BDF_490

2

de 19 a 25 de julho de 2012

editorial

As vergonhosas campanhas eleitorais, de novo! NA SEMANA PASSADA venceram os prazos de convenções partidárias e registro dos candidatos e coligações na Justiça Eleitoral. Agora, vai começar o vale-tudo da caça aos votos, a qualquer preço. Depois, em agosto começam os 45 dias do campeonato entre os marqueteiros de plantão, sobre quem consegue melhor perfumar seu candidato aos olhos do povão, nos programas de televisão. No registro das candidaturas das principais cidades do país, nenhuma novidade. Há todo tipo de coligações, as mais estapafúrdias e inesperadas, entre os mais diferentes partidos. Talvez a única novidade positiva foi o rompimento do PT com a candidatura de Lacerda em Belo Horizonte (MG). Lacerda representa os setores petistas comandados pelo ministro Pimentel, que vinham unindo setores do PT com os tucanos (PSDB) de Aécio Neves, há muito tempo. E haviam transformado as eleições de Belo Horizonte em chapa única, onde cabiam todos, menos o povo! Talvez assustados pelas pretensões de Aécio em 2014, fez com

que os dirigentes do PT mineiro avaliassem, e assim pelo menos haverá alguma disputa por lá, que vai colocar em chapas diferentes ministros, e inclusive petistas, pois o ministro Pimentel manteve seu apoio ao candidato tucano. Nesses casos nunca se apela à coerência e comissões de ética. Há, no entanto, um fato muito preocupante que está assolando todas as eleições, principalmente nas capitais e grandes cidades. O registro de gastos previstos para a campanha feito pelos candidatos nos tribunais eleitorais. Em São Paulo, Jose Serra prometeu gastar “apenas” até R$ 98 milhões. Fernando Haddad, nada menos que R$ 80 milhões. E cada vereador - de todos os partidos – sinalizaram que podem gastar até R$ 3 milhões! Ora, os recursos dessas candidaturas virão certamente de empresas. Muitas delas concessionárias de serviços públicos, na cidade ou em nível nacional. E o mais grave: todos dizem que é dentro da lei. A população está indignada. Como podem gastar R$ 90 milhões numa campanha de três meses? Quem está

Como podem gastar R$ 90 milhões numa campanha de três meses? Quem está financiando depois vai cobrar a fatura, que certamente será paga com recursos do povo financiando depois vai cobrar a fatura, que certamente será paga com recursos do povo. O custo das campanhas eleitorais no Brasil tornou-se, segundo especialistas, o terceiro mais caro do mundo. Só perdemos para Estados Unidos e França. Uma vergonha!

crônica

opinião Guilherme C. Delgado

se comprometem perante os eleitores; fortalecimento dos partidos, e com candidaturas em listas partidárias e perda de mandato com as mudanças de siglas; fim da reeleição em qualquer nível. Os chamados políticos “profissionais”, são assim chamados porque vivem da vida pública e dos recursos públicos, transformaram a arte de enganar o povo numa profissão. Não têm categoria de trabalho nem vínculo real com outra profissão. Eles continuam impedindo a aprovação da reforma política, dos vários projetos que estão nas gavetas do Congresso. Continuam sorrindo com as enganações do povo. Mas isso não poderá ser eterno. A atual e crescente separação entre a vida da sociedade, seus interesses e os interesses desses políticos está se agravando aos olhos de um número cada vez maior de cidadãos. Está se aprofundando uma contradição que algum dia vai se transformar em alguma rebelião popular. Basta de Demóstenes e enroladores. É necessária uma verdadeira reforma política, já!

Frei Betto

windtoons.com

Dona Europa e suas filhas

Economia verde financeira

HÁ POUCOS DIAS o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Gerson Teixeira, chamou atenção em artigo veiculado pela internet, para uma mudança introduzida pelo novo Código Florestal (Art. 41, parágrafo 4), que institucionaliza os Títulos de Carbono e Cotas de Reservas Legais como mecanismo de comércio de crédito de carbono, instrumento financeiro que se propõe vender excessos de oxigênio gerados pelas florestas nacionais em compensação aos setores emissores líquidos de dióxido de carbono na atmosfera. Essa iniciativa, analisada sob os enfoques fundiário, ambiental e internacional, a depender da implementação que venha a ter, contém riscos sociais enormes, que provavelmente passaram desapercebidos, a menos dos espertos caçadores de oportunidades a qualquer custo. Vamos tentar traduzir para o leitor esses riscos, associados à via financeira da economia verde e da sua conexa internacionalização do mercado de terras, que a nova norma do Código Florestal pretende introduzir. Títulos de Carbono e Cotas de Reservas Legais são títulos patrimoniais novos, que ‘proprietário e possuidores’, conforme o texto legal, uma vez emitindo-os, convertem o ativo real a que se reportam (território florestal sob comércio) em direito de propriedade do comprador. Negociados em Bolsas de Valores ou de Commodities, tais títulos seriam via certa e direta da internacionalização do mercado de terras, principalmente das terras de vasta cobertura florestal natural – a Amazônia Legal brasileira em especial, mas não apenas. A avaliação financeira desses créditos/débitos de carbono irá depender evidentemente do ‘valor’ que esse comércio venha a alcançar no mercado global. Por outro lado, títulos patrimoniais para negociação no mercado financeiro requerem titularidade le-

Esses milhões de reais serão usados justamente para usar técnicas de propaganda que iludem e enganam o cidadão. Não se trata de disputa de ideias, programas ou projetos para as cidades. A propaganda é cara, porque é necessário iludir, enganar, distorcer a realidade. O fato é que só há um remédio para curar essa situação que ofende a sociedade e distorce a democracia. Uma reforma política profunda, que garanta o princípio da constituição: todo poder pertence ao povo. E o povo precisar ter garantias de normas e métodos que lhe garanta o exercício pleno de sua vontade política, através de quem eleger. E dentro dessa reforma política incluir: financiamento público de campanha; pena de prisão e perda de patrimônio a quem usar recursos privados; direito do povo convocar plebiscitos e referendos (hoje restrito aos deputados federais); direito do povo convocar plebiscitos de cassação de mandatos daqueles que não honrarem com as promessas; registro em cartório sob as penas da lei, dos programas e metas a que os candidatos

Essas terras públicas, para entrarem no mercado financeiro, no formato que o Código Florestal institui, precisariam ser privatizadas legalmente, para somente então serem financeirizadas e internacionalizadas

gal reconhecível, sob pena da transação envolvida não se efetivar. Aí reside um grave problema brasileiro, de natureza fundiária, que está envolvido na questão. A titularidade da esmagadora maioria do território da florestas em Parques e Reservas, Terra Indígena e Terras Devolutas é da União ou do Estados, não obstante em toda essa área pública haver intrusão de grileiros e em pequenas dimensões de posseiros familiares. Essas terras públicas, para entrarem no mercado financeiro, no formato que o Código Florestal institui, precisariam ser privatizadas legalmente, para somente então serem financeirizadas e internacionalizadas. Esse processo que a economia – verde – vertente financeira persegue, ignora absolutamente a situação agrária do país, a população

camponesa e porque não dizer também o meio ambiente. Isto porque crédito de carbono emitido a partir do fato natural (absorção de dióxido e emissão de oxigênio) não envolve nenhum trabalho humano, mas sim a captura de uma renda fundiária ambiental mundial, por conta de uma ilegítima apropriação privada do território. Tampouco melhora a situação ambiental das regiões nacionais de agricultura avançada, que também poderiam compensar seus débitos com compra de títulos no mercado financeiro. É necessário olhar com muita cautela a regulamentação deste texto legal (Código Florestal). Isto porque muito astutos de ocasião, percebendo um pouco a exaustão do ‘boom da commodities’ que caracterizou o ciclo expansivo primário exportador da última década, podem estar tentando ensaiar um movimento tipicamente financeiro de internacionalização do mercado de terras, sob etiqueta verde. Aparentemente o governo Dilma encampou desapercebidamente a jogada dos verdes-vertente financeira. Terá a oportunidade da regulamentação legal para colocar freios na especulação mais escandalosa, sob pena da produção de uma enorme confusão fundiário-financeira. Até certo ponto a desordem de titularidades fundiárias no País como um todo e na Amazônia Legal em particular são um sério obstáculo à perpetuação da engenharia financeira preconizada no Código Florestal. Mas como bem observou o competente geógrafo Ariovaldo Umbelino – uma nova Lei de Terras, à imagem e semelhança daquela de 1850, pode ser o sonho ruralista para realizar essa nova vertente financeira do mercado de terras. Guilherme C. Delgado é doutor em economia pela Unicamp e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

DONA EUROPA livrou-se, há séculos, da tutela do Senhor Feudal, ao qual esteve submetida ao longo de mil anos. Cabeça feita por Copérnico, Galileu e Descartes, casou-se com o Senhor Moderno Liberal e montou casa no bairro da Democracia. Dona Europa puxou o tapete dos nobres, deu um chega pra lá no papa e elegeu governos constitucionais que trocaram a permuta pela moeda, evitaram fazer uso de mão de obra escrava, transformaram antigos camponeses em operários merecedores de salários. Dona Europa passou a nutrir ambições desmedidas. Fitou com olho gordo o imenso mapa-múndi que enfeitava a sala de sua casa. Quantas riquezas naquelas terras habitadas por nativos ignorantes! Quantas áreas cultiváveis cobertas pela exuberância paradisíaca da natureza! Dona Europa lançou ao mar sua frota em busca de ricas prendas situadas em terras alheias. Os navegantes invadiram territórios, saquearam aldeias, disseminaram epidemias, extraíram minerais preciosos, estenderam cercas onde tudo, até então, era de uso comum. Dona Europa praticou, em outros povos, o que se negava a fazer na própria casa: impôs impérios, reinados e ditadores; inibiu o acesso à cultura letrada; implantou o trabalho escravo; proibiu a industrialização; internacionalizou normas econômicas que lhe eram favoráveis, em detrimento dos povos alhures. Um dos povos de além-mar dominados por Dona Europa ousou rebelarse em 1776, emancipou-se da tutela e se tornou mais poderoso do que ela – o Tio Sam. O professor Maquiavel ensinou à Dona Europa que, quando não se pode vencer o inimigo, é melhor aliar-se a ele. Assim, ela associou-se a Tio Sam para exercer domínio sobre o mundo. Dona Europa e Tio Sam acumularam tão espantosa riqueza, que cederam à ilusão de que seriam eternos o luxo e a ostentação em que viviam. Tudo em suas casas era maravilhoso. E suas moedas reluziam acima de todas as outras.

Dona Europa e Tio Sam acumularam tão espantosa riqueza, que cederam à ilusão de que seriam eternos o luxo e a ostentação em que viviam Ora, não há casa sem alicerce, árvore sem raiz, riqueza sem lastro. Para manter o estilo de vida a que se acostumaram, Dona Europa e Tio Sam gastavam mais do que podiam. E, de repente, constataram que se encontravam esmagados sob dívidas astronômicas. O que fazer? A primeira medida foi a adotada em turbulência de viagem de avião: apertar os cintos. Não deles, óbvio. Mas de seus empregados: despediram alguns, reduziram os salários de outros, deixaram de consumir produtos importados. Assim, a crise da dupla se alastrou mundo afora. Dona Europa e Tio Sam não são burros. Sabem onde mora o dinheiro: nos bancos. Tio Sam, ao ver o rombo em sua economia, tratou de rodar a maquininha da Casa da Moeda e socorreu os bancos com pelo menos 18 trilhões de dólares. Dona Europa tem várias filhas. Segundo ela, algumas não souberam administrar bem suas fortunas. A formosa Grécia parece ter perdido a sabedoria. Gastou muito mais do que podia. O mesmo aconteceu com a sedutora Itália, a encantadora Espanha e a inibida Irlanda. Como o cofre da família é de uso comum, Dona Europa se cobriu de aflições. Puniu as filhas gastadoras e apelou à mais rica de todas, a severa Alemanha, para ajudá-la a socorrer as endividadas. A Alemanha é manhosa. Disse que só socorre as irmãs se puder controlar os gastos delas. O que significa cortar as asinhas das moças – que em política equivale a anular a soberania. Soberana hoje, na casa de Dona Europa, só a pudica Alemanha. O resto da família é dependente e está de castigo. A mais cheirosa das filhas, a França, anda rebelde. Após aparecer de mãos dadas com a Alemanha, agora que arrumou namorado novo encara a irmã com desconfiança. Nós, aqui do sul do mundo, que ainda não cortamos o cordão umbilical com Tio Sam e Dona Europa, corremos o risco de ficar gripados se Dona Europa continuar a espirrar tanto, alérgica ao espectro de um futuro tenebroso: a agonia e morte do deus Mercado, cujos fiéis devotos mergulharam em profunda crise de descrença.

Frei Betto é escritor, autor de Calendário do Poder (Rocco), entre outros livros.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: Folha Gráfica • Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

de 19 a 25 de julho de 2012

3

Wladimir Pomar

instantâneo Dahmer

Lições do pedágio O ESTADÃO PUBLICOU notícia de que, desde o início da crise financeira internacional, o governo brasileiro abriu mão de 26 bilhões de reais em impostos para a indústria automotiva. Ao mesmo tempo, esse setor teria criado apenas 27.753 novas vagas de trabalho, cada uma das quais equivaleria a um custo de cerca de 1 milhão de reais em renúncia fiscal. Ainda segundo o Estadão, essas medidas de estímulo à venda de automóveis teriam proporcionado às multinacionais automotivas remeterem para suas matrizes, nos últimos três anos e meio, 14,6 bilhões de dólares, na forma de lucros e dividendos. Portanto, esses lucros e dividendos exportados corresponderiam quase ao montante do valor que as empresas deixaram de pagar em impostos. O Estadão, conhecido defensor das multinacionais, se dá ao luxo de tentar criar cizânia no seio do governo, ao afirmar que vários gabinetes governamentais criticaram a falta de contrapartidas ambientais, de geração de empregos e de investimentos pelas empresas, na adoção daquelas medidas pelo governo. Tais medidas teriam demonstrado a forma atabalhoada com que o governo lida com as montadoras e teriam levado o consumidor brasileiro a pagar um preço salgado para ajudar o setor. Em outras palavras, como havíamos alertado quando o governo decidiu, inicialmente, elevar o IPI dos veículos importados, a ajuda a esse setor oligopolizado não só é inoperante do ponto de vista econômico, como representa um alto custo político. Do ponto de vista econômico, a esse setor só interessa manter seu oligopólio e praticar preços administrados. Tanto que, além de criarem um número irrisório e caro de empregos, as montadoras elevaram imediatamente os preços dos veículos, o que levou a uma queda acentuada na venda de caminhões. Algumas delas já falam em paralisar linhas de montagem e incentivar demissões voluntárias.

Altamiro Borges

Mídia quer enterrar CPI POR QUE SERÁ que a mídia demotucana deseja tanto encerrar as investigações da CPI do Cachoeira? Após a cassação do ex-demo Demóstenes Torres – o “mosqueteiro da ética” da Veja – ela até parece que suspirou aliviada com o fim da agonia e passou a pregar o enterro da CPI. Será que ela teme que as apurações também degolem o governador tucano Marconi Perillo ou atinjam o José Serra e seu amigo Paulo Preto? Ou tem medo que as investigações cheguem à revista Veja e respinguem no conjunto da mídia? Em editorial dia 13, o jornal Folha de S.Paulo conclui, de maneira açodada, que a CPI está na míngua e não vai dar em mais nada. “São favas contadas”, decreta. Para o jornal da famiglia Frias, a comissão foi criada pelo “lulismo, à cata de um antídoto para o mensalão”, e tinha como objetivos “arruinar o paladino de vida dupla que brilhou no DEM” e “mover uma vendeta contra” Marconi Perillo. Ela nunca visou combater a corrupção, garante a arrogante Folha, que insiste em posar de arauto da ética e da moralidade pública. Para comprovar a sua tese, o jornal afirma que a CPI não está disposta a investigar o “circuito CachoeiraDelta” e insinua que os petistas seriam os principais responsáveis pelo fiasco da comissão. “A CPI não interessa mais tanto ao PT, que abateu Demóstenes, cons-

trangeu Perillo e viu o pretendido tiro no julgamento do mensalão sair pela culatra; ao Planalto nunca interessou. Com o recesso parlamentar, ela caminha depressa para a vala comum das CPIs que não levam a lugar nenhum”. No mesmo rumo, O Globo e Estadão também já deram como encerrados os trabalhos da CPI. Seus “calunistas” amestrados dizem que com a cassação de Demóstenes Torres, o recesso parlamentar e as eleições municipais de outubro, o ímpeto investigativo dos parlamentares tende a diminuir. Para o Estadão, a bola da vez é o julgamento chamado mensalão do PT, “o maior escândalo de corrupção da história do país”. O Globo insinua que a CPI do Cachoeira já é página virada e que não produzirá mais frutos. Jornalões e emissoras de tevê já preparam pirotécnicas coberturas das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para a mídia, a cassação do “cão sarnento” Demóstenes Torres deixará o terreno livre para o bombardeio contra os “mensaleiros do PT” – nas vésperas das eleições municipais. Daí a torcida pelo fim da CPI do Cachoeira. Ela poderia abater outros tucanos, demos, Policarpos e Civitas. Os integrantes da CPI terão que trabalhar em dobro para evitar mais esta manobra da mídia demotucana!

O Estadão e as forças conservadoras que ele apoia estão simplesmente cobrando um alto pedágio por uma decisão que esperam não ter retorno

Vito Giannotti

No Brasil tem racismo, sim! ALÍ KAMEL E SUA REDE Globo repetem e milhões acreditam que “no Brasil não há racismo, preconceito de cor” e coisas parecidas. Isso já sabemos, faz tempo. Eu e milhares de pessoas sempre ficamos injuriados com esta visão “global”! Mas e daí? A novidade é que no domingo, 8 de julho, a Folha de S.Paulo trouxe uma matéria com o título “Teju Cole diz ter sofrido preconceito no Brasil”. Quem disse foi a FSP, citando o escritor dos EUA, de origem nigeriana, que estava participando da Festa Literária Internacional de Paraty, a famosa Flip. Suas palavras são claríssimas. Vejamos: “A imagem exterior é a de que o Brasil é unido, resolveu seus problemas de raça, mas eu fiquei chocado. Estive na Flip, havia uma audiência de centenas, por que era tão branca?”. E continua: “Em um local no centro histórico de Paraty fui perseguido pelo segurança, até que apareceu alguém dizendo ‘ele é um dos nossos palestrantes’. Essa é a realidade presente aqui”. Eu pergunto: como é que fica a Globo e suas vítimas? Eu estou receoso que alguém ache que, nos meus 70 anos de idade, esteja ficando esclerosado. Sempre toco, repito

e insisto neste assunto de negro discriminado, humilhado, passado para trás. Pois eu não me acho nada disso. Quero ser igual ao senador romano, Cato, que terminava seus discursos repetindo sempre sua ideia fixa: “Cartago tem que ser destruída”. Não interessava o assunto em discussão. Seu refrão final era sempre o mesmo. Eu quero ter quatro refrões finais. Um, fim do capitalismo, outro viva o socialismo, outro combate ao machismo e o quarto sobre o racismo. Este último, posso formular assim: “Temos que acabar com a escravidão no Brasil”. Quer uma prova desta necessidade? Sábado, dia 7 de julho, fui a um belo show de Paulinho da Viola no teatro Vivo Rio. Lindão. Umas 5 mil pessoas. Antes de começar fiquei de pé um tempão olhando, olhando tudo em volta. Localizei cinco negros e mais quatro de origem africana. E os outros? Graças a Deus todos não negros... Já que não há negros no Rio de Janeiro. Digam isso para o Teju Cole. É ele que está cego. O pior é que milhões de noveleiros e fantastiqueiros acreditam na voz do Jardim Botânico. Temos muita estrada pela frente para disputar outra visão de mundo. Ou seja, construir outra hegemonia.

Publicidade de alimentos

Na semana de 9 a 13 de julho, as empresas Nestlé, Mattel, Habib’s, Biscoitos Spuleta e Roma Brinquedos foram multadas pelo Procon de São Paulo em mais de R$ 3 milhões por campanhas abusivas dirigidas ao público infantil. A punição teve como base as denúncias do Projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana. O projeto já ajuizou, desde 2006, um total de 188 reclamações.

A declaração política aprovada na 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional chama a atenção para a publicidade de alimentos junto ao público adolescente, que tem gerado efeitos na perda de soberania alimentar e em fenômenos como o avanço do sobrepeso, da obesidade e de outras doenças crônicas não-transmissíveis.

Crianças bombardeadas

Moradores do centro e da periferia de São Paulo se reuniram para a realização de um ato em protesto contra as ordens de despejo e reintegração de posse que podem desalojar milhares de famílias em toda a capital paulista. A manifestação, realizada 11 de julho, iniciou no bairro da Luz. Os manifestantes percorreram o centro da cidade, até chegarem ao prédio da CDHU. Cerca de 1.500 pessoas participaram da ação.

O apelo da linguagem publicitária descobriu nas crianças um de seus melhores promotores de venda. De acordo com o site da Instituto Alana, “a indústria descobriu que é mais fácil convencer uma criança do que um adulto. Logo, as crianças são bombardeadas por propagandas que estimulam o consumo e que falam diretamente com elas”.

Wladimir Pomar é analista político e escritor.

Assine o Brasil de Fato

fatos em foco

da Redação

Campanhas abusivas

Do ponto de vista político, o Estadão e as forças conservadoras que ele apoia estão simplesmente cobrando um alto pedágio por uma decisão que esperam não ter retorno. Principalmente por isso, o governo talvez tenha que redobrar seus esforços para redirecionar seus esforços na criação de novos postos de trabalho para aqueles setores empresariais médios e pequenos que realmente têm condições de gerar empregos e mantê-los por um longo período, elevando a massa salarial e o poder de consumo da população. 26 bilhões de reais direcionados para empresas desse tipo certamente teriam resultado num aumento muito maior de novos trabalhadores. Além disso, em relação aos setores oligopolizados, a linha mestra do governo precisa se concentrar no aumento da concorrência, ou da competição, e não em isenções fiscais ou em apoio à manutenção do sistema de oligopólio. Neste caso, não se duvide que, mais cedo ou mais tarde, o Estadão e as forças que defendem a ajuda às montadoras façam críticas duras ao governo, por prejudicar um setor considerado estratégico para a indústria do país. Mas além de se confrontarem com os resultados econômicos reais advindos da democratização econômica do setor, não poderão cobrar qualquer tipo de pedágio político. O governo parece haver aprendido essa lição e estar delineando uma nova política para o setor, que obrigue as montadoras estrangeiras localizadas no Brasil, pela própria concorrência do mercado, a baixar seus preços e elevar a qualidade de seus produtos. Elas precisam provar o próprio amargor da competição capitalista, que vivem proclamando, mas substituem pelo monopólio e oligopólio. O que é verdade não só para o setor automobilístico, mas também para vários outros setores que dominam a economia brasileira.

Centro e periferia

Reivindicações

Os manifestantes reivindicam que o poder público garanta alternativas habitacionais, oferecendo moradia digna para as famílias. Além disso, denunciam as ações de violência e intimidação que ocorrem antes e durante as remoções. Somente na Região Central de São Paulo, as ordens de reintegração de posse atingiram 560 famílias que ocuparam imóveis abandonados, e residem no local há pelo menos cinco anos.

Desde a edição 444, o jornal Brasil de Fato passou a ter quatro páginas a mais. Ou seja, agora são 16 páginas de informação e formação. Com isso, podemos levar para você mais reportagens, jornalismo inteligente e comprometido com as lutas da classe trabalhadora. Assim, acreditamos contribuir ainda mais para elevar o nível de consciência do povo, para que lute por mudanças e por uma sociedade justa. Quem ganha com isso é você, leitor.

Arma contra assentados

Assinatura anual: R$

O pré-assentamento José Marcos de Araújo, em Presidente Kennedy (ES), é cenário de violência contra trabalhadores rurais sem-terra. No dia 3 de julho, o dono da propriedade pulverizou a área onde os assentados estão com agrotóxicos, causando a contaminação e internação de 18 pessoas. Uma mulher, grávida de quatro meses, acabou perdendo a criança.

150

Assinatura bianual: R$

260

Aproveite, assine, divulgue! Informações: www.brasildefato.com.br correio eletrônico: assinaturas@brasildefato.com.br

telefone: (11) 2131-0800

6

de 19 a 25 de julho de 2012

brasil

Desrespeito aos atingidos Antonio Cruz /Abr

ENERGIA O governo cedeu às pressões das corporações transnacionais do setor elétrico e regulamentou um texto que desrespeita os direitos dos atingidos por barragens da Redação

O MOVIMENTO dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia o retrocesso na regulamentação do decreto que estabelece o cadastramento dos atingidos por barragens. Leia a seguir o posicionamento da coordenação nacional do MAB e entenda o que está em jogo. A Portaria Interministerial nº 340 de 1º de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 4 de junho, com a função de regulamentar decreto nº 7.342, de 26 de outubro de 2010, assinado pelo ex presidente Lula, é um retrocesso. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), essa medida significa anular o decreto e mais uma vez desrespeitar os direitos mínimos das populações atingidas por barragens. O decreto, que estabelecia o mero direito dos atingidos por barragens de serem cadastrados, significava uma conquista. Porém, o Governo Federal, através do Ministério de Minas e Energia, cedeu às pressões das corporações transnacionais do setor elétrico e regulamentou um texto que, para os atingidos por barragens, representa na prática invalidar o decreto e mais uma vez não tratar de forma séria, com políticas de Estado as populações atingidas, repetindo os erros dos últimos 30 anos do setor elétrico.

O cadastro dos atingidos vai ser terceirizado às empresas privadas, transformado em mais um negócio

De acordo com a Portaria Interministerial, o cadastro dos atingidos vai ser terceirizado às empresas privadas, transformado em mais um negócio. As empresas que farão o cadastro são as mesmas que são donas de barragens. Ou seja, o cadastro será feito sem nenhuma idoneidade. O MAB defendia que o cadastro fosse feito pelo Estado, como o próprio decreto estabelecia, como maneira de evitar distorções, uma vez que as empresas, na lógica do lucro, têm interesses contrários à garantia dos direitos dos atingidos. Além disso, a regulamentação alterou o prazo de elaboração do cadastro. O cadastramento deverá ser fei-

Manifestantes protestam na Esplanada dos Ministérios em Brasília

to “preferencialmente antes da concessão da licença prévia”, mas pode ser feito durante a construção ou, até mesmo, momentos antes de fechar o lago da usina. Isso significa reproduzir o que já vem sendo feito pelas empresas do setor elétrico, ou seja: termina-se a construção da barragem, e não se sabe quantas pessoas e famílias são atingidas, como mostram os casos recentes das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, ou de Estreito, em Tocantins. O decreto é uma lei conquistada em 30 anos de luta e garantia o direito dos atingidos serem cadastrados quando as barragens forem construídas. É evidente que o cadastro não significa automaticamente ter direito a reparações. Porém com a regulamentação, o Governo impôs que o cadastro “não gera direitos e nem obrigações”. Para o MAB, estes argumentos não precisariam ser explícitos, já que o contrário também não consta. Ao afirmar isso, fica clara a intenção prévia de negar e não reconhecer os direitos dos atingidos. Além disso, os atingidos terão que comprovar sua condição. Para serem cadastrados, terão que provar, através de um conjunto de documentos, que são atingidos por uma suposta futura hidrelétrica. Para o MAB, isso é absurdo. Como provar que são atingidos se a hidrelétrica ainda não foi construída, e se a população atingida sequer sabe onde vai chegar a água do futuro lago? O cadastro não tem este objetivo de provar se somos ou não atingidos, até porque isso não é possível na fase inicial da obra. Se fossem respeitados os termos do decreto, o cadastro seria um registro público, com o objetivo de fazer o levantamento da população. Aneel e empresas Outro aspecto criticado pelo MAB é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será o órgão responsável por dizer qual a responsabilidade da con-

cessionária frente ao cadastro. Para o movimento, a Aneel não é uma agência neutra e nem meramente técnica e, historicamente, tem atuado para atender aos interesses das empresas privadas. Da aprovação do decreto outubro de 2010 à divulgação da portaria que regulamenta o mesmo, passaram-se um ano e oito meses. Durante este tempo, o MAB havia manifestado inúmeras vezes publicamente a preocupação com a possível armadilha que estava sendo criada, para novamente atender somente os interesses das empresas privadas do setor elétrico. O movimento, inclusive, havia registrado por escrito os riscos e os artifícios que o Ministério de Minas e Energia planejava para destruir o decreto presidencial criado pelo então presidente Lula, que garantia o direito das populações atingidas serem cadastradas antes da construção de uma barragem.

Se fossem respeitados os termos do decreto, o cadastro seria um registro público, com o objetivo de fazer o levantamento da população Para a coordenação nacional do MAB, este é mais um golpe das empresas privadas do setor elétrico, com o consentimento do Estado e do governo, através dos ministros de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura, que assinam a portaria interministerial. Isso demonstra que o Governo, mais uma vez, atende à pauta das empresas. Dessa forma, a dívida histórica do Estado brasileiro com as populações atingidas continua sendo acumulada e os direitos dos atingidos continuam sendo sistematicamente violados.

OPINIÃO

Obras agravam a seca TRANSPOSIÇÃO Águas de açudes foram usadas na construção dos canais, e agora estão faltando ao povo, aos animais, à lavoura Ruben Siqueira

A SECA ATUAL no Nordeste, das piores sob ponto de vista climatológico, revela mais das contradições do projeto de transposição do rio São Francisco. As obras contribuem para piorar a situação. Águas de açudes foram usadas na construção dos canais, e agora estão faltando ao povo, aos animais, à lavoura. É o caso de Barra do Juá, em Floresta, e de Poço da Cruz, em Ibimirim (PE). Deste foram retiradas por dia 16 carradas de 16 mil litros cada. Mesmo atualmente, carradas diárias continuam sendo levadas, ignorando a conflitividade crescente da situação, em que consumo humano e animal e produção irrigada disputam a água que míngua. Barragens no município de Sertânia – PE foram secadas desta forma. Poços artesianos perfurados pelas empresas contribuem para baixar o nível das águas subterrâneas e das aguadas. A percepção da seca pelos afetados não lhes tira a convicção de que foram estas retiradas a secarem os reservatórios. Uma das mais incidentes reclamações dos camponeses é quanto ao acesso às

áreas de pastagem e às aguadas cortado pelos canais. Ficou impedida a circulação dos animais criados na “solta”, nos “fundos de pastos”. Passarelas prometidas não foram feitas. O quadro chega a ser desesperador: muitos produtores venderam parte do rebanho ou todo ele, antes que perdesse preço ou morresse, como vem acontecendo. As indenizações, até de R$ 80,00 por hectare, não lhes possibilitam reproduzir as condições de vida anteriores.

A percepção da seca pelos afetados não lhes tira a convicção de que foram estas retiradas a secarem os reservatórios Famílias reassentadas nas “Vilas Produtivas Rurais” elogiam as casas, mas reclamam da ajuda de R$ 930,00, pouca para todos os gastos da casa, e das terras ruins e ainda não liberadas para o trabalho. O fornecimento de água de carro-pipa é irregular e insuficiente, tem-se que completar a custos próprios, pagando até R$ 100,00 a carrada. Situação que deve perdurar até e se correr a água do São Francisco... A esperança se turva na incerteza e na desconfiança. As chuvas que caíram na região deterioraram placas de concreto dos canais construídos, entre Floresta, Sertânia e Custódia. Ironia: a obra que os promo-

tores e defensores buscam justificar com a falta de chuvas, se estraga com as chuvas. Trechos dos canais deixam a nítida impressão de que foram ignorados a geologia e o clima da região, pois cederam, racharam, foram tomados pelo mato... O túnel de Cuncas, do lado de Maurití (CE), desabou. O estado das obras dá razão às críticas mais contundentes ao projeto. Revelam o esquema, ao ritmo do calendário eleitoral: início açodado, projetos executivos frágeis, deterioração, necessidade de refazer, empresas inidôneas como a Construtora Delta (escândalo Cachoeira), superfaturamento, protelação, aditivos, caixas de campanhas eleitorais – as anteriores, as deste ano, as seguintes... Daí que os custos já aumentaram de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões! O período eleitoral enseja novas manipulações: anunciam-se mais um desnecessário canal para o Vale do Piancó, na Paraíba, e uma transposição baiana de Sobradinho para Salvador através do Rio Paraguaçú. Ignoram-se acintosamente os avanços do conhecimento sobre o bioma Caatinga e o clima Semiárido e a proposta de conviver e tirar partido deles. O São Francisco, o desprezado de sempre, fonte inesgotável de “recursos hídricos”, como se não estivesse minguando a olhos vistos e dados comprovados. O ciclo vicioso reiterado, lá e cá, escancara a “indústria” econômica, política e cultural da seca, ainda decisiva para o poder, à custa da dor e do engano do povo nordestino. Ruben Siqueira é sociólogo, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia.

espaço sindical da Redação

Eletricitários em greve Após mais de 20 anos sem realizar uma greve por tempo indeterminado, os trabalhadores eletricitários de todas as empresas do grupo Eletrobras – Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e outras 10 empresas – paralisaram suas atividades dia 16. Os empregados reivindicam 10,73% de aumento (5,1% IPCA do período + 3,47% referente ao crescimento médio do consumo de energia elétrica nos últimos 3 anos + 1,5% de ganho real). Porém, a Eletrobras ofereceu apenas 5,1% a título de reajuste. Além da reivindicação salarial, os trabalhadores almejam melhorias no Plano de Carreira e Remuneração. Servidores do ES fazem cortejo Cerca de 500 servidores públicos estaduais do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizaram, dia 2 de julho, um cortejo e o enterro da agricultura e do meio ambiente. O objetivo da atividade foi simbolizar o descaso do governo do Espírito Santo com a negociação do Plano de Cargos e Salários dos servidores dessas áreas. Concut aponta jornada nacional O 11º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), reuniu mais de 2.300 delegados, que apontaram o nome do bancário Vagner Freitas como o novo presidente da Central para os próximos três anos. O Concut também apontou um Plano de Lutas para os próximos meses. De modo imediato, o plano congrega a Jornada Nacional de Lutas, que terá inicio com a marcha dos servidores federais. Plataforma de lutas Já no dia 15 de agosto, a CUT realizará uma marcha em nome de uma plataforma pelo fim do fator previdenciário, contra a desoneração patronal, a rotatividade e precarização, pela ratificação da convenção 158, redução da jornada e outras bandeiras de luta. Comissão da Verdade No 11º Concut, a central decidiu ainda encaminhar uma relação com mais de 100 nomes de trabalhadores mortos durante a ditadura. O documento foi entregue ao representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Gilney Viana. A Central deve criar uma comissão própria que ficará responsável por acompanhar as investigações e encaminhar à Comissão da Verdade denúncias de violações aos direitos humanos contra os trabalhadores. Pisos salariais, ganhos em 2011 Cerca de 92% dos pisos salariais negociados em 2011 tiveram reajuste acima da inflação medida pelo INPC, aponta levantamento do Dieese. Em 52% dos casos, o ganho real chegou a 3%. A pesquisa analisou 637 negociações salariais. TV dos metalúrgicos de SP O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo inaugurou TV interna, para divulgar as lutas nas fábricas, ruas e casas legislativas aos trabalhadores que passam pelo Palácio do Trabalhador, sede da entidade. Monitores estão instalados em vários departamentos e pontos de circulação. “Nosso objetivo é ampliar a comunicação com os trabalhadores, divulgando nossas lutas e realizações, os serviços na área de lazer, cultura, jurídico, além dos informativos do sindicato”, afirma a diretora Elza Costa Pereira, responsável pelo projeto. Comperj, ameça de greve Motoristas da Veloz, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, ameaçam entrar em greve no dia 31de julho. A decisão foi tomada em assembleia dia 13, sendo que irão aguardar até o dia 30. No dia 31 realizarão nova assembleia, para apreciar e decidir sobre a resposta da Veloz. Os motoristas do Comperj reivindicam o piso salarial praticado em Macaé aos rodoviários que prestam de serviço para a Petrobras. Dia de paralisação na GM Os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos (SP) realizaram, dia 16, paralisação de 24 horas contra a ameaça de demissão em massa com o fechamento de uma das linhas de montagem da fábrica. As mobilizações fazem parte da Campanha SOS Empregos, encabeçada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos em defesa da manutenção dos postos de trabalho na fábrica. “Vamos aumentar a pressão até que a GM garanta a estabilidade no emprego aos trabalhadores. Não dá para aceitar que a empresa seja beneficiada com dinheiro público e ainda assim faça demissões”, disse o presidente do sindicato, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá.

brasil

de 19 a 25 de julho de 2012

7

Ufal vai à justiça contra estudantes Rafael Soriano

EDUCAÇÃO Universidade Federal de Alagoas reage judicialmente contra os estudantes; episódios repetem a estratégia da intransigência e a falta de diálogo com as demandas dos estudantes

Rafael Soriano de Maceió (AL)

O MESMO GRUPO reitorial há anos em sucessão à frente do poder na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), recentemente renovados e reoxigenados com a eleição do atual reitor Eurico Lobo (antigo vice na gestão de Ana Dayse Dórea, alto-escalão do projeto educacional de Lula e Dilma), vai novamente à Justiça Federal para processar estudantes que protestaram e ocuparam a reitoria com uma pauta de reivindicações, de cunho principalmente infraestruturais. Não é a primeira vez que esta reitoria reage judicialmente contra os estudantes: episódios semelhantes em 2005 e 2007 repetem a estratégia da intransigência e a falta de diálogo e trato político com as demandas e lutas trazidas à agenda pelos estudantes mobilizados. O primeiro episódio aconteceu em 2005, quando num contexto de mobilização e greve das Instituições Federais de Ensino de todo o país, os estudantes da Ufal ocuparam a reitoria, forçando a negociação de suas pautas locais. Naquele momento, por todo país uma onda de ocupações de reitoria recolocava em uso no movimento estudantil esta ferramenta de grande apelo e poder de fogo. Na Ufal não seria diferente e a ocupação arrancou da reitoria de então algumas conquistas, tais como o corte de taxas internas e a ampliação do restaurante universitário.

A ocupação arrancou da reitoria de então algumas conquistas, tais como o corte de taxas internas e a ampliação do restaurante universitário

Mesmo com o encaminhamento de negociações, já naquele momento a reitoria citou nominalmente em processo judicial dirigentes do Diretório Central dos Estudantes Quilombo dos Palmares (DCEUfal). A partir do processo, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que aqueles estudantes ficavam previamente advertidos e impossibilitados de ocuparem novamente as dependências da reitoria no futuro. Anos mais tarde, em 2007, nova reação judicial da reitoria à movimentação estudantil: desta vez a partir da ação de ocupação da reunião do Conselho Universitário, realizada por cerca de 250 estudantes, que impediu momentaneamente a votação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião, três estudantes foram nominalmente indiciados por reivindicação da Universidade, numa estratégia de penalização da ação política, que se complementava à estratégia global de aprovação da medida governamental em nível local, quando a própria reitoria passou a mobilizar as bases de estudantes para contrapor no campo discente o DCE-Ufal e grupos mobilizados em defesa da educação pública.

A partir do processo, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que aqueles estudantes ficavam previamente advertidos e impossibilitados de ocuparem novamente as dependências da reitoria Para Kyvia Murta, uma das penalizadas pela ação judicial da Ufal, o clima gerado por todos estes conflitos era de tensão e o movimento nunca passou inerte perante os fatos. “A intenção deles (reitoria) era de nos penalizar, desta vez a brecha foi o ‘crime de resistência’, quando se impede o acontecimento de uma reunião de caráter público, previamente agendada”, se indigna a militante. Kyvia lembra que processos administrativos também foram iniciados, porém não tiveram prosseguimento, enquanto que na Justiça Federal ela e dois outros companheiros foram obrigados a comparecer bimestralmente em juízo por doze meses, além de pagarem 10 cestas básicas (a R$ 80,00 na época).

Estudantes alagoanos em ato de apoio à greve

Reitoria insiste na política de criminalização A ação política da atual gestão vai além das manobras de criação de grupos de trabalho e da repressão direta através de penalizações judiciais de Maceió (AL) Repetindo a tragédia, após a ocupação de cinco dias da reitoria da Ufal entre 5 e 9 de setembro de 2011, a gestão reitorial da universidade encomenda novo processo judicial contra estudantes em ação política. Desta vez, além da própria entidade DCE-Ufal, são processados Bruno Calheiros, Cícero Fernandes, Danyel Maxwell, Ésio Melo, Fernanda Mota, Jônatas Absalão e Túlio Avelino, todos militantes ativos no movimento estudantil. Eles estavam no grupo que, durante a breve greve de professores no ano de 2011 na Ufal, se reuniu em assembleia e definiu uma pauta estudantil para ser entregue à administração superior da Universidade. Ao receberem a negativa da reitoria em ouvi-los, os estudantes ocuparam as dependências do órgão, no Campus A.C. Simões, em Maceió. Após acordos com a presença do Ministério Público Federal (MPF), os estudantes em nova assembleia decidiram desocupar a reitoria, e continuar as negociações a partir de Grupos de Trabalho orientados por tema (assistência estudantil, infraestruturas e ensino, pesquisa e extensão). Como em anos anteriores, a definição destes GTs apenas amorna-

ram as discussões e empurraram para frente problemas urgentes de serem resolvidos. Neste caso, a ação política da atual gestão encabeçada por Eurico Lobo (Química) vai além das manobras de criação de grupos de trabalho e da repressão direta através de penalizações judiciais: a camada de intelectuais orgânicos do grupo se arranja para pensar justificações no campo ideológico para afirmação da tática fascista-repressora. Durante reunião do Conselho Universitário (Consuni-Ufal), instância máxima deliberativa da Universidade, quando os estudantes formalizaram o pedido para que a reitoria desistisse da ação judicial, os presentes foram contemplados com uma declaração desastrada da vice-reitora Raquel Rocha (Ciências Sociais).

Ao receberem a negativa da reitoria em ouvi-los, os estudantes ocuparam as dependências do órgão, no Campus A.C. Simões, em Maceió Nas palavras da mandatária, “antigamente, na época dos meus pais e de muitos aqui, quando a gente era fichado no Dops [Departamento de Ordem Política e Social], quando a gente era cadastrado no Serviço Nacional de Informação [SNI], quando era perseguido, a gente tinha orgulho”. Ela continua: “agora não! Os estudantes são

responsabilizados por uma ação que fazem e agora estão se ‘afrouxando’. Quem ocupa deve ter claramente a noção que as coisas tem uma consequência. Esse é o preço, não tem nenhuma criança aqui.”

“Quem ocupa deve ter claramente a noção que as coisas tem uma consequência. Esse é o preço, não tem nenhuma criança aqui” Para Ésio Melo, ex-diretor do DCEUfal, citado no processo, “se pra ela tem que ser perseguido mesmo, pra nós nunca foi orgulho nenhum nem antigamente nem hoje, quando se pensa na vergonha nacional dos diversos casos de violência, perseguição, assassinatos de militantes.” O militante avalia que esta concepção vai em contradição com a idéia de uma Universidade realmente plural, um ambiente para exercício da democracia: “a Universidade deve ser um ambiente limpo para a confrontação de idéias, um ambiente de construção, de base”. Ésio analisa que esta tática, agora numa desgastante repetição, de medidas punitivas em detrimento do diálogo é consequência direta do “estourar das lutas”. “A reitoria não consegue segurar as revoltas estudantis, muito menos resolve os problemas estruturais da Universidade e se apega à perseguição como revide”, explica. (RS)

Estudantes cobram retratação Os estudantes e demais movimentos da Ufal têm exigido a renúncia do processo por parte da reitoria e que a fala da vice representante da Universidade seja retratada de Maceió (AL) A declaração saudosista da repressão, proferida para quem quisesse ouvir pela vice-reitora Raquel Rocha, tem repercutido desde então de forma negativa na mídia (em Tvs e jornais locais e nacionais). Um vídeo gravado pelos estudantes no momento da fala da professora tem circulado na internet dando vazão a indignação dos estudantes e mo-

vimentos universitários com tal aspecto ideológico dos gestores, de justificação da continuidade das perseguições. Na tramitação judicial, o processo tem entre os três advogados responsáveis, a Defensoria Pública Federal, que logrou impugnar o valor da ação requerido pela Universidade como punição: dos R$ 50 mil (cinquenta mil reais) solicitados, a justiça quantificou a ação em R$ 1.000,00 (mil reais). Os estudantes e demais movimentos da Ufal têm exigido a renúncia do processo por parte da reitoria e que a fala da vice representante da Universidade seja de algum modo revista e retratada. O processo, que só conseguiu identificar dois dos acusados, foi por este motivo devolvido à Universidade para consulta se o órgão tem intenção de dar continuidade à ação ou não. Até o momento a Ufal não retirou o processo contra as lideranças estudantis, mas os estudantes já definiram que não tirarão “um centavo dos bolsos” e não aceitarão punições a ações políticas. Revoltados com este restabelecimento do clima de repressão, os movimentos

Vídeo gravado pelos estudantes no momento da fala da professora tem circulado na internet dando vazão a indignação dos estudantes e movimentos universitários

internos à academia deflagraram uma campanha contra a criminalização de movimentos sociais, com passeatas pela Capital Maceió, distribuição de adesivos com dizeres “Lutar é um direito!” e diversas ações de articulação da sociedade em torno do direto de se mobilizar e se expressar politicamente, dentro ou fora da Universidade. Os professores da Ufal, em greve, assumiram a pauta da anistia aos estudantes e a Associação dos Docentes da Ufal (Adufal) se prepara para entregar um dossiê à Universidade com a reivindicação. (RS)

8

de 19 a 25 de julho de 2012

brasil

“A política tem uma dimensão pedagógica”

Divulgação

ENTREVISTA Para Patrus Ananias, candidato à prefeitura de Belo Horizonte, é fundamental políticas públicas para melhorar a vida, mas é preciso criar condições para que as pessoas possam expandir sua consciência Joana Tavares de Belo Horizonte (MG)

PREFEITO DE BELO Horizonte de 1993 a 1996, Patrus Ananias foi convocado pelo então presidente Lula para assumir o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em julho deste ano, o professor e advogado foi convocado, para ser novamente candidato à prefeitura da capital. A eleição ganhou dimensões nacionais, ao simbolizar a disputa entre o PT e o PSDB, agora aliado formal do PSB na capital. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o candidato petista se identifica como um militante, comprometido com a justiça social e a democracia, entendida não apenas como participação popular, mas também como mecanismos que garantam poder de decisão e deliberação à população.

Brasil de Fato – Há uma leitura de que a eleição em Belo Horizonte de alguma forma espelha uma disputa nacional. Como Minas se coloca nesse cenário, tendo em perspectiva a pretensão do senador Aécio Neves (PSDB) em se candidatar à presidência? Patrus Ananias – As eleições sempre guardam uma conexão, mas têm seu espaço de autonomia. As eleições municipais são focadas nas questões locais. Uma grande conquista que tivemos no Brasil com a Constituição de 1988 foi o fortalecimento do município. A Constituição deu ao município um espaço que ele jamais teve na história do Brasil. E candidato a prefeito de Belo Horizonte, vamos discutir os desafios da cidade. Mas Belo Horizonte, por outro lado, está inserida num contexto estadual e nacional. É a capital de um estado importante para o Brasil, e um centro da terceira região metropolitana mais importante do país. Aí entram questões que vão além do município, como segurança pública, saneamento básico, preservação de nascentes, a questão viária. Então são essas duas dimensões: governar voltado para a cidade, mas sabendo da interação que ela estabelece com outros planos, estadual e federal.

“Aqui em Belo Horizonte o PSB tentou uma relação com o PT desagradável, porque aproximava também o PSDB” Como o senhor avalia o rompimento entre PT e PSB, resultando no lançamento da candidatura própria a prefeito em Belo Horizonte? Há divergência de fundo entre os partidos? Essa aliança sempre foi incômoda pra nós, porque era uma aliança também com o PSDB. O PSB está na base aliada, é um partido de interlocução histórica conosco. Mas aqui em Belo Horizonte o PSB tentou uma relação com o PT desagradável, porque aproximava também o PSDB. Agora o PSB fez uma opção: atropelando um compromisso assumido conosco, aliou-se de corpo e alma ao PSDB. Tornou-se um partido de linha auxiliar do PSDB em BH. Isso demarcou os campos. Possibilitou que o PT, em aliança com outros partidos, definisse um campo de centro-esquerda, democrático popular, mais adequado a nossas tradições, com participação popular, com compromisso com a cidade inteira, mas com foco especial nos mais pobres, com a ética e o interesse público. O senhor acha que houve intervenção de Aécio Neves e do PSDB em geral na decisão do PSB de romper com o PT? Não quero entrar em juízo das pessoas, não vou discutir intenções. Discuto conteúdos. Tenho respeito por todos os partidos, todas as pessoas, mas considero que o PSDB fez uma opção à direita, expressa o modelo neoliberal. É um partido fascinado com as privatizações, que não tem um claro projeto na área social, não teve, quando exerceu a presidência,

O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias

uma visão mais afirmativa dos interesses nacionais na política externa. Tem a ideia do Estado mínimo, a ênfase no setor privado e uma desqualificação do Estado. E nós defendemos um Estado democraticamente forte, com participação da sociedade, respeito aos movimentos sociais, que atue para corrigir as distorções do mercado, e proteger e promover os economicamente mais fragilizados. Nesses quase 20 anos em que o PT esteve na prefeitura – seja como vice ou no cargo principal – o senhor avalia que houve um maior empoderamento e uma maior capacidade de organização popular? Em algumas áreas houve uma evolução razoável e em outras houve retrocesso. No campo da participação popular, como o Orçamento Participativo, poderíamos ter avançado muito mais. A participação está ligada também ao caráter deliberativo das assembleias. A população precisa ter vez e voz e também decisão. Não pode ficar no plano das ideias e intenções, é fundamental que as pessoas saibam que estão decidindo, sobre as leis, sobre o planejamento. E que seja o mais amplo possível, envolvendo dezenas de milhares de pessoas. E se podemos ampliar a democracia participativa a partir dos mecanismos da internet, penso também que a democracia participativa – que é também deliberativa – pressupõe espaços de encontros entre as pessoas, grandes assembleias populares e debates. Há uma demanda da população no sentido de retomar e ampliar essa experiência de participação. A partir da experiência como prefeito de Belo Horizonte e da esplêndida experiência que tivemos de implementar e consolidar o MDS, aprendi que a questão da ética e da democracia são fundamentais para uma gestão eficaz, uma gestão competente. Quando todos vão percebendo que a coisa é séria, é honesta, é pra valer, há uma adesão. Da mesma forma que na democracia as pessoas contribuem. Participação popular não é democratismo, não é assembleísmo, tem que ter prazos, procedimentos, tem que garantir a participação de todos. Mas nos limites estabelecidos por essas regras democráticas a participação é fundamental. O atual prefeito Márcio Lacerda (PSB) é muito criticado por movimentos que qualificam sua gestão como empresarial. Como o senhor avalia essa leitura? Não vou avaliar nem comentar o atual prefeito. Mas vou falar do que fizemos e pretendemos fazer. Aí considero que uma gestão pública, realmente comprometida com o bem comum, não se faz apenas com números. Os dados são importantes, mas estão disponíveis. É fundamental a alma, o coração, a sensibilidade humana e social do governante. A relação permanente com as pessoas, o sentimento de compaixão. O sofrimento das pessoas precisa ser assumido, compartilhado. Temos que buscar sempre uma gestão competente, eficaz, trabalhar com cuidado e respeito com o dinheiro público. Mas o Estado não visa lucro, visa assegurar serviços públicos de qualidade às pessoas. E vou além. Penso que a política tem uma dimensão pedagógica. É fundamental políticas públicas para melhorar a vida, mas é preciso criar condições para que as pessoas possam expandir sua consciência. Uma sociedade democrática se faz com pessoas democráticas. A construção da justiça social

que queremos tanto, pressupõe pessoas justas, que tenham consciência do outro, da dignidade de seu semelhante. Expandir a possibilidade do exercício dos direitos e deveres da cidadania. É o que um grande economista, intelectual indiano, Amartya Sen, que ganhou o prêmio Nobel, coloca: o desenvolvimento está ligado à expansão da liberdade, possibilitar que as pessoas tenham mais espaço de escolhas, de opções, e que possam alargar sua compreensão da vida. Há críticas também de elitização da cultura, de privatização do espaço público, de praças. Como sua candidatura pretende lidar com a cultura? Primeiro é preciso respeitar a vocação de Belo Horizonte, que é uma cidade alegre, convivencial, que tem a dimensão do espaço público como espaço de encontro. E a esplêndida vocação cultural de BH, que promove um encontro belíssimo entre sua dimensão provinciana – no melhor sentido da palavra – esse jeito mineiro de ser, cheia de valores do interior, e ao mesmo tempo é uma cidade universal, que dialoga com o Brasil e com o mundo. Belo Horizonte produziu e produz uma cultura de ponta em todas as linhas, na literatura, na dança, no teatro, na música, no cinema, nas artes plásticas... a vocação cultural de Belo Horizonte tem que ser cada vez mais estimulada, liberada. A cultura, além de desenvolver as dimensões da criatividade humana, pode ser também articulada com as possibilidades de desenvolvimento econômico, gerando empregos, abrindo possibilidades de trabalho para a juventude, articulada também com o turismo.

“Nós defendemos um Estado democraticamente forte, com participação da sociedade, respeito aos movimentos sociais, que atue para corrigir as distorções do mercado” A Fundação João Pinheiro estima o déficit habitacional em Belo Horizonte em 115 mil unidades, mas os movimentos de moradia apontam que é quase o triplo disso. Como o senhor pretende enfrentar essa situação? O primeiro passo é aproveitar todas as possibilidades do Minha Casa, Minha Vida. O ser humano merece uma casa própria, o direito à família pressupõe um lar. Sabemos que isso não se resolve com um passe de mágica, mas é fundamental priorizar essa questão. Primeiro dialogar com as pessoas, com o sem-casa, com quem vive em condições sub-humanas, em áreas que precisam ser rapidamente acertadas, urbanizadas, em respeito às famílias. E depois retomar e ampliar também programas de urbanização de vilas e favelas, com a participação das pessoas. Tendo em vista o aumento da violência contra a mulher em Belo Horizonte, quais são as políticas colocadas para prevenção e atendimento das vítimas? Nós vivemos ainda numa sociedade muito violenta. Temos que confrontar a violência em todos os níveis, com ações enérgicas de prevenção e repressão

através dos órgãos do Estado – o município não tem ação direta, mas pode ter ação de integração – e também criar uma consciência, criar uma cultura da vida, uma cultura de paz. É preciso contrapor valores, isso também é tarefa do Estado, na linha de uma tarefa pedagógica. Nós vivemos numa sociedade que elegeu o dinheiro, os bens materiais, como sendo os valores fundamentais. Não sou contra a propriedade privada, é um instrumento civilizatório, mas não é um direito sagrado. O direito à propriedade deve estar subordinado às exigências superiores do bem comum, do interesse público, do direito à vida, do desenvolvimento da cidade. O dinheiro é uma coisa boa, todo mundo deve ter uma vida melhor, mais digna, mas não pode ser colocado como o único valor. Assim valores como a solidariedade, o respeito, a justiça, a vida como valor supremo, ficam esquecidos. Aí entra a questão da mulher. Todas as forças devem ser mobilizadas para confrontar a violência como um todo em algumas áreas onde ela está se manifestando mais diretamente, como a violência contra a mulher, contra os pobres, contra os negros, contra crianças e jovens. Vamos resolver isso de um dia pra noite? Não. A prefeitura pode resolver tudo? Claro que não. Mas o que não pode é haver omissão. Temos que buscar iniciativas, parcerias com o governo estadual, federal, recursos em instâncias várias, parcerias com igrejas, movimentos sociais, universidades, empresários. Mas é necessário ter o sentimento de urgência no sentido de preservar e promover a vida.

O déficit na educação infantil em Belo Horizonte chega a 80%. Qual a proposta para essa área? Não tenho esses dados, mas é inegável que houve um avanço importante na educação em Belo Horizonte, até porque essa área estava sob responsabilidade do Partido dos Trabalhadores. Foi uma conquista da cidade a implementação das Umeis (Unidades Municipais de Educação Infantil), avançamos na qualidade do ensino público municipal, mas é preciso continuar avançando. Sabemos que a escola pública no Brasil ainda está muito aquém do que deve ser. Esse é um desafio ainda que teremos que trabalhar muito, com muita garra e determinação para alcançarmos. Como sua experiência como ministro do governo Lula pode contribuir na gestão da prefeitura de Belo Horizonte? Uma coisa que caracterizou o governo Lula e caracteriza o governo Dilma é a linha republicana, a obediência às diretrizes da Constituição. Quando fui ministro, trabalhamos com governos estaduais e municipais de todos os partidos, não discriminamos ninguém. O presidente Lula dizia que se formos discriminar um governo estadual ou municipal, estaremos discriminando e penalizando os pobres que moram nesses estados e cidades. Mas é claro que quando tem uma prefeitura que tem os mesmos compromissos do governo federal, que conhece, e mais do que conhece, viveu a implantação dessas políticas sociais, os espaços crescem muito. Aí podemos fazer projetos, mobilizar recursos municipais e com isso ampliar as parcerias com o governo federal. Enfim, os horizontes se abrem quando você está realmente comprometido com as políticas federais e acredita que elas podem ser expandidas plenamente. É isso que faremos.

brasil

de 19 a 25 de julho de 2012

9

Julgamento do mensalão renova linchamento moral José Cruz/ABr

POLÍTICA “STF deve atuar como jurisdição penal comum para não transformar a sentença em uma interpretação política”, diz professor de direito constitucional Pedro Rafael Ferreira de Brasília (DF)

O ESCÂNDALO do mensalão, que se converteu em um dos maiores fenômenos midiáticos da última década no Brasil, volta à cena. A partir de 2 de agosto, a ação criminal nº 470 começa a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) num amontoado com mais de 50 mil páginas, 38 réus e um cronograma que prevê pelo menos nove dias de sustentação oral para defesa e acusação, sem contar o tempo que os ministros levarão para anunciar a sentença definitiva, que ainda deve consumir um número imprevisto de sessões. O episódio que quase devastou o primeiro mandado do presidente Lula, em 2005, acumulou um volume farto de matérias na grande imprensa, mas na avaliação de especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato, o volume de publicações jornalísticas – na maior parte meramente especulativo – mais serve a uma condenação moral e política do Partido dos Trabalhadores (PT) do que para o esclarecimento das supostas práticas ilícitas.

O ex-ministro e réu do mensalão, José Dirceu, acompanhado de colegas petistas

“Durante esses sete anos, foi um processo de desinformação, primeiro porque se tomou logo o partido como alvo e a grande mídia condenou de imediato” “Durante esses sete anos, foi um processo de desinformação, primeiro porque se tomou logo o partido como alvo e a grande mídia condenou de imediato. Se o Supremo não condenar ou condenar parcialmente essas pessoas não será suficiente. A denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República não alcança o que se chamou de mensalão, como compra de votos, com sequência, periodicidade. É isso que merece esclarecimento”, avalia a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça.

“A denúncia contra o José Dirceu [exministro chefe da Casa Civil no governo Lula] é inepta e imprestável porque não há nenhum indício de que ele concorreu para a prática de qualquer crime. A denúncia não consegue dizer que ele pagou ou mandou pagar qualquer pessoa”, corrobora Aton Fon Filho, advogado e membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. “[O mensalão] cumpriu um efeito há sete anos, de fragilizar a base do governo e atingir o principal nome político na época, e se espera que cumpra um novo efeito agora. No plano eleitoral, o Serra joga sua última carta como defensor da moralidade pública e o PT será exatamente o réu moral”, prevê Fon, fazendo referência às eleições municipais para a Prefeitura de São Paulo, onde José Serra é o candidato do PSDB e concorrerá com o PT de Fernando Haddad. Só com provas

O professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Pedro Estevam Serrano, explica que o julgamento do caso ocorre no STF porque a maioria

dos réus tinha foro privilegiado quando o episódio veio à tona. Apesar disso, o papel do Supremo no mensalão só pode ser de um órgão de jurisdição comum.

“Neste caso, trata-se de julgar um processo-crime e, para a pessoa ser condenada, a conduta ilícita tem que estar prevista em lei, à luz das provas do processo” “Estão fazendo uma confusão grave sobre esse processo. Não está se tratando de uma ação de inconstitucionalidade, quando o STF atua como um formulador de normas e regras jurídicas, fazendo interpretação direta da Constituição. Neste caso, trata-se de julgar um processocrime e, para a pessoa ser condenada, a conduta ilícita tem que estar prevista em lei, à luz das provas do processo, ou será um atentado contra o direito fundamen-

A necessidade da reforma política Marcello Casal Jr/ABr

Recursos para financiamento de campanha aumentam atrelamento parlamentar a um esquema de influência

Sem faca no pescoço Condenação antecipada, capitaneada principalmente por setores da imprensa, prejudica julgamento de Brasília (DF)

de Brasília (DF)

Se, por um lado, o escândalo do mensalão carece de provas contundentes de um esquema de compra de votos junto à base de apoio do governo Congresso Nacional, muitos dos acusados, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT), chegam a admitir a prática do chamado caixa dois, que são recursos não contabilizados de campanha eleitoral. Para Eliana Graça, do Inesc, esse não é um problema menor. “As regras que regem nosso sistema político dão nisso: campanhas milionárias em que ninguém ganha sem se endividar, sem ir atrás de financiamento. O que o mensalão vem revelar, mais uma vez, em meio a vários outros exemplos, com menos atenção midiática, é o desvio de recursos para financiamento de campanha e um atrelamento parlamentar a um esquema de influência, de lobby, de ter o mandato parlamentar nas mãos de interesses privados”, observa. Pedro Serrano, professor de direito na PUC/SP, concorda que o finan-

tal da liberdade da pessoa e o Estado Democrático de Direito”, enfatiza. Serrano explica que a Constituição brasileira de 1988 configurou o STF de uma maneira híbrida, que funciona tanto como uma corte constitucional, que zela pela interpretação e cumprimento da Carta Magna, quanto como um tribunal jurisdicional comum que, no caso específico do mensalão, julgará com base na lei penal. “A mídia está querendo confundir o papel de um tribunal comum, em que o julgamento deve ser restritivo, sempre à luz das provas do processo e do Código Penal, com o papel de corte constitucional com amplo poder de interpretação”, critica o advogado que conclui: “A lógica do que é ou não notícia jamais pode superar a lógica de um lícito e ilícito dentro de um tribunal criminal”. O professor da PUC/SP está fazendo um estudo minucioso do processo do mensalão, que considera extremamente complexo. Sobre o mérito das acusações, Serrano é cauteloso. “Não dá para dizer que é possível inocentar nem culpabilizar. O mais provável é que haja condenação de algumas pessoas em alguns crimes”, estima sem mencionar caso a caso.

Deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) depõe no Conselho de Ética da Câmara

ciamento de campanha é um problema que desequilibra as relações políticas. “Efetivamente, quem contribui na campanha acaba se tornando um cidadão mais ‘qualificado’, mais ouvido pelo governo do que o resto da democracia”, avalia. Além disso, expõe Serrano, historicamente os processos de corrupção tem origem em financiamento eleitoral. “Há uma aproximação que sugere dúvidas éticas”. Mesmo assim, o professor não crê que os recursos públicos para campanha sejam uma solução. “É preciso repensar não só no aspecto do gas-

to, mas da própria natureza das campanhas, que têm que estimular a boa cidadania. Reduzir a uma questão financeira moraliza o debate ao invés de politizá-lo”. Serrano critica a massificação do marketing e da publicidade como bases das campanhas eleitorais. “Deve haver, isto sim, um controle do processo como um todo. As eleições, atualmente, estão cada vez mais enfraquecidas pelas técnicas de comunicação, em que o processo mais se parece com a venda de um produto do que o exercício da cidadania”, pontua. (PRF)

Termo que gerou grande repercussão simbólica, julgar o caso mensalão “com a faca no pescoço” exprimiu um protesto incontido do ministro Ricardo Lewandovski, proferido a um interlocutor por telefone, ainda em 2007. O diálogo testemunhado por um repórter da Folha de S. Paulo evidenciava o magistrado – revisor da ação penal nº 470 – confessando o peso da interferência da imprensa para um resultado condenatório no julgamento. “Dizem que é o ‘julgamento do século’, mas essa abordagem é perigosa, e contribui para o não avanço da democracia, da transparência, pois se cria um clima de condenação a priori”, afirma Eliana Graça, assessora política do Inesc. Para o advogado Aton Fon Filho, o comportamento de ministros do STF indica uma tendência de ceder às pressões, o que pode comprometer a consistência do julgamento. “O próprio presidente do tribunal, ministro Ayres Brito, apressou o revisor [Lewandovski] para entregar o relatório no afogadilho”, observa. “Só que no Supremo, em tese, tem que haver um julgamento técnico. Mesmo se a decisão for de condenar, vão ter que construir um voto pintado de jurídico”, pondera. Dos 11 ministros, Fon acredita em uma divisão em dois grupos, um mais conservador, que naturalmente tende a julgar na perspectiva condenatória e outro que oscila entre uma posição mais independente, mas que pode ser afetada pela pressão da mídia. “O importante é que haja sabedoria do Supremo para um julgamento que, acima de tudo, esclareça de uma vez por todas a população sobre o que aconteceu, que ajude a formar a opinião definitiva sobre essa questão, com amplitude”, diz Eliana Graça. (PRF)

10

de 19 a 25 de julho de 2012

cultura

Agora o cinema é poesia Fotos: Divulgação

EM CARTAZ Febre do Rato chega aos cinemas com política, crítica e poesia Cristiano Navarro da Redação DEPOIS DOS premiados Amarelo Manga e Baixio das Bestas, a parceria cinematográfica entre Claudio Assis e Hilton Lacerda chega ao terceiro longametragem imprimindo a marca do que para muitos parece ser quase impossível: fazer cinema sem fazer concessões. Sem aceitar fórmulas e imposições estéticas, a dupla conquistou seu espaço. “Nunca fiz concessão nenhuma. Só que as coisas não caem na nossa cabeça. Você tem que ir conquistando. Mas tem de conquistar com honestidade”, afirma Assis. Em Febre do Rato, que tem novamente Assis na direção e Lacerda assinando o roteiro, surge a jornada de Zizo (personagem de Irandhir Santos), um poeta marginal que em meio a barracos e palafitas da cidade do Recife constrói um mundo anárquico e delicado. Cercada de amores e desejos, a força de sua poesia cativa amigos e populares. E seduz as mulheres mais velhas, além de uma jovem musa (Eneida, vivida pela atriz Nanda Costa). Mas quando os versos ultrapassam os limites impostos ao seu universo, Zizo se depara com a previsível repressão de um estado violento e intolerante. “Não há mal maior, quando o mundo não precisa de amor”, protesta o poeta durante um desfile militar de sete de setembro enquanto é reprimido por forças policiais.

A praia, o mangue, o cemitério, a favela. Entre palafitas e barracos, o poeta Zizo (Irandhir Santos) constrói um mundo anárquico e delicado

tou na Câmara dos Deputados o projeto para ‘cura da homossexualidade’ com atendimento pelo SUS. “Então, de certa forma você está entregando ou deixando a discussão de temas importantes pra ultra-reacionários, parece estarmos esperando que UDR, a bancada evangélica e as forças conservadoras resolvam os assuntos por nós”, ilustra o roteirista.

“Nunca fiz concessão nenhuma. Só que as coisas não caem na nossa cabeça. Você tem que ir conquistando. Mas tem de conquistar com honestidade”

Profundamente

Um detalhe revelado por Hilton ao Brasil de Fato é que em Febre do Rato existe uma piada que aponta como o modo de comercializar a cultura no país. Durante a cena de São João, Zizo pergunta para Eneida se ela conhece um poema de Manoel Bandeira sobre São João e ela diz que não. Mas ele não fala o poema e pergunta se ela acha que um poema tem valor, se tem preço. Daí se inicia uma discussão sobre isso. “Hoje em dia você não pode colocar um poema de Manoel Bandeira em canto nenhum com o risco de você ter seu trabalho barrado, caso não pague o que cobram por direito autoral. É uma pena, porque esse é o tipo de coisa que faz com que Manuel Bandeira, que poderia ser muito popular, fique restrito a uma pequena parte da sociedade”.

A febre

Febre do rato é uma expressão pernambucana para algo considerado danado, a expressão refere-se à doença leptospirose que assolou a capital em tempos de cheia na década de 1970. Febre do Rato é também o nome do fanzine distribuído por Zizo. Zizo faz da produção e sua distribuição dos fanzines e de suas poesias sua paixão, fé e militância. Fazer cinema sem concessões não é fácil. O enredo do filme serve de metáfora para a própria produção de Assis e Lacerda. No mesmo dia em que Febre do Rato foi lançado, 550 salas receberam também cópias para o lançamento do filme de Felipe Joffily, E aí, comeu?, produzido pela Globo Filmes. “Não existe espaço para outro tipo de produção. Os caras da Globo acham que está errado falar bem do Febre do Rato. Porque eles querem medir qualidade por bilheteria. Mas para ver o filme, o público precisa ter acesso. Esses produtores acham que tem uma fórmula de sucesso. Que fórmula é essa? É a da babaquice? Da idiotice?”, critica Assis. Amarelo Manga (de 2003) alcançou, só cidade do Recife, um público de 27 mil pessoas. Dessas, 15 mil pessoas foram ao cinema em uma promoção organizada pelos produtores onde o ingresso custava um real. “Claro que as pessoas querem ver o filme, mas não cobrando de 20 a 30 reais o ingresso”, acrescenta o diretor. Desvendando Zizos

A idéia do filme surgiu de uma conversa que Claudio Assis teve com o jornalista Chico Sá, de homenagear uma geração de poetas marginais pernambucanos. O nome de Zizo foi emprestado de um poeta recifense que fez parte desta geração. “Um filme não sobre o Zizo, mas um filme sobre essas pessoas e este núcleo de poetas”, conta Hilton. Hilton conta que os poemas são um apanhado de coisas escritas para o filme e outras coisas pessoais que acabaram entrando no roteiro. “A ideia era beber na fonte destes poetas marginais. Principalmente Ericson Luna, que na vida real talvez tenha mais a ver com o personagem do que o próprio Zizo. Mas para escrever os poemas entra um pouco de Manoel Bandeira no lirismo e João Cabral de Melo Neto na questão estrutural. Sem deixar de lado o olhar anárquico e surrealista de Murilo Mendes. Mas a tentativa não é de fazer um simulacro deste poetas, e sim usá-los como base para construção do filme e personagem”, salienta Hilton. Segundo o roteirista, o que lhe interessava na construção da narrativa era o conflito do espaço utópico do poeta com a sociedade. “Então a principal questão

Profundamente Manuel Bandeira Quando ontem adormeci Na noite de São João Havia alegria e rumor Estrondos de bombas luzes de Bengala Vozes, cantigas e risos Ao pé das fogueiras acesas. seria de que forma esse conflito poderia ser representado poeticamente”. No momento mais forte deste conflito, a utopia do personagem Zizo ultrapassou a tela e entrou em choque com a polícia de Pernambuco. Em uma cena filmada na Rua da Aurora, no bairro da BoaVista, Centro do Recife, policiais foram chamados e chegaram a intervir interrompendo de forma violenta a interpretação dos atores. Mesmo com a autorização prévia as filmagens foram interrompidas.

No momento mais forte deste conflito, a utopia do personagem Zizo ultrapassou a tela e entrou em choque com a polícia de Pernambuco “O que o filme mostra é realidade. Não tem coisa mais cruel e violenta que reprimir um homem e uma mulher nus como se isso fosse uma agressão”. O fato foi explorado por programas policialescos de telejornais locais. “Então se você colocar isso na televisão a qualquer hora tudo bem. Mas se você for fazer um filme, com tudo certo, combinado e tudo controlado, a polícia te reprime. Então é muito doido, porque a televisão pode mostrar as pessoas apanhando da polícia, pode mostrar cadáver de gente morta pela polícia, que isso é normal. Essa é a expressão de uma sociedade medíocre. E a gente tem que lutar contra”.

Transformações

Em frente ao cemitério, Zizo comenta com Pazinho (melhor amigo do poeta, interpretado Matheus Nachtergaele) sobre suas angústias e desesperança enquanto um cortejo fúnebre passa.“As pessoas, Pazinho, ficam falando em mudança, futuro, mas não estão nem aí pras coisas que realmente estão mudando. Perderam a capacidade de espernear pras coisas mudarem. Desaprenderam”. Em diversas cenas Febre do Rato chama o espectador e dialoga direta e indiretamente com a insatisfação dos seus autores. Para Assis, o país vive um momento de pasmaceira. “Tá tudo muito parado, tem que sacudir. Não sei se é porque o Lula ganhou. Mas cadê as greves, os operários e as mudanças? Daí aparece o Lula com o Maluf, e isso tem graça? E o filme diz isso. As pessoas esqueceram de se indignar, não querem mudar mais nada”, indigna-se o diretor. Lacerda vai além, e enxerga que o momento é de uma onda reacionária. “No Brasil existe um pressuposto de argumentação política em que as pessoas podem se aliar a qualquer proposta para estabelecer um discurso de governabilidade e poder. O que pra mim é muito grave, a partir do momento em que você dá força e legitima esses grupos conservadores”, critica Lacerda. Na mesma semana de lançamento de Febre do Rato, projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil pode passar a ser, em pouco tempo, um país de evangélicos. Quase que simultaneamente, a bancada evangélica apresen-

No meio da noite despertei Não ouvi mais vozes nem risos Apenas balões Passavam, errantes Silenciosamente Apenas de vez em quando O ruído de um bonde Cortava o silêncio Como um túnel. Onde estavam os que há pouco Dançavam Cantavam E riam Ao pé das fogueiras acesas? — Estavam todos dormindo Estavam todos deitados Dormindo Profundamente. * Quando eu tinha seis anos Não pude ver o fim da festa de São João Porque adormeci Hoje não ouço mais as vozes daquele tempo Minha avó Meu avô Totônio Rodrigues Tomásia Rosa Onde estão todos eles? — Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente.

cultura

de 19 a 25 de julho de 2012

11

A bailarina e o

porquinho-da-índia Reprodução

CONTO O cheiro de chiclete mascado escondido, o uniforme amarrotado, a manha para comer a salada, onde tinham ido parar? Jade Percassi

CORRE QUE CORRE, uma vez mais seria uma das últimas a chegar à escola. Todos os dias a mesma promessa de sair um pouquinho antes do trabalho, tentar escapar do trânsito; em vão. Já constava no imaginário das crianças a entrada estabanada daquela mãe meio esquisita, sempre parecendo vir de algum lugar distante – com malas, pastas, cartazes, papéis. A pequena queria morrer de catapora com tamanho mico, e inventava que a gente era “de cinema”. – Mãe, finalmente! Que bom que você chegou. Queria te apresentar uma pessoa. Esse aqui é o meu namorado. Pausa dramática. Senti o sangue sumindo do rosto e todas as veias encolhendo; nunca fora atingida por um raio, mas imagino que a sensação seja algo parecido com o que me atacou. Olhei de esguelha muito sem vontade para o moleque magrelo que ela apontava, e sem dizer palavra dei as costas e fui seguindo rumo ao portão. Não conseguia pensar em qualquer coisa, a não ser sair dali.

Toda a cumplicidade construída ao longo daqueles 9 anos estava por um fio, mas eu tinha um dever a cumprir

O caminho para o ponto de ônibus nunca pareceu tão distante, e cada passo era um sacrifício. Esforçava-me para compreender, revendo mentalmente o que perdera nessa história. Até anteontem era uma menina banguela, correndo descalça com as marias-chiquinhas desarrumadas! O cheiro de chiclete mascado escondido, o uniforme amarrotado, a manha para comer a salada, onde tinham ido parar? Tentei olhar com imparcialidade para a figura humana esguia e elegante que se apresentava na minha frente, esperando para atravessar a avenida movimentada. Era a mesma menina que recitava A Bai-

www.malvados.com. br

larina da Cecília Meireles (não conhece nem dó nem ré, mas sabe ficar na ponta do pé....), só que agora fazia seu coque com destreza, e com disciplina se exercitava diariamente, preparando-se para as apresentações. O tempo livre dedicava a devorar livros, e vez em quando ainda forrava o chão do quarto com bonecas. O que teria acontecido? E por que tão cedo? Lembrei de quando eu mesma, na quarta série primária, comentando entusiasmadíssima para as colegas sobre o menino novo da classe, que era bagunceiro e jogava futebol. Mas então eram outros tempos; a gente escrevia bilhetes secretos com códigos indecifráveis, seguia discretamente os meninos no recreio, riscava corações nas árvores do pátio e suspirava quando tinha a chance de dar as mãos no ensaio da quadrilha da festa junina... Não tinha Facebook, nem Malhação, nem Tchu tchu tcha; nem modelos esqueléticas com quase nenhuma roupa fazendo propaganda de qualquer coisa em qualquer horário na televisão! Meu desespero só aumentava conforme nos aproximávamos de casa. Eu precisava dizer alguma coisa, e não fazia a menor ideia do que dizer. Toda a cumplicidade construída ao longo daqueles 9 anos estava por um fio, mas eu tinha um dever a cumprir. Enfim, o julgamento saiu como um gemido:

dahmer

– Minha filha, sinto muito, mas criança não namora. Ela não hesitou nem cinco segundos. – Ok, mãe; então a minha infância acabou. Foi o início de uma verdadeira guerra, como os sábios chineses há milênios já haviam previsto em seu ideograma – duas mulheres em fúria sob o mesmo teto. Todo o tom libertário de conversas anteriores ignorado solenemente, torneime a pior carrasca da história. Dei sermão, dei castigo, proibi de sair, de usar a internet. Educada para ser uma rebelde autêntica, ela se defendia muito bem – aos berros ou com arrebatadores silêncios, deixando muito claro que não abriria mão de suas convicções (no caso, de que o menino em questão era lindo, o grande amor de sua vida, e que era perfeitamente normal namorar naquela idade). Achei que não ia aguentar a barra, que ia precisar de ajuda profissional, uma terapia talvez, deixá-la por um tempo em uma aldeia de algum povo cujo rito de passagem fosse dali a pelo menos mais uns três anos, enfim; quando o pesadelo de nossa convivência estava beirando o limite do insuportável (depois de uma semana, mais ou menos) veio a bomba. – Mamãe, você não sabe o que aconteceu...

Pronto. Podia ser qualquer coisa, coisa boa não podia ser, com um prenúncio desses, aos prantos. Imaginei o pior. Constrangimento por parte das amigas, assédio sexual do namoradinho, suspensão por estar namorando na escola – episódios típicos, devo deixar claro, dessa iniciação dos relacionamentos afetivos no período do ensino fundamental, mas que nem por isso deveriam ser naturalizados ou banalizados pelas mães e pais dessa geração! E ela era tão pequenina... Respirei fundo e me preparei para dar colo, conselho, cafuné. – Terminei o namoro. Não pude disfarçar a surpresa, misturada com evidente alívio. Ela desatou a falar. – Imagine só que em pleno século 21, aquele moleque sem noção acha que eu sou propriedade dele? Só porque ele quer, vai achando que eu vou ficar plantada do lado dele babando na sua beleza e nas coisas que ele diz, né mãe? A gente namora porque acha que o cara além de gatinho pode ser nosso melhor amigo, sentar junto na aula, cumprimentar com selinho, só isso! Daí, eu fui conversar com outro amigo na hora do intervalo e ele ficou lá com aquela cara de marido emburrado, depois queria tirar satisfação. Vê se pode? Então eu disse a ele que eu sinto muito, mas se ele não é capaz de viver com o fato de que eu falo com quem eu quiser na hora que eu quiser, ele não serve pra ser meu namorado, que eu vou ser uma mulher livre, entendeu? – Entendi, filha. Mas não consegui explicar naquele momento, não porque você não compreenderia, mas porque era um orgulho que não cabia em mim, de perceber o quanto essa precocidade perversa a que sua geração tem sido submetida não conseguiu sufocar os princípios com os quais a gente tinha se preocupado tanto em te formar para essa vida, que anda tão difícil e desumana. Que é possível, afinal, que vocês sobrevivam a essa enxurrada de informações contaminadas de violência e sexualidade desmedida com alguma doçura e romantismo. – Mãe... Tem mais uma coisa. Isso de gostar, paquerar, namorar, dá muito trabalho, sabe? Acho que é melhor dar um tempo. Você me compra um porquinhoda-índia?

Jade Percassi é educadora popular e militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

o balcão

gama

PALAVRAS CRUZADAS

Verticais – 1.“Emprego”, em inglês – Pequeno país da África, encravado entre a Ruanda, a Tanzânia e a República Democrática do Congo. 2.“Dentro”, em inglês. 3.Grupo de rock australiano – “Pão”, em inglês. 4.Sozinho. 5.No centro da bandeira argentina existe um – Alain (?), piloto francês de F-1 que ficou chateado pela maneira como foi retratado em documentário recente sobre Senna. 6.Rodela larga e fina de massa de farinha, leite e ovos, cozinhada numa frigideira ou chapa, e que pode ser recheada – Goste muito. 7.“Sim”, em inglês – Tendência do Partido dos Trabalhadores. 8.Washington,(?), capital dos Estados Unidos – Tipo de moto usado no motocross. 9.“Ele”, em alemão – Moeda japonesa – “(?) culpa”, frase latina que em português pode ser traduzida como “minha falha”. 10.Povo que vive no sul do Sudão – Exposição breve e articulada do que se pretende provar contra um réu. 11. “O Sétimo (?)”, filme de Bergmann em que em cavaleiro joga xadrez com a morte. 13.Líder palestino, morto em 2004, que de acordo com novas investigações pode ter sido envenenado com polônio, um material radioativo. 14.Poesia própria para canto – Um dos mais importantes pensadores alemães. 15.Theodor (?), autor de Culture Industry Reconsidered, obra que apresenta uma definição clássica de cultura popular. 16.Mulher casada ou viúva, em relação aos pais de seu marido – “Zero”, em alemão. 17.Movimento que organiza famílias sem-terra no Brasil. 18.Cineasta estadunidense, famoso por tratar da temática negra, que acaba de vir ao Brasil captar imagens para um filme sobre o país a ser lançado no ano da Copa do Mundo.

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

Horizontais – 1.Jesuscidência – Anis. 2.Or – Cru – Rodo. 3.Bradley – Equador. 4.Pedir – Fera. 5.Budapeste – Lua. 6.nl – Tao – ml. 7.Road – Eis – Sé. 8.UEL – SMS – Belo Monte. 9.Té – Mel. 10.Dias – Elo. 11.Informação – Exílio. Verticais – 1.Job – Burundi. 2.In. 3.AC/DC – Loaf. 4.Só. 5.Sol – Prost. 6.Crepe – Ame. 7.Yes – DS. 8.DC – DT. 9.Er – Iene – Mea. 10.Nuer – Libelo. 11.Selo. 13.Arafat. 14.Ode – Marx. 15. Adorno. 16.Nora – Null. 17.MST. 18.Spike Lee.

Horizontais – 1.Neologismo inventado por Rosane Collor, dito por ela durante entrevista recente, em contraposição à noção de coincidência – Erva doce. 2. “Ou”, em inglês – Que está por cozer, por corar ou por curtir – Vassoura para puxar água. 3. (?) Manning, soldado dos EUA que repassou telegramas secretos ao Wikileaks e está há dois anos sob detenção – País sul-americano que apesar de estar localizado na costa do Pacífico não faz parte da recém-criada Aliança do Pacífico, que conta com México, Colômbia, Peru e Chile. 4.Orar – Pessoa muito zangada. 5.Lugar onde um dos nazistas mais procurados do mundo acaba de ser descoberto – Único planeta satélite da Terra. 6. domínio na internet para Holanda – Princípio fundamental do taoísmo – Mililitro. 7. “Estrada”, em inglês – “Sorvete”, em alemão – Igreja catedral – Sigla para Universidade Estadual de Londrina – “Torpedo” de celular – Durante 21 dias, seis povos indígenas ocuparam canteiro de obras desta usina. 9.“Chá”, em espanhol – Suco doce que as abelhas depositam no favo. 10. Santo (?), líder operário brasileiro, membro das CEBs, assassinado pela polícia com um tiro pelas costas em 1979. – Elemento de ligação.11.Lei de Acesso à (?), criada juntamente com a Comissão da Verdade – Após três anos do golpe em Honduras, já chega a 300 o número de pessoas no (?).

12

de 19 a 25 de julho de 2012

américa latina

Confiança chavista frente ao “novo” conservador Prensa Presidencial

VENEZUELA Enquanto atual presidente fala em “nocaute” nas urnas, oposição tem o apoio de TVs privadas e jornais Jônatas Campos correspondente em Caracas (Venezuela)

TRÊS PESQUISAS eleitorais deram vantagem para o presidente e candidato à reeleição, Hugo Chávez Frias ante seu opositor Henrique Capriles Radonski. Elas foram veiculadas domingo, 15 de julho. O Instituto Venezuelano de Análises e Dados (Ivad) concluiu que 57% dos entrevistados nos estados de Zulia, Anzoátegui e Aragua votariam no atual presidente, enquanto 30% escolheriam o candidato da oposição. A intenção do Ivad foi medir a popularidade de Chávez em três dos principais estados administrados por governadores que apoiam o candidato da oposição. Segundo a empresa de pesquisas Hinterlaces, que também divulgou números em 15 de julho, seis de cada dez venezuelanos acreditam que Chávez ganhará as eleições. O instituto Datanálisis aponta que Chávez tem 46,1% das intenções de voto e Capriles, 30,8%. Indecisos somam 23,1%. O presidente do Datanálisis, Vicente León, explicou, durante o fórum sobre “Perspectivas Eleitorais”, que entre os indecisos 55,4% se mostraram favoráveis a Capriles e 44,6% a Chávez. Outras pesquisas também dão ao atual mandatário uma vantagem média de 15 a 20 pontos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em um vídeo declarando apoio a Chávez, enterrando definitivamente o sonho dos opositores de conseguir, pelo menos, uma neutralidade do ex-mandatário brasileiro

Após 15 dias do início oficial da campanha eleitoral, o clima da Venezuela já esquentou e os dois candidatos realizam eventos de massa para mostrar força ante o eleitorado indeciso. Enquanto oposicionistas questionam as pesquisas e a legitimidade do processo eleitoral, o governo os acusa de preparar um golpe com o não-reconhecimento do resultado do pleito. Em seus dois últimos discursos, Hugo Chávez conclamou sua militância a convencer as pessoas da classe média de que “o processo revolucionário também é deles”, enquanto Henrique Capriles vem tentando realizar eventos na capital, majoritariamente chavista, para demonstrar, como ele mesmo disse, que “Chávez não é dono de Caracas”. Com eleitorados bastante demarcados para um início de campanha, Chávez e Capriles também procuram buscar apoio em uma parcela da população que ainda não definiu seu voto e que representa cerca de 20% de indecisos, de acordo com diversas pesquisas.

À frente nas pesquisas eleitorais, Hugo Chávez convoca partidários do presidente às ruas

Confiante

Com a economia em crescimento, preços estáveis do petróleo e investimentos públicos por todas as partes do país, Chávez deseja ganhar essas eleições com uma imagem incontestável, exibindo às vezes uma confiança excessiva com frases como “vamos ganhar de nocaute” ou “vamos passar dos 10 milhões de votos”. Por sinal, nessas primeiras duas semanas de campanha, ocorreu o 18º Foro de São Paulo, realizado em Caracas no início de julho, cuja principal tônica foi o apoio à “revolução bolivariana na Venezuela”. O encontro trouxe para o país lideranças como ex-candidato oposicionista francês Jean Luc Melanchon e a ex-senadora colombiana Piedad Córdoba. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apareceu em um vídeo declarando apoio a Chávez, enterrando definitivamente o sonho dos opositores de conseguir, pelo menos, uma neutralidade do ex-mandatário brasileiro. Logo após ser consagrado candidato da oposição, no final do ano passado, Henrique Capriles tentou mostrar-se como um novo “Lula paz e amor”, procurando por diversas vezes reunir-se com o petista. Alguns movimentos do presidente demonstram que ele quer agora convencer a classe média da viabilidade do seu governo, majoritariamente apoiado pelas camadas mais pobres. Depois de anos com um difícil diálogo com a Igreja Católica venezuelana, que apoiou o golpe de estado de 2002, Chávez enviou seu vicepresidente Elías Jaua e mais dois ministros, semana passada, para a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV), mais importante encontro dos bispos católicos no país. Por telefone, conversou com o presidente da CEV, monsenhor Diego Padróne e comprometeu-se a marcar uma reunião pessoal com ele para discutir questões como violência, situação carcerária no país, entre outros temas da pauta da igreja católica. Chávez também fez elogios ao presidente estadunidense Barack Obama. Em entrevista a um canal de TV estatal, disse que apesar de ser presidente de um “império”, Obama “é um cara legal”. Chávez afirmou que as

O candidato do progresso Capriles quer representar o “novo” correspondente em Caracas (Venezuela)

O excesso de confiança está visível nas lideranças chavistas. Além da grande maioria das pesquisas eleitorais apontarem para uma diferença entre 15 e 20 pontos em favor do presidente venezuelano, brigas internas na Mesa de Unidade Democrática (MUD) acabam ajudando o presidente a seguir com uma boa vantagem. Mas Henrique Capriles Radonski não é um candidato que possa ser desprezado. Ao contrario. Com palavras de ordem conservadoras como o “candidato do progresso”, Radonski completou 40 anos no último dia 11 de julho. Já foi o deputado mais jovem da Venezuela, prefeito de Baruta (região

de Caracas) e governador do estado Miranda (renunciou para entrar na campanha eleitoral), onde se encontra a região metropolitana da capital do país. Algumas vezes à reboque da agenda do presidente, outras cumprindo sua estratégia de mostrar-se um candidato jovem, Capriles vem realizado uma média de três atividades eleitorais por dia. Se vai lograr sucesso com essa estratégia, ainda é cedo para avaliar, mas o fato é que a motivação do seu slogan, “há um caminho”, é exatamente apresentar-se como o “novo”, o “jovem”, ante 14 anos de governo Chávez. Ao afirmar que “há um caminho” o candidato tenta ocultar o passado oposicionista, que coleciona uma tentativa de golpe, uma greve do setor produtivo que abalou a economia do país e o abandono das eleições legislativas de 2005, fatos marcados negativamente no imaginário popular venezuelano. (JC)

O instituto Datanálisis aponta que Chávez tem

461 308 231 ,

%

das intenções de voto e Capriles,

,

%

Indecisos somam

,

% .

tentativas de aproximação entre os dois mandatários esbarram na oposição “da extrema-direita” daquele país. “Novo”

O candidato oposicionista tem demonstrado fôlego eleitoral, realizando atividades diárias de campanha, geralmente caminhadas quilométricas e atividades porta-a-porta. A intenção não é das mais nobres. Com 40 anos de idade completados este mês, Capriles tenta imprimir uma imagem de um candidato jovem e saudável, ante um presidente que enfrentou um forte tratamento contra um câncer na pélvis. Lideranças da Mesa de Unidade Democrática (MUD), conjunto de partidos oposicionistas que dão suporte à candidatura de Capriles, estiveram no mês de junho na Espanha e Inglaterra solicitando a instituições daqueles países que monitorem a campanha eleitoral na Venezuela, jogando assim dúvidas sobre a isenção do Conselho Eleitoral Nacional (CNE). Para o Partido Socialista Unido da Venezuela (Psuv), legenda do presidente Chávez, a oposição se prepara para

desconhecer o resultado eleitoral de 7 de outubro no caso da vitória chavista. Capriles tenta colocar no presidente a alcunha de autoritário. Semana passada publicou em sua conta no Twitter um suposto documento onde o comando do exército venezuelano estaria proibindo soldados de assistir programas televisivos do candidato opositor. Chávez desmentiu o documento ao vivo em uma solenidade realizada no pátio da Universidade Experimental das Forças Armadas (Unefa), mostrando que o suposto documento não passava de uma falsificação grotesca.

Há que se lembrar que alguns canais de TV privados, além da grande maioria dos jornais diários, não escondem sua preferência por Henrique Capriles, o que lhe dá uma enorme visibilidade As lideranças da campanha oposicionista reclamam do uso da máquina pública em favor do “oficialismo chavista”, mas não deixam de ser cuidadosos em aparecer como uma opção institucional aos 14 anos de governo Chávez. A MUD avalia que o golpe de estado de 2002 deixou a população desconfiada das suas “boas” intenções, além disso, o próprio Henrique Capriles, com 30 anos na época do golpe, participou da polêmica invasão à embaixada de Cuba. Há que se lembrar que alguns canais de TV privados, além da grande maioria dos jornais diários, não escondem sua preferência por Henrique Capriles, o que lhe dá uma enorme visibilidade, seja promovendo uma coletiva de imprensa, seja tomando sopa no meio da rua com populares.

Aposta na boa fase Estratégia da campanha de Chávez é personalizar o bom desempenho do governo correspondente em Caracas (Venezuela) Uma sondagem dos Consultores Venezuelanos de Opinião Pública (VOP), realizada nesta primeira quinzena de julho, revela que 72,9% dos entrevistados considera que a gestão do presidente Chávez é boa. Por todos os seis municípios que compõem a Região Metropolitana de Caracas, pode-se ver obras do governo Chávez em diversos estágios de execução. Somente este ano o governo promete entregar mais de 150 mil casas populares do programa Missão Vivenda. Por todos os lados, pode-se observar os novos edifícios sendo construídos para diminuir o déficit habitacional no país. Na área agrícola, o governo central também investe fortemente para reduzir a dependência da Venezuela da importação de alimentos.

Nos esportes, a seleção nacional (chamada carinhosamente de Vino Tinto, por conta da cor vinho da camisa) luta para participar da Copa de 2014. Para as Olimpíadas de Londres, a Venezuela vai enviar a maior delegação de sua história. Todo o sucesso de uma economia em crescimento, dos altos investimentos estatais, do aumento da renda, redução da pobreza e da crescente auto-estima do venezuelano está sendo estrategicamente depositado na ação pessoal do presidente Chávez. Sua presença também é facilmente percebida em prédios do governo, nas ruas e nos programas de TV. Mesmo fazendo o mesmo nos estados onde governa e em alguns meios de comunicação privados, a oposição começa a ver nessa onipresença de Chávez uma via para criticar seu favoritismo e encontrar motivos consistentes de questionar os resultados eleitorais. Parecendo não se importar com tais críticas, o Comando da Campanha Carabobo (com é chamada a coordenação da campanha chavista) segue realizando atos com e sem o presidente, dividido entre a agenda administrativa semanal e grandes mobilizações nos finais de semana. (JC)

américa latina

de 19 a 25 de julho de 2012

13

As Rondas Campesinas como base das lutas do povo peruano Marcio Zonta

MOVIMENTOS SOCIAIS Com 35 anos de existência, movimento se transformou numa grande organização social em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento agrário no país Marcio Zonta correspondente em Lima (Peru)

AS RONDAS Campesinas no Peru formam hoje a principal base social de luta contra os grandes projetos transnacionais de energia e mineração no país, que provocam a contaminação dos rios, proporcionam um desmatamento desenfreado nas comunidades do campo, subtraem o desenvolvimento agrário e levam à perda de território de camponeses e indígenas. Com 35 anos de existência, está presente em todo território nacional. Só o estado de Cajamarca contabiliza cerca de 400 mil camponeses organizados em Rondas Campesinas, representando 40% da população local. Para o dirigente nacional da organização, Ydelson Hernándes Llamo, o movimento “surgiu pela ausência do Estado nas comunidades campesinas e, sobretudo, pelas injustiças que o poder judiciário, a polícia e o Ministério Público cometiam contra o camponês peruano”. Nesta entrevista concedida ao Brasil de Fato, o dirigente, que atua desde os 16 anos de idade nas Rondas Campesinas, conta sobre a história do movimento, os percalços vividos em sua trajetória e a conformação atual que para ele é fruto de uma filosofia “genuína e nutrida de um sentimento social e popular, que segue de geração em geração entre os campesinos”.

Brasil de Fato – Como surgem as Rondas Campesinas? Ydelson Hernándes Llamo – Surgiu em 1976, especificamente no povoado de Chota, ao norte do Peru. Nasce pela ausência do Estado nas comunidades campesinas e, sobretudo, pelas injustiças que o poder judiciário, a polícia e o Ministério Público cometiam contra o camponês peruano.

Que tipo de injustiças? Por exemplo, havia muita delinquência contra as comunidades campesinas e quando o camponês ia denunciar, o poder público negava atendimento e não sancionava aqueles que prejudicavam as comunidades roubando gado, materiais dos colégios, assaltando pessoas e violentando as mulheres. Assim, cansados dessa situação, de injustiça, os camponeses têm a ideia de organizar seus grupos para fazerem vigilância nas comunidades.

“Perdemos 4 mil camponeses assassinados em todo país e até hoje paira um silêncio sobre essas mortes”

E por que Rondas Campesinas? Nomearam por Rondas Campesinas porque para capturar um bandido você tem que rodeá-lo, por isso ronda. E campesina porque surgiu entre os camponeses essa ideia de fazer a própria segurança das comunidades mediante a inoperância do Estado.

Capturado o mal feitor da comunidade, o que se faz com ele? Aí foi pensado no decorrer do tempo o que fazer com o delinquente capturado. Pois tivemos que buscar nossas próprias formas de reeducar e sancionar essas pessoas que cometiam maldades nas comunidades. Assim, os camponeses inventam um sistema que vai ser chamado de cadeia rondera. Por exemplo, essa pessoa passou a ser sancionada de acordo com seu delito cometido. Se roubou 20, 30 cabeças de gado, ela tem 30 dias de cadeia rondera, que consiste passar de um povoado a outro prestando serviços comunitários e em algumas vezes pode também sofrer castigos físicos, sendo chicoteada nas nádegas. São obrigados a participar das assembleias realizadas pelas Rondas Campesinas onde vão aprender o estatuto da organização, dar testemunho de como tem sido seu trabalho na comunidade. Também, aos domingos podem escolher frequentar al-

Integrantes do movimento peruano das Rondas Campesinas

guma religião, além de ajudar a fazer a seguranças das comunidades de madrugada ou durante o dia. E dessa experiência verificamos que educamos muitas pessoas, nascendo uma administração de justiça. O que as pessoas em geral pensam do jeito de fazer justiça das Rondas Campesinas? Muitos advogados, juizes, psicólogos, antropólogos e outros estudiosos têm realizado pesquisas sobre as Rondas Campesinas e dizem que de certo modo revolucionamos o jeito de fazer justiça diante da inoperância do Estado. Porque não é uma pessoa ou um conglomerado de pessoas que pensaram essas formas de penalidade, mas uma leva de camponeses que vivenciavam o problema, não um poder central dizendo o que tem que ser feito, mas algo que a própria comunidade decidiu. As Rondas Campesinas praticam outras atividades que também estariam a cargo do Estado? Claro, as Rondas Campesinas foram percebendo que teriam que desenvolver outras tarefas nas comunidades, como assumir o serviço de limpeza, arrumar as vicinais, gerar maneiras de abastecimento de água e construir escolas. O que com o passar do tempo, tais atividades, passaram a ser reconhecidas pelo Estado nos possibilitando formalizar convênios com os municípios para melhoria de infraestrutura nas comunidades campesinas. Como foi a relação das Rondas Campesinas no período de guerra civil no Peru nas décadas de 1980 e 1990 e depois na ditadura Fujimori, que se arrastou até os anos 2000? Nesse contexto tentamos buscar legislações que reconhecessem nossas atividades, pois atuávamos de maneira clandestina e isso possibilitou sermos acusados pelo governo de Alan Garcia na época, em 1982, de subversivos, uma organização terrorista e paramilitar, criando uma perseguição contra os ronderos, que até pouco tempo levou muitos dirigentes à prisão e tantos outros camponeses a desaparecerem depois de ações policiais nas comunidades. Somente em 1986, depois de muita pressão das Rondas Campesinas, promovendo debates com a sociedade e políticos, tivemos a primeira lei a nosso favor, porém durou apenas um ano, pois novamente Alan Garcia nos tachou de uma organização perigosa à sociedade e lançou o Decreto 12, que submetia as Rondas Campesinas ao controle e orientação do Ministério do Interior. E como passou a ser a atuação das Rondas Campesinas? Dessa forma, ficamos impossibilitados de atuar como antes, porque quando fazíamos as capturas das pessoas que roubavam nas comunidades ou violentavam as mulheres, tínhamos que colocar à disposição da polícia ou do Ministério Público. E o que acontecia?

Eles diziam que não tinham provas e os colocavam em liberdade e aí geralmente os ronderos eram vítimas de vingança, sendo muitos presidentes das Rondas Campesinas assassinados. Isso nos obrigou a fazer nosso próprio estatuto, sendo tudo decidido em assembléia, ignorando o Decreto 12 implantado por Alan Garcia. Entretanto, na década de 1990, o governo Fujimori saca outro decreto, 77, que substituía o de Alan Garcia e convertia as Rondas Campesinas em comitês de autodefesa, sendo submetida ao exército peruano e usada pelo Estado para combater os grupos armados peruanos, entre eles o Sendero Luminoso.

“O principal inimigo agora é o grande ladrão que invade nosso território, desrespeita nossas leis e saqueia nossas riquezas naturais” Ou seja, era uma forma de eliminar as Rondas Campesinas também? Lógico, perdemos nessa época 4 mil campesinos assassinados em todo o país e até hoje paira um silêncio sobre essas mortes E como prosseguiram? Conseguimos nos desvencilhar do Estado em 1998 depois de mais uma tentativa de acabarem com as Rondas Campesinas. Em 1999, nos reunimos em Lima e com a assinatura de 60 mil pessoas entregamos nosso projeto de lei ao congresso peruano. Na mesma época surgiram vários projetos de leis de vários congressistas fujimoristas que propunham objetivos contrários ao que almejávamos e distorciam nossa participação nas comunidades. O resultado foi a aprovação de uma lei seguindo os interesses dos vários projetos que foram apresentados e que agradavam mais o governo, estando em vigor hoje. Para as Rondas Campesinas, não satisfaz e por isso ainda estamos na luta para aprovar uma lei que seja autônoma e traga soberania à organização de acordo com a realidade de cada povoado e município, respeitando as diversas culturas da nação peruana. Parece que atualmente as Rondas Campesinas vão além das tarefas internas da comunidade e se converteram numa das principais bases sociais de protesto por mudanças socioeconômicas no Peru. Explique isso. As Rondas Campesinas hoje são a base social camponesa mais bem organizada em nosso país. E dessa maneira fomos avançando ao longo dos tempos e hoje estamos convertidos numa organização de articulação social e política em grande parte do Peru, dinamizando um movimento social que luta pelo desenvolvimento econômico e social dessa nação.

Temos agora um nível de conhecimento e entendimento formado pelas nossas escolas de educação campesina, pelos nossos eventos, assembleias e debates para analisar a situação política, social e os problemas ambientais. E, assim, amadurecemos de tal forma que já superamos o pequeno ladrão das comunidades, nos dando conta que o principal inimigo agora é o grande ladrão que invade nosso território, desrespeita nossas leis e saqueia nossas riquezas naturais. E quem é o grande ladrão? As transnacionais mineiras são os principais ladrões com o aval do Estado peruano, pois destroem nosso ecossistema, acabam com nossas nascentes de água, contaminam os rios, danificam nossa agricultura e desaparecem com nossas charmosas montanhas. Agora mais do que nunca precisamos lutar para defender um modelo de desenvolvimento agrário advindo dos povos originários do Peru e da América do Sul. Mas esse modelo agrário dos povos originários não teria sido modificado na época da colonização espanhola? Em partes, sim, mas nós camponeses peruanos, nos consideramos herdeiros do povo incaico e pré-incaico, e aí se expressa todo o principio moral das Rondas Campesinas, que mostra nossa cultura e espiritualidade. Muitos têm nos atacado dizendo que defendemos um novo modelo de desenvolvimento, isso é mentira, defendemos a principal forma de sobrevivência do Peru que é a agricultura, de onde a maioria da população tira seu sustento, que está muito ameaçada pela mineração.

“As Rondas Campesinas de certo modo revolucionaram o jeito de fazer justiça diante da inoperância do Estado” Estamos falando de quantos ronderos hoje no país? Não temos uma cifra exata a nível nacional, até porque estão dispersos pelo país e estamos em vias de realizar uma pesquisa para mensurar esse número. Hoje as pessoas nos ligam e falam: “fundamos uma Ronda Campesina aqui em tal lugar e somos tantos ronderos”. Mas, por exemplo, no estado de Cajamarca, estamos falando de 400 mil ronderos entre homens e mulheres, ou seja, quase 40% da região de Cajamarca é organizada nas Rondas Campesinas. Hoje já temos médicos, professores e advogados ronderos que apoiam cada qual na sua área para fortalecer o projeto das Rondas Campesinas. E todos seguem a filosofia das Rondas Campesinas que é genuína e nutrida de um sentimento social e popular, que segue de geração em geração entre os campesinos.

14

de 19 a 25 de julho de 2012

américa latina Joka Madruga

Brasileiros em manifestação de solidariedade ao povo paraguaio na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu

O golpe no Paraguai e o espelho da direita brasileira

MERCOSUL Demissões de jornalistas e perseguições políticas marcam o momento paraguaio. Direita brasileira articula-se com governo de Federico Franco Pedro Carrano de Curitiba (PR)

O CENÁRIO POLÍTICO paraguaio depois do golpe de 22 de junho é marcado por denúncias de perseguições políticas e pelo descaso contra o aparente motivo que levou o governo Lugo à deposição. Pouco depois de assumir o poder, o presidente de fato, Federico Franco, suspendeu a iniciativa de investigar o assassinato dos 17 camponeses e policiais no conflito em Curuguaty. O pedido de investigação havia sido feito pelo próprio presidente Lugo, agora deposto. “O que desperta a suspeita de toda a nação de que não há interesse por parte desse regime de esclarecer aqueles fatos”, disse Lugo em entrevista à imprensa. Hoje, informações dão conta de que os senadores Carlos Filizzola e Sixto Pereira, ambos da base do governo recém-deposto, são ameaçados de suspensão por senadores favoráveis ao golpe. O novo regime é acusado, ademais, de promover ataques contra funcionários públicos e jornalistas da TV Pública – a primeira TV estatal do país, criada durante o governo do ex-bispo.

Logo após o impeachment, de acordo com relatos, havia disposição para a resistência e manifestações em pelo menos 40 localidades do país

O cenário no país aponta um arrefecimento das lutas sociais e a construção de uma alternativa para as eleições de 2013, de acordo com fontes do jornal Brasil de Fato que estiveram no Paraguai no período do golpe. Logo após o impeachment, de acordo com relatos, havia disposição para a resistência e manifestações em pelo menos 40 localidades do país. Agora, os fatos apontam uma possível reação contrária ao golpe no plano ins-

titucional. Uma vez que a Suprema Corte paraguaia acatou a ação de inconstitucionalidade pedida pela defesa de Lugo. O Ministério Público agora tem poucos dias para dar uma resposta se o julgamento político de Lugo será ou não anulado. No entanto, fatores indicam que a disputa central está postergada mesmo para 2013. “Existe a possibilidade de que, junto com outros setores democráticos - já não mais as cúpulas golpistas de liberais nem de colorados - possamos ganhar as eleições de abril de 2013 por uma ampla maioria”, afirma Ricardo Canese, Secretário Geral da Frente Guasú, coalisão de organizações da esquerda paraguaia, quem defende que o golpe não alcançou o apoio da população paraguaia, sequer nas bases dos partidos Colorado e Liberal. A nossa direita e o golpe

Uma das reações mais enfáticas em legitimar o golpe e encerrar este assunto veio da direita brasileira. Para ser mais preciso, a partir da carta nacional assinada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e asseverada em entrevista por Fernando Henrique Cardoso. Mais recentemente, o senador paranaense Álvaro Dias, reunido com o novo mandatário Federico Franco, prometeu mover uma ação contrária à posição do Mercosul de suspender a participação do Paraguai nesse órgão, além da decisão de incorporar a Venezuela. “O PSDB vai aos poucos ocupando o lugar do DEM, assumindo o papel de lídimo representante da direita brasileira e, pior ainda, de forma subserviente aos interesses estadunidenses no continente”, opina o cientista político Cesar Sanson, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Além do alinhamento com a política externa estadunidense, que demonstra interesse em instalar bases militares em território paraguaio, Sanson analisa que a postura da direita brasileira está ligada também a interesses internos do partido. “O PSDB soma-se tristemente às forças golpistas no continente e apoiará sempre as candidaturas conservadoras na América Latina alinhado à política externa dos EUA. Suspeitase que o PSDB esteja atrás dos doláres americanos para financiar internamente suas campanhas eleitorais”, afirma. Informações do jornalista Jânio de Freitas, de acordo com análise de conjuntura do Cepat, destacam que, de acordo com documento da embaixada dos EUA em Assunção, o governo de Barack Obama estava informado do planejamento de um golpe sob a fachada de “um julgamento político dentro do Parlamento”. O documento confidencial da embaixada para o Departamento de Estado foi divulgado pelo Wikileaks. Entretanto, apesar de informa-

do sobre a conspiração, o governo estadunidense defendeu a manutenção do impeachment de Lugo. O embate ideológico, da legitimidade ou não de ações como a de Honduras e Paraguai, que acabam repercutindo na disputa política brasileira, tendem a crescer no contexto das eleições na Venezuela. Como descreve em artigo recente Samuel Pinheiro Guimarães: “a questão do Paraguai é a questão da Venezuela, da disputa por influência econômica e política na América do Sul e de seu futuro como região soberana e desenvolvida”. Por sua vez, o analista político Fernando Marcelino, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) concorda que a direita brasileira tende a encampar esse debate. “Com o golpe e a campanha de Chávez, os ares bolivarianos estão novamente tomando espaço, fazendo a direita se ouriçar e ideologizar o debate político, por mais que não tenha projeto político claro ainda”, analisa.

“Existe a possibilidade de que, junto com outros setores democráticos, possamos ganhar as eleições de abril de 2013 por uma ampla maioria” Continente imerso

A reação da Organização dos Estados Americanos (OEA) confirmou o desgaste recente da entidade em comparação a espaços recém-criados, como é o caso da Unasul. O secretário da entidade, Miguel Insulza, disse respeitar a decisão do Mercosul e da Unasul, que suspenderam o Paraguai, mas alertou que ação semelhante na OEA não contribuiria com o objetivo da organização. Para o governo brasileiro, a voz de Insulza não representa o posicionamento da entidade. No interior da OEA, houve um primeiro embate entre a posição dos países que pediram o afastamento do Paraguai, e a posição dos EUA, que reconheceu o processo de impeachment. A entrada da Venezuela no Mercosul, definida pelos presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai, em Mendonza, Argentina, também coloca mais divergências no interior da OEA entre os países que não concordam com a decisão do Mercosul, entre eles México, Canadá, Haiti, Honduras e EUA. Na voz de Marcelino, ações como a que ocorreu no país vizinho abrem o precedente para pautar a imposição de tratados de livre comércio e alinhamento imediato com o projeto de Washington. “Os acontecimentos em Honduras e no Paraguai abrem o que al-

guns autores estão chamando de onda de ‘golpes institucionais’ e que serve de senha para que os EUA e a OEA reconheçam o governo golpista. O objetivo é cindir as organizações multilaterais como o Mercosul e a Unasul e apostar sim nas TLCs bilaterais, é uma espécie de retomada da ALCA por outro viés”, afirma.

“Os acontecimentos em Honduras e no Paraguai abrem o que alguns autores estão chamando de onda de ‘golpes institucionais’ ” Avanços de Lugo

Todos os partidos de esquerda somados no Paraguai tiveram, em 2008, a maior votação da história do país. O que não impediu a esquerda de seguir fragilizada no parlamento, frente a um fortalecimento dos liberais. Os Colorados, por sua vez, não foram debilitados o suficiente a ponto de deixar o cenário político paraguaio. Ao todo, o Senado paraguaio ensaiou 23 tentativas de impeachment contra Lugo, como recorda artigo recente de Samuel Pinheiro Guimarães. Ainda que limitado no interior do parlamento, o governo Lugo teve iniciativas que demonstraram que as forças conservadoras paraguaias não estavam dispostas a recuar um milímetro. De acordo com análise de conjuntura do Cepat, apesar da oposição permanente que sofreu no Congresso, na área social o governo Lugo conseguiu alguns avanços, na área da saúde, como a gratuidade no atendimento dos hospitais estatais e públicos. Aumentou ainda a assistência a famílias em situação de extrema pobreza de quatorze mil para cento e vinte mil famílias, porém, não conseguiu a instituição de uma espécie de Bolsa Família em função da oposição do Congresso. O analista Fernando Marcelino, da UFPR, enxerga que a experiência paraguaia traz lições sobre o caráter da direita no Brasil e no continente. “Do ponto de vista interno, pelo menos no Brasil, parece que o golpe no Paraguai parece dar um tapa na cara da esquerda. Incrível como o golpe foi uma surpresa para todos. Parece que o golpe a fez tocar no chão novamente e perceber que os inimigos da democracia-liberal ainda são fortes e utilizam de qualquer expediente possível para voltar ao governo. Também parece trazer luz ao debate sobre o caráter das alianças para conquistar a ‘governabilidade’ – se vale a pena se aliar à direita para derrotar a direita”, pondera.

áfrica

de 19 a 25 de julho de 2012

15

“Lutamos para que a Vale cumpra o que foi acordado em Moçambique” Fotos: niaveros.org

ENTREVISTA Ativista deportado do Brasil antes da Cúpula dos Povos fala sobre a atuação da mineradora em seu país Joana Tavares e Maria Julia Andrade de Belo Horizonte (MG)

O ATIVISTA moçambicano Jeremias Vunjanhe protagonizou um dos episódios mais conhecidos da Cúpula dos Povos durante a Rio+20. Ao ser deportado sem justificativas pela Polícia Federal e retornar ao Brasil dias depois, Jeremias se tornou um símbolo da solidariedade entre as organizações e movimentos sociais, que exigiram seu retorno e o receberam em peso no aeroporto. Jeremias Vunjanhe se tornou famoso em seu país de origem, Moçambique, pelo trabalho que ele e sua organização, a Justiça Ambiental, fazem contra a atuação abusiva e autoritária das transnacionais. Jeremias acompanha, em particular, a atuação da Vale e o projeto da empresa de extração de carvão mineral na província de Tete, onde quase 2.000 famílias foram desalojadas, com a promessa de serem reassentadas em condições dignas. Como a empresa não cumpriu com os acordos feitos durante as negociações, as famílias estão mobilizadas e já sofreram violência policial, denunciada pela Justiça Ambiental.

“O que me deixou mais indignado e revoltado, era que a Polícia Federal havia constatado que meu nome estava envolvido em suspeita de tráfico de drogas”

Após as atividades da Cúpulas dos Povos no Rio de Janeiro, Jeremias viajou para Minas Gerais para conhecer a atuação das organizações sociais do estado contra a atuação das empresas mineradoras, e visitou duas minas da Vale no município de Brumadinho. Pela atuação de controle exercida pela comunidade de Casa Branca, a Vale é hoje obrigada a prestar maiores informações sobre as suas atividades que envolvam a vida da população no entorno. Por convite do Movimento pela Preservação das Serras e Águas de Casa Branca, Jeremias acompanhou uma visita do movimento às minas, onde a empresa tentava se justificar e prestar esclarecimentos sobre o derramamento de uma pilha de estéril que quase causou o assoreamento de um córrego de água potável. Chamou a atenção de Jeremias como o discurso da Vale em Minas Gerais é similar ao que acontece em Moçambique, com a ressalva de que lá é ainda mais difícil estabelecer as linhas de comunicação com a empresa. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, Jeremias Vunjanhe narra seu processo de deportação, a atuação da Vale em Moçambique e as atividades que acompanha junto às comunidades reassentadas em Tete.

Brasil de Fato – Você poderia contar como foi o processo de deportação do Brasil, quando vinha participar da Rio+20 e da Cúpula dos Povos? Jeremias Vunjanhe – Há três meses eu vinha me preparando para participar da Rio+20 como observador e também da Cúpula dos Povos. No dia 12 de junho, saí de Moçambique, com escala na África do Sul. Segui os procedimentos normais, já é a quarta vez que venho ao Brasil, tenho alguma experiência com isso. No controle migratório, entreguei meu passaporte e a agente em serviço me impediu de entrar. Pediram para eu aguardar, enquanto faziam verificações. Trinta minutos depois, chegaram três policiais e disseram que eu seria devolvido para Moçambique. Por quê? Não sei, não apresentaram nenhuma explicação. Insisti, naturalmente, dizendo que eu participaria da Rio+20 tinha toda a documentação, o visto, a carta-convite, a carta de reserva do hotel... Mas o policial responsável não quis saber, não leu os documentos porque alguns estavam em inglês, e disse da decisão da minha imediata devolução a Moçambique. Embarquei então de volta pra África do Sul, e um elemento da tripulação me entregou um envelope fechado, com meu passaporte dentro. E estava então com o um selo de “impedido”. Quando cheguei a Johannesburgo, a companhia me deixou sozinho e paguei um novo bilhete para Moçambique. Lá minha organização, a Justiça Ambiental, tratou de pedir uma audiência com a Embaixada do Brasil. Exigimos ao cônsul uma apresen-

Afetados pela Vale em Moçambique

tação de justificativa pela qual fui impedido. Depois desse encontro, a Embaixada se comprometeu a desbloquear o processo e no dia 15 o embaixador interino me ligou e disse que tinha recebido algumas prováveis explicações de Brasília. Ele me apresentou quatro pontos: que eu não tinha me apresentado como ativista; que eu era portador de um visto de turista e fui tratado como um turista comum; que eu não tinha apresentado justificativas da minha capacidade de sustentar minhas despesas enquanto estivesse no Brasil. O último e quarto ponto, que me deixou mais indignado e revoltado, era que a Polícia Federal havia constatado que meu nome estava envolvido em suspeita de tráfico de drogas. Essas justificativas não correspondem à verdade, e estão cheias de contradição. Eu trazia os documentos e a Polícia Federal não me fez perguntas, não me deixou apresentar minha versão. Outra contradição é o fato de a Polícia dizer que constatou que meu nome fazia parte do sistema de procurados e impedidos depois da minha deportação. A Polícia Federal constatou isso antes da minha devolução, porque senão meu passaporte não traria o carimbo de impedido. E se suspeitavam de tráfico de drogas, deveriam ter vasculhado minhas pastas e minha bagagem, e isso não chegou a acontecer. E o mais grave: como as autoridades brasileiras impedem a entrada de um suspeito de envolvimento com tráfico de drogas e dias depois a Embaixada abre em um sábado para oferecer um visto de cortesia, oferecido a pessoas convidadas pelo governo brasileiro? A posição da Polícia Federal revela muitas contradições e levanta muitas suspeitas sobre essa decisão que foi tomada.

“Foi muito emocionante esse apoio, foi algo que me marcou pra sempre e certamente ajudou a passar esse trauma” Na sua avaliação, qual o real motivo para sua deportação? Ainda não consigo enxergar seguramente o que está por trás disso, não consigo estabelecer uma relação específica de causa e efeito. O que sei é que nos últimos seis meses, desde o protesto das famílias de Cateme, eu e a minha organização fomos muito contundentes na apresentação de denúncias, críticas ao empreendimento, em relação à fuga da responsabilidade da Vale e da ausência do

Cartazes denunciam a ação da Vale

governo de Moçambique em fazer cumprir os compromissos que a empresa assumiu com as famílias. Sei que isso desagradou o governo, principalmente o governo provincial de Tete, e a própria empresa. Na minha avaliação, a Vale não estaria interessada em ser mais uma vez exposta em um espaço como a Rio+20 e a Cúpula dos Povos. Mas ainda estou à espera de uma apresentação das razões. Como se deu seu retorno? Minha organização emitiu um informe do ocorrido, manifestando seu repúdio e indignação, mas também o seu interesse de usar os meios legais para que houvesse uma explicação plausível das autoridades brasileiras. A articulação da Justiça Ambiental com a Cúpula dos Povos foi fundamental. Mais de 100 organizações assinaram uma declaração exigindo minha participação nas atividades, e isso foi determinante para a emissão do visto de cortesia. Quando cheguei ao Rio de Janeiro, no dia 18, foi muito emocionante. Estava receoso, era um país que tinha negado minha vinda, cheguei a pensar que podiam me prender, mas sabia que não tinha feito nenhum mal... Quando saí do avião, dois diplomatas me receberam e facilitaram o processo no controle migratório. Mas não sabia que além dos diplomatas havia mais de 100 pessoas me esperando, de todo o mundo. Foi muito emocionante esse apoio, foi algo que me marcou pra sempre e certamente ajudou a passar esse trauma, da negação de um país pelo qual eu tenho uma paixão particular. Você poderia explicar melhor do que se trata o projeto da Vale em Moatize e qual seu trabalho junto às famílias atingidas? A Vale está presente em Moçambique em vários empreendimentos atualmente, mas eu e a Justiça Ambiental acompanhamos mais especificamente o projeto de mineração de Moatize, que começou em 2004. Esse projeto consiste na extração do carvão mineral, numa bacia considerada uma das maiores do mundo em termos de reserva e de qualidade do carvão. O projeto ocupa uma área de mais de 23 mil hectares e forçou o deslocamento de 1.365 famílias em 2009. Essa é a questão central: a existência de várias irregularidades no processo de retirada das famílias. Elas procuraram a Justiça Ambiental solicitando algum apoio, porque se sentiram lesadas pela Vale. A empresa tinha prometido criar condições iguais ou melhores do que aquelas que as famílias já tinham, com a construção de habitações, disponibilização de água, acesso à terra, aos serviços básicos. A Vale não cumpriu esse acordo. Havia prometido que daria 12 hectares de terra para cada família, e até agora só deu 1 hectare. E como se não bastasse, a área de reassentamento é semi-árida, não permite a prática da agricultura, e a maioria das famílias é camponesa, depende da agricultura. As casas construídas e as infraestruturas não dão condições dignas. São casas sem fundação, com seis centímetros de profundidade, apresentam fissuras graves, rachaduras que permitem a infiltração de água quando chove. A província de Tete é a mais quente de Moçambique, chega a atingir 45 graus no verão, e os tetos das casas são de zinco. As famílias têm problemas de acesso à água, energia, transporte. Basicamente o trabalho que eu e a Justiça Ambiental

fazemos é para que a Vale, no mínimo, cumpra com as promessas acordadas antes do reassentamento. Segundo, que pare de violar sistematicamente os direitos das pessoas, que crie espaços de diálogo com as famílias, sem pressão da empresa ou do governo. Porque vimos que o governo, ao invés de defender as famílias, sai em defesa da Vale e às vezes é até o porta-voz da empresa. Um exemplo desse apoio do governo à Vale se deu em janeiro deste ano. As famílias foram protestar contra as violações dos seus direitos, e houve uma resposta violenta por parte da polícia, quando solicitada a intervir pela Vale. A brigada chegou e não conseguiu acordo com a população, e então a Força de Intervenção Rápida foi e reprimiu brutalmente as famílias, prendendo 14 pessoas. Entre elas, estava um deficiente físico, que tem um pé amputado, e um deficiente visual, que teve gás lacrimogêneo disparado em seus olhos. Entre os presos, havia visitantes, professores e estudantes. Esses foram soltos, e nove permaneceram presos por dois dias. Dois deles foram torturados na cadeia. Denunciamos tudo isso, publicamos fotografias dos torturados.

“Os investimentos brasileiros estão liderando um processo maior de expropriação de terras, de controle dos principais pontos estratégicos do país”

Como os ativistas têm visto a atuação do Brasil em Moçambique? Na perspectiva dos movimentos sociais e de pesquisadores, o Brasil é um dos líderes dos investimentos feitos em Moçambique, pelos acordos de parceria, pela proximidade linguística. Mas há uma percepção generalizada que os investimentos brasileiros estão liderando um processo maior de expropriação de terras dos camponeses, de controle dos principais pontos estratégicos do país. A Vale, nesse momento, é principal acionista de vários empreendimentos do país, controla a linha férrea, inclusive o trem de passageiros. Moçambique é usado como plataforma para o mercado asiático. O carvão de Moatize, por exemplo, é exportado para Dubai, para Índia. Há ainda investimentos emblemáticos como a Camargo Corrêa, que participa de um consórcio para construção de uma hidrelétrica no rio Zambeze, um dos maiores do país. Essa pretensão tem passado por cima dos processos de licenciamento. Tem ainda um projeto que chama Pró-savana, que envolve o governo brasileiro, japonês e moçambicano, que quer replicar a experiência do cerrado brasileiro no país, numa escala gigantesca. Isso mostra que não é só a Vale, há investimentos brasileiros muito problemáticos na forma como lidam com os interesses nacionais, na forma como são negociados dentro do país, na sua forma violadora do meio ambiente, dos direitos dos moçambicanos. O Brasil usa o discurso de uma parceria Sul-Sul, de um país que atingiu progressos significativos em sua democratização, mas isso não se reflete nos investimentos que faz em Moçambique.

16

de 19 a 25 de julho de 2012

internacional Adolfo Indignado Cuartero/ CC

A bancarrota da Espanha Protesto em Madri contra o pacote do governo Rajoy

OPINIÃO Quebra do país europeu e pacote econômico geram revolta e levam espanhóis às ruas Achille Lollo correspondente em Roma (Itália)

DEPOIS DE ILUDIR a maioria dos espanhóis com promessas milagrosas para ganhar com facilidade as eleições, o governo de direita liderado por Mariano Rajoy tirou, finalmente, a máscara para implementar as ordens da Troika (Banco Central Europeu/FMI/União Européia) atirando nas costas dos espanhóis um “pacotão”, com o qual o governo quer arrecadar 65 bilhões de euros em dois anos. Um pacotão que ataca, antes de tudo, os salários do funcionalismo público, a classe média e os trabalhadores em geral. No dia 11, cerca de 20 mil mineiros e trabalhadores das indústrias transformadoras das regiões do norte (Astúrias, Aragon e Leon) entraram na capital, Madri, após ter percorrido 400 km caminhando durante um mês, para denunciar os projetos do governo que, por sua parte, não quis perder tempo com os mineiros deixando aos batalhões de choque da polícia o ônus de dispersar a manifestação. Assim, a pacífica “Marcha Negra” dos mineiros virou uma “Marcha Vermelha” com cinco manifestantes presos e mais de 300 feridos, dos quais 12 mineiros, cinco sindicalistas e 33 policiais hospitalizados. Um contexto que deixou os espanhóis espantados com a violenta repressão policial, seguida pelo cinismo do primeiro-ministro Mariano Rajoy ao anunciar o pacotão e a arrogância dos deputados do Partido Popular (PP) que chegaram a xingar os manifestantes, em particular a parlamentar Andréa Fabria, que ao aplaudir o primeiro-ministro Mariano Rajoy declarou “...Muy bien, que se jodam los desempleados!” (Muito bem, que se fodam os desempregados!). Por isso, no domingo à tarde e depois durante toda a noite, o centro de Madri se encheu de pessoas de todo tipo que ocuparam as ruas para protestar contra o governo e a polícia e apesar do “pacifismo” dos “indignados”.

ros do pacotão vão sair dos cortes salariais aos funcionários públicos (o terceiro em dois anos), inclusive com a suspensão do décimo terceiro; o aumento de 18% para 21% do IVA sobre as peças de vestuários, carros e serviços telefônicos. Além disso, o imposto do governo sobre todo tipo de transportes, restaurantes e hotéis vai subir de 8% para 10%.

Os 65 bilhões de euros do pacotão vão sair dos cortes salariais aos funcionários públicos, inclusive com a suspensão do décimo terceiro O governo anunciou, também, que vai operar um severo corte nos serviços públicos (saúde, educação, cultura e assistência social) para alcançar uma poupança de 660 milhões de euros, além de fechar instituições e fundações consideradas “não rentáveis”. Medidas que irão afetar a qualidade do ensino, dos serviços hospitalares e, sobretudo, o emprego de milhares de jovens contratados com os famosos “contratos temporários” que serão logo desativados. Desta forma, mais jovens irão engrossar o exército dos “sin trabajo” que hoje, na Espanha, alcança 23% da população ativa. O que na prática significa que a cada quatro trabalhadores um está afastado do mundo do trabalho e sem nenhuma possibilidade de ser reintegrado. Diante de possíveis explosões sociais sobretudo nas regiões que contestam o centralismo de Madri (Catalunha, Galizia, Astúrias e Pais Basco), o primeiroministro Mariano Rajoy, com o apoio da mídia, declarou que “a crise imobiliária de 2009 alimentou a crise dos bancos e por isso acabamos em um buraco profundo. Por isso e diante dessa realidade não podemos admitir fantasias, de forma que tomamos medidas para sair

Para o primeiro-ministro Jean-Marc Ayault, “as palavras de Philippe Varin foram um abalo emocional para todos os franceses visto que a última fábrica de carros a ser fechada aconteceu em 1992, pela Renault em Billancourt”. A verdade é que a crise de vendas europeias da Peugeot-Citröen não começou em 2012. São quase quatro anos que esta montadora tenta maquiar a crise de mercado recorrendo a dispendiosos programas de publicidades, sem por isso impedir a queda nas vendas. Diante disso, os sindicalistas da CGT acusam o presidente Varin e a própria direção do grupo de ter errado na projetação da linha dos modelos luxuosos que agora encalham os parques das fabricas e, sobretudo, os estandes das revendedoras. Além disso, os sindicalistas lembram que o acordo com a General Motors poderá afetar ainda mais a montadora. Erros que serão pagos, exclusivamente, pelos operários e não pelos diretores!

dessa situação o mais rápido possível”. O problema é que também o ex-primeiro ministro Zapatero, chefe do governo de centro-esquerda, disse aos espanhóis as mesmas coisas, quando seu governo decidiu cortar o salário do funcionalismo público. Tal como Mariano Rajoy, também Zapatero, em 2011, mencionava os efeitos da crise imobiliária e o projeto do governo para refinanciar as dividas dos bancos. Porém nada mudou, aliás o espectro da bancarrota está cada vez mais visível. Crise na França

A recém-vitória do Partido Socialista na França conseguiu afugentar, momentaneamente, os sinais de crise econômica e social que determinaram a derrota de Sarkozy. Porém, a dura realidade da crise sistêmica que abala todo o conjunto de países capitalistas europeus começou a repercutir também na França e a primeira vítima foi o grupo Psa Peugeot-Citroen.

Mais jovens irão engrossar o exército dos “sin trabajo” que hoje, na Espanha, alcança 23% da população ativa De fato, o presidente da montadora, Philippe Varin, no dia 12, apresentou um plano de reestruturação que prevê o fechamento, em 2014, da histórica fábrica de Aulnay, no subúrbio de Paris, desempregando 3 mil operários, enquanto a fábrica de Rennes será reformulada passando dos atuais 5,6 mil operários para 4 mil. Além disso, haverá “processos de reestruturação” nas restantes fábricas de forma que, em 2014, o grupo Psa Peugeot-Citroen vai desempregar, no total, 8 mil operários. Medidas que, segundo Varin, são necessárias visto que o grupo Peugeot-Citröen prevê para 2013 uma perda de 700 milhões de euros, do momento que a venda dos carros Peugeot e Citroen, sobretudo os modelos luxuosos, regrediu em toda Europa.

Conforme previsto, depois das “reformas” que introduziram novos impostos e o aumento de quase todas as alíquotas das taxas regionais e municipais, o “governo técnico” de Mario Monti voltou a mexer o estandarte da crise e da dívida para exigir dos italianos outros sacrifícios. Assim, o ministro da Economia anunciou que ”já estava sendo finalizado um programa de venda de propriedades públicas que certamente irão interessar investidores estrangeiros”.

O governo anunciou, também, que vai operar um severo corte nos serviços públicos para alcançar uma poupança de 660 milhões de euros

Divulgação

O pacotão

Como aconteceu em Portugal, na Grécia e depois na Itália, os homens da Troika exigiram do governo do conservador Mariano Rajoy a garantia de um “pacotão” de medidas financeiras para o governo receber um empréstimo de 100 bilhões de euros com o qual serão pagas todas as dívidas dos bancos espanhóis. O absurdo é que as medidas financeiras do pacotão atacam, antes de tudo, os trabalhadores e a classe média. De fato, os patrimônios das elites, os lucros dos grupos industriais e multinacionais e a renda dos setores mais abastados não são questionados pelo governo. Pelo contrário, os 65 bilhões de eu-

Privatizações na Itália

Ruas ocupadas no centro de Madri

Trata-se de um autêntico plano para privatizar as empresas públicas, regionais e municipais, que distribuem a água ou que exercem a coleta do lixo. Empresas que até agora nunca conseguiram ser privatizadas em função de dois referendos que em 2007 e em 2010 determinaram que a água é um bem público e portanto não podia ser privatizada e, tampouco, comercializada como qualquer outro produto. O problema é que a mídia, inclusive o jornal progressista La Repubblica e o Partido Democrático de Bersani (que antigamente era o Partido Comunista) apoiam cegamente o governo do ultraliberal Mario Monti e fazem de tudo para desmobilizar as lutas organizadas pelos sindicatos e as espontâneas dos comitês populares. Um contexto ruim e dramático, porque se na Espanha quem impõe mais impostos é um “patrão”, aqui na Itália é alguém que diz ser “companheiro e até de esquerda”.

Achille Lollo é jornalista italiano, correspondente do Brasil de Fato na Itália e editor do programa TV Quadrante Informativo.