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Educação: há muito a ser feito em relação ao ensino público

R $ 4 ,90

Câmara aprova Lei Orçamentária

Mão de obra de adolescentes é alternativa do tráfico

CONCEITO N

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dezembro de 2013 | edição nº 2

Cidade debaixo d’água Fortes chuvas deixam Macaé completamente alagada r e v is t a c o n c e it o n e w s

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CONCEITO N

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Uma revista nas notícias de Macaé

a c r a m iar sua

c o s s a r Que o m s i l a n o i s s i f a pro ? e d a d i l i b i d e r e ter c ANUNCIE CONOSCO conceitonews@conceitonwes.com (22) 99934-3342 (22) 99993-7191 (22) 99932-7724 2

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Editorial Mais perseverança para 2014 O ano de 2013 está chegando ao fim. Muitas coisas boas aconteceram e outras nem tanto. Ao mesmo tempo em que uma nova gestão chegou à cidade e parece buscar mudanças significativas, setores básicos continuam enfrentando grandes problemas que parecem não ter fim. O mês de dezembro começou mal para a maioria dos macaenses. As fortes chuvas que atingiram o município deixaram casas alagadas, pessoas desabrigadas e uma criança morreu, vítima de um deslizamento de terra. Os culpados? Governo e população. Há muitos anos, Macaé está abandonada por políticas públicas efetivas e pela falta de conscientização da sociedade.

A Capital Nacional do Petróleo só conseguirá solucionar problemas graves, como a falta de saneamento básico, saúde precária e educação inadequada , quando o poder público, a população e o setor privado começarem a trabalhar juntos por uma cidade melhor. O ano de 2013 deve fechar com uma arrecadação de R$ 2 bilhões. O que falta é vontade e paciência. Os atuais problemas de Macaé não começaram da noite para o dia e nem vão se resolver em pouco tempo. É preciso perseverança. Nesta segunda edição, estamos trazendo uma reportagem sobre os alagamentos da cidade, dando ênfase aos motivos, causas e consequências da falta de planejamento associada

ao desrespeito da população. Além disso, uma matéria especial mostra o cenário da educação pública de um município que registra um crescimento acelerado, mas não se desenvolve. E como não poderia faltar, nesta edição mostramos como foi o lançamento da Conceito News, com fotos das personalidades e autoridades presentes neste dia tão importante. Assim terminamos o ano. As expectativas para 2014 são as melhores e esperamos continuar contribuindo para que Macaé torne-se de fato a Capital Nacional do Petróleo. Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de boas novas! Equipe Conceito News

04 06 14 16 Cenário

Consumidores reclamam do mau atendimento e da falta de serviço

Próximo destino

Un convite à Rio das Ostras

Flashes

Cliques de momentos do lançamento da Conceitow News

Capa

Madrugada de chuva inunda a cidade

EXPEDIENTE: Editores: Bertha Muniz, Douglas Chaves e Patricia Lucena | Colaboradores: Francine Marcella (texto) e Rosanna Cozzi (foto) | Projeto gráfico e diagramação: Dobra Design | Comercial: 22 99934 3342 - 22 99993 7191 A Conceito News é uma publicação mensal, com tiragem de 5 mil exemplares r e v is t ae distribuição c o n c e it o n egratuita. ws d e z e m b r o d e 2013 3 Mais que uma revista, ela é uma causa e um compromisso em trazer informação de qualidade. Visite e curta nossa página no facebook facebook.com/revistaconceitonews


Cenário

Mais qualidade, por favor! Patricia lucena

Enquanto consumidores reclamam do mau atendimento e da falta de serviço, empresas se mostram indiferentes e se preocupam apenas em baixar preços e apresentar novidades

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m um mundo ideal, as empresas teriam um atendimento exemplar, um pós-venda eficaz e mais respeito pelos direitos dos consumidores. As relações de consumo seriam transparentes, o barato nunca sairia caro e oferecer qualidade não seria um diferencial. Ninguém ficaria horas tentando falar com um atendente ao telefone, não haveria filas de mais de 15 minutos, os manuais seriam mais simples e o estoque de produtos maior. De volta à realidade, não é bem assim que as coisas acontecem. Péssimo atendimento, falta de informação, propaganda enganosa, 4

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preços incompatíveis com a qualidade e descaso das empresas com os consumidores são problemas enfrentados diariamente pela população macaense. Todos os dias, vivenciamos e usamos diversos tipos de serviços, sejam eles de bens de consumo (comércio), sociais (educação, saúde e lazer), financeiros (transações bancárias) ou pessoais (restaurantes, salão de beleza, hotelaria). Tais setores são, inclusive, os maiores geradores de emprego e renda na economia brasileira. Mesmo assim, as empresas pres-

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tadoras ainda deixam muito a desejar quando o assunto é atendimento e qualidade. Telefonia móvel e fixa, tv a cabo, internet, comércio, restaurantes, energia elétrica, água, esgoto, entre outros. Todas as atividades de um modo geral são alvos constantes de reclamações. E, apesar de os produtos oferecidos serem bem diferentes, os motivos das queixas são sempre os mesmos: serviço ineficiente, mau atendimento e cobranças indevidas. “Eu tenho a impressão que aqui em Macaé as pessoas têm preguiça de trabalhar. Você entra em uma loja


e os vendedores estão encostados no balcão. Eles te atendem, mas não fazem o menor esforço para que você se sinta bem. Acho um descaso”, afirmou a empresária Lívia. “Fui outro dia a um restaurante que tinha rodízio de massas e fui super mal atendido. A impressão que deu foi que eles queriam que eu fosse embora o mais rápido possível. A todo instante perguntavam se eu já estava satisfeito. Um absurdo. Não entendo o motivo de colocar um rodízio e os funcionários tratarem as pessoas assim. Só porque é mais barato, eles se sentem no direito em desprezar? É revoltante”, contou o corretor de imóveis Marcelo. A maioria das reclamações gira em torno do péssimo atendimento nas empresas que se comprometem a prestar um serviço. Um dos fatores que provavelmente melhoraria essa relação de consumo é a profissionalização dos vendedores e atendentes. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. Dessa forma, os fornecedores são responsáveis pela reparação dos danos causados aos consumidores

e, por meio do código, são vedados a recusar atendimento às demandas dos clientes. Na avaliação do coordenador extraordinário de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé, Dr. Eraldo Viana Sant’Ana, todos os produtos e serviços adquiridos pelo consumidor deveriam ser regidos por princípios básicos, como a transparência e a informação. Só assim ambas as partes, consumidor e fornecedor, estariam protegidas pela lei e as relações seriam melhores. Em Macaé, segundo o Procon-Macaé, a área de Serviços Essenciais é a mais reclamada. “Os setores de água e esgoto, energia elétrica e telefonia celular e fixa fazem parte do que chamamos de serviços essenciais. Esses segmentos são considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo. A telefonia lidera o ranking, com 75% das queixas. Em seguida estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia elétrica, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Há mais de um mês pedi a instalação da internet, mas eles parecem não ter interesse nenhum em ven-

der. Estou desde então aguardando o técnico e nada. Já marcaram quatro vezes e o técnico não aparece. Se para instalar é essa dificuldade, imagina quando eu tiver algum problema. Fico impressionada, porque eu quero contratar um serviço e a empresa não quer vender”, reclamou a enfermeira Rita Campos. Já a professora Viviane Soares contou que ficou quase dois meses sem internet e nada foi feito. “Ameacei cancelar e ir ao Procon, mas não adiantou. Agendaram mais de dez vezes uma visita de um técnico e ninguém apareceu. . Eles não estão nem aí.” Enquanto isso, as empresas anunciam novidades e descontos em seus serviços, em uma verdadeira guerra para ganhar clientes. Porém, o objetivo da competitividade deveria ser por mais qualidade. Afinal, de que adianta oferecer um baixo preço se a proposta não é cumprida? Além da conscientização das empresas, cabe à própria população exigir seus direitos e, sempre que não for atendida, encaminhar o problema aos órgãos competentes e fiscalizadores. O mundo ideal das relações de consumo pode existir. Basta vontade, tanto dos empresários quanto da população.

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Próximo Destino

Bertha Muniz e Francine Marcella

Chegar em Rio das Ostras é um prazer A cidade que mais se desenvolve no Estado é,  sem sombra de dúvidas, um convite à visitação

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170 km da capital fluminense, Rio das Ostras chama atenção por seus cenários exuberantes. Composta por 13 lindas praias, belas faixas de areias e uma vegetação de restinga de invejar os municípios vizinhos, lá está ela no topo das cidades mais lindas da Costa do Sol. Em meio ao mar e à lagoa, a charmosa cidade preserva um patrimônio ambiental com circuitos rurais sugerindo lazer e entretenimento - um convite às férias. Impossível não se apaixonar por Rio das Ostras. Os atrativos naturais traduzem o quanto o local foi abençoado. Exemplo disso são os encantos da Lagoa de Iriry ou Lagoa da Coca-Cola, como é mais conhecida. Ela desperta atenção e curiosidade aos visitantes, atraídos por sua coloração diferenciada e pela temperatura da água, sempre quentinha. A praia do centro é de fácil acesso. Com águas calmas, é o local ideal para levar a criançada durantes as férias. Quem gosta de pescar ou mergulhar não pode deixar de conhecer a praia de Itapebussus. Suas águas cristalinas fazem divisa com a Lagoa de Itapebussus.

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Já a Costazul é oceânica, ideal para surf e prática de bodyboard. Além disso, é uma das praias preferidas dos visitantes. As pedras, reunidas bem no alto, enriquecem ainda mais o cenário. Rodeada por lindas paisagens e um pouco afastada da região central da cidade, a Praia Virgem é perfeita para curtir a natureza e relaxar. Já a Praia da Tartaruga, como o próprio nome sugere, é o ponto ideal para assistir as tartarugas nadando pelas águas. Entre Rio das Ostras e Macaé, está o Mar do Norte. A praia é incrivelmente linda. Por ser um local de acesso mais restrito, é um pouco deserta. O mar é bem agitado e a beleza do lugar está nas rochas. Na praia do bosque, os turistas gostam de se aventurar pela “pedra dos amores”. De lá, a visão da cidade é ampla. As árvores remetem a um bosque e encantam pela harmonia e perfeição divina. Joana também é um local muito frequentado pelos turistas. Próxima a Ilha do Coqueiro, as águas claras são um convite para apreciação de tartarugas marinhas. Os turistas também se encantam pelas belezas naturais do Parque dos Pássaros, da Praça do Artesão, da estação do trem Rocha Leão, do Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba e do Poço das Pedras Largo de Nossa Senhora da Conceição. Além

das riquezas naturais, como a Reserva União, Ilha das Pombas e Ilha do Costa. O Parque dos Pássaros reúne a beleza da Mata Atlântica com trilhas que garantem o acesso a uma área de oito mil hectares de pura beleza. São 48 mil metros cúbicos de espaço e 80 metros de altura abrigando mais de 170 aves de 35 espécies diferentes. O local também abriga o Parque Municipal (horto botânico) e o famoso manguezal da cidade. Outra grande proposta direcionada aos turistas que preferem o turismo sustentável é o “Circuito Eco-Rural” oferecido pelo município. Além de caminhar em meio à Mata Atlântica, existe uma feirinha com produtos típicos da região, feitos pelos produtores rurais. A região de Cantagalo (área rural de Rio das Ostras) é rica na produção de feijão. Aliás, a festa do feijão é outra grande aposta que deu certo, como mais uma proposta para fomentar o turismo na cidade. Ou seja, há passeios para todos os gostos. Mas se engana quem pensa que os visitantes são atraídos apenas pelas belezas naturais de Rio das Ostras. Na contramão da tendência, a cidade resolveu inovar, com um calendário de eventos fixos de ponta. Prova disso é o “Rio das Ostras Jazz & Blues Festival”. O evento já é apontado como um dos melhores festivais do gênero do

mundo. Entre maio e junho, a “capital do jazz e blues” se transforma para receber grandes ícones internacionais e, é claro, atrai visitantes do mundo todo. Outro evento bem badalado, que movimenta bastante a cidade, é o Ostrascycle (encontro internacional de motociclistas). No calendário oficial do município também está o “Festival de frutos do mar” - sempre em novembro. Além dos pontos turísticos, a cidade está próxima à Barra de São João, Búzios e da Serra de Macaé. Assim, quem tiver um tempinho sobrando poderá ainda desfrutar a beleza dos municípios vizinhos. No contexto geral, a cidade tem um clima bem familiar. Ao mesmo tempo, uma galera jovem aquece os principais pontos da cidade. Quem vê Rio das Ostras, com seu porte mediano, preservando as tradições do interior, não imagina que a jovem cidade, com menos de 25 anos de emancipação político-administrativa, já foi uma simples aldeia de pescadores. Com o desenvolvimento da cadeia de petróleo na região Norte Fluminense, a cidade cresceu e se tornou o município que mais se desenvolve no Estado do Rio de Janeiro. Com uma excelente infraestrutura, a região é cercada por restaurantes, bares tradicionais, quiosques e uma rede hoteleira bem variada, que atende bem os mais de 700 mil visitantes por ano.

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Espaço Democrático

Câmara aprova Lei Orçamentária DOuGlaS chaVeS

Valor chega a R$ 2,3 bilhões em 2014, com aumento na arrecadação em impostos. Saúde e Educação terão prioridade

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Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de Lei 021/2013, foi aprovada com a inclusão de 119 emendas do Legislativo por unanimidade dos quinze vereadores que estiveram presentes na última sessão plenária deste ano, realizada no dia 13 de dezembro. Das emendas que foram incluídas pelos parlamentares, 82 já fazem parte do Orçamento Impositivo, aprovado no dia 10 de dezembro, após um acordo com o Executivo. Entre a arrecadação ordinária, o destaque ficou por conta do Imposto Sobre Serviço (ISS), que deverá chegar a R$ 457.869.098,08, em

2014. Já a participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual, deve ser de R$ 414.260.828,72. Com relação aos gastos, o governo planejou priorizar saúde e educação com R$ 248.692.079,94 e R$ 360.713.400,44, respectivamente. Por outro lado, um dado que chamou a atenção de todos que estiveram na audiência é o volume gasto com a folha de pagamento da Prefeitura. No total, R$ 857.406.359,81 são gastos anualmente para honrar todos os funcionários municipais. Outro setor da administração

pública que terá aporte financeiro para conseguir realizar suas ações é a Secretaria de Obras, onde R$ 350.000.000,00 serão destinados para melhorar a infraestrutura do município. Em relação aos gastos fixos, além da alta folha de pagamento, outra despesa que salta aos olhos da população é no valor de R$ 65.238.202,35 gastos com o Legislativo da cidade. Esse total é um dos mais altos da região, sendo que, de acordo com o plano plurianual, até 2017, o valor total deve chegar a R$ 85 milhões, ou seja, um acréscimo de 35% em três anos.

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Rui Porto Filho/ Secom

Apenas Macaé já aprovou o Orçamento Impositivo e vejo isso como uma ótima forma de valorizar o trabalho dos vereadores Dr. Aluízio prefeito de Macaé

De acordo com o prefeito Dr. Aluízio (PV), o Orçamento Impositivo vem para fortalecer o trabalho do Legislativo na cidade. “Apenas Macaé já aprovou o Orçamento Impositivo e vejo isso como uma ótima forma de valorizar o trabalho dos vereadores. Dessa forma, eles terão alguma autonomia para atender alguns pontos que não conseguimos identificar e, pela proximidade que eles têm com a comunidade, fica mais fácil de atender”, afirmou. Com o objetivo de valorizar o trabalho parlamentar, o Orçamento Impositivo é uma das novidades da LOA/2014 e atende a uma indicação do Legislativo à Lei Orgânica (Artigo 122B). Segundo esse princípio, as emendas para as áreas de Saúde, Educação e Saneamento Básico, não ultrapassando 2% da arrecadação, terão que ser realizadas pelo Executivo. O secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, salientou que o Orçamento Impositivo surgiu de um entendimento 10

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entre o Legislativo e o Executivo. “Essa união faz com que as indicações dos vereadores se reflitam em atitudes do governo. Com a possibilidade do Orçamento Impositivo, o Legislativo realizará melhor sua função de fiscalizador do Executivo”, disse. Depois da votação, alguns vereadores fizeram comentários e ressalvas ao orçamento, com destaque para a inclusão do Orçamento Impositivo à peça do próximo ano. O vereador Paulo Antunes ressaltou a disponibilidade dos secretários municipais para atender às solicitações dos parlamentares. “Nunca vi tantos secretários comparecendo a esta casa. Alguns vêm mesmo sem serem convocados. Parabenizo o governo por isso e pelo trabalho competente do orçamento”, disse. O vereador Jocimar Gomes de Oliveira destacou a postura do governo com relação à Câmara. “Encontramos as portas das secretarias sempre abertas, o que demonstra a transparência da gestão”, salientou.

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Entre os aspectos do LOA 2014 destacados pelos parlamentares está o volume de recursos que serão repassados pelo Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II). Além do secretário de Planejamento, o controlador Geral do Município, Marcos André Riscado, e técnicos da Secretaria e da Controladoria Municipal acompanharam a votação da LOA (Lei Orçamentária Anual). A receita prevista na Lei Orçamentária Anual de 2014 é de R$ 2.243.475.007,10. Em maio, o valor definido durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 2,3 bilhões. Ele foi reduzido para R$ 2,243 bilhões devido à revisão de cálculos de acordo com os índices de correção do Banco Central. Desses recursos, o governo reservou R$ 429 milhões para investimentos no município. A LOA será publicada até o dia 31 de dezembro e o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDP) em


2 de janeiro de 2014, com todas as exigências legais. Do total, 25% serão destinados para Educação, 15% para a Saúde e 30% para despesas relativas à pessoal. O percentual de remanejamento de verbas entre órgãos municipais nessa LOA foi reduzido de 50% para 40%. Já neste ano caiu para 38%. O vereador Igor Sardinha aprovou algumas emendas no plano plurianual. Talvez, a mais relevante para a dinâmica da cidade seja a construção de uma nova rodoviária em Macaé. Desde 2011, o vereador lidera mobilizações populares cobrando os governos pela construção de uma nova rodoviária no município. “Temos a mesma rodoviária de 30 anos atrás. Macaé cresceu de forma avassaladora e os equipamentos públicos não acompanharam esse crescimento. Há muito tempo essa rodoviária não consegue mais atender às nossas expectativas. Trata-se de um lugar pequeno, sem estrutura e feio.

Além disso, atualmente, está mal localizada, pois contribui para os engarrafamentos no centro da cidade. É fundamental oferecermos outra estrutura para a população”, disse o vereador. Outro ponto de destaque na votação do orçamento é a criação de uma área de setor industrial no município. De acordo com o vereador Welberth |Rezende (PPS), essa área será bastante benéfica para a cidade. “Um terço do orçamento municipal vem das empresas instaladas em Macaé. Elas são parte ativa do desenvolvimento de nossa cidade. É premente e fundamental a criação de políticas para que o empresário não saia daqui, acreditando e investindo em nossa cidade e tendo o seu desenvolvimento empresarial. Temos visto os esforços do governo neste caminho, mas ainda temos muito o que fazer para valorizar essas empresas”, afirmou.

Impostômetro em alta De acordo com a medição em tempo real do Impostômetro, sistema criado pela Associação Comercial de São Paulo, o município de Macaé alcançou a marca de R$ 1,962 bilhão, podendo fechar o ano com R$ 2 bilhões em arrecadação. De acordo com o site, o montante seria suficiente para construir 142 mil salas de aula equipadas, pagar 131 meses a conta de luz de todos os brasileiros, contratar mais de 147 mil professores de ensino fundamental por ano, além de construir mais de 6 mil postos de saúde equipados, mais de 21 mil quilômetros de rede de esgoto, mais de mil quilômetros de asfalto em estradas e mais de 50 mil casas populares de 40 metros quadrados. A média por habitante chega a mais de R$ 8 mil, com cerca de R$ 170 milhões arrecadados por mês. Através da análise dos números liberados pelo sistema, a arrecadação apontada pelo Impostômetro representa uma realidade

orçamentária bem próxima à calculada pela secretaria municipal de Fazenda, órgão responsável por coordenar a tributação dos impostos do município, assim como no controle da receita liberada por benefícios federais. “O Impostômetro é uma forma de se acompanhar o crescimento econômico do município, através do seu potencial de gerar receita”, apontou o empresário Francisco Navega. Entre os principais fatores para a elevação da arrecadação do município nos últimos meses está a elevação nos valores repassados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através das parcelas mensais dos royalties do petróleo e da Participação Especial. As receitas do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também contribuem com o crescimento na arrecadação. r e v is t a c o n c e it o n e w s

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Segurança

Menores na mira do tráfico Bertha Muniz

Mão de obra barata e impune dos adolescentes é a alternativa do tráfico para os tempos de pacificação

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Capital do Petróleo vive um momento histórico e em seu desenvolvimento. Após ver sua população triplicar nos últimos dez anos - são 206.748 habitantes, segundo dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e com uma 12

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população flutuante que pode chegar a 400 mil habitantes durante a semana, a cidade vive um ponto negativo em relação à violência. De acordo com o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM, Macaé está entre as 15 melhores cida-

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des do País em qualidade de vida e é a campeã na geração de emprego e renda no Estado do Rio. Apesar dos pontos positivos, o município sofre com a migração de uma população carente que promoveu a expansão de favelas, como a da Linha, no Centro, a Malvinas


e Nova Holanda. O Lagomar, bairro praticamente fundado por migrantes, também possui uma imensa estrutura dominada pelo crime organizado, que, apesar de possuir um destacamento da Polícia Militar, tem o tráfico cada vez mais reforçado. Sem emprego, criminosos e usuários de drogas viram no tráfico de entorpecentes e em delitos, como roubos e furtos, uma oportunidade de “emprego informal”, capaz de gerar salários comparáveis aos das multinacionais instaladas na cidade. O aliciamento de menores é uma das estratégias mais utilizadas pelos chefes do tráfico, pois a mão de obra barata e impune de menores é a alternativa do tráfico para os tempos de pacificação. Esses jovens têm nas mãos o álibi de cometer apenas atos infracionais. Dessa maneira, utilizá-los como “aviõezinhos” é a saída para não enfraquecer os negócios com a venda de entorpecentes. Para a maioria dos adolescentes que cresceu nas ruas, sem acesso à cultura, esporte, educação e lazer, a oportunidade de enriquecimento ilícito, mas rápido, é uma forma de melhorar a qualidade de vida de toda família. Fatores como o desajustamento familiar, a miséria social e a precária condição econômica das famílias facilitam a entrada de crianças e adolescentes no mundo do crime, iniciando, muitas vezes, pelas drogas e chegando também ao crime violento. De acordo com a Polícia Federal, os valores oferecidos aos jovens pelo tráfico podem chegar a R$ 1.500 por semana. “Se esses jovens forem passar por um processo seletivo para um estágio, ganharão cerca de R$ 600 ou R$ 700. Dentro das comunidades, eles ganham muito mais. No entanto, por serem inconseqüentes e em muitos casos não terem uma base familiar, esses menores não comparam os riscos que o crime pode trazer como a perca da própria vida”, explicou o delegado titular da PF em Macaé, Júlio César Ribeiro. Segundo Ribeiro, é cada vez mais comum nos depararmos com adolescentes munidos de armas potentes dentro das favelas. “Eles não têm medo, muitos já foram apreendidos por cinco vezes e retornam ao crime”, pontuou.

O avanço das ocorrências envolvendo menores pode ser vista através das estatísticas do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), que traduz os números das apreensões de adolescentes no mês de maio de 2013, o mais violento do ano. Foram apreendidos 16 menores, contra 30 prisões de maiores de idade somente no quinto mês deste ano. Na delegacia, muitos jovens já apontaram que o lucro rápido é o que atrai tantos adolescentes para o tráfico. No mesmo mês de maio, policiais do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 32º Batalhão da Polícia Militar estouraram uma boca de fumo localizada na Fronteira, em Macaé. Ao todo, sete menores com idades entre 12 e 16 anos foram apreendidos. Desse total, cinco já eram reincidentes por associação ao tráfico. Ainda de acordo coim informações da polícia, os cinco já foram internados por três vezes na instituição. Dias depois, dois jovens com idades entre 13 e 16 anos, foram apreendidos no Barreto, atuando na venda de entorpecentes, e outros dois menores com idades entre 16 e 17 anos foram apreendidos após terem furtado peças de uma loja, na Rua Teixeira de Gouveia, no Centro Na época, mesmo com as ações da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, que montaram uma operação para fiscalizar a existência de crianças e adolescentes em situações de riscos nas ruas de Macaé, muitos menores desafiavam as autoridades. As infrações cometidas são graves. Mas, na prática, eles não respondem judicialmente por elas. São encaminhados à instituições que prometem recuperá-los e inserí-los novamente na sociedade. É urgente a necessidade de se estabelecer parâmetros de organização para combater essa realidade que assombra as famílias carentes. Pela parte legal, já está tudo encaminhado. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê o princípio de proteção aos menores de 18 anos. Resta aos pais, a sociedade e ao Estado, protegerem os jovens da influência da criminalidade na vida de cada um. r e v is t a c o n c e it o n e w s

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Flashes

Luis Fragoso, presidente da CDL, junto aos sócios da revista Conceito News Bertha Muniz, Weberth Freitas, Patricia Lucena e Douglas Chaves

O técnico em informática Leonardo e o Gerente do Jornal O Debate Philip com os profissionais da Conceito

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do lançamento da revita conceitow news

O vereador Marcel Silvano ao lado dos sócios da revista Conceito News

Michele Gomes (Rádio Globo) e Alyson Nogueira (TV Record) com Weberth Freitas e Rodrigo Resende

Wesley Peçanha acompanhado de sua mulher com as sócias da Conceito News

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confira os cliques de alguns momentos

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Celine Moraes e Fernanda Guerra, assessoras do prefeito Dr. Aluízi o, e o fotógrafo da Prefeitura, Weverthon Manhães, com os profissionais da Conceito News

Pedro Passos, do restaurante da AABB, Ramiro, comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar, delegado Ribeiro, e a jornalista Tamara Lima, com a sócia da Conceito News Bertha Muniz

Bertha Muniz e Patricia Lucena com o casal Rodrigo Cardoso, da Petrobras, e Jaque Ferla, da Escola Live Language Kelvin Carvalho com o diretor comercial da Mega Micro, Anilson Araújo, e sua esposa

Lilia Video com as jornalistas Patricia Lucena, Monaliza Fagundes e Tamara Lima Sócios da Conceito News ao lado de Mario Lucena e Luiz Ribeiro, da Access Investimentos

Bertha Muniz a o lado de Rosimeri Gachet, proprietário do Patricia Lucena e Douglas Chaves ao lado da assessora Monalisa espaço Herbalife, Heraldo Oliveira e sua esposa, e Juliana Fagundes, Pedro Passos e Mario Lucena

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Capa

DOuGlaS chaVeS e Patricia lucena

Macaé acorda Madrugada de intensa chuva faz com que a cidade amanheça inundada. Parceria entre o governo e a população pode ser a única saída

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ia 2 de dezembro. Macaé acorda praticamente alagada. Diversas pessoas desabrigadas e uma criança vítima de um deslizamento de terra. Esse foi o cenário da Capital Nacional do Petróleo na madrugada do dia 2 de dezembro, quando a cidade foi atingida por um forte temporal que provocou o transbordamento do Rio Macaé, que corta o município. “Acordei e a minha casa estava parecendo um rio. Tinha água para todo o lado. Não acreditei no que estava acontecendo. A água não baixava de jeito nenhum. Meu marido e os vizinhos do nosso condomínio tiveram que quebrar um muro para ver se água escoava”, contou a moradora 16

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da Granja dos Cavaleiros, Luciana. Situação parecida ocorreu com muitas outras pessoas. No entanto, o mais grave aconteceu no Morro de Sant’Anna, onde uma criança de seis anos morreu soterrada, após um deslizamento de terra, que atingiu quatro casas na região. Um mapeamento realizado pela Prefeitura de Macaé confirmou que todas as bacias hidrográficas do município ficaram alagadas. O índice de saturação do solo prejudicou a drenagem das águas pluviais, pela dificuldade de absorção, tendo em vista o volume anormal de chuvas no período da madrugada (das 0h às 4h), que chegou a 134 milímetros (mm), de acordo com a Defesa Civil Municipal.

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As bombas que estavam ligadas operaram com capacidade máxima. Porém, o escoamento teve ainda como complicador à falta de equilíbrio na vazão, uma vez que o Rio Macaé encontrava-se com o nível muito acima do normal. Os bairros que apresentaram os pontos mais críticos foram Malvinas, Botafogo, Nova Holanda, Sol Y Mar, Novo Horizonte, Visconde, Piracema, Virgem Santa, Riviera, Miramar, Centro, Campo D’este e ao longo da Avenida Ayrton Senna. Aulas suspensas e milhares de pessoas impossibilitadas de sair de casa. A cidade praticamente parou. Foi necessário0 apenas uma madrugada de chuva intensa para que o município acordasse na segunda-feira quase em-


Rosanna Cozzi

a alagada baixo d’água. Essa é a Capital Nacional do Petróleo, que deve encerrar este ano com uma arrecadação de R$ 2 bilhões. Infelizmente, o cenário visto no início do mês não é novidade para quem mora em Macaé. “Todo ano é assim. Muitas casas até já são construídas para aguentar as enchentes. A casa da minha irmã foi reformada para suportar as fortes chuvas e os alagamentos. A cama dela é em cima de um cimento. O fogão fica sob um apoio de cimento alto. Tudo para não perder nada em caso de chuva”, disse a faxineira Marina. Falta de planejamento durante anos e o desrespeito da população com o meio ambiente são os principais motivos das anuais enchentes de Macaé. De

acordo com geógrafos, quando o leito (PT), as inundações na cidade talvez natural de um rio ou córrego recebe possam ser explicadas pelos aterros uma quantidade de água, proveniente nas Linhas Verde e Azul. “Muitas áreda chuva, maior do que a sua capacida- as de escape natural das águas foram de de comportá-la, ele transborda, oca- aterradas nos últimos anos. Isso pode sionando a enchente. Isso é um proces- explicar um pouco os alagamentos so natural e, por isso, todo rio necessita em diversas áreas da cidade. Por isso, de uma área chamada de “área de inun- estou protocolando um pedido de dação”, para onde a água pode escoar. informações para o núcleo da UFRJ, É nesse ponto que se encontra um o Nupem, além do Instituto Federal dos grandes problemas das enchentes Fluminense e da Secretaria Municie alagamentos não apenas em Macaé, pal de Meio Ambiente, para que dimas em diversas regiões brasileiras: gam se esses aterros realmente tem a área de inundação, na maioria das sua parcela de culpa. Caso isso se cidades, não foi respeitada e muitas confirme, espero que todos os licenpessoas ergueram suas moradias onde ciamentos em andamento sejam suso rio naturalmente irá transbordar. pensos, pois a vida é mais importante Para o vereador Marcel Silvano do que qualquer outra coisa”, disse. r e v is t a c o n c e it o n e w s d e z e m b r o d e 2013 17


Outra questão diz respeito à urbanização de Macaé. Em 13 anos, a Capital Nacional do Petróleo registrou um crescimento populacional de quase 70%. Entretanto, esse processo ocorreu sem nenhum planejamento, tais como a declividade das ruas (para onde a água da chuva vai escorrer) e a construção de mais galerias pluviais (meio utilizado para captar e transportar a água da chuva). Um projeto de mais de R$ 400 milhões foi iniciado na gestão pas-

sada para evitar o caos registrado todos os anos na cidade. O programa Planejando Macaé previa obras de macrodrenagem, com o objetivo de que a água pluvial escoasse mais rapidamente, impedindo assim a criação de pontos de alagamento pela região. Apesar do alto investimento, a situação em que Macaé fica após um ou dois dias de chuva mostra que recursos públicos foram aplicados em um projeto que não deu resultado.

A equipe de reportagem da Conceito News questionou a Prefeitura Municipal sobre as obras. Porém, nenhuma resposta foi enviada. O governo atual apenas informou que os investimentos em obras de macrodrenagem continuam e que, somente neste ano, foram investidos R$ 20 milhões. E a previsão para os próximos três anos é de mais R$ 240 milhões. Mais dinheiro, mais investimento. Trará resultado? Só o tempo dirá.

Dias de desespero na cidade

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aram nos pontos mais atingidos. As Secretaria de Limpeza e Manutenção trabalharam em 40 frentes de serviço, principalmente na área central e nos bairros mais atingidos pelas últimas chuvas. Além disso, equipes estiveram no Centro fazendo trabalho de tapa-buracos. O serviço é realizado com o objetivo principal de evitar que o asfalto ceda em caso de novas chuvas. Muitas ações também aconteceram nos bairros que sofreram mais consequências em função das fortes chuvas. Entre eles estão: Campo d´Oeste, Novo Horizonte, Morro de São Jorge, Botafogo, Miramar e Avenida Fábio Franco (Linha Vermelha). As equipes da Secretaria de Limpeza e Manuten-

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ção também realizaram a limpeza nos canais do Capote e Macaé. Para agilizar a desobstrução de bueiros, trabalhadores atuaram no bombeamento de água em pontos alagados e sua limpeza. As 72 unidades de saúde funcionaram normalmente, porém, com o efetivo reduzido, por conta da dificuldade de deslocamento dos funcionários. A maioria das farmácias também ficou fechada em razão do alagamento, assim como muitas lojas do comércio. Ao todo, 117 pessoas ficaram desabrigadas. Para auxiliar esses moradores, a Prefeitura implantou pontos de doação na Praça Washington Luís, na Secretaria de Desenvolvimento Social e no Centro para entrega de alimentos

Rui porto Filho

Uma madrugada de forte chuva causou estragos significativos à Capital Nacional do Petróleo. No dia 2 de dezembro, quando a cidade amanheceu completamente alagada e diversas pessoas foram desabrigadas, as aulas nas 105 unidades de ensino da rede municipal foram suspensas e retomadas apenas no dia 5 de dezembro, com exceção da Escola Municipal Ancyra Pimentel, que teve suas atividades normalizadas no dia 9 de dezembro, pois recebeu cerca de 90 desabrigados. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), desde o dia 1 de dezembro, início das chuvas, houve sete horas de tempestade ininterrupta. A Defesa Civil informou que entre 0h às 2h choveu 134 milímetros. Das 2 às 4h, foram 104 milímetros de chuva forte. Durante toda a semana em que a cidade tentava se recuperar dos prejuízos causados pela chuva, equipes de diferentes setores da Prefeitura atu-


não perecíveis, roupas, material de higiene, colchonetes e água mineral. Diante de tal situação, o prefeito Dr. Aluízio encaminhou no dia 3 de dezembro, em regime de urgência, um projeto que reajusta os valores do Aluguel Social e do Auxílio Emergência. Dessa forma, o Aluguel Emergência passará de R$ 373 para R$ 600 e o Auxílio Emergência dos atuais R$ 249 para R$ 400. O aluguel passará a ter validade de 12 meses, prorrogáveis, dependendo do

caso da família, por mais 12 meses. Porém, após a aprovação do aumento referente ao benefício, encontrar casas com esses valores passou a ser um problema para os desabrigados. Isso porque no Centro da cidade, por exemplo, a média de aluguel é de R$ 1.300,00, variando de um a três quartos. O mais barato é no valor de R$ 650 (uma quitinete) e o mais caro é R$ 1.900, com três quartos. Claro que nesses valores não estão contabilizados

preços dos condomínios, que encarecem o custo final do inquilino. Quem não pode pagar esse valor, deve atravessar a linha férrea para encontrar imóveis com preços mais em conta, no Miramar ou Visconde de Araújo. Nesses bairros, é possível alugar uma casa com um quarto por R$ 600, isso livre de condomínio, ou de dois quartos por R$ 850. Ou seja, dependendo do tamanho da família, será difícil encontrar um imóvel dentro do valor estipulado.

Outros riscos causados pelas chuvas

Rui porto Filho

As enchentes são um sério problema para toda a sociedade. Além dos enormes prejuízos econômicos, a situação coloca em risco a vida de diversas pessoas, tanto pelas consequências naturais, como desabamentos, quanto pela maior possibilidade de contração de doenças infectocontagiosas, como a leptospirose. Além disso, um dos fatores que deixam a população apreensiva após as fortes chuvas é a questão da Dengue. Com 57 mortes registradas somente neste ano

no Estado do Rio de Janeiro, a dengue segue fazendo suas vítimas. E, desta vez, a situação pode ser ainda pior, diante da estação que se aproxima: Macaé e mais dez municípios já apresenta índice de infestação pelo Aedes Aegypti acima de 4% (40 imóveis com foco do mosquito para cada mil domicílios), considerado de alto risco na avaliação do Ministério da Saúde. A doença também se mostra preocupante país afora, tendo causado um total de 573 mortes este ano — um crescimento de 96% em comparação a 2012. Os núme-

ros fazem parte do mais recente Levantamento do Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa ), feito em 80 cidades do estado, entre os dias 13 e 19 de outubro. Com esse cenário, os pontos de alagamentos formados pelas chuvas, tendem a criar um ambiente favorável para a proliferação da doença. Por este motivo é imprescindível que a população de Macaé tenha todos os cuidados possíveis para evitar que, após o desastre das chuvas, essa epidemia assole o município.

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Existe um culpado? Sim, o governo – não apenas o atual – tem uma grande parcela de responsabilidade. Contudo, é preciso enxergar o problema em um âmbito geral. Ou seja, Macaé não está abandonada há um ano, mas há muito mais tempo. Problemas que causam as enchentes e os alagamentos não acontecem do dia para a noite. A falta de planejamento ocorre há muito tempo. Macaé registrou uma explosão populacional, o que acarretou em um crescimento desordenado. Sem políticas públicas efetivas, diversas áreas de infraestrutura são afetadas. Para que haja uma solução definitiva,

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é preciso um olhar mais rígido e planos de governo com continuidade. Se a cada mudança de gestão, projetos forem suspensos, o município nunca sairá de sua atual situação. Mas a população também tem certa culpa. Basta andar pelas ruas de Macaé para encontrar sujeira em todos os cantos. Lixos nas calçadas e nos canteiros são comuns na cidade. Muitos alegam que a falta de lixeiras leva ao desrespeito. No entanto, um erro não justifica outro. Parte desse lixo tem como destino final as galerias pluviais, que tem como principal objetivo escoar a água das chuvas. Assim, quando as fortes

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chuvas atingem a cidade, a obstrução das galerias pluviais pelos resíduos impede que o escoamento seja feito, contribuindo para os alagamentos. Nesse sentido, a solução para as enchentes de Macaé, assim como de tantas outras cidades brasileiras, é uma só: governo e população trabalhando juntos. Assim como a Capital Nacional do Petróleo precisa de mais planejamento e políticas públicas efetivas, é fundamental que seja feito um forte trabalho de educação e conscientização ambiental. Se a população não fizer a sua parte, as ações públicas de nada vão adiantar adiantar.


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Estacionamento

Patricia lucena

Procuram-se por vagas Além do trânsito caótico, conseguir estacionar o carro no Centro da cidade é uma tarefa quase impossível. Prefeitura implementa sistema rotativo para amenizar o problema

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dia ainda está clareando quando os primeiros motoristas começam a estacionar seus veículos no Centro de Macaé. Às 9 horas, não existe mais quase nenhuma vaga “grátis” por ali. Assim, parar o carro na região central do município é uma tarefa quase impossível. Isso porque, todos os anos, milhares de pessoas chegam à Capital Nacional do Petróleo em busca de uma colocação no mercado de trabalho. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2012 para 2013, a população de Macaé deu um salto de 217 mil para 224 mil habitantes. No entanto, a cidade não está pronta para tal crescimento e sofre com a expansão desestruturada. Os problemas são diversos e o trânsito caótico – comparado ao de regiões metropolitanas – é um deles. Para tentar amenizar o problema, no início de agosto deste ano, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentou um modelo de estacionamento rotativo para ser implantado no município. O sistema prevê a regulamentação de 1.172 vagas na região central de Macaé, área que foi denominada pelo governo municipal como “área azul”. Para isso,

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foram instalados 50 parquímetros para a compra automática do tíquete, que custa R$ 1,50 a hora cheia, sendo que o prazo mínimo de estacionamento é de 30 minutos, podendo chegar a, no máximo, duas horas. De acordo com o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo, a solução atende a uma demanda antiga de comerciantes e condutores. “Trouxemos para a cidade boas práticas utilizadas em diversos municípios. Na organização do espaço público, o rotativo é, comprovadamente, uma ferramenta de democratização das áreas disponíveis para estacionamento e uma alternativa para locais onde a demanda é intensa, como no caso da região central de Macaé.” Segundo o vice-presidente da ACIM, Evandro Cunha, o comércio estava perdendo muitos consumidores por falta de local para estacionar e, com certeza, o retorno do estacionamento rotativo de forma moderna, transparente e organizada vai beneficiar o centro como um todo. A Prefeitura informou que uma parte dos recursos recolhidos com os parquímetros será utilizada para o pagamento da carga tributária da prestação do serviço. Além disso,


Rosanna Cozzi

27% serão destinados ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito para investimentos, melhoria viária e sinalização. O restante é a contrapartida que cabe à empresa contratada Rek Parking, vencedora da licitação realizada ainda durante o governo passado. Em novembro, o projeto foi implementado em fase de adaptação e funcionou sem a cobrança da tarifa. A partir deste mês, o uso do tíquete nas vagas regulamentadas tornou-se obrigatório, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. Contudo, logo na primeira semana em que o sistema estava sendo cobrado, algumas irregularidades apareceram, o que fez com que o projeto fosse suspenso. A determinação ocorreu após uma denúncia do vereador Igor Sardinha de que a empresa prestadora Rek Parking não havia expedido o alvará de funcionamento. A equipe da Conceito News esteve na empresa no último dia 5 de

dezembro, data em que ocorreu a suspensão, e de fato não encontrou nenhum alvará de funcionamento, o que descumpre as normas legais estabelecidas no município. Questionada sobre o documento, que deveria estar em local visível, uma funcionária da empresa informou que

Na organização do espaço público, o rotativo é uma ferramenta de democratização Mauro Figueiredo, secretário de Mobilidade Urbana eles ainda estavam providenciando. Apesar disso, para os funcionários da empresa que estão trabalhando externamente, a informação foi de que o serviço seria suspenso por alguns dias para que a população se acostumasse com o novo sistema.

Além da dúvida sobre o alvará, o vereador enviou diversos ofícios à Prefeitura sobre a ilegalidade de funcionários da empresa estarem aplicando multas aos motoristas que excediam o horário estipulado para ficar estacionado, já que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as multas devem ser aplicadas por agentes de trânsito do município e não por pessoas de uma empresa particular. O vereador também questionou sobre o destino dos valores arrecadados através do pagamento da Tarifa de Regularização, que, quando paga, evita a formalização da multa. No ofício, Igor Sardinha pergunta se os recursos vão para os cofres da empresa ou da Prefeitura. Até o fechamento desta edição, a previsão era de que a cobrança fosse retomada no dia 16 de dezembro. A Prefeitura informou que a suspensão ocorreu por problemas da documentação apresentada pela Rek Parking, empresa responsável pela operação do sistema.

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Rosanna Cozzi

População dividida sobre o assunto

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“É um absurdo isso. Não tem nenhum serviço sendo prestado para termos que pagar por isso. A rua é pública. Para o problema de falta de vagas, eles deveriam colocar mais estacionamentos, com preços menos abusivos, e não obrigar as pessoas a pagarem para parar na rua, sem proteção nenhuma”, disse a arquiteta Sônia Machado. “Esse sistema só funcionaria em uma cidade bem planejada. Aqui, os parquímetros sofrerão com os alagamentos, terão pane, morrerão afogados ou serão pichados”, disse um empresário que preferiu não se identificar. Já a farmacêutica Rita concorda com

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o novo sistema. “Antes de ter os parquímetros, tínhamos que enfrentar os flanelinhas pela cidade e pagar, muitas vezes, até um valor mais alto do que este que está sendo cobrado. Acho até justo e o preço é menor do que um estacionamento privado. Mas é preciso treinar os agentes e coibir os abusos.” Os comerciantes também estão felizes com a decisão. “Muitos clientes reclamam que é muito difícil vir ao Calçadão, porque não têm onde estacionar. Com esse sistema, o fluxo vai ser maior e, como consequência, nosso movimento deve aumentar”, disse a vendedora de uma loja de roupas femininas, Pâmela.

Rosanna Cozzi

De um lado, os lojistas comemoram o novo projeto. Por outro, grande parte da população acha abusivo implantar uma cobrança de estacionamento na rua, mas alguns acreditam que essa é realmente a única solução para o Centro. “Eu prefiro pagar mais em um estacionamento privativo do que deixar meu carro na rua. Pelo menos no estacionamento, de certa forma, meu carro está mais seguro”, afirmou o administrador Ricardo. “Já temos um monte de gastos e agora temos que pagar para vir ao Centro. Acho isso um absurdo”, disse a dona de casa Luisa.


Patricia lucena

Comércio

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Vendas no Natal devem aumentar 4% Com o pagamento do 13° salário, consumidores voltam às ruas e movimento no comércio da cidade cresce significativamente

omprar uma roupa nova, quitar dívidas, trocar de carro, dar um presente e até começar uma reforma. Os planos dos consumidores nessa época aumentam por um simples motivo: o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Assim, depois de um ano considerado fraco pelos lojistas, os clientes voltam às ruas para comprar seus presentes de Natal e a expectativa é que a melhor época do ano para o comércio de fato aconteça. Em um ano de alta inflação e confiança do consumidor em baixa, o Natal de 2013 deve ter um crescimento maior do que o esperado. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), as vendas na semana que antecede o Natal devem acelerar em relação aos anos anteriores e crescer 5% na comparação com 2012. Se as expectativas se confirmarem, este será o melhor Natal para o comércio dos últimos dois anos. Segundo Evandro Cunha, vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a expectativa é de que haja um aumento médio de 4% no faturamento do comércio, na com-

paração com o Natal de 2012. “Estimamos um faturamento de mais de R$ 1,2 bilhão com a data.” A principal razão para esse otimismo, segundo Roque Pellizaro Junior, presidente da CNDL, está na entrada de R$ 143 bilhões na economia brasileira, em função do pagamento do 13º salário, um crescimento de 9,8% em relação a 2012. “A injeção de capital, decorrente do 13º, aumentou, porque o número de pessoas empregadas no Brasil também cresceu. Além disso, a inflação foi domada e já está sob controle. Esses fatores melhoram as condições de compra do consumidor.” Ainda de acordo com a CNDL, o consumidor brasileiro deve comprar e gastar mais com os presentes de Natal neste ano em comparação com o ano passado. O gasto médio por compra deve ser de R$ 111,39, valor 29% maior do que os R$ 86,59 registrados em 2012. A quantidade de presentes também será mais generosa: 4,4 por consumidor. No ano passado, o número foi de 4,1. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL Macaé), Luis Henrique Fragoso (Ferreti), a mé-

dia de gastos no município será relativa ao valor estipulado pela CNDL. “O Natal este ano está sendo de movimento. Acredito que o dinheiro (espécie) será a principal forma de pagamento na compra dos presentes, enquanto 16% usarão o cartão de crédito parcelado, 12% o cartão de débito e 9% o cartão de crédito à vista.” “O movimento foi bem fraco durante todo o ano, mas felizmente a situação melhorou bastante nas últimas semanas. As ruas estão cheias e as pessoas estão comprando. O Natal geralmente é a melhor época do ano, mas estávamos receosos devido às surpresas que tivemos em datas de comemoração importantes durante 2013. O Dia das Mães, por exemplo, foi bem fraco”, contou Renata Soares, gerente de uma loja de roupas femininas no Centro da cidade. “Essa época é sempre boa. Ninguém deixa de dar um presente no Natal. Nosso movimento está ótimo e deve continuar assim até um dia antes do Natal. Depois começa o período de trocas, mas faturando bem, estamos felizes”, disse Wanderlei, vendedor de uma loja de calçados.

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Educação

Alerta vermelho para a educação Patricia lucena

Enquanto Macaé se desenvolve como uma cidade de primeiro mundo no que diz respeito a investimentos e arrecadações, o município mostra que há muito a ser feito em relação ao ensino público 26

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Rosanna Cozzi

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alta de infraestrutura, rotatividade de professores, insegurança no ambiente escolar, profissionais insatisfeitos e alunos desestimulados. Ano após ano, a realidade é uma só: a educação pública em Macaé vai de mal a pior. O cenário caminha na contramão do desenvolvimento econômico que o município apresenta desde a década de 1970, com a chegada da Petrobras. “A educação em Macaé não corresponde ao perfil da Capital Nacional de Petróleo. Dentro das empresas e de uma estrutura particularizada, Macaé é uma cidade de primeiro mundo, é bilíngue. Porém, dentro da escola, o município ainda tropeça e nem se alfabetizou”, disse Renata (nome fictício), professora de uma escola pública que preferiu não se identificar. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), relativos ao ano de 2012, Ma- escolas não comportam essa demanda. caé conta com 120 escolas municipais, “Com isso, começam as adaptações de somando a pré-escola (57), o ensino prédios para se tornarem escolas. As fundamental (58) e o médio (5). Já condições ficam cada vez mais precáa rede privada possui 70 unidades. rias e os concursados não são suficienAlém disso, há 19 escolas da rede es- tes para cobrir a demanda. Assim, contadual e federal, porém apenas para tratam professores que moram fora de os ensinos fundamental e médio. Macaé e, com o tempo, eles não aguenSegundo o levantamento, no total tam o ir e vir todos os dias e desistem.” Nesse sentido, o município enfrenta são 31.610 matrículas para o ensino fundamental (23.179 da rede municipal, outro grande problema. Não há pro2.245 da rede estadual e 6.186 da rede fissionais na cidade qualificados para privada), 7.452 para o ensino médio (581 atender a toda a demanda e, por isso, da rede municipal, 4.730 da rede estadu- professores de fora acabam preenchenal, 707 da rede federal e 1.434 da rede pri- do as vagas dos concursos públicos da vada) e 6.319 para a pré-escola (5.120 da cidade. “Macaé oferece o melhor sarede municipal e 1.199 da rede privada). lário do Estado do Rio de Janeiro. Por Com base nesses números, a con- isso, muitos são atraídos para darem clusão é de que sobram alunos e faltam aula aqui. Mas precisamos de pessoas escolas. De acordo com Renata, o ano daqui, que conheçam e se identifiquem Renata. 27 inteiro chegam alunos de fora, mas as com a cidade”,ddestacou r e v is t a c o n c e it o n e w s e z e m b r o d e 2013


Na avaliação da professora, infelizmente, a educação municipal ainda depende muito de profissionais de fora da cidade. Com a dificuldade de transitar desse professor e até mesmo os problemas de convivência com um universo diferente do dele, grande parte acaba abandonando suas turmas no decorrer do ano, o que causa uma descontinuidade, comprometendo o ensino e o incentivo dos alunos. “Não tendo a continuidade do profissional, o processo de educação se quebra. O aluno é construído no dia a dia. Se não houver uma sequência, ele se desestimula. Isso faz com que ele comece a faltar e ache que a escola não é a solução, já que não há professor para ensiná-lo”, afirmou Renata. Além da alta rotatividade de professores, a equipe de reportagem da revista Conceito News visitou algumas escolas e constatou que a maioria delas da rede municipal não possui condições mínimas de conforto para uma maior

qualidade do ensino. Grande parte das instituições é adaptada. Era um prédio, uma concessionária ou até mesmo uma casa residencial. Paralelo a isso, a professora Renata destacou que problemas básicos demoram muito para serem solucionados, devido à enorme burocracia existente. “As verbas públicas são previamente direcionadas e acabam não satisfazendo necessidades emergenciais daquele determinado momento. Para qualquer coisa, dependemos de um órgão responsável para ir até a unidade e analisar se aquilo é realmente necessário. Mas como a demanda é alta e a mão de obra baixa, algumas unidades passam o ano inteiro, por exemplo, pedindo para uma goteira do telhado ser consertada. Isso porque, se tem uma escola em uma situação mais crítica, a prioridade será dela, mas aquele seu problema é fundamental para o seu trabalho. É muito complicado.” Segundo Renata, que convive com essa situação há mais de 20 anos, a

educação de Macaé sempre foi assim. “Os investimentos acontecem, mas a realidade é outra. As escolas não têm infraestrutura. Algumas foram até desconsideradas pela Defesa Civil. Há ainda escolas recém-inauguradas que já estão em situação precária. O descaso é muito grande.” Além disso, é importante destacar que, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Educação em Macaé deixaram muito a desejar. Na análise de 2000, o município aparecia à frente de Rio das Ostras no quesito educação. Porém, neste ano, o cenário mudou. O IDHM de Educação de Macaé subiu de 0,531 para 0,681, enquanto o de Rio das Ostras registrou um avanço mais significativo, passando de 0,447 para 0,689. Tais dados somados à realidade vista todos os dias apontam um alerta vermelho para a educação da Capital Nacional do Petróleo.

O que diz a Prefeitura Que o setor de educação na Capital Nacional do Petróleo está um caos não é novidade, nem mesmo para o atual governo municipal. De acordo com a Prefeitura de Macaé, as principais demandas do setor são: reforçar a estrutura de algumas unidades de ensino e do transporte escolar; ampliar o número de escolas municipais e, consequentemente a oferta de vagas; e tratar com mais ênfase a prevenção, cidadania e direitos humanos nas instituições de ensino público. Com um orçamento de R$ 205 milhões destinados à educação neste ano, a Secretaria de Educação informou que foi dada uma atenção mais significativa à alfabetização. “A adesão ao Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, iniciativa do governo federal, é de extrema importância. Entendemos que cuidar desta etapa da vida escolar pode assegurar que as competências básicas 28

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e essenciais para o bom desenvolvimento da aprendizagem dos alunos sejam garantidas desde os anos iniciais”, destacou a Secretaria de Educação em nota enviada à equipe de reportagem. A Secretaria de Educação ainda destacou que o ano letivo de 2013 foi marcado pela chamada de novos concursados do setor e a implantação da lei 11.738, que direcionou um terço da carga horária do professor ao planejamento e formação continuada. Para 2014, a Secretaria informou que pretende prosseguir com as ações administrativas e de infraestrutura que impactam no funcionamento da vida de cada unidade escolar, programas e projetos da própria escola e de seus educadores, além daqueles oferecidos pelo governo federal. Outra intenção é reforçar a participação ativa dos Conselhos Escolares no acompanhamento da qualidade da educa-

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ção e do bom uso das verbas, na formação continuada de educação e na busca por uma educação integral e integrada. Para isso, segundo o órgão, a rede municipal irá intensificar o reforço escolar para aqueles alunos que estão com dificuldade em acompanhar os estudos regulares de sua turma, além do projeto de correção de fluxo, que permite aos alunos defasados quanto à idade e série superarem suas dificuldades básicas e enquadrarem-se novamente na série apropriada à sua faixa etária. Na lista de intenções da Secretaria de Educação também estão a sequência da formação continuada para profissionais de educação, o reforço a autonomia nas escolas municipais, a intensificação do programa de ampliação, reforma e manutenção das unidades municipais, além de investimentos para ampliação da acessibilidade nas unidades municipais de ensino.


Existe solução? Macaé hoje não é apenas um município do Estado do Rio de Janeiro. A cidade vem a cada ano ampliando os seus horizontes e sendo olhada por empresas internacionais. Porém, quando essas companhias começam a investir na região, elas buscam mão de obra qualificada, mas não encontram. E de nada adianta aumentar o número de cursos técnicos, se as pessoas não têm a educação de base. “Tudo é um processo. Um adolescente de 15 ou 17 anos que não estudou já vivenciou tantas coisas que fica difícil ensinar o básico, o certo e o errado, a ética e os bons hábitos. Isso vai além do técnico e é fundamental em qualquer mercado de trabalho”, afirmou Renata. Por isso, para Renata, a situação de Macaé só vai melhorar com muito investimento e no longo prazo, com profissionais que morem no município e se identifiquem com a realidade. Além disso, na avaliação da professora, é fundamental que a segurança se desenvolva junto com a educação. Isso porque os diversos conflitos recorrentes constantemente dentro do ambiente escolar interferem, e muito, no desempenho do ensino. “Os alunos não podem sair de casa, são tirados da escola devido ao envolvimento com drogas, ou ainda são influenciados pelos próprios familiares que já vivem essa violência. Não tem como resolver a escola sem olhar para a segurança. As ações devem ser feitas em conjunto.” Para isso, é preciso que as políticas públicas comecem a favorecer a população macaense. “Confesso que estou cheia de

esperança com esse novo governo. Iniciar um processo de reconstrução de uma história que está tão viciada é muito complexo. Então, acredito que esse foi um ano de aprendizado, de arrumação da casa. Não estava esperando nada de pontual nesse primeiro ano. Mas, a partir do ano que vem, as coisas precisam começar a acontecer. Esse olhar tem que ter mais brilho. Caso contrário, vamos continuar naquele mais do mesmo. E disso já estamos bem saturados”, destacou a professora. Mudar esse cenário não é simples, mas não é impossível. É preciso que haja um plano de ação definido e que não seja interrompido com troca de governos. “Macaé ainda não teve um plano de educação. Cada gestão estabelece uma coisa. É fundamental uma ação que continua, independentemente de quem esteja no poder. Só assim conseguiremos algum

resultado. A melhora dessa situação é um processo”, disse Renata. A cidade de Macaé não acompanhou o crescimento econômico com as descobertas do petróleo. Um crescimento desordenado fez com que a educação, a saúde e a infraestrutura do município fossem fortemente afetadas. Por isso, é preciso que haja um olhar mais específico que crie um plano de ações para vislumbrar as necessidades da região e como será o caminho para alcançar um resultado sustentável. Para isso, a cidade deve começar a seguir o slogan criado pelo Ministério da Educação (MEC): todos pela educação. Todos são responsáveis: pais, alunos, secretários, governo e empresários. Só assim o município pode começar a ter respostas mais significativas no crítico cenário que vive hoje.

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Programação Cultural de Natal O Natal chegou e com ele muitas atividades culturais estão programadas para este mês de festas. A equipe da Conceito News separou algumas opções de lazer em Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio. Confira:

MACAÉ C AMINHADA COM O PAPAI NOEL A saída acontece na Fundação Macaé de Cultura às 16h e a chegada será na Casa do Papai Noel, em frente ao prédio da Associação Comercial de Macaé, no calçadão da Avenida Rui Barbosa C ANTATA DE NATAL Acontecerá na Sociedade Musical Nova Aurora, às 19h, entre os dias 17, 18 e 19 de dezembro AUTO DE NATAL Tenda da Cultura, na Praça Washington Luís, às 20h, entre os dias 20, 21 e 22 de dezembro. FEIR A DE NATAL O Programa de Economia Popular Solidária realizará durante os dias 16 a 23 de dezembro uma feira. Nela, 58 artesãos vão expor os mais diversos produtos. O evento acontece das 9h às 17h, na Praça Veríssimo de Melo, onde 23 tendas foram montadas

SHOW DA BANDA SP C Dia 27 de dezembro PAUL A FERNANDE S Dia 28 de dezembro acontece show da cantora sertaneja nas areias da Praia do Forte DANIEL Dia 29 de dezembro a cidade recebe o jurado do programa The Voice Brasil A XÉ AR AKE TU O grupo de se apresenta dia 30 de dezembro. É o último show do ano com o cantor Thiaguinho, que comandará o Réveillon revista co n cei to n ew s

C A SA D O PAPAI NOEL , Até o dia 6 de janeiro de 2014, a Casa do Papai Noel, na Praça José Câmara, pode ser visitada. O bom velhinho vai receber a criançada para as tradicionais fotos até o dia 23 de dezembro, sempre das 18h às 22h. AUTO DE NATAL Com a participação de alunos do Centro Municipal de Formação Artística, o Auto acontecerá no dia 21 de dezembro. Outros artistas locais também se integram ao grupo para contar a história do nascimento do menino Jesus SHOW DA BANDA S TR ADAH Em Costazul, no dia 28 de dezembro o grupo do vocalista Héverton de Castro, participante do programa The Voice Brasil BANDA D O SÍNDICO No dia 29 de dezembro a banda se apresenta com Léo Maia, filho do saudoso Tim Maia, vai apresentar grandes sucessos da MPB na Concha Acústica da Praça São Pedro, no Centro BLO CO D O SARGENTO PIMENTA Será a atração de Costazul e o Bloco Empolga, às 9h, do dia 30 de dezembro vai animal o público na Praça São Pedro

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RIO DAS OSTRAS

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RE VEILLON No último dia do ano, a “Big Time Orquestra” e a “The Serial Band” vão esquentar o Réveillon em Costazul e no Centro, respectivamente


Convites

para festas e eventos Identidade visual para empresas e festas r e v is t a c o n c e it o n e w s

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Revista Conceito News Dez de 2013  
Revista Conceito News Dez de 2013  

Nesta edição a revista Conceito News comenta os desastres causados pelas fortes chuvas de novembro.

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