Instrumentos jurídicos de pagamento por resultado já existem no Brasil; a inovação do SIB é a transferência de risco do operador para o investidor Tipo de Gestão
Modos de operação
Tipos de contratos
Gestão Direta
Recursos Próprios
§
Não há contrato
Gestão Associada - Solidariedade Intra e Inter Federativa
§ §
Consórcios Públicos Convênios de Cooperação
Alianças Públicas
Tipicamente:
Alianças PúblicoPrivadas
Gestão Delegada - Transferência da Gestão por contrato para o Setor Empresarial
§ § §
Concessão Comum PPP Patrocinada PPP Administrativa
Gestão por Fomento – Transferência ou compartilhamento da gestão por acordo com o 3º Setor
§ § § § §
Convênio Contrato de Gestão (OS) Termo de Parceria (OSCIP) Termo de Colaboração Termo de Fomento
5-35 anos > R$20 MM
< 5 anos