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RELATÓRIO DE EXECUÇÃO PROGRAMA DE METAS

2013


Apresentação A elaboração do presente relatório busca atender as exigências da Emenda à Lei Orgânica de Jundiaí nº 55 de 17 de julho de 2012 que instituiu o Programa de Metas do Município de Jundiaí, denominado Programa de Metas 2013-2016, apresentando os avanços obtidos ao longo do ano de 2013, que subsidiam a sociedade em monitorar e avaliar a eficácia das políticas públicas adotadas na atual gestão.

A administração do prefeito Pedro Bigardi é pioneira na elaboração do Programa de Metas e busca garantir a transparência das ações e o acompanhamento da execução das metas estabelecidas por todos os cidadãos.

Apresentamos, a seguir, os resultados obtidos em 2013 das ações previstas no Programa de Metas 2013-2016.


Eixo I – Cuidar das Pessoas Objetivo 1 – Saúde mais ágil, eficiente e humana Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Ampliar o número de leitos hospitalares em mais 200 leitos Elevar progressivamente o índice de 84,98% para 90% o atendimento pré-natal das mães, inclusive em condição de moradoras de rua, com 7 ou mais consultas Aumentar para 30 as equipes de Programa Saúde da Família Construir 04 Mini-Hospitais (Unidade de Pronto Atendimento - UPA´s 24h)

Resultado Meta até Indicador Responsável até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013 S.M. Saúde

31

200

16%

S.M. Saúde

85%

90%

94%

S.M. Saúde

2

30

7%

S.M. Saúde

1

4

25%

Objetivo 2 – Educação Plena: da Creche à Universidade Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Resultado Responsável até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

Ampliar 2.100 vagas na Educação Infantil

S.M. Educação

667

2.100

32%

Criar 500 vagas em nível de Ensino Superior

S.M. Educação

0

500

0%

Alfabetizar 5.000 pessoas acima de 15 anos

S.M. Educação

0

5.000

0%


Objetivo 3 – Valorização, Ampliação e Universalização da Cultura Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Resultado Meta até Indicador Responsável até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013

Ampliar para 30.000 o número de pessoas nos desfiles carnavalescos

S.M. Cultura

30.000

30.000

100%

Ampliar para 30.000 o número de visitantes da Festa da Uva

S.M. Agricultura,

70.000

30.000

233%

Ampliar para 100.000/ano o número de frequentadores do teatro Polytheama

S.M. Cultura

116.957

100.000

117%

Implantar 02 Núcleos de Cultura/ano

S.M. Cultura

1

6

17%

Objetivo 4 – Democratização do Acesso ao Esporte Resultados obtidos em 2013: Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

1

6

17%

3

6

50%

S.M. Esportes

11.343

15.000

76%

S.M. Esportes

8

30

27%

Metas e Ações

Responsável

Implementar 6 novos equipamentos esportivos Incrementar 6 novas modalidades Alcançar o número de 15.000 participantes/mês nas atividades de recreação Ampliar em 30 unidades de academias ao ar livre

S.M. Esportes S.M.Esportes


Objetivo 5 – Inclusão e Desenvolvimento Social Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Ampliar para 40.000 o número de famílias referenciadas aos CRAS-Centro de Referência de Assistência Social Implantar 3 novos CRAS

Resultado Responsável até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

SEMADS

20.000

40.000

50%

SEMADS

2

3

67%

Ampliar para 13.600 o número de famílias cadastradas no Cadastro Único

SEMADS

13.588

13.600

100%

Apoiar 1.900 famílias com objetivo de erradicar a extrema pobreza

SEMADS

6.733

1.900

354%

Objetivo 6 – Construção da Igualdade Política e Social das Mulheres Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Ampliar em 3 os equipamentos para atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade Ampliar para 5 os serviços especializados para atendimento às mulheres em situação de violência Ampliar para 8.000 o número de mulheres nos eventos de inclusão

Responsável

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

SEMADS

2

3

67%

Coordenadoria da Mulher

0

5

0%

Coordenadoria da Mulher

6.999

8.000

87%


Objetivo 7 – Nossa Juventude com mais Oportunidades Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Alcançar o número de 2.400 jovens entre 15 e Coordenadoria 29 anos não economicamente ativos da Juventude inseridos no mercado de trabalho formal

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

346

2.400

14%

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

52.000

57.000

91%

33%

100%

33%

250

2.100

12%

Objetivo 8 – Defesa da Terceira Idade Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Apoiar 57.000 idosos (acima de 60 anos) para Coordenadoria melhoria da qualidade de vida do Idoso Assistir 100% dos idosos em situação de risco Coordenadoria cadastrados no CAD ÚNICO com programas do Idoso específicos Ampliar em 2.100 a oferta de vagas para a Coordenadoria população idosa nas atividades esportivas e do Idoso recreativas


Objetivo 9 – Promoção da Igualdade Racial Resultados obtidos em 2013: Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013

Metas e Ações

Responsável

Formar 100% do quadro de professores da rede municipal no tema

Coordenadoria da Igualdade Racial

100%

100%

100%

Dobrar o número de pessoas que participam diretamente de eventos relacionados ao tema

Coordenadoria da Igualdade Racial

15.000

16.400

91%

Objetivo 10 – Vida ativa para as pessoas com deficiência Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Adaptar 74 km de passeios públicos com piso tátil e acessibilidade Atingir 300 ônibus com acesso para cadeirantes

Responsável

Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013

S.M. Transportes

10

74

14%

Coordenadoria da Pessoa com Deficiência

197

300

66%


Objetivo 11 – Segurança Pública e Justiça Social Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

Ampliar e capacitar o efetivo em 200 guardas municipais

Guarda Municipal

0

200

0%

Aumentar e equipar a frota em 34 viaturas

Guarda Municipal

0

34

0%

Instalar 200 câmeras nas escolas municipais

Guarda Municipal

0

200

0%

Implantar 04 Bases Avançadas da GM, incluindo a Sede

Guarda Municipal

0

4

0%

Atender em 8 minutos as chamadas do Corpo de Bombeiros

Corpo de Bombeiros

12,45

8

64%

Eixo II – Crescer com Qualidade de Vida Objetivo 12 – Planejamento e Desenho Urbano Resultados obtidos em 2013:

Responsável

Resultado até Dez/2013

Aumentar em 5,4 km² a cobertura arbórea na Zona Urbana

S.M. Planejamento e Meio Ambiente

0,14

5

3%

Revisão de 100% da legislação do território municipal com Planos Urbanísticos e Projetos Urbanos

S.M. Planejamento e Meio Ambiente

0%

100%

60%

Eliminar 30% dos pontos escuros no município

S.M. Serviços Públicos

0

30

0%

Metas e Ações

Meta até Indicador Dez/2016 de Eficácia


Objetivo 13 – Melhor Mobilidade, Menos Tráfego Resultados obtidos em 2013: Resultado Responsável até Dez/2013 S.M. 70 Transportes

Metas e Ações Realizar a viagem do Terminal Central ao bairro Almerinda Chaves em 45 minutos Alcançar a velocidade média de 29 km/h na transposição da Anhanguera pela Avenida Jundiaí Beneficiar 36.000.000 de usuários de ônibus urbano

S.M. Transportes

16

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

45

64%

29

55%

S.M. 36.000.000 36.000.000 Transportes

100%

Realizar 130.000 m² de obras destinadas à manutenção de vias urbanas

S.M. Obras

817.800

130.000

629%

Pavimentar 300.000 m² de vias urbanas Recuperar estruturalmente 3 pontes/viadutos Construir 8 pontes/viadutos

S.M. Obras S.M. Obras S.M. Obras

220.000 0 0

300.000 3 8

73% 0% 0%

Objetivo 14 – Reforma Urbana e Habitação Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Construir 3.300 unidades habitacionais Produzir 800 unidades habitacionais no Jd.São Camilo Implantar 1.000 metros lineares de sistema viário no Jd.São Camilo Implantar 4 equipamentos públicos no Jd.São Camilo

Responsável FUMAS

Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013 108 3.300 3%

FUMAS

0

800

0%

FUMAS

0

1.000

0%

FUMAS

1

4

25%

Ampliar para 75% o índice de Aprovações Urbanísticas

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

60

75

80%

Registro de titularidade plena de 1.500 unidades de interesse específico

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

158

1.500

11%


Objetivo 15 – Defesa do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Resultado Meta até Indicador até Dez/2016 de Eficácia Dez/2013

Ampliar para 9.123.808 m² a área a ser desapropriada na Reserva Biológica

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

338.757

9.123.808

4%

Monitorar 100% a ocupação da área de gestão das bacias (Jundiaí-Mirim e Capivari)/Rural

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

0

100

0%

Renaturalizar e/ou recuperar 2.000 m de margens de rios e córregos

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

0

2.000

0%

Manter 80% de preservação na zona de conservação

S.M.Planejamento e Meio Ambiente

80

80

100%

S.M. Serviços Públicos

600

9.000

7%

S.M. Obras

2.462

1.300

189%

DAE

12,2

42

29%

Alcançar 9.000 toneladas/mês de resíduo reciclável Construir/manter 1.300 m de galerias de águas pluviais Construir e/ou substituir 42 km de rede de água


Eixo III – Desenvolver com Inclusão Social Objetivo 16 – Desenvolvimento Econômico Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Ampliar para 35 o número de empresas S.M.Desenvolvimento com base tecnológica Econômico Aumento de 5% na participação dos S.M.Desenvolvimento empregos formais do setor de serviços, Econômico no total de empregos formais Aumento de 10% na participação de S.M.Desenvolvimento micro e pequenas empresas no emprego Econômico formal S.M.Desenvolvimento Formalizar 1.000 empresas individuais Econômico

Resultado Indicador Meta até até de Dez/2016 Dez/2013 Eficácia 0

35

0%

0,9

5

18%

15,13

10

151%

1.156

1.000

116%

Objetivo 17 – Ciência e Tecnologia Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Resultado Indicador Meta até até de Dez/2016 Dez/2013 Eficácia

Alcançar 100.000 pesssoas com acesso à S.M.Desenvolvimento internet provido pelo município Econômico

0

100.000

0%

Alcançar 100% das escolas públicas com S.M.Desenvolvimento internet banda larga Econômico

100%

100%

100%

Revitalizar e ampliar para 18 as Salas de Inclusão Digital

S.M.Desenvolvimento Econômico

0

18

0%

Implantar 20 "pontos" de internet provida pelo município

S.M.Desenvolvimento Econômico

5

20

25%

Implantar rede de fibra ótica com 30 km S.M.Desenvolvimento de extensão Econômico

0

30

0%


Objetivo 18 – Agricultura Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Conscientizar 100% dos produtores rurais para o uso correto e seguro dos defensivos agrícolas e dos EPI´s Triar e realizar exames de saúde para diagnósticos de contaminação em 100% da população ligada à agricultura Realizar manutenção de 100% das estradas rurais

Responsável

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

S.M.Agricultura

22

100%

5%

S.M.Agricultura

22

100%

5%

S.M.Serviços Públicos

70%

100%

70%

Objetivo 19 – Abastecimento Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Prover infraestrutura sanitária e segurança para 100% das feiras livres

Responsável

Resultado até Dez/2013

S.M.Agricultura

100%

100%

100%

34

37

92%

2

6

33%

Ampliar para 37 os canais de Abastecimento, S.M.Agricultura sobretudo nas áreas mais isoladas Criar mais 3 feiras e 3 varejões S.M.Agricultura

Meta até Indicador Dez/2016 de Eficácia

Objetivo 20 – Turismo Rural Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Criar e implementar 5 Rotas Turísticas Rurais

S.M.Agricultura

Resultado até Dez/2013 0

Estruturar o Site Turismo Jundiaí

S.M.Agricultura

Realizar 01 Festival Gastronômico por ano

S.M.Agricultura

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

5

0%

25%

100%

25%

1

4

25%


Eixo IV – Gestão Eficiente e Transparente Objetivo 21 – Gestão e Finanças Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações Atingir no mínimo o valor de R$ 50.858.490,00 (valores constantes) de aumento do superávit corrente anual Realizar o fechamento em 5 dias Realizar 7 relatórios gerenciais mensais com inteligência de negócios

Responsável

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

S.M. Finanças

0

R$ 50.858.490,00

0%

S.M. Finanças

10

5

50%

S.M. Finanças

1

7

14%

Objetivo 22 – Gestão Transparente Resultados obtidos em 2013:

Metas e Ações

Responsável

Resultado até Dez/2013

Aumentar para 3.000 os acessos mensais ao Portal da Transparência

S.M. Finanças

1.700

3.000

57%

S.M. Finanças

15

8

188%

S.M. Comunicação

5

8

63%

S.M. Comunicação

40

15

38%

Realizar no mínimo 8 Audiências Públicas Realizar 8 campanhas de caráter institucionais e informativas das ações do governo municipal Reduzir para, no máximo, 15 dias o tempo de resposta das reclamações dos munícipes no serviço 156

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia


Eixo V – Integração Regional Objetivo 23 – Do Local para o Global: Desenvolvimento Regional Resultados obtidos em 2013:

Garantir a participação de 100% nos programas do Aglomerado Urbano

Responsável

Resultado até Dez/2013

Meta até Dez/2016

Indicador de Eficácia

S.M. Casa Civil

100%

100%

100%

Profile for Voto Consciente Jundiaí

Relatório Oficial de Execução 2013 - Programa de Metas  

Atendendo solicitação feita pelo Movimento Voto Consciente, a Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí nos enviou o "Relatório Oficial de Execuçã...

Relatório Oficial de Execução 2013 - Programa de Metas  

Atendendo solicitação feita pelo Movimento Voto Consciente, a Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí nos enviou o "Relatório Oficial de Execuçã...

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