce violência contra a mulher em todo o país MARIA DA PENHA CPMI busca levantar dados sobre a capacidade do Estado de atuar para enfrentar a violência; movimentos feministas reivindicam mais ações

Apesar de sete homens e três adolescentes estarem envolvidos no crime, apenas um deles – Eduardo Silva – responderá por crime de homicídio, em um processo considerado duvidoso pelas militantes, uma vez que tramitou em segredo na Justiça. Os acusados de envolvimento no estupro são suspeitos ainda de envolvimento com lavagem de dinheiro e com tráfico de drogas. Um dos suspeitos é sobrinho do prefeito de Queimadas, uma cidade de 40 mil habitantes. Segundo o relatório, o crime divide opiniões na cidade, o que “corrobora na disseminação de preconceitos e situações hostis às famílias das vítimas”. Há a disseminação de boatos de que as vítimas seriam garotas de programa, reforçando a lógica machista de responsabilizar a mulher pelo crime do estupro. Ângela Pereira aponta que houve avanços no enfrentamento à violência, mas que as políticas colocadas ainda não estão dando conta da realidade. “Se existe impunidade, se os acusados não são punidos, o processo fica ainda mais demorado. Quando a mulher tem que voltar pra casa após denunciar a violência sem garantias, ela fica mais suscetível. Significa que os mecanismos não estão funcionando. Chegar às mortes é porque chegamos ao caso extremo da falta de eficácia dessas políticas”, aponta. “Temos que lutar para que mude a cultura, para que mude o sistema. É o que quer dizer mudar o mundo para mudar a vida das mulheres, e mudar a vida das mulheres para mudar o mundo”, reforça.

Joana Tavares de Belo Horizonte (MG) NOS ÚLTIMOS DIAS, uma propaganda diferente disputa a atenção dos espectadores de TV. A Lei Maria da Penha completa seis anos neste mês, e no informe publicitário há a informação de que a cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil. Por ano, mais de quatro mil são assassinadas. Apesar da aparente maior visibilidade sobre o tema, aumentou o número de homicídios de mulheres no país. Essa já é uma constatação da relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, senadora Ana Rita Esgario (PT). Ela explica que o encerramento dos trabalhos da comissão estava previsto para este mês, mas foi solicitado um prazo maior, até o fim de 2012, a fim de que possam ser cumpridas todas as etapas de audiências públicas e levantamento de informações em todas as esferas de poder. “A CPMI tem como objetivo investigar a situação de violência em que vivem as mulheres no país e apurar se o Estado está sendo omisso ou não na aplicação da legislação em vigor”, destaca a senadora. De acordo com ela, o Brasil possui um importante aparato legal, mas nem sempre – ou quase nunca – as prescrições são seguidas à risca. Além de audiências no Senado Federal, estão sendo realizadas visitas em vários estados, com solicitações de dados do Poder Judiciário, Executivo, Ministério Público e defensorias públicas, com a intenção de compor um relatório. “Essas informações serão a base para um diagnóstico sobre a questão no país, apontando os problemas observados, dificuldades, entraves e também proposições para a superação do problema”, detalha Ana Rita, que frisa que as medidas sugeridas não estarão restritas ao Executivo, incluindo o Judiciário e também o Legislativo. Das visitas feitas até hoje, ela observa que há falhas em todos os estados no atendimento à mulher em situação de violência. Segundo a senadora, os principais problemas estão ligados à carência de estru-

tura para enfrentar a questão como um todo: em alguns estados não existem as delegacias específicas, abrigos e centros de referência. Em outros, as varas especializadas no atendimento à mulher são esvaziadas e não conseguem acompanhar a demanda. “Em muitos lugares o Ministério Público é omisso, não cumpre seu papel de fiscalizar as ações, de apurar os fatos. O MP existe para defender os interesses da sociedade e em alguns estados ele não tem se colocado dessa forma”, pontua. Além de questionários aos órgãos oficiais, outro mecanismo da CPMI é ouvir a sociedade civil organizada. Como preparação para a visita, diversas entidades feministas da Paraíba estão preparando um dossiê com dados sobre a realidade de violência no estado, onde, só neste ano, ocorreram 89 assassinatos de mulheres, incluindo aquelas mortas devido ao tráfico de drogas e 61 estupros. Esses dados foram levantados pela ONG Centro da Mulher 8 de Março, a partir de informações da mídia. “Em João Pessoa (PB) só temos uma delegacia da mulher, que funciona em um prédio grande, mas que não segue os padrões de funcionamento das delegacias. Com a vinda da CPMI, alguns trabalhadores deram uma estruturada nos dormitórios por conta própria. Há dificuldade de cobertura, de profissional para atender, o atendimento às vezes é feito ao mesmo tempo com várias mulheres. Só temos um centro de referência, que atende não só as mulheres de João Pessoa, mas também as mulheres do entorno da capital. Uma vara do juizado foi criada agora há pouco, e há estagiários de psicologia atuando, ao invés de profissionais. A formação da juíza é religiosa, ela costuma perguntar para as mulheres se elas querem voltar pro agressor, por exemplo”, denuncia Ângela Pereira, da Marcha Mundial das Mulheres.

Um dos casos relatados no dossiê a ser entregue à CPMI – que adiou sua visita ao estado para os dias 30 e 31 de agosto – é o do município de Queimadas (PB), em que cinco mulheres foram estupradas coletivamente e duas foram mortas. Elas participavam de uma festa de aniversário na casa de um amigo quando foram surpreendidas por supostos assaltantes encapuzados, que amarraram todas as mulheres da casa e estupraram cinco jovens. A recepcionista Michele Domingues da Silva e a professora Isabela Pajussara Frazão Monteiro foram assassinadas porque reconheceram os agressores.

Só neste ano, ocorreram 89 assassinatos de mulheres, incluindo aquelas mortas devido ao tráfico de drogas e 61 estupros A senadora e relatora da CPMI da violência contra a mulher, Ana Rita Esgario, concorda que a violência é um problema social e que precisa ser enfrentado por todos os poderes do país e pela sociedade. Ela reforça que não aumentou apenas a visibilidade da questão e as denúncias, mas a violência. “É uma questão cultural. O machismo precisa ser enfrentando, com medidas a curto, médio e longo prazo”, afirma.

Mulher não é tapete Para representante da Marcha Mundial das Mulheres, onde tem maior avanço na luta das mulheres, há também uma reação violenta da sociedade de Belo Horizonte (MG) “Por um período aumentou mesmo o número de denúncias, mas agora estamos em um ponto que não é só isso. Realmente aumentou o nível de violência, e também a perversidade dos casos”, argumenta Bernadete Monteiro Esperança, da Marcha Mundial das Mulheres. Para ela, esse aumento é uma reação ao avanço da visibilidade da mulher, da entrada no mercado de trabalho, de sua projeção em âmbitos públicos. “A história nos mostra que é assim: onde tem maior avanço na luta das mulheres, há também uma reação violenta da sociedade para manter a estrutura dominante”, defende. Ela aposta que a CPMI vai contribuir para fazer um diagnóstico mais completo sobre o poder público, como seus diversos equipamentos e estruturas têm atuado para lidar com a questão. “Pode sair daí um bom relatório para diálogo para os governos, mas se não tiver diálogo com os movimentos, se não houver pressão a partir do diagnóstico, vai acabar sendo uma coisa que não vai muito pra frente, não vai resolver muito”, aponta.

Bernadete atua em Minas Gerais, estado que figura em no 19º lugar entre os estados brasileiros em taxas de homicídio feminino, segundo o mapa da violência do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. Ela aponta que em Belo Horizonte, a 17ª capital em casos de assassinatos de mulheres, houve um aumento de 11% da violência contra a mulher no primeiro trimestre de 2012. Nesses dados, se incluem toda violência ocorrida pelo fato de a vítima ser mulher, independente se ela ocorre no espaço doméstico, na rua ou na escola. No entanto, as mulheres não parecem à vontade para falar do tema. Em entrevistas no centro da capital mineira, nenhuma delas disse ter sido agredida, ou conhecer alguém que já foi. “Acho que tem muita violência contra a mulher, uma matação danada. Gente que mata 1, 2, 3, 4 pessoas. Mas lá perto de casa nunca conheci ninguém não”, diz uma senhora que não quis se identificar. “Tem que acabar com a violência, com os desgraçados que batem nas mulheres”, afirmou outra, que também não quis se identificar. Rosilene das Dores Silva, trabalhadora de limpeza urbana, afirma que só viu casos desse tipo na TV, mas não acredita na disseminação de informações positivas sobre o tema. “As pessoas que fazem isso não se intimidam por reportagem não. É até pior”, acredita. “Tem muito homem que vive na Idade Média ainda, que acha que mulher é tapete pra ser pisada, essas babaquices que esses ‘valentões’ aí fazem. Mulher agredida já conheci um monte, mas homem punido nenhum. Acho a Lei Maria da Penha muito fraquinha”, afirma o comerciante Wilson Pereira. (JT)

Mapa da violência contra a mulher de Belo Horizonte (MG) O Centro Brasileiro de Estudos LatinoAmericanos (Cebela) e a Flacso divulgaram neste mês o Mapa da Violência 2012, com a atualização dos homicídios de mulheres no Brasil. De autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo se ampara em fontes oficiais como o Ministério da Saúde e o IBGE e faz um levantamento sobre assassinatos de mulheres por estado, cidade, além de comparação com outros países. O mapa mostra que de 1980 a 2010 foram assassinadas 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil apenas na última década. Em 2010, foram 4.465, um número 230% maior que o de 1980. As armas de fogo foram a ferramenta de 49,2% dos casos dos assassinatos em 2010, mas 25,8% foram por meio de objetos cortantes ou penetrantes, além de um alto número de enforcamentos, o que sugere uma maior incidência de crimes passionais no caso de vítimas femininas. Enquanto 14,3% dos homens assassinados morreram em casa, a porcentagem chega a 41% no caso das mulheres. De todos os atendimentos de violên-

cia contra a mulher analisados no estudo, 68,8% dos casos aconteceram na residência da vítima. Os responsáveis pela agressão são em sua maioria os pais – quando as vítimas têm de 10 a 20 anos - sendo depois substituído pelo marido, namorado ou ex, na faixa dos 20 aos 60 anos. O estudo conclui que em quase metade dos casos – 42,5% – o responsável pela agressão é o parceiro. Na faixa etária dos 20 aos 49 anos, a autoria da violência parte do marido ou ex em 65% das situações. O Brasil ocupa o sétimo lugar na taxa de homicídios de mulheres, em dados coletados de 84 países do mundo, com uma taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres. O maior índice de assassinatos de mulheres se deu no estado do Espírito Santo, seguido por Alagoas, Paraná e Pará. A menor média se deu no estado no Piauí, com uma taxa de 2,5. As formas mais comuns de violência são o uso da força corporal e o espancamento (56% dos casos) e foi registrado um índice de reincidência em 51,6% dos casos. O estudo completo pode ser acessado na internet em: http://mapadaviolencia. org.br. (JT)

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Guerra entre PM e crime organizado Reprodução

ENTREVISTA Em Xequemate, Josmar Jozino, um dos primeiros a divulgar a existência do PCC, apura tanto as ordens enviadas de dentro dos presídios quanto os comandos que matam para preservar a ordem pública José Francisco Neto da Redação JORNALISTA DESDE 1994, Josmar Jozino é especialista em reportagens policiais, chegando, inclusive, a conquistar em 2000 o prêmio Vladimir Herzog de Direitos Humanos. Em 2005, conquistou o prêmio pela segunda vez com o livro Cobras e Lagartos e, em 2008, novamente, com o livro intitulado Casadas com o Crime. Atualmente é repórter do jornal Agora São Paulo. Considerado um dos maiores especialistas na cobertura de casos relacionados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Jozino foi um dos primeiros a divulgar a existência da facção do crime organizado no Brasil. Em entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista conta sobre o seu novo livro lançado no mês de julho, Xeque-Mate: o tribunal do crime e os letais boinas pretas. Guerra sem fim, e ainda fala sobre a para oposta de desmilitarização da polícia e da situação atual que vive São Paulo. “Quando um policial é morto pelo crime organizado, vem a represália e aparece uma chacina. É isso o que o livro mostra, uma guerra sem fim.” O autor, que chegou a ser ameaçado, apura os dois lados da moeda, das ordens enviadas de dentro dos presídios aos comandos que matam para preservar a ordem pública. Brasil de Fato – Por que intitulou de Xeque-Mate o nome de seu livro? Josmar Jozino – Porque na linguagem da cadeia é uma ordem de sentença de morte para matar alguém. É uma gíria que os presos usam: “Xeque-mate, pode matar!” Com todas essas chacinas que vêm ocorrendo, principalmente nos últimos meses na capital, a gente pode dizer que São Paulo vive em estado de “Xeque-Mate”? Vive no xeque-mate, mas a matança a gente não pode atribuir somente ao crime organizado. Também tem outra matança que precisa ser melhor apurada na periferia. Mortes de pessoas que não têm envolvimento com o crime, morrendo na madrugada, na calada da noite. Essas mortes não têm nada a ver com o crime organizado. Então, precisa ser investigado, porém não deixa de ser um xeque-mate. No livro você narra a história dos dois lados: da polícia e do crime organizado. Você teve preocupação em manter a imparcialidade, ou em algum momento você teve que defender um dos dois lados? Não é nem preocupação. É obrigação mesmo de manter a imparcialidade. Jornalista tem que ter essa obrigação, essa ética. Não pode tomar partido nem de um lado nem de outro. Tem que narrar os fatos, apurar da melhor forma e sempre sendo imparcial mesmo. É obrigação.

O governo sustenta que a queda dos números de mortes se deve a uma atuação mais efetiva da polícia. Por outro lado, existe a tese de que com a hegemonia do Primeiro Comando da Capital (PCC) acabaram os conflitos entre as facções e, consequentemente, houve redução nas mortes. Qual a sua avaliação quanto a isso? Tem uma corrente de pensamento de sociólogos e alguns estudiosos que diz que o PCC monopoliza o tráfico de drogas em todo o espaço. E onde ele controla o tráfico também põe regras para não ter matança. Só tem xeque-mate com ordem mesmo. Então essa corrente diz que os homicídios diminuíram por isso. Mortes assim, dizem os estudiosos, só em casos extremos mesmo, com a autorização da facção. Já o governo diz que não. Diz que isso é resultado das políticas públicas e também do policiamento reforçado - apreensão de armas, de drogas, blitzes constantes. Cada um tem a

“Mortes de pessoas que não têm envolvimento com o crime, morrendo na madrugada, na calada da noite. Essas mortes não tem nada a ver com o crime organizado” Quem mantém o controle nas cadeias de São Paulo: o governo ou o crime? Segundo o Ministério Público e os próprios agentes penitenciários, que são funcionários do governo, é o crime organizado que define as regras e tudo mais. E nas ruas, quem controla? Nas ruas eu acredito que eles são bem organizados também. Eu acho que até tem um Estado paralelo. Não vou dizer que eles controlam as ruas, mas que dominam boa parte do Estado, dominam sim. Impõe regras nas periferias, enfim, isso acontece na capital, na grande São Paulo, no interior e no litoral. Tem uma corrente que diz que os homicídios diminuíram por causa disso.

sua versão. Os especialistas de segurança achando que não é a política pública, que é o crime organizado dominando o Estado, e que acaba controlando o tráfico para evitar mortes e a presença da polícia, porque na visão deles polícia na área é prejuízo para o tráfico. Do outro lado, o governo dizendo que isso aí é resultado da política pública.

“Está tendo muitos abusos, muitos supostos casos de resistência seguida de morte, mas também não dá para generalizar que toda a PM está saindo por aí matando”

No dia 26 de julho, o Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, pediu o afastamento

do Comando da Polícia Militar do estado de São Paulo na audiência pública no Ministério Público Federal. Na mesma linha, familiares de pessoas que foram vítimas da polícia, entidades de direitos humanos e alguns movimentos sociais pediram o fim da militarização da polícia. Qual a sua opinião à respeito? Eu sou a favor da unificação das polícias. A polícia tem que ser uma só. Civil e Militar. Tem que ter alguém comandando. No caso um delegado, um coronel, não sei como seria isso. Mas eu sou a favor não só da unificação, mas também de uma corregedoria forte e independente. Independente dessas duas instituições. Mesmo unificadas, mas com a criação de uma corregedoria independente para evitar corporativismo. Hoje a gente não pode generalizar que a tropa toda da polícia militar está fora de controle. Não é assim. Está tendo muitos abusos, muitos supostos casos de resistência seguida de morte, mas também não dá para generalizar que toda a PM está saindo por aí matando. Não é bem assim. Tem grupos da PM que estão matando sim. Até alegam que é tiroteio, mas isso precisa ser investigado. Eu sou a favor da unificação porque é assim que funciona nos países de “primeiro mundo”, civilizados, eu acho que aí evitariam muitos problemas. Eu não me lembro em que ano foi, mas teve uma greve dos policiais civis que foi reprimida pelos policiais militares que parecia uma praça de guerra, e nós jornalistas estávamos no meio do tiroteio. Eu nunca vi nos meus 30 anos de carreira de jornalista nada parecido. Isso foi um mau exemplo para o mundo. Isso mostra que a PM sabe mais reprimir do que prevenir. Na própria história ela foi criada para reprimir mesmo, para proteger a classe dominante. Historicamente ela foi criada para isso. Você acha que existem mesmo os grupos de extermínio ligado à Polícia Militar? Existem. No presídio Romão Gomes tem vários grupos de extermínio presos. Pessoal de Guarulhos, Osasco, pessoal da zona sul, da zona leste. Mataram até o próprio coronel deles por investigar os grupos de extermínio. Então prova maior que essa não precisa nem ter outra. Eles continuam agindo nas ruas. Essas mortes que tem na periferia, quando morre quatro ou cinco, em represália de algum PM que foi morto, você pode prestar atenção, pesquisar e analisar. Quando um policial é morto pelo crime organizado, vem a represália e aparece uma chacina. É isso que o livro mostra, uma guerra sem fim. Então tem como apontar um verdadeiro culpado para essas chacinas que acontecem nas periferias? Isso é a polícia civil que vai ter que trabalhar com transparência, investigar direito, fazer um inquérito correto que vai chegar à autoria. Sem dúvidas, a grande suspeita é que sejam grupos de PMs mesmo, em vingança da morte dos colegas mortos pelo crime organizado.

OPINIÃO

Complexo Tapajós, mais grave que Belo Monte Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Monte Cesar Sanson NA SURDINA o governo vai levando adiante o plano de construir o Complexo hidrelétrico na bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta. Embora menos comentado e debatido, o projeto é considerado ainda mais devastador do que Belo Monte. Para viabilizar o para ojeto, o governo publicou em janeiro uma medida para ovisória – convertida em lei em junho –, reduzindo as unidades de conservação nas áreas que serão atingidas pelas obras. A construção do complexo de usinas na bacia do rio Tapajós, entre os estados do Amazonas e do Pará, vem sendo arquitetada desde a década de 1980. O projeto foi retomado pelo governo faz quatro anos e prevê a construção de duas usinas:

São Luiz do Tapajós e Jatobá. Originalmente o projeto previa cinco usinas. A de maior impacto é a usina de São Luis dos Tapajós, que será responsável por um custo ambiental ainda mais pesado do que Belo Monte e proporcional ao significado dos estragos de Itaipu na época da ditadura militar.

O Complexo Tapajós é mais um tributo à voracidade e insaciabilidade do modelo desenvolvimentista Prevê-se que a barragem terá 3,5 km de cumprimento e 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares e será erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia. Aproximadamente 1.370 quilômetros quadrados de florestas serão inundados pelo lago, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu. A obra atingi-

rá ainda populações indígenas. O anúncio do Complexo Tapajós deu origem em 2009 ao Movimento Tapajós Vivo que acusa o governo de “iminente sacrifício de 140 mil hectares de Floresta Amazônica no altar do PAC”. O Complexo Tapajós é mais um tributo à voracidade e insaciabilidade do modelo desenvolvimentista e mais uma confirmação da concepção ‘fordista’ de visão de mundo de que é refém o governo. Esse modelo assenta-se nas bases produtivista e consumista e investe pesadamente em matrizes energéticas centralizadoras e poluidoras (fósseis), perigosas (nuclear) ou devastadoras do meio ambiente (hidrelétricas). Destaque-se que o eixo energia, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), registra R$ 55,1 bilhões em investimentos. No “altar” do modelo desenvolvimentista está também o sacrifício do Código Florestal; a portaria 303 da Advocacia Geral da União – AGU; a PEC 215 e a citada Medida Provisória nº 558. (RadioagênciaNP) Cesar Sanson é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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cultura

A vitória do filme artesanal Fotos: Divulgação

CINEMA Festival motiva realização de bons trabalhos mesmo com poucos recursos Rui Martins de Locarno (Suíça) O LEOPARDO de Ouro do Festival de Locarno foi conquistado por um filme que, no total, custou 67 mil euros, que não chegam a 200 mil reais. Seu autor é um veterano cineasta francês JeanClaude Brisseau, uma espécie em vias de extinção, um verdadeiro artesão do cinema, pois foi o roteirista, o realizador e ator de um filme feito no seu apartamento com improvisados recursos de efeitos especiais. Jean-Claude Brisseau também trabalhou na sonorização e na montagem de La Fille de Nulle Part, do qual participou a jovem atriz Virginie Legeay. Brisseau, como acentuou o presidente do júri, o tailandês Apichatpong Weerasethakul (premiado em Cannes com Tio Boonmee) e reiterado pelo diretor do Festival, Olivier Père, é a prova de se poder fazer bons filmes com poucos recursos. Brisseau utilizou para seu filme o que ganhara com a passagem na televisão do filme anterior Noce Blanche, feito com atores amadores. E explicou aos jornalistas, em Locarno, que muita sofisticação sonora de alto custo sequer chega a ser percebida pelos ouvidos dos espectadores.

Cena de La Fille de Nulle Part, do cineasta francês Jean-Claude Brisseau

Brisseau utilizou para seu filme o que ganhara com a passagem na televisão do filme anterior Noce Blanche, feito com atores amadores Pouca fé La Fille de Nulle Part tem um formato de thriller, travestido numa roupa de filme espírita, com aparições, ruídos, levitação de mesa, na casa de um intelectual incrédulo, cujas pesquisas tinham por objetivo a importância da ilusão para os seres humanos. Os homens precisam acreditar em alguma coisa sobrenatural para encontrarem uma razão de vida. Donde se pode concluir haver uma relação entre os mágicos que nos enganam com a destreza de suas mãos e dedos, com os chefes religiosos que nos enganam com suas histórias de vida após a morte, espíritos soltos à nossa volta e os grande símbolos religiosos, que podem ser Moisés ou o povo hebreu ou a ascensão de Cristo. “Cristo subiu aos céus diante de seus discípulos, mas para onde foi? Para a Lua, para Marte ou ficou no teto de alguma igreja?” pergunta seu personagem principal. Entretanto, o incrédulo começa a ficar em dúvida quando uma jovem, que se diz feiticeira, passa a viver em seu apartamento, depois de agredida nas escadas. Até mesmo um desenho parecido com o rosto de sua esposa falecida é traçado por um suposto espírito. E apressadamente, dando lugar à ilusão em lugar da razão, o incrédulo ex-professor imagina mesmo ser a jovem recolhida em seu apartamento a reencarnação de sua esposa, falecida há 25 anos. Brisseau me pediu para não contar o fim, mas posso acrescentar que o sobrenatural, tão importante para as pessoas crédulas, não passava de magia. Tratase de um thriller e não da última versão francesa de Alain Kardec, tema que, no Brasil, dá sucesso de bilheteria. Não na França, onde aparições, espíritos atormentados, mesas voadoras, visões de fantasmas não resistem à análise crua e racional dos iluministas.

Todos sabem ser possível a um autor criar personagens dotados de presença e personalidade, a ponto de se imaginar que são pessoas reais

Ruby Sparks, de Jonathan Dayton e Valerie Faris, que fala de um personagem fictício que ganha vida

Não, do chileno Pablo Larraín, com Gael Garcia Bernal

Desta vez, foi o filme Não, do chileno Pablo Larraín, contando a campanha publicitária pela televisão precedendo o referendo, pelo qual o povo decidiria se o ditador Pinochet teria ou não direito a permanecer no poder. A presença do ícone Gael García Bernal reforçava a força política do filme, mostrando como uma feroz ditadura latino-americana foi derrubada pelas urnas, graças em grande parte ao profissionalismo do publicitário René Saavedra, autor de um jingle

e uma campanha capaz de atrair os jovens e os velhos desejosos de um futuro com liberdade para o Chile. Saído do livro O tema é antigo e, desde Pigmalião, é possível apontar a existência de autores capazes de transformar personagens de suas obras em pessoas reais, como se dotados de uma parcela do poder divino da criação. Um casal, Jonathan Dayton e Valerie Faris, que já foi suces-

As abelhas africanas já chegaram aos Estados Unidos, após terem alcançado a Amazônia e subirem a América Central Abelhas Entre tantas histórias de ficção, um documentário suíço sui generis sobre as abelhas, More Than Honey, mostra que sem as abelhas não pode haver polinização das plantas e, em consequência, o mundo ficaria sem frutas e sem cereais. Uma catástrofe possível, pois as abelhas estão morrendo envenenadas pelos agrotóxicos da agricultura em grande escala. Um pesadelo visível em algumas partes da China, onde Mao mandou se matassem os pardais e pássaros que devoravam as colheitas de cereais, numa época de fome e penúria. Nesses lugares, a polinização das árvores frutíferas tem de ser feita manualmente com cotonetes de algodão impregnados de pólen. O documentário fala das abelhas africanas, escapadas da colmeia de abelhas do pastor protestante e apicultor Guilherme Kerr, que se tornaram um perigo por atacarem as pessoas com seus ferrões e causarem mortes por choque alérgico. As abelhas africanas já chegaram aos Estados Unidos, após terem alcançado a Amazônia e subirem a América Central. Porém, embora exijam proteção contra suas picadas, são as mais resistentes aos agrotóxicos e asseguram boa produção de mel. Aborto Enfim, chegamos a um filme brasileiro, exibido na mostra Cineastas do Presente, em competição. Trata-se de Boa Sorte, Meu Amor, mostrando a paixão de um jovem do Recife por uma jovem pianista independente, filmado no antigo estilo do cinema novo em preto-e-branco. Enquanto o jovem e sua família desejam o casamento, a jovem Maria aspira a outras coisas e provavelmente se sente muito jovem para isso. Porém, ela se descobre grávida e decide, como diz o diretor do filme, Daniel Aragão, fazer a ruptura total, que consiste em retirar do seu útero o feto indesejado. Entretanto, ao tratar do aborto desejado por Maria, o filme parece perder seu rumo e se inscreve no campo dos movimentos conservadores antiaborto. Primeiro, pela crueza com que o ginecologista descreve a maneira de se fazer aborto, no velho estilo da curetagem do útero e na destruição do feto. A seguir, mostra o destino do feto abortado, de maneira surreal, mas digna de uma campanha anti-aborto, pois o feto é jogado no lixo e comido por urubus.

Moussa Touré e o cinema africano Um dos importantes cineastas africanos irá ao Brasil em setembro para apresentar seu novo filme A Piroga de Locarno (Suíça)

Piazza contra Pinochet O Festival de Locarno, onde no passado eram exibidos os filmes do cinema novo brasileiro ainda na época da nossa ditadura, tem um aspecto pouco enfatizado pela imprensa – o de exibir diante de uma grande público (oito mil cadeiras na Piazza Grande diante de um telão de quase 300 metros quadrados) filmes políticos.

so, em 2006, com Little Miss Sunshine, mostrou seu novo filme Ruby Sparks, nome de uma personagem saída de um livro em fase de criação. Todos sabem ser possível a um autor criar personagens dotados de presença e personalidade, a ponto de se imaginar que são pessoas reais. Mas o próprio escritor Calvin, ator principal do filme, se surpreende ao constatar ter criado de “carne e osso” a personagem feminina por ele descrita no seu manuscrito. Seria ele dotado de um incrível poder criador, a ponto de dar vida à personagem que se tornaria sua namorada, apresentada à sua família? Mas que tipo de criador seria Calvin – um criador liberal ou ciumento e exclusivista? Como controlar sua personagem Ruby, se a cada frase ela podia mudar de humor, ficar eufórica ou entristecida, feliz e mesmo infeliz?

O cinema africano é destaque no Festival de Locarno, na Suíça, com a presença de realizadores africanos na mostra Open Doors ou Open Africa, oportunidade em que se discute a situação do cinema africano. Alguns filmes antológicos estão em Locarno – Yaaba, de Gaston Kaboré; Abderrahmane Sissoko, com Bamako,

excelente crítica do plano do FMI para a África nos anos 1980-90; e Cheick Oumar Sissoko, com Guimba. A abertura do Open Doors foi com o filme A Piroga, do realizador senegalês Moussa Touré, que irá ao Brasil, São Paulo e Rio, no próximo dia 15 setembro, para apresentar seu filme. O filme mostra senegaleses se servindo de barcos precários, canoas e pirogas com o objetivo de chegarem até a Espanha, onde nem todos conseguem aportar, vítimas de naufrágios. A presença de Moussa Touré é a oportunidade para se tomar a temperatura do cinema africano. “A grande falha atual do cinema africano é não haver salas de projeção”, diz Moussa Touré. Segundo ele, existem muitos filmes mas não há cinemas. “Para que o cinema seja possível num país é preciso que o governo ponha di-

nheiro nisso, como mostra o exemplo positivo da França, e acho que no Senegal agora isso vai ser feito. Sou senegalês, vivo no Senegal e vejo o começo das mudanças”, reforça o cineasta. A África tem um grande Festival, criado na época de um incentivador do cinema africano, o ex-presidente Sankara, de Burkina Fasso. Moussa Touré fez parte do júri do Festival de Ouagadougou e destaca sua importância africana. “Como eu vejo o Festival de Ouagadougou? Como africano sinto-me obrigado a ir lá. Mesmo se podem surgir falhas de organização nesse festival, prefiro ir lá que em outro lugar. É lá que está meu povo e onde quero mostrar meus filmes. É um festival africano para os africanos e é um momento para a juventude africana ver nossos filmes”, afirma. (RM)

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Assim falava CINEMA Trajetória do historiador, crítico de cinema e militante político é retratado em livro

Paulo Emílio? Fotos: Acervo Cinemateca Brasileira

Maria do Rosário Caetano de São Paulo (SP) A TRAJETÓRIA de Paulo Emílio Salles Gomes, personagem do livro-homenagem O Homem Que Amava o Cinema e Nós Que o Amávamos Tanto, editado pelo Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, é marcada pela controvérsia. Afinal, homem de pensamento e ação, militante político, semeador de ideias e afetos, dono de raro senso de humor e coragem, ele era também um provocador. A mais controvertida de suas provocações ganhou forma em frase que, ao longo dos anos e ao sabor de quem a evoca, ganhou várias versões. Uma, tautológica: “o pior filme brasileiro é melhor (ou mais importante) que o melhor filme estrangeiro”. Outra, lógica: “o pior filme brasileiro diz mais de nós mesmos que o melhor filme estrangeiro”. Lygia Fagundes Telles, escritora e companheira de Paulo Emílio, transcreve no texto “Um Retrato” (de seu livro Durante Aquele Estranho Chá) a frase que costumava ouvir dele, em determinada fase da vida a dois: “Daqui por diante só quero ver filme nacional, prefiro um nacional medíocre a um esplendoroso filme estrangeiro”. Os cineastas João Batista de Andrade e Aurélio Michiles guardam outro registro da polêmica frase: “Prefiro os subdesenvolvidos filmes do nosso cinema aos melhores filmes do cinema estrangeiro”. Fernando Meirelles, ao lembrar seus tempos de cineclubista na FAU-USP, evoca mais uma variante da frase: “10 filmes americanos não ensinam tanto quanto um só filme brasileiro. Vocês têm que assistir a todos, se quiserem fazer filmes no Brasil”. Teria Paulo Emílio dito, ou escrito, a frase “o pior filme brasileiro é melhor (mais importante) que o melhor filme estrangeiro”? Frase polêmica A dúvida permanece, embora haja certeza de que ele não deixou registrada, em seus textos impressos, a tão citada frase. Pelo menos de forma tão simplificada. Tautológica. Até hoje, ninguém entre os pesquisadores de sua enorme produção jornalística e ensaística, deparou-se com tal registro-provocação.

“O pior filme brasileiro diz mais de nós mesmos que o melhor filme estrangeiro” Quando foram lembrados – na Escola de Comunicação e Arte da USP (em seminário organizado pelo Grupo de Cinema) – os 80 anos que Paulo Emílio faria em 1996, se vivo fosse, a frase rondou o ambiente, como um espectro. Todos os oradores tiveram dificuldade em situar o artigo, entrevista, ensaio ou livro nos quais ela estivesse impressa. Em 2002, o Festival de Cinema de Curitiba sediou movimentado Encontro da Crítica Cinematográfica. Paulo Emílio foi o “homenageado” do evento e tema recorrente de todos os painéis, que somaram vinte oradores. Coube a JeanClaude Bernardet, com sua inteligência e bom humor costumeiros, a missão de fechar o encontro e reavaliar a obra crítica e ensaística de Paulo Emílio. De cara, avisou que não estava ali para prestar homenagem, ou tributo, a Paulo Emílio. E que o próprio se constrangeria com tal atitude. Avisou que usaria o tempo disponível para “desmistificar o homenageado”. No debate, Bernardet ouviu a pergunta: Paulo Emílio escreveu, ou não, a tal frase? Apelou-se até para o livro Durante Aquele Estranho Chá, de Lygia Fagundes Telles. Um participante do debate curitibano lançou mão da versão mais matizada do polêmico enunciado: “o pior filme estrangeiro nos diz mais, a nós brasileiros, que o melhor filme estrangeiro”. Bernardet esclareceu que a famosa frase de Paulo Emílio funcionava como “uma ação social e militante, num momento histórico determinado (a di-

Maurício Segall (São Paulo, 1926), diretor do Museu Lasar Segall, na época forte ponto de encontro da cinefilia paulistana, ficou revoltado com algumas das declarações de Paulo Emílio à Cinegrafia (e também com o ensaio “Uma Trajetória no Subdesenvolvimento”, publicado na revista Argumento/1973). Escreveu, então, longa carta ao amigo (publicada na íntegra na revista Ensaios de Opinião, 03-10-1974). Vale transcrever alguns trechos da indignada missiva de Segall: “Quando você afirma que o jovem só deverá ver o cinema nacional (e sei que alguns tomam isto ao pé-da-letra); quando você afirma, em ‘Argumento’, com relação ao cinema estrangeiro”. “Na realidade ele (o espectador) encontra apenas uma compensação falaciosa, uma diversão que o impede de assumir a frustração para depois ultrapassá-la”. “Ainda – ‘A esterilidade do conforto intelectual e artístico que o filme estrangeiro prodigaliza faz da parcela do público que nos interessa uma aristocracia do nada, uma entidade em suma muito mais subdesenvolvida do que o cinema que desertou”.

“Paulo Emílio não respondia aos questionamentos, pois o que interessava era deixar a frase trabalhando na cabeça das pessoas”

Paulo Emílio mostra lata de filme da Vera Cruz

tadura militar), para auxiliar a produção brasileira”. E que “Paulo Emílio não respondia aos questionamentos, pois o que interessava era deixar a frase trabalhando na cabeça das pessoas”. A pesquisadora Lúcia Nagib aponta, no livro Um Intelectual na Linha de Frente (Brasiliense/1986), o escrito pauloemiliano que se aproxima mais desta formulação: “Emana da análise de um mau filme brasileiro uma alegria de entendimento que o consumo da Arte de um Bergman, por exemplo, não proporciona a um espectador brasileiro”. Carlos Reichenbach (1945-2012), Eder Mazini e Inácio Araújo, por sua vez – e na revista Cinegrafia (julho/ 1974) – lembram que Paulo Emílio teria dito a tal frase em histórica entrevista à publicação. Relida, a entrevista (“Pau-

lo Emílio: Eu Só Gostava de Filme Estrangeiro”) não traz o polêmico enunciado, mas sim, resposta longa e matizada, que merece transcrição: “Nós tentamos seguir de perto toda a produção brasileira atual, sem exceção. (...) Isso é uma tarefa laboriosa, difícil, freqüentemente ingrata, mas culturalmente muito satisfatória. A gente encontra tanto de nós num mau filme, ele pode ser revelador de tanta coisa da nossa problemática, da nossa cultura, do nosso subdesenvolvimento, da nossa boçalidade (...) Em última análise, é muito mais estimulante para o espírito e para a cultura cuidar dessas coisas ruins do que ficar consumindo no maior conforto intelectual e na maior satisfação estética os produtos estrangeiros”.

Quando jovem, em pose com a foice e o martelo

“E quando, em ‘Cinegrafia’ e em ‘Argumento’, afirma – ‘Eu penso que a primeira vez na vida em que eu estou sendo moderno é agora, porque eu penso, que uma espécie de interesse quase que exclusivo por Cinema Brasileiro, me parece realmente uma posição moderna, no sentido de que é uma posição que deseja um futuro diferente. Mas na época de eu ser envolvido pelo cinema estrangeiro eu fui, fundamentalmente, um retrógrado”... “portanto eu tenho a impressão de ter progredido muito em, hoje, só me interessar por Cinema Brasileiro’ – você fecha a questão”. Maurício Segall não se conforma e provoca o amigo, lembrando que, para este, só ver filme brasileiro não parece atitude tão grave pelo “fato de (Paulo Emílio) já ter tido o privilégio de ter visto tudo”. E, certamente “ninguém tem culpa de que, ao ver tudo do cinema estrangeiro, você tenha negligenciado o nacional”. No longo artigo publicado em Ensaios de Opinião, Segall conta que já ouviu “um de seus aderentes (de Paulo Emílio) dizer que, de fato, se trata de uma posição radical, mas que ela é justificada, pois ao ver desta pessoa, na nossa situação histórica, na qual os jovens não têm passado, só após os 25 anos de idade é que deveriam ter acesso a manifestações culturais estrangeiras, pois poderiam aí digeri-las sem o risco de contaminação”.

“Nós tentamos seguir de perto toda a produção brasileira atual, sem exceção. Isso é uma tarefa laboriosa, difícil, frequentemente ingrata” A carta-artigo de Maurício Segall está disponível no Acervo Paulo Emílio, da Cinemateca Brasileira, e no Museu Lasar Segall (no bairro de Vila Mariana, em São Paulo). Recomendamos sua leitura aos que se interessarem por debate bem-argumentado entre dois homens inteligentes. A frase-provocação de Paulo Emílio (jamais escrita de forma simplificada, como se vê) já deu muito pano para muita manga. E continua – passados quase 40 anos – incomodando aos que se interessam por sua obra e pelo cinema brasileiro. Dentro de quatro anos (2016) estaremos comemorando o centenário de nascimento de Paulo Emílio. Novas oportunidades virão para que possamos refletir sobre a frase. E sobre a fase em que, vivendo o auge da ditadura militar, Paulo Emílio, angustiado, transformou-se num defensor kamikaze do cinema brasileiro.

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Insaciável busca da felicidade Reprodução

CRÔNICA Viver por um projeto, uma causa, uma missão, um ideal ou mesmo uma utopia, é o que imprime sentido à vida Frei Betto UM GRUPO de amigos conversava sobre o maior bem que um ser humano pode obter e todos buscam, até mesmo ao praticarem o mal: a felicidade. O que é uma pessoa feliz? O que faz alguém feliz? Como não se tratava de um grupo de pessoas que considera que a felicidade reside em fama, poder e dinheiro (pois citamos conhecidos que, apesar de terem alcançado esses bens, transparecem profunda infelicidade), decidimos recorrer aos filósofos, sábios guias da razão. Na Apologia, de Platão, Sócrates interpela um querido amigo: “Não te envergonhas de preocupares com as riquezas para ganhar o mais possível, e com a fama e as honrarias, em vez de te preocupares com a sabedoria, a verdade e a tua alma, de modo a te sentires cada vez mais feliz?” Se para Epicuro a felicidade consiste na ausência de dor e sofrimento, para Descartes seria o “perfeito contentamento de espírito e profunda satisfação interior (...), ter o espírito perfeitamente contente e satisfeito”.

E uma vida plena de sentido é, ainda que afetada por dores e sofrimentos, o que nos imprime felicidade

Na sociedade neoliberal em que vivemos, o ideal de felicidade está centrado no consumismo e no hedonismo Estudo sobre a proporção do rosto e dos olhos de Leonardo Da Vinci, de 1489

Será que ausência de dor e sofrimento é suficiente para uma pessoa ficar feliz? Descartes vem em socorro a Epicuro ao acrescentar “a profunda satisfação interior”. Leibniz dirá que “é o prazer que a alma sente quando considera a posse de um bem presente ou futuro como garantida.” E Kant, a “satisfação de todas as nossas inclinações”, para, em seguida, enfatizar: “É o contentamento do estado em que nos encontramos, acompanhado da certeza de que é duradouro”. Sartre dirá que a felicidade é como “uma conduta mágica que tende a re-

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que o Céu cristão é apenas uma metáfora da plenitude amorosa. E que Deus é amor e não há nada melhor do que amar e sentir-se amado. Da felicidade o papo avançou para o amor. O que é amor? Decidimos deixar de lado os filósofos e conferir a partir de nossas experiências. Um dos amigos disse se sentir feliz por ter um matrimônio estável e dois filhos que só lhe davam alegrias. Outro, na via contrária, lamentou não ter encontrado a felicidade em nenhum dos três casamentos que tivera. Foi então que o mais velho entre nós, e não menos sábio, ponderou que uma das grandes inquietudes do mundo de hoje é que os extraordinários avanços tecnocientíficos promovem uma acentuada atomização dos indivíduos, obrigando-os a perderem seus vínculos de solidariedades (afetivas, religiosas etc.). Esses vínculos são substituídos por outros, burocráticos, administrativos e, sobretudo, anônimos (redes sociais), distantes das antigas relações afetivas entre duas pessoas unidas uma à outra sob o signo da igualdade e da fraternidade, com os mesmos direitos e deveres, independentemente das desigualdades exteriores.

de, da posse de bens materiais ou da soma de prazeres. Lembramos uma lista de celebridades que, malgrado fortuna e sucesso, sofreram uma atribulada vida de infortúnios. Muitos tiveram morte precoce por excesso de medicamentos que tapassem os buracos da alma... Um dos amigos observou que o Cristianismo, frente ao sofrimento humano, foi sábio ao deslocar a completa felicidade da Terra para o Céu, embora admitindo que aqui nesta vida se possa ter momentos de felicidade. Ao que outro objetou

alizar, por encantamento, a posse do objeto desejado como totalidade instantânea.” Como se observa – ponderou um dos amigos –, há quem considere a felicidade um estado de espírito, uma decorrência da subjetividade, e quem a atribua à posse de algo – poder, riqueza, saúde, bem-estar. Concordamos que, na sociedade neoliberal em que vivemos, o ideal de felicidade está centrado no consumismo e no hedonismo. O que não significa que, de fato, ela resulte, como sugere a publicida-

dahmer

O que faz uma pessoa feliz – disse ele – não é a posse de um bem ou uma vida confortável. É sobretudo o projeto de vida que ela assume. Todo projeto – conjugal, profissional, artístico, científico, político, religioso – supõe uma trajetória cheia de dificuldades e desafios. Mas é apaixonante. E é a paixão ou, se quiserem, o amor, que adensa a nossa subjetividade. E todo projeto supõe vínculos comunitários. Se o sonho é pessoal, o projeto é coletivo. Demos razão a ele. Viver por um projeto, uma causa, uma missão, um ideal ou mesmo uma utopia, é o que imprime sentido à vida. E uma vida plena de sentido é, ainda que afetada por dores e sofrimentos, o que nos imprime felicidade. Frei Betto é escritor, autor do romance Minas do ouro (Rocco), entre outros livros.

o balcão

gama

PALAVRAS CRUZADAS

Verticais: 1.De qualidade suspeita. 2.Sigla para a Organização das Nações Unidas – Empresa esportiva que explora a mão-de-obra infantil principalmente dos países asiáticos para a fabricação dos seus produtos. 3.Tubo originalmente de madeira pelo qual são soprados pequenos dardos. 4.A cor “preta”, em tupi – Sigla da principal liga de futebol americano. 5.Uma das quatro operações matemáticas – Wi-(?), nome dado à conexão da internet sem fio. 6.“Sim”, em espanhol – “Mexer”, em inglês – “Perna”, em inglês. 7.Alienígena – “Mar”, em inglês. 8.“Cabeça”, em francês – Forma abreviada de “pai”, em inglês. 9.Desgostosa. 10.Covil. 11.“Companheiro”, “Camarada”, em inglês. 12.Jogo de tabuleiro. 13.Que não tem nada dentro. 14.Interjeição de espanto. 15.Como símbolo do safári africano, pertence ao grupo de animais selvagens chamados de big five, correspondente aos cinco animais mais difíceis de se caçar, ao lado do leão, leopardo, elefante e búfalo. 16.Sigla, em inglês, de Estados Unidos. 17.Pena. 18.Velocista jamaicano bicampeão olímpico dos 100 e 200 metros

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Horizontais: 1.Dezessete – Urutu. 2.Oitenta e seis. 3.Fórum – TO – Nasa. 4.Ananas – EJA – Xodó. 5.Jubarte – AC – Coin. 6.Dardo. 7.Tourada – Credo. 8.ANA – Tiê. 9.Inn – LSD. 10.Kaffee. 11.Ligas Camponesas. Verticais: 1.Fajuta. 2.ONU – Nike. 3.Zarabatana. 4.Una – NFL. 5.Somar – Fi. 6.Sí – Stir – Leg. 7.ET – Sea. 8.Tête – Dad. 9.Enojada. 10.Toca. 11.Pal. 12.Xadrez. 13.Oco. 14.Ué. 15.Rinoceronte. 16.USA. 17.Dó. 18.Usain Bolt.

Horizontais: 1.Número de medalhas conquistadas pelo Brasil nas Olimpíadas – Cobra que empresta o nome a um tanque do Exército brasileiro. 2.Fidel Castro acaba de comemorar (?) anos. 3.Local onde estão instaladas as repartições do Tribunal de Justiça – Sigla de Tocantins – Agência Espacial dos Estados Unidos. 4.Abacaxi – Educação de Jovens e Adultos – Aquele ou aquilo que, por laços afetivos, é posto em posição favorável. 5.Uma espécie de baleia – Sigla do Acre – “Moeda”, em inglês. 6.Uma das modalidades nas Olimpíadas. 7. Nas que acontecem em Portugal, é proibido sacrificar o animal ao final – Crença. 8.Agência Nacional de Águas – (?)-sangue, ave sul-americana – “Óleo”, em alemão. 9.“Pousada”, em inglês – Acrônimo de Lysergsäurediethylamid, palavra alemã para a dietilamida do ácido lisérgico. 10.“Café”, em alemão. 11.Movimento pioneiro da luta pela terra no Brasil que tinha entre seus fins específicos iniciais auxiliar os camponeses com as despesas funerárias “emprestando caixões”, evitando que os falecidos fossem literalmente despejados em covas.

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Malcolm Allison

Aprovação ao governo de Humala despenca

Protesto em Cajamarca contra o Projeto Conga, elaborado para administrar a mina de Yanacocha

PERU Trocas ministeriais, repressão policial e ligações com mineradoras contribuíram para queda de popularidade Marcio Zonta correspondente em Lima (Peru) O PRESIDENTE peruano Ollanta Humala viu a aprovação e popularidade do seu governo baixarem consideravelmente no último mês. Da esperança de uma inédita mudança no quadro social do país, seu mandato no atual momento é mais comentado pelas trocas ministeriais constantes, a violência policial contra protestos sociais e o favorecimento às grandes empresas ligadas à mineração. A recente pesquisa realizada no fim de junho pelo instituto de pesquisa GFK para o jornal La República, revela que tais atitudes vêm fazendo o presidente Humala perder aprovação e popularidade no país, caindo oito pontos em um mês, chegando a 43%. Sua aprovação no início de mandato caiu de 53% para 35% no interior do país, onde se concentra sua principal base eleitoral. Segundo o GFK, a gestão da economia foi o que segurou a aprovação de Humala em Lima, com 51%. Para 60% dos entrevistados, o país permanece igual depois de sua vitória nas urnas, dado preocupante para um governo que encarnou aspirações de mudança no dia da posse. Na pesquisa do GFK, os principais pontos de aprovação de Humala são o “bom gerenciamento para melhorar o país” (47%), “o trabalho em programas sociais para os pobres” (45%) e o “cumprimento de suas promessas” (42%). Por outro lado, os eleitores desaprovam justamente como principal fator de rejeição o “não cumprimento com suas promessas” (71%), a corrupção (46%) e a segurança (45%). As relações internacionais (33%) e o desenvolvimento de programas sociais para os pobres (29%) figuram entre as principais conquistas do gerenciamento do presidente peruano, enquanto seus aspectos pior avaliados são a luta contra o crime (55%), o terrorismo (52%), o narcotráfico (51%) e a corrupção no Estado (45%). Três quartos dos entrevistados afirmam que o presidente deveria viajar às zonas onde existem conflitos socioambientais pelo desenvolvimento de atividades mineradoras para negociar uma solução, como nos casos da província de Espinar e da região de Cajamarca.

mudança de seu gabinete ministerial. Nomes, em sua maioria, considerados progressistas, foram trocados por militares e empresários do ramo da mineração. “Na primeira mudança ministerial ficou evidente que o grande programa de transformação social propagado por Humala mudaria de rota para uma face muito mais direitista”, relembra o cientista social Antonio Allende. Em dezembro de 2011, o chefe de Estado trocou o premiê Salomón Lerner Ghitis pelo militar e empresário da mineração Oscar Valdés, além de empossar outros nomes em diversas áreas dos ministérios com o mesmo perfil. Ghitis ficou conhecido como homem de confiança do general e ex-presidente progressista Juan Velasco Alvarado (1968-1975), que o colocou à frente da Empresa Pública de Comercialização de Farinha e Azeite de Pescados na década de 1970.

“Aprovação no início de mandato caiu de 53% para 35% no interior do país, onde se concentra sua principal base eleitoral” Já Valdés é proprietário de empresas que exploram minério na província de Moquegua ao sul do Peru. Além de admirador do ex-ditador Alberto Fujimori, ele também é um dos principais entusiastas do Projeto Conga, elaborado pela mineradora norte-americana Newmont para administrar Yanacocha, a segunda maior mina de ouro do mundo localizada em Cajamarca, norte do país. Região onde os protestos ocorrem porque a população local é contra os impactos ambientais que a exploração mineral poderá causar nas províncias. Entre outros fatores, ela ameaça o fornecimento de água e a atividade agropecuária local. Os últimos meses de conflitos em Cajamarca resultaram em mortes e prisões arbitrárias aos manifestantes contrários ao projeto. A crise obrigou Humala a trocar novamente seu primeiro ministro e parte do gabinete. Muitos ministros também renunciaram por protesto con-

à vitória do presidente Alejandro Toledo em 2001. “Certamente, Mayor representa a possibilidade de recuperar popularidade ao governo de Humala a partir de soluções pacíficas aos conflitos sociais, algo que não será nada fácil no contexto atual”, enxerga Allende. Além disso, na nomeação de Mayor paira um clima de troca de favores, já que foi no curto governo de transição de Paniagua, do qual o primeiro ministro fez parte, que foi promulgada a anistia do então tenente-coronel Ollanta Humala, que havia se rebelado contra Fujimori. A troca de três ministérios no Peru no período de um ano é uma situação que se repete depois de trinta anos, algo que ocorreu quando o país ainda vivia uma guerra civil na década de 1980.

tra a repressão policial. “Aí está uma estratégia de Humala, trocar novamente o gabinete ministerial para acalmar a situação em Cajamarca, local onde o gabinete de Valdés perdeu muita aprovação popular”, analisa o cientista político Arturo Ayala. Allende faz coro à fala de Ayala, “os acontecimentos em Cajamarca e em Espinar implicaram num custo político elevadíssimo, que na prática custou a troca novamente de ministros para limpar ou camuflar o papel do Estado que tem sido mero instrumento empresarial no Peru”. Para Ayala pouco ou nada muda em relação aos novos ministros de Humala, comparado aos antigos que ficaram cerca de seis meses nas pastas de Saúde, Agricultura, Defesa, Justiça e Interior. “Por exemplo, a nova ministra de Justiça, Eda Rivas, trabalha diretamente com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) órgão norte-americano ligado à cooperação dos grandes projetos de mineração no país”. O ministro de Meio Ambiente, Manuel Pulgar Vidal, seria outro nome de agrado às empresas de mineração e teria sido justamente escolhido para o cargo para facilitar e apoiar projetos que estão em andamento e que trariam sérios agravos ambientais. “Nem todos os novos ministros têm mostrado uma relação direta com as mineradoras, porém, Vidal, tem uma visão de pouquíssimo crítica aos agravos ambientais e sociais gerados pela mineração das grandes empresas, e um olhar um tanto quanto favorável aos projetos de mineração no Peru”, alerta Allende.

Mais nomes, mesmos problemas

Na esteira da troca de ministros, o presidente Humala nomeou na segunda semana de agosto mais um nome para fazer parte de seu governo, que deixa descontente parte dos analistas peruanos. Trata-se de Vladimiro Huaroc que assume a Secretaria de Gestão de Conflitos Sociais. Huaroc foi presidente regional da província de Junin entre 2007 e 2010 , “sendo suspeito de corrupção, além de beneficiar a principal doadora de sua campanha eleitoral, a empresa de mineração Doe Run, nas possíveis penalidades que sofreria na cidade de Oroya”, denuncia Allende.

“Na primeira mudança ministerial ficou evidente que o grande programa de transformação social propagado por Humala mudaria de rota”

Velhos conhecidos

Se Valdés era a figura emblemática e clara do apoio à mineração a qualquer custo, o atual primeiro ministro, Juan Jiménez Mayor (ex-ministro da Justiça) é mais moderado. “O presidente distribuiu estrategicamente seus novos ministros, pois a aparência é diferente, mas a essência é a mesma”, define Ayala. Mayor é reconhecido pela sua capacidade de diálogo. Ele foi um dos principais articuladores políticos no governo de transição democrática, ao assumir a presidência do Peru Valentin Paniagua, quando da renúncia de Alberto Fujimori em 2000 até as eleições que levaram El Moscón

Dança das cadeiras

De acordo com analistas políticos, entre as principais razões que apontam para essa queda de popularidade do governo, está a morte de 18 civis durante protestos populares, a maioria de grupos sociais contra projetos de mineração. Isso se deve, em parte, à fama do presidente em adotar uma postura militarizada, pouco aberta ao diálogo. Analistas políticos peruanos também criticam o governo por aceitar a influência da ala fujimorista (extrema-direita peruana), ocasionada por um acordo político feito através da distribuição de cargos no governo e troca de ministros. A manifestação inicial dessa aproximação aconteceu durante a primeira

Policiais prendem manifestante: repressão policial resultou em mortes e prisões arbitrárias aos contrários ao projeto

Oroya é considerada uma das cidades mais poluídas do mundo pelo instituto norte americano de estudos ambientais Blacksmith. Localizada a 176 Km de Lima, tem atualmente 35 mil pessoas afetadas pela atividade de mineração; 99% das crianças que vivem na cidade ultrapassam os limites aceitáveis de chumbo na corrente sanguínea. O nível médio de chumbo que contamina a cidade extrapola o triplo da taxa que é aceitável pela Organização Mundial de Saúde Em 1997 a mineradora Oroya Fundição foi adquirida pelo valor de 247 milhões de dólares pela Doe Run, uma filial do Grupo Renco composto por mineradoras estadunidenses. Huaroc fez parte, em 2010, de uma comissão legislativa cujas decisões beneficiaram a Doe Run diante dos agravos ambientais cometidos pela sua atividade de mineração na cidade de Oroya. Entre as decisões, a comissão estabelecia que a mineradora não precisaria parar a exploração, tendo um prazo de mais de 30 meses para adaptar seu modo de atuar ao Programa de Adequação e Manejo Ambiental (Pama), outorgado pelo Estado Peruano. Contexto que deixa Huaroc em posição duvidosa nas demandas do posto assumido. “As decisões em Oroya beneficiaram apenas a mineradora e agora, anos depois, onde os conflitos sociais giram em torno da mineração, Huaroc é um oportunista nomeado para um cargo onde novamente mediará os conflitos entre os interesses das mineradoras e da população impactada”, chama atenção Allende.

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Palestina, rumo ao Estado único? Delayed Gratification/CC

ORIENTE MÉDIO Um relatório divulgado em julho mostra que os sionistas estão dispostos a tomar o que resta da Palestina, anexando a maior parte de seu território a Israel Baby Siqueira Abrão correspondente no Oriente Médio JULHO MARCOU o encerramento dos trabalhos do Committee for the Arrangement of Outposts – em tradução livre, comissão para o estabelecimento da situação legal das extensões (outposts) das colônias construídas em território palestino, mais conhecida como Comissão Levy – e a divulgação de um relatório com conclusões que poderiam ser motivo de chacota se ficassem apenas no papel. Mas é possível que não fiquem, e aí reside a tragédia da história. É sabido que o Muro do Confisco e do Apartheid construído por Israel em terras palestinas é antigo – de acordo com o historiador israelense Ilan Pappé, que teve acesso aos documentos sionistas, ele já estava previsto quando o exército israelense invadiu e tomou Cisjordânia e Gaza, em junho de 1967 – e foi elaborado para confiscar terrenos de solo fértil e fontes de água na zona rural da Palestina. Dizer que ele evitaria a entrada de “terroristas” em Israel foi só uma desculpa para levar a cabo o plano sionista, também muito antigo, de expandir seu país até o vale do rio Jordão, a leste, e até o Mediterrâneo, a oeste. As terras confiscadas pelo muro foram usadas, a partir dos anos 1990, para a construção de colônias exclusivamente judaicas, com o objetivo de tirar da Cisjordânia sua população nativa e de transformar a região, na prática, em enclave judeu, impedindo com isso a constituição de um Estado palestino contíguo e territorialmente unificado. Para isso, além das colônias, os governos israelenses implantaram em terras tomadas aos palestinos toda a infraestrutura necessária para o conforto dos colonos, de redes de água, sanitárias, de iluminação, de telefonia, até estradas largas, modernas e asfaltadas para uso exclusivo dos moradores das colônias – em geral, judeus ultraortodoxos emigrados da Rússia e da Polônia, que andam com submetralhadoras às costas e atacam os palestinos com violência.

“Trata-se de uma contradição completa em relação às leis internacionais e às resoluções das Nações Unidas” Ao longo dos anos, esses colonos foram expandindo as colônias, tomando por conta própria terras e fontes de água palestinas e construindo nelas estruturas de madeira, para moradia temporária, depois casas e até prédios de apartamentos. Tudo isso junto – muro, colônias, estradas, infraestrutura, extensões coloniais – foi considerado ilegal pelo Tribunal Internacional de Justiça, que em 2004 recomendou seu desmantelamento e a compensação financeira aos palestinos, pelas perdas sofridas. Os sionistas nem se abalaram. Continuaram confiscando terras e construindo colônias. Hoje há cerca de 650 mil judeus ocupando 184 colônias – ilegais, segundo o direito internacional – distribuídas em toda a Cisjordânia, segundo o Centro de Informações sobre a Colonização e o Muro da Anexação Israelenses, órgão do Ministério de Estado da Autoridade Nacional Palestina. As extensões (outposts) chegam a 171. Embora do ponto de vista israelense as colônias sejam legais, suas extensões, construídas pelos colonos, não o são. Por não terem autorização prévia do Estado, são consideradas ilegais. Isso permite que os palestinos lesados recorram aos tribunais de justiça israelenses, na tentativa de reaver suas propriedades. O processo é demorado e nem sempre exitoso, mas o sucesso de alguns estimulou outros a também usar o caminho legal para fazer valer seus direitos. O maior êxito foi a decisão da Suprema Corte israelense de estabelecer um prazo, que vencia em março e maio deste ano, para a demolição da maioria dos outposts, incluindo o de Migron, o maior e o mais antigo deles. Mas a pressão dos colonos levou o tribunal a adiar

Israelense armado manda palestino e filho levarem rebanho de ovelhas para longe de assentamento

para 1 de agosto a evacuação de Migron. Em 27 de julho houve novo adiamento. Em razão da alegação dos colonos de que há documentos comprovando a recente compra das terras por parte de algumas famílias, o tribunal marcou uma audiência para 21 de agosto, estendendo até lá o prazo de permanência dos moradores em Migron. Nem as autoridades israelenses, porém, acreditam na história contada pelos colonos. No domingo, 29 de julho, Osnat Mandel, representante do gabinete do procurador do Estado, anunciou que estava em curso uma investigação policial nos documentos apresentados pelas famílias de Migron, dada a possibilidade de eles serem falsos. Transformado em símbolo da luta dos colonos contra a decisão do tribunal, Migron tornou-se palavra de ordem durante as violentas manifestações de protesto ocorridas entre o final de 2011 e os primeiros meses de 2012 na Palestina e em Israel. Conhecidas como price tags, essas manifestações compunham-se de ataques a mesquitas, a vilas palestinas e a unidades do exército israelense. Era o preço que uma gangue formada por colonos ultranacionalistas obrigava palestinos e o governo de Israel a pagar pela decisão de evacuar os outposts. Terminados os ataques, esses colonos costumavam escrever “Migron” em paredes ou no chão, para caracterizar o motivo dos protestos. O primeiro ministro Benjamin Netanyhau nunca escondeu sua simpatia pela causa dos colonos. Vários representantes deles ocupam altos postos em seu governo. Alguns analistas, como Uri Avnery, da ONG israelense Gush Shalon, afirmam que esses representantes da ultradireita determinam as políticas adotadas por Israel. Por isso mesmo, houve enorme pressão para que o governo não retirasse os moradores dos outposts nem demolisse suas casas e as benfeitorias já conquistadas. A resposta de Netanyhau veio em janeiro deste ano. Para evitar o desgaste de tomar a decisão sozinho, ele criou a Comissão Levy e nomeou seus integrantes, todos ligados às colônias: Edmond Levy, ex-juiz da Suprema Corte israelense que ficou famoso por ter dado o único voto contrário à retirada das colônias de Gaza, em 2005; o juiz aposentado Techia Shapiro e o advogado Alan Baker, ex-consultor do ministério das Relações Exteriores. À comissão foi destinada a tarefa de analisar o caso das extensões e de propor uma solução. Em julho, seis meses depois de o grupo ter sido formado, o ex-juiz Edmond Levy entregou formalmente a Netanyhau o resultado das análises dos três juristas. Num documento de 11 páginas em hebreu (oito em inglês), eles consideraram legais as colônias e suas extensões – argumentaram que o fato de as autoridades conhecerem as extensões e levarem até elas as mesmas benfeitorias oferecidas às colônias implicavam um “consentimento tácito” do governo de Israel às construções, uma das justificativas utilizadas para recomendar sua legalização. Surpreendente foi a outra justificativa: a comissão concluiu que Israel não ocupa a Palestina. Portanto, nem a lei

humanitária, nem a 4ª Convenção de Genebra se aplicariam ao caso de ambos os países. Em apenas três parágrafos, os membros da comissão concluem que as leis de ocupação não são aplicáveis às “únicas e sui generis circunstâncias legais e históricas da presença de Israel em Judeia e Samaria” (os israelenses nunca usam “West Bank”, o nome inglês da Cisjordânia; chamam a região pelo nome bíblico). Portanto, Israel teria “o direito legal” de se estabelecer ali, e por isso as colônias não podem ser consideradas ilegais.

“Também pensamos que essa posição contradiz os esforços internacionais para estabelecer a paz com base em dois Estados” Protestos e firulas jurídicas

Gassan Khatib, porta-voz da Autoridade Palestina, foi um dos primeiros a denunciar que as conclusões da comissão estão em desacordo com o direito internacional. “Trata-se de uma contradição completa em relação às leis internacionais, às resoluções das Nações Unidas e com a política oficial de quase todos os países do mundo”, disse ele. “Também pensamos que essa posição contradiz os esforços internacionais para estabelecer a paz com base em dois Estados, um deles [a Palestina] nos territórios ocupados [por Israel] em 1967.” Ao comentário de Khatib juntaram-se as vozes das associações israelenses que se dedicam a analisar e a denunciar os aspectos ilegais do tratamento que Israel dá aos palestinos, como Acri e Gisha, e o debate foi parar nas páginas do prestigioso Opinio Juris, fórum de debates on-line sobre direito internacional. Todos criticaram o relatório, demonstrando, em longos artigos, como ele contradiz a legislação internacional. Tamar Feldman, diretor do Departamento de Direitos Humanos nos Territórios Ocupados da Acri, declarou publicamente que as conclusões do relatório Levy “não têm fundamento legal e seu objetivo é autorizar e aprofundar a injustiça que os governos israelenses vêm operando nos Territórios Ocupados [...] A construção das colônias criou uma situação errada [...], com apropriação de terras e de fontes de água [...] e violação dos direitos mais básicos da população ocupada – como o direito à propriedade, à liberdade de movimento, à segurança pessoal e sobretudo a igualdade perante a lei. As devastadoras consequências das colônias israelenses sobre os direitos humanos da população palestina são a prova final da importância de seguir as diretivas do direito internacional, em geral, e das leis de ocupação, em particular”. Nabil Abu Rudeineh, porta-voz de Mahmoud Abbas, presidente da ANP, foi mais econômico: “Netanyhau mais uma vez levou as coisas a um beco sem saída”. Declaração apressada, pois, embora Netanyhau tenha gostado dos resultados do Relatório Levy, não afirmou

que iria aplicá-lo. Sob pressão de organizações israelenses e de judeus estadunidenses, preocupados com o significado político do relatório – o fim da solução de dois Estados e a anexação definitiva da maior parte da Cisjordânia a Israel, o que pode resultar numa possível descaracterização do “Estado judeu” caso se torne um país de maioria árabe – ele se limitou a dizer que outra comissão, dessa vez formada por ministros de Estado, é que decidiria a questão. Já o Fatah, principal partido palestino, divulgou uma declaração segundo a qual as conclusões do Relatório Levy são uma farsa que “zomba do direito internacional e o desafia”. Os Estados Unidos também opinaram a respeito. Victoria Nuland, porta-voz do Departamento de Estado, disse que seu país “estava preocupado” com o resultado do relatório e que procuraria o governo israelense para esclarecer a situação. “Para nós, isso não ajuda o processo de paz. Não aceitamos como legítima a construção continuada das colônias”, afirmou ela. É importante notar que Victoria usou a palavra “legítima” para se referir às colônias, e não “ilegais”. No mundo diplomático, tais diferenças não são apenas semânticas. São políticas e transmitem uma mensagem muito clara: os Estados Unidos mudaram sutilmente de posição. As colônias, antes consideradas ilegais pelo governo estadunidense, foram rebaixadas à categoria de ilegítimas.

“As conclusões do Relatório Levy ‘não têm fundamento legal e seu objetivo é autorizar e aprofundar a injustiça que os governos israelenses vêm operando’” Netanyhau, porém, não esperou o relatório dos três juristas para tomar suas próprias decisões. Cinco extensões foram legalizadas antes que a comissão terminasse seus trabalhos: Shvut Rachel, estabelecido no coração da Cisjordânia há 21 anos, Givat Habrecha, Bruchin, Rechelim e Sansana. Isso significa que o governo não precisa de estudo algum para legalizar os outposts. A existência da comissão, na verdade, foi mera formalidade para dar uma base jurídica, mesmo que irreal, para um jogo de cartas já marcadas. Hagit Ofram, do grupo Peace Now, que monitora as colônias, contou que 17 extensões estão sendo contestadas na Suprema Corte israelense, e que as recentes legalizações abrem um “precedente perigoso”. Afinal, antes de Netanyhau nenhum governo sionista ousara chegar a tal ponto. Nessa história, ficou de fora o detalhe mais importante: pela lei israelense, somente a procuradoria geral pode interpretar a legislação. O governo não tem autoridade para formar comissão alguma. Principalmente um grupo que passe por cima das recomendações da procuradoria. Por isso, suas conclusões são apenas consultivas.

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Preparando a anexação da Cisjordânia Michael Loadenthal

Com relatório, Israel demonstra interesse de ampliar seu território e continuar limpeza étnica

“Não usar seu santo nome em vão...”

correspondente no Oriente Médio Poucos atentaram para o significado político do Relatório Levy. Entre esses poucos está Jeff Halper, líder do Comitê Israelense contra a Demolição de Casas [palestinas], para quem o documento está preparando o arcabouço legal para a anexação da área C – correspondente a 60% da Cisjordânia –, que, desde a assinatura dos acordos de Oslo, encontram-se sob administração civil e militar israelense. Desde então, segundo dados da União Europeia, o governo de Israel “forçou a transferência” (termo diplomático para “limpeza étnica”) de milhares de palestinos que viviam na área C, predominantemente rural, para as cidades controladas pela Autoridade Palestina. A limpeza étnica foi tão dramática que hoje apenas 150 mil palestinos vivem na área C, sobrevivendo a demolição de casas, confisco de fontes de água, impedimento de uso de energia elétrica, destruição de cisternas e de plantações, ataques constantes de colonos. Alguns, aos quais restou apenas a alternativa de viver em cavernas, foram expulsos delas, que tiveram suas entradas fechadas pelo exército. Todas essas medidas indicam que a anexação dessa região da Cisjordânia já está nos planos sionistas há muito tempo, desde antes da mobilização criminosa que acabou levando à criação unilateral do Estado de Israel.

O receio dos sionistas, de Israel se tornar um país de maioria árabe, não se justifica num primeiro momento Assentamento israelense na Cisjordânia

São conhecidas as palavras do polonês David Ben-Gurion, um dos fundadores de Israel e primeiro-ministro de 1948 a 1953, ao saber que a Assembleia Geral da ONU de 1947 recomendara a partilha da Palestina entre judeus e palestinos. Disse ele que a solução não era a esperada, mas que, depois de estabelecido o Estado de Israel e formado um exército forte, os sionistas tomariam o resto [a Palestina histórica]. Não era blefe, e sim demonstração de fidelidade aos planos originais do movimento sionista. Planos que desde então vêm se cumprindo criteriosamente. O receio dos sionistas, de Israel se tornar um país de maioria árabe, não se justifica num primeiro momento. Os 150 mil habitantes da área C e o 1,5 milhão de palestinos vivendo em Israel não ameaçam a maioria judaica do Estado. No entanto, a longo prazo, a vocação árabe para formar famílias numerosas fatalmente levará o país a ter maioria palestina. Por isso mesmo, planos anteriores de anexação da Cisjordânia já haviam previsto sistemas para excluir dos palestinos o direito de voto. Uri Ariel, membro do Parlamento israelense, o Knesset, propôs a divisão de Israel (incluindo a Cisjordânia anexada) em distritos. Os palestinos poderiam votar em eleições distritais, mas não nas majoritárias, pa-

ra o Knesset e a presidência da república. Assim, segundo ele, a administração do Estado continuaria nas mãos dos sionistas. Por via das dúvidas, o ministro da Defesa, Ehud Barak, recentemente ordenou a demolição de oito vilas palestinas localizadas na área C. Analistas preveem que, caso a área C seja mesmo anexada, a Palestina seria composta apenas pelas cidades já existentes e por Gaza. O Estado palestino, assim, seria formado por cantões fragmentados, separados por territórios confiscados pelos sionistas e sob administração israelense, com os mesmos impedimentos que vigoram hoje: muros, postos militares de controle, necessidade de visto (de obtenção quase impossível) para a movimentação de uma cidade a outra, alta taxa de desemprego em função do retraimento de uma economia restrita a bantustões, falta de materiais básicos e de variedade de produtos para alimentação, falta de água (hoje sob total controle israelense). Caso a Autoridade Palestina se recuse a governar um país assim, fala-se em estimular lideranças fracas e simpáticas a Israel para dirigir cada cidade – ou para fingir que dirigem. Cerca de um mês atrás, Jeff Halper alertou para um acordo entre Salam Fayyad, primeiro ministro palestino, e o

governo de Israel. Por esse acordo, a Autoridade Nacional Palestina abriria mão da maioria de seu território, que passaria a fazer parte do Estado israelense, em troca de independência para gerir sua própria economia. Hoje, entre 7 e 10 bilhões de dólares gerados na Palestina são confiscados por Israel. Essa quantia, segundo as autoridades palestinas, seria suficiente para dar sustentabilidade a seu país e tirá-lo da dependência de doações internacionais – que, no final das contas, acaba voltando a seus países de origem, na forma de contratação de especialistas e de pagamento de royalties para estudos e pesquisas realizados por institutos estrangeiros. Quanto ao povo palestino, bem distante das agradáveis salas com ar condicionado capazes de aliviar o calor de quase 45° deste verão, submetido a confiscos de terra e água, ordens de demolição de casas, prisões, tortura, perda das condições básicas de sobrevivência, ainda não foi consultado sobre decisões que afetam sua vida. E quem conhece os métodos dos sionistas e da ANP sabe que ele não será chamado a opinar. Será preciso sair às ruas e elevar a voz. Mais uma vez. Uma sina que acompanha os palestinos há mais de 100 anos, desde que o movimento sionista o escolheu como vítima de sua aventura colonialista. (BSA)

A maior parte dos colonos baseia a “legalidade” de sua permanência na Palestina na Torah, o Antigo Testamento dos cristãos, segundo a qual Iaveh teria dado aquela região a Abrahão e a seus descendentes. Mas esse argumento, mesmo que fosse aceito pelo direito, não teria validade neste caso: os colonos são migrantes nascidos na Europa, com ascendência europeia. Não são semitas, como costumam alegar, não provêm de famílias supostamente expulsas por uma inexistente “diáspora” judaica nem são “descendentes de Abrahão”, como provam pesquisas arqueológicas, históricas e antropológicas recentes. Mas nada disso interessa aos fanáticos defensores da mitologia religiosa criada pelos sionistas e apresentada ao mundo como verdade. Bem instalados, com todas as comodidades – as colônias mais se assemelham a cidades, com escolas, lojas, supermercados, cinemas e até universidade, como em Ariel – e uma belíssima vista do também belíssimo horizonte palestino, eles recorrem a Iaveh para sustentar suas posições. Não em orações, mas em frases como esta, que a reportagem de Brasil de Fato ouviu em meio a declarações de um colono ultraortodoxo: “Esta terra nos foi dada por Deus, pela lei divina, que está acima das leis dos homens. Por isso nós não consideramos legítimas as leis humanas”. Para gente assim, o fato de o Tribunal Internacional de Justiça, em 2004, ter considerado ilegais o muro, as colônias e todo o regime que os sustenta, recomendando sua demolição e a reparação financeira dos palestinos prejudicados por eles, é letra morta. Mas agora os colonos contam com uma invenção humana para lhes dar respaldo: o Relatório Levy. Será que finalmente vão parar de usar o nome de Deus em vão e basear seus argumentos em documentos mundanos? (BSA)

Ocupação, apartheid e beco sem saída O fato de a comissão Levy ter concluído que não existe ocupação da Palestina não muda o fato de que há, sim, ocupação. E apartheid, como concluiu o Tribunal Russell em novembro de 2011 depois de analisar centenas de documentos e ouvir dezenas de testemunhas. Ou, como prefere Yousef Munayyer, diretor executivo do Jerusalem Fund, “apartheid sionista”, para marcar as diferenças entre o regime aplicado aos palestinos e aquele vivido pelos negros da África do Sul. Segundo ele, a ocupação seria parte integrante do apartheid sionista. Conceitos à parte, é preciso destacar, como fez David Kretzmer, professor de direito internacional, em artigo para o jornal israelense Haaretz, que, caso as recomendações do Relatório Levy sejam oficialmente aceitas e implementadas, o governo estará num beco sem saída: ou concede direitos políticos aos palestinos ou será obrigado a reconhecer que o sistema legal em vigor na Cisjordânia é de apartheid. (BSA)

fatos de nossa américa

Joaquín Piñero

Bolívia nacionaliza as minas de zinco

A corporação suíça Glencore, uma das maiores empresas exploradoras de minérios, petróleo e que também atua no comercio de grãos em escala mundial, teve suas minas de zinco e estanho nacionalizadas pelo governo boliviano no final do mês de junho. Com essa operação, o governo assume o controle da 5ª mina além da fundição de estanho da companhia suíça nacionalizada em 2007 quando iniciou o projeto de recuperação dos setores estratégicos que estavam nas mãos das transnacionais. A Glencore é um gigante corporativo, com operações em mais de 50 países na Europa, América, África e Ásia. Em seus negócios tende a valer-se de intermediários turvos e de reputação duvidosa. Na Colômbia, por exemplo, Glencore é dona da Prodeco, uma das maiores mineradoras do país, acusada de reprimir seus trabalhadores com ajuda de paramilitares.

No Chile, mobilização e estética

As recentes manifestações estudantis no Chile exibem uma série de novidades tanto do ponto de vista político quanto cultural. As novas gerações encontraram novos modos de protestar em um país que, até pouco tempo, parecia adormecido pela sedução dos meios de comunicação e da publicidade no seio de uma “sociedade de consumidores”.

As novas armas contestatárias incluem imagem espetacular e degradadas da repressão, caras pintadas, gritos de ordem e canções bem ensaiadas. Mais parecido com um carnaval, os protestos de rua têm seduzido uma maior quantidade de jovens e até de outras faixas etárias convocadas pelos grêmios estudantis e pelas redes sociais. Essa “consciência midiática” se utiliza dos grandes meios de comunicação nacionais e estrangeiros para pautar suas reinvindicações e o êxito da convocatória não só se mede pela assistência aos atos, mas também pelo “tempo no ar” dos diversos episódios que são amplamente divulgados nos noticiários televisivos. A ação política e a sua dimensão visual são agora inseparáveis.

Crise alimentar nos EUA

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao governo dos Estados Unidos que suspenda a produção de etanol de milho. A agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), assegurou que a continuada seca e a onda de calor que atravessa os Estados Unidos, a pior em 50 anos, está destruindo grande parte dos cultivos de milho do país. A legislação estadunidense diz que 40% da colheita de milho deve ser utilizada para a produção de agrocombustível. Mas a ONU disse

que cumprir com essa cota pode contribuir para aumentar a crise alimentar global. Entretanto, o secretário de agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, argumentou que a norma sobre agrocombustível tem um impacto positivo para o seu país.

Guatemala, indígenas na pobreza

Esse é o resultado de recente pesquisa divulgada e que revela o impacto a essa população durante todos esse anos de aplicação das políticas neoliberais no país. A mostra indicou que, em geral, 40% dos guatemaltecos vivem em condições de pobreza e 13% sofrem de pobreza extrema. Segundo o pesquisador do Instituto de Problemas Nacionais da Universidade de San Carlos de Guatemala (Ipnusac), Lixandro Morán, a zona geográfica onde reside a população rural indígena é ainda mais grave. O estudo conclui que nos indígenas, que são a maioria da população guatemalteca, a pobreza atinge 51% e a pobreza extrema atinge 22%. Morán afirma ainda que 37% destes guatemaltecos não têm terra, além de que os programas governamentais de assistência não chegam. “Só são planos midiáticos, e o que se necessita é impulsionar programas agressivos e amplos de desenvolvimento rural como a Reforma Agrária”.

Peru na encruzilhada

Entre 2003 e 2011 ingressaram no Peru com autorização do Congresso Nacional, quase 100 mil militares estadunidenses. Esse contingente usa normalmente as bases aéreas, assim como os portos do país. Tanta presença militar busca claramente conspirar contra as influências do Mercosul, Unasul, Alba e Celac na região. Esta estratégia temerária significa incontáveis riscos para o Peru em troca de mínimas compensações. Vale a pena se subordinar a esse plano dos EUA que é o Eixo do Pacífico com Colômbia e Chile, que nem sequer é o seu principal sócio comercial? O fiel dessa complexa balança é o presidente Ollanta Humala, a quem a direita através de seus onipresentes meios ataca com tanta voracidade quanto a própria esquerda. Humala herda de mandatários anteriores um Tratado de Livre Comercio com os Estados Unidos e Canadá, infinidades de acordos com as transnacionais e as aspirações de uma das oligarquias mais inflexíveis do mundo. O povo clama por reformas estruturais e alguns movimentos étnicos pressionam contra os projetos mineiros. Para manejar essas irreconciabilidades só conta com uma maioria eleitoral de 3 pontos e um benefício; o da dúvida.

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Por que na Síria o governo de Bashar al-Assad ainda resiste? OPINIÃO A guerra civil na Síria, além de promover um eventual ataque contra o Irã e a desmobilização do Hezbnollah no Líbano, pode enterrar a questão palestina

Latuff

Achille Lollo correspondente em Roma (Itália) ANTES DE ENTRAR no meio da crise na Síria é preciso confrontar a evolução da guerra civil no país com outros conflitos que receberam por parte da mídia ocidental, do Conselho de Segurança da ONU, da União Europeia e, sobretudo, da Casa Branca, um tratamento completamente diferente. Um dos motivos para Barak Obama dizer, no dia 8 de fevereiro deste ano, que os EUA haviam perdido a paciência com o governo sírio é porque nos últimos dez meses a policia síria havia prendido 1600 suspeitos, e que mais de dois mil civis teriam morrido nos confrontos com o exército e que cerca de 5 mil estavam abrigados nos campos de refugiados, construídos pela Turquia ao longo da fronteira norte. Os insurgentes do Exército Livre Sírio (ELS) – inclusive os grupinhos ligados e monitorados por Al Qaeda - já foram considerados pelo Ministro das Relações Exteriores da Grã Bretanha “combatentes pela liberdade”, a quem o governo de Londres, nos primeiros 12 meses de guerra entregou cerca de 43 milhões de euros, que devem ser somados aos 60 milhões de euros que o governo turco depositou na conta do ELS nos primeiros seis meses de 2012. Para Hillary Clinton e Ângela Merkel, o Hamas é uma organização terrorista que deve permanecer inscrita na lista de inimigos redigida pelos EUA. Por ter ganhado as eleições no território de Gaza e por não ceder às imposições de Israel, dos EUA e da União Europeia aplicaram um vergonhoso boicote econômico que empobreceu a população civil de Gaza (1,5 milhões de pessoas). Por outro lado, os grupos salafitas que militam no ELS e que são os responsáveis pelos sangrentos atentados nos bairros de Damasco contra a etnia alauita, drusa e ismaelita e que desde janeiro sequestraram e assassinaram seis jornalistas (Mohammed Saed da TV Síria; Marie Colvin do Sunday Times; Remi Ochlik de IP3 Press; Gilles Jacquier de France 2; Shoukri Abu Bourghol de AlThawra; Ali Abbas de Sana); e 29 freelancers, por “escrever em favor da ditadura alauita”, são apresentados pela mídia ocidental como os “heróicos combatentes da primavera síria”.

Para Hillary Clinton e Ângela Merkel, o Hamas é uma organização terrorista que deve permanecer inscrita na lista inimigos redigida pelos EUA Hillary em Istambul

No fim de 2011, o governo de Bashar al-Assad, para evitar que as manifestações organizadas pelo Conselho Nacional Sírio fossem a alavanca política de uma rebelião monitorada pela Irmandade Muçulmana, aceitou as reivindicações dos manifestantes e fez as reformas além de mandar libertar todos os suspeitos presos pela polícia. Foi neste âmbito que Bashar assinou o decreto lei para fazer novas eleições com a participação de outros partidos. Desta maneira o tradicional partido Baath acabou de exercer seu poder hegemônico no cenário político do momento que para governar devia compor coalizões. Além disso, o presidente Bashar declarou ao Sunday Times – o único jornal ocidental que quis fazer-lhe uma entrevista depois das eleições: “Estas reformas são o início de um processo que eu estou promovendo para construir um novo diálogo entre os diferentes setores da sociedade síria, visto que em 2010 toda a economia síria foi objeto de uma profunda reestruturação transferindo a maior parte das empresas públicas para as privadas.” Os governos do Ocidente e as monarquias árabes do Golfo, em particular a Arábia Saudita, não aceitaram o espírito pacificador da reforma política de Bashar al-Assad, visto que, com a even-

tual consolidação do sistema multipartidário e uma mais ampla participação no gerenciamento dos poderes e da administração pública o bloco opositor dos islâmicos moderados, poderia dissociarse do radicalismo étnico-religioso da Irmandade Muçulmana. Foi neste âmbito que os EUA – avaliada a posição da Liga Árabe e conhecendo a proposta de Kofi Annam de criar um governo de transição com Bashar al-Assad – optou pela solução que hoje inferniza o povo sírio. Isto é, criar as condições para a implosão de uma sangrenta guerra civil para obrigar o Conselho de Segurança da ONU a impor Fly Zone na Síria. Um contexto que diante do desastre da guerra civil teria facilitado a negociação com a Rússia e a China para uma “intervenção por motivos humanitários na Síria”. Praticamente foi o que a jornalista da CNN, Bárbara Starr, revelou no seu blogue, sublinhando que o presidente Obama havia encarregado o Chefe do Comando Central das Forças dos EUA, general James Mattis de começar a estudar que tipo de missões podiam ser realizadas pelas forças armadas dos EUA e quais riscos elas corriam ao enfrentar o exército sírio. Por dentro

Paralelamente, a Secretaria do Departamento de Estado, Hillary Clinton, começava a promover a mobilização entre os aliados europeus, apresentando em Genébra o “Grupo de Ação pela Síria” que abertamente apostava na “imediata destituição de Bashar al-Assad”. Com os aliados árabes, Hillary Clinton não teve dificuldades em obter o apoio incondicional para promover a derrota militar do governo sírio. E foi nessa base que as unidades especiais do Exército da Arábia Saudita, com seus assessores estadunidenses, passaram financiar o recrutamento e o treinamento dos “combatentes” do futuro ELS, enquanto o Qatar comprava equipamentos militares que eram transportados até a fronteira turca com a Síria. Por sua parte o exército turco se preparava para uma eventual intervenção militar para “proteger a fuga dos civis da Síria”, enquanto os serviços secretos militares – monitorados pela CIA - organizavam a rede de agentes de informação que deviam garantir a infiltração dos “combatentes do ELS”; as informações sobre os objetivos militares e os civis pro-governo que deviam ser assassinados e por fim garantir os “paióis clandestinos” com as munições e as armas pesadas, sobretudo os lança foguetes RPG7 e os foguetes antitanque.

Fly Zone no Curdistão?

Até julho, o ELS já havia gasto em material de guerra cerca de 80 milhões de euros e, segundo o próprio Issam Mohammed, exigiam dos EUA e seus aliados mais apoio financeiro para permitir o enfrentamento diretamente ao exército fiel ao governo. Um pedido que foi logo acolhido pelo governo britânico que através do seu ministro das Relações Exteriores, William Hague, destinou (sem

a autorização do Parlamento) 6,3 milhões de euros ao pessoal do ELS, chegando a declarar: “Não se trata de assumir posições diante da guerra civil, pois com este financiamento nós queremos evitar um vazio de poder no posto de Assad, de forma que os primeiros beneficiários foram os desertores do exército regular que compõem o Exercito Livre Sírio”. Quer dizer: a Grã Bretanha, hoje, paga bons salários aos soldados e oficiais do ELS, da mesma forma como as multinacionais, na década de setenta, pagavam os mercenários para dar o golpe contra os presidentes africanos demasiado nacionalistas! Apesar da montanha de dinheiro, de armas e dos “voluntários” vindos até do Paquistão, o ELS não conseguiu quebrar as defesas do exército regular sírio. De fato, após os poderosos ataques dos “rebeldes” em Damasco e sobretudo em Aleppo, o exército regular armou uma grande armadilha fechando sob o fogo cruzado dos morteiros e dos helicópteros milhares de combatentes do ELS na região de Aleppo. Praticamente o macabro cenário da guerra civil ficou estável com os ataques bombistas do ELS no centro da capital Damasco e os combates de rua nas periferias das cidades, seguidos pelas destruidoras contraofensivas do exército regular. Diante disso, Hillary Clinton e o ministro turco das Relações Exteriores, Ahmet Davutoglu, tiveram que passar ao Plano “B”, que segundo o general James Mattis passa pela dilatação do conflito na região para provocar a desagregação do exército regular sírio e, consequentemente o enfraquecimento das relações políticas com a Rússia e a China que ainda sustentam o governo de Bashar al-Assad.

Até julho, o ELS já havia gasto em material de guerra cerca de 80 milhões de euros, e exigiam dos EUA e seus aliados mais apoio financeiro Gerra Fria, quente

Na prática, isso permitirá ao governo turco acabar com a guerrilha do Partido dos Trabalhadores Turcos (PKK) realizando uma progressão de suas tropas até a fronteira com o Curdistão iraquiano, onde, com o apoio do líder do governo autônomo do Curdistão Mustafá Barzani, será fechada a ratoeira para os guerrilheiros do PKK e as populações civis que o apoiam. O silencioso massacre dos curdos turcos permitirá aos emissários da CIA convencer os líderes dos curdos sírios de que finalmente chegou a hora para o Partido pela União Democrática dos Curdos (PYD) de insurgir contra o governo de Damasco e, assim, com o apoio dos EUA, da União Europeia e da Arábia Saudita fazer avançar suas propostas separatistas. É oportuno lembrar que os curdos sírios ocupam uma inteira pro-

víncia no norte do país e muitas vezes criticaram os EUA por não apoiar suas reivindicações separatistas. Segundo o general James Mattis, a dita “salvação dos curdos do Curdistão sírio” pode modificar as posições da Rússia e da China no Conselho de Segurança e obter o voto para a criação de uma “região almofada” onde os curdos sírios ficam protegidos da guerra civil na Síria. Se passar esta proposta “humanitária”, imediatamente o Conselho de Segurança vai aprovar, também, a implantação de dois Fly Zones para proteger a referida “região almofada dos curdos”. Na realidade, tudo isso irá permitir ao ELS e aos outros grupos rebeldes, inclusive os associados a Al Qaeda ter um reduto seguro protegido pela ONU.

O macabro cenário da guerra civil ficou estável com os ataques bombistas do ELS no centro da capital Damasco e os combates de rua nas periferias das cidades Se considerarmos que a guerra civil, em seus primeiros dez meses de atividade, já elevou o número de vitimas (civis e militares) para mais de 25.000, é evidente que os países do “Grupo de Ação pela Síria” vai pedir ao Conselho de Segurança a imposição de mais Fly Zones no interior da Síria, aos redores da capital Damasco e das grandes cidades (Aleppo, Homs etc.), de forma a retirar do governo de Bashar al-Assad o uso de sua força aérea. É bom lembrar que com a implantação das Fly Zones os aviões ou e helicópteros sírios que violarão as mesmas serão logo interceptados e abatidos pelos foguetes ou jatos da Turquia. Enfim, foi o que aconteceu no Iraque e depois na Líbia. Aliás, não é casual que no dia 8 de agosto, o ministro das Relações Exteriores da França, Lorenz Fabious, anunciava que o governo francês estava pronto para pedir ao Conselho de Segurança da ONU a implantação de duas Fly Zones no norte da Síria. Como justamente admite o historiador sírio Sami Zubaida, “estadunidenses, franceses e britânicos, mas também a Arábia Saudita e os países do Golfo fizeram uma previsão estratégica, segundo a qual o fim de Assad poderá determinar o enfraquecimento do Irã e de seu aliado ideológico libanês, o Hezbollah. Por isso não há espaço para soluções diplomáticas na Síria. Há muitos interesses regionais em jogo, de forma que não haverá soluções pacíficas para a crise. Por outro lado, Bashar al-Assad nunca deixará de ser presidente por sua espontânea vontade” Em poucas palavras: na Síria começou a nova temporada dos massacres! Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV Quadrante Informativo.