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O presente documento resulta de um trabalho realizado no âmbito do Projeto «Integrar para Alimentar», promovido pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, em parceria com a Direção Geral de Saúde e o Instituto Superior de Agronomia. O projeto foi cofinanciado através do Programa Cidadania Ativa, da Fundação Calouste Gulbenkian, com fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega). O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016 e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. A sua gestão está a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, selecionada através de concurso público lançado em 2012. Exceto quando afirmado explicitamente o contrário, as opiniões expressas no documento apenas obrigam os autores. Agradecemos a colaboração da equipe do projeto Integrar para Alimentar e de outros colaboradores da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, nomeadamente: José Luís Monteiro – Técnico de Projetos da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento Marisa David – Comunicação e Marketing Maria Luísa Borges – Pesquisa, digitação e tradução

Um Agradecimento especial à Direção-Geral de Saúde, na pessoa do Prof. Doutor Pedro Graça, Coordenador do Programa Nacional Para a Alimentação Saudável (PNPAS) e o Instituto Superior de Agronomia, na pessoa do Prof. Doutor José Lima Santos, que contribuíram com sugestões e recomendações metodológicas em momentos chave, em especial na conformação dos instrumentos de pesquisa realizados pelo projeto.

Autores: João Nunes José Fernandes (Fernandes, J.J.N.,2016), Coordenador Nacional do Projeto «Integrar para Alimentar» e Presidente do Conselho Diretivo da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento

Ana Margarida Sebastião Santana (Santana, A., 2016). Técnica de Políticas Públicas e Segurança Alimentar no âmbito do projeto Integrar para Alimentar.

|ÍNDICE

Favor Citar: Fernandes, J.J.N.; Santana, A. (2016). Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional. Projeto Integrar para Alimentar – Conhecimento, Saúde e Sustentabilidade. Projeto cofinanciado através do Programa Cidadania Ativa, da Fundação Calouste Gulbenkian, com fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein, Noruega). Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, janeiro 2016.6 __________________________________________________________________________

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|ÍNDICE Enquadramento ____________________________________________________________ 4 Parte I

Iniciativas e projetos no âmbito da SAN em Portugal (2000 – 2016) ___________________ 6

Introdução _________________________________________________________________ 7 1

Sistema Alimentar e Nutricional ___________________________________________ 10

3

Educação _____________________________________________________________ 75

4 5 6

Saúde ________________________________________________________________ 47

Segurança Social _______________________________________________________ 98 Economia ____________________________________________________________ 122 Ambiente ____________________________________________________________ 133 Parte II

Boas Práticas no âmbito do Pacto de Milão ____________________________________ 146 Introdução _______________________________________________________________ 147 7

Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana ________________________ 147

8 Boas Práticas selecionadas correspondentes ao Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana ______________________________________________________ 155 Parte III

Boas Práticas da OIKOS em SAN _____________________________________________ 193 Introdução _______________________________________________________________ 194 9

10 11 12

Sistema Alimentar e Nutricional __________________________________________ 194

Economia __________________________________________________________ 196

Educação __________________________________________________________ 199 Ambiente __________________________________________________________ 201

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

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| ENQUADRAMENTO A presente publicação resulta do trabalho desenvolvido pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento no âmbito do projeto «Integrar para Alimentar: Conhecimento, Saúde e Sustentabilidade». O projeto foi implementado entre Fevereiro de 2014 e Janeiro de 2016, em parceria com a Direção-Geral de Saúde, através do Programa Nacional para a Alimentação Saudável (DGS/PNPAS), e do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (ISA-UL). O Projeto foi cofinanciado através do Programa Cidadania Ativa, da Fundação Calouste Gulbenkian, com fundos do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants). O Programa Cidadania Ativa é um instrumento de apoio às Organizações Não Governamentais (ONG), em vigor entre 2013 e 2016 e financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (EEA Grants), estabelecido pela Islândia, Liechtenstein e Noruega. A sua gestão ficou a cargo da Fundação Calouste Gulbenkian, selecionada através de concurso público lançado em 2012. O projeto «Integrar para Alimentar» (IpA), teve os seguintes objetivos: -

-

Objetivo global: contribuir para a criação de uma estratégia integrada de alimentação em Portugal, através da integração de políticas públicas setoriais relevantes (agrícola, educativa, social, económica, ambiental e saúde) de modo a influir na qualidade, equidade, segurança e sustentabilidade do consumo de alimentos da população portuguesa. Objetivo específico: desenhar e facilitar um processo multistakehoder de forma a promover a criação de uma estratégia integrada de alimentação, como política pública.

A publicação que agora apresentamos resulta do trabalho de recolha de boas práticas, projetos e iniciativas com relevância para inspirar ações futuras no âmbito da operacionalização de Estratégias Nacional e Locais de Segurança Alimentar e Nutricional. As práticas estão reunidas em duas partes, obedecendo a uma lógica complementar. Na Primeira Parte (Parte I), reunimos práticas e projetos identificados por cerca de 650 entidades públicas e privadas (Stakehoders ou Partes Interessadas), complementados ela informação que foi possível recolher através da equipe da Oikos e dos parceiros. As iniciativas e projetos identificados na Parte I dizem respeito ao corte temporal de 2000 a 2016, e estão organizadas em torno das seis áreas de política pública que o projeto IpA visa integrar, a saber: Sistemas alimentares e nutricionais; Saúde; Educação; Segurança Social; Economia; Ambiente.

Na Segunda Parte (Parte II), reunimos um conjunto de Boas Práticas internacionais, maioritariamente desenvolvidas por um grupo de Cidades e Municípios, a nível mundial, que subscreveram o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana em Outubro de 2015. Estas práticas constituem um roteiro inspirador para as Comunidades Intermunicipais e Municípios Portugueses que subscreveram o Pacto de Milão e respetivo Quadro de Ação, no âmbito do projeto «Integrar para Alimentar». O lançamento do Pacto de Milão em Portugal, pela Oikos, no âmbito do projeto «Integrar para Alimentar», visa contribuir para o desenho de estratégias municipais, intermunicipais e urbanas de segurança alimentar e nutricional. As práticas identificadas na Parte II estão organizadas em torno de seis áreas do Quadro de Ação do Pacto de Milão, convergentes com a agenda do projeto «Integrar para Alimentar», a saber: Governança; Dietas e nutrição sustentáveis; Igualdade social e económica; Produção alimentar; Distribuição alimentar; Desperdício alimentar.

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Na Terceira Parte (Parte III), apresentamos um conjunto de exemplos de intervenções nacionais e internacionais da Oikos diretamente relacionadas com Segurança Alimentar e Nutricional. Estas práticas constituem exemplos adicionais do saber-fazer e da capacidade de inovação e intervenção global de uma ONGD Portuguesa. Alguns destes projetos podem ser adaptados ou replicados diretamente (obviamente levando em consideração o enquadramento local), enquanto outros podem servir como fonte de inspiração para novas e diferentes intervenções. As práticas identificadas na Parte III estão organizadas em torno de quatro das seis áreas centrais do projeto Integrar para Alimentar, a saber: Sistemas alimentares e nutricionais; Educação; Economia; Ambiente.

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INTRODUÇÃO As iniciativas e projetos identificados na Parte I dizem respeito ao corte temporal de 2000 a 2016, e estão organizadas em torno das seis áreas de política pública que o projeto IpA visa integrar, a saber: Sistemas alimentares e nutricionais; Saúde; Educação; Segurança Social; Economia; Ambiente. O levantamento inicial foi realizado através de um processo de auscultação (Inquérito Online), seguido pela realização de um conjunto de seminários e Workshops colaborativos, que envolveu 650 entidades públicas e privadas (Gráfico 1), consideradas pelo projeto, como Stakeholders ou Partes Interessadas.

Entidades Envolvidas n=650

Sociedade Civil ; 224; 34%

Administração Autónoma do Estado ; 77; 12% Administração Direta Do Estado ; 10; 2% Administração Indireta do Estado ; 28; 4%

Empresas; 31; 5% Ensino Superior ; 13; 2%

Ensino Públicos Ou Privados ; 267; 41%

Fonte: Elaboração própria. Projeto Integrar para Alimentar. Janeiro 2016. Notas:  Administração Autónoma do Estado - Ex.: Câmaras Municipais; Secretarias Regionais  Administração Direta Do Estado - Ex.: Direções Gerais e Secretarias de Estado  Administração Indireta do Estado - Ex.: Unidades de Saúde  Estabelecimentos De Ensino Públicos Ou Privados - Ex.: Escolas Secundárias  Instituições De Ensino Superior - Ex.: Universidades e Institutos  Empresas - maioritariamente do setor agroalimentar  Sociedade Civil - Ex.: ADL, IPSS, ONG

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Gráfico 1: Entidades Fonte de Informação Primária

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Gráfico 2: Projetos por Stakeholder e Setor de Atividade Economia

Segurança Social Educação Saúde Ambiente

Sistema Alimentar

6

2

9

41

13

2

30 5 2 50

74

12

1

85

4 30

247

43 4

41

265

29 16 18 18 6 13

4

2

2 3

236 69

6

70

14

58

85

72

0 100 200 Admin. Autónoma do Estado Admin. Indireta do Estado Ensino Público e Privado Sociedade Civil

300 400 Admim. Direta do Estado Empresas Ensino Superior

500

Fonte: Elaboração própria. Projeto Integrar para Alimentar. Janeiro 2016. Gráfico 3: Projetos por Região e Setor de Atividade Alentejo

SISTEMA ALIMENTAR AMBIENTE

Algarve

30 6 46

37

24 5 53

38

SAÚDE

39 15

EDUCAÇÃO

51 5

SEGURANÇA SOCIAL

AML

93 29 33

Centro

59

71 80

Norte

RAA

RAM

52

76

5

75 83

0 180 161

1123 815

51 812

E C O N O M I A 581913234 1

Fonte: Elaboração própria. Projeto Integrar para Alimentar. Janeiro 2016.

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Os gráficos 2 e 3 resumem os projetos por setor de atividade, stakeholder e região do país em que foram implementados. Seguidamente, apresentamos uma informação sucinta de cada projeto ou iniciativa acerca da qual foi possível obter informação de contexto. Procurámos identificar o principal setor de atividade, as entidades promotoras e respetivo contacto bem como o local de implementação. O objetivo é poder resgatar o conhecimento, e possibilitar o contacto futuro e a organização de um trabalho em rede. Em alguns casos não nos foi possível obter qualquer informação, além da entidade promotora e do título, noutros casos existe informação disponível que aqui referenciamos. Uma informação georreferenciada encontra-se na aplicação online: https://goo.gl/6QugR3.


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1 SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1.1

AGRICULTURA DE PROXIMIDADE E CIRCUITOS CURTOS 1.1.1 RECIPROCO (RELAÇÕES DE CIDADANIA ENTRE PRODUTORES E CONSUMIDORES) Entidade Promotora: TAIPA, CRL - Cooperativa de Responsabilidade Limitada. Outras Entidades envolvidas: ADREPES, INDE, ProRegiões, Corane. Caracterização da prática: O conceito RECÍPROCO (RElações de CIdadania entre PROdutores e COnsumidores) inspira-se numa prática que teve início no Japão, generalizando-se a outros países, tais como Alemanha e Suíça, nos anos 70, EUA nos anos 80 e Reino Unido, nos anos 90. Em 2004 existiam 1000 casos no Japão (Teikei), 1700 nos EUA, através da Community Sustainable Agriculture (CSA), 100 no Reino Unido, através da Community Sustainable Agriculture (CSA) e 150 em França, através da Association pour le Maintain d’une Agriculture Paysanne en France (AMAP). Este conceito tem por base a criação de contratos locais diretos entre agricultores e consumidores das vilas e cidades próximas, acrescentando a esta ideia uma dimensão territorial, coletiva e social e tem tido um impacto bastante positivo, do ponto de vista social (com o estabelecimento de laços entre agricultores e consumidores), ambiental (com o desenvolvimento de uma agricultura sustentável, a redução dos transportes e do consumo de embalagens e a produção de outros desperdícios), de saúde (com o aumento do consumo de produtos frescos e de qualidade, com a administração reduzida de produtos de síntese), económico (com o aumento da segurança financeira para os agricultores, comercialização de produtos de qualidade a um preço acessível), patrimonial (com a revalorização das variedades locais) e pedagógico (com a sensibilização das populações para as questões do desenvolvimento rural). O RE.CI.PRO.CO baseia-se na existência de contratos diretos entre agricultores e consumidores, de vilas e cidades próximas das zonas rurais, acrescentando a esta prática de aquisição de produtos alimentares uma dimensão, social, coletiva e territorial. Na verdade, para que os respetivos contratos possam responder aos objetivos definidos, devem ter por base um compromisso RE.CI.PRO.CO entre produtores e consumidores, aquando da compra dos produtos aos agricultores. Este compromisso implica a celebração de contratos, com uma duração mínima de 6 meses, embora esta duração possa ser variável e com a possibilidade de serem repetidos no tempo, entre os agricultores e os consumidores. Os primeiros comprometem-se a fornecer produtos de qualidade e cumprir os objetivos estabelecidos entre as partes e os segundos aceitam compartilhar as responsabilidades assumidas pelos agricultores ao nível do respeito e manutenção da paisagem rural, da produção de determinadas variedades regionais ou da prática da agricultura biológica, entre outros. Esta relação de compromisso traduz-se na responsabilização mútua pelas condicionantes e riscos de produção, assim como pelo esforço na melhoria e garantia de qualidade dos alimentos que consumimos, contribuindo para a preservação do ambiente.

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Nos mercados locais encontram-se, cada vez mais, produtos alimentares provenientes de regiões distantes e vendidos a preços competitivos, num processo diretamente ligado à globalização dos mercados e ao avanço das técnicas de conservação de produtos. Os produtos alimentares percorrem, hoje em dia, uma média de 1500 km antes de chegarem ao consumidor e esta tendência, que se tem vindo a acentuar, tem consequências negativas para o tecido económico das regiões rurais, para a qualidade dos produtos vendidos e para a própria saúde dos consumidores. É também contraditório com o acordo de Quioto que prevê uma redução de emissão de gás carbónico a nível mundial. Para os produtos alimentares da agricultura intensiva que, percorreram longas distâncias até chegar ao prato dos consumidores, a emissão de gás carbónico é superior 100 vezes mais a produtos locais de uma agricultura sustentável. Por outro lado, sendo a comercialização cada vez mais controlada pelos intermediários, que exercem uma forte pressão sobre as receitas dos agricultores, não se evidencia a necessária e prudente redução dos preços da alimentação aos consumidores (RECÍPROCO - Guia Conceptual e Metodológico Relação de Cidadania entre Produtor e Consumidor Rede Portuguesa Leader +). Procurando quebrar esta lógica, cidadãos de diversas origens, desenvolveram novas formas de organização e consumo, que passam pela reconstrução de uma relação social mais próxima entre agricultores e consumidores. Para o efeito, constituíram-se parcerias locais e solidárias entre agricultores e consumidores, baseadas no compromisso mútuo, numa comercialização justa, e na partilha dos riscos e das vantagens. Este conceito foi introduzido em Portugal, em 2002, com a experiência piloto realizada na zona do Poceirão, tendo por base o quadro do projeto URGENTE (financiado pelo Interreg IIIB, implementado pela INDE, Intercooperação e Desenvolvimento) e em Odemira no âmbito da ação 8 da Medida Agris (Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural), pela TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira (2003) que desenvolveu a iniciativa Cabaz da Horta através do Projeto Multifuncionalidade Rural - 266. Acreditamos que a metodologia de relações – RECIPROCO - é uma das formas de contrariar a tendência para o consumo de produtos massificados, a falta de ética nos padrões de produção e consumo alimentar. Permite também mitigar o crescente desaparecimento das pequenas explorações e o abandono do meio rural; por isso, é nosso entender, que municípios, associações, agricultores, consumidores e educadores, devem juntar-se a este movimento que diz respeito a todos para um desenvolvimento sustentável dos nossos territórios.” Apresentamos de seguida as iniciativas das “AMAP – Associações para a Manutenção da Agricultura de proximidade”, “Cabaz da Horta” e “Cabaz do Mar”, inspiradas na metodologia RECIPROCO. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: Manual “Horta Reciproco no Pré-Escolar”. Contactos TAIPA, CRL - Cooperativa de Responsabilidade Limitada Travessa do Botequim, Nº6 – Apartado Nº9, 7631-909 ODEMIRA – PORTUGAL Telefone: 283 320 020 / Fax: 283 320 029 Email: taipa@taipa-desenvolvimento.pt Site: www.taipa-desenvolvimento.pt Links: Guia RECIPROCO (http://taipadesenvolvimento.pt/projectos/Guia_RECIPROCO.pdf)

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1.1.2 ASSOCIAÇÕES PROXIMIDADE

PARA

A

MANUTENÇÃO

DA

AGRICULTURA

DE

Entidades Promotoras: Grupos de Produtores e Consumidores que se organizam em torno do modelo de “Associação para a Manutenção da Agricultura de Proximidade” (AMAP). No decurso do projeto «Integrar para Alimentar», a Oikos integrou-se num grupo de trabalho (Comissão de Lançamento) que está a esboçar as bases programáticas e organizacionais para a criação, em Portugal, de uma Rede Nacional das AMAP. Esta rede será filiada internacionalmente na Rede Urgenci (http://urgenci.net/). Do grupo de trabalho fazem parte, entre outros, representantes da Urgenci, da Moving Cause (http://www.movingcause.org), da Oikos (http://www.oikos.pt), da Câmara Municipal de Odemira (http://www.cm-odemira.pt/), e da Herdade do Freixo do Meio (http://www.herdadedofreixodomeio.com). Caracterização da prática: Uma AMAP, (geralmente uma associação informal de pessoas), constitui-se pela formação de um grupo de consumidores que ativa e diretamente apoia um ou mais agricultor(es)/produtor(es), assegurando o escoamento da produção de uma campanha agrícola. Na verdade, os produtos biológicos podem ser mais baratos e mais acessíveis, mas para isso é necessário recriar a relação entre produtor e consumidor, permitindo geral estabilidade e justiça nas relações comerciais. A AMAP oferece um sistema de distribuição mais económico, mais direto e justo, que permite ao produtor concentrar-se no seu papel de agricultor: produzir alimentos de forma sustentável. Distribuição Exemplificamos aqui uma das primeiras experiências de AMAP, criada na Região Metropolitana do Porto. No Café-Bar-Galeria Duas de Letra todos os sábados entre as 15h30 e as 17h00 distribuem-se produtos de Agricultura Biológica baseados no conceito AMAP (Associação para a Manutenção da Agricultura de Proximidade). Atualmente o grupo de consumidores da AMAP Duas de Letra apoia diretamente dois pequenos projetos. O Projeto Raízes (produtores de hortícolas) e o Moinho (produtores de pão), sendo que o grupo pretende ainda encontrar produtores para a AMAP de fruta, azeite e mel. Pão O pão do moinho é confecionado em Silvalde, Concelho de Espinho, num antigo Moinho de água e cozido num forno a lenha com farinha de agricultura biológica e amassado à mão. O Moinho pretende favorecer a produção artesanal, privilegiando ingredientes locais e biológicos. Pretende-se assim apoiar a economia local ao mesmo tempo que toda a distribuição é feita de forma direta. Hortícolas A Raízes nasce em 2005 de uma iniciativa privada, para a produção e distribuição de hortícolas e frutas produzidas no Modo de Produção Biológica. Sedeada em Vila Nova de Gaia, com 2 hectares de produção própria de hortícolas, a Raízes promove um conceito de produção local para consumo local, estabelecendo assim uma ligação direta entre consumidor e produtor. Quais os princípios? O produtor associado à AMAP terá de oferecer as seguintes condições:  Proximidade;  Produtos de Agricultura Biológica;  Ser pequeno produtor. Resumindo: A AMAP apoia pequenos produtores que pratiquem e ofereçam produtos de Agricultura Biológica num contexto de proximidade com o grupo de consumidores.

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Como funciona?  Fornecimento semanal;  Compromisso de 24 semanas durantes as épocas de Outono/Inverno e/ou Primavera/Verão. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: Associação para a Manutenção da Agricultura de Proximidade. Contactos: Associação para a Manutenção da Agricultura de Proximidade Passeio de São Lázaro, 48, 4000-508, Porto Email: contacto@amap.pt Site: http://www.amap.pt/ Link: Facebook (https://www.facebook.com/amap.pt)

Entidade Promotora: Taipa, CRL. Caracterização da prática: A experiência da TAIPA, designada “Cabaz da Horta”, foi desenvolvida em quatro freguesias do interior do concelho de Odemira (Pereiras – Gare, Sabóia, S. Clara - A – Velha e Luzianes), integrada na estratégia de Desenvolvimento Rural da TAIPA, CRL, em particular numa Acão do Projeto “Multifuncionalidade Rural”, financiado pela Medida AGRIS, Acão 8 – Dinamização do desenvolvimento Rural e Agrícola. O “Cabaz da Horta” é composto por produtos hortícolas e frutícolas da época, acondicionados num cesto de vime feito por artesãos locais para esse fim. No cesto está assinalada a proveniência dos produtos e o nome do consumidor identificado antecipadamente, sendo a sua composição da responsabilidade dos produtores e tendo em conta as suas produções. Com este sistema estabeleceu-se uma relação direta produtor/consumidor e uma nova perspetiva de extensão rural, feita pelos consumidores. A fase mais melindrosa do projeto foi a integração dos diferentes produtores no projeto, fase fundamental pois sem o sucesso da qual o projeto estaria vazio de sentido. Nesta fase utilizaram-se algumas metodologias de abordagem aos produtores por forma, por um lado, a monitorizar a capacidade comparativa de envolvimento das diferentes abordagens e, por outro, a utilizar um leque, o mais alargado possível, de abordagens, para garantir uma maior probabilidade de sucesso desta fase. Da mesma forma que se realizaram reuniões com os agricultores, também se realizaram reuniões com os consumidores, com algum a regularidade, embora sem periodicidade definida. Nestas reuniões foram discutidos vários temas, tais como: o local de distribuição do “Cabaz da Horta”, que seria num espaço próprio para este efeito o Mercado Municipal de Odemira, cedido pelo Município de Odemira; a existência de contratos individualizados, assinados entre os consumidores e o respetivo grupo informal de agricultores, que obriga a uma maior responsabilização, de ambas as partes, seja agricultor ou consumidor; o pagamento das taras dos cestos a efetuar por cada consumidor; as propostas de atividades entre agricultores e consumidores e, preenchimento de inquéritos de forma a avaliar quer qualitativamente, quer quantitativamente os produtos agrícolas que fazem parte do “Cabaz da Horta”. Com o lançamento das notícias do “Cabaz da Horta”, os consumidores recebem no seu cabaz, informações sobre os produtos, os agricultores, atividades, receitas culinárias, etc. Os consumidores enumeraram uma série de vantagens em consumir o cabaz, tais como: a qualidade dos produtos locais, o contacto direto com os agricultores, a indisponibilidade profissional para se deslocarem às compras, o desagrado por fazer compras, a surpresa quanto ao conteúdo do cabaz e a curiosidade por aquilo que o enriquece. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: Taipa Crl.

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1.1.3 CABAZ DA HORTA

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Contactos: TAIPA, CRL - Cooperativa de Responsabilidade Limitada Travessa do Botequim, Nº6 – Apartado Nº9, 7631-909 ODEMIRA – PORTUGAL Telefone: 283 320 020 / Fax: 283 320 029 Email: taipa@taipa-desenvolvimento.pt Site: www.taipa-desenvolvimento.pt Link: Facebook (https://www.facebook.com/cabazdahorta.odemira) Site (www.cabazdomar.pt)

1.1.4 CABAZ DO MAR (RECIPROCO) Entidade Promotora: Taipa, CRL. Outras Entidades envolvidas: Associação Cultural e de Desenvolvimento de Pescadores e Moradores da Azenha do Mar; Juntas de Freguesia de S. Teotónio, Vila Nova de Milfontes; Município de Odemira; Doca Pesca. Caracterização da prática: O Cabaz do Mar é um projeto pioneiro em Portugal, que pretende contribuir para a valorização do pescado, para a promoção da identidade das comunidades piscatórias, fomentando as relações de proximidade entre quem pesca e quem consome, estabelecendo um circuito curto de comercialização. O Cabaz do Mar leva pescado fresco da nossa costa, leva o saber e a alma dos pescadores, leva os sabores do nosso mar. É vendido a um preço justo para todas e todos. Justo para quem pesca, justo para quem consome. O consumidor do Cabaz do Mar tem a oportunidade de usufruir deste valor e contribuir para a sua sustentabilidade. A compra em lota é feita com base em valores justos (calculados com médias de venda em lota ao longo dos últimos anos) para o pescador. O peixe é amanhado, acondicionado e entregue diretamente ao consumidor. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: Taipa Crl. Contactos: TAIPA, CRL - Cooperativa de Responsabilidade Limitada Travessa do Botequim, Nº6 – Apartado Nº9, 7631-909 ODEMIRA – PORTUGAL Telefone: 283 320 020 / Fax: 283 320 029 Email: taipa@taipa-desenvolvimento.pt Site: www.taipa-desenvolvimento.pt Link: Facebook (https://www.facebook.com/CabazdoMar)

1.1.5 A BELA RAMA Entidade Promotora: A Bela Rama. Caracterização da prática: Somos um grupo de eco consumidores a viver em Lisboa. Queremos uma alimentação agre ecológica e queremos partilhar responsabilidade com os produtores na sua construção. Escolhemos frutas, hortícolas e outros produtos locais e da época, numa relação próxima com os seus produtores. Reduzimos assim o nosso consumo de produtos tóxicos, industrializados e processados.

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O que nos nutre? Sabemos a importância da qualidade dos alimentos para a nossa saúde e para a saúde dos ecossistemas em que vivemos. A agroecologia é a melhor forma de nos nutrir. Tal como já acontece com os produtos convencionais, a agroecologia corre o risco de depender das poucas grandes empresas de distribuição de produtos alimentares. Estas não têm compromisso com a agroecologia e com a justiça das relações sociais e económicas. Queremos, por isso, circuitos de produção, distribuição e consumo que sejam locais e de proximidade. Somos um coletivo auto-organizado e autofinanciado. Partilhamos da forma mais igualitária e participada possível o trabalho necessário para o encontro entre produtores e consumidores e a chegada dos produtos agroecológicos às nossas casas. Queremos com a nossa existência dizer a outras pessoas e grupos que estes valores e esta forma de nos organizarmos valem a pena. Queremos também continuar sintonizados com o que de melhor se faz e se experimenta em agroecologia e eco consumo. Por isso queremos também organizar atividades para dar a conhecer a alimentação agre ecológica e a auto-organização de eco consumidores e produtores. Junta-te a nós! Fazer parte da Bela Rama: Se queres receber regularmente um cabaz de produtos biológicos e participar num grupo de consumo agre ecológico, trazendo a tua energia e tempo, junta-te a nós! Os cabazes semanais da quinta de S. José são o nosso abastecimento coletivo mais regular. Todas as semanas cada membro recebe um cabaz com 8 a 9 produtos hortícolas, frutícolas e ervas aromáticas. A composição dos cabazes é proposta pelos produtores, havendo possibilidade de trocar e/ou acrescentar produtos de acordo com a disponibilidade da quinta, da qual também nos informam. A proposta de cabaz é enviada aos membros à 4ªfeira e devemos fazer encomendas até à 6ª feira seguinte. A entrega é feita na 3ª feira seguinte, no MOB Espaço Associativo, que gentilmente nos recebe na Rua dos Anjos, 12, das 9h30 às 10h30, e das 18h às 19h. A entrada no grupo é feita através do pagamento de um depósito no valor de um cabaz grande. Este depósito será entregue se e quando a pessoa quiser sair do grupo. Em cada entrega a pessoa paga o cabaz que recebe. Se queres fazer parte da bela rama e passar a encomendar o cabaz escreve-nos para abelarama@gmail.com A quinta de S. José A quinta de S. José fica em Palmela e é cuidada há 4 anos pelo “Quiosque da Natureza” dinamizado pelo Vasco e pela Liliana, em modo de produção biológica. A bela rama recebe os seus produtos em cabazes semanais desde 2012. A quinta está aberta a visitas e outras atividades do grupo, o que foi e é essencial para a relação de mútuo apoio e cumplicidade entre consumidores e produtores que temos vindo a construir. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: A Bela Rama. Contactos: A Bela Rama Telefone: 965079527 Email: abelarama@gmail.com Site: http://abelarama.wordpress.com Link: Facebook (https://www.facebook.com/abela.rama.1)

1.1.6 CABAZ DA HORTA – PENÍNSULA DE SETÚBAL 15


Entidade Promotora: Cabaz da Horta. Caracterização da prática: O Cabaz da Horta é uma empresa de entrega ao domicílio de produtos agrícolas, provenientes de pequenas quintas da região de Setúbal e Palmela. O nosso objetivo é levar até si o tradicional sabor dos alimentos, frescos e colhidos na horta no próprio dia. Os cabazes têm uma certa variedade de legumes e frutas, da época, e são pensados de modo a conter produtos para a confeção de sopas, saladas frescas e refeições com legumes. Como Funciona: Os nossos produtos são recolhidos todas as 3ª,4ª e 5ª-feiras durante a manhã e entregues na sua casa, no próprio dia, entre as 17h e as 21h, de modo a garantir a maior frescura dos alimentos. As encomendas podem ser feitas até as 24h de Domingo. O pagamento é feito no ato da entrega. As entregas estão limitadas a cidade de Setúbal, Azeitão, Pinhal Novo e Aires por enquanto. Há possibilidade de alterar a constituição do seu cabaz:  Trocando um ou mais produtos hortícolas ou frutícolas;  Acrescentando produtos hortícolas ou frutícolas por cada kg pagará mais 1,5€ e por cada unidade 1€) Dispomos ainda de alguns produtos extra cabaz que poderão ser encomendados e pagos à parte. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: Cabaz da Horta. Contactos: Cabaz da Horta Rua Cabaz da Horta, 2910 Setúbal Telefone: 939 210 466 Email: cabazdahorta@portugalmail.pt Site: http://cabazdahorta.blogspot.pt Link: Facebook (https://www.facebook.com/pages/Cabaz-da-Horta/) Loja Online no Facebook (http://www.facebook.com/pages/Cabaz-daHorta/146975348791155?sk=app_184367687735)

1.1.7 PROVE – PROMOVER E VENDER Entidade Impulsionadora: ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. Prática identificada por: Alentejo XXI – Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural e Ader-Sousa, Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa. Entidades promotoras: Associação In Loco; Adriminho; Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa; MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; Dolmen, CRL; Ader-Sousa; Caracterização da prática: O projeto pretende implementar uma aproximação entre quem produz e quem consome numa lógica direta e sem recurso a cadeias de intermediação. O “PROVE – Promover e Vender” é uma metodologia que pretende contribuir para o escoamento de produtos locais, fomentando as relações de proximidade entre quem produz e quem consome, estabelecendo circuitos curtos de comercialização entre pequenos produtores agrícolas e consumidores, com recurso às TIC. A metodologia foi concebida, desenvolvida e inicialmente disseminada com o apoio da Iniciativa Comunitária (IC) Equal. Ao longo de 5 anos, a IC Equal permitiu criar uma abordagem metodológica inovadora, que potencia a economia de proximidade mais

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solidária e equilibrada, que estimula o empreendedorismo em meio rural e a autonomia dos produtores agrícolas. O processo de comercialização teve início em 2006, nos concelhos de Palmela e Sesimbra, tendo sido posteriormente disseminado, com enorme sucesso, de Norte a Sul de Portugal através de Grupos de Ação Local, produtores e consumidores, mas também de autarquias, organizações de agricultores e diversos parceiros locais. Neste momento, o PROVE desenvolve-se no âmbito da cooperação interterritorial do Subprograma 3 do PRODER- Programa de Desenvolvimento Rural do Continente e conta com a participação de 16 Grupos de Ação Local, tendo o apoio da Federação Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local. Os cabazes PROVE são preparados para o consumidor urbano, especificamente famílias, que fazem uma refeição por dia em casa. São compostos exclusivamente por produtos da época, produzidos localmente. É imprescindível que todos os produtos que fazem parte do cabaz sejam produzidos com técnicas amigas do ambiente, respeitando as boas práticas agrícolas. O consumidor terá a possibilidade de experimentar um conjunto de produtos variados, através da aquisição de cabazes de frutas e legumes selecionados e de elevada qualidade. Os produtos que constituem cada cabaz serão negociados com cada consumidor, para isso, basta aceder à lista de produtos disponíveis que se encontra no site (http://www.prove.com.pt/), e assinalar aqueles que nunca pretende vir a receber, enviando de seguida por e-mail ou entregar diretamente nos locais de entrega dos produtos. Durante a entrega dos cabazes o consumidor terá ao seu dispor um conjunto de produtores que podem fornecer informações sobre práticas agrícolas utilizadas nas suas culturas; receitas e tradições locais; conhecer os produtos da época e os seus ciclos de produção. Talvez fique com curiosidade de fazer uma visita com a sua família, às explorações onde são produzidos os produtos que consome. Queremos que PROVE porque é preciso:  Aproximar produtores e consumidores;  Renovar as relações de compromisso, solidariedade e ética entre quem produz e quem consome;  Incentivar os pequenos produtores a utilizar técnicas amigas do ambiente;  Apostar em novas formas de comercialização, ajudando os pequenos produtores a escoar os seus produtos;  Melhorar a qualidade dos produtos;  Promover o desenvolvimento dos territórios rurais. Área-Temática: Circuitos Curtos Fonte: PROVE. Contactos: PROVE Telefone: 212 337 930 Email: prove@prove.com.pt Site: www.prove.com.pt/ ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal Estrada Nacional 379, Espaço Fortuna Artes e Ofícios, 2950-807 Quinta do Anjo, Palmela E-Mail: adrepes@adrepes.pt Site: www.adrepes.pt Alentejo XXI – Associação de Desenvolvimento Integrado do Meio Rural Rua da Misericórdia, 10 7800-285 BEJA E-Mail: axxi.geral@mail.telepac.pt Site: www.alentejoxxi.pt Ader-Sousa, Associação de Desenvolvimento Rural das Terras do Sousa. Rua Rebelo de Carvalho, 433, 4610-212 Felgueiras

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E-Mail: adersousa@adersousa.pt Site: http://www.adersousa.pt Links:  Vídeo PROVE (https://www.youtube.com/watch?v=Gl7gRxcUD_A)  PROVE, Ader-Sousa (http://www.adersousa.pt/prove_-_promover_e_vender1.html)

1.1.8 DA QUINTA PARA O PRATO Entidade Promotora: ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. Outras Entidades envolvidas:  Grupo de Ação Local (GAL) Pays du Mans – França;  Câmara Municipal de Palmela;  Centro Social de Palmela;  Cooperativa Agrícola União Novense;  Instituto Politécnico de Setúbal;  Instituto Superior de Agronomia;  Restaurante Champanheria. Com o desenvolvimento do projeto, a parceria integrou produtores hortofrutícolas, restaurantes, infantários e IPSS. Caracterização da prática: A ADREPES, em parceria com o GAL du Pays du Mans - França, desenvolveu um projeto de cooperação transnacional que teve como principal objetivo a valorização dos territórios periurbanos, através da promoção da agricultura e da implementação de circuitos de comercialização de produtos locais de qualidade. O projeto financiado pela cooperação LEADER desenvolveu uma metodologia assente em cadeias de distribuição curtas, que promove o fornecimento direto de produtos locais para a confeção de refeições em restaurantes e refeitórios. Um circuito curto consiste na venda direta do produtor ao consumidor ou na venda indireta desde que haja apenas um intermediário entre o produtor e o consumidor. Embora o conceito de circuito curto não tenha a ver com a distância entre o produtor e o consumidor, este modo de comercialização explora a proximidade geográfica, promovendo assim, por um lado, o escoamento da produção agrícola local e o aumento do rendimento económico dos agricultores, e por outro, a aquisição de produtos agrícolas do território com qualidade e frescura. Outras vantagens podem também ser salientadas, nomeadamente o menor impacto ambiental resultante do transporte dos produtos com distâncias mais curtas e a manutenção da paisagem rural na periferia das zonas urbanas provocada pela continuação da atividade agrícola. Área-Temática: Circuitos Curtos. Fonte: ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal Contactos: ADREPES - Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal Espaço Fortuna - Artes & Ofícios, Estrada Nacional 379, Quinta do Anjo, 2950-807, Palmela Telefone: + 351 212 337 930 / +351 914 399 523 E-Mail: adrepes@adrepes.pt Site: www.adrepes.pt Para Mais informações: geral@daquintaparaoprato.pt Para encomendas: encomendas@daquintaparaoprato.pt Links: Site Da Quinta Para o Prato (http://www.daquintaparaoprato.pt)

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Promotor: Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo Apoio: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo em colaboração com o grupo de trabalho “Produtos da Nossa Terra – Estratégia Alimentar para o Concelho”. Início do projeto: 2013 Introdução: O conceito Km 0 ganhou força e notoriedade por meio do movimento Slow Food, inicialmente em Itália e expandindo-se um pouco por toda a Europa, defendendo não apenas o prazer ligado ao alimento e ao convívio em torno da refeição mas também a importância da defesa da diversidade de sabores associada às variedades de locais de produção e práticas ancestrais dos seus artesãos, o respeito pela natureza e pelo ritmo das estações. Este conceito permite ainda alertar para a pegada ecológica resultante do consumo energético associado aos processos de produção em regime intensivo, embalagem, transporte e armazenagem dos géneros alimentares produzidos a grande distância do local de consumo. Em Montemor-o-Novo, o conceito Km 0 teve uma primeira experiência no festival de sopas de 2013 com a promoção da “Sopa Km 0”. O Kilómetro Zero (Km 0) Montemorense é um projeto da Agenda 21 local, para ser desenvolvido em 4 vertentes:  Menu Km 0 – Destina-se ao setor da restauração do concelho de Montemor-oNovo.  Cantina KM 0 – Destina-se às cantinas escolares com gestão camarária.  Sopa Km 0 – No âmbito do Festival das sopas de Montemor-o-Novo.  Banca KM 0 – Destina-se às superfícies comerciais. Para o desenvolvimento deste projeto foi constituída uma equipa de trabalho mista, envolvendo técnicos da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo e cidadãos motivados para o tema. Os objetivos gerais do Km 0 Montemorense são:  Gestão sustentável dos recursos energéticos e diminuição da pegada ecológica alimentar, reduzindo a energia necessária para que os produtos alimentares cheguem do local de produção ao do seu consumo final;  Soberania alimentar e estímulo da produção local, diminuindo o grau de dependência alimentar externa;  Promover a economia local e os pequenos produtores ao estimular a circulação económica dentro de uma comunidade;  Preservar a biodiversidade e proteger as técnicas de produção tradicionais valorizando as variedades locais e facilitando a rentabilidade económica da opção pela agricultura biológica. Normas de participação: O Menu Km 0 é um projeto que pretende promover os produtos alimentares produzidos no concelho de Montemor-o-Novo através da sua utilização e divulgação em restaurantes do Concelho que para isso ofereçam e promovam o Menu Km 0. O Menu Km 0 é baseado em produtos locais, mostrando a qualidade específica dos produtos da região que os diferencia de outras regiões ou de produtos mais industrializados e globais. Pretende-se que o Menu Km 0 venha a ser um fator de atração para a gastronomia local e para quem a promove. O Roteiro Menu Km 0 é dirigido aos restaurantes localizados no concelho de Montemor-oNovo, que pretendam colaborar na promoção dos produtos alimentares locais, associando a qualidade dos produtos locais às melhores receitas do restaurante. A participação dos restaurantes no Roteiro Menu Km 0 é gratuita. Regras do Menu Km 0 Ingredientes obrigatoriamente adquiridos no Concelho; Pelo menos 80% dos ingredientes são produzidos no Concelho; Ingrediente principal obrigatoriamente produzido no Concelho;

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1.1.9 KILÓMETRO ZERO (KM 0) MONTEMORENSE

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Ingredientes secundários, não produzidos no Concelho, obrigatoriamente de origem nacional, excluindo-se as especiarias exóticas; Legumes e vegetais apenas consumidos em época sazonal natural Adesão ao Menu Km 0 Os restaurantes interessados deverão candidatar-se em formulário próprio (disponível no site), onde se comprometem a respeitar o conceito do Menu Km 0 e as suas regras e a indicarem à organização o local de produção dos ingredientes utilizados. Mais informações em http://km0montemorense.blogspot.pt/p/introducao.html Contactos: E-mail: cidadania.montemor@gmail.com

1.2

HORTAS SOLIDÁRIAS

1.2.1 PROGRAMA DE HORTAS SOLIDÁRIAS DA FUNDAÇÃO EDP Entidade Promotora: Fundação EDP. Área-Temática: Economia Local. Caracterização da prática: O projeto Hortas Solidárias foi lançado em 2011 pela Fundação EDP, no âmbito do Programa EDP Solidária, motivado por um número elevado de candidaturas de associações interessadas na procura de soluções na área da produção agrícola e da autossubsistência de comunidades e instituições sociais. Foi assim criado um programa, que desde 2012, conta também com a parceria da Fundação Calouste Gulbenkian, e que tem como objetivo apoiar projetos relacionados com a criação de hortas - que passaram a ser designadas por “Hortas Solidárias”. Em apenas três anos, as Hortas Solidárias contam já com uma rede de 37 projetos, distribuídos por 15 distritos, do Norte ao Sul de Portugal, beneficiando diretamente cerca de seis mil pessoas. Integradas em instituições de solidariedade social ou em grupos comunitários, estas hortas pretendem contribuir para a auto sustentabilidade alimentar dos seus proprietários e beneficiários, funcionando também como ferramentas de educação ambiental e nutricional e como espaços de formação. As instituições parceiras deste programa beneficiam de apoio formal para a criação e manutenção das suas hortas (formação, suporte técnico, construção de abrigos, etc.). Até 2013 o acompanhamento destes projetos foi feito pela consultora agrícola Consulai, estando agora a ser desenvolvido pela consultora Terra Projetos. Para o futuro, a Fundação EDP prevê a constituição de uma rede de partilha de conhecimento e experiências que permita aproximar instituições e comunidade. O objetivo do programa é que estas Hortas Solidárias funcionem como um exemplo de boas práticas replicáveis por todo o país, nomeadamente junto do 3º sector. HORTAS SOLIDÁRIAS (Concurso 2013): ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PAIS E AMIGOS DO CIDADÃO DEFICIENTE MENTAL Projeto: Horta do Britinho Dado o isolamento dos mais velhos nos bairros sociais de Aldoar e Fonte da Moura em Aldoar, no Porto, pretende-se implementar uma horta num terreno da APPACDM, pensada para combater o isolamento dos mais velhos e para integrar utentes com deficiência mental da instituição. A horta contemplará acessos para pessoas com mobilidade reduzida, bem como formação e acompanhamento.

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A produção destina-se ao consumo próprio, colmatando dificuldades de utentes carenciados. Pretende-se disponibilizar um espaço a pessoas com mais de 60 anos para que estas possam cultivar hortas biológicas, promover a convivência e partilha de saberes entre gerações, promover a integração das pessoas com deficiência mental e melhorar a economia doméstica das pessoas carenciadas. Impacto direto previsto: 290 pessoas

ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL TERAPÊUTICA DE ÉVORA Projeto: Horta dos Sonhos No âmbito da reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência e no sentido de promover a autossustentabilidade da instituição, a associação quer construir uma horta terapêutica, em modo biológico, em Azaruja, Évora. A horta deverá aliar a produção de hortícolas que caíram em desuso aos produtos de consumo tradicional, prevendo também a produção de flores e, em menor escala, de avícolas. O projeto contempla ainda a criação de uma cadeia solidária de troca e partilha de produtos e a recuperação da loja «A Mó» para venda dos mesmos, bem como a entrada nos circuitos comerciais − mercado municipal e retalhista. Pretende-se integrar os utentes na vida comunitária e social. Está prevista a maximização de uma produção ecológica assente no aproveitamento do solo de forma sustentável e a promoção de o espírito de trocas e partilhas de bens e serviços, dando sustentabilidade ao projeto. Impacto direto previsto: 200 pessoas BEIRA SERRA Projeto: Horta do Bairro A Beira Serra quer criar uma horta comunitária na região da Cova da Beira, caracterizada por um forte isolamento e ausência de equipamentos coletivos. Esta horta pretende dar resposta às carências da população local através da promoção da gestão partilhada de bens comuns, do diálogo intercultural e intergeracional e da requalificação da paisagem urbana. Prevê-se, além da horta, a criação de um percurso lúdico. Impacto direto previsto: 480 pessoas

CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA Projeto: Hortas Solidárias Urbanas da Quinta do Conde Na Quinta do Conde, a Câmara Municipal de Sesimbra pretende combater o aumento do desemprego, as carências alimentares das famílias e a ocupação indevida dos terrenos contíguos à vila. Para tal, quer criar 42 talhões cuja produção se destina ao consumo de famílias e a ONGs locais, sendo o excedente entregue a cantinas sociais. A horta procurará funcionar como complemento económico de subsistência, apostando na formação na agricultura tradicional/biológica, no acompanhamento técnico e na preservação da biodiversidade e educação ambiental. Pretende-se ainda criar uma cooperativa agrícola, envolvendo os atores do projeto na gestão do mesmo. Impacto direto previsto: 928 pessoas

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ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS POR UMA COMUNIDADE INCLUSIVA EM SANGUEDO Projeto: Hortas Inclusivas Pretende-se combater o isolamento de adultos com deficiência em Sanguedo, Aveiro, através da criação de uma horta comunitária centrada na autonomia, participação e respeito pela diferença. Além de atividades várias, prevê-se um abrigo para exposição e venda solidária de produtos, facilitando a interação e a aquisição de novas competências. Impacto direto previsto: 150 pessoas.

CARITAS DA ILHA TERCEIRA Projeto: Terra Nostra − Capacitação com Raízes

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Dado o número crescente de jovens desempregados no concelho de Angra do Heroísmo, bem como as elevadas taxas de insucesso escolar, a Caritas da Ilha Terceira quer formar e capacitar jovens desfavorecidos para trabalharem numa horta comunitária, com vista à sua inserção noutras explorações e/ou à prestação de serviços de modo autónomo, potenciando a sua integração no mercado de trabalho. Impacto direto previsto: 154 pessoas CENTRO JOVEM TABOR Projeto: Semear mais Solidariedade O projeto Semear mais Solidariedade pretende apoiar as famílias desfavorecidas dos jovens do Centro Jovem Tabor e famílias do concelho de Setúbal em risco de pobreza, promovendo igualmente a formação dos jovens da instituição. Prevê-se a valorização dos terrenos para o desenvolvimento de 3 ações: uma horta social com 37 talhões de 50m2, 1.490 m2 para detenção caseira pecuária em número reduzido (para benefício da instituição e das famílias dos jovens) e a plantação de 1 ha de vinha, com vista à formação profissional de 24 jovens com competências na área de Operador Agrícola em Viticultura e sua futura integração no mercado de trabalho. Impacto direto previsto: 140 pessoas CRIO − CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL OURIENSE Projeto: A semente O CRIO quer adquirir uma estufa, em Ourém, Santarém, destinada à produção biológica e cultivada pelos utentes da instituição, pessoas portadoras de deficiência. Estes utentes receberão formação continuada com colaboração da população local. Os produtos destinam-se ao consumo próprio e à venda ao público nos vários mercados do concelho bem como numa loja a arrendar. Impacto direto previsto: 50 pessoas

MUNICÍPIO DE MONDIM DE BASTO Projeto: Horta Comunitária e Pedagógica de Mondim de Basto Este projeto passa pela implementação de uma horta comunitária, em Mondim de Basto, Vila Real, com 20 talhões a disponibilizar às famílias interessadas na prática de agricultura biológica como complemento do orçamento familiar. Prevê-se o cultivo de produtos hortícolas, plantas medicinais e ervas aromáticas, bem como o usufruto de áreas de descanso. O espaço abarca também uma componente pedagógica com atividades relacionadas com a horticultura direcionadas a alunos do 1.º e 2.º ciclos. Impacto direto previsto: 372 pessoas. Fonte: Fundação EDP Contactos: Fundação EDP Av. de Brasília, Central Tejo, 1300-598 Lisboa Telefone: 21 002 81 30 Email: fundacaoedp@edp.pt Site: http://www.fundacaoedp.pt/ Link: Apresentação Hortas Solidárias social/hortas-solidarias/hortas-solidarias/62)

(http://www.fundacaoedp.pt/inovacao-

1.2.2 HORTA SOLIDÁRIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BEJA Designação: Horta Solidária. Área-Temática: Economia Local.

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Está previsto, também, em articulação com a Direção Geral de Reinserção Social a integração de pessoas com horas de trabalho comunitário para cumprir, dando assim a possibilidade de se integrar num ambiente saudável, pessoas que embora tenham sido condenadas a trabalho comunitário, o possam fazer com muita dignidade. A Horta localiza-se junto à cidade de Beja e terá a plantação de produtos de utilização corrente, nomeadamente: cebolas, alhos, cenouras, couves, batatas, ervilhas, favas, courgette, tomate, pimento, feijão-verde, beringela, abóboras, alface, espinafres, nabiça, nabos, morangos, coentros, salsa, hortelã, outras ervas aromáticas, e como experiência piloto, na tentativa de poder contribuir para a sustentabilidade do projeto, flores comestíveis. O projeto prevê ainda a realização de pequenas ações de formação de acordo com um plano de formação a desenvolver ao longo do decorrer do projeto, nomeadamente:  Compostagem caseira;  Produção biológica;  Multiplicação de plantas;  Podas de árvores de fruto;  Compotas;  Conservas;  Licores;  Flores comestíveis. A formação será dirigida aos colaboradores da Santa Casa da Misericórdia de Beja, das outras IPSSs e também a elementos das famílias abrangidas pelo mesmo, terá a duração de 4h por cada temática e cada uma das temáticas será lecionada duas vezes, durante o

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Entidade Promotora: Santa Casa da Misericórdia de Beja. Outras Entidades envolvidas: Misericórdia de Beja; Cáritas; Centro Cultural do Bairro da Esperança; Banco Alimentar e Instituto Politécnico de Beja. Candidatura apresentada à Fundação EDP. Caracterização da prática: A Santa Casa da Misericórdia de Beja pretende desenvolver uma Horta Social para produção de produtos hortícolas com o objetivo principal de autoconsumo e também de distribuição de produtos da Horta a outras Instituições Particulares de Solidariedade Social da cidade de Beja, contribuindo assim para a diminuição de custos inerentes ao funcionamento dos refeitórios de Instituições de Acolhimento de Crianças e Jovens, entre outras que manifestamente se considere incluir. Paralelamente, serão identificadas famílias carenciadas ou com poucos recursos, recorrendo às situações sinalizadas pela Rede Social do concelho de Beja, para serem beneficiárias da distribuição dos produtos da Horta. Os objetivos do projeto são:  (Re)Inserir profissionalmente pessoas em risco de exclusão social (os trabalhadores da Horta);  Produzir alimentos;  Distribuir alimentos;  Apoiar famílias.  O projeto prevê ainda, que depois de fazer face a todas as necessidades identificadas anteriormente, a colocação dos excedentes no cabaz PROVE (da iniciativa da Alentejo XXI) para a realização de algumas receitas.  Este projeto permite ainda a (re)inserção de pessoas excluídas ou em risco de exclusão, profissional e socialmente, através da colocação das mesmas em ambiente de trabalho:  Ex-toxicodependentes;  Pessoas com incapacidade e deficiências;  Desempregados;  Ex-reclusos.

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projeto. A sustentabilidade do projeto será assegurada pela SCMBeja, através da venda de excedentes produzidos na Horta e de serviços complementares. Gostaríamos de iniciar a plantação de flores comestíveis, no sentido de ser um produto vendável que no futuro poderá contribuir para a sustentabilidade do projeto. Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Beja. Contactos: Santa Casa da Misericórdia de Beja Rua D. Manuel I, 19, 7800-306 Beja Telefone: 284 324 133 E-Mail: geral@scmbeja.pt Site: www.scmbeja.pt/

1.2.3 HORTA SOCIAL DA FUNDAÇÃO RENAL PORTUGUESA Promotor: Fundação Renal Portuguesa Contactos: Morada: Rua Armando Cortez Nº 1/2ºB 2770-233 Paço de Arcos Telefone: 21 446 29 69 E-mail: geral@frp.org.pt

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HORTAS URBANAS E MUNICIPAIS

1.3.1 INICIATIVA “AHORTA”

Promotor: IN LOCO – desenvolvimento e cidadania Parceiros Câmaras Municipais de Albufeira, Faro, Loulé, São Brás de Alportel e Silves; Universidade do Algarve; ALGAR; FAGAR; Glocal Faro; Slow Food Algarve. Financiadores Iniciativa financiada pelo PRODER (Subprograma 3), Fundação EDP e por autofinanciamento. Objetivos A Iniciativa “ahorta” – à mão de semear, tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de práticas agrícolas biológicas em contexto urbano, procurando:  Valorizar a agricultura biológica;  Fomentar práticas de consumo mais sustentáveis;  Promover a autonomia alimentar das famílias;  Ampliar a biodiversidade nas cidades;  Potenciar espaços de convivência familiar e comunitária;  Desenvolver uma consciência ambiental mais apurada. Atividades Criação de hortas comunitárias e apoio à criação de hortas nos quintais e de hortas nas varandas. Atualmente estão em funcionamento três hortas comunitárias: a Horta Social de Faro, a Horta do Nascimento (São Brás de Alportel) e a Horta das Bicas Velhas (Loulé). Animação de circuitos curtos de comercialização de produtos locais (maioritariamente biológicos). Funcionamento do Mercado Biológico, que decorre no último Sábado de cada mês no Jardim da Alameda em Faro.

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1.3.2 PROJETO TERRA NOSTRA – CAPACITAÇÃO COM RAÍZES Promotor: Cáritas da Ilha Terceira Parceiro: Cooperativa BioAzórica Apoio: Fundação EDP Descrição: O projeto TERRA NOSTRA – CAPACITAÇÃO COM RAÍZES é um projeto no domínio da agricultura biológica, orientado para a sensibilização, formação, aproveitamento sustentável de recursos e aproximação ao mercado de trabalho de jovens entre os 12 e 25 anos, com especial enfoque nos jovens em transição para a idade adulta (18-25 anos). Projeto a decorrer desde 2014. Website: http://www.caritas.pt/terceira/index.php/intervencao/cdij/projetos-cdijcit/terra-nostra Contactos: Sede-Serviços administrativos, Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil, Unidade de Formação e a Unidade de Atendimento Social Morada: Canada dos Folhadais, 54 – São Pedro 9700-202 Angra do Heroísmo E-mail: geral@caritasterceira.org Telefone: +351 295 212 795 Fonte: http://www.caritas.pt/terceira/index.php/intervencao/cdij/projetos-cdij-cit/terranostra

1.3.3 PROJETO ECO HORTAS COMUNITÁRIAS Promotor: Câmara Municipal de Serpa Parceiro: Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa (EPDRS) No âmbito do protocolo, entre a Câmara e a Escola Profissional, a EPDRS comprometese a disponibilizar, entre outros, conhecimento técnico existente, através de esclarecimentos e ações de formação. Em contrapartida o Município de Serpa disponibiliza um talhão próprio e as infraestruturas existentes para o cultivo das hortas. A Eco Horta das Carapuças, foi a primeira a arrancar no concelho e vai permitir obter alimentos de boa qualidade o que, além de acrescentar valor ao rendimento familiar, constitui também um interessante espaço de lazer e coesão social. A valorização

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Realização de acções de formação sobre agricultura biológica, compostagem caseira e temas afins, destinadas aos utilizadores das Hortas Comunitárias já referidas e a outras pessoas interessadas. Criação e animação de página de Internet dedicada à dinâmica. Responsável Nelson Dias Elementos da equipa Ana Arsénio, Artur Gregório, Priscila Soares, Clare Kundert. Ligações úteis http://ahorta.ning.com/ Contactos: Sede da Associação In Loco Campus da Boa Esperança Av. da Liberdade, nº 101 8150-101 São Brás de Alportel Telefone: +351 289 840 860 E-mail: geral@in-loco.pt Fonte: http://www.in-loco.pt/

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ambiental e o incremento de biodiversidade, a par da formação para a cidadania dos munícipes numa lógica inter-geracional, são princípios norteadores deste projeto. Nestas hortas apenas se prevê a produção em modo biológico, ou seja, espaço cultivado sem a utilização de produtos químicos, em meio de produção biológica, promotor de ecossistemas naturais. Acredita-se que desta forma será dada uma resposta às necessidades de regularização de situações de cultivo desordenado, mas também um incentivo à agricultura urbana. Principais objetivos das Eco Hortas:  Fomentar a prática da horticultura biológica sustentável;  Dar ao munícipe a oportunidade de cultivar os seus próprios produtos;  Privilegiar as famílias mais desfavorecidas;  Promover uma alimentação saudável com base em produtos biológicos ou em produtos vegetais provenientes de agricultura tradicional;  Sensibilizar a população para o respeito e defesa do ambiente;  Valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo;  Promover atividades ambientais para as famílias;  Potenciar a utilização da compostagem. Website: http://www.cm-serpa.pt/default.asp Contactos: Câmara Municipal de Serpa Praça da República 7830-389 Serpa Tel: 284 540 100 Fax: 284 544 721 Fonte: http://portalmunicipe.cm-serpa.pt/noticias/334/eco-hortas-comunitarias-doconcelho-de-serpa-assinatura-de-protocolo-entre-a-camara-municipal-de-serpa-e-aescola-profissional-de-desenvolvimento-rural-de-serpa.aspx

1.3.4 PROJETO “O QUINTAL” Promotor: Câmara Municipal da Horta Parceiros: Ação Social e Serviço de Desenvolvimento Agrário. Duração do projeto: 1 ano. Descrição: Este projeto, realizado em parceria com a Ação Social e Serviço de Desenvolvimento Agrário, pretende integrar as crianças de várias escolas e visa abranger três vertentes chave: 1. Componente Pedagógica, que tem por objetivo ensinar os mais novos a semear, e assim, estimular o gosto pela terra; 2. Componente Comunitária, que pretende que os presos numa vertente de reinserção social, valorizem mais o trabalho; 3. Componente Familiar, que pretende ajudar no orçamento das famílias com maiores dificuldades e que não dispõem de terras para cultivo, disponibilizando o terreno para que estas cultivem bens para consumo próprio. Tanto na componente pedagógica como na familiar, o resultado das colheitas será remetido a instituições de solidariedade social para ajudar os mais desfavorecidos. O objetivo comum deste projeto é dar valor à Terra. Contactos: Morada: Largo Duque D'Ávila e Bolama 9900-997 Horta, Açores Telefone: 292202000 E-mail: geral@cmhorta.pt Website: http://www.cmhorta.pt

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Promotor: Câmara Municipal de Marvão Início do projeto: 2012 Descrição: As hortas municipais são espaços onde se possibilita a melhoria da qualidade de vida das populações e o aumento da experiencia prática e sensorial na ligação com a Natureza que se traduz na possibilidade de contacto entre a população e as espécies agrícolas que utilizamos na nossa alimentação. O programa Hortas Municipais tem como principais objetivos:  Apoiar as famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social;  Fomentar a prática da horticultura sustentável como atividade de lazer;  Promover uma alimentação saudável;  Valorizar o espírito comunitário na utilização do espaço público e na manutenção do mesmo;  Promover atividades ambientais para as famílias e outros grupos da comunidade;  Potenciar a utilização da compostagem. Pode candidatar-se às hortas municipais qualquer residente no Concelho de Marvão, mediante preenchimento da ficha de candidatura e fornecimento dos elementos solicitados pela Equipa de Gestão que posteriormente irá proceder à seleção dos utilizadores. Atualmente, o espaço disponibilizado para o efeito localiza-se em São Salvador da Aramenha e conta já com dez espaços cultivados, dos catorze disponibilizados. A água é cedida gratuitamente. Contactos: Morada: Largo de Santa Maria, 7330-101 Marvão Telefone: 245 909 130 E-mail: geral@cm-marvao.pt Fonte: http://www.cm-marvao.pt/pt/familia-e-comunidade/hortas-municipais

1.3.6 PROJETO “HORTAS URBANAS DE ÉVORA” Promotor: Câmara Municipal de Évora Início do projeto: 2012 Descrição: As quintas da periferia da cidade de Évora já representaram um importante meio de fornecimento de frutas e legumes frescos à cidade, de forma sustentável. Com o crescimento urbano e a alteração dos padrões de vida, tal tem vindo a perder importância. O atual estádio de desenvolvimento social e as grandes questões ambientais que enfrentamos obrigam-nos a repensar comportamentos e modos de vida. As “Hortas Urbanas de Évora” é um projeto que decorre do processo de Agenda XXI. Esta nova forma de produção de alimentos contribui para aumentar a autonomia alimentar das famílias, fomenta práticas de consumo mais equilibradas, amplia a biodiversidade, alicerça a consciência da necessidade do desenvolvimento sustentável, potencia a convivência familiar e comunitária e contribui para uma melhor consciência ambiental. A Câmara Municipal de Évora decidiu assim implementar este projeto. Objetivos:  Disponibilizar aos interessados, de forma gratuita, uma parcela de terreno, destinado exclusivamente à produção hortícola e floricultura;  Criar complementos ao rendimento económico das famílias;  Promover hábitos de alimentação saudável;  Sensibilizar e educar para o desenvolvimento sustentável;

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1.3.5 PROJETO HORTAS MUNICIPAIS – MARVÃO

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Potenciar o recurso à compostagem, sensibilizando para a necessidade da redução de resíduos. Link para as regras de acesso e utilização das hortas urbanas: http://www.cm-evora.pt/pt/siteviver/Habitar/ambiente/PublishingImages/Paginas/HortasUrbanas/REGRASDEACESSOEU TILIZAOhortasurbanas.pdf Contactos: Morada: Praça do Sertório 7004-506 Évora Telefone: 266 777000 E-mail: cmevora@cm-evora.pt

1.3.7 PROJETO “HORTA SOLIDÁRIA E PEDAGÓGICA” Promotor: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Parceiros: Junta de Freguesia do Granho Descrição: A Câmara Municipal em parceria com a Junta de Freguesia do Granho está a dinamizar o projeto “Horta Solidária e Pedagógica”, que está localizada na freguesia do Granho. Trata-se de um projeto abrangente, que para além de ser um local de formação de crianças e jovens relativamente ao cultivo dos produtos hortícolas, promove a educação ambiental, incentiva a prática de uma agricultura biológica e promove o convívio intergeracional, em que os mais velhos ensinarão aos mais novos os seus saberes. Os produtos a colher da horta serão canalizados para as instituições particulares de solidariedade social e para a loja social, para serem distribuídos às famílias carenciadas do concelho. Este projeto conta com a participação dos alunos e de toda a comunidade educativa. Na fase de arranque do projeto, estão a participar ativamente os alunos dos currículos alternativos. Este projeto conta com a forte colaboração dos voluntários locais, que têm assumido um papel muito importante no processo, pois graças aos mesmos foi possível implementar um projeto que se encontrava previsto no plano de ação da Rede Social. Contactos: Fonte/Website: http://www.cm-salvaterrademagos.pt/informacoes/noticias/item/258horta-solid%C3%A1ria-e-pedag%C3%B3gica

1.3.8 PROJETO “HORTAS URBANAS DE FAMALICÃO” Promotor: Câmara Municipal de Famalicão Paceiros: AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica Data de criação do projeto: 2012 Descrição/Objetivos: A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão disponibiliza terreno para cultivo de hortas familiares biológicas, junto ao Parque da Devesa. Os principais objetivos das Hortas Urbanas de Famalicão são incentivar a agricultura sustentável, promover a alimentação saudável, contribuir para a economia familiar, sensibilizar para a proteção da natureza, fortalecer o espírito de comunidade e partilha, e melhorar o bem-estar dos utilizadores. A inclusão de pessoas com mobilidade reduzida é também um dos objetivos, pelo que estão previstos alguns talhões elevados e adequados para o efeito. As associações, as escolas e o voluntariado jovem terão também uma área disponível. Com 11.490 metros quadrados, o espaço está dividido em 180 talhões

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1.3.9 PROJETO “HORTA SOLIDÁRIA: RAÍZES COM LAÇOS” Promotor: ADICE - Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde Financiador: Fundação EDP Entidades Parceiras: Câmara Municipal de Valongo, Caso do Povo de Ermesinde, CPCJ de Valongo, Junta de Freguesia de Ermesinde, Santa Casa da Misericórdia. Descrição: Trata-se de um projeto que está a dar os primeiros passos, envolvendo o público-alvo da Comunidade de Inserção, e que pretende a reconversão de um espaço ajardinado com uma área aproximada de 1000m2 numa horta solidária, inserido na resposta social Comunidade de Inserção, sito na freguesia de Valongo, potenciando um enriquecimento os serviços prestados e das atividades desenvolvidas junto do públicoalvo. Esta resposta social, cuja ação está direcionada a pessoas portadoras de deficiências e incapacidades, implementa diariamente uma séria de iniciativas de caráter social, educativo, formativo, cultural, desportivo e lúdico, com vista a melhorar continuamente os projetos de vida de cada um/a quer em termos pessoais, quer profissionais. A ADICE abraça a oportunidade de implementar uma horta solidária, elaborando para o efeito a presente candidatura circunscrevendo-a à Comunidade de Inserção, uma vez que a mesma reúne as condições físicas, materiais e humanas passíveis de levar a bom porto este projeto. Assim, o projeto prevê a aquisição de equipamento para a construção da horta (por exemplo: estufa, vedações, sistema de rega), de outro equipamento (exemplo: floreiras, tutores, ferramentas e utensílios) e outros produtos, como é o caso das sementeiras e adubos.

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familiares, atravessados por uma ramada que dentro de algum tempo ficará coberta por uvas americanas. Refira-se que para além dos 180 talhões existem ainda: 6 talhões elevados (hortas inclusivas) de 4.4 metros quadrados, estando 1 atribuído a um utilizador com mobilidade reduzida e dois entregues a associações; uma área de 250 metros quadrados para hortas solidárias dinamizada pelo pelouro da juventude e cuja produção será entregue às lojas sociais do concelho e uma área de 125 metros quadrados para hortas pedagógicas que será dinamizada pelo Centro de Estudos e Atividades Ambientais, em conjunto com as escolas e jardins-de-infância do concelho. Para além das casas de ferramentas e sementes, o espaço está ainda equipado com pontos de compostagem, pontos de água para rega, salas de formação, espaços destinados à plantação de ervas aromáticas, pomar, etc. A autarquia em colaboração com a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica está a promover um conjunto de aulas de formação básica em agricultura biológica, com uma duração de 16 horas, para todos os utilizadores das hortas urbanas, mas também para outros interessados. Ao todo, participam nas aulas de formação 207 pessoas. A distribuição dos talhões (por sorteio) realizou-se antes da conclusão do curso, essencialmente para assegurar que as últimas sessões de formação decorressem nos talhões, podendo cada horticultor candidato trabalhar desde então, no seu próprio talhão. Fonte / Website: http://www.cm-vnfamalicao.pt/ Contactos: Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Famalicão Morada: Praça D. Maria II, nº 282 4760 - 111 Vila Nova de Famalicão Telefone: 252 301 740 E-mail: hufa@vilanovadefamalicao.org / ambiente@vilanovadefamalicao.org

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A criação e manutenção da horta contribuirão:  Para a autossustentabilidade alimentar da resposta social. Os bens hortícolas alimentares produzidos servirão para autoconsumo através do serviço de refeições diárias fornecido aos/as seus/suas clientes. A horta perdurará no tempo, havendo a possibilidade dos produtos hortícolas excedentes serem comercializados em embalagens próprias, publicitando o projeto e as entidades promotora e financiadora, bem como os parceiros envolvidos.  Para a educação ambiental e nutricional dos/as próprios/as beneficiários/as da resposta social, fomentando ainda a aprendizagem pelo/as clientes das entidades parceiras, numa lógica de cooperação e partilha de boas práticas. Esta ação poderá ser implementada através de visitas de estudo e/ou participação em atividades de cultivo envolvendo crianças e jovens da Comissão de Proteção de Valongo e idosos/as das respostas sociais das IPSS locais, parceiros do projeto. Ainda a este nível, importa referir que o projeto prevê a gestão dos resíduos domésticos através da construção de compostores e desta forma obter-se a transformação num composto fertilizante que pode ser usado como nutriente e corretivo do solo na horta.  Para a formação, enquanto espaço privilegiado de partilha de informações, de conhecimentos e experiências, passíveis de aproximar a resposta social à comunidade local. A formação a este nível assume a dupla funcionalidade: a) dotar os clientes da Comunidade de Inserção de saberes e competências ao exercício da função, havendo a oportunidade de cada um/a estagiar em entidades parceiras e assim colocar em prática as aprendizagens adquiridas. O projeto permitirá implementar novas áreas de educação/formação potenciadoras da integração profissional de pessoas com deficiências ou incapacidades, potenciando o desenvolvimento de competências sociais e pessoais. b) potenciar a aprendizagem de diferentes formas de horticultura, por exemplo: culturas em vasos, agricultura criativa nas habitações; produção de ervas aromáticas potenciadoras da alimentação saudável, entre outros. A horta solidária funcionará como uma porta aberta a novas oportunidades de aprendizagem, à interação entre clientes da Comunidade de Inserção e das entidades parceiras, bem como, à valorização individual de cada um/a dos/as participantes. Por sua vez, o projeto constitui também uma forma de estimular o reconhecimento público do trabalho desenvolvimento pelos/as clientes da Comunidade de Inserção, fomentando a disseminação das boas práticas desenvolvidas, mas também, alertando a comunidade para a importância das questões ambientais e da alimentação saudável. População-alvo:  Beneficiários diretos do projeto: 30 dos 72 clientes da Comunidade de Inserção, resposta gerida pela ADICE.  Beneficiários indiretos do projeto: aproximadamente 50 crianças e jovens acompanhados pela comissão de proteção e 100 idosos/as das respostas sociais das IPSS’s locais. Objetivos:  No final de 2013, a Horta Solidária – Raízes com Laços registou semanalmente uma visita de estudo proveniente dos parceiros envolvidos no projeto;  No final de 2014, 100% do público-alvo direto (30 clientes) recebeu formação específica através da participação nas sessões programadas pela Horta Solidária – Raízes com Laços;  No final de 2014, 75% do público-alvo indireto recebeu formação específica através da participação nas sessões programadas pela Horta Solidária – Raízes com Laços;  Até final de 2014, a Horta Solidária – Raízes com Laços estabeleceu estágios integrados para 15 clientes diretos das entidades parceiras efetivas do projeto;  No final de 2015, a Horta Solidária – Raízes com Laços, fornece 100% dos produtos hortícolas alimentares para autoconsumo aos clientes da Comunidade de Inserção.  No final de 2015, está criada a rede de comercialização dos produtos excedentes da Horta Solidária – Raízes com Laços

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Até final de 201, a Horta Solidária – Raízes com Laços abrange as cinco freguesias do concelho de Valongo, vendo também alargada a sua ação aos três concelhos limítrofes e outras regiões.

Contactos: Morada: Avenida 5 de Outubro, nº310 4440-503 Valongo Telefone: 224219570 E-mail: comunidadeinsercao@sapo.pt / adiceipss.valongo@gmail.com Fonte / Website: http://www.adice.pt

PROJETO “JARDIM E HORTA BIOLÓGICA”

Promotor: ASCUDT - Associação Sócio-Cultural dos Deficientes de Trás-Os-Montes Descrição: O projeto "Jardim e Horta Biológica", é uma iniciativa da ASCUDT, que objetiva contribuir para a qualidade da alimentação dos clientes, bem como para a sustentabilidade da Instituição, através do cultivo de hortaliças e frutas, como fontes de vitaminas e sais minerais que trarão benefícios à saúde de todos. das plantas, sentindo-se úteis na sociedade e que podem contribuir com o seu trabalho, para a melhoria da qualidade de vida de todos dentro da Instituição. Para além dos aspetos mencionados anteriormente, este projeto proporciona ainda o exercício físico ao ar livre, atividade de extrema importância para a prevenção de doenças, alívio do stress, melhoria das competências motoras básicas e consequentemente melhoria da autoestima. Contactos: ASCUDT (Sede) Avenida da Dinastia de Bragança n.º 19 5300-399 Bragança Telefone: 273 382 506 E-mail: geral@ascudt.org.pt

1.3.11

PROJETO “AROMA4SAFE”

Parceiros: O projeto "Aroma4Safe" resulta de uma parceria de sucesso entre a Cercica, a CONSULAI e o IICT. Apoio: PRODER - Medida 4.1-Cooperação para a Inovação Descrição: O projeto "Aroma4Safe" pretende testar diferentes modos de produção para duas espécies aromáticas com enorme potencial para a agricultura portuguesa: Stevia rebaudiana Bertoni, com potencial de substituição do açúcar e adoçantes artificiais e Thymus mastichina L. (Tomilho bela-luz), com potencial de substituição do sal nos alimentos. Trata-se de um projeto inovador e uma parceria que alia o sector empresarial agrícola, a investigação e a agricultura social com o objetivo de criar conhecimento e valor. A instalação de campos de ensaio para a produção de Stevia rebaudiana e de Thymus mastichina em modo de produção biológico, terá como resultado fichas e contas de cultura para ambas as espécies. Estas espécies foram selecionadas devido ao seu valor para a indústria e para a saúde, dando destaque a dois temas nesta área tão importantes no nosso dia: diabetes e hipertensão. O objetivo é tornar acessível toda a documentação e dados provenientes destes ensaios, a todos os produtores interessados na sua produção. Através desta página (http://www.aroma4safe.com/) serão apresentados

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1.3.10

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dados recolhidos, documentação e informações várias sobre estas espécies e outras aromáticas e medicinais. Contactos: Telefone: (+351) 213 629 553 E-mail: consulai@consulai.com Site: www.consulai.com F: www.facebook.com/Consulai Website: http://www.aroma4safe.com/

1.4

EMPREENDEDORISMO SOCIAL E CIRCUITOS CURTOS 1.4.1 MYFARM.COM

A MyFarm.com é uma empresa social que nasceu no Instituto Politécnico de Beja (IPBeja), tendo como objetivos:  Tornar competitiva, preservar e dinamizar a pequena agricultura portuguesa, apoiando a mesma em todas as suas vertentes, desenvolvendo novas estratégias de mercado e produção, mais adaptadas às diferentes realidades do nosso pais.  Oferecer a todas as famílias a possibilidade de possuírem uma pequena horta, estreitando a ligação entre o agricultor e os consumidores; Serviços A empresa presta serviços, na área da agricultura e disponibiliza uma plataforma de gestão ao serviço dos agricultores. Apoia os mesmos, no acompanhamento da sua atividade, bem como na sua relação com os seus consumidores (E-agricultores) inscritos na rede MyFarm. A empresa disponibiliza uma plataforma de apoio para:  A criação e manutenção de hortas pessoais dos utentes MyFarm (E-agricultores);  A encomenda de cabazes semanais. As hortas pessoais são atribuídas para um período mínimo de 6 meses e independentemente das visitas dos “donos” (com ou sem participação em tarefas de campo), o agricultor tem de garantir as operações culturais tendo em vista o sucesso das culturas escolhidas, em função do modo de produção escolhido pelo E-agricultores. Para além das visitas in loco, os E-agricultores da rede MyFarm poderão visitar e acompanhar o desenvolvimento dos seus produtos pela internet, nas reportagens fotográficas e vídeos. Quando os produtos agrícolas estiverem prontos poderão colhê-los ou solicitar entrega. Os cabazes semanais, podem ser mais ou menos personalizáveis, conforme o grau de envolvimento com o agricultor (seguindo o mote “Adote um agricultor”). Com uma experiência alargada em produções hortícolas (cerca de 70 culturas de primavera /verão e outono / inverno), a MyFarm disponibiliza diversas ferramentas de gestão ao agricultor (para além da plataforma) para auxiliá-lo no planeamento, implementação e acompanhamento das hortas dos seus consumidores. Contactos Morada: MyFarm.com Centro Hortofrutícola do IPBeja Horta do Calvário 7800-346 Beja Website: http://www.adoteumagricultor.com/ E-Mail: geral@myfarm.com.pt

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1.5

INOVAÇÃO SISTEMAS AGROALIMENTARES

Promotor: INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores Financiamento: Programa PROCONVERGÊNCIA – EU/FEDER e Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, Subsecretaria Regional das Pescas e Secretaria Regional da Economia Período: Jan.2010 a Mar.2013 Responsável Técnico-Científico: Prof. Doutor Duarte Ponte Consultores: Doutor Carlos Santos, Doutora Leonor Nunes e Dr. Abreu Dias Descrição: O sector alimentar nos Açores cobre diversas atividades económicas, da agricultura e das pescas, à indústria e aos serviços. Os lacticínios, as conservas, a carne, todas as diversas indústrias ligadas à salsicharia até aos produtos de carácter mais artesanal, como sejam o chá, o vinho e os licores, as compotas, e os curtumes, são atividades que ocupam uma elevada percentagem da população ativa nos Açores. Por outro lado, dadas as condições edafoclimáticas e a forma de maneio do nosso gado, a qualidade do leite e da carne produzidas nos Açores têm atributos únicos, tanto em termos nutricionais como em termos organolépticos, que necessitam de ser melhor explicitados ao consumidor final. Os Produtos Alimentares Tradicionais - alguns dos quais com Designação de Origem Protegida (DOP), e outros com certificações regionais de origem candidatos a Especialidade Tradicional Garantida (ETG) que enriquecem o nosso património gastronómico e a cultural necessitam, ainda, de um trabalho de investigação aplicado de forma a garantir a qualidade e a permitir uma maior uniformidade do produto. O “Programa de Segurança Alimentar e Promoção da Qualidade” (SEPROQUAL), lançado em 2004, com o objetivo de apoiar as microempresas de restauração, comércio e indústria que empregassem até 10 trabalhadores, obteve um enorme êxito. Durante os 6 anos de vigência deste Programa, as empresas inscritas usufruíram de um plano de trabalho que lhes permitiu implementar Sistemas de Segurança Alimentar, adequados às suas especificidades, e colocar em prática todos os pressupostos ligados à Higiene e Segurança Alimentar. Terminado este Programa e dado que a generalidade das empresas do sector alimentar de pequena e média dimensão nos Açores não tem, ainda, capacidade, por si só, de investir em formação e em desenvolvimento tecnológico, o INOVA, em estreita colaboração com as empresas e com as entidades governamentais ligadas ao sector Agro-Alimentar, pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na área da Higiene e da Segurança Alimentar, englobando, agora, a inovação dos produtos e dos processos, com o objetivo de adequá-los a novas funcionalidades e às tendências do mercado. O projeto SEPROQUAL – Inovação é constituído por 4 Sub-Programas: i) SEPROQUAL – Inovação Lacticínios: Os queijos tradicionais dos Açores por serem manufaturados, na sua maior parte, a partir de leite cru, apresentam maior risco de contaminação, comparativamente aos outros queijos, ditos “industriais”, produzidos a partir de leite pasteurizado e em condições de maior controlo e automatização. Alguns destes queijos tradicionais têm já o estatuto de Designação de Origem Protegida (DOP), como são o caso do Queijo São Jorge e Queijo Pico, contudo o trabalho já realizado necessita de continuidade de forma a permitir a sua evolução na cadeia de valor. A qualidade química e microbiológica do leite, os processos tecnológicos utilizados

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1.5.1 PROGRAMA SEPROQUAL INOVAÇÃO

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e as condições maturação são determinantes para a qualidade comercial dos queijos tradicionais. São objetivos gerais deste projeto a caracterização dos processos tecnológicos, químicos e microbiológicos dos queijos tradicionais dos Açores, com vista à otimização das condições higiénicas de fabrico, bem como ao desenvolvimento de produtos de maior alto valor comercial. Serão estudados o Queijo São Jorge, o Queijo tipo Ilha, o Queijo Pico e o Queijo Corvo. ii) SEPROQUAL – Inovação Carnes A carne dos Açores tem, tal como o leite, aspetos qualitativos específicos, nomeadamente ao nível do seu perfil de ácidos gordos e aminoácidos, resultantes do maneio do gado e da qualidade das pastagens da Região, que carecem de avaliação adequada, de forma a contribuir para a sua valorização nos mercados externos. É, pois, de enorme importância conhecer em detalhe os diversos fatores que influenciam a qualidade nutricional e os atributos sensoriais da carne produzida nos Açores. Tal como o sector de lacticínios, torna-se necessário proceder a uma melhor caracterização dos produtos cárneos tradicionais e desenvolver novas tecnologias de melhoramento dos produtos já comercializados e de criação de novos produtos. Esta caracterização será feita em diferentes vertentes e incluindo os seguintes programas de trabalho: a) Valorização da Qualidade da Carne de Bovino dos Açores IGP; b) Qualidade da Carcaça e da Carne de Vacas Leiteiras Reformadas da Região Autónoma dos Açores; c) Caracterização e Inovação da Salsicharia Tradicional da Região Autónoma dos Açores. iii) SEPROQUAL – Inovação Pescado Existe uma tendência mundial para o aumento do consumo do pescado, quer por razões nutricionais e de saúde pública, quer pelo aumento da população e do seu nível de vida. Para as diversas atividades ligada ao sector piscatório é fundamental conhecer as principais tendências do mercado e ter uma noção clara das mais-valias obtidas em cada produto para poder direcionar os recursos existentes para os de maior valor acrescentado. O presente estudo, para além de realizar um levantamento do sector de transformação e comercialização de pescado existente, visa dar apoio tecnológico e científico às empresas, nomeadamente em termos de implementação e ou de atualização dos sistemas de segurança alimentar e nas correções ou alterações aconselháveis nos diversos processos de fabrico (operações de filetagem, de embalamento, de refrigeração, de congelação, de esterilização e de aproveitamento de resíduos). Pretende-se também dar às empresas aderentes a este projeto apoio laboratorial, nomeadamente em termos de análises químicas e microbiológicas, com vista a uma correta rotulagem dos seus produtos de forma a promover o pescado como um alimento saudável. Em estreita colaboração com o sector privado desenvolver-se-ão os estudos necessários à valorização comercial de espécies ainda de baixo valor comercial (i.e. veja, peixeespada branco, chicharro, peixe-porco, cavala e tunídeos) e far-se-á pequenas experiências de mercado com vista a conhecer o grau de aceitação de alguns produtos. O SEPROQUAL – Inovação Pescado tem como objetivo último contribuir para o avanço tecnológico e para a inovação de processos e produtos.

iv) SEPROQUAL – Inovação Artesanato Na Região Autónoma dos Açores a produção artesanato assume um papel cada vez mais relevante, porque, por um lado, existe uma crescente procura desses bens por parte dos consumidores, muito especialmente devido ao desenvolvimento do turismo, e por outro, por ser um sector gerador de emprego, especialmente feminino. O Manual de Procedimentos do Estatuto de Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal define atividade artesanal como “atividade económica de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou

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utilitário, de raiz tradicional ou contemporânea, e na prestação de serviços de igual natureza, bem como na produção de bens alimentares, no equilíbrio entre a fidelidade aos processos tradicionais e a abertura à inovação”. O SEPROQUAL – Inovação Produtos Artesanais incidirá a sua ação sobre a produção de bens alimentares, designadamente na área da doçaria regional. Contactos: Morada: Estrada de São Gonçalo, S/N 9504-540 Ponta Delgada – Açores Portugal Telefone: 296 20 17 70 E-mail: inova@inovacores.pt

HORTAS PARA CONSUMO PRÓPRIO

1.6.1 HORTA PARA CONSUMO PRÓPRIO NA SCM DE MURTOSA Promotor: Santa Casa de Misericórdia Murtosa Descrição: Pequena produção agrícola de legumes/vegetais para consumo próprio. Contactos: Morada: Rua António José de Freitas Guimarães Nº1 Apartado 21 3871-909 Murtosa Telefone – 234 860 360 E-mail: scmmurtosa@mail.telepac.pt / provedor@misericordiamurtosa.pt

1.6.2 HORTA PARA CONSUMO PRÓPRIO NA CASA DO POVO DE TADIM Promotor: Casa do Povo de Tadim Período: 2012 - 2014 Descrição: Criação de uma horta para consumo da instituição. Contactos: Morada: Rua 25 de Abril, Nº 2,6 4705-671 Tadim – Braga Telefone: 253 67 11 23 E-mail: geral@casapovotadim.pt

1.6.3 HORTA DO VALE - QUINTA DA BICA Promotor: Associação Vale de Acór Período: 2005 até ao momento Contactos: Morada: Rua D. Álvaro Abranches da Câmara 4, 2800-016 Almada Telefone: 212 721 220 E-mail: valedeacor@a-valedeacor.pt

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1.6

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1.7

HORTAS BIOLÓGICAS

1.7.1 HORTA BIOLÓGICA DA ASSOCIAÇÃO DE JARDINS-ESCOLAS JOÃO DE DEUS Promotor: Associação de Jardins-Escolas João de Deus Contactos: Morada: Rua Henriques Nogueira 2650-343 Torres Vedras Telefone: 261 322 671 E-mail: torresvedras@escolasjoaodeus.pt

1.7.2 HORTA BIOLÓGICA DA ASSOCIAÇÃO 29 DE ABRIL Promotor: Associação 29 de Abril Descrição: Horta biológica criada para fornecer a cozinha da associação. Contactos: Morada: Rua Fernando Namora, 36 a 42 7050-078 Montemor-o-Novo Telefone: 266 891 160 E-mail: a29abril@iol.pt

1.7.3 HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS AMADEO DE SOUZA-CARDOSO Promotor: Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso Descrição: Existência de uma horta biológica com produção de produtos agrícolas que são posteriormente consumidos pelos alunos. Contactos: Morada: Rua Lugar do Carvalho – Telões 4600-759 Telões AMT Telefone: 255 420 110 E-mail: eb23teloes@hotmail.com

1.7.4 HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MOURE E RIBEIRA DO NEIVA Promotor: Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva Contactos: Morada: Rua Prof. Amaro Arantes (Lugar da Ribeira), Moure 4730-303 Vila Verde Telefones: 253 927 185/6 E-mail: diretor@aemoure.edu.pt

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1.7.5 HORTA BIOLÓGICA DO COLÉGIO EFANOR Promotor: Colégio Efanor Contactos: Morada: Av. Manuel Pinto de Azevedo, nº 88 4460-359 Senhora da Hora Telefone: 22 011 00 00 E-mail: geral@colegioefanor.pt

Promotor: Escola EB 2,3 Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão - Caxarias Descrição: Horta biológica (criada e mantida pelos alunos da Educação Especial). Contactos: Morada: Avenida 21 de Junho 2435-087 Caxarias Telefone: 249570050 Email: ce@acmlp.pt

1.7.7 HORTA BIOLÓGICA - JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE Promotor: Junta da Freguesia de Ermesinde Descrição: Implementação e promoção de hortas biológicas na freguesia. Contactos: Morada: Rua D. António Ferreira Gomes, 365 4445-398 Ermesinde Telefone: 229 737 973 E-mail: geral@jf-ermesinde.pt

1.7.8 HORTA BIOLÓGICA DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO PADRÃO DA LÉGUA Promotor: Centro Social Paroquial do Padrão da Légua Contactos: Morada: Travessa do Padre Manuel Bernardes 4465-683 Leça do Balio Telefone: 229578660

1.7.9 HORTA BIOLÓGICA DO COLÉGIO Q.I. Promotor: Q.I. – Colégio Contactos: Morada: Rua Casa dos Poveiros, 169 4490 - 499 Póvoa de Varzim Email: geral@qicolegio.com Site: www.qicolegio.com

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1.7.6 HORTA BIOLÓGICA DA ESCOLA EB 2,3 CÓNEGO DR. MANUEL LOPES PERDIGÃO

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1.7.10 HORTA SARAMAGO-MAFRA

BIOLÓGICA

DA

ESCOLA

SECUNDÁRIA

JOSÉ

Promotor: Escola Secundária José Saramago-Mafra Descrição: A criação de uma horta biológica na escola foi um projeto desenvolvido no âmbito do Projeto Ambiente/Programa Eco-Escolas. Existem seis canteiros. Cada um é atribuído a um grupo que fica responsável pela sua manutenção e terá liberdade para escolher as plantas a semear ou plantar. Esta atividade destina-se a toda a comunidade escolar. Assim, podem ser constituídos grupos de alunos da mesma turma ou de turmas diferentes. Cada grupo deve ter, no mínimo, um professor responsável. Os assistentes operacionais e os funcionários administrativos também podem participar. Website: http://www.esjs-mafra.net/escola/ Contactos: Morada: Av. Cidade de Leimen 2640-470 Mafra Telefone: 261 811 194 - 261 812 228 - 261 812 683 E-mail: servicosadministrativos@esjs-mafra.net

1.7.11 HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PERAFITA Promotor: Agrupamento de Escolas de Perafita Contactos: Morada: Rua Oriental, s/nº, 4455-516 Perafita Telefone: 229 969 834 E-mail: geral@aeperafita.pt

1.7.12 HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. CARLOS PINTO FERREIRA Promotor: Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira Contactos: Morada: Rua José Batista da Silva 4480-260 Junqueira VCD Telefone: 252 650 510 E-mail: eb23-dcpintoferreira@escolas.min-edu.pt

38


1.7.13

HORTA BIOLÓGICA DA CÁRITAS DIOCESANA DE SETÚBAL

Promotor: Cáritas Diocesana de Setúbal Contactos: Centro Social S. Francisco Xavier (SEDE) Morada: Praça Teófilo Braga,13 2900-647 Setúbal Telefone: 265 50 90 80 E-mail: geral@sfxavier.caritas-setubal.com / caritas.setubal@mail.telepac.pt

HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE

Promotor: Agrupamento de Escolas de Nelas Contactos: Morada: Rua Engº Alberto Cardoso de Vilhena 3520-090 Nelas Telefone: 232 946 140 E-mail: geral@aenelas.edu.pt

1.7.15 HORTA BIOLÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. SERAFIM LEITE Promotor: Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite Website: https://projectoeducativomunicipal.wordpress.com/2014/02/28/hortasbiologicas-a-dar-os-seus-frutos/ Contactos: Rua Parque 3700-046 São João da Madeira Telefone: 256 837 550 E-mail: secretaria@essl.pt

1.7.16 HORTA BIOLÓGICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOTOR

ASSOCIAÇÃO

PORTUGUESA

Promotor: Associação Portuguesa Educação Ambiental (ASPEA) Contactos: Morada: Centro Associativo do Calhau Parque Florestal de Monsanto 1500-001 Lisboa Telefone: 21 772 48 27 E-mail: aspea@aspea.org

1.7.17

HORTAS DA QUINTA ECOLÓGICA DA MOITA

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

1.7.14 NELAS

Promotor(es): Santa Casa da Misericórdia de Aveiro (SCMA) e Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA)

39


Parceiros: Abelha Azul e Timberbee Descrição: As hortas é uma área da QEM desenvolvida em duas vertentes: a horta pedagógica, também conhecida como horta mandala, cuja estrutura de camas/canteiros elevados permite a visita e interação com as espécies cultivadas de uma forma acessível a todas as idades, incluindo visitantes em cadeira de rodas. Esta horta assim como as outras existentes são cultivadas com os princípios da agricultura biológica e biodinâmica. A segunda zona de hortas destina-se às hortas familiares e horta comunitária, onde as pessoas que solicitem podem cultivar talhões de cerca de 60 m2 mediante condições previamente estabelecidas. As pessoas que cultivam estes talhões recebem formação na área da agricultura biológica e biodinâmica. A horta comunitária é gerida por um pequeno grupo de agricultores desenvolvendo um espírito de partilha e de equipa em torno da horta. Fonte/Website: http://www.quintaecologicadamoita.org/#!quinta-ecol-gica-da-moita-qem----/c1d72 Contactos: Complexo Social da Quinta da Moita Morada: Rua da Misericórdia, Oliveirinha 3810-860 Aveiro Telefone: 234 940 480 Email: quintaecologicadamoita@aspea.org

1.7.18 HORTA BIOLÓGICA SOLIDARIEDADE SOCIAL

DA

SAMVIPAZ

ASSOCIAÇÃO

DE

Promotor: SAMVIPAZ – ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Contactos: Rua Professora Margarida Fernandes de Carvalho,61 2425-751 Ortigosa, Leiria Telefone: 244614000 E-mail: samvipaz@gmail.com

1.7.19

PROJETO “HORTO MONÁSTICO”

Promotor: O Horto Monástico de São João de Tarouca é o resultado de uma parceria entre o projeto Vale do Varosa e a Associação Inovterra. Descrição: O Horto Monástico do Mosteiro de São João de Tarouca é um projeto que pretende devolver a paisagem do século XVIII à cerca deste mosteiro cisterciense, recriando o espaço agrícola outrora cultivado pelos monges. Neste contexto, a seleção das espécies a cultivar é criteriosamente observada e tem por base a investigação histórica. Ao mesmo tempo, o projeto do horto assume como princípio fundamental a certificação em modo de produção biológico. Das oliveiras centenárias aos recémplantados sabugueiros, são cerca de 35 as espécies, distribuídas por 72 canteiros, que existem no Horto Monástico, dividindo-se entre plantas aromáticas medicinais e condimentares, que depois de colhidas e desidratadas são utilizadas na sua maioria na produção de infusões e de óleos essenciais. Contactos: Vale do Varosa Museu de Lamego, Largo de Camões 5100-147 Lamego

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Telefone: 254600230 E-mail: valedovarosa@culturanorte.pt

1.8

HORTAS PEDAGÓGICAS

1.8.1 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VILA VIÇOSA

1.8.2 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PENICHE Promotor: Agrupamento de Escolas de Peniche Contactos: Morada: Rua Miguel Torga 2520-643 Telefone: 262780020 E-mail: direcao@escolaspeniche.com

1.8.3 HORTA PEDAGÓGICA DA ASSOCIAÇÃO DE JARDINS- ESCOLAS JOÃO DE DEUS - PONTE DE SOR Promotor: Associação de Jardins- Escolas João de Deus - Ponte de Sor Contactos: Morada: Avenida da Liberdade - 7400-217 Ponte de Sor Telefone: 242 206 577 E-mail: pontesor@escolasjoaodeus.pt

1.8.4 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PONTE DE SOR Promotor: Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor Contactos: Morada: Rua General Humberto Delgado 7400-259 Ponte de Sor Telefone: 242291010 E-mail: presidente@direcao.aeps.pt

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

Promotor: Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Contactos: Morada: Tapada do Reguengo, Vila Viçosa E-mail: gestao@esphcastro.pt

1.8.5 HORTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA BÁSICA DO 2.º E 3.º CICLOS VALE DE MILHAÇOS 41


Promotor: Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Vale de Milhaços Contactos: Morada: Rua Gil Vicente, Vale de Milhaços 2855 - 454 Corroios Telefone: 212 548 260

1.8.6 HORTA PEDAGÓGICA FERREIRA DA SILVA

DO

AGRUPAMENTO

DE

ESCOLAS

DR.

Promotor: Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva Contactos: Rua Prof. Dr. António Joaquim Ferreira da Silva 3720-767 Vila de Cucujães E-mail: agrupamento@aeferreiradasilva.org Telefone: 256 890 327 Website: http://www.aeferreiradasilva.org

1.8.7 HORTA PEDAGÓGICA DO CENTRO PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ DE MOSTEIRÔ Promotor: Centro Paroquial de Santo André de Mosteirô Contactos: Morada: 4520-404 Mosteirô VFR Telefone: 256 184 205

1.8.8 HORTA PEDAGÓGICA DO EXTERNATO MARIA DROSTE Promotor: Externato Maria Droste Contactos: Quinta do Cruzeiro 4445-419 Ermesinde Telefone: 229 710 004 E-mail: geral@e-mariadroste.pt

1.8.9 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA GAFANHA DA NAZARÉ Promotor: Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Contactos: Morada: Rua Dr. Joaquim António Vilão Apartado 82 3834-908 Gafanha da Nazaré Telefone: 234 390 890 E-mail: egn@egn.pt

1.8.10

HORTA PEDAGÓGICA – MIÚDOS E COMPANHIA

Promotor: Miúdos e Companhia - creche e jardim-de-infância, Lda.

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Contactos: Morada: Estrada da Carregueira, 98 2135-244 Samora Correia Telefone: 263 654 662 E-mail: miudosecompanhia@hotmail.com

1.8.11 HORTA PEDAGÓGICA – FUNDAÇÃO RELIGIOSAS DOMINICANAS IRLANDESAS

OBRA

SOCIAL

DAS

1.8.12

HORTA PEDAGÓGICA DO EXTERNATO HELGUINHA

Promotor: Externato Helguinha Data de criação da horta: 2004 (a decorrer até ao momento) Website: http://www.externatohelguinha.com/home.html Contactos: Morada: Rua Rodrigo Sá Nogueira, nº31 Foros de Amora-2845-322 Amora Telefone: 212 243 48 E-mail: ext.helguinha@gmail.com

1.8.13 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE REGUENGOS DE MONSARAZ Promotor: Agrupamento de Escolas de Reguengos de Monsaraz Data de criação da horta: 2012 (a decorrer até ao momento) Contactos: Morada: Rua João de Deus 7200 Reguengos de Monsaraz Telefone: 266503287 E-mail: escmgeral@gmail.com

1.8.14 ÁGUEDA

HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE

Promotor: Agrupamento de Escolas de Águeda Data de criação da horta: 2013 (a decorrer até ao momento) Contactos: Morada: Rua Heróis do Ultramar 3750-150 Águeda Telefone: 234 600 780 E-mail: info@agrup-escolas-agueda.pt

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

Promotor: Fundação Obra Social das Religiosas Dominicanas Irlandesas Contactos: R. António Luís Gomes - Quinta do Leonel ALGES, 1495-129 Telefone: 21 410 24 22 E-mail: geral@csagradafamilia.pt

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1.8.15 MARIA II

HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D.

Promotor: Agrupamento de Escolas D. Maria II Contactos: Morada: Rua da Esperança 2735 – 437 Cacém Telefone: 219 129 170

1.8.16 AMÉLIA

HORTA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SECUNDÁRIA RAINHA DONA

Promotor: Escola Secundária Rainha Dona Amélia Contactos: Morada: Rua Jau - Alto de Santo Amaro 1349 - 002 Lisboa Telefone: 213616060 E-mail: esrda@mail.telepac.pt

1.8.17 HORTA PEDAGÓGICA PISCINAS - OLIVAIS

DO

AGRUPAMENTO

DE

ESCOLAS

Promotor: Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Contactos: Morada: Rua Capitão Santiago de Carvalho 1800-048 Lisboa Telefone: 218 517 080 E-mail: eb23-piscinassa@mail.telepac.pt

1.8.18 HORTA PEDAGÓGICA DO EXTERNATO INFANTIL E 1º CICLO "O CASTELINHO" Promotor: Externato Infantil e 1º ciclo "O Castelinho" Descrição: Horta pedagógica para consumo próprio. Contactos: Morada: Rua das Olarias Nº40/42 2400-197 Leiria Telefone: 244 823 285 E-mail: info@eb1_castelinho.rcts.pt

1.8.19 HORTA PEDAGÓGICA DO CENTRO COMUNITÁRIO SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL (FRATERNA) Promotor: FRATERNA - Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social Data de criação da horta: 2008. Contactos: Morada: Travessa de Vila Verde - S. Sebastião 4800-430 Guimarães Telefone: 253 511 400 E-mail: administracao@fraterna.org / fraterna@fraterna.org

44

DE


1.8.20

HORTA PEDAGÓGICA DO NUCLISOL JEAN PIAGET/ARCOZELO

Promotor: NucliSol Jean Piaget/Arcozelo Contactos: Morada: Alameda Jean Piaget, nº100 Apartado 1548 4410-372 Arcozelo Telefone: 227 530 534 E-mail: udi.arcozelo@nuclisol.org

Promotor: Agrupamento de Escolas de Gondifelos Data de criação da horta: 2009 (a decorrer até ao momento) Contactos: Sede Escola EB 1,2,3 de Gondifelos Av. Sta Marinha, 257 4760-503 Gondifelos V.N.F. Telefone: 252 952 155 E-mail: direccao@aegondifelos.pt

1.8.22 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ARRUDA DOS VINHOS Promotor: Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos. Contactos: Morada: Rua Luís de Camões, 36 2630-243, Arruda dos Vinhos Telefone: 263 975 516 E-mail: aejia@sapo.pt

1.8.23

HORTA PEDAGÓGICA DO CENTRO INFANTIL JOÃO DE DEUS 2

Promotor: Centro Infantil João de Deus 2 Contactos: Morada: Avenida José Relvas - 3500-143 Viseu Telefone: 232 422 970 E-mail: viseu@escolasjoaodeus.pt Página Web: http://www.joaodedeusviseu.com.pt/

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

1.8.21 HORTA PEDAGÓGICA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE GONDIFELOS

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46


2 SAÚDE 2.1

Promotor: Sociedade Portuguesa de Reumatologia Financiador: O projeto Saúde.Come – Promoting Food Security é financiado pelo Programa Iniciativas de Saúde Pública, EEA-Grants, que resulta do Memorando de Entendimento celebrado entre o Estado Português e os Países Doadores (Islândia, Liechtenstein, e Noruega) do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu. Parceiros do consórcio: Nova Medical School – Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa; Catolica-Lisbon School of Business and Economics da Universidade Católica Portuguesa; Research Centre for Health Promotion and Resources HiST-NTNU; Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Apoios institucionais: Fundação Calouste Gulbenkian; NOVA IMS (Information Management School); Vodafone Descrição: Saúde.Come - Promoting Food Security desenvolverá um registo robusto em insegurança alimentar e os seus determinantes nas famílias portuguesas, tendo particular atenção para a identificação de grupos populacionais especialmente vulneráveis. Numa segunda fase, o projeto levará a cabo dois estudos-piloto de intervenção que visam promover estilos de vida saudáveis, nomeadamente no que diz respeito a hábitos alimentares e de atividade física saudáveis, em grupos vulneráveis prioritários (adolescentes e seniores), utilizando o valor acrescentado das novas tecnologias de informação (plataforma Web e aplicações de TV interativa). Para os idosos, o Saúde.come desenvolveu uma ferramenta motivacional e educativa que vai promover hábitos alimentares saudáveis e exercício físico regular através de uma aplicação de TV. Esta aplicação integra vídeos de receitas económicas e de fácil execução, vídeos de exercício físico simples para poderem ser feitos em casa, dicas sobre nutrição e lembretes que serão difundidos ao longo do dia durante três meses. No caso dos adolescentes, será utilizada uma plataforma online que inclui breves inquéritos, dicas de nutrição, vídeos com figuras conhecidas desta faixa etária, entre outras ferramentas. O consórcio do Saúde.Come- Promoting Food Security é composto por um grupo de especialistas em diferentes áreas, garantindo a partilha de conhecimento e experiências, essencial para alcançar os objetivos. Este projeto será determinante para o desenvolvimento de futuras decisões de saúde pública sobre as desigualdades na saúde, melhorando os sistemas de informação em saúde e recolha de dados sobre a insegurança alimentar e, em última análise, contribuir para a melhoria do estado nutricional entre os grupos vulneráveis. Objetivos: No Saúde.Come – Promoting Food Security ir-se-á avaliar uma amostra representativa da população portuguesa (Portugal continental e Ilhas) já identificada pela Sociedade Portuguesa de Reumatologia, com o objetivo de apurar a percentagem de portugueses com Insegurança Alimentar (acesso limitado ou incerto a uma alimentação adequada, por fatores sociais e/ ou económicos, impedindo a manutenção de uma vida saudável) identificando fatores demográficos, socioeconómicos e de saúde associados. Esta avaliação da situação de insegurança alimentar será também realizada na coorte de 2160 jovens adultos do EPITeen (Epidemiological Health Investigation of Teenagers in Porto), uma coorte seguida pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Site: http://www.saudepontocome.pt/

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

SAÚDE.COME – PROMOTION FOOD SECURITY

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2.2

PROGRAMA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NA REGIÃO DO ALGARVE O Programa de Combate à Obesidade Infantil na Região do Algarve surgiu em 2005, tendo sido celebrado em 2006 um protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde do Algarve e a Universidade do Algarve, envolvendo também o Hospital de Faro, o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, a Direção Regional de Educação do Algarve (DREA), a Grande Área Metropolitana do Algarve (AMAL), e nove Câmaras Municipais da região. Em 2007, foi realizado um aditamento ao protocolo com a entrada das restantes câmaras municipais. Este projeto assenta num processo de cooperação e parceria entre diversos sectores públicos, privados e não-governamentais, nomeadamente a saúde, a educação, as autarquias e as empresas. No Algarve, considerando a existência de disparidades a nível regional quanto à prevalência da pré-obesidade e da obesidade face aos valores nacionais (31,56%) e, aproveitando as iniciativas já encetadas em 2004, propuseram, o Programa de Combate à Obesidade Infantil, dado que o aumento da obesidade em crianças e adolescentes é, também, cada vez mais preocupante. Objetivo Geral: Contrariar a taxa de crescimento da prevalência da pré-obesidade e da obesidade infantil no Algarve (conforme Circular Normativa nº03/DGCG, de 17/03/05). Objetivos Específicos:  Diagnosticar a prevalência da pré-obesidade e da obesidade infantil na região do Algarve em 2005-2006.  Aumentar os conhecimentos dos profissionais de saúde dos Centros de Saúde da região do Algarve sobre a prevenção e controlo da obesidade infantil.  Melhorar os conhecimentos e atitudes dos professores e outros profissionais do sistema de educação e ensino com intervenção direta em crianças e adolescentes, que trabalham nas escolas da região do Algarve, sobre prevenção e controlo da obesidade infantil.  Manter, ou reduzir, a prevalência da pré-obesidade e da obesidade infantil no Algarve. Site oficial: http://www.arsalgarve.min-saude.pt/portal/?q=node/3780 Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.3

PROJETO AMEA – ALIMENTE BEM ESTA FAMÍLIA

O Projeto AMEA promovido pelo MUN-SI integra-se no âmbito do Projeto Europeu “OPEN” e foi apresentado em Novembro no European Obesity Forum, Lisboa 2014 O Projeto AMEA decorrerá entre Junho 2015 e Agosto 2016 e pretende apoiar famílias de baixo estatuto socioeconómico com adolescentes maiores de 12 anos. Entre Janeiro e Março de 2015 foram selecionados 5 municípios (Odivelas, Oeiras, Águeda, Paredes e Figueira da Foz) onde o projeto decorrerá. As famílias participantes serão identificadas pelos municípios. O Programa, centrado na promoção da saúde em adolescentes, consistirá em visitas domiciliárias por um nutricionista que acompanhará os adolescentes, numa estratégia de mudança de estilo de vida mais saudável. Incluem-se nestas ações, avaliação do estado nutricional, aconselhamento individual e planificação alimentar, idas

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ao supermercado para orientação na aquisição de produtos alimentares saudáveis de acordo com o rendimento familiar, participação em workshops de cozinha saudável com Chefs locais e atividades de grupo dirigidas aos adolescentes, nomeadamente Facebook challenge e atividades nas escolas. E-mail: projetoamea@gmail.com Site oficial: http://www.mun-si.com/amea-teens/ Fonte: http://www.mun-si.com/amea-teens/

POZ – PROJETO OBESIDADE ZERO

Portugal é um dos países da União Europeia com maior prevalência da obesidade infantil. Cerca de 24% das crianças em idade pré-escolar apresentam excesso de peso, sendo 7% obesas e cerca de 32% das crianças com idades compreendidas entre os 7 e os 9 anos apresentam excesso de peso, sendo 11% obesas. A obesidade na infância e na adolescência aumenta a probabilidade de obesidade na idade adulta, e está associada a vários efeitos adversos, na saúde física e psicológica das crianças e dos adolescentes. O Projeto Obesidade Zero, realizou-se no ano 2009 e 2010, com o apoio da DireçãoGeral da Saúde e resultou de uma colaboração entre o Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e Saúde (CEIDSS) e as Câmaras Municipais de Melgaço, Mealhada, Cascais, Beja, Silves e Faro com os respetivos Centros de Saúde. O projeto, galardoado com dois prémios, teve a supervisão científica da Plataforma Contra a Obesidade da Direção-Geral da Saúde (DGS), teve como principal objetivo a promoção de estilos de vida saudáveis em crianças com excesso de peso, dos 6 aos 10 anos de idade, em ambiente familiar. Os Centros de Saúde e as autarquias foram responsáveis pela triagem das crianças com excesso de peso (pré-obesidade e obesidade), em cada um dos municípios. O projeto compreendeu as seguintes fases: 1. Sessões de aconselhamento alimentar ao nível da consulta individual de obesidade infantil; 2. Workshops de cozinha saudável; 3. Sessões de aconselhamento alimentar em grupo. A cada criança participante no projeto foram oferecidas 4 consultas de obesidade infantil. De forma a uniformizar o acompanhamento nutricional, os nutricionistas do projeto POZ deram formação pormenorizada sobre o procedimento a seguir em cada uma das consultas. Deste treino, resultou o manual das consultas de obesidade infantil que compreende todos os conteúdos lecionados e discutidos durante o mesmo assim como os materiais a aplicar durante as consultas. Em cada município foram realizados 8 workshops de cozinha saudável, destinados a promover e aumentar as competências ao nível da culinária saudável em família. Estes foram conduzidos por um Chef de cozinha, previamente treinado pela coordenação científica do projeto, tendo em conta os princípios de uma alimentação saudável e as necessidades nutricionais das crianças entre os 6 e os 10 anos. Os nutricionistas, treinados pela coordenação científica do POZ, dirigiram sessões de aconselhamento alimentar em grupo, onde foram realizadas atividades lúdicas no âmbito da educação alimentar e promoção de estilos de vida saudáveis. Em cada um dos municípios realizaram-se 4 destas sessões. Obteve-se com a execução deste projeto: 1. Desenvolvimento de competências nas famílias que melhoraram conhecimentos e promoveram hábitos mais saudáveis; 2. Melhoria do estado nutricional das crianças participantes. Municípios participantes: Melgaço, Mealhada, Cascais, Beja, Silves, Faro Fonte: http://ceidss.comunidades.net/poz-projeto-obesidade-zero

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

2.4

49


2.5

PODE - PROJETO DE OTIMIZAÇÃO DAS DIETAS ESCOLARES Promotor: Unidade de Saúde Pública do Alto Minho (USLAM) O PODE (Projeto de otimização das dietas escolares) integra o Programa de Prevenção de Doenças Cardiovasculares da Unidade de Saúde Pública do Alto Minho (USLAM) e tem como finalidade contribuir para a diminuição da incidência e prevalência das doenças ligadas aos hábitos alimentares. O PODE visa capacitar as escolas para que estas só disponibilizem alimentos saudáveis, armazenados, confecionados, conservados e servidos em condições que garantam a higiene e segurança, de forma a favorecer uma alimentação normocalórica, variada e nutricionalmente equilibrada. Inclui as seguintes etapas: diagnóstico da situação (condições estruturais; boas práticas; qualidade da dieta escolar, monitorização (condições estruturais; boas práticas: qualidade da dieta escolar) e correção continuada de erros detetados. No âmbito do PODE, todos os manipuladores de alimentos da escola receberam formação específica nas áreas de alimentação/confeção de alimentos e de segurança alimentar, por uma equipa de técnicos de saúde. O PODE é um projeto inovador, porque permite saber com maior exatidão o que de facto está a ser servido aos jovens e se está de acordo com as recomendações nutricionais. Semanalmente, a escola envia os dados das ementas e registo quantificado dos géneros utilizados na preparação das refeições. Uma equipa de acompanhamento do PODE da Unidade de Saúde Pública da ULSAM avalia qualitativa e quantitativamente as dietas e remete os relatórios mensais para a escola. Entidades Envolvidas: Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito; UCC Melgaço, Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira; Contactos: Hospital de Santa Luzia Estrada de Santa Luzia 4901 – 858 Viana do Castelo Telefone: 258802100 E-mail: administracao@ulsam.min-saude.pt Fonte: http://www.estudantedigital.nomundo.net/node/1092

2.6

O PROJETO NUTRITION UP65

O comprometimento do estado nutricional em pessoas idosas é um grave problema de saúde pública. Apesar de todos os dados alarmantes divulgados na última década sobre a influência negativa das alterações do estado nutricional no estado de saúde da população, a ocorrência da desnutrição na Europa é ainda muito elevada. Para piorar este cenário, as tendências atuais indicam que nesta faixa etária a prevalência de obesidade e de obesidade sarcopénica também vai aumentar. Estas mudanças no estado nutricional têm também implicações para a fragilidade, indicador que está fortemente associado com maior mortalidade em adultos idosos. Outros indicadores do estado nutricional, como baixos níveis de vitamina D, desidratação e elevado consumo de sódio, são frequentemente associados a complicações clínicas em idosos.

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2.7

PROJETO “COME DEVAGAR E BEM & MEXE-TE TAMBÉM” Com o objetivo global de prevenir o excesso de peso em crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico, este programa promove um variado conjunto de atividades promotoras da adoção de estilos de vida saudáveis. A prevalência da obesidade infantil é a epidemia do século XXI. Em 2010, cerca de 43 milhões de crianças estavam com excesso de peso e 92 milhões de crianças em risco de excesso de peso. Estima-se que em 2020, esta prevalência atinja os 60 milhões de crianças. Em Portugal, 35,6% das crianças (6-9 anos) apresentavam excesso de peso, das quais 14,6 % eram obesas (2010). É nas primeiras etapas da vida que se integram os hábitos alimentares, sendo por isso essencial a introdução de um padrão alimentar saudável. Neste sentido, a equipa de saúde escolar do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) Lisboa Norte, atenta a esta problemática e preocupada com o futuro das suas crianças, elaborou o projeto “Come Devagar e Bem & Mexe-te Também”, contando o mesmo com a colaboração da Direção-Geral da Saúde.

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

A atual situação socioeconómica nos países que experimentam uma crise financeira, como é o caso de Portugal, leva-nos a prever que a frequência e as consequências do comprometimento do estado nutricional irão aumentar nos próximos anos. Além disso, em Portugal existem poucos profissionais de saúde altamente especializados e vocacionados para o setor de geriatria. Por outro lado, as escolas médicas não costumam incluir muita informação sobre nutrição nos seus curricula médicos. Provavelmente, devido a este fato, os registos hospitalares geralmente contêm poucas informações sobre o estado nutricional dos doentes. As evidências internacionais sobre estes problemas nutricionais, juntamente com a ausência de dados sobre esta problemática em Portugal, reforçam a relevância deste projeto, o “Nutrition UP 65 – nutritional strategies facing an older demography”. O estudo Nutrition UP 65 tem como objetivo reduzir as desigualdades nutricionais na população idosa Portuguesa. Este projeto pretende, especificamente: 1. Melhorar o conhecimento sobre o estado nutricional, especificamente sobre a desnutrição, obesidade, sarcopenia, vitamina D e hidratação dos idosos portugueses. Os dados recolhidos providenciarão evidência para o desenvolvimento de programas educativos destinados a pessoas idosas; 2. Providenciar formação avançada, multidisciplinar e aplicada em nutrição, particularmente nestas áreas prioritárias, e em avaliação do estado nutricional, suporte nutricional e educação; assegurar registos clínicos de alta qualidade para um cuidado direto, contínuo e multidisciplinar de pessoas idosas e para a organização e bom desempenho do sistema público de saúde. MORADA Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Universidade do Porto Rua Dr. Roberto Frias Sala B341 4200-465 Porto Portugal Email: nutritionup65@fcna.up.pt Telefone: +351 225 074 320 Contacto Skype: Nutrition UP65

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Este programa teve início no ano letivo de 2012/2013 e tem como objetivo prevenir o excesso de peso nas crianças do 1º ciclo do Ensino Básico, promovendo um conjunto de comportamentos que reforcem a prática de hábitos alimentares saudáveis e de atividade física num grupo de crianças. Tem como população-alvo as crianças do 1º ciclo que frequentam o Parque Escolar do ACES Lisboa Norte e incide nos seguintes locais:  Sete Rios- Externato Educação Popular  Benfica- Escola EB1 José Salvado Sampaio  Alvalade- Escola EB1 Santo António  Lumiar- Escola EB1 das Galinheiras  Coração de Jesus- Escola EB1 de São Sebastião da Pedreira Este projeto divide-se em várias fases, sendo estas a: 1- Recolha, análise e tratamento de dados; 2- Realização de ações de sensibilização; 3- Elaboração de atividades pelos alunos; 4- Segunda avaliação do estado nutricional das crianças- avaliação das atividades; 5- Aconselhamento nutricional das crianças com excesso de peso; 6- Resultados. Em cada ano letivo será abordado e debatido, com os alunos, um dos seguintes temas: 1º Ano – A importância de tomar o pequeno-almoço/lanches e fazer exercício físico 2º Ano – A importância de beber água, comer hortofrutícolas e fazer exercício físico 3º Ano – A importância de comer sopa e fazer exercício físico 4º Ano – A importância de saber interpretar os rótulos dos alimentos e fazer exercício físico Palavras-chave: Alimentação Saudável, Atividade Física, Estilo de vida saudável Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Alimentação Saudável

2.8

PROJETO “ACORDA!”

A obesidade é considerada uma doença de proporções epidémicas com uma crescente prevalência mundial. Entre crianças, assim como em adultos, a obesidade tem uma etiologia que é multidimensional por natureza. No entanto, os peritos concordam que as causas principais deste problema, com escala mundial, são os estilos de vida sedentários e dietas ricas em gorduras, como consequência de mudanças profundas a nível comportamental na sociedade ao longo dos últimos 20-30 anos.

O aumento geral da obesidade tem consequências físicas e mentais a longo prazo para a população. Mesmo durante a infância, a obesidade está intimamente relacionada com o aumento do risco de doença cardiovascular (DCV) e diabetes mellitus não insulino dependentes, preocupações psicossociais e aumento do risco de algumas formas de cancro. O aumento da prevalência da obesidade na infância e os riscos de saúde concomitantes justifica esforços para a sua prevenção.

Tanto os padrões de dieta, como os de atividade física têm sido realçados como intervenções apropriadas para a prevenção da obesidade. É especialmente importante referir que, a atividade física na infância serve como a fundação para uma vida inteira de atividade física regular. A atividade física é ainda um fator ideal porque tem muitos outros benefícios para além da regulação do peso corporal e melhoria da composição corporal, do bem-estar psicológico e social.Assim, o exercício e a atividade física têm um papel definitivo na terapia/prevenção de obesidade infantil, particularmente quando se combina com a nutrição e modificação de comportamento.

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2.9

PROJETO “A MINHA LANCHEIRA”

Promotor: ARSA, IP – Administração regional de Saúde do Alentejo. Equipa de Trabalho: Grupo de Trabalho do Programa Regional do Alentejo de Promoção da Alimentação Saudável /Equipas de Saúde Escolar A infância é, por excelência, uma fase de aprendizagem de novos valores e de adoção de comportamentos, constituindo a escola um local privilegiado para a promoção de hábitos alimentares saudáveis. No entanto, cabe à família a manutenção destas práticas saudáveis apreendidas pelas crianças. O projeto “A minha lancheira” iniciou-se no ano letivo 2011/2012 como forma de promover a qualidade nutricional dos lanches escolares. Tem como principal objetivo sensibilizar as crianças e os pais/encarregados de educação para a importância dos lanches, na medida em que a alimentação saudável contribui para a saúde em geral, melhora a concentração e o rendimento escolar. Público-alvo: Alunos do 1º ciclo Objetivo Geral: - Promover escolhas alimentares saudáveis para os lanches escolares no primeiro ciclo. Objetivos específicos:  Aumentar em 5% o consumo de: pão, leite, iogurte e fruta.  Reduzir em 5% o consumo de: sumo/ refrigerantes, doces e salgados. Descrição: No início de cada ano letivo o projeto é apresentado aos Agrupamentos de Escola da área de abrangência da ARSA, IP e após seleção das turmas a abranger é executado com a supervisão e acompanhamento das equipas de saúde escolar. Este projeto propõe como atividades:  A observação e registo de lanches numa semana do primeiro e do terceiro período, em dias interpolados (efetuados pelos professores);  Uma sessão de apresentação do projeto aos pais/encarregados de educação (com sensibilização para a temática da alimentação saudável e atividade física). Nesta

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Objetivo Geral: Ajudar a criar um ambiente ativo para a infância/adolescência, que favoreça um estilo de vida mais saudável. Objetivos Específicos: Em Portugal, os dados do nível de atividade das crianças, particularmente crianças obesas, são escassos. Este é um programa de intervenção que conduz a um aumento da atividade física diária de crianças obesas. Assim, os objetivos deste projeto são: 1- Assegurar que as crianças sejam submetidas a um aumento da atividade física habitual; 2- Desenvolver estratégias para manter uma frequência e participação elevadas; 3- Manter as crianças obesas ativas; 4- Facilitar as atividades quotidianas. O Projeto “Acorda!” procura integrar a área emocional, intelectual, física, social e espiritual, num estilo de vida saudável equilibrado. O programa de atividade física é baseado em atividades específicas que permitam às crianças com um vasto leque de atividades recreativas e de desenvolvimento de habilidades motoras, aprender experiências que melhorem a sua capacidade física e confiança com o meio desportivo. População Alvo Este projeto está disponível, sem encargos, para as crianças e adolescentes obesos. Palavras-chaves: Atividade física Site oficial: http://www.esvalongo.org/portal/?q=node/68 Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Alimentação Saudável

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sessão são entregues as lancheiras e é assinado um compromisso, onde os pais e encarregados de educação se responsabilizam por enviar apenas lanches saudáveis para os seus educandos.  Uma ação de promoção e educação para a saúde com os alunos. Para além destas atividades, no ano letivo 2013/2014, introduziu-se uma caderneta com 9 autocolantes com a finalidade de promover a escolha de alimentos saudáveis de uma forma continuada. Estabeleceu-se que, uma vez por mês, num dia selecionado de forma aleatória, o professor e/ou equipa de saúde escolar entregariam o autocolante escolhido, a cada um dos alunos, caso tivessem o alimento apresentado. Entidades envolvidas: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (ULSNA, EPE); UCSP Odemira; Escola Básica e Secundária Dr. Vieira de Carvalho. Palavras-chave: Alimentação Saudável, Lanches Saudáveis Site oficial: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/%E2 %80%9CA-minha-lancheira%E2%80%9D.aspx Ficha técnica do projeto: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Documents/ Matriz%20-%20A%20Minha%20Lancheira.pdf Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.10

PROGRAMA “5 AO DIA”

Promotor: Associação 5 ao Dia O Programa “5 ao Dia” visa promover o consumo diário de, pelo menos, 5 porções de frutas e hortícolas, como o fim último de potenciar uma alimentação saudável e contribuir para a prevenção de diversas doenças crónicas associadas a maus hábitos de alimentação. Pretende-se com este programa dar a conhecer a crianças e jovens diversos tipos de frutas e hortícolas e alertar para a necessidade de uma alteração de hábitos de consumo de forma a promover uma alimentação saudável e uma forma de combater a obesidade. Destinatários Crianças e jovens com idade escolar entre os 7 e os 12 anos e respetivos Pais, Professores e Escolas e toda a sociedade em geral. Objetivo Global O objetivo global deste programa é alterar mentalidades e hábitos alimentares por forma a promover uma alimentação saudável e combater a obesidade. A sua operacionalização passa por:  Uma ampla campanha de comunicação institucional;  Ações em Escolas do Ensino Básico e Ensino Secundário enquadradas no âmbito do Programa de Enriquecimento Escolar, no Complemento de Enriquecimento Curricular e nos conteúdos pedagógicos associados à Roda dos Alimentos. Para cada faixa etária são propostas atividades práticas adequadas que integram sempre a componente alimentação saudável e alteração de hábitos alimentares;  Conferencias dadas por especialistas em nutrição nas Escolas com ilustrações associadas sobre o Programa 5 ao Dia;  Visitas das Escolas ao MARE – Mercado Abastecedor da Região de Évora. Entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas de Estremoz Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Alimentação Saudável http://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/projetos/programa-5-ao-dia/

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2.11

O projeto PERA – Programa Escolar de Reforço Alimentar – criado na dependência direta do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, pretende conciliar a educação alimentar com a necessidade de suprir carências alimentares detetadas em alunos(as) que frequentam as escolas públicas. Funcionará a partir de setembro de 2012, durante dois anos letivos, e tem como grandes objetivos:  Disponibilizar aos(às) alunos(as) em situação de carência alimentar, identificados(as) pelas escolas, uma primeira refeição do dia;  Sensibilizar os(as) alunos(as) e as famílias para uma alimentação saudável e para a importância do pequeno-almoço tomado em casa. O PERA assume a necessidade de dar continuidade e de desenvolver as ações de apoio alimentar complementar já promovidas pelas escolas no âmbito da ASE, ao abrigo do estatuído no Art. 24.º1 do Decreto Lei n.º 55/2009, de 2 de março, bem como em orientações, veiculadas pela Direção Geral de Educação sobre o funcionamento dos bufetes, recorrendo ao lucro da sua gestão. Em concreto, este programa pretende:  Promover hábitos alimentares saudáveis;  Aumentar a capacidade das escolas disponibilizarem géneros alimentares doados por empresas parceiras do MEC e transportados pelas autarquias ou por empresas do ramo;  Progressivamente, tentar estabelecer protocolos entre os agrupamentos e instituições de solidariedade social locais, entre outros, de modo a que primeira refeição aos alunos carenciados seja assegurada;  Nos casos em que se manifeste necessário, a escola encaminhará, em articulação com as DRE, as famílias dos alunos carenciados para as instituições protocoladas. Entidades Envolvidas: Agrupamento de escolas Romeu Correia; Agrupamento de Escolas António Feijó; Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches de Penamacor; Escola Secundária Manuel Cargaleiro; Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto; Escola Secundária/3 Rainha Santa Isabel de Estremoz; Agrupamento de Escolas da Benedita; Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares; Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos; Agrupamento de Escolas de Almeirim; Agrupamento de Escolas Ordem de Sant'Iago; Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela; Município de Arganil; Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha; Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves. Palavras-chave: Alimentação Saudável Site oficial: http://www.dgeste.mec.pt/index.php/programa-pera/ Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Alimentação Saudável

2.12

“REDE DE BUFETES ESCOLARES SAUDÁVEIS” (RBES) A Direção Regional de Educação da Madeira, consciente do papel ativo da escola enquanto meio privilegiado para a promoção e adoção de comportamentos alimentares saudáveis, implementou no ano letivo 2001/2002, o projeto “Rede de Bufetes Escolares Saudáveis” (RBES) dirigido às escolas Básicas de 2º/3º Ciclo e Secundárias da RAM.

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PERA – PROGRAMA ESCOLAR DE REFORÇO ALIMENTAR

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Inicialmente com 6 escolas, a RBES envolve no presente ano letivo 25 dos 35 Estabelecimentos da Rede de Ensino Público e Particular. Como objetivo principal, a RBES, pretende aumentar a disponibilidade alimentar nos bufetes escolares através da promoção de alimentos nutricionalmente equilibrados em detrimento daqueles que, pela sua composição, constituem alternativas menos saudáveis, assim como a exposição apelativa e a decoração alusiva à alimentação. Sob a coordenação da Direção Regional de Educação são extensas as atividades desenvolvidas pelas escolas participantes neste projeto com a envolvência e a participação ativa dos alunos e docentes, bem como dos restantes membros da comunidade não-educativa, os funcionários do bar e da cantina, na dinamização de atividades promotoras e de alternativas alimentares saudáveis nas escolas. Dentro das inúmeras atividades desenvolvidas destacamos as semanas promocionais (um ou mais produtos alimentares são destacados no bufete escolar); concurso delícias saudáveis (“confeção/preparação de uma ementa”…); atividades físicas alusivas à alimentação; datas festivas acompanhadas de promoções especiais no bufete (dia das bruxas, dia dos namorados, natal…); registos dos consumos do bar dos alunos; ações de sensibilização; participação dos alunos na confeção e distribuição de alimentação saudável. Palavra-chave: Alimentação saudável Site oficial: http://rbes.weebly.com/ Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.13

ESPIGA

O Estudo de Saúde da População Infantil da Região Alentejo (ESPIGA) é um projeto que visa estudar a prevalência do sobrepeso e obesidade em crianças nascidas no ano de 2002 da área de abrangência da ARS do Alentejo (47 concelhos), com o objetivo de possibilitar uma intervenção mais concertada ao nível da saúde e da educação. Este projeto, da responsabilidade do Núcleo Regional do Alentejo da Plataforma contra a Obesidade, estrutura da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo teve início no terreno em Outubro de 2009 e envolve mais de 100 profissionais e cerca de 5000 crianças nascidas no ano de 2002 que frequentam as escolas do 1º ciclo, pretendendo-se caracterizá-las no que diz respeito a determinantes que possam influenciar a incidência do sobrepeso e obesidade. A realização deste estudo conta com o apoio da Plataforma contra a Obesidade e da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. Site oficial: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/ESPI GA.aspx Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/ESPI GA.aspx

2.14

COSI – PORTUGAL

O Projeto COSI – Portugal, está integrado no Sistema Europeu de Vigilância Nutricional Infantil, da responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (Região Europeia), constituindo o primeiro sistema europeu de recolha sistemática de medidas de crescimento de crianças do 1º Ciclo do Ensino Básico (com idades compreendidas entre os 6 e 8 anos). Este projeto tem como objetivo monitorizar e promover a saúde e bem-estar infantil através da criação de uma rede de informação sistemática (a cada 2-3 anos),

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2.15

“BALEIZÃO – ALDEIA AMIGA DAS PESSOAS IDOSAS” O projeto "Baleizão – Aldeia amiga das pessoas idosas", tem como inspiração o "Guia Global das Cidades Amigas das Pessoas Idosas" (2009). Pretendemos construir um projeto de intervenção comunitária em função das necessidades identificadas no "Diagnóstico de Saúde" efetuado na localidade de Baleizão (2010), definindo estratégias de forma a motivar o envolvimento da comunidade na construção deste projeto de saúde, uma vez que a intervenção comunitária tem como finalidade a resolução de problemas e a promoção das potencialidades de uma comunidade através de uma ação concertada entre vários agentes e a própria comunidade local, favorecendo assim a proximidade e implicando a comunidade na tomada de decisão e desenvolvimento de atividades orientadas para a obtenção de ganhos em saúde. É portanto um projeto de parcerias. Palavra-chave: Idosos Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Proje to-Baleiz%C3%A3o.aspx

2.16

PREPARAÇÃO PARA A PARENTALIDADE O projeto promovido pela Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano/UCC de Alcácer do Sal têm como público-alvo as grávidas inscritas no Centro de Saúde com mais de 27 semanas de gestação. Este pretende capacitar a mulher/casal para uma parentalidade responsável, permitindo o desenvolvimento de recursos e estratégias próprias, de forma a vivenciarem a sua gravidez e parto em pleno, assegurando o bem-estar físico e emocional da mãe/bebe. Neste sentido torna-se importante informar a grávida/casal sobre a importância de uma

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comparável entre os países da Europa, sobre as características do estado nutricional infantil de crianças desta faixa etária. O COSI - Portugal é conduzido a nível nacional pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e pela ex-Plataforma contra a Obesidade da Direção-Geral da Saúde, em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde e as Direções Regionais dos Açores e da Madeira. Na região Alentejo este projeto é monitorizado pelo Núcleo Regional do Alentejo de Promoção da Alimentação Saudável. A primeira fase do projeto realizou-se no ano letivo 2007/2008, a segunda no ano letivo 2009/2010 e a última no ano letivo 2012/2013, estando envolvidas 11 escolas do 1º ciclo do ensino básico, da região Alentejo (Alentejo Central, Baixo Alentejo, Litoral Alentejano e Norte Alentejano). A metodologia aplicada segue um protocolo comum a todos os países participantes, que consiste na avaliação do peso e estatura das crianças e ainda na aplicação de dois questionários, abrangendo variáveis relativas à família e ao ambiente escolar. Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/COSI ---Portugal.aspx

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alimentação completa, equilibrada e variada de acordo com as necessidades específicas do período de gestação, bem como as normas básicas da segurança alimentar. Este é um momento único para capacitar o casal para a experiencia da amamentação, e transmitir conhecimentos importantes da área da nutrição durante o período da amamentação. Palavras-chave: gravidez, amamentação, nutrição. Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Prep ara%C3%A7%C3%A3o-para-a-Parentalidade.aspx

2.17

PROJETO “SABER COMER”

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, no dia 16 de outubro de 2013 a Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Almoreg iniciou o projeto “Saber comer” com sessões de educação para a saúde, jogos e histórias. Este projeto teve como objetivo geral promover uma alimentação saudável nas crianças do pré-escolar e 1º ciclo de Reguengos de Monsaraz e Mourão. Objetivos específicos: criar atitudes positivas face à alimentação saudável; conhecer os hábitos alimentares das crianças dos jardins-de-infância e 1º ciclo de Reguengos de Monsaraz e Mourão; conhecer os lanches escolares das crianças dos jardins-de-infância e 1º ciclo de Reguengos de Monsaraz e Mourão e Promover a compreensão da relação entre os lanches escolares e a saúde. Este projeto realizou numa 1ª Fase: Avaliação dos lanches escolares; Sessão de educação para a saúde sobre alimentação saudável; Jogos sobre alimentação saudável; Aplicação de questionário sobre Hábitos alimentares; Divulgação dos resultados da avaliação dos lanches aos professores e pais ou encarregados de educação. Numa 2ª Fase: Avaliação dos lanches escolares; Divulgação dos resultados da avaliação dos lanches aos professores e pais ou encarregados de educação e por fim a divulgação dos resultados dos questionários. Site oficial: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/arsalentejo/Noticias/Paginas/UCCAlmoreginiciaprojeto%E2%80%9CSabercomer %E2%80%9D.aspx Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.18

CRESCER EM SAÚDE

Este projeto desenvolvido pelos técnicos de saúde da UCC de Grândola, desde 2012, surgiu da necessidade de dar resposta ao diagnóstico em saúde (2011) dos idosos frequentadores de centros de dia/convívio/comunitários do Concelho de Grândola. No diagnóstico foram detetadas diversas necessidade tais como:  Necessidade de intervenção em relação aos hábitos alimentares: Elevada prevalência de excesso de peso e obesidade (82,71% com excesso de peso, 51,85% com obesidade).  Necessidade de intervir na polimedicação: Elevada prevalência de utentes polimedicados (doenças crónicas);  Necessidade de intervir no tratamento da dor e das queixas emocionais: Elevada prevalência de dor elevada.  Necessidade de analisar as causas da elevada prevalência de quedas e contribuir para a sua prevenção. Os indivíduos caem, em média duas vezes por ano, 50%

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dos indivíduos sofreram quedas no último ano, 20% dos indivíduos que caíram tiveram como resultado alteração da mobilidade;  Necessidade de promover a prática regular de atividade física. A prática regular de atividade física está relacionada com menor probabilidade de dor, de queixas emocionais e de quedas no grupo estudado, daí a necessidade urgente de expandir esta prática saudável a todos os idosos. Palavras-chave: idosos Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Cres cer-em-Sa%C3%BAde.aspx

PROJETO “ACTIVA-TE”

Diagnóstico dos índices de obesidade infantil nas escolas do concelho de Beja A prevalência do excesso de peso e da obesidade tem-se incrementado de forma significativa nas últimas décadas, constituindo um grave problema de saúde pública, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. O que este projeto pretende fazer: a caracterização dos índices de obesidade de crianças e adolescentes que frequentam as Escolas de Ensino Público do Concelho de Beja, através do cálculo dos valores de massa gorda e massa magra. Posteriormente, o estudo poderá ser alargado a toda a população com idênticas características neste mesmo distrito. Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.20

PROJETO “TODOS À CICLOVIA”

No seguimento da colaboração no âmbito do programa Bejactiva entre a Unidade de Saúde Pública e o Sector de Desporto da Câmara Municipal de Beja, a ULSBA participou no dia 23 de Junho na iniciativa denominada “Todos à Ciclovia”, cujo objetivo foi promover e sensibilizar os utilizadores da ciclovia para a prática de atividade física. Esta ação decorreu entre as 18 e as 21 horas nas artérias que ligam o Parque de Feiras e Exposições ao Parque da Cidade, num total de 4 km (aproximadamente) onde os utilizadores que estavam a realizar a sua atividade de forma informal foram convidados a percorrer um trajeto definido por 4 pontos. Os pontos de partida/chegada localizaram-se simultaneamente no Parque de Feiras e Exposições e no Parque da Cidade. Nestes pontos eram entregues cartões, sendo que os participantes, ao chegar aos pontos intermédios, deveriam apresentá-los para efeito de preenchimento e confirmação de passagem no local. Um dos pontos intermédios foi da responsabilidade da ULSBA, onde os participantes tiveram acesso a informação variada e folhetos relacionados com saúde, especificamente sobre comportamento alimentar, nutrição, calor e formas de proteção, motricidade, atividade física, entre outras. Nesta iniciativa esteve também presente a Escola Superior de Educação – IPB, por intermédio do Laboratório de Desporto que, também num dos pontos intermédios, efetuou a avaliação do índice de massa corporal, percentagem de massa gorda/magra e aconselhamento sobre prática de atividade física adequada a cada caso. Nos dois pontos intermédios e sempre que o percurso era aí iniciado os participantes eram convidados a iniciá-lo nos pontos de partida. Esta proposta terá sido aceite pela maioria dos abordados.

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2.19

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Nesta iniciativa 148 pessoas completaram o percurso, o que corresponde a uma adesão em cerca de 88%. Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.21

PROJETO “TRANSFORMA O TEU LANCHE” O Projeto Transforma o Teu Lanche integra o programa de promoção de uma alimentação saudável nas escolas. Todos os anos, participam mais de mil crianças que se habituam a levar lanches saudáveis em detrimento dos alimentos menos saudáveis. Cada criança é desafiada a contribuir para que o supernutricionista consiga subir ao topo de uma montanha, que se encontra em formato de papel em cada sala de aula, e isso só é possível se todos os alunos, de cada turma participante, levarem lanches saudáveis para a escola. Teve início no ano letivo de 2012/2013. A partir dessa altura e até ao presente ano letivo, conseguimos abranger todas as escolas do concelho, intervindo de uma forma consistente e continuada ao longo do 2º, 3º e 4ºano. São dinamizadas diversas atividades que incluem jogos pedagógicos como o jogo do “semáforo alimentar”, “construção de refeições”, “supernutricionista em ação” e o “super-pateta”. Acresce o envolvimento dos pais e educadores quer pela informação transmitida pelas crianças, quer pela participação de workshops sobre alimentação saudável. População alvo: Crianças que frequentam o 2º, 3º e 4º ano do 1º ciclo do Ensino Básico Objetivo Geral: Melhorar a saúde das crianças e dos jovens e da restante comunidade educativa do Concelho do Seixal (PNSE). Objetivos Específicos:  Promover a prática de uma alimentação saudável  Estabilizar os níveis de obesidade infantil  Envolver todas as escolas do concelho  Envolver os pais/ encarregados de educação das crianças que participam no projeto  Aumentar em 40% o número de alimentos saudáveis nos lanches que as crianças levam para a escola Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.22

PROGRAMA MUN-SI

O Programa MUN-SI surge na continuidade das ações desenvolvidas na comunidade à luz das preocupações e prioridades de saúde locais, onde o papel das autarquias é determinante, e pretende oferecer uma resposta interventiva e interativa à problemática da malnutrição infantil (desnutrição, excesso de peso e obesidade), procurando a sua prevenção ao nível municipal com base em ações contínuas e sustentáveis por períodos de 1-4 anos. O programa MUN-SI é coordenado pelo CEIDSS – Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e Saúde e congrega a atuação das autarquias com a iniciativa da Academia e de investigadores do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), com o apoio e do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Saúde. O objetivo principal consiste em retardar a progressão da prevalência da desnutrição e pré-obesidade e da obesidade infantil em Portugal envolvendo a comunidade, através de

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atividades que mobilizem a mesma para uma vida saudável. Tem ainda como finalidade, envolver a autarquia na luta contra a obesidade, inserida no Plano Nacional de Saúde, e pretende ser decisivo nas decisões políticas para a promoção e a incorporação da saúde nas atividades de desenvolvimento comunitário, em particular no que diz respeito aos hábitos alimentares e à promoção de atividade física em todos os planos da comunidade, família, escola, ambiente entre outros. Entidades envolvidas: Câmara Municipal de Oeiras; Website: http://www.mun-si.com/programa/ Fonte: http://ceidss.comunidades.net/mun-si

2.23

O OPEN – Obesity Prevention through European Network é um projeto financiado pela European Commission Health Programme and the Executive Agency for Health and Consumer e terá a duração de 3 anos (2014-2016).Tendo como base a nutrição e a atividade física, de modo a prevenir o excesso de peso e obesidade em crianças e adolescentes, o objetivo deste projeto é desenvolver e implementar iniciativas de base escolar de sucesso, ao nível local, capazes de gerar mudanças de comportamento para estilos de vida de mais saudáveis. No fim de 2016, pretende-se que o projeto OPEN consiga fortalecer a metodologia dos programas de base comunitária capazes de implementar estratégias sustentáveis e ações de prevenção de obesidade ao nível local e nacional. Site oficial: http://openprogram.eu/ Fonte: http://ceidss.comunidades.net/open-obesity-prevention-through-europeannetwork

2.24

EAT MEDITERRANEAN

O CEIDSS congratula-se de ter sido notificado, pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo (entidade proponente) da aprovação da sua candidatura 171NU2 ao Concurso EEA Grants - Programa Iniciativas em Saúde Pública (PT06) da ACSS, no qual o CEIDSS participará como instituição parceira. O projeto é dirigido a toda a comunidade escolar dos municípios de Santarém e Alpiarça, prevendo a participação de 6000 crianças. É um projeto de intervenção comunitária com a finalidade de contribuir para a redução das desigualdades nutricionais em meio escolar através da promoção da dieta mediterrânica. Este segue a estratégia de intervenção em saúde pública, preconizada pela Organização Mundial de Saúde, privilegiando o ambiente escolar, assente na comunidade educativa e numa rede de parcerias. Fonte: http://ceidss.comunidades.net/eat-mediterranean

2.25

PROJETO CRESCER SAUDÁVEL

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

OPEN – OBESITY PREVENTION THROUGH EUROPEAN NETWORK

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Promotor: Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central A obesidade e a cárie dentária são 2 problemas de saúde pública de elevada prevalência na população. Vários estudos apontam para a cada vez maior prevalência do excesso de peso e obesidade na infância, associada ao sedentarismo e a uma alimentação desadequada. Metodologia: Este projeto preconiza uma metodologia de continuidade, através do fornecimento de um pacote de conteúdos a desenvolver semanalmente ao longo do ano pelos professores, com o apoio dos profissionais de saúde e o envolvimento das famílias. Frequentemente as escolas solicitam o apoio dos técnicos de saúde para a realização de palestras e ações de sensibilização no âmbito da saúde, a pais e alunos. Sabe-se no entanto que estas ações pontuais ou dispersas ao longo do tempo não têm impacto nas mudanças de comportamento desejadas. A mudança de comportamento exige acompanhamento de continuidade e suporte e ação sobre a envolvente, aliada a um conjunto de informação acessível, credível e fundamentada. A interação continuada com a informação é fundamental para que as decisões sobre saúde sejam mais adequadas e sustentadas. Grupo alvo: Crianças de 5-6 anos e suas famílias. Dado o alargamento do ACES que abrange apenas no ensino público 1856 alunos de Jardim de Infância e 1705 alunos no 1º ano do 1º ciclo, preconiza-se abranger no corrente ano pelo menos: 500 alunos de JI (5 anos) e 700 alunos de 1º ano (6 anos). Objetivos do projeto: Contribuir para a melhoria dos estilos de vida / comportamentos das crianças e das suas famílias no que se refere às características do consumo alimentar, da atividade física e da saúde oral, promovendo a comunicação continuada com as famílias Entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté; Município de Esposende; Associação Ester Janz; Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

2.26

PROJETO VIVER SAUDÁVEL

Promotor: Escola Profissional Gustave Eiffel, Amadora A atividade “Projeto viver Saudável” decorre todas as quartas feiras das 19h às 20h no campo de futebol da escola profissional Gustave Eiffel (Amadora), sob orientação de um professor de educação física. Pretende-se promover a interação e o bem-estar de funcionários, docentes e não docentes, visando melhorar a sua condição física e diminuir os impactos negativos na saúde. É um momento de diversão e relaxamento, onde se aprende a ter um controle respiratório adequado e aliviar as tensões diárias. Contactos: Rua Elias Garcia, 29 2700-312 Amadora Tel.: 214 996 440 Fax: 214 996 449 Email: direccao@gustaveeiffel.pt

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PROJETO SATISFAÇÃO À MESA

Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras

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2.28

PROJETO “OVAR EM MOVIMENTO SÉNIOR” Promotor: Câmara Municipal de Ovar Colaboração: Unidade de Cuidados na Comunidade de Ovar, Ovarense Basquetebol da A.D.O. e Junta de Freguesia de Maceda. Data de início do projeto: 2014 Descrição: Ao longo dos primeiros quatro meses de cada ano (Janeiro a Abril), os seniores de todo o concelho terão a possibilidade de usufruir gratuitamente de várias atividades lúdicas e recreativas, ginástica geral, aeróbica de baixo impacto, e alongamentos/flexibilidade, adequadas a esta faixa etária da população, desfrutando, simultaneamente, de momentos de convívio e de animação. Este projeto realiza-se anualmente nos primeiros quatro meses do ano. As atividades decorrem na Arena Dolce Vita, em Ovar e no Pavilhão Gimnodesportivo de Maceda. Objetivos: estimular o envelhecimento ativo, as atividades intergeracionais e as ações de cooperação interinstitucional, bem como reforçar, melhorar e qualificar as respostas sociais dirigidas à população sénior. Contactos: Câmara Municipal de Ovar Praça da República 3880 - 141 Ovar Tel: 256 581 300

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Descrição sumária e contextualização do trabalho: A mudança de hábitos alimentares que ocorrem dos idosos institucionalizados pode afetar o seu estado nutricional, que por sua vez, interfere na saúde e qualidade de vida destes. As instituições geriátricas, como promotoras da qualidade de vida, devem desenvolver estratégias que promovam a ingestão alimentar adequada e equilibrada destes indivíduos e ter em consideração que a satisfação com as refeições influencia a ingestão alimentar. O projeto "Satisfação e Saúde à Mesa", desenvolvido pela Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras, na Resposta Social de Lar Residencial, tem como objetivo satisfazer os utentes nas refeições de almoço e jantar através da inclusão na ementa semanal de pratos sugeridos pelos próprios. Pretende ainda melhorar a adequação e o equilíbrio nutricional das refeições através da aplicação de fichas técnicas. O projeto, iniciado em Março de 2010, inclui o levantamento de sugestões de ementas junto dos utentes e sua inclusão nas ementas, ou a sua confeção no Atelier de Culinária. Abrange também o planeamento de ementas equilibradas qualitativamente e aplicação de fichas técnicas. Envolve a formação e educação alimentar destinadas às colaboradoras e utentes. Após um ano de implementação têm-se cumprido os objetivos propostos, pelo que seria uma mais-valia para outras instituições geriátricas a adoção da metodologia como uma forma de promoção da saúde e qualidade de vida dos seus utentes. Contactos: Sede: R. Serpa Pinto, nº 1, 2560-363 Torres Vedras CTT - Apartado 1, 2564-909 Torres Vedras Telefone: 261 334 220 E-mail: santacasa.tv@gmail.com Fonte: http://scmtorresvedras.blogs.sapo.pt/70323.html

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Fax: 256 586 611 Email: gapresidencia@cm-ovar.pt Fonte/Website: http://www.cmovar.pt/www/Templates/GenericDetails.aspx?id_object=7892

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PROJETO “ACORDAR EXERCITANDO”

Promotor: Câmara Municipal de Ovar Colaboração: Centro de Saúde de Ovar. Descrição: A iniciativa “Acordar Exercitando”, decorre todas as quartas-feiras dos meses de Maio e Junho, entre as 10h30 e as 11h30, nos Jardins da Piscina Municipal. A participação nesta iniciativa é gratuita, e destina-se a todos os seniores a partir dos 50 anos de idade. Esta iniciativa é realizada anualmente. Para além da vertente lúdica e desportiva o “Acordar Exercitando” tem igualmente uma vertente saudável, dado que o desporto aliado a uma alimentação saudável é um fator determinante para a saúde e bem-estar da população, e uma vertente social, pois permite o convívio e a sociabilização de todos os participantes. Objetivos: promover a melhoria da qualidade de vida, mediante os benefícios da prática de atividade física e criar hábitos de alimentação saudáveis, proporcionando a todos os participantes a possibilidade de praticarem exercício físico, particularmente ginástica de manutenção, bem como realizarem rastreios de glicemia e medição da tensão arterial. Contactos: Câmara Municipal de Ovar Praça da República 3880 - 141 Ovar Tel: 256 581 300 E-mail: gapresidencia@cm-ovar.pt Fonte/website: http://www.cmovar.pt/www/Templates/GenericDetails.aspx?id_object=6576

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PROJETO SOBE – SAÚDE ORAL BIBLIOTECAS ESCOLARES Promotor(es): Plano Nacional de Leitura, a Rede de Bibliotecas Escolares e a DirecçãoGeral de Saúde celebraram um protocolo Início do projeto: 2011. Descrição: O projeto SOBE (Saúde Oral Bibliotecas Escolares) propõe um desafio: subir - subir na qualidade da divulgação da saúde oral; subir no número de parcerias com as escolas e outras instituições; subir no grau de perceção da importância que esta área da saúde tem para as famílias e as crianças. A marca de água do projeto SOBE é fazer com que a integração da temática da saúde oral nos currículos escolares se torne inevitável. Criámos um conjunto de materiais, o Kit SOBE, pensado para trabalhar a temática da Saúde Oral de uma forma flexível, integrada, dando autonomia criativa às escolas, às bibliotecas e aos seus responsáveis e que irá ser distribuído a todas as Bibliotecas Escolares, de modo a que se constitua como ilustração para o ulterior desenvolvimento de iniciativas autónomas, no seu universo de influência.

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Missão e Objetivos: Entre as conversas e as palavras que se vão soltando das ideias e se instalam no papel, percebemos que uma das vertentes da nossa função como educadores deve contemplar a noção de que, ao contar de uma história, as palavras também se escrevem com o coração e lêem-se com a boca toda. Nos nossos dias, são inquestionáveis e tornam-se vitais as interdependências entre os mecanismos de desenvolvimento da saúde, da higiene, da literacia, uns em sequência dos outros. O impacto da cárie dentária no dia‐a-dia da população é subtil mas penetrante, influenciando a alimentação, o sono, o estudo e os papéis sociais. A sua prevalência e o sinal recorrente com que se manifesta constituem problemas sérios de saúde da população infantil e juvenil, sendo mesmo considerada uma epidemia silenciosa. A Direção-Geral da Saúde, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares celebraram, em Julho de 2011, um protocolo que visa desenvolver ações de promoção da leitura, do saber e da saúde, no enfoque do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, Plano B. Criámos, em conjunto com uma série de parceiros privados, materiais e atividades de leitura e da aprendizagem com que queremos contribuir para a alteração dos comportamentos ligados à saúde oral. A integração curricular, já testada com sucesso em outros países e contextos, [múltiplos estudos demonstram que os alunos aprendem melhor quando a aprendizagem está interligada] vai permitir aos alunos abordar as diversas áreas temáticas de uma forma mais rica, competente e eficaz: unidades ou projetos baseados em saúde oral podem fornecer contextos intencionais para aprender e praticar a arte da linguagem, da escrita, capacidades matemáticas e criativas. O conjunto de materiais que compõe este kit foi concebido a pensar nos professores que promovem processos de aprendizagem que têm por base a criatividade, o desenvolvimento de conhecimento ou competências, bem como a incorporação de novas habilidades, capacidades e destrezas dos alunos para os ajudarem, de forma eficaz, a explorar o mundo da saúde oral. Criámos então um conjunto de materiais, o Kit SOBE, pensado nesta abordagem da temática da Saúde Oral de uma forma flexível, integrada, dando autonomia criativa às escolas, às bibliotecas e aos seus responsáveis e que irá ser distribuído a todas as Bibliotecas Escolares. Os conceitos de Saúde Oral podem ser reforçados de diversas formas, nas diferentes áreas dos currículos escolares. A educação para a saúde é mais eficaz quando é integrada nas atividades normais da sala de aula em vez de ser apresentada fragmentada ou mencionada apenas na presença de profissionais da saúde oral. A marca de água do projeto SOBE é fazer com que a integração da temática da saúde oral nos currículos escolares se torne inevitável. Assim, a intenção do SOBE é permitir que os professores usem o tempo de forma mais eficiente, aproveitando-se destas sobreposições entre as áreas, evitando fragmentar o dia com matérias separadas e aumentando as ofertas de aprendizagem. As escolas devem funcionar como canais importantes para as comunidades. A escola pode e deve também direcionar as atividades de promoção da saúde oral para as famílias e para a comunidade. Os alunos são elementos catalisadores das mensagens de promoção da saúde para os membros da família. E as escolas podem assumir a liderança na criação dessas mensagens para a visualização de saúde oral como parte integrante do processo de crescimento e aprendizagem dos estudantes. Este projeto vai envolver as bibliotecas escolares e, aproximadamente, 1 milhão de crianças. Aumentar o número de indivíduos informados e capazes de interagir de forma dinâmica numa sociedade é, de facto, uma responsabilidade institucional que vale a pena assumir. Entidades envolvidas: Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Santo Tirso - Centro Infantil; Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; Agrupamento de Escolas da Benedita; Município de São Pedro do Sul; Agrupamento de Escolas de Prado; Escola Básica de Vallis Longus; Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva; Agrupamento de

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Escolas de Vila Nova de Cerveira; Centro Infantil de Golães; Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães; Agrupamento de Escolas padre Benjamim Salgado; Agrupamento de Escolas António Feijó; Agrupamento de Escolas D. Maria II; Contactos: SOBE - Direção Geral de Saúde Morada: Alameda D. Afonso Henriques, 45 1049-005 Lisboa - Portugal Pessoa de Contacto: Dr.ª Cristina Sousa Ferreira ou Dr.ª Margarida Jordão Telefone: (+351) 218 430 500 Correio eletrónico: mcristinac@dgs.pt

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ESTRATÉGIA MINORSAL.SAÚDE

Promotor: Administração Regional de Saúde do Centro Descrição da estratégia Redução de Sal na Alimentação da População da Região Centro Partindo do conhecimento científico de que o excesso de sal na alimentação é um dos principais fatores determinantes do aparecimento da hipertensão arterial, neoplasias do estômago, e da nasofaringe, a ARS Centro delineou uma estratégia alicerçada em vários pilares de intervenção e designou-a de minorsal.saude. Esta estratégia baseia-se essencialmente num conjunto de ações que englobam presentemente, o projeto pão.come, já em curso desde 2007, o projeto sopa.come, iniciado no ano de 2009, assim como algumas medidas que visam a redução do sal a nível alimentar, nos próximos anos. minorsal.saude tem como principal objetivo a redução da mortalidade específica por doenças cerebrovasculares. As doenças cerebrovasculares são a primeira causa de morte nos países desenvolvidos, sendo Portugal o país da União Europeia com a mais elevada taxa de mortalidade por acidentes vasculares cerebrais (AVC). O minorsal.saude surgiu da necessidade de agrupar um conjunto de medidas e ações delineadas em projetos, que apresentavam um objetivo comum. O elevado número de mortes por AVC, todo um conjunto de situações patológicas decorrentes destes episódios, o peso social e económico destas situações, condicionam uma reflexão cuidadosa sobre esta matéria e cria, tanto nos governos como nos serviços de saúde, uma necessidade urgente de intervir de forma a reverter com a maior celeridade possível a realidade presente. Linhas de ação minorsal.saude :  Implementação de dois projetos que incidem preferencialmente nos alimentos mais consumidos pela população portuguesa (pão.come e sopa.come);  Formação e sensibilização dos profissionais envolvidos;  Comunicação do risco à população através da divulgação dos projetos supra mencionados na comunicação social, por cartazes brochuras e panfletos;  Divulgação das estratégias adotadas pela Comissão Parlamentar de Saúde e diversos partidos representados na Assembleia da República;  Estabelecimento de protocolos de colaboração com grandes empresas retalhistas;  Estabelecimento de articulação estreita com Sociedades Científicas – Fundação Portuguesa de Cardiologia (protocolo de articulação);  Estabelecimento de protocolo com a Associação de Comercio e Industria da Panificação, Pastelaria e Similares. Metodologia e resultados Minorsal.saude tem como objetivo operacional reduzir o sal adicionado na confeção dos alimentos, utilizando uma metodologia de intervenção baseada numa diminuição progressiva e faseada. A dificuldade em atingir estes objetivos está relacionada com o facto de se tratar de padrões de gosto criados ao longo de décadas ou séculos, cuja indústria alimentar segue e estimula. Reverter esta tendência é um trabalho ciclópico que

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PROJETO SOPA.COME

Promotor: Administração Regional de Saúde do Centro Período do Projeto: 2009 - 2013 Descrição: O projeto sopa.come tem como objeto de intervenção como o próprio nome indica a sopa. A sopa foi considerada o segundo alimento a seguir ao pão, com um potencial de intervenção, que permite atingir os objetivos propostos no mais curto espaço de tempo. Tradicionalmente a alimentação mediterrânica, inclui a sopa como fazendo parte da refeição. Partimos dos pressupostos descritos, de um diagnóstico aos teores de sal neste alimento realizado pelo Laboratório de Saúde Pública de Coimbra (LSPC) e ainda da sopa ter ressurgido nos últimos anos como alimento com algum consumo pela alimentação portuguesa, para a inclusão deste projeto como fazendo parte da estratégia de intervenção nesta área. Sopa.come baseia-se na proposta transversal de metodologia gradativa de redução de NaCl (sal) e tem como alvo prioritário a restauração coletiva. Meta proposta a atingir nos próximos 4 anos – 0,8g de NaCl/por porção (250g). O projeto sopa.come encontra-se a ser implementado em dois distritos. No diagnóstico inicial foram analisadas 863 sopas provenientes de restaurantes e cantinas coletivas (escolas, creches/infantários, IPSS e hospitais). Os resultados mostram evidência, que a quantidade de sal ingerido num alimento nutricionalmente recomendado pelo seu valor alimentar, é elevado sendo mesmo, em alguns casos como os restaurantes, excessivo. Tal facto veio reforçar a pertinência deste projeto. Até ao final do ano de 2013 pretendese alargar o projeto a mais alguns concelhos da Região Centro, começando por uma abordagem diagnóstica (análise 0), que nos servirá de base para o nosso trabalho. Complementarmente e para estruturação da metodologia, o LSP de Coimbra fez um trabalho de avaliação analítica dos teores de sal das sopas processadas (liofilizadas/ conservação a fresco/ longa duração), conferindo a rotulagem e definindo os teores nas sopas não referenciadas. Este estudo serviu-nos para avaliar as ofertas de mercado e simultaneamente estabelecer uma plataforma de negociação com as empresas nacionais de processamento deste produto. A terceira fase do projeto passou por provas cegas de degustação para aferir a capacidade de tolerância à redução de sal neste alimento. Este projeto tem-se demonstrado de todo o interesse, pela oportunidade de interação com as instituições aderentes, sendo de referir que além do trabalho de monitorização do teor de

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necessita de grande consciencialização por parte dos intervenientes. minorsal.saude foi alinhado por princípios de parcerias com a indústria e grandes empresas retalhistas, formação para uma consciência informada dos consumidores, e estruturado numa rede de serviços de saúde pública multidisciplinares (médicos de saúde pública, técnicos de saúde ambiental, técnicos de laboratório, nutricionistas e engenheiros sanitaristas). Esta estratégia tem servido de garante a uma prossecução continuada no tempo, com metas definidas e avaliadas periodicamente. A título exemplificativo ilustraremos a metodologia utilizada nos dois projetos de intervenção comunitária que fazem parte desta estratégia de intervenção. Mais informações aqui: http://www.arscentro.minsaude.pt/SaudePublica/Programas/Documents/minorsal%20Dezembro%20de%202014% 20ARS.pdf Contactos: Sede e Conselho Diretivo Alameda Júlio Henriques S/n, Apartado 1087 3001-553 Coimbra Telefone: 239 796 800 E-mail: secretariado.ca@arscentro.min-saude.pt

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sal nas sopas de todos os estabelecimentos nele incluídos, nomeadamente refeitórios escolares, IPSS, hospitais e alguns restaurantes, existe um grande trabalho de sensibilização para esta problemática. Este é o tipo de projetos que pode ser expandido para outras regiões do país. Entidades envolvidas: ACeS Cova da Beira; AE A Lã e a Neve; Contactos: Sede e Conselho Diretivo Alameda Júlio Henriques S/n, Apartado 1087 3001-553 Coimbra Telefone: 239 796 800 E-mail: secretariado.ca@arscentro.min-saude.pt

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PROJETO PÃO.COME

Promotor: Administração Regional de Saúde do Centro Início do Projeto: 2007 Descrição: Pão.come tem como objetivo operacional reduzir o sal adicionado na confeção do pão de 2% para 1%, em todas as padarias de confeção e fabrico da Região Centro (cerca de 1000 em toda a Região). Em cada concelho o projeto decorre em quatro fases (com duração total de dois anos): 1.ª fase - sensibilização e diagnóstico: Nesta fase, os industriais de panificação são sensibilizados para a problemática das doenças cardio e cerebrovasculares; esta sensibilização é realizada por abordagem individual ou coletiva, em sala. São igualmente sensibilizados para a necessidade de pesagem do sal na confeção do pão. Aos industriais, é fornecido um “livro” de registo, onde ficam indicados todos os resultados analíticos encontrados assim como os valores de redução propostos para atingirem a meta seguinte. O horizonte temporal do projeto é 2020. Entre 2013 e 2020 realizar-se-ão avaliações intercalares para se garantirem os objetivos operacionais. A avaliação (analítica) é realizada pelos seis polos dos Laboratórios Distritais de Saúde Pública da Região de Saúde do Centro.  Resultados a 31 de Dezembro de 2013 - % de população abrangida pelo projeto a nível regional - 91%  Total de padarias da Região Centro intervencionadas em 2012 – 384  Total de padarias incluídas no projeto pão.come – 1121  Número de análises de NaCl realizadas ao pão das padarias aderentes ao projeto, de Abril de 2007 a 31 de Dezembro de 2012 – mais de 4000.  Percentagem de padarias pão.come da Região Centro com adição de sal < 1g por 100g de pão – 64% Não podemos deixar de reconhecer que os valores médios conseguidos ao longo dos anos são muito bons, tendo em consideração que no diagnóstico realizado em 2007 em 150 padarias da Região Centro, a média era de 1,58g de NaCl/100g de pão e que atualmente é na maioria das padarias inferior a 1g Nacl/100g de pão, sendo o valor legal imposto pela lei nº 75/2009 de 12 de agosto, de 1,4g de NaCl/100g de pão. Pelo exposto e em face dos valores encontrados na análise dos resultados, embora haja 9% de população ainda não abrangida, podemos concluir que o projeto pão.come teve uma boa adesão por parte da indústria da panificação e tem sido levado a cabo com êxito pelas equipas de saúde pública dos ACES e das duas ULS, sendo os resultados demonstrativos do impacto do trabalho desenvolvido por esta rede de profissionais. Este é o tipo de projetos que pode ser expandido para outras regiões do país. Contactos:

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Sede e Conselho Diretivo Alameda Júlio Henriques S/n, Apartado 1087 3001-553 Coimbra Telefone: 239 796 800 E-mail: secretariado.ca@arscentro.min-saude.pt

PROJETO OLEOVITAE

Promotor: Administração Regional de Saúde do Centro Objetivos: Contribuir para a diminuição da obesidade, assim como das taxas de mortalidade por doenças cardio e cérebro vasculares e certos tipos de cancro, que cientificamente têm alguma ligação com o consumo de gorduras ou alimentos adulterados pela presença de compostos polares nos óleos, resultantes da sua utilização em mais do que uma fritura. O Oleovitae envolve três vertentes fundamentais:  Segurança Alimentar;  Nutrição Humana;  Proteção Ambiental Plano Estratégico: 1) Sensibilização dos manipuladores para o auto-controle dos óleos alimentares 2) Distribuição de cartazes para serem afixados nas cantinas/restauração 3) Elaboração e distribuição de panfletos pelas cantinas/restauração 4) Monitorização dos óleos de fritura Mais informação do projeto disponíveis aqui: http://www.arscentro.minsaude.pt/SaudePublica/Programas/Documents/PROjecto%20OLEOVITAE%201%20(1).pd f Contactos: Sede e Conselho Diretivo Alameda Júlio Henriques S/n, Apartado 1087 3001-553 Coimbra Telefone: 239 796 800 E-mail: secretariado.ca@arscentro.min-saude.pt

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PROGRAMA VIVER ACTIVO

Promotor: Câmara Municipal de Odemira Apoio: UCSP Odemira Início do programa: 2005 Descrição/objetivos: Promover uma vida saudável e combater o isolamento e o abatimento físico e psicológico. O Viver Ativo desafia os idosos do concelho, com idade igual ou superior a 60 anos, para a prática de atividade física, de uma forma regular e acompanhada. Entre as várias atividades, são realizados exercícios gímnicos adaptados, passeios a pé, jogos tradicionais, entre outras ações. Promover o gosto pela prática da atividade física, melhorar a autonomia funcional e social, estimular o relacionamento social e afetivo, sensibilizar para a adoção de hábitos de vida saudáveis e ocupar os tempos livres de uma forma salutar, são os objetivos específicos do “Viver Activo”. Contactos:

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Morada: Praça da República 7630-139 Odemira Telefone: 283 320 900 E-mail: geral@cm-odemira.pt

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PROJETO PREVENIR PARA VIVER MELHOR EM ARGANIL Promotor: Associação Passo a Passo Parceiros: Equipa do PES (Projeto de Educação para a Saúde), com o Agrupamento de Escolas de Arganil, o Município de Arganil, o ACES do Pinhal Interior Norte Apoio: Direção Geral de Saúde Período: 2013 - 2017 Descrição: O projeto Prevenir Para Viver Melhor em Arganil tem como objetivos:  Prevenir a obesidade infantil e o risco de doenças cardiovasculares  Promover estilos de vida saudáveis  Consciencializar as famílias para a adoção de hábitos alimentares adequados;  Envolver a comunidade escolar e outras entidades locais na promoção de hábitos alimentares adequados. Mais de 500 crianças participaram nas várias ações do projeto. Fonte: http://passoapasso.org/ Contactos: Centro de Atividades Juvenis, Rua Frederico Freitas Simões, Apartado 10, 3300-051 Arganil Telemóvel: 92 578 47 20 E-mail: passoapassoarganil@sapo.pt

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PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA DIABETES EM POPULAÇÕES VULNERÁVEIS Promotor: Fundação Ernesto Roma Período: 2009-2014 Descrição: Projeto enquadrado no Programa Nacional para a Diabetes e apoiado pela Direção Geral de Saúde, representa uma importante iniciativa para promover a saúde das populações mais vulneráveis e com risco acrescido de Diabetes. No âmbito do projeto são desenvolvidas sessões de sensibilização e ações de rastreio e diagnóstico da Diabetes em grupos populacionais desfavorecidos e ações de formação para profissionais dos serviços de ação social e da prestação de cuidados diretos. São objetivos do projeto:  Prevenir o aparecimento da Diabetes em grupos populacionais de risco ou potenciar a sua deteção precoce, de forma a retardar complicações associadas à Diabetes;

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Rastrear a Diabetes em grupos populacionais vulneráveis e com défice de acessibilidade aos cuidados de saúde, residentes em Bairros ou zonas carenciadas nos Concelhos com os quais a Fundação tem acordo ou protocolo com as respetivas Câmaras Municipais;  Identificar grupos de risco acrescido de Diabetes;  Diagnosticar pessoas com Diabetes, referenciá-las e encaminhá-las para o sistema de prestação de cuidados de saúde;  Formar os profissionais da área de saúde, da ação social e das instituições participantes que atuam nas áreas territoriais alvo do projeto, para questões específicas da Diabetes. Contactos: Morada: R. Rodrigo da Fonseca, 1 1250-203 Lisboa Telefone: 213816178 E-mail: info@fundacaoernestoroma.org Fonte/Website: http://fundacaoernestoroma.org/atividades/projectos

2.38

PROJETO “DAR COM SABER, ALIMENTAR PARA VIVER” Promotor: Unidade de Nutrição e Dietética do SESARAM Descrição: Trata-se de um projeto piloto que foi desenvolvido junto de 25 famílias carenciadas da freguesia de Santo António, juntamente com o Banco Alimentar Contra a Fome, a Associação de Desenvolvimento de Santo António (ASA) e a junta de freguesia. Objetivos: O objetivo do projeto é promover a alimentação saudável junto das famílias que recebem ajuda alimentar. Para o efeito, a Unidade de Nutrição e Dietética deu formação aos elementos do Banco Alimentar Contra a Fome e da ASA, tendo em vista a fazer com que na elaboração dos cabazes alimentares se opte por alimentos saudáveis. Outro dos objetivos é fazer com que as famílias também saibam gerir os cabazes que recebem. Contactos: Unidade de Nutrição e Dietética do SESARAM Avenida Luís de Camões, nº 57 904-514 Funchal Telefone: 291 709600 E-mail: sec.geral@srs.pt

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PROJETO CENTRO PESA/JOGAR+

Promotor(es): Câmara Municipal de Évora - Divisão de Juventude e Desporto Parceiros: Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP (Núcleo Regional do Alentejo da Plataforma contra Obesidade e Unidade de Cuidados na Comunidade de Évora) Período: 2012-2013 Descrição: O Projeto Centro Pesa/Jogar+ é um projeto educativo de saúde alimentar que tem como finalidade identificar todas as crianças obesas, a frequentar as escolas de 1º ciclo, do concelho de Évora e desenvolver com as mesmas um programa de intervenção na promoção de hábitos saudáveis, melhorando o seu dia-a-dia. Esta

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iniciativa irá desenvolver sessões de atividade física e desportiva devidamente orientadas, intervenções de promoção e educação para a saúde, bem como acompanhamento/encaminhamento técnico nutricional às situações identificadas. Contactos: Câmara Municipal de Évora Edifício Paços do Concelho Praça de Sertório, 7004 - 506 ÉVORA Telefone: +351 266 777 000 E-mail geral: cmevora@cm-evora.pt

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PROJETO MEXA-SE

Promotor(es): Câmara Municipal de Évora e Instituto do Desporto de Portugal – Delegação Distrital de Évora Período: 2005 até ao momento Descrição: A Câmara Municipal de Évora, o Instituto do Desporto de Portugal – Delegação Distrital de Évora em conjunto com outras entidades do concelho, desenvolvem desde 2005 o presente projeto de promoção de atividade física para uma vida saudável e equilibrada com a finalidade de sensibilizar a população eborense para importância da atividade física como instrumento fundamental para uma vida saudável e equilibrada. Fundamentação do Projeto Com o objetivo de promover a atividade física e estilos de vida saudáveis, a Câmara Municipal de Évora dinamiza o programa Mexa-se. Mobilizar a população sedentária integrando a atividade física em rotinas diárias e aumentar o conhecimento dos benefícios na saúde, sociais e económicos da prática da atividade são também objetivos do programa. Objetivos Gerais  Sensibilizar a população eborense para a realização de atividades desportivas;  Apoiar dentro das possibilidades da Autarquia todas as Associações Desportivas que desenvolvem este tipo de atividades;  Qualificar a prática desportiva desenvolvida pela população eborense;  Promover atividades desportivas (caminhadas; sessões de fitness e passeios de btt/Cicloturismo) para ir ao encontro dos diferentes interesses e sensibilidades da população ao longo do ano. Como participar? O presente projeto promovido pela Autarquia de Évora, tem como finalidade apoiar todas as Associações/empresas do Concelho que promovam e desenvolvam atividades desportivas para a população. Assim, todos os interessados deverão segundo o regulamento interno do programa, apresentar a sua candidatura e enviar para a Divisão de Juventude e Desporto. O presente regulamento define os tipos e as formas de concessão de apoios da Câmara Municipal de Évora no âmbito do Projeto “Mexa-se em Évora …pela sua Saúde”. Fonte/Website: http://www.cm-evora.pt/pt/site-viver/desportoejuventude/programasdesportivos/Mexa-se/Paginas/O-que-e.aspx Contactos: Câmara Municipal de Évora Edifício Paços do Concelho Praça de Sertório, 7004 - 506 ÉVORA Telefone: +351 266 777 000 E-mail geral: cmevora@cm-evora.pt

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MOVIMENTO “SLOW FOOD PORTO”

Promotor: Slow Movement Portugal Descrição: O Slow Food Porto consiste num Movimento que visa a promoção de uma alimentação consciente e responsável, com base na defesa de princípios agrícolas de biodiversidade e sustentabilidade. No caso do recém-criado movimento Slow Food Porto, este pretende ser uma referência na proteção da herança gastronómica portuense, contribuindo para o seu reconhecimento nacional e internacional. Objetivos do movimento Slow Food Porto:  Proteção do património gastronómico da região do Porto através da defesa e promoção dos saberes tradicionais e da cultura portuense.  Promoção de uma alimentação consciente e responsável tendo por base a educação do paladar.  Defesa de princípios agrícolas de biodiversidade e sustentabilidade. Entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas D. Dinis - Santo Tirso; Contactos: Condomínio Solares da Arruda, Bloco B, Fracção Z. 2630-240 Arruda dos Vinhos Telefones: 969 128 599 / 962 369 676 E-mail: slowpt@sapo.pt Website/Fonte: http://www.slowmovementportugal.com/

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3 EDUCAÇÃO PROJETO “BEM COMER, COMER BEM”

Promotor: Fundação Ernesto Roma Período: 2013-2014 Descrição: O projeto “Bem Comer, Comer Bem” foi um dos vencedores da Missão Sorriso 2012. Enquadrado na âmbito da Luta contra a Fome, tem como objetivo promover a saúde dos beneficiários de apoio alimentar de instituições de solidariedade social do distrito de Lisboa. Este projeto consiste num programa de educação e gestão alimentar para instituições de solidariedade social com vertente de apoio alimentar, com formações distintas para os funcionários responsáveis pela gestão da cozinha e distribuição alimentar e para os utentes beneficiários de apoio social de âmbito alimentar. Objetivos:  Promover a saúde dos beneficiários do apoio social de âmbito alimentar de instituições de solidariedade social do distrito de Lisboa;  Prevenir e melhorar hábitos alimentares desadequados que contribuem para o desenvolvimento de doenças crónicas;  Contribuir para a aquisição de conhecimentos e competências no âmbito da alimentação saudável através de estratégias de formação adequadas;  Desenvolver competências nas equipas de apoio social e do pessoal de cozinha relativamente à elaboração de ementas;  Promover espaços de educação e debate no âmbito da alimentação saudável. Contactos: Morada: R. Rodrigo da Fonseca, 1 1250-203 Lisboa Telefone: 213816178 E-mail: info@fundacaoernestoroma.org Fonte/Website: http://fundacaoernestoroma.org/atividades/projectos

3.2

PASSE – PROGRAMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL EM SAÚDE ESCOLAR Promotor/Parceiros: O PASSE - Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar - é um programa da Administração Regional de Saúde, I.P., em parceria com a Direção Regional de Educação do Norte. A criação e a gestão deste programa de promoção de alimentação saudável são do PASSE Regional do Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, I.P., o qual realiza formação às equipas PASSE locais. São estas equipas PASSE que, em conjunto com os Agrupamentos de Escolas, desenvolvem e implementam o Programa. A alimentação saudável é um dos determinantes da saúde cuja promoção é considerada prioritária nos programas de Promoção da Saúde dos Ministérios da Saúde e Educação. O Programa Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE) está estruturado de forma a cruzar os contributos da Psicologia da Saúde com os da Nutrição e com os da Saúde Pública, permitindo desta forma que a intervenção assuma um carácter multidisciplinar.

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

3.1

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Este modelo estruturado permite uma fácil implementação e pressupõe uma visão comunitária da intervenção em saúde escolar. O grupo alvo principal são os alunos e o objetivo primordial deste programa é que os alunos desenvolvam atitudes e crenças tendentes a opções responsáveis e conscientes, nomeadamente no que se refere às escolhas alimentares. O PASSE pretende promover comportamentos alimentares saudáveis e contribuir para que exista um ambiente promotor da saúde, em especial no que se refere à alimentação. Trabalha ainda outros determinantes da saúde, como a saúde mental, atividade física e saúde oral. O PASSE integra-se naturalmente na comunidade, de modo a contribuir para um ambiente promotor da saúde. Além da presença nos media, foram concebidos livros ilustrados, videojogos para diferentes faixas etárias, este website dedicado a crianças, jovens e adultos, e material destinado a eventos lúdicos, estando planeadas outras atividades e materiais. O serviço de alimentação escolar é também um dos alvos do PASSE, contribuindo para que a oferta alimentar esteja de acordo com as recomendações nutricionais. O PASSE abrange toda a comunidade educativa de todos os níveis de ensino e elementos-chave da comunidade extra-educativa. Os amigos, a família e as estruturas à volta da escola ajudam, em conjunto, a criar ambientes promotores da saúde. Se, todos juntos, quisermos passar a ideia de que comer bem dá prazer e saúde, todos os parceiros são necessários, desde as autarquias ao comércio, empresas de transporte, clubes, empresas na área da alimentação, entre muitos outros. O PASSE também se dirige a estes parceiros comunitários. Todos podem ter um papel ativo no PASSE, sejam elementos da comunidade educativa (alunos, professores, encarregados de educação, manipuladores de alimentos...) ou extra-educativa (autarquias, comércio, clubes, IPSS, ONG, associações...). Se deseja participar, entre em contacto com o PASSE Regional, o qual promoverá a sua colaboração com as equipas de saúde PASSE locais. Materiais Produzidos no âmbito do Programa PASSE: “PASSEzinho” Manual do Dinamizador Jardim-de-Infância (pré-escolar) Descrição: O Manual propõe uma série de atividades a desenvolver no âmbito do jardim-de-infância (pré-escolar). São atividades lúdicas que associam este vetor à aprendizagem e à descoberta ativa de ensinamentos. O grupo de crianças constitui-se assim como o instrumento principal da aprendizagem. Esta abordagem faz parte de uma série de manuais de jogos e de intervenção do Programa de Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE), desenvolvido no Departamento de Saúde Pública da ARS Norte. Consulte o manual através do seguinte link: http://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/3573/3/PASSE%20JI1.pdf Entidades envolvidas no Programa PASSE: Escola Secundária de Vila Verde; Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito; Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar; ACeS Tâmega III - Vale do Sousa Norte; UCC Melgaço; Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo; Agrupamento de Escolas de Valongo; Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo; Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva; Escola Básica Dr. José Domingues dos Santos; Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão; Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena; Agrupamento de Escolas padre Benjamim Salgado; Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior; Agrupamento de Escolas António Feijó; Agrupamento de Escolas de Murça; Agrupamento Escolas da Lixa – Felgueiras; Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães; Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira; Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva; Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena; Salgueiral SARC Associação Recreio e Cultura; Município de Boticas; Centro Social da Paróquia de Esmeriz; Agrupamento de Escola D. Afonso Sanches de Vila do Conde; Agrupamento de Escolas de Valbom; Agrupamento de Escolas D. Dinis - Santo Tirso; Agrupamento de Escola D. Afonso Sanches de Vila do Conde; Ag. D. Manuel de Faria e Sousa

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Autoria do PASSE Nuno Pereira de Sousa, Débora Cláudio, Rui Tinoco Gestão Regional do PASSE Nuno Pereira de Sousa, Sílvia Cunha, Hugo Lopes Contactos Telefone: 220411700 | 220411701 Fax: 220411738 Endereço Rua Anselmo Braancamp 144 4000-078 PORTO E-mail: passe@arsnorte.min-saude.pt Website: http://www.passe.com.pt/ Palavras-chave: alimentação saudável, ambiente e saúde, atividade física, estilo de vida saudável.

PROJETO “REGIME DE FRUTA ESCOLAR” O Regime de Fruta Escolar, instituído no âmbito da União Europeia, aplica-se aos estabelecimentos de ensino público, aos alunos que frequentam o 1.º Ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, de forma a contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução dos custos sociais e económicos associados a regimes alimentares menos saudáveis. O objetivo do programa é promover hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde das populações mais jovens e para a redução dos custos de saúde associados a regimes alimentares menos saudáveis, não substituindo programas já existentes, como o do leite escolar, nem a distribuição de fruta nas refeições escolares. Esta iniciativa, além de nutritivamente rica para as crianças, pretende sensibilizar não só os mais pequenos mas também as suas famílias para a importância do consumo da fruta em termos de saúde pública nomeadamente no combate à obesidade infantil. Além da distribuição de frutas e legumes, o programa exige a elaboração estratégias que incluam iniciativas educativas e de sensibilização, bem como a partilha de bons hábitos alimentares, designadamente, a organização de visitas a quintas, a mercados e a centrais hortofrutícolas, assim como fornecimento de sacos de sementes destinados à realização de sementeiras. Este regime está sujeito, igualmente à aplicação de medidas de acompanhamento em colaboração com as escolas onde são desenvolvidas atividades com o fim pedagógico para fomentar a ingestão de fruta e produtos hortofrutícolas. Entidades envolvidas: Município de Coruche; Município de São Pedro do Sul; EB Manoel Oliveira; I.A.M.A.; Município de Freixo de Espada à Cinta; Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso; Câmara Municipal de Mangualde; Câmara Municipal de Celorico da Beira; Escolas de Mangualde; Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares; Câmara Municipal de Alcanena; Município de Vila Pouca de Aguiar; Município de Boticas; Município de Arganil; Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares; Agrupamento de Escolas Braga Oeste; Agrupamento de Escolas Ordem de Sant'Iago; Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; AE A Lã e a Neve; Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira; Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira; Agrupamento Escolas Emídio Navarro; Externato Camilo Castelo Branco; Centro Social Paroquial de Ronfe; Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa; Câmara Municipal de Serpa; Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas; Jardim Infantil O Pintainho; Externato Espaço Verde;

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3.3

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Palavra-chave: educação alimentar Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

3.4

PROJETO PREVENIR PARA VIVER

Promotor: Associação Passo a Passo Financiador: Alto Comissariado para a Saúde Período: 2009-2011 Descrição: Tem como objetivo promover estilos de vida saudáveis em 100 crianças e respetivas famílias do Vale de Alcântara em parceria com a Escola Básica. Fonte: http://passoapasso.org/ Contactos: Av. Ceuta Norte, Lt 8, Loja 2, 1350-410 Lisboa Telefone: 21 362 27 93 E-mail: passoapasso@sapo.pt

3.5

PROJETO “UM PASSO PARA A SAÚDE”

Promotor: Associação Passo a Passo Financiador: Alto Comissariado para a Saúde Início: 2011 Objetivo: Promover estilos de vida saudáveis em 100 crianças e respetivas famílias da escola Básica nº 3 do Cacém. Contactos: Bairro Almeida Araújo, Moradia 33, 2745 Queluz de Baixo Telefone: 21 436 77 31 E-mail: passoapasso.sintra@sapo.pt Fonte: http://passoapasso.org/

3.6

PROGRAMA LEITE ESCOLAR

Descrição: O Programa Leite Escolar trata-se de um regime europeu de distribuição de leite às escolas. Cabe às escolas a distribuição diária e gratuita de 20cl de leite escolar às crianças que frequentam a educação pré-escolar e aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, ao longo de todo o ano letivo. Para complementar necessidades nutricionais das crianças da educação pré-escolar e dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, podem ser associados ao leite escolar outros alimentos saudáveis. Execução do Programa: A execução do Programa é da competência dos agrupamentos de escolas e das escolas do 1.o ciclo não agrupadas, que passaram a providenciar o fornecimento do leite escolar e outros alimentos nutritivos tendo em atenção a resposta adequada às efetivas necessidades e ao consumo das crianças que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública.

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As verbas necessárias à execução do Programa são atribuídas aos agrupamentos de escolas e às escolas do 1º ciclo não integradas pelas direções regionais de educação respetivas, no âmbito das modalidades de ação social escolar previstas na legislação em vigor. Consulte mais informação sobre o programa aqui: http://www.dge.mec.pt/programaleite-escolar Contactos: Direção-Geral da Educação Ministério da Educação Morada: Av. 24 de Julho, n.º 140 1399-025 Lisboa Telefone: +351 213 934 500 E-mail: dge@dge.mec.pt Website: www.dge.mec.pt

PROJETO HERÓIS DA FRUTA LANCHE ESCOLAR SAUDÁVEL Promotor: Associação Portuguesa contra a Obesidade Infantil (APCOI) Descrição: «Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável» é um programa gratuito de educação para a saúde, concebido para motivar crianças a adotar e manter hábitos saudáveis, através de um modelo pedagógico inovador desenhado para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo. Quem participa? A participação no maior programa de educação para a saúde do país é aberta a todas as turmas de 1º ciclo do ensino básico e jardins-de-infância, públicos ou privados, de todo o país, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, sendo apenas necessária uma inscrição gratuita no website do projeto. Objetivo pedagógico: «Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável» é atualmente o maior programa gratuito de educação para a saúde em Portugal, concebido especificamente para motivar as crianças entre os 2 e os 10 anos a adotar e manter hábitos saudáveis na sua rotina diária, através de um modelo motivacional inovador desenhado para jardins-de-infância e escolas básicas do 1º ciclo, com os seguintes objetivos pedagógicos:  Incentivar as crianças a ingerirem fruta todos os dias, na escola e em casa.  Conhecer a importância dos alimentos saudáveis para a manutenção da saúde.  Encorajar as crianças a orgulharem-se de praticar um estilo de vida saudável.  Despertar a comunidade para os benefícios das pequenas mudanças nos hábitos diários. Para além do incentivo diário ao consumo da fruta, o projeto leva às crianças lições importantes sobre alimentação, nutrição, exercício físico, higiene, bem-estar, proteção ambiental, poupança, entre muitos outros valores de cidadania que as ajudam a crescer mais saudáveis, ativas e felizes. Metodologia: 1ª ETAPA: Motivar as Crianças Durante 12 semanas, as crianças ganham diariamente "Estrelas" no "Quadro de Mérito" afixado na sala de aula, como recompensa pela ingestão de fruta. Além disso, os professores têm à sua disposição "Guias" com centenas atividades facultativas que incluem fichas de trabalho, jogos pedagógicos e muitos outros conteúdos divertidos para transmitir às crianças todos os passos para se tornarem verdadeiros "Heróis da Fruta".

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3.7

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2ª ETAPA: Mobilizar os Adultos Nas semanas seguintes, a motivação é reforçada com uma competição nacional que utiliza a música como veículo para levar as lições do projeto até casa, porque envolver os encarregados de educação é fundamental. Por isso, partilham o que aprenderam sobre a alimentação saudável com as suas famílias, convidando os adultos para ver, ouvir e votar no "Hino da Fruta" criado em conjunto por todos os alunos da turma ou da escola. 3ª ETAPA: Atribuir os Prémios No final do programa, há prémios para todos: diplomas oficiais que lhes conferem o direito de usar o título de "Herói da Fruta" com o compromisso adicional de continuar a comer fruta todos os dias na escola e também em casa. Além disso, os melhores "Hinos da Fruta" do ano são escolhidos pelo Júri e recebem na sua escola a visita das mascotes do projeto com um espetáculo interativo intitulado "A Super Festa dos Heróis da Fruta". Parceiros principais: Clube Pelicas – Associação Mutualista Montepio; Fábrica de Óculos – Óptica de Crianças Entidades envolvidas no projeto: Associação de Jardins- Escolas João de Deus - Ponte de Sor; Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares; Câmara Municipal de Serpa; Associação de S. José; Município de Vila Pouca de Aguiar; Câmara Municipal de Boticas; Associação de Solidariedade Social Recreio do Caramulo; Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares; Câmara Municipal de Ovar; Câmara Municipal de Pombal; Fundação Maria Luísa Ruas; Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira; Agrupamento Escolas Emídio Navarro; Jardim Infantil O Pintainho; Externato O Palhacinho Vaidoso; Agrupamento de Escolas da Chamusca; Centro Social Paroquial de Ronfe; Câmara Municipal de Alvito; Associação de promoção social de Vieira de Leiria Jardim dos Pequeninos; Agrupamento de Escolas de Águeda; Website: http://www.heroisdafruta.com/ Contactos: E-mail: heroisdafruta@apcoi.pt Telefone: 210 961 868 Telemóvel: 960 474 700 Fonte: http://www.heroisdafruta.com/

3.8

PROJETO “EPHE”

O Projeto EPHE, um projeto europeu desenvolvido por um período de 3 anos (20122015), implementado em simultâneo em 7 comunidades europeias, na Bélgica, Bulgária, França, Grécia, Holanda, Portugal e Roménia. Este projeto tem como objetivo central avaliar a eficácia de intervenções de base comunitária (intervenções direcionadas para a comunidade), tendo por base a metodologia EPODE, na redução das desigualdades sociais na saúde, em crianças em idade escolar dos 6 aos 9 anos. Para alcançar este objetivo, o Projeto EPHE prevê a implementação de medidas de promoção da saúde em quatro grandes áreas: 1) promoção do consumo de hortofrutícolas, 2) promoção da ingestão de água, 3) promoção de hábitos adequados de atividade física e 4) promoção de hábitos adequados de sono. Em Portugal, a cidade eleita para participar no Projeto EPHE foi a cidade da Maia, no âmbito do seu projeto “Maia Menu Saudável”, um projeto de Educação Alimentar do Programa de Saúde Escolar da Divisão de Educação | Saúde do Município da Maia. Em Portugal, a implementação de projeto é da responsabilidade da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, contando ainda com a parceria da Direção-Geral da Saúde, no âmbito do seu Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS). As crianças portuguesas foram as que apresentaram consumos mais elevados de fruta comparativamente às restantes crianças europeias que integram este projeto. Em média,

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as crianças portuguesas consomem fruta diariamente, pelo menos uma vez por dia. No entanto, verificaram-se diferenças significativas no consumo de fruta em função do estatuto socioeconómico dos pais, sendo que as crianças pertencentes a um nível socioeconómico mais elevado apresentaram também um maior consumo de fruta (consumo diário de 2 peças de fruta). Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

3.9

Promotor: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE (ULSBA) Objetivo Geral: Contribuir para a promoção da literacia em saúde nos domínios alimentar, nutricional e das brincadeiras de recreio, capacitando alunos do 1.º ciclo da área de abrangência da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para escolhas saudáveis. Objetivos Específicos:  Promover o consumo de pão, leite, iogurte e fruta.  Promover brincadeiras de recreio que contribuam para o bem-estar cognitivo, afetivo e psicomotor dos alunos. População-alvo: Alunos do 1º ano do 1º ciclo dos estabelecimentos de educação e ensino público no ano letivo 2012/2013. Pretende-se acompanhar esses alunos ao longo do seu percurso escolar (desde o 1º ao 4º ano). Descrição sumária do projeto: De forma a ter em conta as especificidades de cada concelho/escola/turma, este projeto tem diretrizes comuns mas apresenta também a possibilidade de adequar a intervenção de acordo com as necessidades locais, com base em diagnósticos e na evidência da experiência dos profissionais envolvidos. Assim, a planificação das atividades é feita localmente, de acordo com as prioridades definidas pelo professor titular em conjunto com a equipa de saúde escolar. As atividades deverão constar num plano de ação anual, que será construído com a colaboração dos parceiros. Todos os anos letivos prevê-se a avaliação e registo dos lanches e das brincadeiras de recreio. No primeiro ano foi efetuada uma apresentação dos resultados gerais aos pais/encarregados de educação, numa sessão presencial (com assinatura de contrato de compromisso), e foi oferecida uma lancheira a cada aluno. Esta avaliação, da responsabilidade dos profissionais de saúde, é assegurada em dois períodos distintos de cada ano letivo. Para além disso, os alunos deverão efetuar o registo diário (ou adequado consoante a disponibilidade) quer dos lanches quer das brincadeiras, de acordo com orientações específicas e comuns a todas as turmas. As atividades comuns a todas as escolas participantes são a realização do piquenique sorriso (1 vez por ano letivo) e o almoço sorriso (1 vez por ano letivo), que visam pôr em prática, num momento de convívio, as competências adquiridas no âmbito do projeto. Nestas atividades, que culminam com o encontro em si, pretende-se que tenha sido assegurado aos alunos a possibilidade de adquirirem conhecimentos que lhes permitam fazer escolhas saudáveis, desde o momento da escolha dos alimentos até à sua preparação/confeção. Em cada ano letivo, as seis turmas que tiverem mais lanches saudáveis e mais brincadeiras de recreio promotoras de bem-estar, terão a oportunidade de efetuar uma visita de estudo - passeio sorriso

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PROJETO “LANCHEIRA SORRISO EM MOVIMENTO”

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Haverá um prémio família sorriso no final do projeto para os pais/encarregados de educação da turma que tiver mais lanches saudáveis e melhor desempenho ao nível das brincadeiras no recreio, ao longo dos 4 anos, e um prémio escola sorriso para a escola que tiver a referida turma. As sessões de sensibilização, que deverão ter como destinatários a comunidade escolar no geral e os alunos/ encarregados de educação em particular, têm como objetivo principal sensibilizar para a importância da adoção de estilos de vida saudáveis. Nas sessões deverão ser abordados diversos temas de acordo com a idade dos alunos, tendo por base o plano de ação e o programa educativo. Por exemplo: alimentação saudável, atividade física, educação para o consumo, higiene corporal, higiene e segurança alimentar, comunicação e relacionamento interpessoal, desenvolvimento pessoal, saúde oral, postura corporal, educação ambiental. O projeto decorrerá durante 4 anos, e passará pelas seguintes fases:  Apresentação do projeto aos responsáveis dos agrupamentos de escola.  Observação e registo dos lanches escolares.  Observação e registo das brincadeiras de recreio.  Apresentação do projeto aos pais/encarregados de educação.  Ações de promoção e educação para a saúde com os alunos.  Ações de promoção e educação para a saúde com os pais/encarregados de educação.  Construção de manual pedagógico sobre estilos de vida saudáveis.  Avaliação do projeto. Entidades envolvidas: Câmara Municipal de Alvito; Agrupamento de Escolas de Alvito; Agrupamento de Escolas de Aljustrel; Palavras-chave: Alimentação Saudável, Atividade Física, Estilo de vida saudável, Literacia em Saúde Website: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Lanc heira-Sorriso-em-Movimento.aspx Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Lanc heira-Sorriso-em-Movimento.aspx

3.10

PROJETO “PROMOSAÚDE”

Promotor: Agrupamento de escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora Descrição: 1º Tema de Intervenção – Alimentação Saudável A dinamização do tema tem como principais objetivos:  Realizar atividades que permitam promover uma alimentação saudável;  Dar resposta a dúvidas no âmbito da alimentação saudável;  Sensibilizar para a problemática do desperdício de alimentos;  Contribuir para a identificação e resolução de situações problemáticas, procedendo ao seu encaminhamento para as entidades competentes, sempre que tal se justifique. 2º Tema de Intervenção - “Comportamentos de Risco – Sexualidade e Consumo de Substâncias ” A dinamização do tema tem como principais objetivos:  Promover atividades que permitam prevenir comportamentos de risco no âmbito da sexualidade.  Promover espaços confidenciais como resposta a dúvidas no âmbito da sexualidade e comportamentos de risco.

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Contribuir para a identificação e resolução de situações problemáticas, procedendo ao seu encaminhamento para entidades competentes, sempre que tal se justifique. 3º Tema de Intervenção – “Coração e Atividade Física” A dinamização do tema tem como principais objetivos:  Promover hábitos de vida saudável através de uma correta alimentação e exercício físico.  Contribuir para a identificação e resolução de situações problemáticas, procedendo ao seu encaminhamento para as entidades competentes, sempre que tal se justifique.  Promover atividades que permitam prevenir comportamentos de risco em geral das doenças cardiovasculares em particular. Contactos: Escola Básica Manuel Ferreira Patrício Morada: Av. Eng. Arantes de Oliveira Telefone: 266 750 050 E-mail: promosaude@ebim.pt

3.11

PROJETO NUTRICIÊNCIA

Nutriciência é um projeto promovido e desenvolvido pela Universidade do Porto em colaboração com as Misericórdias e outras entidades das áreas da saúde, educação, e ação social. O projeto visa aumentar a sensibilidade e a literacia nutricional através de um conjunto de atividades que procuram envolver as várias famílias que o integram, bem como as Misericórdias às quais essas mesmas famílias estão ligadas. Por meio de um trabalho multidisciplinar, esta plataforma é o resultado de uma estratégia que procura reduzir a complexidade dos números e dos nomes associados à informação nutricional, transformando essa confusão num universo lúdico e estimulante. Através desta plataforma que promove jogos e desafios, das redes sociais, e de um concurso televisivo de culinária, o objetivo do Nutriciência é que as pessoas se divirtam enquanto descobrem novas curiosidades e os benefícios de uma boa alimentação. O projeto está alinhado com o Plan New Hampshire (Plan NH), que promove uma comunicação inovadora e sustentada nas necessidades sociodemográficas, e com o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), que incentiva à inovação no modo como se informa sobre hábitos alimentares saudáveis. Nutriciência tem como principal fonte de financiamento o programa EEA Grants, e conta com apoios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e das Iniciativas de Saúde Pública.

3.12

CRESCER COM PESO SAUDÁVEL

O objetivo geral deste projeto é promover hábitos alimentares saudáveis e prática de exercício físico nas crianças do 1º ciclo do concelho de Viana do Alentejo, durante os anos letivos 2011 a 2015. Em termos mais específicos, o projeto visa conhecer os hábitos alimentares percecionados pelas crianças do 1º ciclo de Viana do Alentejo; identificar o seu desenvolvimento estato-ponderal, planear e implementar uma intervenção para essas

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Fonte/Website: http://promosaude2.wix.com/promosaude#!inicio/mainPage

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crianças, sobre educação alimentar, estimular nesse grupo a prática de exercício físico e sensibilizar os pais/encarregados de educação destas crianças para a prática de uma alimentação equilibrada. Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Cres cer-com-peso-saud%C3%A1vel.aspx

3.13

SOPAS E AROMAS

Este Projeto tem como finalidade promover a alimentação saudável junto das famílias carenciadas de forma a alterar comportamentos que a longo prazo poderão ser fundamentais para evitar o aparecimento de diversas doenças crónicas diretamente associadas às suas práticas alimentares. Assim foi considerado como população-alvo as famílias beneficiárias do RSI, que tenham crianças a seu cargo, especificamente os elementos responsáveis pela confeção das refeições. No entanto, e sempre que não exista o número completo de participantes, o projeto será alargado a qualquer outra família com crianças a cargo. O projeto terá a duração de 2 anos e tem como objetivos principais:  Reduzir os fatores de risco para as doenças crónicas provenientes de hábitos alimentares inadequados e inatividade física através de workshops que abranjam a promoção da saúde e a prevenção da doença;  Aumentar a consciencialização da população para a influência da alimentação na saúde e para o impacto positivo que têm as ações de prevenção.  Limitar o consumo de gordura total preferindo sempre gorduras insaturadas e eliminando o consumo de ácidos gordos;  Aumentar o consumo de frutos, hortícolas, cereais e leguminosas;  Limitar o consumo de açúcares simples;  Inverter a tendência crescente de perfis de doenças associados a uma deficiente nutrição;  Promover a saúde dos jovens, especificamente em matéria de alimentação saudável. Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Sopa s-e-Aromas.aspx

3.14

SABER COMER – UCC ALMOREG

Este projeto é destinado às crianças inscritas nos Jardins de Infância e escolas do 1º Ciclo do Concelho de Reguengos de Monsaraz e Mourão. Tendo como principais objetivos:  Conhecer os hábitos alimentares das crianças dos Jardins de Infância e 1º Ciclo;  Conhecer os seus lanches escolares;  Criar atitudes positivas face à alimentação saudável;  Promover a Compreensão da relação entre lanches escolares e a saúde. Fonte: http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Sabe r-comer---UCC-Almoreg.aspx

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3.15

Este é um projeto no âmbito da alimentação saudável e atividade física que decorre em vários concelhos. Instituições promotoras: Unidade de Cuidados à Comunidade de Monforte e Escola Básica 1º ciclo de Monforte. Parceiros: UCC Monforte e EB1 Monforte Objetivos do projeto: Objetivo Geral: Promover hábitos de vida saudáveis. Objetivos específicos: abranger 98% das crianças da Escola 1º ciclo de Monforte, verificar alteração de comportamentos em 60% das crianças (através de questionário) Público-alvo/ destinatários Alunos da Escola 1º ciclo de Monforte Descrição sumária do projeto: Desenvolvimento de diversas atividades/ações que contemplam vários temas, tais como: cálculo do IMC das crianças, questionário sobre hábitos alimentares das crianças (lanches e pequeno almoço), a roda dos alimentos, a importância do pequeno-almoço e do exercício físico, promoção do consumo de fruta, observação dos lanches… Fases do projeto: - Apresentação do cronograma à escola – Out. - Sensibilizar encarregados de educação para o projeto (ação educação para a saúde e panfletos das atividades) – Nov, Dez, Jan, Fev, Mar, Abr - Avaliação IMC e aplicação do questionário – Nov - Observação dos lanches – Out/Nov e Mai - Ações de educação para a saúde (A roda dos Alimentos, a importância do pequenoalmoço, um intervalo com estilo, um lanche colorido). Estratégias de avaliação: A avaliação é feita no final de cada ano letivo: n.º ações planeado/n.º ações executadas; avaliação da alteração de comportamentos através da observação de lanche e questionário. Estratégias de divulgação: Os resultados são apresentados me reunião do conselho geral do agrupamento vertical de escolas de Monforte, onde o centro de saúde está representado e em relatório de atividades da UCC. Fonte:http://www.arsalentejo.minsaude.pt/utentes/saudepublica/AreasSaude/Alimentacao/ProjetosRegionais/Paginas/Com -Conta,-Peso-e-Medida.aspx

3.16

PAPA BEM

A iniciativa “Papa Bem” representa um esforço de educação para a saúde nutricional das crianças e gestantes. O acervo recomendações e práticas, tem como base o conhecimento científico e envolve investigadores da Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, e da Faculdade de Motricidade Humana, da Universidade de Lisboa. Tem como objetivo global ajudar os pais para que os seus filhos cresçam saudáveis e felizes. O Papa Bem pretende apoiar as famílias e outros cuidadores na tarefa de promover o crescimento saudável das suas crianças desde a gravidez até aos 5 anos de idade.

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PROJETO “COM CONTA, PESO E MEDIDA”

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Como? Desenvolvendo um conjunto de recursos sobre aspetos essenciais ao crescimento saudável de uma criança como a alimentação, a atividade física, o sono, entre muitos outros. No site oficial poderão encontrar textos, folhetos, vídeos e mensagens breves para apoio nesta viagem que são os primeiros tempos de vida. Site oficial: http://www.papabem.pt/ Fonte: PNPAS – Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

3.17

GASTRONOMIA CONTRA A OBESIDADE Os tempos modernos caracterizam-se por um estilo de vida mais exigente onde a prática de hábitos alimentares tradicionais tem vindo a ser substituída por um consumo exacerbado de produtos alimentares processados de baixo valor nutricional, associado a um menor tempo de preparação e confeção das refeições, simultaneamente com menor dedicação ao entorno familiar. A gastronomia pertence ao domínio das ciências, da política e da cultura e pode constituir um veículo de promoção de hábitos alimentares e culturais protetores da saúde através da preservação de bons hábitos e tradições alimentares portuguesas de reconhecido valor cultural e enquanto elemento de proteção da saúde. O consumo de alimentos confecionados de forma inadequada, ao nível da restauração coletiva e/ou particular, contribui para padrões alimentares desadequados e dietas hipercalóricas, ricas em gorduras saturadas e gorduras “trans”, açúcares simples, sal e baixo teor de fibras. Programas que promovam comportamentos alimentares reconhecidamente protetores da saúde, nomeadamente através da preservação da arte da cozinha e da culinária saudável contribuem para melhorar a qualidade e disponibilidade alimentar e nutricional através do ensino de métodos de preparação, confeção e apresentação mais adequados. De modo a preservar as raízes e tradições alimentares saudáveis tradicionais com a promoção dos seus elementos mais saudáveis (como os hortofrutícolas, as cereais e o azeite), foi realizado em 2009-2010 o projeto Gastronomia Contra a Obesidade. Este projeto incluiu a disseminação da arte culinária e das suas práticas promotoras de saúde, contribuindo também para a preservação da cultura alimentar portuguesa, bem como para a adoção de hábitos alimentares saudáveis, promovendo os produtos nacionais. De igual forma, este projeto enquadrou iniciativas de aconselhamento alimentar e nutricional, ferramenta fundamental na promoção e divulgação das boas práticas e alimentares à comunidade. O principal objetivo deste projeto foi desenvolver em todas as regiões do país programas de suporte e aconselhamento alimentar junto das autarquias locais, Centros de Saúde e escolas no sentido de proporcionar conhecimentos básicos de índole prática sobre os conhecimentos, escolha, preparação e confeção de alimentos saudáveis, tendo por base a riqueza gastronómica e reconhecidamente saudável da alimentação tradicional portuguesa. Desta forma, houve a promoção do consumo de hortofrutícolas, cereais e azeite enquanto ingredientes fundamentais da alimentação tradicional portuguesa, através de oficinas de nutrição de carácter prático e o desenvolvimento de ações práticas de cozinha (ateliers) orientadas por Chefs de renome dirigidas a crianças e adultos que promovam a inclusão na cozinha de hortofrutícolas, cereais e azeite, tendo por base a gastronomia tradicional portuguesa. Com este projeto pretendeu-se atingir todas as Regiões de Saúde do País. Paralelamente às questões nutricionais foram desenvolvidos workshops sobre alimentação saudável, cursos de cozinha, disponibilização de material de apoio em formato digital (portal na

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internet) e em suporte de papel (livro) e em complemento a realização de uma conferência internacional. Obteve-se com a execução deste projeto: 1- Competências individuais e familiares na prática de hábitos alimentares saudáveis, ao nível da preparação e confeção de alimentos, com a promoção da redução de riscos de saúde relacionados com uma alimentação inadequada. 2- Preservação de alguns dos hábitos tradicionais de alimentação saudável e da manutenção da Gastronomia Portuguesa como Património Nacional. Promotor: Centro de Estudos e Investigação e Dinâmicas Sociais e Saúde Fonte: http://ceidss.comunidades.net/gastronomia-contra-a-obesidade

3.18

O projeto “Mosaico de Boas Práticas Alimentares”, constitui uma intervenção educativa e de sensibilização, desenvolvida pela Unidade de Saúde Publica Zé Povinho do ACeS – Oeste Norte. Pretende desenvolver um programa de educação ambiental e de boas práticas alimentares, que estimula uma alimentação saudável e um ambiente amigo. É um projeto educativo de carácter interdisciplinar que contribui para boas práticas alimentares e respeito ao meio ambiente. Objetivos gerais: Alimentação e Equipamentos  Contribuir para a melhoria das condições, das instalações, equipamentos e práticas de trabalho que assegurem a produção e distribuição de “ alimentos seguros ” (código de boas práticas de higiene);  Promover a formação e sensibilização dos manipuladores de alimentos de acordo com o tipo de confeção / manipulação;  Promover melhoria das infraestruturas, com a intervenção das autarquias locais e instituições. Toxinfeções Alimentares Coletivas:  Contribuir para a redução das toxinfeções alimentares. Meio Ambiente:  Desenvolver nos jovens comportamentos de autonomia, responsabilidade e sentido crítico em relação ao meio ambiente onde estão inseridos. População alvo:  Todas as escolas, Jardins de Infância e instituições residenciais de idosos da área geográfica;  Todos os alunos do 1º Ciclo e Jardim de Infância;  Todos os manipuladores das escolas, Jardins de Infância e instituições residenciais de idosos da área geográfica. Promotor: ACES Oeste Norte Região: Norte Palavras-chave: Alimentação saudável; alimentação segura.

3.19

CONCURSO “GREEN CHEF”

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

“MOSAICO DE BOAS PRÁTICAS ALIMENTARES”

Promotor: Deco Jovem Descrição:

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1ª Edição: Ano de 2014 O concurso “Green Chef da Cozinha” teve como principal objetivo sensibilizar os jovens e as suas famílias para a importância do combate ao desperdício alimentar. Para tal os alunos foram desafiados a produzirem vídeos culinários de receitas, confecionadas a partir de sobras alimentares. A DECOJovem recebeu 69 receitas culinárias de aproveitamento de sobras alimentares/refeições de 34 Escolas DECOJovem. Das 69 receitas culinárias, 3 equipas saíram vencedoras! A cada um dos alunos vencedores, a DECOjovem ofereceu uma action cam e aos professores responsáveis pelas equipas, ofereceu um leitor de e-book. Apoio: Direção-Geral da Educação e da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril na avaliação dos trabalhos. Veja os vencedores: http://decojovem.pt/alimentacao/vencedores-greenchef/#_ga=1.50008230.1495339452.1459435312 2ª Edição: 2015 A segunda edição do Concurso Green Chef teve como principal objetivo sensibilizar os jovens e as suas famílias para a importância do combate ao desperdício alimentar, através da produção de um livro de receitas digital com sobras alimentares. A DECOJovem recebeu 102 livros de receitas culinárias de aproveitamento de sobras alimentares/refeições de 30 Escolas DECOJovem. Dos 102 livros de receitas culinárias, 3 equipas saíram vencedoras! A cada um dos alunos vencedores, a DECOjovem ofereceu uma action cam e aos professores responsáveis pelas equipas, ofereceu um leitor de e-book. Apoio: Direção-Geral da Educação e da Agência Portuguesa do Ambiente, na avaliação dos trabalhos Veja os vencedores da 2ª edição: http://decojovem.pt/alimentacao/vencedores-greenchef-2-a-edicao/#_ga=1.248140807.1495339452.1459435312 Escolas Envolvidas: Escola Secundária de Barcelinhos Contactos: Telefone: 21 371 0249 E-mail: decojovem@deco.pt Fonte/Website: http://decojovem.pt/#_ga=1.140702514.1495339452.1459435312

3.20

PROJETO “EU SEI ESCOLHER”

Promotor: Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Início do projeto: 2009 Breve Descrição: Atividade desenvolvida no âmbito do Projeto de Educação para a Saúde (PES) Objetivos: Incentivo ao consumo de alimentos saudáveis (bufete da escola). Contactos: Rua Dr. Joaquim António Vilão Apartado 82 3834-908 Gafanha da Nazaré Telefone: 234 390 890 E-mail: egn@egn.pt / secretaria.egn@egn.pt

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PROJETO “ALMOÇO TURMA”

Promotor: Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré

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Início do projeto: 2013 Breve Descrição: Almoço convívio entre alunos e professores de cada uma das turmas, no refeitório da escola, com a colaboração dos alunos da disciplina de restauração e serviços. Atividade desenvolvida no âmbito do Projeto de Educação para a Saúde (PES). Objetivos: Fomentar hábitos de vida saudável. Consciencializar os alunos para a importância da aquisição de atitudes, com vista à sua integração na sociedade. Promover atividades que visem o desenvolvimento intelectual, físico, motor, sensorial, social e emocional dos envolvidos, de modo que a adoção de comportamentos saudáveis seja a opção mais fácil a tomar. Contactos: Rua Dr. Joaquim António Vilão Apartado 82 3834-908 Gafanha da Nazaré Telefone: 234 390 890 E-mail: egn@egn.pt / secretaria.egn@egn.pt

ME”

PROGRAMA EDUCATIVO “APETECE-

Promotor: Nestlé Data de início: 1999 Descrição: No domínio da educação, em 1999 a Nestlé Portugal lançou o Programa Educativo “Apetece-me” em conjunto com o Ministério da Educação tendo sido concebido para adequar-se à reorganização curricular do Ensino Básico – Projeto de Gestão Flexível do Currículo (90 escolas) e às necessidades em termos de educação alimentar. O Programa Educativo Apetece-me baseia-se numa proposta às escolas para realizarem um projeto de educação alimentar. No ano letivo 2000/2001 o Programa alargou o seu universo a todas as escolas do 2.º Ciclo do Ensino Básico, passando a comunicar todos os anos com cerca de 800 escolas com o objetivo de incentivar junto dos adolescentes hábitos alimentares e estilos de vida mais saudáveis. Os vários suportes elaborados foram todos revistos pelo Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação, assim como por especialistas da área da pedagogia e nutrição, assim como pela Faculdade de Ciências e Nutrição da Universidade do Porto. A metodologia de projeto utilizada foi cedida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No ano letivo 2004/2005, o Programa Educativo Apetece-me alarga o seu universo às escolas do 1.º ciclo, através da criação de suportes pedagógicos especialmente dirigidos aos alunos dos 6 aos 10 anos (altura em que as crianças precisam de começar a descobrir as melhores escolhas em termos de hábitos alimentares e em termos de saúde e bem-estar). Para o 2.º Ciclo lançou-se um novo desafio – O Concurso “Apetece-me... uma canção” que possibilita uma abordagem transversal e lúdica do tema. As turmas responderam a 20 perguntas de um questionário e criaram a letra de uma canção com base num suporte musical em CD enviado para as escolas participantes, sobre o equilíbrio alimentar e a prática do exercício físico. Desde 1999 que o Programa Educativo Apetece-me apoia cerca de 30 mil professores e 200 mil alunos do 2.º ciclo. A partir deste ano letivo (2004/2005) vai apoiar cerca de 7.500 professores e 100 mil alunos do 1.º ciclo na abordagem do tema da alimentação, saúde e bem-estar. Entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas de Prado Website/Fonte: https://empresa.nestle.pt/criacaodevalorpartilhado/comunidade/educacao

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3.22

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3.23

PAPES - PROGRAMA DE APOIO À PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO PARA A SAÚDE Promotor: Direção-Geral de Educação Início do programa: 2014 Enquadramento: Este programa foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014, com enfoque nas seguintes áreas:  Saúde Mental e Prevenção da Violência  Educação Alimentar e Atividade Física  Comportamentos Aditivos e Dependências  Afetos e Educação para a Sexualidade O PAPES, para além de permitir monitorizar o desenvolvimento do trabalho das escolas segundo o conceito Escolas Promotoras de Saúde, tem como finalidades:  Promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;  Valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;  Criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;  Universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;  Qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;  Consolidar o apoio aos projetos em meio escolar. Mais informações sobre o programa aqui: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Esaude/papes_doc.pdf Entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas de Avis; Escola Secundária de S. Pedro - Vila Real; Agrupamento de Escolas de Eiriz - Baião; Agrupamento de Escolas de Arruda dos Vinhos; Escola Secundária de Emídio Navarro – Viseu; Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão; Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião; Agrupamento de Escolas Figueira Mar-Figueira da Foz; Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena; Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão; Website/Fonte: http://www.dge.mec.pt/programa-de-apoio-promocao-e-educacaopara-saude Contactos: Equipa de Promoção e Educação para a Saúde Telefone: +351 213 934 532 E-mail: dseeas@dge.mec.pt

3.24

PROJETO ERASMUS + “THE HEALTHIER! THE HAPPIER!” Promotor: Agrupamento Escolas Emídio Navarro Apoio: Câmara Municipal de Almada Descrição: Projeto internacional realizado no âmbito do Erasmus + que tem como objetivo a promoção de hábitos de vida saudável. Neste projeto estão envolvidas seis escolas de nacionalidades diferentes: Portugal, Croácia, Itália, Polónia, Turquia e Roménia. Em Portugal o projeto é coordenado pela Escolas Emídio Navarro (Almada). No âmbito deste projeto, o Agrupamento Escolas Emídio Navarro realizou em Portugal, um intercâmbio de alunos croatas e turcos.

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3.25

COMER BEM, CRESCER SAUDÁVEL

Promotor: Instituto do Consumidor Descrição: Guia orientado para a educação alimentar, onde se estabelece a relação entre o conhecimento dos alimentos e o crescimento das crianças. Na primeira parte fazse a ligação entre os aspetos nutritivos dos alimentos e o desenvolvimento da criança. A segunda, dá a conhecer a origem dos alimentos e as suas características nutricionais e na terceira parte colocam-se em evidência os fatores que definem uma alimentação saudável, sem esquecer a atividade física e a higiene corporal. No final de cada capítulo são apresentadas fichas de trabalho para orientar os educadores em relação aos temas aí abordados. A minienciclopédia que se apresenta na parte final inclui os vocábulos e conceitos com mais interesse na divulgação da temática deste Guia. Link para o Guia: file:///C:/Users/User/Downloads/d005423.pdf Fonte/Website: http://www.consumidor.pt/

3.26

PROGRAMA EDUCATIVO MISSÃO: CRESCER SAUDÁVEL MIMOSA Promotor: Mimosa Descrição: O Programa Educativo Missão: Crescer Saudável Mimosa é um programa educativo que incentiva ao consumo do leite como aliado na prevenção da prevalência da obesidade infantil e excesso de peso. Este programa disponibiliza todos os anos recursos pedagógicos para ajudar os alunos a perceberem a importância de beberem leite, terem

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Na cerimónia de receção a estes parceiros, para além das boas-vindas aos participantes, foi apresentado aquilo que se faz no agrupamento e no nosso concelho, ao nível da prática desportiva, bem como as atividades do núcleo da saúde do agrupamento. Os alunos e professores envolvidos na mobilidade, fizeram um percurso pela escola Emídio Navarro, onde visitaram os vários locais em funcionamento (sala de professores, biblioteca escolar, direção, gabinete de pessoal, gabinete de contabilidade, área de alunos e várias salas e laboratórios). Posteriormente visitaram a escola D. António da Costa onde assistiram a uma atuação do coro e do grupo de dança. Nesta escola visitaram a biblioteca escolar, campos de futebol e basquetebol, salas de música e ginásio. Durante o intercâmbio foram realizadas as seguintes atividades:  Aula prática de surf na escola de surf Duck Drive  Visita ao Mosteiro dos Jeróminos, Torre de Belém e Baixa Lisboeta  Peddy-paper em Almada Velha com a coordenação do Sr. João Valente da C.M.A  Atividade de Hidroginástica (Apenas para os alunos do agrupamento)  Jantar de Encerramento das Atividade e Entrega de Diploma Saiba mais sobre o Projeto aqui: http://www.helhappy.com Fonte: http://esen.pt Contactos: Avenida Rainha Dona Leonor Almada Telefone: +35121 272 12 10 E-mail: florbelacarmen@gmail.com Website: http://esen.pt

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uma alimentação equilibrada e outros hábitos de vida saudáveis, e auxiliar os professores na abordagem e desenvolvimento das referidas temáticas, junto dos alunos, na sala de aula. O objetivo final, além da desejada sensibilização quotidiana, é que a escola desenvolva um conjunto de ações, entre elas a celebração do Dia Mundial da Alimentação, onde se divulguem, na prática, as principais mensagens do programa: que o leite é único e tem mil e uma vantagens nutricionais em relação a outros alimentos. Por todo o país, as escolas têm respondido a estes desafios com muito entusiasmo, trabalhando com toda a entrega, peças de teatro, canções, danças, receitas, peças de artes plásticas. Não há dúvida de que o feedback recebido todos os anos pelas escolas, incentiva a Mimosa a dar continuidade a este programa, que agora tem uma nova imagem e uma missão para a qual contribui diariamente, Missão: Crescer Saudável Mimosa, com a qual pretende envolver ainda mais a comunidade escolar, tornando os alunos os verdadeiros heróis desta grande Missão. Escolas envolvidas: Escola Básica 2,3 Sophia de Mello Breyner Andresen; Externato Camilo Castelo Branco; Fonte/Website: http://www.crescersaudavel.mimosa.com.pt/ Contactos: Programa Educativo Missão: Crescer Saudável Mimosa EC Loures Apartado 110 2671-901 Loures Telefone: 213 153 066 E-mail: mimosacrescersaudavel@servicopedagogico.info

3.27

SAÚDE

EPS - ESCOLA PROMOTORA DE

Promotor: Direção Geral de Educação Início: 1995 Descrição: A Escola Promotora de Saúde (EPS) fundamenta-se nos princípios da Carta de Otava para a Promoção da Saúde da Organização Mundial de Saúde. Consta de seis elementos essenciais, a saber:  Políticas de escolas saudáveis  O ambiente físico da escola  O ambiente social da escola  Competências individuais de saúde e competências para a ação  Ligação à comunidade  Serviços de saúde Finalidade das escolas promotoras de saúde  Melhorar os resultados escolares Um aluno saudável aprende melhor. A função principal da escola é conseguir os melhores resultados de aprendizagem. As Escolas Promotoras de Saúde (EPS) eficazes contribuem fortemente para que os seus objetivos pedagógicos e sociais sejam cumpridos.  Facilitar ações a favor da saúde gerando conhecimentos e habilidades nos domínios cognitivo, social e comportamental. A escola é um ambiente no qual as questões e perspetivas de saúde são utilizadas para complementar e enriquecer as prioridades educativas, como a literacia e a numeracia. As ações das EPS ajudam a gerar competências específicas e gerais em termos de compreensão, de análise e de

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3.28

OFICINA DA DIABETES – PROJETO DE FORMAÇÃO EM DIABETES PARA A INCLUSÃO SOCIAL

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síntese da informação, e em termos de criar soluções às questões locais e globais. Os alunos podem aprender e praticar habilidades pessoais e sociais e adquirir comportamentos promotores de saúde, que podem favorecer as aprendizagens. Princípios para promover a saúde em meio escolar uma escola promotora de saúde:  Promove a saúde e o bem-estar dos alunos.  Melhora os resultados escolares.  Defende os princípios de justiça social e equidade.  Fornece um ambiente seguro e de apoio.  Fomenta a participação dos alunos e desenvolve as suas competências (empowerment).  Articula as questões e os sistemas da saúde e da educação.  Aborda as questões de saúde e bem-estar de todo o pessoal da escola.  Colabora com os pais dos alunos e com a comunidade.  Integra a saúde nas atividades correntes da escola, no programa escolar e nos critérios de avaliação.  Estabelece objetivos realistas com base em dados precisos e com sólidas evidências científicas.  Procura uma melhoria constante através de uma supervisão e a avaliação contínua. Para implementar uma Escola Promotora de Saúde (EPS) é necessário ter em conta os seguintes elementos:  Desenvolver uma política de apoio às EPS por parte do governo ou da autoridade local;  Contar com o apoio da administração e da direção;  Criar um pequeno grupo de pessoas que assuma ativamente a liderança e coordenação das ações e que integre professores, pessoal não docente, alunos, pais e membros da comunidade;  Auditar as ações correntes de promoção da saúde de acordo com os seis elementos essenciais das EPS;  Estabelecer objetivos consensuais e uma estratégia para os atingir;  Redigir uma Carta de Escola Promotora de Saúde;  Assegurar que o pessoal da escola e os parceiros da comunidade frequentem cursos de capacitação e que tenham oportunidade de pôr em prática os conhecimentos e as competências adquiridas;  Celebrando os marcos de referência;  Dar um prazo de 3-4 anos para atingir os objetivos específicos. Escolas Promotoras de Saúde: Agrupamento de escolas de Manteigas; Agrupamento de Escolas de Perafita; Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto; … Mais informações aqui: http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ficheiros/iuhpe_hps_guidelinesii_2009_portug uese.pdf Contactos: Equipa de Promoção e Educação para a Saúde Telefone: +351 213 934 532 E-mail: dseeas@dge.mec.pt

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Promotor: Fundação Ernesto Roma Financiadores: Programa Cidadania Ativa através dos fundos do EEAGrants Período: 2014 Descrição: O Projeto “Oficina da Diabetes” foi um dos projetos selecionados pelo Programa Cidadania Ativa, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian. O projeto insere-se no domínio da “Promoção dos valores democráticos, incluindo a defesa dos Direitos Humanos, dos direitos das minorias e da luta contra as discriminações” e tem como objetivo promover a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego de mulheres imigrantes e facilitar a sua inclusão social, através da aquisição de competências na área da prestação de cuidados a idosos e crianças com diabetes. O Projeto “Oficina da Diabetes” consiste num programa de formação específico em cuidados a crianças e idosos com diabetes, destinado a mulheres imigrantes à procura de mais qualificação. São objetivos do projeto:  Capacitar as mulheres imigrantes na prestação de cuidados a idosos e crianças com diabetes;  Aumentar a qualificação profissional das mulheres imigrantes;  Contribuir para o aumento da oferta formativa dirigida às comunidades imigrantes;  Promover a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego;  Promover a integração no mercado de trabalho e a participação ativa na sociedade das mulheres imigrantes. Contactos: Morada: R. Rodrigo da Fonseca, 1 1250-203 Lisboa Telefone: 213816178 E-mail: info@fundacaoernestoroma.org Fonte/Website: http://fundacaoernestoroma.org/atividades/projectos

3.29

PROJETO "SABER ESTAR/SABER”

Promotor: Agrupamento de Escolas de Vouzela Data de início: 2004 Descrição: O presente projeto pretende incutir regras de saber estar à mesa e hábitos para a prática de uma alimentação saudável. Contactos: Agrupamento de Escolas de Vouzela Bairro da Senra, 3670-257 Vouzela Telefone: 232 772 046 E-mail: eb2.vouzela@netc.pt / aevouzela@gmail.com

3.30

PROJETO “REFEITÓRIO ABERTO”

Promotor: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Início do projeto: 2015 Descrição: No âmbito do trabalho de acompanhamento que a Câmara Municipal tem vindo a realizar ao serviço de refeições escolares do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, e no sentido de reforçar essas ações, a Câmara Municipal implementou no dia 23 de fevereiro de 2015 o projeto “Refeitório Aberto”.

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3.31

ATIVIDADE “NUTRIR A SORRIR – APRENDER COM OS ALIMENTOS” Promotor: Câmara Municipal de Rio Maior Período escolar: Ano letivo 2013/2014 Descrição: No dia 8 de janeiro os alunos assistiram à ação de sensibilização "Nutrir a sorrir - Aprender com os alimentos", dinamizada por técnicos da Câmara Municipal. Esta ação baseou-se na apresentação de uma história, em que as personagens eram três lagartas: Deolinda, Delfina e Dolores que alertaram os meninos para a importância de se alimentarem corretamente, pois só assim terão energia e serão saudáveis. Nos dias 04 e 11 de dezembro 2013, 08 e 22 de janeiro 2014, decorreram no Centro Escolar de Alcobertas, EB Marinhas do Sal, Centro Escolar N.º 1 e Centro Escolar Poeta Ruy Belo as primeiras sessões da atividade “Nutrir a sorrir – Aprender com os Alimentos”, dirigidas aos alunos do 1.º CEB, 391 alunos e ainda professores. Contemplada no Plano Anual de Atividades, esta atividade tem como objetivos: estimular as crianças a adquirir/manter hábitos de alimentação saudáveis; esclarecer os alunos sobre os problemas que poderão advir de uma alimentação incorreta e mostrar as vantagens de uma alimentação adequada. Foi dinamizada por técnicos do Município, da SUASE, através da apresentação de uma história, em suporte informático e com a presença de 3 lagartas, Deolinda, Delfina e Dolores, que alertaram os meninos para a importância de se alimentarem corretamente, pois só assim terão energia e serão saudáveis. Contactos: Acão Sócio-Educativa Morada: Praça da República,

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Através deste projeto pretende-se aproximar os pais/encarregados de educação da realidade envolvente nos refeitórios escolares, dando a conhecer aos pais/encarregados de educação as condições em que os seus educandos usufruem das refeições, bem como sensibilizá-los para a necessidade da adoção de boas práticas alimentares, em particular, na infância. As regras do projeto são simples: 1. A inscrição deve ser feita nos estabelecimentos de ensino, no máximo, até às 12 horas do dia anterior. As desistências terão de ser comunicadas até às 15h30 do dia anterior. 2. Máximo de participantes/dia:  Centros Escolares de Salvaterra de Magos e Marinhais: 4 encarregados de educação  Restantes estabelecimentos de ensino: 2 encarregados de educação Caso se verifique que o número de inscrições diárias para o projeto é superior ao número de vagas disponíveis, dar-se-á prioridade aos encarregados de educação que ainda não tenham participado no projeto. 3. Os encarregados de educação poderão participar neste projeto, no máximo, três vezes por ano letivo; 4. A refeição do encarregado de educação será paga (2,50€/refeição), sendo esse valor incluído na fatura mensal do aluno. Contactos: Morada: Praça da República, nº 1 2120-072 Salvaterra de Magos Telefone: 263 509 535 E-mail: educacao@cm-salvaterrademagos.pt Web site: www.cm-salvaterrademagos.pt

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2040-320 RIO MAIOR Telefone: +351 243 999 300 E-mail: educacao@cm-riomaior.pt

3.32

PROJETO “ATELIER DE COZINHA”

Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras Período escolar: 2012/2013 Descrição: Em Outubro de 2012 deu-se início ao projeto “Atelier de Cozinha” dinamizado pela Dietista da SCM de Torres Vedras. Com este atelier pretende-se sensibilizar as crianças do pré-escolar para uma alimentação saudável através de preparações culinárias. Assim, mensalmente em cada sala, será abordado um grupo da Nova Roda dos Alimentos, em que o ingrediente principal da nossa receita pertencerá a esse grupo. Com exceção da primeira sessão, intitulada “Os alimentos também têm famílias!”, que se destina apenas à apresentação da Roda. Nas sessões seguintes foram preparar compotas de abóbora, courgette e pera, bolo de noz, bolo de frutos secos, bolo sem açúcar (tarte de maçã), hambúrguer de peru, bolachas e biscoitos de natal, farófias, leite-creme, entre outras. No total, no ano letivo 2012-13 foram realizadas cerca de 9 sessões por sala. Fonte: http://scmtorresvedras.blogs.sapo.pt/102799.html Contactos: Sede: R. Serpa Pinto, nº 1, 2560-363 Torres Vedras Apartado 1, 2564-909 Torres Vedras Telefone: 261 334 220 E-mail: santacasa.tv@gmail.com

3.33

PROJETO “ATELIER CONVERSAS COM A DIETISTA” Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras Início do projeto: 2010 Descrição: Sessões de educação alimentar destinados a idosos. Fonte: http://scmtorresvedras.blogs.sapo.pt/141093.html Contactos: Sede: R. Serpa Pinto, nº 1, 2560-363 Torres Vedras Apartado 1, 2564-909 Torres Vedras Telefone: 261 334 220 E-mail: santacasa.tv@gmail.com

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Manual de Boas Prรกticas de Seguranรงa Alimentar e Nutricional


4 SEGURANÇA SOCIAL 4.1

RE-FOOD

Promotor: Associação Re-food 4 Good Descrição: O nascimento do Projeto Re-food que foi lançado no dia 9 de março de 2011, com as primeiras recolhas de alimentos e entregas (têm operado continuamente desde então). A Re-food é uma organização independente, orientada por cidadãos, 100% voluntária, uma comunidade de caridade eco-humanitária, que trabalha para eliminar o desperdício de alimentos e a fome em cada bairro. A Re-food opera na e para a comunidade, trabalhando sem salários e evitando todo e qualquer custo ou investimentos que não servem a sua missão. A Re-food tem um modelo de baixo custo / alta produtividade que melhora a qualidade de vida das pessoas carenciadas, enquanto reforça o tecido social da comunidade local. Funcionamento: As pessoas estão no centro do processo de Re-food, doando pequenas quantidades do seu precioso tempo para criar valor para os outros. As pessoas que trabalham nas cozinhas dos nossos parceiros, fontes de alimentos, investem alguns minutos ao colocarem o excedente de comida em bom estado desse dia em embalagens Re-food, em vez de deitar fora. Centenas de voluntários Re-food investem muito poucas horas, uma vez por semana, na recolha de alimentos, preparação ou distribuição. Cada pequeno investimento pessoal ao longo deste caminho representa um retorno significativo para todos os envolvidos. Resgate Os nossos parceiros de fornecimento resgatam o excesso de comida e fornecem-no às nossas equipas de recolha todos os dias. Nós fornecemos os recipientes de comida e chegamos à hora certa para garantir um custo zero e recolha máxima de comida, minimizando assim o impacto para os nossos parceiros. Recolha Equipas de voluntários fazem rotas diariamente para recolher a comida junto dos nossos parceiros. Eles trabalham cerca de 2 horas, uma vez por semana - caminhando ou andando em torno dos seus bairros – garantindo um impacto positivo em cada rota. Embalagem Outras equipas de voluntários reúnem-se no nosso Centro de Operações para dividir a comida recolhida em embalagens familiares. Estes também trabalham 2 horas por semana e são, como todos os voluntários, diretamente responsáveis pela alimentação de 8 a 12 pessoas de cada vez que prestam este serviço. Distribuição Equipas de voluntários entregam embalagens às famílias naquela mesma noite - a maioria dos nossos beneficiários vêm à nossa porta, mas, como alguns vivem muito longe, criamos pontos de distribuição de cabazes um pouco mais perto das suas casas. Finalmente, um número menor de pessoas - que não têm mobilidade - recebem diretamente nos seus domicílios. Todos os alimentos recolhidos são entregues àqueles que precisam deles o mais rápido possível e todos os que necessitam dessa ajuda a recebem. Núcleos: Algarve: Algoz-Tunes; Almancil; Faro. Beira Interior: Covilhã e Guarda. Beira Litoral: Aveiro e Coimbra.

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Lisboa: Nossa Sra. De Fátima, Telheiras, Estrela, Lumiar, Alfragide, Olivais, S. Sebastião, Misericórdia, Belém, Carnide, Santo António, Alvalade, Alcântara, Parques das Nações, Cascais, Cascais CPR, Santa Clara, Benfica, Campo de Ourique, Penha de França, Santa Maria Maior, São Domingos de Benfica, Rio de Mouro, Sacavém, Oeiras, Odivelas, Carnaxide.

4.2

BANCO ALIMENTAR

Promotor: Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome Objetivo: evitar o desperdício de alimentos fazendo-os chegar às pessoas que têm fome. O Banco Alimentar recebe toda a qualidade de géneros alimentares, ofertas de empresas e particulares, em muitos casos excedentes de produção da indústria agroalimentar, excedentes agrícolas, da grande distribuição e ainda, produtos de intervenção da União Europeia. São recolhidos localmente e a nível nacional, no estrito respeito pelas normas de higiene e de segurança alimentar. A estas dádivas, acrescentam-se os produtos oferecidos por particulares, nas campanhas de recolha efetuadas nas superfícies comerciais. Logística: Os Bancos Alimentares possuem uma organização logística profissional para:  a recolha e o encaminhamento de produtos alimentares;  a sua triagem e armazenagem;  o controlo de qualidade;  rede de frio; Os Bancos Alimentares abastecem, ao longo de todo o ano, instituições de solidariedade com atividade em Portugal. Para além da entrega gratuita de alimentos destinados às pessoas com carências alimentares, os Bancos Alimentares acompanham e partilham a ação das instituições no sentido de lutar contra a exclusão social. Cada Banco Alimentar celebra acordos com as instituições de solidariedade da sua região, tendo em conta as suas características próprias de atuação. A ajuda alimentar é efetuada na forma que melhor se adapta às necessidades da população apoiada:  cabazes de produtos alimentares entregues às famílias;  refeições confecionadas: servidas nos lares, creches, ATL, ou outros centros; distribuídas na rua aos sem abrigo; entregues ao domicílio; etc. Fonte/Website: http://www.bancoalimentar.pt/article/9 Contactos da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome: Morada: Avenida de Ceuta Estação de Alcântara-Terra, Armazém 1 1300-125 LISBOA Telefone: 917 491 866 E-mail: ba.federacao@bancoalimentar.pt

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

Entidades envolvidas: Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã; Website/Fonte: www.re-food.org Contactos: Endereço da Associação Re-food 4 Good Campo Grande, 78 - 8º 1700-093 Lisboa Telefone: 218 077 615 E-mai: comunicacao@re-food.org

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Entidades Beneficiárias/Mediadoras do Banco Alimentar: Santa Casa de Misericórdia da Murtosa Descrição: Somos entidade mediadora e beneficiária no programa Banco Alimentar (Aveiro). Contactos: Morada: Rua António José de Freitas Guimarães Nº1 Apartado 21 3871-909 Murtosa Telefone: 234 860 360 E-mail: provedor@misericordiamurtosa.pt Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal Contactos: Estrada da Fontinha nº 1, 2500 Rostos, Leiria Telefone: 262 949 300 Associação de Juventude de Candelária Descrição: Somos parceiros do Banco Alimentar - fazemos a distribuição de banco Alimentar a agregados familiares carenciados em 4 freguesias do concelho de Ponta Delgada - desde 2002. Contactos: Associação de Juventude de Candelária Ramal da Igreja, Edifício Casa do Povo 9555-024 Candelária São Miguel Açores Telefone: 296295006 E-mail: ajcandelaria@net.sapo.pt

Comunidade Vida e Paz - Centro da Quinta da Tomada Contactos: Rua Vida e Paz – Lapa 2665-592 Venda do Pinheiro Telefone: 21 986 18 51 E-mail: geral@tomada.cvidaepaz.pt

Associação de Moradores do Casal Ventoso Contactos: Rua Maria Pia, 473 Lisboa Telefone: +351 213 832 701 E-mail: ass.m.c.ventoso@netcabo.pt Salgueiral S.A.R.C. – Solidariedade, Associativismo, Recreio e Cultura Contactos: Praceta João de Barros – Salgueiral, 4835-062 Creixomil, GUIMARÃES Telefone: 253 525 368 Correio eletrónico: salgueiral.sarc@gmail.com Câmara Municipal de Oeiras Contactos: Câmara Municipal Paços do Concelho

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Morada: Largo Marquês de Pombal 2784-501 Oeiras Telefone: 21 440 83 00 E-mail: geral@cm-oeiras.pt

Centro Social Paroquial Alandroal Contactos: Loteamento Olival de Stº António Rua António Álvares, nº 5 7250-127 Alandroal Telefone: 268448109 E-mail: cspalandroal@gmail.com

alimentares

saudáveis,

em

Fundação Madre Sacramento Contactos: Equipa de Intervenção Social ERGUE-TE Av. Fernão de Magalhães, 136, 3ºZ, 3000-171 Coimbra Telefone: (+ 351) 239 820 090 E-mail: equipa@erguete.com

Outras entidades envolvidas: Agrupamento de Escolas de Rio Tinto; Cerciespinho; Agrupamento de Escolas de Monte da Ola; Externato O Lar da Criança Lda; Adesco - Associação de Desenvolvimento Comunitário.

4.3

FEAC - FUNDO EUROPEU DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADOS O FEAC visa apoiar organizações nacionais que prestam assistência não-financeira às pessoas mais necessitadas (essencialmente sem-abrigo e crianças materialmente necessitadas) através da distribuição de alimentos, vestuário e outros bens essenciais, dentro de critérios que serão da responsabilidade de cada país ou das organizações parceiras. O Fundo pode, ainda, apoiar medidas de acompanhamento e deve promover a aprendizagem mútua, redes e disseminação de boas práticas em matéria de assistência não financeira às pessoas mais necessitadas. O Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) de 2014-2020 vem substituir e melhorar o antigo Programa de Distribuição Alimentar (PCAAC - Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados) que foi uma importante fonte de

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ACAPO - Delegação de Braga Observação: Programa de distribuição de produtos colaboração com o Banco Alimentar Contra a Fome. Contactos: Morada: Rua do Matadouro Velho, 51 4700-035 BRAGA E-mail: braga@acapo.pt Website: http://www.acapo.pt/

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aprovisionamento para as organizações que trabalham em contato direto com as pessoas mais carenciadas, dando-lhes essencialmente apoio alimentar. Entidades Mediadoras: Comunidade Vida e Paz - Centro da Quinta da Tomada Contactos: Rua Vida e Paz – Lapa 2665-592 Venda do Pinheiro Telefone: 21 986 18 51 E-mail: geral@tomada.cvidaepaz.pt CEPAC - Centro Padre Alves Correia Contactos: Rua de Santo Amaro à Estrela, nº 43 1200-801 Lisboa Telefone: 213 973 030 E-mail: geral@cepac.pt

Caritas Dei - Associação de Solidariedade Social Centro Social Paroquial de Torres Vedras Contactos: Morada: Av. da Liberdade, 3A Telefone: 261 322 997 E-mail: centro@centroparoquialtvedras.com

Tegua- Associação de desenvolvimento regional Tejo e Guadiana Contactos: Rua Lopes Pires 28, Portalegre 7300-192 PORTALEGRE Telefone: 245 080 821 Casa do Povo de Arazede

Contactos: Morada: Arazede 3140-022 ARAZEDE Telefone: 239609204 E-mail: casapovoarazede@sapo.pt

Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Fafe

Descrição: Pólo de receção, armazenamento e distribuição de géneros alimentares. Contactos: Rua do Alto da Fonte da Cana, 115 4820-390 Fafe Telefone: 253 597 306 Correio eletrónico: dfafe@cruzvermelha.org.pt Câmara Municipal de Oeiras Contactos: Câmara Municipal Paços do Concelho Morada: Largo Marquês de Pombal 2784-501 Oeiras Telefone: 21 440 83 00

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E-mail: geral@cm-oeiras.pt

Centro Social Paroquial Alandroal

Contactos: Morada: Loteamento Olival de Stº António Rua António Álvares, nº 5 7250-127 Alandroal Telefone: 268448109 E-mail: cspalandroal@gmail.com

APEPI - Associação de Pais e Educadores para a Infância Contactos: Largo do Arnado Pombal 3100-548 Pombal Telefone: 236 213 268 E-mail: apepi-ipss@sapo.pt Centro Social de Paramos Contactos: Morada: Travessa da Junta, nº 44, 4500-541 Paramos Telefone: 227330870 Telemóvel: 963239865 E-mail: geral@centrosocialparamos.org Website: www.centrosocialparamos.org Cruz Vermelha Portuguesa- Delegação Cucujães Contactos: Sede Rua Atlético Clube de Cucujães - Apartado 166 3721-908 Cucujães Telefone: 256 892 051 E-mail: dcucujaes@cruzvermelha.org.pt

Associação de Moradores do Casal Ventoso Contactos: Rua Maria Pia, 473 Lisboa Telefone: +351 213 832 701 E-mail: ass.m.c.ventoso@netcabo.pt Centro de Desenvolvimento Social e Cultural de Martim Longo Contactos: Morada: Urbanização Municipal de Martim Longo, Lote E 8970-252 Martim Longo Telefone: 281 498 319 E-mail: centromartimlongo@sapo.pt

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Cruzada do Bem - Patronato Amor de Deus Contactos: Sede Rua Dr. Barbosa de Castro, 62 – 2.° 4050-090 PORTO Telefone: 222 050 684 E-mail: cruzadadobem@cruzadadobem.com

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Santa Casa de Misericórdia da Murtosa Descrição: Somos entidade mediadora e beneficiária no programa Banco Alimentar (Aveiro). Contactos: Morada: Rua António José de Freitas Guimarães Nº1 Apartado 21 3871-909 Murtosa Telefone: 234 860 360 E-mail: provedor@misericordiamurtosa.pt Santa Casa de Misericórdia de Montalegre Contactos: Morada: Rua General H. Delgado, 473 5470-247 MONTALEGRE Telefone: 276 512 266 E-mail: irmandademontalegre@iol.pt Adesco - Associação de Desenvolvimento Comunitário Contactos: Adesco - Sede Avenida 1º de Maio, Edifício Mirante, Fracção X Apartado 184, S. Gonçalo 4600 – 013 Amarante Telefone: 255431283 E-mail: adescoamarante@sapo.pt

CACFF- Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão Contactos: Morada: Avenida Eugénio Andrade 9020, Fundão 6230-291 FUNDÃO Telefone: 275 776 389 Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dos-Negros Contactos: Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dos-Negros Estrada da Fonte Santa nº 2 2510-321 A dos Negros Telefone: 262 958 799 E-mail: adsfan@sapo.pt Website: http://adsfan.webnode.pt/news/cantina-social-do-concelho-de-obidos/

4.4

COZINHA COM ALMA

Promotor: Associação Cozinha Solidária e Refeições com Alma Descrição: A Cozinha com Alma é um pronto a comer solidário que apoia quem vive com dificuldades financeiras. São muitas as famílias que atualmente passam por graves situações financeiras, sem ter qualquer tipo de apoio social (bolsa de alimentos, banco alimentar, …). Se está a passar por um período mais complicado da sua vida, a Cozinha com Alma pode ser uma ajuda. A missão da Cozinha com Alma é conseguir proporcionar a cada família apoiada pela Bolsa Social uma refeição diária completa, para cada elemento do agregado. Como funciona?

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4.5

PROJETO “TROCAS EM REDE”

Promotor: Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo Data de Início: Junho de 2014 Objetivos: Pretende-se incentivar o estabelecimento de trocas de serviços e/ou de produtos, de acordo com as suas necessidades ocasionais, tendo como princípio um acordo previamente estabelecido entre as partes envolvidas e uma avaliação justa do que se oferece, sem que haja recurso a dinheiro. Apresentamos dois exemplos para que se perceba melhor esta ideia:  Precisa de ajuda para mudar os móveis de uma divisão para outra da sua casa e tem uma televisão a mais. Troca a televisão pela ajuda na mudança dos móveis.  Tem uma horta e precisa de ajuda para apanhar as ervas daninhas. Em troca desta ajuda oferece, produtos alimentares que produz na sua horta. Como funciona? A Rede de Trocas é organizada por um grupo da rede de cidadania que disponibiliza um painel de registo, onde os interessados, sob a forma de anúncio, divulgam o serviço/produto que necessitam, o que têm para oferecer em troca, a data do anúncio e o prazo em que o pedido decorre, a forma de contacto, tal como outras informações necessárias para a concretização da troca, que serão divulgadas de acordo com a vontade expressa pelos interessados. Este painel de registo está disponível na banca da Rede de Cidadania, no Mercado Municipal, onde são afixados os anúncios. Os anúncios (de pedido e oferta) deverão, agora no arranque do projeto ser entregues na banca da Rede a funcionar no mercado municipal, aos sábados de manhã. Para o bom funcionamento da Rede de Trocas devem ser respeitados alguns princípios, como: imperar o bom senso e o sentido de justiça, devendo os serviços/produtos trocados serem do “mesmo valor” ou de um “valor muito aproximado”; Antes de se

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Para beneficiar da Bolsa Social da Cozinha com Alma existe primeiro um processo de avaliação realizado pela Comissão Social de Freguesia da respetiva área de residência. Cada família selecionada terá direito a um cartão de cliente pré-pago, pessoal e intransmissível, cujo limite de consumo é calculado conforme a situação económica e o número de elementos do agregado. Todas as famílias, mesmo as que estiverem numa situação mais fragilizada, têm de pagar um valor simbólico pelas refeições. A Bolsa Social tem a duração de 6 meses. Esse cartão deve ser utilizado na Loja da Cozinha com Alma para a aquisição das refeições. A privacidade das condições financeiras e o histórico de cada família são totalmente garantidas pela Cozinha com Alma e organismos competentes (Comissão Social de Freguesia e Junta de Freguesia). Nota: Atualmente a Cozinha com Alma está a apoiar famílias que residam na União de freguesias de Cascais/Estoril Ficha de Inscrição: http://www.cozinhacomalma.com/media/17994/como_beneficiar_ficha_inscri__o_2015.p df Website: http://cozinhacomalma.com/#/quem-somos/&id=Cascais Contactos: Morada – Loja cozinha com alma: Praceta Padre Marçal da Silveira Nº31, Pampilheira Morada – Cozinha: Praceta Silva Gaio, 2750-667 Cascais Promotora do Projeto: Cristina de Botton E-mail: cozinha.alma@gmail.com Telefone: 210938834

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iniciar a concretização da troca, ela deve ficar totalmente esclarecida. Em caso de algum imprevisto, deve-se informar a outra parte e recombinar a troca; As pessoas que efetuam a troca devem informar o grupo organizador do sucesso ou insucesso da mesma, para que seja possível avaliar o funcionamento desta rede e assegurar a fiabilidade da mesma, prevenindo eventuais atitudes que desvirtuem os objetivos estabelecidos. Saiba mais sobre o projeto: http://redemontemor.blogspot.pt/2014/08/rede-detrocas.html Contactos: E-mail: cidadania.montemor@gmail.com

4.6

(RSI)

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

O Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma medida de proteção social criada para apoiar as pessoas ou famílias que se encontrem em situação de grave carência económica e em risco de exclusão social e é constituída por:  Um contrato de inserção para os ajudar a integrar-se social e profissionalmente;  Uma prestação em dinheiro para satisfação das suas necessidades básicas. As pessoas, para receberem o Rendimento Social de Inserção, celebram e assinam um Contrato de Inserção, do qual consta um conjunto de deveres e direitos, com vista à sua integração social e profissional. Fonte/website: http://www.seg-social.pt/rendimento-social-de-insercao

4.7

EQUIPA PROTOCOLO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO DE VALONGO (RSI) Promotor: ADICE - Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde Data de Início: 2005 Descrição: A ADICE, no âmbito de uma parceria estabelecida com a Entidade de Segurança Social, iniciou no mês de Setembro de 2005 um protocolo de Rendimento Social de Inserção (RSI), cujo principal objetivo é desenvolver uma intervenção de proximidade junto das famílias que beneficiam da prestação. Desde Janeiro de 2014, o número de famílias em acompanhamento aumentou de 180 para 240 famílias. O âmbito territorial de intervenção abrange as freguesias de Alfena e Valongo. O RSI é uma medida de política social que se concretiza "(…) numa prestação incluída no subsistema de solidariedade e num programa de inserção, de modo a conferir às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária." (artigo 1º da Lei n.º 13/2003). A intervenção deste Protocolo surge no sentido de promover a autonomização das famílias, de acordo com as vulnerabilidades e potencialidades diagnosticadas, capacitando-as de estratégias que facilitem a aquisição de competências, sociais, profissionais e educacionais, com vista ao desenvolvimento de um projeto de vida. Condições de acesso:

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Indivíduos e famílias em situação de grave carência económica e que cumpram as condições de atribuição contempladas na lei. Contactos: Rua Dias de Oliveira, 64 4440-503 Valongo Telefone: 224210649 E-mail: protocolorsiadice@gmail.com

PROJETO ECOSOL

Descrição: O EcoSol é um projeto de solidariedade da Escola Secundária Romeu Correia para com as famílias de alunos em dificuldades económicas. O projeto EcoSol é um projeto cujas finalidades são:  Canalizar de forma organizada a atitude de solidariedade manifesta na escola;  Centralizar a sinalização de situações de pobreza temporária ou permanente;  Mobilizar de forma integrada os recursos humanos na comunidade com disponibilidade para colaborar em doações específicas (professores, pais, encarregados de educação e pessoal não docente);  Envidar esforços no sentido de evitar que situações conhecidas de pobreza familiar favoreçam o abandono escolar, abandono do sistema formal de educação e consequente exclusão do sistema educativo. Website: http://www.romeucorreia.org/escola/ Página de Facebook: https://www.facebook.com/Projeto-EcoSol1455920211319234/timeline Contactos: E-mail: ecosol.romeucorreia@gmail.com Telefone: 21 259 22 41

4.9

PROJETO ALIMENTAR + EM ARGANIL

Parceria: Associação Passo a Passo, a Câmara Municipal de Arganil, o Agrupamento de Escolas de Arganil e o ACES Pinhal Interior Norte. Período: Ano letivo de 2014 Financiador: Fundação Montepio Descrição: Num contexto de crise para as famílias e para as crianças, tornou-se premente rentabilizar os recursos já existentes, nomeadamente os alimentos. Assim as refeições/almoços não consumidas pelos alunos nas cantinas escolares serão distribuídas a alunos em situação de carência social. Os alunos levarão as refeições não consumidas na escola para casa. Mais de 250 refeições já foram reaproveitadas. Este projeto fruto de uma parceria entre a Associação Passo a Passo, Câmara Municipal de Arganil, Agrupamento de Escolas de Arganil e Agrupamento de Centro de Saúde Pinhal Interior Norte, com o apoio da Fundação Montepio, surge como uma experiência piloto no concelho Arganil direcionado para crianças que frequentem o 1º Ciclo de escolaridade. As crianças apoiadas serão aquelas que se encontram inseridas em agregados familiares mais carenciados socialmente. Este projeto apresenta-se como uma mais-valia para a comunidade local, que desta forma se mobiliza para alimentar quem mais precisa.

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

4.8

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Fonte: http://passoapasso.org/ Contactos: Centro de Atividades Juvenis, Rua Frederico Freitas Simões, Apartado 10, 3300-051 Arganil Tlm. 92 578 47 20 Email. passoapassoarganil@sapo.pt

4.10

CANTINAS SOCIAIS

Cantina Social em Machico Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Machico, Ilha da Madeira Apoia a população carenciada de Machico e têm um polo sociocomunitário na Bemposta. Contactos: Rua do Desembarcadouro, nº 50 9200-144 Machico Tel.: 291 969 140 Telm.: 969 570 756 - 919 584 489 Cantina Social em Paramos Promotor: Centro Social de Paramos Website: www.centrosocialparamos.org Contactos: Morada: Travessa da Junta, nº 44, 4500-541 Paramos E-mail: geral@centrosocialparamos.org Telefone: 227330870 Telemóvel: 963239865

Cantina Social em Ílhavo Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo Contactos: Morada: Rua Domingos Ferreira Pinto Basto Nº6/10 3830-177 Ílhavo E-mail: geral@scmilhavo.pt Telefone: 234 329 430 Cantina Social em Boticas Promotor: Câmara Municipal de Boticas Contactos: Praça do Município 5460-304 Boticas Telefone Geral: 276 41 02 00 E-mail Geral: municipio@cm-boticas.pt Cantina Social de Proença-a-Nova Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova Website: https://vimeo.com/santacasa Contactos: Rua Comendador Sebastião Alves, 3, 6150-415 Proença-a-Nova Proença-a-Nova Telefone: 274 672 650 E-mail: provedor.scmpan@gmail.com

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Cantina Social de Mondim de Basto Promotor: Santa Casa Misericórdia de Mondim de Basto Contactos: Provedor: Alfredo Augusto Mendonça Morada: Rua Comendador Alfredo Alvares de Carvalho 4880-239 MONDIM DE BASTO Email: scmmb@hotmail.com Telefone: 255 381 218

Cantina Social de Marrazes Promotor: AMITEI- Associação Solidariedade Social de Marrazes Contactos: Morada: Rua Joaquim S C Simões, n.º 43 2415-508 Marrazes T. +351 244 004 005 T. +351 939 862 695 E-mail: geral@amitei.pt Cantina Social da Associação Abraço Promotor: Associação Abraço Contactos: Morada: Largo José Luís Champalimaud, n.º 4 A, 1600-110 Lisboa Telef. 217 997 500 E-mail: maisabraco@abraco.pt / geral@abraco.pt Telefone: 21 799 7500

Cantina Social – Cercitop Promotor: Cercitop, CRL Descrição: A cantina social integra-se na rede solidária de cantinas socias, no âmbito do Programa de Emergência Social permitindo assegurar às famílias que mais necessitam o acesso a refeições diárias para consumo fora do contexto institucional. Contactos: Morada: Rua Vale de São Martinho nº1 2710-402 Sintra Telefone: 219 100 690 E-mail: geral@cercitop.org

Cantina Social – Fundação COI Promotor: Fundação COI Descrição: A Cantina Social surge no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, promovido pelo Instituto de Segurança Social, I.P. Foi decidido implementar uma Rede Solidária de Cantinas Sociais através de protocolos assinados com entidades consideradas representativas do sector solidário. Este programa tem o propósito e a preocupação de atuar nas situações mais vulneráveis em termos de carência alimentar, através de uma lógica de proximidade e maximização dos recursos já existentes.

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Cantina Social de Ronfe Promotor: Centro Social Paroquial de Ronfe Contactos: Centro social paroquial de Ronfe Avenida Monsenhor Horácio Araújo, Ronfe 4805-360 Ronfe, Guimarães, Portugal E-mail: CSPR.Coordenacao.Geral@gmail.com

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No concelho de Palmela, a Fundação COI foi a primeira entidade selecionada para participar nesta iniciativa, tendo assinado o protocolo com o Instituto de Segurança Social a 18 de abril de 2012. Este protocolo permite à Fundação distribuir até um máximo de 80 refeições diárias para consumo no domicílio. Os critérios para aceder a este apoio alimentar foram estabelecidos pelo Instituto de segurança Social e estão vertidos no Regulamento da Cantina Social, o qual está acessível e é disponibilizado a todos os candidatos. De realçar que os candidatos podem procurar este apoio alimentar espontaneamente ou ser encaminhados pelas entidades parceiras da Fundação COI, tais como Segurança Social, Escolas, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Bombeiros, Órgãos Autárquicos, Instituições e outros, devido à divulgação realizada por parte da equipa CAFAP que acompanha esta resposta social. A Cantina Social desenvolve, no seu âmbito de ação, tarefas regulares, tais como:  Atendimentos – Têm como finalidade avaliar a situação socioeconómica e todo o processo de admissão e revisão;  Supervisão – Tem por objetivo avaliar as tarefas e funcionamento previstos no Regulamento;  Visitas domiciliárias – Permitem elaborar, mediante a visita ao domicílio dos utilizadores, uma justa avaliação da sua situação socioeconómica. Website: www.fundacao-coi.pt Contactos: Morada: Av. Zeca Afonso 2955-220 Pinhal Novo Email: fundacao@fundacao-coi.pt Telefone: 21 236 2302 / 21 238 7740 Cantina Social – AIPAR Promotor: AIPAR - Associação de Proteção à Rapariga e à Família Contactos: Morada: Rua Monsenhor Henrique Ferreira da Silva, nº10 8005- 137 Faro Telefone: 289 865 891 Telemóvel: 965 274 084 / 969 330 063 Email: proteccaoarapariga@gmail.com

Cantina Social de Torres Vedras Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras Serviços:  Atendimento Social a Pessoas e/ou Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica  Distribuição de refeições confecionadas Objetivo: Suprir as necessidades alimentares dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica, através da disponibilização de refeições confecionadas. Website: http://scmtorresvedras.pt/comunidade/cantina-social/ Contactos: Provedor: Vasco Fernandes Morada: Rua Serpa Pinto, nº 1, 2560-363 Torres Vedras Telefone: 261 334 220 E-mail: geral@scmtorresvedras.pt

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Cantina Social de Valpaços Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços Morada: Largo da Misericórdia 5430-453 Valpaços Telefone: 278 710 140 Telemóvel: 925478073 E-mail: scmvalpacos@mail.telepac.pt

Cantina Social Salvaterra de Magos Promotor: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Contactos: Morada: Praça da República, nº 1 2120-072 Salvaterra de Magos Telefone: 263 509 500 E-mail: geral@cm-salvaterrademagos.pt Web site: www.cm-salvaterrademagos.pt Cantina Social – CM Oeiras Promotor: Câmara Municipal de Oeiras Contactos: Câmara Municipal Paços do Concelho Morada: Largo Marquês de Pombal 2784-501 Oeiras Telefone: 21 440 83 00 E-mail: geral@cm-oeiras.pt

Cantina Social da Santa Casa de Misericórdia de Montalegre Contactos: Morada: Rua General H. Delgado, 473 5470-247 MONTALEGRE Telefone: 276 512 266 E-mail: irmandademontalegre@iol.pt Cantina Social do CACFF Contactos: CACFF- Centro Assistencial Cultural e Formativo do Fundão Morada: Avenida Eugénio Andrade 9020, Fundão 6230-291 FUNDÃO Telefone: 275 776 389

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Cantina Social Venda do Pinheiro Promotor: Santa Casa Venda do Pinheiro Morada: Rua da Bela Vista 3 Venda do Pinheiro, 2665-533 Telefone: 21 966 14 81 E-mail: escritorio.scmvp@gmail.com

Cantina Social da Direção Regional da Solidariedade Social Contactos:

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Morada: Solar dos Remédios 9701-855 Angra do Heroísmo Telefone: (+351) 295 204 200 E-mail: SRSS@azores.gov.pt

Cantina Social da Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dosNegros Descrição: A Cantina Social é uma das valências da Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dos-Negros, iniciada a 22 de Junho de 2012 com um protocolo assinado com a Instituto Segurança Social IP, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar, inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais e que visa proporcionar 50 refeições diárias a famílias carenciadas para consumo no seu domicílio. Aceitámos o desafio porque considerámos que seria necessário ter uma resposta social destas no concelho de Óbidos devido ao agravamento da situação socioeconómica das famílias. No âmbito da Cantina Social são distribuídas refeições quentes diariamente, compostas por sopa, prato principal, pão e sobremesa, beneficiando pessoas e famílias com mais necessidades económicas. Temos estabelecido contato com as Juntas de Freguesia, a Segurança Social e outras organizações da economia social, no intuito de estabelecer parcerias de modo a que esta resposta social tenha maior alcance. Sabemos que esta necessidade existe em alguns pontos do concelho de Óbidos, e apelamos à colaboração da comunidade de todo o concelho na divulgação desta resposta que pode ajudar a melhorar as condições de vida de quem mais precisa. Contactos: Associação de Desenvolvimento Social da Freguesia de A-dos-Negros Estrada da Fonte Santa nº 2 2510-321 A dos Negros Telefone: 262 958 799 E-mail: adsfan@sapo.pt Website: http://adsfan.webnode.pt/news/cantina-social-do-concelho-de-obidos/

4.11 EDP

ESCOLAS SOLIDÁRIAS FUNDAÇÃO

O programa Escolas Solidárias Fundação EDP é um movimento de cidadania ativa que incentiva alunos, do 2ª ciclo ao ensino secundário (público e privado), a envolverem-se ativamente na resolução das questões sociais que afetam a sua comunidade. Criado para responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Escolas Solidárias Fundação EDP lança, em cada ano letivo, os grandes desafios que o planeta enfrenta e aos quais podemos dar resposta nas comunidades onde vivemos:  Erradicar a pobreza e a fome;  Promover a sustentabilidade económica;  Garantir mais Educação, melhor Saúde;  Cuidar das comunidades mais vulneráveis;  Promover a inclusão de todo o ser humano;  Fomentar a sustentabilidade ambiental;  Apoiar o desenvolvimento humano noutras regiões do mundo. O programa nasceu em 2010 nas escolas dos distritos do Porto, Braga e Viana do Castelo, com o apoio da EDP Gás. Desde então, foram já implementados mais de 700 projetos.

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4.12

INICIATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES Distribuição a agregados familiares vulneráveis de alimentos. Promotor: Santa Casa da Misericórdia de Bragança Website: www.scm-braganca.org Contactos: Provedor: Eleutério Manuel Alves Email: santa-braganca@sapo.pt Telefone: 273 322 143 Fax: 273 325 651 Morada: Rua Emílio Navarro - Ap. 14 Código Postal: 5301-901 BRAGANÇA Distribuição de Refeições em Espinho Promotor: Cerciespinho Contactos: Morada: Rua 25 de Abril, n.º 1496, Anta 4500-098 Espinho Telefone: 227319061 E-mail: cerciespinho@cerciespinho.org.pt

Distribuição de refeições escolares em S. João da Pesqueira Promotor: Câmara Municipal de S. João da Pesqueira Contactos: Avenida Marquês de Soveral, 67 5130-321 S. João da Pesqueira Telefone: 254 489 999

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No ano letivo 2014/15 a Fundação EDP deu-lhe uma dimensão nacional, motivando a participação de 340 escolas e cerca de 19 mil alunos e professores. Porquê ser escola solidária? Ser Escola Solidária é proporcionar aos alunos uma educação integral, que tem no exercício da cidadania um instrumento de desenvolvimento pessoal e social. É, também, criar vínculos fortes entre a população escolar, as famílias e a comunidade alargada. Um projeto de formação para a cidadania que encontra na escola o local ideal para:  construir uma matriz pedagógico-solidária de continuidade;  estabelecer a ponte com as associações de apoio social já existentes;  estimular a cultura de entreajuda e intervenção ativa;  interagir com encarregados de educação e famílias;  contaminar positivamente a sociedade, otimizando recursos e impelindo todos a agir;  transformar a realidade, criar a certeza de futuro! Entidades Envolvidas: Escola Profissional de Gondomar; Agrupamento de Escolas de Rio Tinto; Agrupamento Escolas Emídio Navarro; Website: www.escolassolidarias.pt Contactos: Gabinete de Comunicação Escolas Solidárias Morada: Apartado 52036 – 4202-801 Porto E-mail: info@escolassolidarias.pt T. +351 226 199 975 (2.ª a 6.ª feira, das 10h às 17h)

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E-mail: cmsjp@sjpesqueira.pt URL: http://www.sjpesqueira.pt

Distribuição de refeições escolares e para idosos em Leiria Promotor: Centro de Desenvolvimento Comunitário do Landal Contactos: Morada: Estrada da Fontinha nº 1, 2500 Rostos, Leiria Telefone: 262 949 300 Facebook: https://www.facebook.com/CentroDeDesenvolvimentoComunitarioDoLandal/info/?tab=pa ge_info Distribuição de refeições em Sintra Promotor: Caritas Dei - Associação de Solidariedade Social

4.13

PROJETO “DAR COM SABER, ALIMENTAR PARA VIVER” Promotor: Unidade de Nutrição do SESARAM, E.P.E. Parceiros: Banco Alimentar da Madeira, Junta de Santo António e ASA - Instituição de Solidariedade Social. O impacto do projeto foi o de reformar hábitos de vida e refletir sobre a economia doméstica com o uso de alimentos tradicionais de tipo mediterrânico. As atividades desenvolvidas incluíram sessões de sensibilização sobre alimentação saudável, incluindo abordagens sobre a confeção de refeições saudáveis e a higiene alimentar. Ainda no âmbito do projeto foi criado e divulgado um pequeno manual com conselhos alimentares e sugestões para uma melhor gestão e poupança familiar. Neste contexto a Unidade de Nutrição e Dietética do SESARAM, E.P.E., em parceria com o Banco Alimentar da Madeira, Junta de freguesia de Santo António e a ASA – Instituição de Solidariedade Social, resolveram abraçar o projeto - "Dar com saber, alimentar para viver". Com esta iniciativa pretendemos formar famílias que necessitam do apoio alimentar e social para manterem um padrão aceitável de vida a que todo o ser humano tem direito.

4.14

PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CLDS Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) têm por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações a executar em parceria, para combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos. Os CLDS contemplam um modelo de gestão que prevê o financiamento induzido de projetos selecionados centralmente (não se prevendo para já qualquer período de candidaturas ao Programa), privilegiando territórios identificados como mais vulneráveis, definidos por despacho do membro do governo responsável pela área da Segurança Social.

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Fonte/website: http://www.seg-social.pt/contratos-locais-de-desenvolvimento-socialclds

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Cada Projeto deve incluir ações de intervenção obrigatória que respondam a necessidades diagnosticadas. O Programa aplica-se a todo o território nacional e aposta numa concentração de recursos nos seguintes eixos de intervenção:  Emprego, Formação e qualificação;  Intervenção familiar e parental;  Capacitação da comunidade e das instituições;  Informação e acessibilidade. Contexto Para impulsionar uma maior coesão territorial em todo o país, bem como uma mudança social efetiva nos territórios mais deprimidos, confrontados com graves situações de pobreza e exclusão social e promover a melhoria da sua qualidade de vida e bem-estar, têm vindo a ser criados vários instrumentos de planeamento social. De acordo com as estratégias definidas no PNAI- Plano Nacional de Ação para a Inclusão (2006-2008) e tendo em atenção o papel prioritário que os municípios devem assumir na tomada de decisão e intervenção social nos seus territórios, o Governo, através da Portaria N.º 396/2007, de 2 de abril, criou os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), e aprovou o respetivo Regulamento. Concretizando-se os Contratos Locais de Desenvolvimento Social no primeiro ano da entrada em vigor da referida Portaria, através de experiências-piloto, procedeu-se a algumas alterações, designadamente no que reporta ao período para o qual são elaborados os Planos de Ação e duração dos CLDS, através da Portaria N.º 285/2008, de 10 de abril. Em conformidade, torna-se necessário proceder a ajustamentos nas Normas Orientadoras para a Execução dos CLDS que definem, designadamente, os eixos de intervenção e as ações obrigatórias, condições de implementação, elegibilidade das despesas e regras relativas ao sistema de financiamento. Assim, e de harmonia com a Norma XVIII do Regulamento do Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social, as Normas Orientadoras para a Execução dos CLDS, anexas aos Despachos de 7 de março de 2011, da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, passam a ter a redação constante do Anexo ao presente Despacho, que dele faz parte integrante. Este Programa, por força do Protocolo celebrado entre o Instituto de Segurança Social, I.P. e o Programa Operacional Potencial Humano, através do qual foi o Instituto constituído Organismo Responsável pela Execução de Politicas Públicas (OREPP), no âmbito da tipologia 6.13 – Contratos Locais de Desenvolvimento Social, permite o cofinanciamento da maioria das despesas de funcionamento dos projetos pelo Fundo Social Europeu e Estado Português. Todavia, como estes projetos podem contemplar a elaboração de obras de adaptação dos espaços e aquisição de alguns equipamentos, despesas estas não elegíveis no âmbito daquela tipologia, são as mesmas, caso sejam aprovadas, financiadas pelo Estado Português através da receita dos Jogos Sociais. Contactos: Instituto da Segurança Social, I.P. Departamento de Desenvolvimento Social e Programas Unidade de Apoio a Programas Avenida Estados Unidos da América, n.º 39 - 5.º 1749-062 Lisboa Telefone: 300 510 300

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4.14.1.1 CLDS+ O Programa CLDS+ tem por finalidade promover a inclusão social dos cidadãos através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate das situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, da exclusão social em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades. Tem igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade.

Financiamento O Programa CLDS+ é financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, designadamente ao Fundo Social Europeu (FSE) e por verbas provenientes dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais, no que se refere às despesas que não são elegíveis no âmbito dos fundos estruturais, nos termos do estabelecido na alínea a) do no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março. Âmbito territorial O Programa CLDS+ aplica-se a todo o território nacional continental. Os territórios a abranger pelos CLDS+ inserem-se num perfil territorial com uma ou mais das seguintes características: a) Territórios especialmente afetados por desemprego; b) Territórios com situações críticas de pobreza, particularmente a infantil; c) Territórios envelhecidos; d) Territórios fortemente atingidos por calamidades. Os territórios a abranger pelos CLDS+ são definidos por despacho do membro do Governo responsável pela área da Segurança Social, sob proposta do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.), tendo em conta os objetivos dos CLDS+. As ações a desenvolver pelos CLDS+ integram os seguintes eixos de intervenção:  Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;  Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;  Eixo 3: Capacitação da comunidade e das instituições. Cada eixo de intervenção é concretizado através de ações obrigatórias, em função da caracterização do território a abranger pelos CLDS+, podendo ser excluídas ações integradas em algum(ns) eixo(s), desde que sejam abrangidas por outros programas que desenvolvam ações idênticas ou se destinem ao mesmo público alvo. Contexto Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) têm vindo a ser implementados de modo paulatino desde 2007 e durante este período foi possível identificar alguns constrangimentos à concretização das ações contempladas em plano de ação e que se prendem, sobretudo, com a desadequação dos atuais normativos reguladores face à conjuntura socioeconómica contemporânea. O processo a que Portugal se obrigou no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) impele a acautelar um cenário de emergência social. Os instrumentos de política social têm sido, por isso, ajustados às concretas necessidades das pessoas e dos territórios, sendo capazes de acompanhar os desafios sociais atuais. Os CLDS, como instrumentos de política social, contêm a inegável virtude de valorizar a proximidade e darem soluções concretas aos que delas carecem. Neste sentido foi decidido pela Tutela criar uma nova vaga de CLDS, os CLDS+. Estes instrumentos de política social surgem agora mais focalizados para os problemas sociais com que a sociedade portuguesa se deparou no período de ajustamento económico e financeiro já referido. Assim, o foco de ação dos CLDS+, ainda que mantenha especial atenção nos territórios envelhecidos e nos territórios que sejam fortemente atingidos por calamidades, tem agora em atenção a preocupação nuclear com os territórios especialmente afetados pelo desemprego e com os territórios marcados por situações críticas de pobreza, em especial a pobreza infantil.

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CLDS+ VILA VIÇOSA – DESENVOLVER MAIS EM PARCERIA Coordenador/Executador: Município de Vila Viçosa e Cáritas Paroquial Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa Contactos: Rua Padre Joaquim Espanca, nº 13 7160-261 Vila Viçosa Telefone: 268 980 117 E-mail: cldsmais@caritasvilavicosa.pt

4.14.1.2 CLDS 3G O programa CLDS-3G tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social. Pretende-se assim:  Promover a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade;  Promover o desenvolvimento de instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social;  Promover o desenvolvimento de instrumentos capacitadores das instituições da economia social promovendo a implementação de serviços partilhados, que permitam uma maior racionalidade de recursos e a eficácia de gestão;  Promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, particularmente infantil, da exclusão social de territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades;  Promover a concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, bem como a capacitação das instituições. Financiamento O Programa CLDS-3G foi financiado por fundos estruturais em conformidade com a legislação nacional e comunitária aplicável, designadamente ao Fundo Social Europeu (FSE) e por verbas provenientes dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais, no que se refere às despesas que não são elegíveis no âmbito dos fundos estruturais, nos termos do estabelecido na alínea a) do no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de março. Âmbito territorial O Programa CLDS-3G aplica-se a todo o território nacional continental. Os territórios a abranger pelos CLDS-3G inserem-se num perfil territorial com uma ou mais das seguintes características: a) Territórios especialmente afetados por desemprego; b) Territórios com situações críticas de pobreza, particularmente a infantil; c) Territórios envelhecidos, d) Territórios fortemente atingidos por calamidades.

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O Programa encontra-se encerrado, pelo que não haverá lugar a novas candidaturas no seu âmbito. Contactos: Instituto da Segurança Social, I.P. Departamento de Desenvolvimento Social e Programas Unidade de Apoio a Programas Avenida Estados Unidos da América, n.º 39 - 5.º 1749-062 Lisboa Telefone: 300 510 300 Fonte/website: http://www.seg-social.pt/contratos-locais-de-desenvolvimento-socialmais-clds

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Os territórios a abranger pelos CLDS-3G são definidos no aviso de candidatura do Programa Operacional respetivo, tendo em conta os objetivos dos CLDS-3G e a caracterização dos territórios. As ações a desenvolver pelos CLDS-3G integram os seguintes eixos de intervenção:  Eixo 1: Emprego, formação e qualificação;  Eixo 2: Intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil;  Eixo 3: Capacitação da comunidade e das instituições;  Eixo 4: Auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades. Cada eixo de intervenção é concretizado através de ações obrigatórias, em função da caracterização do território a abranger pelos CLDS-3G, podendo ser excluídas ações integradas em algum (ns) eixo (s), desde que sejam abrangidas por outros programas que desenvolvam ações idênticas ou se destinem ao mesmo público-alvo. Contexto O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (Programa CLDS) foi criado com a finalidade originária de promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissetorial e integrada, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social em territórios deprimidos. No âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) a que Portugal esteve sujeito, alguns instrumentos de política pública foram ajustados de modo a ir de encontro às necessidades concretas das pessoas e territórios. Nesse âmbito e considerando a importância dos CLDS como instrumento de política social de proximidade, foi criada uma nova vaga de CLDS, os CLDS+, adequando os seus instrumentos de intervenção às circunstâncias do país, num modelo que atribuiu um maior enfoque aos territórios afetados pelo desemprego e territórios marcados por situações críticas de pobreza em especial a pobreza infantil. Decorridos dois anos após a implementação do modelo de intervenção dos CLDS+ as circunstâncias do país alteraram-se significativamente, desde logo pelo facto de Portugal ter conseguido, com sucesso, cumprir com o PAEF, recuperando a credibilidade e a confiança dos mercados internacionais e o respeito dos seus pares europeus. Com o atual contexto económico e social do país vislumbra-se ser necessário voltar a adaptar o modelo de intervenção dos CLDS, que passará agora a designar-se como CLDS de 3.ª Geração (CLDS-3G), de modo a potenciar os territórios e a capacitação dos cidadãos e famílias neste ciclo de crescimento económico que se inicia, promovendo a equidade territorial, a igualdade de oportunidades e a inclusão social nas suas mais diversas dimensões. Os CLDS-3G, como importante instrumento de intervenção de proximidade, são agora fortalecidos na sua base de atuação, realinhando-se os seus objetivos fundamentais, reforçando-se a proatividade de todos os agentes na busca de soluções para as diferentes problemáticas dos cidadãos e promovendo o crescimento sustentável e inclusivo dos territórios. Assim e no que toca às medidas de promoção ao emprego, somam-se, às iniciativas tradicionais, a capacidade dos CLDS-3G contribuírem para potenciar as economias locais e regionais e, dessa forma, serem gerados novos postos de trabalho sustentáveis e duradouros. Sobre o domínio do combate ao isolamento e à exclusão de pessoas envelhecidas ou com mobilidade reduzida incorporam-se instrumentos que possibilitem dinâmicas de intervenção nos domínios da capacitação e a integração social, bem como pela criação de ações que promovam uma cultura de bem-estar e de proximidade. Pretende-se ainda, com os CLDS-3G que haja uma clara e objetiva atuação no desenvolvimento de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, e de medidas de combate às situações de exclusão social, em particular à pobreza infantil que surge ligada aos agregados familiares com crianças e jovens, capacitando as suas famílias com os instrumentos necessários e adequados para uma integração social com sucesso.

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Contactos: Autoridade de Gestão POISE Avª Infante Santo, n.º 2, 6.º andar 1350-346 Lisboa Instituto da Segurança Social, I.P. Rua Rosa Araújo, n.º 43 1250-194 Lisboa Fonte/Website: http://www.seg-social.pt/contratos-locais-de-desenvolvimento-social3g-clds-3g Promotor: ADICE - Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde Data de Início: 2013 Objetivo Principal: O CLDS3G Projeto InterV@L3G Plano de Intervenção em Valongo, nos termos definidos na Portaria n.º 179-B/2015, de 17 de junho, tem como objetivo promover a inclusão social dos cidadãos, através de ações a executar em parceria, por forma a combater a pobreza persistente e a exclusão social. Objetivos específicos:  Promover a criação de circuitos de produção, divulgação e comercialização de produtos locais e ou regionais de modo a potenciar o território e a empregabilidade;  Promover o desenvolvimento de instrumentos facilitadores tendo em vista a mobilidade de pessoas a serviços de utilidade pública, a nível local, reduzindo o isolamento e a exclusão social;  Promover o desenvolvimento de instrumentos capacitadores das instituições da economia social promovendo a implementação de serviços partilhados, que permitam uma maior racionalidade de recursos e a eficácia de gestão;  Promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para o aumento da empregabilidade, para o combate a situações críticas de pobreza, particularmente infantil, da exclusão social de territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente atingidos por calamidades;  Promover a concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com deficiência e incapacidade, bem como a capacitação das instituições. Contactos: Morada: Avenida 5 de Outubro, nº310 4440-503 Valongo Telefone: 224219570 E-mail: interval.adice@gmail.com Fonte / Website: http://www.adice.pt CLDS 3G "ROSA DOS VENTOS"

Coordenador Local: APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância e a intervenção Descrição: O projeto “Rosa-dos-ventos” surge no âmbito da terceira geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social, os CLDS 3G. Este Programa do I.S.S.,I.P tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações a desenvolver em parceria, por forma a combater a pobreza e a exclusão social, com especial relevo de intervenção em zonas afetadas pela problemática do desemprego. O referido Programa encontra-se regulamentado pela Portaria nº 179-B/2015, de 17 de Junho. A Entidade Coordenadora Local da Parceria deste projeto é a APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância e a intervenção é de âmbito concelhio, tendo-se dado início

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CLDS 3G PROJETO INTERV@L3G - PLANO DE INTERVENÇÃO EM VALONGO

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à sua execução no passado dia 13-10-2015, estando previsto três anos de duração para o mesmo. Para o referido projeto definiram-se como objetivos gerais os seguintes: contribuir para a promoção da empregabilidade no Concelho, o reforço da rede de entidades empregadoras e a potenciação da economia local; contribuir para a prevenção e o combate ao isolamento e exclusão social de famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e contribuir para a auto-organização e participação social dos habitantes e para a capacitação das instituições/associações da comunidade. O Projeto foi designado como “Rosa-dos-Ventos”, cujo significado e simbolismo está associado à importância de seguir um rumo certo, de tomar decisões ponderadas e de fazer boas escolhas…objetivo a alcançar pelos (as) beneficiários (as) deste projeto. Contando com uma equipa multidisciplinar, os destinatários da intervenção do projeto são: desempregados/ as; jovens à procura de 1º emprego; entidades empregadoras; alunos do ensino secundário; jovens que abandonaram o sistema de ensino; empreendedores; beneficiários/ as de RSI; famílias, crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social; pessoas idosos e comunidade em geral. O Projeto prevê três eixos de intervenção no seu plano de ação: Emprego, Formação e Qualificação; Intervenção Familiar e Parental, Preventiva da Pobreza Infantil; Capacitação da comunidade e das instituições. Em Pombal, o projeto dinamizou já um conjunto de atividades, especialmente com crianças e idosos, estando já agendadas também sessões dirigidas a desempregados (as), apoio a entidades empregadoras e a dinamização de programas de competências pessoais, parentais e sociais. Na realização das atividades contou e contará com o apoio dos parceiros do projeto, considerando que o trabalho de parceria é uma mais-valia para a concretização das ações de forma a garantir que o projeto tenha sucesso. Contactos: Morada: Rua David Mourão Ferreira, nº 1 (Bairro Agorreta) 3100-679 Pombal E-mail: cldspombal@gmail.com Telefone: 236 214 420 / 962 696 342. Facebook: https://www.facebook.com/clds.pombal Fonte/Website: http://apepi.pt/projetos.html

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Manual de Boas Prรกticas de Seguranรงa Alimentar e Nutricional


5 ECONOMIA 5.1

PROJETO “LOJA SOLIDÁRIAS”

Promotor: Agrupamento de Escolas de Soure Período: 2007 até ao momento Descrição: A loja SOLID’ÁRIAS é uma resposta social dirigida aos alunos do Agrupamento de Escolas Matinho Árias- Soure e respetivas famílias, que pelos mais diversos motivos se encontram numa situação de vulnerabilidade social. A loja SOLID’ÁRIAS situa-se na escola EB 1/2 de Soure (Encosta do Sol) e tem a disposição das famílias diversos bens, tais como: bens alimentares, roupa, brinquedos, produtos de higiene, eletrodomésticos, produtos para o lar entre outros. A loja SOLID’ÁRIAS também se encontra de portas abertas para receber donativos de bens alimentares, artigos de higiene pessoal, vestuário, calçado, brinquedos, roupa de cama, equipamentos domésticos, materiais didáticos, mobiliário e, tudo aquilo que já não lhe faz falta mas que pode fazer a diferença para tantas famílias do nosso concelho. Contactos: Escola Secundária Martinho Árias Quinta das Nogueiras, 3130-211 Soure Telefone: 239 506 010 E-mail: esma@escolasdesoure.pt

5.2

LOJA SOCIAL "COMPRAS FELIZES"

Promotor: APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância e a intervenção Parceiros: APRAP- Associação de Pensionistas Reformados e Aposentados de Pombal; CERCIPOM- Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Pombal; Centro Distrital de Leiria do ISS, I.P.; Distripombal – Supermercados, SA; Município de Pombal e Polipom – Policlínica de Pombal, LDA. Descrição: A LS - Compras Felizes é um serviço da APEPI – Associação de Pais e Educadores para a Infância que tem como objetivo preencher as necessidades imediatas de indivíduos/famílias carenciados/as as/os, através de donativos, doados por particulares ou empresas/serviços, desenvolvendo um trabalho que pretende dar resposta e encontrar soluções para situações de carência diagnosticadas pelos Serviços de Ação Social do Concelho. O funcionamento da LS – Compras Felizes é assegurado por um grupo de voluntários/as responsável pelos atendimentos prestados aos/às beneficiários/as que usufruem da mesma. São beneficiários/as da LS - Compras Felizes os indivíduos/famílias que revelem vulnerabilidade económica e social propostos por: Serviço de Ação Social do Município de Pombal; Serviço Local de Ação Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, IP do Concelho de Pombal; Serviço de Ação Social do Centro Hospitalar Leiria; Serviço de Ação Social do ACES Pinhal Litoral; Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Pombal; e Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Pombal.

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Funciona nas Galerias do Intermarché de Pombal às Segundas e Quintas Feiras, das 9:30h às 13h e das 14:30h às 17:30h) Contactos: Morada: Largo do Arnado, Pombal 3100-548 Pombal Telefone: 236 213 268 E-mail: apepi-ipss@sapo.pt Fonte/website: http://apepi.pt/loja_social.html

LOJA SOCIAL DE ARAZEDE

Promotor: Casa do Povo de Arazede Data de abertura: 2010 Descrição: A presente Loja Social tem como objetivo ajudar os mais necessitados, que podem aceder, de forma totalmente gratuita, a peças de vestuário e muitos outros produtos. A ideia da loja surgiu em 2007, quando a Casa do Povo, através da campanha “Dar por um sorriso”, iniciou a angariação de roupa com vista à abertura de uma loja social que acabaria por ser inaugurada em 2010. Desde então, o projeto evoluiu e já são 71 as famílias a usufruírem dos seus serviços. Na Loja Social de Arazede há vestuário e calçado para todas as faixas etárias, mas também alguns artigos de lar de pequeno porte, brinquedos e artigos de puericultura. Entretanto, foi criada também uma Mercearia Social, onde os utentes têm acesso a produtos alimentares, e uma lavandaria, que oferece serviços de lavagem e secagem de roupa. Para frequentar a Loja Social é apenas necessário pertencer ao concelho de Montemor-oVelho e comprovar a situação de carência económica. Depois disso, os utentes têm apenas que se dirigir à loja, escolher e levar os produtos que necessitam, tudo isto sem qualquer tipo de custo. Para a manutenção da loja, a Casa do Povo de Arazede conta com o apoio de anónimos, que frequentemente fazem doação de produtos, assim como de instituições e empresas com as quais têm sido estabelecidas várias parcerias. Aos utentes capazes é ainda sugerida a troca de produtos por trabalho voluntário. A ideia é suprir as necessidades imediatas das famílias carenciadas” e, concomitantemente, “potenciar o envolvimento da comunidade local na recolha de bens, incrementar a responsabilidade social e dinamizar o voluntariado. Fonte: http://www.imprensaregional.com.pt/aurinegra/pagina/seccao/5/noticia/1323 Contactos: Rua da Academia 3140-022 Arazede Telefone: 239 609 204

5.4

LOJA SOCIAL DE SALVATERRA DE MAGOS

Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional

5.3

Promotor: Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

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Descrição: Com o objetivo de atenuar as situações de pobreza que tendem a aumentar neste cenário de crise, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos em estreita colaboração com a sua rede de parceria criou a Loja Social. A Loja Social apoia os agregados familiares em situação de carência económica e social, através da disponibilização de bens alimentares, produtos de higiene, vestuário, calçado, brinquedos e mobiliário. O processo de atribuição dos bens é simples, bastando às famílias mais carenciadas do concelho solicitar este apoio junto da Divisão de Ação Social e Cultural da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Com sede em Salvaterra de Magos (Escola do Parque, junto ao Pavilhão do Inatel), a Loja Social tem contado com a forte colaboração da Juntas de Freguesia de Salvaterra de Magos, Foros de Salvaterra, Granho e Glória do Ribatejo, bem como de donativos provenientes de ofertas de particulares, empresas locais e diversas associações do concelho. Os voluntários desempenham um papel fundamental neste projeto, cabendo aos mesmos a receção, organização dos bens no espaço e a entrega dos bens às famílias. Trata-se de um projeto que envolve toda a sociedade civil e que tem vindo a provar que somos um concelho solidário. Contactos: Morada: Praça da República, nº 1 2120-072 Salvaterra de Magos Telefone: 263 509 500 E-mail: geral@cm-salvaterrademagos.pt Web site: www.cm-salvaterrademagos.pt

5.5

MOR – MOEDA LOCAL DE MONTEMOR-O-NOVO Promotor: Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo Início do projeto: 2013 Como começou: A Rede de Cidadania de Montemor-O-Novo realizou uma experiência inicial de moeda local no dia 29 de Junho de 2013, com a organização de uma Feira Franca integrada nas atividades da Cidade Preocupada. A única moeda utilizada nas trocas foi o Mor, moeda criada para o efeito e cambiada por euros no local. Esta moeda tinha conversão direta com o Euro na aquisição (1 Mor = 1 Euro), mas desvalorizava 1% na reconversão para Euros - valor simbólico, para incentivar as pessoas a gastarem os seus Mores e intensificar as trocas entre os comerciantes. Nesta feira, que decorreu das 16 às 22 horas no Jardim Público, participaram 19 comerciantes com predomínio do comércio de produtos alimentares locais e biológicos, roupas usadas e artes e velharias. No total, trocaram-se cerca de 650 Mores. A experiência foi suficientemente interessante e bem acolhida pelos participantes para justificar a sua continuação e se poder pensar em projetos mais envolventes e continuados. Objetivos: A moeda Mor é a moeda local de Montemor, que tem como objetivo promover a consciencialização sobre a importância de consumir local e ajuda a desenvolver o sentimento de identidade de uma comunidade, tratando se de uma experiência que permite perceber que a moeda depende da relação de confiança entre a pessoa que a usa e quem a emite, neste caso a Rede de Cidadania de Montemor. Saiba mais em:

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https://docs.google.com/document/u/1/d/1Ad1nEroyw36tZtIbsWvkEaPg7kngsEp4azVwGc8g3c/edit?usp=sharing Contactos: E-mail: cidadania.montemor@gmail.com

5.6

Promotor: Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo Descrição: Estes talões de prenda são vendidos pela Rede de Cidadania de Montemor-oNovo com o objetivo de efetuar compras no Mercado Municipal de Montemor-o-Novo. Estes talões depois de adquiridos podem ser oferecidos a amigos e familiares, incentivando-os a fazerem compras no mercado. Quem recebe um talão-prenda pode trocar em qualquer comerciante aderente a esta iniciativa no Mercado Municipal e levar para casa legumes, fruta, peixe, enchidos, queijos, flores, mel, licores, plantas, cerâmicas, etc... Os talões-prenda podem ser adquiridos aos Sábados na Banca da Rede de Cidadania no Mercado Municipal. Contactos: E-mail: cidadania.montemor@gmail.com

5.7

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP - VALONGO)

Promotor(es): ADICE - Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde Parceiro: Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) Data de início: 2014 Descrição: O GIP - Gabinete de Inserção Profissional - é o resultado de uma parceria entre o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a ADICE - Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde. A ADICE possui dois gabinetes no concelho de Valongo, um em Valongo e outro em Sobrado. O GIP constitui assim uma resposta de proximidade no apoio a desempregados jovens e adultos residentes nestes dois locais. O GIP tem como principal objetivo ajudar os desempregados e as desempregadas na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Destinatários:  Candidatos/as à procura de emprego:  Jovens à procura do primeiro emprego;  Desempregados/as à procura de novo emprego;  Candidatos/as à Formação Profissional.  Entidades empregadoras da freguesia de Valongo e de Sobrado. Contactos: GIP de Valongo Telefone: 224219570 E-mail: gip.adice@gmail.com

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TALÕES DE PRENDA NO MERCADO MUNICIPAL

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GIP de Sobrado Telefone: 936257541 E-mail: sobrado.gip@gmail.com Fonte/website: http://www.adice.pt/gip.html

5.8

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP - POMBAL) Promotor(es): O GIP-Pombal surge de uma parceria entre a Câmara Municipal de Pombal, a Associação de Industriais do Concelho de Pombal (AICP), a Associação Comercial e de Serviços de Pombal (ACSP) e o IEFP. Descrição: O GIP tem como principal missão fazer a inserção profissional dos desempregados do concelho, sendo que para isso trabalha em estreita ligação com o Serviço de Emprego de Leiria. Este gabinete faz a apresentação quinzenal dos desempregados subsidiados, encaminhamentos para ofertas de emprego, bem como, para ações de formação. Desde Maio de 2012, faz também o acompanhamento personalizado dos desempregados não subsidiados, fazendo sessões regulares sobre técnicas de procura de emprego e/ou encaminhamentos para ações de formação, que lhes permitam obter as competências necessárias. O GIP procura também responder às necessidades das empresas e, para isso, recolhe junto de estas as ofertas de emprego, tratando de todo o processo de recrutamento de forma totalmente gratuita. Divulga ainda as medidas de apoio à contratação que existem, e auxilia as empresas nas candidaturas a estágios. Encontra-se a funcionar desde Junho de 2009, nas instalações da ACSP, na rua de Albergaria dos Doze, nº11 - R/C, em Pombal. Contactos: Morada: Rua de Albergaria dos Doze, nº11 - R/C 3100 Pombal Telefone: 961 027 020 E-mail: gip-pombal@sapo.pt Fonte/website: http://www.aicp.pt/index.php?lang=pt&post=346#ofertas_emprego

5.9

BANCO DE TEMPO DO LUMIAR

Designação: Banco de Tempo do Lumiar. Área-Temática: Moedas Sociais. Entidade Promotora: Associação Caminhando Para Um Todo. Outras Entidades envolvidas: Junta de Freguesia do Lumiar, PROALV, Graal, Centro S. Pedro Claver, ISEC, Escola Secundária do Lumiar, Clube dos Ferroviários de Portugal, K’Cidade e ADFA. Caracterização da prática: O conceito de Banco de Tempo surgiu nos Estados Unidos com Edgar Cahn, em 1980. E assim começou um movimento que tem causado fortes efeitos de aproximação entre as pessoas nas comunidades, e ajudado a criar laços de solidariedade. O Banco de Tempo do Lumiar (BTL) surgiu em 2004 a partir da constituição de uma associação sócio económica sem fins lucrativos, denominada Associação Caminhando

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5.10

TROCA A TOD@S

Designação: Troca a Tod@s. Área-Temática: Moedas Sociais. Entidade Promotora: CooLabora, crl. Outras Entidades envolvidas: Teatro das Beiras, Grupo Covilhã em Transição, Universidade da Beira Interior. Caracterização da prática: O projeto parte da identificação dos seguintes problemas:

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para um Todo. Esta associação permitiu dar corpo jurídico ao BTL e a partir daí seguiu-se a assinatura de parceria com a Junta de Freguesia do Lumiar e com o Graal. O BTL é uma rede social onde se trocam serviços, saberes, competências, tendo como moeda de pagamento o TEMPO. Procura descobrir talentos interiores, muitas vezes escondidos, trazendo-os à superfície, porque todos temos algo a dar e a receber. São as pessoas que, ao se inscreverem e se tornarem membros, dizem o que querem dar, assim como receber. Ao longo destes 6 anos e meio fomos constatando que havia necessidade de abrir também um BTL Júnior para inserirmos algumas crianças que gostariam de se inscrever no desenho. A partir do desenho outros serviços começaram a ser partilhados pelos jovens como entreajuda na escola, companhia para andarem de bicicleta, jogos, desporto etc. Depois de muito pensar chegámos á conclusão que esta seria mais uma forma de contribuirmos para a educação dos jovens que, ao trocarem serviços e saberes tendo como forma de pagamento o tempo, vamos fomentar a aprendizagem e a interiorização de dois conceitos tão preciosos nos tempos que correm que são a criatividade e a responsabilidade. Durante estes anos foram surgindo pessoas à procura de trabalho, e outros a quererem implementar e publicitar as suas pequenas empresas, negócios, trabalhos etc. Por que não criar o BTL Business que pretende ajudar a implementação e publicitação das trocas de serviços entre empresas tendo como forma de pagamento o tempo? E assim surgiu o BTL Business. O BTL Arte consiste na criação de uma plataforma de divulgação e dinamização de trabalhos artísticos, de várias técnicas executadas pelos membros do BTL. Através da nossa rede de contactos e dos nossos parceiros pretendemos num futuro próximo alargar esta nova atividade com a realização de exposições e feiras. Todos os serviços têm o mesmo valor, a contabilização é feita pelo tempo que demoram a executar. Fonte: Associação Caminhando Para Um Todo. Contactos: Associação Caminhando Para Um Todo R. Fernando Lopes Graça, 28 5º Dto., 28, 1600-067, Lumiar Lisboa – Portugal Banco de Tempo do Lumiar Espaço Cultura da Junta de Freguesia do Lumiar, 1750-293 Lumiar, Lisboa Telefone: 21 758 1203 E-Mail: btlumiar@btlumiar.org / bancodetempodolumiar@gmail.com Site: www.btlumiar.org/ Links: Facebook (https://www.facebook.com/pages/Banco-De-TempoLumiar/249413365073704)

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Os circuitos de comercialização existentes têm fraco impacte na dinamização da economia local, já que a maioria dos produtos à venda não são produzidos localmente;  Os níveis de desemprego são muito elevados (superiores à média nacional);  Há muitas pessoas com dificuldade de acesso a bens de consumo por escassez de recursos. Assume como objetivo pensar e construir soluções de consumo solidárias que possam contribuir para dinamizar a economia local e valorizar os saberes das pessoas, permitindo-lhes em simultâneo responder a necessidades de consumo concretas. Envolve os seguintes participantes:  Pessoas desempregadas detentoras de saberes debilmente valorizados pelo mercado;  Microempresárias com os seus negócios formalizados ou não;  Pessoas Interessadas em aceder a sistemas de consumo menos massificados e mais solidários. O grupo reúne mensalmente desde Janeiro de 2014, inicialmente sob o lema “dar a volta à vida” e agora com a designação Troca a Tod@s. No início participavam sobretudo pessoas desempregas envolvidas nos 2 grupos de entreajuda na procura de emprego (GEPE) e no grupo de mulheres empreendedoras (resultante de uma ação de formação). O grupo foi-se alargando e hoje envolve também pessoas insatisfeitas com os modelos de consumo dominantes e interessadas em construir soluções alternativas e solidárias. Neste momento tem 35 participantes ativos. Foi construída uma matriz de produtos e serviços para potenciar as trocas entre membros fora do contexto das feiras; criou-se um grupo fechado no facebook e está a ser preparada uma plataforma informática para facilitar as transações. O Troca a Tod@s realiza uma feira trimestral onde as pessoas podem trocar entre si produtos ou serviços sem recurso ao dinheiro corrente. As trocas podem ser feitas de modo direto ou com a mediação do Tear, a moeda social do grupo, cuja designação se prende de forma muito íntima com a história têxtil da cidade. Nas feiras é instalado o Banco Solidário do Tear, que visa permitir a todas as pessoas, nomeadamente a quem visita a feira, trocar euros por moedas sociais, com os quais podem adquirir produtos. Como o objetivo é estimular as compras e não a acumulação, quem receber moedas sociais e quiser fazer o câmbio reverso por euros, poderá faze-lo com uma penalização simbólica de 5%, já que o objetivo é estimular a troca entre tod@s. As feiras são trimestrais e para além de um espaço de troca são um espaço de festa e de convívio, com atividades de animação para todas as idades. Estas atividades são pensadas na lógica oficinal e dinamizadas por organizações da cidade. Há oficinas de danças europeias, teatro participativo, pintura, instrumentos musicais, etc. Todo o processo é construído com os/as participantes, que se envolveram de modo muito ativo. Cada encontro mensal do grupo e cada feira trimestral tem um momento de fortalecimento das relações entre membros, com algumas dinâmicas de quebra-gelo; discussão sobre o tema do consumo; planificação dos próximos passos e avaliação. O grupo de trocas pode ser facilmente replicado noutros contextos e revela-se um instrumento muito interessante para o acesso a bens e serviços; para testar ideias de negócio e para (re)criar redes de sociabilidade. Todo o processo está registado/documentado, o que pode facilitar a sua replicação. Um dos desafios iniciais que se revelou promissor, foi a articulação entre a participação direta das pessoas e o envolvimento de um leque alargado de entidades. O grupo de entidades envolvidas no processo de animação e organização da feira não parou de crescer e neste momento implica cerca de uma dezena de entidades.

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O Troca-a-Tod@s tem como pontos fortes compatibilizar uma vertente lúdica (as dinâmicas de grupo) que reforçam os laços entre membros; uma vertente de capacitação (a discussão de temas e visionamento de vídeos sobre os impactos das decisões de consumo e sobre as moedas sociais); e uma vertente económica de criação de possibilidades de acesso a bens e serviços. Fonte: CooLabora, crl. Contactos: CooLabora, CRL. Quinta das Rosas, Lt. 6, r/c esq., 6200-551 Covilhã PT Telefone: 275335427 E-Mail: coolabora@gmail.com Site: www.coolabora.pt Links: Facebook (https://www.facebook.com/groups/troca.todos/)

PROJETO OURIQUE +

Designação: Projeto Ourique +. Área-Temática: Economia Local. Entidades Promotoras: Esdime – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste, Município de Ourique e Universidade do Algarve. Outras Entidades/parcerias envolvidas: Freguesia de Ourique, Serviço de Emprego de Ourique e Escola Superior Agrária de Beja. Entidade financiadora: IEFP. Caracterização da prática: Pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento sustentável do território, através de uma abordagem integrada que valorize os recursos endógenos do Concelho de Ourique património natural, edificado e cultural - e que promova as atividades socioeconómicas e ambientais contribuindo para uma dinâmica local empreendedora. Sustentado na metodologia do projeto Querença, pretende ainda criar oportunidades de emprego a 7 jovens licenciados de diferentes áreas profissionais. Áreas de intervenção: Turismo; Produtos Endógenos; Associativismo; Agricultura e Pecuária; Economia Local; Identidade Cultural e Ambiente. Iniciativas:  Criar e testar Cabaz de Produtos de Excelência de Ourique;  Prestar apoio técnico a produtores, empresários e associações locais;  Conceber Estrutura de Apoio Empresarial do Concelho de Ourique;  Efetuar o levantamento de Locais de Interesse Turístico do Concelho de Ourique e definir Percursos Turísticos Visitáveis. Subprojectos  Cabaz representativo dos Produtos de Excelência de Ourique;  Oferta turística integrada;  Reinvenção de produto local – Pastel e Pão de Bolota;  Horta Social;  Centro de Empresas “Campus de Empreendedorismo de Ourique”. Fonte: Esdime – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste. Contactos: Esdime – Agência para o Desenvolvimento Local no Alentejo Sudoeste Rua do Engenho, nº10, 7600-337 Messejana Telefone: 284 650 000 E-Mail: esdime@esdime.pt Site: www.esdime.pt

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5.11

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5.12

REDE NACIONAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO MULHER+ Promotores Norte: ACIG – Associação Comercial e Industrial de Guimarães; Associação Empresarial de Paços de Ferreira; CITIMAD – Centro de Inovação de Trás-os-Montes e Alto Douro; PTBAN – Associação Business Angels Network Portugal. Promotores Centro: ACISDP – Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Concelho de Peniche; ACSIA – Associação Comercial de Serviços e Indústria de Alcobaça; ADD – Associação de Desenvolvimento do Dão; NERCAB – Associação Empresarial da Região de Castelo Branco; PTBAN – Associação Business Angels Network Portugal. Promotores Sul: ACDE – Associação Comercial do Distrito de Évora; ACRAL – Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve; PTBAN – Associação Business Angels Network Portugal. Consultores: CH Academy, Lda; CH Business Consulting. Período: 2010 – 2011 Descrição: A Rede Nacional de Empreendedorismo Feminino MULHER+, pretende disponibilizar online um conjunto de ferramentas de apoio às empreendedoras, facilitando a divulgação dos seus negócios e facilitando o acesso à informação designadamente sobre mercados e oportunidades de negócio, tanto a nível nacional como internacional. O projeto Mulher + visa estimular nas mulheres o seu espírito empreendedor como forma de fomentar o autoemprego e a sua participação ativa e qualificada no mundo do trabalho, sustentada numa Rede Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Feminino constituída por diversas entidades de natureza associativa. O projeto Mulher + conta com duas edições, e pretende-se com a rede que seja um meio facilitador ao acesso à informação e de divulgação dos seus negócios. Website/Fonte: http://rede.mulhermais.com/Home/detail

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PROJETO “ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA” Promotor em Portugal: Instituto Marques Valle Flor Financiador: União Europeia Descrição: Este projeto é uma abordagem relevante à sensibilização pública sobre a luta contra a pobreza global, e mais importante, ao papel que a Economia Social e Solidária (ESS) pode desempenhar nesta “luta” através da criação de relações justas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, promovendo a justiça social, os direitos humanos e modos de vida sustentáveis. A ESS propõe uma mudança no pensamento dominante capaz de transformar as atuais relações económicas numa abordagem baseada na cooperação, solidariedade e sustentabilidade. Localização: Portugal, Itália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido Período: 36 meses - fevereiro 2015 a janeiro 2018 Beneficiários: Organizações Não-governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) que trabalham em

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Educação para o Desenvolvimento (ED) e Cooperação Internacional (CI), Comités de Economia Social e Solidária, Autoridades Locais com atividades de ED e CI, com foco no planeamento económico local e outras organizações da sociedade civil. Pelo menos 20 organizações estarão envolvidas em cada território/região. Estes grupos-alvo foram escolhidos de forma a obter um efeito multiplicador da ação. Objetivos: Geral: Contribuir para uma resposta coerente e abrangente aos desafios universais da erradicação da pobreza e do desenvolvimento sustentável, garantindo uma vida digna para todos até 2030. Específico: Aumentar as competências das Redes de Desenvolvimento de ESS em 46 territórios /regiões através do papel que a ESS pode desempenhar na luta global contra a pobreza e na promoção de um modo de vida sustentável. Contactos: Instituto Marquês de Valle Flôr Rua de São Nicolau, 105 1100-548 Lisboa Telefone: + 351 213 256 300 E-mail: info@imvf.org Website/Fonte: http://www.imvf.org/index.php?projeto=1552&tag=Economia-Social-eSolidaria

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6 AMBIENTE MOVIMENTO ZERO DESPERDÍCIO

Data de início do Movimento: 16 de Abril de 2012 O Movimento Zero Desperdício nasce e dá os primeiros passos para lutar contra desperdício, ligando aqueles que podem dar e aqueles que precisam de ajuda. Ciclo do desperdício: 1. As refeições que nunca foram servidas, cujo prazo de validade está a chegar ao fim ou que não foram expostas nem estiveram em contacto com o público, são guardadas em embalagens. 2. Depois de recolhidas, as refeições de cada estabelecimento são transportadas para as Entidades Aderentes 3. Nas Entidades Aderentes, as refeições são organizadas e distribuídas pelas famílias. Estabelecimentos Aderentes: Os Estabelecimentos Aderentes são uma importante ajuda para acabar com o desperdício no país. É por causa desses locais que é possível alimentar cada vez mais pessoas carenciadas. E tudo a custo zero. Procuramos estabelecimentos (restaurantes, cantinas, cafetarias, refeitórios, hotéis, super e hipermercados) que possam doar refeições ou outros bens alimentares que não tenham sido servidos e que, apesar de estarem em boas condições, não possam ser vendidos. Por muito pouco que sobre ao fim do dia, são esses "poucos" que se tornam essenciais na distribuição a quem mais necessita. A comida é boa demais para o lixo. Se quiser, pode chegar à mesa de alguém. Entidades aderentes Este é um movimento que funciona com base em entidades que queiram dar apoio na recolha e/ou distribuição de refeições. Em "Entidade Aderente" todas as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, ONGs, IPSSs, Misericórdias e outras Associações de Solidariedade Social podem fazer parte do Zero Desperdício. Escolas: Escola Secundária de Loulé Voluntário individual Os voluntários do Zero Desperdício não precisam de talentos especiais ou de muito tempo livre. Precisamos apenas do tempo que puder dar e da mesma motivação que o trouxe até aqui. A colaboração de cada um faz a diferença. Dizemos isto por experiência própria. Afinal, bastou uma pessoa para impulsionar este movimento. Aqui a sua dedicação é compensada da melhor forma: dando oportunidade a quem dela precisa. Voluntário coletivo Para fazer parte do Zero Desperdício, o mais importante é ter vontade de ajudar as pessoas que mais precisam. Para isso, necessitamos de voluntários individuais mas também de instituições, empresas, associações e ONGs que possam ser úteis em vários campos, como por exemplo no transporte mais qualificado ou no armazenamento das refeições. Website: http://www.zerodesperdicio.pt/ Contactos: Email.: info@dariacordar.org Fonte: http://www.zerodesperdicio.pt/

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6.1

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6.2

PROJETO BANCO DE TERRAS

Promotor: Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo Período: 2011-2014 Objetivos:  Promover a produção local de alimentos junto da população em geral;  Criar oportunidades de cedência de terrenos para cultivar, colocando em contato os proprietários e os interessados em cultivar;  Promover troca de experiências através de ações de voluntariado (ajuda a produtores experientes que necessitam de apoio);  Promover oportunidades de aprendizagem sobre a produção de produtos hortícolas Saiba mais sobre o projeto: https://sites.google.com/site/bancodeterrasmn/home Contactos: E-mail: cidadania.montemor@gmail.com

6.3

OLIVAL TRADICIONAL

Designação: Olival Tradicional. Área-Temática: Economia Local. Entidade Promotora: Rota do Guadiana. Outras entidades envolvidas: No projeto participam como entidades parceiras três Grupos de Ação Local (GAL) da Andaluzia e como entidade de apoio o Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. (Portugal). Caracterização da prática: O Projeto “Olival Tradicional” assume como objetivo principal: Acrescentar valor à exploração dos olivais tradicionais, de forma a assegurar a sua viabilidade económica, sustentável do ponto de vista ambiental e promotora da coesão social e territorial. Os territórios rurais de baixa densidade que devem valorizar os seus recursos naturais, de forma sustentável, com o envolvimento dos vários agentes locais e com a integração de conhecimento e experiências de outras entidades e regiões. Quadro da intervenção Promovido por um GAL/GDR; envolvendo os olivicultores, a transformação (dois lagares), a autarquia e uma ESCTN; num projeto Leader transfronteiriço. Ações da cooperação:  Caracterização das explorações agrícolas, olivais e produtores da freguesia de Vila Verde de Ficalho, nomeadamente recursos genéticos.  Definição participada de uma estratégia de valorização dos olivais tradicionais, incluindo a transferência e difusão das boas práticas agrícolas.  Realização de duas jornadas técnicas sobre o olival tradicional, com visitas a olivais da região (Alentejo e Andaluzia).  Realização de encontros para discussão (Alentejo e Andaluzia) das problemáticas e perspetivas de desenvolvimento sustentado dos olivais tradicionais nos territórios de baixa densidade populacional.  Divulgação das atividades e dos resultados obtidos junto dos olivicultores, dos agentes económicos locais, de técnicos e da comunidade científica, com destaque para o livro “Olival tradicional: território e desenvolvimento” A cooperação será centrada na valorização do olival tradicional do Sul (olivais com variedades tradicionais, com densidades inferiores a 200 árvores por hectare e

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6.4

EPAM – EMPREENDER NA FILEIRA DAS PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS EM PORTUGAL Designação: EPAM - Empreender na Fileira das Plantas Aromáticas e Medicinais em Portugal. Área-Temática: Economia Local. Entidade Promotora: ADC Moura – Associação Para o Desenvolvimento do Concelho de Moura. Outras Entidades envolvidas: Rede ANIMAR (como parceira); dezenas de organizações públicas e privadas mobilizadas para as ações do projeto. Caracterização da prática: Verifica-se um estádio incipiente (muito recente) do sector em Portugal: falta de informação sistematizada e direcionada para a produção; insuficiente organização dos atores; pequena expressão económica (embora crescente), que se reflete no seu não reconhecimento em termos de política e estratégia nacional; sector não tradicional em Portugal (mercados externos não o identificam como país produtor de PAM – Plantas Aromáticas e Medicinais). Com este projeto procura-se contribuir para a criação, em Portugal, de um ambiente político, social e económico favorável ao aproveitamento das oportunidades ligadas à fileira das PAM, através da concretização de uma estratégia integrada para o sector, que articula ampliação e qualificação do investimento (individual e coletivo), capitalização de boas práticas, formação técnica, concertação estratégica e proposição de medidas de política. O projeto Empreender na fileira das PAM em Portugal assume-se como uma intervenção integrada, em favor do desenvolvimento da fileira no país. Organiza-se em quatro áreas de ação, nas quais se incluem múltiplas atividades, a realizar em todo o território nacional. Conhecer

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localizados em territórios marginais da região fronteiriça a jusante da barragem do Alqueva). Será feita uma abordagem integrada de desenvolvimento rural (os recursos genéticos, a olivicultura, a transformação, a comercialização e a gestão do conhecimento), assente nos três pilares do desenvolvimento sustentável. Assim, a cooperação procurará acrescentar valor à atividade económica, mantendo ou incrementando os benefícios ambientais e sociais deste sistema tradicional de produção agrícola (recursos genéticos vegetais autóctones, manutenção da paisagem, gestão ativa reduzindo o isco de incêndios, preservação da herança rural, obtenção de rendimentos para pequenos agricultores das zonas mais desfavorecidas do interior). Fonte: Rota do Guadiana - ADI. Contactos: Rota do Guadiana - ADI Rua da Capelinha, 7 - 7830-405 Serpa Telefone: 284 540 220 E-Mail: rota@rotaguadiana.org Site: http://www.rotaguadiana.org Link: Apresentação Olival Tradicional (http://www.rotaguadiana.org/uploads/files/20120529_063450_Apresentao_Pedro_ Reis.pdf)

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 

Benchmark nacional e internacional de inovação e boas práticas na fileira das PAM; Base de Dados de produtores e outros atores ligados à fileira das PAM.

Relacionar  1 Encontro Nacional e 8 Encontros Locais;  Animação de uma Comunidade de Prática ligada às PAM. (In)Formar  Artigos de imprensa e em outros meios de comunicação;  Caderno de Boas Práticas de Produção, Promoção e Comercialização de PAM;  Formação de agentes de desenvolvimento rural. Potenciar  Lóbi sectorial;  Engenharia de projetos de comercialização e marketing (circuitos de comercialização, cooperação, promoção interna e externa, marca, etc.). Fonte: ADC Moura – Associação Para o Desenvolvimento do Concelho de Moura. Contactos: ADC Moura - Associação Para o Desenvolvimento do Concelho de Moura. Praça Gago Coutinho, nº 3, 1º, 7860-010 Moura Telefone: 285 25 4931 E-Mail: adcmoura@adcmoura.pt Site: www.adcmoura.pt Links: Site EPAM (www.epam.pt)

6.5

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA A BIODIVERSIDADE AGRÍCOLA

DESIGNAÇÃO: MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA A BIODIVERSIDADE AGRÍCOLA Área-Temática: Economia Local. Entidade Promotora: LPN - Liga para a Proteção da Natureza e CAP - Confederação de Agricultores de Portugal. Caracterização da prática: Financiado pelo Programa para a Rede Rural Nacional, Este manual foi elaborado no âmbito do projeto ‘Disseminação de boas práticas para a biodiversidade na aplicação de compromissos agroambientais’ e pretende contribuir para a disseminação de medidas concretas de promoção da biodiversidade em meio agrícola. A par dos apoios públicos existentes e direcionados para a preservação da biodiversidade em meio agrícola e seu uso sustentável (nomeadamente as medidas agroambientais), os agricultores podem efetuar um conjunto de iniciativas a título individual que promovam os níveis de diversidade biológica nas suas explorações, sem descurar a rentabilidade económica. Nesta perspetiva, no âmbito do projeto ‘Disseminação de Boas Práticas para a Biodiversidade na aplicação de compromissos agroambientais’ e em estreita articulação com o ‘Projeto-piloto para a avaliação da adequabilidade e impacto da implementação de medidas de incremento da biodiversidade em explorações agrícolas do continente’ (ambos financiados pelo Programa para a Rede Rural Nacional), foi elaborado o MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA A BIODIVERSIDADE AGRÍCOLA. Editado em Junho de 2013, em papel e com versão digital disponível para download no portal da LPN e CAP, este manual reúne um conjunto de boas práticas de promoção da biodiversidade em explorações agrícolas, e tem como objetivo disseminar, promover e facilitar a sua concretização pelos agricultores e proprietários. Destacam-se a instalação de infraestruturas como as caixas ninhos para aves, caixas abrigo para morcegos ou a construção de montes de pedra e/ou lenha, para abrigo de diversas espécies (entre répteis, anfíbios, pequenos mamíferos e insetos).

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CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal Rua Mestre Lima de Freitas, nº 1, 1549-012 Lisboa Telefone: 21 710 0000 Email: cap@cap.pt Site: www.cap.pt Link: Manual de Boas Práticas para a Biodiversidade Agrícola (http://www.lpn.pt/Backoffice/UserFiles/menu_lpn/Projectos/Compromissoa%20Agroam bientais/Manual_Boas_Praticas_Biodiversidade_Agricola_CAP-LPN_edicao2013.pdf)

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DON’T WASTE OUR FUTURE

Projeto Europeu "Não desperdice o nosso futuro! A construção de uma aliança europeia de jovens contra o desperdício de alimentos e para a construção de novos modelos de desenvolvimento e consumo sustentável no Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015”. Objetivos O objetivo geral do projeto é aumentar a compreensão crítica, a responsabilidade e o papel de liderança dos jovens cidadãos europeus em relação ao desenvolvimento sustentável ao nível local e global. Objetivos Específicos  Aumentar a consciência entre os jovens europeus sobre a questão do desperdício de alimentos, do consumo responsável e da relação com o direito global à alimentação,

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Adicionalmente, a manutenção e melhoramento de cavidades em muros e edifícios, fendas em rochas, buracos em árvores e cavidades naturais no solo, irá proporcionar locais de refúgios, dormitório e reprodução a espécies consideradas auxiliares no controlo natural de pragas (em especial morcegos e aves). A construção de charcos, muito apreciados por anfíbios e libelinhas, pode também servir como ponto de abeberamento a vários animais selvagens, em especial nos períodos de estio. Ao mesmo tempo estas massas de água recolhem e armazenam dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, ajudando a regular o clima. A instalação de bebedouros (para aves e outros animais selvagens), colocação de protetores de plantas (em especial no caso dos montados de sobro e azinho), ter culturas para a fauna selvagem, conservar áreas ou estruturas naturais e seminaturais (como bosquetes, zonas ripícolas, charcas agrícolas, muros de pedra posta) ou até mesmo a plantação de árvores (para criação de sebes e estruturas lineares), são também medidas que ajudam a manter e aumentar a biodiversidade nos campos agrícolas. Outras práticas passam por adaptar compromissos relacionadas com a gestão agrícola, como a manutenção do alagamento de canteiros de arroz durante o inverno, a manutenção de parcelas sem pastoreio de gado durante a primavera (evitando a destruição de ovos ou crias de aves que fazem ninho no chão), a manutenção de áreas incultas (favorecendo berço a insetos ou local de refúgio e alimentação a aves, répteis e mamíferos), o arrelvamento da entrelinha nos pomares (aumentando a diversidade de plantas espontâneas favoráveis à atividade de auxiliares), entre outras. Fonte: Liga para a Proteção da Natureza e Confederação dos Agricultores de Portugal. Contactos: LPN - Liga para a Proteção da Natureza Estrada do Calhariz de Benfica, 187, 1500-124 Lisboa Telefone: +351 217 780 097 Email: lpn.natureza@lpn.pt Site: http://www.lpn.pt/

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de modo a que estes se transformem em agentes responsáveis pela mudança necessária;  Construir uma aliança europeia de estudantes contra o desperdício de alimentos e de novos modelos de desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis;  Sensibilizar as autoridades locais e as suas redes sobre a questão do desperdício de alimentos em relação ao papel que podem desempenhar na formação de cidadãos e promover ações concretas - no âmbito das respetivas competências - na luta contra o desperdício de alimentos e, em geral, na construção de um desenvolvimento humano sustentável a partir dos seus territórios. Atividades Atividades nas escolas  Oficinas para professores do Ensino Secundário. A ação prevê a colaboração entre os professores e os especialistas temáticos que serão identificados no início do projeto, para a execução das atividades com os estudantes.  Módulos didáticos para estudantes do Ensino Secundário. Os módulos didáticos serão conduzidos pela equipe de especialistas temáticos com o apoio de professores, com foco em algumas questões-chave, como a inter-relação entre o desperdício de alimentos e comportamentos pessoais; novos estilos de vida e consumo responsável; a interligação entre resíduos e outras questões relacionadas com o desenvolvimento sustentável.  1º Fórum Europeu de Jovens contra o Desperdício Alimentar e para novos modelos de Consumo Responsável Considerando que 2015 foi designado como o Ano Europeu do Desenvolvimento, será realizado um fórum de jovens em Outubro de 2015, em Milão, por ocasião da EXPO 2015 dedicada ao tema "Alimentar o Planeta, Energia para a Vida".  Campanha Escolar para o Desperdício Alimentar, para o Consumo Responsável e para o Direito à Alimentação. A ação tem a intenção de elaborar e realizar campanhas de comunicação eficientes que visam o ensino contra o desperdício de alimentos, para o consumo responsável e para o direito à alimentação. Estas atividades irão oferecer a oportunidade para divulgar os produtos e resultados do trabalho feito dentro das escolas, e, em particular, para divulgar a "Carta Europeia de Jovens para o combate ao desperdício de alimentos e novo modelo de consumo responsável e de estilo de vida". Atividades com as autoridades locais  Workshops Territoriais. O principal objetivo das oficinas é sensibilizar as autoridades locais sobre as questões relacionadas com o desperdício de alimentos e a utilização equilibrada de recursos naturais em direção a uma gestão mais responsável. Outra questão que será abordada nas oficinas é a existência de regras legislativas e administrativas que têm conduzido à produção de desperdício e quais as possíveis soluções podem ser postas em prática, a fim de superar esses obstáculos.  Encontro Europeu dos Municípios. O encontro foi projetado para ser um evento importante e precioso de debate e troca de experiências entre as autoridades locais europeias, com o objetivo de identificar possíveis estratégias comuns para orientar as políticas locais e nacionais contra o desperdício de alimentos.  Orientações Europeias para as Autoridades Locais sobre políticas e medidas concretas para pôr em prática contra o desperdício de alimentos, pelo direito à alimentação e Consumo Sustentável. O objetivo desta atividade é de se concentrar e refletir sobre o papel que as autoridades locais podem desempenhar na redução do desperdício de alimentos e na promoção do consumo responsável. Parceiros  FELCOS Umbria - Fundo de Autoridades Locais para a Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Humano Sustentável (coordenação)  Associação In Loco  CARDET (Centro para o Avanço da Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Educacional - Universidade de Nicosia)

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Município de Agios Athanasios Unidade de Educação para a Cidadania Global da Universidade de Glasgow Oxfam Italia FPMCI (Fundo Provincial Milanês de Cooperação Internacional) FAMSI (Fundo andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional) ACR + (Associação das Cidades e Regiões para a Reciclagem e Gestão Sustentável de Recursos)  Associação PASSERELLE.INFO  Município de Foligno. Financiador Este projeto é financiado pela União Europeia. Os conteúdos apresentados são da inteira responsabilidade dos seus parceiros e não vinculam a União Europeia em relação a esses mesmos conteúdos. Equipa Equipa da Associação In Loco Nelson Dias (coordenador) Ana Arsénio (perita interna) Vanessa Sousa (perita externa) Contactos: Sede da Associação In Loco Campus da Boa Esperança Av. da Liberdade, nº 101 8150-101 São Brás de Alportel Telefone: +351 289 840 860 E-mail: geral@in-loco.pt Fonte: http://www.in-loco.pt/

6.7

PROJETO “COGUMELOS, MADEIRA, CAFÉ E SAÚDE” Objetivo: O projeto pretendeu avaliar o potencial de crescimento do cogumelo Lentinula edodes (Shiitake), em substratos que podem ser troncos de folhosas ou obtidos a partir de resíduos de madeira e borras de café. Metodologia: Pretendeu-se desenvolver uma metodologia simples, que pode ser recriada por parte dos elementos da comunidade numa perspetiva comercial ou simplesmente de complemento alimentar familiar. Outras informações: O interesse pelo cultivo do Lentinula edodes deve-se, não só às suas propriedades medicinais e nutricionais, mas também ao seu apreciável sabor, sendo apontado como o segundo cogumelo mais consumido no mundo. As borras de café têm sido usadas para a produção do cogumelo Pleurotus sp (setas ou repolgas), o uso do Lentinula edodes para este efeito é inovador e constituiu uma mais-valia para este projeto. As orientações que serviram de base à iniciativa tiveram em conta a procura crescente por alimentos de qualidade e com características benéficas para a saúde, o que tem exigido e incentivado a busca de inovações tecnológicas que viabilizem a sua produção, e também a preocupação com o meio ambiente em todos os sectores da sociedade, tornando necessária a busca de novas formas de desenvolvimento, que conciliem crescimento económico com conservação dos recursos naturais e sustentabilidade. Trabalhar com os alunos neste contexto, desenvolve nos mesmos competências essenciais relacionadas com a ciência, melhoram aspetos de colaboração e comunicação,

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     

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e aperfeiçoam a mobilização dos conhecimentos, no sentido de procurar soluções para situações de maior ou menor complexidade. Projeto subordinado ao tema “Ciência e Tecnologia para a rentabilização dos Recursos Naturais” foi selecionado no âmbito da iniciativa “Ciência na Escola” promovida pela Fundação Ilídio Pinho, em parceria com os Ministérios da Educação e Ciência e Ministério da Economia, para uma mostra final realizada nos dias 25 e 26 de Setembro de 2014, em Aveiro. Promotor: Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado Contactos: Rua dos Estudantes 4770-270 Joane Vila Nova de Famalicão E-mail: geral@aepbs.net Telefone: +351 252 996 877/8

6.8

PROJETO “A INFLUÊNCIA DO PERÓXIDO DE HIDROGÉNIO NO DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS COM INTERESSE ALIMENTAR” Objetivo: O projeto consiste em avaliar o papel de diferentes soluções de peróxido de hidrogénio como potenciador de desenvolvimento em plantas com interesse alimentar. Outras informações: Este projeto foi um dos premiados no âmbito da 1.ª Fase do Projeto “CIÊNCIA NA ESCOLA” - fruto do protocolo entre a Fundação Ilídio Pinho, o Ministério da Educação e Ciência e o Ministério da Economia Promotor: Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado Coordenador do projeto: Professor Sérgio Luís Barbosa da Cruz Guimarães Contactos: Rua dos Estudantes 4770-270 Joane Vila Nova de Famalicão E-mail: geral@aepbs.net Telefone: +351 252 996 877/8

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PROGRAMA ECO-ESCOLAS

Objetivos: Pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental para a Sustentabilidade. Condições de Participação: O programa pode ser adotado por qualquer escola, desde que se inscreva e que siga a sua metodologia.  Manifestação por parte da escola da vontade de melhorar o seu desempenho ambiental, envolvendo os alunos nos processos de decisão e implementação do programa, em qualquer das suas fases;  Concordância de adesão ao programa por parte do/a diretor/presidente da escola;  Declaração do interesse do Município em colaborar com a escola.

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Tel: +351 21 394 27 40 Fax: +351 21 394 27 49 E-mail: ecoescolas@abae.pt Fonte: http://ecoescolas.abae.pt/

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Outras informações: O Eco-Escolas fornece metodologia, formações, materiais pedagógicos, apoios e enquadramento ao trabalho desenvolvido pela escola. Depois de inscritas as escolas da rede recebem um conjunto de informações e orientações facilitadoras da implementação do Programa. A coordenação organiza atividades de formação, como o Seminário Nacional e de divulgação como o Dia Bandeiras Verdes, entre outras. O/A professor(a) coordenador(a) em cada estabelecimento de ensino, é o ponto focal do Eco-Escolas no terreno, sendo da sua responsabilidade a reunião de condições, meios e estratégias para levar a bom termo a implementação da metodologia proposta. Promotores: Eco-Escolas é um programa internacional da “Foundation for Environmental Education”, desenvolvido em Portugal desde 1996 pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa. Coordenação: O programa é coordenado a nível internacional, nacional, regional e de escola. Esta coordenação multinível permite a confluência para objetivos, metodologias e critérios comuns que respeitam a especificidade de cada escola relativamente aos seus alunos e caraterísticas do meio envolvente. Comissão Nacional: Direção-Geral da Educação; DGEstE Lisboa e Vale do Tejo; DGEstE Norte; DGEstE Centro; DGEstE Algarve; DGEstE Alentejo; Agência Portuguesa do Ambiente; Agência para a Energia; Governo dos Açores; Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas; Estrutura de Missão pata a Extensão da Plataforma Continental; Direção Regional do Ambiente. Parceiros: Associação Gestora de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos; Fundação EDP. Para além do apoio das pessoas e Instituições da Comissão Nacional, o Eco-Escolas conta ainda com a parceria de vários municípios e apoios específicos de mecenas para algumas das suas atividades. Escolas inscritas: Agrupamento de Escolas António Feijó; Agrupamento de Escolas de Monforte; Agrupamento de Escolas de Avis; Agrupamento de Escolas de Góis; Agrupamento de Escolas Professor João de Meira; Agrupamento de escolas Professor Abel Salazar Ronfe Guimarães; Escola Secundária de Vila Verde; Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva; Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva; Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite; Agrupamento de Escolas de Soure; Estabelecimento de Ensino Santa Joana; Escola Básica Dr. José Domingues dos Santos; Agrupamento de Escolas de Mira; Escola Básica Carlos Ribeiro; Colégio Guadalupe; Escola Secundária Manuel Cargaleiro; Agrupamento de Escolas de Caneças; CERCICA, CRL; Agrupamento de Escolas da Madalena; Associação de Jardins-Escolas João de Deus; Agrupamento de Escolas de Estremoz; Agrupamento de Escolas de Perafita; Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços; Agrupamento Escolas Emídio Navarro; Agrupamento Escolas da Lixa – Felgueiras; Agrupamento de Escolas de Alvito; Agrupamento e Escolas José Silvestre Ribeiro, Idanha-a-Nova; Website: http://ecoescolas.abae.pt/ Contactos: Coordenadora Nacional do Programa: Maria Gomes Morada: Edifício Vasco da Gama Rua General Gomes Araújo Bloco C- Piso 1 1350-355 Lisboa

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6.10

TROCA DE SEMENTES

Promotor(es): Grupo ambiental “Famalicão em Transição”, Parque da Devesa e Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Descrição: O evento “Troca de Sementes” é realizado anualmente e tem como objetivo a troca ou cedência de sementes estacas e/ou de pequenas plantas, não envolvendo comercialização ou dinheiro. A iniciativa é também uma oportunidade para dar a conhecer o Parque da Devesa (hortas urbanas) a pessoas vindas de vários pontos do país, enquanto se promove a sustentabilidade e a preservação da biodiversidade das espécies vegetais comestíveis (hortícolas e outras). Refira-se que o Grupo Famalicão em Transição é um grupo local que se dedica a iniciativas locais relacionadas com a proteção do ambiente, com a sustentabilidade e com a resiliência local. Fonte / Website: http://www.cm-vnfamalicao.pt/ Contactos: Grupo ambiental “Famalicão em Transição” E-mail: famalicaom@gmail.com Parque da Devesa: Morada: Rua Fernando Mesquita, nº 2453 – D, Antas 4760-034 Vila Nova de Famalicão Telefone: 252 374 184 E-mail: parquedadevesa@vilanovadefamalicao.org

Departamento de Ambiente da Câmara Municipal de Famalicão Morada: Praça D. Maria II, nº 282 4760 - 111 Vila Nova de Famalicão Telefone: 252 301 740 E-mail: ambiente@vilanovadefamalicao.org

6.11

PROGRAMA EDUCATIVO DO BUÇAQUINHO Promotor: Câmara Municipal de Ovar Data de início do projeto: 2014 Descrição: O programa de educação ambiental da Câmara Municipal de Ovar aborda os temas da biodiversidade, do ambiente e dos recursos naturais, das tecnologias ambientais e da ecologia. As atividades desenvolvem-se em articulação com as orientações curriculares para o ensino de aprendizagem das Ciências no Pré-Escolar e no Ensino Básico, complementando os conteúdos das disciplinas de Estudo do Meio, das Ciências da Natureza e das Ciências Naturais. Através de metodologias práticas e experimentais, o programa "À Descoberta do Parque" propõe momentos de descoberta e de exploração do Parque Ambiental do Buçaquinho, de realização de atividades no laboratório do Parque, de trabalho em grupo e de questionamento em torno de temas e problemáticas contemporâneas relacionadas com o ambiente. Contactos: Câmara Municipal de Ovar Praça da República 3880 - 141 Ovar Tel: 256 581 300

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Fax: 256 586 611 Email: gapresidencia@cm-ovar.pt Fonte/website: http://www.cmovar.pt/www/Templates/GenericDetails.aspx?id_object=8322

6.12

Promotor: Câmara Municipal de Évora Descrição: Trata-se de um projeto de promoção de cidadãos conscientes e intervenientes na gestão sustentável dos recursos naturais da região e do mundo. Com o objetivo de promover hábitos de vida sustentáveis, assume-se como um projeto de cooperação e parceria com organizações cívicas locais, concretizando-se em ações locais orientadas à solução de questões globais, como as Comemorações temáticas (Dia da Cortiça, Dia da Poesia, Dia da Árvore); A beneficiação e valorização dos espaços exteriores das escolas e jardins-de-infância (jardins aromáticos, hortas pedagógicas e canteiros); O estudo e implementação de estratégias eficazes de recolha de resíduos sólidos urbanos na comunidade escolar; O apoio técnico e científico a projetos de escola na área da educação ambiental. Contactos: Câmara Municipal de Évora Edifício Paços do Concelho Praça de Sertório, 7004 - 506 ÉVORA Telefone: +351 266 777 000 E-mail geral: cmevora@cm-evora.pt

6.13

PERDA – PROJETO DE ESTUDO E REFLEXÃO SOBRE O DESPERDÍCIO ALIMENTAR Promotor(es): GT3 - Mundos sociais, trajetórias e mobilidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa Período: 01 de Janeiro de 2012 - 31 de Dezembro de 2012 Parcerias: CESTRAS - Centro de Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade (Instituição gestora do projeto) CESNOVA, FCSH-UNL Entidades Financiadoras: Prémio Ideias Verdes 2011. Fundação Luso e Jornal “Expresso” Descrição: No mundo Ocidental comemos muito, comemos mal e desperdiçamos muita comida. Esta é uma situação que não faz sentido num mundo onde um sexto da população mundial tem fome e onde um terço dos problemas ambientais advém da produção e consumo de alimentos. Esta produção e consumo, associados ao sistema alimentar dos países Ocidentais, está assente numa cultura em que se ignora a pressão sobre os ecossistemas, tanto pela exploração de recursos naturais, como pelos desperdícios gerados, e em que não se dá ênfase a questões de equidade, intra e intergeracionais. Este projeto de investigação e sensibilização pretende analisar esta questão em Portugal, nas suas duas dimensões mais relevantes: a social e a ambiental. O objetivo é potenciar uma reflexão, individual e coletiva, política e social, sobre a relação dos portugueses com

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PROJETO DE EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

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a alimentação e desperdício associado, contribuindo para que esta se torne mais sustentável. A análise centrar-se-á nos três principais segmentos do sistema alimentar – produção agrícola, distribuição e consumo – e incidirá, por um lado, sobre dados estatísticos existentes e, por outro, sobre entrevistas a uma amostra selecionada de atores intervenientes em cada uma destas fases. Em países como os Estados Unidos ou o Reino Unido, há perdas ao longo do sistema da ordem dos 50 e 30%, respetivamente, ou seja: nos EUA, metade da comida produzida acaba como resíduo antes mesmo de chegar ao prato. Na fase de produção, na de distribuição, e nas nossas próprias casas, vão-se deitando fora quantidades de comida cuja produção implica impactes ambientais negativos a vários níveis, e que, se fossem aproveitados em vez de desperdiçados, poderiam ter impactes sociais positivos. Embora se estime que as perdas sejam igualmente elevadas, não existem valores para Portugal e essa é justamente uma das lacunas que este projeto pretende colmatar. Por outro lado, neste projeto analisar-se-á o sistema alimentar em Portugal de forma holística e integrada, segundo vários níveis, permitindo uma visão alargada e potencialmente inovadora das possíveis contribuições para a diminuição dos impactes negativos, e potenciação dos positivos. Por fim, o projeto inclui também a difusão da informação obtida através de uma estratégia de comunicação e sensibilização dos cidadãos para esta questão dos desperdícios na alimentação, de forma permanente ao longo de todo o processo. Os objetivos do projeto são: i. Analisar o sistema de produção, distribuição e consumo alimentar em Portugal, na perspetiva dos desperdícios alimentares. ii. Contribuir para a reflexão, em Portugal, sobre o sistema alimentar. Subjacente a estes objetivos está a convicção de que um processo para a mudança tem que assentar em motivações, não só extrínsecas, mas essencialmente intrínsecas, que só se potenciam com uma reflexão informada. Contactos: Morada: Av. de Berna, 26 C 1069-061 LISBOA - Portugal Telefone: 21 790 83 00 E-mail: cesnova@fcsh.unl.pt

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PROJETO “FARMING SCHOOL”

Promotor: CERCICA (Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Cascais) Descrição: Os Workshops Farming School e Artes do Fogo são dirigidos às escolas e a grupos de crianças e jovens, compostos por diversos temas relacionados com as atividades da CERCI CA e onde são promovidas a interação, a troca de conhecimentos e de experiências. No workshop Farming School pretendemos ensinar de uma forma divertida e descontraída e as crianças poderão pôr em prática alguns dos conhecimentos adquiridos na sala de aula. Objetivos  Promoção da saúde através da alimentação saudável (importância das hortícolas para a saúde);  Ensinar a cultivar hortícolas de forma lúdica e pedagógica;  Promover a proteção ambiental (importância da biodiversidade em jardins e hortas urbanas, agricultura bio lógica ;  Promover o respeito e a proteção dos jardins públicos, explicando a importância da existência destes num contexto urbano;

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 Integração na diferença. Atividades  Visita às estufas e viveiros;  Produção de plantas ornamentais (estacaria, repicagem, rega, monda);  Tarefas do Hortelão (Semear, plantar, mondar, sachar, regar, colher);  Visita às oficinas de produção de plantas, pintura, madeiras.

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PROJETO “DECOJOVEM”

Promotores: Deco Descrição: DECOJovem é um projeto de educação do consumidor promovido pela DECO, dirigido às escolas. As escolas DECOJovem têm como objetivo: Promover a educação do consumidor na sua comunidade educativa, contribuindo para o reforço das competências enquanto consumidores informados, conscientes e confiantes. Potenciar e estimular o desenvolvimento de projetos educativos e atividades que reforcem a educação do consumidor na escola e na comunidade. Reforçar a formação de cidadãos solidários, participativos e empenhados na construção de uma sociedade mais responsável, criteriosa, inclusiva e sustentável. Todas as escolas ou agrupamento de escolas, públicas ou privadas, dos diferentes níveis de ensino (desde o ensino básico ao ensino secundário e profissional) interessadas na formação de futuros cidadãos e consumidores conscientes e responsáveis podem, a qualquer altura, aderir à rede de escolas DECOJovem. Os professores das escolas aderentes podem contar com a DECOJovem enquanto estrutura de apoio, fonte de informação e formação, centro de recursos e um sítio para divulgar os projetos na área da Educação do Consumidor. Podem, ainda, usufruir do enquadramento técnico e institucional da DECO e com as vantagens do trabalho interdisciplinar e em rede: para trocar de ideias e práticas, para partilhar informação e para se envolverem em projetos. Pretende-se que as Escolas DECOJovem promovam e partilhem projetos inovadores e transdisciplinares no âmbito da temática da defesa do consumidor. Todas as escolas aderentes têm a possibilidade de desenvolver atividades e projetos na área do consumo, de acordo com o curriculum escolar e dos diferentes níveis de ensino e cujo objetivo seja o de promover a formação de crianças e jovens esclarecidos, críticos e responsáveis nos seus atos de consumo. Escolas envolvidas: Agrupamento de Escolas padre Benjamim Salgado; Contactos: Telefone: 21 371 0249 E-mail: decojovem@deco.pt

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Contactos: CERCICA Morada: Rua Principal, nº 320 / 320 A – Livramento 2765-383 ESTORIL Telefone: (+351) 21 465 85 90 Fax: (+351) 21 466 13 07 cercica@cercica.pt Contactar no âmbito do projeto: Telemóvel: 919 295 300 E-mail: olga.brito@cercica.pt Website/Fonte: http://www.cerjardins.com/Projecto_FS

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Website/Fonte: http://decojovem.pt/#_ga=1.207696914.1495339452.1459435312

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As práticas identificadas na Parte II estão organizadas em torno de seis áreas do Quadro de Ação do Pacto de Milão, convergentes com a agenda do projeto «Integrar para Alimentar», a saber: Governança; Dietas e nutrição sustentáveis; Igualdade social e económica; Produção alimentar; Distribuição alimentar; Desperdício alimentar. Trata-se de um conjunto de Boas Práticas internacionais, maioritariamente desenvolvidas por um grupo de Cidades e Municípios, a nível mundial, que subscreveram o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana em Outubro de 2015. Estas práticas constituem um roteiro inspirador para as Comunidades Intermunicipais e Municípios Portugueses que subscreveram o Pacto de Milão e respetivo Quadro de Ação, no âmbito do projeto «Integrar para Alimentar». O lançamento do Pacto de Milão em Portugal, pela Oikos, no âmbito do projeto «Integrar para Alimentar», visou contribuir para o desenho de estratégias municipais, intermunicipais e urbanas de segurança alimentar e nutricional. Seguidamente, transcrevemos o texto do Pacto de Milão, bem como o respetivo Quadro de Ação.

7 PACTO DE MILÃO SOBRE POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO URBANA

Considerando que as Cidades albergam cerca de metade da população mundial e têm um papel estratégico a desempenhar no desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis e na promoção de dietas saudáveis;

Tendo em conta que, apesar das especificidades de cada Cidade, são todas centros de inovação económica, política e cultural, gerindo uma diversidade de recursos, infraestruturas, investimento e perícia públicos;

Tendo em conta que os atuais sistemas alimentares são chamados a oferecer acesso permanente e fiável a alimentação adequada, segura, local, diversificada, justa, saudável, nutritiva e rica a todos e todas; e que o abastecimento alimentar das Cidades enfrenta múltiplos obstáculos, nomeadamente, desequilíbrios na distribuição e no acesso, degradação ambiental, escassez dos recursos e alterações climáticas, padrões de produção e consumo não sustentáveis, desperdício alimentar na produção e no consumo; Considerando que a urbanização acelerada causa profundos impactos sobre o nosso planeta – nas dimensões económica, social e ambiental – levando à necessidade de repensar as formas de aprovisionamento de alimentos e água das Cidades bem como de outros bens e serviços essenciais;

Considerando que fome e a malnutrição, nas suas várias formas, coexistem em todas as cidades, representando um fardo pesado na saúde e bem-estar individuais gerando assim elevados custos sociais e económicos às famílias, à comunidade, aos municípios e aos países;

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|INTRODUÇÃO

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Reconhecendo que a agricultura familiar e a produção alimentar de pequena escala, (especialmente as Mulheres produtoras em muitos países) desempenham um papel essencial na alimentação das Cidades e dos seus territórios, ao ajudarem a manter os sistemas alimentares resilientes, equitativos e culturalmente apropriados; e que reorientando os sistemas alimentares e cadeias de valor para dietas sustentáveis é um meio de restabelecer ligação entre consumidores e os produtores do meio rural e do meio urbano; Considerando que a agricultura urbana e periurbana oferece oportunidades para a conservação e integração da biodiversidade nas paisagens e nos sistemas alimentares das Cidades, contribuindo assim para a criação de sinergias entre a segurança alimentar e nutricional, os serviços dos ecossistemas e o bem-estar humano; Considerando as políticas alimentares estão diretamente relacionadas com muitas outras políticas e os desafios urbanos, como a pobreza, a saúde e proteção social, higiene e saneamento, ordenamento e uso dos solos, transporte e comércio, energia, educação, prevenção e preparação de catástrofes naturais, é essencial adotar uma abordagem integrada, interdisciplinar e interinstitucional; Considerando que a sociedade civil e o sector privado têm um papel muito importante a desempenhar na alimentação das Cidades, ao trazerem experiência, inovação e campanhas para a adoção de sistemas alimentares mais sustentáveis e para a afirmação pública da urgência de políticas alimentares urbanas, socialmente inclusivas e baseadas nos direitos humanos; Recordando que as Cidades se comprometeram a lidar com as questões das alterações climáticas; a promover estratégias e ações para a mitigação de gases com efeito de estufa (GEE) e a adaptar as Cidades aos impactos das alterações climáticas nos sistemas alimentares urbanos (por exemplo nos sucessivos Fora Mundiais Urbanos e na III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável); e a promover a gestão sustentável da biodiversidade através de iniciativas de biodiversidade das Cidades como parte da Convenção sobre Diversidade Biológica; Considerando que as Cidades e os territórios vizinhos serão ativos na operacionalização internacional de processos como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e metas da Agenda de Desenvolvimento pós-2015; que foram partes interessadas nas negociações da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP21), que são decisivas no contributo para o Desafio da Fome Zero, na adoção de dietas urbanas sustentáveis - como definidas na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição – e desempenharão papéis importantes no quadro pós-2015 para a Redução do Riscos de Catástrofes;

No seguimento da Reunião Internacional tida na cidade de Milão, por ocasião da Expo Milão “Alimentando o Planeta, Energia para a Vida”, abaixo declaramos: AO ASSINAR O PACTO DE MILÃO SOBRE POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO URBANA, NÓS, OS PRESIDENTES DE CÂMARA MUNICIPAL E REPRESENTANTES DO PODER LOCAL, COMPROMETEMO-NOS COM O SEGUINTE:

1. Trabalharemos para desenvolver sistemas alimentares que sejam inclusivos, resilientes, seguros e marcados pela diversidade, que providenciem alimentação economicamente acessível e saudável a todas as pessoas, numa abordagem assente nos direitos humanos, que minimize o desperdício e conserve a biodiversidade, permitindo a adaptação e a mitigação dos impactos das alterações climáticas;

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2. Encorajaremos a coordenação interdepartamental e intersectorial ao nível municipal – incluindo no âmbito das Comunidades Intermunicipais - trabalhando a integração das questões da política alimentar urbana nas políticas, programas e iniciativas económicas, sociais e ambientais, tais como, o fornecimento e a distribuição alimentares, segurança social, nutrição, igualdade de género, produção alimentar, educação, segurança alimentar e a redução da perda e desperdício alimentares; 3. Procuraremos coerência entre as políticas e programas municipais relacionados com a alimentação e as políticas e processos relevantes a nível local, nacional, regional (ex. União Europeia) e internacional;

5. Procederemos à revisão de todas as políticas, planos e regulamentos urbanos existentes de modo a encorajar o estabelecimento de sistemas alimentares equitativos, resilientes e sustentáveis;

6. Usaremos o Quadro Geral para a Ação (em anexo) como ponto de partida para cada Cidade/Município abordar o desenvolvimento do seu próprio sistema alimentar e partilharemos os nossos desenvolvimentos com as outras Cidades/Municípios participantes e com os nossos Governos nacionais e Agências internacionais quando apropriado; 7. Encorajaremos outras Cidades/Municípios a aderirem às nossas ações relacionadas com as nossas políticas alimentares. Assinado por: (Nome do representante legal da Cidade/Câmara Municipal/Comunidade Intermunicipal) Representando (a Cidade/Município de ____) Data:

7.1

QUADRO GERAL PARA A AÇÃO SOBRE POLITICA ALIMENTAR URBANA A natureza deste Quadro Geral para a Ação é voluntária. A sua finalidade é a de fornecer opções estratégicas às Cidades/Municípios que pretendam implementar ou desenvolver sistemas alimentares mais sustentáveis ao subscreverem o Pacto de Milão sobre Politicas Alimentares Urbanas, lançado pelo Município de Milão por ocasião da Expo Milão de 2015 “Alimentando o Planeta, Energia para a Vida”. Este quadro é construído sobre a experiência das Cidades participantes e tem em conta diversos compromissos, objetivos e metas relevantes. Apesar das opções terem sido organizadas em grupos temáticos, devem ser vistas com portas de acesso ao cumprimento do objetivo comum dos sistemas alimentares sustentáveis. Muitas das intervenções (tal como as refeições escolares ou jardins comunitários) poderão estar sob jurisdição de um ou mais departamentos ou agências municipais. Muitas das intervenções terão impacto em diferentes dimensões (económica, social, da saúde e ambiente) do desenvolvimento sustentável. As Cidades/Municípios poderão selecionar, adaptar, agrupar opções convertendo-as em linhas orientadoras de modo a se adequarem às suas circunstâncias particulares. Estão

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4. Envolveremos todos os sectores do sistema alimentar (incluindo as autoridades locais dos territórios vizinhos, organizações técnicas e académicas, sociedade civil, produtores de pequena escala e o sector privado) na formulação, implementação e avaliação de todas as políticas, programas e iniciativas relacionadas com a alimentação;

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disponíveis repositórios Web com material informativo adaptado e exemplos de boaspráticas que poderão servir como referencial orientador complementar.

7.1.1 AÇÕES RECOMENDADAS: GARANTIR UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA AÇÕES EFETIVAS (GOVERNANÇA) 1. Facilitar a colaboração entre departamentos e organismos das Cidades/Municípios e promover o alinhamento das políticas e de programas que tenham impacto nos sistemas alimentares em múltiplos sectores e níveis administrativos, adotando e tornando transversal a abordagem baseada nos direitos humanos; poderá ser opção alocar a tempo inteiro Funcionários(as) municipais, rever funções e processos e realocar recursos. 2. Aumentar a participação das partes interessadas ao nível municipal através de diálogo político e, se apropriado, através da nomeação de conselheiros de política alimentar e/ou desenvolvimento de uma plataforma multi-stakeholder ou um Conselho Alimentar, bem como através da educação e sensibilização da opinião pública. 3. Identificar, mapear e avaliar as iniciativas locais e os movimentos da sociedade civil relacionados com a alimentação com vista a transformar as boaspráticas em programas e políticas relevantes, com o apoio da investigação local ou de instituições académicas.

4. Desenvolver ou rever políticas e planos urbanos alimentares e assegurar a alocação apropriada de recursos à administração do Município, especificamente orientados para as políticas e programas relacionados com alimentação; rever, harmonizar e reforçar os regulamentos municipais; construir capacidades estratégicas para sistemas alimentares mais sustentáveis, saudáveis e equitativos, equilibrando os interesses urbanos e rurais.

5. Desenvolver ou melhorar os sistemas de partilha de informação multissectoriais com vista a desenvolver a política e os processos de responsabilização através do aumento da disponibilidade, da quantidade, da qualidade, da cobertura, da gestão e da troca de dados relacionados com os sistemas alimentares urbanos, incluindo a recolha formal de dados e a informação gerada pela sociedade civil e outros parceiros. 6. Desenvolver uma estratégia de redução de riscos de catástrofes de modo a aumentar a resiliência dos sistemas alimentares urbanos, especialmente nas Cidades/Municípios mais afetadas pelas alterações climáticas, por crises prolongadas e por insegurança alimentar crónica, em áreas urbanas e rurais.

7.1.2 AÇÕES RECOMENDADAS: DIETAS E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEIS 1. Promover dietas sustentáveis (saudáveis, seguras, culturalmente apropriadas, amigas do ambiente e baseadas nos direitos humanos) através de educação relevante, programas de promoção e comunicação da saúde, com especial atenção às escolas, instituições de apoio social, mercados e os media.

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2. Lidar com doenças não transmissíveis associadas a dietas inadequadas e à obesidade, dando especial atenção à redução, quando apropriada, do consumo de açúcares, sal, gorduras trans, de carne e ao aumento de consumo diário de frutas, legumes e comidas não processadas.

3. Desenvolver diretivas de dieta sustentável para informar os consumidores, os agentes de planificação urbana (em particular os que lidam com as compras públicas alimentares), fornecedores de serviços alimentares, retalhistas, produtores e transformadores e promover campanhas de formação e comunicação.

5. Explorar os instrumentos regulatórios e voluntários com vista a promover dietas sustentáveis envolvendo empresas públicas e privadas quando apropriado, usando políticas de marketing, de publicidade e de rotulagem; explorar incentivos e desincentivos económicos; adaptar as regras relacionadas com o marketing alimentar e de bebidas não alcoólicas dirigido a crianças às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 6. Encorajar a ação comum entre os sectores da saúde e agroalimentar de modo a implementar estratégias integradas centradas nas pessoas, com vista à promoção de estilos de vida saudáveis e inclusão social.

7. Investir e comprometer-se em atingir o acesso universal à água e saneamento adequado com participação da sociedade civil e várias parcerias, quando apropriado.

7.1.3 AÇÕES RECOMENDADAS: IGUALDADE SOCIAL ECONÓMICA 1. Usar transferências de fundos, de alimentação e outras formas e sistemas de proteção social (bancos alimentares, cantinas sociais, cozinhas comunitárias, etc.) de modo a permitir acesso a comida saudável às populações vulneráveis, tendo em conta as crenças específicas, cultura, tradições, hábitos de dieta, preferências das diferentes comunidades, como condições para uma vida digna, evitando marginalização adicional. 2. Reorientar os programas alimentares escolares e outros serviços institucionais relacionados com a alimentação de modo a fornecer alimentação saudável, de origem local e regional, sazonal e produzida de modo sustentável. 3. Promover emprego decente para todos, incluindo relações económicas justas, salários justos e condições laborais melhoradas no sector agrícola e alimentar, com a plena inclusão das mulheres.

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4. Adaptar os referenciais (Standards) e regras de modo a tornar acessíveis as dietas sustentáveis e o consumo de água potável nos serviços do sector público como hospitais, centros de saúde, creches, locais de trabalho, universidades, escolas, serviços públicos de catering e restauração, serviços municipais, prisões e, na medida do possível, no sector privado grossista e retalhista alimentar e mercados.

4. Encorajar e apoiar atividades de economia social e solidária, prestando particular atenção às atividades relacionadas com a alimentação que podem constituir fonte de rendimento sustentável para as populações marginalizadas, a

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diferentes níveis na cadeia de valor agroalimentar e que facilitem o acesso a alimentação saudável e segura nas áreas rurais e urbanas.

5. Promover redes e apoiar atividades das comunidades de base (tal como hortas e jardins comunitários, restauração coletiva pública, cantinas sociais, etc.) que promovam a inclusão social e forneçam alimentação aos indivíduos marginalizados. 6. Promover educação, formação e investigação participativa como elementos chave no reforço da ação local para aumento da igualdade económica e social, a promoção da abordagem baseada nos direitos humanos, a luta contra a pobreza e o acesso a alimentação adequada e nutricional.

7.1.4 AÇÕES RECOMENDADAS: PRODUÇÃO ALIMENTAR 1. Promover e reforçar a produção alimentar urbana e periurbana, o processamento baseado em abordagens sustentáveis, e integrar a agricultura urbana e periurbana nos planos de resiliência da Cidade/Município.

2. Procurar a coerência entre a produção, processamento e distribuição de alimentos, da Cidade e do meio rural dos territórios adjacentes, dando prioridade aos pequenos produtores da agricultura familiar, prestando particular atenção ao empoderamento das mulheres e jovens. 3. Aplicar uma abordagem baseada nos ecossistemas de modo a orientar o uso, o ordenamento e a gestão integrada e holística dos solos, em colaboração com as autoridades urbanas e rurais e outros gestores de recursos naturais, combinando as várias características das paisagens, por exemplo com estratégias de minimização de riscos de modo a aumentar as oportunidades de produção agroecológica, conservação da biodiversidade e terrenos agrícolas, adaptação às alterações climáticas, turismo, laser e outros serviços dos ecossistemas.

4. Proteger e permitir o acesso e posse segura da terra para produção sustentável de produtos alimentares nas áreas urbanas e periurbanas, incluindo terra para hortelãos e jardineiros comunitários, pequenos produtores, por exemplo através de bancos de terra ou cooperativas de terra; ceder acesso a terras municipais para a produção agrícola local e promover a integração dos planos e programas sobre o uso dos solos com os planos e programas de ordenamento urbano/municipal. 5. Ajudar a que sejam prestados serviços aos produtores alimentares na Cidade e territórios adjacentes, incluindo formação técnica e assistência financeira (crédito, tecnologia, segurança alimentar, acesso ao mercado, etc.) de modo a construir um sistema alimentar multigeracional e viável do ponto de vista económico, com insumos como compostos feitos a partir do desperdício alimentar, aproveitamento das águas cinzentas, produção de energia que reutilize o desperdício alimentar, etc. garantindo que estas não compitam com o necessário para o consumo humano. 6. Apoiar os circuitos curtos agroalimentares, organizações de produtores, redes e plataformas que aproximem o produtor do consumidor e outros sistemas de mercado que integrem as infraestruturas económicas e sociais do sistema

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alimentar urbano, estabelecendo a ligação entre as áreas rurais e urbanas. Isto pode incluir iniciativas de economia social e solidária, levadas a cabo pela sociedade civil e outros sistemas alternativos de mercado.

7. Melhorar a gestão da água (residual) e sua reutilização na agricultura e produção alimentar através de políticas e programas que usem abordagens participativas.

ABASTECIMENTO

ALIMENTAR

E

1. Avaliar os fluxos alimentares para e através das Cidades de modo a garantir que as populações com baixos rendimentos tenham acesso físico a produtos alimentares frescos, a preços acessíveis e a garantir um planeamento logístico e de transportes sustentáveis que permitam a redução das emissões de carbono através da utilização de combustíveis renováveis e meios de transporte mais eficientes.

2. Apoiar a melhoria dos sistemas de armazenamento dos alimentos, das infraestruturas e tecnologias de processamento, transporte e de distribuição, ligando as áreas periurbanas e as áreas rurais de proximidade, de modo a assegurar o consumo de produtos sazonais e assim reduzir a insegurança alimentar, o desperdício na produção e o desperdício no consumo, com especial ênfase para a diversidade de pequenas e médias empresas agroalimentares que operam em qualquer das fases da cadeia de valor e que podem criar emprego decente e estável. 3. Avaliar, rever e/ou reforçar os sistemas de controlo alimentar implementando legislação e regulamentação local sobre segurança alimentar que (1) assegure que os produtores e fornecedores alimentares em toda a cadeia de valor operam de forma responsável; (2) elimine as barreiras de acesso ao mercado para os pequenos produtores e agentes da agricultura familiar; e (3) integre as dimensões de segurança alimentar, saúde e de ambiente.

4. Rever as políticas de compras públicas (Contratação Pública) e de comércio de modo a facilitar o fornecimento alimentar às Cidades/Municípios oriundo dos circuitos curtos agroalimentares e, deste modo, assegurar o fornecimento de alimentos saudáveis ao mesmo tempo que se facilita o acesso ao emprego e se garantem condições de justiça e sustentabilidade da produção, beneficiando os produtores e consumidores mais vulneráveis, através da maximização do potencial da contratação pública no apoio à realização do direito de todos à alimentação adequada.

5. Fornecer apoio politico e operacional aos mercados públicos, locais e municipais, incluindo feiras de produtores, mercados informais, mercados grossistas e retalhistas, restaurantes e outros distribuidores alimentares, reconhecendo as diferentes abordagens das Cidades/Municípios que trabalham com componentes privadas e públicas dos sistemas de mercado.

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7.1.5 AÇÕES RECOMENDADAS: DISTRIBUIÇÃO

6. Melhorar e alargar o apoio às infraestruturas relacionadas com os sistemas de mercado que ligam os consumidores urbanos aos vendedores urbanos, periurbanos e rurais e assim contribuir para a construção da coesão social e da

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confiança, apoiar o intercâmbio cultural e assegurar rendimentos sustentáveis especialmente para mulheres e jovens empreendedores.

7. Reconhecer a contribuição do sector informal para os sistemas alimentares urbanos (em termos de fornecimento de alimentos, criação de empregos, promoção de dietas locais e gestão ambiental) e fornecer apoio e formação apropriadas em áreas como a segurança alimentar, dietas sustentáveis, prevenção e gestão de perdas e desperdício alimentares.

7.1.6 AÇÕES RECOMENDADAS: DESPERDÍCIO ALIMENTAR 1. Convocar todos os atores relevantes do sistema alimentar para avaliarem e monitorizarem as perdas e desperdício alimentares e promover a sua redução a todos os níveis da cadeia de valor alimentar da Cidade/Município (incluindo na produção, processamento, embalamento, preparação dos alimentos, manuseamento e apresentação, reutilização e na reciclagem) e garantir uma planificação holística, transparência, responsabilização e integração de políticas.

2. Sensibilizar o público para as perdas e desperdício alimentares através de campanhas e eventos dirigidos; identificar as entidades chave como instituições de educação, mercados comunitários, lojas comerciais, lojas solidárias e outras iniciativas de economia circular.

3. Colaborar com o sector privado, com as instituições de investigação e educação e as organizações de base comunitária para desenvolver e rever, quando apropriado, as políticas e regulamentos municipais (por exemplo, processos, certificações e padrões de classificação, prazos de validade, etc.) de modo a prevenir o desperdício alimentar e garantir a recuperação de modo seguro dos alimentos e embalagens através de sistemas que fomentem o uso e não o desperdício de alimentos. 4. Favorecer, quando possível, a recuperação e a redistribuição de alimentos seguros e nutritivos destinados ao consumo humano que estejam em risco de perda, de serem descartados ou desperdiçados na produção, transformação, venda grossista, retalho, catering e restauração.

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Apresentamos um total de 49 práticas oriundas de 28 cidades (muitas são de cidades europeias, mas também há exemplos provenientes de África, Ásia, América Latina e do América do Norte). Estas boas práticas serão apresentadas através de textos curtos e estão agrupadas nas seis áreas temáticas do Quadro de Ação, de forma a para mostrar diferentes abordagens para desafios semelhantes e a tornar mais fácil a procura das práticas ligadas ao quadro de ação. Não são apresentadas práticas para todas as disposições do Quadro, mas para algumas disposições aparecem mais do que uma boa prática. Tabela 1: Listagem de Boas Práticas. Garantir um ambiente favorável para ações efetivas (governança) MILÃO - Abordagem participativa para a elaboração políticas alimentares urbanas MONTPELLIER - Unindo forças para formulação de políticas: uma parceria entre decisores políticos e investigadores GENT - Estabelecimento de uma política alimentar municipal de alimentos e de um Conselho de Política Alimentar TURIM - Rumo a uma metrópole alimentar TORONTO - Conselho de Políticas Alimentares e Estratégia Alimentar NOVA IORQUE - Integração de padrões nutricionais e regionais na aquisição de alimentos ALMERE – Planeamento urbano “bottom-up” em Almere-Oosterwold MELBOURNE – “Food City” – Politica alimentar da cidade de Melbourne BELO HORIZONTE – Política de Segurança Alimentar e Nutricional WINDHOEK - Política de Segurança Alimentar e troca de conhecimento Dietas e Nutrição Sustentáveis GENT - Intervenções de base comunitária para melhorar a dieta de pessoas vulneráveis e socialmente excluídas XANGAI - Sistema de rastreamento e gestão de informação alimentar DAEGU – Educação para uma boa vida alimentar MILÃO – Restauração coletiva na escola e noutros serviços públicos: O caso da Milano Ristorazione TURIM – Contratação pública em cantinas escolares GENT – Quinta-feira vegetariana AMSTERDÃO – Luta contra a obesidade e prevenção de doenças não transmissíveis NOVA IORQUE - Promoção de frutas, legumes e outras escolhas saudáveis

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8 BOAS PRÁTICAS SELECIONADAS CORRESPONDENTES AO PACTO DE MILÃO SOBRE POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO URBANA

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MEDELLÍN - Abordagem integrada para idosos em risco de insegurança alimentar Igualdade social e económica ATENAS - Cozinhas coletivas BELO HORIZONTE - Restaurantes populares NOVA IORQUE – Intervenções integradas de emergência e insegurança alimentar crónica GENT – De Site: hortas urbanas para promover a igualdade social BRUGES – Campanha “Cidade do Comércio Justo” BILBAU – Semana do Comércio Justo Produção Alimentar DAEGU – Mitigação das alterações climáticas através da agricultura urbana QUITO - Agricultura urbana participativa – Programa AGRUPAR AMSTERDÃO - Mapeamento de iniciativas de agricultura urbana e de possíveis locais para novos agricultores REGIÃO METROPOLITANA de TORONTO – Aliança agrícola e alimentar “Golden Horseshoe” UTRECHT – Hortas comunitárias diversas CHICAGO - Cultivar mais alimentos em Chicago: criação de sistemas produtivos através do apoio a empresas e negócios que produzem e distribuem alimentos saudáveis LONDRES - Growing Communities MEDELLÍN – Hortas familiares urbanas para consumo doméstico DAKAR - Micro hortas PARIS - Agricultura biológica para proteção dos pontos municipais de recolha de água PARIS - Paredes e telhados para a agricultura urbana Abastecimento e distribuição alimentar BARCELONA - Uma rede de mercados modernos TEL AVIV - Colaboração com o setor privado e a sociedade civil LYON - Sistemas inovadores de distribuição ABIDJÃ – Comida de rua saudável segura e de qualidade PARIS - Abastecimento dos supermercados através de vias ferroviárias e aquáticas TEL-AVIV – Rótulo “Alimentos verdes” para Empresas LYON – Selo “Cidade justa e sustentável” CURITIBA - Facilitação do acesso a alimentos saudáveis por parte das famílias de baixo rendimento Desperdício alimentar LONDRES – Rede Gleaning UK PARIS – Recuperação e redistribuição de alimentos seguros e nutritivos a pessoas em situação de exclusão TURIM – Cantinas sociais (soup kitchens) CURITIBA - Programas que abordam o acesso e a segurança dos alimentos concorrentes envolvendo setores relacionados com a sustentabilidade BASILEIA – Sustentabilidade e restauração sustentável na Universidade de Basileia

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8.1

GARANTIR UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA AÇÕES EFETIVAS (GOVERNANÇA) 8.1.1 MILÃO - ABORDAGEM PARTICIPATIVA POLÍTICAS ALIMENTARES URBANAS

PARA

A

ELABORAÇÃO

A Política Alimentar de Milão foi desenvolvida em quatro etapas:

Análise do sistema alimentar de Milão e de seus atores Processo de consulta pública Aprovação dos objetivos identificados por instituições municipais Proposta de projetos-piloto

Na etapa de consulta pública, os cidadãos foram engajados através de plataformas online e offline com o objetivo de sensibilizar e envolver os cidadãos nos processos de tomada de decisão relacionados com a Política Alimentar. Este esforço incluiu o lançamento do site foodpolicymilano.org, que contou com um questionário on-line e com o lançamento de uma campanha usando a media social. Os cidadãos de Milão e restantes partes interessadas também foram envolvidos em vários eventos desde o início de 2015. Em fevereiro, o Conselho Municipal emitiu um parecer sobre os temas e as prioridades definidas para a Política Alimentar, que foram posteriormente debatidas por associações da sociedade civil na Fa 'la Cosa Giusta, uma feira sobre estilos de vida sustentáveis que decorreu em março. Empresas inovadoras e start-ups que trabalham nos domínios da nutrição realizaram debates em abril. Em maio, foram tiveram lugar reuniões em cada um dos nove “distritos” da cidade e as comunidades imigrantes foram consultadas no Forum Città Mondo, ao passo que as grandes empresas foram ouvidas no início de junho. A fase de consulta culminou numa reunião da cidade a 14 de junho, onde recomendações concretas foram definidas para a aprovação pelas instituições municipais. O processo, iniciado e coordenado pelo município de Milão, tem envolvido organizações da sociedade civil, autoridades dos “distritos”, empresas, start-ups, comunidades imigrantes, universidades, investigadores e especialistas internacionais. Estes esforços resultaram na conceção, desenvolvimento e implementação da Política Alimentar Urbana da Cidade de Milão. Mais informações em: www.foodpolicymilano.org.

8.1.2 MONTPELLIER POLÍTICAS: UMA INVESTIGADORES

- UNINDO FORÇAS PARA FORMULAÇÃO DE PARCERIA ENTRE DECISORES POLÍTICOS E

A Montpellier Méditerranée Métropole decidiu em 2014 formular uma política alimentar e agrícola, juntamente com 31 cidades e aldeias vizinhas. O primeiro passo foi mobilizar autoridades locais (autarcas e funcionários eleitos) em torno de uma agenda comum, para desenvolver uma visão partilhada e chegar a acordo sobre objetivos. A fim de apoiar este processo, a Métropole estabeleceu uma parceria com uma equipa de investigação multidisciplinar (geografia, agronomia, sociologia, ciências políticas) criada

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   

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pela UNESCO, que realizou várias avaliações rápidas da situação alimentar e agrícola local, bem como uma revisão de políticas agrícolas e de alimentação urbana na Europa e nos Estados Unidos, fornecendo assim a base para a discussão política. Foram definidas as metas económicas, ambientais e sociais da política, bem como objetivos operacionais para os próximos 5 anos. O Quadro para uma política agroecológica e alimentar foi adotado em Junho de 2015 e as seis componentes já estão em implementação: (1) Atribuição de terras para quintas agroecológicas de pequena dimensão, 2) Apoio à restauração institucional local 3) Apoio a iniciativas de cidadãos, 4) Criação de uma quinta de recursos agroecológicos, 5) Capacitação de autarcas e técnicos sobre questões relacionadas com a alimentação 6) Criação de uma plataforma digital de colaboração para todas as partes interessadas. O segundo passo do processo passa pela discussão com a sociedade civil e os agentes económicos sobre as diferentes prioridades da política (definição de uma governança compartilhada eficaz e de uma parceria para implementação). As equipas de investigação serão associadas à criação de um sistema de monitorização e avaliação. Mais informações em: Montpellier Méditerrannée Métropole – www.montpellier3m.fr UNESCO Chair on World Food Systems – www.chaireunesco-adm.com

8.1.3 GENT - ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA ALIMENTAR MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DE UM CONSELHO DE POLÍTICA ALIMENTAR Gent pretende tornar-se uma cidade neutra em termos climáticos até 2050. Uma política alimentar sustentável é parte integrante dos esforços da cidade para alcançar esta meta. Em outubro de 2013, Gent lançou a sua política alimentar “Gent en garde” e foi a primeira cidade da Flandres a fazê-lo. Gent en Garde visa criar um sistema alimentar sustentável em resposta à pressão social para reduzir drasticamente o impacto ambiental da produção, processamento e transporte de alimentos, promovendo simultaneamente uma redução do desperdício. Outro objetivo paralelo passa por enriquecer qualitativamente o abastecimento de alimentos da cidade, com alternativas locais, saudáveis e saborosos. A política Gent en garde tem cinco objetivos principais:     

Criar uma cadeia de fornecimento mais curta e visível Incentivar a produção e consumo de alimentos mais sustentável Gerar valor social com iniciativas alimentares Reduzir o desperdício alimentar Reutilizar o desperdício alimentar maximizando o seu potencial

Autarquia: Aprovação da política alimentar e da composição do Conselho de Política Alimentar Conselho de Política Alimentar: composto pela sociedade civil, academia, representantes de organizações da agricultura, comércio e restauração

Inicialmente, Gent criou um Conselho de política alimentar. Este grupo é composto por representantes do sistema alimentar local provenientes de diferentes setores: agricultura, organizações sem fins lucrativos, universidades, comércio e restauração. Os seus membros pronunciam-se regularmente sobre iniciativas e assumem o papel de embaixadores da política alimentar. Também existe um grupo de trabalho interno no seio da administração local que garante o alinhamento das políticas dos vários departamentos autárquicos, uma vez que o tema da sustentabilidade alimentar tem ligações diretas com o trabalho, objetivos e iniciativas de vários departamentos administrativos. O papel desempenhado pelos diferentes agentes pode ser resumido assim: 

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 

Administração local: composta por 15 departamentos representados no grupo de trabalho interno Partes interessadas: consultadas 150 partes interessadas na preparação e lançamento da política alimentar

Esta abordagem integrada de ter uma política alimentar, um conselho externo e um grupo de trabalho interno são cruciais para garantir um mandato claro para lançar iniciativas específicas e influenciar decisões políticas com impacto nas ambições e nas metas estabelecidas. Mais informações em: Plano de Ação Climática de Gent (inclui Política Alimentar) – https://goo.gl/js5NUJ Iniciativas Climáticas em Gent – https://klimaat.stad.gent/ Fórum Alimentar Online – http://gentengarde.be

Por ocasião da Expo Milão: Alimentando o planeta, a cidade e a Área Metropolitana de de Turim lançaram, em março de 2015, o projeto "Nutrire Torino Metropolitana". Foram organizados três seminários para articular um processo participativo que reunisse todas as partes interessadas no desenvolvimento de uma agenda local para melhorar a qualidade da alimentação diária. Os seminários proporcionaram uma oportunidade para identificar e apresentar práticas locais que contribuíssem para a sustentabilidade e a equidade do sistema alimentar e agrícola e que poderiam ser ampliadas na Área Metropolitana de Turim. Foram organizados grupos de trabalho para discutir a qualidade e acessibilidade alimentos, incluindo o abastecimento urbano. 140 Atores económicos (produção, processamento, comércio e restauração), consumidores, técnicos, peritos, agentes públicos (saúde, agricultura, economia, comércio, indústria, sector social, educação, etc.) e da sociedade civil (comissões escolares, grupos de compras, cidadãos, associações, etc.) foram envolvidos. A agenda, que está atualmente a ser finalizada, liga bairros, municípios e a própria Área Metropolitana, cobrindo uma variedade de temas: Educação e Formação; Informação e Conhecimento; Comércio e Logística; Compras Públicas; Simplificação burocrática; Fundos públicos e apoio à alimentação de qualidade; e Ordenamento do Território. Novos modelos de governação local foram definidos para este processo. O processo trás para a ordem do dia as ligações entre a qualidade e acesso aos alimentos, a necessidade de um quadro multidisciplinar e multissetorial, bem como a importância da cultura. Mais informações em: Nutrire Torino Metropoli – www.cittametropolitana.torino.it/speciali/2015/nutrire_torino

8.1.5 TORONTO - CONSELHO DE POLÍTICAS ALIMENTARES E ESTRATÉGIA ALIMENTAR O Conselho de Políticas Alimentares de Toronto foi lançado em 1991 para aconselhar a cidade sobre questões de política alimentar, defender estratégias de segurança alimentar da comunidade e promover o diálogo entre as partes interessadas em todos os sectores. O Conselho ligou iniciativas de base com decisores e planeadores municipais focando estratégias alimentares que vão para além das fronteiras municipais, entrando nas áreas rurais adjacentes e envolvendo agricultores. Os membros incluem agricultores regionais,

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8.1.4 TURIM - RUMO A UMA METRÓPOLE ALIMENTAR

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comerciantes, autarcas, líderes comunitários, investigadores e decisores políticos das áreas relacionadas com o ambiente, desenvolvimento económico, saúde pública, segurança alimentar, e muito mais. O Conselho serve é uma inovação nas ligações institucionais que reúnem atores rurais e urbanos em todo o governo, a sociedade civil e o setor privado. Aproveitando o conhecimento e as perspetivas de através do sistema alimentar de toda a região de Toronto, o Conselho de Políticas Alimentares Toronto tem desempenhado um papel em várias iniciativas, incluindo no desenvolvimento da Estratégia Alimentar de Toronto, que trabalha para o estabelecimento de um sistema alimentar focado na saúde através dos alimentos mapeamento de pontos de comércio, mercados móveis de alimentos com produtos frescos e lojas de produtos saudáveis. Outro exemplo é o “GrowTO: Um Plano de Ação para a Agricultura Urbana em Toronto“ aprovado pela autarquia em 2012, que define as políticas e medidas de apoio a iniciativas de produção de alimentos dos cidadãos. O plano aponta as oportunidades de desenvolvimento económico e social que a agricultura urbana pode trazer para as comunidades. De modo mais geral, a abordagem de Toronto tem como objetivo fortalecer a integração da produção de alimentos rural e urbana. O Conselho e a Estratégia estão centralizados na Toronto Public Health, o departamento da cidade de Toronto que se ocupa da Saúde Pública. A relevância desta ação concertada podem ser destacada em:    

Importância do engajamento dos stakeholders e parcerias na reforma do sistema alimentar. Comprometimento dos funcionários municipais de todas as divisões da autarquia e governos regionais. Equilíbrio entre o desenvolvimento de políticas formais e o apoio a iniciativas comunitárias/empresariais. Importância da criação de “ligações” vínculos com redes que trabalham noutros níveis de governo para fazer avançar a reforma do sistema alimentar.

Mais informações em: Toronto Food Policy Council – http://tfpc.to

8.1.6 NOVA IORQUE - INTEGRAÇÃO DE PADRÕES NUTRICIONAIS E REGIONAIS NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NYC Food Standards (2008): A “cidade” compra e serve cerca de 250 milhões de refeições a cada ano. A cidade desenvolveu um conjunto de critérios nutricionais baseados em evidências (evidence-based) para:    

Refeições e lanches adquiridos com fundos autárquicos e servido por agências municipais e organizações que servem refeições nos termos de um contrato com a autarquia Máquinas de venda automática de alimentos e bebidas em propriedades municipais Reuniões e eventos de agências municipais Refeitórios hospitalares (adesão voluntária).

Gordura trans, sódio e açúcar são restringidas, frutas e / ou vegetais devem ser servidos em cada refeição e água deve estar disponível em todos os momentos. Local Procurement (2011): O City Council aprovou uma lei incentivando as agências municipais e organizações que servem refeições nos termos de um contrato com a autarquia a comprar produtos alimentares oriundos Estado de Nova Iorque, desde frutas, legumes, carne e produtos lácteos, a alimentos transformados em instalações de

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processamento dentro do Estado. O projeto de lei permite às agências pagar até mais 10% do preço de compra para garantir preferência a produtos locais. Entre os participantes destacam-se a Presidência da Câmara, o City Council,o Departamento de Saúde e Higiene Mental, as agências municipais que compram regularmente alimentos (como o Departamento de Educação) e os programas sem fins lucrativos que servem refeições (como creches). Em conjunto, estas duas iniciativas asseguram que as mais de 250 milhões de refeições, e os 260 milhões de dólares de alimentos adquiridos anualmente por estas agências, são simultaneamente saudáveis e nutritivas ao mesmo tempo que reforçam a economia local.

8.1.7 ALMERE – PLANEAMENTO URBANO “BOTTOM-UP” EM ALMEREOOSTERWOLD Na cidade holandesa de Almere-Oosterwold há uma nova área disponibilizada para desenvolvimento urbano que segue uma abordagem completamente nova para o planeamento urbano. Os municípios de Zeewolde e Almere decidiram deixar o desenvolvimento destes 4.300 hectares de terreno totalmente nas mãos da iniciativa privada. Isto significa que, em princípio, as pessoas podem escolher qualquer lugar e decidir o quão grande será a parcela de terreno, ficam livres para escolher o tamanho e a função do edifício irão construir. Além de se poder construir uma habitação, também é possível construir edifícios para escritórios, lojas, escolas ou posto de assistência social. Também é possível desenvolver funções que exigem muito terreno, como viveiros de plantas, um parque de campismo, uma floresta para produção de madeira. A escolha é do povo. O resultado final dependerá inteiramente da iniciativa privada e não de determinações das autoridades públicas. Há apenas algumas regras básicas que têm que ser respeitadas, como o facto de uma parte de cada parcela ter que ser reservada a espaços verdes públicos, sendo o desenvolvedor responsável pela manutenção e acesso ao espaço público verde (tem que pagar por cercas entre as áreas públicas e privadas) e é obrigado a conceder acesso às autoridades para manutenção de canais e valas. As pessoas também têm que se organizar para garantir o acesso a serviços públicos (abastecimento de água e ligação à rede de estradas). Já existem mais de 100 procedimentos para desenvolvimento iniciados e a construção vai começar em breve. Os municípios de Almere e Zeewolde têm estado sempre na vanguarda do selfbuilding e planeamento urbano bottom-up. Apesar dos governos reduzirem o seu envolvimento no planeamento direto destes bairros, estes ainda são parte integrante de um projeto de desenvolvimento urbano pré-estabelecido. Espera-se que esta abordagem bottom-up mais aberta mobilize a criatividade das pessoas e gere uma combinação adequada entre área construída e espaços verdes, incluindo para agricultura (peri)urbana. Mais informações em: Site oficial de Oosterwold – www.maakoosterwold.nl (em Holandês) Vídeo de promoção – https://www.youtube.com/watch?v=NSwtduhoHOU (vídeo em Inglês)

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Mais informações em: NYC Agency Food Standards – http://www.nyc.gov/html/doh/html/living/agency-foodstandards.shtml Lei de Compras Locais (Local Law 50/2011) – http://goo.gl/7m9nlm

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8.1.8 MELBOURNE – “FOOD CITY” – POLITICA ALIMENTAR DA CIDADE DE MELBOURNE A Política Alimentar da cidade de Melbourne visa melhorar a saúde e o bem-estar da população através da promoção de um sistema alimentar que seguro, saudável, sustentável, próspero e socialmente inclusivo. A política esta centrada em cinco temas que foram determinados através de pesquisa e de consulta à comunidade:     

Comunidade alimentar segura e forte Escolhas alimentares saudáveis para todos Sistema alimentar resiliente e sustentável Economia alimentar local próspera Uma cidade que celebra os alimentos

A cidade de Melbourne identificou o seu papel na construção e fortalecimento de parcerias, advocacia e liderança, na educação e desenvolvimento comunitário, na regulamentação e gestão de infraestruturas e na pesquisa e aprofundamento de soluções. A partir de agosto de 2011, iniciou-se um período de intenso planeamento de projetos, que incluiu o desenvolvimento de uma carteira de projetos, envolvimento da comunidade, um plano de comunicação e um cronograma de atividades. O desenvolvimento da política passou por um amplo processo de envolvimento da comunidade, que incluiu recolha de reações e de feedback de todos os intervenienteschave. O município de Melbourne adotou o Food City, que fornece uma visão abrangente e um quadro estrutural que orienta tomadas de decisões e ações coordenadas para melhorar o sistema alimentar. Mais informações em: Food City – http://goo.gl/mV0jOa

8.1.9 BELO HORIZONTE – POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A Secretaria Municipal Adjunta para Segurança Alimentar e Nutricional (SMASAN) foi criada em 1993, com o objetivo de planear e coordenar uma política de fornecimento e segurança alimentar em Belo Horizonte em resposta ao crescimento populacional. Desta forma o governo municipal pode assumir a responsabilidade pela segurança alimentar, reforçando iniciativas locais e melhorando ligações entre oferta, produção e consumo. O Município de Belo Horizonte, desenvolveu um programa integrado que junta ações relacionadas com o apoio a programas de agricultura, de escolas e de hortas comunitárias:     

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Direto do campo – ligação de pequenos produtores rurais e consumidores urbanos através de mercados orgânicos e compras de produtos de agricultura familiar Abastecer - assegurar o acesso regular dos consumidores de produtos de qualidade a preços fixos Subsidiação da venda de alimentos em restaurantes “do povo” Assistência alimentar e nutricional para a população mais vulnerável incluindo escolas, programas institucionais de alimentação e bancos de alimentos Promoção do consumo de alimentos saudáveis através de programas educacionais.


Mais informações em: Belo-Horizonte Segurança Alimentar e Nutricional – http://goo.gl/TnyJpp Belo-Horizonte Educação Alimentar – http://goo.gl/Z7uBF5

8.1.10 WINDHOEK - POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E TROCA DE CONHECIMENTO O intercâmbio de conhecimento entre a cidade brasileira de Belo Horizonte e cidades na Namíbia, sobretudo Windhoek e Walvis Bay, ajudou a formar programas e políticas de segurança nutricional em Windhoek. Em 2013, uma visita de estudo de autarcas africanos a Belo Horizonte, resultou num Workshop Técnico de Segurança Alimentar em Windhoek em 2014. Os conhecimentos adquiridos a partir de soluções brasileiras de segurança alimentar e nutricional foram adaptados na Declaração de Windhoek. 54 Autarcas africanos participaram em trocas de conhecimento e no desenvolvimento de soluções locais adaptadas a partir da experiência brasileira. Em 2015 intercâmbios com peritos técnicos do Brasil e da Namíbia, ajudaram a que Windhoek e Walvis Bay desenvolvessem acordos de cooperação com Belo Horizonte e com o World Future Council. Ainda em 2015 o City Council de Windhoek Câmara Municipal adotou segurança alimentar e nutricional como um dos 8 pontos da sua agenda prioritária e assumiu o compromisso de fornecer terreno municipal para a agricultura urbana. 2015 foi também o ano da criação do banco alimentar de Windhoek, um projeto-piloto da responsabilidade do Ministério da Erradicação da Pobreza e Bem-Estar Social, em colaboração com o Departamento de Serviços Comunitários de Windhoek. As lições aprendidas incluem:  Representantes dos governos locais precisam ser sensibilizados para o papel que podem e devem desempenhar na luta contra a fome e desnutrição (a segurança alimentar é muitas vezes vista como responsabilidade nacional). A consciencialização e capacitação sobre boas práticas é necessária.  A cooperação Sul-Sul tem um elemento de respeito e compreensão mútua que permite uma base muito aberta e fraterna para a cooperação.

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Todas as ações são complementares, sendo desenvolvidas e implementadas através de parcerias intersectoriais, envolvendo diferentes departamentos governamentais (como saúde, educação e assistência social), bem como a sociedade civil organizada e universidades e centros de investigação. A SMASAN também apoia a agricultura familiar em municípios vizinhos, uma vez que a própria Belo Horizonte não possui área rural. Esta estratégia permite organizar os pequenos produtores e comercialização direta, em benefício de produtores e consumidores. Em termos de regulação do mercado, é possível promover canais alternativos que podem competir com o grande comércio, como é feito no programa "Abastecer". Numa parceria público-privada, SMASAN permite que o uso pro operadores privados do espaço público, em troca de fixação dos preços e margens de lucro sobre os produtos alimentares específicos. Este programa é a chave para o aumento do consumo de alimentos saudáveis. A SMASAN garante acesso regular a quantidade e qualidade suficiente de alimentos para as crianças da escola, sem-abrigo e para a população em geral através da venda de alimentos subsidiados em restaurantes populares. Em 2015, SMASAN criou o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável, que reúne informação, conhecimento e instrumentos jurídicos para o desenvolvimento e consolidação desta política.

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 

O apoio dos presidentes de Camara é fundamental, mas o envolvimento de técnicos de departamentos municipais relevantes também é crucial para o trabalho do dia-adia. A criação de uma task force com a missão de assumir a liderança na introdução de um quadro estrutural/novos programas/políticas de segurança alimentar é importante, para que o progresso aconteça.

8.2

DIETAS E NUTRIÇÃO SUSTENTÁVEIS

8.2.1 GENT - INTERVENÇÕES DE BASE COMUNITÁRIA PARA MELHORAR A DIETA DE PESSOAS VULNERÁVEIS E SOCIALMENTE EXCLUÍDAS Gent tem uma vasta experiência na promoção da saúde e em especial na promoção de dietas saudáveis. A abordagem é tornar escolhas alimentares saudáveis na escolha mais fácil, popularizando comportamentos saudáveis. Isto é feito através da organização de pequenos-almoços saudáveis, promovendo lancheiras saudáveis e participando em festas e animações. As ações comunitárias têm como alvo as pessoas vulneráveis e socialmente excluídas, uma vez estes são menos atingidos pelas grandes campanhas de conscientização que habitualmente focam a classe média. São organizadas atividades locais para melhorar o conhecimento das pessoas sobre o que é uma dieta saudável: com exercícios de supermercado (por exemplo a leitura da rotulagem nutricional), degustações de alimentos, discussões em grupo (por exemplo, sobre bebidas açucaradas) e campanhas de comunicação. Paralelamente procura-se aumentar a sua capacidade para cozinhar com alimentos saudáveis através de demonstrações de culinária e workshops focados no uso de alimentos baratos, partilha de receitas e demonstrações de nos bancos de alimentos. A autarquia também desenvolve esforços para facilitar o acesso a uma alimentação saudável, através da adição de legumes e frutas frescas nos bancos alimentares, da criação de restaurantes e mercearias sociais nas comunidades. Existem incentivos para cultivar o seu próprio alimento e estabelecem-se ligações com atividades de agricultura urbana. O Conselho Municipal de Saúde trabalha em estreita colaboração com a Rede de Promoção da Saúde de Gent e com a administração de saúde para coordenar estratégias e lançar campanhas de comunitárias. Mais informações em: Gent Cidade Saudável – http://www.gentgezondestad.be Logo Gezond + – http://logogezondplus.be/

8.2.2 XANGAI - SISTEMA DE RASTREAMENTO E GESTÃO DE INFORMAÇÃO ALIMENTAR Xangai criou o Food Safety Information Tracing Management Regulation Program (FSITMRP) de forma a gerir a enorme quantidade de informações sobre a circulação de alimentos e a aumentar a segurança alimentar para os 23,8 milhões de residentes permanentes distribuídos em 17 distritos e 208 subdistritos. O programa está em vigor desde Outubro de 2015. Até então, a informação estava dispersa por diferentes departamentos e não existia nenhuma plataforma unificada para recolher informações e supervisionar a área. A

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Mais informações em: Shanghai Food and Drug Administration – http://goo.gl/5M0NBK FSITMRP - http://goo.gl/dTt5Fp (site em Chinês)

8.2.3 DAEGU – EDUCAÇÃO PARA UMA BOA VIDA ALIMENTAR Os estilos de vida nas cidades mudaram e o tempo tornou-se num grande constrangimento. As pessoas recorrem cada vez mais a fast food para muitas refeições e é cada vez mais difícil para as famílias fazerem uma refeição juntos. A cidade de Daegu, em colaboração com o governo nacional e de acordo com a Legislação sobre Educação para uma boa vida alimentar (27 de maio de 2009), lançou em 2014 um projeto de educação para a promoção dietas saudáveis entre estudantes do ensino básico ao secundário. O projeto foca-se na necessidade de reduzir o consumo de energia e recursos no sistema alimentar da produção ao consumo, insistindo na manutenção e promoção das dietas tradicionais coreanas saudáveis (incluindo alimentos fermentados, como o kimchi, vegetais ou tofu), no respeito pela natureza e pelas pessoas e na redução do desperdício. De março a dezembro, 26 escolas participaram do projeto:   

3 Escolas criaram hortas 19 Escolas implementaram programas de boa vida alimentar em aldeias agrícolas 10 Escolas integraram programas de dietas sustentáveis nos seus programas para ocupação de tempo depois das aulas. O programa foi organizado pela Rede de Educação Dietética de Daegu, que é composto por 10 organizações, incluindo a Daegu-Gyeongbuk Nutrition Society. Dado o sucesso da primeira fase, o projeto foi expandido para incluir 32 escolas em 2015. Educar as crianças para que possam fazer escolhas alimentares informadas é extremamente eficaz. As crianças envolvidas na jardinagem da escola se tornam conscientes das ligações entre alimentos e natureza.

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Shanghai Food and Drug Administration tem empenhado na integração de informações de rastreamento de alimentos em nível municipal, de forma a criar um mapa de toda a circulação local de alimentos. O FSITMRP requer que as empresas façam o upload de informações fundamentais para o sistema - como origem e distribuição de alimentos, qualificação dos fornecedores, resultados de inspeções, etc. – de forma ter informações detalhadas da cadeia de rastreabilidade e a garantir a segurança alimentar. Empresas que não cumpram os requisitos são advertidas ou até multados pelas instituições. Com a difusão do acesso à internet e de dispositivos móveis, os consumidores podem aceder instantaneamente a informação sobre a origem dos alimentos que querem adquirir. Uma análise dos mercados e dos hábitos alimentares locais, determinaram nove grandes categorias de alimentos são supervisionadas estritamente, incluindo cereais, carnes, aves, legumes, frutos, mariscos, soja, leite, óleos comestíveis e outros. Além disso e para garantir a segurança dos alimentos, Xangai também estabeleceu um sistema de vigilância baseada em créditos. Através da criação de registos de crédito para as empresas, Xangai garante uma supervisão mais rigorosa e inspeções por amostragem mais frequentes para as empresas baixos créditos implementando medidas disciplinares conjuntas para as que estão na "lista negra". Os níveis de crédito de restaurantes e lojas alimentares são publicados na internet através de ícones, permitindo a acesso fácil dos cidadãos à informação. O sistema reúne uma variedade de atores incluindo produtores e distribuidores (agricultores, cooperativas, matadouros, distribuidores de refeições prontas), cozinhas e cantinas escolares, autoridades públicas locais, etc.).

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Mais informações em: Ministério Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais – http://english.mafra.go.kr/main.jsp

8.2.4 MILÃO – RESTAURAÇÃO COLETIVA NA ESCOLA SERVIÇOS PÚBLICOS: O CASO DA MILANO RISTORAZIONE

E

NOUTROS

A Milano Ristorazione é uma empresa pública criada e detida a 99% pelo município de Milão. Desde a sua fundação em 2001, Milano Ristorazione SpA prepara e distribui 80.000 refeições por dia (mais de 17 milhões por ano) para creches, jardins-de-infância, escolas primárias e secundárias, lares de idosos, centros de cuidados e serviço de refeições entregues ao domicílio do Município de Milão. O seu trabalho concentra-se principalmente em crianças que recebem uma refeição saudável e nutritiva, juntamente com atividades educativas sobre a sustentabilidade, a redução de resíduos e a integração sociocultural. Valoriza a escolha dos ingredientes utilizados nos pratos que confeciona. Os produtos são 100% orgânicos em todas as creches do programa, 66% orgânicos ou de produção integrada nos outros serviços, 25% locais e 57% vêm de cadeias curtas de distribuição. A Milano Ristorazione promove diversos programas educacionais sobre o desperdício alimentar (como a como a iniciativa "Io Non Spreco” - Eu não desperdiço - em que as crianças recebem com um recipiente reciclável e reutilizável para levar para casa as sobras não perecíveis da sua refeição). A empresa também recupera os seus excedentes de produção, doando-os a instituições de caridade (cerca de 2800 refeições mensais) e tem uma iniciativa em 103 escolas que recupera e distribui 55.000 kg de pão e 100.000 kg de frutos por ano para 67 instituições de caridade. A empresa também trabalha para a sustentabilidade substituindo talheres de plástico por uma alternativa biodegradável e comportável (reduzindo 240.000 kg de plástico por ano), facilitando a aquisição de produtos locais nas suas compras públicas (privilegiando a qualidade sobre o preço numa razão de 70:30) e serve produtos de Comércio Justo provenientes de outros continentes. A Milano Ristorazione está a colaborar com o Municipio de Milão para implementar a política alimentar urbana, mostrando a grande importância e benefícios de ter uma empresa eficiente que serve as escolas/serviços públicos do município com a possibilidade de implementar programas públicos em matéria de educação alimentar para toda a população da cidade. Mais informações em: Milano Ristorazione – www.milanoristorazione.it

8.2.5 TURIM – CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM CANTINAS ESCOLARES As cantinas escolares são uma excelente oportunidade para educar as crianças sobre nutrição. Os almoços escolares não devem ser vistos apenas em termos de necessidades nutricionais das crianças e jovens, mas também como uma dimensão fundamental do projeto educacional das escolas e da sociedade. As crianças têm o direito a uma alimentação saudável, culturalmente apropriada e sustentável do ponto de vista ambiental e económico. O projeto-piloto "O menu que eu fiz" permite que os alunos do ensino básico de proponham um menu que combina aspetos de saúde e ecologia e que todas as escolas de Turim possam desfrutar. Esta abordagem é garantida por concurso público de Turim, com especificações e caderno de encargos definidos. As crianças podem desfrutar de uma combinação de alimentos orgânicos e/ou justos (bananas, chocolate e biscoitos) e alimentos

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Mais informações em: Programa de Restauração Escolar de Turim – http://goo.gl/QMru6Z Manual de Boas Práticas – http://goo.gl/QMru6Z

8.2.6 GENT - QUINTA-FEIRA VEGETARIANA A produção de carne em todo o mundo é responsável pela emissão de pelo menos 18% do total de gases com efeito de estufa (GEE), e, portanto, uma importante causa de alterações climáticas. No entanto, muitas pessoas, especialmente em sociedades de elevados rendimentos, continuam a consumir grandes quantidades de carne. Um dos recursos mais poderosos que temos na luta contra as alterações climáticas pode muito bem ser a forma como nos alimentamos. Cada vez que alguém come uma refeição vegetariana em vez de uma refeição à base de carne, está a contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e mitigar as alterações climáticas. A “quinta-feira vegetariana” é uma campanha lançada pela organização sem fins lucrativos EVA (Ethical Vegetarian Alternative, maior organização vegetariana da Bélgica) e que desde 2009 é oficialmente apoiada pela cidade de Gent. Através desta campanha os cidadãos de Gent são incentivados a comer vegetariano, pelo menos, um dia por semana. Às quintas-feiras, as escolas e escritórios públicos de Gent servem refeições vegetarianas. Várias iniciativas têm sido tomadas pela autoridade local ao longo dos últimos 6 anos para incentivar a participação a quinta-feira vegetariana. Milhares de mapas com as localizações de todos os restaurantes e lojas que oferecem alternativas vegetarianas foram distribuídos. Os restaurantes receberam apoio informativo sobre o tema e mostrando como incluir mais pratos vegetarianos no menu. Foram organizadas festas comunitárias, jantares festivos e workshops de culinária vegetariana para o público em geral e nas escolas. Para além da Câmara Municipal de Gent assumir a coordenação das campanhas a implementar pelos seus diversos departamentos, também desenvolve esforços para envolver outros stakeholders. As campanhas têm como alvo crianças em idade escolar, pais, cidadãos, chefes, etc.. A adoção de hábitos alimentares vegetarianos por parte dos cidadãos Gent tem aumentando continuamente. Em 2013, cerca de um terço dos cidadãos participaram

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progressivamente provenientes de cadeias curtas de distribuição. Estas propostas foram elaboradas no âmbito do projeto europeu Interreg ACTT em 2013 pela cidade de Turim, em colaboração com os municípios periurbanos vizinhos. A grupo de trabalho multistakeholder - que reúne municípios periurbanos, associações de agricultores, novos empresários, autoridade locais (sobretudo educação e saúde), fornecedores, o laboratório químico da Câmara de Comércio de Turim e representantes escolares elaborou as diretrizes do concurso, bem como um compêndio de legislação e normas relacionadas. Foi criada uma ferramenta de Informação e Comunicação para ajudar os funcionários públicos a levar em consideração as diversas dimensões relevantes (rótulos, sistemas de produção alimentar, distância ao local de produção e dados ecológicos - água, carbono, biodiversidade) quando se preparam contratos de fornecimento de alimentos para as cantinas escolares. O programa de cantinas escolares é coordenado pelos Serviços de Educação da cidade de Turim e trabalha em estreita colaboração com os voluntários e as associações da sociedade civil. O programa cumpre o direito à alimentação de todas as crianças entre os 6 e os 14 anos de idade, em todas as escolas públicas de Turim. A educação é um serviço público fundamental estabelecido pela própria Constituição, enquanto as refeições escolares são uma atividade acessória que pode ser cancelada ou até inteiramente paga pelo usuário, se os municípios não poderem financiá-la.

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regularmente na quinta-feira vegetariana e Gent, assim, supera fortemente a média regional. A experiência de Gent mostra a importância do compromisso político e apoio das autoridades locais na modificação de hábitos alimentares e na luta contra as alterações climáticas. Mais informações em: Campanha “quinta-feira vegetariana” em Gent – https://goo.gl/hZ9jI0 ONG EVA – http://www.evavzw.be/

8.2.7 AMSTERDÃO – LUTA CONTRA A OBESIDADE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS Desde 2012, a cidade de Amsterdão tem dado maior atenção à promoção de estilos de vida saudáveis. 24% Dos jovens entre os 12-16 anos de Amsterdão têm excesso de peso, o dobro da taxa média nos Países Baixos. A autarquia considera este facto inaceitável e incompatível com os direitos das crianças. Além disso, esta situação tem consequências a longo prazo, devido ao aumento da prevalência e custos relacionados com doenças relacionadas com estilos de vida não saudáveis, como obesidade, diabetes tipo 2, doenças cardíacas e cardiovasculares, várias formas de cancro e de doenças cerebrais. Por conseguinte, a Câmara Municipal aprovou um plano de longo prazo para combater a obesidade e promover o peso saudável através de abordagens integradas. O alvo da "Amsterdamse Aanpak Gezond Gewicht" (Programa - Abordagem ao peso saudável de Amsterdão) é que até 2033 todas as crianças Amsterdam tenham um peso saudável. A visão em que se baseia a abordagem proposta é que a promoção de peso saudável é uma responsabilidade coletiva e que uma estratégia de comportamento saudável num ambiente mais saudável é necessária. O plano segue uma abordagem integrada com metas inteligentes claramente definidas, posteriormente traduzidas em planos de implementação inteligentes e os resultados cuidadosamente monitorizados, como:   

As crianças menores de cinco anos de Amsterdão terão um peso saudável em 2018. Bairros com alta prevalência de pessoas obesas terão impactos maiores e maior redução de peso. Novos projetos de espaços e edifícios públicos facilitarão estilos de vida saudáveis, incluindo a atividade física

Uma combinação de iniciativas serão levadas a cabo com o objetivo de criar um ambiente alimentar mais saudável, como escolas saudáveis certificadas e melhoria da oferta de alimentos saudáveis. A autarquia disponibilizou 8.000.000€ e em conjunto com os hospitais universitários criou o Instituto Sarphati para Novas Epidemias, um instituto de pesquisa multidisciplinar que une esforços governamentais, académicos e empresariais unem forças no campo da saúde pública (permitindo um acompanhamento, avaliação e modificação das medidas aplicadas. A abordagem integrada começa a mostrar resultados uma vez que, entre 2012 e 2014 o número de crianças com obesidade diminuiu significativamente, pelo esta abordagem continuará a ser desenvolvida e testada nos próximos anos. Mais informações em: Programa de combate à obesidade – https://goo.gl/RD4e6D (em Holandês)

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A cidade de Nova Iorque tem o objetivo de aumentar o número médio de porções de alimentos saudáveis que nova-iorquinos ingerem todos os dias em 25 por cento (de 2,4 para 3 porções em média) ao longo dos próximos vinte anos. Para atingir este objetivo, estão a apoiar e a expandir uma série de programas e de políticas que promovem a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis. A expansão e melhoria da qualidade do programa de alimentação escolar (New York City school food for New York) irá permitir alcançar 1,1 milhões de crianças em idade escolar e incluem a instalação de pontos de acesso a saladas (salad bars) em cerca de 1.000 refeitórios escolares. Serão fornecidos recursos naturais, infraestruturas, formação e materiais (solo limpo, acesso à água, sementes, materiais de construção) a “quintas” urbanas e a hortas comunitárias e escolares em bairros de baixo rendimento Cupões gratuitos (Healthy Bucks) serão distribuídos para as famílias com menos recursos para que possam comprar produtos frescos e cultivados localmente, ao mesmo tempo em que serão realizadas ações de educação nutricional nos Farmers Markets (Stellar Farmers Market Initiative) Programas de cabazes de alimentos frescos serão coordenados com as ONG financiadas pela autarquia, de forma a trazer frutas e vegetais frescos semanal e a preços acessíveis para ambientes comunitários, como por exemplo creches e centros de apoio a crianças. Todas estas atividades estão baseadas em parcerias entre as agências municipais, organizações sem fins lucrativos nova-iorquinas e organizações de voluntários. A distribuição de cupões gratuitos para as pessoas que se qualificam para o Programa Nacional de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP) tem-se mostrado mais eficaz e é um grande exemplo da sinergia entre os programas locais e nacionais. Os cupões têm que ser gastos em mercados de agricultores, e são um incentivo para gastar benefícios do SNAP em frutas e legumes e outros alimentos saudáveis vendidos nesses mercados. O programa resultou em um aumento no uso SNAP nos mercados de agricultores. Mais informações em: Plano “One New York – the plan for a strong and just city”– http://goo.gl/PZ6zIv Alimentação escolar – Departamento de Educação de Nova Iorque– www.schoolfoodnyc.org NYC Food – Compras Saudáveis – http://goo.gl/C7Ckq

8.2.9 MEDELLÍN - ABORDAGEM INTEGRADA PARA IDOSOS EM RISCO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR O programa de segurança alimentar municipal da cidade de Medellín dá especial atenção aos idosos em risco de insegurança alimentar. Pessoas com mais de 60 anos que que têm baixos rendimentos ou estão de outra forma particularmente vulneráveis a insegurança alimentar, são alvo de uma especial atenção e apoio para melhorar sua qualidade de vida, saúde e estado nutricional. Por um lado, as pessoas idosas em situação de risco recebem um pacote de alimentação suplementar, que em 2014 chegou a 6.000 pessoas no município. Por outro lado, nos bairros particularmente vulneráveis os idosos recebem refeições e apoio educativo em centros comunitários de alimentação. As refeições que são fornecidas nos centros de alimentação de 20 comunidades são provenientes de bancos alimentares operados pela fundação SACIAR e, em 2014 forneceram 950 almoços todos os dias. Além de fornecer refeições, os centros

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8.2.8 NOVA IORQUE - PROMOÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES E OUTRAS ESCOLHAS SAUDÁVEIS

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comunitários de alimentação também fornecem avaliação nutricional e oportunidades de apoio educativo sobre hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis. A monitorização sistemática da situação segurança alimentar e nutricional das famílias em Medellín indicou uma diminuição geral da insegurança alimentar de 6% de 2013 a 2014. Programas específicos, orientados especificamente a populações vulneráveis, como é o caso deste programa para os idosos, desempenham um papel importante nestes progressos. Outra lição importante foi a necessidade de abandonar programas de apoio centrados no fornecimento de alimentos em prol de programas mais integrados que combinem provisionamento de refeições, apoio educativo sobre saúde e hábitos alimentares e desenvolvimento comunitário. A colaboração com organizações da sociedade civil, como a Fundação SACIAR e organizações comunitárias são fundamentais para a implementação de tais programas integrados. Atores envolvidos incluem:   

Unidade de Segurança Alimentar do Município de Medellín Fundação SACIAR – organização sem fins lucrativos que opera um banco de alimentar e 6 centros alimentares comunitários em Medellín Organizações comunitárias dos cidadãos nas diferentes "comunas" de Medellín.

Mais informações em: Belo-Horizonte Segurança Alimentar e Nutricional – https://goo.gl/NglDnz Fundação SACIAR – http://saciar.org

8.3

IGUALDADE SOCIAL E ECONÓMICA

8.3.1 ATENAS - COZINHAS COLETIVAS As cozinhas coletivas surgem na Grécia como uma resposta à crise económica e social que começou em 2010. Constituem ações informais da sociedade civil que visam a satisfação das necessidades alimentares dos seus concidadãos. Diariamente o município (KYADA), ONG (por exemplo Equal Society) e iniciativas ad hoc de cidadãos interessados são responsáveis por servir milhares de refeições a cidadãos necessitados. As cozinhas coletivas aprofundam estas questões ao reconhecer que a alimentação é uma atividade multifacetada. Estas envolvem os cidadãos, que cozinham e comem juntos, promovendo a educação alimentar, a gastronomia grega e os produtos e produtores sustentáveis, criando valor económico, social e cultural. Reconhecendo a importância das cozinhas coletivas para a resiliência da cidade e coesão social (bem como a integração da heterogeneidade sociocultural/étnica e sensibilização do público para as dietas sustentáveis) o município de Atenas promoveu o evento "Atenas, Metropolis of Taste" (realizado em colaboração com uma equipa chefes socialmente envolvidos, a comunidade de refugiados afegãos e a comunidade das mulheres nigerianas). As cozinhas coletivas relembraram a comunidade de Atenas da importância da alimentação nutritiva, económica e sazonal, criando pratos com ingredientes frescos e saudáveis. Esta atividade também oferece formas alternativas de alimentar, fomentando um sentimento de camaradagem e cooperação entre cidadãos e culturas. As cozinhas coletivas reúnem pessoas, ideias e práticas que exploram, descobrem e criam uma relação fecunda entre as pessoas e a comida, e por extensão, com a terra e o ecossistema. Através de pequenas mudanças no sistema de consumo tradicional que podemos conseguir pequenas vitórias na vida quotidiana para um futuro sustentável.

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Os atores envolvidos incluem o Município de Atenas, ONG e organizações da sociedade civil, órgãos institucionais no âmbito do Programa Operacional Sociedade da Informação (OPI) e o sector privado. Mais informações em: URBACT Sustainable food – Plano de Ação de Atenas – http://goo.gl/jypWG1 (em Grego) Manual URBACT – http://goo.gl/1cxD7u

O programa "Restaurantes populares" é uma estratégia importante no âmbito da política Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Belo Horizonte. O programa vai além da distribuição de alimentos, é uma política eficiente e estratégica para o abastecimento de alimentos, nutrição e segurança alimentar na região que resulta na melhoraria dos meios de subsistência da população. O programa permite a articulação e integração com outras políticas, como o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção de dietas saudáveis e a redução do desperdício alimentar. Atualmente existem quatro restaurantes populares e uma cantina distribuídos pela cidade. Todas as unidades são diretamente administradas pelo município, nos termos do artigo 2 da Lei 7.612/98 que prevê que o preço a ser cobrado por cada refeição servida não pode exceder o seu custo unitário (incluindo os custos para a sua produção, a manutenção e o funcionamento do restaurante). O preço de cada refeição num restaurante popular é cerca de 50% do preço médio de um restaurante comum. Além disso, beneficiários do programa "Bolsa Família" recebem 50% de desconto sobre os preços das refeições; enquanto as pessoas sem-abrigo registadas não pagam nada pela refeição, o que representa cerca de 160 mil pessoas/ano. No total, os restaurantes populares de Belo Horizonte servem quase 3 milhões de refeições por ano. Os atores envolvidos no programa incluem a Administração Pública Municipal do Município de Belo Horizonte, a Secretaria Municipal de Políticas Sociais, a Secretaria Municipal Adjunta de Nutrição e Segurança Alimentar, universidades e organizações da sociedade civil e de agricultores. Os restaurantes populares estão localizados na vizinhança de áreas caracterizadas por grande movimento diário de moradores de baixo rendimento e trabalhadores (perto de e estações de autocarro e de metro, por exemplo), ampliando assim o acesso da população (vulnerável) a uma alimentação saudável a preços acessíveis subsidiados e em quantidades adequadas. Os Restaurantes Populares ajudam a melhorar o estado nutricional da população, que simultaneamente vai adquirindo hábitos alimentares saudáveis. O programa contribui para os objetivos governamentais de inclusão e prestação de apoio nutricional e financeira a famílias de baixos rendimentos. O programa também está estrategicamente ligado a ações de apoio à agricultura familiar (através do escoamento de produtos). Este programa tornou-se a referência nacional e global para programas de melhoria do acesso a alimentos a preço acessível para as comunidades de baixos rendimentos. Mais informações em: Segurança Alimentar e Nutricional – www.pbh.gov.br/segurancaalimentar

8.3.3 NOVA IORQUE – INTERVENÇÕES INTEGRADAS DE EMERGÊNCIA E INSEGURANÇA ALIMENTAR CRÓNICA

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8.3.2 BELO HORIZONTE - RESTAURANTES POPULARES

O problema de insegurança alimentar (falta de acesso consistente a alimentos em quantidade suficiente e nutricionalmente adequados para uma vida ativa e saudável para

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todos os membros de uma família) de parte da população de Novo Iorque foi resolvido através da colaboração entre a cidade, o estado, o governo federal e organizações de base comunitária e sem fins lucrativos. A New York City Food Assistance Collaborative é um órgão de coordenação composto por agências governamentais, organizações sem fins lucrativos que fornecem refeições e doadores que estão a desenvolver uma métrica comum e um plano de ação para melhorar a assistência alimentar de emergência. Os alimentos são fornecidos por programas de financiamento do Municipio (PAEF), Estado (HPNAP) e governo Federal (TEFAP) através de entidades sem fins lucrativos de grande dimensão, tais como o Banco de Alimentar de Nova York e a City Harvest (abastecendo mais de 600 cozinhas comunitárias que são operadas diretamente por organizações comunitárias e religiosas sem fins lucrativos). Além de assistência alimentar de emergência, o Municipio e departamentos estatais operam um conjunto de programas de assistência que fornecem alimentos nutritivos aos nova-iorquinos mais vulneráveis:    

O Programa Especial de Nutrição Suplementar para Mulheres, Bebés e Crianças (WIC), que oferece educação nutricional, alimentação saudável suplementar e cuidados de saúde para grávidas, mães e filhos de até aos cinco anos de idade. Os programas nacionais de almoço e pequeno-almoço escolar, que reembolsam as escolas pelas refeições de crianças de famílias com baixos rendimentos. O Child and Adult Care Food Program (CACFP), que financia as refeições e lanches para crianças e adultos vulneráveis em centros de dia. O Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), que fornece diretamente fundos a famílias de baixos rendimentos para a aquisição de alimentos.

Numa cidade grande é importante existir uma organização intermediária que coordene o financiamento, fornecimento e entrega de alimentos para as organizações comunitárias. O fornecimento de alimentos de emergência exige métricas de sucesso que possam ser aplicados a áreas geográficas menores para que os esforços podem ser mapeados e os resultados da utilização de recursos limitados possam ser maximizados de bairro para bairro conforme as necessidades. Mais informações em: Food Help.NYC – http://foodhelp.nyc/emergency-assistance-en/ Helmsley Trust – http://goo.gl/DYNMOr

8.3.4 GENT – DE SITE: IGUALDADE SOCIAL

HORTAS

URBANAS

PARA

PROMOVER

A

Em 2006, o edifício da fábrica da Alcatel Bell Gasmeterlaan foi demolida. O projeto de renovação teve como objetivo transformar a área num bairro residencial sustentável. No espaço ocupado pela fábrica foi lançado um projeto chamado 'De Site', um projeto temporário numa das áreas mais pobres do centro de Gent. Mais de 3.000 m² de solo antigamente ocupado por indústria foram transformados em dois campos de cultivo, pequena hortas e numa área de divertimento. Os habitantes do bairro podem alugar uma horta (pagando com a moeda alternativa local 'Toreke') e cultivar os seus próprios vegetais. A organização sem fins lucrativos 'Samenlevingsopbouw Gent' e uma equipa de voluntários procedem ao cultivo de vegetais na maior parcela de terreno. Os legumes frescos são parcialmente vendidos a preço reduzido para as pessoas de baixo rendimento na mercearia social local. Outra parte é entregue ao restaurante local 'Eetcafé Toreke', outro projeto de economia social que tem uma politica de emprego social e definição de preço social. Os produtos não utilizados e ervas são usadas para preparar produtos

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 

Samenlevingsopbouw Gent, organização sem fins lucrativos que coordena o projeto e que é especialista no trabalho com grupos socialmente vulneráveis; O Municipio de Gent (fundador e financiador); Habitantes do bairro.

Este projeto demonstra que a agricultura urbana pode valorizar substancialmente bairros difíceis. O projeto não só tem outputs económicos, mas também consegue reunir e conectar pessoas de diferentes origens, envolvendo-os ativamente em atividades comunitárias. O processo de co-criativo com os moradores foi fundamental no planeamento, implementação e sucesso do processo. Através desta abordagem uma área de território subdesenvolvida e negligenciada pode ser transformada em uma área mais agradável, sustentável e segura. Mais informações em: De Site – http://www.rabotsite.be/en

8.3.5 BRUGES – CAMPANHA “CIDADE DO COMÉRCIO JUSTO” Bruges tem uma longa experiência em matéria de sensibilização e promoção das questões de comércio justo. Em 2008 a cidade juntou-se à comunidade Fair Trade Town (Cidade do Comércio Justo), partilhando a visão de ajudar mais agricultores e trabalhadores a melhorar seus meios de vida e condições de trabalho. A campanha Fair Trade Towns une as pessoas e aumenta a consciência e compreensão dos impactos da compra de produtos que benefícios diretos nos agricultores e trabalhadores que vivem nos países em desenvolvimento. A cidade ajudou a constituir uma ampla rede de escolas, estabelecimentos de restauração, lojas, empresas, organizações comunitárias e os cidadãos que apoiam o comércio justo em Bruges. A campanha é coordenada e apoiada pelas autoridades locais. O Conselho Municipal aprovou uma resolução apoiando Comércio Justo, concordando em servir chá e café Fair Trade nas suas reuniões e nos seus escritórios. Bruges tem mais de 50 pontos de venda de produtos de Comércio Justo e mais de 30 estabelecimentos de restauração que colocam itens de comércio justo no seu menu. Vinte e quatro escolas têm agora o título de um 'Fair Trade School'. Vários eventos públicos centram a sua atenção no tema justo durante diversas campanhas nacionais (Semana do Comércio Justo, Semana do Sabor, e Fairtrade @ Work, Dia Internacional de Comércio Justo e da Exposição Fair Trade). Dois embaixadores estimulam e reforçam as iniciativas de comércio justo nas áreas da hotelaria e da alimentação, a cidade encoraja ainda os cidadãos a registar-se para ser um Fair Trade Fan. Esta experiência permitiu à cidade para construir e fortalecer relações com os seus cidadãos, lojas e escolas, conscientizando-os sobre a importância da compra de alimentos do comércio justo. A campanha aumentou a procura e a oferta de produtos de comércio justo em Bruges, graças ao papel ativo desempenhado pelas autoridades locais.

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secundários, como sopa ou pesto, e são igualmente vendidos para o benefício da vizinhança. O principal objetivo do projeto 'de Site' é criar as condições para uma comunidade agradável, segura e sustentável. É um ponto de encontro para habitantes de todas as idades e nacionalidades, onde diferentes atividades podem ser organizadas. Este projeto foi implementado através de esforços conjuntos de vários atores, sendo de destacar:

Mais informações em: Fairtrade Bruges – www.brugge.be/fairtrade Campanha Fair Trade Towns – www.fairtradetowns.org

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8.3.6 BILBAU – SEMANA DO COMÉRCIO JUSTO Todos os anos, Câmara Municipal de Bilbau organiza uma Semana do Comércio Justo, geralmente em novembro (em 2016 será realizada a XIV edição). O objetivo é tornar o público mais consciente dos benefícios que a aquisição de produtos de comércio justo e o consumo responsável tem no comércio internacional, especialmente nos países em desenvolvimento. A Semana do Comércio Justo pretende estimular uma reflexão sobre um sistema de comércio que respeita os direitos humanos e de trabalho, que promove a justiça social e ao mesmo tempo promove o desenvolvimento sustentável. A feira destaque as 6 lojas de comércio justo de Bilbau. Reúne várias ONG a nível local e nacional e instituições privadas para animar o evento com exposições sobre Comércio Justo, apresentações musicais, experiências guiadas de um laboratório de degustação e oficinas realizadas por produtores do Comércio Justo. Em média, mais de 12.000 pessoas participam no evento, provando e comprando produtos de comércio justo. Bilbau tornou-se a primeira cidade do País Basco para obter o rótulo de "Fair Trade Town". Bilbau é uma das 9 cidades em Espanha a ter este rótulo (globalmente é uma de 1.146 cidades em 19 países). Esta semana tem grande relevância para o sistema socioeconómico da cidade e cria sinergias entre diferentes atores (incluindo LRA, ONG e o setor privado) para conseguir uma mudança no paradigma do comércio para práticas mais justas. Além disso, estimula o consumo responsável com hábitos mais sustentáveis por parte dos cidadãos. Esta semana é também a ocasião para promover ligações para produção agrícola e pecuária local e de comercialização em cadeias curtas, abordando temas de relevância para o movimento Slow Food, que é forte em Bilbao. Atores envolvidos incluem:     

Câmara Municipal Bilbao ONG nacionais e internacionais (Solidariedade Internacional, Intermón Oxfam, ActionAid, Adsis-Equimercado, Setem, Educo, Mercadeco, Emaus Fundação Social Kidenda, COPADE, e Fundação Vicente Ferrer) Imprensa e comunicação social Produtores Setor privado

Mais informações em: Município de Bilbau – www.bilbao.net Website da Semana de Comércio Justo de Bilbau – www.comerciojustobilbao.com

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8.4

PRODUÇÃO ALIMENTAR

Daegu é uma cidade do interior e é muito conhecida pelo seu clima quente no verão. Em 2012, o governo municipal lançou um projeto-piloto de “arrozal urbano” para proporcionar espaços verdes e frescos adicionais. O arroz foi escolhido com um duplo propósito: emite uma grande quantidade de oxigénio e pode ser doado a pessoas vulneráveis. Foram criados arrozais em 8 lugares movimentados (como estações de comboio, um estádio, um parque urbano e centro da cidade). O Centro de Tecnologia da Agricultura de Daegu forneceu a tecnologia necessária, os equipamentos e as plantas. Um total de 2.500 potes de arroz serviram como espaço verde, bem como pontos de educação para que os cidadãos tenham a oportunidade de se envolver no cultivo e colheita do arroz. Os infantários organizaram passeios e visitas de estudo em grupo para as crianças. 12.000 cidadãos participaram na colheita e os condutores de táxi voluntariamente limparam as áreas em torno dos arrozais. Após a colheita, esses lugares foram substituídos por campos de cevada, que continuam a fornecer uma paisagem rural numa área urbana. O projeto-piloto teve vários impactos. As temperaturas mostraram uma diferença de 15 ℃ entre a estrada de asfalta sem e com áreas de arroz, o que significa que a plantação de arroz foi bem-sucedida na resolução do problema das “ilhas de calor”. Encorajar os cidadãos a envolver-se na colheita e doação de 300 kg de arroz aos cidadãos mais necessitados, lembrou-lhes com sucesso da importância da agricultura para aumentar a interação social e combater a exclusão social e contribuindo para comunidades mais felizes. Mais informações em: Município de Daegu – www.daegu.go.kr/rural/

8.4.2 QUITO - AGRICULTURA URBANA PARTICIPATIVA – PROGRAMA AGRUPAR Quito tem historicamente conhecido várias formas de agricultura urbana (por exemplo, nos conventos e mosteiros ou as culturas tradicionais das comunidades migrantes) e, desde 2002, o governo municipal tem vindo a desenvolver ações de promoção da agricultura urbana. A política de agricultura urbana visa superar problemas de insegurança alimentar e pobreza, melhorar o rendimento, gerar emprego, fornecer alimentos saudáveis para a população e contribuir para a gestão ambiental da cidade. O programa participativo de Agricultura Urbana (AGRUPAR) é implementado pela Agência Metropolitana de promoção económica (COQUITO) e cobre 83% do município (incluindo zonas periurbanas e rurais). Aborda populações altamente vulneráveis e promove a produção de alimentos baseada em métodos de agricultura biológica. O programa implementou 2.500 hortas urbanas, fornecendo formação a 16.700 pessoas das quais 84% são mulheres. Atualmente cobre 24 hectares e produz mais de 400.000 quilos de produtos alimentares para a cidade. A produção é comercializada através de mercados de cadeia curta; 23% através dos BIOFERIA (mercados ao ar livre organizadas pela CONQUITO em 14 locais da cidade). Todos os produtos são certificados como orgânicos desde 2007. Metade da produção é utilizada para o consumo doméstico, enquanto a outra metade é comercializada. Jardineiros envolvidos no marketing ganham em média $55 USD mensais, mas para 17% dos participantes o aumento de rendimentos é da

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8.4.1 DAEGU – MITIGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ATRAVÉS DA AGRICULTURA URBANA

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ordem dos $300 USD. A poupança média de rendimentos devido à produção para consumo doméstico é avaliada em $127 USD por mês. Atores envolvidos são o governo municipal e a agência metropolitana para a promoção económica CONQUITO. O programa AGRUPAR mostra a importância de seguir uma abordagem integrada e de explicitamente reconhecer e formular o papel da agricultura urbana no cumprimento de objetivos (ecológicos, económicos, sociais) de políticas mais abrangentes. Além disso, o estabelecimento de canais de comercialização específicos dedicados a produtos de agricultura urbana tem sido crucial, criando assim sinergias entre produção e distribuição de alimentos. Finalmente, é importante construir um programa específico de apoio técnico e capacitação participativa que não seja paternalista, ao mesmo tempo que se procede ao reforço das redes sociais para os agricultores urbanos e periurbanos. Mais informações em: Programa Agrupar – http://agrupar.conquito.org.ec IDRC – Caso de Estudo de Quito – http://goo.gl/Tw79tp

8.4.3 AMSTERDÃO - MAPEAMENTO DE INICIATIVAS DE AGRICULTURA URBANA E DE POSSÍVEIS LOCAIS PARA NOVOS AGRICULTORES Em janeiro de 2014, a Câmara Municipal de Amsterdão lançou a política alimentar "Voedsel en Amsterdam" (Alimentos e Amsterdão), em que a agenda política foi definida pelos temas de educação, sustentabilidade, iniciativas de ligação e debate. Em 2015 a alimentação e a agricultura urbana tornaram-se parte da Agenda Verde, definida pelo novo vereador da Sustentabilidade e Espaços Públicos. A agricultura urbana em Amsterdão tem uma grande quantidade de praticantes e uma grande variedade de manifestações. Iniciativas de pequena escala, iniciadas principalmente por moradores locais, são apoiados numa abordagem bairro que visa estimular e conectar as comunidades locais. Vários planos de uso do solo da cidade vão sendo ajustados para tornar iniciativas de agricultura urbana de maior escala possível. Quando as iniciativs são localizadas em espaço público, é assinado um acordo entre usuários e o município em relação a manutenção, utilização e responsabilidade. Para visualizar as várias iniciativas de agricultura urbana na cidade de Amsterdão foi feito um mapa interativo em 2014 e tem vindo a ser atualizado desde então. Muitas vezes os iniciadores destes projetos, residentes, organizações sem fins lucrativos e com fins lucrativos, fazem os seus próprios sites ou páginas nas redes sociais, que são então ligados ao mapa. Alimentação e agricultura urbana são um mundo de grande diversidade de pontos de vista, abordagens e linguagens. Conectar, mediar e ordenar o território são as funções vitais para as autarquias. Isto também pode facilitar outras iniciativas da sociedade civil e do sector privado, por exemplo, indicando possíveis locais para os “novos agricultores”. Os atores envolvidos neste processo incluem o Conselho Municipal e os autarcas de Amsterdão, bem como iniciadores de projetos de agricultura urbana da sociedade civil e do sector privado. Mais informações em: Mapa de Agricultura Urbana de Amsterdão – http://maps.amsterdam.nl/stadslandbouw/

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A Golden Horseshoe Food and Farming Alliance (GHFFA) é composta pelo Comité de Ação e Política Agrícola do Niagara, a Autoridade Regional para a Conservação, a Firends of the Greenbelt, o Ministério da Alimentação e Agricultura do Ontario, as Regiões de Durham, Halton, Niagara, Peel, York e as cidades de Hamilton e Toronto, integrando ainda representantes locais das cadeias de valor alimentares e agrícolas. Em 2012, lançou o GHFFA Action Plan 2021, que identifica “caminhos” para uma abordagem mais integrada e coordenada á alimentação e viabilidade agrícola na região e para garantir que a Golden Horseshoe mantém, melhora e amplia o seu papel de líder do cluster de alimentação e agricultura. Um exemplo de uma iniciativa GHFFA é o "Foodstarter". Em 2007, a Cidade de Toronto apoiou a formação de uma organização sem fins lucrativos chamada de Toronto Food Business Incubator (TFBI) que tinha o objetivo principal de apoiar start-ups e microempresas alimentares disponibilizando espaços de cozinha da qualidade comercial e de gestão para ajudar os negócios a crescer. Um café com uma área de 186 metros quadrados foi renovado e um projeto-piloto assistiu no lançamento de 11 empresas do sector alimentar e ajudou mais de 45 start-ups alimentares com conselhos e reflexão sobre formas de operar o sey negócio. O projeto-piloto já levou ao planeamento, financiamento e estabelecimento de "Foodstarter ', um espaço de transformação de alimentos com 1858 metros quadrados que vai abrigar 4 cozinhas comerciais, um laboratório de pastelaria para empreendedores alimentares e 7 unidades de aceleração empresarial dedicadas ao sector alimentar A aliança é constituída por representantes eleitos de cada um dos governos regionais/municipais envolvidos no Plano de Ação, bem como stakeholders da área alimentar e agrícola. Um grupo de trabalho composto por técnicos designados de cada cidade/região apoia a implementação do plano. Foodstarter é um projeto da City of Toronto Economic Development & Culture Division, que tem um Conselho de Administração composto por profissionais da indústria alimentar da região de Toronto, Ministério de Agricultura e Alimentação do Ontario e várias universidades da região de Toronto. As lições aprendidas incluem a importância do envolvimento das partes interessadas e das parcerias na reforma dos sistemas alimentares, envolvimento transversal dos funcionários autárquicos e regionais, o equilíbrio entre o desenvolvimento formal de políticas e apoio a iniciativas da cadeia de valor, e um foco no ordenamento do território, que é essencial para a preservação de terras agrícolas e, por consequente, das empresas agrícolas. Mais informações em: Foodstarter – www.foodstarter.ca GHFFA – www.foodandfarming.ca

8.4.5 UTRECHT – HORTAS COMUNITÁRIAS DIVERSAS Nos últimos anos, em Utrecht surgiu uma grande variedade de hortas comunitárias. Hortas em que crianças trabalham em conjunto com os idosos, hortas em que pessoas com diferentes origens étnicas se juntam, hortas onde pessoas vulneráveis com problemas mentais ou de dependência de substâncias podem encontrar paz e aprender a participar novamente na sociedade, hortas em bairros privilegiados, bem como em bairros mais pobres.

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8.4.4 REGIÃO METROPOLITANA DE TORONTO – ALIANÇA AGRÍCOLA E ALIMENTAR “GOLDEN HORSESHOE”

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Food for Good, um dos programas melhor estabelecidos, é uma horta no parque Transwijk, no distrito Kanaleneiland. Os residentes em conjunto com pessoas de grupos vulneráveis ex-viciados em drogas, pessoas sem-abrigo, pessoas com desafios mentais) cultivam frutas, legumes e ervas. Parte da colheita vai para consumo doméstico daqueles que participam no cultivo. Outra parte da colheita vai para um restaurante social e para o Banco Alimentar, assim, proporcionando assim alimentos saudáveis para a vizinhança. Além disso, a horta é um oásis verde onde as pessoas podem se encontrar, conversar e colaborar. Food for Good ganhou o Urban Agriculture Award para melhor projeto de agricultura urbana na Holanda em 2015. A iniciativa é gerida por 3 organizações da sociedade civil, em que uma organização é especializada em educação e sustentabilidade e outra em trabalho com pessoas vulneráveis. Spinoza garden é uma horta comunitária em Spinoza Park, no oeste de Utrecht. Aqui crianças e pais trabalham em conjunto, sendo um ponto de encontro num distrito com diversos desafios sociais. O projeto, que começou a partir de um projeto de arte comunitária, tem uma casa para reuniões. Cremertuin é uma horta comunitária no distrito oeste com um parque natural e uma horta, fornecendo alimentos aos cidadãos que lá trabalham e ao banco alimentar da cidade. O Voedseltuin Overvecht é uma horta comunitária no Distrito de Overvecht onde as pessoas trabalham em conjunto e podem levar uma parte da colheita em troca. A horta está localizada num espaço público. Estas atividades são geralmente iniciadas por cidadãos e organizações da sociedade civil, enquanto o município assume um papel indireto na facilitação. As iniciativas podem ser apoiadas a partir do fundo municipal para a agricultura urbana, fundo para atividades e de outros fundos privados. As hortas comunitárias em Utrecht ilustram muito bem as múltiplas funções sociais, económicas e ecológicas que estas iniciativas podem ter. As iniciativas mostram também a importância dos cidadãos e das organizações da sociedade civil como promotores de iniciativas, em que os municípios têm, um papel facilitador indireto. Mais informações em: Food for Good – www.foodforgood.nl Horta Comunitária de Spinoza – www.spinozaplantsoen.nl Horta Comunitária de Cremertuin – http://cremertuin.nl/

8.4.6 CHICAGO - CULTIVAR MAIS ALIMENTOS EM CHICAGO: CRIAÇÃO DE SISTEMAS PRODUTIVOS ATRAVÉS DO APOIO A EMPRESAS E NEGÓCIOS QUE PRODUZEM E DISTRIBUEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS Em 2011, a Autarquia alterou o decreto-lei de zoneamento para legalizar a utilização de terrenos urbanos para hortas comunitárias e quintas urbanas e fornecer orientações claras sobre o seu tamanho e localização. Esta alteração permitiu o desenvolvimento legal de iniciativas agrícolas comunitárias e comerciais em vários distritos de Chicago. Ao longo dos últimos 10 anos, a cidade de Chicago tem ajudado a facilitar o desenvolvimento de vários projetos como hortas comunitárias, quintas urbanas e centros de produção de alimentos principalmente através de parcerias com organizações sem fins lucrativos. A maioria dos projetos foi desenvolvida em terrenos baldios previamente propriedade do município que foram selecionados com base na sua compatibilidade com os futuros usos dos terrenos circundantes. Através de planos como o Recipe for Healthy Places ou o Green Healthy Neighborhoods, Chicago continua a expandir os esforços para estabelecer atividades produtivas em terrenos anteriormente abandonados e na utilização dos incentivos públicos para apoiar as empresas que produzem alimentos saudáveis.

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Os projetos são desenvolvidos por meio de parcerias entre a cidade de Chicago (Departamento de Planeamento e Desenvolvimento, do Departamento Gestão de Instalções e outros departamentos, dependendo do projeto) e entidades privadas sem fins lucrativos. Até à data, os projetos de maior sucesso foram parcerias com a NeighborSpace e outras organizações sem fins lucrativos que envolvem a prestam serviços, como educação ou formação, enquanto produzem alimentos e outros produtos agrícolas. Produtores sem fins lucrativos e do setor privado trazem inovação que ajudam a impulsionar novas aplicações para quintas urbanas, como as hortas nos telhados e a produção indoors que podem proporcionar rendimentos mais elevados e múltiplos benefícios para a comunidade. Em alguns casos o município pode fornecer terras e outros incentivos para ajudar a desenvolver estes tipos de instalações.

8.4.7 LONDRES - GROWING COMMUNITIES Growing Communities é um projeto comunitário que usa o comércio para recuperar o controlo dos sistemas de alimentação e relocalizar a produção de alimentos, incluindo:     

Food Zones - Um modelo de como as cidades podem alimentar-se, com sugestões de onde e como os alimentos devem ser produzidos. Lançado de 2010. Sistema de recolha comunitária de legumes e vegetais orgânicos – apoio aos produtores locais de pequena escala com comercialização garantida para 1000 agregados familiares. Lançado de 1996. Mercado de Produtores Biológicos - apoio a 25 pequenos agricultores locais orgânicos e biodinâmicos. Iniciado em 2003. Patchwork Farm in Hackney - 12 pequenos espaços que crescem vegetais orgânicos em parques, terras privadas, terras da igreja e do município. O primeiro espaço abriu em 1997, o mais recente em 2014. Também fornece formação de jovens agricultores urbanos - 25 formados desde 2004. Programa Start-up - formação de outros grupos para criar sistemas de recolha comunitária. Sete novos grupos lançados em Londres desde 2010.

Growing Communities é financeiramente autossustentável através de rendimentos dos mercados e esquemas de recolha, mas alguns projetos tiveram apoio financeiro externo. Por exemplo, o London Mayor’s Urban Food Routes, apoiou a expansão do programa Start-up, a Capital Growth financiou a aumento da Patchwork Farm e o Big Lottery ajudou a configuração da Dagenham Farm. A Food Zones é um modelo para iniciar a reflexão em torna da alimentação para as cidades. Quando se cultiva alimentos, é muito importante pensar sobre onde e como serão vendidos. Um sistema de cabazes oferece um mercado garantido para os alimentos produzidos nas Patchwork e Dagenham Farms. É difícil fazer a agricultura urbana financeiramente viável, mas o investimento vale a pena para formação, difusão do conhecimento e sensibilização; os voluntários dizem que oferece grandes vantagens para a sua saúde física e mental.

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Mais informações em: Recipe For Healthy Places – http://goo.gl/HnEjkI Green Healthy Neighborhoods – http://goo.gl/ufum3h

Mais informações em: Programa Start-up – http://goo.gl/W2ABi4 Food Zones – http://goo.gl/gjJcd0

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8.4.8 MEDELLÍN – HORTAS FAMILIARES URBANAS PARA CONSUMO DOMÉSTICO Como parte do programa municipal de segurança alimentar, a cidade de Medellín está a promover hortas familiares para consumo doméstico como uma ferramenta para melhorar o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos pelas famílias vulneráveis. Duas estratégias principais estão a ser seguidas para alcançar este objetivo. A primeira adota uma abordagem pedagógica participativa para a troca de experiências e conhecimentos entre as famílias envolvidas (que muitas vezes foram deslocadas de áreas rurais) e, assim motivá-los de uma forma atraente e divertida. Além disso, também se fornece apoio às famílias através de um grupo interdisciplinar de profissionais (incluindo agrónomos, assistentes sociais e nutricionistas). As atividades de apoio e formação cobrem os seguintes tópicos:     

Importância das hortas familiares para o consumo doméstico e as suas vantagens técnicas, nutricionais e sociais. Planeamento e projeto da horta, preparo do solo, plano de cultivo, incluindo técnicas de cultivo (incluindo em recipientes e garrafas recicladas). Boas práticas agrícolas em hortas familiares. Separação e gestão de resíduos sólidos, compostagem e fertilizantes biológicos. Dietas saudáveis, rótulos dos alimentos e armazenamento adequado de alimentos. A importância da coresponsabilidade no seio das famílias. O programa é implementado em 13 dos 16 bairros ("comunas") de Medellín e em 2013 foram implementadas 150 hortas, enquanto em 2014 esta foi expandida para 435 hortas.

O programa de hortas familiares urbanas responde à necessidade de mudar de programas de segurança alimentar unicamente centrada no fornecimento de suplementos alimentares para programas que abordam o acesso a alimentos saudáveis e nutritivos de forma mais integrada e inclusiva. O programa também mostra o potencial que existe para combinar atividades de produção de alimentos, com o apoio educativo sobre saúde e hábitos alimentares, bem como a construção da comunidade e gestão de resíduos sólidos. Atores envolvidos incluem a Unidade de Segurança Alimentar do Município de Medellín, líderes e organizações comunitárias, indivíduos e famílias com vocação agrícola, profissionais e professores. Mais informações em: Vídeo Huertas familiares – https://goo.gl/zCmKRB

8.4.9 DAKAR - MICRO HORTAS As micro hortas são uma tecnologia simples, de baixo custo e de fácil utilização que fornecem a que as utiliza com alimentos frescos e nutritivos. São feitas com um recipiente (feitos à mão com paletes de madeira usadas ou com outros matérias reutilizados como pneus ou placas de plástico), terra (terra de jardim ou restos de comida, como cascas de amendoim ou cascas de arroz) e sementes. Se não houver terra disponível, os vegetais podem ser cultivados em água enriquecida ou meio de crescimento. A adubação pode ser feita com fertilizantes minerais ou com compostos orgânicos. As micro hortas podem fornecer até 6 ciclos de cultivo por ano. A produção excedente pode ser vendida e constituir uma fonte adicional de rendimento familiar. Estão perfeitamente adaptadas para utilização por pessoas pobres e sem terra em áreas urbanas, uma vez que requerem pouco espaço e são particularmente dirigido a

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Mais informações em: Município de Dakar – www.villededakar.org

8.4.10 PARIS - AGRICULTURA BIOLÓGICA PARA PROTEÇÃO DOS PONTOS MUNICIPAIS DE RECOLHA DE ÁGUA Esta ação faz parte do Plano para o Desenvolvimento Sustentável de Alimentos, sendo uma ação da “Eau de Paris”, a empresa pública encarregada do sistema de distribuição de água potável da cidade. A cidade de Paris apoia o desenvolvimento de práticas de agricultura biológica nas zonas de captação de água usadas para fornecer água aos parisienses. Desde 2010, a empresa pública adquiriu 153 hectares de terras agrícolas (incluindo 13,9 ha em 2014) para preservar o meio ambiente e qualidade da água. Isso faz com que 264 ha de terras colocadas à disposição dos agricultores em 2014, incluindo 183 ha já convertidos para a agricultura biológica (73%). No âmbito deste Plano (2009-2014), a cidade conseguiu aumentar a percentagem de alimentos sustentáveis (orgânico, marcado, sazonal, local) nas cantinas municipais para 27,3% em 2014. Este plano inclui uma avaliação dos recursos e práticas de compra atuais, e novas ferramentas que permitem aos profissionais monitorizar a introdução de produtos orgânicos. A Câmara Municipal compromete-se a atingir os 50% de produtos sustentáveis no novo Plano (2014-2020). Esta ação, coordenada pela Eau de Paris, tem duas dimensões. Por um lado, aumenta a conscientização dos agricultores sobre métodos de cultivo orgânico e suas vantagens de forma a incentivar as conversões de agricultura convencional para orgânica. Por outro lado, a Eau de Paris adquire terras agrícolas nas zonas de captação de água e passa a sua gestão para os agricultores através de "concessões ambientais rurais" especiais. Os atores envolvidos incluem:  Autoridades públicas locais  Eau de Paris - empresa pública encarregada do sistema de distribuição de água potável  Município de Paris  Setor privado: ONG locais e agricultores urbanos Mais informações em: Plano de Ação Municipal para alimentos sustentáveis – https://goo.gl/uP4wNL Website do projeto – http://goo.gl/ogdPV0

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mulheres, jovens e idosos (as mulheres representam 83%, as pessoas com menos de 36 anos 50% e têm havido programas de formação para grupos vulneráveis, como como idosos, deficientes ou presidiários). Desde 2006 em Dakar existem 12 centros de formação e de demonstração que formaram mais de 10.000 pessoas e 25 escolas primárias já distribuíram mais de 10.000 kits. 147 centros de produção comunitária foram estabelecidos, funcionado em conjugação com uma central de compras. Esta tecnologia está agora a ser disseminada para outras regiões do Senegal. A utilização de micro hortas impacta positivamente a segurança alimentar das famílias e promove o consumo de vegetais frescos e nutritivos. São uma forma de luta contra a pobreza através da criação de emprego e rendimento para os agricultores e promovem a educação ambiental. A rede de micro hortas constrói uma nova cadeia de valor social e justa baseada na produção urbana de alimentos. A Câmara Municipal de Dakar implementou o projeto micro hortas em parceria com o município de Milão, a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a cooperação italiana, a Universidade de Milão e outros municípios senegaleses. Outros parceiros estratégicos incluem as ONG ACRA-CCS e COOPI, a Direção de Horticultura do Senegal, o Parque Zoológico de Hann e diversas empresas privadas (fornecimento de materiais e recursos).

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8.4.11 URBANA

PARIS - PAREDES E TELHADOS PARA A AGRICULTURA

A agricultura urbana em Paris tem muitas funções relacionadas com o desenvolvimento sustentável. Em 2002, as hortas comunitárias, com o apoio do município, fomentaram a consciência da agricultura urbana em Paris. Em 2015, com a abertura de 8 novas localizações, Paris terá mais de 111 hortas comunitárias cobrindo uma superfície de cerca de 6 ha. Estas incluem 7 hortas de solidariedade. As hortas são geridas pelos residentes locais e reúnem mais de 3.000 membros que utilizam o seu tempo livre para promover produtos sazonais saudáveis. A agricultura urbana é agora uma prioridade para o presidente da Câmara de Paris, que estabeleceu uma meta de implantação de 33 hectares de telhados e paredes produtivas até 2020. Esta meta faz parte de um programa mais amplo para fazer de Paris uma cidade mais verde através da criação de 100 ha de telhados e paredes verdes. Após uma bem sucedida chamada à apresentação de propostas para sistemas de agricultura urbana inovadores lançada em 2013, será lançada outro convite em 2016, sendo também realizadas várias conferências de sensibilização, organizadas pela Autarquia, para impulsionar e apoiar novos projetos agrícolas. Além disso, Paris irá criar 5.000m² de agricultura urbana no telhado do centro de logística multi-modal Chapelle Internacional Facility (18º arrondissement). Além de tornar a cidade mais “verde”, a agricultura urbana promove a conservação da biodiversidade, a economia local que cria postos de trabalho, a solidariedade entre os habitantes, os alimentos de elevada qualidade, a modernização de áreas abandonadas, o reaproveitamento de resíduos e uma paisagem urbana diversificada. Autoridades envolvidas incluem o setor privado (ONG locais e agricultores urbanos) e o setor público (Município de Paris) Mais informações em: Paris mais Verde – http://www.paris.fr/duvertpresdechezmoi

8.5

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO ALIMENTAR 8.5.1 BARCELONA - UMA REDE DE MERCADOS MODERNOS Desde 1992, o Instituto de Mercados de Barcelona reconstruiu 25 dos 40 mercados cobertos da cidade. O Instituto fez isso com a forte convicção de que esses lugares poderiam ajudar a reformular o plano urbanístico da cidade, o sistema de comércio e os processos de compra dos seus cidadãos. O resultado foi positivo e os mercados da cidade são agora atraentes e ambientalmente sustentáveis, competindo com as grandes cadeias comerciais, fornecendo alimentos locais frescos e saudáveis para os habitantes dos seus "barrios". O impacto económico e social desta ação é bastante significativo, com um volume médio de negócios da ordem dos 1.000 milhões de euros e empregando mais de 7.500 funcionários com 60 milhões de visitantes por ano. Os mercados são renovados ou remodelados e geridos através de uma colaboração público-privada entre o Município de Barcelona - Instituto de Mercados, a Associação dos Comerciantes de cada mercado (40), Associações de Moradores, ONG sociais e empresas privadas.

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Os mercados tradicionais são o coração e a alma da cidade e dos seus bairros. Renovando-os como lugares atraentes ajuda a implementar estratégias sociais, comerciais e económicas sustentáveis, bem como melhorar os hábitos alimentares e o bem-estar social dos habitantes das cidades. Mais informações em: Mercados de Barcelona – http://goo.gl/R6WNJE Vídeo “Mercados: a experiência https://www.youtube.com/watch?v=4YFc0MW8wzY

de

Barcelona”

O Município de Tel Aviv, através do seu programa Smart Food City promove o acesso durante todo o ano a alimentos frescos (frutas, legumes, sucos, hummus, falafel, etc.). Através do seu Departamento de Regulação e Licenciamento de Negócios, o Município fornece lojas, stands e quiosques com montras para mostrar e vender os seus produtos ao longo das principais ruas de pedestres de toda a cidade. Várias cooperativas start-up têm surgido a partir de plataformas comunitárias de restauração para comprar em grandes quantidades e partilhar produtos, reduzindo assim o custo de vida na cidade, ao mesmo tempo que ajudam agricultores e outros produtores locais. Uma grande variedade de aplicações móveis (sobretudo de informação aos consumidores) também têm vindo a ser desenvolvidas. Por exemplo, o mapa e com camadas de dados "Pegue uma fruta” (Grab a fruit) fornece informações instantâneas sobre árvores em propriedades públicas e privadas, onde a fruta pode ser colhida. A cidade de Tel Aviv Yafo concluiu um amplo projeto-piloto chamado “From an existing community to a sustainable community” (De uma comunidade existente para uma comunidade sustentável) para capacitar as comunidades locais. Os donos das lojas e estabelecimentos alimentares, empresas start up, trabalhadores comunitários e grupos de cidadãos são ativamente envolvidos e são apoiados pelo Departamento local de Saúde. Cooperativas, como a 'Shelanoo' beneficiam de financiamento comunitário (crowdfunding). Os participantes assumir responsabilidades e adquirem uma participação no projeto. O Programa Smart Food não tem critérios definidos em relação ao tipo ou quantidade de produtos frescos. O equilíbrio é alcançado através do diálogo entre os cidadãos e os empresários. A importância de uma estrutura comunitária sólida para o sucesso das iniciativas lideradas pela comunidade não pode ser subestimada. O papel do município é nutrir e apoiar estas iniciativas a longo prazo. Mais informações em: Plano Municipal para comunidades urbanas sustentáveis – http://goo.gl/cd0Rs1 Cooperativa Shelanoo – www.shelanoo.co.il (apenas em Hebreu)

8.5.3 LYON - SISTEMAS INOVADORES DE DISTRIBUIÇÃO A cidade de Lyon está a apoiar uma variedade de sistemas de distribuição inovadores, com o objetivo de promover dietas sustentáveis e inclusão social. O Super Halle combina quatro empresas independentes que se entreajudam, evitam duplicações e oferecem aos consumidores uma experiência de compra única: uma loja que vende alimentos biológicos, onde os agricultores vendem legumes frescos das suas explorações, um restaurante e um centro de abastecimento/distribuição de produtos alimentares.

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8.5.2 TEL AVIV - COLABORAÇÃO COM O SETOR PRIVADO E A SOCIEDADE CIVIL

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O supermercado "La passerelle d'Eau de Robec" possui um sistema de preços duplos. '' Beneficiários de baixos rendimentos podem encontrar um stock de alimentos solidários, mas também vegetais biológicos frescos vendidos a eles abaixo do preço de mercado, enquanto clientes “solidários” adquirem alimentos biológicos ao preço de mercado. As margens de lucro geradas pelos clientes solidários permitem que os clientes beneficiários sejam favorecidos com um desconto sobre o preço normal de alimentos biológicos, locais e frescos. Estes sistemas de distribuição inovadores reúnem uma variedade de atores: empresários, proprietários e gestores, produtores e revendedores locais de produtos biológicos, autoridades locais (da cidade e Metrópole de Lyon) e financiadores financiamento nacional, sociedade civil (ONG e crowdfunding) e instituições financeiras. Os custos de transação para a governança e coordenação destes projetos são ferramentas elevados e as ferramentas de back office devem ser adaptadas aos respetivos modelos de negócio. O Super Halle é parte de um esforço global para promover a coesão social e fornece um ponto de entrada para uma variedade de atividades, como aulas de culinária, promoção de dietas saudáveis e aprendizagens cruzadas. A diversidade social na área é fundamental para a integração efetiva. Mais informações em: Super Halle – www.lasuperhalle.fr La passerelle d'Eau de Robec – http://goo.gl/PSSvwi

8.5.4 ABIDJÃ – COMIDA DE RUA SAUDÁVEL SEGURA E DE QUALIDADE A pedido do governo costa-marfinense, em 2012 a FAO realizou uma avaliação sobre a venda de comida de rua em Abidjan e confirmou a necessidade de abordar a segurança e a qualidade dos alimentos consumidos. Uma vez ainda se tratava de um sector maioritariamente não regulamentado, as autoridades locais estiveram envolvidas desde as primeiras fases de conceção e implementação do projeto. Funcionários técnicos locais receberam formação em conceitos básicos de segurança alimentar para vendedores de comida de rua, nutrição e gestão de negócios. Adotou-se uma abordagem de “formação de formadores” de forma a que o pessoal local pudesse multiplicar a formação para vendedores ambulantes de alimentos. Mais de 200 vendedores de comida de rua, na sua maioria mulheres, provenientes de 10 distritos diferentes de Abidjan receberam formação. O projeto aproveitou o conhecimento e material já disponível a nível nacional, promoveu o fluxo constante de informações sobre as suas atividades através de diferentes canais (incluindo as reuniões do “cluster” de nutrição) e preparou ações concretas de acompanhamento que foram compartilhados para todos os stakeholders para a sua validação. A força da abordagem baseia-se em grande parte na combinação de uma integração vertical e horizontal. O projeto reuniu a maioria das instituições envolvidas na gestão de comida de rua, especialmente os conselhos locais e serviços de saúde a nível comunitário, bem como autoridades centrais (como o Ministério da Saúde e Combate ao VIH, entre outros). O fluxo de informação local-nacional assegurou a visibilidade das ações executadas e uma melhor sustentabilidade da iniciativa com todos os atores envolvidos a terem um papel e uma responsabilidade específica. Todos os intervenientes relevantes também foram envolvidos nas atividades do projeto através de um "comité de acompanhamento multissectorial" que forneceu assistência e aconselhamento na implementação e monitorização das atividades. Isso garantiu uma apropriação das ações do projeto e entusiasmo de todas as partes. Como resultado concreto a nível local, podemos destacar que o conselho de Yopougon, uma das áreas mais densamente povoadas de Abidjan, decidiu adotar a abordagem formativa promovida pelo projeto e expandi-la a mais vendedores de rua, usando apenas os seus próprios recursos. Finalmente convém salientar que compartilhar os resultados

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de validação e de ações de acompanhamento com todas as partes interessadas devem contribuir para a sustentabilidade dos seus resultados

Mais informações em: Boas práticas de higiene na preparação e venda de alimentos de rua em África Ferramentas de Formação – http://goo.gl/e7rA0R

O transporte rodoviário de mercadorias é responsável por 20% do tráfego e 38% das emissões de partículas na cidade. Paris tomou a iniciativa de mobilizar os fornecedores de alimentos e incentivá-los a se juntar a uma nova Carta logística urbana sustentável que visa diminuir substancialmente o uso de combustível diesel, para todas as atividades. Desde 2013, 90 empresas assinaram o documento, cujo principal objetivo reduzir a utilização de diesel nas entregas de mercadorias aos destinatários finais até 2017. Para este efeito, Paris e a empresa pública SOGARIS criaram o centro de logística multimodal de Chapelle Internacional (42,000m²). O centro incentiva a chegada em massa de produtos no coração de Paris por via ferroviária. Veículos não poluentes são depois usados para distribuir os produtos em bairros locais. O resultado é uma redução de impactos ambientais como o ruído, poluentes e emissões de gases estufa. A cidade de Paris também incentiva o projeto da cadeia de supermercados Franprix que visa transporte dos produtos para mais de uma centena de lojas no centro da cidade através do rio. Vinte e seis contentores são transportados por 20 km desde o Porto de Bonneuil-sur-Marne (Valde-Marne) ao Port de la Bourdonnais (7º arrondissement). Iniciativas similares são realizadas por empresas de menor porte, como a "Vertchezvous" - ou através do sistema ferroviário (desenvolvido pela cadeia de supermercados Monoprix). O transporte por via aquática é muito promissor em termos de impacto ambiental: consumo de energia é 3 vezes menor do que a de um camião em distâncias comparáveis, as emissões de gases de efeito estufa reduzidas a metade ou a um quarto. Os atores envolvidos incluem:  Município de Paris  Sogaris  Franprix, Vertchezvous, e Monoprix. Mais informações em: SOGARIS – centro Chapelle Internacional – www.daegu.go.kr/rural/ Plano de ação municipal para logística urbana sustentável – http://goo.gl/jki4HG

8.5.6 TEL-AVIV – RÓTULO “ALIMENTOS VERDES” PARA EMPRESAS Em 2015, o Município de Tel Aviv-Yafo introduz o “Rótulo Verde” Municipal para as empresas do setor alimentar, visando restaurantes, bares e cafés da cidade. No âmbito desta iniciativa, o município é incentivar as empresas do setor alimentar a adotar um código de conduta de ambientalmente amigável que dizem respeito a seis temas: energia, água, compras sustentáveis, gestão de abastecimento e de resíduos, envolvimento da comunidade e marketing verde. Para além desta iniciativa do Rótulo Verde, o município disponibiliza às empresas com várias ferramentas, kits de informação e conhecimentos técnicos para ajudá-las a adotar práticas sustentáveis, contribuindo tanto para a empresa e para o meio ambiente. Por

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8.5.5 PARIS - ABASTECIMENTO DOS SUPERMERCADOS ATRAVÉS DE VIAS FERROVIÁRIAS E AQUÁTICAS

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exemplo, o município desenvolveu - em cooperação com o Ministério da Proteção Ambiental - o manual online sobre "Greening your business" para empresas do setor. Além disso, a cidade organiza reuniões business-to-business, onde as empresas partilham as suas melhores práticas e peritos fornecem-lhes ferramentas práticas nos diversos temas. Além disso, as empresas usufruem de orientação pessoal da equipe municipal “Rotulo Verde”. Até o momento, 30 empresas foram escolhidas para liderar a iniciativa na cidade. Outras empresas, que estão fora do programa-piloto, também terão a oportunidade de aceder às informações fornecidas no programa. A iniciativa contribui para a integração da política alimentar urbana de diversas formas. Por exemplo, promovendo contratos públicos ecológicos de produtos alimentares, por exemplo produtos locais ou biológicos, a incorporação de pratos vegetarianos nos menus, a eliminação de peixes ameaçados dos menus. Além disso, a iniciativa promove a redução de desperdícios alimentares, por exemplo através da melhoria dos métodos de armazenamento de alimentos, bem como do aumento da reciclagem e compostagem (quando aplicável). O projeto é uma iniciativa municipal que foi inicialmente pensado como um meio para melhorar o desempenho ambiental e reduzir as emissões de GEE do setor alimentar, um setor dominante na economia local. A iniciativa tem constituído um excelente serviço para pequenas e médias empresas, que têm menor capacidade para adotar práticas modernas ou soluções tecnológicas, geralmente devido à falta de experiência ou acesso à informação. Desta forma, o projeto também contribui para a criação de um canal de comunicação positiva entre o município e as empresas, para o fortalecimento da economia local e melhorar o “branding” do município. Como 40% dos restaurantes do país localizam-se em Tel Aviv, o projeto tem um impacto nacional bastante grande, ajudando a promover uma economia mais amiga do ambiente. Mais informações em: Website da iniciativa – http://goo.gl/8H4H4a

8.5.7 LYON – SELO “CIDADE JUSTA E SUSTENTÁVEL” O selo “Cidade Justa e Sustentável” de Lyon foi criado em 2010 com o objetivo criar uma comunidade de práticas sustentáveis entre os comerciantes da cidade. A etiqueta é caracterizada pela transparência dos critérios de seleção e processos de melhoria progressiva para aqueles que ainda não são elegíveis. Devido ao passado cultural culinário da cidade (40% das empresas pertencem ao setor dos hotéis, restaurantes e cafés), o setor da alimentação está, naturalmente, muito bem representado entre as entidades que têm este selo. Esta iniciativa estimula a cooperação entre as diversas entidades certificadas, incluindo entre promotores de atividades alimentares e não alimentares justas e sustentáveis na cidade. Desde junho de 2015, 200 membros ativos contribuem para reforçar ao trabalho e a visibilidade desta rede em Lyon. Ao longo deste trabalho têm sido aprendidas lições importantes:   

Um rótulo ganha mais credibilidade dedicando esforços e recursos para melhorar critérios, processos de recrutamento e valores do que esforçando-se apenas por ter uma maior quantidade de aderentes. É prioritário dar oportunidades para os aderentes fornecerem feedback e contribuir para os processos de monitorização. A criação de redes entre as empresas e a promoção do consumo sustentável junto do grande público são dois objetivos diferentes, com resultados específicos

Os atores e recursos envolvidos incluem:  As autoridades públicas locais: Iniciativa municipais + 35.000€ de orçamento anual + coordenador (tempo parcial) + peritos externos

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Setor privado: um conselho independente de empresas (não membros) e ONG que contribuem para acompanhar o processo

Mais informações em: Iniciativa “Selo Cidade Justa e Sustentável” – http://goo.gl/hRIY0J Plano de Ação Municipal para uma alimentação sustentável – https://goo.gl/wQNLpR

A Câmara Municipal de Curitiba desenvolveu uma variedade de programas para assegurar o acesso das pessoas de baixos rendimentos a alimentos saudáveis. O programa "Armazém da família", uma iniciativa da Administração Pública Municipal, inclui 32 lojas que vendem alimentos, produtos de higiene e de limpeza (cerca de 220 itens). O programa também explora um autocarro adaptado, uma unidade móvel que atinge a população em zonas mais remotas, que muda de localização a cada quinze dias durante por 24 locais diferentes e que trabalha para famílias de baixos rendimentos que se inscreveram no programa. As poupanças médias obtidos comprando nestes locais e não em mercados privados é de cerca de 30%, quando se consideram todos os produtos. O programa serve uma média de 120.000 famílias por mês, reduzindo o custo financeiro de aquisição de produtos alimentares e de necessidades básicas no orçamento familiar e contribui para a segurança alimentar das famílias. Outro efeito é a redução de preços nos mercados vizinhos e é um bom exemplo de uma economia social e solidária. Dado o volume total de itens comercializados em dois anos, o programa gerou uma poupança na ordem de $124 milhões junto dos consumidores, isso é mais do que o montante do financiamento público atribuído pela Secretaria de Abastecimento Municipal para executar 20 programas no mesmo período. O Projeto "Nossa Feira" (lançado em 2014) e em que uma variedade de 30 frutas e verduras são vendidos a um preço fixo, 40% mais barato do que os preços comerciais médios. O programa é administrado por cooperativas de agricultura familiar, que recebem uma autorização, diretrizes e são supervisionados pelo Município. O volume de vendas é tão elevado que levou à criação de um consórcio cooperativas, reunindo mais de 9.000 produtores do estado. Em menos de dois anos, o programa já tem 10 feiras locais que ocorrem em momentos estratégicos para permitir o acesso à população em geral Os preços baixos, facilidade de acesso e ambiente amigável para as interações sociais têm servido como fatores positivos para reinserção de frutas e legumes nas dietas das pessoas. O programa também tem fortalecido a agricultura familiar, a unificação e organização dos produtores, permitindo lucros maiores do que seria possível no sistema tradicional. Do ponto de vista da sustentabilidade do sistema como um todo, esses programas estão gerando crescimento económico baseado na redistribuição da riqueza, contribuindo para a economia local com as pessoas reinvestir o dinheiro economizado noutros bens e serviços, melhorar a qualidade de vida da população rural e melhorar a saúde da população em geral. Tudo isto está a acontecer a um custo próximo de zero para o governo. Mais informações em: Programa Armazém da Família – http://goo.gl/rO29A9 Programa Nossa Feira – http://goo.gl/aqoDTv

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8.5.8 CURITIBA - FACILITAÇÃO DO ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS POR PARTE DAS FAMÍLIAS DE BAIXO RENDIMENTO

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8.6

DESPERDÍCIO ALIMENTAR

8.6.1 LONDRES – REDE GLEANING UK A rede Gleaning UK foi lançada em 2012 e atualmente opera em cinco centros que respiga em todo o país. Cada um destes centros tem um coordenador que apoia os voluntários locais, agricultores e instituições de solidariedade que tratam da redistribuição de alimentos. A rede “salva” frutas frescas e legumes que são rejeitados pelo grande comércio por razões cosméticas e transporta-os para instituições de solidariedade que ajudam os membros mais vulneráveis da sociedade. A rede tem uma importante função ambiental, impedindo que centenas de milhares de quilos de alimentos nutritivos sejam desperdiçados, aumentando a disponibilidade de alimentos sem haver uso de recursos adicionais. Tem uma função social importante no fornecimento de frutas e legumes frescos aos mais necessitados, além de dar aos voluntários das cidades a oportunidade de (re)conectar-se com o campo e aprender sobre a produção de alimentos. Os custos de cada operação de respiga podem variar consideravelmente, por exemplo, recolher 1 tonelada de produto pode custar entre 60 a 120 libras de transporte e 50 a 100 libras em viagens de voluntários. Note-se que uma tonelada de produtos é cerca de 10.000 porções de frutos ou legumes. Além disso as embalagens podem ser fornecidas pela rede ou pelo produtor. Em menos de 3 anos, a rede Gleaning UK foi capaz de recuperar e redistribuir 130 toneladas de frutas e legumes frescos e nutritivos que de outra forma teriam sido desperdiçados. Respigar é simultaneamente uma solução muito prática para a prevenção de resíduos da produção de alimentos e um poderoso meio de aumentar a conscientização sobre o problema e as causas do desperdício. Mais de 1.300 voluntários de todas as idades, mas os grupos etários predominantemente jovens, têm sido envolvidos no processo. Atores envolvidos incluem:   

Os voluntários e grupos de voluntários: viajam para as quintas, participam na colheita dos produtos, aprendendo sobre a produção de alimentos e prevenção e redução de resíduos alimentares. Os agricultores: recebem os voluntários (gleaners) e doam os seus produtos não colhidos (permitindo que sejam colhidas) ou os seus alimentos não vendidos. Associações de Solidariedade: recolha, armazenamento e redistribuição de alimentos para consumo humano.

Mais informações em: Rede Gleaning UK – http://feedbackglobal.org/campaigns/gleaning-network/

8.6.2 PARIS – RECUPERAÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS SEGUROS E NUTRITIVOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO França tem um pacto nacional contra o desperdício alimentar que foi lançado em dezembro de 2012 e foi assinado a 14 de junho de 2013 (em 2015 tinha 32 signatários). O pacto tem como meta de longo prazo reduzir o desperdício alimentar em 50% em França até 2025. Os esforços estão estruturados em torno de grupos de trabalho temáticos e multi-stakeholder (setores público, privado e sociedade civil). Atualmente existem 6 grupos Avaliação e definição de indicadores; Meios técnicos e logísticos;

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Mais informações em: Página "La tente des glaneurs" – https://goo.gl/FL320C Plano de Paris – https://api-site.paris.fr/images/73606

8.6.3 TURIM – CANTINAS SOCIAIS (SOUP KITCHENS) As cantinas sociais são um serviço que visa garantir o direito de acesso à alimentação às pessoas mais vulneráveis da nossa comunidade. Elas foram criadas e prosperam graças ao espírito de solidariedade de milhares de voluntários e associações sem fins lucrativos. As cantinas sociais de Turim são apoiadas por políticas públicas locais e as suas atividades são reconhecidas ao nível institucional pelo Município de duas maneiras: 1. Ao fornecer alimentos e refeições. 2. Ao garantir o apoio organizacional: a gestão das cantinas diurnas e abrigos noturnos e o desenvolvimento dos serviços e apoio (as cantinas estão organizadas de forma a que todos os dias e a qualquer hora haja pelo menos uma aberta algures na cidade). As cantinas obtêm os alimentos a partir de diferentes fontes: bancos alimentares, lojas que doam alimentos perto de sua data de expiração ou o próprio município de Turim. Há cerca de 15 cantinas, 5 das quais têm um acordo com o Município de Turim. Os outros serviços são geridos por organizações sem fins lucrativos. Todos os 15 coordenam as suas ações formando uma rede ligada aos serviços sociais. O modelo de cantinas sociais está em evolução e vê os beneficiários como participantes ativos. Um exemplo concreto é o projeto Fa Bene (fazer o bem) que recupera alimentos de mercados grossistas e redistribui-os a famílias necessitadas. As mesmas famílias que recebem os alimentos, através de um acordo de benefício mútuo, são encorajados a dar de volta à comunidade através de seu tempo e trabalho voluntário. Isto lhes permite superar a barreira de ser um recetor passivo, facilitando a sua integração social e profissional.

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Sensibilização, formação e educação; Ligações entre as partes interessadas; Restauração coletiva em instituições; e Medidas legais, regulamentares, contratuais. O Pacto Nacional contém recomendações para a priorização de ações a serem tomadas e indica que a recuperação e redistribuição de alimentos seguros e nutritivos para consumo humano deve ser preferida uma vez que impede que alimentos de qualidade se tornem em resíduos. Estima-se que o desperdício de alimentos que ainda estão na sua embalagem original é de 16% a nível nacional. Por esta razão, a redução do desperdício alimentar tornou-se uma das metas de rede do Plano de Paris. Além realizar ações de conscientização da população sobre a redução de resíduos alimentares, o Município de Paris apoia projetos comunitários concretos para a recuperação e redistribuição de alimentos seguros e nutritivos. Um exemplo é a colaboração com os mercados em Joinville, o 19º arrondissement de Paris. Doações de 500 a 1.200 kg de frutas e legumes são recolhidos pelos comerciantes todos os domingos. Esta ação é levada a cabo pela associação "La tente des glaneurs" que verifica a qualidade dos alimentos antes dos redistribuir. O município Paris apoia esta ação, fornecendo apoio logístico e organizacional para a associação. O projeto será estendido para a maioria dos mercados de Paris em 2015. O sucesso desta ação está relacionada com o esforço conjunto dos atores envolvidos (Município de Paris, Comerciantes de Frutas e vegetais e a ONG "La tente des glaneurs". Os primeiros resultados indicam que há um enorme potencial para recuperação alimentar e redistribuição para as pessoas em necessidade. As parcerias envolvendo os 3 setores oferecem vários benefícios sociais, económicos e ambientais. A ação pode ser expandida para produtos e locais adicionais. A segurança e qualidade alimentar são importantes e as autoridades locais podem colaborar com a sociedade civil e com o setor privado para garantir a segurança alimentar adequada durante a execução

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Outros exemplos semelhantes são mercados sociais ou de solidariedade que são apoiados por organizações não-lucrativas, como a Terza Settimana. O sucesso das cantinas sociais é o resultado de uma ação concertada entre os vários intervenientes: sector privado, (incluindo supermercados, mercearias e empresários), bancos alimentares, autoridades públicas locais da cidade de Turim, organização de solidariedade e a sociedade civil. O exemplo Turim mostra como o setor público e privado podem interagir (por exemplo, doações de alimentos e outras colaborações). Mais informações em: Comuna de Turim – http://goo.gl/8yXWG Projeto Fa Bene – http://www.fabene.org/progetto/ Associação Terza Settimana – www.terzasettimana.org

8.6.4 CURITIBA - PROGRAMAS QUE ABORDAM O ACESSO E A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS CONCORRENTES ENVOLVENDO SETORES RELACIONADOS COM A SUSTENTABILIDADE Em junho de 1991 o programa "Cambio Verde" foi lançado em conjunto pela Secretaria Municipal de Abastecimento e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. As suas ações decorrem em torna de educação, formação, preservação do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e luta contra a fome e a pobreza. O Cambio Verde consiste na troca de materiais recicláveis por produtos alimentares frescos provenientes de agricultura familiar das áreas periurbanas. Cada quatro quilos de materiais recicláveis podem ser trocados por um quilo de frutas e verduras. Óleos de origem vegetal ou animal também são aceites: 2 litros de óleo equivalem a 1 kg de alimentos. A troca acontece a cada quinze dias em 101 locais de comércio diferentes em toda a cidade de Curitiba, seguindo um calendário anual definido pelas Secretarias envolvidas. O programa assegura que: resíduos não acabam a poluir a cidade, degradando terrenos e linhas de água (a acumulação de resíduos pode bloquear linhas de água e causar inundações); a aquisição de alimentos tenha menos impacto no orçamento familiar; a agricultura familiar local é apoiada; o padrão e hábitos nutricionais são melhorados. A implementação deste programa teve impactos variados e consideráveis:     

Desenvolve uma cultura de preservação ambiental dentro do perímetro urbano, com um enfoque especial nas comunidades de baixos rendimentos com menos acesso aos serviços públicos, incluindo o acesso aos alimentos. Reduz da deposição imprópria de resíduos; evita a eliminação de resíduos em leitos de rios e áreas protegidas (garantindo poupanças na limpeza pública) devido à recolha e tratamento dos resíduos que serão trocados nos locais do projeto. Facilita um quadro de políticas para o acesso a alimentos saudáveis, estimulando melhores hábitos alimentares e de consumo para as famílias. Fornece um destino alternativo para o excesso de produção uma vez que os vegetais são originários da agricultura familiar. Responde simultaneamente a questões ligadas à gestão eficaz e eficiente de resíduos, à segurança alimentar e à nutrição.

Mais informações em: Cambio Verde – http://goo.gl/wEKWH3 Lista de locais Cambio Verde – http://goo.gl/59yNEZ Secretaria Municipal do Meio Ambiente – http://goo.gl/UTNZtj

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8.6.5 BASILEIA – SUSTENTABILIDADE E RESTAURAÇÃO SUSTENTÁVEL NA UNIVERSIDADE DE BASILEIA

A implementação começou na primavera de 2013, em estreita colaboração com o fornecedor da universidade que desenvolveu um programa de proteção climática em parceria com a WWF Suíça. O programa abrange aspetos como a compra sustentável (sazonal e comida local), aumento das refeições vegetarianas e vegan, reduzir prevenção e redução dos desperdícios alimentares, redução do consumo de energia durante a preparação dos alimentos e nas instalações da cantina). Desenvolvimento de linhas de orientação sobre organização de eventos sustentáveis na Universidade. As diretrizes são usadas internamente, mas também para eventos com a comunidade (como a Noite da Universidade de Ciências).

O envolvimento dos alunos pode dar-se a vários níveis desde o BOOST (uma incubadora de projetos dos estudantes que apoia os alunos a desenvolver projetos que fazem a Universidade mais sustentável), participação em atividades de redução de desperdício alimentar, envolvimento com o foodwaste.ch (uma organização sem fins lucrativos que implementa projetos concretos e medidas para reduzir o desperdício de alimentos e para sensibilizar o setor privado). Os atores envolvidos são a Universidade de Basel, as autoridades públicas locais e da sociedade civil. A decisão estratégica de ter um Gabinete de Sustentabilidade para a Universidade de Basileia permitiu que vários projetos fossem implementados com sucesso. Estes projetos têm um efeito multiplicador na universidade, nos seus alunos e na própria comunidade. Mais informações em: Conceito de Restauração Sustentável na Universidade – https://goo.gl/e3OSJT BOOST – https://sustainability.unibas.ch/en/projects/boost/ Linhas orientadoras para organização de eventos – https://goo.gl/pFphBZ

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Universidades, enquanto instituições de conhecimento e facilitadoras da inovação, podem desempenhar um papel responsável no apoio ao desenvolvimento sustentável da sociedade como um todo. Em 2012, a Universidade de Basileia, criou o seu próprio Gabinete de Sustentabilidade, com o objetivo de introduzir a sustentabilidade no ensino, pesquisa e outreach, bem como campus e funcionamento da entidade. A Universidade optou por uma abordagem integrativa e considera o campus como um Living Lab (laboratório vivo) que dá aos alunos e ao staff da universidade oportunidade de experimentar a sustentabilidade. Existe ainda a possibilidade dos alunos matricularem-se em cursos sobre sustentabilidade, como o Mestrado em Desenvolvimento Sustentável. Várias atividades do Gabinete de Sustentabilidade alimentam esta abordagem. O Living Lab implementou até à data, várias ações para o desenvolvimento do conceito de sustentabilidade e de restauração sustentável na Universidade:

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INTRODUÇÃO A Oikos foi criada em 1988 e desde então tem desenvolvido projetos e intervenções em quatro continentes e cerca de duas dezenas de países. Das centenas de iniciativas desenvolvidas ao longo destas 3 décadas, selecionámos um conjunto reduzido de intervenções recentes (pós 2010) que contêm aspetos inovadores ou inspiradores que podem ser úteis na resolução de problemas relacionados com a Segurança Alimentar e Nutricional em Portugal e no resto do mundo.

9 SISTEMA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

9.1.1 FOCAL - FORTALECIMENTO DA CADEIA DE VALOR DO LEITE. Local de intervenção – Cuba (províncias de Sancti Spiritus e Camagüei) Datas – 2011 - 2014

Sectores de intervenção – Segurança Alimentar, Nutrição.

Parceiros – CARE France; Asociación Cubana de Producción Animal (ACPA); Sociedad Meteorológica de Cuba (SOMETCUBA). Financiadores – EuropeAid

Contexto – O Leite é uma componente fundamental de qualquer estratégia de segurança alimentar pois é um dos alimentos mais completos nutricionalmente para além de ter um custo muito baixo de produção. Apesar dos esforços do estado cubano, não se tem conseguido corresponder à procura de produtos lácteos pela sociedade, tanto por razões estruturais como sociais. Devido a limitações produtivas (falta de condições de armazenamento, acomodação, transporte, higiene...) e a penalizações por má qualidade do leite (que afetam o preço de venda), a entrada de novos produtores encontra-se limitada sendo tendente ao êxodo no seio da comunidade pastorícia. Objetivo geral – Melhorar a Segurança Alimentar da população das províncias de Sancti Spiritus e Camagüey.

Objetivo específico – Melhorar a disponibilidade e qualidade do leite e produtos lácteos em 4 municípios por meio de um projeto piloto sustentável de integração em ciclo fechado (gestão da ordenha, refrigeração - conservação do leite, recolha, processamento e comercialização) da cadeia produtiva, que incorpora uma estratégia de adaptação às condições locais de variação climática. Resultados esperados no fim do projeto – R1: Reduzir as perdas de leite na ordem dos 10% anuais, aumentar os volumes de entrega com melhor qualidade, combinando o emprego de tecnologias amigas do ambiente.

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R2: Criar condições para a conservação, processamento e comercialização da produção total de leite, empregando tecnologias de baixo consumo energético e a aplicação de estratégias apropriadas à gestão dos resíduos que se gerem. R3: Melhorar a gestão das empresas de produtos lácteos e a gestão de vulnerabilidades face a alterações climáticas e limitação do impacto dos desastres naturais na cadeia de produção leiteira.

9.1.2 CO-INOVAÇÃO EM PROCESSOS AGRÁRIOS PARA FORTALECER A SOBERANIA ALIMENTAR EM CUBA Local de intervenção – Cuba (províncias de Matanzas e Villa Clara) Sectores de intervenção – Segurança Alimentar, Nutrição.

Parceiros – CARE France; Estación Experimental de Pastos y Forrajes "Indio Hatuey"; Instituto de Biotecnología de las Plantas (IBP); Centro de Investigaciones Agropecuarias (CIAP). Financiadores – EuropeAid

Contexto – Face aos novos desafios do cenário agropecuário cubano é necessário aumentar a produção de alimentos com novas tecnologias que não afetam o meio ambiente e garantem um impacto socioeconómico elevado, articulando com as cadeias de produção e as instituições académicas. Existe um alto potencial de resultados científicos, que podem contribuir eficazmente para a substituição de importações sementes e alimentos com os processos de inovação agrária; contudo, existe um baixo aproveitamento e generalização destes resultados na produção em grande parte devido a desconhecimento dos produtores e falta de canais de transmissão.

Objetivo geral – Contribuir para a segurança alimentar da população em zonas urbanas e suburbanas das províncias de Matanzas e Villa Clara. Objetivo específico – Aumentar a produtividade fortalecer a cadeia de valor através de uma experiência piloto de integração investigação-produção em 6 municípios. Resultados esperados no fim do projeto – R1: Aumentar a produção de alimentos nas quintas selecionadas dos 6 municípios, em pelo menos 10%, com a adoção de novas tecnologias nos centros de investigação.

R2: Implementar e validar um sistema de gestão integrado da cadeia de valor (SGICV), que diminua em pelo menos 40% as perdas após a colheita e contribua para satisfazer a procura de alimentos. R3: Difusão SGICV entre instâncias nacionais e locais do sector agropecuário, de modo a incidir no desenvolvimento das estratégias municipais.

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Datas – 2011 - 2014

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10 ECONOMIA 10.1.1

PROMER – PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE MERCADOS RURAIS

Local de intervenção – Moçambique (Província de Cabo Delgado - Distritos de Balama, Namuno, Montepuez, Ancuabe e Chiure do Bloco) Datas – 2011 - 2015

Beneficiários – 214 Associações de Agricultores

Sectores de intervenção – Fortalecimento dos Atores Sociais; Agricultura, Gestão e Administração. Parceiros – Direção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural (DNPDR) do Governo de Moçambique Financiadores – FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

Contexto – O objetivo final do trabalho será a melhoria da vida das famílias rurais desfavorecidas a partir do aumento do rendimento agrícola dos pequenos produtores das zonas abrangidas. Este melhoramento se verificará a partir do desenvolvimento das Associações de agricultores dos distritos alvo, fortalecendo as suas capacidades de gestão, governação, prestação de serviços aos membros, de estabelecimento de ligações com instituições financeiras e comerciais, do acesso aos mercados e do aumento do seu património, entre outras. Ainda pretende-se contribuir para a redução do analfabetismo no seio dos associados, a inclusão da mulher nas oportunidades a serem criadas, e o aumento das capacidades das instituições governamentais a nível distrital, para darem continuidade aos processos de desenvolvimento da rede associativa. Objetivo (fase de instalação) – Elaborar um estudo de linha de base que ofereça informação sobre o estado real e atual do nível associativo na área agrícola dos distritos abrangidos, de modo a dirigir as atividades especificamente de acordo com as necessidades presentes. Objetivo (fase de inserção) – Preparar todos os aspetos relacionados com a execução das atividades da fase de implementação, no âmbito metodológico (elaboração e preparação dos materiais de formação, da matriz de seguimento, preparação da formação dos técnicos) e logístico.

Objetivo (fase de implementação) – Promover e desenvolver as Associações de Agricultores presentes nos distritos, para que possam atuar como intermediárias no mercado e estabelecer parcerias com instituições financeiras. Pretende-se que as Associações sirvam de apoio às atividades de aumento de produção, comércio e processamento dos produtos, de maneira independente, eficiente, responsável e sustentável, integrando atividades de alfabetização funcional. Por outro lado, busca‐se desenvolver as capacidades das autoridades distritais para monitorar, registar, sistematizar e expandir o processo de criação e institucionalização das associações através dum plano curricular, instrumentos metodológicos e didáticos. Resultados esperados no fim do projeto – » Fase Instalação e Inserção: O Estudo de Linha de Base, com informação atual do número e estado das associações agrícolas a nível dos distritos abrangidos no contrato; um Plano definitivo de Atividades baseado neste estudo de linha de base; os materiais de formação e apoio para o programa de 196


desenvolvimento das Associações e o pessoal com os seus meios instalados na zona de ação.

» Fase de Implementação: 100 novas associações estejam integradas no programa de formação (categoria de desenvolvimento mais baixa) e que outras 114 já formadas anteriormente subam de categoria de desenvolvimento.

10.1.2 SUSTENTABILIDADE DO SECTOR BANANEIRO COMO FORMA DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA POBREZA NA REGIÃO PIURA Local de intervenção – Peru (Região: Piura | Províncias: Sullana, Piura e Morropón). Datas – 2012 - 2016

Sectores de intervenção – Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; meios de vida sustentáveis; comércio justo.

Parceiros – Central Peruana de Servicios (CEPESER), Central de Bananeros del Norte (CENBANOR), Asociación de Pequeños Productores de Banano Orgánico Samán y Anexos (APPBOSA). Financiadores – Comissão Europeia

Contexto – Nos últimos anos, o Peru apresentou elevadas taxas de crescimento macroeconómico e um bom desempenho na agricultura latifundiária de exportação, no entanto, muitos pequenos agricultores em áreas rurais não têm sido beneficiam deste crescimento. Esta situação acontece, principalmente, nas zonas rurais, onde as taxas de pobreza são maiores. No entanto e por outro lado, existem alguns grupos agrícolas que oferecem mercados externos rentáveis e que oferecem facilidades para a incorporação e articulação dos pequenos produtores agrícolas que vivem em situação de pobreza e em zonas rurais como, por exemplo, os nichos do comércio justo. Uma das regiões onde esta situação se tem vindo a verificar é a de Piura, onde a produção de bananas orgânicas tem tido das mais elevadas taxas de crescimento. Mais ainda, no caso especifico do comércio justo, são dadas melhores condições aos pequenos produtores associados e são oferecidos fundos (principalmente de comércio justo) para a inversão no desenvolvimento comunitário. Desta forma, durante os últimos 10 anos, esta atividade tem-se vindo a desenvolver e envolve cada vez mais produtores e trabalhadores; criando benefícios para si, as suas famílias e as populações das comunidades onde vivem. Objetivo geral – Melhorar a qualidade de vida e reduzir a pobreza dos produtores, trabalhadores e comunidades através do desenvolvimento sustentável do sector bananeiro na região de Piura.

Objetivo específico – (1) - Criar uma plataforma de vários atores privados que contribua com políticas, coordenação de programas e ações para a sustentabilidade do sector bananeiro, a conservação do meio-ambiente e a redução da pobreza; (2) - Melhorar as capacidades e desempenho das associações de produtores de banana na sustentabilidade produtiva e comércio e nos seus programas de desenvolvimento; (3) : Fortalecer as capacidades das autoridades municipais para que contribuam para a sustentabilidade do sector bananeiro e o impacto nas populações; (4) Promover a liderança do sector sustentável da banana para melhorar a competitividade da banana peruana no comércio internacional e influenciar outros sectores agrícolas.

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Beneficiários –

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Resultados esperados no fim do projeto – 1. Associações de produtores de banana, autoridades municipais e regionais, ONG, empresas privadas e agências governamentais participam de forma ativa numa plataforma a fim de contribuir para a sustentabilidade da banana, a conservação do meio ambiente e a redução da pobreza; 2. Autoridades municipais fortalecidas para o uso ordenado e racional do território e água, a gestão eficaz de resíduos, o desenvolvimento de infraestruturas e a redução da pobreza; 3. Associações de produtores de banana, autoridades municipais e regionais, ONG, empresas privadas e agências governamentais participam de forma ativa numa plataforma a fim de contribuir para a sustentabilidade da banana, a conservação do meio ambiente e a redução da pobreza; 4. Aumento no comércio de banana certificada e sustentável, com resultados documentados e comunicados de forma visível.

10.1.3 PRONEA – PROJECTO DE APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE EXTENSÃO AGRÁRIA Local de intervenção – Moçambique (Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula) Datas – 2015 - 2017

Beneficiários – Organizações de Produtores, Técnicos/Serviços de Extensão Agrária Distritais e Provinciais.

Sectores de intervenção – Financiamento do Desenvolvimento; Fortalecimento dos Atores Sociais; Gestão e Administração; Segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento rural, agro-negócios. Parceiros – Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), Direcção Nacional de Extensão Agrária. Financiadores – FIDA - Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola.

Contexto – Com o apoio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (IFAD), foi desenhado e estabelecido o Programa de Nacional de Extensão Agrária, PRONEA-PSP. O principal objetivo do PSP é contribuir para o aumento da renda, e para a melhoria da segurança alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e com orientação para o mercado. O principal grupo alvo deste projeto são os pequenos produtores. Objetivo geral – Aumento do rendimento e segurança alimentar das famílias através do melhoramento da eficiência da produção e orientação para o mercado. Objetivo específico – Desenvolvimento da extensão agrária do lado da procura.

Resultados esperados no fim do projeto – R1: Maior número de associações de produtores com maiores capacidades e maturidade, organizadas em comités, fóruns e uniões operacionais. R2: Maior número de grupos e associações de produtores orientados para o mercado e inseridos numa rede funcional e operativa de actores que intervêm no processo produtivo e de mercado.

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11 EDUCAÇÃO 11.1.1 TIME TO SEED - UMA AÇÃO GLOBAL PARA APOIAR O PAPEL CRÍTICO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROTEÇÃO AMBIENTAL Local de intervenção – Itália, Espanha, Portugal, Reino Unido, Polónia, Quénia, Tanzânia e Moçambique Datas – 2011 - 2015

Sectores de intervenção – Estratégias de redução da pobreza, desenvolvimento sustentável, proteção do ambiente, empoderamento das mulheres, segurança alimentar.

Parceiros – Istituto Oikos - Itália; IGO Institute for Global Responsibility – Polónia; Fundacion Ibo Espanha; PENHA Pastoral And Environmental Network in The Horn of Africa Reino Unido; Muindi Onlus Italia; Universidade de Milão Itália, MPIDO Mainyoito Pastoralist Integrated Development Organization Quénia, Oikos East Africa Tanzânia; Fundação Ibo Mozambique Financiadores – EuropeAid – Camões IP.

Contexto – Time to Seed é um projeto de sensibilização, informação e lobby para promover a agricultura de pequena escala, a agricultura familiar e os sistemas agroalimentares sustentáveis como uma das melhores ferramentas não só para combater diretamente a fome, mas também como um dos fatores decisivos para solucionar outros problemas globais como a pobreza e as alterações climáticas. Para tal foi criada uma campanha designada "Food We Want", que tem um site próprio: www.foodwewant.org. Financiado pela União Europeia, este projeto é implementado em 8 países (Itália, Polónia, Portugal, Espanha, Reino Unido, Quênia, Moçambique, Tanzânia), com o objetivo de partilhar ideias, promovendo soluções comuns e estimulando um debate público sobre o presente e o futuro da alimentação. Objetivo geral – Sensibilizar a opinião pública na Europa e os países em desenvolvimento sobre a ligação entre as questões de desenvolvimento e agricultura sustentável; 2) Fomentar sinergias entre atores de desenvolvimento, instituições e sociedade civil para um maior equilíbrio Norte-Sul; 3) Mobilizar um maior apoio na luta contra a pobreza e fortalecer a sociedade civil para se preocupar de forma responsável e sustentável com o desenvolvimento e a segurança alimentar. Objetivo específico – Promover o papel potencial da agricultura sustentável como ferramenta para lutar contra a fome e a pobreza, a manutenção de um caminho para o desenvolvimento sustentável evitando o esgotamento dos recursos naturais tanto na Europa como nos países em desenvolvimento.

Resultados esperados no fim do projeto – R1. Cooperação estabelecida e reforçada entre as ONG de desenvolvimento, autoridades públicas e institutos de pesquisa para agirem conjuntamente contra a pobreza e melhorar o conhecimento sobre agricultura sustentável em termos de oportunidades e desafios; R2. Melhoria da compreensão do público do papel crítico da agricultura sustentável para garantir a segurança alimentar global

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Beneficiários – Publico em geral, jovens, media, ONG, sector privado, autoridades públicas e decisores políticos.

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e a proteção do ambiente na Europa e nos países em desenvolvimento. R3. Estabelecida uma comunidade de jovens atores de media treinados sobre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. R4Reforçados projetos de desenvolvimento no domínio da agricultura e oportunidades de cooperação entre atores do desenvolvimento e setor privado.

11.1.2 GOBSAN - DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA PECOSOLCONSUACCIÓN PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA AMÉRICA CENTRAL Local de intervenção – Região da América Central; El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicaragua, Costa Rica Datas – 2013 - 2017

Sectores de intervenção – Segurança alimentar e nutricional.

Parceiros – Centro Para la Defensa del Consumidor (CDC); Movimiento de Trabajadores Campesinos Marquenses, (MTC); Coordinadora de Mujeres Campesinas de la Paz (COMUCAP); Federación Agropecuaria de Cooperativas de Mujeres Productoras del Campo de Nicaragua, R.L. (FEMUPROCAN); Coordinadora de Mujeres Campesinas (CMC); Consumers International. Financiadores – EuropeAid, Camões - I. P., UNDEF - U.N. Democracy Fund

Contexto – Nos últimos anos, a segurança alimentar tornou-se uma prioridade na agenda política tanto a nível global, como na América Latina e Caribe. A crise internacional colocou em evidência a ausência de mecanismos globais de governança no sistema alimentar mundial. Ao aumentar o custo da cesta de alimentos com a qual se determina a linha de pobreza, verifica-se um aumento da população que se encontra nesta situação: 100 milhões de pessoas em 2008, 44 milhões em 2010. Estamos diante desafios sem precedentes, o sistema alimentar global está a ser levado ao colapso, sem vontade política mundial para resolver o problema. O Programa Alimentar Mundial realizou projeções sobre a redução na procura de alimentos nos diferentes países da Região: 26% na Nicarágua, 13% em El Salvador, 8% nas Honduras e 6% na Guatemala. A redução na qualidade nutricional causada pela racionalização os alimentos, afeta especialmente crianças com menos de 5 anos, mulheres grávidas e em período de amamentação. Em 2005 o número de pobres na região subiu 10.5% como resultado do aumento do custo da cesta básica. Um novo aumento de 4.2% em 2007 deveu-se à mesma razão (Banco Mundial 2010). Seguindo-se a redução progressiva do acesso à terra pela diversificação de atividades laborais para sectores agrícolas, as alterações climáticas e as condições de pobreza extrema. Segundo o Mapa da fome do PMA 2011, Guatemala é o país com “piores índices de desnutrição” na região 49% das crianças sofre de desnutrição, na Nicarágua 21%, nas Honduras 29% e em El Salvador 19,2%. A existência de desnutrição nas crianças, é um indicador de fome nas famílias, 25 % da população rural encontra-se num estado de insegurança alimentar. Segundo este Mapa verifica-se que a América Latina e o Caribe têm capacidade de alimentar três vezes a sua população, todavia existe mais de 52 milhões de pessoas sem acesso a alimentos suficientes para levar uma vida ativa e saudável. Objetivo geral – Contribuir para a participação da sociedade civil nas políticas nacionais e regionais da América Central sobre governação democrática e segurança alimentar.

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Objetivo específico – Fortalecer a capacidade das redes PECOSOL e CONSUACCION para promover, junto aos espaços de decisores políticos e organismos internacionais, políticas e estratégias que protejam o direito à alimentação e reduzam a vulnerabilidade alimentar das populações. Resultados esperados no fim do projeto – » Reforço das capacidades de organização e coordenação das redes PECOSOL e CONSUACCION com decisores políticos e outros atores relevantes a nível nacional, regional e internacional; » Desenvolvidos processos de análise, proposta, informação e sensibilização sobre os efeitos da insegurança alimentar e acesso aos alimentos.

12 AMBIENTE 12.1.1 ENERGIZING DEVELOPMENT: BIOCOMBUSTÍVEIS ENQUANTO ELO DE LIGAÇÃO ENTRE AS PRIORIDADES AMBIENTAIS E A LUTA CONTRA A POBREZA Local de intervenção – Portugal, Itália, Alemanha, Roménia. Datas – 2010 - 2012

Beneficiários – Opinião pública europeia em geral; Atores nas áreas do Desenvolvimento, Ambiente e Combustíveis. Sectores de intervenção – Educação para a Desenvolvimento Sustentável; Alterações Climáticas.

Cidadania

Global;

Ambiente

e

Parceiros – GVC - Gruppo Volontariato Civile (Itália); Fraunhofer Gesellschaft. (Alemanha); ALMA RO (Roménia); TERRA Mileniul III (Roménia); Transilvania Ecological Club (Roménia); ALMA MATER STUDIORUM - Università di Bologna (Itália); FETRAF Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Brasil); Province of Santa Fé (Secretariado para a Agricultura Familiar (Argentina) Financiadores – EuropeAid

Contexto – A procura mundial de energia cresce 1,6% por ano. As necessidades energéticas mundiais continuarão a aumentar nas próximas décadas, sendo de esperar que, para além da manutenção da procura nos países desenvolvidos, o consumo de energia aumente rapidamente em muitas partes do mundo em países em desenvolvimento, onde o consumo de energia era muito baixo até hoje. Por outro lado, a necessidade de cumprir as metas de sustentabilidade, nomeadamente a redução das emissões de gases de efeito estufa acordadas no Protocolo de Kyoto, tornam essencial tornar a matriz energética global cada vez mais verde. A produção global de biocombustíveis duplicou nos últimos cinco anos e provavelmente vai duplicar novamente nos próximos quatro. Países como o Brasil (que já tem implementado extensos programas de produção de biocombustíveis) ou como a Argentina e Moçambique (que aprovaram novas políticas pró-biocombustíveis nos últimos

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» Promovido um debate político, construtivo e intencional, que incida na melhoria da segurança alimentar e direito à alimentação na América Central.

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anos) estão em condições de assumir um papel de destaque nesta indústria. O projeto Energizing Development, procura encontrar modelos de exploração sustentável dos biocombustíveis e em dar voz e visibilidade às posições e interesses das populações dos países em desenvolvimento (sobretudo agricultores familiares e população mais carenciada) neste debate global sobre o acesso à energia / produção de biocombustíveis.

Objetivo geral – Mobilizar a sociedade para ações de apoio à luta contra a pobreza e promover a educação para o desenvolvimento através da construção e reforço da parceria entre atores de desenvolvimento e do ambiente, promovendo sinergias entre a sociedade civil, autoridades locais e instituições na Europa e países em desenvolvimento. Contribuir para a criação de relações mais justas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento com base no interesse comum em matéria de proteção ambiental e segurança energética.

Objetivo específico – Reunir atores que trabalham nas áreas do desenvolvimento, proteção ambiental e produção/comercialização de biocombustíveis, a fim de promover o desenvolvimento sustentável e produção de uma energia mais verde, num quadro de luta contra a pobreza e promoção da soberania alimentar nos países em desenvolvimento. ONG, autoridades locais, centros de pesquisa, estudantes universitários, organizações de rotulagem ambiental e responsabilidade social e as organizações empresariais do ramo da energia/biocombustíveis serão treinados e sensibilizados para se tornarem atores de mudança no desenvolvimento e energia. Resultados esperados no fim do projeto – R1) Cooperação estabelecida entre os atores do ambiente e desenvolvimento, sociedade civil e instituições (atores não estatais, autoridades locais), no quadro da luta contra a pobreza e a segurança energética sustentável.

R2) Criada e disponibilizada uma lista de peritos e estudantes universitários treinados sobre a relação entre desenvolvimento e meio ambiente. R3) Aumento do conhecimento e da consciencialização sobre os desafios, oportunidades e perigos dos biocombustíveis para a Europa e os países em desenvolvimento no âmbito da realização dos ODM.

12.1.2 AGROENERGIA - FOMENTO DE COOPERATIVAS AGRÍCOLAS INTEGRAIS AGROENERGÉTICAS PARA CONTRIBUIR AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ZONAS RURAIS DE CUBA Local de intervenção – Cuba (Província de Matanzas) Datas – 2011 - 2015

Sectores de intervenção – Segurança Alimentar, Nutrição; Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Parceiros – Associación nacional de Agricultores Pequeños (ANAP); Estación Experimental de Pastos e Forrajes "Indio Hatuey". Financiadores – EuropeAid

Contexto – A ausência de recursos energéticos autóctones consideráveis obriga Cuba a uma dependência energética que representa 56,1% do seu orçamento, enquanto as fontes de energia renováveis representam apenas 37,9% e são maioritariamente produtos de cana 202


(34,5%) que se usam em processos de combustão pouco eficientes. Através da “Agroenergia” pretende-se utilizar os cultivos para fixar a maior quantidade possível de energia solar e acumulá-la na biomassa vegetal de modo a ser aproveitada com fins energéticos, sem necessidade de pôr em causa a segurança alimentar. Objetivo geral – I. Promover o aumento do uso e diversificação de fontes de energia renováveis, e a contribuição dos agrocombustíveis no equilíbrio energético nacional, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis. II. Contribuir para a sustentabilidade energética em zonas rurais através do fomento de quintas agroenergéticas autossustentáveis.

Objetivo específico – Promover a produção de agrocombustíveis a partir da biomassa como fonte energética renovável e sustentável em sistemas agropecuários, com recurso a soluções tecnológicas inovadoras. R2: Criadas cadeias logístico-produtivas nas 7 cooperativas para a produção de biodiesel a partir de óleo vegetal.

R3: Instalados e colocados em funcionamento 28 biodigestores de cúpula fixa com capacidade de produção diária de 0,79 TM de biogás. R4: Difundida a cultura técnico-agrária, energética e ambiental e a experiência do projeto à população e instituições do sector agropecuário e energético para incidir em estratégias de desenvolvimento sustentável energético.

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Resultados esperados no fim do projeto – R1: Reflorestados 200 ha de solos degradados com Jatropha curcas Linnaeus (JCL), cultivos vários e pastos intercalados.

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Alimentar Sinergias - Manual de Boas Práticas de Segurança Alimentar e Nutricional  

O presente documento resulta de um trabalho realizado no âmbito do Projeto «Integrar para Alimentar», promovido pela Oikos – Cooperação e De...

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