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APR NAS NR


William Freitas Miranda

APR NAS NR

Um estudo sobre a imposição da Análise Preliminar de Riscos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho

1ª Edição Jaboatão dos Guararapes – PE 2017


Copyright, by William Freitas Miranda, o autor. Todos os direitos de reprodução e distribuição reservados a William Freitas Miranda, o autor. Organização e Lay out, Editoração e Diagramação, Capa, Tratamento de Imagens e Acompanhamento Gráfico, Pesquisa, Atualização e Revisão Técnica, Organização Jurídica, Ficha Catalográfica, Revisão de Gramática da Língua Portuguesa do Brasil, tudo exclusiva e unicamente realizado por William Freitas Miranda, o autor. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, guardada pelo sistema "retrieval" ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer meio, seja este eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação de áudio ou outro sem a prévia, tácita, escrita e registrada autorização do autor. M672a Miranda, William Freitas, 1963 APR nas NR: Um estudo sobre a imposição da Análise Preliminar de Riscos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho / William Freitas Miranda. – Jaboatão dos Guararapes: Edição do Autor, 2017. 134 f.: il. color. ; 14,8 x 21 cm. 1a ed. Inclui bibliografia e índice. Número ISBN: 978-85-923333-0-0 1. Análise de Preliminar Risco. 2. Normas Regulamentadoras. 3. Risco. 4. Perigo. 5. APP I. Título CDD 658.562

UDC 331.4

Prefixo Editorial: 923333 Impresso no Brasil.


O AUTOR William Freitas Miranda Auditor do Ministério do Trabalho – SRTE PE Perito Criminal – Superintendência da Polícia TécnicoCientífica do Estado de São Paulo – SSP – SP Escrivão de Polícia do Serviço de Inteligência e Análise do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado de São Paulo Bacharel em Ciências Náuticas – Escola de Oficiais de Marinha Mercante – EFOMM – CIAGA – RJ Tecnólogo em Processamento de Dados – FATEC Licenciatura em Matemática – UNISANTA Engenharia Naval – UFRJ Técnico em Edificações – Escola Técnica Federal “Celso Sukow da Fonseca” IIE (antigo Colégio Iguaçuano)


“... eu estou vestido com as cores e as armas de Jorge ...” Ògún ieé!!


DEDICATÓRIA

Ao meu grande amigo, Kaizer, um anjo de quatro patas, que me ensinou a dar valor àquilo que tem valor. Ao meu filho, Philip Douglas, PhD até no nome,

pelo

exemplo

de

resiliência,

responsabilidade e profissionalismo.


AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha mãe pela dedicação resignada e inabalável e ao meu pai que me ensinou a beleza do raciocínio lógico. Agradeço sobretudo, o amor da “Ledinha”, que

eternamente

habita,

guardada,

protegida e escondida, o cofre selado e secreto do meu devotado coração.


APRESENTAÇÃO

A

maioria das Normas Regulamentadoras de

Segurança e Medicina do Trabalho – NR

exigem que o empregador efetue Análise de Risco para as tarefas que possam comprometer a saúde e segurança do trabalhador. E em especial, e três delas, impõem uma metodologia específica, a APR – Análise Preliminar de Riscos.


Esta imposição de escolha da APR como metodologia pelas NR, suas características procedimentais, facilidade e universalidade de aplicação, pelo menos nos estágios iniciais de qualquer atividade, determinou o tema principal deste livro.


PREFÁCIO Essa tal de NR

C

erta vez durante um série de visitas a várias empresas no interior de um fronteiriço estado

“Tão-Longe-e-Distante”, observei que os responsáveis pela Gestão de Saúde, Higiene e Segurança, quer fossem de consultorias terceirizadas, empregados diretos, membros de SEESMT e CIPA, estavam completamente perdidos e sem os mais básicos conhecimentos. Acompanhava-me naquela viagem, um grande e saudoso amigo, com o qual combinei, que ao terminar os trabalhos, na manhã da volta, por mais de 600km da nossa sede, faria uma reunião os profissionais da área de Gestão de Saúde e Segurança para explanar aspectos das NR. É claro que fui alertado que devido ao abismo cultural e profissional que constatamos pouca efetividade teria uma pequena reunião.


Naquele tempo, ainda com os últimos lampejos a minguar no brilho dos olhos de professor, insisti, e assim foi feito. Na manhã da volta, logo após um corajoso café da manhã, corajoso devido às precárias condições sanitárias daquele estado, nos reunimos em uma sala, da única empresa de contabilidade da região e passei a fazer um resumo dos principais tópicos das NR. “− Nesta NR, vocês devem atentar, para isto. Já naquela NR devemos observar principalmente aquilo. ” E assim foi de NR em NR, ressaltando os principais elementos das NR, as exigências principais das NR, os detalhes das NR, os aspectos mais recorrentes das NR, etc. A hora foi passando, e a plateia comungava um silêncio que só era interrompido pelos gritos que percebia nos olhares de meu amigo no canto da sala, preocupado com as quase 10 horas de viagem que nos esperavam, nas estradas esburacadas e destruídas daquele estado.


Finalmente, já próximo ao almoço, encerrei a apresentação e em um último devaneio didático, para desespero de meu amigo, perguntei se alguém tinha alguma pergunta ou dúvida. Eis que após alguns segundos de hesitação, que para ele deve ter parecido uma eternidade, um dos profissionais, responsável pela da Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho da maior das empresas, levanta a mão no fundo da sala, sim, sempre o fundo da sala, e com a voz trêmula e embargada de quem representa o anseio de todos declara: “ − Só tenho uma dúvida, o que é essa tal de NR que o senhor ficou o tempo todo falando? ” Figura 1 – A dúvida

Durante toda a viagem de volta, entre buraqueiras e solavancos, aguentei resignado as gargalhadas e os “Eu te disse!” que somente pararam quando as angústias do anoitecer nos alcançaram, presos à metade do caminho, naquelas perigosas, abandonadas e destruídas estradas de “Tão-Longe-e-Distante”.


SUMÁRIO O Autor .....................................................................................7 Apresentação ..........................................................................15 Prefácio ...................................................................................17 Sumário...................................................................................20 Introdução ..............................................................................28 A Norma Errada ..................................................................28 Os Três Pilares ....................................................................30 Definições e Conceitos ...........................................................32 Dano ...................................................................................33 Perigo ..................................................................................34 Risco....................................................................................35 Perigo - Circuito Energizado ...........................................36 Perigo - Carga Suspensa .................................................37 Perigo - Espaço Confinado ..............................................38 Perigo - Gasolina .............................................................39 Perigo - Perfurocortantes ...............................................40 Perigo - Trânsito de Empilhadeira ..................................41 False Friends .......................................................................42 Danger ................................................................................43 Hazard .................................................................................43


“Risk” e a Odisseia de Ulisses ............................................. 44 Análise de Risco .................................................................. 45 Metodologias de Análise de Risco.......................................... 46 Métodos Qualitativos ......................................................... 47 Métodos Quantitativos ...................................................... 48 Métodos Semiquantitativos ............................................... 49 A Análise de Risco como Obrigação Trabalhista .................... 50 A Análise de Risco nas NR .................................................. 51 Análise Preliminar de Risco – APR .......................................... 56 Análise Preliminar de Perigos - APP ................................... 57 Análise de Tarefas .............................................................. 57 O Documento Síntese da APR ............................................ 58 A APR e o PPRA................................................................... 60 Fases da APR........................................................................... 62 Cenários e Atividades ......................................................... 63 Identificação dos Perigos ................................................... 64 Análise do Risco.................................................................. 65 O Tratamento dos Riscos ....................................................... 66 Hierarquia Horizontal ......................................................... 67 Hierarquia Vertical ............................................................. 68 Hierarquia Temporal .......................................................... 69 APP - Análise Preliminar de Perigos ....................................... 70 APP - Trânsito de Pedestres ............................................... 71


APP - Manutenção em Altura ............................................72 APP - Trânsito de Trator ....................................................73 APP - Transporte Manual ...................................................74 APP - Estacionamento de Veículos ....................................75 APP - Guarda de Materiais.................................................76 APP - Manutenção Elétrica ................................................77 APP - Corte de Madeira .....................................................78 APP - Digitação de Documentos ........................................79 APP - Tratamento de Rejeitos............................................80 APP - Transito de Pedestres...............................................81 APP - Transito no Hospital .................................................82 Avaliação do Nível de Risco ....................................................83 Categorias de Frequência ...................................................84 Categorias de Severidade ...................................................86 Categorias do Nível de Risco ..............................................89 Recomendações na APR .....................................................90 A Matriz de Análise de Risco ..............................................91 O ciclo da Análise de Risco .................................................92 Outras técnicas .......................................................................93 Formação da Equipe ...............................................................94 Exemplo Prático DE APR .........................................................97 Documento Síntese da Análise de Riscos ...........................98 Conclusão ............................................................................ 108


“A burrice da unanimidade”............................................. 108 Referências Bibliográficas .................................................... 109 Anexo A ................................................................................ 110 Normas e Ementas, para Autos de Infração, relacionadas com Análise de Risco ........................................................ 110 Índice .................................................................................... 127 Pósfácio ................................................................................ 133

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – A dúvida ................................................................. 19 Figura 2 − Pilares da GSHT ...................................................... 31 Figura 3 − Riscos (interação ou exposição ao Perigo) ............ 35 Figura 4 − Sinalização (alta tensão) ........................................ 36 Figura 5 − Sinalização (carga suspensa) ................................. 37 Figura 6 − Sinalização (espaço confinado) ............................. 38 Figura 7 − Sinalização (Benzeno na Gasolina) ........................ 39 Figura 8 – Sinalização (Perfurocortante) ................................ 40 Figura 9 − Sinalização (trânsito de empilhadeira) .................. 41 Figura 10 – Arnold_Böcklin – Odysseus and Polyphemus...... 44 Figura 11 − NR e Análise de Risco .......................................... 50 Figura 12 − PPRA e a APR ....................................................... 61 Figura 13 − Cenário: Terraplenagem ...................................... 63 Figura 14 – Hierarquia das Recomendações .......................... 67 Figura 15 − APP - Trânsito Pedestre ....................................... 71 Figura 16 – APP – Manutenção em Altura ............................. 72 Figura 17 − APP - Terraplenagem ........................................... 73 Figura 18 − APP - Transporte Manual .................................... 74 Figura 19 – APP - Estacionamento de Veículos ...................... 75


Figura 20 − APP - Manutenção em Altura ..............................76 Figura 21 − APR - Manutenção Elétrica ..................................77 Figura 22 − APP - Corte de Madeira .......................................78 Figura 23 – APP - Digitação de Documentos ..........................79 Figura 24 − APP - Tratamento de Rejeitos ..............................80 Figura 25 − Trânsito de Pedestres ..........................................81 Figura 26 – Trânsito no Hospital .............................................82 Figura 27 – Categorias de Frequência ....................................85 Figura 28 − Frequência Produto Químico ...............................85 Figura 29 − Categorias de Severidade – Lesões......................87 Figura 30 − Categorias de Severidade – Danos Materiais ......88 Figura 31 − Matriz Nível de Risco ...........................................89 Figura 32 − Níveis de Risco .....................................................89 Figura 33 − Matriz Prazo das Recomendações .......................90 Figura 34 − Matriz da APR ......................................................91 Figura 35 - ISO 31000-2009 ....................................................92 Figura 36 − Matriz Severidade - Exemplo APR .......................99 Figura 37 − Matriz Frequência − Exemplo APR .................... 100 Figura 38 − Matriz Nível de Risco − Exemplo APR ............... 101 Figura 39 − Matriz de Avaliação de Risco – Exemplo APR ... 101 Figura 40 – Cenário: Corredor Hospital – Exemplo DS ........ 102 Figura 41 − Matriz APR - Choque – Exemplo DS .................. 103 Figura 42 − Matriz APR - Queda – Exemplo DS.................... 103 Figura 43 − Matriz APR - Hipoclorito de Sódio – Exemplo DS ............................................................................................. 104 Figura 44 – Matriz APR – Perfurocortante – Exemplo DS.... 104 Figura 45 − Matriz Recomendações – Exemplo DS ............. 105 Figura 46 – Cronograma – Exemplo DS .............................. 106 Figura 47 − Matriz de Responsabilidades ........................... 107


ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÔNIMOS NR – Normas Regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho aprovadas na Portaria 3214/1978 do Ministério do Trabalho. APP – Análise Preliminar de Perigos. APR – Análise Preliminar de Riscos. PHA – Preliminary Hazard Analysis (Análise Preliminar de Riscos). GHST – Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho. OHSAS − Occupational Health and Safety Assessment Services (Serviços de Avaliação de Segurança e Saúde Ocupacional) - série de normas britânicas para Sistemas de Gestão. WTF – Metodologia proposto por William T. Fine que associa o Nível de Risco com o custo


MARS – Metodologia de Análise de Riscos Simplificada onde o nível de risco se dá pela multiplicação de apenas três índices de severidade e três de frequência. MARAT – Metodologia de Análise de Riscos para Acidentes do Trabalho que determina o nível de risco em função do cruzamento matricial do nível de severidade e do nível de probabilidade e, este último, em função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. ISO

International

Organization

for

Standardization - Organização internacional de padronização


RESUMO

A

partir de um estudo da diferença entre perigo

e risco, procuramos estabelecer uma definição

clara e fundamentada para esses conceitos através de ilustrações e exemplos de APP – Análise Preliminar de Perigos. A obrigatoriedade da execução de uma Análise de Risco pelas NR, em especial da metodologia APR, foi analisada em sua relação textual e implícita, com a inclusão de uma lista das atuais ementas associadas aos autos de infração (anexo A). Também abordamos a definição das matrizes de classificação de severidade e frequência, bases para a matriz de avaliação do nível de risco. Por fim apresentamos um exemplo do DS – Documento Síntese da Análise de Risco.


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INTRODUÇÃO A NORMA ERRADA

Q

ualquer atividade de verificação das condições de gestão de saúde, higiene e segurança do

trabalho em uma empresa, normalmente inicia-se pela verificação das condições do ambiente de trabalho de cada tarefa desenvolvida. Segue-se então a análise documental geralmente acompanhada pelo seu elaborador. É nesse momento que constatamos o total desconhecimento dos mais básicos procedimentos de Análise de Riscos, atingindo não somente proprietários como também alguns profissionais que laboram na área de Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho, quer seja na supervisão operacional, planejamento, consultorias e até mesmo ensino. Alcançando, por vezes, níveis inacreditáveis.

28


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Certa ocasião, ao indagar que o documento-base de gestão de saúde e segurança nada continha além de uma cópia textual da Norma, a coordenadora de Segurança do Trabalho de uma grande empresa, indignada, exclamou: “ − Mas se eu copiei tudo certinho como está na Norma, como é que o senhor pode me dizer que está errada? A Norma está errada? ” Fiquei perplexo e sem palavras, hoje, após profunda meditação, concluo que algo realmente está muito errado, e ouso louvar o Padre Vieira1, quando, em São Luis do Maranhão, registrou:

1

Padre António Vieira − Religioso, Prosador e orador do séc. XVII. 29


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OS TRÊS PILARES

A

Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho

constitui

o

conjunto

de

procedimentos, planos e ações da empresa com a finalidade de garantir as condições para a existência dos três pilares que sustentam um ambiente de trabalho produtivo e saudável para todos. Pilares estes foram consagrados na Constituição Federal como direitos e garantias fundamentais, portanto, de exigibilidade imediata, e salvaguarda, e preservação obrigatória pelas autoridades.

2

Negritos inseridos pelo Autor

30


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O pilar Saúde congrega as ações para manutenção e promoção da saúde física e mental do trabalhador. O pilar Higiene é responsável pela prevenção de doenças e o bem-estar do trabalhador, a qualidade do ambiente de trabalho e a sua integração na sociedade. E finalmente, o pilar Segurança que estabelece as medidas cognitivas, organizacionais, administrativas e de engenharia afim de impedir a materialização dos danos. Estes pilares devem ser imaginados

em

formação

triangular, sustentando a laje do Ambiente

de

Trabalho

da

Empresa, de tal forma que se qualquer um deles for prejudicado Figura 2 − Pilares da GSHT

ou

negligenciado,

todo

o

conjunto ruirá. Esta imagem, também nos permite visualizar que quanto mais denso for o ambiente de trabalho (a laje) mais robustos e bem edificados deverão ser os pilares.

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DEFINIÇÕES E CONCEITOS

E

m qualquer ciência ou estudo científico a definição clara dos conceitos é o ponto de

partida inicial e necessário para construir qualquer procedimento ou técnica. Esses conceitos podem muitas vezes não se igualar com o senso comum, com a linguagem popular ou mesmo a definição dada por outros autores ou sobretudo em outros ramos do conhecimento humano. Isto não se deve a carência de elaboração de normas e guias na área de gestão de riscos, muito pelo contrário, se deve a proliferação descoordenada de normas. Fato este que gerou significativas inconsistências e ausência de terminologias com significados unívocos. Desta forma, dedicaremos alguns capítulos para a definição dos termos da Análise de Risco, aqui adotados.

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DANO

D

ano é palavra que provém do latim “damnum” significando a alteração que sofre

um ser vivo, um material, um produto, um sistema ou um ambiente, em suas características, capaz de diminuir ou impedir seu funcionamento pleno e normal. Nos seres vivos, o dano está associado, direta ou indiretamente, à lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provoque redução na saúde, na qualidade de vida, de capacidade produtiva ou a morte. Nos materiais o dano está conceitualmente associado a perda, estrago e prejuízo financeiro. Alguns autores declaram que o dano deve ser um acontecimento indesejado, discordamos, pois mesmo que seja

intencional,

se

alterar

as

características

com

consequências prejudiciais, ainda se enquadrará na definição e será, portanto, um dano.

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PERIGO

P

erigo, segundo a OHSAS3 18001, é toda fonte, situação ou ato com potencial para provocar

danos humanos em termos de lesão ou doença. Preferimos um conceito mais amplo:

material,

equipamento, situação, ambiente, atividade ou propriedade dos mesmos, com potencial para provocar danos a material, produto, sistema, meio-ambiente ou ser vivo. Para melhor entendimento sem esgotar o tema exemplificamos alguns perigos: máquinas rotativas, sistemas sob pressão, máquinas de corte, prensas, circuitos energizados, combustíveis, produtos químicos, substâncias tóxicas, cargas suspensas, superfícies quentes, materiais perfurocortantes, transito de máquinas, transporte de cargas suspensas, ruídos, vibrações, fumos, radiações, espaços confinados, pisos escorregadios, descargas eletrostáticas, umidade, pressão e temperatura do ambiente, etc.

3

OHSAS − Série de Normas Britânicas par Gestão de Riscos

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RISCO

R

isco deriva do termo italiano "rischio" e "riscare" que significa "expor-se ao perigo" ou

“exposição à possibilidade de perda ou dano”. Origem que se adequa perfeitamente a definição adotada neste trabalho: Risco – Interação dinâmica ou exposição ao Perigo. A propriedade principal do Risco é a incerteza da sua ocorrência, ou seja, é um evento “por acontecer”. Característica esta, que é extremamente proveitosa, pois permite a intervenção, evitando sua materialização em dano.

Figura 3 − Riscos (interação ou exposição ao Perigo)

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A simples observação das sinalizações de segurança, já demonstra a diferença entre esses conceitos (Perigo-RiscoDano):

PERIGO – CIRCUITO ENERGIZADO

Figura 4 − Sinalização (alta tensão)

PERIGO (potencial de causar Dano): Circuito Elétrico Energizado Alta Tensão; RISCO (exposição ao Perigo): Choque Elétrico; DANO (efeito da exposição): Queimadura, Parada Cardíaca, Morte.

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PERIGO – CARGA SUSPENSA

Figura 5 − Sinalização (carga suspensa)

PERIGO (potencial de causar Dano): Carga suspensa por pontes rolantes, guindastes, etc.; RISCO (exposição ao Perigo): Colisão contra material em queda; DANO (efeito da exposição): Perda material, Contusões, Fraturas, Mortes (é importante lembrar que os danos não se limitam aos seres humanos).

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PERIGO – ESPAÇO CONFINADO

Figura 6 − Sinalização (espaço confinado)

PERIGO (potencial de causar Dano): Espaço Confinado4 (note que nem sempre o Perigo é um material, neste caso é um local); RISCO (exposição ao Perigo): Aprisionamento, Asfixia; DANO (efeito da exposição): Desmaios, Intoxicação, Morte.

Espaço Confinado − Local de difícil acesso, não destinado a ocupação humana, onde pode surgir atmosfera nociva, inflamável, com excesso ou rarefeita em oxigênio. 4

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PERIGO – GASOLINA

Figura 7 − Sinalização (Benzeno na Gasolina)

PERIGO (potencial de causar Dano): Benzeno contido na Gasolina; RISCO (exposição ao Perigo): Inalação, Absorção Cutânea; DANO (efeito da exposição): Tonturas, dores de cabeça, dermatites, irritação das vias respiratórias, inflamações oculares, anemia aplástica, leucemia.

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PERIGO – PERFUROCORTANTES

Figura 8 – Sinalização (Perfurocortante)

PERIGO (potencial de causar Dano): Materiais perfurocortantes em um hospital; RISCO (exposição ao Perigo): Trânsito em qualquer área do hospital; DANO (efeito da exposição): Cortes, perfurações, contaminação biológica, morte. Apesar dos danos catastróficos muitos hospitais ainda não fornecem sapatos com proteção do dorso do pé. 40


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PERIGO5 – TRÂNSITO DE EMPILHADEIRA

Figura 9 − Sinalização (trânsito de empilhadeira)

PERIGO (potencial de causar Dano): Trânsito de empilhadeira (observe que não é um material, mas uma atividade); RISCO (exposição ao Perigo): Atropelamento; DANO (efeito da exposição): Contusões, Fraturas, Morte.

5

Observe que a sinalização utiliza a palavra Perigo, constitui um erro de neurolinguística a utilização da palavra Cuidado, pois induz ao trabalhador a idéia de que o acidente ocorre porque ele não teve cuidado, quando mesmo em presença da falta de atenção as medidas de controle não podem deixar o acidente acontecer. 41


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FALSE FRIENDS

A

lgumas

palavras

em

inglês

apesar

da

semelhança na escrita e no som com a língua

portuguesa, possuem significados bem diferentes. Desta forma, assim como “Push” não significa puxar, “Risk” não deve ser traduzido como risco. Além disso, existem palavras que sequer possuem tradução, exemplo disso é a palavra saudade, que não existe na língua inglesa e deve ser traduzida com uma frase: “sentir falta de alguma coisa ou alguém”. Assim, adotaremos as seguintes traduções: “DANGER” − Perigo; “HAZARD” − Risco; “RISK” − "desvio na trajetória de um evento, capaz de se materializar em um dano". Portanto, uma das técnicas para análise de risco: "PHA - Preliminary Hazard Analysis" deve ser traduzida como "APR - Análise Preliminar de Riscos". 42


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DANGER "Danger" vem do inglês antigo (Idade Média) "daunger", que é derivado do velho francês "dangier" e do latim "dominus" que significa "mestre". Portanto em plena sintonia com os conceitos da Análise de Risco: "aquele que tem o poder de causar dano".

HAZARD Próximo ao castelo de Azahara (Córdoba, Espanha) os soldados inventaram um jogo de dados, que por isso foi denominado pelos árabes de "al-Zahr", de onde surgiu conceito universal de "jogo de azar". Mais tarde, os cruzados franceses, cunharam o termo "hasart" (francês arcaico) com o significado de expor-se a possibilidade de perda (dano financeiro). Mais uma vez, fica claro que, na Gestão de Saúde, Higiene e Segurança, "hazard" deve ser traduzido como Risco, significando o conceito de interação ou exposição ao Perigo (elemento ou situação capaz de causar dano). 43


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“RISK” E A ODISSEIA DE ULISSES

A

s palavras "risk" (inglês), “risico” (italiano), “riesgo”

(espanhol),

“risquer”

(francês),

“rysigo” (alemão) e “risicum” (latin), remontam ao termo de navegação "Rhizikon" (“ριζα” no grego clássico) significando "rocha ou caminho a ser evitado". Uma metáfora, utilizada na Odisséia6, para "os obstáculos e dificuldades a serem encontrados, quando nos lançamos na execução de um empreendimento". Assim, concluímos que “RISK” é o "desvio na trajetória de um evento, capaz de se materializar em dano".

Figura 10 – Arnold_Böcklin – Odysseus and Polyphemus

Odisseia − Poema épico da Grécia Antiga, atribuído a Homero, de eque relata as dificuldades da viagem de regresso de Odisseu, (ou Ulisses, como era chamado no mito romano), para voltar à sua terra natal, Ítaca. 6

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ANÁLISE DE RISCO

O

ato de separar as sementes de joio7 das sementes de trigo, em muitos locais ainda

acontece jogando-se uma porção colhida para cima, pois o vento leva o joio, que é mais leve que o trigo. Este ato de separação das sementes, na Grécia Antiga, era denominado ανάλυσις (analýein), isto é, aná (para cima) + lýein (soltar, decompor, separar). Mais tarde, a Matemática consagrou o termo Análise, como o processo de decomposição de um tópico complexo em seus diversos elementos constituintes, a fim de se obter uma melhor compreensão. Desta forma, conceituamos: ANÁLISE DE RISCO – conjunto de técnicas8 para, a partir de um cenário ou atividade, identificar seus perigos, riscos, fontes geradoras e danos, a fim de propor recomendações para eliminar, minimizar ou controlar os mesmos.

Erva daninha conhecida como falso trigo: Lolium temulentum Técnica - procedimento ou o conjunto de procedimentos que têm como objetivo obter um determinado resultado. 7 8

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METODOLOGIAS DE ANÁLISE DE RISCO

O

s primeiros registros de metodologias (estudo dos métodos9) para a Análise de

Risco figuram em registros egípcios e assírios, onde estudiosos eram buscados para indicar qual a melhor escolha sobre um tema que apresentava riscos, quer fossem viagens, transações econômicas ou tratamentos de saúde. As metodologias de Análise de Risco evoluíram e hoje são essenciais em diferentes campos da atuação humana: econômico, contábil, financeiro, científico, etc. Dentro da Gestão de Saúde, Higiene e Segurança – GHST, as metodologias de Análise de Risco podem ser agrupadas e classificadas em três grandes grupos: Qualitativos, Quantitativos e Semiquantitativos.

Método − procedimento racional e ordenado que implica utilizar, de forma adequada, a reflexão e a experimentação, para proceder ao longo de um caminho e alcançar os objetivos preestabelecidos. 9

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MÉTODOS QUALITATIVOS

O

s métodos qualitativos são aqueles onde a análise de risco se processa através de

descrições, sem fazer uso de qualquer grandeza mensurável, nem mesmo por atribuição subjetiva. São considerados métodos simples e extremamente subjetivos, extremamente dependentes da sensibilidade e poder de constatação da equipe. Não se prestam a determinar a hierarquia das tomadas de decisão, nem servir de base para avaliações da relação custo-benefício. Os mais conhecidos métodos qualitativos são as listas de verificação (“check-lists”), fluxogramas e árvores lógicas, tal qual os diagramas de causa-efeito, diagramas de efeito-causas e o diagrama de Ishikawa10, também conhecido como diagrama de peixe.

Kaoru Ishikawa (石川 馨 Ishikawa Kaoru) (Tokyo 1915 — 1989), foi um engenheiro de controle de qualidade, teórico da administração de companhias japonesas. 10

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MÉTODOS QUANTITATIVOS

S

ão métodos que fazem uso de modelos matemáticos e estatísticos, com mensuração das

grandezas relacionadas aos Perigos, Riscos e Danos. Sua característica mais louvável é a objetividade, facilitando assim o entendimento dos resultados e análise da eficácia das recomendações para controlar os riscos e também

demonstrar

mais

claramente

a

relação

custo/benefício. Estas características tornam estes métodos atrativos para os gestores da empresa, em geral, leigos na complexidade dos conceitos da Gestão de Saúde, Higiene e Segurança. Mas, nem tudo são flores, os métodos quantitativos exigem recursos humanos com formação específica e boa experiência, de difícil contratação e substituição, além de fazerem uso de dados históricos e experimentais nos cálculos, com aplicação de fórmulas e modelos matemáticos. Estas características os tornam, muitas vezes, bastante onerosos e de difícil implementação. 48


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MÉTODOS SEMIQUANTITATIVOS

C

omo o próprio nome indica, os métodos semiquantitativos

tentam

conjugar

as

qualidades e características dos dois métodos anteriores. Desta forma a equipe de analistas atribui valores ou índices aos conceitos de natureza descritiva (perigo, risco, dano) de modo a possibilitar a avaliação, operação e hierarquização. São métodos fáceis, porém de complexidade considerável, demandando não só o poder de observação da equipe como também sua formação técnico-cultural e profissional. Apresentam subjetividade relativa, necessitando especial atenção quando mesclam os conceitos com descritores numéricos para aplicação de fórmulas e modelos matemáticos e estatísticos, que serão usados nas escalas de avaliação e na hierarquização das recomendações.

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A ANÁLISE DE RISCO COMO OBRIGAÇÃO TRABALHISTA

J

á vimos que as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, editadas pelo

Ministério do Trabalho, são de obediência, constitucional e obrigatória pelos empregadores. Agora, veremos que a maioria das NR impõem ao empregador a obrigatoriedade de providenciar Análise de Risco para as atividades que desenvolve, sendo, portanto, passíveis de lavratura de auto de infração (vide anexo A).

Figura 11 − NR e Análise de Risco

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A ANÁLISE DE RISCO NAS NR

A

obrigatoriedade da execução de Análise de

Riscos nas NR se manifesta de diferentes

maneiras, citação direta da obrigatoriedade, da capacitação de empregados e membros de CIPA, etc. Vejamos alguns exemplos11 de menção direta no texto da norma:

11

Negritos inseridos pelo Autor 51


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Na NR09, encontraremos a indicação das fases da

Análise de Risco. Observe, que o legislador permutou o conceito de perigo com o de risco, referindo-se à identificação do risco, ao invés de identificação do perigo:

c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

52


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Outras vezes, o legislador determinou nas NR, a obrigatoriedade de o empregador incluir na grade curricular de algumas capacitaçþes dos trabalhadores o estudo das metodologias de Anålise de Risco:

53


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Também existem Normas Regulamentadoras que fazem referência a realização de Análise de Risco, indiretamente, como antecedente de uma outra obrigação imposta ao empregador:

54


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Finalmente, temos as NR onde a obrigatoriedade da Análise de Risco não está mencionada direta ou indiretamente, mas é providência anterior e necessária para atender uma obrigatoriedade imposta na norma. Tal como a elaboração do Mapa de Riscos pelos integrantes da CIPA, trabalhadores, que em geral, não possuem formação específica na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

Constitui-se, portanto, uma verdadeira contradição, encontrarmos no ambiente de trabalho aqueles mapas coloridos e cheios de bolinhas, pendurados por todas as paredes, quando a empresa nunca sequer providenciou uma Análise de Risco.

55


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ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO – APR

Q

uanto a classificação, a

APR − Análise

Preliminar de Risco é enquadrada como uma

metodologia indutiva12 e semiquantitativa. Podendo ser definida como o conjunto de técnicas13 sequenciadas para identificação do perigo, análise e avaliação do nível do risco, de modo a propor e hierarquizar recomendações saneadoras dos desvios que possam afetar a produtividade do sistema, a saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente. Os primeiros conceitos da APR - Análise Preliminar de Riscos ("PHA - Preliminary Hazard Analysis") surgiram pela necessidade do Departamento de Defesa dos Estados Unidos estabelecer padrões de segurança para o transporte, armazenamento e manipulação de combustíveis para mísseis militares.

12

Método Indutivo – parte de fatos particulares, comprovados e concretos para uma conclusão lógica e generalista. 13

Técnica – procedimento ou o conjunto de procedimentos que têm como objetivo obter um determinado resultado.

56


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Dentre todas as metodologias de Análise de Risco, duas guardam estreita relação e similaridade com a APR.

ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS - APP A Análise Preliminar de Perigos – APP é uma metodologia precursora da APR, uma vez que somente não contém a avaliação do nível dos riscos, estruturando as ações em: identificação dos perigos, reconhecimento dos riscos, suas fontes, causas e efeitos afim de propor recomendações. A APP, por não ter uma avaliação do nível de risco, não se presta a hierarquizar as tomadas de decisão.

ANÁLISE DE TAREFAS A Análise de Tarefas, por sua vez, é uma metodologia filha da APR, mas focada, como o próprio nome

indica,

nos

requisitos,

duração,

frequência,

comportamentos e meios utilizados para a atividade real desempenhada. 57


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O DOCUMENTO SÍNTESE DA APR

A

apresentação de todos os procedimentos desenvolvidos pela equipe de analistas

culmina e se registra pela elaboração de um documento-base, em geral, denominado como DS – Documento Síntese da Análise de Riscos, devendo conter, no mínimo: •

A identificação da empresa;

A caracterização da organização com informações sobre o processo produtivo e ambientes de trabalho;

A indicação da equipe de analistas e suas responsabilidades;

A especificação dos níveis de classificação dos conceitos utilizados na avaliação dos riscos;

O inventário dos cenários, atividades e funções analisados;

As matrizes de classificação das categorias de severidade, categorias de frequência, e probabilidade;

58

A matriz de classificação do nível de risco;


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A matriz de avaliação do risco (Perigo-Risco-FonteEfeito-Avaliação-Recomendação) para cada risco e atividade;

Plano de Tratamento dos Riscos com a classificação utilizada para hierarquização das recomendações de tratamento dos riscos;

Cronograma de ação para implementação das recomendações com indicação dos responsáveis e recursos necessários;

Definição dos procedimentos de acompanhamento e aferição de resultados;

Série histórica dos resultados das avaliações quantitativas de exposição a agentes mensuráveis;

Dados estatísticos, no mínimo, dos últimos 10 anos da empresa, setor econômico e literatura técnica, referentes a acidentes e agravos à saúde relacionados ao trabalho na organização (que foram usadas para criação das categorias de severidade e frequência);

Indicação das fontes de informação utilizadas para a elaboração do DS.

Conclusão com indicação da periodicidade e motivação de nova avaliação de riscos. 59


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A APR E O PPRA

T

anto a APR – Análise de Preliminar de Riscos como o PPRA – Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais dispõem de conceitos semelhantes, porém bem distintos. Contudo ambos devem estar em perfeita articulação. No PPRA encontramos a obrigatoriedade do levantamento dos riscos ambientais, ou seja: Físicos, Químicos e Biológicos. Já a APR trata de todos os riscos: Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e Mecânicos14, sendo articulada com todos os programas, planos e documentos da Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho: PCA, PPR, PCMSO, PPRAMP, PCMAT, PGRSS, EPI, EPC, AET, Mapas de Risco, Relatórios ATEX, Treinamentos, etc. e até mesmo o PPRA.

14

Muitos autores indicam erroneamente “Acidente” como categoria de Risco, isto é um absurdo conceitual gigantesco. Acidente é evento não-planejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda (OSHAS 18001). 60


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Somente no PPRA encontramos a obrigação de indicação de trajetória, meio de propagação, tipo de exposição e localização.

Figura 12 − PPRA e a APR

Na APR devemos indicar a Causa (o que, como), e no PPRA declaramos a Fonte Geradora e sua Localização. Enquanto a APR requer a indicação dos Efeitos, o PPRA determina que se indique os potenciais danos à saúde dos trabalhadores. Ao final, na APR devemos indicar as recomendações hierarquizadas pela avaliação do nível de risco, já no PPRA indicamos as medidas de controle existentes e também as medidas de controle a serem implementadas (que serão objeto do cronograma de ações do PPRA). 61


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FASES DA APR

A

análise de Riscos além de integrar a Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho, deve

ser entendida como um processo parte da gestão de risco global da empresa. Desta forma, procura fornecer as informações necessárias para a tomada de decisão em relação ao desenvolvimento de estratégias para o tratamento dos riscos e das medidas de controle e eliminação. Considerando que os objetivos principais da Análise de Risco são a antecipação e a prevenção, podemos dividi-la nas seguintes fases:

62

Definição dos Cenários e Atividades;

Identificação dos Perigos;

Análise do Risco, Causas e Efeitos;

Categorização da Severidade e Frequência;

Avaliação do Nível de Risco;

Tratamento do Risco.


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CENÁRIOS E ATIVIDADES

O

primeiro passo da equipe é definir a abrangência da análise, definindo os cenários

a serem analisados. Cenários são grupos de atividades normalmente agrupados em setores da empresa ou etapas do processo produtivo. Exemplo: no Cenário da Terraplenagem do Canteiro de Obras encontramos as atividades: •

Levantamento topográfico;

Escavação;

Carregamento;

Espalhamento e;

Transporte do excesso de terra.

Figura 13 − Cenário: Terraplenagem

63


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IDENTIFICAÇÃO DOS PERIGOS

A

Identificação dos Perigos é a fase mais crítica da APR, um Perigo que não for incluído nesta

fase propiciará a exposição descontrolada aos seus riscos. A empresa deve lançar mão de ferramentas e técnicas de identificação que sejam adequadas aos seus objetivos e conhecidas por uma equipe de múltipla formação sóciocultural-profissional, afim de maximizar a percepção dos perigos presentes no cenário estudado. O coordenador da equipe pode associar a metodologia Lista de Verificação (Checklist) com a Técnica Delphi15 afim de discutir em reunião com os profissionais e trabalhadores que laboram no cenário analisado. Desta forma, minimizando ao máximo a subjetividade e a dependência que a APR tem do poder de percepção do analista.

15

Delphi – técnica onde cada membro do grupo apresentar as suas ideias anonimamente. Sendo então compiladas e oferecidas à discussão, também anônima, até que se chegue a um consenso. 64


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ANÁLISE DO RISCO

N

a metodologia APR, a segunda fase compreende não somente a descrição do

Risco (interação ou exposição ao Perigo), como também das Causas (fontes geradoras) e Efeitos (danos consequentes).. A indicação das Causas responderá as questões: Como? e Por Quê? o risco existe naquele cenário analisado. A descrição dos Efeitos deve considerar os impactos tangíveis e intangíveis, imediatos e a longo prazo, tanto aos materiais, ao sistema produtivo, aos seres vivos e ao meio ambiente. Para maior eficácia, a análise de riscos deve ser feita por uma equipe, com membros que conheçam o cenário da atividade estudada, lançando mão de extrapolação de resultados e da literatura técnica. O coordenador da equipe pode repetir as mesmas técnicas da Identificação dos Perigos, mas desta vez voltadas para os Riscos, as Causas e os Efeitos a eles associados.

65


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O TRATAMENTO DOS RISCOS

A

Análise de Risco culmina com a indicação das Recomendações, que segundo a OHSAS

18001, devem ser hierarquizadas da seguinte forma: •

Eliminação

retirada

do

Perigo

(produto,

equipamento, atividade ou ambiente que tem o potencial de causar o dano); •

Substituição

troca

do

Perigo

(produto,

equipamento, atividade ou ambiente que tem o potencial de causar o dano) por outro com menor capacidade ofensiva; •

Controles de engenharia – equipamentos de proteção coletiva;

Controles

cognitivos,

administrativos

organizacionais

sinalização,

e

treinamentos,

alteração de ambiente e jornada); •

Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Neste trabalho, inovaremos com a classificação das Recomendações, em três tipos de hierarquia: horizontal, vertical e temporal. 66


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HIERARQUIA HORIZONTAL

T

rata-se de elencar as recomendações em ordem de execução visando o Perigo, o Risco, as

Causas e o Efeito, nesta ordem. 1. Eliminar o Perigo, retirando o produto ou impedindo a atividade; 2. Substituir o Perigo por outro com menor potencial agressivo; 3. Quando não conseguimos tratar o Perigo, passamos ao Risco, eliminando, minimizando ou controlando, com medidas de Engenharia; 4. Por último, a medida desesperada que deve ser evitada, o tratamento dos Efeitos, pois significa que a equipe falhou em eliminar o perigo e em conter o risco.

Figura 14 – Hierarquia das Recomendações

67


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HIERARQUIA VERTICAL

S

equenciamos as recomendações de acordo com sua relação de investimento e interferência

direta no meio de produção e no ser humano: 1. Medidas

organizacionais

e

administrativas:

diminuição na jornada, alteração do local e horário de trabalho, revezamento, mudança na disposição

física

dos

equipamentos

e

mobiliários, etc.; 2. Medidas de engenharia coletivas: bloqueios; travas, enclausuramentos, exaustores, guardacorpos, sensores de proximidade, etc.; 3. Medidas cognitivas: treinamentos e capacitações, sinalizações de segurança, etc.; 4. Equipamentos

de

Proteção

Individual:

capacetes, óculos, cintos trava-quedas, botas, protetores auditivos, etc.

68


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HIERARQUIA TEMPORAL

N

esta classificação consideramos a existência da recomendação no momento da análise e a

época de implementação, a ser indicada no cronograma de ações: 1. Medidas Existentes: medidas já implementadas e reconhecidas

no

momento

da

análise,

independente da sua eficácia; 2. Medidas Imediatas: quando o nível do risco é capaz de destruir o sistema produtivo, expor o ser humano a morte, ou o meio ambiente a acidentes ampliados; 3. Medidas de Curto Prazo; 4. Medidas de Médio Prazo; 5. Medidas de Longo Prazo: aplicadas a níveis de riscos desprezíveis e muito baixos; 6. Medidas Transitórias: aquelas que são propostas para implementação provisória, à espera da implementação outras medidas.

69


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APP–ANÁLISE PRELIMINAR DE PERIGOS Lembrando que a APP é precursora da APR, sendo a única diferença a ausência da fase de avaliação do nível do Risco. Exemplificaremos algumas APP, portanto, sem a preocupação de avaliar o nível de risco. Para cada atividade diversos perigos podem ser identificados, e por sua vez para cada perigo diversos riscos podem ser analisados. Cada análise deve ser apresentada em diferentes linhas da matriz, estabelecendo assim uma relação estruturada entre causa, efeito e recomendação. Para fins didáticos, exemplificaremos apenas um perigo por atividade, um risco por perigo e apenas um dano correspondente. Também destacaremos apenas uma recomendação, para ilustrar a Hierarquia Horizontal das ações.

70


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APP- TRÂNSITO DE PEDESTRES

Figura 15 − APP - Trânsito Pedestre

PERIGO: Obstáculo no Piso; RISCO: Queda da Própria Altura (interação com o Perigo); CAUSA: Colisão Contra Obstáculo no Piso (o que causa o Risco?); EFEITO: Fraturas (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Retirada do Obstáculo. Observe que escolhemos uma recomendação que elimina o Perigo, desaparecendo assim o Risco e a Causa.

71


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APP - MANUTENÇÃO EM ALTURA

Figura 16 – APP – Manutenção em Altura

PERIGO: Escada; RISCO: Queda entre níveis diferentes (interação com o Perigo); CAUSA: Degraus estreitos (o que causa o Risco?); EFEITO: Morte (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Troca por escada com degraus largos. Desta vez, a Recomendação propôs a substituição do Perigo por outro com menor poder ofensivo, o que obrigará nova análise. 72


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APP - TRÂNSITO DE TRATOR

Figura 17 − APP - Terraplenagem

PERIGO: Trânsito de Trator; RISCO: Atropelamento (interação com o Perigo); CAUSA: Ausência de Sinalização (o que causa o Risco?); EFEITO: Morte (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Sinalização sonora e visual. Escolhemos uma recomendação que atua na Causa indicada pelos analistas. Alternativa seria atuar no Risco ou no Perigo, com proibição de trânsito simultâneo de pedestres e trator na mesma área. 73


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APP - TRANSPORTE MANUAL

Figura 18 − APP - Transporte Manual

PERIGO: Material Pesado; RISCO: Transporte Manual (interação com o Perigo); CAUSA: Embalagem em grandes volumes (o que causa o Risco?); EFEITO: Dores lombares (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Cinta de segurança lombar. Provocamos agora uma inconsistência na APR, a recomendação atua no efeito, melhor seria diminuir os volumes ou proibir o transporte manual. 74


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APP - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

Figura 19 – APP - Estacionamento de Veículos

PERIGO: Trânsito de Veículos; RISCO: Atropelamento (interação com o Perigo); CAUSA: Trânsito de pedestres e veículos no mesmo ambiente (o que causa o Risco?); EFEITO: Morte (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO:

Obstáculos

limitando

o

trânsito

compartilhado de pedestres e veículos na mesma área. Recomendação atua na Causa uma vez que não podemos eliminar o Perigo, estacionamento de veículos. 75


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APP - GUARDA DE MATERIAIS

Figura 20 − APP - Manutenção em Altura

PERIGO: Material depositado em níveis elevados (situação); RISCO: Colisão contra Materiais em Queda Livre (interação com o Perigo); CAUSA: Ausência de Rodapés (o que causa o Risco?); EFEITO: Fraturas e Contusões; RECOMENDAÇÃO: Providenciar Capacetes e Botas. A indicação de EPI desrespeita a hierarquia das Recomendações, melhor proposição seria trocar o local de armazenamento para um nível mais baixo. 76


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APP - MANUTENÇÃO ELÉTRICA

Figura 21 − APR - Manutenção Elétrica

PERIGO: Circuito Elétrico Energizado; RISCO: Choque Elétrico (interação com o Perigo); CAUSA: Fiação Exposta e Desprotegida; EFEITO: Morte (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Inserção de fiação elétrica em conduítes. Apesar de termos escolhido um EPC, que atua na Causa, melhor Análise incluiria Recomendação para findar o Perigo: Desenergização e bloqueio do circuito durante a atividade de manutenção. 77


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APP - CORTE DE MADEIRA

Figura 22 − APP - Corte de Madeira

PERIGO: Serra circular de bancada; RISCO: Contato com partes móveis desprotegidas; CAUSA: Ausência de coifa; EFEITO: Cortes, amputações de membros, morte; RECOMENDAÇÃO: Utilização de serrote manual. A recomendação eliminou o Perigo, mas será necessária uma nova análise devido a inserção na atividade de um novo equipamento.

78


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APP - DIGITAÇÃO DE DOCUMENTOS

Figura 23 – APP - Digitação de Documentos

PERIGO: Cadeira de Escritório com Rodinhas; RISCO: Queda da Própria entre Níveis Diferentes; CAUSA: Cadeira sem Pontos de Apoio Suficientes; EFEITO: Contusões (existem vários danos possíveis); RECOMENDAÇÃO: Substituição da cadeira.

Este é um caso em que não há alternativa a não ser eliminar o Perigo, pois o equipamento é inadequado. 79


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APP - TRATAMENTO DE REJEITOS

Figura 24 − APP - Tratamento de Rejeitos

PERIGO: Substâncias Radioativas; RISCO: Contaminação por Contato e Proximidade; CAUSA: Rompimento da Embalagem; EFEITO: Doenças mutagênicas, morte; RECOMENDAÇÃO: Uso de Dosímetros. Observe

que

INCONSISTÊNCIA na

houve

uma

Análise

de Risco

GRAVE pois

a

recomendação não elimina o Perigo, nem o Risco, nem a Causa, nem o Efeito. 80


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APP - TRANSITO DE PEDESTRES

Figura 25 − Trânsito de Pedestres

PERIGO: Escada sem guarda-corpo; RISCO: Queda entre níveis diferentes; CAUSA: Ausência de corrimão; EFEITO: Contusões, fraturas, morte; RECOMENDAÇÃO: Instalação de corrimão. Apesar

exemplificarmos

apenas

uma

Recomendação, na prática ela não pode ser única, deve estar associada com outras: Piso antiderrapante, sinalização, regras de comportamento no trânsito de pedestres. 81


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APP - TRANSITO NO HOSPITAL

Figura 26 – Trânsito no Hospital

PERIGO: Materiais perfurocortantes; RISCO: Colisão com materiais em queda livre; CAUSA: Ausência de sapatos fechados; EFEITO: Cortes, perfurações, contaminação química e biológica, doenças infectocontagiosas, morte; RECOMENDAÇÃO: Fornecimento e exigência de uso do EPI - sapatos fechados no dorso do pé e no calcanhar. Apesar dos danos catastróficos, muitos hospitais ainda teimam em não fornecer este EPI. 82


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AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO

P

ara a implementação das ações relacionadas as Recomendações necessitamos atrelar a APP o

conceito de hierarquia. Quando esta hierarquia está relacionada ao nível do risco, a APP passa se chamar APR – Análise Preliminar de Riscos. Nesta metodologia as categorias dos níveis de risco são obtidas através da combinação matricial das categorias de frequência com as de categorias de severidade do dano. Dependendo do objetivo e tipo da atividade, alguns autores desenvolveram técnicas variantes para a avaliação do nível do risco. Apresentaremos um exemplo de técnica e de definição das categorias de severidade, frequência e nível de risco da metodologia original.

83


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CATEGORIAS DE FREQUÊNCIA

A

partir

do

levantamento

estatístico

previamente realizado, sobre a materialização

dos riscos em danos já ocorridos em um intervalo de tempo definido pela equipe, cria-se uma matriz definindo suas propriedades e características. Quanto maior for o prazo e o universo considerado no levantamento, mais significativo serão os resultados. Para isso a equipe pode extrapolar a busca, ampliando a busca de dados sucessivamente, para empresas que desenvolvem a mesma atividade, do mesmo porte, da mesma região, do mesmo setor econômico, de maior porte, da mesma macrorregião e até nacionalmente, para cada atividade analisada. A partir dos dados quantitativos obtidos, a equipe classifica a frequência em categorias, definindo um conceito associado a cada uma e um índice de referência, geralmente uma letra maiúscula.

84


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A definição de frequência deve ser por atividade e por um período específico de tempo, exemplo:

Figura 27 – Categorias de Frequência

Em atividades que envolvem produtos químicos, podemos classificar a frequência em relação ao tempo de exposição do trabalhador durante a jornada, exemplo:

Figura 28 − Frequência Produto Químico

85


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CATEGORIAS DE SEVERIDADE

O

próximo passo é a definição das categorias de severidade.

A equipe deve, então, efetuar o levantamento dos dados referentes a acidentes e agravos à saúde relacionados a cada atividade analisada. Também deve haver o levantamento das perdas materiais, substituições de equipamentos e paradas não programadas dos sistemas operacionais em consequência de danos por riscos não controlados. Deve-se tomar o cuidado de efetuar o levantamento para o mesmo prazo daquele que foi adotado na classificação de frequência, afim de possibilitar o cruzamento e comparação dos dados obtidos. Finalmente, classifica-se a severidade em categorias, associando cada conceito a uma descrição e um índice de referência, em geral representado por um número romano.

86


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A severidade deve ser conceituada em relação aos danos à saúde do trabalhador ou qualquer outro indivíduo atingido, considerando as lesões, seu potencial ofensivo e até mesmo a duração do período de afastamento das tarefas16.

Figura 29 − Categorias de Severidade – Lesões

16

Pronto-Socorrismo difere de Primeiros Socorros, constitui-se em ações simples sem intervenção direta ou medicamentosa. Prontosocorrista é na verdade aquele que sabe “o que não fazer”. Já os Primeiros Socorros constituem Intervenção direta e medicamentosa efetuada por paramédicos, bombeiros e profissionais de saúde. 87


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As categorias de severidade também podem

ser definidas em relação às perdas materiais e paralização do sistema produtivo.

Figura 30 − Categorias de Severidade – Danos Materiais

Porém a prática ideal é que a equipe opte por mesclar as duas matrizes em apenas uma, conjugando nas categorias as descrições de danos à seres vivos, ao ambiente e ao sistema produtivo, e neste caso sempre deverá adotar a maior classificação. 88


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CATEGORIAS DO NÍVEL DE RISCO Os níveis de risco são obtidos pelo agrupamento dos cruzamentos das linhas e colunas (severidade e frequência) em diagonais, determinando as quantidades de níveis de risco, cuja definição ficará dependente da equipe. Exemplo:

Figura 31 − Matriz Nível de Risco

Figura 32 − Níveis de Risco

89


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RECOMENDAÇÕES NA APR

A

simples observação da matriz do nível de risco demonstra que ela é extremamente

dependente das definições e das quantidades de categorias de frequência e severidade previamente conceituadas. O nível de risco determinará o prazo para implementação das Recomendações. O nível “Inaceitável” corresponde àquelas tarefas onde não é possível aplicar ou não existem meios de eliminar, substituir, conter ou diminuir danos catastróficos.

Figura 33 − Matriz Prazo das Recomendações

90


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A MATRIZ DE ANÁLISE DE RISCO

A

s

ações

desenvolvidas

na

APR

são

graficamente representadas através de uma

matriz (tabela) estruturada com os conceitos, Perigo, Risco, Causa, Efeito, Avaliação e Recomendação, sequencialmente ordenados conforme as fases da análise.

Figura 34 − Matriz da APR

Diversos autores incluíram algumas alterações adaptando a matriz aos objetivos, tipos de atividades e cenários analisados, incluindo colunas para: •

Forma de detecção do risco;

Pessoas expostas ao risco;

Responsáveis pelas Recomendações.

91


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O CICLO DA ANÁLISE DE RISCO

A

implementação

das

recomendações

determina o fim da APR, devendo a equipe,

proceder nova análise, repetindo este ciclo até que a avaliação do nível de risco seja considerada “desprezível”, em sintonia com proposta da ISO17 ilustrada abaixo.

Figura 35 - ISO 31000-2009

17

A sigla para International Organization for Standardization deveria ser IOS e não ISO. No entanto, como em cada país de línguas diferentes existiria uma sigla diferente, os fundadores decidiram escolher uma só sigla para todos os países: ISO. Esta foi a sigla escolhida porque em grego “isos” significa "igual", o que se enquadra com o propósito da organização em questão: aprovar normas internacionais em todos os campos técnicos, procedimentos e processos, e etc. 92


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OUTRAS TÉCNICAS

A

equipe de analistas ainda pode mesclar outras

técnicas de avaliação do nível de risco, cujos

estudos fogem ao objetivo do autor neste livro, e serão objeto de futuros trabalhos, dentre elas: MARS – Metodologia de Análise de Riscos Simplificada onde o nível de risco se dá pela multiplicação de apenas três índices de severidade e três de frequência. MARAT – Metodologia de Análise de Riscos para Acidentes do Trabalho que determina o nível de risco em função do cruzamento matricial do nível de severidade e do nível de probabilidade e, este último, em função das medidas preventivas existentes e do nível de exposição ao risco. WTF – Metodologia proposta por William T. Fine, associa o Nível de Risco com o custo econômico através de fórmulas matemáticas que determinam o valor de duas variáveis: o grau de criticidade e a justificativa de investimento.

93


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FORMAÇÃO DA EQUIPE

A

metodologia APR é muito dependente da sensibilidade, poder de observação, formação

sócio-cultural-profissional e experiência da equipe, daí a extrema importância da sua composição. Exemplificando: COORDENADOR

profissional

com

maior

experiência da metodologia e formação específica na área de saúde e segurança, que definirá: •

A composição da equipe;

Os limites e objetivos da análise;

A pesquisa bibliográfica técnico-legal;

O levantamento dos dados estatísticos sobre a atividade;

As especificações das técnicas e conceitos;

A comunicação com os gestores da empresa;

Elaboração do DS – Documento Síntese da APR.

94


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LÍDER – profissional com conhecimento da metodologia e formação profissional na área de saúde e segurança, que será responsável: •

Programar e conduzir as reuniões;

Explanar a metodologia e os resultados;

Coletar e encaminhar as sugestões e opiniões;

Elaborar modelos de listas de verificação, modelos de planilhas e fluxogramas.

RELATOR

profissional,

normalmente

do

departamento de pessoal, com poder de síntese e redação, devendo: •

Distribuir material e recursos para a equipe, para as reuniões e para as tarefas atribuídas;

Divulgar e cobrar dos participantes as responsabilidades e pendências das reuniões;

Registrar por anotações e relatórios as manifestações das reuniões.

95


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ESPECIALISTAS

trabalhadores

que

laboram

diretamente na atividade, com experiência e conhecimentos consagrados na mesma, sendo convidados a: •

Identificar os Perigos e Riscos da sua atividade, mediante listas de verificação e planilhas previamente fornecidas;

Apontar irregularidades e dificuldades na execução da atividade real;

Sugerir recomendações;

MEMBROS DA CIPA – sua participação é obrigatória conforme disposto na NR04. MEMBROS

DO

SEESMT – conforme disposto na

NR05 tem participação compulsória. MEMBROS DE SINDICATO – podem ter participação exigida por cláusula de convenção ou acordo coletivo.

Cabe sempre destacar que todos os membros que não conhecem os conceitos da metodologia APR, devem receber capacitação e treinamento para tal.

96


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EXEMPLO PRÁTICO DE APR A seguir, vamos simular uma análise de risco pela metodologia APR – Análise Preliminar de Riscos, apresentando os resultados através de um exemplo de DS – Documento Síntese da Análise de Riscos. Por motivos didáticos e de espaço, não vamos tentar esgotar todos os perigos e riscos da atividade exemplificada. Também não vamos tentar listar todas as atividades existentes no cenário proposto. Utilizaremos os conceitos e definições adotados e explanados nos capítulos anteriores deste livro. Partiremos ainda, da consideração que a equipe de analista já foi formada e efetuou todos os levantamentos de dados estatísticos, reuniões e discussões.

97


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DOCUMENTO SÍNTESE DA ANÁLISE DE RISCOS IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social “Fictícia Hospital Ltda” CNPJ: 99.999.999-0001/99 CNAE: 82.11-3 Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Quantidade de Empregados: 09 (nove) LIMITES

DA

ANÁLISE

DE

RISCO − Esta análise de

risco visa fornecer as informações necessárias para que os gestores da empresa destinem os recursos materiais e humanos necessários para implementar as recomendações afim de impedir que os riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos, se materializem em danos, que interfiram negativamente na saúde e segurança do trabalhador e ideal desempenho produtivo da empresa. É também objetivo desta análise de risco, contemplar as obrigações impostas pelas normas legais, e fornecer informações aos demais procedimentos da gestão de saúde, higiene e segurança do trabalho. 98


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METODOLOGIA

Esta

análise

utilizará

a

metodologia APR - Análise Preliminar de Perigos e Riscos, através da identificação dos riscos, análise dos riscos, causas e efeitos, e indicação de recomendações hierarquizadas conforme avaliação do nível do risco correspondente. CLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE SEVERIDADE − Distribuímos a severidade dos danos e quatro categorias em função do afastamento do trabalho e lesões ao trabalhador, conforme prontuário médico, relatório anual do PCMSO e dados de perdas materiais registradas na contabilidade.

Figura 36 − Matriz Severidade - Exemplo APR

99


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CLASSIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS DE FREQUÊNCIA − Dividimos a frequência em cinco categorias conforme a ocorrência dos danos ocorridos anualmente, nos últimos dez anos, obtidos no levantamento estatístico junto ao departamento de pessoal da empresa18. A descrição especifica a repetição do dano anualmente através do índice de frequência “f”.

Figura 37 − Matriz Frequência − Exemplo APR

18

A definição das classificações das categorias de severidade e frequência, são únicas por empresa, pois guardam unívoca relação com os dados das ocorrências obtidos junto ao prontuário do empregado, relatório anual do PCMSO (quando houver), análise global anual do PPRA, interrogatórios aos trabalhadores, e dados da contabilidade. 100


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CLASSIFICAÇÃO RISCO −

DAS CATEGORIAS DOS NÍVEIS DE

A partir do cruzamento matricial das categorias de

severidade e frequência previamente definidas avaliamos o nível do risco conforme matrizes abaixo.

Figura 38 − Matriz Nível de Risco − Exemplo APR

Figura 39 − Matriz de Avaliação de Risco – Exemplo APR

101


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RESULTADOS DAS COLETAS ESTATÍSTICAS DE DADOS SOBRE DANOS ASSOCIADOS À ATIVIDADE −

Através da

análise dos dados, nos últimos 10 anos, no relatório anual do PCMSO, análise global do PPRA e relatórios contábeis constatamos as ocorrências registradas no anexo deste DS. CENÁRIO − Corredor de acesso das salas do Enfermaria da Empresa “Fictício Hospital Ltda”, onde constatamos um depósito de descartes de perfurocortantes, e algumas seringas caídas ao chão, tomadas elétricas no piso cerâmico liso, local este, onde são desenvolvidas atividades de recepção, arquivamento, limpeza do piso com NaClO e descarte de perfurocortantes.

Figura 40 – Cenário: Corredor Hospital – Exemplo DS

102


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MATRIZ DE ANÁLISE DE RISCOS ATIVIDADE19 − Limpeza do piso de cerâmica do corredor, efetuada com vassoura com cerdas de pano, e balde com solução de Hipoclorito de Sódio.

Figura 41 − Matriz APR - Choque – Exemplo DS

Figura 42 − Matriz APR - Queda – Exemplo DS

19

Para cada atividade a equipe deve elaborar uma matriz diferente. 103


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Figura 43 − Matriz APR - Hipoclorito de Sódio – Exemplo DS

Figura 44 – Matriz APR – Perfurocortante – Exemplo DS

NOTA DE REPÚDIO: Cabe destacar a absurda negligência, descaso e ilegalidade que alguns administradores de hospitais estão cometendo, ao não fornecer e exigir o uso do calçado fechado no dorso e no calcanhar, visto que é um EPI, necessário em razão de grave e iminente risco ocupacional. 104


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PLANO

DE

TRATAMENTO

DOS

RISCOS

considerando o nível dos riscos as recomendações serão hierarquizadas conforme a matriz abaixo.

Figura 45 − Matriz Recomendações – Exemplo DS

A recomendação associada ao Nível de Risco “Crítico”, corresponde nas NR ao embargo ou interdição, determinado pelos Auditores do Ministério do Trabalho, em razão de grave e iminente risco à saúde do trabalhador e ao meio ambiente. Já a “Inaceitável” é aquela onde não existe recomendação sanadora aplicável, portanto a atividade deve ser imediatamente interrompida e sobretudo, proibida. 105


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CRONOGRAMA

DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO

DAS RECOMENDAÇÕES

– A avaliação de riscos da atividade

de limpeza determinou a necessidade de interdição e intervenção imediata, devido ao grave e iminente risco à saúde e segurança do trabalhador, com possibilidade de danos catastróficos20.

Figura 46 – Cronograma – Exemplo DS

20

O cronograma de recomendações pode ser apresentado concatenado com a matriz que indica os responsáveis pela implementação das mesmas. 106


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RESPONSÁVEIS RECOMENDAÇÕES

PELA

a

IMPLEMENTAÇÃO

implementação

das

DAS

ações

recomendadas dar-se-á sob coordenação do encarregado do setor correspondente à atividade analisada, mas sempre, sob a supervisão geral do coordenador de saúde e segurança da empresa, mediante ordem de serviço, especificações e procedimentos escritos, passo-a-passo.

Figura 47 − Matriz de Responsabilidades

RECOMENDAÇÃO

FINAL

Após

finda

a

implementação das ações, uma nova análise de riscos deve ser implementada até que as avaliações do nível de todos os riscos, de todas as atividades da empresa, atinjam a classificação: “desprezível”.

107


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CONCLUSÃO “A BURRICE DA UNANIMIDADE”21

E

ste trabalho buscou, sem esgotar o assunto, elucidar os conceitos e procedimentos para

implementação de uma Análise de Riscos afim de atender as exigências de cada Norma Regulamentadora – NR. Sei que os conceitos e definições aqui adotados, frutos de opiniões e pesquisas do autor, embora amplamente justificados, serão objeto de algumas críticas de outros estudiosos do assunto. Afinal, como dizia, outro meu amigo: “− Modelo-Padrão é algo tão importante, que cada um tem o seu”.

21

Paráfrase da famosa frase atribuída a Nelson Rodrigues, o genial escritor brasileiro que tem as mais contundentes tiradas da crônica brasileira. 108


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. BRASIL. Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. 2. BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria n.° 3.214, 08 de junho de 1978 - “Aprova as Normas Regulamentadoras - NR - do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho”. 3. Vieira, Antônio. Sermões. Vol. XI. Porto: Lello & Irmão Editores, 1945 4. CAN/CSA-Q850-97 – Risk Management: Guideline for Decision- Makers 5. MOLAK, V. Fundamentals of Risk Analysis and Risk Management. CRC Press Inc, 1997. 6. LEES, F. P. Loss Prevention in the Process Industries. Hazard Identification, Assessment and Control. Second edition. Butterworth-Heinemann, 1996. 7. ISO 31000 Risk management – Principles and guidelines. Switzerland: ISO copyright office.

109


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ANEXO A NORMAS E EMENTAS22, PARA AUTOS DE INFRAÇÃO, RELACIONADAS COM ANÁLISE DE RISCO NR

Ementa

04

1040260

1090534 1090607 09 1090615

1090550

22

Item da Norma 4.12 Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983) a) aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador; 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: a) antecipação e reconhecimentos dos riscos; 9.3.3 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: a) a sua identificação; 9.3.3 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

Atualizadas até 04 de julho de 2017

110


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NR

Ementa 1090550

1090666 09 1090674

1090569

2101220

10 2101700

Item da Norma 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; 9.3.3 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; 9.3.3 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: h) a descrição das medidas de controle já existentes. 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; 10.2.1 Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de risco, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho. 10.6.1.1 Os trabalhadores de que trata o item anterior devem receber treinamento de segurança para trabalhos com instalações elétricas energizadas, com currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo III desta NR. 1. CURSO BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE Programação Mínima: 3. Técnicas de Análise de Risco.

111


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NR

Ementa

2160673

2101734

10

2101750

2101661

112

Item da Norma 10.6.4 Sempre que inovações tecnológicas forem implementadas ou para a entrada em operações de novas instalações ou equipamentos elétricos devem ser previamente elaboradas análises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados, e respectivos procedimentos de trabalho. 10.7.2 Os trabalhadores de que trata o item 10.7.1 devem receber treinamento de segurança, específico em segurança no Sistema Elétrico de Potência (SEP) e em suas proximidades, com currículo mínimo, carga horária e demais determinações estabelecidas no Anexo III desta NR. 2. CURSO COMPLEMENTAR – SEGURANÇA NO SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA (SEP) E EM SUAS PROXIMIDADES. I - Programação Mínima: 6. Técnicas de análise de Risco no S E P (*) 10.8.8 Os trabalhadores autorizados a intervir em instalações elétricas devem possuir treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas, de acordo com o estabelecido no Anexo III desta NR. 1. CURSO BÁSICO – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS COM ELETRICIDADE Programação Mínima: 3. Técnicas de Análise de Risco. 10.11.8 A alternância de atividades deve considerar a análise de riscos das tarefas e a competência dos trabalhadores envolvidos, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.


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NR

Ementa

11

1111132

2120798

1010018 12 2123231

1010018

Item da Norma 5.4 A capacitação para movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais deve atender ao conteúdo programático e carga horária conforme item 5.7. 5.7 Programas de capacitação Módulo I - SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO Conteúdo programático mínimo: 9. Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; 12.39 Os sistemas de segurança devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos: a) ter categoria de segurança conforme prévia análise de riscos prevista nas normas técnicas oficiais vigentes; 12.91.1. Os transportadores contínuos acessíveis aos trabalhadores ficam dispensados de dispositivos de parada de emergência, de modo que possam ser acionados em todas as posições de trabalho, se a análise de risco assim indicar. 12.130 Devem ser elaborados procedimentos de trabalho e segurança específicos, padronizados, com descrição detalhada de cada tarefa, passo a passo, a partir da análise de risco. 4. CESTOS SUSPENSOS 4.2 A utilização de cesto suspenso nas hipóteses previstas no item acima, deve ser comprovada por meio de laudo técnico e precedida por análise de risco realizada por Profissional Legalmente Habilitado com respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.

113


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NR

Ementa 1010018

1010018

1010018 12

1010018

1010018

114

Item da Norma 4. CESTOS SUSPENSOS 4.7 A utilização de cesto suspenso deverá ser objeto de planejamento formal, contemplando as seguintes etapas: a) realização de análise de risco; 4. CESTOS SUSPENSOS 4.7 A utilização de cesto suspenso deverá ser objeto de planejamento formal, contemplando as seguintes etapas: a) realização de análise de risco; 4. CESTOS SUSPENSOS 4.11 A análise de risco da operação deve prever recurso para realização de operação de emergência com vistas à retirada do trabalhador da caçamba ou plataforma ou seu posicionamento em local seguro em caso de pane do sistema. 4. CESTOS SUSPENSOS 4.12 A análise de risco deve considerar possíveis interferências no entorno, em particular a operação de outros equipamentos de movimentação, devendo nesse caso ser impedida a movimentação simultânea ou adotado sistema anticolisão, quando utilizadas gruas. 4. CESTOS SUSPENSOS 4.25 Quando a análise de risco indicar a necessidade de estabilização da caçamba por auxiliar externo, esta deve ser feita por meio de elementos de material não condutor, vedado o uso de fibras naturais.


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NR

Ementa

2130076

13

2130599

18

2189437

20

2200120

Item da Norma 13.3.1.1 Por motivo de força maior e com justificativa formal do empregador, acompanhada por análise técnica e respectivas medidas de contingência para mitigação dos riscos, elaborada por Profissional Habilitado - PH ou por grupo multidisciplinar por ele coordenado, pode ocorrer postergação de até 6 (seis) meses do prazo previsto para a inspeção de segurança periódica da caldeira. 13.4.3.2.1 Poderá ocorrer a neutralização provisória nos instrumentos e controles, desde que não seja reduzida a segurança operacional, e que esteja prevista nos procedimentos formais de operação e manutenção, ou com justificativa formalmente documentada, com prévia análise técnica e respectivas medidas de contingência para mitigação dos riscos elaborada pelo responsável técnico do processo, com anuência do PH. 18.37.7.4 As tarefas envolvendo soluções alternativas somente devem ser iniciadas com autorização especial, precedida de Análise Preliminar de Risco - APR e Permissão de Trabalho - PT, que contemplem os treinamentos, os procedimentos operacionais, os materiais, as ferramentas e outros dispositivos necessários à execução segura da tarefa. 20.5.2 No projeto das instalações classes II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa: e) especificação técnica dos equipamentos, máquinas e acessórios críticos em termos de segurança e saúde no trabalho estabelecidos pela análise de riscos;

115


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NR

Ementa 2200155

2200198

2200210

20

2200287

2000309

2200490

2200554

116

Item da Norma 20.5.2 No projeto das instalações classes II e III devem constar, no mínimo, e em língua portuguesa: h) medidas intrínsecas de segurança identificadas na análise de riscos do projeto. 20.5.3 Os projetos das instalações existentes devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares. 20.5.5 Modificações ou ampliações das instalações passíveis de afetar a segurança e a integridade física dos trabalhadores devem ser precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos. 20.7.1 O empregador deve elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados procedimentos operacionais que contemplem aspectos de segurança e saúde no trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações classes I, II e III e com as recomendações das análises de riscos. 20.7.2 Os procedimentos operacionais referidos no item 20.7.1 devem ser revisados e/ou atualizados, no máximo trienalmente para instalações classes I e II e quinquenalmente para instalações classe III ou em uma das seguintes situações: b) recomendações decorrentes das análises de riscos; 20.8.4 A fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção deve considerar: d) as recomendações decorrentes das análises de riscos; 20.8.8 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos:


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NR

Ementa

2200635

2200643

2200651

20

2200660

2200678

2200686

2200694

2200708

Item da Norma 20.10.1 Nas instalações classes I, II e III, o empregador deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações que envolvam processo ou processamento nas atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e de líquidos combustíveis. 20.10.2 As análises de riscos da instalação devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e complexidade da instalação. 20.10.2.1 As análises de riscos devem ser coordenadas por profissional habilitado. 20.10.2.2 As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar, com conhecimento na aplicação das metodologias, dos riscos e da instalação, com participação de, no mínimo, um trabalhador com experiência na instalação, ou em parte desta, que é objeto da análise. 20.10.3 Nas instalações classe I, deve ser elaborada Análise Preliminar de Perigos/Riscos (APP/APR). 20.10.4 Nas instalações classes II e III, devem ser utilizadas metodologias de análise definidas pelo profissional habilitado, devendo a escolha levar em consideração os riscos, as características e complexidade da instalação. 20.10.4.1 O profissional habilitado deve fundamentar tecnicamente e registrar na própria análise a escolha da metodologia utilizada. 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: a) na periodicidade estabelecida para as renovações da licença de operação da instalação; 117


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NR

Ementa 2200716

2200724

2200732

20

2200740

2200759

2200767

2200783

118

Item da Norma 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: b) no prazo recomendado pela própria análise; 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: c) caso ocorram modificações significativas no processo ou processamento; 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: d) por solicitação do SESMT ou da CIPA; 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: e) por recomendação decorrente da análise de acidentes ou incidentes relacionados ao processo ou processamento; 20.10.5 As análises de riscos devem ser revisadas: f) quando o histórico de acidentes e incidentes assim o exigir. 20.10.6 O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com definição de prazos e de responsáveis pela execução. 20.10.7 As análises de riscos devem estar articuladas com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da instalação.


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NR

Ementa

22

2229242

1304593

30

1304607

1305352

1305360

Item da Norma 22.8.1 No dimensionamento, projeto, instalação, montagem e operação de transportadores contínuos, devem ser observados, sem prejuízo das demais exigências desta Norma, os controles especificados nas análises de riscos constantes do Programa de Gerenciamento de Riscos previsto no subitem 22.3.7 e as especificações das normas técnicas da ABNT aplicáveis, especialmente as NBR 6177, NBR 13.742 e NBR 13.862. ANEXO II da NR-30 13.1.1 É obrigatória a comunicação prévia de atividades de construção, manutenção ou reparo a bordo que impliquem aumento da população da plataforma acima do cartão de lotação aprovado pela Autoridade Marítima ou aumento acentuado do risco avaliado através de uma Análise Preliminar de Risco – APR ou metodologia similar de análise de risco. ANEXO II da NR-30 13.1.3 A comunicação a que se referem os itens 13.1.1 deve conter as seguintes informações: VI. APR ou metodologia similar de análise de risco, quando solicitado. ANEXO II da NR-30 16.1.1 O Operador de Instalação deve elaborar e documentar as análises de riscos das operações ou das atividades nas plataformas. ANEXO II da NR-30 16.1.2 As análises de riscos da plataforma devem ser estruturadas com base em metodologias apropriadas, escolhidas em função dos propósitos da análise, das características e da complexidade da instalação.

119


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NR

Ementa

1305379

1305387

30

1305409

1305417

1305441

120

Item da Norma ANEXO II da NR-30 16.1.3 As análises de riscos devem ser elaboradas por equipe multidisciplinar com a participação de, no mínimo, um trabalhador com conhecimento dos riscos e com experiência na instalação que é objeto da análise. ANEXO II da NR-30 16.1.4 O Operador da Instalação é responsável pela avaliação das recomendações resultantes das análises de risco e deve definir prazos bem como os responsáveis para a execução das recomendações a serem implementadas. ANEXO II da NR-30 16.3.1 O Operador da Instalação deve elaborar e implementar os programas de segurança operacional e do trabalho, em conformidade com as especificações do projeto das instalações e com as recomendações das análises de riscos das atividades e operações. ANEXO II da NR-30 16.3.2 Os procedimentos de segurança no trabalho, existentes nos programas acima referidos devem ser reavaliados no mínimo bienalmente, ou em uma das seguintes situações: I. recomendações das análises de risco; ANEXO II da NR-30 16.4.3 A fixação da periodicidade das inspeções e das intervenções de manutenção deve considerar: IV. as recomendações das análises de risco;


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NR

Ementa

1305468

30

1305590

1305395

Item da Norma ANEXO II da NR-30 16.4.5 Para a realização das inspeções e manutenções devem ser elaboradas análises de riscos e emitidas Permissões para Trabalho contendo procedimentos específicos de segurança e saúde para trabalhos: I. que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso; II. em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33 (NR33); III. envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; IV. em locais elevados com risco de queda; V. com equipamentos elétricos, conforme NR-10; VI. submersos; e VII. outros cuja análise de riscos assim recomendar. ANEXO II da NR-30 16.8.4 Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em função das falhas detectadas ou se assim recomendar a análise de risco. ANEXO II da NR-30 16.10.1 O Operador da Instalação deve manter disponível aos trabalhadores, seus representantes e autoridades competentes um Relatório de Segurança contendo a descrição sucinta da plataforma, os possíveis cenários acidentais, o plano de contingência da plataforma e, complementarmente, indicações de localização específica para o acesso em seus sistemas de gestão de informações sobre: II. análise de riscos; 121


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NR

Ementa

31

1311166

32

1324365

122

Item da Norma 31.7.20.1 O empregador rural ou equiparado deverá promover treinamento em segurança e saúde no trabalho para os membros da CIPATR antes da posse, de acordo com o conteúdo mínimo: b) estudo das condições de trabalho com análise dos riscos originados do processo produtivo no campo, bem como medidas de controle (por exemplo, nos temas agrotóxicos, maquinas e equipamentos, riscos com eletricidade, animais peçonhentos, ferramentas, silos e armazéns, transporte de trabalhadores, fatores climáticos e topográficos, áreas de vivência, ergonomia e organização do trabalho); 32.2.4.16 O empregador deve elaborar e implementar Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes, conforme as diretrizes estabelecidas no Anexo III desta Norma Regulamentadora. ANEXO III PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES 3. Análise dos acidentes de trabalho ocorridos e das situações de risco com materiais perfurocortantes: 3.2 A Comissão Gestora não deve se restringir às informações previamente existentes no serviço de saúde, devendo proceder às suas próprias análises dos acidentes do trabalho ocorridos e situações de risco com materiais perfurocortantes.


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NR

Ementa

32

1324365

Item da Norma 4.1 A partir da análise das situações de risco e dos acidentes de trabalho ocorridos com materiais perfurocortantes, a Comissão Gestora deve estabelecer as prioridades, considerando obrigatoriamente os seguintes aspectos: a) situações de risco e acidentes com materiais perfurocortantes que possuem maior probabilidade de transmissão de agentes biológicos veiculados pelo sangue; b) frequência de ocorrência de acidentes em procedimentos com utilização de um material perfurocortantes específico; 6.1 A seleção dos materiais perfurocortantes com dispositivo de segurança deve ser conduzida pela Comissão Gestora Multidisciplinar, atendendo as seguintes etapas: a) definição dos materiais perfurocortantes prioritários para substituição a partir da análise das situações de risco e dos acidentes de trabalho ocorridos; c) planejamento dos testes para substituição em áreas selecionadas no serviço de saúde, decorrente da análise das situações de risco e dos acidentes de trabalho

123


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NR

Ementa

32

1324365

1330381

1330411

33

1330420

1330764

1330829

124

Item da Norma 9. Monitoramento do plano: 9.1 O plano deve contemplar monitoração sistemática da exposição dos trabalhadores a agentes biológicos na utilização de materiais perfurocortantes, utilizando a análise das situações de risco e acidentes do trabalho ocorridos antes e após a sua implementação, como indicadores de acompanhamento. 33.3.3 Medidas administrativas: p) implementar um Programa de Proteção Respiratória de acordo com a análise de risco, considerando o local, a complexidade e o tipo de trabalho a ser desenvolvido. 33.3.3.3 O procedimento para trabalho deve contemplar, no mínimo: objetivo, campo de aplicação, base técnica, responsabilidades, competências, preparação, emissão, uso e cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação para os trabalhadores, análise de risco e medidas de controle. 33.3.4.3 O número de trabalhadores envolvidos na execução dos trabalhos em espaços confinados deve ser determinado conforme a análise de risco. 33.4.1 O empregador deve elaborar e implementar procedimentos de emergência e resgate adequados aos espaços confinados incluindo, no mínimo: a) descrição dos possíveis cenários de acidentes, obtidos a partir da Análise de Riscos; 33.4.3 A capacitação da equipe de salvamento deve contemplar todos os possíveis cenários de acidentes identificados na análise de risco.


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NR

Ementa

1340051

1340204

34 1340239

1344943

1345591

1345613

Item da Norma 34.2.1 Cabe ao empregador garantir a efetiva implementação das medidas de proteção estabelecidas nesta Norma, devendo: d) providenciar a realização da Análise Preliminar de Risco - APR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT; 34.4.2 Consiste a Permissão de Trabalho - PT em documento escrito que contém o conjunto de medidas de controle necessárias para que o trabalho seja desenvolvido de forma segura, além de medidas emergência e resgate, e deve: b) conter os requisitos mínimos a serem atendidos para a execução dos trabalhos e, quando aplicável, às disposições estabelecidas na APR; 34.4.3 A Análise Preliminar de Risco - APR consiste na avaliação inicial dos riscos potenciais suas causas, consequências e medidas de controle, efetuada por equipe técnica multidisciplinar e coordenada por profissional de segurança e saúde no trabalho ou, na inexistência deste, o responsável pelo cumprimento desta Norma, devendo ser assinada por todos participantes. 34.15 Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais 34.15.3 O procedimento específico - E, além do descrito no item 34.15.2, deve contemplar: a) Análise de Risco; 34.16.13.2 As soluções alternativas devem atender aos seguintes requisitos: b) ser precedida de Análise de Risco AR e Permissão de Trabalho - PT; 34.16.13.2.2 Além do previsto no subitem 34.4.2, uma cópia da Análise de Risco deve ser mantida nas frentes de trabalho. 125


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NR

Ementa 1350021

1350102

35 1350137

1350277 1350293

1360795 36 1361260

126

Item da Norma 35.2.1 Cabe ao empregador: b) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho - PT; 35.2.1 Cabe ao empregador: j) assegurar que todo trabalho em altura seja realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de riscos de acordo com as peculiaridades da atividade; 35.3.2 Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cujo conteúdo programático deve, no mínimo, incluir: b) análise de Risco e condições impeditivas; 35.4.3 Todo trabalho em altura deve ser realizado sob supervisão, cuja forma será definida pela análise de risco de acordo com as peculiaridades da atividade. 35.4.5 Todo trabalho em altura deve ser precedido de Análise de Risco. 36.7.5 As atividades de manutenção e higienização de máquinas e equipamentos que possam ocasionar riscos de acidentes devem ser realizadas por mais de um trabalhador, desde que a análise de risco da máquina ou equipamento assim o exigir. 36.9.3.3.1 O Plano de Resposta a Emergências deve conter, no mínimo: d) estabelecimento dos possíveis cenários de emergências, com base na análise de riscos;


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ÍNDICE Abreviaturas, Siglas e Acrônimos, 55 acidentes, 86, 90, 101, 118, 144, 150, 154, 155, 156, 158 administrativas, 61, 156 Administrativas, 99 AET, 92 Agradecimentos, 43 Ambiente de Trabalho, 61 análise de risco, 73, 77, 85, 129, 130, 143, 145, 146, 148, 151, 153, 156, 158 Análise de Riscos, 33, 35, 56, 58, 81, 84, 89, 125, 130, 135, 140, 145, 156 Análise de Tarefas, 89 análise global, 132, 134 Análise Preliminar de Perigos, 46, 55, 88, 101, 131, 149 Análise Preliminar de Riscos, 55, 73, 88, 115, 129 análises de riscos, 148, 149, 150, 151, 152, 153 APP, 46, 55, 88, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111, 112, 115, 149

APR, 45, 46, 47, 55, 73, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 101, 106, 109, 115, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 147, 149, 151, 157 Apresentação, 45 árvores lógicas, 78 assírios, 76 atividade, 47, 64, 72, 76, 89, 97, 98, 102, 110, 115, 116, 117, 118, 126, 128, 129, 134, 135, 138, 139, 158 atividades, 81, 90, 94, 117, 123, 129, 134, 139, 144, 148, 149, 151, 152, 158 Atividades, 94 Autos, 142 avaliação, 79, 80, 83, 88, 89, 90, 93, 101, 115, 124, 125, 131, 138, 142, 143, 152, 157 Avaliação, 55, 90, 94, 115, 123 Azahara, 73 Benzeno, 69, 70 Cadeira, 111 127


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capacitação, 81, 84, 128, 145, 156 causas, 88, 131, 157 CENÁRIO, 94, 95, 134 cenários, 90, 94, 123, 153, 156, 158 Cenários, 94 Choque Elétrico, 67, 109 ciclo, 124 CIPA, 81, 86, 128, 150 Circuito Elétrico, 67, 109 classificação, 89, 90, 98, 100, 118 CLASSIFICAÇÃO, 131, 132, 133 Cognitivos, 98 Colisão, 68, 103, 108 Colisão contra material em queda, 68 conceitos, 62, 66, 73, 79, 80, 84, 88, 89, 91, 123, 126, 128, 129, 140, 145 Conclusão, 140 Constituição Federal, 60 Controles de Engenharia, 98 Contusões, 68, 72, 108, 111, 113, 114 COORDENADOR, 126 cronograma de ações, 93, 100 custo-benefício, 78

DADOS, 73, 79, 116, 118,

126, 131, 132, 134 Dados estatísticos, 90 damnum, 63 Danger, 72, 73 dangier, 73 danos, 61, 64, 68, 76, 83, 93, 96, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 116, 118, 119, 130, 131, 132, 134, 138, 143 daunger, 73 Dedicatória, 41 Definições, 62 Definições e Conceitos, 62 Delphi, 96 descritores numéricos, 80 diagrama de peixe, 78 diagramas de causa-efeito, 78 diagramas de efeito-causas, 78 Documento Síntese, 89, 126, 129, 130 dominus, 73 DS, 89, 91, 126, 129, 134 Efeito, 90, 98, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 123 efeitos, 88, 131 egípcios, 76 Eliminação, 97


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Ementas, 142 emergência, 145, 146, 156, 157 engenharia, 61, 142 EPC, 92, 109 EPI, 92, 98, 108 equipamentos, 82, 98, 100, 118, 142, 144, 146, 147, 148, 153, 154, 158 equipe, 77, 79, 80, 89, 94, 95, 96, 97, 116, 118, 124, 125, 126, 127, 129, 135, 149, 152, 156, 157 Escada, 104, 113 Espaço Confinado, 69 ESPECIALISTAS, 128 estratégias, 93 estruturada, 123 exposição, 56, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 83, 90, 92, 95, 96, 117, 125, 142, 143, 156 Fonte, 90, 92 fontes, 76, 83, 88, 91, 96, 142 Forma de detecção, 123 fraturas, 113, 114 frequência, 56, 89, 90, 91, 115, 116, 117, 118, 122, 125, 132, 133, 155 Gestão de Saúde, Higiene e Segurança, 55, 58, 60, 74, 77, 79, 92, 93

Gestão de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho, 55, 58, 60, 92, 93 Gestão de SST, 73 grandeza, 77 Grécia Antiga, 74, 75 hasart, 74 hazard, 74 Hazard, 55, 73, 88, 141 hierarquia, 78, 98, 108, 115 Hierarquia Horizontal, 98, 102 Hierarquia Temporal, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 Hierarquia Vertical, 99 hierarquização, 79, 80, 90 hierarquizar, 87, 88 identificação, 83, 88, 89, 95, 131, 142, 148 Infração, 142 International Organization for Standardization, 56, 124 inventário, 90 Ishikawa, 78 jornada, 98, 99, 117, 134 laudo técnico, 145 LÍDER, 127 LIMITES, 130 Lista de Ilustrações, 55


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MARAT, 56, 125 MARS, 56, 125 Matemática, 37, 75 Material Pesado, 106 matriz, 90, 102, 116, 122, 123, 135, 137 MATRIZ, 123, 135, 136 matriz de análise de riscos, 102 matrizes, 90, 133 medidas cognitivas, 61 medidas de contingência, 147 medidas de controle, 83, 93, 143, 154, 156, 157 Medidas de Curto Prazo, 101 Medidas de Longo Prazo, 101 Medidas de Médio Prazo, 101 Medidas Existentes, 100 Medidas Imediatas, 101 Medidas Transitórias, 101 mensuráveis, 90 Método, 76 metodologia, 45, 47, 87, 88, 89, 96, 115, 126, 127, 128, 129, 131, 149, 151 METODOLOGIA, 56, 125, 131

metodologias, 77, 88, 148, 149, 151 Metodologias, 76, 84, 145 métodos qualitativos, 77, 78 Ministério do Trabalho, 33, 35, 37, 55, 80, 141 modelos matemáticos, 78, 79, 80 morte, 63, 101, 110, 112, 113, 114 nível de risco, 56, 87, 88, 90, 93, 101, 121, 122, 124, 125 Norma Errada, 58 normas de saúde, higiene e segurança, 61 Normas Regulamentadoras, 33, 35, 55, 80, 141 NR 10, 82 NR 11, 84 NR 32, 85 NR 5, 86 NR 9, 82 NR-12, 85 NRs, 45, 47, 48, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 167 O pilar Higiene, 61 O pilar Saúde, 61 o pilar Segurança, 61 objetivos, 76, 94, 95, 123, 126 Obstáculo no Piso, 103


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Odisseia, 74 Odisséia, 74 OHSAS 18001, 64 organizacionais, 61 Organizacionais, 98, 99 Padre Vieira, 59 PCA, 92 PCMAT, 92 PCMSO, 92, 131, 132, 134 perdas materiais, 118, 120, 131 perfurocortantes, 64, 86, 154, 155, 156 periculosidade, 88 Perigo, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 90, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 123 perigos, 64, 76, 88, 95, 102, 129 Permissão de Entrada e Trabalho, 156 Pessoas expostas, 123 PGRSS, 92 Plano de Resposta a Emergências, 158 PPR, 92 PPRA, 83, 91, 92, 93, 132, 134, 150 Prefácio, 47

probabilidade, 56, 90, 125, 155 procedimento, 62, 76, 156, 157 procedimentos, 45, 58, 60, 76, 82, 85, 89, 90, 124, 130, 139, 140, 144, 145, 147, 148, 152, 153, 155, 156 profissional, 48, 80, 95, 126, 127, 149, 157 Profissional Habilitado, 147 Qualitativos, 77 Quantitativos, 77, 78 Radioativas, 112 Recomendação, 90, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 123 recomendações, 76, 78, 80, 87, 88, 90, 93, 98, 99, 124, 128, 130, 131, 137, 138, 139, 148, 150, 152 Recomendações, 97, 98, 99, 108, 115, 122, 123, 138 RELATOR, 127 relatório anual, 131, 132, 134 resgate, 156, 157 responsabilidades, 89, 127, 156


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responsáveis, 47, 90, 150, 152 RESPONSÁVEIS, 123, 139 RESULTADOS, 134 revezamento, 99 Rhizikon, 74 riesgo, 74 riscare, 65 rischio, 65 Risco, 45, 46, 56, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 123, 124, 125, 130, 139, 142, 143, 144, 147, 151, 157, 158, 167 risico, 74 risicum, 74 risk, 74 Risk, 72, 73, 74, 75, 141 risquer, 74 rysigo, 74 SEESMT, 86, 128 Segurança do Trabalho, 49, 59 semiquantitativos, 79 Semiquantitativos, 77, 79 SEP, 144

Serra circular, 110 severidade, 56, 90, 91, 115, 118, 119, 121, 122, 125, 131, 132, 133 sistema, 36, 63, 64, 87, 97, 101, 120, 146 SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA, 144 situações de risco, 86, 154, 155, 156 subjetiva, 77 subjetividade, 80, 96 Substituição, 97, 111 Sumário, 50 supervisão, 59, 139, 158 Técnica, 36, 37, 76, 96, 145 Trânsito de empilhadeira, 72 Trânsito de Trator, 105 Trânsito de Veículos, 107 tratamento dos Efeitos, 99 tratamento dos riscos, 90, 93 treinamento, 128, 143, 144, 154, 158 Três Pilares, 60 Trigo, 75 William Freitas Miranda, 37 William T. Fine, 56, 125 WTF, 56, 125 Zahr, 73


PÓSFÁCIO APR NAS NR

Esta obra foi composta para ser impressa no formato 14,8 x 21 cm, utilizando a fonte Garamond 16 para títulos, 14 para subtítulos e 12 para o corpo, Adobe Garamond Pro 10 para citações, espaçamento entre linhas de 1,5, com Organização, Lay out, Editoração e Diagramação, Capa, Tratamento de Imagens e Acompanhamento Gráfico, Pesquisa, Atualização e Revisão Técnica, Organização Jurídica, Ficha Catalográfica, Revisão de Gramática da Língua Portuguesa do Brasil, tudo exclusiva e unicamente realizado por William Freitas Miranda, o autor, no mês de junho de 2017, defronte e perante às ondas de Iemanjá, iluminado e conduzido por meu pai Xangô, e sob a proteção perene de Ogum, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, Brasil.


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A partir de uma definição clara, fundamentada e histórica para a origem dos conceitos de “perigo”, “risco”, “danger”, “hazard” e “risk”,...

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A partir de uma definição clara, fundamentada e histórica para a origem dos conceitos de “perigo”, “risco”, “danger”, “hazard” e “risk”,...

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