17 hoje macau quarta-feira 27.1.2016
nível mundial? O uso do carvão nos últimos quinze anos, tornou-se mais intensivo, sendo 50 por cento da electricidade mundial e 30 por cento do total de energia consumida no mundo provenientes da queima do carvão. A concentração de dióxido de carbono é 40 por cento mais elevada do que no começo da Revolução Industrial. O objectivo da “Cimeira” parecia pouco realista, pois tratava-se de reduzir o aumento da temperatura global em dois graus, relativamente à temperatura existente antes da época do nascimento da indústria. Se a poluição continuar ao nível actual, a temperatura do planeta aumentará dois graus centígrados nos próximos trinta anos. O período para o incremento do uso de energias renováveis será muito maior, pelo que os governos deveriam subsidiar novas tecnologias energéticas, que transformem a indústria existente. É o alvo mais sensato a atingir e investir mais nesta direcção, é a política mais razoável. A iniciativa privada pode participar, pois está a constatar-se que ser verde pode ser um bom e sustentável negócio. É obrigatório explorar tecnologias para arrefecer o planeta.
O aquecimento pode ser retardado com um tipo de pulverização que lance finas partículas líquidas na estratosfera, ou utilizando cristais de sal, de forma que as nuvens sejam mais brancas e detenham com maior eficácia os raios solares. A “Cimeira”, apesar das dúvidas e preocupações, quanto ao sucesso das medidas difíceis que têm de ser tomadas, acabou por dar frutos. Os cento e noventa e cinco países aprovaram, a 12 de Dezembro de 2015, o “Acordo” final. O texto do “Acordo” alcançado após duas semanas de negociações deve ser ratificado por cinquenta e cinco países que representem pelo menos 55 por cento das emissões globais de gases de efeito de estufa. Trata-se do primeiro “Acordo”, em que os países desenvolvidos e em desenvolvimento se consensualizam, para gerir a transição para uma economia de baixo carbono, estabelecendo o objectivo de conseguir que o aumento das temperaturas se mantenha, bastante abaixo dos dois graus centígrados, e compromete os signatários a realizar todos os esforços para limitar o aumento da temperatura, a um grau e meio centígrado, por comparação com a era pré-industrial.
A “Cimeira” pode ser um ponto de viragem na situação, dado que a partir da data da sua aprovação existem verdadeiras bases ecológicas para salvar o planeta. O aumento até dois graus centígrados, como limite para o aquecimento global, era considerado por muitos activistas, como uma opção a longo prazo, que não permitia acções concretas. Os países para alcançar tais propósitos, comprometem-se a fixar a cada cinco anos, os seus objectivos nacionais para reduzir a emissão de gases de efeito de estufa. O texto do “Acordo” estabelece que os países ricos continuarão a prestar apoio financeiro aos países pobres, para ajudar a reduzir as suas emissões e adaptarem-se aos efeitos das alterações climáticas, ainda que não mencione montantes específicos. No entanto, os países ricos tinham-se, anteriormente, comprometido a conceder a título de financiamento, cem mil milhões de dólares anuais, até 2020. Ainda que, não se contemplem sanções para os países que não cumpram os seus compromissos, obriga-os a informar sobre as suas emissões e esforços para as reduzir, como incentivo ao cumprimento. As principais obrigações do “Acordo” são o do aumento da temperatura global dever estar muito abaixo dos dois graus centígrados; o de ser juridicamente vinculativo para os países signatários; a disponibilidade de recursos financeiros de cem mil milhões de dólares, a favor dos países em desenvolvimento, a partir de 2020, e o de ser revisto a cada cinco anos. As negociações sobre o conteúdo do projecto do “Acordo” terminaram dezasseis horas, após o prazo inicialmente fixado. As negociações concentraram-se no conteúdo ambicioso do “Acordo”, na diferença de assunção de responsabilidades dos países desenvolvidos, e quanto se facilitaria em termos de financiamento aos países em desenvolvimento. Após a apresentação do projecto, os ministros dos países participantes, reuniram-se em sessão plenária, para discutir o texto, fazendo algumas correcções, tendo-se seguido a aprovação final. O “Acordo” foi histórico e distinto do obtido na última “Cimeira do Clima de Copenhaga”, realizada, de 7 a 18 de Dezembro de 2009, e considerada de autêntico fracasso, pelas organizações não-governamentais ambientais por não ter efeito jurídico vinculativo, pelo que carecia de suficiente legitimidade que permitisse a execução do acordado. A outra grande diferença recai sobre o tema do aumento da temperatura global, pois na “Cimeira de Copenhaga” foi estabelecido o limite de dois graus centígrados, que há longo tempo se negociava, e que passou para muito abaixo desse valor, considerando a temperatura que existia antes da era industrial. O texto final assinado em Paris tem efeitos jurídicos nos países que se comprometem com o “Acordo”. O Secretário-geral da ONU afirmou que o “Acordo” é flexível, forte e universal. O
OPINIÃO
presidente francês disse tratar-se de um texto final sem precedentes, sendo o primeiro acordo universal na história das negociações sobre as alterações climáticas. O “Acordo” ainda que não seja perfeito para cada país se for analisado a partir dos interesses particulares de cada um, é importante para todos, porque protege os interesses do planeta. A organização não-governamental Greenpeace concordou com o texto final do acordo, pois colocava os produtores de petróleo no lugar dos errados da história. O primeiro-ministro inglês considerou o “Acordo” como um passo enorme para garantir o futuro do planeta, significando que todo o mundo se comprometeu em assumir a sua quota-parte, na cessação das alterações climáticas. Os Estados Unidos consideraram como sendo o acordo mais ambicioso da história sobre as alterações climáticas, e que estabelecia um marco permanente a longo prazo para a redução das emissões de gases de efeito de estufa, sendo o melhor momento para salvar o planeta dos efeitos das alterações climáticas. O presidente francês afirmou que a França iria rever em 2020 os seus objectivos, relativamente aos limites de emissão de gases de efeito de estufa, de forma a aumentar o seu compromisso na luta contra as alterações climáticas. Lançou um repto aos países que desejassem ir mais além do que o previsto no “Acordo”, para reverem até 2020 os seus limites, com vista a uma maior redução das emissões de gases de estufa, e aumentarem os seus compromissos financeiros. A França irá fazer essa revisão e proporá a outros países que aceitem voluntariamente o estabelecimento de um preço do carbono. O “Acordo de Paris” irá substituir a 1 de Janeiro de 2021, o “Protocolo de Quioto”, que entrou em vigor em 16 de Fevereiro de 2005, com compromissos juridicamente vinculativos de redução de emissões, para o período de 2008 a 2012. A “Emenda de Doha”, estabeleceu um segundo período de compromisso do “Protocolo de Quioto”, que teve início em 1 de Janeiro de 2013 e termina a 31 de Dezembro de 2020. Os danos causados ao planeta são irreversíveis e apesar de todo o optimismo filosófico, científico posto no conteúdo do “Acordo”, será muito difícil, senão impossível o seu cumprimento por falta de vontade política de muitos países e de autoridade internacional, que o fiscalize e execute efectivamente, pelo que existe uma certeza, que é o da humanidade ter de se adaptar a um planeta mais quente.