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Modernização conservadora no Maranhão Wagner Cabral da Costa (História / UFMA)

* Organizado em janeiro de 2010 para a reunião da CNBB – NE V (Maranhão). Contato: wagner-cabral@uol.com.br.


Modernização conservadora: uma síntese possível 1. Modelo de desenvolvimento e expansão capitalista da Amazônia: domínio do grande capital nacional e estrangeiro, sob patrocínio do Estado. 2. Domínio político oligárquico / propaganda e legitimação através de um discurso modernizador. 3. Caráter patrimonialista do Estado / laços entre grupos políticos e capital privado (mineradoras / construtoras / outras empresas). 4. Caráter de enclave exportador: alumínio / minérios / ferro-gusa / soja. 5. Expansão do agronegócio e do latifúndio, com a destruição da agricultura familiar. 6. Caráter de devastação ambiental, com o esgotamento dos recursos naturais. 7. Caráter socialmente excludente: hiperconcentração de renda / pobreza estrutural / exclusão da cidadania e violação dos direitos humanos.


A miséria estrutural no Maranhão • Um dos Estados mais pobres da Federação / piores indicadores sociais / concentração de renda e exclusão social / FGV - 3,5 milhões de pobres = 63,7% da população. • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) transfere por ano, R$ 2,09 bilhões para execução de programas sociais. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 5 milhões de pessoas (78% da população). O programa Bolsa Família transfere por mês R$ 89,5 milhões para 850,2 mil famílias maranhenses. • Década perdida: anos 1990. Taxas de crescimento do PIB: Maranhão (18%), Nordeste (24%) e Brasil (27%). No período 2002-2006 houve uma inversão da tendência, com variações do PIB maiores que a do Brasil e do Nordeste.


• Década de 2000: Melhorias no PIB per capita: R$ 2.636,93 em 2002 (equivalente a 31,5 % do Brasil), indo para R$ 4.627,90 em 2006 (36,5% do Brasil), com taxa de crescimento de 60,5%, uma tendência acima do Nordeste (46,3%) e do Brasil (43,8%). No entanto, permaneceu na 26ª posição no Brasil, acima apenas do Piauí (27º). • Melhorias no IDH e demais indicadores sociais (PNAD): efeitos conjugados das políticas federais de transferência de renda / estabilidade econômica / políticas estaduais (educação e saneamento) / crescimento econômico dos setores exportadores.


Indicadores Sociais do Maranhão – perspectiva histórica (1960/2000)

Indicador

1960

1980

2000

Índice

posição

Índice

posição

Índice

posição

Índice de Exclusão Social

0,219

23º

0,226

22º

0,197

27º

Índice de Pobreza

0,010

23º

0,135

22º

0,001

27º

Índice de Desigualdade Social

0,037

24º

0,039

24º

0,003

27º

Índice de Alfabetização

0,142

22º

0,090

23º

0,172

25º

Índice de Emprego Formal

0,070

24º

0,024

24º

0,001

27º

Fonte: Atlas da Exclusão Social no Brasil (vol.2). Os índices variam entre zero (pior desempenho) e um (melhor desempenho), assim, quanto mais próximo de 1, melhor a situação do Estado. Lembramos ainda que em 1960 e 1980 somente existiam 24 unidades da Federação.


População urbana, rural e total – Maranhão (1960/2007) 1960

1970

1980

1991

1996

2000

2007 Estimativa PNAD

População

442.995

752.027

1.255.156

1.972.421

2.711.175

3.355.577

4.250.000

%

18 %

25 %

31 %

40 %

51,9%

59,5%

67,7%

População

2.034.376

2.240.886

2.741.248

2.957.832

2.511.008

2.282.804

2.030.000

%

82 %

75 %

69 %

60 %

48,1%

40,5%

32,3%

População

2.477.371

2.992.686

3.996.404

4.930.253

5.222.183

5.638.381

6.280.000

Urbana

Rural

Total Fonte: FEITOSA, 1994 (1960, 1970, 1980). Censos e PNAD IBGE (1991, 1996, 2000, 2007).


Os “grandes projetos”: uma “recolonização” • Processo de expansão do capital monopolista para a Amazônia, patrocinado pela ditadura militar com o apoio de grupos oligárquicos estaduais (a partir dos anos 1960) / continuidade após a redemocratização do país (Nova República), através de governos de tendências políticas variadas: Sarney, Collor, FHC e Lula.

• Investimentos em infra-estrutura de transportes (Transamazônica), comunicações e energia (Tucuruí) // política de incentivos fiscais (SUDAM e SUDENE) // modernização autoritária com a transformação e agravamento dos problemas sociais.


• Caráter socialmente excludente do processo de modernização capitalista da Amazônia oriental: impactos dos “grandes projetos” acentuaram a desigualdade social, não geraram empregos na escala necessária e devastaram o meio ambiente (uso predatório dos recursos naturais e poluição).

• Produção e reprodução de uma “nova” pobreza.

• Desmatamento no MA (dados do INPE): uma área de 1085 km² de florestas entre agosto de 2007 e julho de 2008 – aumento de 77%, atribuído à soja e às carvoarias / siderúrgicas.


• Principais investimentos [mapas]: 1. Projeto Grande Carajás (CVRD) / privatização.

2. Alumínio: ALUMAR (4ª fase de expansão: dezembro de 2009 – visita de Lula). Barcarena (PA): ALUNORTE & ALBRÁS (ambas da Vale). 3. Setor siderúrgico: 07 usinas de ferro-gusa (carvão vegetal) em Açailândia (Simasa, Fergumar, Gusa Nordeste, Pindaré, Viena), Santa Inês (Cosima) e Rosário (Margusa). Marabá (PA): 10 siderúrgicas de ferro-gusa.

4. CELMAR / SUZANO / VALE: empreendimentos no Pará, Maranhão e Piauí /papel e celulose / plantio de eucalipto.


• Caráter de enclave exportador: a) Exportação de bens intermediários em 2008 (99,16%): insumos industriais (83,9 %) e alimentos (15,25%). b) Principais mercados: EUA (27,2%), China (16,8%), Holanda (9,2%), Suíça (7,9%), Japão e Espanha (7% cada). c) Esforço exportador da economia brasileira: pagamento da dívida / superávits da balança comercial.


Exportações do Maranhão US$ milhões (1992/2008) – Contribuição relativa dos principais produtos 1992

1995

2000

2003

2004

2005

2006

2007

2008

U$ 349

U $ 477

U$ 455,7

U$ 376,5

U $ 443

U $ 465,1

U$ 737,8

U$ 857

U $ 845,4

87,6 %

77,6 %

68,1 %

50,9 %

36 %

31 %

43,1 %

39,4 %

29,8 %

U$ 27,6

U $ 95

U$ 130,4

U$ 156,5

U$ 330,7

U $ 435,3

U$ 451,3

U$ 573,7

U $ 820,5

Ferro-gusa

6,5 %

14,1 %

17,2 %

21,1 %

26,9 %

29 %

26,3 %

26,3 %

28,9 %

Minério de

----

----

----

----

U $ 234

U $ 319,1

U$ 251,7

U$ 430,3

U $ 663,1

----

----

----

7,2 %

19 %

21,2 %

14,7 %

19,8 %

23,4 %

Soja em

U$ 2,1

U$ 30,5

U$ 89,3

U$ 126,5

U $ 189

U $ 221,8

U$ 231,1

U$ 235,1

U $ 423,3

grãos

0,5 %

4,5 %

11,8 %

17,1 %

15,4 %

14,8 %

13,5 %

10,8 %

14,9 %

U$

U$

U$

U$

U$

U$

U$

U$

U$

Total

427, 4

671, 3

758, 2

739,8

1.231,1

1.501

1.712,7

2.177,1

2.836,3

Maranhão

----

----

----

+ 13,4 %

+ 66,4 %

+ 21,9 %

+ 14,1 %

+ 27,1 %

+ 30,3 %

Alumínio / Alumina

ferro (pelotas)

Fonte: Estatísticas de Comércio Exterior - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

* Efeitos da crise mundial se fizeram sentir a partir dos últimos meses de 2008: queda das exportações / demissões. ** Em 2009, as exportações brasileiras registraram queda de 22,2%. Produtos: minério de ferro (-18,9%), ferro fundido (-64,9%), semimanufaturados de ferro e aço (-56,2%), alumínio em bruto (-27,7%), celulose (-14,2%). Aumento nas vendas de farelo de soja (+6,5%) e soja em grão (+5,6%).


⇒ Nova fase de expansão do enclave exportador: 5. Pólo siderúrgico pesado (compasso de espera...). 6. Refinaria da Petrobrás (Bacabeira) // Biodiesel (mamona). 7. Termelétricas: MPX em São Luiz: 360 MW (previsão de outra em Capinzal do Norte / gás natural)) // Equatorial (CEMAR): Miranda do Norte. 8. Obras do PAC: infra-estrutura urbana e social. • Transportes (modernização dos portos e ferrovia). • Energia: UHE Estreito: projeto de R$ 3,6 bilhões / Financiamento de R$ 2,6 bilhões do BNDES / Consórcio Estreito Energia (Ceste): Renova Energia Renovável (Suez Energy – multinacional francesa), CVRD, ALCOA Alumínio e Camargo Corrêa. • 06 novas usinas hidrelétricas: Serra Quebrada (rio Tocantins) / Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Cachoeira, Estreito do Parnaíba, Castelhano (rio Parnaíba).


As transformações no campo • Expansão do capitalismo no campo: processo de concentração da propriedade da terra. • Marco acelerador: Lei de Terras do governo Sarney (1969) / equivalente à aprovação da MP 422 (2009), que legalizou a grilagem na Amazônia. • Terra = Mercadoria: transferência de terras devolutas para o domínio de empresas particulares. • Incentivos fiscais ao agronegócio (SUDAM e SUDENE): pecuária, madeireiras, soja, produção de cana de açúcar, plantio de eucalipto, mamona.


• Agronegócio e capital multinacional: Cargill Agrícola e Bunge Alimentos / Suzano Papel e Celulose. • Incentivos à grilagem, à violência e à impunidade // ineficiência, corrupção e cumplicidade dos órgãos do Estado // criminalização dos movimentos sociais. • Intensificação e diversidade dos conflitos agrários: remanescentes de quilombos / base de Alcântara / povos indígenas: terra e madeira / quebradeiras de coco / búfalos / carvoarias e trabalho infantil / trabalho escravo: maioria de maranhenses (mapas).


• Organização e mobilização dos trabalhadores rurais / resistência social, através de ocupações e assentamentos.

• PNAD 2005: agricultura ocupa 41% dos trabalhadores / destes pelo menos 85% encontram-se inseridos em empreendimentos familiares ⇒ peso da agricultura familiar na economia maranhense. • PNAD 2007: 39,6% dos trabalhadores ocupados na agricultura (44% dos homens, 32,9% das mulheres).


• Censo Agropecuário (2006): expansão da área de lavoura, do agronegócio, aumento do rebanho bovino. • Desarticulação da agricultura familiar: diminuição no número de estabelecimentos: de 531.413 (Censo de 1985) para 288.698 estabelecimentos (Censo de 2006) / desaparecimento de 242 mil estabelecimentos (tabelas e mapa micro-regiões). • Problemas de reprodução da agricultura familiar: políticas públicas / assistência técnica / financiamento / áreas de assentamento / ritmo da reforma agrária / conflitos com o agronegócio.


• Êxodo rural: 1. 1991-2000: foram expulsas 675 mil pessoas do campo. 2. 1996-2000: redução de 9,1% da população rural / média de 57 mil pessoas ou 11,4 mil famílias/ano. 3. 2000-2007: redução de 11% da população rural / 252 mil pessoas expulsas do campo. 4. São Luiz: maior taxa de crescimento populacional entre as capitais do nordeste (favelização, violência urbana e desemprego). 5. Periferias miseráveis e sem perspectivas espalham-se nas pequenas e médias cidades: violência urbana / agricultores de “ponta de rua” (arrendamento).


• Inversão da tendência secular: o território do Maranhão deixa de receber migrantes em busca de “terra liberta” e passa a expulsar trabalhadores em massa.

• “Exportação” de conflitos sociais (PNAD 2008): “frente camponesa”: 430 mil maranhenses no Pará, 126 mil no Tocantins, 82 mil em Roraima (20% da população), número desconhecido na Guiana Francesa e no Suriname [mapas].


Evolução da ocupação e do emprego na agropecuária maranhense (1985-2006) 1985

1995

2006

Variação

Variação

1985/1995

1995/2006

Total de Ocupados

1.672.820

1.331.864

994.144

- 340.956

- 337.720

Produtores Familiares

1.553.313

1.061.992

802.362

- 491.321

- 259.630

111.261

253.470

191.775

+ 142.209

- 61.695

8.246

16.402

--------

+ 8.156

--------

Empregados Outros

Fonte: Marcelo Carneiro (2009), IBGE – Censos Agropecuários de 1985, 1995 e 2006.


Variação do Número de Agricultores Familiares – 1995 a 2006. N° de Agricultores Familiares

Norte Maranhense Litoral Ocidental AU de São Luis Rosário Lençóis Maranhenses Baixada Itapecuru-Mirim Oeste Maranhense Gurupi Pindaré Imperatriz Centro Maranhense Médio Mearim Alto Mearim e Grajaú Presidente Dutra Leste Maranhense Baixo Parnaíba Chapadinha Codó Coelho Neto Caxias Chapadas Alto Itapecuru Sul Maranhense Porto Franco Gerais de Balsas Chapada das Mangabeiras Maranhão

1995

2006

Variação Absoluta

308.278 47.858 8.161 35.751 41.598 132.009 42.901 206.415 39.088 124.353 42.974 210.893 91.884 77.676 41.333 275.560 45.454 63.294 44.462 16.590 48.337 57.423 60.846 16.661 23.276 20.909

258.693 42.010 9.397 30.323 26.089 110.178 40.696 132.202 36.068 63.712 32.422 144.074 57.176 61.129 25.769 218.406 39.148 50.548 34.023 11.782 43.980 38.835 48.987 16.955 16.165 15.867

- 49.585 - 5.848 + 1.236 - 5.248 - 15.509 - 21.831 - 2.205 - 74.213 - 3.020 - 60.641 - 10.552 - 66.819 - 34.708 - 16.547 - 15.564 - 57.154 - 6.306 - 12.746 - 10.439 - 4.808 - 4.357 - 18.588 - 11.859 + 294 - 7.111 - 5.042

- 16,09 -12,22 +15,41 -15,59 -37,29 -16,54 -5,14 -35,96 -7,73 -48,76 -24,56 -31,69 -37,78 -21,31 -37,66 -20,75 -13,88 -20,14 -23,48 -28,99 -9,02 -32,38 -19,50 +1,76 -30,56 -24,12

1.061.992

802.362

- 259.630

-24,25 %

Fonte: Marcelo Carneiro (2009), Censo Agropecuário (1995 e 2006).

Variação Percentual (%)


ANEXO 1

Indicadores sociais das Dioceses de Zé Doca e Coroatá


Diocese de Zé Doca (MA): síntese de indicadores municipais Área (km2)

IDH municipal (2000)

Índice de Exclusão Social (2000)

Incidência de Pobreza (2003)

PIB per capita (R$ - 2006)

01 Centro do Guilherme

1.074,0

0, 484 (5º)

0,270 (31º)

64,62 %

3.448,00

02 Gov. Newton Bello

1.160,8

0,494 (11º)

0,276 (47º)

53,37 %

2.554,00

615,7

0,511 (36º)

0,287

60,11 %

2.687,00

6.590,4

0,515 (43º)

0,292

52,88 %

5.583,00

05 Maranhãzinho

956,0

0,529 (86º)

0,287

68,25 %

3.136,00

06 Araguanã

804,3

0,548

0,289

52,23 %

2.848,00

07 Junco do Maranhão

539,1

0,560

0,298

61,64 %

3.674,00

08 Nova Olinda do MA

2.464,1

0,568

0,298

67,30 %

3.678,00

09 Centro Novo do MA

8.294,8

0,571

0,283 (69º)

54,50 %

7.596,00

10 Carutapera

1.255,5

0,571

0,318

66,83 %

2.343,00

11 Amapá do Maranhão

442,3

0,572

0,302

67,52 %

2.511,00

12 Presidente Médici

437,6

0,575

0,303

54,58 %

3.244,00

13 Cândido Mendes

1.731,7

0,584

0,310

67,14 %

2.477,00

03 São João do Caru 04 Bom Jardim

Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil; Atlas da exclusão social no Brasil; Mapa de Pobreza e Desigualdade (IBGE); PIB dos Municípios (IBGE). Os índices variam entre zero (pior desempenho) e um (melhor desempenho), assim, quanto maior o índice, melhor a situação social. 1. Posição na lista dos 100 municípios com menor IDH municipal do Brasil, dos quais 28 são do Maranhão e 05 da Diocese. 2. Posição na lista dos 100 municípios com maior grau de exclusão social do Brasil, dos quais 35 são do Maranhão e 03 da Diocese. 3. Lista dos 110 municípios com maior incidência de pobreza do Brasil, dos quais 03 são do Maranhão e 02 da Diocese. 4. Lista dos 56 municípios (1% do país) com menor PIB per capita (inferior a R$ 1.813,17), dos quais 15 são do Maranhão e 01 da Diocese.


Diocese de Zé Doca (MA): síntese de indicadores municipais Área (km2)

IDH municipal (2000)

Índice de Exclusão Social (2000)

Incidência de Pobreza (2003)

PIB per capita (R$ - 2006)

14 Zé Doca

2.413,7

0,590

0,319

61,41 %

2.409,00

15 Gov. Nunes Freire

1.037,1

0,592

0,299

62,89 %

1.564,00

16 Godofredo Viana

640,0

0,596

0,320

64,38 %

2.483,00

17 Maracaçumé

629,3

0,613

0,331

66,17 %

2.414,00

18 Santa Luzia do Paruá

904,9

0,616

0,298

58,58 %

4.117,00

19 Boa Vista do Gurupi

401,4

0,621

0,307

75,26 %

2.362,00

20 Luis Domingues

466,7

0,632

0,327

63,11 %

3.267,00

32.859,4

-----

-----

-----

-----

0,636

0,197

56,38 %

4.628,00

Pior do país

Pior do país

25º do país

26º do país

0,766

0,527

36,5 %

12.688,00

Diocese de Zé Doca

Maranhão Brasil

(9,9 % do MA)

331.983,3

8.514.876

Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil; Atlas da exclusão social no Brasil; Mapa de Pobreza e Desigualdade (IBGE); PIB dos Municípios (IBGE). Os índices variam entre zero (pior desempenho) e um (melhor desempenho), assim, quanto maior o índice, melhor a situação social. 1. Posição na lista dos 100 municípios com menor IDH municipal do Brasil, dos quais 28 são do Maranhão e 05 da Diocese. 2. Posição na lista dos 100 municípios com maior grau de exclusão social do Brasil, dos quais 35 são do Maranhão e 03 da Diocese. 3. Lista dos 110 municípios com maior incidência de pobreza do Brasil, dos quais 03 são do Maranhão e 02 da Diocese. 4. Lista dos 56 municípios (1% do país) com menor PIB per capita (inferior a R$ 1.813,17), dos quais 15 são do Maranhão e 01 da Diocese.


Diocese de Zé Doca (MA): Programa Bolsa Família Número de Famílias com Bolsa Família (dez / 2008)

No de Famílias com outros Benefícios (dez / 2008)

Total de Famílias Beneficiadas (dez / 2008)

População (2008)

Eleitorado (2008)

Estimativa de Famílias Pobres (IBGE 2004)

01 Zé Doca

46.290

30.424

7.064

5.822

42

5.864

02 Bom Jardim

38.813

24.650

6.367

5.527

52

5.579

03 Gov. Nunes Freire

24.671

13.216

3.735

3.006

18

3.024

04 Carutapera

20.905

13.675

2.966

2.615

15

2.630

05 Santa Luzia do Paruá

20.194

14.778

3.679

3.108

01

3.109

06 Cândido Mendes

19.409

12.515

2.306

2.087

01

2.088

07 Maracaçumé

18.098

11.985

1.942

1.911

07

1.918

08 Nova Olinda do Maranhão

17.646

10.769

2.740

2.272

16

2.288

15.577

8.103

2.341

2.029

10

2.039

12.613

8.682

2.184

1.546

03

1.549

12.299

5.911

1.586

1.295

17

1.312

11.666

7.282

2.352

1.827

07

1.834

10.823

5.883

1.350

1.067

04

1.071

10.221

6.372

1.797

1.393

07

1.400

7.643

4.187

739

630

03

633

7.318

5.304

1.207

1.114

12

1.126

6.884

4.745

906

799

---

799

09 Centro Novo do Maranhão 10 São João do Caru 11 Maranhãzinho 12 Gov. Newton Bello 13 Godofredo Viana 14 Araguanã 15 Boa Vista do Gurupi 16 Centro do Guilherme 17 Luis Domingues

Fonte: Contagem da População (IBGE); Estatísticas do Eleitorado (TSE); Relatórios e Estatísticas do Programa Bolsa Família (disponível na internet no site do Ministério do Desenvolvimento Social: www.mds.gov.br). Outros benefícios: Bolsa Escola / Bolsa Alimentação / Auxílio-Gás / Cartão Alimentação.


Diocese de Zé Doca (MA): Programa Bolsa Família

18 Amapá do Maranhão 19 Presidente Médici 20 Junco do Maranhão

Diocese de Zé Doca

Brasil

Número de Famílias com Bolsa Família (dez / 2008)

No de Famílias com outros Benefícios (dez / 2008)

Total de Famílias Beneficiadas (dez / 2008)

804

781

06

787

862

765

10

775

929

931

01

932

População (2008)

Eleitorado (2008)

6.361

4.527

6.252

4.525

4.101

4.271

317.784

201.804

47.856

40.525

232

40.757

(5,0 % do MA)

(4,8 % do MA)

(5,4 % do MA)

(5,6% do MA)

---

(5,5% do MA)

Estimativa:

Estimativa:

70 % da pop.

225 mil pessoas

beneficiada

beneficiadas

6.305.539

Maranhão

Estimativa de Famílias Pobres (IBGE 2004)

4.159.519

891.443

729.610

7.359

736.969

Estimativa:

Estimativa:

64,3 % da pop.

4 milhões de

beneficiada

pessoas

189.612.814

130.604.430

16.068.232

10.557.996

240.998

10.798.994

Fonte: Contagem da População (IBGE); Estatísticas do Eleitorado (TSE); Relatórios e Estatísticas do Programa Bolsa Família (disponível na internet no site do Ministério do Desenvolvimento Social: www.mds.gov.br). Outros benefícios: Bolsa Escola / Bolsa Alimentação / Auxílio-Gás / Cartão Alimentação.


Diocese de Coroatá (MA): síntese de indicadores municipais Área (km2)

IDH municipal (2000)

IFDM (2006)

Índice de Exclusão Social (2000)

Incidência de Pobreza (2003)

PIB per capita (R$ - 2006)

421

0,538

0,4187

0,305

59,24 %

2.038,00

02 Anajatuba

1.117

0,567

0,4316

0,305

52,06 %

2.587,00

03 Arari

1.100

0,617

0,4707

0,348

55,01 %

2.063,00

798

0,522 (57º)

0,5195

0,280 (60º)

58,25 %

2.562,00

05 Codó

4.365

0,558

0,4594

0,331

59,37 %

3.634,00

06 Coroatá

2.264

0,556

0,4937

0,320

54,67 %

2.224,00

07 Itapecuru-Mirim

1.166

0,609

0,4902

0,337

58,88 %

2.934,00

08 Matões do Norte

782

0,495 (16º)

0,4209

0,275 (45º)

47,26 %

2.923,00

09 Miranda do Norte

354

0,625

0,4598

0,339

64,30 %

2.152,00

10 Nina Rodrigues

573

0,550

0,4598

0,285 (86º)

59,98 %

2.471,00

01 Alto Alegre do MA

04 Cantanhede

Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IDH-M); Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM); Atlas da exclusão social no Brasil; Mapa de Pobreza e Desigualdade (IBGE); PIB dos Municípios (IBGE). * Os índices variam entre zero (pior desempenho) e um (melhor desempenho), assim, quanto maior o índice, melhor a situação social. 1. Posição na lista dos 100 municípios com menor IDH municipal do Brasil, dos quais 28 são do Maranhão e 03 da Diocese. 2. Dos 100 municípios com menor IFDM do Brasil, 27 são do Maranhão, mas nenhum é da Diocese (julho / 2009). 3. Posição na lista dos 100 municípios com maior grau de exclusão social do Brasil, dos quais 35 são do Maranhão e 06 da Diocese. 4. Lista dos 56 municípios (1% do país) com menor PIB per capita (inferior a R$ 1.813,17), dos quais 15 são do Maranhão e 01 da Diocese.


Diocese de Coroatá (MA): síntese de indicadores municipais Área (km2)

IDH municipal (2000)

IFDM (2006)

Índice de Exclusão Social (2000)

Incidência de Pobreza (2003)

PIB per capita (R$ - 2006)

11 Peritoró

748

0,537

0,4719

0,305

58,57 %

2.055,00

12 Pirapemas

689

0,572

0,4350

0,288

57,93 %

4.079,00

13 Presidente Vargas

467

0,543

0,4690

0,284 (75º)

58,69 %

2.542,00

14 São Mateus do MA

783

0,584

0,4234

0,328

62,49 %

2.146,00

15 Timbiras

1.486

0,524 (61º)

0,4409

0,285 (87º)

58,47 %

1.680,00

16 Vargem Grande

1.958

0,544

0,4782

0,284 (81º)

54,97 %

3.061,00

19.071 km2

-----

-----

-----

-----

-----

0,636

0,5720

0,197

56,38 %

4.628,00

Pior do país (27º)

26º do país

Pior do país (27º)

25º do país

26º do país

0,766

0,7376

0,527

36,5 %

12.688,00

Diocese de Coroatá

Maranhão Brasil

(5,7 % do MA)

331.983,3 km2

8.514.876 km2

Fontes: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (IDH-M); Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM); Atlas da exclusão social no Brasil; Mapa de Pobreza e Desigualdade (IBGE); PIB dos Municípios (IBGE). * Os índices variam entre zero (pior desempenho) e um (melhor desempenho), assim, quanto maior o índice, melhor a situação social. 1. Posição na lista dos 100 municípios com menor IDH municipal do Brasil, dos quais 28 são do Maranhão e 03 da Diocese. 2. Dos 100 municípios com menor IFDM do Brasil, 27 são do Maranhão, mas nenhum é da Diocese (julho / 2009). 3. Posição na lista dos 100 municípios com maior grau de exclusão social do Brasil, dos quais 35 são do Maranhão e 06 da Diocese. 4. Lista dos 56 municípios (1% do país) com menor PIB per capita (inferior a R$ 1.813,17), dos quais 15 são do Maranhão e 01 da Diocese.


Diocese de Coroatá (MA): Programa Bolsa Família (setembro / 2009) População (2008)

Eleitorado (2008)

Estimativa de Famílias Pobres (PNAD 2006)

Total de Famílias Beneficiadas (setembro / 2009)

Estimativa de População Beneficiada

01 Alto Alegre do MA

22.676

13.985

4.495

3.463

61 %

02 Anajatuba

24.695

17.894

5.021

4.112

66,6 %

03 Arari

28.585

20.053

5.230

3.618

50,6 %

04 Cantanhede

19.396

10.757

3.785

2.938

60,6 %

05 Codó

113.768

75.954

21.513

17.101

60,1 %

06 Coroatá

62.442

42.315

12.521

9.720

62,2 %

07 Itapecuru Mirim

56.241

36.081

10.536

7.382

52,5 %

08 Matões do Norte

10.944

6.620

1.837

1.456

53,2 %

18.288

12.660

3.485

2.674

58,5 %

10.326

7.904 14.534

09 Miranda do Norte 10 Nina Rodrigues 11 Peritoró 12 Pirapemas 13 Presidente Vargas 14 São Mateus do MA 15 Timbiras 16 Vargem Grande

19.601

1.722 3.981

1.332

51,6 %

2.917

59,5 %

2.961

2.559

66,1 %

15.477

11.526

10.096

8.396 27.218

1.867 7.339

1.716

68 %

5.757

58,7 %

17.688

5.296

4.468

66,5 %

8.039

5.838

52,3 %

39.210 26.884 44.648

26.542


Diocese de Coroatá (MA): Programa Bolsa Família (setembro / 2009)

Diocese de Coroatá

Maranhão

População (2008)

Eleitorado (2008)

Estimativa de Famílias Pobres (PNAD 2006) *

Total de Famílias Beneficiadas ** (setembro / 2009)

523.277 (8,3 % do MA) ⇓ Estimativa: 59 % da pop. beneficiada

350.127 (8,4 % do MA)

99.628 (8,9 % do MA)

77.051 (9,5 % do MA) ⇓ Estimativa: 310 mil pessoas beneficiadas

6.305.539

4.159.519

1.118.581 (5 % do Brasil)

814.298 (6,8 % do Brasil) ⇓ Estimativa: 3,3 milhões de pessoas

130.604.430

22.231.781

11.994.309

⇓ Estimativa: 52 % da pop. beneficiada 189.604.313

Brasil

⇓ Estimativa: 24,5 % da população

⇓ Estimativa: 46,5 milhões de pessoas

beneficiada Fontes: Contagem da População (IBGE); Estatísticas do Eleitorado (TSE); Relatórios e Estatísticas do Programa Bolsa Família – setembro / 2009 (disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social: www.mds.gov.br). * Famílias com renda per capita mensal de R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluídas o total de famílias cadastradas - perfil bolsa família (com renda per capita mensal de até R$ 140,00). ** Relatório Agosto/2009 do MDS: Programas de Transferência de Renda + Assistência Social + Segurança Alimentar = estimativa de 4,7 milhões de pessoas beneficiadas no Maranhão, ou seja, cerca de 74% da população. *** Projeção de recursos investidos em 2009 no Maranhão pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social): R$ 1,95 bilhão. O equivalente a U$ 1,1 bilhão de dólares ou a 750 milhões de euros (€).


ANEXO 2

Mapas: • Projeto Grande Carajás • Conflitos no campo / Brasil • Trabalho escravo / Brasil • Migração / Maranhão



Modernização no Maranhão