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(TRAZER 03 VIAS CONCEDENTE)

DEVIDAMENTE

PREENCHIDAS

COM PAPEL TIMBRADO

DA

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Empresa - Estagiário ___________________________________________________________________________ estabelecida à ______________________________________________________________ n.º _____, bairro ____________________________________, estado ______________, CEP __________________, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ________________________, doravante denominada CONCEDENTE, e o estudante ______________________________ ________________________________, residente e domiciliado à _________________ ________________________________________________________________ n.º________, bairro ______________________________, cidade _____________________________, estado __________________________, CEP ____________, a seguir denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), aluno(a) do curso de PSICOLOGIA, modalidade Bacharelado, do Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior “Dr. Aristides de Carvalho Schlobach” – ITES, estabelecido à Praça Dr. Horácio Ramalho, nº 159 / 187, cidade de Taquaritinga, estado de São Paulo, ficando esse Instituto na qualidade de interveniente, de acordo com o disposto na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com base no convênio assinado em ___/___/___ com a Concedente, firmam o presente Termo de Compromisso de Estágio, mediante as seguintes cláusulas e condições: 01.O estágio será realizado na ________________________________________________. 02. O horário de estágio será realizado mediante acordo com a Supervisor(a) do Estágio em __________________ (modalidade do estágio), __________________ (nome do professor) e o aluno, totalizando _____________________ horas. 03. O estagiário se obriga a cumprir fielmente a programação de estágio, comunicando à CONCEDENTE, em tempo hábil, a eventual impossibilidade de fazê-lo. São consideradas como justificativas para o não cumprimento da programação de estágio, as obrigações escolares da linha de formação do estágio. 04. As atividades a serem desempenhadas pelo estagiário são ______________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ _________________________________________________________________________. 05. A CONCEDENTE designa o Sr(a). ______________________________________, que ocupa o cargo de ______________________________________________ para ser o coordenador interno do Estagiário. 06. O estagiário se obriga a cumprir as normas descritas pela CONCEDENTE, principalmente as relacionadas com o estágio e se compromete a não divulgar ou transmitir, durante ou depois do período de estágio, a quem quer que seja, qualquer informação confidencial ou material que se relacione com os negócios da CONCEDENTE. 07.O estagiário responderá pelas eventuais perdas e danos conseqüentes da inobservância das normas descritas pela CONCEDENTE, inclusive das referentes à divulgação de matéria confidencial ou das constantes do presente Termo. 08.O(a) aluno(a) pesquisador(a) estará segurado(a) contra acidente pela Apólice nº (nome da Seguradora) . 09. O estágio terá a duração de __________________ horas, começando em ___/___/___ e terminando em ___/___/___, podendo, a qualquer tempo, ser dado por findo por qualquer das partes, mediante a comunicação escrita com antecedência mínima de (%) cinco dias, sem que, por esta razão, a nenhuma das partes assista o direito à indenização. 10. Fica expresso e claro que, se o estagiário perder, por qualquer motivo, a condição de estudante ou se transferir de curso, o presente Termo de Compromisso e correspondente estágio estarão automaticamente cancelados, cabendo ao ITES efetuar as devidas comunicações à CONCEDENTE, por escrito. 11. O estagiário se obriga a elaborar relatório circunstanciado sobre o estágio realizado, entregando-o à CONCEDENTE para ser encaminhado ao ITES. 12. Nos termos do artigo 3º da Lei 11.788, 25 de setembro de 2008, o estagiário não terá, para qualquer efeito, vínculo empregatício com a CONCEDENTE.


Taquaritinga, ____ de __________________ de ______. Carimbo CONCEDENTE CONVENIADO ____________________________________ (REPRESENTANTE LEGAL CONCEDENTE) ESTAGIÁRIO _______________________________________ (digitar o nome do estagiário)

___________________________

INSTITUIÇÃO DE ENSINO __________________________________________ Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior “Dr. Aristides de Carvalho Schlobach” - ITES TESTEMUNHAS ______________________

________________________


(TRAZER 02 VIAS CONCEDENTE)

DEVIDAMENTE

PREENCHIDAS

COM

PAPEL

TIMBRADO

DA

TERMO DE CONVÊNIO

TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM _______________________________ E O INSTITUTO TAQUARITINGUENSE DE ENSINO SUPERIOR “DR. ARISTIDES DE CARVALHO SCHLOBACH”- ITES.

_________________________________ (CONCEDENTE), com sede no município de __________ – Estado de ___________, inscrita no CNPJ sob o nº.________________, estabelecida à___________________________________, na cidade de ________________, neste ato representado por______________________ (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONCEDENTE), doravante denominada Unidade Concedente e de outro, o INSTITUTO TAQUARITINGUENSE DE ENSINO SUPERIOR “DR. ARISTIDES DE CARVALHO SCHLOBACH”, residente à Praça Dr. Horácio Ramalho, 159, Centro, na cidade de Taquaritinga-SP, entidade mantida pela Fundação Educacional de Taquaritinga – FETAQ, neste ato representado por sua Diretora Profa. Dra. Ligiane Raimundo Gomes, doravante denominado Instituto, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, firmam entre si o presente convênio, na conformidade das cláusulas seguintes: CLÁUSULA 1ª Este termo de Convênio reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação, celebrado entre a Unidade Concedente e o Instituto, da qual o (a) estagiário (a) é aluno (a) consubstanciado a interveniência da referida Instituição de Ensino, explicitando o Estágio como uma estratégia de profissionalização que completa o processo de Ensino-Aprendizagem e estabelecendo as Condições de realização de estágio. CLÁUSULA 2ª O convênio tem por objeto: a) estabelecer, por via do Estágio, a cooperação mútua entre a Unidade Concedente e o Instituto proporcionando ao aluno formação profissional teóricoprática que completa o processo de Ensino- Aprendizagem e estabelecer condições para realização do estágio;


b) possibilitar, através do estágio, ao Instituto, caminhos para obtenção de subsídios necessários à permanente realização de seus currículos e à Unidade Concedente, canais de informações indispensáveis à sua constante aproximação das fontes de conhecimento técnico e científico. CLÁUSULA 3ª Fica compromissado entre as duas partes que: a) As atividades em estágio a serem cumpridas pelo (a) Estagiário serão desenvolvidas nos horários estabelecidos pela Unidade Concedente e o Estagiário. b) A jornada de atividade do Estágio deverá compatibilizar-se com o horário escolar do estagiário e com o horário da Unidade Concedente. CLÁUSULA 4ª No desenvolvimento do convênio ora compromissado, caberá a Unidade Concedente: a) Proporcionar ao (à) estagiário (a) atividade de aprendizagem profissional, compatíveis com o contexto básico da profissão, ao qual o seu curso se refere; b) Proporcionar condições de treinamento prático e de relacionamento humano; c) Proporcionar ao Instituto, sempre que necessário subsídio que possibilite o acompanhamento, a supervisão e a avaliação do estágio; CLÁUSULA 5ª No desenvolvimento deste Convênio, caberá ao Instituto: para seu estágio;

a) Cumprir com todo empenho e interesse a programação estabelecida b)

Observar e obedecer às normas internas na Unidade Concedente;

c) Supervisionar as tarefas dos estagiários e avaliar seu desempenho. CLÁUSULA 6ª Constituem motivos para a INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA do presente TERMO DE CONVÊNIO: a) A conclusão ou abandono do curso e o trancamento da matrícula;


b) O não cumprimento do convencionado neste Termo de Convênio, bem como o Acordo de Cooperação do qual ocorre. Parágrafo Único: O estagiário se compromete a comprovar sua condição de aluno regularmente matriculado no INSTITUTO em períodos a serem estipulados pela UNIDADE CONCEDENTE. CLÁUSULA 7ª A atividade de estágio decorrente do presente não será remunerada, não gerando vínculo empregatício, bem como obrigações de caráter previdenciário ou afim entre o (a) estagiário (a) e a Unidade Concedente, conforme disposição do artigo 3º da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008. CLÁUSULA 8ª Este Termo de Convênio terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante a comunicação escrita e sem nenhum ônus. CLÁUSULA 9ª De comum acordo as partes elegem o foro do município de Taquaritinga-SP, para dirimir qualquer questão que se originar deste Termo de Convênio de Estágio. E, por estarem de inteiro e comum acordo com as condições e dizeres deste Termo de Convênio de Estágio, as partes assinam em 2 vias de igual teor, cabendo a 1ª à Unidade Concedente e a 2ª à Instituição de Ensino Superior. Taquaritinga, ____ de __________________ de ______.

______________________________ INSTITUTO DE ENSINO Diretora Ligiane Raimundo Gomes

1ª - Testemunha: Nome: RG: 2ª - Testemunha: Nome: RG:

____________________________ UNIDADE CONCEDENTE (NOME DO REPRESENTANTE LEGAL)

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