O agito de sempre

Maio foi agitado para o setor de combustíveis. Num intervalo de poucos dias, a Petrobras definiu abandonar a política de paridade internacional (PPI) de preços para seus derivados de petróleo e, em seguida, anunciou redução nos valores do óleo diesel e da gasolina vendida nas refinarias.

Tudo isso após a entrada em vigor (em 1º de maio) da monofasia do ICMS sobre o diesel e o GLP e às vésperas da tributação também monofásica desse imposto estadual sobre a gasolina e o etanol anidro a partir de (1º de junho).

O fato é que essas mudanças todas têm sido feitas de forma atabalhoada, não permitindo que as empresas se preparem com antecedência para os desafios que inevitavelmente ocorrem na administração de um negócio.

Não podemos negar, no entanto, que a monofasia é positiva ao reduzir a sonegação fiscal e o custo logístico de distribuição, e ainda eliminando perdas tributárias. Esse novo modelo de recolhimento do ICMS vai ajudar na previsibilidade da arrecadação e na transparência dos impostos pagos. De fato, o mercado precisa de preço previsível

Agora, fica faltando a inclusão do etanol hidratado, importante para fecharmos a monofasia em todos os combustíveis do setor, já que a alíquota única (‘ad rem’) vale apenas para o etanol anidro.

Ademais, como se não bastassem essas novidades, em breve teremos mudanças com o fim da desoneração de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, com perspectiva de novo aumento nos preços a partir de 1º de julho. Cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) indicam que a mudança do ICMS somada à volta da cobrança do PIS/Cofins e Cide em julho poderão gerar novo aumento do preço da gasolina e do etanol. A consultoria também acredita que os preços praticados no país atualmente estão defasados em relação aos que são cobrados internacionalmente.

Enfim, os primeiros testes para a nova política da Petrobras já começaram. Agora precisaremos estar mais atentos do que nunca: a mudança jogará luz sobre pontos da nova política da companhia que ainda estão envoltos em dúvidas.

Até mês que vem!