Sábado, 12 de abril de 2014.
Secretaria de Educação do Estado lança cartão para pagamento de despesas emergenciais Cerca de 1.100 escolas da rede pública estadual poderão utilizar o Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina (CPESC), uma nova ferramenta que vai facilitar e modernizar o dia a dia da gestão educacional. A solenidade de lançamento será na próxima segunda-feira, 14, às 17 horas, com a presença do governador Raimundo Colombo, secretário da Educação, Eduardo Deschamps, gerentes Regionais de Educação e os responsáveis pelo Cartão nas Regionais. A cerimônia acontece no auditório da Secretaria de Estado da Administração, no Centro Administrativo do Governo do Estado. Em 2013 o Cartão foi implantado, como projeto-piloto em 12 escolas, e este ano será estendido às demais unidades da rede. Segundo o diretor de Administração Financeira da Secretaria da Educação, Djalma Coutinho, a medida é destinada ao pagamento de despesas emergenciais e de
consumo imediato, auxiliando na manutenção e conservação das escolas. “O objetivo é desburocratizar o sistema e dar transparência no controle dos gastos públicos”, informa. Com o CPESC, o gestor escolar poderá comprar material de expediente diretamente, produtos de limpeza e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis e imóveis, material elétrico e eletrônico e de processamento de dados. Cada escola terá um repasse anual entre R$ 2.000,00 e R$ 8.000,00, de acordo com o número de alunos matriculados, baseado nos dados do censo escolar do exercício anterior. O dinheiro será repassado em duas parcelas, abril e agosto, num total de R$ 7.000.000,00. De acordo com o diretor de Administração Financeira, os limites de disponibilização de crédito foram estabelecidos nos seguintes critérios: Escolas com até 100 alunos →
R$ 2.000,00/ano. Escolas com 101 a 150 alunos → R$ 3.000,00/ano. Escolas com 151 a 200 alunos → R$ 4.000,00/ano. Escolas com 201 a 300 alunos → R$ 5.000,00/ano. Escolas com 301 a 400 alunos → R$ 6.000,00/ano. Escolas com 401 a 500 alunos → R$ 7.000,00/ano. Escolas acima de 501 alunos → R$ 8.000,00/ano. Na mesma data, às 14 horas, os gerentes Regionais de Educação e os responsáveis pelo Cartão nas Regionais serão treinados e orientados quanto à operacionalização, pelas Secretarias da Fazenda e Educação. O Cartão de Pagamento foi instituído pelo Decreto Estadual Nº 1.949, de 19 de dezembro de 2013, e tem base legal no inciso VIII, do art. 24, da Lei 8666/93. Para a implantação, o governador do Estado firmou parceria com o Banco do Brasil.
GERAL
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Abertas as inscrições para o concurso de rainha da Festa de São João Estão abertas as inscrições para o concurso que elegerá a rainha e princesas da Festa de São João, em São João do Itaperiú. A eleição acontecerá no domingo da festa, dia 22 de junho, quando as três novas eleitas irão substituir a rainha Luana e as princesas Tainara e Patricia, escolhidas em 2013. Para participar do concurso, as candidatas precisam se enquadrar em alguns requisitos, como residir no município há pelo menos dois anos, ser solteira, ter entre 15 e 25 anos, estar estudando ou formada no ensino fundamental, não ter filho ou estar grávida. As interessadas precisam preencher a ficha de inscrição, que estará à disposição na Secretaria de Educação e Cultura, das 8h às 11h e das 14h às 16h. Junto com a ficha, as interessadas precisam apresentar cópia dos documentos pessoais, foto atualizada, e no caso de ser empregada, declaração do empregador consentindo com a sua liberação para cumprir os compromissos e outros ainda previstos em regulamento. As candidatas eleitas terão alguns compromissos para cumprir, como comparecer a entrevistas nos meios de comunicação e ficar à disposição da comissão organizadora da festa participar de festas, eventos, confraternizações e demais atividades que a representatividade impõe. Além disso, precisam seguir a agenda de divulgação da Festa em São João do Itaperiú e em outros municípios.
Inscrições para rainha da Festa do Pirão Estão abertas as inscrições para escolha da rainha da 18ª Festa do Pirão. As candidatas devem ter entre 16 a 25 anos e tem até o dia 25 de abril para se candidatar. Interessadas devem comparecer na Fundação de Turismo, Esporte e Cultura (Fumtec), na praça Lauro Carneiro de Loyola, no Centro. É necessário levar uma cópia do RG e CPF, comprovante de residência, foto de rosto (colorida) e, caso a candidata seja menor de 18 anos, é preciso apresentar declaração dos pais ou responsáveis, registrada em cartório, para autorizar a participação. Mais informações podem ser obtidas pelo email da Fumtec - turismo@barravelha.sc.gov.br - ou pelo telefone 3446-1231.