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SUMÁRIO

 Apresentação .............................................................................. 11  Breve Histórico do Município......................................................... 14  Cultura em Cachoeiras de Macacu - Cenário atual........................... 18 LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

 Lei do SMC-Sistema Municipal de Cultura....................................... 22 INSTRUMENTOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

I – Órgão Municipal de Gestão Pública da Cultura.............................. 24 II –Conselho Municipal de Políticas Culturais .................................... 24 III– Conferência Municipal de Cultura .............................................. 31 IV– Fundo Municipal de Cultura ........................................................ 32 V – Plano Municipal de Cultura (Diretrizes Prioritárias)........................ 33 VI– Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais............ 38  Considerações Finais ............................................................... 41  Anexo I – Relatório da I Conferência Municipal de Cultura ........... 42  Anexo II – Organização da I Conferência Municipal de Cultura...... 57  Anexo III – Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura... 63

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Anteprojeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu - RJ  

O anteprojeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu aponta a criação dos seguintes instrumentos de gestão: - Conse...

Anteprojeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu - RJ  

O anteprojeto de Lei do Sistema Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu aponta a criação dos seguintes instrumentos de gestão: - Conse...

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