Page 79

ARTIGO

A União Europeia e o Brasil: Recursos Hídricos na Política e Legislação Ambiental Prof. Dr. Christiano German Universidade Católica de Eichstaett-Ingolstadt, Baviera/Alemanha mail@prof-german.com

Desembargador Alberto Nogueira Virgínio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e Diretor Adjunto da Secretaria de Planejamento Estratégico da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB dranv@hotlink.com.br

ÍNDICE

Introdução Nas lendas sobre a origem do rio Amazonas os mitos e a ciência se misturam. Um dos mitos de criação indígina reza que o rio é originário do amor irrealizável entre o sol e a lua. Como a lua não conseguia dividir o céu simultaneamente com o sol amado, a lua pôs-se a chorar. As lágrimas da lua escavaram um profundo vale entre as serras, criando um imenso rio, posteriormente denominado de Amazonas1. Ao analisar a questão da origem da água em nosso planeta, esse mito de criação não está tão longe das teorias científicas atuais. Por isso, nessa primeira parte pretendemos detalhar somente os conceitos teóricos sobre a origem da água nas culturas e na ciência, assim como o seu significado único para a natureza e todos os seres vivos. Nesse cenário, apresentamos em uma visão geral um levantamento atual sobre a problemática da água, questão essa cada vez mais urgente no mundo inteiro. Na segunda parte tratamos dos desafios concretos enfrentados para garantir os recursos hídricos à humanidade. Aqui apresentamos primeiramente a política de proteção hídrica da União Europeia e os problemas de sua realização prática nos estados membros. Depois, queremos detalhar, como o Brasil lida atualmente com esses desafios e quais são as possibilidades que existem para uma cooperação com a UE sobre a 1 Agradeçemos à Fundação Konrad-Adenauer em Rio de Janeiro pelo apoio oferecido ao Congresso Internacional sobre o Meio Ambiente da AMB em Manaus. Os nossos agradecimentos incluim em especial o

senhor Michael Wittemann, engenheiro diplomado para técnicas de abastecimento na Alemanha (Diplom-Ingenieur der Versorgungstechnik - FU), da companhia pública de águas (Wasserverband) da cidade de Peine na Baixa-Saxonia/Alemanha, pela revisão deste artigo e detalhes importantes sobre os procedimentos de saneamento das águas na Alemanha. Fiennes, Sir Ranulph et al.: Extreme der Erde, Editora National Geographic, Hamburgo, 2ª edição 2005, p. 264

79 | REVISTA ADVOCATUS

Introdução 1) A Importância dos Recursos Hídricos no Século XXI 1.1.O mistério da água nas culturas e ciências 1.2.A situação atual no mundo 2) O Problema da Preservação da Água 2.1.Proteção e gestão das águas na Europa 2.2.A cooperação com a União Européia e a legislação no Brasil Conclusões Figuras Referências Bibliográficas

Revista Advocatus 11ª Edição  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you