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No dia 05 de fevereiro de 2013 eu escrevi e enviei à Corregedoria da Justiça do Estado da Paraíba uma petição. Inspirando-me nas ações do grupo Gay da Bahia,que junto à Corregedoria daquele estado conseguiu obter da justiça baiana o direito universal ao casamento do mesmo sexo,eu solicitei por escrito a redação de um provimento similar autorizando os cartórios da Paraíba a receber os pedidos de habilitação ao casamento para casais gays. Foi um atrevimento da minha parte,considerando que não sou advogado,nem jurista,nem tenho vínculos com ONGs,nem sou militante de partido.Eu sou apenas uma pessoa comum,do povo,que mora no interior,longe de grandes revoluções e manifestações políticas e que,não obstante, sempre acalentou o profundo desejo de casar formalmente,com todos os direitos e privilégios do ato civil. Eu me lembro que na ocasião em que formulava meus planos li sobre uma menina lésbica da tribo nativo americana dos Suquamish,Heather Purser,que corajosamente se dirigiu aos principais líderes da sua comunidade,pediu e conseguiu obter,durante uma reunião da tribo,o reconhecimento do casamento do mesmo sexo,e fiquei muito impressionado com sua atitude,tão simples e tão casual quanto um ‘’porque não?’’.Encorajado por tais relatos,eu decidi que a meu modo também eu me levantaria diante do grande conselho,e intercederia a favor da igualdade civil,apesar da minha insignificância. E foi o que eu fiz. A minha petição deu origem a um processo administrativo na Corregedoria da justiça;o processo de nº 2013.0246-2. Posteriormente,uma ONG LGBT de João Pessoa,afiliada da ABGLT(Associação Brasileira de Lésbicas,Gays,bissexuais e trans*),enviou idêntico expediente à Corregedoria,em um tipo de parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba,segundo alguns sites e notícias da mídia . Somou-se isso ao esforço interno e disposição da própria Corregedoria no sentido de promover a igualdade de direitos aos casais do mesmo sexo e


no dia 30 de abril de 2013,o histórico provimento CGJ nº 06/2013,que dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva,regulamenta a conversão da união estável homoafetiva em casamento,e autoriza o processamento dos pedidos de habilitação para o casamento do mesmo sexo no Estado da Paraíba,foi publicado no diário da justiça. A Paraíba se tornava então o décimo terceiro estado do Brasil a permitir e reconhecer o casamento do mesmo sexo,antes da regulamentação nacional do CNJ. Porque estou contando isto? Não por vaidade,mas por uma questão de memória. É certo e seguro que no futuro,quando os fatos da história do movimento LGBT no nordeste,mormente na Paraíba,devidamente compilados por ONGs e ativistas partidários se tornarem públicos,ninguém há jamais de mencionar o meu nome. Porque não sou alguém importante,nem bem relacionado,nem apadrinhado de partidos,nem vivo enfiado em ONGs e Comissões da diversidade. Outra razão pela qual estou contando esta história é de natureza mais particular; freqüentemente no convívio com militantes e ativistas LGBT profissionais eu sou interpelado por tais pessoas de forma um tanto arrogante e incisiva.Elas me perguntam: ‘’quem é você’’ e ‘’o que você fez pela comunidade LGBT?’’. Escrevo isso para responder essas invectivas,portanto,e em caráter definitivo. Eu sou apenas um mandacaru que floresce sozinho no agreste,e intercedi a favor do casamento do mesmo sexo.

Walter Silva



A Petição