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ESPECIAL

DELINQUĂŠNCIA JUVENIL

Jovens entre 18 e 25 anos jĂĄ ocupam 42% de presĂ­dio VinĂ­cius Ferreira

AKR

Criminosos são cada vez mais novos, cada vez com menos estudo, mostram estatísticas do Ceresp de Ipatinga. Em apenas um ano e três meses, 13 adolescentes foram assassinados na cidade ESTAGIà RIO IPATINGA - O número de jovens e adolescentes envolvidos em atos infracio nais em Ipatinga tem aumentado con sideravelmente nos últimos anos. Só para se ter uma noção, de acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), apenas no período de janeiro a dezem bro de 2009, morreram na cidade sete adolescentes que tinham passagem pela polícia e envolvimento com dro gas. Nos três primeiros meses de 2010, jå são contabilizadas seis mor tes de adolescentes na mesma situa ção, quase o mesmo número de todo o ano passado. Outro fator que mostra o aumento do número de jovens envolvidos com o crime foi detectado entre os p r e s os q ue e s t ã o hoje no C e nt ro d e Remanejamento de Presos de Ipatin ga, o Ceresp. De acordo com dados divulgados pela Assessoria de Comu nicação da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, dos 528 presos que estão encarcerados no presídio hoje, 41,7% têm entre 18 e 25 anos. Uma reviravolta em relação às pesquisas anteriores, que apontavam a maioria dos detentos tendo entre 25 e 34 anos, e que faz parte de uma mudança que estå acontecendo em todo o Sistema Prisional do Brasil. Jå em 2008, pes -

MORTE DO menor infrator Everton Soares Profeta, o "Cascão", 16, em fevereiro de 2009, no Bairro Caçula. Seu irmão com menos de 15 anos tambÊm estå desaparecido. Em apenas três meses deste ano, jå foram assassinados seis adolescentes em Ipatinga, quase o mesmo número de todo o ano passado ram a começar um curso superior. Em busca de proteção, a sociedade tem colocado cercas eletrificadas em suas casas, cadeados em seus portþes e pedido mais cadeias e prisþes, alÊm de propostas para colocar as pessoas 'lå dentro' cada vez mais cedo. Mas, como fazer quando estes criminosos têm ainda uma vida inteira pela frente? CICLO QUE SE REPETE De acordo com o advogado Leonardo Oliveira Rodrigues, membro do Conselho Municipal dos Direitos

da Criança e do Adolescente, o ciclo que tem levado cada vez mais adolescentes e jovens à criminalidade acontece mais ou menos da mesma forma com todos. "Quase sempre acontece assim, o adolescente se torna usuårio de drogas. Após o vício, ele começa a cometer atos infracionais para sustentar seu vício. Chega um momento, às vezes ainda na adolescência, ou após os 18 anos, que ele acaba sendo pego, parando atrås das grades". O conselheiro deu um exemplo claro que mostra como a questão da criminalidade

entre adolescentes tem ficado cada vez pior. "Em 2009, entre janeiro e dezembro, morreram em Ipatinga sete adolescentes com passagem pela polícia, que cometeram ato infracional. Só atÊ o mês de março, jå tivemos seis óbitos de adolescentes nas mesmas condiçþes", declara Leonardo. O tenente Jadielson Nobrega, do 14º Batalhão de Polícia Militar de Ipatinga, tambÊm vê nas drogas a porta de entrada de crianças no crime, e conseqßentemente, a chave para os jovens irem presos cada vez mais

quisa divulgada pelo Departamento PenitenciĂĄrio Nacional mostrava que, entre os 400 mil detentos, cerca de 30% tinham entre 18 e 24 anos.

O

utro dado alarmante do sistema prisional local estå relacionado à escolaridade dos presos. No Ceresp ipatinguense, 49,62% dos reclusos têm somente o ensino fundamental completo. Apenas 10% chegaram a terminar o Ensino MÊdio e outros 37% são analfabetos. Entre os detentos que estão atualmente no Vale do Aço, nenhum estudou alÊm do ensino mÊdio. Em todo país, apenas 1,4% dos presos chegaLAIRTO MARTINS

SEGUNDO LEONARDO OLIVEIRA, do CMDCA, quase todos adolescentes criminosos sĂŁo viciados em drogas que cometem atos infracionais para sustentar o vĂ­cio

PSICĂ“LOGA E CONSELHEIRO COMBATEM A REDUĂ‡ĂƒO DA MAIORIDADE PENAL VĂĄrios casos de violĂŞncia urbana cometida por menores chocaram a sociedade, fazendo-a repensar sobre com em qual idade uma pessoa pode ser responsabilizada criminalmente. Recentemente, o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), presidente da ComissĂŁo de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em BrasĂ­lia, anunciou que encaminharia 21 projetos que tratam da redução da maioridade penal para votação no Congresso. Mas serĂĄ esta a solução para o problema? AGestora Social dos NĂşcleos de Prevenção Ă Criminalidade de Ipatinga, Kelly Cristina Silva Pinto, afirma que a diminuição da menoridade penal seria uma medida desastrosa, baseada em um discurso social de vingança. "É uma questĂŁo muito discutida. O pĂşblico das cadeias estĂĄ ficando cada vez mais jovem, e a sociedade quer responder construindo mais cadeias, mais prisĂľes. A lĂłgica usada nesta situação tem que ser inversa ao que estĂĄ sendo proposto. Por que eles estĂŁo cometendo crimes? Se cada vez as pessoas entram mais jovens no mundo do crime, ĂŠ sinal de que algo deixou de acontecer na vida daquela pessoa. Primeiro, deve ser investir em prevenção, o Estado precisa investir mais nas crianças e nos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente existe hĂĄ 20 anos, mas pouca coisa avançou neste tempo. Depois de encontrar soluçþes para estes problemas

Ê que devem ser feitas políticas repressivas. Mas, se não avançamos na proteção, para que punir? Não somos contra responsabilizar a criança ou adolescente que cometam crimes, desde que eles recebam, ou tenham recebido, suporte para se desenvolverem", diz a psicóloga. O conselheiro Leonardo tambÊm Ê contra a redução. "Redução da maioridade penal não Ê solução, temos Ê que implantar as políticas públicas previstas no Estatuto, que estão lå hå vinte anos e ainda não foram executadas. Temos que investir mais, olhar quanto no orçamento do município estå sendo usado para isto, e trabalhar para que as crianças e adolescentes de hoje não se tornem criminosos no futuro", afirma. POL�TICAS PÚBLICAS De acordo com as autoridades, o principal motivo para esta redução da idade dos presos Ê a falta de programas que envolvem o jovem, a falta de políticas públicas, e a maioria dos casos estå relacionada ao uso de drogas. De acordo com o conselheiro Leonardo, Ipatinga tem um exemplo claro disto. "Entre os 16 e os 24 anos, os jovens carecem de programas sociais, de uma atenção especial tambÊm. Temos vårios programas sócio-educativos, onde em um período do dia o garoto estå na escola, e no outro estå praticando alguma atividade esportiva, cultural em algum programa disponibilizado pelo município. PorÊm, este trabalho Ê interrompido quan-

do ele completa 16 anos. Ele Ê desligado das atividades, sendo que, nós como Conselho na região, sabemos que eles ainda carecem de programas sócio-educativos, de atenção, de acompanhamento. Não estamos tirando a responsabilidade do pai e da mãe, mas os jovens estão adquirindo a sua liberdade cada vez mais cedo, e acabam se envolvendo com as drogas, e conseqßentemente, com o crime. Todos os adolescentes hoje, que praticam ato infracional, entre 12 e 17 anos, são usuårios de drogas", afirma Leonardo. O conselheiro conta um caso recente sobre envolvimento de crianças e drogas. "Em uma entidade de tratamento de viciados aqui do município chegou uma criança, de apenas 10 anos, precisando de tratamento quanto a drogas. Eu perguntei para a assistente social da clínica se era realmente um caso de tratamento do mesmo que Ê aplicado em adolescentes e jovens, e ela confirmou que o menino estå internado e que vai ser tratado como todos os outros. Então precisamos readequar as nossas políticas com a nossa realidade. Se um adolescente estå tendo contato com as drogas aos 12 anos, ou uma criança aos dez, temos que fazer a prevenção mais cedo, começar a falar de drogas, de uma forma didåtica, para instruir este público. Estes números estão tão alarmantes porque nós não cuidamos das nossas crianças como deveríamos", insiste.

cedo. "O que mais tem levado crianças, adolescentes e jovens para o crime são as drogas. Sendo protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não indo presos, mas tendo que cumprir medidas sócio-educativas, os traficantes aliciam crianças e adolescentes para participarem do crime. A partir do momento que eles se envolvem neste meio, se viciam, e começam a vender drogas para manter seu próprio vício. Como se percebe, não começa com o jovem, acontece antes, ainda criança, ou o adolescente. E a tendência Ê que ele permaneça no crime. A maioria dos presos hoje jå cometeram crimes enquanto criança ou adolescente. Então Ê necessårio fazer um trabalho no começo deste ciclo, para que se tornem jovens com uma vida estruturada. A Polícia Militar tem feito um trabalho nas escolas, o Programa Educativo de Resistência às Drogas (Proerd), que jå Ê realizado hå alguns anos, alÊm do programa Jovens Construindo Cidadania (JCC), voltado para adolescentes e jovens, e atuando tambÊm nas escolas. Mesmo com este trabalho, Ê inviåvel para a Polícia dar conta de toda a demanda, sendo necessårias mais políticas públicas para impedir as crianças e adolescentes de irem para o mundo do crime", diz o tenente.  EMMANUEL FRANCO

O TENENTE JADIELSON NĂłbrega afirma que sĂŁo necessĂĄrias mais polĂ­ticas pĂşblicas para impedir que os jovens entrem para o mundo do crime

Jovens entre 18 e 25 anosjá ocupam 42% de presídio (parte 1)  

Matéria veiculada em 11 de Abril de 2010, no Jornal Vale do Aço.