Issuu on Google+

Informativo do mandato deputado estadual Enfermeira Rejane - Membro da Comissão de Saúde da ALERJ - Ano II - no 5 - 2014

“As 30 horas para todos depende do Congresso colocar em votação o projeto de Lei2295/2000. Nossa categoria vai pressionar e juntos vamos garantir essa conquista” Enfermeira Rejane

Caminhada dos profissionais da enfermagem em defesa das 30 horas para a categoria

Eleger um representante da enfermagem em nosso estado, garantiu vitórias importantes. Agora, temos um espaço no legislativo para colocar nossa voz e fazer ouvir a luta dos trabalhadores da saúde. Temos trabalhado muito para conseguir as 30 horas em Lei nos municípios e garantir outras conquistas para esses profissionais. A luta pela redução da jornada, quer seja numa cidade ou numa determinada empresa, é a prioridade do nosso mandato, como também a defesa do SUS contra a privatização da saúde pública através das EBSERH, Fundações de Saúde e O.S. Temos a convicção de que a força do nosso trabalho, a mobilização da enfermagem e de seus fóruns representativos, vai garantir a aprovação em Brasília do PL 2295/2000 e a conquista das 30 horas para a categoria no Brasil.

Aqui o servidor já tem a lei que garante a jornada de 30 horas O prefeito de Barra Mansa, Jonas Marins do PCdoB, atendendo a deputada Enfemeira Rejane e a mobilização dos profissionais da enfermagem na cidade, sancionou a Lei que garante as 30 horas para os servidores enfermeiros, técnicos e auxiliares, incluindo os profissionais das O.S e conveniadas com o município. Uma grande vitória da enfermagem que valoriza o trabalhador, melhora a saúde e a vida das pessoas no município.

Nossa luta continua para fazer a Lei em todos os municípios do Rio de Janeiro. As negociações já avançaram em Belford Roxo, Friburgo, Miracena, Mangaratiba e Rio das Flores.

Governo do Estado despreza servidor da saúde

O mandato da Enfermeira Rejane, nesses 4 anos, pressiona permanentemente o governo por mais respeito ao servidor da saúde em nosso estado. Página 3


Privatização piora a saúde para o trabalhador e a população “Para saber como anda a saúde pública no Estado tem que ir aos hospitais, clínicas, UPAs e postos de saúde. As propagandas do Governo monstram que a saúde no Rio vai muito bem, mas isso não é verdade. Digo porque estou aqui junto aos trabalhadores e da população vendo o drama da saúde bem de perto,” destacou a Enfermeira Rejane durante a caminhada pelas 30 horas da enfermagem. Sua presença comstante nas unidades respalda as ações da deputada para melhorar as condições da saúde e de valorização dos profissionais. “São nas visitas, conversando diretamente com os trabalhadores que as denuncias aparecem e podemos ver o caos que a privatização e a falta de investimentos têm feito com a saúde pública em nosso Estado.”

Foto1:Arquivo, Foto2: Uol, Foto3: Uol

Segundo a deputada, a saúde no Rio de Janeiro está sendo entregue para grupos privados, que tem interesse apenas no lucro. “Basta entrar em qualquer unidade de saúde para ver as empresas privadas dominando o espaço público. Somos contra essas privatizações. O orçamento da saúde já é muito pouco para ser engolido pelo lucro das empresas. A privatização da saúde faz com que o Governo gaste mais e a população tenha menos acesso à saúde,” denuncia. Para Rejane, que votou contra a criação das OSs, a privatização inibe os profissionais da saúde de fazerem as denuncias das péssimas condições de trabalho porque tem medo das demissões, agravando muito o caos do serviço público. “Em vários locais por onde passo, os profissionais de emfermagem chegam a mim com lágrimas nos olhos, desesperados com a situação em que vivem. O mandato presente nas bases denuncia as irregularidades ao Ministérios Públicos do Trabalho, Estadual e Federal e aos conselhos e cobramos providências dos gestores e governantes,” afirma a deputada.

Ato em frente Hospital Sales Neto no Rio Cumprido Rejane reafirma sua posição contra o fechamento de leitos principalmente de crianças e mulheres .

Deputada participa de ato contra o fechamento do CTI pediátrico do Hospital Souza Aguiar .

Rejane tem percorrido as UPA’s buscando soluções para os trabalhadores e a população

No Hospital Alberto Torres a deputada foi apurar as péssimas condições de trabalho do pessoal da enfermagem

Em visita ao Hospital Getúlio Vargas, Rejane participa da posse da Associação dos Funcionários da Unidade

No Lourenço Jorge, enfermeira elogia anexo inovador, mas trabalhadores continuam com problemas


Foto ALERJ\Fellippo Brando

8 anos de descaso com a saúde, com os trabalhadores e com a população As principais bandeiras da nossa categoria ficaram emperradas no Governo Cabral. As tentativas de avanço sempre encontraram uma forte resistência do Governo que se empenhou no projeto de privatização da saúde. As demissões, a falta de condições de trabalho e o completo descaso com os trabalhadores da saúde são a marca dessa gestão. Mesmo diante dessa intransigência, garantimos avanços para enfermagem e para saúde no Estado. Elas são fruto da conquista do mandato parlamentar que representa nossa categoria e que sempre esteve ativo na defesa dos trabalhadores e da saúde. Nossas lutas ganharam o destaque que sempre deveriam ter tido dentro da ALERJ, mesmo diante das tentativas infindáveis do Governo de nos barrar. Não vamos descansar frente a esses obstáculos. Vamos continuar trabalhando duro para garantir as melhorias saúde no Rio de Janeiro tanto precisa, para que a enfermagem tenha condições de trabalho com a valorização que ela sempre mereceu. Esse é o nosso compromisso!

vencimento dos estatutários R$ 157, 04 - Nível médio

Fechamento do Hospital do IASERJ

Demissão de 6 mil trabalhadores da FESP

Exposição a riscos, assédio moral e situações humilhantes

Não paga adicional noturno, vale transporte e alimentação

Fechamento do Hospital São Sebastião(Cajú)

Privatização da saúde com as OS, coperativas e fundações

sindjus

(sem reajuste, sem incorporação da GELED e da SES)

cmp

cabresto

Paralisou o PCCS dos trabalhadores Estatutários da Saúde no Estado

JB-online

JB-online

Esses são os principais desmandos que o governo fez com a saúde e os com trabalhadores


Grandes conquistas na ação parlamentar Lei 6702/2014 A Enfermeira Rejane conseguiu aprovar a Lei que garante para vários profissionais da saúde, o piso salarial. Agora, os trabalhadores têm condições de exigir receber o mínimo aprovado para o Estado. A luta agora é que o servidor do Estado o receba o piso no salário, por ganho real no reajuste do salário, por mais valorização e melhores condições de trabalho.

Lei 6702/2014

Rejane tem uma atuação firme na defesa dos direitos dos trabalhadores, dos negros, das mulheres e, principalmente, da saúde. Por seu trabalho, foi reconduzida para a Comissão de Saúde da ALERJ, onde prioriza o diálogo com a população realizando diversas audiências públicas.

Agora, todos os hospitais são obrigados a garantir um local adequado para descanso dos profissionais da enfermagem, proíbe as dobras de plantões com mais de 24 horas e exige a aplicação de medidas mínimas para a melhoria das condições de saúde ocupacional dos profissionais da enfermagem, por meio do desenvolvimento de uma cultura de promoção da saúde no trabalho.

Deputada durante a aprovação da Lei do descanso

Rejane comemora a aprovação das emendas ao PCCS jutno com sindicalistas e servidores presentes durante as votações

O novo PCCS da UERJ foi uma grande luta dos trabalhadores que mereceu nosso apoio. A proposta enviada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado obrigou o SINTUPERJ a buscar os deputados para fazer as emendas para alterar a proposta do Governo. “Foi uma dura batalha, nosso mandato conseguiu aprovar 8 emendas fundamentais para a categoria. Para nós, a maior vitória foi corrigir a distorção dos profissionais de enfermagem que trabalhavam as 30 horas mas recebiam apenas 90% do piso, com isso garantimos a jornada sem a redução do salário. Sinto um grande orgulho de ter participado e colaborado com essa luta dos trabalhadores da UERJ,” finaliza a deputada.


O Mandato deputada Enfermeira Rejane apresentou 232 proposições entre projetos de lei, projetos de resolução, indicações legislativas, emendas parlamentares e outros instrumentos legislativos que são utilizados com o propósito de melhorar a vida da população do nosso Estado. Essas foram as nossas principais vitórias

Lei 2315/2012

Além de garantir a Lei para os servidores, Rejane lutou muito com os trabalhadores contra o fechamento do Hospital do IASERJ

A deputada Enfermeira Rejane lutou muito para que o governador enviasse e a ALERJ aprovasse o projeto de lei que garante as 24 horas semanais para 18 categorias da Secretaria de Estado da Saúde e do IASERJ. A conquista legalizou o duplo vínculo para o servidor que é garantido na constituição. “Agora, o servidor poderá ter duas matrículas sem ter problemas com a legislação trabalhista,” comemora Rejane.

Lei 975/2011 A deputada Enfermeira Rejane aprovou a Lei que estabelece normas para a utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser. “Na maioria das vezes não se tem conhecimento do real estado dos equipamentos ou de seu uso, o que pode causar danos à saúde dos usuários,” reiterou Rejane. O descumprimento da lei poderá acarretar advertências, multas e cassação do alvará de funcionamento do local.

Nossa luta continua para a aprovação de vários projetos de lei de autoria da Enfermeira Rejane A Enfermeira Rejane apresentou um projeto de lei 0979/2011 que cria normas para o exercício da profissão de cuidador de idoso que passsariam a ter requisitos mínimos para sua prática. “Esse é um dos cuidado que precisamos ter para melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. Com as normas claras, o profissional qualificado tem mais garantias de um futuro com mais respeito,” destaca a deputada. O projeto de lei 1885/2012 da Enfermeira Rejane garante o estágio nos órgãos públicos do estado para alunos das escolas técnicas públicas. Com isso, serão criados estágios para todos os alunos dos 40 cursos técnicos da FAETEC. “Os cursos técnicos priorizam o ensimento prático para qualificar o jovem para o mercado de trabalho. Agora garantimos esse aprendizado para os jovens da escola pública,” defende a deputada. Rejane avalia que na grande maioria dos cursos técnicos médios, cabe ao aluno conseguir o estágio e concluir seu curso. No entanto, as escolas privadas ficam com as vagas porque oferecem a contrapartida, o que não pode ser feito pelas instituições públicas. O estágio fica mais difícil. O PL é justamente para resolver esse problema”, afirma.

O projeto de lei 1500/2012 institui a residência em área profissional da saúde e cria a Comissão Estadual de Residência Multiprofissional em saúde. A proposta abrange várias profissões da área de saúde. “A residência profissional é parte fundamental da formação. É na residência que se pratica todo o conhecimento acumulado sob a supervisão de profissionais experientes, melhorando a qualidade dos serviços de saúde”, afirma a deputada. A Enfermeira Rejane apresentou o projeto de lei 1788/2012 para implantar o programa “Lições de Primeiros Socorros” para todos os alunos da rede de ensino. Os professores e funcionários das escolas poderão candidatar-se voluntariamente para participar do treinamento em primeiros socorros que deverão ser ministrados por médicos e enfermeiros cedidos pela Secretária de Saúde. O projeto de lei 1617/2012 que garante ao servidor púplico Estadual o abono das horas de trabalho para acompanhar sua parceira durante as consultas pré-natais. Pesquisas mostram que o acompanhamento do parceiro na gestação é fator de proteção à assistência pré-natal.


A luta está apenas começando para a enfermagem no Corpo de Bombeiros

Uma das várias reuniões que debateu com os oficiais as propostas da enfermage.

A deputada Enfermeira Rejane vai continuar lutando pela redução do tempo de interstício para promoção das patentes do quadro efetivo da saúde, a verisão da proporrcionalidade do quadro e a criação da patente de coronel para os Enfermeiros, apesar da recusa dos oficiais da corporação. “Sabemos dos limites da corporação e também dos limites da atuação parlamentar, conquistamos avanços para os bombeiros que aguardavam há anos na ALERJ, mas ainda faltam essas importantes reivindicações dos profissionais. A luta da enfermagem nessa corporação apenas começou, não será essa negativa que nos deterá em defesa desses trabalhadores”, destacou.

A deputada Enfermeira Rejane não tem dúvidas sobre a justa posição dos trabalhadores do município que aderiram ao PSF de terem direito a Gratificação pelo exercício de Cargos Especiais. A deputada encaminhou um ofício ao Prefeito Eduardo Paes, que teve parecer favorável do Coordenador de Gestão de pessoas da Secretária de Saúde do Município. “Estamos pressionando a Prefeitura para dar mais celeridade ao processo. Tenho certeza que os profissionais do PSF têm esse direito,” destaca a deputada que ainda enaltece o trabalho realizado pelos profissionais do programa na capital.

Rejane reafirma compromisso com a efetivação dos trabalhadores da FESP

Audiência Pública que a deputada declarou-se contrária a demissão dos trabalhadores da FESP

O Governador Cabral demitiu pelo menos 6 mil profissionais concursados para contratar os trabalhadores através das OS. “Não vamos aceitar mais esse desprezo do Governador com os trabalhadores da saúde,” destaca a deputada que reafirma o seu compromisso de continuar atuando junto com os concursados por sua legítima efetivação. “As unidades de saúde já sentem o impacto do crime cometido pelo Governador. A falta de pessoal já é um grande problema nas unidades de saúde, com menos 6 mil trabalhadores o caos está generalizado.

Rejane promove ato de restituição dos mandatos comunistas cassados em 1948 Por iniciativa da deputada Enfermeira Rejane, foi realizado o ato na ALERJ para devolver simbolicamente os mandatos dos parlamentares cassados há sessenta e seis anos, quando o então presidente Dutra colocou o Partido Comunista do Brasil (PCB) na ilegalidade e cassou de forma arbitrária os 14 deputados e o senador da legenda. A deputada Enfermeira Rejane destacou que os 15 constituintes cassados fizeram uma das mais avançadas constituições do século passado. “Esses companheiros que homenageamos mantiveram-se fiéis ao povo que os elegeu, promoveram o bem geral, a igualdade de oportunidades e a independência do brasil,”comenta a deputada.

Enfermeira Rejane é premiada pela Secretaria Especial da Mulher - Rio “Dedico esse prêmio a enfermagem,” declarou emocionada a deputada após ser agraciada com o Prêmio Nise de Oliveira que homenageou 8 mulheres que se destacaram em suas áreas. Além da deputada, foram homenageadas a cineasta Carla Camurati, a atriz Fernanda Montenegro, a representante da Rádio Mulher do Complexo do Alemão, Sheyla Santos entre outras. A deputada foi homenageada pela aprovação do seu projeto de lei que determina a criação de Abrigo para mulheres vítimas de violência em todas as regiões do Estado.A deputada ressaltou que o prêmio expressa a necessidade de maior participação da mulher na política. “Somos a maioria da população temos que ser representadas também nos espaços de poder,” finaliza.

Foto: CvasRio

Enfermagem do PSF-Rio tem direito gratificação de encargos especiais


COREN a todo vapor no mês do megaeventos Eu tenho muito orgulho de ter participado da reorganização e redemocratização do COREN-RJ. Esse foi um passo muito importante para a categoria que precisa valorizar a retomada do nosso conselho para os prossionais. A atual gestão do COREN tem dado respostas às mais diversas demandas da enfermagem em nosso Estado principalmente na capacitação e na defesa dos nossos profissionais.

Rejane participa ativamente das diversas atividades realizadas pelo atual Plenário do Coren -RJ

Auxiliares e técnicos no Plenário do Coren-RJ Um dos grande avanços dessa gestão foi a participação efetiva da enfermagem de nível médio no Plenário do Conselho. Maria José Peixoto (Zezé) e Paulo Murilo ocupam as cadeiras de primeiro e segundo tesoureiro, respectivamente. Além de serem responsáveis pelo bom andamento das contas do conselho, eles ainda organizam as sub-seções do Coren-RJ, indicam os candidatos para o Conselho de Saúde, dentre outras funções que mostram a valorização da participação da enfermagem de nível médio.

Fiz parte do resgate democrático do nosso Conselho. Depois de instituirmos a junta interventora, fizemos as primeiras eleições democráticas do COREN-RJ. Com espaço para crítica e opiniões. Num processo legítimo que contou com grande participação de todos. A chapa vencedora tomou posse, como mandam os processos democráticos. Agora, em setembro, teremos uma nova eleição com a garantia da plena participação, num ambiente renovado e de muita democracia, tenho certeza de que a categoria vai optar pela continuidade dessa mudança com novos conselheiros. O COREN esteve junto do nosso mandato atuando em defesa dos direitos da enfermagem. Na luta pelas 30 horas, na conquista do piso salarial para a categoria, na Lei do local de descanso e nas audiências públicas. Enfim, nas mais diversas atividades contei com a orientação, colaboração e o apoio dos seus conselheiros. Meu mandato também tem acompanhado de perto as ações do conselho com destaque para o programa CapacitaCOREN e os atos de desagravo na defesa dos trabalhadores que resgatam a auto-estima da enfermagem, que sofre muito assédio moral. Agora, o COREN se prepara para o Julho de megaeventos do COREN-RJ. Essa é mais uma atividade de fôlego do atual Plenário. Serão realizados o 2° Congresso Fluminense de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde - 2o COFENAPS, 4 o Seminário de Ética Profissional da Enfermagem do CORENRJ, 1o Encontro Estadual de Responsabilidade Técnica do Rio de Janeiro e o 1o Seminário das Câmaras Técnicas do CORENRJ. Sem dúvidas será um dos grandes momentos da nossa categoria. Parabéns aos conselheiros do COREN-RJ. Enfermeira Rejane

Capacita COREN é uma ação fundamental para enfermagem Segundo a deputada Enfermeira Rejane essa é uma das mais importantes ações do COREN depois de sua retomada pela categoria. “Um número expressivo de profissionais de enfermagem já participaram dos cursos do programa, o que mostra o valor da iniciativa para a categoria” comenta. O Capacita Coren-RJ oferece cursos de aperfeiçoamento técnico para os profissionais da área de enfermagem nas mais diversas regiões do Estado.

Ato de desagravo Renata Mendes exalta coragem de profissional “A maioria não tem coragem de enfrentar a categoria dos médicos. Ela foi corajosa. A enfermagem precisa saber que, caso sofra algum tipo de constrangimento, é necessário denunciar ao Conselho”, destacou a Deputada Enfermeira Rejane durante o ato público em desagravo à enfermeira Renata Mendes, agredida fisicamente e desrespeitada por um médio cirurgião-plástico no Hospital Municipal Ferreira Machado, em Campos. “Este foi o terceiro ato que participei realizado pelo COREN em desagravo aos profissionais que sofrem cotidianamente com maus tratos praticados pela classe médica,” comenta a deputada.


Foto ALERJ\Yago Barbosa

Ministério Público do Trabalho aciona Barra D’or com Lei do Descando O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra o Hospital Barra D’or, baseada na Lei do Descanso da deputada Enfermeira Rejane e a partir de denúncias sobre a falta de acomodações adequadas para os profissionais de Enfermagem durante os plantões noturnos. “A justiça está sendo feita. Desde quando eu atuava no sindicato, cobravamos da gestão administrativa dessa e de outras unidades um local de descanso apropriado para a categoria e questionava o porquê de os médicos possuírem esse direito, se assim como a Enfermagem, realizavam 12 horas de trabalho em período noturno. Isso foi uma vitória para os trabalhadores do Barra D’Or, mas ainda existem outras instituições que não cumprem a lei e negligenciam os direitos da Enfermagem. É preciso que os trabalhadores fiscalizem o cumprimento da Lei e denunciem sempre que for desrespeitada, eu continuarei cobrando dos gestores e empresários melhores condições de trabalho e de infraestrutura para os profissionais”, declarou.

Seminário Rio de Ideias debate propostas para programa de Governo de esquerda

Rejane, Jandira e Pedro aprofundam debate sobre a saúde no Estado no seminário

O seminário, promovido pelo PCdoB, busca propor uma nova forma de administrar o estado em busca do crescimento com justiça social. A Enfermeira Rejane participou do evento e defendeu propostas para saúde como a defesa do SUS e uma política clara de recursos humanos que valorize o servidor. “Não podemos pensar em saúde, abrindo e fechando serviços sem pensar no que é essencial ao cidadão e para o trabalhador da saúde,” defendeu a deputada. A deputada e pré-candidata Jandira Feghali comentou que as propostas apresentadas fazem parte da construção de um programa de governo de esquerda. “Hoje o governo no Rio é marcado pela promiscuidade com o poder econômico. Só uma correlação de forças pela esquerda pode mudar isto. E o PCdoB deve comandar esse rumo no Rio,” defendeu

Mandato fortalece a luta da saúde nos municípios do interior do Estado Segundo a deputada Enfermeira Rejane, estamos fortalecendo a luta pela saúde pública e pelos trabalhadores da saúde no interior do estado. As visitas às unidades de saúde nos mais diversos municípios do Estado têm dado respostas aos mais diversos problemas enfrentados pelos profissionais nas unidades de saúde. “Em nossas visitas, temos conseguido abrir espaço para resolver questões ligadas a nossa categoria e também da população. Nos debates nos conselhos de saúde, nas conferências municipais de saúde nosso mandato se faz presente. Isso fortalece a luta dos trabalhadores e também da sociedade por melhores condições na saúde. Campos dos Goytacazes, Rejane garantiu as 30 horas para enfermagem e resolveu questões da categoria no Hospital Ferreira Machado.

Barra do Piraí, Rejane pretigía o CapacitaCoren e debate com trabalhadores da saúde

ALERJ Rua Dom Manuel, s/no Gabinete 409 - Centro - RJ Tel.: 21 2588-1310 www.enfermeirarejane.com.br enfermeirarejane@alerj.rj.gov.br

Em Carmo, enfermeira Rejane visitou a Casa da Mulher e fez proposições das 30 horas no município e o programa de apoio a gestante. Hospital da Posse em Nova Iguaçu, Rejane avalia que houve mudanças positivas, mas continuam com uma enfermeira para 10 pacientes atendidos nos corredores.


revisao15 8paginas