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Ano 04 Edição 06- Março 2014

Waldemir detecta problemas crônicos no sistema de transporte

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Após as fiscalizações realizadas pelo vereador Waldemir José (PT) e sua equipe nas estações de ônibus que atendem os bairros de Petrópolis, Cidade Nova, Japiim I, Mauzinho, Colônia Antônio Aleixo e Jorge Teixeira, nas quais detectou ausência do Poder Público atuando no sistema de transporte público da cidade, o parlamentar anunciou na manhã da última terça-feira (25), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que entregará relatório ao Ministério Público do Estado (MPE/AM) para que obrigue a Prefeitura a realizar fiscalização quanto à execução do contrato com as empresas de ônibus. Além disso, ele enviará também cópia do relatório à Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) para que tome as devidas providências.

Leia mais Waldemir quer CPI para investigar rombo da Manausprev - Pág. 02 Waldemir cobra da Prefeitura mais publicidade do Plano Municipal de Saneamento Básico - Pág. 02 Ações da Semana - Pág. 04


Informativo Vereador Waldemir José

Waldemir quer CPI para investigar rombo da Manausprev Por ocasião da aprovação do Projeto de Lei N. 066/214, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a Prefeitura a utilizar os recursos dos royalties da exploração de petróleo e gás natural como garantia às agências financiadoras para o empréstimo de R$33,3 milhões para cobrir o rombo no caixa do Manausprev, o vereador Waldemir José (PT) retomou, na última segunda-feira (24), a coleta de assinaturas para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem por finalidade investigar se houve fraudes nas aplicações financeiras do Fundo Único de Previdência Social do Município. A coleta de assinaturas para o requerimento de pedido de CPI teve início em setembro do ano passado, após denuncia de uma possível fraude nos investimentos da Manausprev, obtendo apenas oito (8) assinaturas válidas, faltando sete (7) para que o requerimento fosse protocolado na ocasião.

da Prefeitura é ilegal, uma vez que o recurso será utilizado para outros fins. “Existem responsáveis por essa dívida e os culpados devem ser apontados e obrigados a devolver esse valor. Não é justo que a sociedade pague novamente por um recurso que, possivelmente, foi desviado”, afirmou o petista. Por esse motivo, após aprovação do Projeto de Lei pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), Waldemir declarou que vai à Justiça, juntamente com os demais parlamentares da bancada petista, vereadora Rosi Matos e vereador Bibiano, para pedir a anulação dessa lei.

De acordo com o Waldemir José, a justificativa para dar continuidade ao pedido de investigação é o fato da Prefeitura tentar pagar uma dívida de R$250 milhões sem questionar ou investigar os motivos e os causadores desse rombo na previdência do município. “A Prefeitura afirma que tem uma dívida e faz negociação dessa dívida com Governo Federal, mas não aponta o causador desse prejuízo. Por isso, a CPI é importante para esclarecer essas questões”, disse o parlamentar. Além disso, Waldemir lembrou que a Lei Federal 12.858 destina que 75% dos royalties de petróleo sejam aplicados na educação e 25% na saúde, portanto ele acredita que essa medida

Waldemir cobra da Prefeitura mais publicidade do Plano Municipal de Saneamento Básico Básico (PMS) já está disponível para consulta pública no site eletrônico, o vereador Waldemir José (PT) solicitou ao Executivo Municipal maior publicidade do tema, tendo em vista a relevância do assunto para a população. Ele ainda solicitou da Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM) cópia desse plano. As solicitações foram feita durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na última quarta-feira (26). Para Waldemir José, a forma utilizada pela Prefeitura para dar transparência ao Plano é excludente, uma vez que a maioria da população só lê os classificados quando precisa de algum serviço específico. “Eu penso que esse assunto deveria ter mais publicidade. Colocar um anúncio escondido numa de página de classificados de jornais não é muito eficiente”, disse o parlamentar.

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Por esse motivo, ele solicitou à Prefeitura realizações de campanhas informativas para que haja maior participação da sociedade manauense nesse debate e informou, ainda, que particiDiante do anúncio da Prefeitura, por meio do classificado de pará da audiência pública, agendada pela UGPM para o dia 1º. um jornal da cidade, de que o Plano Municipal de Saneamento de abril, para tratar do Plano Municipal de Saneamento Básico.


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Informativo Vereador Waldemir José

Waldemir detecta problemas crônicos no sistema de transporte Após as fiscalizações realizadas pelo vereador Waldemir José (PT) e sua equipe nas estações de ônibus que atendem os bairros de Petrópolis, Cidade Nova, Japiim I, Mauzinho, Colônia Antônio Aleixo e Jorge Teixeira, nas quais detectou ausência do Poder Público atuando no sistema de transporte público da cidade, o parlamentar anunciou na manhã da última terça-feira (25), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), que entregará relatório ao Ministério Público do Estado (MPE/AM) para que obrigue a Prefeitura a realizar fiscalização quanto à execução do contrato com as empresas de ônibus. Além disso, ele enviará também cópia do relatório à Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU) para que tome as devidas providências.

de saída dos coletivos, o tempo de disponibilidade e a quantidade de veículos oferecidos à população. Ele relatou, ainda, que entre 21h00 e 23h00 a situação piora ainda mais para os usuários do transporte público, pois não existe nenhuma fiscalização e as empresa reduzem, ainda mais, os veículos demandados para atender às necessidades da população. O relatório aponta, também, que os ônibus não cumprem os horários de saídas e não fazem o trajeto completo, pondo em riso a vida da população que é obrigada a andar longas distâncias para suas residências.

Para Waldemir, essa situação aponta mais um descaso da Administração Municipal com a cidade. Por esse motivo ele solicitará ao MPE/AM a realização de uma De acordo com o relato do parlamentar, o principal pro- ação que obrigará a Prefeitura a tomar as devidas problema do sistema de transporte da cidade é a falta de vidências para a melhoria do sistema do transporte púfiscalização por parte da Prefeitura nas estações de blico da cidade. ônibus, o que permite às empresas decidir os horários

“___

Durante a fiscalização, constatei que não há nenhuma presença do Executivo Municipal nas estações de ônibus e terminais de integração fiscalizando se as empresas estão cumprindo com suas obrigações, conforme determina o contrato___” disse Waldemir.


Informativo Vereador Waldemir José

ações da semana

Audiência Pública Audiência pública na Câmara Municipal realizado na contra-se insatisfeito com as últimas medidas tomadas última quinta-feira (26), para debater a política sobre pela Prefeitura. Os camelôs alegam prejuízos após a o comércio ambulante da cidade de Manaus, que en- remoção para as galerias provisórias.

Compromisso com a Saúde Vereador Waldemir José dando continuidade às fis- bairros Canaranas, Alfredo Nascimento (Fazendinha) e calizações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Cidade Nova, Zona Norte da cidade, durante a tarde cidade. Desta vez, as atividades foram realizadas nos desta terça-feira (25).

Encontro de vereadores em Curitiba

Encontro de vereadores em Curitiva aconteceu nos dias 28,29,30 de março. O Encontro propiciou acúmulo de conhecimento, discussão sobre mobilidade urbana e plano diretor. EXPEDIENTE Jane Coelho Azevedo , Cila Reis (assessoria de comunicação) Fale conosco: (92) 3303-2842 ou 3303-2843 - email:assessoria.waldemirjose@gmail.com blog: vereadorwaldemir.blogspot.com/ facebook: http://www.facebook.com/vereador.jose - Produção Gráfica Jorge Laborda (92) 9346-3998 e-mail: jorgelaborda@gmail.com site: canoamultimidia.net

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