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PLANO DE GOVERNO

Com a força do povo! Coligação Santo Antônio não pode parar DEM • PMDB • PDT • PPS • PSDB


Preservando o trabalho. Construindo o futuro. Apresentação................................................................... 3 Saúde................................................................................. 4 Segurança......................................................................... 5 Área Urbana...................................................................... 6 Área Rural......................................................................... 7 Meio Ambiente................................................................ 8 Esporte.............................................................................. 9 Juventude e Terceira Idade.........................................10 Cultura.............................................................................11 Agricultura e Pecuária..................................................12 Industria, Comércio e Turismo....................................13 Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação......14 Educação.........................................................................15

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APRESENTAÇÃO Apresentamos o Plano de Governo de Zezo e Ferulinho para Santo Antônio continuar crescendo. Elaborado com a participação de mais de 200 pessoas de diferentes segmentos da sociedade patrulhense, este é um documento registrado na Justiça Eleitoral, com visão técnica e participativa de lideranças empresariais, comunitárias e conhecedoras da realidade de nosso município. Aqui constam todas as 287 metas de Zezo e Ferulinho, que envolvem a continuidade e aperfeiçoamento das conquistas e projetos já realizados ao longo destes 12 anos de Administração, bem como novas propostas, dinâmicas e apropriadas, para atender as necessidades dos moradores de nosso município. Acreditamos que Santo Antônio não pode parar, mas para isso é preciso um governo com experiência administrativa e gestão eficiente dos recursos públicos. Nosso Plano de Governo contempla projetos para áreas importantes das vidas das pessoas, como saúde, segurança, educação, e ações efetivas para o desenvolvimento social e humano dos patrulhenses. Nossas propostas ainda demonstram atenção especial as crianças, jovens, mulheres, idosos, portadores de necessidades especiais, trabalhadores, empresários e para o homem do campo. Com o apoio e contribuição de você, Patrulhense, Santo Antônio vai preservar todas as nossas conquistas e, juntos, construiremos o futuro desta cidade. Assim está estruturada a caminhada de Zezo e Ferulinho rumo a Prefeitura Municipal, pois COM A FORÇA DO POVO esta cidade vai continuar crescendo.

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SAÚDE Ampliação do atendimento básico de saúde através da descentralização das Unidades de Saúde da Sede e no Interior do Município; 2. Manutenção e ampliação, com cobertura na área rural, dos programas “Mãe Patrulhense” (atenção à gestante), PIM – (Primeira Infância Melhor) e Programa de DST/AIDS; 3. Informatização centralizada do Sistema Municipal de Saúde; 4. Buscar a regulação regionalizada do atendimento do SAMU; 5. Aquisição de mais e novos equipamentos para saúde; 6. Implantação do programa de agentes comunitários de saúde na zona rural do Município; 7. Ampliar os programas de prevenção em saúde pública; 8. Ampliar atendimento do CAPS; 9. Implantar o CAPS Álcool e Drogas; 10. Ampliar a oferta de atendimento odontológico; 11. Ampliar o atendimento para duas Unidades Móveis de Saúde; 12. Criar uma Unidade Móvel para atendimento pediátrico e odontológico; 13. Ampliar o programa de combate a dengue e controle de zoonoses; 14. Ampliação da oferta de tratamento para dependentes químicos; 15. Criar o Tele-agendamento de consultas; 16. Atendimento ao idoso a domicilio; 17. Exigir excelência no atendimento do Hospital; 18. Adquirir uma UTI móvel; 19. Construção de mais duas Unidades de Saúde na área urbana; 20. Capacitação continuada dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde, assegurando atendimento humanizado; 21. Qualificação de toda estrutura física das Unidades de Saúde; 22. Programa de auxílio à redução dos níveis de depressão; 23. Programa de conscientização sobre gravidez na adolescência; 24. Ampliar o número de profissionais da área médica para atendimento à população; 25. Ampliar o programa para diabéticos e hipertensos. 1.

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SEGURANÇA Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, mantendo em sua estrutura a Coordenadoria de Defesa Civil e Departamento Municipal de Trânsito; 2. Criação da Guarda Municipal, com a função de proteger os espaços de patrimônio público e praças do Município; 3. Ampliação do monitoramento através das câmeras de vigilância; 4. Auxiliar a Brigada Militar na conquista e ampliação de efetivo e equipamentos de acordo com as necessidades do Município; 5. Política Municipal de educação para o trânsito; 6. Ampliação da política pública de combate às drogas; 7. Criação da ronda rural através da Guarda Municipal; 8. Política de combate e prevenção ao crime de abigeato; 9. Apoio da Guarda Municipal para segurança de alunos na entrada e saída das Escolas; 10. Apoio ao Corpo de Bombeiros no enfrentamento de suas necessidades; 11. Apoio a Policia Civil para as conquistas necessárias; 12. Promover a discussão e o debate sobre o trânsito urbano. 1.

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ÁREA URBANA Projeto viário da área urbana; Aproveitamento dos imóveis do patrimônio histórico para sediar órgãos públicos; 3. Conclusão de pavimentação da Avenida Affonso Porto Emerim; 4. Urbanização e humanização da ERS030 no perímetro central da cidade; 5. Criação de ciclovias; 6. Construção de pontes no Arroio Pitangueiras e Arroio Ramos; 7. Criação de novas praças nas áreas verdes de loteamentos; 8. Drenagem nos Arroios Pitangueiras e Arroio Ramos; 9. Incentivo à construção de passeios públicos na área central da cidade; 10. Revitalização do passeio público da Avenida Cel. Victor Villa Verde; 11. Construção de rede de esgoto cloacal em parceria com a Corsan, já conveniada; 12. Construção de abrigos humanizados nas paradas de ônibus em locais inexistentes e revitalização dos locais já existentes; 13. Construção de avenida/perimetral que circunda o perímetro urbano, desafogando o eixo central; 14. Pavimentação asfáltica nas ruas do centro da cidade e por onde circulam o transporte coletivo; 15. Qualificação e ampliação de horários do transporte público; 16. Identificação de nomenclatura em ruas e avenidas; 17. Incentivo à criação e implantação de estacionamentos na região central da cidade; 18. Urbanização da Avenida Francisco José Lopes – perímetro da ERS030; 19. Identificação de área para novo Cemitério público; 20. Aquisição de equipamento para podas de árvores; 21. Ampliação do Parque Caetano Tedesco; 22. Conclusão da Praça de Esporte e Cultura no Bairro Bom Princípio (Praça PEC); 23. Revitalização de praças nos bairros; 24. Realização anual do Fórum da Cidade para eleição das prioridades orçamentárias; 25. Encontro mensal da equipe de governo com representantes de cada bairro para ouvir necessidades, sugestões e propostas. 1. 2.

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ÁREA RURAL Criação de Subprefeituras nos distritos; Ampliação da rede de iluminação pública no interior; 3. Construção de pontes nas localidades rurais; 4. Qualificação e ampliação de horários do transporte público; 5. Identificação de estradas com numeração das propriedades rurais; 6. Ampliar projeto de pavimentação no perímetro urbano das áreas rurais; 7. Aproveitamento das escolas rurais fechadas para instalação das Subprefeituras nos distritos; 8. Descentralização de todas as secretarias para o atendimento permanente na área rural; 9. Ampliação das patrulhas agrícolas; 10. Ampliação, construção e distribuição de novas redes de água na zona rural; 11. Expansão do sinal de internet na área rural; 12. Equipamentos para conservação de estradas e equipe básica rodoviária na área rural, a ser utilizada pelas Subprefeituras; 13. Incentivo à instalação de indústrias na área rural; 14. Incentivo a agroindústria; 15. Convênio com os Correios para entrega de correspondências; 16. Criação de participação da comunidade nos conselhos rurais; 17. Criação de alternativas de lazer para os jovens do meio rural; 18. Promover intercâmbio cultural entre as localidades; 19. Incentivo aos eventos realizados no interior; 20. Ampliação do sinal de telefonia móvel em todo o Município; 21. Incentivar o comércio instalado nas áreas rurais; 22. Buscar recursos para programas de habitação rural; 23. Expandir todos os programas sociais para o interior; 24. Disponibilizar Veterinários e Técnicos Agrícolas para atendimento das propriedades rurais. 1. 2.

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MEIO AMBIENTE Suporte técnico ambiental aos produtores rurais, acompanhando a propriedade, com projetos técnicos de recuperação de áreas degradadas e preservação; 2. Preservação dos recursos hídricos existentes no Município com o apoio e suporte da municipalidade; 3. Programa de regularização gradual das mineradoras do Município, possibilitando ao minerador o trabalho regular; 4. Implantação efetiva do Plano Municipal de Resíduos Sólidos; 5. Coleta Seletiva efetiva e adequada; 6. Gestão dos resíduos de saúde ou contaminados; 7. Implantação de Cooperativa de Catadores; 8. Gestão da usina de triagem e compostagem do lixo, conforme Plano Municipal de Resíduos Sólidos; 9. Monitoramento da qualidade dos arroios do Município; 10. Implantação do Plano Municipal de arborização urbana com utilização de espécies nativas do Município e que sejam adequadas ao passeio público; 11. Oferecer incentivos para a instalação de unidades de energia renovável (eólica) e de bio combustíveis; 12. Buscar a oferta de gás para abastecimento automotivo ou industrial; 13. Criação de um viveiro de mudas, em especial de eucalipto, na FEASA; 14. Não permitir a imposição de construção de barragens no Município; 15. Georreferenciamento das áreas de preservação permanente; 16. Recuperação de áreas degradadas; 17. Fomento ao aproveitamento da água da chuva na lavagem de carros, limpeza doméstica e irrigação de pequenas hortas e jardins; 18. Incentivo a utilização de energia solar; 19. Implantação de lixeiras em toda área urbana; 20. Ampliação da coleta de lixo; 21. Aumento da quantidade de containers; 22. Destinação de área para depósito de resíduos da construção civil; 23. Preservação de bacias hidrográficas; 24. Incentivo ao plantio de vegetação nativa na área urbana. 1.

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ESPORTE Criar Fundo Municipal do Esporte; Reformar o Ginásio Municipal de Esportes; 3. Melhorar a infraestrutura esportiva das praças; 4. Implantar novas academias ao ar livre; 5. Implantar cancha de bocha nas praças; 6. Criar evento anual de esportes de rua: skate, rústica e maratona; 7. Incentivar a participação em Campeonatos Regionais; 8. Ampliar a Olimpíada Estudantil; 9. Identificar e apoiar talentos esportivos; 10. Incentivar prática esportiva a crianças de baixa renda; 11. Fortalecer os Piquetes de Laçadores; 12. Buscar recursos para a implantação da Vila Olímpica; 13. Realizar, com recursos da União, as adaptações e obras necessárias para a Copa de 2014; 14. Revitalizar o Jaú, viabilizando a participação em eventos esportivos estaduais; 15. Implantar a Pista Municipal para corridas de charretes; 16. Incentivar os grupos e eventos de aeromodelismo, jipeiros, motociclismo, ciclismo, artes marciais, esportes radicais e esportes de mesa. 17. Incentivar campeonatos e torneios de tiro de laço; 18. Ampliar os campeonatos municipais de futebol de campo, futebol sete e futebol de salão; 19. Promover campeonatos de vôlei, basquete, tênis e handebol; 20. Incentivo a utilização da bicicleta como meio de transporte; 21. Criação de trilhas para área rural; 22. Gincanas esportivas interbairros; 23. Incentivar a prática esportiva aos portadores de necessidades especiais; 24. Apoiar os clubes, organizações e entidades que promovem o esporte no Município; 25. Construir pista de skate na Praça PEC do Bairro Bom Princípio. 1. 2.

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JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE Terceira Idade 2. Ampliação do Setor Administrativo de Juventude; 3. Ampliação da oferta de auxílio para o transporte universitário; 4. Pagamento integral de transporte aos estudantes moradores do interior para o Pólo-FURG; 5. Programa Municipal de auxílio moradia aos estudantes do Pólo-FURG e moradores do interior do Município; 6. Implantação de um sistema informatizado integrado de ofertas de empregos e estágios aos estudantes; 7. Programa de parceria com as empresas para contratação e ingresso de jovens no mercado de trabalho; 8. Políticas de incentivo ao jovem no campo; 9. Parceria para criação do “Prêmio Anual Destaque Jovem Empreendedor Patrulhense”; 10. Retomada do Fórum Estudantil; 11. Realização dos Jogos Estudantis da Primavera; 12. Criação e apoio a um “Banco de Talentos” de esportes, artes, cultura e conhecimento. Jovens que se destacam no Município; 13. Apoiar jovens na participação em eventos fora do Município; 14. Realizar Congresso Municipal da Juventude, definindo políticas intersetoriais; 15. Manter e ampliar o Programa do Idoso Saudável, com ginástica acompanhada por técnicos; 16. Manter e ampliar o Programa de Hidroginástica; 17. Manter e ampliar as atividades recreativas dos idosos; 18. Transporte público gratuito a partir dos 60 anos; 19. Entrega dos medicamentos de uso continuado na residência dos idosos; 20. Apoiar excursões da Terceira Idade para cidades da região; 21. Incrementar o Programa de Acessibilidade em todos os espaços públicos; 22. Criar sistema de apadrinhamento aos idosos moradores de Asilos; 23. Ampliação do Centro de Convivência do Idoso; 24. Programa de alfabetização em grupo domiciliar para idosos; 25. Lançar o programa “Contadores de Histórias”, com auxílio financeiro para idosos; 26. Apoiar a ampliação do Asilo Oscar Vargas. 1.

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CULTURA Incentivar as Entidades Culturais na realização de suas atividades e eventos; Equipar com iluminação e sonorização o Centro de Convenções Qorpo Santo; 3. Resgatar as maiores manifestações folclóricas do Município, como as Cavalhadas, Baile do Masquê, Ternos de Reis e outras; 4. Manter a FENACAN; 5. Apoiar a realização da Moenda da Canção; 6. Manter uma política permanente de apoio à produção cultural do Município em todas as suas manifestações; 7. Manter projeto permanente de exposição, feiras e formação para o artesanato local; 8. Incentivar a produção de cinema no Município; 9. Ampliar a Feira do Livro; 10. Incentivar os grupos locais na participação em festivais e eventos culturais fora do Município; 11. Realizar Festival de Bandas Municipais; 12. Realizar Festival de Corais; 13. Incentivar grupos musicais de todos os gêneros; 14. Apoiar as invernadas artísticas; 15. Criar as bibliotecas itinerantes e programas de incentivo a leitura; 16. Revitalizar o Oratório de Santo Antônio; 17. Incentivar a manutenção do patrimônio histórico; 18. Ampliar o Museu Caldas Junior, criando o projeto Museu a Céu Aberto; 19. Oferecer oficinas de produção cultural para toda a comunidade; 20. Produzir espetáculos em datas comemorativas; 21. Incentivar a produção literária; 22. Apoiar a realização do Raizinha; 23. Assegurar espaço de divulgação para artistas locais; 24. Apoiar a produção de obras culturais locais; 25. Manter Biblioteca Pública Júlio Costa, Arquivo Histórico, Museu Caldas Junior e monumentos históricos; 26. Apoiar as artes visuais em todos seus segmentos. 1. 2.

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AGRICULTURA E PECUÁRIA Programa de Política Agrícola Municipal, com financiamento ao desenvolvimento do pequeno produtor rural; 2. Criar uma Incubadora de Desenvolvimento e Tecnologia da Agricultura na FEASA, para qualificação técnica dos produtores e profissionais. O que ali for produzido será utilizado no Hospital, Asilos, Escolas e outras instituições; 3. Programa para o desenvolvimento da piscicultura; 4. Patrulhas Agrícolas vinculadas com as Associações integradas às Subprefeituras, 5. Incentivar os pequenos produtores no preparo da terra, nos insumos e nas sementes; 6. Programa para permanência do produtor rural no campo; 7. Melhoria das vias vicinais de escoamento da produção; 8. Apoio a qualificação da habitação na propriedade rural; 9. Atendimento de veterinários nas propriedades rurais; 10. Incentivar a educação agrícola, assim como cursos específicos sobre novas tecnologias; 11. Apoiar os produtores de hortaliças com técnicos especializados; 12. Incentivar a produção de hortifrutigranjeiros e abastecimento da Feira do Produtor, que foi recentemente criada por Lei; 13. Auxiliar os produtores rurais nos registros legais necessários para comercialização, assim como para a organização em associações; 14. Disponibilizar máquina apropriada para furar poços artesianos na zona rural, facilitando irrigação e consumo; 15. Criar um banco de sêmen para inseminação de animais, incrementando a bacia leiteira; 16. Fomentar e incentivar produtores de cana e derivados, como arroz, banana, aipim, mandioca e batata doce; 17. Incentivar a pecuária e a agroindústria; 18. Incentivar a produção de embutidos; 19. Apoiar as iniciativas para ampliar a bacia leiteira e criação de ovinos; 20. Desenvolver ações de empreendedorismo rural que contemplem o jovem e a mulher; 21. Fomentar a agregação de valor à produção, através de incentivos ao turismo rural; 22. Lançar programa de água tratada no meio rural; 23. Construção de cisternas e açudes nas propriedades rurais; 24. Criar o Centro de Distribuição da Produção Agropecuária; 25. Fomentar a produção dos derivados da cana, auxiliando na criação de um selo próprio. 1.

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INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Criação de Distrito Industrial; 2. Incentivos fiscais a ampliação das empresas existentes; 3. Incentivos fiscais a implantação de novas empresas; 4. Criação de incubadora/berçário industrial; 5. Fornecimento de alvarás e licenças em no máximo 48 horas após a entrega de documentação completa; 6. Diálogo permanente com a ACISAP, CDL e entidades de classe; 7. Buscar parceria do SEBRAE, Senar, SENAC, SENAI, SESC e SESI para instalação no Município; 8. Promover rodadas de negócios buscando compradores para a produção local; 9. Fomentar a geração de emprego e renda; 10. Assegurar a oferta de qualificação profissional, possibilitando investimentos no Município; 11. Manter material informativo e áudio visual sobre potencialidades do Município para investidores externos; 12. Levar os empreendedores do Município para feiras em outras Cidades, Estados e Países; 13. Transformar a Ilha da AGASA e Lagoa dos Barros em Centro de Desenvolvimento Turístico, ofertando área para Hotel, Restaurante e outros e atrativos; 14. Incentivo a projetos de caracterização arquitetônica colonial portuguesa; 15. Implantação do projeto de Pórtico de Entrada do Município; 16. Implantação do projeto de turismo solidário, objetivando a Copa de 2014; 17. Manutenção contínua das estradas de acesso a empreendimentos turísticos; 18. Incentivo ao transporte típico para visitantes externos: charretes, dindinho e outros; 19. Criação de Rotas Turísticas na área urbana e rural; 20. Incentivo a construção de hotéis e criação de selo turístico; 21. Integração do setor de turismo do Município com Parque da Guarda e demais empreendimentos turísticos, visando à ampliação do fluxo turístico local; 22. Apoiar, fomentar e incentivar todos os eventos realizados no Município; 23. Incentivar o turismo religioso; 24. Parceria com Sindicato Rural para aproveitamento e maior utilização de sua estrutura; 25. Disponibilizar o Município para instalação de Aeroporto de Cargas e Porto Seco. 1.

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Implantação do Banco de Alimentos e Banco de Material de Construção para pessoas de baixa renda; 2. Manter programa de re-inserção social com familiares e dependentes químicos, gerando formação profissional, trabalho e renda; 3. Criação de Centros de Referência de Assistência Social na Várzea e no bairro Santa Terezinha; 4. Criação de Casa de Passagem para mulheres vítimas de violência; 5. Incentivo ao trabalho com Clubes de Mães da área urbana e rural; 6. Manutenção do Coral Carmem Carolina, Banda Municipal e Projeto Pé Quente; 7. Ampliação do Projeto “Profissão Futuro”, para formação de marceneiros, mecânicos, pedreiros, serventes e outras atividades do mercado; 8. Criação da Bolsa Formação Profissional para pessoas de baixa renda em período de formação profissional; 9. Estimular a formação de Cooperativas para limpeza urbana, reciclagem, manutenção e conservação de prédios e jardins; 10. Oferecer estímulo para integrantes do Bolsa Família conquistarem a sua emancipação; 11. Fomentar toda a rede de proteção à Criança e ao Adolescente; 12. Criar o serviço de Ronda Diária para acolhimento de moradores de rua; 13. Estimular espaços para atividades de grupos de Clubes de Mães, Idosos e Jovens da área rural; 14. Fomentar e fortalecer as Associações de Bairro; 15. Fomentar as políticas públicas de incentivo a Mulher; 16. Programas de proteção a diversidade e aos direitos humanos com pluralidade de pensamentos; 17. Programa permanente de inclusão social e combate a miséria; 18. Implantar novos projetos de habitação popular; 19. Fomento a projetos de loteamentos populares, visando terrenos de baixo custo; 20. Efetivar a regularização fundiária em locais ainda não regularizados; 21. Incentivar a adoção de crianças e idosos através de Programa Municipal; 22. Manter cuidado especial à portadores de necessidades especiais em todas as suas necessidades; 23. Manter e ampliar convênios com Lares de Idosos; 24. Municipalizar o PROCON; 25. Auxiliar na conquista de emprego para todos os cidadãos patrulhenses. 1.

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EDUCAÇÃO Políticas Públicas de fortalecimento das Escolas Municipais de Educação Infantil; 2. Centro de Atendimento Educacional Especial: oferecer além de aprendizagem, a vivência; 3. Políticas Públicas de fortalecimento do Ensino Fundamental; 4. Qualificação e ampliação da estrutura física da Rede Municipal de Ensino; 5. Formação continuada para professores; 6. Programas de ações para famílias (CPM, UAC, Conselho Escolar e Associações); 7. Rede de informações para conhecer os alunos / cidadãos; 8. Espaço para o esporte e artes (construção e revitalização de quadras poliesportivas); 9. Ampliação do turno integral; 10. Implantação de Centro de iniciação profissional; 11. Valorização dos profissionais da educação em todos os âmbitos; 12. Valorização e reconhecimento dos Profissionais da Educação: Piso nacional para iniciantes (Nível Especial) e Porcentagem diferenciada para Graduação Nível1 e Especialização Nível 2; 13. Ampliar o transporte escolar para o Ensino Médio; 14. Promover a preparação dos alunos do Ensino Médio para ingresso no Ensino Superior; 15. Projeto de valorização do aluno de Ensino Médio como incentivo ao mercado de trabalho; 16. Fortalecer a oferta dos cursos técnicos profissionalizantes existentes no Pólo Universitário; 17. Oferecer cursos de qualificação profissional na FEASA; 18. Articular a ampliação de novos cursos e a expansão do Campus da FURG; 19. Polo Universitário Santo Antônio: articular a ampliação de novos cursos Técnicos, de Graduação e Especialização; 20. Infra-estrutura de acesso ao Campus da FURG, como calçamento, esgoto, água e linha de ônibus; 21. Promover programa de erradicação do analfabetismo; 22. Fomentar o projeto AABB Comunidade; 23. Retomar o Festival de Teatro Estudantil; 24. Manter o Festival de Dança Estudantil; 25. Incentivar a criação dos Grêmios Estudantis. 1.

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Preservando o trabalho. Construindo o futuro. facebook.com/zezoprefeito


Zezo e Ferulinho - Plano de Governo