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EDUCAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO 06/ ENTREVISTA PROJETO INOVAR- REFORMA CURRICULAR DIREITO UFMG

12/ ARTIGO REFORMA DO ENSINO JURÍDICO: UMA NECESSÁRIA (RE) CONEXÃO COM A REALIDADE

14/ CULTURAL TEATRO E CINEMA: UM CLÁSSICO DE NELSON RODRIGUES E UM CONTROVERSO ARGENTINO

edição 03 SAGARANA

ACADÊMICA ÓRGÃO OFICIAL DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA Entidade Representativa dos Alunos de Direito da UFMG


Tema que se tornou recorrente nos corredores da FDCEUFMG, o modelo em educação jurídica que é compartilhado pela comunidade acadêmica tem sido extremamente questionado por ela. Tradicionalista, inflexível e alienante: são essas as principais críticas dos alunos que escreveram ao Voz Acadêmica ao modelo. Mas como mudar esse cenário? Os textos dos nossos colegas discentes Gabriela Delamare, Arthur Gandra e Breno de Oliveira apresentam relevantes críticas ao ensino jurídico em geral, plenamente aplicáveis à FDCEUFMG. O primeiro artigo - “Educação Jurídica: entre a tradição e a inovação" aborda em mordaz crítica as faces tradicionalista, arcaica ou, até mesmo, vetusta do ensino jurídico. E inicia a reflexão com alguns questionamentos: qual o objetivo de uma faculdade de Direito? Formar pensadores e juristas ou meros “operadores do direito”, formados para replicar o direito vigente? Fato é: há muito de alienante em nosso ensino, como retratado na charge de Laerte que ilustra o artigo. O estudante de direito, em geral, é colocado em uma “linha de montagem”, munido de uma pena, para responder questões de exames e concursos ou reproduzir o direito positivo sem alguma preocupação com a sociedade que está construindo. Age conforme o “agir estratégico” habermasiano para atender às suas ambições e expectativas de vida, em prejuízo da comunidade que está longe de ser a ideal. Dessa forma, celebra-se o “pacto de mediocridade” que envolve aluno, professor, instituição e sociedade.

O segundo artigo - “Reforma do Ensino Jurídico: Uma necessária (re) conexão com a realidade” -, tão critico quanto o primeiro, faz uma abordagem histórica que pode elucidar os caminhos percorridos pelo ensino de Direito no Brasil. As faculdades de direito brasileiras foram, em muitos c o n t e x t o s h i s t ó r i c o s , instrumentalizadas pelo Estado a conservar o status quo político-jurídico, foi assim no Estado Novo (1937-1945) e no Regime Militar (1964-1885). O texto defende a flexibilização da rígida matriz curricular com a ampla oferta de matérias optativas, eletivas, e projetos de extensão e de pesquisa. O Projeto Inovar, por sua vez, procura expandir o debate em educação jurídica na faculdade, elaborando eventos, questionando e aproximando os alunos e aprofundando pesquisas no tema. Na entrevista que se segue nesta edição, os membros do grupo Bárbara e Samuel contam as perspectivas sobre a reforma curricular observada por eles e os objetivos do projeto. O Voz Acadêmica acredita, portanto, que a Faculdade de Direito vive um paradigma paradoxal, uma vez que o aluno busca pela educação como meio de transformação pessoal ou social, enquanto o Direito oferecido a eles se pretende como instrumento para a manutenção do statusquo. Fica evidente que a faculdade se encontra muito aquém do estimado por quem a constrói e que a comunidade acadêmica deve discutir, levantar hipóteses e encontrar a melhor alternativa: a mudança.


O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA UFMG E A AMPLIAÇÃO DO SEU ALCANCE Texto escrito por estagiários e orientadores da DAJ

A Divisão de Assistência Judiciária - DAJ é o programa de extensão mais antigo da UFMG, fundado em 1958, por iniciativa do Centro Acadêmico Afonso Pena, com a finalidade de patrocinar as demandas judiciais da população carente de Belo Horizonte. A DAJ surge, então, para atender precipuamente duas funções: prestar assistência jurídica para a parcela da população economicamente desprovida e oferecer aos estudantes de direito a oportunidade de exercer a prática jurídica como meio de aprendizado. Com um método próprio de prestação do serviço de assistência jurídica, a DAJ fornece orientação e consultoria permanente a todas as pessoas que a procuram, com o objetivo de instrui-las para que possam, com autonomia, defender e reivindicar seus direitos. A partir desse contato, os assistidos são selecionados de acordo com critérios socioeconômicos, cabendo aos estagiários, sob orientação de professores e advogados, a propositura de ações judiciais e o acompanhamento integral e personalizado dos casos ao longo de toda sua tramitação. Sem ignorar a vertente tradicional de sua atuação, centrada na assistência jurídica no plano individual, a DAJ tem assumido uma postura proativa e dialógica junto à comunidade local, por meio do desenvolvimento de projetos e metodologias que ampliam o alcance de suas ações. Tal estratégia é de suma relevância na atualidade, em que se torna cada vez mais patente a relação direta entre exclusão social e o desconhecimento dos direitos, bem como dos meios hábeis a efetivá-los. Nessa perspectiva, destaca-se a divulgação de “pílulas jurídicas” em

veículos de comunicação de massa como as rádios UFMG Educativa e Elo FM, que contribui para a difusão do direito em linguagem acessível à população. Outra iniciativa é o projeto “Prática Jurídica Docente”, consistente na realização de palestras expositivas e oficinas a respeito de diversos temas, direcionadas a comunidades, escolas e profissionais específicos. Destaque também para o recém criado projeto “Clínica de Direitos Humanos”, núcleo de estudo e trabalho em Direitos Humanos e suas formas de proteção nacional e internacional, para a assistência daqueles que tiverem esses direitos violados, para a capacitação de defensores de Direitos Humanos e para a difusão do conhecimento aprofissionais, estudantes e membros da comunidade. Dessa forma, a Divisão de Assistência Judiciária estende seus horizontes de atuação, atinge novos beneficiários e potencializa o alcance de seus objetivos, em c ons onânc ia c om a imp re s c ind íve l transformação do cenário brasileiro de marginalização e desigualdade social.

Há concurso de admissão da DAJ todo semestre. O estudante interessado deve estar apto a adquirir a carteira de estagiário da OAB e estar cursando até o 8o período de Direito da UFMG. Para mais informações, procure o sétimo andar do prédio da pós-graduação da FD-UFMG ou mande e-mail para: ufmgdaj@gmail.com.

Coletivo ENED MG 2015 Amanda Reis da Silva Surgido no ENED (Encontro Nacional de Estudantes de Direito) Brasília, em julho deste ano, o Coletivo ENED MG 2015 tem como objetivo trazer para Belo Horizonte estudantes de direito do país inteiro para debater o atual modelo de educação jurídica no país. O Coletivo vem se reunindo desde agosto, e conta com estudantes da UFMG e de diversas outras faculdades. A discussão acerca do ensino do direito ganhou relevante expressão nos últimos anos. A rígida grade curricular do curso e o ensino demasiadamente tecnicista são só alguns dos problemas que a educação jurídica enfrenta. Nesse sentido, o coletivo ENED MG 2015 busca trazer para debate essas e outras questões, a fim de pautar uma educação jurídica emancipatória, que possibilite aos futuros operadores de direito compreender as diversas faces do fenômeno jurídico e a intervir criticamente na sociedade. O contato com o grupo pode ser feito através do e-mail: enedminas2015@gmail.com ou através do g r u p o n o f a c e b o o k : http://www.facebook.com/groups/56425 4093685558/?fref=ts


O MUSEU DAS PIPOCAS PERDIDAS Carlos Henrique Almeida José e Azevedo Graduando do 6º Período do Curso de Direito da UFMG

O Sol some por inteiro atrás da Rodoviária e esse é o sinal definitivo para que eu largue minha morna escrivaninha e siga o meu périplo para casa. Desço devagar quase toda a Afonso Pena, enquanto inocentes batem asas atrás de táxis e trabalhadores se espremem em grandes Mercedez-Benz azuis. A cada passada, me esqueço mais e mais da papelada entediada que tinha em minhas mãos há tão poucos minutos. Impressionante como “documentos” tão inúteis podem pesar tanto. Pior, podem gerar doenças tão feias quanto seus nomes – erisipela, anasarca, blenorragia e etc – pelas caras que fazem enquanto esperam o sinal abrir, todos ao lado estão pensando nas mesmas coisas que eu. Ninguém é feliz dentro da Contorno. Já na esquina com a Av. Brasil, não resisto e me posto ao lado do bigode de jaleco. Peço uma salgada, da de cinco. Brinco que é “para viagem” enquanto ele abre o saco com a ponta do pegador; como de praxe, o homem insiste em socar pipoca no engordurado recipiente. Os pipoqueiros de Belo Horizonte são uma grande metáfora da vida adulta: colocam na sua mão 464 responsabilidades para você tomar conta e ainda dizem que “foi tu que pediu para caprichar” esperando que você dê conta de tudo. A verdade é que sempre caem algumas pipocas no chão. Sempre enchem o meu saco além da conta. Antes mesmo que eu alcance a entrada do Edifício Seculus, deixo meu rastro de incompetência pelo asfalto, em um remake urbanóide de “João e Maria”. Tudo isso me faz lembrar de todas as pequenas coisas que ficam para trás: a medalha de vice-campeão juvenil de vôlei, o Álbum da Copa de 2002, os cadernos de caligrafia, meu chaveiro de Lego que a Vó Luíza trouxe de Nova Iorque, aquela carta de amor que a Larissa da 6ªA me

escreveu…para onde será que vão todas essas coisas? Para onde será vão as pipocas que deixamos cair por aí – na frente do Palácio das Artes, no Mirante do Mangabeiras ou no do Morro do Papagaio, nas salas congelantes do Belas Artes e nas festinhas juninas do Colégio Batista? E as canetas que roubamos em hotéis, os palitos de Chicabon que tomamos com os nossos pais, as primeiras latinhas de cerveja no Mineirão, os fios cabelos que se entrelaçam em um abraço bem dado, o Mentos comprado antes do primeiro beijo, os taxistas que nos buscam em festas de 15 anos para as quais não fomos convidados, vezes às dez vezes às cinco, as fotos que tiramos em Caxambu em 2006 e as gotas de suor que nos tomam o rosto enquanto o telefone toca e toca sem resposta…Deus, onde estão? Queria que um dia – de preferência em um ordinário como este – o meu ônibus errasse o trajeto e me levasse para o portal mágico onde se empilham todas essesauto-souvenirs. Lá, seria recebido pelo gnomo-administrador, que me jogaria o molho de chaves enquanto repete a única regra: “você pode pegar de volta somente uma das coisas”. Depois de uma tarde inteira de buscas e escavações, faria minha escolha: não traria de volta a cheirosa carta da Larissa ou o álbum de figurinhas, nem taxistas encarcerados ou as canetas roubadas. Pegaria logo uma das cervejas, para tornar esta pipoca, e mesmo esta vida, um pouquinho menos salgada.


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PROJETO INOVAR- REFORMA CURRICULAR DIREITO UFMG Amanda Reis e Carol Brasileiro

Voz Acadêmica: Como tem sido o debate nacional sobre educação jurídica e quais são as referências no tema? Samuel: A Faculdade de Direito da USP também está reformando o currículo. Até onde eu sei, o tema da educação jurídica é relativamente comum em vários lugares do Brasil. Nas nossas discussões sobre as entidades aqui na faculdade, a gente pensou em chamar um professor, que é de São Paulo, que foi até um que acabou de dar uma palestra aqui, é o Ronaldo Porto Macedo, ele é professor titular da USP e foi um dos fundadores da Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo que, respondendo sua pergunta, muitos consideram em muitas coisas a referência. E assim, teve o seminário aqui na faculdade, e foi muito legal, veio gente de muitos lugares... Também a OAB, recentemente, fez um simpósio, ou seminário, alguma coisa assim, que foi nacional, foi no dia 21 de outubro, sobre o tema da educação jurídica, pra debater marco regulatório, no caso, aspecto didático, mais legislação. Você tem reuniões do Ministério da Educação, em parceria com a OAB, para debater questão de legislação, mas sobre método de ensino também está rolando. De referência, o projeto pedagógico das grandes universidades sempre será uma grande referência, seja positiva ou negativa. Você tem exemplos positivos e negativos em todo lugar, aqui na UFMG mesmo, aqui na

Os membros do Projeto Inovar se autodefinem como “a comissão de Reforma Curricular do curso de Direito da UFMG” e o principal objetivo desses alunos é “a inovação e o aprimoramento da qualidade do nosso ensino.” O Voz Acadêmica procurou a comissão, que está envolvida no tema desta edição –ensino jurídico-, e entrevistou os alunos Bárbara Nogueira César Martins, do 5º período diurno, e Samuel Maia, do 6º período noturno, ambos da graduação, para conhecer melhor o projeto desenvolvido por eles.

faculdade você tem o professor Giordano Bruno, ele sempre apoiou esse tema. Tem também a Maria Tereza, a própria Marcella [Gomes]. Na USP tem, na UnB tem, tem o pessoal da UFF. E projetos de particulares, tem o projeto da FGV, que tem tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, que é muito sui generis, um projeto que agregou muita gente que veio de universidades públicas, pra tentar fazer coisas diferentes, então eles são um laboratório de práticas: pode dar certo, pode dar errado. Agora de nome tem muita gente: Deisy Ventura da USP, que tem um livro maravilhoso, tem o José Eduardo Faria, da USP também, tem o Ronaldo Porto Macedo, que comentei com você... Voz Acadêmica:O que foi verificado por vocês, com a participação da comunidade acadêmica, como as principais falhas da faculdade em educação jurídica? Bárbara: Eu acho que os professores, a principal questão deles é ter que repetir as aulas. Alguns também colocam a questão de não veem um retorno dos próprios alunos, quando eles tentam métodos diferentes. E eu acho que dos alunos vem uma frustração grande, com métodos avaliativos, por exemplo, porque muitas vezes os alunos começam a questionar o ensino por causa das avaliações. As aulas também, eles começam a ter uma percepção de "nossa, a aula de fulano de tal, você não acha em livro nenhum". Acho que daí surge um potencial interesse por


07 métodos avaliativos, métodos de ensino em sala de aula, o que pode ser exigido do aluno antes e depois da aula. Currículo também é o grande questionamento dos alunos, de quererem fazer certas disciplinas e não conseguirem, sendo nem ofertadas às vezes, e de serem obrigados a fazer disciplinas, não porque eles não gostam, mas disciplinas para as quais são dadas uma carga muito grande para certas disciplinas, e o aluno não tem interesse naquilo e tal, aí ele se vê desperdiçando o tempo que ele poderia investir em uma disciplina na qual ele quer se aprofundar. Samuel: É uma percepção relativamente generalizada de que o currículo é muito rígido e que isso não dá oportunidade para o aluno que quer se aprofundar desde o direito penal até o direito empresarial, quer aprofundar naquela matéria, mas ao mesmo tempo ele é obrigado a estudar direito do trabalho, que não é uma coisa que tem tanto a ver com a carreira que ele quer seguir, ou mesmo direito civil, que também não tem tanto a ver, então essa questão da flexibilidade é o que eu enxergo como mais geral. Mas, apesar disso, as demandas são muito espaçadas, são muito diferentes. Você vai acompanhar os turnos manhã e noite, há pessoas com demandas diferentes, e por serem demandas diferentes, elas vão ter insatisfações diferentes, mas eu acho que há uma percepção de que tem uma coisa errada, as pessoas percebem que algumas coisas podem melhorar, e talvez seja um maior comprometimento da faculdade para discutir essas coisas. Voz Acadêmica:Quais as perspectivas de modelo em educação jurídica que a comissão observa ser o melhor para o nosso contexto? Samuel: Sinceramente, a Comissão não tem esse caráter de representatividade, nós não fomos eleitos para representar. A demanda do Colegiado foi buscar alunos que já estudam esse tema e têm interesse,

mas nós temos que ter noção que talvez a maior parte das nossas opiniões não são tão relevantes assim, se você pensar nas opiniões em geral. Então, não queremos fazer uma reforma curricular, queremos colocar esse assunto na boca dos alunos e envolver o máximo de pessoas possível. Aí deixar que elas de fato decidam por si mesmas, porque, historicamente, as reformas curriculares na faculdade, que não foram poucas, sempre foram um processo de poucas pessoas envolvidas e referendadas. Basicamente, acontecia de um projeto de reforma passar pela congregação, pelas instâncias legítimas e elas iam apenas “bater o carimbo”. Quer dizer, não havia um processo de discussão. Bárbara: Cada um do grupo tem a sua opinião, mas a gente acha que talvez elas nem sejam compartilhadas pela maioria dos alunos. E uma coisa que nós

A mudança da grade do currículo não garante a mudança de uma execução, de cultura institucional, da postura de alunos e professores. Seria inócuo nós fazermos uma reforma curricular sem discutir esse tema com a faculdade.

pretendemos é, se houver uma reforma, que ela seja feita pela faculdade, com o apoio dela, porque não seria efetivo fazê-la como as outras foram feitas, com o que nós achamos melhor, até porque, assim não se muda a execução. A mudança da grade do currículo não garante a mudança de uma execução, de cultura institucional, da postura de alunos e professores. Seria inócuo nós fazermos uma reforma curricular sem discutir esse tema com a

faculdade. Voz Como está sendo o processo de reforma curricular pelo qual a faculdade está passando e qual a atuação da Comissão nesse processo? Bárbara: Bom, nós fomos chamados pela Yaska, Coordenadora do Colegiado e, nesse semestre, a nossa meta era muito clara: trazer esse assunto para a faculdade. Nós nem paramos para discutir grade, porque achamos que não é o momento. Não há como envolver a faculdade e trazer um currículo pronto em menos de dois anos. E o que nós pensamos é passar por esse processo e a medida em que vermos as respostas, vermos o caminhar, talvez dê para no ano que vem começarmos a pensar em grade, mas talvez demore mais um tempo, sempre pensando que não adianta mudar a grade, se não for legítimo, se não houver essa vontade da comunidade acadêmica. Samuel: É, se não for como a Bárbara falou, ele será totalmente contra um dos nossos principais objetivos, valores: a comunicação. Nós tentamos investir muito em colocar esse debate da maneira mais visível para os alunos, porque normalmente as pessoas que lidam com o direito tendem a ter certo preconceito com esse tema, isso tem a ver com a maneira como ele é colocado, muito abstrato. Contudo, o que estamos falando é do que acontece na sala de aula, é da frustração que o aluno tem em relação a determinada matéria, da expectativa que o aluno tem ao fazer um estágio e que pode ou não ser que ele cumpra, tem a ver com a satisfação que o aluno tem com o curso em geral. Nós nos preocupamos com a comunicação, temos uma página no Facebook, em que tentamos postar regularmente coisas que sejam atrativas, para envolver as pessoas. Acho que nosso principal objetivo é em termos comunicativos.


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EDUCAÇÃO JURÍDICA: ENTRE A TRADIÇÃO E A INOVAÇÃO Arthur Gandra de Morais Gabriela Delamare Nascimento Ruas Graduandos do 3ºPeríodo Noturno do Curso de Direito da UFMG

Dentro da educação, nada acontece por mera casualidade. O processo educativo é complexo e extenso e necessita forte coesão entre os educadores, bem como clareza quanto aos fins pretendidos. Neste caso em especial, a pergunta fundamental, e que possui respostas conflitantes, é a que indaga: qual o objetivo de uma Faculdade de Direito?A educação jurídica deve formar um cidadão capaz de refletir criticamente sobre a sociedade em que se insere e nela atuar de forma responsável e autônomo ou deve servir apenas à formação de mero tecnocrata, replicador de normas e simples conhecedor das técnicas jurídicas? A Faculdade, tanto quanto a Universidade, são locais de formação. Locais onde se deve suscitar a dúvida e o pensamento crítico, não dogmatismos jurídicos. É papel dessa instituição saber exercer as influências corretas sobre o aluno, este ser em formação, transformando-o assim em um ser que vê o mundo e sabe ser crítico ao que vê. “Lamentavelmente, os Cursos de Direito no Brasil, mesmo nos mestrados e doutorados, não ocupam papel formativo de relevo, com a visível priorização do ensino prático. Essa atividade é importante como instrumento de formação aberta e plural do Advogado. A pesquisa jurídica está intimamente associada à resposta sistemática a problemas de relevância em todo o seu âmbito e universo de manifestação.” (AMADO) Não faltam professores. Faltam docentes comprometidos com o ensino, de ponta a ponta. Não faltam estágios e oportunidades no mercado. Faltam

empregadores dispostos a ensinar e a produzir em conjunto. Não faltam alunos, faltam aspirantes dispostos a se despir de seus preconceitos e que se dediquem a compreender toda a complexidade social dessa ciência aplicada tão necessária para a manutenção da vida em sociedade. Pilar da educação, o professor é figura essencial nessa equação educacional. A este deveria-se creditar a função de coordenador das aspirações dos alunos, atuando de modo incisivo, mas não dominante. Ou seja, o professor é quem orienta mas, por sua vez, constrói o conhecimento em comunhão com os alunos. Em nossa experiência nessas “vetustas” salas de aula raramente o encontramos. Ao contrário, os corredores estão abarrotados de estereótipos que pouco contribuem para a dinâmica do ensino jurídico. Exemplos não faltam. Existem os clássicos “professor pesquisador”, que pelas atribuições que lhe são conferidas em pesquisa por seu cargo de dedicação exclusiva torna-se essencialmente um pesquisador que mal se vê em sala de aula. Há também o “professor bem sucedido no mercado de trabalho”, que se limita a replicar os casos – e as soluções por ele encontradas – de sua vida cotidiana durante a aula, sem de fato construir o conhecimento com o aluno. Muitos outros poderiam ser listados, mas este não é o objetivo desse texto. “(...) é celebrado um pacto de mediocridade. Isso se dá porque o método garante aos discentes que o validam duas coisas essenciais, a ilusão de que estão aprendendo algo (e estão, em algum nível, só que muito aquém do possível), e, a garantia de que obterão boas notas

no final do semestre, já que para garantir o A basta anotar furiosamente tudo o que o professor disser durante a aula e repetir ipsis litteris na prova, quando palavraschave acionarão a memória do caderno decorado. É quase como um reflexo condicionado, é quase pavloviano.” (CONRADO, 2009) Não se pode transferir toda a responsabilidade das falhas educacionais às Faculdades. Este é um problema mais extenso, oriundo da educação básica. Extremamente rígidas, as escolas pregam modelos de aulas expositivas, sendo mérito não a problematização mas sim a capacidade de transcrever, ipsis literis, o que os manuais mandam. Isso é projetado no nivel superior de ensino, fazendo com que os alunos que o acessam cheguem receosos a novos métodos de educação, preferindo estar nessa zona de conforto, assinando assim este “pacto de mediocridade”. “A análise das dificuldades pelas quais perpassa a educação jurídica não pode ignorar que os alunos também são sujeitos no processo de aprendizagem e possuem sua específica responsabilidade em seu sucesso ou fracasso. Se, por um lado, os professores precisam lidar com seu despreparo metodológico, há também, por parte dos alunos, a resistência ante novas formas de ensino e a constante e confortável preferência pelo modelo clássico da sala de aula, com o qual já se sabe lidar e que pode não exigir sua autonomia ou esforço.” (BIRCHAL & UGARTE, 2014). Quebrar esse paradigma é uma


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMADO, Marisvaldo C., “O Ensino Jurídico no Brasil Realidade e Perspectivas”, Revista OAB Goiás, D i s p o n í v e l e m : http://www.oabgo.org.br/Revistas/50/j uridico6.htm (Acesso em 22/08/2014) CONRADO, Jorge Cunha; “O Método Padrão”, 2009, Disponível em: http://magisteriojuridico.blogspot.com. br/2009/07/o-metodo-padrao.html (Acesso em 22/08/2014) BIRCHAL, Letícia & UGARTE, Norton Ivon; “A educação jurídica na teoria, -na prática e em sala de aula: algumas propostas”, in: “NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA”; D'Palácido Editora, Belo Horizonte, 2014 RESENDE, Clenio de Sousa & BUENO, Lucas Antônio; “O Ensino Participativo e a Contribuição do Método do Estudo de Caso Para a Aprendizagem Jurídica”, in: “ N O VAS PE RSPE C TIVAS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA”; D'Palácido Editora, Belo Horizonte, 2014

rosiane pacheco

tarefa complexa. Reside muito mais numa reforma educacional completa do que numa conscientização micro, muito pautada em casos específicos. Como chegaremos lá? Há muitas propostas e ainda poucos resultados, mas há alguns dignos de nota. Uma educação que se baseia numa construção participativa, trabalhando junto com estudos de caso, é uma das soluções latentes. Sendo originalmente desenvolvido na Universidade de Harvard no final do século XIX, este pode se somar a essa educação tradicional aplicada em terras tupiniquins. Este se baseia, como nome já pressupõe, no uso de situações concretas como instrumento de construção do conhecimento. O ponto crítico de uma educação pautada nesses termos é que exige “ d o p r o f e s s o r r e q u e r investigação,criatividade, preparação e dispêndio de energia, ao passo que por

parte dos educandos exige-lhes também prévia preparação para subsidiar os estudos acerca da resolução do caso” (RESENDE & BUENO, 2014) Na contramão do desenvolvimento universitário, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG), realizou recentemente uma “reforma” curricular, em que as disciplinas propedêuticas ficaram concentradas no início do curso, e as “práticas” mantiveram seu caráter expositivo e continuam sem cumprir o seu objetivo de preparar os alunos para lidar com a vida do Direito propriamente dita. Além de desassociar a teoria da prática, a reforma falhou em não conseguir solucionar o problema clássico de rigidez da grade. Criado, institucionalizado e mantido em um contexto sociocultural que pouco se assemelha ao momento que vivemos, o direito da realidade universitária que encontramos entra em choque com aquilo que idealizamos e necessitamos, seja para a formação acadêmica, seja para a capacitação profissional, ou para a vida cidadã e o retorno social. Acreditamos que a educação se dá a partir de uma relação dual; conjunta entre o professor e o aluno. Só saindo da zona de conforto, quebraremos o pacto de mediocridade que permeia o panorama atual da educação jurídica. Para transformar esse contexto um tanto quanto desolador, necessita-se que todos os agentes se emancipem das amarras tradicionalistas que nos prendem em conceitos retrógrados de educação. Esperamos que, nessa nova empreitada de reforma curricular, proposta pela FDUFMG neste ano de 2014, corresponda a esse novo horizonte de expectativas, que anseia um novo ensino juírido, dinâmico e inovador.


"Confundir União com República Federativa do Brasil é a mesma coisa que confundir o Félix com o Mateus Solano ou a Adriana Esteves com a Carminha!"

Professor Bernardo Gonçalves Fernandes

"O que toda mulher quer?? Antes eu fazia essa piada na sala, mas hoje a gente tem que ser politicamente correto. Vou só contar pra vocês: o que toda mulher quer??Os quatro anéis de um Audi.''

"Esse lugar já foi o melhor do mundo. Só que hoje pertence à Rússia... Nada contra a Rússia! Eles são até muito simpáticos.. principalmente as mulheres."

Professor José Marcos

Professor Bernardo Gonçalves Fernandesexplicando o Federalismo brasileiro

Professor Alexandre Travessoni seguido por um risinho e um "eu não falei isso".

"E olha que essa família que eu defendi era gente respeitável, não era gente de favela não."


11 Raphael Cristian e Giovanni Tecianelli Gestão Sagarana

Mês do Calouro e da Caloura Durante o mês de agosto, o CAAP realizou vários eventos para recepcionar os calouros e a calouras do segundo semestre do Curso de Direito da UFMG. O novo modelo de recepção iniciou com a apresentação institucional do CAAP, suas diretorias e o CRD. Além disso, ocorreu uma aula pública sobre ''Direito e Liberdade Sexual'' na Praça da Liberdade com a profada FDCEUFMG, Marcella Gomes e diversas atividades como a tradicional Jornada Acadêmica, Debate sobre o Racismo, Oficina de Teatro Oprimido e um lindoPiquenique Coletivo no Campus Pampulha- UFMG.

I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero- uma questão de protagonismo Aconteceu, em setembro de 2014, o I Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Organizado pelo coletivo Gisbertas, em total apoio do CAAP e CACE, o congresso foi marcado principalmente pelo protagonismo, com painéis e eventos que traziam como palestrantes e participantes os principais interessados e atingidos pelo próprio tema proposto, dando voz para que eles trouxessem sua vivência e entendimento do assunto, conduzindo a uma série de relatos de situações reais as quais ilustravam sua vivencia e, mais que isso, conduziam a um da discussão sobre gênero e sexualidade . Exemplos foram Joao Nery, Graduado em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da

UFRJ e Ativista de movimentos trans em prol dos direitos humanos, que falou de sua experiência sobre o tema “Transgeneridade e Negação de direitos”, e Anyky Lima, representante da ANTRA (Articulação Nacional de Travestis e Transexuais) em Minas Gerais, e atual presidente da CELLOS (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais), que discursou sobre “Impacto dos megaeventos na prostituição e pobreza”. Outros temas abordados foram a questão do Nome Social ,o Femininismo e a Teoria Queer.

Bandejão noturno: conquista histórica para @s estudantes No final de 2013, a SAGARANA fez uma proposta enquanto chapa: lutar pela abertura do Bandejão Noturno, fechado desde 2005. O CAAP e o DCE contrataram a Empresa Dados com o apoio do CACE, realizou uma pesquisa com os alunos e servidores da Faculdade sobre a necessidade de abertura do Bandejão neste horário. O Estudo de Viabilidade foi destinado à FUMP, Diretoria e a Reitoria. Conquista histórica de todos os alunos e alunas, o bandejão noturno foi reaberto no dia 06 de Outubro e funcionará durante um período de teste (dois meses)para que a FUMP avalie o seu uso.

Eleição de Diretor da FDCEUFMG O CAAP e o CACE organizaram uma sabatina com o único candidato ao cargo de Diretor da FDCEUFMG, oex- vice diretor, Fernando Gonzaga Jayme no dia 14 de Outubro no Território Livre José Carlos da Matta Machado. Nesta sabatina foram discutidos as principais demandas que foram discutidas

pelos alunos e alunas em uma assembleia realizada no dia 02 de Outubro...

Virada Cultural da UFMG Realizada pela segunda vez, a virada cultural organizada pelo DCE UFMG (Gestão Pés no Chão) foi um sucesso de público e de atrações durante 24 horas, nos dias 18 e de 19 de outubro. O evento contou com shows, performances artísticas, exposições, oficinas, artesanato e muitas outras atividades culturais no centro de BH (Campus Saúde, Arquitetura e Praça Afonso Arinos) e no Campus Pampulha.

Boteco Pré- Calourada O CAAP organizou um lindo boteco para recepcionar a Primavera e ocupar a Faculdade durante o sábado. Com muita cerveja amiga, amor, catuaba e entrada gratuita. O boteco Pré- Calourada Livre de Direito contou com a presençados DJ's Bruno Calil (Sábado Rock) e Lucas Feliz (Baile dos Solteiros), uma festa para ficar guardada na memória de todos.

Calourada Livre de Direito 2014/02 - Praia da Vetusta! Após 3 anos , a Calourada retornou para o Território Livre da FDCEUFMG, uma conquista da Gestão Sagarana e da Diretoria de Cultural que demandou um projetoespecífico e uma estrutura que garantisse segurança para o público presente no evento. Com o tema ''Praia da Vetusta'', a Calouradaprovou que BH tem praia, cores ,amor e todos os encantos em um clima de muita descontração e leveza. o, na rua ou na universidade.


ARTIGO

REFORMA DO ENSINO JURÍDICO: UMA NECESSÁRIA (RE) CONEXÃO COM A REALIDADE O debate acerca do ensino jurídico no Brasil é antigo, embora sua forma atual tenha sido delimitada nas últimas três décadas, especialmente após o fim da Ditadura Militar. Desde a fundação das primeiras faculdades de Direito no Brasil, os interesses predominantes da elite econômica nacional sempre guiaram (e talvez ainda guiem) a metodologia e o pensamento dos bacharelandos em favor de sustentar o status quo de uma determinada época. De fato, as faculdades de Direito, com sua alta importância de educação de futuros juristas, advogados, servidores públicos e operadores do direito em geral, sempre foramdispostas como arma para certos interesses, incluindo-se ai os ideias “varguistas” de 1937-1945, bem como o autoritarismo militar, que durou 21 anos, aura bem conhecida pelos militantes da Vetusta Casa. Em verdade, esse dobramento a variados interesses, mais fortes em certas épocas, serviu como um desestímulo, ou melhor, um obstáculo a uma reforma do Ensino Jurídico. Mesmo depois do governo autoritário, as mudanças no programa de ensino do direito ainda foram tímidas. Em 1994, a portaria do MEC 1886/1994 implantou, dentre outras diretrizes, a reintegração de “disciplinas críticas”, como a Filosofia e Sociologia ao curso, estágio prático obrigatório, antes confinado à sala de aula, bem como tríade Pesquisa, Ensino e Extensão nas universidades. Apesar disso, o Ensino Jurídico permaneceu algo repetitivo e técnico, logrado pela repetição dos manuais festejados, não apresentando estímulo ao pensamento crítico dessas teorias.

É que o Direito, como uma disciplina eminentemente teórica, é tratada apenas como tal: o estudo jurídico se limita, então, na repetição consagrada; dá-se a preferência a uma ou outra visão teórica compartilhada pela maioria do corpo docente, de modo que o Direito é o “direito nos livros”. Ora, a disciplina jurídica é, em sua própria definição, uma que regulamenta condutas humanas; a repetição mecânica desse modelo dogmático-legalista não é condizente com a real função social do Direito, isto é, disciplinar condutas do mundo da vida, bem como a de instrução da sociedade por parte dos juristas, e isso requer um contato da faculdade com a sociedade, não apenas com os manuais. Além disso, a reiterada prática, quase medievalista, do discente em monólogo disciplinar e os alunos em posição de ouvintes, passivos, é uma posição de relevante atraso. Já é crescente nos maiores centros universitários do mundo a abertura a um cronograma mais optativo, de montagem do próprio aluno, que é livre a contrair tarefas mais ao seu gosto, maximizando seu aprendizado. Frequentemente o objetivo dos alunos é o mero cumprimento do currículo mínimo do curso de Direito, que, nesse sentido, também poderia ser tido como um máximo, visto não abrir maior espaço para uma aprendizagem alternativa, valorizando mais o pensar ao memorizar. Paulo Freire ironiza a questão, dizendo que nosso conhecimento é tratado como um meio de barganha, no que chama de “educação bancária”. Nosso Exame da Ordem acumula a cada ano mais reclamações formais na

justiça quanto ao seu gabarito, e quanto ao conteúdo, vemconsagrando o “Ai se eu te impetro”,o “Funk do ECA” ou o “Forró dos crimes contra a honra”. Ora, uma prova que qualifica os candidatos pela capacidade de memorização ao invés da capacidade de raciocínio lógico-abstrato é condenável.A faculdade, de modo geral, se prende aos livros, às técnicas, às preferências e as teorias dos que têm influência dentro e fora da instituição, por conseguinte, se distancia da realidade “exterior”, e com isso, distancia também a Ciência Jurídica de seu objeto de regulamentação.O Ensino Jurídico atual encastela o aprendizado, desliga-se do mundo da vida e descaracteriza a função social própria da disciplina e do jurista. Dentre as soluções para nossos problemas, podemos citar a elaboração de um método de ensino construtivo e dialógico, que estimule a capacidade reflexiva própria dos alunos, bem como, a partir de problematizações e exemplos práticos, visa o desenvolvimento conjunto do conhecimento entre discente e docente.Atividades extra-classes como uma visita a uma instituição pública, pesquisa de julgados e atividades de extensão poderiam trazer essa sintonia entre a rua e a Faculdade, o prático e o teórico. A iniciação científica deve ser mais valorizada e incentivada pela


O Ensino do Direito é, nesse sentido, uma tarefa de construção conjunta do conhecimento jurídico entre alunos e professores, que tem o propósito clássico de regular a conduta social, nota-se, do mundo em que vivemos, e, para tanto, não deve se desprender da dimensão fática, pelo contrário, deve aproximar-se dela, contando com atividades que flexibilizem o conteúdo curricular, dando espaço a atividades alternativas, bem como promova essa importante conexão da Faculdade com a realidade social, do direito vivo.

Também a centralização nas leis positivadas priva o estudante das tantas questões sócio-econômicas as quais o Direito pretende erradicar. Ora, não há que se discutir a solução de um problema sem que tenha, ao menos, capacidade de conhecê-lo. É destaque no assunto o professor catarinense Antônio Carlos Volkmer, descrevendo a visão do pluralismo jurídico, definido por: “multiplicidade de práticas existentes num mesmo espaço sócio-político, interagidas por conflitos ou consensos, podendo ser ou não oficiais e tendo sua razão de ser nas necessidades existenciais, materiais e culturais” (WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed. São Paulo, Alfa-Omega, 2001, p. 219). Desse modo, nossos espaços são permeados não apenas pela ordem estatal, mas, às suas margens, por ordens diversas, com poder de atuação, capazes de produzirem uma ordem jurídica autônoma e que regula a conduta de toda uma comunidade, embora careça de legitimidade. Wolkmer quer abrir os olhos para esse fenômeno, destacando que não há que se marginalizar tais ordens extra-estatais, mas sim acolher a descentralização jurídica,

dotando as comunidades de autorregulação, o qual ele defende, é prática própria de um governo democrático. Nota-se, portanto, que deve haver um diálogo entre a faculdade e a cidade, englobando questões como a dinamicidade jurídica, a construção de um conhecimento coletivo, e mais, o sustento a políticas incentivadoras da capacidade crítica do aluno, que o possibilitem reconhecer as discrepância entre a lei positivada e a realidade social, de fato praticada. Daí tamanha a importância de uma visão fora da moldura, em contato constante com dimensão a qual os livros não podem nos dar. Nesse sentido, arremata Miracy Barbosa de Souza Gustin (2002, p. 19), ex-docente da Vetusta Casa: “[...] percebeu-se, no ensino superior, que não basta apenas apropriar-se do conhecimento produzido e transmitilo aos alunos. É necessário fazê-los sujeitos do processo de aprendizagem, bem como indivíduos críticos em relação ao que é ensinado, não só em relação ao que é ensinado, não só em relação ao conteúdo das disciplinas, como em relação à sua prática profissional cotidiana.” Referências: WINTER, E.L.S. O Ensino Jurídico Como Atividade Reconstrutiva: Uma Análise Histórico-Pedagógica da Qualidade de Ensino Na Faculdade de Direito da UFMG. Revista do CAAP, v. 8, n. 1, 2006. NEVES, Rita de Araújo. O Ensino Jurídico e o reconhecimento de sua crise. Juris: Revista da Faculdade de Direito FURG, v. 11, 2005.

rosiane pacheco

instituição, com ampla divulgação ao corpo discente, enquanto o ensino do código deve ser feito juntamente ao ensino da jurisprudência. Paulo Leão, em citação de Álvaro Filho, declara: “É urgente a implantação de um currículo jurídico que acolha o Direito vivo, capaz de saltar das palavras da lei para a realidade do cotidiano, onde o conteúdo ministrado corresponda às exigências atuais e o método de ensino possibilite quebrar-se o mito dos postulados jurídicos”(LEÃO, 2006, p.1)


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CULTURAL

CINEMA

RELATOS SELVAGENS Gabriel Gonçalves Santos Diretoria de Imprensa- Gestão Sagarana

O humor negro e inteligente é a marca desse filme argentino, dirigido e escrito por DamiánSzifon e produzido pelo espanhol Pedro Almodóvar. O longa é dividido em seis partes independentes, todasretratando situações inesperadas que colocam as personagens em situações limites. A tênue separação entre a civilidade e a selvageria do homem é explorada de maneira cômica e ao mesmo tempo trágica nessa bem produzida obrado país vizinho. A primeira dessas histórias se passa em um avião, narrativa rápida mas com um desfecho empolgante. Feita a abertura por esse primeiro relato, o filme em seguida conta o conflito vivido por uma jovem que, trabalhando em um restaurante de uma parada de estrada, ganha a oportunidade de vingar sua família arruinada por um

TEATRO

agiota mafioso.O quarto curta é estrelada por Ricardo Darín, talvez o mais importante ator argentino da atualidade. Nessa parte, o longanarra a situação estressante de um engenheiro que vê sua vida começar a desmoronar, tudo após seu carro ser rebocado de maneira supostamente inadequada. Por fim, a última dessas histórias relata uma festa de casamento que, aparentando ser o início de uma vida perfeita, toma um caminho extravagante, cômico e dramático. Durante todo o tempo, o filme consegue prender a atenção de quem o assiste. Nenhuma de suas histórias puxa para baixo a qualidade da obra. Todos os curtas são bons, uns talvez mais que outros, podendo variar ao gosto do espectador. Ademais, há certa continuidade entre os relatos, o que dá fluidez a esse filme dividido.

No meio de histórias que mostram personagens em desespero tentando fazer justiça com as próprias mãos, o filme também consegue fazer uma crítica embutida a certos elementos da sociedade moderna, que vai desde a corrupção e falha do sistema até as relações conjugais construídas sob mentiras. Olongaé um desmascaramento do ser humano que, quando colocado sob prova, costuma agir de maneira bizarra e explosiva. Não é difícil se identificar com o filme e suas situações que demonstram o homem em sua faceta mais animal. Tudo isso demonstrado de maneira divertida e brilhante.

TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA Humberto Fonseca Meira Brito Diretoria de Imprensa - Gestão Sagarana

Definida como “uma obsessão em três atos” por seu autor, Nelson Rodrigues um dos maiores dramaturgos brasileiros, senão o maior -,”Toda nudez será castigada” é irreverente e revolucionária. Estreada em 1965, a peça conta a história de Herculano: um recém viúvo que vive com seu filho Serginho, três tias e seu irmão (e típico malandro carioca) Patrício. Compelido pela dor do sentimento de luto, Herculano promete a Serginho jamais substituir sua falecida mãe; todavia, apaixona-se pela garota de programa - os personagens a definem com outros nomes Geni. Daí, e a partir das armações de Patrício, inicia-se a série de eventos inusitados, dramáticos e hilários. O espectador assiste à história no plano do pensamento de Herculano; guiado, porém, por um depoimento, gravado em fita, da falecida Geni. A multiplicidade de planos é uma marca típica do teatro de Nelson Rodrigues.

A Cia. Arlecchino trouxe ao Teatro Marília, em Belo Horizonte, uma excelente montagem da peça sob a direção de Kalluh Araújo e atuações de Amaury Reis e Cléo Carmona. O espetáculo tem de tudo: nudez impune, sexo explícito, coral em latim, homoafetividade e impagáveis lições de moral boêmia. A Arlecchino conseguiu encantar o público do Marília com os

Foto: Emidio Luisi

maravilhosos efeitos moagem de palco. À primeira vista, “Toda nudez será castigada” pode parecer apenas uma comédia; mas é, na verdade, uma ácida e irônica crítica a diversos “ismos” da sociedade brasileira, como o conservardorismo, o tradicionalismo e o fanatismo religioso. O que a torna extremamente atual. O Autor nos convida, na peça, a nos livrarmos desses falsos pudores e decências e a nos entregarmos aos calores e delícias tropicais da “brasilidade”. Pede-nos ainda que não nos envergonhamos de nosso modo de viver a vida como ela realmente é. No mais, não poderia deixar de recomendar àqueles que gostam de teatro, e aos que não gostam também, para assistir ao espetáculo. A peça é inteligente e acessível a todos os públicos e oferece uma agradável opção de entretenimento sem subestimar o senso critico da plateia.

Voz Acadêmica Educação Jurídica  

Voz Acadêmica Educação Jurídica- Gestão Sagarana. Diagramação: MDN Comunicação (8833-7607) mdncomunicacao@mdncomunicacao.com.br

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