REVISTA DO
Dezembro 2015 I Janeiro 2016 - Nº 29
SECOVIPE Sindicato da Habitação
CONFRATERNIZAR 25 anos do Sindicato da Habitação foram destaque da confraternização
TERRENOS DE MARINHA Nova lei reduz alíquotas das taxas e exclui benfeitorias dos cálculos
CULTURA Monumentos do Recife Antigo brilharam com decoração para as festas do final de ano.
Sumário Editorial
03
16 e 17 - De Olho na Rua
04 e 05
18 até 21 - Vida de Síndico
06 e 07
22 e 23 - Cultura - O centro se veste de luz
Sustentabilidade - Prevenindo riscos ambientais
08 e 09
24 e 25 - Terrenos de Marinha
Unisecovi avalia resultados de 2015
10 e 11
26 até 29 - Confraternização
Condomínios e empresas contra o Aedes
Condomínios - Escritório em apartamento pode?
Secovi-RH - Menos empregos e mais preparo
12
30 - Ação Social
Novos associados
13
31 e 32 - Consultas jurídicas
15
33 - Nossos serviços
Inadimplência cresce
34 e 35 - Nossos associados Baile do Menino Deus, apresentado no Marco Zero, durante período natalino - Fotografia: Gabriela Vasconcelos
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Editorial A PROSPERIDADE PODE ESTAR DENTRO DE NÓS
F
alar sobre 2015 em poucas palavras não será fácil.
deverá ser percorrido pela sede do Secovi, que ficou
Com raríssimas exceções, foi um ano difícil tanto para
pequena para tantos serviços e tantas demandas. Até o
a grande maioria dos segmentos econômicos quanto
segundo semestre de 2016, deveremos realizar nossa
para as famílias, comunidades e governos, entre outras
transferência para um novo espaço mais consonante
instituições que formam a nossa sociedade. Um ano de
com a dimensão hoje alcançada pelo Sindicato da
desafios, mudanças vertiginosas, muito corpo a corpo na
Habitação de Pernambuco. 000000000000000
busca de nossos objetivos e um exercício contínuo e intenso
Outro motivo para celebrar, desta vez na área social:
de planejamento e criatividade. Criatividade para reduzir
firmamos uma parceria com o Movimento Pró-Criança,
custos, conseguir fechar as contas mês a mês, ganhar -
através da Compesa e da Arquidiocese de Olinda e
mesmo em um cenário de adversidade - novas fatias do
Recife, e nos comprometemos a estimular nossos
mercado, garantir qualidade de vida nos condomínios e o
associados a doar através das contas de água pequenas
emprego de nossos colaboradores.000000000000
somas para que o Movimento continue educando
Nesse período, o Secovi-PE teve a virtude de analisar cada
crianças e adolescentes carentes do Recife através da
passo dado, cada plano traçado, não se deixando abater,
música, dos esportes e do estudo tradicional.
trabalhando cuidadosamente para alcançar as suas metas.00
A campanha junta-se a já desenvolvida durante anos
Em 2015, os cursos promovidos pela UnisecoviPE se
em prol do Lar de Clara, que atende crianças e
intensificaram. O De Olho na Rua, programa de segurança
adolescentes carentes de Jaboatão e do Cabo. 00000
através da radiocomunicação, desenvolvido em parceria
Estamos cientes de que 2016 também não será fácil.
com a Secretaria de Defesa Social foi reforçado e ampliado
É praticamente uma continuação de 2015 diante do
para regiões como Aldeia e Porto de Galinhas, o número de
cenário político e econômico. De 2015, também
associados cresceu, assim como a demanda para nossos
levaremos a coragem, a valentia e a disposição com as
serviços jurídicos, como a consultoria jurídica, a 1ª Câmara de Conciliação e Arbitragem e o departamento de Cobrança
Elísio Cruz Jr.
Presidente do Secovi-PE
quais
enfrentamos
as
adversidades e ousamos, sim, crescer. Que nesse novo ano possamos
gratuita.000000000
exercer mais a nossa cidadania,
Entre as vitórias que podemos
nossa
celebrar,
compaixão. Que possamos nos
destacou-se
a
as
solidariedade mãos
para
e
reinauguração da regional do
dar
Secovi em Caruaru em novo
reerguermos como um só.
nos
espaço: o Empresarial Shopping
Lembrem-se: a prosperidade
Difusora. Um caminho semelhante
muitas vezes está dentro de nós!
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 03
Saúde
SECOVIPE Sindicato da Habitação
DIRETORIA Secovi-PE Rua Ernesto de Paula Santos, 960, loja 03, Boa Viagem, Recife – PE. Telefone: 81 2123 9400.
secovi@secovi-pe.com.br www.secovi-pe.com.br DIRETORIA EXECUTIVA Presidente Elísio Correia da Cruz Júnior Vice-Presidente Helder Mendes Boia de Albuquerque Dir. Rel. C/ Órgãos Públ. e Outros O. Classe Luciano Moura Carneiro de Novaes Dir. de Incorporações Paulo Roberto B Miranda Dir. de Compra e Venda José Carlos Miranda Cordeiro Dir. de Adm. de Imóveis Denise Maria Batista Ferreira Dir. de Comunicação e Eventos Frederico Alisson de Souza Mendonça Dir. de Adm. de Condomínios Márcio Luiz de Oliveira Gomes e Silva 1º Secretário Silvio Fonseca 2º Secretário Gedeão Pontes Correia 1º Tesoureiro Daisy Machado Silva 2º Secretário Roberto Avellar B. Cavalcati Conselho Fiscal - Efetivo Eduardo Pereira Montenegro Abath Raimundo Sales Pereira Junior Telma Rejane de Souza Feitosa Torres Conselho Fiscal - suplente André Luis Souza Gonçalves da Rocha Conselho Fiscal -Suplente Ricardo Antunes Camelo Conselho Fiscal - Suplente Wiliam Martins Horta Conselho Consultivo Eduardo Franklin do N. Feitosa Genival Veríssimo de Aguiar Jairo Cavalcanti Rocha José Sérgio Miranda de Souza Maria da Conceição de Almeida Morais
Expediente Revista bimensal do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco - Secovi-PE Nº 29 I Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 Coordenação Editorial Lucimar Queiroz Impresso Comunicação Empresarial Redação: Gabriela Vasconcelos (DRT/PE 2698) Diagramação: Gabriela Vasconcelos
04 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
AEDES AEGYPTI - OS NÚMEROS SÓ CRESCEM
A epidemia das doenças cujos agentes são transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti conseguiu deixar a sua marca não só nos boletins de endemias registradas em 2015, como também em uma geração inteira de bebês recém-nascidos, diagnosticados com Microcefalia. E os números de infectados crescem em progressão contínua. O cenário formado pela falta de cuidado de muitos, somado à uma política pública de combate ao mosquito até então ineficiente e a uma assombrosa escassez de água, motivando o temido armazenamento tão convidativo para a proliferação do mosquito, despertou enfim no cidadão um alerta há muito soado pelo Secovi-PE em seus veículos de comunicação. 0000000000000 Segundo o boletim epidemiológico - Volume 46, nº44 2015, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde , foram confirmados no Brasil 1.587.080 casos de Dengue, sendo 92.395 em Pernambuco e, mais precisamente, 21.549 na capital. O boletim divulga ainda os números de casos confirmados de Chikungunya no Brasil este ano (6.724) e nas capitais. No Recife, foram 185 confirmações. Quanto a Zika, o número de casos confirmados não foi divulgado, mas o relatório dá conta da presença do vírus em 18 estados da federação. 000000000000000000000000000000 Foi da Zika, inclusive, que surgiu o «fantasma maior» para a saúde da população, sobretudo das gestantes. Isso porque o vírus vem sendo apontado como causa dos casos de microcefalia que cresceram estrondosamente, sobretudo no segundo semestre de 2015. Pernambuco responde por 38,76% dos casos no país, com 1.153 registros. Alerta vermelho - O estado é sim de calamidade. O Secovi-PE além de orientar os seus associados, participa de reuniões promovidas pelas Secretarias de Saúde do Estado e da capital. Nelas, o diretor Genival Aguiar
acompanha os dados colhidos e as ações desenvolvidas
comum.
000000000000000000000000
pelo poder público. 0000000000000000000000
Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco
O diretor se mostrou preocupado com o período de férias
recomendou os municípios pernambucanos a criar
em janeiro, no qual muitas famílias viajam, podendo deixar
lei estabelecendo a entrada de agentes de endemias
para trás potenciais focos de Dengue. Segundo dados das
em imóveis e terrenos, mesmo quando os
secretarias, mais de 80% dos focos de Aedes Aegypti
proprietários se recusarem a permitir o acesso.
foram encontrados em residências. «Síndicos e
Ficará a cargo dos promotores de justiça que atuam
administradores de condomínios devem alertar os
nos 184 municípios do estado, além do arquipélago
condôminos a tomarem atitudes preventivas antes de
de Fernando de Noronha, cobrar a legislação.
partir para as férias», fala Genival Aguiar. 00000000000000
0
Entre essas atitudes, estão deixar as bacias sanitárias
Jaboatão dos Guararapes saiu na frente,
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fechadas, ralos e calhas livres de resíduos líquidos e se
sancionando a lei 245/2015 que, em suas
possível, cobertos, além de vasos de plantas e outros
atribuições, permite a intervenção do profissional de
objetos que possam acumular água longe da varanda.
saúde. 50 outros municípios já adotaram as
«Assim, se chover, a água não ficará retida, se
orientações. Enquanto isso, o combate seguiu
transformando em um possível criadouro do mosquito»,
durante as festividades de final de ano sem direito a
explica o diretor. 0000000000000000000000000000000
recesso, até porque, o mosquito não tira férias e está
Para os que não viajam, outros cuidados devem ser
sempre pronto para ampliar a sua fatia do
tomados cotidianamente, como não deixar garrafas,
"mercado".
tampas ou vasilhames acumulando água parada, colocar plantas escorre, verificar e lavar com constância recipientes onde é deixada água para animais, por
Zika
exemplo.00000000000000000000000000000 Os síndicos, por sua vez, devem se certificar que as estão corretamente tratadas, assim como lagos artificiais e fontes ornamentais existentes na área comum, checar se não há resto de água nos freezers dos salões de festa e espaços gourmets, calhas entupidas e lixo na área
Dengue
cisternas e caixas dágua estão bem vedadas, se as piscinas
Febre Chikungunya
areia no pratinho para onde a água utilizada para aguar as
Atendimento para Microcefalia
Denúncia contra focos Denúncia contra focos 08002811520 I 33557708 - Recife Aplicativo Xô Aedes Paulista, disponível para sistema Android jaboataocontradengue.blogspot.com.br
Com um número tão expressivos de recém-nascidos diagnosticados com microcefalia em Pernambuco, o Governo do Estado e a PCR já estão providenciando unidades permanentes de atendimento para os bebês e para as gestantes. Entre eles, estão a Policlínica Lessa de Andrade, no Benfica, e o Hospital da Mulher, que será inaugurado em março. O hospital terá um setor específico para o problema de saúde.
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 05
Condomínio
ESCRITÓRIO EM APARTAMENTO PODE?
Ter liberdade de horários, economia com combustível e
crescendo muito. Além de profissionais liberais,
a tranquilidade de não precisar enfrentar o trânsito
algumas empresas, mesmo multinacionais, tem
cotidianamente é o sonho de muitos profissionais.
rotulado essa opção como eficiente e econômica, e
Quando há espaço em casa, uma forma de realizar esse
diante disso a estão oferecendo para alguns dos seus
desejo é montar um escritório, o famoso home office.
funcionários. Acessibilidade via internet rápida,
Mas é necessário pedir algum tipo de autorização do
notebooks, smartphones e armazenamento virtual
condomínio? De acordo com o consultor jurídico do
de arquivos são quesitos da vida moderna que
Secovi-PE, Noberto Lopes, não existe nenhuma Lei que
possibilitaram essa alternativa. 0000000000000
proíba a existência de um escritório dentro da unidade,
"O que deve ser considerado, é que existem
desde que respeitada algumas ressalvas. "O que não
profissões que se adequam melhor ao estilo home
pode ser permitido é que o referido escritório, venha a descaracterizar a unidade residencial, passando a mesma a ser comercial", diz. Ou seja, uma coisa é ter um ambiente de trabalho dentro de sua casa, outra é transformar o espaço em uma unidade exclusivamente dedicada ao trabalho. 0000000000000000000 Portanto, não há problema algum se o condômino utilizar um home office dentro de sua unidade residencial. Essa aliás, é uma tendência que vem
06 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Ao adotar o regime de home office, é imprescindível cumprir as regras da Convenção Condominial e do Regimento Interno
office, como é o caso de um jornalista, escritor, consultor, ou seja, atividades que não necessitam de um contato direto com o cliente, como
por exemplo
consultório médico, salão de beleza e outras atividades que exijam um trânsito contínuo de pessoas estranhas aos condomínio.", exemplifica ele. 00000000000000 De quem é a responsabilidade - Outro ponto que deve ser observado na hora de optar pelo regime de home office, é a questão de entrega de objetos e documentos na portaria. Isso porque devem ser cumpridas as regras do condomínio e alguns deles proíbem que esses pertences sejam deixados aos cuidados dos porteiros. Nesses casos, o ideal é o portador interfonar para o apartamento do destinatário da encomenda. Se ele não estiver, aí sim, a alternativa é deixar na portaria. Mas se for algo de extrema importância ou valor, o ideal é agendar um horário para essa entrega.00000000000 Na Região Metropolitana do Recife, já são observados alguns edifícios residenciais com placas de serviços nas unidades térreas. Noberto Lopes faz o alerta: "É imperioso observar, que de acordo com o artigo 1.351, do Código Civil, para que uma unidade mude de destinação, será necessário a aprovação dos condôminos por unanimidade". É diferente das edificações mistas, aprovadas pelos órgãos competentes com esta destinação, desde o projeto e concessão da licença de construção.
Para otimizar os espaços disponíveis, existem soluções criativas no mercado. O fato de não precisar receber ninguém já facilita a distribuição dos móveis do home office Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 09
Sustentabilidade
CONDOMÍNIO TAMBÉM PRECISA CUMPRIR OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS
Muito se fala das obrigações ambientais impostas às
qual atua. 00000000000000000000000000000000
empresas, indústrias e ao poder público por parte dos
O programa tem como objetivo primordial detectar e
órgãos ambientais competentes, à exemplo do
avaliar os possíveis riscos ambientais existentes ou
Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama,
que possam vir a ocorrer, sempre utilizando os
Agência do Meio Ambiente (CPRH), Ibama e secretarias
critérios técnicos da Norma Regulamentadora Nº09,
de Meio Ambiente das prefeituras. Apesar de ainda ser
do Ministério do Trabalho.000000000000000000
de desconhecimento da maioria dos síndicos, os
"Na prática, é uma série de procedimentos, que
condomínios também tem obrigações semelhantes
deverão ser observados pelos profissionais
para serem cumpridas. 000000000000000000000
competentes para elaborar o referido documento,
"O Secovi-PE, através da consultoria jurídica, atua
que neste caso são os engenheiros ou técnico em
também tentando conscientizar seus associados
segurança do trabalho, ambos com o devido registro
quanto à essas obrigatoriedades. Entre elas, está o
no Ministério do Trabalho e Emprego", esclarece
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA,
Noberto Lopes.000000000000000000000000000
que deve ser elaborado e implantado em todos os condomínios que tenham a relação laboral, independentemente do número de colaboradores", diz o consultor jurídico Noberto Lopes. 00000000000000 Segundo ele, o PPRA é um programa preventivo que prevê a realização de um levantamento dos riscos das atividades exercidas por cada colaborador, sempre visando evitar as doenças laborais. Para quem ainda não sabe, sustentabilidade também envolve os recursos humanos disponíveis e sua relação com o ambiente no 08 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Periodicidade - Com o PPRA, será necessário que o condomínio elabore um relatório anual, contendo todos os planos de ações que foram executados durante o ano, devidamente discriminados por setor, número e natureza de exames médicos. O relatório precisa seguir a Norma Regulamentadora Nº08 e a Norma Regulamentadora Nº09, do Ministério do Trabalho.
Resistência - De acordo com o consultor jurídico,
inexistência do PPRA, em caso de uma fiscalização
apesar da obrigatoriedade do PPRA, ainda existe uma
pelo MTE, acarretará em multas de valores
resistência muito grande por parte dos condomínios
consideráveis. Portanto, quando se fala em
em cumpri-la. "O síndico, de imediato, visualiza mais
procedimento preventivo, não é apenas em relação a
um custo que o condomínio deverá arcar. Porém o
futuras doenças laborais, mas também para evitar
PPRA, é mais que isso, é na verdade um programa de
multas indesejáveis.
prevenção que deve ser adequado às condições de cada condomínio, sendo assim uma ferramenta de
Outras regras - Além do PPRA, existem outras regras
apoio para os profissionais e para os administradores
ambientais que devem ser adotadas pelos
do condomínio", diz. "É imperioso observar que a
condomínios e que também são passíveis de multa
prevenção é sempre um procedimento que minimiza
no caso de eventuais ficalizações. São normas e leis
futuros gastos, como uma licença médica, uma
envolvendo desde a obrigatoriedade da coleta
estabilidade laboral ou até mesmo uma aposentadoria
seletiva, ainda longe de ser uma unanimidade entre
por invalidez", considera Lopes. 0000000000000
os condomínios, até a poda e extermínio de árvores e
O que também deve ser observado, é que a
outras vegetações dentro da área dos condomínios.
Compromisso com a qualidade dos serviços, proporcionando sua tranquilidade.
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Fones: 81.3223.4811 / 9182.3010 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 09
Cursos
2015 FOI O ANO DAS REGRAS TRABALHISTAS compostas por síndicos, funcionários de administradoras de condomínios e funcionários de departamentos de recursos humanos de shoppings. Além desses, a UnisecoviPE promoveu outros sete cursos, totalizando 38 turmas realizadas ao logo do ano e 1.118 participantes certificados. 00000000000 De acordo com a coordenadora da UnisecoviPE, Alessandra Rocha, mesmo com os cursos novos, o carro-chefe do serviço continuou sendo o curso "Melhoria na Qualidade do Atendimento em Portaria", que capacitou 350 porteiros, divididos por 12 turmas em 2015. 0000000000000000000000 Os outros cursos executados
foram
"Básico de
Tratamento de Piscina", "Jardinagem em condomínios", "Técnicas de Limpeza Profissional", "Prevenção e Combate a Princípios de Incêndio e Primeiros Socorros" e "Soluções Práticas para Problemas Hidráulicos".
0000000000000000000
A UnisecoviPE promoveu também em 2015 nada A área trabalhista conferiu à programação de cursos da
menos que seis edições do Fala Síndico, evento
UnisecoviPE disponibilizada em 2015 um caráter
voltado para síndicos com o objetivo de prestar
especial, ao ser abordada de forma mais enfática por
esclarecimentos e retirar dúvidas sobre assuntos
três cursos em destaque: "Projeto e-Social", "Prática em
específicos do dia a dia condominial. São exemplos
Departamento Pessoal" e "Legislação Trabalhista".
dos temas trabalhados no ano "Obrigatoriedade do
Este último foi realizado ainda no primeiro semestre,
PPRA, PCMSO e LTCAT nos condomínios",
enquanto os demais ocorreram em sequência já no
"Individualização da água nos condomínios" e
segundo semestre. Todos três tiveram suas turmas
"Contrato e Jornada de Trabalho".0000000000000000
10 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
O encontros se estendem por toda tarde e tem a participação dos consultores jurídicos do Secovi-PE e de membros da diretoria. Realizado há mais de quatro anos, o Fala Síndico revelou-se ainda um momento
sempre, o Fala Síndico consegue atingir o objetivo da
ímpar para a troca de experiências entre os síndicos,
palestra. Sempre que posso compareço com muita
que não deixam de tecer elogios à iniciativa. O fato é
satisfação", destaca. 000000000000000000000
comprovado pelo síndico Paulo Roberto, do Edf. São
Até o final de janeiro, a Unisecovi deverá divulgar o
Leopoldo. "É um evento perfeito, agradeço a
novo cronograma de cursos e edições do Fala Síndico
oportunidade", diz. A síndica do Edf. Saint Philip,
para o ano de 2016.
Myriam Uchoa vai mais longe no comentário. "Como
12 turmas 06 turmas
06 turmas 03 turmas
Jardinagem
02 turmas Combate Limpeza Profissional
01 turma e-social
Básico de trat.de piscina
03 turmas a princípio de Incêndio `
01 turma Legislação Trabalhista
Fala Síndico!
01 turma Depart. Pessoal
Melhoria na Qualidade no Atendimento em Portaria
03 turmas Soluções práticas para problemas hidráulicos
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Dezembro de 2015 / Janeiro de 2016 11
Secovi-RH
RESULTADO DO SECOVI-RH ACOMPANHA MERCADO DE TRABALHO DO PAÍS O serviço de recolocação profissional do Sindicato da
1011. "Só na sede foram atendidos nesse período, em
Habitação - Secovi-RH mostrou que o segmento de
torno de 300 candidatos. Todos participaram de
condomínios, de empresas administradoras de
processos seletivos juntamente com as avaliações
condomínios e de imobiliárias, todos representados pela
psicológicas ", comenta.000000000000000000000
entidade, seguiram em 2015 a movimentação observada
Na sua opinião, a consonância da dinâmica
de forma generalizada no país, empregando bem menos
observada pelo Secovi-RH com as pesquisas de
que em 2014.
0000000000000000000000000
emprego desenvolvidas pelo IBGE e Ministério do
De acordo com a psicóloga Patrícia Farias, à frente do
Trabalho, por exemplo, valida o fato da entidade
serviço, o quantitativo de profissionais que encontraram
estar tornando-se cada vez mais conhecida,
através do Secovi-RH uma nova oportunidade caiu
fortalecendo a credibilidade do setor de recolocação
quase 50%. "Foram admitidos em 2015 em torno de 120
profissional. 0000000000000000000000000
profissionais em vagas criadas por condomínios,
"Os resultados do Departamento de Recursos
administradoras e imobiliárias. Sendo que em 2014, o
Humanos neste ano de 2015, com relação a
quantitativo total foi de aproximadamente 202 pessoas
recolocação profissional, não foram os mais
admitidas", informa ela.0000000000000000000000000
expressivos dos últimos anos, mas mesmo assim a
Segundo a psicóloga, ao mesmo tempo em que o
entidade colaborou efetivamente nos indicadores
número de vagas abertas caiu pela metade, a
regionais de empregabilidade", acredita. "Muitas
quantidade de pessoas à procura de trabalho dobrou. "A
famílias foram beneficiadas através da inserção no
cada ano cresce o volume de currículos recebidos, em
mercado de trabalho de seus provedores do lar,
nossa sede, para compor nosso banco de profissionais",
graças ao serviço oferecido de recrutamento e
diz. Para se ter uma ideia, em 2014 foram agregados ao
seleção de candidatos para as oportunidade nos
banco de dados do Secovi-RH 515 novos currículos,
condomínio, imobiliárias e administradoras",
quando em 2015 esse número foi de nada menos que
ressalta.
2015 2014
1011 novos currículos 120 admitidos
515 novos currículos 202 admitidos
12 Dezembro de 2015
Relacionamento
NOVEMBRO 2015
ENTIDADE EM EXPANSÃO
E vi-P eco O S s boas a s dá as ao d n i v os nov iados c s s a o
Cond. Edf. Janaina
Cond. Edf. Valentim
Cond. Edf. Monjolo
Cond. Edf. Enseada Flat dos Corais
Cond. Edf. Fontana Di Trevi
Cond. Edf. Antares
Cond. Edf. Fabiana Nunes
Cond. Edf. Kahlua
Cond. Edf. Jadi Melo
Cond. Edf. Las Palmas
Cond. Edf. Marisco
Cond. Assoc. Mor. do Haras Bonanza
Cond. Edf. Vivaldi
Residence
Cond. Edf. Riachuelo Cond. Edf. Arvoredo Residence Club
Link - Administradora de Condomínio
Cond. Edf. Portal Do Rosarinho Cond. Edf. Residencial Jangadeiro
M L Alugueis e Administração Imobiliária
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 13
14 Outubro de 2015
Cobrança
PROCURA POR RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS CRESCE EM 2015
Em outubro de 2015, em uma decisão inédita, o
contabilidade. 00000000000000000000000000
Supremo Tribunal de Justiça - STJ, emitiu decisão
Para o diretor de Condomínios do Secovi-PE, Márcio
autorizando um condomínio a cobrar multa de 10%
Gomes, a maior procura pelo Departamento de
sobre o valor devido a título de taxa condominial por
Cobrança mostra ainda que o momento econômico
parte de um condômino. Mas quando os recursos
está promovendo mais cuidado com relação ao
chegam ao fim e as linhas de créditos se esgotam, a
acompanhamento do pagamento das taxas por parte
possibilidade de pagar o que se deve também fica bem
dos síndicos. Ainda segundo ele, as administradoras
escassa. Prova disso, é o aumento na inadimplência
de condomínio perceberam ao longo de 2015 um
condominial, caminhando de mãos dadas com o
aumento na inadimplência da ordem de 10%, mais
crescente índice de desemprego do país.
acentuado no segundo semestre. «A expectativa é
No Departamento de Cobrança do Secovi-PE, serviço
que 2016 seja mais difícil ainda», considera o diretor.
voltado para a recuperação desses valores, a abertura
Ele lembra que muita gente que foi demitida em 2015
de novos processos aumentou mais de 30% em 2015,
ainda vivia com valores poupados, frutos da rescisão
com relação ao ano anterior. A expectativa para 2016 é
contratual, seguro desemprego, recursos do Fundo
de que essa demanda siga evoluindo. Isso porque já na
de Garantia por Tempo de Serviço, mas esse dinheiro
primeira semana de janeiro o serviço havia iniciado
está acabando. «Enquanto isso, as pessoas ainda não
doze novos processos de cobrança. 000000000000
conseguiram se recolocar no mercado de trabalho, o
De acordo com o Departamento de Cobrança, os
que está bastante difícil», avalia Márcio Gomes.
síndicos já não esperam a dívida aumentar tanto para
Diante dessa perspectiva, os síndicos, preocupados
se disporem a correr atrás do prejuízo. «Do mesmo
em resgatar esses valores, estão exercendo a
jeito que temos ações de R$40 mil, temos outras de
cobrança com mais efetividade, pois sabem que com
R$600,00", comunica. A mudança de comportamento
pouco caixa deixam de investir em obras de
reflete o «emagrecimento» do caixa dos condomínios,
melhorias e até mesmo de arcar com os custos de
que suportam cada vez menos os desfalques em sua
serviços essenciais. Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 15
Segurança
BOAS PERSPECTIVAS PARA O DE OLHO NA RUA EM 2016
2015 foi um bom ano para o Programa de Olho na Rua,
com a participação de 45 alunos por turma, em média.
desenvolvido pelo Secovi-PE em parceria com a
Iniciativas como premiação por melhores práticas
Secretaria de Defesa Social há quase 15 anos. Após um
também foram adotadas, e o programa ganhou mais
período de ajustes nos anos anteriores, o programa
espaço na mídia, tendo sido tema de reportagens de
voltou a se consolidar e está presente em quase 700
televisão e veículos impressos. 000000000000000
condomínios da Região Metropolitana do Recife - RMR.
As perspectivas para 2016 também são positivas.
De acordo com a coordenadora do De Olho na Rua por
A começar pela nomeação do novo Gerente Geral do
parte do Secovi-PE, Telma Torres, o maior entrosamento
Centro Integrado de Operações de Defesa Social -
entre os participantes do programa em 2015 é fruto
Ciods, o Cel.Cabral, que acompanha o programa
também da realização de reuniões mensais entre os
desde o seu início. «Foi com muita alegria que o
monitores e a coordenação , na base da SDS, com a
Secovi-PE recebeu essa notícia. O Cel. Cabral conhece
presença dos oficiais que integram o projeto. «São
bem o projeto e deverá dar a melhor assistência
avaliadas as estatísticas, discutidos os problemas
possível ao De Olho», comemora a coordenadora.
encontrados e estipuladas metas para o mês seguinte»,
De acordo com ela, está inicialmente programado
conta ela. 00000000000000000000000000000000000
para 2016 a realização de dois cursos e um grande
Em 2015, foram realizados junto aos porteiros dos
seminário no segundo semestre. Também está
condomínios residenciais e empresariais integrantes do
previsto e já em fase de discussão o retorno do
De Olho na Rua 08 cursos de Segurança Patrimonial,
programa para Caruaru. 00000000000000000000 .
Integração dos condomínios com representantes da SDS é cada vez maior
16 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Foram realizados em 2015 08 cursos de Segurança Patrimonial
Estatísticas Apenas em Dezembro de 2015, a Central de Monitoramento do programa De Olho na Rua computou 60 chamados por parte dos condomínios. Os principais motivos foram roubo, em primeiro lugar, seguido de averiguação de suspeito e agressão.
de suicídio e sequestro. Os bairros com mais
Também foram registrados, em menor escala,
ocorrências em dezembro foram, por ordem de
chamadas motivadas por disparo de arma de fogo,
chamados, a Boa Vista, Casa Forte, Piedade e Santo
obstrução de garagem, queda de árvore e até tentativa
Amaro.
Vida de Síndico
TUDO NA MAIS PERFEITA PAZ
Uma situação no mínimo peculiar no universo dos
ou no hall social, que vários temas são discutidos e
condomínios pode ser encontrada no Edf.Tereza Dias,
definidos. A taxa de condomínio também é ajustada
localizado na Av. Agamenom Magalhães, no bairro do
de forma diferente, segundo Hugo facundo. "Ela é
Torreão. É que de acordo com o síndico Hugo Facundo,
realmente limitada ao que se gasta, assim, não
por lá reina a mais santa paz. Questionado sobre a
temos nenhuma inadimplência", fala. Síndico do
fórmula para essa tão aspirada situação, o síndico
Tereza Dias há 14 anos e residente há 21, Hugo
destaca o excelente grau de convivência entre as 26
Facundo considera que 2016 será um ano de
famílias condôminas, boa parte residente no Tereza Dias
desafios. "O prédio tem mais de 20 anos e precisa de
desde a sua entrega, há mais de vinte anos. "Vejo aqui
manutenção", adianta.
adultos que foram as crianças que brincavam de bola no prédio anos atrás e hoje são profissionais", recorda ele. Hugo Facundo lembra ainda que praticamente todos os moradores são proprietários. "Temos apenas um inquilino", relata.000000000000000000000000000 A harmonia é tanta que são muito poucas as reuniões de condomínio realizadas durante o ano. De acordo com o síndico, o planejamento do Tereza Dias é feito a cada dois anos, sendo que uma nova revisão ocorrerá em fevereiro. É mesmo no dia a dia, no encontro do elevador 18 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Obras - Os condôminos pretendem fazer este ano a substituição do piso do mezanino e troca do forro. "Com a crise econômica, o custo deverá crescer e essa variação nos preços será projetada para um ano", planeja o síndico, funcionário aposentado da área comercial de uma multinacional do ramo de combustíveis. Como herança da antiga função, Hugo Facundo tornou-se mais criterioso nas áreas de planejamento e de controle. Hoje, os fornecedores e
prestadores de serviço são cadastrados e possuem longo tempo de parceria com o condomínio. Água - No Tereza Dias, a água utilizada vem de um poço artesiano, beneficiada por um sistema de tratamento para a retirada de algumas substâncias, como o ferro. Outro tipo de água, a mineral, também faz parte de um esquema diferente. Ele estabeleceu uma parceria com um fornecedor de garrafões e criou um depósito dentro do condomínio com 50 unidades consignadas. "Quando o morador precisa, o zelador faz a entrega", diz. O acerto de contas é feito no final do mês. "Com o acordo que fizemos, o custo da água ficou mais barato cerca de R$2 com relação aos outros pontos comerciais", conta. O que ele tentou e até hoje não conseguiu foi impedir a entrada de entregadores de serviços de delivery como fast food e farmácias. "Mas vou continuar tentando", avisa.
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 19
Funcionários - Quatro porteiros e dois zeladores compõem o corpo funcional do condomínio. Alguns possuem como tempo de serviço a mesma idade do prédio ou bem próximo disso. Todos já participaram
prestes a receber mais cinco. As imagens são
de cursos da UnisecoviPE, desde o Melhoria na
transmitidas para todos os apartamentos através de
Qualidade do Atendimento em Portaria, até Soluções
um circuito fechado de TV.
Práticas para Problemas Hidráulicos, entre outros. "Sei da importância de capacitar as pessoas", fala.
Domésticas - Hugo Facundo destaca também como condição para o bom andamento do condomínio a
Luz e segurança - Para reduzir o consumo de energia,
importância do diálogo constante com as
o síndico fez a tarefa de casa e instalou sensores de
trabalhadoras domésticas do prédio. "Dou espaço
energia pelo prédio. "Nossa conta hoje custa
para elas falarem o que acham necessário, uma vez
praticamente o mesmo que há quatro anos", conta.
que elas sabem melhor do que ninguém o que está
No Tereza Dias também existe um gerador de energia
funcionando e o que não está", explica ele. "Aqui o
ligado diariamente por 15 minutos. Sobre a segurança,
condomínio é muito bom, não dá dor de cabeça ser
o prédio que já é monitorado por 20 câmaras, está
síndico", finaliza Hugo Facundo.
20 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Vida de Síndico
CONDOMÍNIOS PREMIADOS PELA PREFEITURA DO RECIFE
Criatividade, originalidade e mensagem foram alguns dos critérios que concederam ao Costa Azevedo o 1º lugar. No dia 22 de Dezembro, poucos dias antes do Natal,
mil e R$5 mil respectivamente. 000000000000000
três condomínios associados ao Secovi-PE ganharam
Através do concurso que possui ainda as categorias
um presente especial: foram vencedores do concurso
Rua, Casa Residencial, Estabelecimento Comercial e
Eu Amo o Natal, promovido anualmente pela Prefeitura
Praça Adotada, a PCR objetiva fomentar a decoração
da Cidade do Recife, através da Secretaria de Turismo e
natalina nas ruas da cidade, incentivando o
Lazer e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
embelezamento e fazendo com que o recifense
O primeiro lugar foi concedido ao condomínio Costa
demonstre ostensivamente o seu amor e orgulho
Azevedo, localizado no Espinheiro. O segundo foi
pelo local em que vive. O concurso estimula ainda a
conquistado pelo Edf. Sítio do Rosarinho, no bairro do
economia criativa e, mais do que isso, promove o
Rosarinho, e a terceira colocação coube ao Conjunto
entrosamento da população nos bairros da cidade,
Residencial Mirante, nas Graças.
assim como da comunidade condominial dos
Os condomínios
receberam premiações nos valores de R$15 mil, R$10 Sítio Rosarinho conquistou a segunda colocação
edifícios participantes. Edf. Mirante ficou em terceiro
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 21
Vista da Assembleia Legislativa e do Ginásio Pernambucano
Sem medo de incorrer em bairrismos ou na mais
Cultura
alardeada síndrome de grandeza pernambucana, Recife tem nos seus primeiros bairros muito mais do que os rios e pontes que lhe valeram a alcunha de
MONUMENTOS VESTIDOS DE LUZ E BRILHO
Veneza Brasileira. Casarões-monumentos lhe conferem ainda mais proximidade com o seu continente «conquistador-invasor-edificador» - a velha e ainda tão desejada Europa. 00000000000 À parte as interpretações da história, é inegável a
Caixa Cultural
beleza dessas construções do século XIX cuja arquitetura justifica a sensação de estar do outro lado do Atlântico ao contemplar suas fachadas e seus interiores. 000000000000000000000000000000 Verdadeiras pérolas desse conjunto são o Palácio do Campo das Princesas, o Palácio da Justiça, a edificação no Marco Zero que hoje abriga a Caixa Cultural e, do outro lado do Capibaribe, na Rua da Aurora, o Ginásio Pernambucano e a Casa Joaquim Nabuco, sede da Assembleia Legislativa do Estado. Palácio do Campo das Princesas - Sede administrativa do poder executivo do estado, foi construído em 1841 pelo engenheiro Morais Âncora, a mando do governador Francisco do Rego Barros, no
22 Dezembro de 2015
local onde ficava o Erário Régio. Conquista tanto pela
Palácio do Campo das Princesas sua arquitetura quanto pelas obras e decoração no seu
Henry Munier, o prédio data do final do século XIX. Foi
interior. Dos jardins ao fundo, avista-se a Assembleia
sede do Bank of London & South America Limited -
Legislativa e o Ginásio Pernambucano.
Brazilian Bank Limited.
Assembleia Legislativa - A Casa de Joaquim Nabuco
Ginásio Pernambucano - A construção do casarão
foi projetada pelo arquiteto pernambucano José
que data de 1866 chegou a ser visitada pelo próprio
Tibúrcio Pereira Magalhães e foi inaugurada em 1º de
Imperador Pedro II, em 1859. A pedra fundamental do
março de 1875.
projeto de José Mamede Alves Ferreira foi posta em
Palácio da Justiça - Ainda que siga a estética dos
15 de agosto de 1855.
demais prédios citados, este teve a sua pedra
Em dezembro, essas as construções vestiram-se de
fundamental lançada no dia 2 de julho de 1924, pelo
luz e brilho para alegrar ainda mais os olhos e a alma
governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto,
de pernambucanos e «forasteiros» que tiveram a feliz
dentro das comemorações do primeiro centenário da
ideia de passear pelos seus recantos.
Confederação do Equador. Seu projeto é de autoria do arquiteto italiano Giacomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em colaboração
com
Evaristo de Sá. Os belos vitrais foram criados pelo alemão Heinrich Moser. Caixa
Cultural
-
Projetado por Georges
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 I 23
Palácio da Justiça
Terrenos de Marinha
ENFIM, SURGE A ESPERADA LUZ NO FIM DO TÚNEL Uma grata notícia para o setor imobiliário, fechando o
à União negociar os seus bens e, com isso, "fazer caixa"
ano de 2015 com uma tão almejada luz no fim do túnel,
para ajudar a suprir o incrível e inédito déficit
foi a sanção da Lei 13.240/2015, no dia 30 de Dezembro.
financeiro pelo qual o país está passando.
Trata-se nada menos do que o convertimento em lei da
A MPV 691/2015 previa em seus artigos 3º e 4.º que os
Medida Provisória 691/2015, que dispunha sobre a
detentores/proprietários e ocupantes de imóveis da
"administração, a alienação, a transferência de gestão de
União, nos regimes de aforamento ou ocupação,
imóveis da União o seu uso para a constituição de
poderiam, mediante a remição do foro, no primeiro
000000000000000000000000000000000
caso, e alienação, na segunda situação, consolidar a
Embora a lei não contemple exatamente o texto
propriedade plena dos imóveis.0000000000000000
pretendido pelos Sindicatos da Habitação do Brasil, o
Mas o que pareceria à primeira vista uma solução,
fundos".
setor imobiliário está comemorando vitórias
guardava em seu trâmite um perigoso processo. "Um
indiscutíveis como a exclusão da insegurança jurídica
dos primeiros entraves que se detectou na MPV foi a
que a medida provisória havia trazido, em seu escopo
regra estampada no art. 6.º que atribuía ao Ministro do
original, aos foreiros e ocupantes que não
Planejamento ou pessoas por ele delegadas o poder
consolidassem a propriedade plena dos seus imóveis . "Segundo a redação do art. 5.º da lei de conversão, estes permanecerão submetidos ao regime enfitêutico ou de ocupação. Além disso, alguns temas que haviam sido vetados na Lei 13.139/2015, que compuseram o Veto 21, foram inseridos na nova lei, tendo a taxa de ocupação sido reduzida de 5% para 2% e, tanto a taxa de ocupação como o laudêmio, passaram a incidir apenas sobre o terreno, excluindo-se as benfeitorias (art. 27)", comemora o coordenador jurídico do Secovi-PE, Márcio Miranda.
00000000000000000000000
De acordo com ele, também foram excluídos da possibilidade de constituírem o fundo de investimentos, os imóveis situados na faixa de fronteira de que trata a Lei n.º 6.6634/1979, ou na faixa de segurança de que trata o § 3.º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. "Portanto, não estão sob a égide da lei de conversão os imóveis e apartamentos situados na orla do Pina, Boa Viagem e Jaboatão dos Guararapes", explica o jurista. Longo percurso - Até chegar a esse ponto, foram várias as interferências do Secovi-PE em benefício do mercado e de seus associados. Em 31 de agosto de 2015 a presidência da república havia editado a Medida Provisória 691/2015 com o objetivo claro de possibilitar 24 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
discricionário para, através de portaria, indicar quais
estes seriam destinados ao fundo de investimento
imóveis comporiam a lista daqueles que poderiam ser
com amplos poderes", critica.000000001 0 0 0 0 0 0 0 0
alienados nos moldes previstos nos artigos 3.º e 4.º",
0
0
conta Márcio Miranda. No seu entendimento, esta
O Secovi-PE, tomando conhecimento dos termos da
discricionariedade poderia comprometer a
MPV, de imediato iniciou articulações políticas e, com
transparência necessária, favorecendo a "seleção" dos
o apoio da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços
foreiros ou ocupantes que teriam o direito de consolidar
Imobiliários (CBCSI), câmara setorial da CNC e,
a propriedade plena.0000000000000000000000000000
principalmente, do Secovi-RJ,
alertou todos os
Outra grande preocupação era a possibilidade prevista
demais Sindicatos da Habitação do Brasil. Ao Secovi-
no art. 13, de que os imóveis da União arrolados na
PE, foi delegada a incumbência de realizar as
Portaria de que trata o art. 6.º e os direitos reais a eles
tratativas necessárias com o objetivo de avaliar as
associados poderiam ser destinados para integralização
consequências (positivas e/ou negativas) da MPV.
de cotas em fundos de investimento. E, dentre outras
"Participamos de várias reuniões tanto na Câmara dos
possibilidades, este
Deputados como no Senado Federal e somos
f u n d o
d e
testemunhas das participações ativas dos Deputados
investimento
Mendonça Filho e Augusto Coutinho, no propósito de
privado, deveria
aprimorar, em favor das pessoas que residem em
fazer
imóveis da União, a Medida Provisória. Em sua
constar,
obrigatoriamente,
maioria, a "bancada de Pernambuco", com exceção
em seu Estatuto (§
dos deputados do PcdoB e do Deputado Silvio Costa,
2o), o objetivo de
nos apoiaram nessa empreitada, inclusive em relação
administrar os bens
ao Veto 21, decorrente do veto presidencial aos
e direitos sob sua
artigos da Lei 13.139/2015 que, dentre outras coisas,
responsabilidade,
reduzia o valor da taxa de ocupação de 5% para 2% e
podendo, para
excluía do cálculo do laudêmio as benfeitorias",
tanto, alienar,
pontua o coordenador jurídico.0000000000000000
reformar, edificar,
Após diversos debates, o governo assinalou com a
adquirir ou alugar
possibilidade de um acordo quanto ao texto e a
os bens e direitos
entidade teve a honra de apresentar ao relator,
s o b
Deputado Lelo Coimbra, um esboço do que poderia
a
s u a
responsabilidade. "Ou seja, os foreiros ou ocupantes que não consolidassem a propriedade na forma prevista nos artigos 3.º e 4.º da MPV, poderiam perder seus bens e
ser uma sugestão para redação final.0000000000000 «Registro ainda o grande contributo e empenho do ex-Deputado Federal José Chaves nessa longa batalha contra a injustiça perpetrada através do instituto terrenos de marinha e temos plena consciência de que ainda não conseguimos o ideal, pois este será a total revogação da legislação, anacrônica, que mantém este instituto jurídico, e este será o nosso objetivo", conclui Márcio Miranda. Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 25
Social
CONFRATERNIZAÇÃO COMEMORA 25 ANOS DO SECOVI-PE
A tradicional confraternização do Secovi-PE no Arcádia
com um discurso no qual pontuou as vitórias do
Boa Viagem, realizada no dia 10 de dezembro, ganhou
Sindicato da Habitação em favor das categorias
ainda mais brilho em 2015 por marcar os 25 anos de
assistidas. Também destacou o trabalho dos
aniversário do sindicato. A data foi registrada com um
funcionários da entidade e a força e dedicação da
belo bolo adornado por palavras destacando os
sua diretoria. A bonita confraternização, iniciada
conceitos seguidos pela entidade, como segurança,
ás 12h30, se estendeu pelo início da tarde,
credibilidade, solidez, desenvolvimento e confiança.
promovendo momentos alegres e descontraídos
Os convidados, síndicos e empresários associados,
regados por um elogiado coquetel seguido de
profissionais relacionados com o setor, jornalistas e
almoço. Confira nas próximas páginas alguns
amigos, foram saudados pelo presidente Elísio Cruz Jr,
momentos do evento.
26 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
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01 - Diretoria do Secovi comemora 25 anos da entidade. 02-Presidente Elísio Cruz Jr fala sobre conquistas do Secovi-PE. 03-Rodrigo Bastos, secretário executivo da SDS/PE junto à oficiais da secretaria atuantes no programa De Olho na Rua. 04-Síndicos e representantes de instituições parceiras prestigiam festa. 05-O empresário Celso Muniz, o diretor do Secovi e ex-presidente, Luciano Novaes, o empresário Bruno Novaes e Genival Aguiar, também diretor. 06 - Elísio Cruz Jr. recebe representantes da Queiroz Galvão Engenharia. 07 - Ricardo Camelo, diretor do Secovi. 08 - Telma Torres, coordenadora do De Olho na Rua, Cel. Fernando, do 1º Batalhão de Olinda, e Elísio Cruz Jr. 09 - Síndicos confraternizam. 10- Equipe de funcionários do Secovi é saudada pelo presidente. 11 - Elísio Cruz jr. e o diretor da entidade, José Carlos Cordeiro. 12 - A assessora de comunicação, Gabriela Vasconcelos, e a gerente do Secovi-PE, Lucimar Queiroz, 13 - Síndicos recepcionados por Elísio Cruz Jr. 14 -O diretor do Secovi, Márcio Gomes, e o representante da Moura Dubeux Engenharia, Tony Vasconcelos.
28 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
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15 - Mais síndicos abrilhantam a festa. 16 - Os diretores do Secovi-PE, Frederico Mendonça, Genival Aguiar e Paulo Miranda. 17 - Síndicos trocam ideias. 18 - Ten. Cel. Sérgio Viana, cumprimenta o presidente do Secovi. 19-Representantes de imobiliárias associadas ao sindicato. 20 - Descontração marca encontro. 21 - Recepcionistas são as boas vindas. 22 - Elísio Cruz Jr. recebe representantes da Folha de Pernambuco 23 - Decoração, como sempre, mereceu destaque. 24 Discurso foi breve e emocionado. 25 - Representantes de imobiliárias. 26 - O buffet encantou os presentes. 27- Dayse Machado, diretora do Secovi. 28 - Orlando Filho, representante do Secovi-PE na regional Caruaru, o diretor da entidade, Eduardo Abath e os empresários Lupércio Bezerra e Alysson Barros 29 - Elísio Cruz Jr. ladeado pela bela família. 30 - Empresários e representantes da Caixa Econômica Federal, em mesa descontraída. 31 - Eveline Martins, diretora de Habitação da CEF, Elísio Cruz Jr e esposa, Nailde Miranda.
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 29
Ação social
SECOVI-PE RECEBE CERTIFICADO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE
A parceria formada pelo Secovi-PE, Compesa e
pagamento da conta mensal da Compesa.
Movimento Pró-Criança, foi brindada com a
De acordo com a direção do Movimento, 80% da
homenagem concedida pelo Arcebispo de Olinda e
renda que custeia a instituição vem de doações, daí
Recife, Dom Fernando Saburido. No início de
a importância da campanha.000000000000
novembro, Dom Fernando convocou os representantes
De acordo Elísio Cruz jr, o Secovi representa 12 mil
dessas instituições à Arquidiocese, no intuito de
condomínios por todo o estado, sendo 10 mil
entregar ao presidente do Secovi-PE, Elísio Cruz Jr, e ao
apenas na Região Metropolitana do Recife. "Através
diretor de Mercado e Atendimento da Compesa,
do Regar, os condomínios podem fazer uma
Eduardo Cunha, diplomas de agradecimento pela
contribuição muito sadia e responsável
adesão à causa das crianças e adolescentes amparados
socialmente", considera, adiantando que
e educados pelo Movimento.0000000000000
imobiliárias e administradoras de condomínios
Durante a ocasião, o arcebispo destacou o nobre
também podem adotar a mesma iniciativa.
objetivo da campanha Regar, através da qual
Com o encontro, o Secovi-PE se comprometeu mais
condomínios e empresas podem contribuir com
uma vez a divulgar o Movimento Pró-Criança entre
pequenas doações ao Pró Criança através do
os seus associados e incentivar as doações.
CAMPANHA NATALINA Condomínios e empresas associadas ao Secovi abraçaram com carinho a campanha natalina promovida pelo Lar de Clara. É que todas as cartas das crianças assitidas pelo Lar enviadas para o Secovi foram adotadas, garantindo um Natal mais feliz para os pequenos, através da doação dos presentes. O Secovi-PE também realizou doação para a composição das cestas natalinas entregues pelo Lar às famílias das crianças e adolescentes assistidas. 30 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
Dúvidas Jurídicas Respostas concedidas pelo consultor jurídico do Secovi-PE, Dr. Noberto Lopes
DIREITO DO TRABALHO
QUAL A DIFRENÇA ENTRE ACÚMULO E DESVIO DE FUNÇÃO?
O FGTS incidirá sobre o valor pago, efetivamente, pelo regime de competência, ou seja, se o pagamento da primeira parcela
R - O acúmulo de funções é caracterizado quando um trabalhador tem de executar tarefas que não se relacionam com o cargo constante na sua carteira de trabalho, além das tarefas rotineiras de sua profissão. A CLT não permite este tipo de alteração sem o mútuo consentimento das partes (empregado e empresa). Nestes casos, o
ocorrer em novembro, o FGTS deverá ser recolhido até o prazo legal estabelecido, junto com a folha de pagamento. Na segunda parcela incide INSS, IRRF e FGTS, fato que faz com que o valor de
dezembro
seja um pouco menor do que o da primeira parcela
trabalhador tem direito a receber uma remuneração adicional denominada plus salarial. Quanto ao Desvio de Função, caracteriza-se quando o trabalhador exercer atividades que
O SÍNDICO PODE FAZER DESCONTOS À TÍTULO DE EMPRÉSTIMOS?
correspondem a um outro cargo, diferente ao que foi pactuado, contratualmente, e de forma
O Artigo 462, caput da CLT (Consolidação das
habitual. Nesta situação, caso a remuneração da
Leis do Trabalho), impede ao empregador
atividade exercida seja maior do que a da
efetuar qualquer desconto no salário dos
atividade para a qual o trabalhador foi contratado,
empregados, exceto quando se tratar de
ele pode reclamar por uma equiparação salarial.
adiantamento, dispositivos de lei ou contrato coletivo de trabalho. A maior parte da doutrina e da jurisprudência trabalhista
QUAIS SÃO OS ENC ARGOS SOCIAIS INCIDENTES NO 13º?
determina que as partes são livres para estipular as relações contratuais de trabalho, desde que observem as normas de proteção
R- Na primeira parcela do 13º salário, não há
ao trabalho, as disposições contidas nos
incidência do INSS, IRRF.
contratos coletivos que sejam aplicáveis e as
Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016 31
Dúvidas Jurídicas decisões das autoridades competentes. É legalmente possível efetuar os descontos nos
O CONDOMÍNIO PODE PROTESTAR QUEM DEVE TAXA CONDOMINIAL?
salários a título de empréstimos, desde que expressamente autorizados pelo empregado, observadas as condições previamente pactuadas. Por força do disposto no Artigo 82, Parágrafo Único da CLT, a parcela paga em dinheiro ao empregado, quando do recebimento do salário, não pode ser inferior a 30% do salário. Portanto, o total dos descontos a serem efetuados no mês, incluindo as parcelas do empréstimo a serem deduzidas, não pode ultrapassar 70% da remuneração deste.
R - Em alguns Estados do país já há Leis estaduais que autorizam o protesto da dívida decorrente do inadimplemento da taxa condominial, por exemplo, a Lei. 13.160/08 de São Paulo e a Lei. 5.373/09 do Rio de Janeiro, assim o devedor da taxa condominial poderá ter seu nome lançando nos cadastros de devedores, e, como consequência do protesto, o devedor terá dificuldades ou será até impendido de realizar outras transações comerciais e financeiras.000000000000000
DIREITO CIVIL
Assim, mesmo que seja possível, a realização do protesto exige que o responsável pela administração do condomínio (Síndico e/ou
COM A CHEGADA DAS FÉRIAS, O NÚMERO DE C R I A N Ç A S N A S P I S C I N A S A U M E N TA CONSIDERAVELMENTE. PODE A BABÁ TAMBÉM ENTRAR NA PISCINA PARA TOMAR CONTA DA CRIANÇA?
Administradora) tenha o cadastro atualizado dos reais proprietários das unidades, verifique se o valor protestado está lastreado em decisões da Convenção, tente contatar o devedor e faça constar nos boletos de
R- A dúvida é rotineira e os questionamentos
cobranças que após o vencimento o título é
aumentam quando estamos próximos ao verão,
passível de protesto.00000000000000000
período em que o uso da piscina é mais constante,
Tais atitudes contribuem para evitar qualquer
mas a resposta deve estar contida na convenção e
equivoco no título a se protestado,
regimento interno de cada condomínio, pois
especialmente no que tange ao nome do
inexiste legislação federal sobre as regras do uso
devedor e valores, evitando assim possíveis
da piscina no condomínio, portanto caberá a cada
ações indenizatórias contra o próprio
condomínio disciplinar sobre o assunto.
Condomínio.
O que também deve ser levado em consideração, é que no caso das babás, as mesmas estão exercendo o seu labor, pois durante a semana fica mais difícil que os pais acompanhem os filhos na piscina, ficando tal responsabilidade repassada às babás. Como se não bastasse, as próprias regras condominiais estipulam que menores poderão frequentar a área de lazer desde que acompanhado dos responsáveis, e sendo a babá a responsável pelo menor, seu acesso à piscina é medida necessária, pois será a responsável pela vigília do menor. 32 Dezembro de 2015 I Janeiro de 2016
NOSSOS SERVIÇOS CONSULTORIA JURÍDICA A Consultoria está à disposição dos associados para prestar orientação e esclarecimentos sobre Legislação, Administração de Condomínios/Empresas, Organização Condominial, Regras Trabalhistas, Atualização de Convenções de Condomínio, Regimento Interno, Edital de Convocação de Assembleia e Ata de Reunião, orientações sobre assuntos gerais do dia-a-dia do condomínio, dentre outros.
ASSESSORIA JURÍDICA PARA COBRANÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS Síndicos poderão dispor de assessoria jurídica gratuita para a cobrança dos débitos condominiais, com notificação extra-judicial e encaminhamento às instâncias cabíveis.
CAMÂRA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS - CBCSI O Secovi-PE sempre está presente nas reuniões nacionais defendendo de maneira proativa os interesses dos seus representados. Nessas ocasiões, também é feito o acompanhamento das ações da CBCSI no Senado e na Câmara dos Deputados, através da assessoria parlamentar da Câmara, e das notícias trazidas pelos participantes de cada estado, na busca de uma legislação mais adequada ao exercício das atividades das categorias envolvidas. UNISECOVIPE Desenvolve cursos e palestras a fim de qualificar os serviços desempenhados nos condomínios e nas empresas atuantes nas áreas representadas pela entidade. Confira no site o calendário de cursos.
RELACIONAMENTO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM A 1ª CCA-PE está apta a receber as demandas envolvendo assuntos relacionados aos condomínios, locação, administração, compra e venda de imóveis que estejam em litígio. RECURSOS HUMANOS Criado para atender as necessidades de condomínios e empresas na contratação de pessoal, dispondo de banco de dados de profissionais para recrutamento e seleção. Os candidatos encaminhados para empresa/condomínio passam por avaliação psicológica e são acompanhados durante o período de experiência.
FALA SÍNDICO Espaço de debate criado para que síndicos possam esclarecer dúvidas com os advogados do corpo jurídico da entidade sobre questões do cotidiano condominial.
O Secovi-PE possui um setor de Relacionamento com o Associado através do qual são apresentados os serviços da entidade e captados novos associados não só no Grande Recife, como também nas cidades onde estão instaladas delegacias regionais.
DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA O departamento criado no segundo semestre de 2013 é responsável pelo desenvolvimento de pesquisas, análises técnicas e econômicas sobre diversos temas de grande utilidade para as classes representadas pelo Secovi-PE.
REGIONAIS
O Secovi-PE conta com Regionais da entidade nos municípios de Gravatá, a 80km do Recife, e de Caruaru, na região Agreste, a 131km da capital pernambucana. Gravatá - Av. Gov. Agamenom Magalhães, 43, loja 6 -
DE OLHO NA RUA O De Olho na Rua é um programa de prevenção e combate à violência criado pelo Secovi-PE e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social. Diante dos resultados positivos, o programa foi inserido pelo Governo do Estado em seu «Pacto pela Vida». Através dele, os condomínios e a polícia ganham em agilidade na solução dos conflitos e em objetividade, transparência e confiabilidade com relação às informações cedidas.
Prado - Fone: 3533 7169. E-mail: secovigravata@secovi-pe.com.br. Caruaru - Av. Agamenom Magalhães, 444, sala 407 Empresarial Shopping Difusora Maurício de Nassau - Fone: 3721 5374 E-mail: secovicaruaru@secovi-pe.com.br
EMPRESAS ASSOCIADAS
A Abasol Imóveis LTDA abasolimoveis@hotmail.com I (81) 3465-6660 ACIN - Aguiar Condomínios LTDA acincondominios@uol.com.br I (81) 3423-6298 ACTA Administração Especializada LTDA cliente@actaadm.com.br I (81) 3412-3700 A & M Condomínios Ltda-Me amorimmonteiro@ig.com.br I (81) 3722-3153 Âncora Imobiliária vendas@ancoraimobiliaria.com.br I (81) 2123-3333 APSA - Adm. Predial e Neg. Imob. S/A boaviagem@apsa.com.br (81) 3463-7117 AR Imóveis LTDA (Rocha Imóveis) rochaimoveispe@gmail.com (81) 3212-1040 Arrecifes Negócios Imobiliários arrecifes@arrecifes.com.br (81) 4009-0909 Avellar Imóveis LTDA avellarimoveis@avellarimoveis.com.br (81) 3423-6742 Alvo Administração e Condomínio LTDA alvoadmcondominio@gmail.com (81) 3426-7488 Ability Serviços Ltda ability@abilityserviços.com.br I (81) 3341-0596 Arte Locações Imobiliárias (81) 3204-2976 I arteempreendimentos@hotmail.com
B BCI Consultoria Imobiliária comercial@bciimobiliaria.com.br I (81) 3091-8981 Bezerra Leite Empreendimentos Imobiliários LTDA administrativo@bezerraleite.com I (81) 3227-0148 Brasilmob Soluções Imobiliárias Ltda ulisses@bcisolucoesimobiliarias.com.br (81) 3093-5558
C Carlos Santos Emprendimentos Imobiliários carlossantos@carlossantosimoveis.com.br (81) 3227-5755 Cond. Shopping Center Guararapes sup@shopping-guararapes.com.br I (81) 3464-2211 Cond. Shopping Center Tacaruna shopping@tacaruna.com.br I (81) 3412-6000 Cond. Pró Indiviso S Center Recife screcife@shopping-recife.com.br I (81) 3464-6050 Cond. Shopping Center Recife dp@shoppingrecife.com.br I (81) 3464-6049 Cond. River Shopping (87) 2101-3734 Consólida Administradora LTDA mmonalisas@yahoo.com I (81) 3202-4700 Controlar Adm. de Bens. Serv. LTDA atendimento@controlarcondominios.com.br (81) 3228-2460 CTI Imobiliária cti@ctiimobiliaria.com.br I (81) 3445-5000
Cone S.A. Condomínio de Negócios www.conebr.com (81) 3201.3424
D D. A. C. Daisy Machado Adm. Empresarial LTDA - ME contato@dac.adm.br (81) 8649-2718 I (81) 3327-4408 Direct Empreendimentos Imobiliários direct@directimoveis.com.br (81) 3231-3113 DMC Imóvies dmc@dmcimoveis.com.br (81) 2123-9888 Domos Condomínio jbatista@domoscondominio.com.br (81) 91678102 I 9115- 2032
F Flash Assessoria Condominial flashcond@uol.com.br I (81) 3533-3367 Fleischman Assessoria Imobiliária fleischman@fleischman.com.br I (81) 3441-2525 Futuro Imóvel contato@futuroimovel.com.br I (81) 3037-6699
G Galp Negócios Imobiliários LTDA administrativo@arconconstrutora.com.br (81) 3035-6450 G.D.R. Administração LTDA gdr@gdradministracao.com.br (81) 3212-0065 I (81) 3212-0066 Gedeão Pontes Correia gedeao@gedeaoimoveis.com.br I (81) 3426-1199 Guerra Rocha Administração de Bens LTDA ME mcorreia@guerrarocha.com.br I (81) 3465-9393 Guksi Administradora guksiadm@gmail.com - (81) 9574-3560 I 3136-6199
H
Holder Administração de Condomínios atendimento@holder.adm.br i (81) 3442-1618
I
Imobiliária Eduardo Feitosa vendas@eduardofeitosa.com.br I (81) 3059-4699 Inocoop Capibaribe imoveis@inocoopplus.com.br i (81) 2125-2288 Investilar Empreend. Imobil. LTDA albertosilva@investilar.com.br i (81) 3242-2002 Inácio Pedro Imóveis inaciopedroimoveis@yahoo.com.br I (81) 2123-0123
J
Jairo Rocha contato@jairorochaimoveis.com.br (81) 2122-9393 Jose Maria Ramos Coutinho (81) 3421-9915
L Lux Gestão e Adm da Propriedade LTDA - ME luxadm@luxadm.com I (81) 3037-0327 Link Administradora de Condomínio linkatendimento@hotmail.com I (81) 3033.4851
M MG Imobiliária locacao@mgimobiliaria.com.br (81) 2101-2777 Moradasol Imobiliária imobiliaria@moradasol.com.br (81) 3465-6000 Moraes Administração de Imóveis LTDA mail.moraes@gmail.com (81) 3421-6070 Moura Dubeux Engenharia LTDA gustavo@mouradubeux.com.br (81) 3087-8000 Meta Administração de Condomínio e Imóveis meta@metaadm.com.br (81) 3242-4050 M&C Administração de Condomínio contato@meccondominios.com.br (81) 3222-7484 I 9235-3052
N Newville newville@newville.com.br I (81) 3465-6363 Novo Horizonte Adm de Bens Imóveis e Cond LTDA sueleide@admnovohorizonte.com.br I (81) 3231-6573 Natividade Administração de Bens LTDA operacional@natividade.com.br I (81) 3422-7202 Novacont Administração de Condomínio (81) 3221-4628 I 9662-1597 contato@novacontadministradora.com.br
O Osvaldo Filho Imóveis osvaldo@osvaldofilho.com.br I (81) 3722-3141
P PRIX Consultoria Imobiliária LTDA contato@prixconsultoria.com.br I (81) 3033-5511 Paulo Miranda paulomiranda@paulomiranda.com.br I (81) 2125-3666 Plaza Shopping Casa Forte (81) 3265-8100 Prime Administração de Bens e Imóveis
prime@primeadm.com.br (81) 3221-1173 Proimóvel LTDA proimoveltda@uol.com.br (81) 3465-3438 Plaza Casa Forte participações e Empreendimentos (81) 3265-8404 I cristiana@plazacasaforte.com.br
R Realiza Adm de Bens e Serviços Condominiais comercial@realizaconsultores.com.br (81) 3445 6330
S Semog Administração de Bens semog.pe@semognordeste.com.br (81) 3316-0265 Sérgio Miranda Negócios Imobiliários LTDA sergiomiranda@sergiomiranda.com.br (81) 3465-7788 Subcondominio Rio Mar Recife (81) 3878-0000 Soluções Gestão Imobiliária solucoesnocondominio@hotmail.com (81) 3033.6888
T Tacaruna comercial@tacarunaimobiliaria.com.br (81) 2125-0666 True Imóveis true@trueimoveis.com.br (81) 3227-6633 I (81) 3513-5303 The Office marco.araujo@theofficepe.com.br I (81) 3096.2023
U União de Condomínios do Recife LTDA ucrrecife@gmail.com (81) 9.9571-4282 |9.9952-4278
V Varanda Administ de Imóveis LTDA varandaltda@terra.com.br (81) 3466-1700
Z Zygmunt Katz Imobiliária LTDA zykatz@zykatz.com.br (81) 3212-160 I (81) 3423-5172