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■ VISUAL O vereador da Câmara de Santa Barbara d'Oeste, Vereador Erb de Oliveira Martins o Uruguaio , vem tomando gosto em se vestir sempre de maneira elegante e social tão logo ganhou as eleições como Presidente do Poder Legislativo. Uruguaio era daqueles que vivia sempre de maneira mais simples com seu famoso boné e camisa aberta. O novo visual de Uruguaio já vem lhe rendendo elogios e comentários nos bastidores. ■ OPOSIÇÃO As acusações até agora sem provas contra o Prefeito Mario Heins (PDT) em Santa Barbara d 'Oeste, parece que já começam a reverter de forma contrária a seu favor. Comenta-se que a cada dia que passa a chamada oposição se perde e fica ainda mais confusa na ânsia de tentar provar e atingir o chefe do Executivo. Dentro do próprio grupo de oposição já teria vereador tirando o time de campo com receio de ter que responder criminalmente por denúncias evasivas. ■ JUSTIÇA Segundo comentários de bastidores, circula a

informação que a Promotoria Pública e a própria justiça já estariam preparando um documento que inocenta por completo o Prefeito Mario Heins (PDT) das denúncias que foram ventiladas nos quatro cantos da cidade, pelo chamado grupo de "articuladores", que estariam tentando derrubar Heins do cargo. ■ DESAGRADANDO Parece que a atuação do vereador Carlos Fontes (DEM) em Santa Barbara d'Oeste principal opositor do Prefeito Mario Heins (PDT) vem mesmo desagradando algumas lideranças da Igreja Evangélica Assembléia de Deus a qual o Vereador é membro. Rumores dão conta que o líder maior da Igreja na região, Pastor Antonio Munhoz, já teria anunciado que Fontes não será mais o candidato oficial da Igreja no município barbarense. ■ FILHOS O filho do vereador Adelino Leal (PT) de Americana, Marcio Leal vem sendo observado em movimentos e eventos na cidade de Santa Barbara d'Oeste. Comenta-se que o mesmo será, com o apoio da juven-

tude, um forte candidato a vereador em Santa Barbara d'Oeste. Outro parlamentar de Americana já estuda a possibilidade de lançar o filho como candidato a vereador em Santa Barbara d'Oeste. Seria uma espécie de Chocolate Junior ou Light. ■ ASSESSOR Finalmente o vereador Oswaldo Nogueira (DEM) começa a dar uma dinâmica bastante interessante com o bom entrosamento entre seus novos Assessores. Dentre eles o ex vereador e ex Secretário de Governo, Orestes Camargo Neves, ocupa agora a função de Chefe de Gabinete prometendo organizar, planejar e articular bons projetos que darão em curto espaço de tempo bons resultados para o vereador. O ex Assessor de Oswaldo, Marcio Zulian, nunca escondeu de ninguém que tem mesmo o sonho de ser ele o vereador e não mais continuar na vida de Assessor. Para aceitar o cargo Orestes atendeu após insistência de Oswaldo Nogueira. ■ APAGADO No início de mandato o parlamentar de Americana Valdecir Duzzi (PSDB) era o tipo de vereador que tentava resolver todos os

problemas da cidade e aparecia em tudo num fôlego de dar inveja a muitos outros. Atualmente o mesmo vereador vem se apagando aos poucos e fugindo de discussões que segundo os mais próximos, são desnecessárias na avaliação do próprio Duzzi (PSDB). Não se sabe aqui se o tucano resolver voar mais baixo ou se alguém do alto escalão da Prefeitura resolveu cortar-lhe as asas ■ E O VICE? Do site Novo Momento: Em 2008 foi difícil encontrar um vice com poucos partidos apoiando. Agora com claras chances de reeleição e 2016 no horizonte, a corrida para ver quem será o vice do prefeito Diego de Nadai (PSDB) já existe nos bastidores. O PV teria preferência- e um candidatíssimo a vice- o vereador Odair Dias. O PCdoB quer encaixar Davi Ramos como viceele foi de Omar em 2008. O vereador licenciado e Secretário de Educação Luciano Correa (PSDB) tem votos, mas é da mesma legenda. Sem norte e sem espaço na aliança PT PMDB, o PDT dos vereadores Divina Bertália e Kim pode agregar 'qualidade' à esquerda a Diego. Mas o favorito segue sendo o atual vice, Dr Seme Calil - foto (PSB).

Ponto de vista O modelo da educação nos municipios

Marcelo Harteman O déficit educacional coloca o Brasil - oitava economia do mundo - em 73º lugar no ranking de Desenvolvimento Humano, elaborado pela ONU. O peso da desigualdade social em nosso País em função da falta de

acesso a uma educação de qualidade é concreto, palpável, exclui pessoas e barra os avanços rumo à cidadania. As conquistas quanto à universalização do ensino e redução do analfabetismo, com o crescimento físico da rede pública, andaram em total descompasso com o desenvolvimento econômico. E assim segue. Temos menos analfabetos e mais analfabetos funcionais. Temos ensino para praticamente todos. Mas, e a qualidade? Os mecanismos de avaliação que existem hoje - Enem, Saresp e outros - comprovam que o fosso entre os que podem frequentar o ensino privado e os estudantes da rede pública só aumenta. A impossibilidade de um jovem formado no ensino público se graduar para a vida profissional e cidadã em condições de competir com os vindos

da rede particular reflete uma desigualdade aviltante. É lastimável a consequência do privilégio dos ricos escolherem boas escolas particulares para seus filhos. As oportunidades de trabalho não serão as mesmas e as distorções só se acentuarão mantendo as disparidades sociais. Por isto, as missões do Poder Público na área educacional devem ser desprovidas de ganhos políticos imediatistas. É necessário coragem e visão política para insistir em algo que só vai dar resultados anos à frente. Somente políticas consistentes de longo prazo, passando sem sobressaltos de governante para governante, podem trazer resultados. Em nossa região nos orgulhamos de sempre ter empunhado a bandeira da educação de qualidade, consciente de que, a partir do ensino

municipal, muito pode ser feito também nas outras esferas. A introdução do Sistema e modelos adotados por fórmulas que dão certo no ensino público a partir de uma grade curricular integrada e de reconhecida excelência é um passo decisivo rumo ao aprendizado de qualidade. Isto vai ser um diferencial na formação de jovens e, no futuro, vai lhes garantir melhores oportunidades. Ao adotar um método de sucesso comprovado, as escolas da rede municipal promovem um imenso salto de qualidade. Trata-se de uma revolução doméstica, na qual municipios só tem a ganhar. São iniciativas desse porte que mexem com a história, mudam os rumos e reescrevem o futuro. Cidades como Santa Barbara d'Oeste e Americana estão entrando no rumo certo da nossa Educação.


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Capa

Prefeito Diego se reúne com vice-presidente Michel Temer em Brasília

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a última segunda-feira (14), o prefeito de Americana Diego De Nadai, esteve em Brasília, onde cumpriu extensa agenda de visitas e reuniões. O objetivo foi viabilizar propostas de melhorias em várias áreas da cidade. O primeiro compromisso foi uma visita ao ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Depois o prefeito foi recebido por Frederico Costa, secretário executivo do Ministério do Turismo. No encontro, Diego pleiteou recursos para a revitalização da orla da Praia e saiu com o compromisso de que, nas próximas semanas, Americana receberá a visita de técnicos do ministério, que irão avaliar o projeto. "Estou animado com a boa recepção aqui em Brasília. Com certeza, obteremos novas conquistas", afirmou o prefeito.

Prefeito Diego foi recebido pelo vice presidente da República, Michel Temer

Diego também participou de audiência com o chefe de Gabinete da presidente Dilma Roussef, Giles Azevedo e aproveitou para formalizar convite para que a presidente visite Americana. Diego ainda esteve no Gabinete do vice-presidente Michel Temer para uma visita de cortesia. Diego postou no twitter: "Fui recebido pelo Vice-Presidente da república Dr.Michel Temer, amigo e conselheiro político desde antes de eu ser vereador". A agenda em Brasília terminou com uma reunião com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Todas as informações sobre a visita a Brasília foram postadas pelo próprio prefeito Diego De Nadai, em seu twitter (@diegodenadai) facilitando o acesso da população a informações de interesse público.

Oswaldo pede implantação de cancela na Praça do Hospital São Francisco

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vereador americanense Oswaldo Nogueira (DEM), protocolou terça-feira (15), requerimento em que pede informações da Prefeitura, sobre a possibilidade de implantação de cancela no estacionamento da Praça Francisco Matarazzo, defronte ao Hospital São Francisco. O motivo é aumentar o controle sobre o estacionamento, hoje utilizado por pessoas que trabalham nas imediações, o que dificulta a procura de vagas por pessoas que se dirigem ao hospital, quer para atendimento ou visita a pacientes.

“Não há nenhum tipo de controle no estacionamento. Qualquer pessoa deixa seu carro estacionado, prejudicando aqueles que precisam para alguma situação de emergência”, destacou o vereador no documento. Ele ainda afirma ser importante a implantação da cancela. “Com a implantação, a praça deixará de ser ponto de encontro de marginais e desova de automóveis furtados ou roubados”, acrescentou. O requerimento será discutido e votado pelos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17).

Estacionamento da Praça Francisco Matarazzo

Marcelo Harteman é A Voz do Povo Programa de prestação de serviços e utilidade pública • entrevistas • entretenimento • reportagens • participação do ouvinte

Santa Bárbara FM 95,9 Segunda a sexta das 11h às 13h

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Habitação

Projeto para a construção de apartamentos no Antonio Zanaga é agilizado Para Davi Ramos, a vontade política existe e os recursos também

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Davi Ramos, secretário de Habitação; Silvio Torres, secretário estadual; e o prefeito Diego De Nadai

prefeito Diego De Nadai e o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Davi Ramos, estiveram no último dia 10, em audiência com o secretário Estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Silvio Torres, para agilizar o projeto habitacional para a construção de apartamentos na região do bairro Antonio Zanaga. Torres sugeriu a ampliação do projeto inicial de 332 apartamentos, para até 500 unidades. Segundo Davi, o prefeito determinou estudos e sondagem do solo para a execução do projeto o mais rápido possível. "A vontade política existe e os recursos também. Procederemos agora a adequação do projeto visando a ampliação", disse. Durante a audiência, o prefeito e o secretário de Habitação também apresentaram a proposta para a

implantação de mais 500 apartamentos numa área da prefeitura, de aproximadamente, 25 mil metros quadrados, na região da Vila Mathiensen. "O secretário Torres sinalizou positivamente e vamos iniciar todo o processo para a execução do projeto", adiantou Davi. Outro assunto discutido na Secretaria Estadual de Habitação foi o convênio do Programa Cidade Legal para assistência técnica e jurídica visando a regularização de unidades de interesse social. "A lei já existe em Americana e agora vamos formalizar o convênio, que permitirá a escritura de imóveis que irá beneficiar cerca de 11 mil famílias", explicou o consultor técnico Vítor Coelho. Também participaram da audiência, o secretário adjunto da Secretaria Estadual de Habitação, engenheiro Marcos Rodrigues, e o diretor da Unidade de Desenvolvimento Urbano de Americana, Flávio Rogério Costa.

Obras do PAC avançam para a passagem da rua Bolívia

A

s obras de drenagem do Córrego do Parque na avenida Brasil, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estão em ritmo acelerado depois da trégua das chuvas. Na última segunda-feira (14/02), a travessia da rua Bolívia pela avenida Brasil foi interditada para a troca de aduelas e limpeza do canal para ampliar a vazão de água do córrego. "As obras estão avançadas, estamos dentro o cronograma previsto", disse o secretário de Obras, Flávio Biondo.

O tráfego sobre o Córrego do Parque, no cruzamento da avenida Brasil com a rua Bolívia será interditado pela Secretaria de Transportes e Sistema Viário (Setransv), para veículos e pedestres na segunda-feira, entre 8h e 9h da manhã. E segundo o secretário da Setranv, Jesuel de Freitas, agentes de trânsito estarão posicionados na avenida Brasil para organizar o trânsito. "A avenida Brasil está em obras, e o ideal é que os motoristas evitem a via", falou.

Dentro da programação das obras do Córrego do Parque, também foi iniciada na segunda-feira, a limpeza na bacia de contenção em frente ao Fórum Municipal e canalização das aduelas do canal no mesmo trecho até a rua São Salvador, e limpeza do canal na travessia localizada entre a rua São Salvador e o Fórum Municipal e em frente ao Hospital Unimed. O trânsito foi desviado para a passagem existente na altura da rua Germano Giusti,

próximo à Rádio Vox 90, que passará a funcionar como "mão inglesa", porém proibido ao tráfego de ônibus e caminhões. Os desvios foram sinalizados no local. A Setransv recomenda que os motoristas redobrem a atenção ao trafegar pela avenida Brasil e, se possível, utilizem rotas alternativas. Segundo a engenheira, Graziella Renata Matallo, a obra na rua Bolívia deverá durar aproximadamente 15 dias. As demais obras da avenida devem durar mais 40 dias.


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Geral

Treinamento prepara novos agentes de controle para combater a dengue

Escolas têm semana de conscientização A Setransv promove palestras para pais e alunos

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esde segunda feira (14/02), a equipe da Setransv (Secretaria de Transportes e Sistema Viário) realiza uma semana de conscientização para pais e alunos das Emeis com o programa "Retorno às Aulas com Segurança". O programa será desenvolvido antes do início das aulas e a primeira unidade a receber a palestra, será a EMEI Boré, na Vila Amorim. O programa conta com uma palestra ministrada pelo diretor da Unidade de Sistema Viário,

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ove dos 14 novos agentes de controle de vetor contratados recentemente para as ações de combate à dengue em Americana, passaram por um treinamento sobre a prática da nebulização. O exercício aconteceu na Garagem Municipal e contou também com apresentação sobre o uso de equipamentos de segurança individual (EPI). "Além de aprenderem a manusear a máquina, eles passaram por um simulado, realizando a prática da atividade por dez minutos", comentou a coordenadora do PMCD (Programa Municipal de Controle da Dengue), Selma Coelho. Para ela os novos servidores se mostraram interessados e participativos. "Os novos agentes de controle de vetor estão preparados tecnicamente para a realização da nebulização. O trabalho é feito quando são confirmados casos positivos da doença", acrescentou.

José Arnaldo Duarte, e distribuição de folders educativos aos pais, com orientações de como pegar os filhos na escola com segurança, além de distribuição de lápis, régua, entre outros materiais escolares. Duarte ressalta a importância da conscientização das crianças. "Essa educação deve acontecer desde os primeiros passos da criança, para a formação de condutores conscientes e para que os pais fiquem mais atentos às regras de trânsito", completou.

■ Novos casos Na semana passada foram registrados em Americana mais três novos casos positivos de dengue. Dois deles são importados e um é autóctone (contraído no município). Ao todo, a cidade possui até o momento quatro casos positivos sendo três importados de Cerejeiras (RO), Recreio (MG) e Santa Fé do Sul (SP) e um autóctone, no bairro Jardim Brasil. O PMCD já realizou arrastão com visita aos imóveis, remoção de criadouros e nebulização nos bairros onde essas pessoas residem (Jaguari, Catarina Zanaga, Jardim Alvorada e Jardim Brasil). Americana possui 60 casos notificados, sendo 4 positivos (3 importados e 1 autóctone), 34 negativos e 22 aguardando resultados.

Luciano Corrêa, Secretário de Educação


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Santa Bárbara d´ Oeste

Obras do Polo Aquático Cesar Cielo devem começar em junho

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Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste elabora a Cartilha do Servidor. O objetivo é sanar as principais dúvidas sobre a mudança do regime pela CLT (celetista), para o regime estatutário. O projeto de criação do Estatuto dos Servidores encontra-se em elaboração. O secretário de Fazenda, Luis José Sartori, disse que as cartilhas serão distribuídas ainda em fevereiro. Ele explicou que a proposta do regime previdenciário social próprio, surgiu nesta

Administração, "mas ficará a critério do servidor a escolha". Em 2009, a Prefeitura contratou um estudo de cálculo atuarial, feito pela Caixa Econômica Federal. O estudo traçou de forma individualizada, a vida dos funcionários, considerando: tempo de trabalho, se é casado, se tem filhos, quanto resta para aposentar, entre outras questões econômicas. Depois ocorreu uma audiência pública com os vereadores e o sindicato da

categoria e três com os funcionários, das quais foram compiladas dúvidas sobre o regime estatutário, para a produção da Cartilha do Servidor. "A cartilha contém as principais dúvidas, pontos positivos, sobre a adoção do regime estatutário. Após a entrega do material, vamos montar uma central para esclarecer dúvidas que os funcionários ainda tenham, e queiram fazer um exercício prático para ver qual regime, CLT ou Estatutário, com-

Servidores ganharão cartilha Material esclarecerá dúvidas sobre regime estatutário

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Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste elabora a Cartilha do Servidor. O objetivo é sanar as principais dúvidas sobre a mudança do regime pela CLT (celetista), para o regime estatutário. O projeto de criação do Estatuto dos Servidores encontra-se em elaboração. O secretário de Fazenda, Luis José Sartori, disse que as cartilhas serão distribuídas ainda em fevereiro. Ele explicou que a proposta do regime previdenciário social próprio, surgiu nesta Administração, "mas ficará a critério do servidor a escolha". Em 2009, a Prefeitura contratou um estudo de cálculo atuarial, feito pela Caixa Econômica Federal. O estudo traçou de forma individualizada, a vida dos funcio-

nários, considerando: tempo de trabalho, se é casado, se tem filhos, quanto resta para aposentar, entre outras questões econômicas. Depois ocorreu uma audiência pública com os vereadores e o sindicato da categoria e três com os funcionários, das quais foram compiladas dúvidas sobre o regime estatutário, para a produção da Cartilha do Servidor. "A cartilha contém as principais dúvidas, pontos positivos, sobre a adoção do regime estatutário. Após a entrega do material, vamos montar uma central para esclarecer dúvidas que os funcionários ainda tenham, e queiram fazer um exercício prático para ver qual regime, CLT ou Estatutário, compensa", destacou Sartori. Um dos pontos positivos do regime próprio é que não há

redução do fator previdenciário. Ou seja, o servidor poderá receber a aposentadoria sem cortes. Outro ponto é que os municípios que optam pelo modelo próprio, economizam até 50%. Em 2007, por exemplo, dos 5.562 municípios, 2.200 contavam com o regime previdenciário próprio, o que representa cerca de 1,953 milhão de servidores no País.

pensa", destacou Sartori. Um dos pontos positivos do regime próprio é que não há redução do fator previdenciário. Ou seja, o servidor poderá receber a aposentadoria sem cortes. Outro ponto é que os municípios que optam pelo modelo próprio, economizam até 50%. Em 2007, por exemplo, dos 5.562 municípios, 2.200 contavam com o regime previdenciário próprio, o que representa cerca de 1,953 milhão de servidores no País.


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Geral

Prefeitura espera crescimento de 5% na receita do sistema de transporte

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SB: Funcionários contam com plano odontológico gratuito

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uma iniciativa inédita, a Prefeitura de Santa Bárbara oferece aos cerca de 3.600 funcionários, um plano odontológico. São cerca de 70 tipos de serviços cobertos pelo plano, como aplicação de flúor, selante, extrações simples de dentes, biópsia, entre outros. O Departamento Pessoal informou que o plano não precisa de adesão do funcionário. Além disso, é

gratuito, ou seja, sem desconto na folha de pagamento. Para fazer uso do serviço, basta que o servidor apresente a carteirinha do convênio na Central da Bucal Help (rua General Câmara, 869, centro, telefone: 3454-5384). Os associados no Sindicato dos Servidores Municipais podem se dirigir ao local, rua João Lino, 27, centro, telefone 3454-2119, onde contam com a estrutura da Bucal Help.

om o aumento de R$ 0,15 na tarifa de ônibus intermunicipal, que passou de R$ 2,50 para R$ 2,65 ou 21% a mais, a Coordenadoria Municipal do Transporte de Santa Bárbara d'Oeste espera um crescimento de 5% na receita do sistema de transporte urbano. Para José Vladeir Truzzi, responsável pelo setor, tal crescimento se deve à disparidade de preços. "O aumento da tarifa trará reflexos no sistema de transportes urbano, pois irá favorecer o uso dos coletivos municipais, mais baratos", justificou. Truzzi ainda explicou que as linhas intermunicipais, que utilizam a malha viária da cidade, são operadas pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). "Dessa forma, inviabiliza a rentabilidade da empresa urbana, transportando passageiros que deveriam ser embarcados pela empresa de transporte local. Com o aumento da tarifa da EMTU, as pessoas que fazem o trajeto da Zona Leste para o Shopping Tivoli e viceversa, por exemplo, acabam por optar pelo municipal, que sai mais em conta", disse.

■ Licitação do Transporte O coordenador também enfatizou que a Prefeitura deve finalizar o edital de licitação do transporte público ainda em fevereiro. "Com a

concessão do transporte e com a vinda de uma frota nova, vamos proibir o transporte intermunicipal tal como é feito, pois inviabiliza a rentabilidade da empresa urbana". Ele destacou que um novo modelo, com regras muito mais voltadas ao usuário barbarense, deverá ser implantado na cidade. Na semana passada foi realizada uma audiência pública, para discutir tal licitação. "Nunca antes o processo para melhorar o transporte coletivo urbano, foi tratado de forma tão democrática. Cerca de 70 munícipes participaram da audiência e nos ajudaram a aperfeiçoar a licitação", destacou. "Muita gente reclama e com razão, pois há anos tal serviço é precário na cidade. A demora se justifica por querermos o melhor para o usuário, que já não agüenta mais a atual situação", enfatizou o coordenador. Recentemente a Coordenadoria Municipal de Transporte dotou o sistema de algumas modernidades, como o GPS, que monitora todos os veículos do transporte coletivo, entre outras. "O investimento e esforços não foram em vão, pois poderão ser transferidos para os ônibus da empresa que for vencedora da licitação. A vantagem é que já conhecemos o seu funcionamento, tornando-o quase que de funcionamento imediato, sem transição", ressaltou o coordenador.


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Artigo

Advogado de Piracicaba defende tese Na necessidade de se garantir a ciência da imposição da penalidade de Trânsito

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s multas de transito visam não apenas penalizar o infrator, mas também possuem o efeito pedagógico a fim de regular a ação dos condutores, contudo sua aplicabilidade deve se ater a forma da lei, sob pena de ser o ato administrativo totalmente nulo.O artigo 282 do Código de Transito Brasileiro, impõe que a notificação ao proprietário do veiculo se faça por meio que assegure a ciência da imposição da penalidade. Não são poucos os municípios, onde motoristas têm sido diariamente vítimas de uma verdadeira violência praticada pela chamada "fábrica de multas" que não têm nenhum interesse em educar e sim arrecadar dinheiro dos contribuintes de todas as maneiras possíveis, e o que é pior, deixando de cumprir com o dispositivo legal que garante ao cidadão o direito a ciência da imposição da penalidade através da Notificação com Aviso de Recebimento. Deste modo, a notificação de atuação e notificação de imposição de penalidade, a nosso ver, deveriam sempre serem realizadas mediante Aviso de Recebimento (AR), haja vista que é somente desta maneira que se pode assegurar o cumprimento final da norma, ou seja, assegurarse a ciência da imposição da penalidade, do prazo e da possibilidade de pagamento da multa com desconto. Com o devido respeito a entendimento em contrario, entendemos que, com a intimação postal, sem AR, o que se pode garantir é tão somente a certeza da expedição da notificação, mas não a efetiva ciência ao destinatário das imposições das penalidades. Não é demais lembrar que é

Dr. Gerson Marcelino, advogado

a lei que impõe o dever de assegurar a ciência da imposição da penalidade. Mas o que seria assegurar? Assegurar é tornar uma coisa certa, Garantir: Certificar. E como se pode garantir e certificar a ciência da imposição das penalidades sem o envio das duplas notificações com A. R? Aliás, sobre o tema é bom que se diga que o inciso II do parágrafo único do art. 1º da

Resolução nº 829/97 do CONTRAN, outrora em vigor, já naquela época disciplinava que a ciência ao infrator apenado far-se-ia através de correspondência postal registrada com aviso de recebimento. E não é sem propósito tal entendimento visto que a própria Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9784/9), com o que deve estar em sintonia as resoluções do CONTRAN, estabelece dentre os princípios do processo administrativo "o

direito a ser intimado dos atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades ou em atos de outra natureza, de seu interesse' (art.28), ou 'quando for necessário a prestação de informações ou a apresentação de provas, mencionando-se data, prazo, forma e condições de atendimento' (art.39), assim como no que concerne a diligências ordenadas (art. 41). A intimação poderá ser feita por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, ou por ciência no processo (art. 26, § 3º)..." Neste sentido é com alento que se recebe entendimentos do poder judiciário como o esboçado em sede liminar no feito 1579/2009 da 2ª. Vara da Fazenda Pública de Curitiba, onde a MM. Juíza Luciane Pereira Ramos em despacho na Ação Civil Pública de iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, garantiu liminarmente a obrigatoriedade da utilização da postagem por AR para se garantir a ciência da notificação da imposição de multa de transito na cidade de Curitiba. E diante de tudo o que se expôs, entendemos ser imprescindível que as notificações para aplicação de penalidade de transito, quando feita pela via postal, se dêem através de aviso de recebimento (A.R). DR. GERSON MARCELINO Advogado militante na comarca de Piracicaba, membro da comissão de prerrogativas da 8ª. subsecção da OAB/SP


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Variedades PERFIL CLÉBER FERNANDEZ

Olhos: que tipo de sombra usar?

✔1- Nome completo Cléber Fernandez ✔2- Profissão Cantor ✔3- Que personalidade você gostaria de apertar a mão? Philip Kotler, pois como estudante de marketing, sei de sua grande importância e colaboração para a área; ✔4- Time do coração Palmeiras, Claro! ✔5- Musica preferida Sou bem eclético, mas nesse momento: Lifehouse- Everything ✔6- Lazer preferido Tocar violão, fotografia e cinema! ✔7- Um ideal a ser conquistado. Viver em turnê pelo mundo; ✔8- Uma grande conquista. O lançamento do primeiro CD da minha dupla "Mayra e Cléber Fernandez", no ano passado. ✔9- O que gostaria de pedir a presidente Dilma? Para que não esqueça os menos favorecidos, pois estes só são lembrados nos jingles e campanhas políticas; ✔10- Um pedido ao prefeito de sua cidade. Estou muito contente com o governo do Mário Heins, não pediria nada;

✔11- Prato preferido. Um só? rs então é Pizza! ✔12- O que te deixa irritado. Falso Moralismo! ✔13- Qualidade que admira nas pessoas. A humildade; ✔14- Um defeito que não suporta nas pessoas. Falsidade, não existe nada pior ✔15- Tem medo do que? De envelhecer, isso me assusta muito ✔16- Tem saudades de quem? Dos meus avós, Maria e Antônio, porque eles tornaram o meu pai, o meu ídolo! ✔17- O que falta em sua cidade? Opções de lazer para os jovens, ✔18- O que é nota 10 em sua cidade? A grande variedade de artistas, um MIX de todo Brasil em nossa cidade; ✔19- Lugar que conheceu e não esquece? Pirinópolis- Goiás, uma cidade linda que me trás boas lembranças... ✔20- Um politico que admira. Karen Heins, pois com muita garra, conquistou o seu espaço no cenário político; ✔21- Um pensamento ou uma frase: "Sem a música, a vida seria um erro..." de Nietzsche.

Por se tratar de produto que será usado próximo dos olhos, área muito sensível, toda precaução é necessária: seja qual for a textura da sombra, a qualidade do produto é muito importante. Não deixe de verificar também o prazo de validade. Quanto aos tipos: ✔ Compacta - de partículas superfinas, textura micronizada, acabamento mais aveludado, ótima fixação e a vantagem de não borrar. ✔ Pó - tem fórmula leve que desliza pelas pálpebras, proporcionando aplicação suave e acabamento natural. Mas tome cuidado, pois podem cair partículas nos olhos, causando irritação. A sombra em pó pode ser diluída

em água, o que a torna mais fácil de aplicar, e com o mesmo efeito. ✔ Creme - a textura é cremosa, tem secagem rápida, desliza facilmente na pálpebra e deve ser aplicada com pincel ou com a ponta do dedo. Mas atenção: derrete facilmente e tende acumular sobre a dobrinha da pálpebra. Quem gosta de esfumaçar os olhos, deve descartar. ✔ Líquida - é à prova d'água e a aplicação é feita também com a ponta do dedo, espalhando com uma leve batidinha. Esta sombra, no entanto, não é indicada para olhos muito fundos, pois acaba se depositando entre as pálpebras. Se aplicada com um pincel molhado, obtêm-se o efeito transparente.

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Receita

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Torta Rápida de Atum ■ INGREDIENTES: ✔ 3 ovos - claras em neve; ✔ 1 lata de salsaretti azeitona (340g); ✔ ½ xícara de óleo; ✔ ½ xícara de leite; ✔ 2 xícaras (chá) de farinha de trigo; ✔ 1 colher (sopa) de fermento em pó; ✔ 1 cebola pequena picada; ✔ 2 latas de atum escorrido; ✔ 1 lata de ervilha; ✔ Salsinha a gosto; ✔ 50g de queijo parmesão ralado; ■ MODO DE PREPARO: Bata no liquidificador as gemas, o salsaretti azeitona, o óleo, o leite e a farinha por 5 minutos. Junte o fermento e o tempero pronto e bata mais um pouco. Vá acrescentando a mistura às claras em neve mexendo delicadamente. ✔ RECHEIO: Misture a cebola, o atum, a ervilha e a salsinha. Tempere. ✔ MONTAGEM: Em uma assadeira média untada e enfarinhada, coloque metade da massa, acrescente o recheio de atum e por fim o restante da massa. Polvilhe o queijo parmesão e leve para assar em forno médio (180°C), pré-aquecido, por aproximadamente 30 a 35 minutos. Sirva quente ou fria. Rende até 12 porções.

Rosa Maria Sabino dos Santos


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Flagras e Imagens


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Divers達o

Palavras Cruzadas

Sudoku


Edição 76 Americana  

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