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Títulos de Impacto Social Organização

Oportunidades e Novos Modelos de Financiamento Seminário Qualicidades, julho 2016


Social Impact Bonds ou Titulos de Impacto Social

O que é ?

O Social Impact Bond (SIB ou TIS, Título de Impacto Social) é um novo mecanismo de contratação pública e financiamento privado de serviços sociais com pagamento condicionado ao atingimento de metas de resultados sociais, aferidos por um avaliador independente.

Para que serve ?

§  Contratar intervenções complementares aos serviços sociais públicos com benefícios sociais e econômicos (prevenção, inovação, escala) §  Fonte de financiamento com transferência de risco de desempenho para o setor privado

Por que é relevante ?

§  Ferramenta inovadora de contratação por resultado social §  Promove racionalização no uso dos recursos públicos §  Caminho para inserção de inovações no serviço social público

O que não é ?

§  BOND de mercado emitido pelo ente público §  Terceirização de serviços sociais públicos para o setor privado

2


Como funciona um TIS ?

3


Gênese: a reincidência criminal gerava altos custos para o Estado e o modelo de contratação tradicional não parecia resolver o problema

Reincidência no 1º ano para condenações de curto prazo

63%

£15B Número médio de condenações prévias

7 Custo estimado de reincidência para o Governo do Reino Unido 4


O Social Finance UK sugeriu uma estrutura financeira inovadora para testar uma solução

ABUSO DE DROGAS E ÁLCOOL SAÚDE MENTAL

$ $

DESEMPREGO

$ FALTA DE HABITAÇÃO

$

FAMÍLIAS DESMEMBRADAS EDUCAÇÃO FORMAL LIMITADA

i

5


Resultados da primeira turma do SIB indicam que meta pode ser atingida ao final do contrato Meta de redução da reincidência definida no contrato para as duas turmas combinadas:

Gatilho de redução da reincidência para pagamento antecipado:

De acordo com o Ministério da Justiça, a reincidência foi reduzida na primeira turma em:

7.5%

10%

8.4%

Caso a meta seja atingida, o Ministério da Justiça faz o pagamento aos investidores

Para a primeira turma, a performance não gerou pagamento antecipado

A redução da reincidência foi medida em comparação a um grupo de controle 6


Benefícios do TIS para cada um dos atores § 

Direciona recursos para prevenção e inovação e paga por resultado

§ 

Estruturação com escala relevante e prioridade política

§ 

Captura benefícios sociais e econômicos

§ 

Interveniente nos contratos e gestor de performance

Governo

Intermediário § 

Alocação estruturada com alto impacto social mensurado

§ 

Avaliação é a espinha dorsal da estrutura financeira

§ 

Potencial retorno do investimento

§ 

Avaliação é independente do Governo e Investidores

Investidores

Operadores

Avaliador § 

Flexibilidade na execução, sem listas prescritas rígidas

§ 

Eficácia e inovação na prestação de serviços sociais públicos

§ 

Foco no resultado social e não na captação de recursos

§ 

Racionaliza o uso do recurso público

Beneficiários & Sociedade

7


Por que utilizar a ferramenta do TIS é relevante para o Governo ? Com o TIS o Governo pode...

No SIB o Governo contrata soluções mais efetivas e paga por resultados tangíveis que geram benefícios sociais e econômicos

Contratar tecnologias sociais baseadas em evidências

Estimular gestão com foco em desempenho

Validar solução potencialmente escalável

Capturar economias e benefícios sociais

Transferir risco financeiro para investidores

Direcionar recursos para prevenção e inovação 8


A implementação do TIS envolve três fases antes da assinatura do contrato Priorização (interna) 2-3 meses

Geração e priorização de Idéias 1

Modelagem Operacional e Financeira

Estudo de Viabilidade 2

Medição e Pagamento

Modelagem 4-6 meses

Viabilidade 3-6 meses

3

Execução

Contratação Pública

Tempo de Execução do Contrato 3 a 7 anos 9


Estruturação do contrato requer engajamento do Governo e articulação com demais atores

Identificar Atores

Construir Modelo Econômico

Priorizar Problema

Etapas de Estruturação Montar Arquitetura de Avaliação

Definir População Alvo

Desenhar Modelo de Intervenção

Condições de Viabilidade 1. 

Engajamento do Governo desde o início do desenho

2. 

Disponibilidade e qualidade da Informação

3. 

Identificação de operadores qualificados

4. 

Metodologia de avaliação clara e precisa

5. 

Custo da Intervenção inferior ao Benefício Potencial

6. 

Conforto dos atores com a estrutura jurídica

7. 

Articulação prévia junto aos investidores interessados


Instrumentos jurídicos de pagamento por resultado já existem no Brasil; a inovação do SIB é a transferência de risco do operador para o investidor Tipo de Gestão

Modos de operação

Tipos de contratos

Gestão Direta

Recursos Próprios

§ 

Não há contrato

Gestão Associada - Solidariedade Intra e Inter Federativa

§  § 

Consórcios Públicos Convênios de Cooperação

Alianças Públicas

Tipicamente:

Alianças PúblicoPrivadas

Gestão Delegada - Transferência da Gestão por contrato para o Setor Empresarial

§  §  § 

Concessão Comum PPP Patrocinada PPP Administrativa

Gestão por Fomento – Transferência ou compartilhamento da gestão por acordo com o 3º Setor

§  §  §  §  § 

Convênio Contrato de Gestão (OS) Termo de Parceria (OSCIP) Termo de Colaboração Termo de Fomento

5-35 anos > R$20 MM

< 5 anos


Quais são os papéis do Investidor privado e do Estado no médio longo prazo ? Etapas de implementação de uma inovação social no serviço social público através do TIS Investidor financia intervenção por um período de validação

Governo reembolsa Investidor se o Resultado Social for atingido

Governo pode escalar a intervenção para uma população mais ampla

Investimento Privado sob risco de desempenho

Investimento Público com resultados comprovados

Solução para uma população alvo específica Avaliação rigorosa de desempenho Flexibilidade na execução Inserção de tecnologia social nas políticas públicas

Gasto Público somente após validação Captura benefícios sociais e econômicos Recicla recurso social privado Opção de escalabilidade / universalização de inovações

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SIBs já foram estruturados para abordar diversos desafios sociais ...

Israel Prevenção de diabetes

Essex, UK Crianças vulneráveis

Salt Lake, Utah, US Desenvolvimento na primeira infância

Massachusetts, US Ensino Básico para Adultos

Holanda Desemprego juvenil

Baltimore, US Asma infantil

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... sendo que hoje existem mais de 50 SIBs emitidos e quase US$200 milhões investidos # SIBs

$ SIBs

UK+EU EUA outros

Alemanha Austrália Áustria Bélgica

Canada Estados Unidos Finlândia Holanda

Índia Israel Portugal Reino Unido Suiça

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Hospitalização de Pacientes Crônicos Exemplo de solução em desenvolvimento Possíveis Objetivos da Intervenção

1

Reduzir reinternação hospitalar de pacientes em SAD

4

Rehab PSF*

PSF* Internação Hospitalar

SAD

UPA

Óbito 2

Ampliar desospitalização de pacientes crônicos

5 3

Aumentar a taxa de reabilitação dos pacientes em SAD

Aumentar a taxa de óbito domiciliar

Implementar a transferência direta da UPA para internação domiciliar, evitando hospitalizações desnecessárias

Resultado esperado: Minimizar a ocupação de leitos hospitalares por pacientes crônicos * Programa Saúde da Família

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Leonardo Letelier lletelier@sitawi.net

www.sitawi.net

Novos Modelos de Financiamento  

Apresentação feita por Leonardo Letelier, CEO da SITAWI Finanças do Bem, para o seminário Qualicidades(1/7/2016).

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