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PALESTRA: “A PROBLEMÁTICA DAS DROGAS NA ATUALIDADE” Itabaiana, 13 de agosto de 2.009 1


DEIJANIRO JONAS FILHO *PROMOTOR DE JUSTIÇA; *TITULAR DA 1ª PROMOTORIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI DE ARACAJU; *CURADOR DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, CONFLITOS AGRÁRIOS E DIREITOS HUMANOS; *REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NA COMISSÃO NACIONAL PELA PAZ NOS ESTÁDIOS; *REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS; *PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E.mail: djonas@mp.se.gov.br // Telefone: 79.3216.2400, r. 303 ou 79.9982.3261 2


ABORDAGENS: a) O QUE SÃO DROGAS? b) CONSEQUÊNCIAS:

c) ESTRATÉGIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE. d) REFLEXÕES!


a) O QUE Sテグ DROGAS?

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DROGAS Substâncias psicoativas extraídas naturalmente ou produzidas quimicamente, de uso voluntário ou involuntário, que em sua maioria provocam alterações no ânimo, nas percepções e nas sensações dos indivíduos.

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USO DA DROGA – INTOXICAÇÃO – DEPENDÊNCIA APLICAÇÃO TERAPÊUTICA MOTIVOS QUE LEVAM AO USO DAS DROGAS 6


TIPOS DE DEPENDENTES Experimentador Ocasional Habitual ou Funcional Dependente ou Disfuncional 7


ÁLCOOL Sintomas do alcoolista Degradação física, mental e emocional Síndrome de abstinência

8


NICOTINA Substância encontrada no tabaco Doenças orgânicas causadas pelo uso

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DROGA LÍCITA ou LEGAL Álcool, fumo, medicamentos legalmente ministrados

DROGA ILÍCITA ou ILEGAL Maconha, cocaína, LSD, heroína, crack, ecstasy 10


CATEGORIAS DAS DROGAS: DEPRESSORAS ESTIMULADORAS ALUCINANTES OU PERTURBADORAS 11


DEPRESSORAS ou PSICOLÉPTICOS Bebidas alcoólicas, calmantes, codeínas, inalantes, ansiolíticos e opiáceos. 12


ESTIMULADORAS Anfetaminas, cocaína, cafeína, anorexígenos.

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ALUCINANTES ou PERTURBADORAS Maconha, LSD, chá de cogumelos, ecstasy e anticolinérgicos. 14


AS DROGAS MAIS CONHECIDAS E USADAS

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•MACONHA •O que é: substância alucinógena cujo princípio ativo é obtido a partir de uma planta conhecida como Cannabis Sativa. •Status: Droga Ilícita •Forma: Cigarros feitos com as folhas e brotos(secos e picados) da planta. •Efeitos procurados: Sensação de bem-estar, relaxamento, aumento da percepção das imagens e cores. •Efeitos colaterais: Boca seca, diminuição da coordenação motora, prejuízo da atenção e concentração, aumento de apetite, crises de ansiedade. •Alterações de comportamento: Variação de humor, lentificação do raciocínio. •Riscos: Maior risco de acidentes pela piora da atenção, quadros agudos de ansiedade e paranóia. •Uso prolongado: Pessoa pode ficar mais lenta, desmotivada e deprimida, com piora da memória. Também há maior risco de infertilidade e câncer de pulmão.

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•MACONHA

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•COCAÍNA •O que é: Substância estimulante feita a partir de uma planta conhecida como coca e, modificada em laboratório. •Status: Droga ilícita. •Forma: Pó que é aspirado ou injetado (dissolvido em água), pedra (crack) ou pasta (merla), que é fumada em “cachimbos”. •Efeitos procurados: Prazer, euforia, energia, diminuição do cansaço. •Efeitos colaterais: Aceleração dos batimentos do coração, aumento da temperatura, crises de ansiedade. •Alterações de comportamento: Agressividade, delírios, irritação, depressão. •Riscos: Desejo de repetir o uso para obter os efeitos desejados, com aumento de doses para se chegar a efeitos ainda mais intensos. Risco de overdose com convulsão e parada cardíaca. •Uso prolongado: Dependência, agressividade, problemas cardíacos, alteração em sistema nervoso, sangramento nasal.

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•COCAÍNA

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CRACK

Cloridrato de cocaína Via de administração Efeitos

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HISTÓRICO DO CRACK EM SERGIPE Processo 013.03

Comarca de Lagarto. Ré: VALESCA SANTANA MOREIRA PONTES Data: 11 de janeiro de 2.003 Local: Lagarto

Quantidade de Droga: 59 (Cinqüenta e nove) bolotas e 02(dois) tabletes, da substância entorpecente popularmente conhecida por "CRACK", composta de subproduto ou resíduo da Substância Polvilha pertencente ao grupo químico da BENZOILMETIL ECGONINA (COCAINA), embrulhada em papel alumínio. 21


• ANFETAMINAS • • • •

• • • •

O que são: Drogas sintéticas, estimulantes do sistema nervoso. Status: Remédios de uso médico (por exemplo, para emagrecimento) que passam a ser usados de modo inadequado. Forma: Comprimidos. Efeitos procurados: Redução de sono e apetite, aceleração do raciocínio, euforia, maior resistência ao cansaço. Efeitos colaterais: Aceleração de batimentos cardíacos, irritação, ansiedade, insônia, impulsividade. Alterações de comportamento: Depressão/Estimulante. Riscos: Convulsão, infarto. Uso prolongado: Risco de dependência.

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ANFETAMINAS

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•LSD – ÁCIDO LISÉRGICO: •O que é: Droga sintética, alucinógena. •Status: Droga ilícita. •Forma: Cartela em que é pingada uma gota do ácido. A cartela é colocada sob a língua. •Efeitos procurados: Aceleração do pensamento, alucinações visuais, auditivas e táteis. •Efeitos colaterais: Ansiedade, quadros paranóicos (viagens de terror ou “bad trips”), transpiração excessiva, aceleração de batimentos cardíacos. •Alterações de comportamento: Instabilidade de humor, flash backs (volta das sensações experimentadas, em geral ruins, mesmo não tendo consumido a droga). •Riscos: “badtrips”, desencadeamento de quadros psicóticos ou ainda indução de comportamentos de risco por conta da interpretação errada da realidade.

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•LSD – ÁCIDO LISÉRGICO:

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• ECSTASY : • • • • • •

• •

O que é: Droga sintética, um derivado de anfetamina (MDMA), estimulante do sistema nervoso central, com um componente alucinógeno. Status: Droga ilícita. Forma: Comprimido. Efeitos procurados: Euforia, maior energia, bem-estar, aumento da sensibilidade corporal, aumento do desejo sexual. Efeitos colaterais: Boca seca, náusea, sudorese, aumento da freqüência cardíaca e da pressão arterial e hipertermia (aumento da temperatura do corpo), exaustão. Alterações de comportamento: Depois dos efeitos, pode haver sensação de depressão. Riscos: Morte por hipertermia e desidratação. Uso prolongado: Tóxico para o sistema nervoso central.

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• ECSTASY :

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• ICE: • • • • •

• • •

O que é: Droga sintética, uma anfetamina modificada, potente estimulante do sistema nervoso central. Status: Droga ilegal. Forma: Pó branco ou cristal que lembra gelo. Pode ser fumada, cheirada, injetada e engolida. Efeitos procurados: Euforia, aumento de energia, raciocínio mais rápido. Efeitos colaterais: Aumento de batimentos cardíacos, pressão sanguínea e temperatura do corpo. Tremores, insônia e perda de apetite. Alterações de comportamento: Sintomas depressivos, paranóia e comportamento violento. Riscos: Convulsões, coma, derrame e morte súbita. Uso prolongado: Altas doses produzem uma severa depressão.

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ICE:

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•Quetamina (Special-K) : •O que é: Droga sintética, depressora do sistema nervoso central, com efeitos levemente alucinógenos. •Status: Anestésico de uso humano ou veterinário, que é usado de forma indevida. •Forma: Líquido, armazenado em ampolas ou um pó branco que pode ser aspirado ou misturado com tabaco ou maconha. •Efeitos procurados: Euforia, alucinações. •Efeitos colaterais: Náusea, vômitos, sedação leve, perda de coordenação motora. •Alterações de comportamento: Pensamentos fantasiosos, com caráter de sonho, alterações do humor, depressão, ansiedade, paranóia, flash backs (volta das sensações experimentadas, em geral ruins, mesmo não tendo consumido a droga). •Riscos: Convulsão e morte. Sedação pode expor a riscos. 30 •Uso prolongado: Risco de dependência, prejuízo de memória.


•Quetamina (Special-K) :

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• GHB (Gamahidroxibutirato) : • • • • • •

O que é: Droga sintética, depressora do sistema nervoso central, também chamada de ecstasy líquido. Status: Ilícita Forma: Líquido ou um sal, normalmente diluído em água, com efeitos semelhantes aos do álcool. Efeitos procurados: Euforia, sensação de energia, desinibição. Efeitos colaterais: Tontura, incoordenação motora, náusea, vômitos e rebaixamento do nível de consciência. Riscos: Mesmo pequenas dosagens podem causar intoxicações intensas, com risco de coma. Dosagens mais elevadas podem ser fatais. Combinação com álcool é extremamente perigosa. Tem sido descrito seu uso para cometer violência sexual e estupros. Uso prolongado: Risco de dependência 32


• GHB (Gamahidroxibutirato) :

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•INALANTES : •O que é: Depressores do sistema nervoso central (os mais comuns são clorofórmio, éter e tolueno) •Status: Ilícitas ou de uso indevido (no caso de produtos comerciais que contém solventes). •Forma: Líquidos que evaporam e são inalados (sprays, panos embebidos, frascos). Estão presentes em esmalte de unha, cola de sapateiro, removedores de tinta, lança-perfume, cheirinho-da-loló, acetona, benzina etc. •Efeitos procurados: Euforia, excitação, relaxamento, bem-estar. •Efeitos colaterais: Tontura, alterações da percepção de tempo e espaço, náusea, vômitos, lapsos de memória, alucinações. •Alterações de comportamento: Variação do humor, indo de risos imotivados e euforia até medo, tristeza e pânico. •Riscos: Convulsões, ataque cardíaco e convulsões. O contato com o líquido pode causar queimaduras na pele e no interior dos órgãos (boca, língua, traquéia) •Uso prolongado: Risco de lesões permanentes para o cérebro, com apatia, dificuldade de concentração e déficit de memória.

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•INALANTES :

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• EFEDRINA : • • • • • • •

O que é: Droga sintética, estimulante com efeitos similares aos da anfetamina. Status: Uso indevido. Forma: Cápsula, comprimido ou em suplementos alimentares. Efeitos procurados: Maior energia, euforia, maior disposição para treinos. Efeitos colaterais: Taquicardia, elevação da pressão arterial, ansiedade. Alterações de comportamento: Irritação, depressão. Riscos: Convulsão e infarto.

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EFEDRINA :

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• ANABOLIZANTE : • •

• • • • • •

O que é: Versão sintética do hormônio masculino testosterona. Status: Droga lícita para uso médico, que passa a ser usada de forma inadequada. Forma: Comprimidos ou ampolas para aplicação intramuscular. Efeitos procurados: Aumento da massa muscular e possível aumento da resistência física e força. Efeitos colaterais: Ganho de peso, aumento da pressão, insônia, acne, calvície prematura, redução do tamanho dos testículos, voz mais grossa, aumento de pêlos etc. Alterações de comportamento: Irritabilidade e agressividade. Riscos: Sobrecarga para o coração, infartos. Uso prolongado: Infertilidade, câncer do fígado. 38


ANABOLIZANTE :

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b) CONSEQUÊNCIAS: b.1) JUNTO A SOCIEDADE: b.2) NO ÂMBITO DO PRISIONAL:

SISTEMA

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b.1) JUNTO À SOCIEDADE:

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PRESENÇA DAS SOCIEDADE: 

DROGAS

LÍCITAS

E

ILÍCITAS

NA

CONSEQÜÊNCIAS:   

NO ÂMBITO INDIVIDUAL NO ÂMBITO FAMILIAR NO ÂMBITO SOCIAL:  TRÁFICO DE DROGAS.  CONFRONTO DE GRUPOS.  DOMÍNIO DE ÁREAS.  CONDENAÇÕES E CERCEAMENTO DE LIBERDADES INDIVIDUAIS.  CONFRONTO COM AS FORÇAS DO ESTADO.  HOMICÍDIOS/ROUBOS/LATROCÍNIOS, ETC.

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PESQUISA: 

   

LOCAL: CENAM – CENTRO DE ATENDIMENTO AO MENOR – ARACAJU / SERGIPE. PERÍODO: 01 A 10 DE AGOSTO DE 2006. UNIVERSO PESQUISADO: 95 INTERNOS. METODOLOGIA: ENTREVISTA ESPONTÂNEA. QUESTIONÁRIO COM 14 PERGUNTAS. OBJETIVO: PERFIL DO ADOLESCENTE INFRATOR E A CO-RELAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS COM O USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. 51


COM QUEM RESIDE? COM OS PAIS: 17 %  COM A MÃE: 60 %  COM O PAI: 8 %  COM OS AVÓS: 6 %  COM A COMPANHEIRA: 5 %  COM OS IRMÃOS: 1 %  NA RUA: 1 %  SOZINHO: 2% 

52


 OS

PAIS MORAM JUNTOS?  SIM: 19 %  NÃO: 81 %

53


DOS ADOLESCENTES QUE RESPONDERAM NÃO, QUAL A RAZÃO DOS PAIS NÃO MORAREM JUNTOS? 

PAIS SEPARADOS: 82 %

PAI E MÃE FALECIDOS: 04 %

MÃE FALECIDA: 03 %

PAI FALECIDO: 11 % 54


GRAU DE INSTRUÇÃO: 

ANALFABETO: 3,15 %

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO: 93,45% ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO: 3,4 % SEGUNDO GRAU INCOMPLETO: 3,4 % SEGUNDO GRAU COMPLETO: 0,0 % SUPERIOR INCOMPLETO: 0,0 % SUPERIOR COMPLETO: 0,0 %

    

55


ADOLESCENTES QUE NÃO COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL:

• • • •

1º ANO: 23,5 % 2º ANO: 13,5 % 3º ANO: 17,0 % 4º ANO: 17,0 %

• ATÉ O 4º ANO: 71 %

• • • •

5º ANO: 13,5 % 6º ANO: 11,2 % 7º ANO: 04,3 % 8º ANO: 0,0 %

• DO 5º - 8º ANO: 29% 56


JÁ CONSUMIU OU CONSOME ÁLCOOL?  NÃO:

28 %  SIM: 72 %

57


DOS ADOLESCENTES QUE RESPONDERAM SIM, TIVERAM CONTATO COM ÁLCOOL A PARTIR DE QUE IDADE? 

  

 

07 ANOS: 00,0 % 08 ANOS: 02,9 % 09 ANOS: 02,9 % 10 ANOS: 04,4 % 11 ANOS: 01,5 % 12 ANOS: 10,3 %

13 ANOS: 07,4 % 14 ANOS: 14,7 % 15 ANOS: 29,4 % 16 ANOS: 17,6 % 17 ANOS: 07,4 % 18 ANOS: 01,5 % 58


JÁ CONSUMIU OU CONSOME FUMO? 

NÃO: 32,60 %

SIM: 67,40 % 59


DOS ADOLESCENTES QUE RESPONDERAM SIM, TIVERAM CONTATO COM O FUMO A PARTIR DE QUE IDADE?  

  

07 ANOS: 03,20 % 08 ANOS: 03,20 % 09 ANOS: 04,70 % 10 ANOS: 01,55 % 11 ANOS: 03,20 % 12 ANOS: 10,90 %

13 ANOS: 07,80 % 14 ANOS: 15,60 % 15 ANOS: 23,40 % 16 ANOS: 17,10 % 17 ANOS: 07,80 % 18 ANOS: 01,55 % 60


JÁ CONSUMIU OU CONSOME SUBSTÂNCIA INALANTE (COLA DE SAPATEIRO) 

NÃO: 74 %

SIM: 26 % 61


DOS ADOLESCENTES QUE RESPONDERAM SIM, CONSOMEM DESDE QUE IDADE?      

07 ANOS: 04,20 % 08 ANOS: 08,40 % 09 ANOS: 00,00 % 10 ANOS: 04,20 % 11 ANOS: 12,50 % 12 ANOS: 12,50 %

13 ANOS: 08,40 % 14 ANOS: 33,00 % 15 ANOS: 08,40 % 16 ANOS: 08,40 % 17 ANOS: 00,00 % 18 ANOS: 00,00 % 62


JÁ CONSUMIU OU CONSOME DROGAS ILÍCITAS: 

NÃO: 42 %

SIM: 58 %

63


DOS ADOLESCENTES QUE RESPONDERAM SIM, CONSOMEM DESDE QUE IDADE?      

07 ANOS: 03,60 % 08 ANOS: 05,40 % 09 ANOS: 01,80 % 10 ANOS: 01,80 % 11 ANOS: 00,00 % 12 ANOS: 10,90 %

13 ANOS: 10,90 % 14 ANOS: 07,30 % 15 ANOS: 34,60 % 16 ANOS: 14,60 % 17 ANOS: 07,30 % 18 ANOS: 01,80 % 64


JÁ COMETEU ATO INFRACIONAL EM RAZÃO OU SOB EFEITO DE DROGAS LÍCITAS OU ILÍCITAS?

NÃO: 60 %

SIM: 40 % 65


66


67


68


b.2) NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL:

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1) SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: DEZEMBRO DE 2006: 401.236 Presos.

84,6% Presídios; 15,4% Delegacias;

200.000 – Déficit de Vagas do Sistema Penitenciário Nacional – 2007. 70


Países com as maiores populações prisionais (2006)‫‏‬ 2.193.798

Estados Unidos (1º)* China (114º)*

1.548.498 885.666

Rússia (3º)* Brasil (53º)*

401.236 332.112

Índia (203º)* México (57º)*

213.926

Tailândia (46º)*

161.844

África do Sul (28º)*

160.712

Ucrânia (25º)*

160.046

Irã (52º)*

147.926 0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

Fonte: International Centre for Prison Studies Nota: * lugar que ocupam os países considerando-se as taxas de encarceramento por 100.000 hab.


Crescimento da população carcerária no Brasil - 1995 a 2006 213,8

400000

195,3 171,3

300000

401.236

361.402

240.107

223.220

194.074

336.358

103,5 170.602

148.760

100000

93,0

200,0

135,3 308.304

200000

114,3

127,7

184,3

250,0

150,0 100,0 50,0

0

0,0

1995

1997

1999

2001

Nº de presos

2002

2003

2004

2005

2006

Taxa por 100 mil

Fonte: Para o Rio de Janeiro: DESIPE; para São Paulo: Secretaria de Administração Penitenciária; para outros estados: Ministério da Justiça.


UMA COMPARAÇÃO ENTRE PAÍSES EUROPEUS Inglaterra e País de Gales Alemanha

França

Suécia

Presos por 100.000 hab. (2003)‫‏‬ Investimento em saúde como % PIB (1999)‫‏‬

140

98

93

72

5.8

7.9

7.3

6.6

Investimento em educação como % do PIB (2000)‫‏‬ Evasão escolar (2003)‫‏‬ Total da população com educação secundária pop.25-64 (1997)‫‏‬

4.41

4.53

5.83

7.39

16.7

12.6

13.3

9.0

54.7

80.4

60.0

74.7

17.4

9.6

9.6

-

5.5

4.5

4.6

3.2

Crianças/adolesc. 0-17 anos vivendo lares/ desemp(2002)‫‏‬ Taxas de mortalidade inf. (2001)‫‏‬

Source: Prisoners per 100.000 – International Centre for Prison Studies / Eurostat/World Development Indicators


PRESOS NO BRASIL Número de presos, vagas e déficit de vagas 401236 400000

361402

336358 308304

300000 240107

223220 194074 200000

148760

96010

80163 100000

158561

170602 74592

68597

181865

215910

200417

242294

179489

107049

128815

135941

145492

87025

58242

64659

0 1995

1997

Presos

Fonte: Ministério da Justiça

1999

2001

2002

Vagas

2003

2004

Déficit

2005

2006

158942


2 ,0 %

AP

10 ,5 %

1,7 %

PR

9 ,5 % 7 ,1%

RS 1,8 %

RJ

7 ,5 %

1,1%

BA

7 ,4 % 2 ,8 %

AC

7 ,1%

2 ,4 %

PA

6 ,4 %

0 ,9 %

DF

6 ,3 %

1,2 %

AL

6 ,1% 4 ,4 %

ES 0 ,9 %

SE

4 ,0 % 2 ,3 %

AM

1,7 %

PI

5 ,1%

4 ,3 %

1,4 %

MG

9 ,1%

2 ,1%

RO

3 ,3 % 3 ,1%

3 ,1%

0 ,6 %

CE

2 ,2 % 1,0 % 1,7 %

SP MA

1,2 % 1,1% 1,2 % 0 ,7 % 1,0 %

RN MS 0%

2%

3 ,1%

4%

6%

8%

10%

Média de Liberações mensais Média de novos ingressos mensais Nota: As UF's GO, MT, SC eTO não forneceram as informações referentes a este quesito

12%

Distribuição da média de novos ingressos e liberações mensais no Sistema Penitenciário segundo UF (ordenado pelo %)‫‏‬


2) SISTEMA PENITENCIÁRIO DE SERGIPE: a) Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza – PREAMBAS, Tobias Barreto – Internos: 237(2008) – 186(2009) p/ 111 vagas; b) Presídio Senador Leite Neto – PRESLEN, Nossa Senhora da Glória – Internos: 267 (2008), 193(2009) p/120 vagas; c) Presídio Estadual de Areia Branca: Areia Branca I - Internos: 265 (2008) – 305(2009) p/200 – vagas /// Areia Branca II – Internos: 360(2008) – 220 (2009) p/ 44 vagas; d) Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto – COPEMCAN, São Cristóvão – 1005 internos (2008) p/ 720 vagas /// 1052(2009) p/800 vagas; e) Casa de Detenção de Aracaju – CDA, Aracaju, desativada; f) Presídio Feminino - PREFEM, Aracaju – Internas: 109(2008) , p/ 36 vagas – 114(2009), p/44 vagas; g) Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP – Aracaju – 57 internos/ 55 vagas (2008) e 67(2009)/74 vagas; h) Casa do Albergado – CALBERG, atualmente desativada; i) Presídio Militar – PREMIL – Aracaju/SE – 26 internos/ 75 vagas. j) Centro de Detenção Provisória – N.S.Socorro: 158 internos, p/158 vagas. k) Presídio Santa Maria – Aracaju: 448 internos, p/ 476 vagas. 77


TOTAL DE VAGAS EM PRESÍDIOS DE SERGIPE: 1341(2008); 2108(2009) TOTAL DE INTERNOS NOS PRESÍDIOS: 2.326(2008); 2761(2009) CARCERÁGENS DE DELEGACIAS DE POLÍCIA: QUANTIDADE DE PRESOS EM DELEGACIAS: 819 (26.02.08)‫‏‬- 560 (05.08.09)

CAPITAL: 319 PRESOS – 2008 /// 293 - 2009. INTERIOR: 500 PRESOS – 2008 /// 267 - 2009.

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c) ESTRATÉGIA(Nacional, Estadual e Municipal) DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE ÀS DROGAS.

c.1) Eixos: a) Prevenção; b) tratamento; c) combate.

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c.2) Participação da sociedade; c.3) Criação de Conselhos de Políticas sobre Drogas e de segurança pública;

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c.3.1- Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas: O Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de Sergipe, Órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – instituído pelo Decreto n° 5.475 de 08 de setembro de 1982, alterado pelo Decreto n° 12.423 de 11 de setembro de 1991, com sede em Aracaju-Se.

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c.3.2 – Objetivos: a) Propor a política pública sobre drogas no estado de Sergipe bem como elaborar planos, exercer orientação normativa, coordenação geral e supervisão em consonâcia com os objetivos da Secretaria Nacional Antidrogas / SENAD; b) Sensibilizar gestores, representantes de entidades governamentais e não governamentais para a implantação e /ou implementação de políticas públicas municipais sobre drogas.

82


c.3.3 – Conclusões: Entendemos que uma das formas mais eficazes de diminuir a criminalidade e o combate às drogas é trabalhando na prevenção, no intuito de se criar, principalmente nas crianças, uma consciência preventiva dos malefícios da droga dependência e este trabalho precisa ser feito especialmente nas escolas, de forma sistemática, com preparação dos professores das diversas disciplinas do currículo escolar. . 83


Estamos certos de que há muito a ser feito e com a participação de todos os segmentos da sociedade estaremos minimizando as chances dos nossos adolescentes e jovens serem vítimas das malhas traiçoeiras das drogas. Drogadependência é um problema de todos. Da família na formação dos valores éticos espirituais, do governo com políticas públicas e da sociedade como um todo na busca de soluções participando ativamente do processo 84


PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO


PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 

Sob o aspecto preventivo: 

 

Participando de projetos e ações junto às comunidades, como a implantação de Conselhos Municipais Antidrogas. Formulando projetos ou exigindo dos poderes públicos políticas no sentido do combate às drogas. Exercendo parcerias com outros órgãos, como Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Municipais de Segurança Pública e outros, com este propósito. Velar pela aplicação das leis vigentes, em especial dos dispositivos contidos na Lei Federal nº 11.343, de 26 de agosto de 2.006.

86


• Sob o aspecto punitivo: Atuar em todos os processos em que os incriminados são acusados pela prática dos ilícitos penais antevistos na Lei Federal nº 11.343, de 26 de agosto de 2.006. •

• Oferecer Denúncias, protestar pela realização de diligências e pela condenação dos acusados .

• Acompanhar aplicadas.

a

execução

das

penas 87


DISPOSITIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER OBSERVADO SOB OS ASPECTOS PREVENTIVO & PUNITIVO, DIRECIONADO ÀS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS: 

Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida:

Pena: Detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos de reclusão, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.88


d) CONCLUSÕES:

89


FLORES DA ESPERANÇA


A coragem 茅 a primeira qualidade humana, pois garante todas as outras. (Arist贸teles)


Saber o que é correto e não o fazer é falta de coragem. (Confúcio)


MENSAGEM FINAL: “AO LONGO DE MINHA VIDA FUNCIONAL, RECEBI DO ESTADO UMA EXPRESSIVA PARCELA DE PODER. QUERO, AO TÉRMINO DESTA CAMINHADA, PODER OLHAR PARA TRÁS E VERIFICAR QUE FIZ O ADEQUADO USO DO MESMO EM FAVOR DA SOCIEDADE, EM FAVOR DOS LEGÍTIMOS INTERESSES DA COMUNIDADE, EM FAVOR DO POVO. NÃO RECEBI APENAS O BÔNUS DO CARGO, MAS ENFRENTEI COM DESTEMOR OS DESAFIOS IMPOSTOS, COLHENDO COMO FRUTOS A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PARA O BEM. SE A MINHA VIDA E A DA COMUNIDADE EM QUE VIVO MELHOROU, SEI QUE FUI UM INSTRUMENTO PARA TANTO”95


OBRIGADO!

96

A Problemática das Drogas na Tualidade  

Palestra proferida no último dia 13 de agosto sobre um problema que vem se alastrando dia após dia: drogas lícitas e ilícitas cada vez mais...

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