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Gazeta do Oeste 5

Mossoró, terça-feira, 12 de março de 2013

Gente de Umarizal

Sociais

CESIMAR OLIVEIRA

"Trabalhe com entusiasmo e alegria, e o próprio trabalho trará, com seus resultados positivos, a solução de todas

cesimardeoliveira@yahoo.com.br cesimaroliveira@bol.com.br gentedeumarizal.blogspot.com

as suas dificuldades".

CELEBRATION O colunista social Sérgio Chaves, de Mossoró, está dando a largada para a promoção "Sérgio Chaves Celebration", que este ano acontece no dia 4 de maio,a partir das 22h,no Garbos Recepções & Eventos. Além do seu aniversário, o mesmo estará comemorando 17 anos de colunismo social e 15 anos deste evento, que teve início em 1998 com a noite "Sérgio Chaves 3.3", que aconteceu no Travessia Night Club, point mossoroense no final da década de 90. As cantoras Kekely e Nida Lira, dois dos melhores nomes da música mossoroense, sobem ao palco, juntas pela primeira vez, para o show de abertura. RICARDO PEREIRA

RICARDO PEREIRA

UNIDADE DE SAÚDE... O Ministério da Saúde liberou recursos na ordem de R$ 130.000.00 (cento e trinta mil reais) para complementação da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS), do bairro Cohab. A informação foi confirmada pelo prefeito Mano Onofre. "O recurso está garantido e muito em breve a unidade estará concluída. É mais um bairro da nossa cidade que vai poder usufruir de um serviço de saúde de qualidade. Estamos todos empenhados nessa missão de garantir um bom atendimento à população", disse Mano Onofre. ... DO BAIRRO COHAB... A unidade na Cohab é estratégica. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Luzinete Freitas, a UBS servirá de posto de apoio e referência para a 5ª equipe do Programa Saúde da Família - PSF. "Eles vão realizar suas ações e procedimentos de saúde sempre voltados para melhorar a qualidade da saúde da população do bairro Cohab", explica Luzinete Freitas. ... SERÁ CONCLUÍDA A Unidade Básica de Saúde da Cohab segue os mesmos moldes da já construída no bairro São José, em funcionamento desde o ano passado. "São com essas obras importantes que vamos fortalecer nossa saúde levando atendimento em todas as áreas do município", completou o prefeito Mano Onofre.

A elegância da professora Gildete Rodrigues na festa de aniversário deste colunista. Uma das presenças alinhadas da III Noite do Guerreiro Gestora escolar Fátima Medeiros, Christiane Fernandes e Rejane Cunha prestigiando noite festiva deste colunista CEDIDA

Colunista social Sérgio Chaves marca para o dia 4 de maio a sua festa anual em Mossoró, desta vez no Garbos Recepções & Eventos

RICARDO PEREIRA

Ilustrando a nossa coluna a prefeita Olga Fernandes, de Martins, uma mulher guerreira, sociável, alinhada e gente muito bacana. Grande mulher, cumpridora de sua palavra, Olga Fernandes vem conquistando a cada dia mais a população martinense com sua forma inovadora de gerir o município. Quero aproveitar este espaço para agradecer a sua presença e apoio essencial para a realização da III Noite do Guerreiro. Deus a proteja e ilumine sempre!

Governo Federal muda lei e Estados devem assumir casos de licenciamento ambiental CEDIDA

ecretarias Estaduais de Meio Ambiente vão assumir parte dos processos de licenciamento ambiental feitos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). A informação está publicada no jornal Valor Econômico, edição desta segunda-feira, 11 de março. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e, em alguns casos, para Municípios. Na prática, o Governo vai regulamentar a Lei Complementar 140, publicada em dezembro de 2011, que ainda não está valendo. A Lei fixa regras precisas para a cooperação entre a União, os Estados e Municípios quanto à competência de licenciamento ambiental, acabando com "zonas cinzentas" do licenciamento. Além de a medida agilizar as análises de impacto ambiental, poderá evitar a judicialização de projetos. Pelas regras atuais, o licenciamento acaba abrindo bre-

S

Primeiro repasse do FPM em março apresenta aumento tímido em relação a 2012 O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras na sexta-feira passada,dia 8.O montante é de R$ 2.032.413.199,70, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O valor bruto é de R$ 2.540.516.499,63. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM),o valor que será depositado é próximo ao creditado no mesmo período do ano passado. São apenas 4,3% maior

em termos nominais.Em termos reais - descontando a inflação do período - o crescimento é de somente 0,5%. O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bilhões. O acumulado apresenta um crescimento de 11,9% em relação ao mesmo período de 2012. Quando levada em consideração a inflação, o total acumulado é de R$ 17,1 bilhões e com um crescimento de 8,1%. A CNM alerta, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o mês de março deve ter uma queda de 32% no repasse do Fundo em comparação a fevereiro. REPRODUÇÃO

Lei fixa regras para a cooperação entre a União, os Estados e Municípios quanto à competência de licenciamento ambiental

chas para eventuais questionamentos jurídicos,como os que são movidos pelo Ministério Público Federal (MPF). A regulamentação da Lei vai dizer claramente, por exemplo, que o Ibama deve continuar a atuar no licenciamento de uma duplicação de estrada,mas que uma eventual extensão de uma rodovia poderá ser licencia-

da por uma secretaria estadual.Mudanças também estão previstas para o setor elétrico. Uma usina hidrelétrica, dependendo de sua baixa geração de megawatts, pode ter sua autorização ambiental dada pelo Estado, em vez de ir para o Ibama, que hoje é obrigado a atuar, se o rio afetado pela obra corta dois Estados.

Os detalhes de cada setor estão sendo amarrados pelos ministérios. Uma nova reunião deve ocorrer ainda neste mês para que detalhes da proposta sejam fechados. O texto definitivo seguirá para a presidente Dilma Rousseff, que deve regulamentar o assunto o mais rápido possível. Informações da CNM.

O FPM repassado às prefeituras até este decêndio é de R$ 16,7 bi

Edição de 12/03/2013  
Edição de 12/03/2013  
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