Em Franco, Kiko abre 12 pontos de vantagem Candidato do PT dispara em pesquisa divulgada anteontem. Na disputa pela prefeitura de Franco da Rocha, o candidato do PT, Kiko, está 12 pontos percentuais à frente do segundo colocado, Pinduca, do PSDB. É o que revela uma pesquisa divulgada pelo site caieraspress.com.br, na última quarta-feira, 19/9.
Foram entrevistados 600 franco-rochenses, durante a semana passada. Para cerca de dois terços deles (65%), a gestão de Márcio Cecchettini, o atual prefeito, é regular, ruim ou péssima. Um candidato com seu apoio é mal visto por 39% das pessoas. A influência do governador Geraldo Alckmin também é
negativa, para 35% dos moradores, sendo que 53% deles consideram sua gestão insatisfatória.
-rochenses também valorizam (49%) a parceria com o ex-presidente Lula.
Ao mesmo tempo, 44% da cidade acredita que um candidato apoiado pela presidente Dilma tem mais credibilidade, pois seu governo é bem avaliado (ótimo ou bom) por 51% da população. Os franco-
De acordo com a pesquisa, 79% dos eleitores de Kiko dizem estar com seu voto definido, enquanto 32% dos eleitores de Pinduca acham que ainda podem mudar de ideia até o dia das eleições. A rejei-
ção do candidato do PSDB chega a 27%.
Data de início da coleta dos dados: 07/09/12- Data de término: 12/09/12 Para uma amostra de 600 entrevistas estima-se uma margem de erro total para mais ou para menos de 4,0% considerando-se um nível de confiança de 95%, numa hipó-
tese de p=q=50%. O intervalo de confiança estimado é de 95%. Instituto que realizou: Scenso Pesquisa de Opinião e de Mercado SC/LTDA Contratante: Jornal A Semana S/C Ltda. e foi divulgada na última quarta, 19/09, no site www.caieiraspress.com.br Registrada na Justiça Eleitoral sob o número SP-00825/2012
Fonte da Pesquisa: Censo - Pesquisa de Opinião e de Mercado SC/LTDA
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Brasil cedeu mais que Portugal no acordo ortográfico, diz membro da Academia Brasileira de Letras que o Brasil cedeu demais no acordo. O filólogo fez palestra que encerrou o ciclo Entre a Gramática e a Linguística, realizada na noite de hoje (18), na sede da ABL, região central do Rio de Janeiro. O acordo foi assinado em setembro de 2008 e entrará em vigor de forma plena em 1° de janeiro de 2013. Dos oito países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), apenas Angola não aderiu ao documento. Bechara explicou que os linguistas de deu a implementa- Portugal, mesmo Agência Brasil ção plena do Acordo quando defendiam a O membro da AcaOrtográfico da Línmanutenção do acordemia Brasileira de gua Portuguesa, apedo ortográfico anLetras (ABL) Evasar de considerar terior, de 1945, não nildo Bechara defen-
apresentavam uma quantidade grande de alterações ortográficas em seu país com o novo acordo, principalmente se comparado com o português brasileiro. Segundo o acadêmico, quem mais cedeu no acordo foram os brasileiros, principalmente nas regras de hifenização e acento diferencial. Apesar disso, Bechara considera o acordo benéfico, pois, para ele, trata-se de uma atualização necessária da própria língua portuguesa. Na conferência, Bechara disse que especialistas brasileiros, liderados por Antônio Houaiss, ainda nos anos
1990, fizeram a opção política de ceder e aproximar nossa gramática daquela praticada em Portugal e nos países africanos. “O Brasil se curvou aos hábitos ortográficos portugueses, mas se curvou com felicidade, pois nossa ortografia ficou mais de acordo com a história da língua”, disse. “Uma simplificação ortográfica que começou para resolver a balbúrdia e para ajudar a educação agora se impõe como uma ferramenta de política para que a língua portuguesa tenha realmente o que não teve até agora, porque o português é a única língua de cultura que tem duas
grafias oficiais”, explica Bechara. O acadêmico defendeu também a adoção definitiva do texto pelas burocracias estatais e sistemas educacionais, segundo ele, responsáveis pela absorção das mudanças no cotidiano da população. Para o mediador da conferência e primeiro-secretário da ABL, Domício Proença Filho, “o acordo unificou um consenso, não a grafia”, opinião compartilhada por Bechara. Segundo os acadêmicos, a normatização formalizou aproximações que ocorriam na língua falada.
Novo regime automotivo inclui desconto no IPI para quem investir em inovação
Agência Brasil Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada dia 18 no Diário Oficial da União, a Lei 12.715 - que am-
plia o Plano Brasil Maior - traz detalhes sobre a operação do novo regime automotivo, que ficará em vigor de 2013 a 2017.
O Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar Auto)
tem o objetivo de estimular o investimento em pesquisa e inovação na fabricação de caminhões, ônibus e automóveis, por meio
da concessão de crédito sobre o recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A habilitação para as empresas que desejarem participar será concedida em ato conjunto dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O desconto no IPI será concedido sob a forma de créditos bimestrais, com base nos gastos das empresas com pesquisa, desenvolvimento, tecnologia, insumos, ferramen-
tas e capacitação de fornecedores, entre outros. Podem se habilitar as empresas que estiverem em dia com os tributos federais e que trabalhem dentro de níveis mínimos de eficiência energética. O crédito concedido sobre o IPI não estará sujeito a desconto da contribuição para o Pis/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Também não incidirão sobre ele o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
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Apenas uma em cada sete crianças e adolescentes que vivem em abrigos pode ser adotada
Agência Brasil Em uma ampla sala colorida, cercado por cuidadoras, um grupo de seis bebês, com 6 meses de idade em média, divide o mesmo espaço, brinquedos e histórias de vida. Todos eles vivem em uma instituição de acolhimento enquanto aguardam que a Justiça defina qual o seu destino: voltar para a família biológica ou ser encaminhados para adoção. A realidade das 27 crianças que moram no Lar da Criança Padre Cícero, em Taguatinga, no Distrito Federal (DF), repete-se em outras instituições do país. Enquanto aguardam os trâmites judiciais e as tentativas de reestruturação de suas famílias, vivem em uma situação indefinida, à espera de um lar. Das 39.383 crianças e adolescentes abrigadas atualmente, apenas 5.215 estão habilitadas para adoção. Isso representa menos de 15% do total, ou apenas um em cada sete meninos e meninas nessa situação. Aprovada em 2009, a Lei Nacional da Adoção regula a situação das crianças que estão em uma das 2.046 instituições de acolhimento do país. A legislação enfatiza que o Estado deve esgotar todas as possibilidades de reintegração com a família natural antes de a criança ser encaminhada para adoção, o que é visto como o último recurso. A busca pelas famílias e as tentativas de reinserir a criança no seu lar de origem podem levar anos. Juízes, diretores de instituições e outros profissionais que trabalham com adoção
criticam essa lentidão e avaliam que a criança perde oportunidades de ganhar um novo lar. “É um engodo achar que a nova lei privilegia a adoção. Em vez disso, ela estabelece que compete ao Estado promover o saneamento das deficiências que possam existir na família original e a ênfase se sobressai na colocação da criança na sua família biológica. Com isso, a lei acaba privilegiando o interesse dos adultos e não o bem-estar da criança”, avalia o supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes. Mas as críticas em relação à legislação não são unânimes. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes Neto avalia que não há equívoco na lei ao insistir na reintegração à família natural. Para ele, a legislação traz muitos avanços e tem ajudado a tornar os processos mais céleres, seguros e transparentes. “Eu penso que deve ser assim [privilegiar a família de origem], porque o primeiro direito que a criança tem é nascer e crescer na sua família natural. Todos nós temos o dever de procurar a todo momento essa permanência na família natural. Somente em último caso, quando não houver mais solução, é que devemos promover a destituição do poder familiar”, defende. O primeiro passo para que a criança possa ser encaminhada à adoção é a abertura de um processo de destituição do poder
familiar, em que os pais poderão perder a guarda do filho. Antes disso, a equipe do abrigo precisa fazer uma busca ativa para incentivar as mães e os pais a visitarem seus filhos, identificar as vulnerabilidades da família e encaminhá-la aos centros de assistência social para tentar reverter as situações de violência ou violação de direitos que retiraram a criança do lar de origem. Relatórios mensais são produzidos e encaminhados às varas da Infância. Se a conclusão for que o ambiente familiar permanece inadequado, a equipe indicará que o menor seja encaminhado para adoção, decisão que caberá finalmente ao juiz. Walter Gomes critica o que chama de “obsessão” da lei pelos laços sanguíneos. “Essa ênfase acaba demonstrando um certo preconceito que está incrustado na sociedade que é a supervalorização dos laços de sangue. Mas a biologia não gera afeto. A lei acaba traduzindo o preconceito sociocultural que existe em relação à adoção.” Uma das novidades introduzidas pela lei – e que também contribui para a demora nos processos - é o conceito de família extensa. Na impossibilidade de a criança retornar para os pais, a Justiça deve tentar a reintegração com outros parentes, como avós e tios. Luana* foi encaminhada ao Lar da Criança Padre Cícero quando tinha alguns dias de vida. A menina já completou 6 meses e ainda aguarda a decisão da Justiça, que
deverá dar a guarda dela para a avó, que já cuida de três netos. A mãe de Luana, assim como a de vários bebês da instituição, é dependente de crack e não tem condições de criar a filha. O chefe do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Diego Medeiros, considera que o problema não está na lei, mas na incapacidade do Estado em garantir às famílias em situação de vulnerabilidade as condições necessárias para receber a criança de volta. “Como defensoria, entendemos que ela é muito mais do que a Lei da Adoção, mas o fortalecimento da convivência familiar. O texto reproduz em diversos momentos a intenção do legislador de que a prioridade é a criança estar com a família. Temos que questionar, antes de tudo, quais foram os esforços governamentais destinados a fortalecer os vínculos da criança ou adolescentes com a família”, aponta. Pedro* chegou com poucos dias de vida ao Lar Padre Cícero. A mãe o entregou para adoção junto com uma carta em que deixava clara a impossibilidade de criar o menino e o desejo de que ele fosse acolhido por uma nova família. Mesmo assim, aos 6 meses de vida, Pedro ainda não está habilitado para adoção. Os diretores do abrigo contam que a mãe já foi convocada para dizer, perante o juiz, que não deseja criar o filho, mas o processo continua em tramitação. Na instituição onde Pedro e Luana moram, há oito crianças cadastradas para adoção. Dessas, apenas duas, com graves problemas de saúde, têm menos de 5 anos de idade. Enquanto juízes, promotores, defensores e diretores de abrigos se esforçam para cumprir as determinações legais em uma corrida contra o tempo, a fila de famílias interessadas em adotar uma criança cresce: são 28 mil pretendentes cadastrados e apenas 5 mil
crianças disponíveis (veja infográfico). Para a vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Maria Berenice Dias, os bebês abrigados perdem a primeira infância enquanto a Justiça tenta resolver seus destinos. “Mesmo que eles estejam em instituições onde são super bem cuidados, eles não criam uma iden-
tidade de sentir o cheiro, a voz da mãe. Com tantas crianças abrigadas e outras tantas famílias querendo adotar, não se justifica esse descaso. As crianças ficam meses ou anos depositadas em um abrigo tentando construir um vínculo com a família biológica que na verdade nunca existiu”, critica.
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Lei que amplia Brasil Maior incentiva compra de computadores para escolas públicas
Agência Brasil Publicada hoje no dia 18, a Lei 12.715 - que amplia o Plano Brasil Maior - concede incentivos fiscais para a compra de computadores para escolas públicas e restabelece o Programa Um Com-
putador por Aluno (Prouca). A norma trata, entre outros pontos, da desoneração da folha de pagamento, aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) na área educacional e concessão de incentivos à indús-
tria automotiva e ao Programa Nacional de Banda Larga. De acordo com a lei, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional (Reicomp) visa facilitar a aquisição dos apa-
relhos para uso dos alunos e professores da rede pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal e para as escolas sem fins lucrativos que prestam atendimento a pessoas com deficiência. Os computadores deverão ser utilizados exclusivamente no processo de aprendizagem. O Reicomp suspende a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as indústrias que fornecem matéria-prima e produtos intermediários para a fabricação dos computadores, além do PIS/Pasep e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Programa Um Computador por Aluno tem como objetivo promover a inclusão digital nas escolas públicas por meio da compra de equipamentos de informática, programas de computador, suporte e assistência técnica. Pela lei, um percentual mínimo dos equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser adaptado para pessoas com deficiência. A lei também institui o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para construção
ou reforma de estabelecimentos de educação infantil. O regime poderá ser aplicado até o 31 de dezembro de 2018 aos projetos de construção ou reforma de creches e pré-escolas, cujas obras tenham início ou contratação a partir de 1º de janeiro de 2013. De acordo com o governo, a adoção do RDC é opcional. O projeto – de construção ou reforma de creche e pré-escola - precisa da prévia aprovação do Ministério da Educação e o imóvel não poderá ter a destinação alterada pelo prazo mínimo de cinco anos.
Em documento preliminar à ONU, Brasil acata 159 das 170 recomendações sobre direitos humanos
Agência Brasil O governo do Brasil respondeu no dia, no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Ge-
nebra, na Suíça, às recomendações feitas por 78 delegações estrangeiras e divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos,
como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Do total de 170 recomendações, o Brasil atenderá a 159. A Agência Brasil teve acesso ao documento preliminar
que será apresentado pelas autoridades brasileiras. Entre os temas sugeridos pelas delegações aparecem em destaque às questões sobre denúncias de irregularidades nas prisões brasileiras, como superlotação e torturas, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas, além de questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo. Além das 159 recomendações que o governo vai acatar, dez serão atendidas apenas parcialmente. O documento preliminar não traz detalhes sobre as propostas. “[No documento o Brasil] expressa a aceitação de quase todas as recomendações formuladas, 159 de um total de 170 recomendações, na medida em que o Brasil compartilha os ideais e está comprometido com sua implementação”,
diz o texto preliminar. A proposta rejeitada é a que trata da desmilitarização das polícias, proposta pela Dinamarca. As autoridades aceitaram parcialmente a garantia do direito à união civil de pessoas do mesmo sexo. O Brasil justifica que a Suprema Corte já reconhece as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O governo do Brasil também aceitou parcialmente a sugestão de revisão da proposta que cria um mecanismo de prevenção e combate à tortura em discussão no Congresso. As autoridades brasileiras aceitam a recomendação da instituição da disciplina de ensino religioso nas escolas, sem, no entanto, estabelecer o modelo confessional – cujo objetivo é a promoção de uma religião. A resposta do Brasil será apresentada pela embaixadora do país na
Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani de Azevêdo. A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo previsto pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem. Em 25 de maio, houve a primeira rodada das reuniões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, quando foi apresentado o documento com as 170 recomendações ao Brasil. Até o próximo dia 28, o conselho fará o Exame Periódico Universal de 12 países, inclusive o Brasil. O exame é feito a cada quatro anos e meio.
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Manifesto tenta salvar candidatura de Serra em São Paulo
Texto com críticas a adversários políticos tenta servir de munição para garantir tucano no segundo turno das eleições paulistanas Em mais uma tentativa de interromper a queda mostrada nas pesquisas para a disputa à prefeitura de São Paulo, o candidato José
Serra (PSDB) reuniu um grupo de intelectuais, entre eles o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em evento de apoio a sua candidatura, na Avenida Paulista, no dia 18. Na ocasião foi lançado o site São Paulo com Serra, que traz vídeos com declarações de apoio de parte da elite
pensante paulistana, além de uma carta manifesto. O texto traz críticas indiretas aos principais adversários na disputa por uma das duas vagas no segundo turno da eleição paulistana, Celso Russomano e Fernando Haddad, rotulados como representantes das “ideias
velhas, mirabolantes e ultrapassadas”. O manifesto também tenta alçar o candidato tucano, no alto de seus 70 anos de idade, à condição de inovador, experiente e com as mãos limpas. Desgastado por ter deixado a prefeitura para disputar a eleição a governador em 2002, e pela truculência usada para tentar impedir que o livro Privataria Tucana chegasse às mãos do grande público, Serra é o dono do maior índice de rejeição entre os postulantes ao cargo de prefeito paulistano. De acordo com pesquisas mais recentes, 43% dos eleitores de São Paulo não vota-
riam em Serra de maneira alguma. O ato de apoio a Serra tenta estancar a rejeição, que aumenta a cada semana. O manifesto tenta servir de munição para garantir de qualquer maneira a presença tucana no segundo turno, e assim, evitar o declínio político de um de seus mais importantes representantes. Mas todo o esforço em torno da candidatura Serra até o momento revela-se em vão. Nem mesmo a grande imprensa, que não economizou espaço para divulgar a ação tucana, parece ter conseguido aguçar a curiosidade do eleitor. Um dia após o site ser
liberado para a navegação, apenas 36 eleitores haviam recomendado a visita ao espaço virtual por meio do Facebook. Outros nove fizeram o mesmo pelo Twitter. Nessas primeiras 24 horas, 100 internautas haviam clicado no botão Curtir. A baixa audiência do site, a escassez de mensagens de apoio, e a falta de replicação do ato nas redes sociais confirmam o desgaste de Serra. Em um universo de milhões de eleitores, ter algumas dezenas de manifestações de apoio só serve para preocupar ainda mais a cúpula de campanha tucana.
Maurício de Sousa lança gibi da Turma da Mônica com personagens soropositivos
Agência Brasil Maurício de Sousa lançou no dia 17 seu primeiro gibi com personagens que têm o vírus da imunodeficiência humana (HIV). Por meio de Igor e Vitória, o criador da Turma da Mônica vai abordar questões como forma de contágio, o que é o vírus, como viver com crianças soropositivas e o impacto social da síndrome.
A ideia dos personagens foi da ONG Amigos da Vida, que atua na prevenção e combate ao HIV/Aids. Christiano Ramos, presidente da ONG, diz que o trabalho resolver um problema existente nas mídias voltadas para crianças. “O Maurício tem uma linguagem bem acessível, bem leve. Ele vem fazer um papel inédito, que é trabalhar a aids com
muita leveza, tranquilidade e naturalidade para as crianças”, disse. Não é a primeira vez que o autor utiliza personagens de seus quadrinhos para levar informação e conscientizar seus leitores. Humberto, que é mudo, Dorinha, que não enxerga, e Luca, que não anda, mostraram que crianças com restrições físicas são crianças normais e
devem ser tratadas como tal. “Vamos usar a credibilidade da Turma da Mônica e nossa técnica de comunicação para espantar esse preconceito, principalmente do adulto, que muitas vezes sugerem medo à criançada. Vamos mostrar que a criança pode ter uma vida normal, com a pequena diferença de ter de tomar remédio a tal hora e, caso venha a se ferir, tem que ter alguém cuidando do ferimento. Fora isso, é uma vida normal”, diz Maurício. O autor diz que Igor e Vitória podem vir a fazer parte do elenco permanente da Turma da Mônica, não necessariamente citando o fato de eles serem soropositivos. Ele explica que o
gibi é também voltado para os pais. “É uma revista única no mundo. E também é voltada para os pais. Criança não tem preconceito, são os pais que inoculam”, diz. Cláudia Renata, que é professora, levou seus filhos Maria Teresa e Lourenço para o lançamento. Ela diz que os filhos, antes de lerem o gibi, perguntaram quem eram aqueles novos amiguinhos. Para Lourenço, de 5 anos, são crianças normais. “Eles têm uma doença e têm que tomar um remédio. Só isso.” No gibi, Igor e Vitória, que aparecem ao lado dos personagens da Turma da Mônica, têm habilidades com esportes e levam uma vida saudável. A profes-
sora na história é quem explica que eles precisam tomar alguns remédios e que, no caso de se machucarem, um adulto deve ser chamado para tomar os cuidados adequados. São 30 mil exemplares do gibi, que serão distribuídos gratuitamente nas brinquedotecas do Distrito Federal, na pediatria dos hospitais da Rede Amil (um dos patrocinadores do projeto) e nos hospitais públicos do governo do Distrito Federal. O objetivo da ONG Amigos da Vida é que em 2012 as histórias de Igor e Vitória cheguem também a São Paulo, ao Rio de Janeiro, a Porto Alegre, a Curitiba, a Salvador e ao Recife.
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ministério da Previdência Social
GERÊNCIA EXECUTIVA JUNDIAÍ/SP
EDITAL DE DEFESA Em cumprimento ao disposto no Artigo 11 da Lei 10.666, de 8/5/03, e no Artigo 179 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048, de 6/5/99, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após análise do benefício de Auxílio-doença previdenciário abaixo relacionado, verificou indícios de irregularidade na concessão e manutenção do mesmo. Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Convocação encaminhado pelo INSS em 03/09/2012 ao endereço constante do Sistema Único de Benefícios (SUB), devido a não localização da beneficiária, em cumprimento ao disposto no Artigo 11 da Lei 10.666, de 8/5/03, e Parágrafo 1º do Artigo 179 do Regulamento da Previdência Social e, em respeito ao princípio do direito do contraditório, facultamos a interessada o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentar documentos de identificação pessoal (RG, CTPS, CNH, Passaporte, Certidão de Nascimento ou Casamento, defesa escrita e provas ou documentos de que dispuser, objetivando demonstrar a regularidade do recebimento do benefício ora em manutenção. Na ocasião, a defesa deverá ser protocolada junto à Agência da Previdência Social Várzea Paulista, na Rua, Antonio Feres, 58, Centro, Várzea Paulista/SP, por esta ser a Agência mantenedora do benefício. Esclarecemos que no prazo estipulado, a beneficiária poderá ter acesso ao processo concessório do benefício com todas as suas peças, se assim o desejar. Maria Santina da Conceição, NB 41/144.925.404-0.
Tribunal aprova contas do prefeito Zezinho Bressane. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada no dia 26 de junho, aprovou as contas do prefeito Zezinho Bressane referentes ao ano de 2010. Participaram da sessão os conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, presidente em exercício e relator, Claudio Ferraz de Alvarenga e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis que, após as analises correspondentes, decidiram emitir parecer favorável às contas do prefeito de Francisco Morato, Zezinho Bressane, relativas ao exercício de 2010.
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Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país
Agência Brasil O argentino Cláudio Vallejos, acusado de tortura, homicídio, sequestro qualificado e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura
militar da Argentina (1976-1983), será extraditado para o seu país. A decisão foi tomada na noite do dia 18, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF), que deferiu parcialmente o pedido do governo da Argentina para extraditar Vallejos. De acordo com a denúncia do governo argentino,
Vallejo, no período de 1976 a 1983, era militar do Exército e atuava na Escola de Mecânica da Armada Argentina (Esma). O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, disse que a Argentina é competente para julgar o caso, considerando o local dos fatos e a nacionalidade do acusado. Na Argentina, os crimes cometidos durante a ditadura ainda são objeto de julgamento. Vários militares que atuaram na época têm sido punidos. A estimativa é que cerca de 30 mil
pessoas desapareceram ou foram mortas durante a ditadura no país. Segundo Mendes, os fatos descritos no processo de extradição encontram correspondência no direito penal do Brasil, com exceção do crime chamado desaparecimento forçado de pessoas. O ministro lembrou que há jurisprudência no STF sobre os crimes de sequestro “quando os corpos não forem encontrados”, mesmo quando cometido há décadas. O delito é considerado
de caráter permanente, sem prescrição. O relator disse, porém, que estão prescritos, segundo a legislação brasileira, os crimes de tortura e homicídio, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos. O ministro acrescentou que Vallejos responde ainda, no Brasil, a processo penal por estelionato. Por isso, a extradição do argentino só pode ocorrer após a conclusão dessa ação e do cumprimento da pena.
PARA MORATO NÃO PARAR,LULA PEDE SEU VOTO PARA O PREFEITO ZEZINHO BRESSANE
PREFEITO ZEZINHO BRESSANE Em 1998 o prefeito Zezinho Bressane assumiu a prefeitura de Francisco Morato pela 1ª vez. Francisco Morato tinha mil e quatrocentoas ruas e pouco mais de quarenta ruas asfaltadas, hoje temos mil e quinhentas ruas e mais de mil e duzentas asfaltadas. Só o prefeito Zezinho asfaltou mais de mil ruas em sua gestão, também trouxe Hospital Lacaz, CIC, Casa Da Mulher, De-
EX- PRESISENTE LULA legacia da Mulher, e já canalizou mais de 6 km de rede de esgoto e esse é um trabalho que você não vê. Neste mandato está fazendo o Novo Prédio Da Prefeitura, UPA Saúde 24 hrs, Restaurante Popular, e o Calçadão Do Centro já é uma realidade. Há pessoas hoje falando que vão fazer de um tudo. Onde estavam? Porque só aparecem em epóca de eleição? O prefeito Zezinho Bressa-
ne sempre esteve aqui em momento bom e momentos difíceis, lembrando que se você tem o número do celular do prefeito Zezinho Bressane desde 1998 é o mesmo numero e pode ligar que ele atende. Homem simples, vindo do comércio da nossa cidade, bom filho, bom pai, um trabalhador. Um prefeito que já fez, e que com seu apoio vai fazer muito mais.
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