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BRASIL

CUT

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Jornal Jornaldo doSindicato Sindicatodos dosBancários BancáriosdadaParaíba Paraíba- -João JoãoPessoa, Pessoa,Dezembro novembrodede2019. 2014.Ano AnoXXVIII. XXIII. Nº Nº 610 559

/sindicatodosbancariosdaparaiba

„ (…) todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. (…). Temos de saber o que fomos, para saber o que seremos.“ Paulo Freire


dezembro 2019

opinião

Um ano difícil...

Editorial

Os bancos fizeram todo

efetivar a reforma e livrar a Cassi

Jair Messias Bolsonaro e

tipo de pressão e tomaram medidas

do risco de ter sua carteira liquidada ou

Paulo Guedes fizeram um estrago enorme

absurdas contra a nossa categoria

alienada pela Agência Nacional de Saúde

nos direitos trabalhistas, sociais e

profissional.

Suplementar (ANS).

Em menos de um ano de desgoverno,

previdenciários da classe trabalhadora. E

Abriram agências aos sábados,

A nossa parceria com o

um ataque direto aos direitos de bancários

com a desculpa esfarrapada de oferecer

Escritório de Marcelo Assunção e

e bancárias se deu através da 'Bolsa Patrão'

educação financeira aos clientes,

Advogados Associados continua firme e

encomendada pelos banqueiros: a Medida

demitiram funcionários que estavam em

produzindo vitórias fantásticas para as

Provisória (MP) 905/2019.

tratamento de doenças ocupacionais e

trabalhadoras e os trabalhadores

t r a n s f e r i r a m b a n c á r i o s

bancários, vítimas da ganância dos

compulsoriamente.

banqueiros.

Os bancos diminuem o número de funcionários enquanto seus lucros crescem a patamares exorbitantes. A

O desgoverno Bolsonaro e o

tecnologia avançando e as vagas de

Co n gr es s o Na c i o n a l n o s i m p u s er a m

trabalhadores tratem de política nos locais

trabalho minguando. Então, por que

perdas enormes com a reforma da

de trabalho, pois os problemas que hoje

quando buscamos melhores condições e

previdência, cerceando cada vez mais o

enfrentamos poderiam ter sido evitados na

qualidade de vida e de trabalho, segurança,

nosso direito a uma aposentadoria digna e

sua origem, através do voto em candidatos

saúde, aumentos reais, PLR justa e

respeitosa.

comprometidos com a classe trabalhadora

compatível com nossa produtividade, não

Participamos de todos os fóruns

somos tão iguais e não lutamos com tanta

de debates sobre as questões de interesse

intensidade?

dos trabalhadores e das trabalhadoras com

Quando Bolsonaro editou a MP 905, cessando o nosso "Sextou!", de novo

foco naqueles inerentes à categoria Apoiamos a reeleição da

e alguém sabiamente respondeu: "O

companheira Rita Serrano para o Conselho

sindicato fez a sua parte na defesa

de Administração da Caixa Econômica

intransigente dos direitos de bancários e

Federal, que obteve mais de 80% dos votos

bancárias alertando sobre os perigos de se

válidos em reconhecimento ao seu

votar e eleger um candidato

trabalho desenvolvido em defesa dos

comprometido com o capital especulativo,

empregados da única instituição financeira

apoiado pelos banqueiros e

100% pública no país.

e não em candidatos comprometidos com banqueiros, empresários e rentistas. Boas festas e boas lutas em 2020!

Achando GRAÇA

No Banco do Brasil nos posicionamos em defesa da nova proposta

neoliberais". Nós avisamos, mas muitos dos

de reforma estatutária da Caixa de

nossos representados fizeram 'ouvido de

Assistência dos Funcionários do BB (Cassi),

mercador e agora estamos sofrendo as

cujo escolha foi polarizada pela disputa

consequências da escolha do povo

acirrada dos votos sim e não. Se em maio

brasileiro. Estamos sempre lutando em

nós ganhamos e não levamos, em

defesa dos nossos direitos trabalhistas e

novembro 67,42% dos votos válidos foram

previdenciários.

para o SIM e atingimos o quórum para

Trocando

em miúdos

trocando em miúdos

que os

bancária.

nos perguntaram o que estávamos fazendo

declaradamente adepto das práticas

É importante

Informativo do Sindicato dos Bancários da Paraíba Av. Beira Rio, 3.100, Tambauzinho, João Pessoa-PB. Fone: (83) 3224-2054 (83) 3244-2040 Site: www.bancariospb.com.br e-mail: sindicato@bancariospb.com.br Facebook: bancariospb Instagram: @bancariospb

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Presidente: Lindonjhonson Almeida de Araújo Diretor de Comunicação: Paulo Henrique Rocha Costa Jornalista responsável: Otávio Ivson (DRT-PB 1778/96) Reportagem: Otávio Ivson e Emmanuela Leite Diagramação: Paletta arquitetura, comunicação e design Fotos: Otávio Ivson, Emmanuela Leite, Paletta e Sintrafi-PB Tiragem: 3.300


dezembro 2019

em destaque

Vereadores de Pombal se engajam na campanha em defesa dos bancos públicos Diretores do Sindicato dos Bancários da Paraíba participaram da audiência na Câmara de Vereadores de Pombal em defesa dos bancos públicos no dia 12. A propositura foi do vereador Josinaldo Feitosa. A audiência contou com a participação de seis vereadores, diretores do Seeb-PB (Lindonjhonson Almeida, Robson Luís, Paula

Ediane, Magali Pontes, Carlos Guedes e Carlos Hugo), movimentos sociais, bancários e população em geral que debateram sobre o processo de enfraquecimento dos bancos públicos pelo governo Bolsonaro. A importância desses bancos foi demonstrada através dos números e de suas atividades na Paraíba e em Pombal, alertando a sociedade sobre a necessidade de unidade, mobilização e resistência para barrar essa

entrega do patrimônio público que

prejudica o povo. Os vereadores se comprometeram em procurar os deputados federais que atuam naquela região para que eles repercutam na Câmara Federal a importância dos bancos públicos para o desenvolvimento do país, dos estados e de cidades de pequeno porte.

CECUT elege nova diretoria

O 13º CECUT-PB, realizado de 5 a 7 de dezembro, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro no Estado da Paraíba, contou com representações de diversos sindicatos cutistas que debateram sobre o futuro do movimento sindical culminando com a eleição da nova direção da central no Estado. A nossa companheira Magali Pontes (SINTRAFI-PB) foi eleita para a Secretaria de Finanças e Administração da CUT-PB. Paulo Marcelo passou a presidência para Tião Santos e avaliou o congresso como positivo. “A CUT sai grande do congresso que foi bastante qualificado e apontou a necessidade de atualização do movimento sindical para continuar na luta. Além disso, elegeu uma direção com os melhores quadros." arrematou.

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trocando em miúdos


posse e campanha nacional dos bancários

A diretoria do Sindicato dos Bancários da Paraíba luta contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 905/2019, através de discussão nas plenárias, nas reuniões por local de trabalho e na realização de atos públicos. Em 21 de novembro - Dia Nacional de Luta contra a Medida Provisória 905, a categoria paralisou parcialmente 75% das agências de João Pessoa, retardando a abertura do expediente ao público das 10h às 11h, protestando pela manutenção da jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais, pelo não trabalho aos finais de semana e pela negociação da distribuição da Parcela dos Lucros e Resultados (PLR) com a participação dos sindicatos, que são assegurados pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), com vigência até 31 de agosto de 2020. Bolsa Patrão A Medida Provisória 905 nada mais é do que uma "Bolsa Patrão" que altera cerca de 60 artigos da CLT. Trata-se da continuidade da reforma trabalhista iniciada em 2017 que não gerou os empregos prometidos. Suprime direitos não só dos bancários, mas também de outras categorias profissionais, cassando o registro de 14 profissões liberais e aumentando a concentração de renda e a pobreza. Carteira Verde e Amarela O projeto servirá para a contratação de jovens de 18 a 29 anos em postos que recebam até um salário mínimo e meio (R$ 1.497), pelo prazo de dois anos . Empregadores não pagarão alíquotas do sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20% para a previdência social. A alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo de Garantia diminui de 40% para 20%. Estimativas apontam que a folha de pagamento terá uma redução de 34% nos impostos a ela vinculados. Nesses casos a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos de verbas. trocando em miúdos

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A nova jornada do trabalhador bancário Após as limitações e desconstruções de direitos promovidas em documentos como a Lei nº 13.467/2017 e a recente Emenda Constitucional nº 103/2019, responsáveis pelas Reformas Tr a b a l h i s t a e P r e v i d e n c i á r i a , respectivamente, a nova empreitada do Governo Bolsonaro, através da Medida Provisória nº 905/2019, mira um novo ataque contra o patrimônio jurídico dos trabalhadores – vítimas de um estelionato social – promovido pelo argumento da aceleração econômica e desenvolvimento nacional, pondo em risco o futuro do Direito do Trabalho e a dignidade das relações laborais desta e das próximas gerações. No âmbito do trabalho bancário, quis o Presidente da República alterar unilateralmente e de forma antidemocrática um dos principais elementos do patrimônio jurídico desta categoria: a jornada de trabalho diferenciada de seis horas, a qual, como se sabe, consiste no principal símbolo da classe e de sua história de luta em prol da saúde laboral e melhores condições de vida. Situa o novo art. 224 da CLT, introduzido pela MP nº 905/2019, que a jornada de seis horas passa a valer apenas aos empregados que “operam exclusivamente” os caixas, majorando, portanto, a jornada de todos os demais bancários.O problema, por certo, não é o simples aumento das horas de trabalho, mas, principalmente, a violação de direitos que estas duas horas a mais significam. Ao majorar a jornada de trabalho, a MP ignora os direitos que são afetados diretamente pela nova legislação, tal como a saúde, segurança, higiene e a própria dignidade humana do trabalhador, reduzindo os patamares jurídicos e sociais outrora estáveis e necessários. A forma crua posta pela nova legislação, denuncia uma decisão política contrária a preceitos jurídicos valiosos e outrora estabelecidos no plano constitucional, tal como o princípio da

Foto: Marcelo Camargo

com a MP Verde Amarela

vedação ao retrocesso social (efeito cliquet), o qual encontra-se materializado em compromissos internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos, e proíbe a redução de conquistas sociais sem a devida contrapartida mínima. Mas além disso, a ampliação da jornada de seis para oito horas diárias, desagua em outros problemas que não foram devidamente resolvidos pela MP 905/2019. Um destes pontos consiste em saber qual é/será o desdobramento salarial decorrente do aumento da jornada de trabalho? Ao se partir do preceito de que todo trabalho deve ser remunerado de acordo com a sua extensão e complexidade (art. 7º, V da CF/1988), não se pode admitir a exploração sub-remunerada da mão-deobra paga obreira. Desta forma, a correta interpretação da nova jornada laboral deve considerar o aumento proporcional das duas horas trabalhadas, sob pena de violação do princípio da irredutibilidade salarial, previsto no art. 7º, VI da Constituição, isto porque o lucro empresarial se dará também com base nas duas horas suplementares. Admitir o contrário seria reconhecer a possibilidade de 05

custas de outros e de forma ilícita, violando, assim, mandamentos básicos como a boa-fé objetiva e a proibição do enriquecimento sem causa (arts. 113, §1º; 884 e seguintes do Código Civil). Parece correto, no entanto, afirmar que a exigência do cumprimento das oito horas de trabalho pressupõe a necessidade de ajuste prévio quanto ao novo piso a ser pago ao trabalhador bancário, levando em consideração não mais as seis horas, mas sim o novo patamar exigido pela lei. Por fim, é importante ressaltar que este reajuste salarial deve se dar no plano democrático das relações coletivas de trabalho, contando com a ampla e plena participação dos sindicatos neste processo de negociação, isto porque ao escolher tais entidades como legítimas representantes dos interesses da categoria, quis a Constituição trazer estes personagens para o epicentro de debates e decisões atinentes aos trabalhadores representados (art. 8º, III da CF/1988). Não se pode, portanto, ignorar o fato de que a arena coletiva dos direitos trabalhistas se mostra o ambiente mais adequado para discussões econômicas – como são aquelas relacionadas às garantias salariais. Artigo de Victor Brasil trocando em miúdos


pelos bancos

Associados preservaram a Cassi com 67,42% dos votos válidos Depois de um longo processo de negociação, elaboração e análise da proposta para a recuperação da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), os associados foram chamados a dar sua opinião sobre a mesma entre os dias 18 e 28 de novembro. O resultado saiu no início da noite de quinta-feira (28). Foram 81.982 votos pelo SIM e 39.608 votos pelo NÃO. Do total de votos válidos (121.590), 67,42% aprovaram a proposta negociada pelas entidades representativas (Contraf-CUT, representando mais de 90% das bases sindicais, Anabb, AAFBB e FAABB). Com a aprovação da proposta, fica garantido o aporte

imediato na Cassi pelo banco de mais de R$ 1 bilhão e, a partir de janeiro do próximo ano mais cerca de R$ 550 milhões anuais, na forma de contribuições patronais por dependente de funcionário ativo, mais cerca de R$ 150 milhões em cobertura de despesas administrativas por parte do banco até 2021. “Com isso, a Cassi se livra do risco de ter sua carteira liquidada ou alienada por imposição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e nós, funcionários do BB, não teremos de tentar negociar novamente com este governo que despreza trabalhadores e organizações sociais e corta direitos trabalhistas, sociais e previdenciários”, disse o da Comissão de Empresa Da Acoordenador V RO dos Funcionários do Banco do Brasil P A (CEBB), João Fukunaga, acrescentando ainda que as entidades conseguiram negociar a proposta ora aprovada porque a sua construção e os recursos necessários estavam em andamento desde o governo passado.

Bancos reduzem quadros e demitem até bancários com doença ocupacional

No dia 26 de novembro, a juíza titular Ana Paula Cabral Campos, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha (TRT 13ª Região), deferiu o pedido de tutela de urgência antecipada em sede de liminar para determinar que o Banco do Brasil S.A. se abstenha de transferir de forma unilateral o bancário Germano Dantas dos Santos para município/estado diverso do que ele trabalha atualmente. A decisão vale até o julgamento final da ação movida pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba. No dia seguinte, o Juiz do Trabalho Titular, Romulo Tinoco dos Santos deferiu a tutela provisória e suspendeu a transferência compulsória da bancária Carmen Regina Carmélio Cavalcanti da agência Santa Rita, do Banco do Brasil.

Safra Na sexta-feira, 13 de dezembro, o Desembargador Federal do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida deferiu o pedido liminar determinando a imediata reintegração do funcionário Ricardo Morais de Souza aos quadros do Banco Safra, com garantia de salários e consectários legais. Acompanhado dos diretores do Seeb-PB, Robson Luís e Carlos Hugo, e do advogado Philip Abrantes, do Escritório de Marcelo Assunção e Advogados Associados, o bancário foi reintegrado na segundafeira, 16.

Levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), aponta que os bancos fecharam 6.379 postos de emprego entre janeiro e outubro de 2019. Desde 2013, os bancos já acumulam saldo negativo de 66.985 mil postos. O resultado de 2019 é decorrente, principalmente, dos programas de desligamentos voluntários abertos pelos bancos. Foram registradas 29.610 admissões e 35.989 desligamentos no período. A análise por setor de atividade econômica revela que os bancos múltiplos com carteira comercial, como o Itaú, o Bradesco, o Santander e o Banco do Brasil, foram responsáveis pelo fechamento de 6.684 postos no período. Com as reestruturações, os bancos estão demitindo muito mais do que admitindo funcionários, o que gera sobrecarga de trabalho, precarização do atendimento, estresse, assédio moral e adoecimento. Na corrida pelo aumento dos lucros, os bancos preferem demitir em vez de cuidar da saúde de seus empregados e descartam até os que estão em tratamento de saúde ocupacional. trocando em miúdos

Justiça barra transferências compulsórias no BB

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Rita Serrano reeleita para CA da Caixa com 81% dos votos válidos e vai ter muito trabalho neste segundo mandato Mudança no Estatuto da Funcef

A conselheira Rita Serrano foi reeleita com 26.731 votos para o Conselho de Administração (CA) da Caixa Econômica Federal, o que representa 81,76% do total de votos válidos. A eleição contou com 32.694 eleitores, um expressivo crescimento em relação aos anos anteriores quando o índice foi de aproximadamente 30%. A votação de Rita também é a maior se comparada a pleitos passados. “É com muita alegria que recebo o resultado que respalda meu mandato e deixa claro que os empregados se opõem ao projeto privatista do governo Bolsonaro e têm consciência das ameaças presentes. Estamos juntos de fato, pois votei contra a retirada de direitos, o teto no Saúde Caixa, a transformação da Caixa em S.A, a privatização das operações e tudo isso corresponde ao desejo daqueles que votaram em mim”, afirma. Para a conselheira o voto que lhe deu vitória representa uma atitude de resistência dentre as várias que serão necessárias durante a nova gestão para dar continuidade a essa grande união entre bancários e entidades representativas que apoiaram sua candidatura. “Juntos fizemos essa campanha, juntos vencemos e juntos seguiremos frente aos desafios, por uma Caixa 100% pública e pelos direitos de seus empregados. Muito grata pela confiança.”, destacou Rita Serrano.

total às informações e a inclusão do tema na pauta do conselho deliberativo da fundação – A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT) a Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) notificaram, via cartório, a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) a “proceder com publicidade e transparência a respeito da revisão do Estatuto em andamento no CD, por se tratar de um tema que afeta diretamente milhares de pessoas”. A ação protocolada na semana passada foi motivada pela publicação de um documento assinado pelo presidente da Fundação que mostrava que em segredo, a direção da Funcef articula com o governo Bolsonaro para retirar a cláusula que proíbe o voto de minerva para as revisões estatutárias. O voto de minerva, previsto na LC 108/109, só é proibido em algumas situações específicas como a mudança de estatuto. Essas travas foram fruto de amplo processo de negociação envolvendo participantes, patrocinadora e do Governo. Por isso, a Contraf-CUT pede acesso à documentos e atas de reuniões que afetam milhares de participantes que têm direto à informação e participação neste processo.

Bradesco

Itaú

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do seu Presidente Wolney Cordeiro de Macedo deferiu o pleito liminar e determinou que o Bradesco reintegrasse o bancário Rogério José Athayde de Britto aos seus quadros com todos os direitos e obrigações, equiparando-o aos funcionários que estão em plena atividade laboral. Acompanhado do diretor do Sindicato Washington Luiz e dos advogados Marcelo Assunção e Phillip Abrantes, o bancário foi reintegrado pela terceira vez aos quadros do Bradesco no dia 9 de dezembro.

No dia 14 de novembro por força de medida judicial, o Itaú reintegrou o funcionário Renato Cosmo Garcia que fora injustamente demitido com doença ocupacional com mais de 13 anos de função e em pleno exercício laboral. “Essa reintegração foi mais uma vitória dos trabalhadores, graças à atuação do escritório de Marcelo Assunção e Advogados Associados na condução do processo e à interpretação da Justiça em devolver o emprego ao bancário lesionado”, disse Lindonjhonson Almeida.

- Os representantes dos trabalhadores exigem acesso

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trocando em miúdos


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esporte e convênios

Escolinhas de natação fazem confraternização

foto: Sônia Bittencourt

foto: Sônia Bittencourt

foto: PériclesJúnior_Tota

O professor Aluilson Costa fez a confraternização de sua turma de natação na manhã da terça-feira, 17 de dezembro, com um café da manhã no Sindicato. "É gratificante vermos os frutos do nosso trabalho e o reconhecimento por termos ajudado tantas pessoas", disse Aluilson. A professora Sônia Bittencourt levou seus alunos para fazer uma confraternização diferente. Primeiro, foram visitar o Aquário Paraíba e em seguida se deslocaram para as piscinas naturais do Seixas onde praticaram a natação no mar.

foto: PériclesJúnior_Tota

de fim de ano no encerramento das atividades de 2019

Convênios firmados para 2020 Chegou a hora de conferir os descontos O ano de 2020 está chegando e estamos renovando convênios e parcerias para descontos na aquisição de produtos e serviços para os bancários e bancárias. Eis os convênios/parcerias já firmados com o Sindicato dos Bancários da Paraíba, válidos a partir do dia 1º de janeiro. SAÚDE

COLÉGIOS Século Colégio e Curso – Ensino Infantil ao Ensino Médio

20%

Centro Médico Cabo Branco – Aten. Psicoterapêutico

30% a 50%

Educandário Santa Cecília – Criança Feliz

15%

Cidaura Silveira – Psicoterapia Clinica

30% a 50%

Colégio Master Bessa e Master Centro

20%

Stephanie Olímpio – Psicologa

Colégio GEO

15%

Clínica Odontologica Dentgroup (sobre orçamentos)

Sistema de Ensino Conviver

40%

Dança a Dois Escola de Dança e Teatro

20%

Stúdio Pilattes

10%

IE- Colégio e Curso

10% a 15%

ESCOLA APOIO – Edu. Infantil E Ensino Fundamental

20%

Studio Pilates – Fisioterapia e Rpg

20%

10% a 15%

Estética Tayhana Andrade

Faculdade Pitágoras UNA VIRTUAL IESP

10%

Elos

FACULDADES 10%

Ótica Impacto

15%

Óptica Conceito

10% a 40%

10% a 20% 5% a 10% 10% a 20%

15% a 30% 15%

Faculdade Católica Paulista

OUTROS

UNOPAR PóloTambauzinho - Pólo Mangabeira

10% a 20%

BANCORBRÁS

CBPEX

10% a 20%

Hotel do Mar Cabo Branco e Hotel do Mar Exe. Manaíra

30% a 50%

Criativa Turismo

13% a 15%

10% a 20%

UNIPÊ

12,9% a 28,2%

CEDEPE Business School – MBA's

Restaurante Sabores E Poético

CURSOS

5%

10%

CAMARIM

10% a 15%

Maison Karmélia por Neyla Venâncio

10% a 20%

CCAA/ Ruy Carneiro

40%

Indústria e Lavanderia do Vestuário SANTA MARIA

10%

WIZARD

10%

LIMP CAR Lavagem

10%

MRH Gestão de pessoas e serviços ltda

10%

TOP Pneus Comércio

Minds English School (no valor total do curso)

40%

Nuatto Premium Certificadora Digital

EnglishTalk

20%

TOP English YÁZIGI

trocando em miúdos

10% a 20%

10% a 15% 10%

As parcerias e convênios que não constam desta edição podem ser vistas na nossa página na Internet (www.bacariospb.com.br) e serão devidamente informados na próxima edição.

35%

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Profile for Walmar Pessoa

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