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Políticas culturais nos Governos FHC e Lula O segundo turno das eleições presidenciais de 2010 nos convida a uma reflexão acerca das políticas culturais inscritas nos projetos políticos em confronto. Mais que um mero embate entre as personalidades de Dilma e de Serra, como muitos querem fazer crer, importa entender que a efetiva disputa eleitoral acontece entre projetos políticos distintos que se expressam nestas candidaturas. Para as pessoas interessadas em cultura, cabe analisar como estas forças políticas tratam a cultura. Tal compreensão implica, por exemplo, na análise comparativa das políticas culturais desenvolvidas pelos governos no plano federal: PSDB (1995-2002) e PT (2003-2010). O Governo FHC teve um único Ministro da Cultura: Francisco Weffort. A atuação prioritária do Ministério da Cultura esteve voltada para desentravar e ampliar o funcionamento das leis de incentivo no país. Não por acaso a cartilha Cultura é um Bom Negócio se tornou um documento emblemático da atuação deste governo no campo da cultura. A efetiva ampliação do funcionamento das leis de incentivo foi conseguida, em especial, através da orientação do governo para as empresas estatais investirem no campo cultural. Além de estimular a aplicação e ampliação da lógica das leis de incentivo, o ministério desenvolveu alguns projetos como o Monumenta, voltado para a área de patrimônio físico, mas realizado institucionalmente fora do IPHAN, e o programa de expansão do número de bibliotecas no Brasil, visando dotar todos os municípios de, pelo menos, uma biblioteca, meta não realizada apesar do esforço desenvolvido. Também a área de patrimônio imaterial foi contemplada, através da criação de legislação específica neste setor. Mas estas e outras iniciativas não se pretendiam como contraposições à prioridade conferida às leis de incentivo. Elas atuavam de modo complementar à opção política tomada. Esta política de priorizar as leis de incentivo inibiu, em boa medida, a deliberação do governo sobre os projetos culturais e, por conseguinte, sobre políticas culturais, pois a decisão efetiva sobre a cultura a ser estimulada foi transferida para as empresas, conforme previsto na modalidade de leis de incentivo vigente no Brasil. A escolha se mostrava sintonizada com a conjuntura nacional e internacional de fortalecimento do papel do mercado e inibição da atuação do estado. O orçamento do Ministério no final do período é de 0,14% do orçamento nacional. O Ministério da Cultura no governo Lula foi ocupado por Gilberto Gil (20032008) e Juca Ferreira (2008-2010). Tais ministros assumiram posição contrária ao predomínio das leis de incentivo, ainda que projeto neste sentido só tenha sido enviado ao Congresso em 2010. Eles defenderam desde o início a necessidade de retomar o papel ativo do estado na formulação e no desenvolvimento de políticas culturais.


A construção de políticas de cultura foi realizada com a participação da sociedade por meio de seminários, câmaras temáticas e encontros, como as duas Conferências Nacionais de Cultura de 2005 e 2010. Uma maior institucionalidade para o campo cultural foi buscada através do desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pretende articular a federação, os estados e os municípios, e do Plano Nacional de Cultura (PNC), conformado em interação com o Congresso Nacional, além da criação de novas instituições culturais, como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), e novos órgãos como a Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura. Diversos projetos foram implantados e alguns ganharam grande projeção como: Pontos de Cultura, por certo uma das atividades de maior repercussão nacional e internacional do Ministério, e DOC-TV, que envolve televisões públicas de todo Brasil e o Ministério da Cultura para a produção e divulgação de documentários e que, dado o sucesso, já teve várias versões, inclusive internacionais, como as latino-americanas e para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). As políticas para a diversidade cultural assumiram lugar relevante no governo Lula. No debate internacional sobre a diversidade cultural promovido pela UNESCO para construir a Declaração (2001) e a Convenção (2005), o Brasil teve inicialmente uma posição bastante ambígua. Mas tal postura foi radicalmente modificada com o novo governo. O Ministério da Cultura e o Ministério das Relações Exteriores, em conjunto, atuam vivamente em prol das normas internacionais de defesa da diversidade cultural. No plano interno, o Ministério da Cultura criou a Secretaria da Identidade e da Diversidade Culturais (SID) para implantar políticas e dar visibilidades aos documentos internacionais. Na busca de empreender políticas para a diversidade, a SID, pela primeira vez na história brasileira, desenvolveu uma política cultural para os povos originários, algo que nunca tinha ocorrido no país. A política cultural diferenciada implicou também em um aumento substancial do orçamento do Ministério, que se aproximou de 1% do orçamento nacional. O orçamento reforçado possibilitou ampliar o Fundo Nacional de Cultura, permitindo contemplar uma maior diversidade de expressões e regiões culturais. A articulação entre diversos ministérios, inspirado no PAC, viabilizou o Programa Mais Cultura, que ampliou os recursos para a cultura, com destaque, para as áreas mais carentes e de maior vulnerabilidade social. Esta breve exposição das atividades culturais desenvolvidas nos governos do PSDB e do PT aponta nitidamente para dois projetos culturais bem distintos: um que deprime as políticas culturais do estado nacional e deixa a cultura ser regulada prioritariamente pelo mercado e outro que constrói políticas culturais públicas, através do diálogo entre estado e sociedade, visando preservar e promover a diversidade cultural brasileira. A comunidade cultural está convocada democraticamente a fazer sua escolha entre estes dois projetos expressos nas candidaturas de Dilma e de Serra.


Antonio Albino Canelas Rubim Formado em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia (1975) e em Medicina pela Escola Baiana de Medicina (1977), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1979), doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin (2006). Atualmente é professor titular da Universidade Federal da Bahia; docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Programa de Artes Cênicas, ambos da UFBA; Ex-Diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências da UFBA; Ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Ex-Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Pesquisador I-A do CNPq. Autor de livros e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Membro de Conselhos Editoriais de publicações em Cultura e Comunicação. Foi diretor da Faculdade de Comunicação da UFBA, por três vezes; Presidente da Câmara de Extensão da UFBA; Presidente da Câmara de Comunicação, Cultura e Turismo da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia; Secretário de Cultura da Associação dos Professores Universitários da Bahia, por duas vezes, e Presidente da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação. Principais áreas de interesse: políticas culturais; cultura e política; comunicação e política; cultura, comunicação e sociedade.

Intelectuais e artistas se unem em ato pró-Dilma Oscar Niemeyer, Chico Buarque e várias personalidades viveram um clima de volta ao passado, como na campanha de Lula em 1989 18 de outubro de 2010 | 23h 57 Luciana Nunes Leal e Marcelo Auler

Volta ao passado. Personalidades da música, da política, atores e intelectuais se encontraram no Teatro Casa Grande para dar apoio a candidata petista à Presidência da República como foi feito na campanha de Lula RIO - Com a rara presença do cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda, que só perdeu em aplausos para o arquiteto Oscar Niemeyer, mais de mil artistas, intelectuais e militantes reuniram-se ontem em um ato em apoio à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, no Teatro Casa Grande, tradicional ponto de encontro e espetáculos da esquerda carioca, na zona sul do Rio. Os manifestantes entregaram à Dilma um documento com mais de 10 mil assinaturas, muitas delas de eleitores de Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), no primeiro turno. Chico Buarque fez um rápido pronunciamento com elogios à Dilma e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa mulher de fibra, que já passou por tudo, não tem medo de nada. Vai herdar o senso de justiça social, um marco do governo Lula, um governo que não corteja os poderosos de sempre, não


despreza os sem-terra, os professores, garis. Um governo que fala de igual para igual com todos, que não fala fino com Washington, nem fala grosso com a Bolívia e o Paraguai", disse Chico, muito aplaudido pela plateia. Antes de falar, Chico mostrou-se surpreso: "Pensei que fosse ficar apenas como papagaio de pirata do Boff", brincou. A presença de Niemeyer, de 102 anos, que chegou em cadeira de rodas e ficou durante todo o ato público no palco, foi saudada, entre muitos outros, pelo teólogo Leonardo Boff: "Hoje pela manhã eu pedi um sinal a Deus. Se Oscar Niemeyer for ao encontro será um sinal infalível que a vitória está garantida", contou. Neste momento, o arquiteto foi ovacionado pela plateia que gritava seu nome. Boff, citou a solidariedade como uma marca do governo Lula que será mantida por Dilma Rousseff, se for eleita. O teólogo também fez uma referência indireta à onda de informações sobre um suposto apoio de Dilma à legalização do aborto e rejeição à união civil de homossexuais. "Se com Lula a esperança venceu o medo, com Dilma a verdade vai vencer a mentira", afirmou Boff. Em referência ao candidato do PSDB José Serra, Boff afirmou que "o projeto que se articula com a privatização e com os negócios encurta a população brasileira e não podemos permitir que ele volte".

Entre os artistas presentes estavam as cantoras Alcione e Beth Carvalho, os atores Osmar Prado e Paulo Betti, os diretores José Celso Martinez Corrêa e Ruy Guerra e os escritores Fernando Morais e Eric Nepomuceno. Foram também à manifestação, os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, Humberto


Costa, Edson Santos e os atuais José Gomes Temporão, Nilcéa Freira e Juca Ferreira. No Teatro Casa Grande, os manifestantes viveram um clima de volta ao passado, relembrando grandes encontros de artistas em torno do petista Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrido nas campanhas desde 1989 até a vitória em 2002. Dilma foi aclamada com adaptações de velhos jingles como "Olê, olê, olá, Dilma, Dilma". Em seu discurso, Dilma procurou marcar as diferenças de sua candidatura e a de Serra: "Nós não achamos que crescimento social é uma alegoria de mão ou um anexo. É isso que nos distingue radicalmente dos nossos adversários", afirmou. Dilma insistiu no discurso de que os tucanos retomariam o processo de privatização se voltassem ao poder. "O que está em questão nessa eleição é o que eles farão com o pré-sal e também com a Petrobrás. A Petrobrás (no governo Fernando Henrique Cardoso) era para ser partida, esquartejada e ter suas partes vendidas", disse. A candidata exaltou como característica do povo "a capacidade de conviver com a diversidade religiosa e racial". "Não somos um país que desfila ódio", discursou Dilma. A candidata disse que 28 milhões de pessoas saíram da pobreza no governo Lula. "Não é um dado que pode ser alvo de disputa eleitoral". Além do manifesto de artistas e intelectuais, a petista Dilma Rousseff recebeu outros dois documentos de apoio à sua candidatura - um organizado por advogados e outro por religiosos.


Políticas culturais nos Governos FHC e Lula