AGULHA
DEZEMBRO 2010 - Nº13
BOLETIM ORGANIZATIVO DE COMBATE DOS TRABALHADORES DO VALE DO SOUSA, VALE DO AVE e VALE DO CÁVADO
EDITORIAL
A luta não acaba com a Greve O último mês de Novembro ficou marcado pela onda de protestos de vários sectores contra as políticas impostas aos trabalhadores, iniciada com a Manifestação Nacional da Função Pública, no dia 6, e terminando a 24 com a Greve Geral. Esta greve, de extrema importância para a luta de todos nós, teve uma adesão bastante elevada (na ordem dos 80%) que faz dela a maior desde o 25 de Abril. Estes números tornam-se ainda mais relevantes sabendo o fenómeno de precariedade que afecta a nossa sociedade impedindo que muitos trabalhadores mostrem o seu protesto com medo de perder o seu emprego. Contudo, o dia ficou marcado pela falta de uma Manifestação Nacional que levasse todos os trabalhadores a saírem à rua para protestar contra as medidas de austeridade do Governo PS/ Sócrates. Mais uma vez, as direcções das centrais sindicais (CGTP e UGT) mostraram-se pouco interessadas em fazer uma verdadeira oposição às políticas do Governo, minimizando o impacto da luta que teria outra força com uma grande Manifestação Nacional. À semelhança dos nossos colegas Gregos, Espanhóis e Franceses, também afectados pelas medidas de austeridade impostas pela banca europeia, temos que levar o nosso descontentamento para as ruas. Só desta forma podemos derrubar estas medidas. As eleições presidenciais que se avizinham não serão solução para contrariar estes ataques, como nos tentam fazer crer, já que só a luta dos trabalhadores poderá inverter este rumo. Fruto dos ataques que os trabalhadores de toda a Europa têm sofrido por parte da burguesia, na ânsia de proteger os seus lucros, a nossa luta tem que ser feita em conjunto com os restantes povos da Europa. Temos que parar este projecto da burguesia europeia que empurra os custos da crise para as nossas costas. É necessário preparar uma Greve Geral Europeia que diga BASTA a estas políticas!
Salário Mínimo Em 2006, Governo e parceiros sociais chegaram a acordo em subir o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 500€, em 2011. Quase chegados a essa altura, quer o Governo, quer os patrões já vieram a público dizer que não estão reunidas as condições, neste momento, de subir o SMN para esse valor. Numa altura em que apenas temos 85% do poder de compra que tínhamos em 1974, como é possível o Governo nos dizer que 500€ é demasiado? Se os sucessivos governos PSD e PS tivessem cumprido o seu dever de actualizar o SMN consoante a inflação, hoje receberíamos mais 87€ mensais e não apenas os 475€ actuais. Também o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, já disse que não há tempo para negociar o aumento do salário mínimo para 500€, de forma a que os trabalhadores beneficiem da medida já em Janeiro.
Mas há tempo e disposição, com certeza, para pagar salários estrondosos aos presidentes das grandes empresas como é o caso de Zeinal Brava (PT) ou António Mexia (EDP). O que Governo e patrões estão a fazer é tentar chegar a um acordo para quebrar um acordo já feito há anos atrás que era de subir o SMN para 500€ em 2011. Para melhorar a competitividade das empresas é preciso apostar em redução de custos da energia, redução de regalias astronómicas a altos directores e não, nunca, os salários dos trabalhadores que já são muito baixos. Que o Governo volte atrás nas suas palavras nós já estamos habitados, que os patrões não querem pagar salários justos não é novidade para nós, mas o que não podemos deixar é cortarem nos nossos salários desta forma sem nada fazer. Se é na rua que estas medidas param, então é para a rua que iremos. 500€ de SMN JÁ!
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AGULHA - Dezembro 2010 - Nº 13
Boletim organizativo de combate dos trabalhadores
Espanha: Governo proíbe trabalhadores de fazer greve
Breves
No princípio de Dezembro, desesperados com as decisões do Governo Zapatero de privatizar a empresa estatal de navegação aérea, a gestão dos aeroportos e em aumentar o número de horas de trabalho, os controladores aéreos espanhóis fizeram uma greve surpresa que atingiu por completo várias cidades espanholas e impossibilitou todos os voos europeus que tivessem de passar no espaço aéreo espanhol.
ESPANHA - Greve de 24h dos controladores de voo contra as medidas do Governo Zapatero, contra o aumento do horário de trabalho e contra os cortes no pagamento de horas extraordinárias, a 3 e 4 de Dezembro;
O Governo começou a repressão convocando os militares para assumir o comando das operações de tráfego aéreo, ao mesmo tempo que ameaçava os controladores com a aplicação de punições previstas no Código Penal. Decretou o estado de alerta, pela primeira vez desde a restauração da democracia no país, para enquadrar os controladores aéreos no código penal militar, que prevê penas de prisão até 8 anos. Em simultâneo com essas iniciativas dignas de uma ditadura, o Governo do PSOE, com o apoio do líder da direita, Mariano Rajoy (PP) e da imprensa, inicia uma intensa campanha mediática para jogar a opinião pública contra os trabalhadores. As medidas repressivas do Governo não visam só os controladores de voo, mas toda a classe trabalhadora espanhola, de forma a amedrontar os trabalhadores. Devemos combater estas situações e seguir o exemplo dos trabalhadores espanhóis: uma Greve nacional é necessária, juntamente com uma grande Greve e Manifestação a nível europeu!
Energia, mais um bem que nos roubam... Já em Janeiro vamos começar a sentir na prática os cortes mais duros deste PEC 3, concretizado no Orçamento de Estado 2011 que preconiza redução de salários, cortes nos apoios sociais e destruição dos serviços públicos para conter as “despesas” do Estado, e consequentemente pagar a dívida à banca internacional, criadora e principal credora desta crise. O nosso serviço de energia público está a encarecer e a ser destruído. A partir do próximo ano, o consumo de Baixa Tensão Normal, consumo doméstico, terá um aumento na tarifa de consumidor final de quase 4%. Este ano, inicia-se um período de transição em que a tarifa vai subir 10% para os consumos de Média, Alta e Muito Alta Tensão (consumo tão grande que apenas empresas se envolvem nesses escalões), caso estes não tenham ainda uma alternativa privada de obter energia, condição que se prevê também para os utilizadores domésticos num futuro próximo. Estas políticas de encarecimento e corte de serviços do nosso sistema público de Energia são mais um passo na destruição de um bem que se quer produzido e fornecido pelo Estado, de modo a estar acessível a todos. O que vemos é uma abertura total por parte do Governo para “passar a pasta” deste bem de primeira nessecidade para qualquer empresa privada que queira vir encher os bolsos à nossa custa, da mesma forma que tem feito, por exemplo, com a saúde.
BRASIL - A 8 de Dezembro, trabalhadores municipais do Rio Grande do Norte manifestaram-se contra os cortes nos salários e no 13º mês; BANGLADESH - Manifestação de 20 mil trabalhadores têxteis contra os baixos salários, a 12 de Dezembro; PORTUGAL - A 14 de Dezembro, ASAE, SEF, PSP, GNR, Polícia Marítima e Guarda Prisional manifestaramse, em Lisboa, contra as medidas de austeridade do Governo PS/Sócrates; ITÁLIA - Manifestação nas ruas de Roma contra o Governo Berlusconi, a 11 de Dezembro.
DESEJAMOS A TODOS OS NOSSOS COLEGAS TRABALHADORES VOTOS DE BOAS FESTAS E DE MUITO CONVÍVIO COM FAMILIARES E AMIGOS. MAS NÃO ESQUEÇAMOS QUE NÃO SERÁ O PAI NATAL QUE NOS TRARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA MAS SIM A FORTALEZA DA NOSSA LUTA, MOBILIZAÇÃO E A SOLIDARIEDADE ENTRE NÓS.
A Energia é de todos, não é para o lucro das empresas! Não à privatização do sector energético!
CONTACTO
Este boletim é um espaço para todos os que desejam empreender uma participação activa na reivindicação dos nossos direitos e na organização de todos nós trabalhadores para fazer frente ao derrotismo instalado. Queremos que todos aqueles que queiram dar voz aos seus desejos de luta, denunciar situações e não encontrem sítio, usem este espaço para contribuir para o nosso fortalecimento. Tudo sempre com todo o anonimato e a segurança necessárias.
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