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Processo de Reassentamento no âmbito das cheias na Cidade de Maputo APRESENTADO POR

CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO

ANTÓNIO TOVELA (Arquitecto e Planificador Físico)

Vereador de Mercados e Feiras

9 e 10 de Outubro de 2013 Huambo, Angola

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OBJECTIVO •Protecção Civil na Cidade de Maputo durante a epóca chuvosa; • Acções de reassentamento das famílias acfectadas após chuvas. ESTRUTURA 1

INTRODUÇÃO

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ACÇÕES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

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CONCLUSÕES

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INTRODUÇÃO

Localização da cidade de Maputo

África

Maputo

Moçambique

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INTRODUÇÃO: Localização da Cidade de Maputo

Moçambique está localizado na costa sudeste da África com os seguintes Limites: Norte: a Tanzânia, Oeste: Zâmbia, Malawi e Zimbabwe, A Sul: África do Sul e Suazilândia. A Este: O Oceano Índico. Do ponto de vista geopolítico, Moçambique desempenha um importante papel como porta de entrada para os países do interior.  Maputo , capital de Moçambique, é a área urbana mais populosa do país, e sua contribuição é superior a 30 % do Produto Interno Bruto nacional. Maputo é também a porta de entrada para os investidores , do turismo e os migrantes;  Maputo tem uma área de 308 Km2 e cerca de 1,2 milhões de habitantes distribuídos pelos seus sete Distritos Municípios ( Censo 2007); 4


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INTRODUÇÃO: Protecção Civil

Defesa civil e ou Proteção Civil

A defesa civil ou protecção civil é o conjunto de acções preventivas, de socorro, assistênciais reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social. A defesa civil é também referida como "defesa passiva", "segurança civil" ou "gestão de emergência". A Lei 2/97 de 29 de Maio no seu artigo 29, citamos "as autarquias locais respondem civilmente perante terceiros pelas ofensas dos direitos destes ou pela violação das disposições destinadas a proteger os seus interesses, resultantes dos actos ilicitos praticados com dolo ou mera culpa pelos respectivos orgãos e agentes administrativos no exercício das suas funçoes e por causa desse exercicio nos termos e na forma prescritos na lei"

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INTRODUÇÃO: Protecção Civil

O INGC- Instituto Nacional de Gestão de Calamidades foi criado em 1999; é uma instituição autónoma que se subordina ao MAE- Ministério da Administração Estatal; É dirigido por um Director Geral coadjuvado por um Director Geral Adjunto.

Está estruturado em:  Direcção de Prevenção e Mitigação;    

Direcção das zonas áridas e semi-áridas Centro Operativo de Emergência Unidade Nacional de Protecção Civil Gabinete de Coordenação de Reassentamento

Anualmente são elaborados os Planos de Contingência Elaborada a Lei de Gestão das Calamidades Naturais Inclusão nos curículos escolares de temas sobre “riscos de desastres naturais”. 6


2. ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

Para o caso da autarquia de Maputo, a necessidade da defesa ou protecção civil constitui um plano ambicioso a elaboração de um instrumento legal, todavia, as autoridades Municipais tem trabalho em prol de proteção dos munícipes, principalmente vítimas das cheias, criando: Grupos de salvamento e resgate dos afectados (Polícia, militares, activistas da Cruz Vermelha, etc) Centros de acomodações (primeiros socorros e distribuicao mantimentos, vestuário e prestação de cuidados de saúde).

de

Reassentamento das pessoas afectadas (talhões, tendas, materias para reconstrucao das suas casas, talhoes e casas construidas). Construção de infraestruturas e serviços básicas (vias de acesso, água; luz, saúde, escolas, etc.)

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

A cidade de Maputo tem vivido nos meses de Janeiro de cada ano momentos dramáticos de chuvas intensas. A drenagem de grande parte das águas pluviais, é feita das zonas urbanas para o mar através do Rio Mulaúze (Vala do Infulene), Distrito KaMubukwana e pelos canais de drenagem dos bairros Albazine e Costa do Sol no Distrito KaMavota, áreas onde a maior parte dos produtores da cidade de Maputo realiza as suas actividades para o seu auto-sustento e o abastecimento dos mercados. Foram afectadas zonas residênciais nos Distritos KaMpfumu, Nlhamankulu, KaMaxakeni, KaMavota, KaMubukwana, e nos Distritos Katembe e KaNyaka houve somente a perda de culturas. Houve perda de várias culturas: (alface, couve, beterraba, feijão jugo, batata doce de polpa alaranjada, repolho entre outras) e houve perdas no sector pecuário, devido ao arrastamento, alagamento e soterramento das capoeiras e/ou currais; houve a degradação de algumas vias de acesso aos campos de produção.

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS Dados das famílias afectadas pelas chuvas e por reassentar

Distrito

Famílias

Pessoas

Nlhamankulu

68

315

KaMaxakeni

52

259

KaMavota

386

1554

KaMubukwana

650

2824

1156

4952

KaTembe KaNyaka Total

Nota: os Distritos Municipais KaMpfumu, KaTembe e KaNyaka não foram afectados. Dados de Fevereiro de 20013

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS Áreas e produtos agrícolas afectados nas machambas

Distrito

Área agrícola afectada (Ha)

Produtores

KaMavota

85,1

533

KaMubukwana

129

479

KaTembe

0,8

30

KaNyaka

0,2

25

Total

215,1

1.067

Nota: Estes dados serviram de base para o apoio dos produtores em sementes.

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

As 1156 famílias foram distribuídas pelos 12 centros de acomodação que foram criados para o feito, sendo 5 no Distrito KaMubukwana, 5 no Distrito KaMavota, 1 no Distrito KaMaxakeni e 1 no Distrito de Nlhamankulu. Os Centros de Acomodação funcionavam nas Escolas, nos campos de jogos, nas instalações religiosas e em diversas Associações. Foram distribuídas por família, tendas, colchões, roupa diversa e alimentação para as famílias afectadas; e as equipes multidisciplinares (saúde, educação, acção social, polícia, etc.) prestavam assistência específica aos necessitados. O Presidente do Conselho Municipal; Vereadores, Directores Municipais e técnicos das áreas afins reuniam diariamente para a avaliação da situação e busca de apoios e criação de condições para o reassentamento das famílias.

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ACÇÔES DESENVOLVIDAS APÓS CHEIAS

Acções Prioritárias: •Identificação de áreas seguras para o reassentamento das famílias; •Demarcação de talhões e abertura das vias de acesso; •Transferência das famílias e entrega de talhões com o respectivo DUAT; •Entrega por família dum KIT de construção (Tenda, material de construção, colchões e mantas), KIT de utensílios básicos e produtos alimentares e sementes; •Construção de sistemas de abastecimento de água, energia eléctrica, instalações escolares e de saúde.

•Destruição das antigas áreas residenciais e reconversão em locais públicos (áreas verdes de protecção). 13


Imagens fotogråficas ilustrando as inundaçþes em Janeiro de 2013

Baixa da Cidade de Maputo durante as chuvas de Janeiro de 2013

Av 25 de Setembro durante as chuvas em Janeiro de 2013

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Imagens fotográficas ilustrando os Centros de Acomodação em Março de 2013

Imagens ilustrando as famílias afectadas nos Centros de Acomodação

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Imagens fotogrĂĄficas ilustrando as casas construĂ­das apĂłs cheias 2011

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Imagens fotogrรกficas ilustrando as zonas de reassentamento 2013

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Imagens fotogrรกficas ilustrando obras dos sistemas de drenagem - 2013

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3. CONCLUSÕES

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CONCLUSÕES

Foram reassentadas 1100 famílias em áreas seguras e possuem o DUAT do respectivo talhão.  As áreas de reassentamento estão providas de vias de acesso, em construção as infraestruturas básicas para o provimento de água, luz, educação, saúde, mercados, entre outros.;  Melhoradas as condições de habitação e socio-económicas das famílias que outrora foram afectadas pelas cheias.: • António Tovela– Vereador de Mercados e Feiras, tovela2013@gmail. com Conselho Municipal de Maputo Paços do Município, 1º andar, C.P. 251 – Maputo Tel: (+258) 21320047, 21356126, Fax: (+258) 21320053 Moçambique 20


OBRIGADO António Tovela: Arqtº e Plan. Físico Vereador de Mercados e Feiras, Cidade de Maputo E-mail: tovela2013@gmail. com

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Processo de reassentamento no âmbito das cheias na cidade de Maputo | António Tovela