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EM DIA COM A CÂMARA LEGISLATIVA TRABALHADORES RURAIS LOTAM A CÂMARA NA LUTA POR REFORMA AGRÁRIA

Trabalhadores rurais querem que o governo defina áreas para reforma agrária – Foto: Carlos Gandra/CLDF

Câmara Legislativa deve votar Orçamento de 2013 até sexta-feira Os deputados distritais devem votar o Orçamento do DF, para 2013, até a sexta-feira (14). Depois disso, conforme prevê a Lei Orgânica, os parlamentares entram em recesso legislativo, retomando suas atividades no dia 1º de fevereiro (sexta-feira). Vinte e sete projetos do Executivo, além de proposições dos próprios parlamentares, deverão ser apreciados em Plenário. Serão votados ainda o projeto que reajusta o IPVA (PL 1224/2012) e o que cria a Lei de Incentivo à Cultura (PL 1243/2012). O projeto de lei que cria o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) deverá ser votado no próximo ano, para ser melhor debatido, em audiências públicas, pela sociedade.

Centenas de trabalhadores rurais compareceram ao auditório da Câmara Legislativa, na tarde de quinta-feira (6), para discutir a destinação e o uso fundiário do solo rural do Distrito Federal. A comissão geral teve como foco a necessidade de o DF avançar na reforma agrária, pois tem sido palco de diversas ocupações irregulares e de uso inadequado do solo. Representante do governo anunciou que o GDF está fazendo mapeamento das áreas passíveis de regularização, para uso dos agricultores. Pessoas com deficiências cobram mais recursos no Orçamento de 2013 O Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi comemorado na Câmara Legislativa na quinta-feira (6), no Plenário. Militantes, gestores públicos e parlamentares lembraram avanços e desafios em relação à inclusão social. O orçamento de 2013 para a área foi um dos pontos mais comentados. Na proposta enviada pelo Executivo, cerca de R$ 6 milhões são destinados para políticas e ações voltadas para pessoas com deficiências. O valor foi considerado insuficiente. Deputados se comprometeram a apresentar emendas para incrementar o montante. Dados do IBGE apontam que, apenas no Distrito Federal, 500 mil pessoas têm algum tipo de deficiência.

Distritais elegem nova Mesa Diretora A Câmara Legislativa vota na sexta-feira (14) a composição da nova Mesa Diretora que irá administrar a Casa no biênio 2013/2014. Os cargos a serem preenchidos são de presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e terceiro secretário, além dos respectivos suplentes. Os distritais deverão eleger ainda ouvidor(a) e corregedor(a). A posse de todos eles será no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Plenário.

Ocupações no Sudoeste, SIG e Noroeste em debate na Câmara Os setores Sudoeste, de Indústrias Gráficas, Militar Urbano e Noroeste, todos da Área de Preservação 10, foram tema de audiência pública, na manhã da sexta-feira (7), na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O debate é sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), proposto pelo GDF. Um dos principais pontos da audiência pública foi a ocupação do Setor de Oficinas do Sudoeste.

Niemeyer é homenageado no Plenário O arquiteto Oscar Niemeyer foi objeto de diversas homenagens de deputados distritais na sessão ordinária desta quinta-feira (6) no plenário da Câmara Legislativa. Entre relatos do sentimento de perda para a Capital e o reconhecimento de seu talento para moldar estruturas de concreto, os deputados destacaram a importância de a Casa homenagear o arquiteto, a partir da seriedade na atuação parlamentar.

Comissão aprova criação de Conselho de Juventude do DF A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa encerrou suas atividades deste ano, nesta quarta-feira (5), com a apreciação de quatro projetos de lei, entre eles o PL 1202/2012, do Executivo, que institui o Conselho de Juventude do DF (ConjuveDF). Ao longo de 2012 a Comissão realizou 17 reuniões ordinárias, cinco extraordinárias e sete encontros itinerantes em cidades como Taguatinga, Riacho Fundo e Ceilândia.

Editado sob a responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ccs@cl.df.gov.br / Fone: 3348-8277.

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