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Informativo Câmara - Edição nº 23 // Novembro de 2022 13

Câmara de Guarulhos inaugura sistema de captação de energia solar

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Telhado do Legislativo comporta 616 painéis fotovotaicos, captando e gerando energia

Em cerimônia realizada no dia 16 de novembro, a Câmara de Guarulhos inaugurou seu Sistema de Geração de Energia Fotovotaica. Esta foi a conclusão de um projeto que visa suprir toda a demanda de eletricidade do Legislativo, uma fonte mais limpa e renovável.

Após a realização de estudos de viabilidade técnica e do processo licitatório que habilitou a empresa mineira Rad Energy para implantação do projeto, nos últimos meses foram instalados no telhado do prédio da Câmara 616 painéis de 450 watts cada, que são os captores, e os equipamentos que transformam a energia. Aos poucos a Câmara passou a progressivamente a utilizar a nova fonte, em substituição à convencional. Estima-se que a energia gerada até o momento equivale a 9,15 toneladas de gás carbônico, poupando 1.247 árvores.

Com este projeto, o Legislativo guarulhense entra em um novo patamar de sustentabilidade, transformando seu telhado em um minigerador de energia, sem arcar com custos de eletricidade e produzindo créditos de carbono. O retorno do investimento é previsto para três ou quatro anos.

“A Câmara está de parabéns por ingressar em um mercado em aquecimento, é um exemplo de modernidade”, elogiou Leandro Menezes. Pedro Barbosa e Silva, que é diretor da Rad Energy, relatou o orgulho da empresa em participar do projeto. “Este é o primeiro mês que a Câmara opera em cem por cento o novo sistema, colocando para caminhar juntas economia e sustentabilidade”, frisou.

Devanildo Damião, que também é coordenador das Câmaras Temáticas de Proposições e Pesquisas-CTPP, acentuou a iniciativa da Câmara: “É um incentivo para que outras empresas e instituições públicas in-

Karina Yamada

vistam neste tipo de captação de energia”, declarou.

O vereador Leandro Dourado salientou que a Câmara passa a ser referência neste processo. “Parabenizo os funcionários e demais parlamentares que viabilizaram o projeto, que soma sustentabilidade, economia e tecnologia, sabendo captar e utilizar a energia que vem do sol”, declarou Dourado.

A cerimônia foi encerrada com o descerramento de uma placa alusiva à solenidade, com a presença do presidente Martello (PDT).

14 Informativo Câmara - Edição nº 23 // Novembro de 2022

Vereadores aprovaram três projetos em Sessão do dia 21 de novembro

Entre as propostas está a colocação de câmaras de vídeo nas escolas infantis

Três projetos de Lei, em segunda discussão e votação, foram aprovados na Sessão Ordinária da Câmara de Guarulhos realizada nesta segunda-feira, 21. Agora seguem para sanção do prefeito Guti (PSD). Uma das proposituras é assinada pelo vereador Lamé (MDB), obrigando as escolas infantis, berçários e creches particulares, públicas e conveniadas a instalarem câmeras de vídeo em suas dependências.

Vera Jursys

Foram ainda aprovados o PL 120/2013, de Gilvan Passos, PSD, que obriga a entrega do Estatuto da Criança e do AdolescenteECA no ato da matrícula nas escolas municipais; e o PL 156/2018, de Wesley Casa Forte, PSB, que torna obrigatória no site oficial da Prefeitura a divulgação da lista de inscritos nos programas habitacionais do Município.

Outro item da pauta, este em discussão e votação única, foi o Relatório Final da Comissão Especial de Estudos-CEE instituída pela Portaria nº 24655/2022 para apurar a contaminação ambiental e o estabelecimento de rota de fugas na área do Internacional Shopping de Guarulhos. O documento foi aprovado pelos parlamentares.

No Grande Expediente, destaque para o projeto de Lei 3054/2022, encaminhado pela Prefeitura, que diz respeito à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais. Foi a única propositura deliberada nesta parte da Sessão.

Antes, na Tribuna Livre, o munícipe Cristiano Ferreira dos Santos usou o tempo regimental de dez minutos para falar sobre saúde pública.

Durante os trabalhos foi instalada a Comissão Especial de Inquérito que visa investigar compras sem licitação destinadas ao enfrentamento do coronavírus realizadas pela Prefeitura. Na sequência, foram escolhidos os vereadores que formarão esta comissão. O presidente será Welliton Bezerra (PRTB), autor do Requerimento 771/2021, documento que solicitou sua abertura. O relator será escolhido posteriormente.

No Grande Expediente, destaque para o projeto de Lei 3054/2022, encaminhado pela Prefeitura, que diz respeito à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais. Foi a única propositura deliberada nesta parte da Sessão.

Informativo Câmara - Edição nº 23 // Novembro de 2022 15

Câmara derruba veto da Prefeitura em projeto que visa reforçar a segurança escolar

Letreiro luminoso com pedido de socorro em transporte público é aprovado

Os vereadores derrubaram o Veto Total aposto pelo Governo Municipal ao Projeto de Lei nº 1059/2019 "Projeto Escola Segura, que dispõe sobre a ação do Poder Público na efetivação da segurança escolar", de autoria do vereador Mauricio Brinquinho (PT). Em manifestação na Tribuna da Câmara, Brinquinho criticou o perfeito Guti (PSD) pelo veto e pediu ajuda aos colegas parlamentares para garantir a transformação do projeto em lei. “É um projeto que pretende garantir mais segurança para crianças e adolescentes nas escolas e seu entorno”, disse Brinquinho, que conseguiu 31 votos contrários ao veto.

O Projeto de Lei 3655/2017, sobre a obrigatoriedade de os operadores do serviço de transporte coletivo instalarem letreiro luminoso

Vera Jursys

com a frase: SOCORRO ASSALTO!, de autoria da vereadora Carol Ribeiro (PSDB), recebeu 25 votos e foi aprovado. O texto depende agora de sanção do prefeito Guti para virar lei.

“Pedal Solidário” é aprovado na Câmara de Guarulhos

A Câmara de Guarulhos realizou a 46ª Sessão Ordinária de 2022 no dia 30 de novembro. Três Projetos de Lei foram discutidos e aprovados na Ordem do Dia. Em 2ª discussão, o Substitutivo nº 1, ao PL 2.630/2021, de Maurício Brinquinho (PT), que institui o dia do “Pedal Solidário” recebeu 30 votos favoráveis e segue para sanção ou veto do prefeito.

Em 1ª discussão, foram aprovados os seguintes projetos: PL 2.660/2022, da Prefeitura, que altera a Lei de concessão de folga mérito e elogio aos guardas civis municipais, que recebeu 29 votos favoráveis; e PL 2.156/2021, de Jayme Júnior (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de informações sobre os serviços de saúde e de plantões médicos nas unidades do SUS, aprovado com 27 votos favoráveis.

Todos os Requerimentos e projetos na pauta do Grande Expediente foram

Karina Yamada

deliberados. Entre eles, pedidos de informações dos vereadores ao Executivo sobre temas como: aterro e obras na Estrada do Itaim; gastos com fechaduras do quarto de descanso dos médicos do Hospital Pimentas Bonsucesso; eventos da copa do mundo no Bosque Maia; muro de contenção no Parque Continental, entre outros.

16 Informativo Câmara - Edição nº 22 // Outubro de 2022

Procuradoria realiza evento alusivo ao Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

Trabalhos contaram com palestra sobre violência psicológica

No dia 25 de novembro, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Guarulhos realizou um evento em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado no dia 25 de novembro. A mesa de trabalhos foi composta pelas vereadoras Carlinda Tinôco (Republicanos), Vanessa de Jesus (Republicanos), Janete Rocha Pietá (PT), Márcia Taschetti (PP) e Sandra Gileno (Patriota), pelo vice-prefeito Jesus Roque de Freitas, pela deputada federal Maria Rosas, pela delegada Luciana Lopes e por Dalila Figueiredo, presidente da ASBRAD (Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude).

Cada participante da mesa falou sobre um tema relacionado à violência contra as mulheres, como violência doméstica, violência obstétrica, violência contra a mulher na política, entre outros. O evento também contou com a presença de representantes da Patrulha Maria da Penha, dos vereadores Welliton Bezerra (PRTB), Geraldo Celestino (PSC) e Luís da Sede (PSD), além de outras autoridades.

A psicóloga Fernanda Coimbra deu uma palestra sobre violência psicológica. Ela abordou pontos como: relacionamento abusivo, a legislação que versa sobre a violência contra as mulheres, definição de violência psicológica, o atendimento de vítimas dessa violência, condutas de violência psicológica e o ciclo de violência contra a mulher.

Durante os trabalhos, duas mulheres deram seus depoimentos de como sofreram violência doméstica e conseguiram buscar ajuda para sair da situação em que se encontravam. Elas relataram como foi o atendimento realizado pela Delegacia da Mulher, pela Patrulha Maria da Penha e pela Procuradoria da Mulher do Legislativo.

Vera Jursys

Carlinda Tinôco, procuradora especial da Mulher da Câmara Municipal de Guarulhos, considerou o evento importante e marcante, e destacou o trabalho do Legislativo: “Além da nossa fala, tivemos aqui excelentes testemunhos que venceram a violência contra a mulher. Logicamente, muitas ainda estão buscando essa recuperação, mas, com a Procuradoria da Mulher aqui na Câmara ligada às redes de Guarulhos, nós teremos solução porque a mulher não precisa ficar sofrendo. A mulher tem que expor sua necessidade, buscar ajuda, porque a cidade de Guarulhos tem suas redes preparadas para acolher”, disse a parlamentar.

Informativo Câmara - Edição nº 22 // Outubro de 2022

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Câmara concede Título de Cidadão Guarulhense a Patrick Ferreira Moura

Homenagem ao pastor foi proposta pelo vereador Geleia Protetor

A Câmara de Guarulhos realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao senhor Patrick Ferreira Moura. O evento, realizado em 25 de novembro, foi presidido pelo vereador Geleia Protetor (PSDB), que foi o autor do projeto de Decreto Legislativo que concedeu a honraria, e contou com a presença do viceprefeito Jesus Roque de Freitas.

Patrick Ferreira Moura, nascido no dia 13 de junho de 1987, em Petrópolis, Rio de Janeiro, é casado com Roberta Aparecida da Silva Paes Moura, com quem tem um filho, Lorenzo Paes Moura. É pastor, escritor de diversos livros, conferencista nacional e internacional e ministrou em diversos países do mundo, tais como: Estados Unidos, México, Israel, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha, Suíça, Bélgica, Espanha, Itália, entre outros.

Iniciou ainda jovem seu ministério em sua cidade natal, entretanto, aos 17 anos, resolveu desbravar o desafio do crescimento ministerial mudando-se para Guarulhos, onde passou a exercer forte liderança e encabeçar grandes eventos dentro do cenário gospel.

Patrick criou projetos de assistencialismo, como a distribuição de alimentos a moradores de rua, programas de reinclusão social com viciados em drogas, visitas a hospitais e presídios e também a atuação no momento de pandemia com a distribuição de cestas básicas para comunidades da cidade. Atualmente, é presidente do Instituto Fábrica de Leões, que visa cuidar de 300 crianças em contraturno escolar. O projeto tem por objetivo o auxílio educacional de crianças, oferecer cursos profissionalizantes aos jovens, além de treinamento e reintegração no mercado de trabalho aos pais.

Patrick Ferreira Moura exerce liderança na Igreja Influenciando, mais conhecida na cidade como Influ Church. Trata-se de uma comunidade evangélica que possui mais de 2000 membros de dentro da cidade de Guarulhos.

Vera Jursys

Geleia Protetor falou sobre a importância de conceder o Título de Cidadão Guarulhense a Patrick. “Ele faz um trabalho de evangelização no nosso município e também um excelente trabalho social. Então, é uma pessoa que sempre se preocupa com o próximo”, disse o parlamentar.

O pastor Patrick Moura afirmou que não esperava receber a homenagem, e se disse muito emocionado com a honraria. “Eu nunca, nem nos melhores dias dos meus sonhos, consegui sonhar em receber uma moção tão especial e tão importante como essa.”