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REUNIÃO GERAL

Participe da reunião da Comissão Baixada Santiosta Pró-Conferência de Comunicação. É nesta quinta-feira (dia 16), às 19h, na Estação da Cidadania, Avenida Ana Costa, 340 - Santos. Confirme sua presença na rede conferenciacombs.ning.com

15 de julho de 2009 - Boletim #003

boletim semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

Centro dos Estudantes de Santos debate políticas de comunicação As pré conferências de comunicação são importantes espaços para aprofundar a discussão e organizar uma militância em busca da democratização da comunicação no Brasil. Apesar da notável pouca efetividade que as conferências promovidas pelos governos vem mostrando, entendemos que elas representam uma oportunidade para agregar mais pessoas na discussão sobre a mídia e todo o poder que ela representa. O Centro dos Estudantes de Santos convida toda a sociedade, especialmente os estudantes, a participar dessa pré conferência e formalizar suas propostas para a comunicação no Brasil. Mais do que meramente colocar propostas no papel (que provavelmente serão engavetadas pelos burocratas do ministério das comunicações), chamamos todos à luta para que a mídia brasileira deixe de ser um instrumento de poucas dezenas de nefastos políticos e grupos empresariais.

Quanto vale o conhecimento?

assinatura livre

divulgue e confira todas as edições do boletim em

http://baixadasantista.proconferenciasp.org/boletim

Santos - dia 16 Reunião Geral da Comissão Baixada Santista na Estação da Cidadania, às 19 horas

São Paulo - dias 15, 16 e 17 5º Encontro Nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Santos - dia 19 Pré Conferência Livre Comunicação no Centro Estudantes de Santos

de dos

São Paulo - dias 18 e 19 Seminário Nacional dos Jornalistas preparatório à 1ª Conferência Nacional de Comunicação

Brasília - dia 16 Ato pela 1ª Conferência Nacional e Distrital de Comunicação em frente ao Ministério das Comunicações indique um evento + Lula posa para foto com criador do Pirate Bay, no #Fisl10

AGENDA da SEMANA


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15 de julho de 2009 - Boletim #003

Educafro promove conferência livre

por Michel Carvalho da Silva A Regional Baixada Santista da Rede Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes) promoveu no último dia 4 no núcleo Valongo, a conferência livre sobre comunicação, enfocando os eixos educação e diversidade cultural. O evento reuniu coordenadores, universitários e estudantes que puderam discutir sobre a situação da mídia no país e elaborar propostas para mudar o quadro atual. Durante as discussões sobre o eixo mídia e diversidade cultural, os participantes comentaram a respeito da invisibilidade do negro nos meios de comunicação. Para se ter uma idéia, nenhuma linha foi escrita sobre a realização da II Conferência da Igualdade Racial. O coordenador regional da Educafro, Júlio Evangelista Santos Júnior, também ressaltou que a imprensa ignora o verdadeiro genocídio contra os jovens negros e pobres nas periferias da região. Ainda em relação à cultura, a mídia foi acusada de ditar o gosto popular, padronizando a programação das rádios e ignorando a arte que vem de longe dos

EXPEDIENTE

grandes centros. A internet foi apontada como uma alternativa para difundir as manifestações culturais que não possuem nos meios de comunicação de massa. No eixo mídia e educação, o tema novas tecnologias dominou a discussão. O ensino à distância foi questionado por ser fruto de um processo de deteriorização do sistema educacional. Outra questão importante levantada é o uso dos meios de comunicação em sala de aula, o grande problema para isso, segundo o grupo, é a falta de estrutura das escolas, principalmente as públicas.

Educafro – A Rede é uma associação da sociedade civil, sem fins lucrativos, que mantém cursinhos pré-vestibulares comunitários. A Educafro luta pela inclusão social do povo pobre e negro, que foi secularmente oprimido. Na Baixada Santista, existem dez núcleos da rede.

Ao final do evento, a Comissão Organizadora da Conferência registrou as propostas dos participantes. Entre elas, foram destacadas as resoluções do ENJUNE (Encontro da Juventude Negra) e os artigos referentes à comunicação do Estatuto da Igualdade Racial.

Boletim Semanal da Comissão Baixada Santista Pró ConfeCom

Diagramação: A Ponte

+ Oficina de Formação aconteceu

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15 de julho de 2009 - #003 produzido em software livre: Scribus


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Participe do I Encontro Paulista

A Caravana da Comunicação Democrática convida você a conhecer os desafios da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom): Afinal, democratizar pra quê? Uma comunicação verdadeiramente democrática permite a manifestação de diferentes vozes e pensamentos, ou seja, garante a representatividade dos movimentos sociais e suas demandas na mídia. Ela não criminaliza, nem distorce realidades, mas, é construída para e pela população. Sabemos que são muitos os desafios rumo à construção do Brasil que queremos. E pensar no acesso aos meios de comunicação como um deles, é etapa fundamental e estratégica para a sociedade. Se interessou? Pois é! Somos mais de 180 milhões de

pessoas - uma explosão de cores, falas e crenças – a escrever muitas histórias todos os dias. Uma pluralidade de vozes, uma riqueza de contos, que hoje se encontram caladas ou distorcidas. É essa a comunicação que temos, mas não é a que queremos! Foi dado o pontapé inicial no processo que pode contribuir para democratizar a comunicação brasileira em todos os cantos do país, e você é o principal ator nessa mobilização. Do seu empenho depende o sucesso dessa Conferência!

Venha participar do I Encontro da Comissão Paulista Pró-Conferência Nacional de Comunicação: "Da comunicação que temos à comunicação que queremos!" Em uma luta aberta pela democratização da mídia, caminharemos para mobilizar, elaborar e unificar nossas propos-

tas para construção de uma política nacional de comunicação que seja representativa de fato. A hora é decisiva e sua livre adesão é fundamental! Assine o nosso manifesto e faça parte da comissão paulista pró-conferência. As adesões devem ser enviadas para contatoproconferenciasp@yahoo.com.br. Contamos com o seu apoio! I Encontro da Comissão Paulista Pró-Conferência Nacional de Comunicação: "Da comunicação que temos à comunicação que queremos!" Onde: Sindicato dos Engenheiros Quando: 1º de agosto Inscrições: www.proconferenciasp.org

E fique atento ao calendário!


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15 de julho de 2009 - Boletim #003

Comissão Nacional Pró-Conferência protesta contra atraso no regimento por Observatório do Direito à Comunicação A Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (10) protestando contra a não-realização da reunião da Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) marcada para ontem e expressando preocupação com o descumprimento do calendário previamente estabelecido para a realização dos eventos preparatório para a Conferência. A reunião de ontem foi adiada sob a justificativa de que os ministros Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci precisavam se informar melhor sobre a discussão do regimento interno da Confecom, segundo o assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara. Este seria o quarto encontro da Comissão Organizadora e serviria para definir os procedimentos para a realização das etapas municipais, intermunicipais, estaduais e nacional. Na nota, a CNPC ressalta ainda sua preocupação com o corte de verbas sofrido para a organização da Confecom. O orçamento inicial do evento sofreu um contingenciamento de 80% e foi reduzido para apenas R$ 1,6 milhão.

No dia 9 de julho de 2009 se realizaria a reunião da CON para finalizar a redação da minuta do regimento interno. Esse documento define os procedimentos para a realização das etapas municipais, in- FOTO: WILSON DIAS/ABr termunicipais, estadual e nacional + Ministros encarregados por Lula de fazer a 1ª ConfeCom da Conferência. Mesmo que a CON não consiga chegar a no para tocarem os próximos passos. uma redação única do regimento, compete A atuação dos estados envolve a ao Ministério das Comunicações (Minicom) articulação de mais de 500 entidades da finalizar e publicar o documento. sociedade civil, distribuídas em todas as reInfelizmente, após quatro encon- giões do país, que compõem as ComisEstaduais Pró-Conferência de tros da CON e diversos debates sobre o sões assunto, o governo adiou a reunião um dia Comunicação. Vários governos estaduais antes dela acontecer e não marcou até o já tomaram conhecimento sobre a realizamomento um novo encontro. O presidente ção da Conferência e alguns marcaram, inda CON, o assessor jurídico do Minicom, clusive, data para a realização das etapas Marcelo Bechara, justificou que o adiamen- estaduais. É notável o número de seminárito se deve ao interesse dos ministros Fran- os, audiências públicas e debates na mídia klin Martins, Hélio promovidos sobre tema. A realização da Costa e Luiz Dulci em Conferência irá acolher os interesses da se informar melhor so- maior parcela da sociedade brasileira.

"

Veja a íntegra da nota: Nota Pública

Nacional (CON) para sua realização dentro dos prazos estabelecidos.

Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação continuará a mobilização pela realização da Conferência.

O governo federal precisa buscar urgentemente alternativas para recompor o orçamento

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será um marco para o Brasil por reunir diferentes setores da sociedade na discussão sobre os rumos da comunicação no país. Convocada pelo Governo Federal no começo deste ano, a Conferência já possui data para acontecer: 1°, 2 e 3 de dezembro de 2009. Contudo, a Comissão Nacional PróConferência (CNPC), articulação composta por 36 entidades nacionais da sociedade civil, torna pública sua preocupação com o devido cumprimento do calendário deliberado pela Comissão Organizadora

bre a discussão do reA Comissão Nacional Pró-Confegimento interno da rência de Comunicação reforça que contiConferência. nuará a mobilizar nacionalmente as Pontuamos tam- entidades da sociedade civil para a realizabém que o governo fe- ção da Conferência de Comunicação . Paderal precisa buscar ra tanto, chegou a realizar uma urgentemente alterna- pré-reserva de local, já que Brasília possui tivas para recompor o uma agenda de eventos bastante concorriorçamento previsto pa- da no começo de dezembro. A confirmara o evento, que so- ção do local depende da alocação de freu 80% de corte verbas em tempo hábil.

sobre o valor inicial e que as providencias necessárias estão sendo tomadas para garantir a realização de uma conferência de porte nacional, a primeira do setor, pela qual os movimentos sociais lutam há mais de uma década. Já há indicações por parte do Ministério do Planejamento de que o Governo está atuando para recompor o orçamento da Confecom. Os estados brasileiros estão organizados e mobilizados na realização das etapas estaduais, e na expectativa da publicação do regimento inter-

Por fim, a CNPC sempre se disponibilizou para a construção da Conferência e tem respeitado os diferentes pontos de vista existentes sobre o tema, ressaltando ainda que a Conferência deve ser realizada de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização. Nesse sentido, continuaremos a lutar para garantir que a Conferência seja um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.

Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação


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Planejamento deve liberar verba para ConfeCom por Luís Osvaldo Grossman O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta terça-feira, 14/07, que está garantida a recomposição dos recursos previstos para a organização e realização da Conferência Nacional de Comunicações (Confecom). Segundo ele, o dinheiro contingenciado será liberado. "Eu considero o assunto solucionado. O dinheiro vai voltar e nós vamos ter os recursos", sustentou Costa, que aproveitou a reunião ministerial realizada na segunda-feira para tratar do assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva."Falei com o presidente sobre a Conferência Nacional da Comunicação e ele pediu ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que resolvesse a situação imediatamente", disse o ministro Hélio Costa. O Ministério das Comunicações teve o orçamento contingenciado em R$ 33 milhões, o que afetou especialmente programas de inclusão digital, como a compra de telecentros, e a verba do Confecom. Originalmente previstos em R$ 8,5 milhões, os recursos para a Conferênci-

as encolheram para R$ 1,6 milhão. Com o corte, o próprio Minicom pôs em dúvida a realização do encontro, que será o primeiro voltado para o tema comunicação. “Com um R$ 1,6 milhão não tem conferência”, chegou a dizer o consul-

tor jurídico da pasta, Marcelo Bechara, ao participar de uma audiência pública sobre o assunto na Câmara dos Deputados, na semana passada. leia mais em ConvergênciaDigital.com.br

Atraso na regulamentação não impede avanços nos estados tes da data prevista para sua realização (1, 2 e 3 de dezembro), sinaliza certa fragilidade. Enquanto a Comissão Organizadora Nacional (CON) conduz o processo de maneira lenta, as Comissões Estaduais fortalecem os trabalhos e agendas junto a governos, empresários e movimentos sociais locais.

Corte nos recursos e falta de flexibilidade dos empresários para fechamento do regimento interno atrasam cronograma e preocupam movimentos sociais, mas mobilizações e articulações com o poder público avançam rapidamente nos estados e municípios.

Em alguns estados o diálogo com o governo está em fase bastante avançada. "A relação com o governo do Paraná está caminhando bem. Estamos debatendo conjuntamente o decreto (para a realização da Conferência Estadual) que deve ser assinado no dia 20 de julho junto com o governador", afirma João Paulo Mehl, membro da Comissão do Paranaense Pró Conferência. Ele afirma ainda que os eventos da Comissão estão sendo divulgados nos noticiários locais.

A primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) demorou para ser convocada e agora, cinco meses an-

No Rio de Janeiro, a Comissão já se encontrou com o vice-governador. Eventos com o governador e outros representan-

tes do executivo devem acontecer em breve. E sem perder tempo, já está marcada para o dia 22 de julho a Conferência Municipal do Rio de Janeiro. "Com certeza estamos dando passos importantes. O empresariado e representes do governo têm participado das reuniões", disse com entusiasmo, Cláudia Abreu, da Comissão PróConferência do Rio de Janeiro. "Fizemos uma reunião para os jornalistas, só sobre Confecom, e lotou. Superou nossas expectativas", acrescentou. Mesmo mantendo as atividades, o tempo de preparo para a Conferência na data estipulada é considerado curto. "Estamos ignorando as polêmicas. Agindo normalmente, devemos fortalecer e convocar cada vez mais as entidades", disse Cláudia. Na mesma linha de ação, João Paulo aponta a necessidade de se responder a tensão que paira. "Estamos fazendo a mobilização através da formação, visitas aos movimentos e entidades e ação direta com parlamentares estaduais e federais do Paraná. Nossa luta é para que ela saia (a Confecom), nem que atrasada", concluiu João Paulo. Outros estados como Piauí, Pará, Ceará, Pernambuco também já estão em fase final para publicação do decreto das Conferências Estaduais. saiba mais


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15 de julho de 2009 - Boletim #003

PL de acesso a informação dorme na Câmara por Claudio Weber Abramo

Quando se passa aos estados mais ricos (e também a alguns estados do Nordeste), não se verifica como regra geral a posse de veículos de informação por políticos. Contudo, esses veículos, por visarem primordialmente Brasília, costumam não cobrir os governos e assembleias estaduais. Os municípios das capitais costumam ser mais cobertos, mas ainda assim isso ocorre de modo infrequente. A cobertura monomaníaca da imprensa dos estados ricos se refelete diretamente na cobertura dos jornais dos estados mais pobres. Conforme dados do projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil, do total de matérias publicadas nos principais jornais impressos de todos os estados do país e que são creditadas a agências informativas, 92% são produzidas por apenas duas agências, Estado e Folha. Como essas agências tendem a cobrir Brasília e alguma coisa de seu estado de origem, São Paulo, o resultado é que os jornais de outros estados cobrem melhor acontecimentos de São Paulo do que aquilo que acontece localmente. Isso configura uma distorção informativa brutal. que tem efeito evidente sobre o nível de conhecimento das pessoas a respeito do que acontece com a gestão pública do local em que vivem. [Os veículos dominantes no Brasil são acusados por alguns de partidarismo anti-Lula. Apesar de frequentemente

+ Ministros encarregados por Lula de fazer a 1ª ConfeCom

tal opinião manifestar-se de modo exagerado, não distinguindo casos, não parece haver dúvidas de que determinados veículos partidarizam seu noticiário. De toda forma, é óbvio que donos de jornais de modo mais ou menos geral não apreciam o governo Lula. A propósito, é interessante observar que aqueles que associam os veículos dominantes a interesses econômicos privados muitas vezes não se dão conta de que boa parte de tais interesses parece estar muito bem acertada com o governo.] Enfim, tudo isso para sublinhar

que a divulgação de informações por parte dos órgãos públicos tem também o efeito de oferecer alternativa ou complemento ao que os veículos de comunicação divulgam. A promulgação do PL de acesso a informação seria um avanço significativo para a possibilidade de monitoramento independente do Estado. A tramitação dessa matéra no Congresso não será fácil, dado que os parlamentares não têm grande interesse na abertura em seus estados e municípios de origem. Como é indício o fato de que o PL chegou à Câmara e até agora nada.

Confira a mobilização em todo Brasil pela realização da Conferência Nacional de Comunicação

baixadasantista. proconferenciasp.org

Boletim #003  

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