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editorial

Agronegócio, agrotóxico e “agrocâncer” AS TRÊS PALAVRAS acima não são mera propaganda. Nos últimos dez anos tomou conta da forma de produzir na agricultura brasileira, o chamado agronegócio. Ele é um modelo de produção de mercadorias agrícolas, subordinado agora aos interesses do capital financeiro e das grandes empresas transnacionais. Aliados aos fazendeiros brasileiros, que entram com a natureza. Nesse modelo, o capital financeiro entra com o capital. Do valor bruto de produção agrícola ao redor de 160 bilhões de reais, os bancos entram com aproximadamente 110 bilhões todos os anos, financiando a compra dos insumos e cobrando os juros, sua parte na mais-valia agrícola. E as empresas transnacionais fornecem os insumos agrícolas, máquinas, fertilizantes químicos e, sobretudo, os venenos agrícolas. A produção agrícola depois se destina ao mercado mundial, as chamadas commodities agrícolas. Esse modelo construiu então uma forma de produzir, uma matriz tecnológica que combina grande propriedade, que vai aumentando a escala de produção a cada ano, monocultivo, se especializando num só produto de exportação, mecanização intensiva, pouco emprego de mão-de-obra direta e uso intensivo de venenos agrícolas. As consequências desse modelo que se tornou hegemônico nos últimos dez anos, e que atua independente de

tudo, já apresentam seus resultados perversos, para o meio ambiente, para a economia brasileira, para o rendimento econômico dos próprios fazendeiros e, sobretudo para a saúde dos brasileiros. Em termos econômicos, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), esse padrão de exploração econômica levou a uma matriz básica de custo de produção, em que os fazendeiros capitalistas brasileiros gastam em média, 24% com fertilizantes químicos, quase todos importados, 15% de todo capital investido em venenos, e mais 6% em sementes transgênicas. Pagam em média 2% de royalties para as empresas de sementes, totalizando 47% de todo seu custo. E gastam apenas 4% com mão-de-obra de trabalhadores rurais brasileiros e ficam, no final, com 13% de lucro. Ou seja, a conta é clara. Nossa agricultura está totalmente subordinada aos interesses do capital financeiro e estrangeiro e transfere a eles a maior parte do valor de produção. Os resultados no meio ambiente são catastróficos. Hoje 80% de todas as terras cultivadas são utilizadas no monocultivo da soja/milho, cana de açúcar, algodão e na pecuária extensiva. Isso tem gerado um desequilíbrio da biodiversidade na natureza, que se agrava com aplicação dos venenos agrícolas, que matam tudo.

O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Consumimos sozinhos 20% de todos os venenos do mundo Com essa destruição da biodiversidade pelo monocultivo e pela aplicação dos venenos se gera um desequilíbrio também no regime das chuvas e nas condições climáticas de todo território brasileiro. Essa é a razão fundamental da ocorrência mais frequente de secas mais duras e de enchentes mais torrenciais em todas as regiões do país. Também se percebe as consequências na saúde humana e animal. O Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas. Consumimos sozinhos 20% de todos os venenos do mundo. As dez maiores empresas mundiais produ-

toras de venenos, que começaram na primeira e segunda guerra mundial produzindo bombas químicas, agora produzem venenos. São elas: Sygenta, Bayer, Basf, Dow, Monsanto, Dupont, Makhteshim (de Israel) Nufarm (Austrália) e Sumimoto e FMC (Japão). São todas empresas transnacionais que controlam os venenos no mundo e aqui no Brasil. Os fazendeiros gastaram 7,3 bilhões de dólares comprando venenos nessas empresas. Os venenos, por serem de origem química, não se degradam na natureza. Eles matam os insetos, as bactérias no solo, afetam a fertilidade, contaminam as águas subterrâneas, contaminam as chuvas - muitos desses venenos secantes evaporam e ficam na atmosfera e depois retornam com as chuvas. E contaminam os alimentos que as pessoas consomem. No organismo das pessoas estes venenos geram todo tipo de distúrbio, vão se acumulando, afetam órgãos específicos, até produzirem câncer com a destruição das células. O Instituto Nacional do Câncer tem denunciado e o Brasil de Fato repercutido que no país devem ocorrer ao redor de um milhão de novos casos de câncer por ano. A maior parte deles originários de alimentos com agrotóxicos. Destes, se diagnosticados com tempo, os médicos podem salvar 40%. Portanto, estamos diante da iminência de um verdadeiro geno-

opinião Daniel Aarão Reis

crônica

cídio provocado pelos agrotóxicos: o “agrocâncer”. Inclusive o câncer de mama, agora aparece entre mulheres de todas as idades e tem entre suas causas principais os agrotóxicos! Isso e muito mais foi agora denunciado por um extenso e profundo relatório produzido pela Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco). O documento alerta para os riscos e conseqüências que o uso generalizado de venenos agrícolas está provocando na saúde dos brasileiros. O Brasil de Fato publica matérias – leia nas páginas 4, 5 e 6 – sobre estas graves questões que a chamada grande imprensa, macomunada com os interesses do agronegócio e das empresas de venenos, silenciou. Somamo-nos, assim, à Campanha Nacional Contra o uso de Agrotóxico e pela Vida que reúne mais de 50 entidades nacionais da sociedade brasileira, em sua missão permanente de conscientizar a população, os verdadeiros agricultores, as entidades e os parlamentares para que se ponha um fim ao uso de venenos em nosso país. E que, sobretudo, se penalize as empresas transnacionais fabricantes. Essas empresas deveriam, inclusive, serem obrigadas a pagar ao SUS o custo do tratamento do câncer e de outras enfermidades comprovadamente originarias do uso de venenos em nossa alimentação.

Elaine Tavares

Gama

A praça do povo livre (Para Maria Medianeira)

Vai ser a brinca ou a vera? QUASE SEIS MESES depois de aprovada, a Comissão da Verdade foi, afinal, nomeada. Demorou, mas foi o preço pago para obter um amplo consenso, o que já se evidenciara nos debates que resultaram na Lei que a constituiu. A Comissão vai ter que lidar com suas condições. Inquieta a dependência do governo. Disse o ministro Gilson Dipp, designado, não se sabe por quem, porta-voz da Comissão, que a presidenta Dilma Roussef “deu liberdade absoluta e total” para o grupo. Ora, quem “dá”, pode “tomar”. Por outro lado, anunciou-se que a chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai acompanhar “de perto” os trabalhos. Não seria melhor que ela ficasse “de longe”, garantindo à Comissão uma indispensável autonomia? O escopo da Comissão preocupa igualmente. A Lei previu que as investigações devem cobrir o período que vai de 1946 a 1988. Uma concessão clara aos partidários da última ditadura, feita para inviabilizar trabalhos previstos para um prazo máximo de dois anos. No entanto, alguns membros da Comissão já se dispõem a ignorar este mandamento da lei, sugerindo que o “foco principal” seja a “ditadura militar”. Em outros aspectos, contudo, a Lei será “intocável”: a comissão não se preocupará com “punições”, nem questionará a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a Anistia aos torturadores. Unindo governo e comissão, sugerindo prévias combinações, o coro também é afinado na afirmação de que “não haverá revanchismos”, outro mote, repetido para afagar o corporativismo das Forças Armadas e sua visceral ojeriza, evidente até hoje, a contribuir para o esclarecimento dos crimes cometidos por seus oficiais e demais agentes da ditadura. A preocupação com o “revanchismo”, cuja existência não se demonstra, mas que é sempre necessário exorcizar, enraiza-se na ideia da “guerra suja”. Trata-se de uma fórmula usada não apenas no Brasil, mas também na Argentina, no Uruguai e no Chile. É simbólico que ela tenha aceitação aqui

Os torturadores, a tortura como política de Estado e a tortura como tradição. Tratar das três questões, entrelaçadas, seria um trabalho a vera e não a brinca e quase nenhuma entre os vizinhos. Decorre daí que dezenas de oficiais das forças armadas naqueles países estejam na cadeia ou sendo objeto de processos judiciais enquanto em nosso país permaneçam cobertos pelo manto da impunidade. Os autores da ideia da “guerra suja” querem fazer acreditar a versão de que houve no país um enfrentamento de grandes proporções, onde teriam se batido “dois lados”. No entanto, o Brasil não conheceu nenhum conflito deste tipo. Ocorreram aqui algumas dezenas de ações armadas – uma guerrilha – informadas por um projeto revolucionário que, em sua diversidade (havia muitas – pequenas – organizações), tinham em comum a tentativa de derrubar a ditadura e destruir o sistema econômico que era seu fundamento – o capitalismo. O projeto não encontrou respaldo na sociedade. E seus adeptos foram massacrados pelo Estado brasileiro – presos, torturados, mortos e exilados. Neste massacre, as Forças Armadas, através do emprego sistemático da tortura, destruíram seus “inimigos”. Mas não existiram “dois lados” em luta, como num combate convencional, ou numa guerra popular de guerrilhas. Houve, sim, o Estado contra algumas centenas de revolucionários numa luta extremamente desigual, onde oficiais das forças armadas e policiais civis cometeram crimes de lesa-humanidade. São estes

crimes que, agora, a Comissão tem a missão de investigar e elucidar. E aí haverão de aparecer os torturadores. De forma clara e oficial. As atrocidades, infelizmente, não foram cometidas nem pelo Diabo, nem por “monstros”, mas por seres humanos. Eles, como responsáveis diretos, têm contas a prestar, porque, segundo tratados internacionais assinados pelo Brasil, praticaram crimes imprescritíveis. Entretanto, e aí o trabalho da Comissão pode ser igualmente decisivo, os torturadores não deveriam ser apontados como “bodes expiatórios”. O trabalho sujo que fizeram não foi “um excesso”, nem um “desvio”, mas o resultado de uma política de Estado, e seria esclarecedor conhecer a chamada “cadeia de comando”: de onde, quando e como vinham as ordens ou as autorizações para a prática das torturas. Eis um nó difícil de desatar. Porque não estarão mais em jogo – ou no banco dos réus – algumas dezenas de assassinos, mas cidadãos supostamente acima do bem e do mal, presidentes da república, ministros, comandantes e associados. Sem falar em outros “homens honrados”, como, por exemplo, os empresários que financiaram a máquina repressiva. Finalmente, a Comissão tem o desafio de lançar à discussão da sociedade a tradição sinistra da tortura. Desgraçadamente, não foi a última ditadura que a inventou. Vem de longe – dos tempos coloniais e da escravidão. Foi usada por uma outra ditadura – a do Estado Novo, liderada por Getulio Vargas, entre 1937 e 1945 – que também recorreu à tortura como política de Estado. E basta abrir os jornais para constatar que a infame prática continua bastante naturalizada e aceita como “recurso” por vários segmentos da sociedade brasileira. Os torturadores, a tortura como política de Estado e a tortura como tradição. Tratar das três questões, entrelaçadas, seria um trabalho a vera e não a brinca. A Comissão da Verdade terá as condições – e a vontade – de fazê-lo? Daniel Aarão Reis é professor de História Contemporânea da UFF.

JÁ ANDEI POR MUITOS lugares surpreendentes no mundo. E também pisei espaços de muita beleza. Como esquecer a visão da Acrópole numa noite de lua cheia, logo depois de uma greve geral que sacudiu Atenas? Ou a deslumbrante da ilha de Patmos onde fica a caverna dentro da qual São João recebeu as revelações do Apocalipse? Também já tive a graça de contemplar as pirâmides do Egito, numa noite fria, de lua branca, num dos maiores espetáculos de som e cor que já vi. Também pude caminhar pelos templos egípcios ao longo do Nilo, com suas colunas imensas, cheias de notícias do passado distante. A cidade espanhola de Córdoba, memória do mundo árabe, Granada, Lisboa. Já pisei na Chapada Diamantina, no serrado mineiro, nas praias de Maceió, na pedra da Bruxa, e tantas outras paragens onde até a respiração para, de tanta lindeza. Mas, a cena que mais me emocionou até hoje foi a de uma praça no interior do Rio Grande do Sul. Tínhamos saído de Florianópolis – ao melhor estilo easy rider – em direção à fronteira gaúcha aonde iríamos levar as cinzas da minha mãe. Ela havia morrido em 1998, e seu sonho sempre fora voltar aos pagos. Mas, só em 2010 tínhamos conseguido as condições para tanto. Partimos no carro de uma amiga, eu, ela, meu pai, meu sobrinho e um amigo dele. Fomos devagar, parando aqui e ali. Dormimos em São Miguel depois de ver o show de luzes que mostra a saga de Sepé Tiaraju. Outro momento de encanto.

Dentro de mim, que sou filha da banda oriental, assoma o mesmo sonho de meu amado Artigas – o general dos povos livres No dia seguinte já estávamos à margem do rio Ibicuí, onde minha mãe costumava nadar quando criança. Era ali que ela queria ficar para sempre, circulando de um lado a outro, misturada à grande energia cósmica. O rio faz divisa entre Itaqui e Uruguaiana, a cidade onde nasci. Então, nada mais natural que depois da bonita cerimônia a gente fosse para a terrinha, visitar velhos amigos do meu pai. Foi o que fizemos. Uruguaiana segue sendo o que sempre foi. Uma cidade pequena, bem no estilo das cidades da banda oriental. Ruas largas, casas altas, calçadas espaçosas, árvores por toda parte. Foi bonito circular por ali, nas paragens da minha infância. Tudo continuava lá, apenas aparecia aos meus olhos adultos com outra força. Até o castelo que era meu sonho e que parecia grandioso, surgiu só como uma casa grande. Mas nada diminuiu o encanto. Tudo era emoção. Os amigos, os parentes, aquele ar. Então, quando a noite chegou, veio a maior beleza. Decidimos encontrar uma amiga num bar em frente à praça central. E para lá fomos. A tarde já caia e a barra da noite se anunciava no céu de janeiro. Fazia calor. A praça era a mesma de 40 anos atrás. Mas havia uma novidade. Ela estava cheia de gente. Nunca vi coisa assim em toda minha vida. Cada canto da praça estava iluminado. Parecia dia claro. As crianças corriam por entre as árvores e os heróis de bronze. As mulheres passeavam tomando sorvete, famílias tomavam chimarrão. Era quase como a visão do paraíso. Havia música, risos, luz, cor. Todos nós fomos tomados por uma emoção indizível. Forte demais. Aquilo era comunidade. A imagem concreta de comunidade. Sempre que quero expressar esse sentimento de vida comum, de comunhão, de partilha amorosa, me vem àquela cena. Nunca vi nada igual. E os meus olhos se enchem de lágrimas. Dentro de mim, que sou filha da banda oriental, assoma o mesmo sonho de meu amado Artigas – o general dos povos livres: a construção de uma comunidade onde todos vivam em paz, felizes e livres. Por um átimo, naquela noite, na feérica Praça de Uruguaiana, esse sonho pareceu real. Elaine Tavares é jornalista.

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Cristiano Navarro, Renato Godoy de Toledo • Subeditor: Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Aline Scarso, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Joana Tavares (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela), Marcio Zonta (Peru) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (Campinas – SP), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustradores: Latuff, Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Jade Percassi • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Programação: Equipe de sistemas • Assinaturas: Francisco Szermeta • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Gráfica: Folha Gráfica • Conselho Editorial: Angélica Fernandes, Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Camila Dinat, Cleyton W. Borges, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcela Dias Moreira, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Milton Pinheiro, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, Pedro Ivo Batista, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sávio Bones, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br • Para anunciar: (11) 2131-0800

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instantâneo Dahmer

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Frederico Daia Firmiano e Silvia Beatriz Adoue

Cavaleiros do apocalipse

Altamiro Borges

Kátia Abreu na tropa da Veja NO DIA, INTEGRANTES da CPI do Cachoeira tentaram aprovar requerimento solicitando que a Polícia Federal encaminhe todas as escutas telefônicas em que é citado Policarpo Junior, chefe da sucursal de VEJA em Brasília e um dos redatores-chefes da revista. A proposta gerou bate-boca na comissão. De imediato, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) rejeitou a proposta e justificou as relações do jornalista com o crime organizado. “Às vezes as informações estão no inferno. O jornalista precisa ir até as profundezas do inferno para buscar a informação”, reagiu a senadora ruralista, que preside a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). De inferno, a ex-demo entende um bocado. Kátia Abreu teve o apoio inconteste do senador tucano Álvaro Dias, que adora esbravejar sobre ética. Para ele, a convocação do chefão da Veja “é uma ameaça velada à liberdade de imprensa”. Já o senador Pedro Taques (PDT-MT), o novo queridinho da mídia que deve fazer Leonel Brizola revirar na cova, afirmou que o requerimento “se revela como vingança, um autoritarismo”. Diante da forte reação da tropa de choque da Veja, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), que havia encaminhado o voto favorável ao requerimento, recuou rapidamente. O pedido para o envio das escutas telefônicas, apresentado pelo senador Fernando

Collor de Mello e apoiado pela própria bancada petista, acabou nem sendo votado. Há um grande esforço para blindar a revista Veja, evitando que Policarpo Jr. e o capo da publicação, Bob Civita, sejam chamados para depor na CPI. Na semana passada, executivos do Grupo Abril e da Rede Globo circularam em Brasília com esta missão. Há um pacto entre os barões da mídia para abortar a convocação e eles já contam com a sua tropa de choque no Congresso Nacional. Mas o tema ainda deve render vários bate-bocas na CPI. Em seminário nacional realizado em Porto Alegre, o PT decidiu investir na convocação de Policarpo Jr. e Bob Civita. Em carta divulgada ao final do evento, o partido defende enfaticamente a apuração das ligações “entre o crime organizado e alguns órgãos de imprensa”. O texto rechaça a tese de que a apuração representa um ataque à liberdade de expressão, “como tentam confundir setores da mídia conservadora”. A ruralista Kátia Abreu, o tucano Álvaro Dias e os “pedetistas” Pedro Taques e Miro Teixeira terão muito trabalho para defender a Veja. É certo que ganharão mais algum espaço na principal revista da direita brasileira, hoje também acusada de associação com o crime organizado. Eles poderão ocupar a vaga deixada por Demóstenes Torres, que sempre gozou de prestígio nas páginas da Veja.

Vito Giannotti

Mídia imbeciliza leitores SERIA BOM SE FOSSE só a Veja. Mas não é. A mídia empresarial imbeciliza seus leitores. É essa a conclusão que qualquer um tira ao olhar as capas das três revistas representantes da mídia patronal (Veja, Época, IstoÉ) nas bancas de jornais. A semana foi agitada. Os grandes países capitalistas do chamado G-8 se reuniram para tentar uma saída da pior crise desde 1930. A Europa está às vésperas de ver cair por terra o seu euro e sua união artificial. Países como Grécia, Espanha, Itália se debatem nas dores do parto. No Brasil as incertezas se acumulam e a economia dá sinais contraditórios de expansão e retração. Em Brasília começou uma CPI que, se for pra valer, poderia ser um tsunami e uma devassa na política nacional. Sempre no Brasil, grandes novidades com a criação da Comissão da Verdade que, mesmo com alguns membros que não querem saber de verdade nenhuma, vai começar a colocar nas ruas temas tabu como ditadura, anistia, torturadores e seus mandantes. Em dez capitais, centenas de jovens do Levante Popular da Juventude continuam denunciando assassinos que, a serviço do Estado entre 1964 e 1984 torturaram, mataram centenas de lutadores pela liberdade. Pois bem, nada disso tem alguma significação para Veja, Época e IstoÉ. Em suas capas ignoraram to-

talmente esses fatozinhos insignificantes. Seus leitores não precisam saber destas bobagens. Os assuntos que o brasileiro precisa saber são outros. Essas revistas sabem fazer manchetes e capa, mas depende pra quê. As desta semana são exemplos de como omitir, disfarçar e enganar o povo. Vejamos. Veja: Contratado – Como fazer o emprego correr atrás de você; Época: Os segredos de quem estuda fora do Brasil; IstoÉ: A receita do treino ideal. Cadê o Brasil real? Cadê o mundo? O brasileiro – classe média, a típica vítima da Veja e suas irmãs, não precisa saber nada disso. Viva a alienação. Para ser exato, há alguns produtos da mídia empresarial que informam muito bem executivos e diretores de empresas e negócios, claro, dentro de sua visão política. Mas, para as vítimas da campanha de imbecilização das três irmãs, a coisa é grave. Sobra aquilo apontado acima. Por sorte e felicidade da esperança que nunca morre, temos Carta Capital e Brasil de Fato que, semanalmente, nos dizem o que as três irmãs escondem a ferro e fogo. Só para conferir, eis a capa da Carta Capital destes dias: No mundo de Cachoeira – sequestros políticos, jogatinas, tráfico de influências, sonegação... E Brasil de Fato, nas suas 16 páginas, tratou do Brasil real, da América Latina e do mundo: Ásia, África e Europa. Nem toda revista ou veículo imbeciliza.

NO DIA 25 DE ABRIL, o Senado aprovou o texto que modifica o Código Florestal vigente. Em posse do Executivo Federal, Dilma tem agora até o dia 25 de maio para exercer seu poder de veto, total ou parcial. Nesta oportunidade, tem tomado corpo um grande movimento pelo veto total do novo texto, envolvendo ambientalistas, movimentos populares, organizações sociais e parte considerável do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Este movimento já conseguiu recolher mais de 1,3 milhão de assinaturas via internet e organizar atos em todo o país, sob o lema “Veta, Dilma”. Esta movimentação aproveita a atmosfera da Cúpula dos Povos, que ocorrerá em junho deste ano, paralelamente ao Rio+20. A Rio+20, onde os governos se farão presentes, já se insinua como inócua diante das pressões do capital transnacional, assim como o protocolo de Kyoto, que não teve a adesão do maior poluidor do mundo, e a Rio+10, ocorrida em Johanesburgo, que não conseguiu um novo acordo satisfatório para a redução da emissão dos gases de efeito estufa. Ao contrário, respondeu com a criação de novos mercados. É que o capital não pode oferecer soluções para a catástrofe que produz. Em seu horizonte, as “soluções” devem vir pelo mercado, por isso, responde à destruição promovida pela sua expansão com mais expansão, em nome de uma sustentabilidade do capital. É isso o tal de “desenvolvimento sustentável”. O programa dos governos Lula e Dilma tem como eixo políticas de financiamento e investimento associado ao grande capital, via BNDES, com o fim de acelerar o crescimento e promover o desenvolvimento econômico. Para tanto, opta pela via de mais rápida geração de divisas, a exportação de commodities, que, ao mesmo tempo, financia a expansão do capital internamente e garante um lugar ao sol na nova divisão internacional do trabalho. Isto significa expandir fronteira agrícola e intensificar a extração de recursos minerais, para os quais são necessárias obras de infraestrutura para o escoamento da produção e geração de energia barata, entre outros. Esta opção política, que achata os investimentos no setor produtivoindustrial, produz uma reprimarização da pauta de exportações que, ao mesmo tempo, incide sobre a desindustrialização do país, hoje em curso, adquirindo feições de uma contrarreforma da matriz produtiva e das relações de trabalho. Os setores da economia em crescimento, sobretudo, os agronegócios, a mineração, a construção civil, geram um tipo de trabalho extremamente precarizado, que exige compensações sociais na forma de políticas assistencialistas.

O desmonte do Código Florestal garantirá uma imensa área legalizada para a livre expansão do capital no campo É que este tipo de desenvolvimento não só não é capaz de garantir direitos sociais ao trabalho e aos trabalhadores, como retira aqueles que se constituíram no período de ascensão do capital produtivoindustrial. O trabalho na construção civil é temporário e precário. Na expansão da fronteira agrícola, há trabalho escravo, entre outros, na forma de peonagem. Mas não só aí. Nos setores dinâmicos do agronegócio também há superexploração do trabalho, por intensificação da jornada e do ritmo e também pelas condições precárias de trabalho, por exemplo, a contaminação pelo uso de agrotóxicos ou mesmo o estímulo ao uso de crack por trabalhadores do corte da cana. Tanto os agronegócios e a mineração, quanto a formação de corredores para escoamento da produção e as grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas, são formas de reprodução de capital intensivas e extensivas. Ou seja, exigem vastas extensões de terras com grande impacto sobre os ecossistemas nos quais se desenvolvem. Os agronegócios, a mineração, a construção civil e o trabalho superexplorado são como os quatro cavaleiros do apocalipse, pois prefiguram uma catástrofe civilizatória. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2006, há no Brasil cerca de 308,5 milhões de hectares possivelmente sem qualquer regulação ou controle. Significa quase 40% do território nacional. Seriam terras públicas que, por estarem nesta condição, ficam à mercê da grilagem do agronegócio, sem qualquer cumprimento da legislação ambiental. O desmonte do Código Florestal associado às pressões pela regularização de terra grilada garantirá uma imensa área, então, legalizada para a livre expansão do capital no campo. Vemos assim que a opção do governo coincide com os interesses daqueles que querem desmanchar o Código. A governabilidade é um argumento de setores do PT que tentam explicar as dilações do executivo federal para vetar as alterações da legislação ambiental. O argumento aponta mais para atribuir a uma suposta demora da presidenta a uma aliança circunstancial do que para as coincidências estratégicas que aqui indicamos. Por esse motivo, acreditamos que o veto do poder executivo não atacará os pontos substantivos do novo texto, pois significaria cortar as próprias pernas. O desmonte do Código Florestal, junto com o Código da Mineração, que já se anuncia, é um portal para a passagem dos quatro cavaleiros do apocalipse. Frederico Daia Firmiano é doutorando em Sociologia – Unesp (Araraquara-SP) Silvia Beatriz Adoue é professora da Escola Nacional Florestan Fernandes (Enff) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus Araraquara.

Últimos dias da campanha Brasil de Fato – Especial Privataria Tucana Caro (a) leitor (a) O jornal Brasil de Fato quer levar o conteúdo do Privataria Tucana a todos os recantos do Brasil. A ideia nasceu do fato de que, mesmo com preços promocionais, o livro tem um custo alto para boa parte dos orçamentos: cerca de 30 reais. Além disso, por dificuldades de distribuição, o livro não chegou ainda aos lugares mais distantes dos grandes centros do país. Portanto, o Brasil de Fato fará uma edição especial que servirá ao mesmo tempo para fazer propaganda do livro e matar a curiosidade de muitos leitores que não conseguem comprá-lo. O jornal não vai, obviamente, reproduzir todo o livro. Será uma edição que inclua alguns trechos, mais comentários, ilustrações e uma entrevista com o autor. Amaury Ribeiro Jr., consultado sobre a ideia, topou. A ideia é imprimir um milhão de cópias e usar a rede de distribuição dos movimentos sociais, a única capaz de rivalizar com as emissoras de televisão no Brasil: chegar aos bairros mais pobres das periferias das grandes metrópoles, ao interior do Nordeste e aos vilarejos da Amazônia. Todo o trabalho será voluntário. Para assegurar a lisura e transparência desta campanha, montamos uma comissão formada pelos jornalistas: Altamiro Borges (Barão de Itararé), Igor Felippe Santos (MST) e Nilton Viana (editor-chefe do Brasil de Fato). Agora, precisamos de sua contribuição para pagar as despesas de impressão. Em pouco mais de um mês, a campanha já arrecadou R$ 47.782,89 (21/05). Uma vez por semana atualizaremos o total recebido. Mais informações em nossa página na internet: www.brasildefato.com.br Você tem até o final de maio para contribuir. Deposite qualquer quantia para: SOCIEDADE EDITORIAL BRASIL DE FATO (CNPJ 05.522.565/0001-52) Banco: Bradesco ou Banco: Banco do Brasil Agência: 0296–8 Agência: 0383–2 Conta Corrente: 67.621–7 Conta Corrente: 16.580–8

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brasil

“Precisamos tensionar o governo para avançar na política agroecológica” Reprodução

ENTREVISTA Relator de estudo aprovado na Câmara sobre os agrotóxicos, deputado Padre João (PT-MG) fala sobre o enfrentamento ao uso de venenos

Como o senhor vê a campanha “Veta, Dilma” e qual a possibilidade de a presidenta vetar o Código Florestal? Para o mundo, se ela der um veto total, ela será muito aplaudida. Mas confesso que o veto total, nessa conjuntura, seria um equívoco. Acho que basta o veto parcial, para corrigir as distorções que tiverem numa linha favorável ao desmatamento, à impunidade. Porque o veto total traz uma insegurança para todos, inclusive para os pequenos, e pode dar um tempo para o agronegócio avançar no desmatamento. Acho que o veto parcial corrige bastante os problemas e coloca o país numa situação melhor que a atual.

Joana Tavares de Belo Horizonte (MG) NO FINAL DO ANO passado, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou um relatório que destrincha os malefícios do uso indiscriminado de agrotóxicos no país. Constituído após visitas a comunidades, estudos e reuniões com diversos setores da sociedade – desde os movimentos sociais até representantes das transnacionais – o relatório é visto pelo relator, deputado federal Padre João (PT), como um passo importante para a constituição de uma política de enfrentamento à questão, que envolve a discussão do modelo econômico e a aprovação de medidas que garantam a implementação da agroecologia. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o deputado fala ainda da articulação de uma frente parlamentar para o enfrentamento aos agrotóxicos, denuncia o interesse das grandes empresas sobre as sementes – o que pode significar uma dependência ainda maior aos venenos no futuro – e analisa o “modelo perverso” que o PSDB implementou em Minas Gerais. Brasil de Fato – Quais foram os principais elementos que o relatório aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família trouxe para a questão dos agrotóxicos? Padre João – Até mesmo antes do relatório, a grande conquista foi termos a garantia de um espaço institucional para o debate, que durou seis meses na Câmara, na perspectiva de produzir um documento – que é esse relatório – questionando, levando em conta os impactos do agrotóxico no meio ambiente, na saúde dos trabalhadores e da população como um todo. Esse é o maior ganho que nós brasileiros tivemos, independente de não termos tido todos os avanços que gostaríamos em relação a uma linha de enfrentamento aos agrotóxicos. O que está no relatório são dados que vêm de todos os setores, que não podem ser questionados. Fechamos qualquer porta para que fosse questionada a veracidade do que está lá. Ele é fruto de todos os segmentos da sociedade, desde os produtores, quem utiliza, os órgãos de governo e os movimentos sociais, que tiveram um papel muito importante por puxar essa temática no campo, na cidade e nos espaços institucionais. O que constatamos pode ser óbvio pra muitos. Mas nas visitas técnicas, ouvindo as comunidades, não dá pra ter dúvida do nexo entre os agrotóxicos e uma série de doenças, como o câncer, deficiência renal, perda do rim, doenças de pele, depressão e até suicídio.

“Nas visitas técnicas, ouvindo as comunidades, não dá pra ter dúvida do nexo entre os agrotóxicos e uma série de doenças” Outra questão, de menor relevância, é a das embalagens, que as empresas dizem que recolhem e não é verdade, muito menos da metade é recolhida. Mas é claro que o verdadeiro problema, muito mais complexo é o conteúdo da embalagem. Outro problema sério é a receita agronômica. A maior parte dos agricultores não tem esse acompanhamento, não existem nas lojas agrônomos que acompanham e orientam. Se a gente cruza os dados do IBGE – que diz que o índice de analfabetos no campo chega a 20, 25% – vemos que é justamente esse público que vem lidando com um produto perigoso. Além de não conseguir ler, eles não têm uma orientação. É muito grave essa situação. Problema muito grave são as subnotificações. Os nossos profissionais de saúde não estão preparados para identificar de fato uma intoxicação oriunda de agrotóxico, aguda e, principalmente, crônica, para fazer a investigação. Estamos pressionando o Ministério da Saúde, através da Anvisa, para cobrar capacitação e buscar a precisão. Existem até projetos de lei nes-

putados do PT, reunidos no que chamamos de núcleo agrário. Nessa linha de enfrentamento do uso de agrotóxicos e também da nossa opção, da agroecologia, temos um conjunto de projetos de lei, que estaremos acompanhando.

“O PSDB mineiro teve a capacidade de quadriplicar a dívida do estado. Não dá pra entender esse choque de gestão: sacrifica todos e quadriplica a dívida”

O deputado federal Padre João (PT-MG)

sa linha – apesar de todo carinho e respeito que temos por qualquer trabalhador, sobretudo pelo trabalhador público – de criminalizar quem for omisso nesse processo. Porque tivemos depoimentos de que não se trata, muitas vezes, de uma maior qualificação, mas de um sistema de pressão. Porque os fazendeiros tomam conta, monitoram tudo e manipulam tudo, impedindo que se notifique como intoxicação no trabalho.

empresas de sementes. Então em pouco tempo elas terão toda a concentração de sementes. Isso é gravíssimo. Já foi um retrocesso a ruptura das sementes crioulas para as sementes híbridas, que tirou do agricultor familiar o grande poder de produzir a própria semente, elevando o custo da produção e tornando-o dependente. Agora a lógica é ainda mais perversa, com a semente transgênica.

Desde a divulgação do relatório, no final do ano passado, o que tem avançado em políticas públicas de enfrentamento ao agronegócio? Uma conquista de toda essa luta é a constituição de um grupo de trabalho pela Secretaria-Geral da Presidência, um grupo interministerial. Estamos cobrando a agenda de trabalho desse grupo, para fazer uma interação entre ele, os movimentos sociais e a Câmara, o que será possível através de uma frente parlamentar que estamos organizando, que abre para a participação de todos os deputados. Queremos que ela seja mista, para que os senadores também possam participar. Será uma série de ações, desde o acompanhamento de cada projeto que tramita sobre o assunto, daqueles que insistem em importar venenos, inclusive de países que já proibiram seu uso. A frente parlamentar vai ter uma agenda tensa, complexa e cheia. Mas a correlação de forças no Congresso é perversa. Somos poucos que têm essa convicção. O que está por trás é o poder econômico, que financiou campanhas. Essa minoria que tem poder econômico tem a maioria no Congresso, consegue aprovar o que quer e deixa de aprovar muitas coisas que não são de seu interesse. Essa distorção grave tem que ser corrigida, com a reforma política, com financiamento público de campanhas.

“O veto total seria um equívoco. Basta o veto parcial, para corrigir as distorções que tiverem numa linha favorável ao desmatamento”

Essa frente parlamentar já está atuando? Estamos com regimento, estatuto, já tivemos várias reuniões com movimentos sociais do campo. A frente possibilita essa interação entre o institucional e os movimentos sociais. Um papel muito importante da frente é pressionar o governo – que entendo que é nosso, precisa ser disputado para que seja nosso de fato – para avançar na política agroecológica. Não resolve fazer o enfrentamento dos agrotóxicos e colocar algo no lugar, ou resgatar algo, na linha do fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia. Primeiro precisamos fazer uma autocrítica: precisamos garantir que o modelo da agricultura familiar seja diferenciado na forma de produção, não só no tamanho da propriedade. Temos percebido que as grandes empresas adquirem outras do setor, as seis grandes – Basf, Bayer, Dow, Dupont, Monsanto e Syngenta – controlam centenas de outras menores. E agora elas têm adquirido não empresas de agrotóxicos, como era a lógica anterior, mas

Essas sementes já vêm programadas para depender de venenos. Aí volta o ciclo da retomada do agrotóxico. Precisamos de uma política efetiva de banco de sementes, uma organização dos agricultores nessa linha, para não ficarmos reféns por décadas e décadas dessas multinacionais. Esse é o ponto, na minha opinião, mais importante para nossa atuação agora, tanto dos movimentos sociais, como da Frente Parlamentar. Estamos com a expectativa de a presidenta lançar em junho uma política nacional de agroecologia, antes da Rio+20, mas precisamos trabalhar melhor, para que não seja simplesmente um decreto, com várias iniciativas perdidas entre os ministérios. Essas políticas precisam estar articuladas. Esta tem sido a tarefa de alguns de-

Qual sua avaliação do governo PSDB em Minas Gerais e o que significaria uma candidatura de Aécio Neves à presidência? O modelo do governo Aécio e Anastasia – que é o mesmo, o Anastasia era secretário importante do governo Aécio desde o início – está claro que é um modelo falido, um modelo perverso. Ele arrebenta com os servidores públicos, não garante que as políticas cheguem à ponta, vem sacrificando as prefeituras. E a maioria dos prefeitos é omissa, conivente com esse governo que joga para suas costas as políticas e cobra pela atuação das empresas públicas, como Copasa, Emater, Cemig, Epamig. E com tudo isso o governo PSDB teve a capacidade de quadriplicar a dívida do estado nesses anos. Não dá pra entender esse choque de gestão: sacrifica todos e quadriplica a dívida. Fomos surpreendidos nesse mês com um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), feito pelo governo do Estado e pelo Tribunal de Contas, fazendo uma nova tabela para os investimentos na saúde e educação. O governo confessa que nunca investiu os 12% do orçamento na saúde e os 25% na educação. Ele faz uma tabela de previsão de gastos: em 2012, vai gastar 9,68% na saúde e 22,82% na educação. Em 2013 um pouco mais, e somente em 2014 vai investir os 12% na saúde e os 25% na educação, como reza a constituição. Esse TAG é uma coisa absurda, inconstitucional. Mostra que de fato o Estado está falido e mostra o desrespeito que eles têm para com a Assembleia Legislativa, com a Constituição, com o povo mineiro. Para qualquer brasileiro inteligente, o projeto de Aécio à presidência está falido, não se sustenta mais. A máscara rasgou. Não precisa ser analista político para chegar a essa conclusão, basta comparar como era no início dos anos 2000 com o que é hoje. Acho que a ficha do Aécio já caiu, porque ele está um zero à esquerda no Senado. Acredito que ele não vai ter a coragem de disponibilizar o seu nome para a Presidência.

Projetos de lei sobre a questão dos agrotóxicos e agroecologia PL 3729/12 – Estende o direito de utilização do instrumento da política ambiental denominado de “compensação ambiental”, para áreas das Unidades de Conservação de Uso Sustentável. Hoje, estes recursos são só usados preferivelmente em áreas de proteção integral, onde o uso pelo homem é limitado. PL 3615/12 – Altera a Lei dos Agrotóxicos, no sentido de obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias dos receituários agronômicos com suas devidas prescrições de agrotóxicos e um respectivo relatório anual de suas atividades de pulverização, aos órgãos públicos de meio ambiente e agricultura. PL 3614/12 – Acrescenta dispositivos à Lei dos Agrotóxicos estabelecendo condições mais rigorosas de segurança relativas ao uso e aplicação dos agrotóxicos, determinando novas obrigações mais rígidas, inclusive quanto ao distanciamento mínimo de áreas criticas, como habitações, cursos d’água, nascentes, criadouros, estradas, áreas protegidas, rios e lagos, assim como proíbe a pulverização aérea de herbicidas. PL 3461/12 – Isenta da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep, os produtos resultantes da exploração da atividade rural exercida pelo agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. PL 3433/12 – Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal. PLV 10/12 – Projeto de Lei de Convenção MP 562 – Medida Provisória – Educação do Campo.

brasil

de 24 a 30 de maio de 2012

Especulação e despejo em SP Paulo Iannone

HABITAÇÃO Mais de 2 mil pessoas correm o risco de perder suas moradias na capital, em nova ofensiva da política urbana excludente José Neto da Reportagem CERCA DE 560 famílias – mais de 2 mil pessoas – entre adultos, jovens, idosos e cerca de 250 crianças correm o risco de ficarem na rua, caso quatro ordens de reintegração de posse, em vigência desde 19 de março, sejam cumpridas na cidade de São Paulo. Os prédios ocupados, que estão com ordem de despejo, estão situados na Rua Mauá, 340; na Avenida São João, 588; Avenida Rio Branco, 47 e 53 e na Avenida Ipiranga, 908. A ação do judiciário, com o respaldo da prefeitura, reforça a política de “higienização no centro”, de acordo com Manoel Pedro dos Santos, o Manoelzinho, um dos coordenadores do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC). A única saída, para ele, é aguardar os dois meses da publicação da ordem e tentar recorrer. “O direito de moradia que essas pessoas estão buscando é uma necessidade básica. Está nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal, então, não é possível que a gente feche os olhos para isso.” Em relação às famílias, Manoelzinho diz que “o movimento trabalha de acordo com as condições para que as pessoas busquem os seus direitos, mas, a partir do momento em que chega a ordem judicial, não há mais o que fazer.” Tensão Cerca de 800 moradores dos cinco prédios fizeram na tarde de quinta-feira (17) uma manifestação em frente ao fórum João Mendes, na região da Sé. As famílias se concentraram na ocupação Mauá e seguiram até o fórum com carro de som, faixas e tambores. O ato durou em torno de uma hora. Apesar dos qua-

Moradores de cinco ocupações de São Paulo realizam protesto no centro da cidade

tro prédios estarem com ordem de reintegração de posse, a situação da ocupação Mauá é a mais tensa no momento. Na segunda-feira (14), os moradores fizeram uma reunião com a Polícia Militar, o proprietário do edifício e representantes da prefeitura e do Ministério Público a respeito da reintegração de posse. A PM disse que “fará a reintegração na data definida pela justiça, e deseja que seja pacífica”. Entretanto, dependendo da data definida pela Justiça, essa posição da PM pode ser contraditória, segundo o blog da ocupação, Projeto Mauá - 340, que afirma que “não haverá tempo hábil para a saída das mais de mil pessoas do prédio, e dificilmente a polícia fará uma operação pacífica se na data estipulada encontrar qualquer empecilho pela frente.” Os representantes do MSTC expressaram sua vontade de continuar no prédio, pois vêm tentando, junto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), uma saída em que o edifício fosse considerado como Habitação de Interesse Social (HIS). Alguns dos representantes ainda explicitaram o descaso do proprietário do imóvel, que deixou o mesmo sem destino durante muitos anos antes da primeira ocupação (encerrada por meio de uma reinte-

gração) e que depois deixou o imóvel em desuso por mais quatro anos, violando a função social da propriedade.

“O direito de moradia que essas pessoas estão buscando é uma necessidade básica. Está nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal” Segundo a advogada dos moradores, Rosângela Riveli Cardoso, o juiz considera essa ocupação “ilegal, clandestina e violenta”. Ela esclarece que, quando foi concedida a liminar, conseguiu entrar com um processo de mandado de segurança para cassar a ordem judicial, mas acentua que o juiz fez uma jogada jurídica que acabou com a possibilidade de seu recurso. “Esse foi o processo mais rápido da história do poder judiciário. O juiz não olhou um documento. Eu não sei o que está envolvido nisso, só sei que em 20 anos de experiência em advocacia eu nunca tinha visto uma situação dessas. Eu já vi juízes violarem a lei, mas não com essa rapidez”, conclui a advogada.

Metade dos paulistanos vive em condição precária Estudos comprovam ociosidade de imóveis na região central e más condições de moradia da Reportagem Segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no centro expandido de São Paulo há 393 mil domicílios vazios e, de acordo com dados estatísticos da Prefeitura de São Paulo, 1053 prédios estão abandonados. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), revela que 62% dos habitantes de São Paulo não têm condições de comprar uma casa ou apartamento próprio, e que 33% das famílias brasileiras são sem-teto, ou não têm moradia adequada. A maior dificuldade para se obter moradia em São Paulo é a especulação imobiliária e a baixa renda das famílias. Normalmente, essas famílias que residem nas ocupações, ganham em média de um a três salários

mínimos, sendo que na região central de São Paulo, o aluguel de um imóvel não custa menos do que R$ 500,00, é o que relata Janaína Cristina, conselheira municipal de juventude. Para ela, a questão salarial é relativa, pois existem pessoas que não chegam a receber nem um salário mínimo. “Há famílias que nós atendemos que o salário não chega a R$ 620,00. O aluguel no centro (de São Paulo), para você morar precariamente, está em torno de R$ 500,00. Tem gente que ganha isso por mês.” O retrato da moradia no Brasil feito pelo IBGE é ainda mais grave: 43% das habitações brasileiras são inadequadas. Porém, esses dados são contraditórios, segundo argumenta o advogado Manoel Del Rio, assessor jurídico dos movimentos sociais. Ele afirma que, em São Paulo, 50% da população vive mal, pois moram na rua, em cortiço, favela, ou pagam aluguel abusivo. Isso sem contar os bairros que não são favelas, mas são de moradia precária e de construções mal feitas, onde não tem ventilação e não há espaço entre uma e outra casa. Ressalta ainda que metade da população vive nessas condições, só que em graus diversificados, porém, em ge-

ral, metade mora onde não tem esgoto, e a infra-estrutura é precária. O estudo realizado pelo BID identificou outras causas para as famílias paulistanas não conseguirem comprar um imóvel:renda baixa (7%), dificuldade de comprovar renda (25%) e altas taxas de juros (8%).

Estudo recente do BID revela que 62% dos habitantes de São Paulo não têm condições de comprar uma casa ou apartamento próprio A justificativa, para Del Rio, é que os custos urbanos sobem mais rapidamente do que a renda das famílias. No período de 1994 a 2009, a inflação foi de 207%, enquanto o aluguel subiu 633%. “O custo urbano sobe mais rápido do que a renda, então ele precariza a situação habitacional das famílias [...] com o governo Lula, teve uma recuperação, mas, ainda insuficiente para acompanhar a elevação dos custos de vida no meio urbano”, explica.

Histórico dos prédios ocupados Mauá

O grupo de rap Racionais MCs foi na quinta-feira (17) até a ocupação Mauá gravar o clipe de sua música nova intitulada Marighella, em homenagem ao revolucionário baiano. Mano Brown, integrante do grupo, mandou o recado: “Por mim, as 237 famílias que moram no prédio da Rua Mauá e cuidam daquele lugar há cinco anos têm que ficar lá mesmo. Do outro lado da rua, a Estação da Luz, a Pinacoteca, as escolas perto, os transportes perto [...] ou é só o pessoal chique dos lofts ou dos escritórios construídos pela Cyrella que têm esse direito? O Centro de SP vai virar uma nova [Avenida Luiz Carlos] Berrini [centro empresarial na zona sul paulistana]?” O prédio da rua Mauá, 340, está abandonado há mais de 15 anos. Os proprietários Mendel Zyngier, Sara Zyngier e Abram Sznifer devem para os cofres público mais de R$ 2 milhões de IPTU, segundo o movimento de moradia.

Ipiranga

Desde o dia 06 de novembro de 2011, 130 famílias ocuparam o prédio situado na Avenida Ipiranga, 908. Há mais de dez anos o imóvel estava abandonado e, segundo a coordenadora Maria do Planalto, ali funcionava um hotel. Os moradores fizeram na sexta-feira (19) uma reunião no Batalhão da PM para prorrogar o prazo das negociações. O coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), Osmar Silva Borges, conseguiu mais três meses para que as famílias permanecessem no prédio. O proprietário do imóvel é Diniz Albiere, e o processo ocorre na 17ª Vara.

Rio Branco

Nos prédios da Rio Branco, 47 e 53, residem 128 famílias, desde o dia 6 de novembro de 2011. De acordo com Carmem, do MSTC, os prédios não estavam abandonados há muito tempo, mas a ocupação dele era ilícita, pois ali funcionava um bordel e cinema pornô.

São João

Desde o dia 03 de outubro de 2010, o prédio situado na Avenida São João, 588, ocupado por 80 famílias, dentre elas 74 crianças, também está com ordem de despejo. O prédio, segundo Carmem da Silva Ferreira, uma das representantes do MSTC, tinha uma destinação ilegal perante a lei, pois ali, funcionava um bingo. “Eu não entendo que justiça é essa, que dá uma conotação criminal para uma ação de jogo, dizendo que é ilegal. E quando nós, moradores e trabalhadores que pagamos impostos, que estamos cansados de pagar aluguel, queremos pagar uma moradia digna dentro da nossa possibilidade, querem nos tirar numa reintegração de posse, sem avaliar que esse imóvel não exercia nenhuma função social”, disse a moradora. A liminar do prédio da São João foi concedida pelo juiz Olavo de Oliveira Neto, da 39ª Vara.

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espaço sindical da Redação

Demissões no Comperj continuam O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem de São Gonçalo, Itaboraí e Região (Sinticom), Manoel Vaz, afirmou dia 15 que todos os operários demitidos por conta da rescisão de dois contratos da Petrobras com consórcios que tinham participação da empreiteira Delta e que atuavam nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), serão realocados em outros consórcios. Ao todo, 800 trabalhadores foram demitidos – 500 operários e 300 técnicos. Segundo Manoel, primeiro serão recolocados os 500 operários. A situação dos técnicos, de acordo com o sindicalista, será avaliada em um segundo momento. O presidente do Sinticom disse ainda que está “muito tranquilo” em relação a absorção dos trabalhadores porque em reunião no dia 14, diversos consórcios, entre os quais CPE, DUC, Barbosa Melo e Alusa, assumiram a responsabilidade. Apuração, mas sem demissão Em nota oficial, a CUT exige que a CPI do Cachoeira seja absolutamente rigorosa na apuração das denúncias de corrupção em todas as obras da Construtora Delta contratadas pelos governos Federal, Estadual ou Municipal. Em documento, a central afirma: seremos implacáveis na cobrança. Queremos uma investigação ampla e irrestrita e, confirmadas as denúncias, punição a todos os envolvidos no esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo escutas da Polícia Federal o esquema do contraventor era nacional e contava com os serviços de nomes de peso como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM, atualmente sem partido), governadores, deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos; e, também, gestores públicos, diretores da construtora Delta e um editor da revista Veja. Demitido por ser de esquerda A demissão de um piloto que expressou suas preferências políticas e cumprimentou pelo rádio de sua aeronave o candidato das esquerdas à Presidência do México, Andrés Manuel López Obrador, gerou indignação entre os trabalhadores do Aeroporto Internacional da Cidade do México. Cinco voos da companhia AeroméxicoConnect que deveriam decolar na manhã da do dia 18 foram cancelados porque seus comandantes se recusaram a trabalhar em solidariedade ao colega despedido. Antonio Vargas, porta-voz da Associação Sindical dos Pilotos de Avião (Aspa), se pronunciou sobre o caso por meio de sua conta do Twitter e revelou que, após negociações, o comandante Miguel Pérez foi reconduzido a seu cargo. Em um comunicado à imprensa, a Aeroméxico informou que a paralisação interrompeu mais 600 operações programadas para o dia, mas que os passageiros acabaram não sendo prejudicados por conta de estratégias alternativas da empresa. A Aspa também confirmou por meio do Twitter que a razão única para a demissão do piloto foi o fato de ter manifestado sua simpatia pelo candidato que estava presente no voo. Plano de lutas da CUT-SP O 13º Congresso Estadual da CUT São Paulo terminou dia 19, em Serra Negra, com a aprovação do Plano de Lutas para o próximo período, além da apuração de propostas ao 11º Congresso Nacional da CUT, marcado para julho. Entre as principais deliberações, estão o combate às políticas neoliberais do governo estadual, a atualização do projeto político-organizativo da CUT e a redistribuição de munícipios entre as subsedes em todo o Estado. A necessidade de mudança do sistema financeiro nacional, para combater a alta dos juros e a exclusão bancária da população, também foi debatida durante os trabalhos. O congresso decidiu ainda ampliar as mobilizações pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério e para validar a jornada de trabalho extraclasse definida pela legislação. No setor energético, o foco foi a renovação de concessões condicionada à redução de tarifas da energia elétrica e fim das terceirizações do trabalho no setor. O atual presidente, Adi dos Santos Lima, foi reeleito para o triênio 2012-2015. Comerciários convidam Stedile Os comerciários de São Paulo querem debater com o líder do MST, João Pedro Sdedile, formas de organização e mobilização. O Sindicato, presidido por Ricardo Patah, considera que a experiência dos sem-terra pode ser útil aos trabalhadores urbanos. “Como os sem-terra, nós, comerciários, somos pulverizados em milhares de empresas, muitas delas pequenas ou micro”, diz Patah. Metroviários libera catraca O Sindicato dos Metroviários de São Paulo entregaram Carta Aberta à população explicando o sucateamento dos metrôs feito pelo governo estadual, que gera acidentes, superlotação, jornadas estafantes, dentre outros problemas à população e à categoria. Os metroviários, sem acordo quanto às suas reivindicações salariais, fizeram um desafio ao governo: em vez de cruzar os braços dia 23, aceitariam transportar a população liberando as catracas.

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de 24 a 30 de maio de 2012

brasil

Em luta contra a violência machista Bianca Cardoso/CC

GÊNERO Manifestações ocorrerão por todo o país no dia 26 de maio

Priscila Bernardes de São Paulo (SP) A MARCHA NACIONAL das Vadias, movimento que critica a responsabilização da mulher pela violência sofrida, ocorrerá no dia 26 de maio, em 14 cidades brasileiras. A origem do movimento remete a abril do ano passado, quando um oficial da polícia de Toronto, no Canadá, disse que, para evitar estupros, as mulheres deveriam deixar de se vestir como vadias. A revolta provocada pela declaração levou à organização da SlutWalk, expressão traduzida no Brasil como Marcha das Vadias. Desde então, além do Brasil, o movimento já se espalhou por países como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Holanda, Portugal, Israel, Índia, Argentina, México, Nicarágua e Colômbia. A mobilização pretende chamar a atenção sobre os diversos tipos de violência sofridos cotidianamente pelas mulheres, inclusive os considerados mais leves – como palavras e gestos a elas dirigidos por desconhecidos nas ruas das cidades. “Quando mexem comigo, me sinto ofendida e objetificada. Considero uma agressão”, declara a estudante Larissa Ladalardo. Ela conta que, além dos chamados “gracejos”, já foi seguida algumas vezes por homens, ao voltar sozinha da faculdade ou de festas. “Nunca me senti culpada pelas roupas que usava, por estar bêbada ou por estar andando de madrugada sozinha na rua. Compartilhei o caso com amigos e com familiares, mas o que ouvi foram broncas por ‘não tomar cuidado’”, desabafa. Falta de apoio É contra a responsabilização das mulheres pelas violências tentadas ou mesmo infringidas a elas que luta da Marcha das Vadias. “Segurança para mulheres nas ruas não é questão de sorte. É direito”, defende Elisa Gargiulo, vocalista da banda feminista de hardcore Dominatrix e ativista, com atuação em entidades como a União de Mulheres de São Paulo e Católicas pelo Direito de Decidir. Para isso, ela acredita na importância de estender a luta a todas as mulheres. “Precisa-

Marcha das Vadias realizada em Brasília no ano passado

mos olhar no olho, conversar, trocar experiências de resistência e sobrevivência, criar laços solidários, incentivar a livre expressão individual e relembrar sempre que é uma marcha contra a violação do corpo da mulher”, destaca. A reivindicação por mais segurança encontra fundamento na atual edição da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo. A pesquisa estima que a cada 15 minutos uma mulher sofra estupro no Brasil.

“Compartilhei o caso com amigos e com familiares, mas o que ouvi foram broncas por ‘não tomar cuidado’” Apesar do dado alarmante, quase não há visibilidade dos casos. Isso porque, segundo a pesquisa, 45% das mulheres não compartilham o ocorrido com ninguém, e apenas 3% denunciam à polícia. “A denúncia, em geral, envolve uma exposição da intimidade e da vida pessoal da vítima. Não raro, ocorre sua “revitimização” no decorrer dos procedimentos envolvidos na apuração. Enfrentar isso requer consciência, coragem, apoio social, familiar, psicológico e jurídico”, ex-

plica a doutora em Psicologia Social pela USP, Maria de Fátima Araújo, que é também pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência e Relações de Gênero da Unesp de Assis. A comerciante Gisele*, de 23 anos, sentiu que não poderia contar com esse apoio. Isso porque no ano passado, quando foi estuprada por uma pessoa que conhecia há sete anos, não compartilhou o sofrimento com seus pais e amigos. Quanto aos amigos, não quis que sentissem dó e temia que mudassem o comportamento com ela. A falta de proximidade com o pai a fez pensar que não valeria a pena contar. Já a reação da mãe ela acredita que seria a mesma que poderia esperar de pessoas mais distantes: “Ela ia dizer que eu me ofereci, é bem capaz que ela dissesse isso. Além de tudo o que eu estava passando, seria julgada por uma coisa que eu não fiz, por uma culpa que não foi minha”, diz. “A culpa é dele” A ajuda psicoterápica, no entanto, em certo momento se fez necessária. “Por vezes eu pensei que teria sido melhor se eu tivesse morrido, do que enfrentar o pós”, conta. Segundo ela, a terapia foi essencial para se livrar do que ela chama de “culpa emocional”. “Ficou bem claro: eu não fiz nada, eu não provoquei nada, eu não pedi por nada. A culpa é dele, o erro é dele, o crime foi dele”, conclui.

Mesmo tendo mais clareza sobre o ocorrido, Gisele prefere não denunciar à polícia. “Para proteger minha identidade. Porque eu já fui tão exposta, tão humilhada por isso que não quero tornar isso público”, declara. Para a professora Maria de Fátima, o poder público não está preparado para lidar com esses casos. “A apuração e o julgamento ainda são muito influenciados pela subjetividade dos operadores da lei, ainda contaminados por discursos ideológicos discriminatórios de gênero e da condição social das vítimas. No caso do estupro de mulheres, ainda é muito frequente o uso de argumentos estereotipados de gênero para desqualificá-la, seja pelo tipo de roupa usada, ou por conduta incompatível com o que a moral vigente estabelece como o comportamento de uma mulher honesta”, explica. A possibilidade de a desqualificação da vítima deixar impune o agressor foi notoriamente demonstrada no final de março, quando o Superior Tribunal de Justiça absolveu o estuprador de três meninas sob a alegação de que elas se prostituíam. Contra a decisão, o Ministério Público Federal entrou com um tipo de recurso chamado “embargo de declaração”, que tem o objetivo de corrigir omissão, obscuridade ou contradição. A decisão só poderá ser modificada se for para regularizar alguma dessas situações. * Nome fictício

Nem tão “companheiro”

de São Paulo (SP) A pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo, estima que em 42% dos casos de estupro os agressores são antigos ou atuais namorados e cônjuges das vítimas. Essa estimativa coincide com os dados recém-divulgados do Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, com base em dados do Ministério da Saúde. Segundo o levantamento, 42,5% dos diversos tipos de violência contra a mulher que chegam ao conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) são cometidos por pessoas que têm com a vítima esse tipo de vínculo. Considerandose as mulheres entre 20 e 49 anos, a taxa chega a 65%. Muitos casos, porém, não chegam ao conhecimento do SUS. Principalmente os casos de violência psicológica e moral. A assistente de gestão Valéria*, 25 anos, sofreu esse tipo de agressão durante cinco anos de relacionamento. “Era sempre alguma coisa relacionada ao meu afastamento do lar, das atividades domésticas, do meu filho. Ele falava que eu trabalhava demais, estudava demais, que eu era egoísta, só pensava em mim e no meu futuro”, relata. A separação foi a solução encontrada por ela, que não quis denunciar o marido. “A pessoa é num momento um monstro, que ninguém conhece, que ninguém vê, só você conhece aquela face da pessoa. No dia seguinte, é a pessoa mais doce do mundo, é aquele cara que você conheceu. Isso que faz você demorar a tomar uma atitude. Mas não vou fichar o nome do pai do meu filho por uma coisa que ele mesmo possa corrigir, que ele mesmo possa procurar um psicólogo, procurar ajuda espiritual, sem precisar colocar a polícia no meio”, argumenta Valéria.

Mobilização busca chamar a atenção sobre os tipos de violência sofridos pelas mulheres

Feminicídio Muitas mulheres, no entanto, não se separam nem denunciam os parceiros, o que pode levar ao agravamento da situação. “Nos casos que envolvem a condição de gênero, desigualdade de poder e dominação masculina, a morte de mulheres na maioria das vezes é decorrente de situações abusivas contínuas, em geral de mulheres que nunca denunciaram seus parceiros ou, se o fizeram, não foram adiante com a denúncia, ou mesmo se foram, não resultou em punição”, informa a doutora Maria de Fátima Araújo, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência e Relações de Gênero, da Unesp de Assis. Segundo o Mapa da Violência 2012, nos últimos 30 anos, a taxa de homicídios de mulheres no Brasil praticamente dobrou – de 2,3 para 4,4 casos a cada 100 mil mulheres. Esse aumento coloca o país em 7º lugar numa lista que compara essa taxa entre 84 países. “O aumento nos casos de feminicídio deve-se, acima de tudo, à persistência de uma estrutura machista e patriarcal na cultura brasileira, que produz e legitima relações de poder desiguais entre homens e mulheres, autorizando homens a verem suas companheiras como suas

propriedades e, portanto, a livremente dispor de seus corpos e vidas pela violência”, explica a especialista em segurança pública Thandara Santos, militante da Marcha Mundial das Mulheres. Lei sem Estado Prestes a completar seis anos de criação, a Lei Maria da Penha não tem sido bem aplicada e ainda não foi suficiente para melhorar definitivamente a situação das mulheres, na percepção de Thandara. “O aumento das denúncias, sem o respaldo na proteção do Estado, constrói terreno ainda mais perigoso às mulheres vítimas de violência doméstica, porque as coloca debaixo do mesmo teto do agressor, já ciente da denúncia e das possíveis punições legais”, argumenta. Para Thatiane Coghi Ladeira, coordenadora do centro de defesa da mulher Casa Viviane dos Santos, zona leste de São Paulo, a falta de investimento em qualificação dos agentes do Estado, como a polícia, é preocupante. “Nós ainda dependemos muito da visão dos profissionais que estão operando a política. No geral, o que acontece é que os valores morais se sobrepõem ao que está regulamentado na lei”, denuncia. A mulher que é destratada nas delega-

cias e não consegue registrar a agressão em boletim de ocorrência pode denunciar o caso nas corregedorias e ouvidorias da Polícia nos estados. A defensora pública Ana Paula Meirelles, colaboradora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, explica que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo pode “encaminhá-la para outra delegacia, ou se for o caso até ajuizar alguma medida mesmo sem o boletim de ocorrência, cabendo ao juiz decidir se vai ou não ser necessária a instauração desse boletim”. A falta de padronização no atendimento realizado por profissionais que atuam no combate à violência contra a mulher foi criticada por pesquisadoras da área em abril, em audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. De acordo com Thandara Santos, “o principal resultado que podemos esperar dessa CPMI é a constatação fundamentada de que a rede de proteção prevista pela Lei Maria da Penha não está sendo efetivada na maior parte dos estados, o que coloca as mulheres vítimas em perigo constante”. A votação do relatório da CPMI estava prevista para 7 de agosto, aniversário da Lei Maria da Penha. Porém, a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PTES), anunciou no final de abril que o prazo pode ser prorrogado para o aprofundamento das investigações. (PB) * Nome fictício Reprodução

Bianca Cardoso/CC

Atuais e antigos companheiros são agressores em 42% dos casos

A Marcha no País No site oficial da Marcha Nacional das Vadias é possível conferir as cidades e horário das manifestações no Brasil: www.marchadas vadiasbr.wordpress.com/ calendario

Cartaz da marcha deste

ano

brasil

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Governo quer incluir 370 camponeses na lista de vítimas da ditadura REGIME MILITAR Comissão de Mortos e Desaparecidos reconhece apenas 17 trabalhadores rurais entre as 457 vítimas oficiais da ditadura Najla Passos de Brasília (DF) O GOVERNO QUER incluir pelo menos 370 camponeses, assassinados entre 1961 e 1988, na lista oficial de mortos e desaparecidos da ditadura militar. São, principalmente, sindicalistas e lideranças de lutas coletivas que tombaram em decorrência da política repressora dos militares. Segundo o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, a invisibilidade dos trabalhadores rurais é tão grande que eles foram alijados, até mesmo, das leis da Anistia, de 1979, e da Comissão de Mortos e Desaparecidos, de 1995, criadas para reparar a violência cometida pelos agentes de estado durante o regime. “Esses camponeses são os desaparecidos dos desaparecidos”, afirma.

Além dos já 370 já catalogados pela pesquisa como vítimas do regime, há outros 488 casos em que não há informações suficientes para que seja feita a caracterização Autor do estudo que levantou nomes e biografias dos trabalhadores rurais mortos e desaparecidos, Gilney atesta que, de 1961, o chamado período pré-ditadu-

Marcello Casal Jr/ABr

ra, até 1988, o da redemocratização, 858 camponeses foram, comprovadamente, assassinados no campo brasileiro. Além dos já 370 já catalogados pela pesquisa como vítimas do regime, há outros 488 casos em que não há informações suficientes para que seja feita a caracterização como tal.

reconhecendo um total de 457 vítimas da ditadura. Destas, apenas 17 eram camponeses. “Especialmente aqueles que tinham uma militância partidária pública. Os camponeses comuns, que não pertenciam a partidos políticos ou escondiam sua militância, não foram beneficiados pela lei”, contabiliza. Ele estima que a Lei da Anistia também não beneficiou os camponeses na proporção necessária. Dos 70 mil pedidos recebidos pela Comissão, menos de mil se referem ao segmento.

“O estado alimentava a mão armada do latifúndio para substituí-lo na execução dos crimes” O curioso, segundo ele, é que apenas 15% deles foram assassinados diretamente pelos agentes de estado. A maioria foi morta por jagunços e milícias a serviço dos latifundiários. “Mesmo no auge da ditadura, a repressão no campo foi praticadas majoritariamente pelos agentes privados. Os militares terceirizaram a repressão aos camponeses. Por isso, é tão difícil para os familiares dessas vítimas comprovarem a responsabilidade do Estado sobre os assassinatos”, acrescentou. Nas palavras da deputada Erika Kokay (PT-DF), que presidiu a sessão convocada pela Comissão Parlamentar da Verdade para discutir o tema, “o estado alimentava a mão armada do latifúndio para substituí-lo na execução dos crimes”. Segundo ela, esses crimes precisam ser reconhecidos e punidos, para que a cultura da violência não perpetue no país. “A democratização não significou o arrefecimento da repressão no campo. A terra e seus trabalhadores continuam sendo tratados como pertences de uma pequena elite”, denunciou. Gilney Viana atestou que, de fato, o número de camponeses assassinados após a Lei da Anistia e no chamado período de redemocratização foi maior do que o registrado durante a ditadura. Entre 1964 e 1979, o período mais duro do regime, há registros de 246 mortos e desaparecidos. Entre 1979 e 1885, ou seja, da edição da Lei da Anistia à redemocra-

“A terra e seus trabalhadores continuam sendo tratados como pertences de uma pequena elite”

O coordenador do Projeto Memória e Verdade da SDH, Gilney Viana

Mesmo no auge da ditadura, a repressão no campo foi praticada majoritariamente pelos agentes privados. Os militares terceirizaram a repressão aos camponeses tização, são 379. “Os militares primeiro acabaram com a resistência ao regime nas cidades, para depois se dedicarem ao campo”. O coordenador do Projeto Memória e Verdade ressaltou, ainda, que a Comissão de Mortos e Desaparecidos, desde que foi criada, apreciou mais de 800 requerimentos de familiares de vítimas,

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do livro Retrato da repressão política no campo – Brasil 1962-1985: camponeses torturados, mortos e desaparecidos, Moacir Gracindo Soares Palmeira reiterou que, quando se fala em ditadura, se pensa quase que automaticamente em repressão a estudantes, jornalistas e militantes de esquerda. “Apesar da chamada agitação no campo ter sido apontada como uma das causas do golpe militar, muito pouco se falava sobre a repressão no campo, principalmente em função da censura”, observou. Símbolo da resistência camponesa ao regime, o eterno militante maranhense, Manoel da Conceição, concorda que os trabalhadores rurais merecem o reconhecimento da história. Ele mesmo, que foi preso nove meses, sofreu toda sorte de torturas, perdeu uma perna e testemunhou execuções e chacinas, não sabe contabilizar o número de companheiros perdidos durante a luta pela terra e contra a repressão. E é exemplo vivo da inoperância do Estado em reparar as famílias dos camponeses vítimas do regime. Há seis anos processa o estado brasileiro, sem sucesso. (Carta Maior – www.cartamaior.com.br)

OPINIÃO

A ditadura e a repressão nas fábricas IIEP

Metalúrgicos afirmam que sabem como foi, escrevem e provam Sebastião Neto TRABALHAR NA FÁBRICA e ser oprimido são praticamente sinônimos. Ser explorado é uma condição de vida da classe operária. Mas quando um povo e os trabalhadores estão sob uma ditadura militar, quais são os mecanismos de repressão? O que aconteceu dentro das fábricas e na vida dos trabalhadores moradores da periferia a partir do golpe militar de 1964? Os metalúrgicos da cidade de São Paulo estão reconstruindo essa história, levantando os militantes caçados pela polícia dentro das fábricas,os metalúrgicos presos , torturados e demitidos. Quando falamos em metalúrgicos da cidade de São Paulo, estamos falando dos metalúrgicos agrupados na Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP), que por mais de 3O anos enfrentaram pelegos como o célebre Joaquinzão e seus sucessores (Medeiros e Paulinho). O Sindicato dos Metalúrgicos sofreu intervenção em 1964. Afonso Delellis, presidente eleito em 1963, foi cassado assumindo os interventores nomeados pelo regime militar, 1800 delegados sindicais foram perseguidos. O Projeto Contemos nossa história Os mecanismos de repressão e perseguição política durante a ditadura - memória dos trabalhadores metalúrgicos de São Paulo é uma realização do Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas (Iiep) e do Projeto Memória da OSM-SP, fomentado com verbas do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia. É dirigido pelas lideranças da Oposição Metalúrgica e usa uma maneira participativa para recontar os enfrentamentos com a classe patronal, a segurança das empresas, as polícias, os espiões e os delatores. Entre os militantes e organizadores da OSM-SP, foram vítimas mortais da ditadura: Olavo Hansen em 1970 e Luis Hi-

Oficina regional da Investigação Operária, realizada na Zona Sul de São Paulo

rata em 1971. Olavo Hansen foi preso no ato festivo do Primeiro de Maio, no campo do Maria Zélia/Vila Maria, época em que estava trabalhando na indústria química do ABC. Era dirigente do Partido Operário Revolucionário (POR), organização trotskysta.

As greves eram assunto de polícia e tratadas como um enfrentamento ao regime militar. A ditadura atuava como cão de guarda dos interesses dos patrões Foi assassinado sob tortura nos porões do Dops-SP, como Luiz Hirata, membro da Ação Popular (AP) e metalúrgico da Mangels. Em 1976, a OSM-SP se mobilizou para denunciar o assassinato do operário Manoel Fiel Filho, no DOICodi/SP. O líder metalúrgico Santo Dias

da Silva, da Pastoral Operária (PO), candidato a vice-presidente pela chapa da Oposição em 1978, foi assassinado pela Polícia Militar de São Paulo durante piquete de grevistas diante da fábrica Sylvania, em outubro de 1979. O projeto vem reunindo os metalúrgicos nas tradicionais regiões de concentração industrial, palco das lutas operárias e, na maioria das vezes, irmanadas com as lutas populares como o Movimento do Custo de Vida e as lutas por transporte, saúde, moradia, etc. Nessas reuniões, eles respondem a um questionário chamado Investigação Operária que busca, através dos depoimentos individuais e discussões em grupo, registrar questões como as fábricas ocupadas pelas polícias, a infiltração e a delação nas organizações dos trabalhadores, a vida dentro das fábricas militarizadas consideradas de “segurança nacional” como a Engesa (equipamentos para o Iraque em guerra com o Irã), Bernardini (reforma de tanques) e as diversas empresas de eletrônica/comunicação ligadas ao complexo militar. Qual a lem-

brança dos trabalhadores da época sobre como era a vida nas fábricas e nos locais de moradia debaixo da Lei de Segurança Nacional, da lei anti-greve, do arrocho salarial? As greves eram assunto de polícia e tratadas como um enfrentamento ao regime militar. A ditadura atuava como cão de guarda dos interesses dos patrões. Quando as greves operárias explodiram no fim da década de 1970, foram reprimidas com prisões em massa. Para enfrentar a crescente organização dos trabalhadores, as empresas sofisticaram seus métodos. A repressão pura e simples não conseguia segurar a crescente organização dos trabalhadores, então as empresas recorreram à organização de entidades e associações dos departamentos de Recursos Humanos das diversas empresas que elaboravam “listas negras” das lideranças, dos ativistas e dos “agitadores e grevistas”. As empresas começaram a montar os serviços assistenciais para cooptar os trabalhadores e, ao mesmo tempo, usavam toda a estrutura da polícia política e do Dops para infiltrar e controlar o movimento operário. Onde buscar as informações?

O Arquivo Público do Estado de SP (www.arquivoestado.sp.gov.br) possui o material do Dops/SP e, diferentemente da maioria dos arquivos estaduais, o acervo pode ser consultado por qualquer pessoa e está muito bem organizado. O Arquivo Nacional, em Brasília, possui a documentação produzida por diversos órgãos da repressão, entre eles o Serviço Nacional de Informações (SNI). As informações, as lembranças, as pistas apontadas pelos participantes das reuniões regionais serão comparadas com os documentos desses arquivos. O blog do projeto (www.iiepmemori aoperaria.wordpress.com) traz as notícias atualizadas dessa Investigação Operária, as datas das reuniões, as fotos, os depoimentos. O lema da Investigação Operária é “a gente sabe como foi, a gente conta, escreve e prova!” Sebastião Neto é um dos coordenadores do Projeto Investigação Operária.

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brasil

MST luta por área que foi usada pela ditadura para incinerar militantes

José Coutinho Júnior de São Paulo (SP) “O LOCAL FOI aprovado. O forno da usina era enorme. Ideal para transformar em cinzas qualquer vestígio humano. A usina passou, em contrapartida, a receber benefícios dos militares pelos bons serviços prestados. Era um período de dificuldade econômica e os usineiros da região estavam pendurados em dívidas. Mas o pessoal da Cambahyba, não. Eles tinham acesso fácil a financiamentos e outros benefícios que o Estado poderia prestar.” (Cláudio Guerra, ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social – Dops). “A título de sugestão, optando pela retirada forçada, deve-se agir sem aviso prévio, compartimentada, mais cedo possível, despejando-se imediatamente, com o mínimo de diálogo, todos aqueles que estiverem nas construções, bem como os seus pertences, prendendo se necessário e na sequência, destruir as casas.” (Adriano Dias Teixeira Amorim do Vale – Delegado Federal – Dezembro de 2005).

Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Em 1997, a área no município de Campos dos Goytacazes (RJ) onde as usinas de açúcar Cambahyba, Santa Maria, Ca-

Divulgação

rapebus e Quissamã se localizam, composta por sete fazendas que totalizam 3500 hectares, foi considerada improdutiva. Mas o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com exceção de uma área de 550 hectares – que deu origem ao assentamento Via Lopes –, até hoje não foi capaz de realizar as desapropriações em toda a área, pois o Poder Judiciário acatou liminares dos proprietários. Para Fernando Moura, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), essa morosidade revela o poder dos fazendeiros. Vale lembrar que as áreas têm dívidas grandes com a União, além do fato de terem sido encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão na região.

vernador do estado do Rio, Heli Ribeiro Gomes, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”. Além disso, o regime militar oferecia armas a Heli para que ele combatesse os sem terra da região. Passadas décadas desse trágico episódio, a violência na região de Cambahyba continua. Em 2006, o acampamento Oziel Alves, que abrigava 150 famílias sem terra há mais de seis anos, foi destruído em uma operação pelas polícias militar e federal, com aval da Justiça do Estado e acompanhados do dono usina, Cristóvão Lisandro. Não houve diálogo nem negociação com a população, que além de habitar a área, produzia hortifrutigranjeiros e gado de leite: as pessoas foram retiradas à força de seus lares, sem poder salvar seus pertences. As estradas próximas ao acampamento foram trancadas, o que impediu que a imprensa pudesse cobrir os fatos quando a operação começou – ela só teve acesso ao acampamento cinco horas após o início da operação policial –, e os policiais entraram nas casas sem apresentar ordem judicial, destruindo pertences dos moradores.

A usina, à época, era propriedade do ex-vicegovernador do estado do Rio, Heli Ribeiro Gomes, que topou o acordo, pois ele “faria o que fosse preciso para evitar que o comunismo tomasse o poder no Brasil”

“Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”

Violência interminável

Um fato até então desconhecido sobre a usina de Cambahyba chocou a sociedade brasileira. A usina foi palco, no período da Ditadura Militar, de um crime bárbaro. O ex-delegado do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), Cláudio Guerra, conta no livro Memórias de uma Guerra Suja que a usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime em órgãos como o próprio Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Guerra conta que ele mesmo incinerou dez corpos, dentre os quais estavam os de David Capistrano, João Massena Mello, José Roman e Luiz Ignácio Maranhão Filho, dirigentes históricos do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, mostra os fornos da usina Reprodução

DITADURA A usina de Cambahyba foi usada pelos militares para incinerar corpos de militantes de esquerda que haviam sido mortos devido às torturas praticadas pelo regime

Desapropriação

Vista da usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes (RJ)

“Militantes incinerados”

“Em determinado momento da guerra contra os adversários do regime passamos a discutir o que fazer com os corpos dos eliminados na luta clandestina. Estávamos no final de 1973. Precisávamos ter um plano. Embora a imprensa estivesse sob censura, havia resistên-

Os sem terra que tentaram negociar foram presos, agredidos física e moralmente, e só saíram da delegacia após assinarem declaração de que portavam “armas brancas”, que eram na verdade as ferramentas de trabalho dos produtores. Após a revista nas casas pelos policiais, elas foram derrubadas por máquinas, deixando os moradores sem qualquer amparo.

cia interna e no exterior contra os atos clandestinos, a tortura e as mortes”, relata Guerra. A solução encontrada foi utilizar os fornos da usina e queimar os corpos, de forma a não deixar vestígios. A usina, à época, era propriedade do ex-vice-go-

Francisco conta que, desde outubro do ano passado, a decisão de desapropriar as áreas está na 2ª Vara de Justiça do Estado. O MST pretende pressionar para que a decisão seja favorável à Reforma Agrária. Segundo Francisco, após saber do passado trágico da usina, diz que “as violências da Ditadura e do latifúndio tem uma relação grande. Agora, a luta se intensifica, para tornar esta terra produtiva com a Reforma Agrária e denunciar a postura de um Judiciário que favorece os proprietários”. (www.mst.org.br).

OPINIÃO

A face nazista da ditadura brasileira Militantes tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina de cana de açúcar em Campos dos Goytacazes (RJ) Frei Betto A NOTÍCIA é estarrecedora: militantes políticos envolvidos no combate à ditadura militar tiveram seus corpos incinerados no forno de uma usina de cana de açúcar em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, entre 1970 e 1980. O regime militar, que governou o Brasil entre 1964 e 1985, merece, agora, ser comparado ao nazismo. A revelação é do ex-delegado do Dops (polícia política) do Espírito Santo, Cláudio Guerra, hoje com 71 anos. Segundo seu depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros, no livro Memórias de uma guerra suja (Topbooks), no forno da usina Cambahyba – de propriedade de Heli Ribeiro Gomes, ex-vice-governador do Rio de Janeiro entre 1967 e 1971, já falecido – , foram incinerados Davi Capistrano, o casal Ana Rosa Kucinski Silva e Wilson Silva, João Batista Rita, Joaquim Pires Cerveira, João Massena Melo, José Roman, Luiz Ignácio Maranhão Filho,

Eduardo Collier Filho e Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira. Os militantes teriam sido retirados de órgãos de repressão de São Paulo – Deops e DOI-Codi – e do centro clandestino de tortura e assassinato conhecido como Casa da Morte, em Petrópolis.

O regime militar, que governou o Brasil entre 1964 e 1985, merece, agora, ser comparado ao nazismo Cláudio Guerra acrescenta às suas denúncias que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra, um dos mais notórios torturadores de São Paulo, teria participado, em 1981, do atentado no Riocentro, na capital carioca, na véspera do feriado de 1º de Maio. Se a bomba levada pelos oficiais do Exército não tivesse estourado no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, ceifando-lhe a vida, centenas de pessoas que assistiam a um show de música popular teriam sido mortas ou feridas. O objetivo da repressão era culpar os “terroristas” pelo hediondo crime e, assim, justificar a ação perversa da ditadura. Guerra aponta ainda os agentes que teriam participado, em 1979, da Chacina da Lapa, na capital paulista, quando três dirigentes do PCdoB foram exe-

cutados. Acrescenta que a “comunidade de informação”, como eram conhecidos os serviços secretos da ditadura, espalhou panfletos da candidatura Lula à Presidência da República no local em que ficou retido o empresário Abílio Diniz, vítima de um sequestro em 1989, em São Paulo, de modo a tentar envolver o PT. Uma das revelações mais bombásticas de Cláudio Guerra é sobre o delegado Sérgio Paranhos Fleury, o mais impiedoso torturador e assassino da regime militar, morto em 1979 por afogamento. Tido até agora como um acidente, segundo o ex-delegado, teria sido “queima de arquivo”, crime praticado pelo Cenimar, o serviço secreto da Marinha.

O Brasil é o único país da América Latina que se recusa a punir aqueles que cometeram crimes em nome do Estado, entre 1964 e 1985 Guerra assume ter assassinado o militante Nestor Veras, em 1975, alegando que apenas deu “o tiro de misericórdia” porque ele havia sido “muito torturado e estava moribundo”. Das notícias da repressão há sempre que desconfiar. Guerra fala a verdade ou mente? Tudo indica que o ex-delegado, agora travestido de pastor adven-

tista, não se limitou, na prática de crimes, à repressão política. Em 1982, a Justiça o condenou a 42 anos de prisão pela morte de um bicheiro, dos quais cumpriu 10 anos. Em seguida mereceu 18 anos de condenação por assassinar sua mulher, Rosa Maria Cleto, com 19 tiros, e a cunhada, no lixão de Cariacica, em 1980. Ele alega inocência nos três casos, embora admita que matou o tenente Odilon Carlos de Souza, a quem acusa de ter liquidado sua mulher Rosa. O Brasil é o único país da América Latina que se recusa a punir aqueles que cometeram crimes em nome do Estado, entre 1964 e 1985. O pretexto é a esdrúxula Lei da Anistia, consagrada pelo STF, que pretende tornar inimputáveis algozes do regime militar. Ora, como anistiar quem nunca foi julgado e punido? Nós, as vítimas, sofremos prisões, torturas, exílios, banimentos, assassinatos e desaparecimentos. E os que provocaram tudo isso merecem o prêmio de uma lei injusta e permanecer imunes e impunes como se nada houvessem feito? O nazismo foi derrotado há quase 70 anos, e ainda hoje novas revelações vêm à tona. Enganam-se os que julgam que a Lei da Anistia, o silêncio das Forças Armadas e a leniência dos três poderes da República haverão de transformar a anistia em amnésia. Como afirmou Walter Benjamin, a memória das vítimas jamais se apaga. Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

cultura

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Jane Austen, além do

amor e do casamento

CRÍTICA Por trás dos romances aparentemente inofensivos da escritora britânica, há uma forte crítica à sociedade inglesa do século 19 Marian Macedo de São Paulo (SP) JANE AUSTEN (1775-1817) desenvolveu seus seis romances num cenário típico da Inglaterra do inicio do século 19: vilarejo de vida social agitada entre visitas à vizinhança, bailes, danças, passeios, fofocas. A autora era de uma família típica da ‘gentry’ inglesa, uma parte da nobreza menos privilegiada, ou seja, com menores posses de terra. As famílias de suas protagonistas não se distanciavam muito dessa descrição, deixando claro que Austen, além de viver nessa realidade, escrevia sobre ela, sendo um exemplo claro da relação dialética existente entre a literatura (ou qualquer tipo de arte) e a sociedade, tempo e espaço em que está inserida. Seus romances, sempre pelo ponto de vista de uma jovem mulher do século 19, retratam a sociedade da época de maneira crítica e distanciada, usando sempre uma ironia refinada para escancarar o ridículo das convenções e normas sociais das comunidades. Os escritos dessa autora vão além da crítica a essas pequenas cidades onde seus personagens vivem, ao abranger toda a sociedade inglesa, e exibem como os mecanismos sociais influenciam e moldam a vida dos indivíduos.

Jane Austen não era interessada nos grandes fatos da história mundial, mas na história social das famílias donas de terras da Inglaterra Um exemplo perfeito para mostrar o modo como Jane Austen expõe suas personagens e, dessa maneira, constrói a crítica às normas sociais é a Sra. Bennet de Orgulho e Preconceito. “Trata-se de uma verdade universalmente conhecida que um homem solteiro, dotado de uma considerável fortuna, deve estar precisando de esposa.” A frase de abertura do romance reflete literalmente a ideologia da mãe de uma

família de cinco filhas que vive para arranjar casamentos lucrativos para elas. A chegada de um novo vizinho a deixará eufórica. As características mais marcantes da autora podem ser notadas já nesse início do livro: a referência a uma verdade universal é de tom irônico, considerando o mundo restrito em que vivem, a crítica às normas sociais e como ela constrói a personagem. Ao final do primeiro capítulo já temos um retrato claro da personalidade da Sra. Bennet, graças a uma estrutura de diálogo entre ela e o Sr. Bennet. O temperamento fútil da mulher é exposto de acordo com o avanço da conversa sobre o Sr. Bingley que acabou de chegar na vizinhança. Jane Austen constrói suas protagonistas de forma complexa, levando em consideração a personalidade forte, que fica clara para o leitor nos diálogos. Essa multidimensionalidade garante verossimilhança à construção do interior da personagem. Por meio do narrador, os leitores sabem previamente das situações que irão transformar a vida dessas jovens. Nos seis romances, notamos que a protagonista passa por situações em que deve tomar decisões essenciais para seu futuro. As protagonistas aprendem, mudam de opinião e tudo

isso dentro de uma sociedade regada de convenções e normas rígidas. Dadas essas características, pode-se afirmar que são romances de educação em que, ao final, as jovens mulheres aprendem sobre elas mesmas e sobre a sociedade em que vivem. A construção dos personagens de seus livros se dá tanto por meio de ações, quanto da exposição de suas ideologias nos diálogos dramáticos. História social

Jane Austen não era interessada nos grandes fatos da história mundial, mas na história social das famílias donas de terras da Inglaterra, o que é importante para entender os costumes, cultura e transformações que a sociedade da época estava passando. É um momento de transição de valores em que o nascimento do próprio romance inglês é configurado. O universalismo passa a ceder lugar a um pensamento mais individualista, típico da sociedade burguesa, e as particularidades passam a ser mais valorizadas. Por isso suas personagens têm defeitos e virtudes bem expostas pelo narrador. Mas ao mesmo tempo, levando em consideração o universo em que os romances são situados (pequena cidade inglesa), ainda prevalece um pen-

samento comum. Um exemplo fica claro quando se observa o comportamento da Sra. Bennet, e é como se as particularidades de cada membro da comunidade fossem reduzidas. Constrói-se, assim, uma uniformidade de valores na sociedade e uma crítica à sociedade inglesa em geral. É nesse contexto que Jane Austen desenvolve seus romances que refletem toda uma sociedade por trás da visão feminina da época. E tudo num modelo formal rígido, controlado, rico e irônico, principalmente no que diz respeito à construção das personagens. Jane Austen é uma autora decisiva para se compreender a história tanto da literatura, quanto da sociedade inglesa do século 19. A escritora desenvolveu certos recursos narrativos que, mais tarde, dariam origem ao discurso indireto livre e ao fluxo de consciência, muito presentes em praticamente todas as obras de autores britânicos, como Virginia Woolf. Porém, ainda há muitos que julgam superficialmente suas obras, enganando-se pelo aparente aspecto inofensivo de seus temas amorosos, sem notarem o tom irônico e toda a crítica que carregam por trás de uma história sobre amor e casamento.

TEATRO

Projeto de lei é

“esculachado”

Grupos de teatro realizam protesto em São Paulo contra o Procultura

Eduardo Campos Lima de São Paulo (SP) O MOVIMENTO dos teatros de grupo de São Paulo organizou, no dia 19 de maio, um café de rua e um esculacho popular em frente ao prédio da Associação dos Advogados de São Paulo, onde ocorria um seminário sobre o projeto de lei que cria o Procultura. O seminário, organizado pelo Cemec e pelo site Cultura e Mercado, contou com a participação do deputado Pedro Eugênio (PT/SE) e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, além de outros representantes do governo e de organizações e empresas do mercado cultural. “A primeira apresentação para São Paulo desse substitutivo – que pode ser aprovado do jeito que está, sofrendo, talvez, algumas pequenas mudanças – foi em um evento privado”, apon-

ta Fernanda Azevedo, da Kiwi Companhia de Teatro. Para participar do seminário #Procultura, o custo por pessoa era de R$ 350. Enquanto os debatedores do evento faziam um coffee break dentro do prédio, os manifestantes do lado de fora compartilhavam um café da manhã, com alimentos trazidos por cada um dos presentes, enquanto gritavam palavras de ordem e faziam a leitura de documentos produzidos pelo movimento. Conforme esclarece Azevedo, o esculacho não tinha como alvo a organização do seminário. “A gente não é contra a organização do evento pelo Centro de Estudos de Mídia, Entretenimento e Cultura (Cemec) e pelo empresariado da cultura. Eles têm o direito de se organizar, como nós também temos. O que acusamos é a promiscuidade entre o poder público e a iniciativa privada. Nossos funcionários do Ministério da Cultura não poderiam estar aí dentro, apresentando em primeira mão um plano público de cultura para o país”, explica. As críticas ao projeto de lei do Procultura feitas pelo movimento têm como foco principal os mecanismos de renúncia fiscal que ele estabelece. “O projeto mantém a matriz liberal que se iniciou

com a Lei Sarney em 1986. Para nós, cultura é um direito social, portanto, é uma obrigação do Estado garantir seu financiamento direto”, argumenta Azevedo. As próprias formas de obter verbas para o fundo público estão atreladas à privatização da cultura. Uma delas é que 20% do que seria captado por meio de renúncia fiscal viria para o fundo. Fernanda acrescenta que “essa possibilidade é uma inovação introduzida pelo deputado Pedro Eugênio. Nós, como defensores da cultura como um direito da população, teríamos que torcer para que os projetos ganhassem dinheiro via projeto de isenção fiscal para que, então, pudéssemos contar com esses 20% dentro do fundo público”. Outro instrumento para captar recursos para o fundo seria a “Loteria da Cultura”, cujos ganhos seriam parcialmente direcionados para a cultura. “A gente seria obrigado, então, a apoiar a exploração da fé das pessoas para conseguir mais recursos para a cultura”. Além disso, o projeto de lei fortalece o Ficart, mecanismo que permite que se use dinheiro do Fundo de Cultura para investimentos. Para completar, todas as demandas específicas do movimento dos teatros

de grupo, debatidas há vários anos com o Governo, necessitam de regulamentação. É o caso do Prêmio Teatro Brasileiro. “Para o vale-cultura, por exemplo, que seria um valor de R$ 50 para o trabalhador gastar na indústria cultural e que o patrão poderia abater do Imposto de Renda, estão criando lei específica, porque dá visibilidade para o Governo”, compara Azevedo.

“Nossos funcionários do Ministério da Cultura não poderiam estar aí dentro apresentando em primeira mão um plano público de cultura para o país” O projeto de lei seguirá o trâmite legislativo nas próximas semanas. “O que temos que fazer agora é pressão social”, aponta. O esculacho popular foi uma pequena mostra: ao saberem que o protesto ocorreria, representantes do Ministério da Cultura propuseram, em cima da hora, uma reunião com lideranças do movimento, um dia antes. O movimento recusou e manteve a manifestação.

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cultura

O uniforme

cinza-listrado

CRÔNICA Sei que era o que vestia aqueles pequeninos de intensa melanina que eram manipulados pelo gigante palhaço Emecê Neuza Maria C. dos Santos ERA CINZA-LISTRADO o uniforme que aquelas minúsculas marionetes usavam todos os enfadonhos dias. Será que era um pijama quente como o que a criança usa antes de dormir em seu quarto confortável, no décimo andar de um prédio no centro da cidade? Ou era daqueles que os presos usam na penitenciária, das histórias em quadrinhos? Não sei, mas a uniformidade do cinza-listrado era a própria prisão daquelas almas sobreviventes da escória do cativeiro de outrora. Carregavam nos ombros o peso do pijama listrado que o menino, sem saber o porquê, usou em dias cinzas, num outro lugar. Mas não sei se eram simples marcas perpendiculares ou eram as linhas escritas do jornal com que o mendigo cobria o corpo numa noite fria na antiga rodoviária. Sei que era o que vestia aqueles pequeninos de intensa melanina que eram manipulados pelo gigante palhaço Emecê. Emecê era um palhaço com cara pintada e tudo. Mas não era daqueles que conseguem extrair risadas até da criança que está triste porque perdeu o brinquedo preferido. Era tão maquiavélico e egoísta que, junto com seus amigos, outros gigantes, usurparam o brilho lunar e os raios áureos do sol. Era enorme e possuía um reino infinito. Sua sobrevivência dependia do ato de controlar a maior quantidade de inocentes. Ele atraía suas vítimas com promessas de que lhes daria uma poção mágica de crescimento imediato que rapidamente as deixaria do mesmo tamanho que ele e também lhes daria o mesmo poder. O que aqueles pobres violentados eram incapacitados de compreender é que para vencer deveriam trapacear uns aos outros, e assim, imperceptivelmente, o faziam. Não percebiam também que a comida oferecida era envenenada e gradativamente o palhaço os matava. Era óbvio que o Emecê não comia da mesma comida envenenada. Degustava e deliciava-se com o banquete dos deuses, com os mais raros frutos da Terra. E o palhaço olhava tudo do alto do seu pedestal e dava gargalhadas invisivelmente. Aqueles seres de fácil manipulação para o palhaço habitavam as margens do Circo dos Horrores do palhaço Emecê, num lugar chamado de Decida Satélite. Mas que infelizmente não recebiam nenhum facho de luz e nunca puderam decidir, pois o palhaço utilizava todos os meios para mantê-los hipnotizados, para que aquele que não aguentasse e morresse em seu circo logo fosse substituído por outros. Em Decida Satélite nunca faltava quem coubesse em um uniforme cinza listrado. Como se fossem translúcidos, era possível enxergar o interior dos marionetizados e perceber o quanto eram pujantes e resistentes, mas incapacitados de reagir. Isso porque a corda que os controlava era invisível e por isso nunca sabiam se poderiam ou não se desvencilhar dela. Acostumaram-se tanto em ser controlados pelo palhaço que nem sentiam mais as cordas machucarem-lhes o corpo, nem sentiam mais o peso do uniforme cinza-listrado. O pior é que o palhaço Emecê continua crescendo e a todo dia ludibria, aprisiona e marionetiza milhares e milhares de vítimas da Era do Cifrão. Como cortar as invisíveis cordas controladas pelo gigante Emecê? Como derrubá-lo, junto com seus colegas também gigantes manipuladores? Como desfazer o feitiço da hipnose? Como libertar Decida Satélite? São perguntas que ultrapassam o limite da consciência humana. Neuza Maria C. dos Santos é educanda do curso Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) e integrante do Terra em Cena - Projeto de Extensão da UnB.

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Não percebiam também que a comida oferecida era envenenada e gradativamente o palhaço os matava dahmer

o balcão

gama

PALAVRAS CRUZADAS Horizontais – 1.Os Estados Unidos acabam de instalar novas (?) no Chile e na Argentina – “Avó”, em alemão. 2.(?) de Queiroz, romancista português, autor de O Crime do Padre Amaro - “Não”, em inglês – Mike (?), um dos maiores pugilistas de todos os tempos. 3.Mark (?), um dos criadores do Facebook - “Inimigo”, em inglês. 4. “Eu”, em italiano. 5.“Horrível”,em inglês – Peso Cubano Convertível – Capital do Peru. 6.Grupo de rap que acaba de gravar a música Marighella e declarar apoio à ocupação sem-teto Mauá - “Coragem”, em alemão. 7.Domínio na internet para a África do Sul – Órgão responsável pela arrecadação de direitos autorais de músicas – Prefixo que significa em grande número. 8.Organização dos Estados Americanos – Com grande intensidade, em geral usado antes de adjetivos e advérbios – Como o disco de vinil também é chamado - (?) do Desejo, filme de Win Wenders que se passa em Berlim. 9. Sigla do Estado de Illinois (EUA) - Código de barras bidimensional que pode ser escaneado por celulares equipados com câmera, comum em anúncios de revista - “Feliz”,“contente”, em alemão - Bens que a mulher traz ao matrimônio em certas culturas. 10.Marilena (?), a mais renomada filósofa brasileira – Sigla de hidróxido - Feita de cortiça, serve para tapar uma garrafa. 11.Teoria em que o Sol está estacionário no centro do universo.

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Verticais – 1.Bezerra – Ich. 2.Açu – Olhe. 3.SAC – Acre – AL. 4.Kiwi – Aqui. 5.Foz – Rio. 6.Mir – Unam. 7.Bela – UF. 8.Iron. 9.Inri. 10.Togo – Melhor. 11.CCCP – Hi. 12.Lusa. 13.Dad. 14.STF – Oro. 15.Yo – Pato. 16.O Sétimo Selo. 17.Mó – Mula. 18.Anabatista. Horizontais – 1.Bases militares – Oma. 2.Eça – No – Tyson. 3.Zuckerberg – Foe. 4.Io. 5.Awful – Cuc – Lima. 6.Racionais MC’s – Mut. 7.Za – Ecad – Poli. 8.OEA – Mui – LP – Asas. 9.IL – QR – Froh – Dote. 10.Chauí – Oh – Rolha. 11.Heliocentrismo.

Verticais – 1.Gregório (?), militante comunista que passou 22 anos de sua vida preso por motivos exclusivamente políticos, comparado a Nelson Mandela, que passou 27 anos - “Eu”, em alemão. 2.“Grande”, em tupi – Imperativo do verbo “olhar”. 3.Serviço de Atendimento ao Consumidor – Estado brasileiro – Sigla de Alagoas. 4.Fruta de origem chinesa que dá nome a um pássaro comum na Nova Zelândia e que também serve de apelido às pessoas deste último país – Neste lugar. 5.Ponto em que o rio se lança no mar ou noutro rio – Em inglês é “river”. 6. Estação espacial soviética que em russo significa simultaneamente paz, mundo e universo – Universidade Nacional Autônoma do México. 7.Mulher formosa – Sigla que identifica os Estados brasileiros. 8. “Ferro”, em inglês. 9. Acrônimo, em latim, para Jesus Nazareno Rei dos Judeus. 10. País africano que tem como capital Lomé - Comparativo de superioridade de bom. 11. Acrônimo, em russo, para União das Repúblicas Socialistas Soviéticas - “Oi”, em inglês. 12.O apelido do time da Portuguesa. 13.“Pai”, em inglês. 14. O (?) acaba de aprovar por unanimidade o sistema de cotas - “Ouro”, em espanhol. 15.“Eu”, em espanhol – Jogador de futebol brasileiro, namorado da filha do ex-primeiro ministro da Itália, Silvio Berlusconi. 16.Filme de Ingmar Bergman em que a personagem principal joga uma partida de xadrez com a morte. 17. Forma coloquial para dizer “maior” - Pessoa que carrega a droga a mando de um traficante. 18.Thomas Müntzer, principal nome da religião (?), líder de uma revolta de camponeses que encontrou a oposição de Martin Lutero.

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A crise como espelho Reprodução

Aprofudamento da crise europeia deve impactar a América Latina pelo seu modelo ligado a exportações e enfraquecimento das indústrias nacionais Pedro Carrano de Curitiba (PR) O MUNDO ASSISTE ao aprofundamento da crise financeira na Europa, que até este momento não encontra solução em um modelo econômico alternativo, muito menos se desdobra em algum projeto político coerente. Enquanto isso, os países da América do Sul apresentam índices de crescimento maiores do que os da tríade Japão, Estados Unidos e zona do Euro. Mas a pergunta que fica é: esta aparência de estabilidade na macroeconomia se sustenta até quando nos países ao sul? Atualmente, os principais investidores estrangeiros na América Latina se encontram em países com índice de crescimento praticamente zero. Entre os principais investidores na América Latina, em 2011, destacamse Estados Unidos (18%), Espanha (14%), a própria região latino-americana (9%) e Japão (8%), sendo que previsões da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) para 2012 apontam que o Investimento Externo Direto para América Latina e Caribe se manterá em níveis altos, embora o organismo previna que a crise na Europa pode afetar a economia dos países dependentes da região. A América Latina como um todo deve crescer acima do previsto. No relatório Perspectivas Econômicas Globais, do Fundo Monetário Internacional (FMI), o órgão prevê que a economia dos países latinos vai expandir 3,7% em 2012. Ao passo que, no primeiro trimestre de 2012, a situação na zona do Euro é de estagnação econômica, mesmo que não seja definida ainda como de recessão – que se caracteriza por dois trimestres consecutivos de crescimento negativo. O Produto Interno Bruto (PIB) da Grécia caiu 6,2% em ritmo anual no primeiro trimestre de 2012, após uma queda de 7,5% no último trimestre de 2011. Nesse mesmo sentido, as economias como as da Itála e Espanha aprofundam-se em dívidas, ao passo que a Alemanha continua se beneficiando do seu controle político sobre o Banco Central Europeu (BCE) e mantém índices – baixos – de exportações e crescimento, beneficiandose também como credora do endividamento da região. A situação da Grécia e sua possível saída da zona do euro despertam a atenção nesse momento. Uma eventual fuga de investimentos e de retirada de dinheiro dos bancos é comparada à saída dos depósitos de base na Argentina antes da quebra do peso atrelado ao dólar na paridade de um para um (no ano de 2001). O economista Guilherme Delgado, consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, analisa que os próximos passos da política econômica da Grécia devem trazer repercussões no plano mundial e também no continente latino-americano. Delgado avalia que o agravamento da crise europeia afeta o comércio mundial, na medida em que há uma fuga desesperada de dólares do velho continente neste instante. “Temos que estar atentos ao que vai acontecer na Grécia em termos de plebiscito, não no sentido formal, mas se o país vai continuar ou sair da zona do euro. Até agora se agiu na

Atualmente, os principais investidores estrangeiros na América Latina se encontram em países com índice de crescimento praticamente zero

premissa de que não haveria qualquer dificuldade de obrigar os gregos a se ajustar ao receituário de compromissos financeiros (…) Não há condições de recuperar a economia grega com esse padrão de restrição atual, corte nos gastos sociais, etc. Como não têm moeda, se a Grécia sair da zona do euro as consequencias seriam mais graves”, analisa. Fuga de dólares O economista Venâncio de Oliveira também enxerga um vínculo entre a crise na Grécia e o intenso fluxo de capitais que buscam a economia brasileira em busca do real forte, e agora, com as mudanças no câmbio nacional, aproveitam para migrar esses capitais a outras regiões. “Por causa da crise da dívida dos países europeus, os investidores estão tirando dólares do Brasil para cobrir prejuízos com os títulos que detêm na Europa”, afirma. No plano imediato, de consequência nos países latino-americanos, que estão com PIBs com índices positivos, a questão reside na divisão internacional do trabalho e na “expansão e especialização no comércio de commodities, padrão que já não parece mais viável nesse ciclo daqui para a frente. Uma crise se propaga em vários anos, e atinge também o puxador do comércio mundial hoje, a China”, afirma Delgado. A China é justamente o fator decisivo para o aprofundamento da crise, sobretudo com a queda do consumo europeu de seus produtos. No entanto, por seu potencial, a China configura-se hoje como principal pólo de acumulação do capitalismo mundial. Em artigo recente, Samuel Pinheiro Guimarães descreve esse cenário: “A economia chinesa vem crescendo a 10% ao ano, em média, nos últimos trinta anos, desafiando os recorrentes prognósticos negativos dos especialistas. Sua economia moderna é integrada por cerca de 300 milhões de indivíduos, com um déficit crescente de alimentos para uma população que melhora e diversifica seu padrão alimentar, sem suficientes terras aráveis e água para a irrigação em grande escala (…) A incorporação gradual de mais de um bilhão de chineses, hoje no campo e em atividades de baixa produtividade, ao setor moderno da economia tornará a China o maior mercado do mundo, superior ao mercado americano e europeu somados”, descreve. A situação da América do Sul não é a mesma que a das potências centrais, porém, há muitas fraturas no modelo adotado, no geral considerado dependente do capitalismo mundial. No caso da economia brasileira, na avaliação de especialistas, o baixo crescimento da economia brasileira e a vulnerabilidade atual do sistema industrial são preocupantes em caso de um impacto da crise. Economistas como Paulo Nogueira Batista (em entrevista ao jornal Valor Econômico), apontam como fatores de segurança da economia brasileira a situação fiscal, compulsórios bancários altos, bancos públicos aumentando a oferta de crédito, etc. Na questão financeira, segundo o jornalista econômico Luis Nassif, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, o país apresenta um sistema financeiro sólido. Ele aponta que o perigo reside na falta de investimentos no setor produtivo. Nessa conjuntura, os países da América do Sul tornam-se o destino de investimentos, normalmente baseados no controle dos recursos naturais. Em 2011, 57% do investimento estrangeiro direto recebido pela América do Sul (sem o Brasil) se dirigiu ao setor de recursos naturais e apenas 7% para manufaturas.

Evidências dos destinos da América do Sul e Brasil Dependência das economias latinoamericanas fica mais evidente em períodos de crise de Curitiba (PR) Na visão do jornalista econômico e analista político Luis Nassif, o aprofundamento da crise deve impactar os países sul-americanos. Por dois motivos, segundo ele: a crise do euro deve ter impacto direto nas exportações e na economia chinesa, golpeando, consequentemente, os países hoje dependentes da China, caso do Brasil. Junto a isso, os preços das commodities minerais e agrícolas devem ser afetados com a redução do crescimento econômico chinês. O outro ponto se refere aos excedentes de exportação dos países em crise, que, de acordo com Nassif, tendem a irrigar o mercado com produtos de baixo preço, buscando mercados potenciais ao sul, uma vez instalada a crise nos mercados centrais. Nassif analisa que essa con-

juntura força a China a se voltar mais para o seu mercado interno, não tanto para o externo, que havia caracterizado seu crescimento até então. “A perda de dinamismo da China resulta na mudança do seu modelo de mercado externo para mercado interno, isso ia reduzir demandas por commodities agrícolas e minerais. O crescimento chinês se daria para dentro”, afirma, ressaltando que trata-se de uma fase de transição, ainda bastante sustentada na compra de commodities agrícolas e minerais. Essa dependência é uma realidade entre os países do cone sul: no Uruguai, por exemplo, toda a superfície florestal está em mãos de três empresas, e mais da metade das terras agricultáveis tem a produção orientada para a exportação. A análise de Nassif aponta que os impactos se dariam de forma diferenciada, por exemplo, entre as economias dos países do Cone Sul e a economia brasileira, que, segundo ele, apresenta mais elementos de defesa contra a contágio da crise – o que não impede a atual queda do PIB, devido à presença maior das importações, resultado da política cambial. “O crescimento brasileiro é baseado no mercado externo, mas também no interno. Porém, o peso maior das importações joga o PIB para baixo, sem crescimento correspondente na produção”, critica.

Na crítica do jornalista econômico, a economia brasileira cresceu em um primeiro momento sustentada pelo consumo interno. Mas essa fórmula de crescimento do PIB não dura se esse crescimento do mercado interno não vier a fomentar a produção da indústria nacional.

“Cresce o mercado de consumo, mas geramos emprego na Europa e na China. A estratégia de mercado interno deveria ser de irrigar a produção interna” Esse consumo interno – explica – é limitado, uma vez que o crédito esbarra na própria renda da pessoa. Nassif pensa que a mudança no patamar de consumo deveria vir acompanhada de investimento nas cadeias produtivas nacionais, de maneira que o consumo interno irrigasse a industrialização. Ele concorda que a economia brasileira passa por uma perda da participação da indústria. “Cresce o mercado de consumo, mas geramos emprego na Europa e na China. A estratégia

de mercado interno deveria ser de irrigar a produção interna”, critica. Não é o que sucede. E o jornalista aponta o fator câmbio como o principal problema da atual política econômica, o que tenta ser solucionado com medidas específicas para determinados ramos da economia. “Estamos tentando tapar o sol com a peneira. Hoje há setores internos que lutam contra as importações, uma política de industrialização deveria ser a prioridade, mas já está com vinte anos de atraso”, critica. A questão se traduz na falta de um projeto, como preconiza Luis Nassif, e a base em um modelo que neste momento está em exaustão, como adverte o economista Guilherme Delgado. A preocupação coincide com a interpretação de Samuel Pinheiro Guimarães, refletindo sobre a expansão do mercado chinês, a crise e o atual estágio do Mercosul, que sofrerá problemas se não estiver centrado em um projeto de integração, “se não vierem a serem formuladas e implementadas firmes e permanentes políticas industriais de agregação de valor aos produtos primários em forte demanda”. Para Pinheiro, a dependência das exportações de commodities agrícolas coloca esses países como competidores no mercado internacional, o que apenas os fragiliza. (PC)

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A ditadura argentina no engenho www.pcr.org.a

REPRESSÃO Em julho de 1976 apagão em Usina “coincidiu” com a caça a trabalhadores argentinos Josefina Mastropaolo CARLOS PEDRO Blaquier é um típico representante da mais rançosa oligarquia argentina. Um homem de 85 anos que desde 1970 é presidente do Engenho Ledesma. O engenho fica no leste da província de Jujuy, uma das províncias do noroeste do país que faz fronteira com o Chile e a Bolívia. Considerando que a Argentina se organiza sobre a base de uma matriz radial cujo centro é Buenos Aires, Jujuy fica longe. As atividades produtivas do engenho se desenvolvem na zona ecológica de transição entre a Selva das Yungas e o Chaco Seco, num triângulo de cidades formadas por Cidade Ledesma, Libertador General San Martín e Calilegua; todas elas filhas ou enteadas da empresa. A Argentina, isso todos sabemos, não é um grande produtor de cana. Contudo, existe uma pequena produção, e Jujuy é a segunda província em relação à produção de cana. Este engenho é um dos maiores do país, sendo o centro da economia da região. Ele tem crescido muito nas últimas três décadas, tornando-se um verdadeiro complexo de empresas agroindustriais modernas, graças à diversificação das atividades produtivas, segundo a própria empresa declara no seu site, já que, além de açúcar, papel e álcool, eles produzem hoje etanol, cítricos, cerais, gás, petróleo, e criam gado, expandindo-se assim para muitas províncias. Mas há outros “negócios” feitos pelos donos e administradores do Engenho Ledesma que vieram contribuir sem dúvida para o sua transformação num ícone do agronegócio. Carlos Pedro Blaquier foi citado pelo Juiz Federal de Jujuy, Fernando Poviña, para prestar depoimento no marco de um caso conhecido como La noche del Apagón (A noite do Apagão). O depoimento estava marcado para 18 de maio à tarde, mas ele não compareceu, tendo seus advogados apresentado um atestado médico justificando a ausência e pedindo seu adiamento. Um comportamento típico dos elementos da sua classe, acostumados historicamente a manipular as instituições, e a se utilizarem delas em beneficio pessoal e dos seus negócios.

Marcha anual em memória das vítimas da Noite do Apagão realizada em Libertador General San Martín

Nas horas do apagão efetivos da polícia provincial, da gendarmeria (militares que cuidam das fronteiras), do exército, e capatazes do engenho, saíram a caçar trabalhadores nas suas casas A noite do apagão ocorreu em julho de 1976 (as memórias dos protagonistas diferem sobre a data exata, alguns sustentam que foi no dia 20, mas ficou registrado como sendo o dia 27), em que a usina elétrica que abastecia a região teve uma parada, deixando sem luz as cidades de Libertador General San Martín e Calilegua. Nas horas do apagão efetivos da polícia provincial, da gendarmeria (militares que cuidam das fronteiras), do exército, e capatazes do engenho, saíram a caçar trabalhadores nas suas casas, os carregaram em caminhonetes com logotipos da empresa, os sequestraram e os torturaram. Foram cerca de 300 pessoas. Dessas, umas 30 estão, ainda hoje, desaparecidas. Entre eles, o médico do sindicato dos trabalhadores do engenho, que

tinha sido prefeito tempos antes, em 1973, da cidade de Libertador General San Martín, o Dr. Luis Aredez. Um dos maiores conflitos que o Dr. Aredez teve com o engenho quando prefeito estava baseado no projeto de cobrar os impostos municipais que a empresa nunca havia pagado. As ações repressivas tinham começado anos atrás. Em 1974, os trabalhadores dirigentes do sindicato tinham sido encarcerados; o mesmo se repetiu em 1975. Quando ocorreu o golpe em 1976, os militantes do sindicato foram demitidos, assim a empresa conseguiu ir desmanchando a organização dos trabalhadores. Depois da “Noite do apagão”, o engenho apagou também as conquistas trabalhistas que o sindicato dos trabalhadores da cana tinha conseguido até aquele momento. As organizações de direitos humanos de Jujuy vêm denunciando a responsabilidade do Engenho Ledesma no sequestro e desaparição dos trabalhadores, e organizam todo ano uma marcha, que com os anos foi-se tornando multitudinária, e pôde construir uma memória acerca desta noite. Contudo, os processos judiciais em Jujuy estiveram parados durante anos pelas relações profundamente imbrincadas entre o poder econômico dos donos do engenho e o po-

der político local. Basta para isso saber que o atual advogado defensor de Balquier é o ex-juiz Horacio Aguilar, quem, estando em funções, teve o processo nas suas mãos e só fez engavetá-lo. A massiva mobilização popular, que juntou umas 50 mil pessoas em Jujuy no último 24 de março, pedindo o avanço dos julgamentos e denunciando o Juiz Carlos Olivera Pastor por estar freando as causas, levou-o a sair do cargo. O novo Juiz, Fernando Poviña, assumiu no dia 16 de abril, desde então o processo tem avançado muito. Curiosamente, soube-se no dia 18 de maio que Carlos Pedro Blaquier saiu do pais no dia 15 de abril, um dia antes do novo juiz, que não lhe seria favorável, assumir o cargo. Os organismos de direitos humanos cogitam a possibilidade de fazer o pedido de captura internacional. A luta dentro da justiça institucional é apenas uma parte do embate necessário, mas é o que imaginamos por enquanto. Em Jujuy há, por fim, uma luta declarada e acirrada, e só irá em frente se a presença das organizações não parar de pulsar nas ruas. Josefina Mastropaolo é educadora na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) e doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

VENEZUELA

Hugo Chávez dá lição de economia política à Europa Sob a inspiração de Bolívar, a Grécia tem agora uma maravilhosa oportunidade para mudar a história da Europa Richard Gott HÁ ALGUNS ANOS, viajando no avião presidencial de Hugo Chávez da Venezuela com um colega francês do Le Monde Diplomatique, nos perguntaram o que, na nossa opinião, estava acontecendo na Europa. Haveria espaço para algum movimento na direção da esquerda? Respondemos no tom depressivo e pessimista típico dos primeiros anos do século 21. Nem na GrãBretanha, nem na França, nem em lugar algum da eurozona, víamos qualquer chance de mudança significativa no campo político. “Nesse caso”, disse o presidente Chávez com uma piscadela, “talvez possamos ajudá-los.” E relembrou o momento, em 1830, quando massas revolucionárias nas ruas de Paris sacudiam no ar bonés iguais ao de Simón Bolívar, em homenagem ao venezuelano e libertador da América Latina, que morreria no final daquele ano. A luta de Bolívar pela independência e liberdade, ao estilo latino-americano, era vista então como o caminho que a Europa devia seguir. Naquele momento, senti-me entusiasmado, mas não persuadido, pelo otimismo de Chávez. Hoje, penso que o presidente estava certo. Lembrei que Alexis Tsipras, líder do partido da esquerda grega radical, Syriza, visitou Caracas em 2007 e fez consultas sobre a possibilidade de, no futu-

Estudio Revolución

ro, a Grécia receber petróleo venezuelano a preços especiais, como Cuba e outros países do Caribe e América Central. Houve um momento em que Ken Livingstone, trabalhista inglês, e Chávez, prepararam um acordo de petróleo entre Londres e Caracas que parecia promissor, até ser rejeitado por Boris Johnson.

Mais que tudo isso, Chávez mostrou aos países latinoamericanos que havia alternativa ao discurso dos neoliberais Mais importante que poder oferecer petróleo barato, é a força do exemplo. Desde a virada do século, de fato desde antes, Chávez trabalha num projeto que rejeita a economia neoliberal que flagela a Europa e grande parte do mundo ocidental. Opôs-se sempre às receitas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, e luta incansavelmente contra as políticas de privatização que corroeram o tecido econômico e social na América Latina e com as quais, hoje, a União Europeia ameaça destruir a economia grega. Chávez reestatizou muitas indústrias, inclusive petróleo e gás, que haviam sido privatizadas nos anos de 1990. As palavras e a inspiração de Chávez tiveram efeito muito além das fronteiras da Venezuela. Encorajaram a Argentina a não continuar pagando a dívida externa; a ‘dar calote’ nos credores, para reorganizar a economia nacional e, em seguida, a re-estatizar sua in-

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, joga bocha em visita a Cuba

dústria do petróleo. Chávez ajudou Evo Morales da Bolivia a administrar a indústria nacional de petróleo e gás para benefício do país, não dos acionistas estrangeiros, e, mais recentemente, a por fim ao assalto, pela Espanha, contra os lucros da indústria de energia elétrica na Bolívia. Mais que tudo isso, Chávez mostrou aos países latino-americanos que havia alternativa ao discurso dos neoliberais que, por décadas, foi o único que se

ouviu nos continente, na fala de governantes eleitos por uma mídia-empresa comprometida ainda com a ideologia neoliberal, já ultrapassada. Agora, é hora de a mensagem de Chávez ser ouvida ainda mais longe, também pelos eleitores na Europa. Na América Latina, governos que seguiram essa via política alternativa e rejeitaram as políticas neoliberais, já foram eleitos e reeleitos [em alguns casos, mais de uma vez, como no Brasil da presidenta Dilma Roussef], o que mostra que o caminho inaugurado pela política de Hugo Chávez é efetivo e popular. Na Europa, governos ainda eleitos para repetir a cartilha neoliberal têm fracassado, todos eles, logo no primeiro turno das eleições – o que sugere que já não contam com apoio eleitoral. Chávez e seus companheiros, na nova “Revolução Bolivariana”, clamam por um “socialismo do século 21”, não pelo retorno à economia ao estilo soviético nem pela continuação de alguma variante mundana, social-democrata, de capitalismo ‘adaptado’, mas – como disse o presidente do Equador, Rafael Correa –, pelo restabelecimento do planejamento nacional pelo Estado, “para o desenvolvimento da maioria da população”. A Grécia tem agora uma maravilhosa oportunidade para mudar a história da Europa, e outra vez tomar as ruas, erguendo seus bonés de Bolívar, como fizeram, daquela vez, em Paris, os carbonari italianos. Lord Byron, que planejava fixar-se, para viver, na Venezuela de Bolívar, antes de embarcar para ajudar na guerra de independência da Grécia, batizou seu navio de “Bolívar”. O que se vê no mundo no século 21, com certeza o encheria de entusiasmo. Fonte: Commondreams

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Após um ano, “indignados” lutam contra despejos causados pela crise Comisión de Audiovisuales Acampada Zaragoza

15M dá visibilidade para os núcleos de apoio a pessoas prestes a perderem suas casas; foram 170 mil desde 2007 Marília Assad “TODA MINHA vida trabalhei como uma formiguinha e agora sou ‘ocupa’ na minha própria casa”, explica Angéles Belmonte, uma viúva de 76 anos, sobre o motivo de ter se acorrentado à agência de um banco privado que a despejou há dois meses. Angéles perdeu a casa onde morou boa parte de sua vida, numa pequena cidade no sul da Espanha, por servir de avalista a um dos filhos que ficou desempregado e não pôde mais pagar a hipoteca. O ato desesperado dessa viúva é mais um entre muitos outros em resposta ao número crescente de despejos vividos na Espanha. Segundo dados do Ministério de Fomento à Habitação, desde 2007, quando estourou a crise financeira mundial, mais de 350 mil famílias foram vítimas de execuções hipotecárias que conduziram a 170 mil despejos. Madri é a região mais afetada, com 9.460 despejos só em 2011.

Angéles perdeu a casa onde morou boa parte de sua vida, numa pequena cidade no sul da Espanha, por servir de avalista a um dos filhos A década de ouro da economia espanhola (1998-2007) deve boa parte de seu êxito ao setor imobiliário. A mudança na Lei de Uso e Ocupação do solo e os incentivos fiscais para construir criaram diversas empresas no setor. Por sua vez, estas empresas alavancaram a criação de indústrias e outras empresas fornecedoras dos serviços e produtos que as construtoras necessitavam. A bolha imobiliária espanhola se sustentava principalmente na especulação e na facilidade de crédito. Como os preços dos imóveis estavam muito acima do poder de compra de boa parte da população, o endividamento – não era raro hipotecar-se por 30 ou até 50 anos – parecia ser a única alternativa para conseguir a sonhada casa própria. A partir de 2007, a Espanha inicia uma mudança no seu ciclo imobiliário. Em agosto desse mesmo ano, a crise do mercado hipotecário dos Estados Unidos promove a falta de liquidez do sistema financeiro, dificultando e encarecendo ainda mais as fontes de financiamento. Sem crédito, a economia espanhola que já notava o esgotamento do seu modelo de crescimento baseado na construção – entra numa profunda crise. Em recessão desde 2008, o país chega a 2012 com uma dívida externa de 165% do PIB e 25% da população economicamente ativa desempregada. O alto índice de desemprego na Espanha impede que muitas famílias arquem com suas hipotecas, o que aumenta a

Marcha contra os bancos e os despejos realizada na cidade de Saragoça, no norte da Espanha

cada dia os casos de despejo em todo o país. Eduardo, de 52 anos, como tantos outros entusiasmados pela teórica bonança econômica, embarcou em um crédito hipotecário no valor de 268 mil euros, em 2006. Na época, ele e sua mulher tinham trabalho e podiam pagar uma cota de 1.200 euros ao mês. Em 2008, começam os problemas associados à bolha imobiliária e, um ano depois, Eduardo que trabalhava para uma pequena empresa de mudanças perde o emprego e deixa de pagar sua hipoteca. Atualmente, sua família subsiste com uma ajuda mensal de 450 euros e está sujeita a um despejo marcado para o fim deste mês. O caso de Eduardo está sendo acompanhado pela Plataforma de Afetados pela Hipoteca de Barcelona (PAH de Barcelona). A organização, criada em 2009, agrupa pessoas afetadas pela crise e profissionais como advogados, psicólogos e assistentes sociais, que juntos decidiram iniciar negociações com entidades financeiras e impedir os despejos. Ao mesmo tempo, a plataforma iniciou um trabalho documentado para denunciar e modificar o atual marco legal que favorece as instituições bancárias e desprotege os hipotecados. “A nossa primeira ação foi tentar negociar o perdão da dívida das famílias que entregassem suas casas às entidades financeiras, é o que chamamos juridicamente de dação em pagamento. Isso deve ser feito preferencialmente antes dos bancos iniciarem um processo de execução hipotecária, pois o processo levaria essas famílias a terem suas casas leiloadas e ainda continuarem com a dívida”, esclarece Ada Colau, atual porta-voz da PAH de Barcelona e uma de suas fundadoras. Em 2011, com o nascimento do movimento “15M”, as atividades de Barcelona ganharam visibilidade no resto do país, incentivando a criação de outros núcleos. Atualmente existem 55 Plata-

formas de Afetados pela Hipoteca em toda a Espanha. “De repente as pessoas se dão conta de que o seu problema é o mesmo que o do vizinho e que se unindo conseguem impedir até os despejos”, assegura Afonso, morador de Madri e participante ativo das ações “stop desahucio” (pare o despejo), que são convocações para levar o maior número de pessoas a se concentrarem no endereço onde uma família será despejada. A pressão social já parou 224 despejos em todo o país desde essas ações começaram.

A bolha imobiliária espanhola se sustentava principalmente na especulação e na facilidade de crédito Estrangeiros

Muitos imigrantes, que chegaram à Espanha em um período de muita oferta de trabalho no setor da construção e conseguiram se regularizar no país por meio de um contrato de trabalho, também foram presas fáceis das facilidades de crédito e do discurso de que o melhor investimento era adquirir um imóvel. “Existem milhares de famílias de imigrantes que assinaram sem muito conhecimento contratos abusivos e enganosos. Nesses contratos se exigia do imigrante ser avalista de um outro imigrante que muitas vezes ele nem conhecia. E isso para resolver o problema de aval que muitos tinham para cumprir com os requisitos e conseguir uma hipoteca”, denuncia Aída Quinatoa, equatoriana, residente há 12 anos na Espanha e presidente da Confederação Nacional de Equatorianos na Espanha (Conaee).

A Conadee existe desde 2006 e foi a primeira organização de imigrantes na Espanha a denunciar a situação dos imigrantes que perdiam suas casas para entidades bancáricas e não contavam com qualquer apoio social ou jurídico do Estado. Em junho do ano passado, o Conadee se uniu à PAH de Madri. Juntas as entidades movem ações judiciais e assessoram gratuitamente a pessoas com problemas para pagar suas hipotecas ou que estão sofrendo alguma ação judicial de despejo. Uddin e Hafiz são bengalis e compraram há três anos um apartamento de um quarto, no centro de Madri. Cada um tem sua família, mas dividiam as prestações da hipoteca de 1500 euros mensais e compartilhavam 40m2 entre quatro adultos e quatro crianças. No final do ano passado, Hafiz perdeu seu trabalho. Uddin, com um salário de 1000 euros, já não podia pagar sozinho as cotas da hipoteca. No dia 9 de maio, as duas famílias foram despejadas. Era a segunda tentativa de um banco privado, que teve seu primeiro intento impedido em março por uma ação “stop desahucio”. Desta vez, havia força policial cortando os dois acessos de entrada da rua. “Tentamos negociar com o representante do banco, oferecendo a casa em troca do perdão da dívida e a permanência das famílias que pagariam um aluguel, mas foi impossível”, contou Rafael Mayoral, advogado que prestava gratuitamente serviço jurídico por meio da PAH de Madri às duas famílias desalojadas.

Em recessão desde 2008, o país chega a 2012 com uma dívida externa de 165% do PIB e 25% da população economicamente ativa desempregada

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Medida

No inicio do mês passado um Conselho de Ministros aprovou um decretolei de medidas de apoio ao cidadão hipotecado. O decreto permitirá a dação em pagamento como um último recurso após tentar todas as possibilidades de renegociação da dívida. Um dos requisitos exigidos para obter tal benefício é ter todos os membros da família desempregados. O decreto inclui também um código de boas práticas no qual as entidades bancárias aderem de forma voluntária. Para a Plataforma de Afetados pela Hipoteca esse decreto-lei é uma medida muito tímida e que pouco contribui para solucionar os problemas dos hipotecados. Em junho do ano passado a PAH e outras entidades sociais e sindicais tramitaram no Congresso Nacional um texto da Iniciativa Legislativa Popular (ILP). Esta proposta de lei reivindica, entre outras exigências, a dação em pagamento retroativa, a conversão das hipotecas em aluguel social e a paralisação imediata dos despejos. Porém, só no fim do mês passado, o texto foi aprovado para então iniciar o recolhimento das 500 mil assinaturas exigidas, em um período de sete meses, para que a ILP seja finalmente discutida no Congresso.

As ações do stop desahucio (pare o despejo), já impediram 224 despejos em todo o país

Fonte: Opera Mundi