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Revista da

Publicação da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Minas Gerais Janeiro de 2008

Unificar as forças, fortalecer as bases

Rodoviários preparam jornadas de lutas

Regulamentação da Profissão de Motorista foi aprovada pela segunda vez pela Comissão de trabalho da Câmara dos Deputados

No ano de 2007 a FETTROMINAS cumpriu papel de vanguarda junto à CNTTT, participando de todas as reuniões convocadas pela Confederação e convocando outras para debater de forma incessante, tudo que é relevante e de interesse do Rodoviário não só de Minas Gerais, mas de todo o país.

Nesta edição Adão Pêgo Célio Moreira Denilson Dorneles Erivaldo Adami Geraldo Mascarenhas Hamilton Dias José Paulino Neto José Theodoro Luiz Festino Marcelino Alexandre Renato Corrêa Wagner Fajardo

FETTROMINAS realiza Seminário Jurídico para aumentar integração entre Assessorias Jurídicas dos Sindicatos pg. 6

Greve na Construção Civil

pg. 11

Fim do vale transporte é roubo pg. 10 Sistema “S” pode ser pg. 11 investigado

No dia 23 de outubro último, a Direção da FETTROMINAS e dos Sindicatos de BH, Brumadinho, Contagem, Itaúna e Sete Lagoas, se reuniram na sede do Sindicato dos Rodoviários de Betim para discutir as estratégias das negociações de 2008 do transporte coletivo urbano da RMBH. FETTROMINAS participa no 12º Congresso da UIS Transporte pg. 12

Luta pela redução da Jornada de Trabalho pg. 4 Revista da Fettrominas

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Editorial

Contribuição Assistencial

José Theodoro G. da Silva Presidente da FETTROMINAS, Sec. de Relações Internacionais da CNTTT e diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores

Companheiros, Encerramos mais um ano de muito trabalho e luta na defesa dos direitos dos Trabalhadores Rodoviários. O nosso 2º Seminário superou as expectativas e aproximou ainda mais os Sindicatos filiados nas discussões sobre os problemas da categoria. Em janeiro de 2008 o Instituto São Cristóvão iniciará suas atividades em Belo Horizonte com os primeiros cursos de formação, Capacitação Política e Organização Sindical. Estamos nos preparando para construir o Seminário Nacional da categoria proposto pela nossa Confederação e realizamos com êxito o nosso 1º Seminário Jurídico e integramos ainda mais as assessorias jurídicas dos Sindicatos. Para arrematar o ano com chave de ouro, tivemos uma importante vitória: o grupo de trabalho da CNTTT, através da Nova Central, FETTROMINAS, Federações do Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Norte e Rodoviários de Brasília, conseguiu que o Projeto da Regulamentação da Profissão fosse aprovado pela segunda vez na Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados. Marchamos a passos largos para a conquista de uma luta que já dura mais de 20 anos! Para isso, precisaremos somar todas as forças em uma única direção para conquistar mais essa vitória. Estejamos prontos para a luta! Um forte abraço,

José Theodoro

SENADO APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI DAS CENTRAIS SINDICAIS No último dia 29 de novembro, o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88, de 2007, que regulamenta o funcionamento das centrais sindicais brasileiras. O trabalho produzido pelos relatores, o senador Paulo Paim (PT-RS) , Francisco Dornelles (PP/RJ) e e Lúcia Vânia (PSDB/GO), permitiram que o projeto fosse votado e aprovado. Todos os partidos com assento no Senado encaminharam o voto favorável ao projeto na forma proposta pelos relatores Paulo Paim, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Francisco Dornelles (PP/RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); e Lúcia Vânia (PSDB/GO), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outra alteração no exto original foi feita pelo Senado e determina sobre indicação pelos Sindicatos apenas da central para a qual serão repassados os recursos recolhidos por meio da contribuição sindical ou a negocial quando esta estiver em vigor. Os Sindicatos que não fizerem a indicação terão seus recursos destinados à “Conta Especial Emprego e Salário” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Contribuição continua obrigatória O Senado rejeitou a emenda Augusto Carvalho (PPS/DF) que tinha sido aprovada na Câmara. A emenda determinava que a contribuição sindical só fosse descontada do trabalhador se este autorizasse. Caso tivesse sido aprovada, a emenda prejudicaria toda a estrutura do movimento sindical, que sem recursos, poderia extinguir-se. Diante desse impasse, o acordo celebrado foi manter a contribuição tal como é hoje, mas substituíla assim que for aprovado projeto de lei a ser encaminhado num prazo de 90 dias pelo Governo, a fim de instituir a contribuição negocial. Isto significa que o Senado determinou a manutenção da contribuição sindical até que lei passe a disciplinar a contribuição negocial, condicionada à negociação (percentual) e à aprovação em assembléia geral da categoria profissional e econômica. Revista da Fettrominas

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Ficou definido também que o percentual não pode ultrapassar 1% do salário anual percebido no ano anterior. A Assembléia pode inclusive, determinar se haverá ou não o desconto da contribuição. TCU ampliará a fiscalização A emenda aprovada na Câmara, de autoria do líder do PSDB na Casa, Antônio Carlos Pannunzio (SP), foi mantida pelos senadores com modificações ou aperfeiçoamentos. A emenda trata da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dos recursos arrecadados por meio da contribuição sindical e repassados às centrais sindicais. A subemenda aprovada ao texto amplia a fiscalização de todas as entidades da cadeia sindical, (incluem-se Sindicatos, Federações e Confederações) além das centrais. As entidades patronais também serão fiscalizadas.


Reunião da FETTROMINAS em Betim discute pauta para 2008 No dia 23 de os debates, a prova outubro de 2007, a da unidade e FETTROMINAS se coordenação para a reuniu na sede do luta. Ele afirmou que Sindicato dos Traeste “é um mobalhadores em mento muito imTransportes Roportante. doviários de Betim A Federação para discutir a pauta demonstra uma de Reivindicações participação basde 2008 e a camtante efetiva na panha salarial do unidade do Estado transporte coletivo de Minas Gerais, urbano. Na ocasião, no que diz resReunião plenária no auditório no Sindicato dos Rodoviários de Betim em 23 de outubro o Presidente da peito à classe dos Federação, José Theodoro, ressaltou a importância do Trabalhadores Rodoviários”. Renato ressaltou que Sindicato de Betim na luta pelos direitos dos os Rodoviários são um dos principais eixos de Trabalhadores Rodoviários e chamou atenção para os sustentação do país, pois eles transportam vidas, e problemas que serão enfrentados nas próximas abastecem o país e até mesmo outros países com negociações devido à licitação do transporte da região produtos de grande importância para a nossa economia metropolitana que não se sabe qual será o seu e para a economia mundial. desdobramento. O Presidente José Theodoro avaliou a reunião Marcelino Alexandre, Presidente do Sindicato de positivamente e disse que foi dado um grande passo Betim, disse que o balanço da reunião foi bastante no fortalecimento da nossa unidade. “Pretendemos positivo, foi uma reunião onde esteve presente a nossa agora ampliar ainda mais essas reuniões e Federação, vários Sindicatos e o que mais marcou foi a também diversificar o local”- disse. unidade. A campanha salarial unificada aprovada por José Theodoro ainda disse que a intenção da todos, deixa evidente a unidade dos Rodoviários. Federação é começar o ano de negociações ainda Durante os debates, Denílson Dorneles, em dezembro pois “todo ano é essa dificuldade, Coordenador Político do Sindicato de Belo Horizonte, principalmente com esse arrocho do governo denúnciou a política de desemprego promovida com a Lula. Devemos estar preparados para implantação da catraca eletrônica. enfrentamos todas as dificuldades por isso, Renato Corrêa, Presidente do Sindicato de precisamos de mais unidade e fortalecimento”, Contagem, ressaltou que Federação demonstrou com afirmou o presidente.

Plenária abre debate sobre a Câmara de Conciliação Ainda na reunião do dia 23, o Diretor de Relações de Trabalho da FETTROMINAS, Hamilton Dias, defendeu a discussão sobre a Câmara de Conciliação Prévia como sendo um grande ponto de unidade para as próximas negociações. Hamilton disse que a CCP será muito importante para poder estabelecer o fim da

compensação das horas extras e ganhar a confiança dos demais Sindicatos para lutar pelo fim do banco de horas. Visando o fortalecimento da unidade tanto da Federação como dos Sindicatos e a mobilização em torno das próximas lutas, o Sindicato de Belo Horizonte decidiu abrir discussão sobre este assunto. Revista da Fettrominas

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Luta pela redução da Jornada de Trabalho Nos últimos anos, os Rodoviários estavam praticamente sozinhos na luta pela redução da Jornada de Trabalho. Felizmente no dia 5 de dezembro, as centrais sindicais retomaram a essa importante discussão, realizando em Brasília a IV Marcha das Classes Trabalhadoras que levantou o debate pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais. Após uma grande passeata, foi entregue um documento ao presidente Lula com esta reivindicação dos trabalhadores. Já os Rodoviários através da nossa Federação, da CNTTT, da NCST, das demais Federações e Sindicatos, vêm mobilizando diversas categorias, promovendo debates em Seminários, audiências públicas e muita pressão no Congresso Nacional no para tirar da gaveta os Projetos de Leis sobre a questão da redução da Jornada de Trabalho. Luis Antonio Festino, Assessor Sindical da CNTTT, destacou que a participação dos trabalhadores na Audiência Pública conjunta das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que discutiu “O excesso de jornada dos caminhoneiros e o uso de drogas”, foi marcada mais uma vez pela presença da CNTTT, que esteve representada pelo Diretor de Relações Nacionais e Internacionais do Trabalho da FETTROMINAS – Hamilton Dias de Moura, pelo Secretário de Negociações Coletivas e Jurídico da Confederação e Presidente da FETROPAR – Epitácio Antonio dos Santos, além do companheiro Festino. Nessa audiência contamos também com a participação de dirigentes e militantes da Federação dos Rodoviários

Hamilton Dias de Moura (FETTROMINAS/CNTTT), Rita Camata (PMDB-ES) e Epitácio, Presidente da Fetropar

de São Paulo tais como o companheiro Hélio de Mococa, Carlos Quis “Carlão” do setor da Carga de Osasco e o companheiro Natal do setor da carga de São Paulo. A Confederação foi uma das únicas Entidades presentes a apresentar farta documentação sobre essa grave situação que se encontram os motoristas do transporte de cargas e também dos rodoviários de passageiros. A FETTROMINAS irá continuar firme na luta pela redução da Jornada de Trabalho dos motoristas de veículos de carga e de passageiros, pois só assim o uso de drogas para suportar longas jornadas na estrada será combatido.

Depois de 4 anos de luta, Rodoviários conseguem reunião com a Fundacentro No último 03 de dezembro, A FETTROMINAS, juntamente com as Federações do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, da CNTTT e dos Institutos São Cristóvão e o Resgate (PR) , realizaram uma discussão com o Coordenador Técnico da Fundacentro, Eugênio Pacelli Hatem Diniz em Belo Horizonte após 4 anos de muita luta e várias reuniões. Foram reapresentados todos os nossos projetos incluindo as Cartilhas sobre: “Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho a Céu Aberto” e a “Evolução Tecnológica do Transporte Coletivo na Cidade de São Paulo”. Esta última mais especificamente sobre as “Condições de Acessibilidade, Conforto e Segurança no Transporte com Ônibus Coletivo de Piso Baixo”. Revista da Fettrominas

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Nesta reunião, questionamos Eugênio Pacelli o porquê da demora de um retorno de nossas reivindicações de uma parceria com a Fundacentro. O Coordenador Técnico alegou que a entidade, passa por uma crise com a falta de técnicos, pois o governo federal não realiza concursos públicos para suprir a demanda dos trabalhadores e nós, através de nossos representantes apresentamos uma proposta da realização de um Simpósio em caráter de urgência para primeira quinzena de janeiro de 2008, onde discutiremos nossas prioridades e a Fundacentro apresentando as condições de participação nessa parceria com o setor de transporte.


FETTROMINAS ATUANTE NA CNTTT No ano de 2007 a FETTROMINAS cumpriu papel de vanguarda junto à CNTTT, participando de todas as reuniões convocadas pela Confederação e convocando outras para debater de forma incessante, tudo que é relevante e de interesse do Rodoviário não só de Minas Gerais, mas de todo o país. De acordo com o Secretário de Relações Internacionais da CNTTT e Presidente da FETTROMINAS José Theodoro, as expectativas para 2008 em relação à CNTTT são as melhores possíveis. Já no inicio do ano, será realizado um Seminário Nacional, promovido pela CNTTT que está estudando o local para o evento. “Este Seminário vai servir para coordenar todas as ações de todas as Federações e Sindicatos em prol do Trabalhador Rodoviário brasileiro, porque precisamos de mais unidade e através deste Seminário, iremos coordenar as atividades nacionalmente.”-disse. Segundo ele, o Seminário será primordial para unificar todas as Federações do país. Apesar delas já estarem filiadas à Confederação, é muito importante sincronizar o trabalho, pois isto propicia que as Entidades de outros estados tenham conhecimento do que está sendo realizado em cada Federação e com isso, todos entrem na mesma sintonia e comecem a falar a mesma língua. “A idéia é que essa unificação resulte numa mobilização integrada em todo cenário nacional, como por exemplo, manifestações conjuntas entre Estados, desenvolvimento de uma coordenação coesa, que

Participação da Federação em evento apoiado pela CNTTT

tende a buscar até mesmo uma greve geral neste país. Sabemos que o caminho é muito longo. O Seminário é apenas o primeiro passo e vamos trabalhar para que isso aconteça.”- afirmou José Theodoro. José Theodoro, também coordenador do Fórum Social dos Trabalhadores, disse que no ano de 2007 o Fórum não realizou muitas ações, mas que já desenvolve uma ação que é de extrema importância para os Trabalhadores que é reunir todos para desenvolver um projeto de unificação não somente da classe Rodoviária. Para ele, é necessária a participação também de outras categorias Trabalhadoras como a Ferroviária, o Comércio e a Construção Civil. “Só assim poderemos promover uma mobilização geral neste país porque precisamos disso. Temos que ir para ruas e demonstrar toda a nossa indignação, mas isso só acontecerá com Trabalho, reuniões e várias discussões.”- conclamou.

Benefício

Comissão de direitos Humanos aprova ampliação da licença-maternidade No dia 18 de outubro de 2007, o Senado Federal aprovou a extensão da licença maternidade para seis meses. Com essa medida, as empresas podem aderir voluntariamente ao programa e em troca, receberão incentivos fiscais. O projeto foi aprovado em caráter terminativo, não precisando passar pelo Plenário do Senado e seguirá direto para a votação na Câmara. De autoria da senadora Patrícia Sabóia (PDT-CE) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto prevê que as empresas que aderirem ao programa, poderão compensar os dois salários extras de forma integral no Imposto de Renda. É importante lembrar que este benefício só será concedido se as mães não exercerem atividade remunerada e não mantenham o bebê em creche ou

organismo similar durante o período de licençamaternidade. O projeto entrará em vigor somente após publicação da sanção presidencial no “Diário Oficial da União”. Para isso, o governo precisa estimar a renúncia fiscal com o programa e incluir no projeto da Lei Orçamentária que for enviado ao Congresso após 60 dias da publicação da lei. Só produzirá efeitos legais a partir do primeiro dia do ano em que for implementada a Lei Orçamentária que inclui os dados da renúncia com a ampliação da licença-maternidade. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), os senadores devem apresentar adendo ao orçamento e o projeto pode entrar em vigor até o fim do 1º trimestre deste ano. Revista da Fettrominas

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Seminário Jurídico No dia 14 de dezembro de 2007, a FETTROMINAS realizou seu 1º Seminário Jurídico. O evento reuniu uma série de autoridades do direito trabalhista, advogados de Sindicatos filiados à FETTROMINAS, convidados e dirigentes sindicais que debateram sobre o tema “A importância da Integração das Assessorias Jurídicas das Entidades Sindicais”. O Seminário serviu para buscar maior coesão entre as Assessorias Jurídicas dos Sindicatos de Trabalhadores Rodoviários e seus debates serviram também para impulsionar a Federação no sentido de propor a construção de um Seminário Nacional no 2º semestre de 2008. Na ocasião os juristas e advogados palestrantes deram seu depoimento ao Jornal da FETTROMINAS sobre as diretrizes para a condução do trabalho das Assessorias dos Sindicatos. “Este Seminário tem um significado muito importante e tem o reconhecimento de todos os participantes. De fato, existe a necessidade de uma integração maior entre o departamento jurídico dos Sindicatos e a representação Sindical, principalmente na defesa dos direitos coletivos, onde o Trabalhador mais precisa. Esse Seminário foi apenas um início. É preciso conscientizar que devemos aprofundar mais ainda nessas discussões. A grande meta agora é a realização do Seminário Nacional”. Dr. José Carlos Melo dos Anjos Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transportes Rodoviários de Teófilo Otoni, Diretor do Departamento Jurídico e Previdenciário da FETTROMINAS, Coordenador de Negociação Coletiva de Trabalho da CNTTT

“Para ser advogado dos Trabalhadores, não basta apenas ter conhecimento jurídico. É necessário ter pleno conhecimento de como vive e quais são os problemas da classe trabalhadora. A legislação, neste sistema em que vivemos, é feita na maioria das vezes para contrariar os interesses do Trabalhador, exemplo disso são todas essas reformas que o governo pretende implantar. Eu acredito que essa Federação e os Sindicatos dos Rodoviários ainda são uma força viva capaz de contrapor e exportar seu espírito de luta para todo o país como aconteceu na jornada das seis horas. Seminários como esse, são de suma importância para troca de conhecimentos e resoluções de um problema que aflige a todos que é a falta de informação”. Dr. Paulo de Almeida Amaral Membro do Núcleo dos Advogados do Povo

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Abre espaço para uma maior integração das Assessorias dos Sindicatos

“Este Seminário expressou grande qualidade e representou um grande passo para uma integração das assessorias jurídicas Sindicais em nível nacional. Os debates travados aqui com certeza renderão muitos frutos para os Trabalhadores. A importância desse Seminário para o Movimento Sindical é colocar todas as discussões no mesmo rumo, tendo uma ação mais integrada”. Dr. Daniel Dias de Moura Assessor Jurídico do STTR BH, Advogado militante, Especialista em Direito Coletivo e Individual do Trabalho

“Como o tema é novo, o primeiro caminho é aprofundar no assunto. Os próprios juízes estão estudando sobre os acidentes de trabalho. Por isso é fundamental o aprofundamento do caso para que o Judiciário tenha melhores condições em seu julgamento. O que temos de Lei já é bom, mas temos que nos empenhar para tornar real o que é legal, caso contrário, a Lei só ficará no campo das hipóteses. Seminários como este são importantes em todos os movimentos, pois somente quando movimentamos as idéias, brota o raciocínio. O Seminário proporcionou uma rica troca de conhecimentos e experiências que são de suma importância para uma associação, pois quando se reúne para tratar de problemas comuns, há um enriquecimento recíproco e as soluções começam a aparecer com mais visibilidade”. Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira Desembargador do TRT da 3ª Região

“A nossa preocupação é enfatizar os termos de uma conciliação saudável, de maneira a prevenir o litígio Trabalhista. Isto só pode acontecer através do debate e acordo entre empregados e empregadores. Desta forma, desafogará o trabalho e contribuirá para as partes interessadas e haverá uma resposta mais rápida para os anseios da sociedade”. Dr. Paulo Roberto Sifuentes da Costa Presidente do TRT/MG da 3ª Região

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Regulamentaçã

Regulamentação do exercício da profissão de motorista foi aprovada p

Após um ano de muita luta e articulação do grupo de trabalho da CNTTT, o Projeto de Lei 99/2007 de autoria do Deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) que regulamenta o exercício da profissão de motorista, foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos. Esse projeto que é originário do PL – 6429/2005 de autoria dos ex-deputados: Dra. Clair (PT/PR), Sérgio Miranda (PDT/MG), Babá (PSOL/RJ), Dilton Vitorassi (PT/PR) e Walter Barelli (PSDB/SP), foi fruto de um amplo e prolongado debate, com posterior aprovação na CTASP em dezembro de 2006, e arquivado devido a não reeleição dos autores.

Grupo de Trabalho da CNTTT: Omar José G de Aguiar, Epitácio Antônio dos Santos, Hamíl José Alves do Couto Filho (Toré), Geraldo Abí

Confederação foi à luta para garantir a aprovação na CTASP Inconformado com as mazelas do regimento interno da Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da CNTTT foi à luta e conseguiu que o Deputado Tarcísio Zimermman (PT/RS), assumisse a autoria do mesmo e o reapresentasse. O projeto peregrinou na Câmara dos Deputados, com diversas manobras das bancadas patronais para não aprová-lo, inclusive com tentativas desfigurá-lo Revista da Fettrominas

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como ocorreu com o Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE). Mas com muita luta conseguimos que fosse aprovado pela CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos). É importante registrar que o PL só foi aprovado porque a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT, junto a seis


ão da Profissão

pela segunda vez pela Comissão de trabalho da câmara dos deputados federações (MG, SP, PR, GO, Norte e RJ) e vários Sindicatos de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás e Rodoviários de Brasília, estiveram presentes e fizeram uma importante pressão nos parlamentares, fazendo com que o autor do PL, Deputado Tarcisio Zimmermann (PT/RS) e o relator, Deputado Roberto Santiago (PV/SP), travassem uma dura batalha para negociar com a Deputada Gorete Pereira (PR/CE) e Deputado Sandro Mabel (PR/GO), o não pedido de vista no PL, o que só beneficiaria aos patrões e ao governo que apesar

de não terem argumentos, são contra a regulamentação da atividade da função de motorista. É preciso que os Deputados Patriota, Gorete e Sandro Mabel entendam que o Projeto prevê a Regulamentação da Profissão de Motoristas e não o seu vínculo empregatício uma vez que, independentemente de estar com a carteira assinada, o profissional não vai deixar de ser motorista e vai continuar exercendo a sua profissão, seja transportando pessoas ou cargas.

Aprovação na Câmara e Senado irá requerer maior mobilização Vencemos mais uma batalha, porém agora que o PL vai à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e depois ao Plenário da Câmara e ao Senado. Precisamos preparar uma grande mobilização nacional e caso seja necessário, teremos que fazer um movimento dos Trabalhadores em Transportes, para garantir a definitiva regulamentação da profissão de motoristas. A FETTROMINAS, juntamente com a CNTTT e a Nova Central continuará na luta pela aprovação do PL 99/2007 de acordo com a sua proposta original que é contemplar todos aqueles que exercem a profissão de motoristas, seja para os profissionais do transporte de cargas, de passageiros e do setor diferenciado, com o sem vínculo empregatício afinal, todos são motoristas e não há porque diferenciá-los.

Gomes, Jaime Bueno lton Dias de Moura, ílio Meireles e Luíz Antônio Festino

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Trabalhadores denunciam: Fim do vale transporte é roubo O Projeto de Lei 267/2007 de autoria do Deputado José Pimentel PT/CE, propõe a possibilidade de transformar o pagamento de vale transporte por dinheiro o que provocaria uma maior contribuição além dos 6% pagos pelos Trabalhadores uma vez que o valor seria indexado ao seu salário. O PL 267/2007 que estava na pauta da Comissão do Trabalho no dia 05 de dezembro foi retirado à pedido do Deputado Sandro Mabel PR/GO. O Deputado Pimentel, autor do projeto, apresentou como principais argumentos para aprovação do PL: “o elevado valor das tarifas; a precariedade do sistema de transporte; as distâncias colossais que costumam separar a residência do Trabalhador do seu local de trabalho, obrigando-os a tomarem três a quatro conduções, fato que implica a concessão de um número maior de vales, ocasionando maiores custos para contratação de funcionários, bem como a diminuição do risco de furtos dos vales adquiridos em grandes quantidades, especialmente pelas grandes empresas”. O Vale Transporte foi criado através da Lei nº. 7.418 de 16 de dezembro de 1985, tendo como seu principal objetivo assegurar o direito de ir e vir de grande parte dos trabalhadores brasileiros, sem o comprometimento de sua renda e passando 94% do gasto com transporte para quem realmente se beneficia da mão de obra, que é o setor empresarial. Em 21 anos de existência, tornaramse mais um instrumento na distribuição de renda no país, pois o Trabalhador de menor salário que antes gastavam até 30% de sua renda com transporte passou pagar 6%, de seu salário base. Este beneficio mudou também o segmento do transporte público de passageiros no Brasil. Basta dizer que hoje cerca de 50% da receita do setor advém da sua comercialização, em um setor que o subsidio praticamente não existe, fato que gera

Segundo Luís Antônio Festino, Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTTT, o vale-transporte vem passando por um processo de mudanças devido à implantação de novas tecnologias no sistema de arrecadação automática, já implantado na metade das cidades brasileiras, fato que ocasionou em parte a eliminação do comércio paralelo de vales, de fraudes e falsificações e o controle efetivo do uso do benefício por parte das empresas compradoras, ou seja, o argumento de que o risco de furtos de vales diminuiria com o pagamento em espécie não procede. Na verdade, o interesse por detrás da aprovação deste projeto que só vem para prejudicar os Trabalhadores, é da classe patronal que quer deixar para a livre negociação do pagamento do vale-transporte em dinheiro através de Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho. Com isto, o Trabalhador das pequenas empresas acabaria ficando sem o beneficio, correndo o risco de ver esses valores serem incorporados aos salários. proporcionalmente uma das tarifas mais elevadas do mundo. A FETTROMINAS, juntamente com a Nova Central Sindical de Trabalhadores, a CNTTT com 11 F e d e r a ç õ e s f i l i a d a s e 2 4 0 S i n d i c a t o s vinculados, vem se colocando contra o Projeto que propõe pagamento do vale-transporte em dinheiro. Continuamos na defesa de um amplo debate entre sobre as questões relativas ao setor de transporte de pas-sageiros em todos os seus modais, incluindo a aprovação do vale-transporte social destinado às famílias enquadradas na Lei 10.836/2004, que tem como objetivo, garantir a mobilidade sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, mediante o uso dos serviços de transporte público coletivo urbano, e de característica urbana.

21 anos de implantação do vale-transporte

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Greve da Construção Civil Reforçar a luta pela Greve Geral Duas semanas de paralisações, mais de 20.000 operários lutando e defendendo o justo movimento. Este foi o saldo da greve dos trabalhadores da construção realisada entre os dias 19 e 30 de novembro de 2007 em Belo Horizonte. Durante toda a greve os operários não faltaram um dia sequer às mobilizações nas portas das obras, local onde aconteceram as manifestações que começavam por volta das 04h30min da madrugada. As regiões do bairro Belvedere, Buritis e Nova Lima foram as principais áreas onde a paralisação foi maciça. Com a realização de várias Assembléias onde os Trabalhadores decidiam a condução da Greve, a classe patronal viu a força da massa e decidiu abrir negociações com os operários. Desta forma, o acordo foi fechado com os Trabalhadores que conquistaram um reajuste de 11%

sobre o piso salarial com várias empresas, sendo que na UFMG o acordo fechado foi de 12%, e a conquista da manutenção do direito à cesta básica. Essa luta só pôde ser vencida porque houve muita organização e luta junto ao Sindicato. Através de Greves como esta, fica claro a necessidade da união de toda a Classe Trabalhadora em uma só frente de luta para barrar a retirada de direitos promovida pelas reformas do governo Lula/FMI. A FETTROMINAS aplaude a luta da Construção Civil e faz um chamamento a toda classe Trabalhadora para a construção de uma GREVE GERAL no Brasil para acabar de vez com essa política de arrocho e esfacelamento de direitos dos Trabalhadores que o governo Lula/FMI/Banco Mundial tenta aplicar naqueles que formam a base deste país!

Sistema “S” pode ser investigado Após o veto presidencial artigo Medida Provisória 340/2006 que garantia a participação dos Trabalhadores em Transportes nos Conselhos do SEST e do SENAT, nossa categoria tem encontrado um bloqueio muito maior para retomar essa discussão que deverá continuar como uma das nossas prioridades para 2008. Nos últimos dias de 2007 ocorreram vários debates sobre a contribuição sindical, e diversas denúncias começaram a surgir contra a forma de administração do Sistema “S” que arrecada R$13 bilhões por ano. Contribuição essa calculada sobre a folha de pagamento dos Trabalhadores. No dia 28 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei que acaba com a obrigatoriedade da contribuição para o Sistema “S”.

O Deputado Edmar Moreira DEM/MG, autor da proposta, disse que apesar de não o PL não ter objito uma vitória nesta votação, ele já teira conseguido 235 assinaturas, para a criação de uma CPI para investigar o Sistema. Entre as denúncias apresentadas pelo deputado Moreira é de que o Sistema é uma verdadeira “caixa-preta”, onde não existe transparência nas contas e que empresários mal sucedidos, dirigem essas entidades com salários superiores a R$ 20 mil. Segundo o Assessor Sindical da CNTTT, Luiz Antônio Festino esse pode ser um dos motivos para que seja rejeitada a entrada dos Trabalhadores nesses conselhos deliberativos. “Entendo que só conseguiremos vencer essa batalha, através de muita pressão junto ao Governo Federal, que no setor de transporte enxerga somente o setor patronal” - disse. Revista da Fettrominas

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FETTROMINAS participa no 12º Congresso Mundial da UIS-Transporte A FETTROMINAS, através do seu Presidente José Theodoro, do Diretor de Relações do Trabalho Nacional e Internacional , Hamilton Dias de Moura, juntamente com os companheiros Luís Gonçalves e José Alves do Couto, Rodoviários de São Paulo, estiveram presentes no 12º Congresso Mundial da União Internacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Transporte (UISTransporte). Realizado em Belo Horizonte nos dias 10 e 11 de dezembro, o Congresso tratou de temas como a Conjuntura Internacional e a situação dos Trabalhadores em transporte, informes sobre os modais ferroviários, terrestre, portuário, marítimo, aéreo e urbano. Também foram discutidas e aprovadas as resoluções do Congresso, novos estatutos e eleição do Comitê Executivo da UIS-Transporte. Wagner Fajardo, membro da Executiva Nacional da CSC-Brasil e Presidente da Fenametro, disse que o

Wagner Fajardo, membro da Executiva Nacional da CSC-Brasil e Presidente da Fenametro Revista da Fettrominas

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principal assunto tratado no Congresso foi a reorganização, revitalização e praticamente a reconstrução da UIS Transportes, que é uma organização internacional dos Sindicatos de Transportes ligados a FSM (Federação Sindical Mundial, que estava um pouco paralisada nestes últimos dez anos, e que agora a intenção é fazer com que ela volte a funcionar para estimular cada vez mais a organização dos Trabalhadores em transportes no mundo inteiro. Wagner disse que o objetivo de Congressos como este é preparar o Trabalhador para a luta, para resistências e principalmente reverter o quadro regressivo de ataques feitos por governos do mundo inteiro, aos direitos dos Trabalhadores. “Sabemos que temos muito que conquistar . Foi no governo Lula que se extinguiu a rede Ferroviária Federal e esses rumos, essas discussões, são os métodos que temos para pressionar o atual governo. Um dos motivos da gente se desvincular da CUT, é que achamos que ela contesta pouco as atitudes do governo Lula. O nosso caminho não é a porta do Palácio do Planalto e sim a rua com os Trabalhadores organizados, para podemos lutar e reivindicar por nossos direitos e se for preciso, construir uma greve geral”. No final, Wagner disse acreditar em 2008 como uma continuidade de um processo, que é o avanço da luta dos Trabalhadores brasileiros.


Homenagem

Companheiro José Carlos Sena No dia 16 de Dezembro de 2007, faleceu em São Paulo, vítima de infarto, o Líder Sindical José Carlos Sena, Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS. O companheiro Sena foi um batalhador constante na luta pelos direitos dos Rodoviários e foi um exemplo de luta a ser seguido por todos Sindicalistas. A FETTROMINAS e a ASTROMIG prestam essa homenagem ao companheiro Sena que deixará muitas saudades.

Coordenação da da FETTROMINAS realiza balanço e traça perspectivas para 2008 Erivaldo Adami da Silva Neste ano de 2007 a FETTROMINAS se portou Presidente do Sind. de Divinópolis e Coordenador da Região Oeste como mãe dos Sindicatos, informando e orientandoos sobre as questões do dia a dia, além de possuir uma boa equipe de trabalho para Associação dos Trabalhadores. Continuaremos na luta para avançar mais nas negociações coletivas e nos reajustes salariais. Redução na jornada de trabalho, regulamentação da profissão de motorista, com aposentadoria aos 25anos de trabalho e o fim do banco de horas, são algumas das lutas mais importantes que a Federação terá pela frente e estaremos todos unidos em prol dos Trabalhadores Rodoviários. Lutaremos também pelo passe livre a todos os Rodoviários e pela manutenção de conquistas como o plano de saúde, odontológico, etc. Ainda na área da preservação da vida, temos que combater o auto índice de acidentes ocorridos com os nossos companheiros nas estradas. Esperamos o ano de 2008 com muito otimismo e vontade de lutar para o bem do movimento sindical e para a ASTROMIG, Associação Gestora dos Benefícios Sociais da família Rodoviária.

Célio Moreira A FETTROMINAS tem sido um exemplo de Federação para os Sindicatos do estado. É muito importante esse trabalho de integração e unidade que é feito com todos os Sindicatos filiados e que, com toda certeza, estão com a Federação. Um aspecto importante é essa consciência que o Presidente José Theodoro tem em saber todos os limites, respeitando principalmente a liberdade dos Sindicatos. A FETTROMINAS enxergou muito a questão dos benefícios de Saúde, já que é muito precária a saúde pública, e se for feito uma observação, não se encontra em outra Entidade, conquistas como estas de benefícios na área da saúde e odontologia, que foram proporcionadas graças às lutas e unidade de todos. A expectativa para 2008 é que o Sindicalismo consiga manter-se, com muita união e muito trabalho, para a preservação dos nossos direitos, de maneira que possamos avançar cada vez mais.

Presidente do Sind. de Uberlândia e Coordenador da Região do Triângulo

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Renato Corrêa

A FETTROMINAS é o carro chefe de tudo. As inúmeras negociações feitas pela Federação foram realizadas com grande competência. Não perdemos nenhum beneficio, mas reconhecemos que nem tudo foi exemplar. Isso se dá pela atual conjuntura que vivemos em nosso país. É importante ressaltar o elo entre ASTROMIG e FETTROMINAS, que com certeza foi um casamento que deu certo e a tendência é crescer cada vez mais. A nossa Federação é um exemplo para todo país e a expectativa para o próximo ano é de muita luta e muitas conquistas, mas não podemos ficar de braços cruzados. Precisamos nos unir cada vez mais e principalmente, construir um movimento coeso para a luta. Presidente do Sind. de Contagem e coordenador da Região metropolitana

Marcelino Alexandre Presidente do Sind. de Betim e A Federação está de parabéns, pois conseguiu coordenador da Região metropolitana estabelecer uma unidade entre os Sindicatos, o que proporcionou muitos benefícios para os Trabalhadores. Uma luta importante que a Federação travou neste ano foi a questão do seguro dos afastados, pois eles estão em situação crítica e nossa classe não tem nenhum auxílio do governo.

Adão Pêgo O Trabalho executado pela FETTROMINAS no ano de 2007 foi muito importante e significativo para os nossos Sindicatos filiados. Posso destacar que grandes conquistas foram obtidas neste ano como a adesão ao Instituto São Cristovão e o constante crescimento da ASTROMIG. Espero que continuemos com o apoio de todos os Sindicatos para conquistarmos mais direitos para os Trabalhadores Rodoviários.

Presidente do Sind. de Curvelo e Coordenador da Região Norte

José Paulino Neto A Federação vem atuando de forma gradativa Presidente do Sind. de Varginha e coordenador da Região do Sul de Minas sempre em conjunto com os 37 Sindicatos. Ás vezes acontecem algumas desagregações, mas logo prevalece a unidade. Isto se deve pelo fato dos Sindicatos passarem por eleições e os novos dirigentes muitas vezes, terem ideologias diferentes. O Trabalho realizado foi pela FETTROMINAS em 2007 foi satisfatório, mas precisa avançar e agregar ainda mais. Todas as bandeiras de lutas feitas pela Federação neste ano foram importantes, mas vejo com pessimismo o ano de 2008 e teremos que lutar ainda mais. Espero que em 2008 o projeto da Regulamentação da Profissão seja finalmente aprovado.

Denílson Dorneles

O trabalho da Federação junto aos Sindicatos neste ano de 2007 foi bastante positivo, principalmente nas negociações. A FETTROMINAS tem cumprido um importante papel trazendo maior coesão entre os Sindicatos. A FETTROMINAS está presente em lutas de envergadura nacional como a Regulamentação da Profissão de Motorista. Outra questão que está sendo encaminhada é a luta contra algumas Leis e determinações que acabam prejudicando o motorista e o fim do banco de horas. Recentemente fizemos uma reunião onde o tema era a situação dos ônibus sem cobradores, onde a Federação colocou-se a disposição juntamente com os Sindicatos para combater isso através de lutas, e também buscar apoio até mesmo com deputados para que possa ser criada uma Lei que proíba ônibus sem cobradores. A expectativa para 2008 é a melhor possível. Estamos conversando com os Sindicatos da Região Metropolitana para fazermos as negociações em janeiro de forma unificada. Todos os Sindicatos estão coesos para acabar com o banco de horas. Que 2008 seja um ano de muita luta e de muitas conquistas, e grandes mobilizações para prosseguirmos conquistando melhorias para os Trabalhadores e suas famílias. Presidente do Sind. de BH e Coordenador da Região Metropolitana

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FETTROMINAS e ISC preparam o primeiro curso para os Rodoviários De acordo com o Coordenador Técnico da SubSede do Instituto São Cristóvão em Minas Gerais, Geraldo Mascarenhas, o 1º curso ministrado pelo ISC está previsto para começar na 2ª quinzena do mês de janeiro e terá como tema a “Capacitação Política e Organização Sindical”. Este será o primeiro de uma série de mini-cursos que foram aprovados no 2º Seminário Estadual da FETTROMINAS. As obras da Sub-Sede já estão bem adiantadas, dentro do prazo previsto e deverão estar em condições de serem utilizadas para o início dos cursos. A FETTROMINAS, através do Instituto,irá buscar a capacitação dosTrabalhadores em todas as áreas

possíveis, oferecendo cursos técnicos e de legislação e condutores de passageiros e transporte de emergência conforme a resoluçao 168 do Contran e exigidos pelo Código de Transito Brasileiro . Para que isso aconteça, será necessário que o Denatran libere a Sub-Sede para começar os cursos uma vez que somente as entidades dirigidas pelos patrões como o Sest/Senat, ministram esse tipo de curso. Para mudar isso, os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo serão mobilizados com o intuito de abrir uma grande discussão no Denatran a fim de conseguir a liberação para ministrar estes cursos.

Expediente Revista da FETTROMINAS Ano 04 | Nº 01

Responsável: José Theodoro Guimarães da Silva Diretor Responsável: Hamilton Dias de Moura Edição: Mário Lúcio Jornalista: Wellington Martins Diagramação: Daniel Silva Estagiário: Luciano Calixto

Rua Chapecó, 455 Bairro Prado Belo Horizonte - MG Cep. 30.410-070 (31) 3332-9622 www.fettrominas.com.br

Tiragem: 5.000 exemplares

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Revista janeiro 2008  

Revista publicada em janeiro de 2008