BDF 492 by Brasil de Fato

de 2 a 8 de agosto de 2012

editorial

A segurança pública tucana DIANTE DA REPERCUSSÃO do assassinato do empresário Ricardo Prudente de Aquino, pela PM paulista, o governador tucano exigiu uma apuração rigorosíssima e prometeu acelerar a indenização do Estado à família do morto. Sendo condescendente com o governador, é impossível não enxergar em suas palavras um primado de cinismo. Passa a impressão de que a desastrada ação policial, que custou mais uma vida humana, é um caso isolado e deveu-se apenas aos erros de procedimento dos envolvidos na operação militar, os que dispararam as balas assassinas. Somente um olhar obtuso, ou mal-intencionado, pode ignorar que esse caso é apenas mais um de centenas de outros. É possível desassociar a desastrada ação policial, que lamentavelmente custou a vida de Aquino, das chacinas e execuções sumárias que se espalham pela periferia da cidade? Ou ignorar que a morte de 26 PMs, em dias de folga dos trabalhos, ocorridas de janeiro a maio, elevam o stress dos policiais e seus familiares a níveis insuportáveis? Atirar primeiro e perguntar depois - se sobreviver alguém a quem perguntar - virou a

prática cotidiana das forças públicas encarregadas da segurança da população. Esse script só é questionado quando a vítima não é pobre, ocupa espaço na mídia e sensibiliza o governador. O emprego da força e a letalidade policial em São Paulo são assustadores. No estado de São Paulo, de janeiro a maio, 1 de cada 5 homicídios é cometido pela PM. Nos Estados Unidos esse índice é de 1 para cada 35 homicídios. De 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas pela PM paulista. No mesmo período, em todo o território estadunidense, a polícia matou 1.963 pessoas. São Paulo tem 41 milhões de habitantes, o que lhe confere uma taxa de 5,5 morte para cada 100 mil habitantes. EUA tem 313 milhões de habitantes e a taxa cai para 0,63. E há, junto à classe média, setores do comando da PM e do governo, quem defende o uso de mais repressão policial como única saída para combater a violência e a criminalidade existente. São incapazes de perceber que a política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais milita-

A política de segurança pública de São Paulo está falida. Uma política que se resume em aumentar o número de presídios e o número de policiais militares

res. Evidencia sua falência aos mostrar-se incapaz de combater o crime organizado, quem comanda suas atividades criminosas de dentro dos presídios, tem atuação permanente nas periferias – incluído regiões centrais da capital – e apresentase à sociedade como um verdadeiro poder paralelo ao do Estado. Falência evidenciada, também, no tratamento dado as questões so-

ciais. A polícia do governo tucano não sabe enfrentar uma simples passeata de estudantes, em defesa do passe escolar, ou uma manifestação de grevistas, sem usar cassetes, bombas de gás, cães e balas de borracha. A síntese dessa truculência e desumanidade contra a população pobre se materializou na ação policial contra os usuários de crack, na região central da capital, e no despejo das famílias do bairro do Pinheirinho, em São Jose dos Campos (SP). Não é por outra razão que os governos tucanos, tanto do José Serra quanto o do Geraldo Alckmin, sofreram denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ou seja, essa violência policial é coerente com a direitização do PSDB. A jornalista Maria Inês Nassif já havia alertado, em janeiro/ 12: “O governador é conservador; o PSDB tornou-se organicamente conservador, depois de oito anos de governo FHC e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta (...) e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.” Assim, o comandante-geral interino da

crônica

opinião Miguel Urbano Rodrigues

PM, coronel Hudson Camilli, está sendo coerente com a linha política dos últimos governos tucanos quando afirma que o número de mortos em confronto com a PM está dentro da normalidade. Como foi coerente o governador José Serra ao escolher o Reitor da Universidade de São Paulo (USP) que abriu o câmpus para a PM. A dissertação de mestrado do tenente-coronel Adilson Paes de Souza, defendida na Faculdade de Direito da USP, sobre a Educação em Direitos Humanos na Policia Militar, traz elementos reflexivos para a reestruturação da força policial encarregada da segurança da população. Para o tenente-coronel, hoje na reserva, a educação de baixa qualidade em direitos humanos é uma das causas da violência policial. Mas é necessário, também, promover mudanças mais amplas e profundas na economia e nas políticas públicas, que extrapolam o âmbito do estado de São Paulo. Políticas de combate à pobreza e a desigualdade social, que promovam a democratização da riqueza e da renda produzida na 6ª economia mundial, com índices sociais vergonhosos.

Ademar Bogo

windtoons.com

A linguagem das mercadorias

Novas formas de agressão dos EUA OS EUA SURGEM como pioneiros em duas formas de agressão que o Pentágono define como evolução na arte da guerra: os drones, aviões sem piloto, e os ataques cibernéticos. Robôs sofisticados, as aeronaves sem piloto estão a ser utilizadas intensamente em bombardeamentos no Afeganistão e no Paquistão e em operações similares no Iêmen e na Somália. Num brilhante ensaio, o professor português Frederico Carvalho analisa a rápida expansão desses armamentos de tecnologia avançada. Em 2003, o número de veículos aéreos sem piloto (Vasp) excedia já os sete milhares. Segundo o Pentágono, esses engenhos vieram “revolucionar a arte militar”. Eles apagaram na guerra a fronteira entre o soldado e o civil. Agora, algures numa pequena cidade dos EUA, um técnico, recebidas as instruções sobre o alvo a atingir, carrega nos botões de uma mesa de comando e depois vai jantar com a família de consciência tranquila. Nem sequer conhece o resultado da operação criminosa. Mas o ataque pode ser também desfechado de uma base na Etiópia, em Djibuti, nas Seychelles ou na Arábia Saudita. Eventualmente, de um porta-aviões. Os drones disparam mísseis Halfire ou Scorpion. Afirmam os generais do Pentágono que os danos colaterais são mínimos. Mentem Dennis Blair, o ex-diretor Nacional da Espionagem, qualifica os Vasps de “arma perigosamente sedutora”, porque “é barata, não faz vítimas americanas e transmite uma imagem de dureza”. Oficialmente, os alvos visados são grupos de terroristas ou personalidades cujos nomes constam de uma lista submetida à aprovação prévia do presidente Obama. O balanço dos ataques a aldeias das zonas tribais do Paquistão, planejados e controlados diretamente pela CIA, é pesado.

Essas inovações “revolucionárias” na estratégia militar do imperialismo iluminam bem a ameaça para a humanidade de um sistema de poder monstruoso Nas aldeias bombardeadas por cada “terrorista” abatido são mortos dez camponeses. De uma só vez, os mísseis de um drone mataram 26 soldados paquistaneses. A indignação naqueles país foi tamanha que o governo de Islamabad proibiu durante meses na fronteira o trânsito de caminhões de abastecimento às tropas americanas e da Otan que ocupam o Afeganistão. O presidente Obama não somente aprova a utilização massiva dos drones como deu o seu aval a uma alteração dos regulamentos que autoriza o recurso “a força letal” longe de zonas de guerra. Por outras palavras, o assassinato em países estrangeiros de indivíduos considerados “perigosos” para a segurança dos EUA passou a ser legal. Alem dos drones, os EUA contam hoje com um arsenal de robôs de reconhecimento. Revistas especializadas referem a existência de pequenos robôs espiões com a aparência de insetos, que passam despercebidos. Está aliás em estudo a utilização de insetos reais em que seria implantado um chip electrônico que permitiria comandar a distância o seu voo.

Cibernética a serviço da guerra OS EUA são também pioneiros na utilização da cibernética como instrumento de espionagem e arma eficaz para a desativação ou destruição de equipamentos e sistemas informatizados. O subsecretário de Defesa dos EUA, William Lynn, reconheceu numa declaração pública que para o Pentágono o ciberespaço “é um novo teatro de guerra”, como o solo, o mar ou o ar. Atos de agressão cibernética confirmam essas palavras. Em setembro de 2010 a mídia estadunidense noticiou que o parque de ultacentrifugadoras de Natanz, no Irã, fora alvo de um ataque. Em Washington sabiase que ali se procedia ao enriquecimento de urânio natural destinado a combustível nuclear para a produção de energia. Aproximadamente mil centrifugadoras foram então inutilizadas pela operação de pirataria cibernética que utilizou o vírus Stuxnet. Posteriormente, soube-se que esse vírus, ate então desconhecido, resultara de um projeto americano-israelense. Operações como a citada são planejadas e executadas sob a direcção do Ciber Comand, subunidade do Comando Estratégico das Forças Armadas. É de lamentar que a mídia brasileira, com poucas exceções, preste escassa atenção à importância crescente da guerra robótica e da ciberguerra nas agressões imperiais dos EUA. Essas inovações “revolucionárias” na estratégia militar do imperialismo iluminam bem a ameaça para a humanidade de um sistema de poder monstruoso que somente encontra precedente no III Reich nazi. Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e escritor português. Escreve mensalmente para o Brasil de Fato.

CONSTA NOS ENSINAMENTOS leninistas que o imperialismo se constitui do poder dos monopólios que, saturando o processo de concentração e centralização de capital em um só país, insurge-se através de empresas sobre as fronteiras de outros países; ali se instalam e reinam com poder absoluto. Por outro lado, as gerações das últimas décadas, vimos os grandes contingentes de soldados do império adentrarem em pátrias alheias e implantarem ali, pela força das armas, o caos civilizatório. Ocorre que, ao prestarmos atenção apenas na presença física das empresas e das forças militares, deixamos escapar de ver que as mercadorias infestam lares e lavouras e ganham as consciências através da fascinação do consumo. Assim a empresa aparece como inimiga, mas a mercadoria como ilustre aliada. Marx e Engels já haviam alertado que a burguesia por necessidade constante de expansão do mercado tende a se instalar por todo o globo. Por terem dito em linguagem comunista, não foram claramente compreendidos e a silenciosa infestação das mercadorias jamais foi vista como uma invasão de privacidade, ao contrário têm elas recepção hospitaleira, cordial, mística e afetiva por parte dos pacientes patriotas. Cotidianamente rastejam pelos chãos dos lares e pelas fileiras dos plantios em crescimento nas lavouras, exércitos de mercadorias que, como soldados armados a mando das empresas, dominam os consumidores que vêem em cada objeto adquirido, um aliado portador de valor-de-uso inegociável.

Mesmo em tempos de crise econômica, as mercadorias do império são prestigiadas Consumir as mercadorias do império com manuais em língua incompreensível para os não alfabetizados em tal idioma é aceitar a presença em cada casa de algo que tem o poder de comunicar as ordens de dominação; com um agravante, que o reforço de forças é solicitado pelo próprio dominado que sente a necessidade de consumir cada vez mais, por isto se esforça, trabalha disciplinadamente para, no final do mês receber mais um contingente armado, com manuais estranhos e controles virtuais que fazem do hospitaleiro consumidor, um verdadeiro prisioneiro de guerra. Marx em sua obra, O capital, já detectara que as mercadorias no espaço do mercado dialogam entre si e o fazem quando adquirem valor que serve como referência de troca. A grandeza do valor que há em cada mercadoria, encarnada pelo trabalho socialmente necessário para produzi-la, dialoga com outra grandeza equivalente encarnada em outra mercadoria. Tal diálogo tem o poder de colocar os produtores a seus serviços, mantendo-os ocupados como: vigilantes, intermediários, embaladores e operadores das trocas. Enquanto as mercadorias conversam entre si, aos seres humanos cabe reclamar que “os preços estão pela hora da morte” ou suplicar a ajuda de alguma divindade. Diante das mercadorias, as pessoas ficam fascinadas e não falam mais a linguagem humana, mas apenas repetem a linguagem das coisas que, por possuírem nomes; moradias com vitrines para exibirem a autoestima; documentos de identidade, com número de série e data de nascimento; seguranças armados para cuidá-las e créditos para financiar a mudança de endereço, tornaram-se ao longo dos tempos, segundo Marx, cidadãs do mundo, com direitos garantidos, ao contrário de seus consumidores. Por estas e outras razões é que o imperialismo tornou-se potente e difícil de ser combatido. Mesmo em tempos de crise econômica, as mercadorias do império são prestigiadas. Quando há limites para o acesso a elas, os governos intervêm e retiram barreiras que impedem as mercadorias de se locomoverem e se encontrarem com seus consumidores; retiram impostos, facilitam os crediários, baixam os juros etc. e assim as vozes das mercadorias reaparecem satisfeitamente. A luta contra o imperialismo deve se estender pelas lavouras, ruas e lares. Expulsar os soldados nefastos que se apoderam dos territórios e das consciências é o início de uma longa luta para eliminar os instrumentos de dominação que não cessam de enviar a cada dia, novos emissários. Ademar Bogo é filósofo, poeta e escritor.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: Folha Gráfica • Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 2 a 8 de agosto de 2012

Frei Betto

instantâneo

Dahmer

Reforma e eleições

Igor Fuser

Notícias de Caracas NA CONDIÇÃO de jornalista, viajei a Caracas várias vezes nos anos de 1990. Minha lembrança é de uma metrópole deteriorada e perigosa, com um contraste social chocante. Voltei agora, no contexto da disputa eleitoral de 7 de outubro entre o presidente Chávez, que concorre a um novo mandato, e o candidato da oposição direitista. Deparei com uma cidade agradável, em que a população desfruta do espaço público – recuperado – em vez de ficar reclusa dentro de casa. Não vi uma única criança pedindo esmolas ou em situação de abandono. Ninguém dormindo na calçada por falta de abrigo. Na região central, atividades culturais promovidas pela prefeitura (de esquerda) reúnem milhares de pessoas, de dia e de noite. Casais dançam salsa, em plena rua. Dois teleféricos recém-construídos levam moradores pobres até o alto dos morros onde vivem. Visitei uma das maiores favelas caraquenhas. Por toda parte, clínicas de saúde (ope-

radas por médicos cubanos), escolas, quadras esportivas, centros culturais, mercados estatais que vendem alimentos a preços mínimos. Cooperativas de moradores estão reformando, com dinheiro público, as casas precárias. Para superar o déficit habitacional no país, o governo Chávez está construindo centenas de milhares de novas moradias populares, de qualidade e bem localizadas. Um novo corpo de segurança, a Polícia Nacional Bolivariana, foi criado para substituir a polícia tradicional, corrupta e truculenta. Mas a desigualdade persiste. Num dos bairros mais ricos, passei em frente a mansões com campo de golfe particular – um luxo incomum até mesmo no Brasil. É em defesa desse estilo de vida privilegiado que a burguesia venezuelana tenta outra vez barrar os avanços da Revolução Bolivariana. Se em algum lugar do mundo a eleição expressa a luta de classes, esse lugar é Caracas.

João Brant

Ladra, mas não morde A ATITUDE DA ANATEL de suspender a venda de chips de uma operadora de celulares em cada estado deu a impressão de que a agência agiu firme contra o descalabro do setor. É verdade que era necessário um freio de arrumação nas bizarrices do mercado, mas uma análise rápida mostra que a grande responsável pela situação ter chegado aonde chegou é a própria Anatel. Quem diz isso é o Tribunal de Contas da União. Pouco antes de a Anatel adotar a medida contra as operadoras, o TCU havia votado um relatório que mostrava que a Anatel não cumpriu suas tarefas de fiscalização do serviço de celulares e não pôs em prática a maioria das determinações e recomendações feitas há sete anos. O TCU exigiu da agência o mesmo que a Anatel viria a exigir das empresas: apresentar um plano de trabalho em 30 dias com compromisso de cronograma para cumprir o que pede o tribunal. Irônico, não? Mais irônico é constatar que a Anatel suspendeu as empresas baseada nas reclamações dos clientes, porque se dependesse dos parâmetros de qualidade estabelecidos por ela, não faria isso. Na maioria dos casos, eles vi-

nham sendo cumpridos. É verdade que já há novos parâmetros aprovados (ainda não em vigor), mas ficou provado que os atuais não servem para nada. A Anatel, que vivia orgulhosa da ampliação do número de linhas celulares (já são mais de 250 milhões), agora mostra que este crescimento é sintoma dos problemas do setor. Esse número é tão alto porque boa parte das pessoas tem mais de um chip, para fugir do alto preço de ligações entre operadoras diferentes. A Anatel deveria ter agido para diminuir esses custos, mas pouco fez. Já as operadoras jogaram toda a responsabilidade dos problemas do serviço nas dificuldades legais que têm de instalar antenas nos municípios. Embora o problema de fato exista, essa desculpa mostra que elas sabiam muito bem que estavam operando acima de sua capacidade. Juntando tudo, fica claro que a situação não precisava ter chegado ao ponto que chegou e que a Anatel agiu desta maneira para criar um fato político a seu favor. Anatel firme contra as empresas? Quem não a conhece que a compre.

Durante o encontro realizado dia 24 de julho – aniversário de Simon Bolívar – diversas organizações se reuniram na sede do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) para manifestar apoio à chamada Revolução Bolivariana e discutir iniciativas de apoio o presidente Chávez no embate nos próximos meses. O encontro definiu a criação de um comitê para a construção da campanha Brasil está com Chávez.

Desmilitarização das polícias

A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública dia 29 pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal e ao Supremo Tribunal Federal.

A pasteurização da política faz com que ela perca, a cada eleição, a sua natureza de mobilização popular O eleitor é quem menos importa. Até porque a ciência do marketing sabe como manipulá-lo. Todos sabemos que o marketing consegue induzir as pessoas a acreditarem que a roupa do shopping é melhor do que a da costureira da esquina; refrigerante com gosto de sabão é melhor que suco de frutas; sanduíche sabor isopor é melhor que um prato de saladas. Do mesmo modo, os candidatos são maquiados, treinados, orientados e produzidos para ocultar o que realmente pensam e planejam, e manifestar o que agrada aos olhos e ouvidos do mercado eleitoral. A falta de reforma política impede inclusive o aprimoramento de nosso processo democrático. No Congresso, em decisões importantes, como cassação de mandatos, o voto é secreto. E isto é absurdamente constitucional. Princípio que fere a própria natureza da democracia, que exige transparência em todos os seus atos, já que os representados têm sempre o direito de saber como procedem seus representantes. Hoje, no Brasil, o deputado e senador que você ajudou a eleger podem votar a favor e declarar ter votado contra. Mentir descaradamente. E agir segundo interesses escusos – tão frequentes nesse regime de pecuniacracia. Há, contudo, uma novidade que escapa ao controle dos marqueteiros e das lideranças partidárias: as redes sociais. Através delas os eleitores deixam de ser passivos para se tornarem protagonistas, opinativos, formadores de opinião. Uma sugestão ao eleitor(a): nessas eleições municipais, escreva em um papel 10 ou 20 exigências ou propostas a quem você gostaria de ver eleito vereador e prefeito. Analise quais prioridades merecem ser destacadas em seu município: Saneamento? Educação? Saúde? Creches em áreas carentes? Transporte coletivo? Áreas de lazer e cultura? Caso tenha contato direto com candidatos, pergunte a ele, sem mostrar o papel, se está de acordo com o que você propõe para melhorar o município. Se ele disser que sim, mostre o papel e peça que ele assine. Você verá o resultado. Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros.

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fatos em foco

da Redação

Apoio à candidatura de Chávez

É INGENUIDADE pedir ao poder para se autorreformar. Poder e governo são que nem feijão, só funcionam na panela de pressão. O fogo que o aquece e provoca modificações em seu conteúdo tem que vir de baixo. Da pressão popular. Por isso, o Congresso empurra com a barriga a reforma política. Medo de que qualquer alteração nas atuais regras do jogo venha a diminuir o poder de quem agora ocupa o centro do palco político. Como está é ruim, mas como estará poderá ser pior para quem ousar propor a reforma. Na falta de reforma política, o que vemos em torno não é nada animador. A democracia reduzida a mero ritual delegatário, os partidos cada vez mais parecidos entre si, os discursos cheios de palavras vazias, e o eleitor votando em A para eleger B, considerado o quociente eleitoral. Na verdade, nem é justo falar em democracia, e sim em pecuniacracia, já que o dinheiro exerce, somado ao tempo disponível na TV, poder de eleger candidatos. Estimativas indicam que, na capital paulista, apenas dois candidatos à prefeitura, Serra e Haddad, gastarão, juntos, R$ 118 milhões. De onde jorram tantos recursos? É óbvio, de quem amealha grandes fortunas – bancos, empresas, empreiteiras, mineradoras etc. Cria-se, assim, o círculo vicioso: você investe em minha eleição, eu na sua proteção. Eis a verdadeira parceria entre o público e o privado. Como se constata na CPI do Cachoeira e nos cuidados que os parlamentares tomam quando é citada a Construtora Delta. A pasteurização da política faz com que ela perca, a cada eleição, a sua natureza de mobilização popular, para se transformar em um negócio administrado por marqueteiros e lideranças partidárias. As “costuras” são feitas por cima; os princípios ideológicos escanteados; a militância é substituída por cabos eleitorais remunerados; os acordos são fechados tendo em vista fatias de poder, e não programas de governo e metas administrativas.

Afastamento do comando da PM

O Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, pediu o afastamento do Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo na audiência pública realizada dia 26, no prédio do Ministério Público Federal, na capital paulista. Baraldi disse que se o governo não trocar o comando da PM, entrará com uma ação civil pública na Justiça Federal, pedindo que ela determine a substituição. Segundo ele, a estrutura constitucional não admite o policial armado e munido de uma sensação de poder irrestrito e incontrolável.

Paraguai, execução, tortura...

Reportagem da Prensa Latina, com representante de uma coalizão de partidos e organizações de esquerda do Paraguai, Ricardo Canese, da Frente Guasú, teria constatado casos de execuções sumárias, torturas, prisões indevidas e acusação de homicídios,

em que a maioria das vítimas seria camponesa. Alguns teriam sido mortos apenas por terem seus nomes numa lista, reivindicando terras. Os fatos foram revelados a uma comissão de parlamentares do Mercosul, representando Brasil, Argentina e Uruguai, durante visita que fizeram a Curuguaty.

Obras do PAC

O governo Dilma Rousseff já investiu R$ 324,3 bilhões em obras da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo o quarto balanço do PAC, a execução em 2012 é de R$ 119,9 bilhões, ou seja, 30% das obras foram concluídas. O valor é 39% maior do que o registrado no primeiro semestre de 2011. Boa parte dos investimentos concluídos se referem ao programa Minha Casa, Minha Vida, de financiamento à habitação, responsável pela conclusão de R$ 129,3 bilhões em empreendimentos.

Desde a edição 444, o jornal Brasil de Fato passou a ter quatro páginas a mais. Ou seja, agora são 16 páginas de informação e formação. Com isso, podemos levar para você mais reportagens, jornalismo inteligente e comprometido com as lutas da classe trabalhadora. Assim, acreditamos contribuir ainda mais para elevar o nível de consciência do povo, para que lute por mudanças e por uma sociedade justa. Quem ganha com isso é você, leitor. Assinatura anual: R$

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de 2 a 8 de agosto de 2012

brasil

Monumento de Castelo Branco é esculachado no Rio de Janeiro Henrique Fornazi

DITADURA Marchando pela orla de Copacabana até o Leme, cerca de trezentas pessoas esculacharam monumento que reverencia o primeiro ditador deste período

A ex-presa política Ana Miranda, do Coletivo RJ, defendeu como contraponto aos monumentos de militares a criação de centros de memória para contar a história dos militantes que lutaram contra a ditadura. “Esses monumentos fazem parte das consequências dos tempos da ditadura e do fato dos governos subsequentes não quererem que a gente lembre da história. Não se muda a cultura de uma hora pra outra, mas se pode fazer um trabalho constante nas escolas, nas Forças Armadas, nas polícias para diminuir a cultura de violência”. Além dos monumentos, Ana lembrou o grande número de praças, pontes, escolas, logradouros públicos que levam nomes de militares que participaram da ditadura. Ela apontou como lugares para serem criados centros de memória ou memoriais o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na Lapa, o DOI Codi da Barão de Mesquita, a Usina de Cambaíba em Campo dos Goitacazes e a Casa da Morte em Petrópolis. “Não temos nenhum centro de memória numa cidade que foi centro de tortura e antiga capital do Brasil”, criticou.

Vivian Verissimo do Rio de Janeiro (RJ) ORGANIZAÇÕES populares se uniram no dia 29 de julho, no Rio de Janeiro, para repudiar um dos momentos mais sombrios da história do país: a ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). Marchando pela orla de Copacabana até o Leme, cerca de trezentas pessoas esculacharam um monumento que reverencia o primeiro ditador deste período, o marechal Castelo Branco (1964-1967). O protesto foi organizado pela Articulação Estadual pela Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro. Ao chegarem até a estátua de Castelo Branco, na praça do Leme, uma mística relembrou todos os militantes políticos assassinados no período. A estátua também ganhou uma faixa com os dizeres “Ditador do Brasil 1964” e, no final, tintas vermelhas foram lançadas, lembrando o sangue derramado das vítimas. Intercalado por poemas, várias entidades e familiares de mortos e desaparecidos cobraram punição aos torturadores do regime militar. Durante o ato, os manifestantes também destacaram que Castelo Branco, por não ter sido eleito democraticamente, não pode ser classificado como presidente e lembraram que a história dos lutadores e lutadoras do povo brasileiro deve ser recuperada. “Castelo Branco não é presidente. Nunca foi elei-

Estátua de Castelo Branco recebendo faixas durante protesto, na praça do Leme, Rio de Janeiro

to pelo povo brasileiro. Não podemos reverenciar ditadores, devemos lembrar os verdadeiros heróis da nossa história que lutaram pelo povo”, defendeu Victor Ferreira, da organização Consulta Popular, uma das entidades da articulação. Durante o seu mandato, Castelo Branco aboliu os treze partidos políticos existentes no Brasil, promulgou vários decretos-lei e quatro atos institucionais. É responsável pelo fechamento de centenas de sindicatos, pela expulsão de quase seis mil militares das Forças Armadas e cassação de parlamentares eleitos democraticamente. Primeira vez questionados

Este é o quarto esculacho realizado no Rio e o primeiro que reúne pessoas para contestar a homenagem a uma figura política que participou ativamente do golpe de 1964. “Não podemos permitir que continuemos a homenagear

com nomes de praças, monumentos, ruas, lugares públicos aqueles que oprimiram, massacraram e torturaram o povo brasileiro”, escreveram as entidades em uma nota que circulou durante a manifestação. A articulação reivindica a extinção de nomes de torturadores ou representantes da ditadura em qualquer monumento público. O estudante Dieymes Pechincha, do Levante Popular da Juventude, explicou a importância do ato que escrachou a estátua de Castelo Branco. “Este esculacho que reúne pessoas da sociedade civil organizada é um ato de denúncia referente a uma figura que foi um opressor dentro do processo da ditadura. Queremos mostrar ao povo brasileiro que muito da nossa história não foi dita ou escrita da forma que de fato é. Nosso lema é que não se pode virar uma página que ainda não foi lida e é por isso que lutamos”, afirmou.

“Não se muda a cultura de uma hora pra outra, mas se pode fazer um trabalho constante nas escolas, nas Forças Armadas, nas polícias para diminuir a cultura de violência” O diretor do Grupo Tortura Nunca Mais, o também ex-preso político Sérgio Moura, fez questão de registrar que a entidade apoia a realização de todas as manifestações que impliquem na apuração da verdade histórica, na recuperação da memória e da busca da justiça. “O resgate dessa experiência vai permitir que ela não seja reeditada nunca mais”, sustentou.

Henrique Fornazi

Cultura dos escrachos, instrumento de luta Jovens brasileiros resgatam experiências desenvolvidas em outros países do Rio de Janeiro (RJ) Marcha lembrou os crimes cometidos pela ditadura civil e militar

Responsabilização de crimes da ditadura A impunidade de responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura é entrave para o aprimoramento da democracia do Rio de Janeiro (RJ) O diretor do Tortura Nunca Mais, Sérgio Moura salientou que a instauração do golpe militar evitou que o povo brasileiro pudesse ampliar suas conquistas no momento em que o ex-presidente João Goulart prometia reformas de base em 1964. “Justamente por isso criou-se um aparato policial militar que além da tortura, foi responsável pelo desaparecimento, prisões arbitrárias e por mortes, por isso exigimos que sejam apuradas e punidas as pessoas que foram responsáveis por esses fatos”, afirmou Moura. Para que a história não se repita, Moura criticou a impunidade de responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura e classificou como um entrave para o aprimoramento da democracia. “As classes dominantes se acostumaram com a impunidade dos delitos que cometeram. Na luta pela democracia e pela radicalização das conquistas populares é fundamental que nós tenhamos condições de reexaminar os fatos históricos que nos levaram à atual

condição da sociedade brasileira, para que a gente possa construir um futuro condizente com as necessidades do nosso povo”, destacou. O estudante Dieymes, do Levante Popular da Juventude, ressaltou que a ditadura civil-militar já acabou há décadas, porém ainda detectamos as consequências desses atos, representadas principalmente na cultura da violência policial. “A juventude e outros movimentos se articulam por uma questão de termos o direito de saber o que aconteceu. Entendemos que precisamos rever este processo histórico da ditadura que influencia a realidade nos dias de hoje. A ideologia de quem torturou e matou reflete diretamente no nosso atual sistema de segurança”, afirmou. A representante do Coletivo RJ, Ana Miranda, criticou a ausência de punição dos crimes cometidos durante o período militar e destacou que esta postura traz consequências graves para o processo democrático. “Anistia não é passar uma borracha. Anistia é querer um novo tempo e para isso a sociedade precisa saber o que aconteceu e precisa se posicionar contra isso. Não é à toa que muita gente seja conivente com a tortura hoje”, disse. “No Brasil temos ao mesmo tempo uma Comissão de Anistia e um Ministério da Justiça que pede perdão pelos crimes que o Estado cometeu e uma Lei de Anistia que protege os torturadores e Forças Armadas que não reconhecem o erro. Houve um erro neste país, atrocidades foram cometidas em nome do Estado e isso não é passado a limpo”, completou. (VV)

Os escrachos surgiram em países como Argentina e Chile, que também enfrentaram períodos ditatoriais. No Brasil, estas experiências foram inaugurados pelo movimento Levante Popular da Juventude. “Começamos os escrachos em março e avaliamos que seria importante construir as articulações pela memória, ver-

dade e justiça nos espaços onde o Levante atua. Esta não é uma demanda exclusiva do Levante, até porque esta é uma luta de toda a sociedade brasileira”, salientou o estudante Dieymes Pechincha, do Levante Popular da Juventude. Além de lutar pela memória, verdade e justiça, o Levante também milita por outra pautas, como os 10% do PIB para educação e a reforma agrária. O grupo atua em todas as regiões do país, com células estruturadas em 18 capitais e em mais de 20 estados. “O levante é a juventude que luta pelo projeto popular, nós não temos vínculo específico com partidos, entidades específicas, temos compromisso com a nossa luta pautada pelo projeto popular para o Brasil”, explicou. (VV)

Goiás quer levar experiência dos escrachos Grupo quer fazer esculachos no estado e afirma que são muitos familiares que sofreram as consequências da luta do Rio de Janeiro (RJ) Em solidariedade à articulação estadual do Rio, três integrantes do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás marcaram presença no esculacho do marechal Castelo Branco. Em Goiânia, 200 camponeses que participaram da Revolta de Trombas foram perseguidos durante a ditadura na década de 1960. “Temos interesse em fazer esculachos em Goiás, são muitos familiares que sofreram as consequências da luta por terras nessa região. Estamos lutando por uma oitiva durante a Comissão da Verdade e viemos pedir apoio do pessoal do Rio

para levarmos a força da juventude para o estado de Goias. Isso vai provocar que os outros também se levantem”, falou Maria Cristina Baptista, que é sobrinha do mais jovem preso político brasileiro, com 15 anos de idade, Marcos Antonio Dias Baptista que permanece desaparecido. “Participar de um escracho e ver a juventude lutando é emocionante. Pra gente isso não é vingança, nós queremos que os nossos familiares sejam respeitados pelo que fizeram e não tidos como terroristas, ladrões ou criminosos. Eles não eram criminosos, eles estavam apenas lutando por um ideal, pela paz. A gente não pode esquecer deles, eles lutaram para a gente estar falando aqui hoje”, declarou Maria Cristina. A organização do ato foi feita pela Articulação Estadual pela Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro composto pelo Coletivo RJ, Comitê pela Memória, Verdade e Justiça de Niterói, Consulta Popular, Levante Popular da Juventude, Grupo Tortura Nunca Mais, MST, Juventude do PT, PCdoB, UNE e Sindicato Estadual dos Professores de Educação (Sepe). (VV)

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Sem investimento estatal, crise tende a se agravar Elza Fiuza/AgenciaBr

ECONOMIA Especialistas criticam estratégia do governo em apostar unicamente no consumo para retomar o fôlego da economia e apontam necessidade de reduzir o superávit primário

“A economia está descambando. Se houver crescimento esse ano, será pouco acima de zero” “O desemprego pode estar voltando, apesar de ainda não haver queda [em julho, a taxa média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, calculada pelo Dieese, manteve-se estável em 10,7%]”, afirma José Carlos de Assis. “O problema é a taxa de criação de emprego, que está caindo drasticamente”, acrescenta. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), houve redução de 25,9% em novos empregos no primeiro semestre desse ano em relação ao mesmo período de 2011. “Isso foi, sobretudo, em função da queda na indústria por sete meses seguidos. A área de serviços compensou a queda, mas é a indústria que oferece emprego de melhor qualidade”, pontua o professor. Consumo Considerada a principal estratégia do governo para enfrentar a crise econômica, o estímulo ao consumo também indica desgaste. Para a economista Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia

Nova redução do IPI não surtiu o resultado esperado

e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), o potencial de ativar a demanda agregada por meio do consumo já não é mais suficiente para retomar o crescimento econômico. “Havia uma parte da população sem acesso ao crédito, pelo baixo nível de renda. Essas pessoas foram trazidas para esse universo, com acesso a crédito consignado, conta em banco, enfim, um processo também conhecido como ‘bancarização da população’. Isso gerou um adicional de demanda em que 40% da população entrou para o mercado de consumo. Esse ganho da inserção no crédito já foi feito, não se repete, mas o governo somente tem tomado medidas na direção de continuar estimulando o consumo”, critica a professora. O reflexo, avalia José Carlos de Assis, é o aumento no endividamento das famílias. “Isso deve esgotar a capacidade de aumentar o consumo, tanto que a nova redução do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] não deu o mesmo efeito positivo que em 2009”, pontua. A saída, segundo os professores, deve ser a retomada do investimento direto do Estado na economia. “O governo deve gastar na infraestrutura que o país precisa e que o setor privado não investe. Isso traria muito mais resultado do que ficar reduzindo tributo, fazendo desoneração de folha, de previdência. Tudo isso, no fim das contas, só melhoram no curto prazo porque o impacto que se espera sobre o aumento do nível de demanda e da geração de emprego são sempre expectativas indiretas. Se funcionar, ótimo, caso contrário o Estado diminui sua receita”, pondera Leda Paulani. Superávit “Para reverter os efeitos da crise, é necessário fazer o investimento por definição. E isso implica em redução do superávit primário, não só para redirecionar recursos de investimento como aumento de gasto público. Como o resultado do investimento demora, a curto prazo o aumento do gasto público em uma economia que desacelera é positivo”, propõe o professor José Carlos de Assis. Em 2012, a meta de superávit primário – que são recursos da arrecadação do governo (impostos) direcionados para o pagamento da dívida pú-

blica – soma R$ 139,8 bilhões, cerca de 3,5% do PIB. “Com isso, o governo teria condições, por exemplo, de melhorar o serviços públicos, qualificando o salário e contratando mais servidores federais e resolvendo o problema das greves”, prevê. Assis classifica como “fetiche” a realização de superávit primário em uma economia que dá sinais de desaceleração, como a brasileira. Além disso, ao retirar bilhões de reais da economia e remunerar o capital rentista com juros de 8% ao ano (taxa Selic), os recursos não retornam para financiar a produção e, com isso, gerar emprego e renda. “Preferem manter o dinheiro aplicado em dívida pública. Com isso, os recursos do superávit primário retirados da economia sob a forma de imposto não retornam sob a forma de demanda efetiva”, afirma. Leda Paulani também condena a associação entre superávit primário e taxa de juros elevada. “A taxa de juros da Espanha, que está quebrada, subiu agora para 7,5% ao ano e a nossa inda está 8%”, afirma.

“O governo está reduzindo a taxa de juros, o que estimula o investimento, mas com superávit primário de 3%, pouco sobra para o investimento direto” A preocupação com o aumento da dívida pública sobre o PIB também não justifica a manutenção de um superávit primário tão alto, afirma Assis. “Nossa dívida pública, que é 40% do PIB, é muito pequena, não tem problema aumentar. No Japão, ela é da relação de 200% do PIB, Na Itália, 120%, Alemanha e França estão na casa dos 60%”, compara. Mesmo a redução de juros adotada pelo governo Dilma Rousseff (PT) ainda não é completamente efetiva para estimular o investimento, segundo José Carlos de Assis. “É uma política ambígua, porque do ponto de vista monetário o governo está reduzindo a taxa de juros, o que estimula o investimento produtivo, mas na questão fiscal, com superávit primário de 3%, pouco sobra para o investimento direto”, relaciona.

Foco deve ser infraestrutura e política industrial Momento contraria análise recorrente de que crise teria se findado em 2010 de Brasília (DF) Se o consumo no país dá sinais de fragilidade e a crise internacional afeta a confiança dos investidores privados, o aquecimento da economia depende da participação direta do Estado. “Ao longo da história brasileira, o investimento sempre foi puxado pelo Estado e o setor privado vem na esteira do que o governo faz de investimento”, afirma Leda Paulani, professora de Economia da USP. “A indústria brasileira precisa de demanda. Como você cria demanda? Amplia o gasto público. Vai ter efeito positivo sobre o salário, aumentar o número de pessoas empregadas, a renda e o consumo”, avalia o professor de Economia Internacional José Carlos de As-

espaço sindical da Redação

GM fechou postos de trabalho A General Motors (GM) fechou 1.189 postos de trabalho, entre julho de 2011 e junho de 2012, no Brasil. O estudo foi realizado pelo Dieese – Subseção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, com base no Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego) do Ministério do Trabalho. Contradição da GM Os números contradizem a própria General Motors, que por várias já afirmou que estaria mantendo o nível de emprego no país. Na unidade de São José dos Campos, foram fechados nesse período 1.044 postos de trabalho. No estudo, ainda não estão computadas as demissões de julho, quando 356 trabalhadores aderiram ao PDV (Programa de Demissão Voluntária). Na planta de São Caetano, o déficit foi de 349 postos de trabalho. E em Gravataí, a única com saldo positivo, foram criados 204 postos. No próximo período, São José dos Campos corre o risco de perder mais 2 mil empregos, elevando para até 3 mil o déficit de postos no país.

Pedro Rafael Ferreira de Brasília (DF) REDUÇÃO de salário, aumento de impostos, desemprego em escala devastadora e corte de serviços públicos. O cenário que assola algumas das principais nações europeias ainda não constitui uma ameaça iminente ao Brasil, mas os reflexos da crise internacional, somados às fragilidades da economia do país, podem reverter a situação para pior. Os sinais, apontam especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, já são traduzidos em números. A desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, que não deve atingir nem 2% em 2012, segundo expectativa do mercado financeiro, expõe os dilemas do crescimento. “A economia está descambando. Se houver crescimento esse ano, será pouco acima de zero”, projeta José Carlos de Assis, professor titular de Economia Internacional no curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). São três os fatores que contribuíram para essa queda, enumera o professor: pouco investimento em infraestrutura, diminuição das exportações e consumo interno em baixa associado ao endividamento progressivo das famílias brasileiras.

sis, que explica que os investimentos devem ser canalizados para obras de infraestrutura, como rodovias, portos e ferrovias. “Nenhuma licitação na área de transporte rodoviário foi realizada nos último 11 meses, o investimento desabou. No PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] social, não estão conseguindo vender as casas por conta demanda reprimida”, observa. Sobre o risco de inflação em decorrência do crescimento dos gastos públicos, o professor é taxativo. “A situação mundial é de deflação e se [a inflação] pressionar é porque a economia está retomando, aí é só mudar um pouco a política e adotar medidas para conter a alta nos preços”, tranquiliza. Dependência

“Aquela ideia, em 2010, de que a crise tinha acabado começou a se complicar. De lá para cá o cenário só se agravou. Isso tem uma implicação sobre a expectativa dos setores que podem investir na economia. Nós tivemos duas décadas e meia de políticas absolutamente antiindustriais, favoráveis às finanças e à

produção de commodities [matéria-prima agrícola e mineral], e de modo nenhum em benefício da indústria nacional”, critica a economista Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). “Optamos pela política errada nos especializando em commodities e ficando dependentes. Se a China desacelera, como ocorre agora, nossa exportação de produtos primários despenca”, diz o professor José Carlos de Assis, que exemplifica o caso da Vale. A mineradora apresentou queda de 48% nos lucros no fim do semestre, comparado ao mesmo período do ano passado. Até o início da década de 1990, as commodities representavam cerca de 25% da pauta brasileira de exportações. Hoje, chega a quase 50%. “Até os anos 2000, os termos de troca eram favoráveis porque a única variável nosso favor era o preço das commodities, que na crise caíram. Além disso, exportamos bens de baixo valor agregado no que perdemos para países do centro do sistema capitalista”, avalia Leda Paulani, da USP. (PRF)

GM nega investimentos Embora a General Motors (GM) de São José dos Campos (SP) tenha retomado as atividades, as ameaças ao emprego de 1.500 trabalhadores prossegue. Houve ameaça de locaute, ou seja, paralisação por parte da empresa. Em reunião com o sindicato, a direção da GM não sinaliza fazer investimentos na região. A montadora já realizou dois Programas de Demissão Voluntária na fábrica local. De acordo com o Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos, ao todo foram 356 demissões em apenas um mês. Maior tributação O sindicato exige que o governo intervenha e não permita as demissões, já que GM vem se beneficiando com a política de isenções do governo. Estima-se que, desde o início da crise, as montadoras no Brasil tenham deixado de pagar R$ 26 bilhões em impostos. O ataque é parte de um programa global de reestruturação iniciado durante a crise mundial. O governo Obama assumiu as ações majoritárias da empresa e foram fechados 18 complexos nos EUA, com 37 mil demitidos. A retomada da produção e do crescimento da transnacional veio com maior intensificação do trabalho. Manutenção de emprego A presidente Dilma Rousseff disse dia 27 que os incentivos fiscais que o governo concede a empresas devem ter, como contrapartida, a manutenção do emprego dos funcionários. A presidente falou sobre o tema quando perguntada por jornalista, em coletiva à imprensa, sobre as expectativas do governo com relação à redução do IPI. “Nós damos incentivos fiscais e financeiros e queremos, como retorno para o Brasil, a manutenção de emprego. Fazemos toda uma política anti-cíclica pra garantir empregos. Isso vale não só para as montadoras, mas para todos que receberem incentivos. Têm que saber que fazemos isso com um único objetivo no mundo: garantir o emprego dos brasileiros”, afirmou. Ato dos servidores federais Servidores de todo o Brasil realizaram, dia 31, um Dia Nacional de Luta, uma grande vigília pela apresentação de respostas concretas do governo às principais reivindicações da categoria. A data foi o prazo que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento apontou como provável para apresentar respostas do governo à pauta dos servidores. Caminhoneiros em greve O Movimento União Brasil Caminhoneiro promove desde o dia 25 de julho uma greve nacional da categoria. Os trabalhadores protestam contra regulamentos da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que, segundo eles, prejudicam os caminhoneiros. De acordo com informações do movimento, em diversos estados vêm ocorrendo paralisações e protestos, como bloqueio de rodovias. Eles criticam o valor do frete. O outro alvo dos protestos é o cartão-frete instituído pela ANTT, que proíbe os caminhoneiros de receber pagamentos em dinheiro ou cheque, sendo obrigatório o depósito em conta bancária ou em créditos a serem inseridos em um cartão eletrônico. Trabalhadores da Hering Trabalhadores da Hering de Blumenau (SC), em todos os turnos, decidiram por unanimidade entrar em estado de greve, podendo cruzar os braços nos próximos dias. Os trabalhadores exigem aumento real de salário, maior PPR, a aceitação de atestados médicos, o fim do trabalho aos sábados e melhores condições de trabalho.

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Em busca dos espaços de poder CUT nacional

GÊNERO Maioria no eleitorado, mulheres ainda enfrentam dificuldades para ingressar no sistema político-partidário

Diante de tantas disparidades, a reforma política é apontada como alternativa para corrigir as distorções e aumentar as chances das mulheres. A adoção de listas fechadas e alternadas, por exemplo, poderia impulsionar a eleição de mais representantes do sexo feminino. Por meio desse método, os eleitores não votariam mais em candidatos de forma individual, mas sim em um grupo de nomes previamente definido pelo partido. Outro ponto considerado essencial é a aprovação do financiamento público para as campanhas. “Se as campanhas tivessem um financiamento público, mais claro e transparente para toda a sociedade, com certeza as mulheres teriam mais chance e acesso aos meios financeiros do que os homens”, explica Sônia Coelho, da SOF. “Tem que repensar o jogo, não basta achar que a questão das cotas resolve, porque cota é o mínimo. Temos que discutir como um todo, o que faz alguém ganhar”, salienta Laura Cymbalista.

Patrícia Benvenuti da Redação AS MULHERES já são maioria no mercado de trabalho, nas universidades e mesmo no eleitorado (51,90% do total). Entretanto, ainda são poucas as que ocupam cargos em casas legislativas e no Executivo. O assunto volta à tona em anos eleitorais como 2012, quando se disputarão eleições municipais. Este pleito, porém, vem com uma novidade. Pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obrigará todos os partidos a destinarem pelo menos 30% de suas candidaturas para um dos gêneros, além de apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para o sexo minoritário na disputa. As cotas foram definidas pela lei 9.504/ 97, a chamada Lei Eleitoral. Contudo, sua redação sugeria tratar-se de uma reserva de vagas. Em 2009, uma reforma eleitoral alterou o texto, que passou a afirmar que cada sigla ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Para a integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, apesar de limitadas, as cotas representam um avanço. “Todas as políticas afirmativas e que servem como instrumento para combater as desigualdades são importantes”, diz. A socióloga Joluzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), também destaca a importância das cotas. “São pequenas conquistas que, inclusive, dão visibilidade à participação política das mulheres na sociedade”, complementa. De acordo com o TSE, a mudança teve como objetivo aumentar o número de mulheres na disputa, devido à constatação de que, dentre os candidatos efetivamente lançados pelos partidos e coligações, a grande maioria eram homens. Segundo dados divulgados pelo órgão eleitoral, ao todo são 15.304 candidatos a prefeito inscritos. Destes, 1.907 são mulheres (ou 12,5 % do total). O número aumentou em relação ao último pleito municipal, em 2008, quando havia 1.641 mulheres candidatas, dentre 15.903 candidatos, o que corresponde a 10,3%. Em 45 municípios, no entanto, já se sabe que haverá uma prefeita, já que nestes locais só há mulheres na disputa pela prefeitura nas eleições de outubro. Dificuldades

As mulheres têm presença forte e ativa em sindicatos, organizações populares e movimentos sociais – em alguns, como o de moradia, chegam a ser maioria. Entretanto, a mesma participação não se efetiva no sistema político-eleitoral. Dentre as razões para o baixo número de candidatas e, principalmente, eleitas, Sônia Coelho aponta a estrutura do próprio sistema, que não dá oportunidades para que haja igualdade na concorrência. “Em uma cidade como São Paulo, não é segredo para ninguém que uma pessoa, para se eleger vereadora, precisa ter dois milhões de reais e uma capacidade de negociação financeira e de articulação que, muitas vezes, as mulheres não têm”, diz. A discriminação costuma começar dentro dos próprios partidos, que costumam priorizar a candidatura de homens. Com isso, o grosso das verbas e do tempo de televisão acaba em mãos masculinas.

“A mulher tem dupla jornada de trabalho e a política vai implicar uma terceira jornada” Compromisso

Apesar de ampla participação em movimentos sociais, as mulheres ainda lutam por maior espaço na política institucional

rentes do papel da mulher na sociedade, e os partidos acabam não contribuindo”, afirma Vera. Para Laisy, o sistema político-eleitoral reproduz e até exacerba a desigualdade ainda existente entre homens e mulheres, baseada na ideia de que a mulher deve ficar responsável pela família e ao homem cabe o trabalho e a participação na vida pública. “Nós ainda temos uma sociedade muito preconceituosa em relação à participação das mulheres na política, muito machista, que ainda pensa que a política foi criada pelos homens e para os homens”, afirma. É por isso que Laura Cymbalista, da Executiva do PSOL de São Paulo e do Setorial de Mulheres do partido, acredita que as mulheres que militam dentro dos

“Todas as políticas afirmativas e que servem como instrumento para combater as desigualdades são importantes” “As condições são criadas para que os homens sejam eleitos, não as mulheres”, diz a Secretária Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Laisy Morière Cândida Assunção, que ainda destaca um ponto curioso. “Uma parcela considerável das mulheres que têm sucesso, das que são eleitas, ou são esposas ou filhas de políticos”, afirma. Aliado a isso, segundo a Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Soares, está a sobrecarga de trabalho, que acaba prejudicando as mulheres durante a construção de uma candidatura. “A mulher tem dupla jornada de trabalho e a política vai implicar uma terceira jornada. São algumas dificuldades decor-

Reforma política

“Uma parcela considerável das mulheres que têm sucesso, das que são eleitas, ou são esposas ou filhas de políticos” partidos têm a obrigação maior de cobrar de suas legendas a garantia de participação das mulheres. Segundo ela, é preciso assegurar, sobretudo, que os partidos não coloquem “candidatas-laranja” apenas para se adequar à lei. “Nosso esforço é para que sejam candidatas de verdade, que tenham estrutura, organização e condições de fazer sua campanha”, diz.

Apesar de defenderem um maior número de mulheres em cargos, todas são unânimes ao afirmar que sua eleição não garante o compromisso e o avanço da pauta feminista. “Não basta ser mulher para ter um entendimento da sua subordinação”, defende Vera Soares, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. “Se as mulheres eleitas têm esse compromisso com a agenda da transformação do papel da mulher na sociedade, elas certamente levarão esse compromisso consigo na sua atuação”, argumenta. A própria eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República no Brasil, para Laura Cymbalista, foi prova disso. Em vez de pautas voltadas à valorização e autonomia das mulheres, lembra, o assunto principal do pleito, especialmente no segundo turno, foi a questão do aborto, com vitória do consevadorismo. “A eleição da primeira mulher, que poderia ser comemorada, mostrou como as forças conservadoras conseguem modelar a pauta daqueles que querem estar no poder”, afirma a militante do Psol, que vai além: “a gente quer sim presença na política, mas que essa presença reflita as bandeiras históricas que as mulheres têm”, diz. Por seu lado, a socióloga do Cfemea, defende que é preciso pensar a eleição da mulher apenas como um primeiro aspecto. O segundo – e obrigatório – é a construção de uma agenda dedicada à questão de gênero. “A gente defende uma agenda que possa apresentar outras possibilidades de autonomia, de educação, de emprego, de querer casar, de não casar”, conclui Joluzia Batista.

Preconceito em forma de elogio Para feministas, associação de certas características reforça estereótipo da Reportagem Ternura, sensibilidade, cuidado, maternidade. Esses são alguns atributos comumente associados às mulheres e, em época de eleições, essas características ressurgem para diferenciar a mulher do homem – muitas vezes, seu oponente. Um exemplo ocorreu durante as últimas eleições presidenciais, quando a então candidata, Dilma Rousseff, era amplamente apresentada como mãe do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Na tentativa de angariar mais eleitores, muitas candidatas resolvem chamar para si esses traços, lembrando de possíveis vantagens de eleger uma mulher para o cargo. Para alguns eleitores, o gênero parece não fazer diferença. É o caso de Agenir dos Santos, dono de uma banca de revistas no centro da capital paulista. Ele conta que já votou em Marta Suplicy, para a prefeitura de São Paulo, e em Dilma Rousseff, mas garante que o fato de serem mulheres não definiu seu voto. “Para mim é tudo igual”, diz.

Já Carlos Gruher, 68 anos, que administra uma loja de materiais de limpeza também no centro de São Paulo, faz elogios a características que, segundo ele, destacam a mulher na política, retomando os clichês. “A mulher é mais inteligente, mais madura, têm mais ternura. E tudo que se faz com sentimento se faz melhor”, acredita. Opinião semelhante tem a médica Suiko Kosaka, 56 anos, que também vê diferenças entre homens e mulheres. “A mesma coisa não é”, assevera. “A mulher tem mais sensibilidade para questões sociais, e algumas coisas precisam de muito tato”.

“A mulher é mais inteligente, mais madura, têm mais ternura. E tudo que se faz com sentimento se faz melhor” Armadilha

As referências a essas características podem soar como elogios. Para feministas, no entanto, esse tipo de comentário reforça a existência de um estereótipo de mulher– meiga, sensível e, até certo ponto, dócil. “Tem várias características que são associadas ao [universo]

feminino, mas essas características não são biológicas, são uma construção social”, afirma a integrante da Executiva e do Setorial de Mulheres Psol de São Paulo, Laura Cymbalista. “É uma forma de colocar as mulheres dentro de um padrão, mais palatável para determinados setores da sociedade. E isso vai na contramão de toda a luta que as mulheres fazem pelo direito de ser ou não mãe, e por serem reconhecidas como da classe trabalhadora”, acrescenta a integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho. Por essa razão, segundo a secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT), Laisy Morière Cândida Assunção, essas costumam ser mais associadas à execução de programas sociais. “Você não vê nenhuma mulher, prefeita ou governadora, sendo elogiada pelas obras que faz em infraestrutura, só pelas questões sociais. Parece que mulher e cuidado são uma coisa sine qua non, e a gente sabe que não é”, defende. “É conflitante, porque a nossa competência está muito associada à questão de que somos donas de casa, temos noção do orçamento familiar”, diz a socióloga Joluzia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).“É como se a gente não se sustentasse por questões políticas e ideológicas, mas sempre por uma experiência muito mais subjetiva”, conclui. (PB)

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Barreiras no acesso à comunicação Cristiano Navarro

TELEFONIA Operadoras de celular ampliam acesso sem a infra-estrutura necessária. Medida da Anatel é considerada tardia e a fiscalização insuficiente Pedro Carrano de Curitiba (PR) O GRANDE NÚMERO de reclamações obrigou as operadoras autorizadas de celular Claro, Oi e Tim a apresentarem um plano de investimento, detalhado por estado, no prazo de até 30 dias, com medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações. A exigência é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que suspendeu a venda de novas linhas até que as medidas sejam cumpridas. As reclamações alcançaram mais de 100 mil pessoas e se devem em especial à interrupção de chamadas, cada vez mais comuns, ao atendimento e as dificuldades do serviço “0800”, à falta da qualidade no recebimento das chamadas em espaços fechados, entre outros fatores comuns na vida de cada pessoa. É fato que a Tim tem a pior média nacional e é a pior operadora em 19 unidades da federação, de acordo com estudo da Anatel. Os estados com maior número de reclamações por acesso são RJ, MG, DF, PE e GO. A operadora protestou contra as possíveis perdas econômicas. De acordo com a Agência Brasil, o impacto no valor de capital do grupo foi de 2,5 bilhões de dólares, estimado pela operadora. O judiciário, entretanto, até o momento, manteve a decisão da Anatel de suspender a venda de novas linhas de celulares. No Distrito Federal, a peça assinada pelo juiz Tales Krauss Queiroz, da 4ª Vara da Seção Judiciária, acolheu as razões apresentadas pela Advocacia Geral da União (AGU) e indeferiu o pedido de liminar formulado pela Tim. A mídia corporativa alegou que a decisão foi desigual e injusta entre empresas e as suas operações em cada estado, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. Queiroz, na sua decisão, acatou o argumento de que a medida da Agência é regular, baseada na Constituição Federal, ressaltando que estamos falando de um “interesse coletivo, prestado sob regime privado”. “De dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do país. Há uma sensação generalizada por parte dos usuários de que a qualidade caiu: são interrupções do serviço, chamadas não completadas, queda das ligações, falhas na qualidade dos sinais e, na internet móvel, deficiências de conexão e velocidade”, descreve a peça jurídica.

“De dois anos para cá, é pública e notória a piora na qualidade dos serviços de telefonia celular do país” A avaliação do ex-diretor do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SengePR), Vitor Campani, mostra que o corte de ligações é resultado de sobrecarga de operações. As operadoras, por sua vez, ampliam a venda de planos indiscriminadamente. A população brasileira alcançou 250 milhões de linhas ativas, um crescimento de 19 por cento ao ano. Os chips são adquiridos pela população como forma de evitar os altos preços na ligação entre operadoras. “Só que existem limitações, não vender mais planos acima da capacidade que ela tem. Só que a operadora vai vendendo. Há locais em que se chega a 50 mil ligações simultâneas”, afirma. Mesmo com a expansão, as tarifas brasileiras continuam entre as mais altas do mundo, em que pese ter sido difundido no imaginário das pessoas a telefonia como um modelo de sucesso das privatizações. Dados da União Internacional de Telecomunicações, analisando preços de 2010, mostram que o Brasil é o 125º entre 165 países numa comparação da cesta de preços de telefonia móvel. No Paraná, de acordo com dados do Senge, a assinatura básica de telefonia fixa apresentou crescimento de 6.98% entre 1994 e 2009. Deficiências estruturais

Hoje, há mais de 250 leis estaduais e municipais que limitam a construção de torres. No entanto, de acordo com especialistas no ramo, essa li-

Cadê o sinal? Antes mesmo da punição imposta pela Anatel, o péssimo serviço das operadoras virou piada entre os brasileiros

mitante não pode ser justificativa para as operadoras seguirem expandindo a venda de telefonia móvel, o que sobrecarrega o número limitado de bases para os sinais, causa cortes e falhas nas ligações. “Limitou-se o número de antenas, estrutura ou torre. As cinco operadoras podiam compartilhar a mesma torre. Mas isso tinha que ser mais bem planejado, dentro de um plano concatenado entre as empresas - o que a própria concorrência entre elas impede – , mas creio que nas áreas urbanas poderia haver planejamento conjunto para ser mais bem aproveitado”, analisa o engenheiro Vitor Campani. Na análise de Campani, a criação de agências reguladoras como suporte das privatizações, caso da Anatel no ramo de telefonia, apresenta um número pequeno de fiscais e um espaçamento entre concursos, o que dificulta a fiscalização efetiva. De acordo com ele, a pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos próprios usuários do sis-

tema, via Procon nos estados, foi o fator que pressionou a Anatel para impor a medida atual às operadoras. O que, de acordo com eles, é uma medida que surge com atraso. Também é apontada como pressão sobre a Agência o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) lançar relatório no qual conclui que a autarquia não cumpriu sua tarefa básica de fiscalizar a prestação de serviços das companhias. O engenheiro José Otávio Banzatto tem a mesma compreensão. Ele defende que a fiscalização da Anatel poderia ter acontecido há mais tempo. E, para ele, a falta de condições para as novas linhas está diretamente ligada à falta de infraestrutura nas cidades e com a falta de planejamento noutros serviços. “É um problema de cidades que deveriam ter crescido oferecendo esta infra, como segurança, dutos etc, o que impede de trocar a malha, utilizando fibra ótica, por exemplo. Há muito tempo não vejo isso”, afirma.

Privataria

Campani critica o modelo de privatizações adotado no ramo das telecomunicações, no ano de 1998, com a venda do sistema Telebrás. Empresas como a paranaense Telepar, de acordo com ele, foram referência nacional e internacional, mais tarde substituída pela Oi. “Acompanhei isso de longa data: cinco a dez anos antes da privatização, o sistema Telebrás parou de investir, as empresas estatais tinham recursos, mas houve o sucateamento e o investimento apenas dois anos antes da privatização”, critica. À parte a região Sul, o mesmo ocorreu nos outros estados do país, por meio de leilões de companhias públicas. O engenheiro fala sobre a questão do abandono de inovação tecnológica, citando o Centro de Pesquisas da Telebrás, que dominava as tecnologias de centrais eletrônicas, um dos cinco laboratórios que detinham esse conhecimento. “Um padrão atropelado pela necessidade do mercado”, afirma. Ele enxerga que para acompanhar a mudança de padrão tecnológico, a cada cinco ou seis anos, é necessário um programa estratégico do governo. “Falta estratégia de governo em relação a isso, com a privatização o interesse privado vai atender o que a Anatel pede e ter o retorno de investimento. A comunicação não pode ser tratada como mercadoria. Mas como um plano estratégico para uma nação, com inclusão digital”, afirma.

“De cinco a dez anos antes da privatização, o sistema Telebrás parou de investir, houve o sucateamento” Campani defende que o modelo de controle sobre as operadoras, que hoje se guia apenas pela política de expansão de vendas, não encontra um espaço adequado junto à sociedade. “O modelo de Fernando Henrique Cardoso foi criar agências com consultas públicas, mas não havia organização popular para isso. Na consulta pública são feitas sugestões, mas normalmente a agência vai atender os interesses das concessionárias, que têm um mínimo de obrigações”, afirma.

Sem sinal de celular e sem acesso ao fixo Jean Boechat/CC

População sofre com a falta de opções: falta de sinais para celular nas periferias e condições degradantes na telefonia pública de Curitiba (PR) A dificuldade de acesso ao sinal de celular aprofunda-se nas periferias das metrópoles. Na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), por exemplo, o motorista de ônibus Altair afirma que várias vezes deve sair de casa e recorrer ao orelhão para uma chamada telefônica. “Há muitos lugares aqui onde falta o sinal”, comenta. Porém, a telefonia pública, no mesmo sentido, depara-se com má estrutura ou depredações. A reclamação não é só fruto da experiência cotidiana. Na verdade, os especialistas no ramo concordam que as operadoras de telefonia investem mais nos grandes polos. O sinal é de fato menor em determinadas regiões de uma cidade em detrimento de outras. É o chamado “tráfico” pelos especialistas, o que tem a ver com a demanda que, obviamente, acaba vinculando-se ao poder aquisitivo da população.

“O telefone público está abandonado, quanto mais democratizar o acesso melhor, ainda é a forma mais barata para o cidadão comum” “Há poucas torres, com isso a potência torna-se muito alta, para atender todas as ligações telefônicas, você satura rapidamente a estação rádio base”, descreve Campani. Ele acredita que o modelo para telefonia fixa está melhor estruturado em comparação com a telefonia móvel,

Uma das reclamações dos usuários é a falta de telefones públicos nas ruas

fruto do desenvolvimento da Telebrás ao longo de 50 anos, ainda que passe por um momento de abandono e desestruturação. Esse fator está ligado também à lucratividade da telefonia móvel que as operadoras obtêm. Hoje, encontrar um telefone público em boas condições é um desafio. “O telefone público está abandonado, quanto mais democratizar o acesso melhor, ainda é a forma mais barata para o cidadão comum. Mas creio que a qualidade caiu porque a própria Anatel dei-

xou de fiscalizar isso”, afirma. Por fim, dá o exemplo de que a falência da Telepar não foi acompanhada pela expansão da estrutura do sistema, com direcionamento de uma democratização do acesso à internet e telefonia. “Teria que ter um programa de governo pra exigir que as operadoras invistam em base de estação fixa. Muitas das conexões que se usa hoje, poderiam estar usando uma estação fixa, como wi-fi”, afirma Campani. (PC)

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brasil

Vidas e famílias geradas em torno do anel rodoviário Maira Gomes

MORADIA Em Belo Horizonte, mais de 3 mil famílias moram em situação precária e correm o risco de perder suas casas Maíra Gomes de Belo Horizonte (MG) “TÁ TUDO CAINDO, nem durmo de noite. Tô com medo de isso tudo cair em cima de mim. Um sufoco o que vivo aqui”. São nove barracos, casas completas com geladeiras, fogões camas, e o que mais for de direito de um lar. É o que pode cair em cima de Dona Luiza Machado Silva, moradora da Vila da Paz, região Nordeste de Belo Horizonte (MG). A Vila da Paz é uma das 27 vilas que contornam o Anel Rodoviário, a principal via de acesso às grandes rodovias de Minas Gerais. São mais de 3 mil famílias tendo que lidar diariamente com poluição, barulho, trepidações e diversos problemas. Muitas vezes até com acidentes fatais. O caso de Dona Luiza e seus vizinhos é o mais urgente. São nove famílias que moram embaixo do viaduto no Km 21 do Anel que têm suas casas com risco iminente de desabamento. Há dois meses, os moradores relatam que a estrutura está cedendo, empurrando as casas umas em cima das outras, e ainda denunciam que há queda de pedras de mais de 15 kg. Adriana Edvige, integrante da Comunidade dos Moradores do Anel Rodoviário (CMAR), está na luta há mais de cinco anos. Seu foco agora são estas famílias. “Eu busquei todos os órgãos possíveis. Isso aqui é uma tragédia anunciada e eu espero que as autoridades possam vir ajudar estas famílias que estão cor-

O barraco de Luiza Machado da Silva e de seus vizinhos estão ameaçadas pela construção do Rodoanel

rendo risco iminente”, desabafa. Adriana conta que a CMAR, entidade representativa das 27 vilas, já entrou em contato diversos setores do poder público e não tem recebido respostas concretas. Obras no Anel, Copa 2014

O que acontece é que estas famílias estão envolvidas em algo muito grande. Sendo o Anel uma via expressa e de grande utilidade para a mobilidade em BH, estão previstas obras de ampliação que afetarão as mais de 3 mil famílias no entorno. Há muito se fala disso, mas no início de junho, com a visita da presidenta Dilma Rousseff à cidade, a obra foi oficialmente inserida na agenda do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo. Fábio Garrido, representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tem

acompanhado a luta dos moradores e explica: “Essas famílias foram ocupando estes espaços devido ao gigantesco déficit habitacional de BH, mais de 300 mil habitações. Mesmo após 20 anos morando no local, as famílias ainda estavam sendo tratadas como invasoras. Após muita luta das comunidades, a Defensoria Pública agora garante o direito aos terrenos”. Garrido conta que a comunidade tem ficado confusa com a falta de esclarecimento do poder público. Mas garante, quem deve cuidar da habitação é o governo municipal. Através da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a prefeitura é responsável por auxiliar a população neste sentido. Assim, as muitas pessoas que deverão perder suas casas estão agora jogando suas forças nesta instituição. Principalmente para o caso das famílias do viaduto, como Dona Luiza.

As comunidades recebem o apoio do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), movimento social que trabalha com questões de moradia. Vinícius Moreno, membro do MTD, conta que, além dos problemas sofridos devido aos deslizamentos, a situação traz riscos à saúde. “O estado ali é calamitoso. Não é espaço de nenhum ser humano, nem mesmo animal, estar nesta situação de moradia. Totalmente precária, envolvendo problemas de saúde, segurança e outros”. Vinícius fala do esgoto a céu aberto, correndo entre as casas; o altíssimo barulho sofrido pelos moradores; a insegurança devido ao grande número de v eículos trafegando pelo local; os pequenos animais, como ratos e baratas, que circulam na região; e muitos outros. A luta imediata dos moradores do Anel é por estas famílias. O membro do MTD afirma que a melhor solução é o reassentamento para prédios próximos ao local onde já moram, para uma habitação de qualidade. “Uma das coisas mais importantes na política de reassentamento é manter as famílias próximas de seu local de origem. Geralmente, o empregador só aceita pagar uma passagem de ônibus, não aceita atrasos devido a trânsito ou acidente. Nas negociações de reassentamento, o trabalho deve ser o primeiro item a ser levado em consideração”, pontua. Há ainda o fator de sociabilidade. Núbia Ribeiro, moradora da Vila da Aldeia, será uma das muitas atingida pelas obras. Também é membro do CMAR. Ela conta que uma de suas maiores preocupações é com a localidade do reassentamento. “Vivo aqui desde que nasci. Sei quem são as pessoas que estão ao meu redor, conheço cada uma delas. Isso é muito importante para a criação dos meus filhos”. Ela conta que os três filhos estudam próximos a sua casa, inclusive a mais nova que frequenta uma escola especial. Conta ainda com posto de saúde, área comercial e outros serviços públicos na região.

Maira Gomes

Resposta da prefeitura Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte é responsável pelas remoções e reassentamentos das famílias que serão atingidas pelas obras de Belo Horizonte (MG) Moradores da Vila da Paz seguram cartaz contra a construção do Rodo Anel

Lutas, um caminho da resistência Assustadas, as famílias procuraram a Defensoria Pública e agora já têm o direito dos terrenos garantido por lei de Belo Horizonte (MG) Desde que começaram as notícias sobre as obras no Anel Rodoviário, muitas já foram as consequências. No início, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) afirmava que as famílias seriam despejadas de suas moradias, já que as comunidades se iniciaram como ocupações. Fábio Garrido conta que, assustadas, as famílias procuraram a Defensoria Pública e agora já têm o direito dos terrenos garantido por lei. Ele explica que, apesar de algumas audiências públicas, a representatividade das próprias comunidades não tem sido respeitada. “Este tem sido o único espaço de participação do poder executivo, que não tem dado esclarecimentos suficientes e não executa a negociação com a CMAR”. Muito antes da assinatura do convênio responsável pelas obras, o DNIT anunciou a retirada de algumas comunidades. Isso gerou diversos problemas. A especulação do valor de imóveis próximos; especulação dos próprios terrenos,

incentivados por uma possível indenização; casas têm sido levantadas da noite para o dia, na expectativa de valorizar o valor a ser pago. “Temos denúncia na Comissão de Direitos Humanos de duas casas que foram incendiadas pelo tráfico para que as famílias saíssem. O poder público mantém uma política de constante tensão”, reforça Garrido. A Urbel foi nas casas, fez levantamento e marcações, gerando esperança e expectativas. Há três anos o processo está paralisado. A moradora Núbia conta que não tem sido fácil. Mas a união faz toda a diferença. “Cada um cuidava de sua Vila, buscava os direitos separadamente. Nos encontrávamos sempre nas audiências públicas e outras atividades, mas foi depois de uma reunião em Brasília que nos unimos. Nós costumamos dizer que ali soltamos nossas amarras, nos libertamos.” Até aquele momento, os moradores do Anel vinham sendo organizados pelo assessor de uma vereadora de BH, que marcava as reuniões e fazia todos os contatos. “Ninguém melhor do que eu pra falar da minha dificuldade, foi isso que percebemos. Porque até pra falar no microfone eles falavam o que era pra gente dizer”, desabafa. “Por nossas experiências, sabemos que quando a negociação é feita de forma coletiva, os resultados são mais satisfatórios para as comunidades. Queremos levar ao CMAR nossa experiência e ajudar na luta por direitos, não só moradia, mas também educação, saúde e outros”, aponta Vinicius, do MTD. (MG)

Em resposta à reportagem, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) confirma que é responsável pelas remoções e reassentamentos das famílias que serão atingidas pelas obras do Anel. No entanto, afirma que ainda não tem conhecimento do projeto executivo da obra, com a delimitação das áreas que serão afetadas, e portanto não pode dar sequência aos trabalhos com as comunidades. A elaboração do projeto é de responsabilidade do DNIT e da Secretaria Estadual de Obras Públicas. Com base nele, os engenheiros e técnicos sociais podem sair a campo para quantificar o número preciso de famílias que precisam ser removidas, fazer o cadastro socioeconômico delas e negociar as alternativas de reassentamento, de acordo com as diretrizes da Política Municipal de Habitação, que prioriza a mudança das famílias para unidades habitacionais verticalizadas, construídas em áreas o mais próximo de onde as famílias foram retiradas.

A elaboração do projeto é de responsabilidade do DNIT e da Secretaria Estadual de Obras Públicas Mas Fábio Garrido, representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aponta que não é bem assim. “Segundo nossas experiências, as políticas de reassentamento, através de construção de prédios, são sempre desrespeitosas. Juntar pessoas de diversas vilas diferentes no mesmo lugar provoca conflitos e desagrega comunidades, trazendo problemas sociais”. Ele conta que outra dificuldade é com o tamanho dos apartamen-

tos, muito pequenos e insuficientes para as famílias. “Geralmente há uma série de núcleos familiares agregados em uma mesma habitação adaptada. Isso não é levado em conta”. A Urbel afirma que outra alternativa oferecida é a indenização do valor do imóvel. Coloca que se a avaliação for inferior a R$ 40 mil, a Prefeitura faz uma complementação para que o removido adquira um novo imóvel em outra região da cidade ou município da Região Metropolitana, criando diversos problemas, inclusive colocando o emprego da família em risco.

“Segundo nossas experiências, as políticas de reassentamento, através de construção de prédios, são sempre desrespeitosas” Sobre as famílias do viaduto no Km 21, vizinhos de Dona Luiza, a Urbel diz que não sabia do caso. No entanto, a comunidade vem denunciando o risco há mais de dois meses, tendo inclusive realizado uma reunião com a entidade. Mas se compromete: “Nos próximos dias, técnicos da Urbel especialistas em risco geológico vão fazer uma vistoria para verificar as condições do local. Caso a inspeção venha a indicar a necessidade de retirada de famílias, a Urbel entrará imediatamente em contato com o DNIT para acordar a remoção delas”, e coloca que em situações como esta as famílias acessam o Bolsa Moradia, programa emergencial de habitação, que consiste num auxílio aluguel de R$ 500, pago pelo município, até o reassentamento definitivo em uma nova unidade habitacional. Sobre o Bolsa Moradia, Garrido afirma que a Comissão de Direitos Humanos da ALMG coleciona denúncias e reclamações. “O que tem acontecido muito em BH é o atraso em mais de três meses do auxílio. Assim, uma hora ou outra as famílias acabam expulsas do imóvel, além das dificuldades sociais geradas pelos atrasos”. Fábio denuncia também que, na maior parte das vezes, o valor pago pela prefeitura não é suficiente para as famílias conseguirem alugar um imóvel na região onde moravam, e acabam indo para uma outra área de exclusão e muitos perdem seus empregos. (MG)

cultura

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Em busca do cinema da contestação Reprodução

FEBRE DO RATO No cinema de Claudio de Assis, ousar é enfiar o braço no coração do sonho, buscar o impossível

centra no atraso, na corrida de cavalos atrás da “civilização”. A barbárie esta no seio da civilização e é parte integrante dela, ou nas palavras de Marx “é a barbárie leprosa, a barbárie como lepra da civilização”. É um mergulho nos resultados dramáticos dos países da periferia do capitalismo no século 21 – Brasil e América Latina – que desenvolveu as potencialidades mais catastróficas do desenvolvimento. A metáfora do tempo amarelo era fruto das discordâncias dos ritmos históricos do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo periférico. Doravante, se agrupa a outro condicionante: o estado social cada vez mais febril dos marginalizados, resultado da “evolução truncada” do país. – Há, quem sabe, uma correspondência entre o cinema de Claudio de Assis com o ensaio O Ornitorrinco do sociólogo pernambucano Chico de Oliveira... – Até mesmo as supostas políticas sociais que o lulismo com seus bolsões de pobreza engendrou sequer arranharam a condição inaceitável da população plebeia do país. Afinal, os pobres continuam pobres, sem terra, desempregados, sem teto, superexplorados, criminalizados, estigmatizados, despejados, jogados em bueiros, reprimidos, cuspidos, abortados. O cinema de Claudio de Assis não é ofensivo. É o país que é uma ofensa. Não é um cinema marginal. É o país que é marginal. Um cinema que toma partido e não se cala.

Deni Ireneu Alfaro Rubbo A SÍNTESE do cinema anárquico de Claudio de Assis talvez gravite em um daqueles provérbios do inferno enunciado por William Blake, afamado poeta inglês do século 19: “se o louco persistisse em sua loucura, tornar-se-ia sábio”. Nos tempos de hoje a loucura artística tão apagada, quando irrompe em cena, sua recepção é motivo na maior parte das vezes de um riso desprezível dum público acostumado a consumir apenas o descartável. Pois bem: o lirismo contido n’A Febre do Rato (2012) continua fiel ao impulso libertador presente em Amarelo Manga (2003) e Baixio das Bestas (2007), dois filmes do mesmo diretor pernambucano. O filme potencializa conteúdos, radicaliza formas, subverte certezas. No cinema de Assis, ousar é enfiar o braço no coração do sonho, buscar o impossível.

É um cinema, de certa forma, messiânico, sem a personificação desse conceito. Um messianismo ativo, da contestação E explorar os recantos de um mundo subterrâneo dos poetas malditos da região periférica pernambucana é tragarse no “abismo de coisas medonhas”, como anuncia a narração off do primeiro plano sequencia do filme. No entanto, o filme não segue a vereda da construção estética da imagem-mercadoria da pobreza que produz a espetacularização da barbárie, como Cidade de Deus, de Fernando Meirelles. Como afirmou recentemente o crítico Inácio Araújo, Febre do Rato é feito porque tem algo a dizer, não porque tem um negócio a fazer. Isso é um abismo de diferença, ou melhor, de trincheira, claramente definidas. É perceptível no filme a exaltação da realidade corporal simbolizada no corpo nu e no sexo, praticamente sempre enquadrados com a câmara de cima para baixo. Lembra os filmes dos anos de 1970, do genial cineasta italiano Pier Paolo Pasolini, principalmente do projeto La trilogia della vita. Ali, como apontou o estudioso Michel Lahud, só no físi-

A escolha de evidenciar tanto a rudeza dos personagens quanto a desigualdade social e pobreza extrema de modo algum deve condenar Febre do Rato a permanecer alheio a qualquer reflexão sobre a forma

co e na sexualidade popular (em sua rudeza e imperfeições) que ainda era possível Pasolini reconhecer a sobrevivência de uma natureza não contaminada pelo “mal burguês”, alegre, vital, espontânea e isenta de sentimento de culpa e de pecado. Contudo, se Febre do Rato flerta com as idiossincrasias pasolinianas, o reduto em que transitam os personagens do subúrbio de Recife tem um resultado distinto. O corpo popular não é o último reduto da realidade dos poetas marginais recifenses, simplesmente porque almejam algo mais: a redenção universal da coletividade dos subalternos rompendo com silêncio conservador. É um cinema, de certa forma, messiânico, sem a personificação desse conceito. Um messianismo ativo, da contestação. Exemplo disso é o personagem principal do filme, o poeta anarquista Zizo. Sim, ele evoca a salvação dos costumes

condenáveis. Com sarcasmo, oferece fogo para o incêndio daqueles que contrariam. Mas, também, é impelido por uma vontade irredutível de eletrizar o espírito combativo da coletividade social, já que é “a coletividade que vai dar uma zarpada nas leis”. Zizo é o poeta das poesias sujas que contamina e purifica – e da unidade – a todos os personagens que o circundam. Ele não ter vergonha de ter esperança. O segredo dos olhos do poeta é a paixão e a poesia como sinônimo de redenção. Isso, evidentemente, não é pouca coisa, mas também não é tudo. Não por acaso, desde Amarelo Manga isso é claramente perceptível, mas dum outro prisma, dentro da lógica social que seu cinema denuncia. O cinema de Assis não filma a “barbárie” (objeto) do ponto de vista do “civilizado” (sujeito). Na verdade, sua estética política compreende que a barbárie não se con-

A escolha de evidenciar tanto a rudeza dos personagens quanto a desigualdade social e pobreza extrema de modo algum deve condenar Febre do Rato a permanecer alheio a qualquer reflexão sobre a forma. Claudio de Assis medita sobre o cinema e suas correntes. Cria um cinema de autoria. Quando o poeta afirma que a tradição é uma necessidade, o cinema (novo, marginal, neorrealista, soviético etc.) está igualmente incluso nessa fundamental preocupação. O preto-branco, os enquadramentos ousados, não são uma compensação artística de alto nível frente aos lamentáveis “distúrbios” materiais e morais dos personagens. Trata-se de um cinema de exceção, não de concessão; de rupturas, não de continuidade; de insubmissão, não de acomodação. Um cinema-manifesto que tem como proposta o direito de errar, para seguir acertando. Deni Ireneu Alfaro Rubbo é cientista social.

CRÔNICA

Eu, O Coringa, venci o Batman! Sou um exterminador do presente. Meu sonho é a guerra. É legal, faz dos matadores heróis, move a indústria Frei Betto MEU NOME é James Holmes, mas podem me chamar de O Coringa. Tenho 24 anos. Sou o Cavaleiro que Ressurge das Trevas. Quando menos se esperava, a plateia atenta às aventuras de Batman viu irromper, na escuridão, a cena real de sangue e ódio. Eu, O Coringa, faço a diferença. Meu avô morreu na guerra do Vietnã. Era especialista em enterrar minas nas trilhas dos arrozais por onde trafegavam camponeses. Meu tio garante que, graças à habilidade de meu avô, mais de 500 vietnamitas tiveram seus corpos destroçados por minas. Há uma foto, no arsenal do meu pai, na qual se vê pedaços do corpo de um vietnamita voando pelos ares. Meu avô teve azar. Ao se agachar numa estrada para cavar o chão e enterrar uma mina, caiu numa armadilha de espetos de bambu. Um buraco de dois me-

tros de altura. Seu corpo foi resgatado por nossos helicópteros. Meu tio contou 18 perfurações. Meu avô mereceu honras militares em seu enterro em Denver. Meu pai lutou no Iraque contra os terroristas de Saddam Hussein e Bin Laden. Teve a sorte de regressar vivo. Trouxe para casa um verdadeiro arsenal de guerra, dando início a sua espantosa coleção de armas. Todas legais, como outras 242 milhões que circulam pelos EUA.

Este é mais um genuíno produto de exportação made in USA: a guerra. Protegida pelas mais solenes convenções Desde criança aprendi que um verdadeiro ianque não teme matar. E sabe dar o tiro certo. Na infância, eu me divertia com videogames de jogos bélicos. Cheguei a vencer o campeonato de eliminação sumária de bonequinhos virtuais. Derrubei 42 em menos de 1 minuto. Meu irmão se encontra incorporado às nossas tropas no Afeganistão. Fiquei muito frustrado por não ter sido o esco-

lhido. Tentei negociar com a Marinha e ir no lugar dele. Seria uma curtição matar terroristas e seus cúmplices talibãs. Quando contei ao meu professor que pertencia a uma família de guerreiros, e que matar uma pessoa com certeza proporcionaria mais prazer do que sexo, ele sugeriu que eu fizesse terapia. Fiz melhor: fui estudar neurociência para entender a mente humana. Buscar respostas a perguntas que ainda hoje me inquietam. Por que há quem se sinta culpado por matar uma pessoa, enquanto políticos, como o presidente Truman, que atirou bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, morrem com a consciência tranquila? Meu nome é James, como James Bond. Dei-me licença para matar. Acusam-me de ser tímido, reservado, recluso, e até repulsivo. Na verdade, eu quis experimentar, naquela noite de 20 de julho, a mesma volúpia de Charles Whitman, que em agosto de 1966 fuzilou 16 pessoas na Universidade do Texas; de James Hubert, que em 1984 matou 21 numa lanchonete da Califórnia; de Pat Sherrill, que em 1986 exterminou 14 numa agência dos correios de Oklahoma; de James Pough, que tirou a vida de 9 funcionários da General Motors, na Flórida, em junho de 1990; de George Hernnard, que numa cafeteria do Texas eli-

minou 23 pessoas, em outubro de 1991; de John Muhammad e Lee Malvo, que com seus rifles abateram 10 em outubro de 2002, em Washington D.C.; de Cho Seung-Hui, que em abril de 2007 exterminou 33 estudantes e professores na Universidade de Virgínia Tech. Não sou assassino. Assassinato é quando se mata um, no máximo dois. Chacina, meia dúzia. Extermínio, uma dezena. Massacre, centenas. Guerra, milhares. Sou um exterminador do presente. Meu sonho é a guerra. É legal, faz dos matadores heróis, move a indústria. Este é mais um genuíno produto de exportação made in USA: a guerra. Protegida pelas mais solenes convenções. Vivo num país livre, onde se podem adquirir armas como quem compra pães na esquina. Não tive a menor dificuldade de obter dois revólveres Glock calibre 40; uma espingarda Remington 870; um fuzil Smith & Wesson AR-15, e ainda 16 mil cartuchos, comprados pela internet. As doze pessoas que exterminei no cine de Aurora ainda não foram suficientes para saciar a minha fome de prazer. Porém, de uma coisa estou certo: naquela noite, eu desafiei e venci o Batman. Frei Betto é escritor, autor de A obra do Artista – uma visão holística do Universo (José Olympio), entre outros livros.

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cultura

Massacre no cinema

Reprodução

CRÔNICA Somos animais de carne e osso com uma trágica consciência da dor, da maldade, da morte Braulio Tavares MUITA GENTE NÃO tem a menor idéia de como um filme de longa-metragem é feito. Não sabe, e não se interessa em saber. Deve achar que é como filme de aniversário de criança: organiza-se a festa, chama-se o rapaz com a câmera, e no outro dia o filme está pronto pra passar. Não é assim. É um trabalho insano e cansativo, que envolve às vezes anos de preparação, meses e meses de execução, e no final deixa centenas de pessoas esgotadas de tanto esforço. E custa (geralmente) milhões de dólares – sempre com a expectativa de render bem mais. Quando a gente se queixa da violência dos filmes, da TV, dos videogames, está de certa forma se queixando não apenas da possível má influência mental que eles possam vir a ter sobre as pessoas, principalmente os mais jovens, mas também do paradoxo de que tanto dinheiro e tanto esforço se concentrem em produzir coisas assim, quando seria possível, talvez, ganhar dinheiro com filmes diferentes – afinal, comédias, filmes românticos, filmes de simples aventuras, tudo isso também costuma dar bons lucros, quando acerta com o “paladar” da galera. A matança que aconteceu nos EUA na pré-estréia do novo Batman de Christopher Nolan não é uma consequência do filme, nem desse tipo de filme. Os dois são sintomas de nossa fascinação permanente pela violência e pela destruição. Somos seres biológicos, de carne e osso, vulneráveis à violência, condenados à morte, e por isso pensamos nisso o tempo todo. Somos o único animal que sabe que vai morrer e o único que (como diz o ditado) morre mil vezes de mentira antes de morrer de verdade. Batman, o herói desarmado que evita matar, é o Ego tentando reprimir os Coringas incontroláveis da crueldade, e sentindo sempre o horror de se saber semelhante a eles. Cresci numa época em que a censura etária era mais rigorosa nos cinemas, e não havia a TV a cabo, como hoje, passando sexo pornô e esquartejamentos explícitos ao alcance de qualquer guri de 10 anos. A galera de hoje sofre um verdadeiro massacre de violência, e não o faz a contragosto, faz (se bem recordo minha infância) por fascinação própria. Quando eu tinha dez anos eu queria ver isso tudo. Não queria que acontecesse a ninguém, mas se acontecesse eu queria ver como foi. Não é de admirar que ao lado de 999 caras que querem somente “ver como foi” apareça 1 querendo fazer. Somos animais de carne e osso com uma trágica consciência da dor, da maldade, da morte. Um dia nos transformaremos em avatares eletrônicos dotados de consciência, mas enquanto isto não ocorre iremos sentir o que Augusto dos Anjos descreveu como “essa necessidade do horroroso / que é talvez propriedade do carbono”.

Somos seres biológicos, de carne e osso, vulneráveis à violência, condenados à morte, e por isso pensamos nisso o tempo todo

Braulio Tavares é escritor, poeta e compositor brasileiro. Texto publicado em sua coluna diária no Jornal da Paraíba (Campina Grande-PB).

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dahmer

PALAVRAS CRUZADAS

VERTICAIS – 1. País do Oriente Médio invadido pelos EUA sob acusação de terrorismo. 2.Pife-“?”, jogo de cartas com dois baralhos e dois ou mais parceiros; biriba – Matheus “?”,Procurador Federal da República que pediu afastamento do Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 3.“Se”, em inglês.– Organização que promove ataques aos países do Oriente Médio, movida por interesses políticos e econômicos. 4.Rede Ferroviária Federal, privatizada e dissolvida durante o governo FHC. – Acre. – Autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação da gestão dos recursos hídricos brasileiros. 5.Extra Terrestre. – Prêmio anual promovido pelo sindicato de atores e atrizes dos Estados Unidos. 6.Adolf “?”, líder nazista alemão responsável pelo Holocausto. – Província argentina onde militantes foram sequestrados em episódio conhecido como a Noite do Apagão. 7.Sigla para modalidade educacional na qual a mediação de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias comunicação – Antiga denominação da região em disputa por Israel e Palestina, compreendendo a Faixa de Gaza. –Rondônia. 8.Illinois. – Sigla em inglês para Sociedade Missionaria Novos Anglicanos. – Bahia. 9.Entrega. 10. Roraima – Tariq “?”, paquistanês editor da revista New Left Review e assessor da Telesur. 11.Hugo “?”, líder da Revolução Bolivariana que concorre à reeleição na Venezuela. – Sigla do efetivo da polícia militar de São Paulo criado durante a ditadura para combater o terrorismo. 12. Corretora de capital transnacional que detém o maior banco de dados para a venda de seguros no Brasil. – Governo autoritário, que não respeita as liberdades individuais. 13.Programa Nacional através do qual são realizados cursos superiores voltados aos jovens assentados da reforma agrária. 14.País de origem do refugiado político Cesare Battisti. 15.Termo para correção de impropriedades decorrentes do descumprimento de obrigações previstas em normativas do Ministério da Saúde – “?” Popular da Juventude, movimento responsável pela articulação de escrachos aos agentes de repressão da ditadura civil-militar no Brasil. 16.Sistema de Certificação de Origem Digital. 17.Aspecto muitas vezes negligenciado no processo de educação. – Desejo, aspiração, ânsia. 18.Alcoólicos Anônimos. – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

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Horizontais –1.Apartheid – Capital. 2.Fa – Iala – Horta – UF. 3. Td – Canoas. 4. Geisel – Kiev – NL – CIA. 5. Fatec – Vetei – Oca. 6. NB – Rand – Ziraldo. 7. Iaras – NA – RA. 8. Sr. – Cajamarca – Evian. 9. Tao – Guasu – On – NP. 10. Alta – AEIO – EE. 11.Odan – Urbel – Anatel. 12. Iná – Yoani. Verticais –1. Afeganistão. 2. Pafe – Baraldi. 3. If – Otan. 4. RFFSA – AC – ANA. 5. ET – SAG. 6. Hitler – Jujuy. 7. Ead – Canaã – RO. 8. IL – Nams – BA. 9. Dá – EN. 10. RR – Ali. 11. Chavez – COE. 12. Aon – Tirania. 13. Pronera –One. 14. Italia. 15. TAS – Levante. 16. COD. 17. Lúdico – Anelo. 18. AA – Inpe.

HORIZONTAIS – 1. Regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. – O “?” , livro considerado obra prima de Karl Marx. 2.Quarta nota da escala musical. – Instituto Agroecológico Latino Americano Paulo Freire, ferramenta de formação político-ideológica e técnica dos camponeses e indígenas. – “?” mandala, uma das formas da matriz de produção agroecológica. – Unidade da Federação. 3. Tudo, em dialeto internauta. – Rio em que o acampamento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), denuncia obras da usina hidrelétrica de Garibaldi,em SC. 4.Ernesto “?”, ditador militar brasileiro de 1974 a 1979. – Capital da Ucrânia. – Sigla para os países baixos. – “Agência Central de Inteligência”, em inglês. 5.Faculdades de Tecnologia. – Impedi. – Habitação indígena brasileira, em tupi. 6.Do latim, note bem. – Moeda da África do Sul. – Cartunista e jornalista, um dos fundadores do Pasquim. 7.Município do estado de São Paulo em que área de propriedade da União foi grilada pela Cutrale, uma das maiores produtoras de laranja do mundo. – Narcóticos Anônimos. –Sigla para Reforma Agrária. 8.Senhor – Província peruana atingida pelos impactos da mineração. – Marca francesa, precursora da privatização e comercialização de água potável. 9.“?” te Ching, livro que reúne os ensinamentos de Lao Tsé. – Frente “?”, coalizão de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai que apoiou a eleição de Fernando Lugo. – Palavra em inglês que indica que um aparelho encontra-se ligado . 10.Ronda “?”,no Rio Grande do Sul, um dos municípios em que acontece a ocupação de terra que é considerada a semente da organização do MST. – As quatro primeiras vogais. 11.“?” Ur, personagem de história em quadrinhos que deu origem aos filmes Star Wars. – Companhia estatal mineira responsável pelo reassentamento de famílias removidas de áreas de habitação precárias. – Agência responsável pela fiscalização dos serviços de telefonia. 12.“?” Camargo Costa, pesquisadora do teatro épico em perspectiva dialética. – “?”Sánchez, blogueira cubana opositora ao sistema que mantém relações com a diplomacia estadunidense.

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A quem serve a mineração no Peru? Fotos: Ricardo Velazco/CC

EXPLORAÇÃO De acordo com pesquisador, a atividade mineradora gera inúmeros impactos sociais, ambientais e mortes de trabalhadores

Marcio Zonta correspondente em Lima (Peru) EM POUCO MENOS de vinte anos, a atividade da mineração no Peru de 2 milhões de hectares passou a ocupar 20 milhões, com uma produção voltada exclusivamente à exportação. Encabeçada por apenas cinco empresas, a maior parte de capital transnacional, a atividade vem contribuindo muito pouco para o crescimento socioeconômico do país e geração de emprego. Para o economista e engenheiro da Universidade Nacional de Engenharia de Lima, Juan Aste Daffós, que pesquisa temas como economia mineral e gestão ambiental, manejos e conflitos, “a contribuição da produção [para o crescimento do PIB] tem sido e continua sendo muito pobre em relação a outras atividades. Em 2010, por exemplo, a agricultura chegou a colaborar com 7.47% e a indústria manufatureira representou 14.96%”. Enquanto isso, a atividade de mineração atingiu 4.09% no mesmo período. Ademais, a mineração tem sido a principal forma de degradação ambiental nas comunidades que implementam seus projetos.“A mineração é incompatível com a agricultura e conservação da água, dado seu impacto gerado pela degradação irreversível dos ecossistemas”, acusa Daffós. Sendo a principal causadora da retirada de camponeses de suas terras para as cidades, “convertendo essa população numa grande massa de pobres, desocupados ou subocupados aglomerados em ocupações urbanas nas cidades mais próximas”, observa o especialista. Ao Brasil de Fato, o pesquisador peruano, que também atuou na organização de sindicatos de trabalhadores mineiros no país, expõe porque pressiona pela necessidade imediata de “deslocar o minério como eixo de desenvolvimento sustentável ou forma de crescimento econômico nacional no país”. Brasil de Fato – O que, de fato, a atividade de mineração tem proporcionado de crescimento econômico ao Peru? Juan Aste Daffós – O aporte do minério ao PIB tem crescido uma cifra superior a 4% desde 1994. No período 2001 a 2005, a colaboração do minério ao PIB havia sido de 5.45%, e de 4.70% durante o período que compreende o intervalo de 2006 a 2010. A contribuição do minério ao Produto Interno Bruto do Peru, em 2010, foi de 4.09%. Concluindo, a contribuição na produção tem sido e continua sendo muito pobre em relação a outras atividades. Em 2010, por exemplo, a agricultura chegou a 7.47%, a industria manufatureira representou 14.96% e outros serviços totalizaram 48.27% do crescimento do PIB.

“A situação é bem mais complicada quando se refere à geração de emprego, pois o setor emprega menos de 1% da população economicamente ativa do Peru” Então a aclamação em diversos setores da sociedade peruana afirmando que a mineração representaria volumosas cifras, que poderiam se converter em investimentos sociais não é verdadeira? Até 2003 o total dos valores tributários pagos pelas empresas de mineração ao Estado peruano não superava 1% [do PIB]. Para os anos de 2010-2011 chegou a 16.3%. Os impostos pagos pelas mineradoras financiaram 9.2% do orçamento executado de 2010 e 12.2% do correspondente a 2011. Contudo, para realizar um cálculo comparativo da colaboração da mineração ao país, há que descontar o valor monetário do impacto ambiental, econômico e social que gera, incluindo aqui o negócio não pago pelo esgotamento dos recursos não renováveis de minério e o valor das exonerações que as empresas recebem via contratos de estabilidade e outras normas. Destacando-se que parte do impacto ambiental não pode ser mensurada economicamente, como é o caso do valor cultural dos monumentos arqueológicos e outros.

Em Lima, Peru, manifestantes protestam contra mega projeto de mineração

A Yanacocha é composta pela majoritária empresa estadunidense Newmont Mining Corporation, proprietária de 51.35% das suas ações. Isso fez com que o presidente Obama saísse em defesa da mineradora diante das acusações da população de Cajamarca sobre os impactos gerados pela transnacional em outras explorações de minerais no Peru. Enquanto isso, a peruana Companhia de Minas Buenaventura detém 43,65% e a International Finance Corporation, empresa também ligada aos banqueiros estadunidenses, têm uma parcela de 5%. Não podemos esquecer, ainda, que a Yanacocha é a empresa que mais extrai ouro da América Latina. Ela também é responsável por 1,6% do ouro extraído em todo o mundo.

Tão pouco gera emprego? A situação é bem mais complicada quando se refere à geração de emprego, pois o setor emprega menos de 1% da população economicamente ativa do Peru. Dá emprego apenas a 130 mil trabalhadores, pois utilizam alta tecnologia padrão em máquinas e equipamentos para cada um de seus processos. As empresas de mineração sequer contratam trabalhadores das localidades onde se realizam as atividades de exploração, não só porque têm um baixo nível de escolaridade, mas porque as políticas de recursos humanos das empresas estão orientadas a reduzir as possibilidades de conflito com as pessoas das comunidades. Aqueles que estão empregados ainda sofrem com baixos salários, trabalho precário e falta de segurança, provocando a morte de um mineiro a cada cinco dias e meio.

“Até 2003 o total dos valores tributários pagos pelas empresas de mineração ao Estado peruano não superava 1% [do PIB]” Como se organizam as empresas de mineração no Peru? A indústria mineira mundial é controlada principalmente por dez empresas posicionadas em lugares chamados distritos mineiros espalhados pelo mundo, sendo o Peru um deles, por possuir principalmente reservas de cobre, ouro, prata, chumbo e zinco. Aqui, a mineração está controlada por cinco empresas: Antamina, Yanacocha, Southern, Barrick e Cerro Verde.

Como pensar a mineração como eixo de crescimento econômico se ela está controlada por empresas, com interesses meramente particulares e com vistas ao lucro? Por isso mesmo temos que deslocar o minério como eixo de desenvolvimento sustentável ou forma de crescimento econômico nacional por alguns motivos. Primeiro, não gera emprego. Segundo: os contratos de venda futura e a competitividade mundial da indústria mineira tornam inviável que em países como o Peru, com uma industrialização débil e truncada, se leve adiante uma indústria nacional de transformação dos metais a partir de seu minério. Em terceiro, enquanto esgotam esses recursos não renováveis [a vida útil de uma mina está em torno de 20 anos], as populações são afetadas pelo maior impacto ambiental e social, e não se beneficiam dos ganhos, gerando um conflito socioambiental latente e ativo. Em quarto lugar, em período de preços altos, as empresas que controlam a indústria mineira mundial e as grandes e médias empresas nacionais incrementam seus investimentos em exploração e ampliam as áreas de concessões mineiras, ingressando, inclusive, em zonas agrícolas ou de ecossistemas sensíveis com baixo conteúdo mineral. O objetivo é identificar novas reservas e imediatamente comprometer a produção das minas descobertas através de contratos de venda futura destinada aos compradores da China, Europa Ocidental e América do Norte. Fale mais sobre a Yanacocha, envolvida no principal conflito no momento, em Cajamarca, na tentativa de implantar o projeto Conga.

A Yanacocha já tem um histórico de mineração no Peru. De que forma as comunidades têm sido impactadas por suas atividades de mineração? A mineração quando adentra os territórios expulsa as populações rurais, tanto das comunidades afetadas diretamente pelo projeto quanto das comunidades adjacentes, convertendo essa população numa grande massa de pobres, desocupados ou subocupados aglomerados em ocupações urbanas nas cidades mais próximas. A mineradora acentua as desigualdades econômicas nas regiões onde atua, pois, a população que não está vinculada à economia da empresa não consegue acompanhar o aumento do custo de vida gerado por uma demanda de serviços de alimentação, hospedagem, saúde, educação e recreação dos trabalhadores que são funcionários das empresas de mineração. Esse dinamismo do mercado local dura pelo tempo útil dos projetos minerais criando um elo temporário entre os empresários locais e as empresas de mineração. No entanto, o impacto social dura por muito tempo.

“Aqueles que estão empregados ainda sofrem com baixos salários, trabalho precário e falta de segurança, provocando a morte de um mineiro por cada cinco dias e meio” Fora o impacto ambiental. Logicamente, quando a atividade de mineração ingressa nos territórios, ocorre a diminuição do abastecimento de água nas comunidades camponesas por causa da destruição das nascentes de rios. Isso implica na diminuição da produção agrícola e do emprego, por conta dos impactos ambientais. A mineração é incompatível com a agricultura e conservação da água, dado seu impacto gerado pela degradação irreversível dos ecossistemas.

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Com golpe no Paraguai, livre comércio ganha força Joka Madruga

ENTREVISTA Ricardo Canese, dirigente da Frente Guasú, aponta que o cenário político no Paraguai é de perseguições, pouca legitimidade do novo governo e risco de uma política submissa aos EUA

Em 2008, os partidos de esquerda tivemos 12% dos votos, mas fomos separados e isso fez com que tenhamos poucas cadeiras no Congresso, o que foi decisivo neste golpe. Nossa votação aumentou nas municipais. Antes do golpe já estava duplicada a intenção de votos (de 20 a 25%) e agora depois do golpe, existe a possibilidade de que, junto com outros setores democráticos – já não mais as cúpulas golpistas de liberais nem de colorados – possamos ganhar as eleições de abril de 2013 por uma ampla maioria.

“Existe a possibilidade de que possamos ganhar as eleições de abril de 2013 por uma ampla maioria”

Pedro Carrano de Curitiba (PR) RICARDO CANESE, deputado para o parlamento do Mercosul (Parlasur) e Secretário Geral da Frente Guasú, coalizão que dá unidade a organizações de esquerda e progressistas no Paraguai, afirma que o golpe parlamentar não alcançou o apoio dos paraguaios, sequer nas bases dos partidos colorado e liberal, apenas entre suas cúpulas. Por essa razão, o dirigente enxerga que a esquerda entrará em 2013 com chances de vitórias eleitorais. Em entrevista ao Brasil de Fato, Canese afirma que o atual momento político é caracterizado por perseguições políticas, notadamente nos meios de comunicação, no interior do Estado e no parlamento. Além do que, há a chance de um alinhamento maior com a política econômica dos EUA. Brasil de Fato – De acordo com recente pronúncia de Lugo, já ocorrem perseguições políticas no Paraguai?

Ricardo Canese – Em diversos níveis. Primeiro, está se atacando a liberdade de expressão e de imprensa. Cortaramse e retiraram programas na TV Pública e se começou a despedir jornalistas que têm uma postura contra o golpe ou são independentes. Ao mesmo tempo, está se demitindo centenas de funcionários públicos pelo único ‘delito’ de ter uma opinião contrária ao Golpe de Estado. São demitidos sem um julgamento sumário prévio, o que é um direito laboral, humano e constitucional. Em muitos casos nem sequer são notificados da demissão. Como publicamente o dizem,

Neste momento há condições de reverter o golpe?

Para deputado Ricardo Canese, esquerda entrará com chances de vitória nas próximas eleições no Paraguai

por serem “esquerdistas” ou “luguistas”, o que é abertamente inconstitucional, pois ninguém pode ser perseguido por suas ideias. Igualmente, os golpistas anunciam sanções contra os principais dirigentes da Frente Guasú, com a ideia de impugnar sua participação nas próximas eleições. Assim, emitem um vídeo sobre o chanceler venezuelano (Nicolás) Maduro, no qual não se escuta nada, porém dizem que é uma prova de que “inflamou” os militares e que Lugo estaria envolvido; isso aponta a impedir que Lugo possa ser candidato e que a Frente Guasú lhes possa derrotar nas próximas eleições.

“Uma das intenções é um Tratado de Livre Comércio com EUA, país que já disse que não houve golpe, contra a opinião do Mercosul e Unasul” Na economia, há a chance de que o governo agora adote a dolarização ou mesmo se alinhe a Tratados de Livre Comércio (TLCs)?

Uma das intenções é um Tratado de Livre Comércio com EUA, país que já disse que não houve golpe, contra a opinião do Mercosul, Unasur e os países centro-americanos; quer dizer, quase toda América Latina. No mesmo sentido, uma das primeiras medidas do governo golpista é não aplicar nenhum tipo de imposto ao grão de soja, cuja produção é monopolizada por grandes latifundiários, que estiveram envolvidos no Golpe de Estado contra Lugo. Outra medida é dar-lhe um subsídio de 14 bilhões de dólares em 20 anos, através de uma tarifa elétrica subsidiada, à transnacional Rio Tinto Alcan; “casualmente” Canadá, onde está empresa, foi um dos primeiros países que se apressou a dizer que reconheceria os golpistas, que pretendem fazer este negócio ser pago pelo povo paraguaio em não mais de 90 dias. Em 2008, quando a vitória de Lugo reforçou também a presença dos liberais no parlamento, havia a expectativa de como trazer os liberais para um programa mais à esquerda. O golpe de 22 de junho coloca os liberais ao lado das transnacionais, latifundiários e meios de comunicação?

Nós cremos que sim, pois é o que mais convém ao Paraguai, inclusive aos golpistas. Estes se equivocaram ao pensar que a reação do povo paraguaio seria favorável ao golpe. Uma alta porcentagem da população paraguaia, inclusive de seus partidos políticos, está contra o golpe, o mesmo que os povos da América Latina. Então, o que convém aos mesmos golpistas é entregar o governo e que Lugo termine seu mandato como único presidente constitucional do Paraguai. Isso não será fácil, todavia, porque os golpistas são fanáticos reacionários e não têm um sentido autocrítico que os permita refletir sobre os erros cometidos. Por isso estamos dentro de um plano de seguir mobilizando-nos, como povo e com a solidariedade dos demais povos, para forçar os golpistas a recuperar, assim, graças à pressão popular e dos governos democráticos, o Estado de Direito que tanto nos custou recuperar logo de 70 anos de governos autoritários, até 2008. A disjuntiva hoje é entre democracia e ditadura, e não entre direita e esquerda; setores muito amplos dos partidos conservadores (liberal e colorado) se aproximaram e estão fazendo causa comum conosco, a fim de recuperar a democracia no Paraguai, o que estamos convencidos ocorrerá mais cedo que tarde.

OPINIÃO

Argentina: executores e mandantes Divulgação Partido Encuentro

Silvia Adoue e Josefina Mastropaolo O EX-GENERAL Luciano Benjamin Menéndez era durante a última ditadura militar o comandante do III Corpo do Exército e agora está preso em cárcere comum. O outrora dono da vida e da morte de milhares de habitantes das 11 províncias que compõem o território do III Corpo, – ao norte e noroeste, entre Jujuy e Rio Negro descendo pela cordilheira –, cumpre pena por crimes de lesa-humanidade, junto com outros muitos membros das forças de segurança que participaram diretamente da repressão aos militantes de organizações populares nos anos 70. Os executores estão sendo julgados. Agora é a vez dos mandantes. O grande capital foi o ganhador desse grande empreendimento repressivo que foi a ditadura militar que começou com o golpe de 1976. Na região do III Corpo do Exército, uma das empresas que mais ganhou foi o engenho Ledesma, produtor de açúcar, álcool e papel na província de Jujuy. Em começos do século 20, era costume nos engenhos da região do noroeste argentino carregar os indígenas das regiões vizinhas da pré-cordilheira dos Andes, e do Chaco, para trabalhar como escravos nas plantações de cana. As terras onde a cana se plantava e ainda se planta, foram arrebatadas aos povos das províncias argentinas de Jujuy, Salta e Tucumán, pela violência, durante a colonização, permaneceram em mãos brancas que exploraram e ainda exploram o trabalho indígena e mestiço. Quem protestasse, sumia. E sua desaparição era atribuída a “El Familiar”, mito que protegia os interesses dos proprietários. Durante o primeiro governo de Juan Domingo Perón, nos anos 40, os trabalhadores da região organizaram uma marcha desde as províncias de Jujuy e Salta, no noroeste argentino, até Buenos Aires, reivindicando para si as terras arrebatadas pelos engenhos. O presidente, que tinha nos proprietários dos

Marcha em Jujuy denuncia as violências cometidas pelo engenho Ledesma em 1976 durante um apagão

engenhos inimigos políticos, preferiu não se aliar aos trabalhadores, que na marcha ao longo do país acenderam o anseio da reforma agrária entre os pequenos arrendatários da Pampa Húmida, ameaçando os interesses dos grandes pecuaristas, a quem Perón não se atrevia a peitar. Essa campanha é lembrada como “El malón de la paz”. Nos anos 60 e até 75, cresceu a organização dos trabalhadores dos canaviais, que enfrentaram a empresa Ledesma, já nas mãos da família Blaquier. Só o golpe de Estado de 1976 criou condições para que Carlos Pedro Blaquier impusesse as mudanças necessárias para a transformação do engenho numa empresa capitalista “moderna”. Para isso, em julho de 1976 a empresa produziu um apagão em toda a região e capatazes de Ledesma junto com efetivos da polícia percorreram as casas dos militantes sindicais e políticos e os carre-

garam em furgões. Trinta desses militantes permanecem desaparecidos até hoje. A organização popular foi desarticulada, introduziram maquinário e Ledesma se converteu num grande complexo de produção de açúcar, álcool e papel. A mecanização da produção trouxe junto, além do êxodo de trabalhadores, a redução dos salários e a precarização das condições de trabalho dos que restavam. A produção em grande escala trouxe um aumento da concentração da propriedade da terra na região, a degradação do ambiente e a introdução de doenças novas entre a população, como a bagaçose. A militante Olga Marquez de Aredez, vítima desta doença, resultante das emanações de gases do bagaço da cana, terminou morrendo, não sem antes provar perante os tribunais o crime contra a saúde pública cometido pela empresa.

Mas demoraram 36 anos antes que Carlos Pedro Blaquier fosse convocado para responder pelos crimes cometidos na noite do apagão. Hoje, e um ano depois do despejo de famílias sem teto que ocuparam um terreno da empresa, na mancha urbana do município de General San Martín, resultando em mais quatro mortes somada à sequência de violência que já leva cinco séculos. A família Blaquier não é carta fora do baralho. Nely Arrieta de Blaquier, esposa do empresário que integrava o diretório durante a noite do apagão, dirigiu, de 1977 até 2009, a Associação de Amigos do Museu Nacional de Belas Artes. No seu papel de mecenas, colocou a empresa no pódio dos benfeitores da atividade artística no país. Depois do despejo violento dos sem teto, Carlos Pedro Blaquier apareceu junto ao governador da província, inaugurando um bairro de moradias populares. Desde o fim da ditadura militar, os proprietários da empresa, cujo faturamento constitui a parte mais importante do PIB provincial, vêm driblando os processos judiciais pelos crimes de lesa humanidade. Neste ano, convocado já três vezes pelo juiz da causa da “noite do apagão”, apresentou três recursos argumentando razões de saúde para não se apresentar. No último 19 de julho, as organizações de direitos humanos organizaram um esculacho na frente da sede da empresa na avenida Corrientes em pleno centro de Buenos Aires. Nos próximos dias, se espera uma marcha gigantesca na província de Jujuy. Agora que os executores estão sendo julgados e presos, é a hora dos mandantes. Silvia Adoue é professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Araraquara. Josefina Mastropaolo é professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

áfrica

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À sombra do Apartheid Silvia Valim

ÁFRICA DO SUL Mais do que um pedaço do segundo continente mais populoso do mundo, a África do Sul será o último país a esquecer o terrorismo do Apartheid

tre femininos e masculinos, cujos quartos são compartilhados por até oito pessoas, não possuem energia elétrica e custam 60 rands por mês, algo em torno de 20 reais. E ainda existem as residências familiares. Pequenos apartamentos de dois quartos, com cozinha e banheiro e que podem custar 300 rands mensais, em média 100 reais. Só entrar em uma lista de espera pode levar 10 anos. Mas Soweto não é apenas pobreza. Uma casa no antigo foco da insurreição anti-apartheid pode, tranquilamente, custar 5 milhões de rands. Propriedades dos negros que ascenderam socialmente com o fim da ditadura branca, mas quiseram permanecer por lá. Carros de luxo, restaurantes caros e mansões são encontrados especialmente em torno da Rua Vilakazi, a única via no mundo em que dois vencedores do Prêmio Nobel da Paz residiram ao mesmo tempo, o líder Nelson Mandela e o Arcebispo Desmond Tutu. O primeiro negro nomeado Decano da Catedral de Santa Maria, em Johanesburgo, tinha posição pública de destaque e credibilidade. Conhecido também por considerar o apartheid uma “política diabólica”, propôs à sociedade uma nação de direitos civis iguais para todos, um sistema educacional comum e, por fim, a abolição das leis que limitavam a circulação dos negros e suas deportações forçadas.

Silvia Valim de Johanesburgo (África do Sul) AO ENCONTRAR o ponto que une os oceanos Índico e Atlântico e finda o território africano, Bartolomeu Dias certamente não sabia que deixaria para trás uma terra ainda inabitada por herdeiros de uma discriminação com nome e cor. Ao dobrar o hoje chamado Cabo da Boa Esperança, em 1488, o desbravador português consumava uma conquista de muitos e um pedaço do que seria quase 500 anos mais tarde o berço do apartheid. Foram aproximadamente 50 anos sobrevivendo sob os olhares de reprovação de uma nação inteira. Brancos e negros foram separados nos bancos, escolas, bairros, ruas e até igrejas. Não podiam ocupar o mesmo transporte coletivo ou realizar o mesmo trabalho. Os casamentos entre brancos e negros foram proibidos. Para os cristãos, não existiria jamais no céu lugar para os negros. Usados pelos colonizadores holandeses como escravos até 1834, eles agora compunham a multidão dos sobrepujados, discriminados, descartados pela mesma nação do ouro e diamantes. Riquezas naturais garimpadas para enriquecer o bolso de uma pátria sem alma.

Foi em um espaço de três metros quadrados que o líder da revolução contra a ditadura branca permaneceu 18 anos

A Robben Island é uma reflexão espontânea sobre a condição do negro no mundo e a regra da minoria branca aplicada no país durante quase cinco décadas. Foi em um espaço de três metros quadrados que o líder da revolução contra a ditadura branca permaneceu 18 anos encarcerado pagando o preço da liberdade dos negros sul-africanos. Condenado à prisão perpétua por defender os direitos básicos de sua pátria, de lá enviava cartas para incentivar o fim do regime segregacionista e organizar manifestações. Os outros nove anos, que somam os 27 que Mandela permaneceu na prisão, foram cumpridos em Poolsmoor, na Cidade do Cabo e em Victor Verster, no município de Paarl. Manifestantes adeptos ao Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra de repressão ao atual regime, tornaram comum o clamor “Libertem Nelson Mandela”. Com o aumento das tentativas de revoluções (sempre refreadas pelo governo) e as pressões internacionais, o então presidente da África do Sul, Frederik de Klerk solicitou em 1990 a libertação de Mandela, findando um dos períodos mais dramáticos da história. Três anos depois, Klerk e Mandela, já com 75 anos, receberam o Prêmio Nobel da Paz pelos esforços em acabar com a divisão racial da África do Sul. Como resultado de toda a luta contra o antigo regime, Mandela tornou-se em 1994 o primeiro presidente negro do país, administrando-o até 1999 e estabelecendo um governo multirracial. Responsável pela reconciliação de grupos internos é eterno líder da nação sempre evidenciando sua preocupação com os direitos sociais. A antiga penitenciária de Robben Island é agora patrimônio mundial e também a prova concreta de um período que eles não querem esquecer.

A África do Sul é o país com mais casos de estupro no mundo. Por dia, 150 mulheres são violentadas na nação africana. A média é de um abuso sexual a cada 27 segundos O pós-apartheid Hoje eles estão em toda parte. São atendentes de lojas, professores, policiais, estudantes, mendigos. Pedir, aliás, é o que fazem muitos nas três capitais sul-africanas: Pretória, Bloemfontein e Cidade do Cabo. Sem armas ou qualquer tipo de ameaça eles imploram por dinheiro. Caminham quilômetros acompanhando um turista contando sobre seus filhos, irmãos e esposa até que consigam algumas moedas. Estampam

Vista do bairro Soweto, hoje com quase 4 milhões de habitantes, o antigo gueto antirracista é um distrito de Johanesburgo

no rosto a miserável desigualdade social do país. Segundo um relatório de 2012 da Organização Internacional do Trabalho, 25,2% da população da África do Sul está desempregada. A violência contra a mulher é outro fator preocupante no país. Dados são da ONG Rape Crisis, da Cidade do Cabo, apontam que a África do Sul é o país com mais casos de estupro no mundo. Por dia, 150 mulheres são violentadas na nação africana. A média é de um abuso sexual a cada 27 segundos. Resultado não só do desemprego, mas da pobreza e da indiferença. Enquanto isso, nas ruas, um desfile de carros importados para o alto poder aquisitivo. A maioria com brancos na direção. Cape Town recorda em muitas partes a modernidade e o luxo de Miami, nos EUA. Mas a marca do apartheid está impregnada. É a nova geração que encontra um novo olhar sobre o território com história a cada esquina. A interação é perceptível entre brancos e negros universitários, que agora podem estudar juntos, nas mesmas salas. Porém é difícil ver empatia entre os mais velhos que parecem empurrar a memória para o fundo das sacolas de supermercado, quase sempre empacotadas por negros e para brancos.É só num café elegante de um bairro distinto e caro que se vê um branco como assistente. Dentre os seus 47 milhões de pessoas aproximadamente, A África do Sul é composta por 79% de negros, 9% brancos e 9% de mestiços – rótulo local para pessoas de mistura africana. 2,5% são indianos e asiáticos. São utilizadas 11 línguas oficiais, entre eles o africâner, uma herança da colonização holandesa, e o inglês – usado no trânsito, comércio e documentos oficiais. Idioma conquistado também nas escolas a muito custo, com a morte de inocentes como Hector Pieterson. Um museu em Johanesburgo, no bairro de Soweto, um dos principais centros de campanha contra o regime segregacionista, narra o episódio. Personagem de uma revolta de estudantes em 1976, Hector pedia junto a uma multidão que o inglês fosse ensinado nas salas de aula. Durante o protesto, em 16 de junho, um ataque da polícia ceifou a vida do garoto de apenas 13 anos. Hector Pieterson virou um símbolo nacional. A repercussão de sua morte atravessou o mundo e o funeral público no local onde foi criado o museu que leva seu nome é uma homenagem a todos os jovens que morreram no mesmo dia lutando pela democracia. Memórias que refletem a experiência de diferentes gerações.

Soweto Hoje com quase 4 milhões de habitantes, o antigo gueto antirracista é um distrito de Johanesburgo, também com suas desigualdades. Escolas, faculdades e o maior hospital do mundo estão instalados ali. South Western Township ainda é uma favela em grande parte. Ao menos para Hilda Ankanti, uma das moradoras do pedaço mais miserável do bairro. Aos 67 anos viu passar por ela a ditadura branca e a chegada da liberdade de expressão. No seu entendimento, o fim da apartheid mudou muita coisa, “mas não pra todo mundo.” Morando com mais sete pessoas numa espécie de contêiner ela desabafa num espaço de no máximo 8 metros quadrados. “A vida é boa. O problema são as casas. Quando está frio, é muito frio. Quando está quente, é muito quente mesmo. É quase o pior de tudo. Só não é por conta das crianças. Elas não encontram emprego. Aqui onde nós estamos a escola é longe, é preciso andar mais de 10 quilômetros e muitos não vão porque o transporte pra nós é caro. E pra mim? Não dá pra dizer que tem algo melhor. Nada posso fazer além de ficar em casa. Eu sofro. Estou sofrendo”.

“Aqui onde nós estamos a escola é longe, é preciso andar mais de 10 quilômetros e muitos não vão porque o transporte pra nós é caro” Xolisa Khamund é outro morador que há 20 anos chegou em Soweto em busca de emprego. Acabou se tornando um guia turístico do bairro. “Quem vem de fora é sempre generoso em relação às gorjetas. Como eu falo bem o inglês acabo trazendo oportunidade para os moradores. Procuro sempre selecionar algumas famílias diferentes pra apresentar. Traduzo tudo, já que aqui muitos ainda falam o africâner, e os turistas, principalmente os ingleses sempre deixam algum dinheiro para as famílias também. É uma forma de seguir adiante. De conquistar a refeição do dia seguinte. Dá esperança”, finaliza. Após o apartheid o governo instituiu a construção de casas populares em Soweto para a população de baixa renda. Há os chamados “albergues” divididos en-

Nós não vamos esquecer A maior parte do dinheiro continua na mão da minoria branca, mas desde 1994, quando ocorreu a primeira eleição democrática no país e Mandela foi eleito presidente, nunca mais houve um governante branco na África do Sul. E a política é, sim, de preferência aos negros. “Seja na reserva de um restaurante ou vaga de emprego”. É o que afirma o professor de língua inglesa, Charles Branon Zuti, morador de Cape Town. Negro, ele não nega a prioridade explícita e embora não concorde, compreende o que ocorre. O que ele chama de uma espécie de compensação do apartheid. “É uma inversão do que ocorreu antes de 1990. Sofremos. Pagamos um preço alto. Temos ainda problemas, desigualdade, violência. Mas agora, sim, nós podemos dizer que os negros estão no poder”. A camiseta vendida a 120 rands na maioria das lojas de roupas da África do Sul expressa o que está estampado no olhar dos que conhecem a verdadeira história de seu país. “We won´t forget” ou “Nós não vamos esquecer” reaviva a revolta de um povo que quer transmitir o peso da dor para sua nova geração. Vivem à sombra do apartheid.

Desigualdade Um estudo da Oxfam – Comitê de Oxford de Combate à Fome, entidade de luta contra a pobreza e a injustiça social, presente em 92 países – revelou que a África do Sul é o país mais desigual do G20. Segundo um relatório de 2012 da Organização Internacional do Trabalho, 25,2% da população da África do Sul está desempregada. No país ocorrem em média 28 mil assassinatos ao ano. Dados do Banco Mundial apontam que 34% dos sul-africanos vivem com menos de dois dólares por dia e apenas 5% dos negros sul-africanos conseguem chegar à universidade.

AIDS Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (Unaids), 11,8% dos sul-africanos são portadores do vírus HIV, cerca de 5,7 milhões de pessoas. Em 2006, mais de 600 mil pessoas morreram por causa da doença no país. O número é quase do dobro do registrado em 1997. Nas duas últimas décadas, a AIDS matou 17 milhões de pessoas em todo o continente Africano.

Glossário O apartheid, que significa separação, foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 a pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes negros foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.

de 2 a 8 de agosto de 2012

internacional

Plano da CIA contra a Síria falhou Maraat Hurmeh

GUERRA CIVIL Objetivo de Turquia e Estados Unidos era “transformar” Aleppo em Benghazi Achille Lollo, correspondente em Roma (Itália) O CHEFE DA CIA, general David Petrus, chegava à Turquia, no dia 12 de março, para acertar com o primeiro ministro Erdogan a segunda fase do plano de desestabilização da Síria. No final de junho, 20 mil combatentes jihadistas, oriundos da Líbia, se juntavam aos outros 10 mil “voluntários” do Líbano, Iraque, Jordânia e Chechênia, que há meses têm levado a cabo uma sangrenta guerra civil, ao lado de três mil combatentes da Al Qaeda, sabiamente manipulada pelas TV árabe e ocidentais. Em meados de julho deste ano veio o ataque para desarticular o governo de Bashar el Assad: mísseis destruíram um posto de comando do exército, enquanto ataques aterrorizaram a capital Damasco para permitir as brigadas do ELS – Exército Livre da Síria – ocupar a estratégica cidade de Aleppo. Porém algo falhou. Não há mais dúvidas de que algo falhou no plano “Erupção em Damasco, terremoto na Síria”, no momento em que o corpo dos oficiais sírios se manteve fiel ao governo. Também notou-se sua falha quando no dia 28 de julho os blindados e os helicópteros do exército, após ter posto em debandada os “combatentes” do ELS na periferia de Damasco, reforçaram os pontos estratégicos que controlam as fronteiras com Jordânia, Turquia e Iraque. Feito isso, a contra-ofensiva prosseguiu em direção a Aleppo, onde foi montado um grande cerco para derrubar a estrutura logística do ELS e infringir uma pesada derrota ao exército rebelde. Na prática, um sangrento acerto de contas contra os fomentadores da “Jihad (guerra santa) na Síria”, isto é, salafitas, Al-Qaeda e Irmandade Muçulmana.

Rebeldes em manifestação contra Bashar Al Assad

tagens de Ali Hasherm, que em abril de 2011 registrava as infiltrações na Síria dos “combatentes jihadistas” a partir do Líbano. Na realidade, tratava-se de militares vindos da Líbia, do Iraque e da Jordânia, e pagos com o dinheiro do Qatar e da Arábia Saudita. As reportagens de Ali Hasherm foram censuradas porque revelavam os valores dos contratos em dólares assinados por cada combatente, o monitoramento dos agentes dos serviços secretos dos EUA e da França no Líbano e o uso de equipamento militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte – Otan – transferido de Trípoli para a base aérea turca de Ysterik. Algo que em condições normais seria definido um “plano subversivo com uso de mercenários”.

Não há mais dúvidas de que algo falhou no plano “Erupção em Damasco, terremoto na Síria”, no momento em que o corpo dos oficiais sírios se manteve fiel ao governo

Aleppo não é Benghazi

Para o chefe da CIA, David Petrus, os pontos vitais do plano de desestabilização do governo de Bashar el Assad eram: provocar a dispersão das unidades sírias ao longo da fronteira com Iraque e Jordânia; promover em todo o país uma guerra civil latente e sangrenta dando aos combatentes jihadistas – inclusive os salafitas de Al-Qaeda – a completa liberdade para os “ajustes de contas” com quem apoiava o regime; e conseguir a todo custo a “libertação” da cidade de Aleppo que, além de ser a segunda cidade da Síria com 2,5 milhões de habitantes e possuir uma arrojada estrutura industrial, era também a cidade mais próxima da fronteira com a Turquia.

Defecções nas Tvs árabes

Ao mesmo tempo, técnicos da CIA pirateavam o sinal dos satélites Arabsat e Nilesat para anular as transmissões da televisão síria, Ad Doumia, inclusive o Twitter da própria emissora, bem como todos os sistemas de telecomunicação na Síria, durante 30 minutos De fato, a importância da “libertação da Aleppo” por parte do ELS, era fundamental para recriar as condições que na Líbia transformaram a cidade de Benghazi no epicentro estratégico da guerra. É oportuno lembrar que os rebeldes líbios sediados em Benghazi podiam receber todo tipo de armamentos e de apoio logístico porque tinham livre acesso à fronteira com o Egito, enquanto no

Eleições e direitos das mulheres

O principal fator político que fugiu ao general David Petrus é que o governo de Bashar el Assad, após ter realizado uma reforma liberal da economia repassou a vários setores públicos as empresas da burguesia de Damasco e de Aleppo. Além disso, apesar dos bombardeios nas principais cidades sírias, realizavase a reforma eleitoral, onde o partido da situação Baath perdia a hegemonia, sendo obrigado a compor um novo governo com cinco novos partidos. Uma coalizão que, na prática, responde a todas as reivindicações políticas e econômicas que os Irmãos Muçulmanos da Síria lança-

White House

O principal suporte midiático para o sucesso do plano de desestabilização vem sendo representado pelas televisões árabes: a famosa Al Jazeera, do emir do Qatar, Hamad Bem Khalifa al Thani; e Al Arabya, da família real saudita. De fato, as reportagens dessas redes de TV eram determinantes para repassar aos meios de comunicação do Ocidente as imagens do início da derrubada do regime de Bashar al Assad pelo ELS. Ao mesmo tempo, técnicos da CIA pirateavam o sinal dos satélites Arabsat e Nilesat para anular as transmissões da televisão síria, Ad Doumia, inclusive o Twitter da própria emissora, bem como todos os sistemas de telecomunicação na Síria, durante 30 minutos. Neste intervalo de tempo, as referidas redes de TV árabes, além de “inventar” a deserção em massa de várias unidades do exército e a união com as tropas libertadores do ELS, tentavam criar o pânico nas populações de Damasco e de Aleppo (majoritariamente ligadas ao governo) anunciando a derrota Síria. Apesar do domínio tecnológico, o ato de pirataria da CIA falhou porque a televisão síria, pouco antes do bloqueio de seu sinal, conseguiu avisar aos telespectadores que no caso de black-out os aparelhos deviam ser sintonizados no canal do satélite Atlantic Bird. E foi assim que os sírios e grande parte do público árabe, bem como os ouvintes das TV ocidentais, descobriu as manipulações e as mentiras que as TV Al Jazeera e Al Arabia realizaram para apoiar o plano de desestabilização dos Estados Unidos. Tudo isto determinou uma profunda reação no seio da TV Al Jazeera e da Al Arabia, provocando a defecção (abandono) dos principais quadros das redações dessas emissoras. Um acontecimento que Reuters, AFP, CNN, AP, RAI, TV Globo, e etc., praticamente silenciaram para dar credibilidade às duas televisões árabes. Mesmo assim, ficou confirmado que a TV Arabia perdeu a virtuosa jornalista Zeina Al Yazij, enquanto Al-Jazeera sofria mais defecções com a saída do diretor da redação síria, Abdel Harid Tawfiq, do famoso diretor da redação em Beirute, Ghassan ben Jeddo, enquanto na redação central abandonavam o barco os editores Wadah Khanfar, Louna Chebel, Eman Ayad. É necessário lembrar que estas defecções não foram casuais, mas ocorreram após um duro debate interno que se deu quando a censura da TV cortou as repor-

seu aeroporto chegavam os técnicos da Otan com seus computadores e mísseis. No porto, ao mesmo tempo, desembarcavam os cinco mil fuzileiros do exército do Qatar, que os redatores da TV Al Jazeera e da CNN transformaram em “combatentes voluntários do Conselho Nacional de Transição”. Se, a partir de dia 28 de julho, o exército regular da Síria recomeçou a projetar uma contra-ofensiva em toda a região de Aleppo, os motivos essenciais que levaram a isso foram vários. No dia 22, logo após o assassinato da cúpula das Forças Armadas, além do grave ferimento de outros ministros e oficiais superiores, não houve defecções em massa no seio do exército, tal como aconteceu na Líbia, logo após o ataque aéreo ao palácio presidencial em Trípoli. Mais. O povo de Damasco, apesar da manipulação das TVs árabes – que por um momento disseram que o presidente Bashar podia estar entre as vítimas do atentado – não festejou o ataque dos dez mil “voluntários” do ELS à capital, que tiveram que entrincheirar-se no bairro de Mezzech até poder fugir em direção das fronteiras com a Turquia e a Jordânia. Além disso, Estados Unidos e Israel inscreveram a Síria na lista negra dos “Estados Canalhas” porque o governo da Síria se mantém solidário com o movimento Hezbollah, do Líbano e, sobretudo, com as organizações que representam os 500 mil refugiados palestinos, além de garantir o direito de manter abertos em Damasco e Aleppo os escritórios políticos dos movimento de libertação da Palestina, etiquetados por Hillary Clinton como “terroristas”. Na prática isso significa que a mesma sociedade síria fortaleceu o conceito do nacionalismo e do pan-arabismo, mantendo-se coesa diante de um possível ataque vindo do exterior.

O general David Petrus, chefe da CIA

ram em seu primeiro manifesto (março de 2011) para acender a chama da revolta. Paralelamente, o presidente Bashar manteve como vice-presidente uma mulher que não usa o véu e que critica abertamente o machismo sírio. Algo que para os fundamentalistas e sobretudo os salafitas da frente jihadista é pecado mortal. De fato, o ELS e os grupos armados ligados a Al Qaeda começaram a atacar duramente o exército e os civis comprometidos com o governo depois das eleições, quando 56% da população síria foi às urnas. É oportuno lembrar que na França – país onde não há guerra civil em curso – foram votar somente 53% dos eleitores. Diante disso, todos os grupos jihadistas, sejam eles os salafitas ou as células de Al Qaeda, bem como os Irmãos Muçulmanos da Síria, tiraram a máscara e proclamaram a Jihad, isto é, “a guerra santa contra a ditadura alauita de Bashar el Assad, por ser uma tendência criada por profanos xiítas, além de permitir a massiva presença das igrejas dos infiéis (cristãos)”.

Um acontecimento que Reuters, AFP, CNN, AP, RAI, TV Globo, e etc., praticamente silenciaram para dar credibilidade às duas televisões árabes Neste contexto, o que está acontecendo na Líbia e no Egito, onde os salafitas e os Irmãos Muçulmanos querem transformar o sistema institucional leigo em um regime definido pelos princípios do islamismo, é outro motivo que mobiliza grande parte dos sunitas da Síria em favor de Bashar el Assad para manter o histórico equilíbrio étnico e religioso. Um equilíbrio que, nos últimos 40 anos, garantiu a convivência entre doze etnias e seis religiões e permitiu a manutenção de antigas tradições culturais sem, para isso, reprimir jovens e, sobretudo, as mulheres nas prisões dos preconceitos raciais e confessionais. Todo o mundo sabe que Bashar el Assad não é o “máximo” da democracia, porém, a grande maioria dos sírios sabe que a queda desse governo, além de favorecer o controle político dos Sudeiris (a família real da Arábia Saudita) em toda a península árabe, vai reforçar o poder das transnacionais ocidentais, além de dever sustentar os privilégios de Israel e rebaixar-se diante dos interesses estratégicos do imperialismo estadunidense e de seus associados europeus da OTAN. Até o dia 31 de julho, o conflito na Síria, o qual os jihadistas têm impulsionado uma para desarticular o governo de Bashar el Assad, se mantém em um impasse, apesar da retomada, por parte do exército regular, de Damasco e Aleppo. O ELS não conseguiu seus objetivos políticos e estratégicos e Bashar el Assad continua detestado por todos os governantes fiéis ao Tio Sam, o que inviabiliza todo tipo de solução diplomática. Isso significa que, infelizmente, a guerra civil vai continuar. Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV “Quadrante Informativo”.