REUNIÕES PLENÁRIAS

Item 5.3. Apresentação da Prestação de Contas, exercício 2021;

Item 5.4. Apresentação do Relatório de Avaliação do Contrato de Gestão nº 035/2020/ANA, exercício 2021.

4.1. Foi aprovada a Deliberação nº 131/2022, que aprova o repasse e a transferência de recursos nanceiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba;

4.2. Foi aprovada a Deliberação nº 132/2022, que institui o Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes de segurança hídrica na Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba e dá outras providências;

4.3. Foi aprovada a Deliberação nº 132/2022, que aprova o Relatório Anual de Atividades do Comitê de Bacia Hidrográca do Rio Paranaíba (RAA), exercício de 2021.