Page 1

Impresso Especial

LAGOS SÃO JOÃO

9912274607 CORREIOS

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

CORREIOS

www.VozDasAguas.com – www.LagosSaoJoao.org.br Ano 2 – no 7 – Janeiro/Fevereiro 2012 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000

Foto gentilmente cedida por Gildésio Ferreira Júnior

Encontro da Lagoa de Saquarema com o mar

Subcomitê da Lagoa de Saquarema faz um balanço das ações na bacia Página 8

Edimilson Soares

Carlos Gontijo, da concessionária Águas de Juturnaíba e Paula Medina, da Prolagos, apresentam projetos na Câmara Técnica de Saneamento Páginas 4 e 5

A participação do Consórcio Intermunicipal e do Comitê de Bacia Lagos São João em eventos científicos

– Página 3


EDITORIAL

EXPEDIENTE

Rio+20:

Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João e Una (CBHLSJ) Decreto de Criação n.° 36.733, de 8 de dezembro de 2004; instalado em 25 de fevereiro de 2005

A Conferência da Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável

D

esde o ano passado vem se intensificando o debate em torno da Rio+20, a Conferência da Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, que acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Em junho de 2011, instalou-se a Comissão Nacional para a Rio+20, durante uma reunião co-presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com a participação de ministros de Estado, senadores da República, deputados federais, autoridades do Governo Federal, Estadual e da Prefeitura do Rio de Janeiro, além de representantes da sociedade civil. Desde então, a Comissão Nacional vem promovendo a interlocução entre as diversas esferas de governo e da sociedade civil, com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Rio+20. Composta de órgãos

da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, representantes do meio acadêmico, do empresariado, dos trabalhadores, de comunidades indígenas e tradicionais, de organizações não governamentais e de movimentos sociais, a Comissão Nacional produziu um documento a ser apresentado na Rio+20, com a contribuição de todos estes segmentos. No documento, os dois temas estabelecidos pelas Nações Unidas foram contemplados: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a governança internacional para o desenvolvimento sustentável. Na Conferência, espera-se um grande número de Chefes de Estado e de Governos dos países-membros das Nações Unidas. Mas também haverá, como ocorreu na célebre Rio-92, uma série de eventos temáticos com a participação da sociedade civil. Neste sentido, or-

ganizações sociais e movimentos ambientalistas estão se articulando na chamada Cúpula dos Povos da Rio + 20 por Justiça Social e Ambiental, que acontecerá paralelamente à Conferência. A Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA) do CBH Lagos São João elaborou suas considerações para a Carta Aberta das Educadoras e Educadores por um mundo feliz, que será apresentada como proposta deste segmento na Rio+20. A Carta destaca as grandes questões tratadas na Rio-92 e reafirma a adesão aos princípios e valores expressos em documentos planetários como o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Carta da Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas, a Declaração do Rio, entre outros. Fruto de intenso debate, o documento da CTEA foi encaminhado para a II Jornada Internacional de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Mandato 2011-2012 Presidente: Marcello Xavier (Zelão) – Prefeito de Silva Jardim Vice-presidente: Carlos Gontijo – Superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba Secretário executivo: Jaime Azulay – Engenheiro da Companhia Estadual de Águas de Esgoto (CEDAE)

Membros do CBHLSJ Representantes do Poder Público (18 membros): Prefeituras Municipais de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim, Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RJ), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) , Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Representantes dos Usuários (18 membros): Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Companhia Estadual de Água e Esgotos (CEDAE), Secretaria de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) de Casimiro de Abreu, Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (ALA), Clube Náutico de Araruama (CNA), Esmeraldas Mineração, Reflorestamento e Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Ltda, Associação das Empresas Produtoras de Areia de Silva Jardim (APAREIA), Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia da Pitória (APAAPP) de São Pedro da Aldeia, RRX Mineração e Serviços Ltda, Associação de Pescadores de Iguaba Grande, Associação dos Trabalhadores Rurais de Sebastião Lan Gleba II, Associação Unidos Venceremos dos Produtores do Assentamento Cambucaes (AUVPAC), Colônia de Pescadores Z-6 (São Pedro da Aldeia), Colônia de Pescadores Z-24 (Saquarema), Federação da Indústria do Rio de Janeiro (FIRJAN/Leste Fluminense), Sociedade Industrial de Granitos (SIGIL) e Sindicato Rural de Silva Jardim. Representantes da Sociedade Civil Organizada - ONGs (15 membros): Associação MicoLeão-Dourado, Universidade Veiga de Almeida (UVA) Campus Cabo Frio, Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (OADS), Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos (ASAERLA), Centro de Logística e Apoio à Natureza (CLEAN), Associação de Defesa da Lagoa de Araruama (Viva Lagoa), Grupo de Educação para o Meio Ambiente (GEMA), Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (IPEDS), Lions Clube de Casimiro de Abreu, Movimento Ambiental Pingo d’Água, Conselho Regional de Biologia (CRBio), Universidade Estácio de Sá / Campus Cabo Frio, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ) - Coordenadoria Regional Leste, Associação do Meio Ambiente da Região da Lagoa de Araruama (AMARLA), Arte por Arte Brasil.

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ)

Entidade delegatária das funções de competência da Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, de acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI-RJ) nº 47, de 26 de maio de 2010 Presidente: André Luiz Mônica e Silva - Prefeito de Araruama Vice-presidente: Ana Paula Medina - Concessionária Prolagos Secretário executivo: Mário Flávio Moreira Equipe técnica: Coordenadores de programa: Agnes Avellan, Artur Andrade, Denise Pena e Natalia Ribeiro; Gestora de projeto: Aline Santos; Assistente Administrativo: Bianca Carvalho; Estagiária: Mabel dos Santos

Membros do Conselho de Associados do CILSJ Poder Público: Secretaria Estadual do Ambiente/Instituto Estadual do Ambiente, Prefeituras dos

Municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Cachoeiras de Macacu, Iguaba Grande, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.

Empresas privadas: AGM Empreendimentos Hoteleiros, Oriente Construção Civil, Concessionária Rodovia dos Lagos, Concessionária Águas de Juturnaíba, Concessionária Prolagos, Construtora Mil/Villa Rio, Dois Arcos Transporte e Tratamento de Resíduos Sólidos Ltda. e Tosana Agropecuária S/A.

Agenda F Ó R U M B R A S I L E I R O D E E D U C AÇ ÃO A M B I E N TA L O Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é o mais importante evento da Educação Ambiental no país. A sua sétima edição acontece em Salvador, Bahia, entre os dias 28 e 31 de março de 2012 com o tema Educação Ambiental: Rumo a Rio +20 e às Sociedades Sustentáveis. A principal base do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental é a reunião dos educadores ambientais que compõem a Rede Brasileira de

Educação Ambiental (REBEA) e seu fortalecimento. O Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é o documento de princípios da REBEA e inspira a ação dos educadores ambientais articulados em rede. Avaliar sua inserção na educação ambiental brasileira é um dos objetivos centrais do VII Fórum, assim como contribuir para avaliação e fortalecimento da Política Nacional de

Educação Ambiental. Os temas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – RIO+20 – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a governança global internacional para o desenvolvimento sustentável – serão exaustivamente debatidos no dia 30 de março. Inscrições e outras informações no site: www.viiforumeducacaoambiental.org.br

Plenária das Organizações Não Governamentais: 1º titular: OADS - Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável (Adelina Volcker / Ana Maria), suplente: GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente (Lucia Lopes / Gleice Máira), 2º titular: IPEDS - Instituto de Pesquisas e Educação para o Desenvolvimento Sustentável ( Dalva Mansur), suplente: MOMIG - Movimento das Mulheres de Iguaba Grande (Zilda Santos), 3º titular: VIVA LAGOA (Yan Bonder / Arnaldo Villa Nova), suplente: UEPA-RJ União das Entidades de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro (Chico Pescador), 4º titular: AMEAS - Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (Laila Garrido), suplente: ALA - Associação Livre dos Aquicultores das Águas do São João (Sival). Av. Getúlio Vargas, 603 - Salas 304/305/306 – Centro – Araruama/RJ – CEP 28970-000 Telefones: (22) 2665-0750 / (22) 8841-2358

www.lagossaojoao.org.br / cilsj@lagossaojoao.org.br

Voz das Águas

Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João Telefone: (22) 2651-7441

www.vozdasaguas.com

vozdasaguas@lagossaojoao.org.br facebook.com/vozdasaguas

|

twitter.com/vozdasaguas

Edição: Tupy Comunicações | Jornalista Responsável: Dulce Tupy (registro 18940) Projeto Gráfico: Subito Creative – www.subito.cr | Edição de Arte: Lia Caldas Fotógrafo: Edimilson Soares Colaboradoras: Alessandra Calazans e Monique Barcellos Tiragem: 5.000 exemplares | Gráfica Esquema

COMUNICAÇÕES

2

Voz das Águas

Janeiro/Fevereiro 2012


SAIBA MAIS

Consórcio Intermunicipal e Comitê de Bacia Lagos São João participam de eventos técnico-científicos

O

Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) participou no ano passado de vários eventos técnico-científicos, como o XIV World Water Congress. Organizado pela International Water Resource Association (IWRA), o XIV Congresso Mundial da Água, realizado entre os dias 25 e 29 de setembro, em Porto de Galinhas, Pernambuco, cujo tema foi “Gerenciamento Adaptativo da Água: Olhando para o Futuro”, reuniu pesquisadores, especialistas, gestores e ambientalistas. Paralelo ao evento, aconteceu também o 10º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa, organizado pela Associação Portuguesa de Recursos Hídricos (APRH), com o tema “Gestão da Água em um Mundo em Mudança”.

Janeiro/Fevereiro 2012

esgoto que cada vez mais aumentam o uso de energia, ao mesmo tempo em que as mudanças climáticas exigirão uma redução do consumo de energia? Como os processos decisórios em escala local, nacional ou global incorporam novas perspectivas? Estão as agências, os profissionais e o público dispostos a mudar sua maneira de pensar (aprender), rápido o suficiente para acompanhar o crescimento das condições de incerteza? Como os sistemas de água desenvolvem sua capacidade adaptativa para fazer frente aos múltiplos questionamentos, alguns dos quais são potencialmente catastróficos ou mesmo ainda desconhecidos como os impactos da mudança climática? Todo o material distribuído no Congresso e no 10o Simpósio – publicações, cartilhas e informativos – está disponível na sede do CILSJ para consulta, bem como os anais, resumos e trabalhos completos, em meio impresso e digital. As apresentações também serão disponibilizadas em breve no site do evento: www.worldwatercongress.com.

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Com o tema “Água em um mundo em transformação”, realizou-se entre os dias 27 de no-

apresentado o trabalho “A Inserção do conhecimento local na análise de Vulnerabilidade de Bacias Hidrográficas às mudanças do clima: Bacia Lagos São João – RJ”, que relata a experiência do Consórcio/Comitê Lagos São João, feito em parceria com o WWF-Brasil. O assunto foi amplamente discutido, sendo apontados os principais problemas e questionada a necessidade de uma evolução ou revolução da política de recursos hídricos. Dentre as questões debatidas durante o Simpósio, cabe ressaltar alguns pontos levantados: Avaliação da aplicação dos instrumentos de gestão das águas e a consolidação da Política Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos; Comitês de Bacia não estão com o seu papel plenamente definido e não estão exercendo a função para qual foram criados; Volatilidade do sistema atual de gestão das águas reflete a falta de planejamento de médio e longo prazo (falta de estratégia consistente); Olhar para água sobre

diversas óticas, principalmente para atender aos usos múltiplos, contabilizando também as necessidades dos ecossistemas; Inclusão na pauta dos planejamentos públicos da questão ambiental e dos recursos hídricos, como aliado ao desenvolvimento econômico e a qualidade de vida; Inserção do que é discutido e diagnosticado nos Planos de Bacia na pauta, orçamentos e planejamentos dos municípios; Popularização da Lei das Águas; Comitês como aliados estratégicos dos Estados na efetivação da política das águas; Planos de Bacia pouco objetivos; Necessidade de Planejamento Estratégico para a bacia, sendo o Plano de Bacia a fotografia desse processo de planejamento. O material distribuído no Simpósio está disponível na sede do CILSJ para consulta, bem como os anais, em meio impresso e digital. As apresentações também serão disponibilizadas em breve no site do evento: www.acquacon. com.br/xixsbrh.

Foram apresentados 3 artigos sobre a Bacia Lagos São João

Divulgação

O Congresso se desenvolveu em Sessões Técnicas, Plenárias, Mesas Redondas, Workshops, Sessões de Painel, além da Exposição Técnica Paralela e uma Sessão Especial para convidados. Foram selecionados três artigos científicos sobre as experiências do Consórcio Intermunicipal Lagos São João/Comitê de Bacia Lagos São João, em parceria com o WWF-Brasil, intitulados: “A valorização da agricultura familiar e dos serviços ambientais: Estudo de caso da microbacia do Rio Cambucaes – Bacia Lagos São João/RJ”, “O papel do Comitê de Bacia Lagos São João frente ao cenário de mudanças do clima” e “Vulnerabilidade e adaptação às variabilidades do clima na bacia Lagos São João: uma análise preliminar”. A nova concepção de gerenciamento das águas, o “gerenciamento adaptativo”, amplamente discutida no Congresso, procura uma melhor integração científica entre a engenharia, o social e as perspectivas institucionais. Requer um novo entendimento de múltiplos fatores que influenciam como a água é usada e gerenciada e o que deve ser feito para inovar. Desta forma surgiram diversos questionamentos: Quais são os termos de comercialização dos novos sistemas de tratamento para o suprimento de água ou

vembro e 1º de dezembro, o XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Maceió, Alagoas. Promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), o Simpósio teve como eixo central as reflexões sobre as ações estruturantes para o enfrentamento das questões técnicas, científicas, econômicas, sociais e ambientais ligadas aos recursos hídricos. Esta temática foi amplamente debatida por representantes da comunidade técnico-científica, gestores, usuários dos Comitês de Bacia, representantes da sociedade civil organizada, agentes públicos, professores, pesquisadores, consultores, empreendedores, agentes privados, estudantes e interessados em geral. No evento teve Sessões Técnicas, Talk Show, Conferências, Mesas Redondas, Sessões de Painel, além da Exposição Técnica Paralela, que contou com empresas e órgãos ambientais e de recursos hídricos. Nas Sessões Técnicas, foram apresentados projetos e pesquisas selecionadas pelo Comitê Científico, com abrangência nacional e internacional. Numa seção que tinha como tema central as experiências dos Comitês de Bacia, no painel sobre “A situação da gestão das águas no Brasil”, foi

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janerio (UERJ) Rosa Formiga, diretora de Gestão de Águas e Territórios (DIGAT), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e o engenheiro Lupércio Ziroldo, presidente do Fórum Nacional de Organismos de Bacia, no XIV Congresso Mundial da Água. A DIGAT é responsável pelos Comitês de Bacia no Rio de Janeiro, entre eles o Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João

Voz das Águas

3


SANEAMENTO

Câmara Técnica de Saneamento fortalece a luta pela qualidade de vida

A

demanda por ações voltadas para o saneamento na região são antigas e hoje não se pode falar de qualidade de vida sem saneamento. Todas as medidas ligadas a este aspecto são debatidas e norteiam os trabalhos da Câmara Técnica Permanente de Saneamento Básico e Drenagem Urbana do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João. Oriunda do Grupo de Trabalho Saneamento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, criado em 2000, evoluiu em 2009 para a Câmara Técnica (CT) de Saneamento do Comitê de Bacia Lagos São João. Atualmente, esta CT discute a ampliação da rede de distribuição de água e de tratamento de esgoto na maioria dos municípios da Bacia Hidrográfica Lagos São João, as tecnologias, investimentos em obras e adequação das estações de tratamento das concessionárias - Águas de Juturnaíba e Prolagos - responsáveis também pelo abastecimento de água potável na região. Com resultados expressivos, agora alavancados pelo Pacto do Saneamento, que inclui cooperação técnica entre Prefeituras, governo do Estado e União, os municípios estão vivenciando a recuperação do maior corpo hídrico da bacia, a Lagoa de Araruama,

num momento favorável de balneabilidade, pois a qualidade de suas águas apresentam indiscutível melhoria. Visando a destinação correta dos efluentes dos municípios, foram construídas 9 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). A engenheira da Prolagos

Edimilson Soares

Antes da reunião da Câmara Técnica de Saneamento na sede da Prolagos, em São Pedro da Aldeia, houve a reunião da Câmara Técnica de Monitoramento

4

Voz das Águas

Ana Paula Medina, coordenadora da CT Saneamento, apresentou na reunião de janeiro a sequência de obras, de água e saneamento da concessionária para 2012, dando prosseguimento aos projetos em andamento. As principais obras previstas são: o sistema de abastecimento de água no distrito de Tamoios, a adutora em Monte Alto e Figueira, expansão de redes de água nos municípios, o interceptor de adução de água da Usina, o reforço na adutora sob a Ponte Feliciano Sodré, a captação do valão do aeroporto e a ampliação da ETE Jardim Esperança, com a transposição dos seus efluentes para a bacia do Rio Una. Ana Paula

apresentou ainda estudo para antecipar a transposição dos efluentes da margem direita do Canal do Itajuru para serem levados para a ETE Jardim Esperança. Carlos Gontijo, superintendente da Concessionária Águas de Juturnaíba, apresentou a obra de implantação de sistema separador absoluto no centro de Araruama, que atenderá a 8.200 consumidores, em parceria com alguns condomínios. Cabe a eles participar cedendo tubulação, a empresa com as obras e a prefeitura com a pavimentação das ruas, ele informou que está tudo pronto para começar aguardando apenas a autorização da Agência Regu-

Janeiro/Fevereiro 2012


Água e esgoto para Monte Alto e Figueira

A CT de Saneamento teve origem no Grupo de Saneamento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João ladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA). Há também projeto de esgotamento sanitário de Praia seca, com proposta de adoção de sistema de rede separativa. Por sua vez, o secretário municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, David Aguiar, informou que já está sendo analisada no INEA a licença ambiental para a obra de reforma da ETE do município e que alguns bairros serão contemplados com rede separadora e que, para o saneamento em Monte Alto e Figueira, foram aprovados R$ 9,86 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM). Estas são as várias conquistas da CT de Saneamento, um desdobramento do Grupo de Saneamento do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, que começou a “briga” pelo saneamento, desde 2000, junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos, a extinta ASEP, hoje substituída pela AGENERSA, que fiscaliza todas as intervenções neste setor.

Edimilson Soares

O superintendente da Águas de Juturnaíba, Carlos Gontijo e a engenheira da Prolagos Ana Paula Medina, que são respectivamente vice-presidentes do CBHLSJ e do CILSJ

Mais água em Casimiro de Abreu Edimilson Soares

A Wetland, da Águas de Juturnaíba, em Araruama é uma inovação em Estações de Tratamento de Esgotos

Janeiro/Fevereiro 2012

O presidente da Nova Cedae, Wagner Victer, e o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos Machado, assinaram convênio para implantação do sistema de abastecimento de água no Recanto dos Paratis I,

Divulgação ASCOM Arraial

Divulgação

A Estação de Tratamento de Esgoto de Cabo Frio

A

população dos distritos de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo, receberá água tratada e de qualidade da Prolagos. Com investimentos da ordem de R$ 7 milhões, a concessionária implantará uma adutora (tubulação de grande porte, responsável pelo transporte de água) com 12,5 quilômetros de extensão, às margens da rodovia RJ-102. A nova tubulação será interligada a uma das principais linhas do sistema de abastecimento da Prolagos, a adutora Bacaxá, e transportará 16,9 litros por segundo de água, beneficiando 10 mil habitantes. Além da adutora, serão construídos dois reservatórios, um em Monte Alto e outro em Figueira, com capacidade de armazenamento de 250m³ de água cada um. O abastecimento com água potável dos distritos de Monte Alto e Figueira é uma antiga reivindicação da comunidade, que atualmente é servida somente com água de poço, e um compromisso assumido pela Prolagos perante o governo municipal. A obra que vai levar água potável e de qualidade aos distritos de Arraial do Cabo consta no cronograma de investimentos da concessionária desde o ano passado. Outro benefício para estas localidades é o saneamento básico. Segundo informou o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, os investimentos para o esgotamento sanitário compreendem R$ 9,8 milhões, que serão aplicados em 14 km de tubulação de esgoto, uma estação de tratamento e duas estações elevatórias.

As obras já começaram e a tubulação será responsável pelo transporte de água potável para os distritos de Monte Alto e Figueira, em Arraial do Cabo localizado no distrito de Barra de São João. As intervenções levarão água tratada ao último bairro no distrito que não é atendido pela companhia. Trata-se de um compromisso assumido pelo governador Sérgio Cabral. Orçadas em R$ 580 mil, com recursos próprios da companhia, as obras beneficiarão mais de 1.200 moradores. Serão assentados 3.400 metros de tubulação e e instaladas 308 ligações prediais com hidrômetros e caixas de proteção. Para viabilizar o sistema será necessária a construção de 30 metros de travessia aérea em aço carbono sobre um córrego. A tubulação será interligada ao sistema de água de Barra de São João, que é abastecido pelo Reservatório do Morro de São João. As obras, que estão pre-

vistas para começar em março, devem durar cerca de 6 meses.

Praia Seca também ganha obras

O prefeito de Araruama, André Mônica, vem fazendo importantes obras de cinturamento e revitalização da Lagoa de Araruama, valorizando os imóveis e fortalecendo o comércio e a pesca. Graças ao fato do município ter as contas em dia, estão sendo feitas parcerias com os governos federal e estadual, que irão possibilitar o início, ainda este ano, das obras de saneamento básico no distrito de Praia Seca, a ampliação da rede de água para as localidades que ainda não possuem o abastecimento e, através do Programa Prodetur, a urbanização e revitalização das orlas da Lagoa de Araruama e do mar de Praia Seca.

Voz das Águas

5


LEITURA

Livros e cartilha recém-lançados tratam do meio ambiente O jornal Voz das Águas preparou uma seleção de títulos para leitura, dada a grande quantidade de obras com temas ambientais

lançadas recentemente. Confira a nossa sessão especial de Leitura, com publicações de ONGs e órgão públicos como o Minis-

tério do Meio Ambiente (MMA), Fundação BB (Banco do Brasil), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Confede-

ração Nacional de Agricultura (CNA), Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), ONG Viva Mar, entre outros.

Cartilha ABC

Peixes-de-Bico do Atlântico

Água e mudanças climáticas

Foi lançado no final de janeiro o Guia de Financiamento da Agricultura de Baixo Carbono, pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA). Produzida pelo Projeto Agricultura de Baixo Carbono (ABC), a cartilha será utilizada nas capacitações sobre o Plano ABC nos estados brasileiros. Com informações sobre as práticas agrícolas sustentáveis e regras de financiamento do Programa, a cartilha contou com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Embaixada Britânica. Disponível para download no site: http://agriculturabaixocarbono.files.wordpress. com/2012/01/car tilhaabcweb.pdf

Resultado de 30 anos de pesquisa sobre a vida marinha, a obra Peixes-de-Bico do Atlântico tem a renda destinada à conservação das espécies. São mais de 100 páginas coloridas. Os autores Alberto Amorim, Eduardo Pimenta e Christiana Amorim lançam junto com a obra a Campanha

A Fundação Banco do Brasil (BB) e o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) lançaram o livro Água e Mudanças Climáticas – Tecnologias Sociais e Ação Comunitária, de Milton Nogueira da Silva, consultor internacional para mudanças climáticas, energia e negociações multilaterais. A publicação debate o acesso à água, as tecnologias sociais e as políticas públicas para manutenção dos recursos ambientais. Disponível para download no site www.fbb.org.br, o livro é um panorama das ações da Fundação BB, pela conservação dos recursos hídricos e mostra como a instituição reaplica as tecnologias sociais que contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades brasileiras. Segundo o presidente da Fundação, Jorge Streit, a obra contribui para elaboração de políticas públicas que buscam consolidar tecnologias sociais para redução da poluição e é voltada para prefeitos, secretários, gestores públicos, líderes comunitários, cooperativas, associações, consultores e todos que identificam formas de inclusão social baseadas no desenvolvimento sustentável. O livro indica caminhos para a promoção de melhorias nas comunidades, estratégias de geração de trabalho e renda e desenvolvimento econômico local sem impactos e destruições ao meio

Socioambiental de Preservação dos Peixes-de-Bico. Toda renda do livro é revertida para a iniciativa desenvolvida pela a Ong Vivamar. Solicite o exemplar através do email vivamar@vivamar.org. br. Ou pelo telefone (11) 50938362. Cada unidade sairá no valor de R$ 55,00 com a postagem inclusa. www.vivamar.com.br

Atlas geográfico das zonas costeiras Fruto do trabalho integrado da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e do IBGE, o recém-lançado Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil reúne informações sobre os recursos do mar, características geológicas, oceanográficas, biológicas e aspectos socioeconômicos do litoral brasileiro. Com um novo conceito da importância do mar para o país, o atlas propicia uma melhor compreensão dos ambientes marinhos e costeiros brasileiros. Os mapas que compõem o Atlas, elaborados com base em fontes nacionais e internacionais, ressaltam as várias dimensões – física, histórica, demográfica, econômica, social, cultural e na-

6

Voz das Águas

tural – que alimentam a projeção geopolítica do Brasil a partir do conhecimento aprofundado das formas de apropriação e uso de seu litoral ao longo do tempo, permitindo uma visão conjunta do mar territorial e da plataforma continental. A ideia é consolidar uma mentalidade marítima brasileira, ancorada não apenas na convicção da importância do mar e no desenvolvi-

mento de práticas e atitudes que possibilitem sua exploração racional e sustentável; é a consciência da necessidade de sua preservação. O conjunto das informações apresentadas também está disponível na Internet. Espera-se, com o presente Atlas, incentivar os estudantes, pesquisadores, profissionais e demais interessados nos assuntos do mar. h t t p : / / w w w. i b g e. g ov. b r / lojavirtual/fichatecnica. php?codigoproduto=90227

ambiente. O Programa Água Brasil, resultado da parceria entre Banco do Brasil, Fundação BB, WWF Brasil e Agência Nacional das Águas (ANA), é um dos destaques. O Programa visa a recuperação de 14 micro bacias hidrográficas e realiza ações de mobilização social em cinco cidades - Rio Branco/AC, Pirenópolis/GO, Natal/RN, Belo Horizonte/MG e Caixas do Sul/RS – com foco na coleta seletiva e na reciclagem de resíduos sólidos. A Fundação BB integra o Conselho Mundial da Água e investe em tecnologias sociais que promovem o protagonismo social e conservação dos recursos hídricos. Outro destaque do livro é a TS Barraginhas, que retém águas das chuvas para utilização na agricultura familiar, onde cerca de 10 mil unidades já foram reaplicadas pela Fundação BB em todo o país. A Fundação BB também mantém o Projeto São Bartolomeu Vivo, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de recuperar áreas degradadas às margens da Bacia do Rio São Bartolomeu – que abrange o Distrito Federal e o Estado de Goiás. E participa, ainda, do Programa Água para Todos, do Governo Federal, que investirá na instalação de 60 mil cisternas de placas no semiárido brasileiro, possibilitando acesso à água potável para centenas de famílias.

Janeiro/Fevereiro 2012


PRÊMIO Livro revela os indicadores ambientais do Estado do Rio de Janeiro O livro Estado do Ambiente – Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro – Ano 2010, foi lançado em novembro de 2011 pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A publicação pioneira é um raio-x das condições socioeconômicas e ambientais do Estado, o que possibilita aprimorar o planejamento do desenvolvimento das diversas regiões do estado, tendo como base ações de sustentabilidade. A SEA e o INEA firmaram um convênio com a Petrobras, para transformar o estudo em planos setoriais. O lançamento do livro foi no Instituto Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. Na ocasião, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc ressaltou que a publicação é importante para identificar, por exemplo, áreas deficientes de infraestrutura e de investimentos ou saturadas de complexos industriais. A publicação também identifica, por exemplo, onde o estado pode desenvolver a silvicultura. Com capa dura e mapas

coloridos, o livro tem mais de 30 indicadores e índices adotados/ desenvolvidos pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Dividido em 5 etapas, detalha a estrutura da análise, a origem e uniformidade dos dados, trata dos aspectos físico estruturais, da divisão político-administrativa e um pouco da história natural do estado, apresentando os indicadores de pressão, em geral decorrentes das atividades humana, vetores de mudanças do ambiente, além dos indicadores das condições físicas e institucionais do território fluminense. O livro reúne também os esforços efetuados pela SEA e INEA para solucionar ou mitigar os fatores de pressão, responsáveis pelas condições atuais do ambiente, caracterizadas pelos indicadores de estado.

Prevenção de desastres naturais

A

Organização das Nações Unidas (ONU) vai abrir no Rio de Janeiro seu primeiro escritório fora da sede, para coordenar respostas a fenômenos naturais. A decisão foi tomada em virtude da ocorrência reincidente de catástrofes no Brasil, que teve o terceiro maior número de mortes causadas por desastres naturais em 2011; as enchentes mataram 900 pessoas e o país está entre os 9 com maior registro de tragédias. Apenas o tsunami no Japão e as chuvas nas Filipinas deixaram saldo superior. O alto número de vítimas fez o governo brasileiro recorrer à ONU e, desde novembro do ano passado, destinar recursos para abertura do escritório no Rio. Em 2011, ocorreram 302 desastres no mundo. Só no Japão, o tsunami fez quase 20 mil mortos. O segundo lugar é das Filipinas, com 1,4 mil mortos, seguido pelo Brasil.

Janeiro/Fevereiro 2012

Ney Matogrosso recebe Prêmio Greenmeeting

O

cantor Ney Matogrosso, criador da primeira e única Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) que existe em Saquarema, na localidade do Buracão, na Serra do Mato Grosso, foi homenageado no XI Encontro Verde das Américas (Greeenmeeting), realizado no ano passado, em Brasília. O evento contou com a presença de importantes lideranças ambientais, autoridades, técnicos, professores, estudantes e formadores e multiplicadores de opinião na área socioambiental e da sustentabilidade. A homenagem, na categoria cultural, deve-se ao fato do cantor ser um defensor da natureza. Sendo um dos mais importantes artistas brasileiros, hoje toda sua produção artística é neutra em carbono. CDs, DVDs e seus shows têm a quantidade de emissão de gases de efeito estufa compensada com o plantio de árvores necessárias para a compensação ambiental e o sequestro do carbono. O Greenmeeting é um dos mais importantes espaços brasileiros para o debate de ideias e temas sobre a sustentabilidade. Representantes do Brasil e do mundo estiveram presentes, entre eles o líder indígena Marcos Terena, Valter Cardeal, da Eletrobrás, os embaixadores do México Alejandro Navarette, da Palestina, Ibrahim Mohamed Alzeben e de Israel, Rafael Eldad, além do ambientalista Vilmar Berna, da agência Envolverde e a embaixadora Cláudia Maciel, coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. O evento foi coordenado por Ademar Leal.

Fotos: Vilmar Berna

A felicidade de Ney Matogrosso recebendo o merecido prêmio em Brasília durante o Greenmeeting

Ney Matogrosso fazendo o plantio de mudas, para compensar a emissão de carbono de seus shows, CDs e DVDs. O cantor é um pioneiro na luta ambiental no país

Voz das Águas

7


Câmaras Técnicas n A comunicação social do Comitê de Bacia Lagos São João (CBHLSJ) vem dando uma guinada nos últimos tempos, desde que o jornal Voz das Águas passou a circular por todo o país, inclusive em versão online, no site www. vozdasaguas.com. Alavancado pelas redes sociais, facebook e twitter, com a missão de divulgar as ações do CBHLSJ e do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, O Voz das Águas se tornou um espaço privilegiado de difusão de ideias e ações ambientais. Paralelamente às 6 edições do Voz das Águas, no ano de 2011, foi efetuado também um trabalho de assessoria de imprensa, pela Tupy Comunicações e foi reformulado o site institucional dos CILSJ/ CBHLSJ, criado e mantido pela Himalaia Comunicações. Apesar de todas estas atividades, durante o ano de 2011 a Câmara Técnica de Comunicação (CTCom) ficou desativada e está retomando agora, no início de 2012, sua atuação. Neste sentido, a primeira reunião do ano foi em fevereiro, quando novos

membros foram apresentados e cumpriram uma extensa pauta, incluindo a eleição da nova coordenação: a pedagoga Layla Garrido, representante da Associação das Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS) e a jornalista Karla Drumond, que ficou como relatora. Também foi feito um balanço das atividades da Assessoria de Comunicação Social em 2011 e foi apresentado um Programa de Comunicação Social, que será debatido nas próximas reuniões. Na ocasião, a jornalista Dulce Tupy, editora do Voz das Águas, informou que foi extinta esta assessoria do Comitê de Bacia Lagos São João, até que o Programa de Comunicação Social seja aprovado. Layla Garrido

Institucional Legal n A aplicação de recursos do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), oriundos da cobrança pelo uso da água, é um dos objetivos da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL). Coordenada pelo secretário executivo do CBHLSJ e engenheiro da CEDAE, Jaime Azulay, que ressaltou na última reunião da CTIL a excelente atuação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na execução dos projetos, a CTIL acompanha os projetos executados com recursos do FECAM (Fundo Estadual do Meio Ambiente). Graças ao novo modelo adotado pela CTIL, que prevê o acompanhamento de prazos e execuções dos projetos, haverá agora maior transparência das ações do CILSJ, delegatária do CBHLSJ, com função de Agência de Águas na bacia. Por solicitação do coordenador Azulay, na última reunião da CTIL, realizada em janeiro, na sede da Prolagos, também avaliou-se a importância dos projetos apre-

Edimilson Soares

Comunicação Social

A Câmara Técnica Institucional Legal reuniu-se na sede da Prolagos e definiu diretrizes para a aprovação dos projetos do Comitê de Bacia Lagos São João sentados ao CBHLSJ, rigorosamente identificados e descritos, para que haja controle de todo o processo. O assessor jurídico do CILSJ, Fábio Jardim, explicou a necessidade e importância da correta identificação dos responsáveis pelos projetos encaminhados à CTIL, como um facilitador do trabalho. Na ocasião,

houve também o parecer da CTIL ao Plano de Investimentos, ano base de arrecadação 2010, aprovado pelo CBHLSJ. Para garantir constitucionalidade e legalidade à dinâmica da análise e possível aprovação dos projetos, a CTIL torna-se referência para a elaboração do Plano de Investimento com recursos do ano base de arrecadação 2011.

Subcomitê de Saquarema se reúne na Colônia Z-24

8

Voz das Águas

Segundo Henrique Frickman, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o estudo do novo molhe está em fase de conclusão. Ele informou também que está em fase de licitação a obra do Canal Vertedouro da Lagoa de Jacarepiá, em Vilatur, onde atualmente as águas doces da Lagoa de Jacarepiá vertem para as águas hipersalinas da Lagoa de Araruama, impactando o meio ambiente. Responsáveis pela atividades do FUNBOAS, o Fundo de Boas Práticas do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, em andamento na microbacia do Rio Roncador, feito em parceria com o Programa Rio Rural, da EmaterRJ, e com o Banco Mundial, no Terceiro Distrito de Saquarema, Sampaio Corrêa, os engenheiros Natalia Ribeiro e Gabriel Correa apresentaram as ações que estão sendo desenvolvidas, entre elas a construção de um viveiro de mudas no Horto Florestal. A bióloga

Edimilson Soares

R

ealizou-se no final do ano passado uma reunião do Subcomitê da Bacia da Lagoa de Saquarema na sede da Colônia de Pescadores Z-24, no Areal, em Saquarema. Coordenada pelo secretario executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João, Jaime Azulay, a reunião foi uma solicitação da Associação de Mulheres Empreendedoras Acontecendo em Saquarema (AMEAS), durante uma reunião da Plenária das ONGs realizada no Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ), tendo em vista o início das obras de abastecimento de água para o bairro de Jaconé e uma necessária discussão sobre um futuro plano de esgotamento sanitário. Outro assunto tratado foi a dragagem da Lagoa de Saquarema, que se encontra assoreada, e a necessidade de reforma no molhe de pedra da Barra Franca.

Equipe técnica, com membros do CILSJ, da secretaria municipal de Agricultura e da Emater-RJ, visita o viveiro que está sendo construído no Horto Florestal em Saquarema Beatriz Vanacor sugeriu a inclusão da aroeira na produção de mudas do viveiro.

Finalmente, foi abordado o tema do licenciamento de empreendimentos na bacia e a

necessidade de fiscalização ambiental, incluindo da empresa Itograss e das empresas do Polo Industrial de Saquarema. Participaram da reunião o secretário executivo do CILSJ, Mário Flávio Moreira, Bruno Pedrosa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, membros das Associações de Moradores de Itaúna, Jaconé e Boqueirão, os coordenadores de programas do CILSJ, Denise Pena e Artur Andrade, o presidente da Colônia de Pescadores Z-24 Matheus de Souza, o coordenador da Emater-RJ João Batista Pereira, o presidente da Coorperativa de Beneficiamento da Pesca e Pescado de Saquarema, Dilmar Santana, entre outros. No final, a estudante Jamille Marques, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou estudos do enquadramento dos corpos hídricos, que faz parte de sua tese de mestrado.

Janeiro/Fevereiro 2012

Voz das Águas 7  

Sétima edição do Informativo do Comitê da Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ)

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you