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Problemas e QuestĂľes IndĂ­genas na Atualidade Marlon Fiori marlonfiori@gmail.com 1


Situação atual dos povos indígenas no Brasil: • Aproximadamente 817 mil indígenas, cerca de 0,4% da população do país (Censo 2010). • 677 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas (FUNAI). • 82 referências de grupos indígenas que não entraram nessa contagem - 32 deles, já confirmados (FUNAI). • 222 povos, falando 180 línguas distintas (LUCIANO, 2006). 2


Origem dos povos indígenas brasileiros: Teoria Clássica: • Grupos de caçadores-coletores asiáticos. • Estreito de Bering. • Ocupação da América do Norte por volta de 12.000 ou 12.500 anos a.C. • Ocupação da América do Sul concluída por volta de 10 mil anos a.C. (DIAMOND, 2010). 3


A colonização e seus efeitos sobre as populações indígenas:

• Estimativas de que, em 1500, habitavam o território brasileiro, aproximadamente, 10 milhões de índios. • 1500 etnias, falando mais de 1000 línguas indígenas distintas (LUCIANO, 2006).

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• Armas : armas de aço (espadas, lanças, adagas, escudos, armaduras etc.) e armas de fogo (arcabuzes). • Governo: políticas de assimilação dos indígenas à nova sociedade implantada (migrações forçadas, redução, descimentos, aldeamentos etc.). 5


• Germes: doenças infectocontagiosas contra as quais os índios não tinham resistência imunológica nem genética. • Sarampo, tuberculose e varíola (Gado). • Gripe (Porco).

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A Etnobiologia e a colonização portuguesa do Brasil:

• O profundo conhecimento e adaptabilidade dos indígenas sobre os diversos ecossistemas brasileiros foi fundamental para a sobrevivência dos colonos portugueses.

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A Etnobiologia e a colonização portuguesa do Brasil:

• Não familiarizados com o ambiente tropical, o sucesso da colonização portuguesa dependeu, em grande parte, da absorção das técnicas e conhecimentos indígenas acerca do meio físico, da fauna e da flora.

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Índio Matis com sua zarabatana. Igarapé Boeiro, rio Ituí - Terra Indígena Vale do Javari. Amazonas, 1985. Fonte: <http://pib.socioambiental.org/pt> Foto: Isaac Amorim Filho. É interessante notarmos na imagem as bananeiras, ao fundo. 9


Afinal, quem é índio? • Segundo Eduardo Viveiros de Castro, pesquisador e professor de antropologia do Museu Nacional, índio é “qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal”. Por sua vez, comunidade indígena seria “toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas précolombianas”. 10


• Outra definição, de acordo com as Nações Unidas, em 1986, seria que: “as comunidades, os povos e as nações indígenas são aqueles que, contando com uma continuidade histórica das sociedades anteriores à invasão e à colonização que foi desenvolvida em seus territórios, consideram a si mesmos distintos de outros setores da sociedade, e estão decididos a conservar, a desenvolver e a transmitir às gerações futuras seus territórios ancestrais e sua identidade étnica, como base de sua existência continuada como povos, em conformidade com seus próprios padrões culturais, as instituições sociais e os sistemas jurídicos”.

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Historicidade da terminologia índios ou indígenas

• O termo índio ou indígena: designação genérica (cunhada pelos colonizadores) para os habitantes do “Novo Mundo”. Representações Históricas: • Pejorativas (sem civilização, preguiçosos, selvagens etc.) • Romantizadas (mito do Bom Selvagem). 12


O termo índio ou indígena na década de 1970: • Movimento indígena organizado. • Manutenção e aceitação da designação genérica de índios ou indígenas. • Fator para demarcar a fronteira identitária e étnica que os separava daqueles povos procedentes de outros continentes. 13


• Mudanças na concepção pejorativa do índio – assimilada, muitas vezes, pelos próprios indígenas. • Marca identitária multiétnica positiva – tratamento enquanto Parentes e defesa de interesses em comum pelas etnias. • Exemplo: o termo caboclo na Amazônia: Branco (ser superior e “civilizado”) X Indígenas (ser inferior ou de cultura inferior). 14


1970: o desenvolvimento do Movimento Indígena Organizado

• Movimento Indígena Organizado: conjunto de estratégias e ações que as organizações indígenas desenvolvem em defesa de seus direitos e interesses coletivos (terra, saúde, educação etc.). • Respeito e preservação à diversidade étnica e cultural das comunidades indígenas. 15


Esclarecendo alguns conceitos: • Organização Tradicional: organização original dos índios, isto é, comunitária (social, jurídica, política e econômica) – cacique. • Organização Formal: Tarefa específica para atuar nas relações com a sociedade não indígena – líder da organização formal (luta pela defesa de direitos indigenistas). 16


Atuação conjunta das Organizações (tradicional e formal).

• Existem hoje no Brasil mais de 700 Organizações ou Associações indígenas formais que atuam em diferentes níveis (comunitárias, locais e regionais). • A articulação entre as diferentes organizações faz-se necessária para responder, em sua totalidade, às demandas, interesses, direitos e necessidades. 17


Indigenismo Governamental • 1910-1967: Serviço de Proteção aos Índios (SPI). • Proteção do Estado aos povos indígenas. • Frentes de expansão no interior do Brasil (disputas com os nativos). • Poder de tutela ao SPI. • Incapacidade jurídica dos índios. • Proposta de integração cultural e territorial. 18


O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) • Definição de critérios e divisões administrativas conforme as fases de passagem do isolamento à “civilização”: arredios ou isolados, índios não aculturados, índios em vias de aculturação, índios aculturados e índios brasileiros integrados. • Contradições da tutela do SPI. 19


Indigenismo Governamental • 1967: Fundação Nacional do Índio (FUNAI). • A FUNAI na época da ditadura militar (19641985). • Semelhança aos modelos da SPI. 20


FUNAI: anteriormente à constituição de 1988 • Recursos escassos e funcionários pouco capacitados. • Relação paternalista e intervencionista do Estado: submissão e dependência (FUNAI). • Ambiguidade na administração política: Proteção da diversidade cultural X Integração à sociedade nacional. 21


FUNAI • “Em seus mais de 30 anos de existência, a Funai passou por diversas reformas administrativas, encontrando-se, hoje, em processo de reestruturação, a fim de cumprir as determinações da Constituição [de 1988] e adequar suas ações de forma a atender melhor às necessidades e aspirações das populações indígenas” (FUNAI). 22


Indigenismo Não Governamental • 1970 – Emergências das organizações de apoio aos índios – clérigos e Academia. • Igreja Católica: Conferência Nacional dos Bispos (1970) – pastoral específica e Conselho Indigenista Missionário (CIMI). • Resposta às críticas de cumplicidade histórica ao Estado e condução de políticas etnocida. • Pastoral: assistência. • CIMI: Articulação política, apoio e denúncia.

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Indigenismo Não Governamental • 1970 – Emergências das organizações de apoio aos índios. • ONGs: Quebra do monopólio estatal de apoio aos índios. • Questionamento das doutrinas civilizatórias. • 1980: manifestações a nível local e nacional em prol das questões indigenistas (terra). • Incorporação de funções que pertenciam ao órgão tutelar oficial, a FUNAI. 24


ONGs

• • • •

Exemplos de ONGs dedicadas às questões indigenistas: OPAN: Operação Amazônia Nativa. ISA: Instituto Socioambiental. ANAI: Associação Nacional de Ação Indigenista. ACIGULPA: Associação Comunitário Indígena do Litoral Paranaense. 25


A Constituição de 1988 • Difusão da chamada Questão Indígena: participação direta dos índios e organizações civis dedicadas às causas indigenistas. • Tratamento inédito à questão indígena: • Direito à diferença cultural (Art. 231) – rompimento com a conduta de assimilação. • Garantia de usufruto exclusivo de territórios (Art. 231) – definidos pela ocupação tradicional, usos, costumes e tradições. 26


A Constituição de 1988 • Abolição da “capacidade relativa dos silvícolas” (Código Civil, 1917) – os indígenas e as organizações indigenistas foram reconhecidos como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos.

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Revisão do Estatuto do Índio, lei 6.001/1973: • Problema: Revisão do Estatuto do Índio (1973) de acordo com o enfoque da Constituição de 1988 – parado no Congresso desde 1994 (regulamentação e consolidação). • O Estatuto continua a manter as concepções estabelecidas pelo Código Civil de 1916: relativa incapacidade do índio e necessidade da tutela governamental. 28


A década de 1990: • Extinção do Ministério do Interior: transferência da FUNAI ao Ministério da Justiça. • Embates políticos e luta das organizações Indigenistas para evitar o fim da FUNAI. • 1991: descentralização da hegemonia da FUNAI – centrada, desde então, especialmente na questão fundiária das Terras Indígenas. 29


A década de 1990 • Saúde: Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). • Ministério da Educação: Educação Indígena Escolar – propostas para uma educação indígena específica e diferenciada, isto é, bilíngue, pluricultural, com a participação indígena. 30


A década de 1990

• Ministério do Meio Ambiente: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92/RIO-92) – implementação de projetos para os povos indígenas da Amazônia com a participação e corresponsabilidade dos mesmos. 31


FUNAI e Indígenas: • Críticas: Continuidade da política de tutela e não reconhecimento das organizações indígenas como interlocutoras diretas dos povos indígenas. • Formulação e execução de decisões com pouca ou nenhuma participação dos indígenas. • Atuação sem corresponsabilidade por parte dos indígenas.

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As Terras Indígenas (TIs) atualmente: • Brasil: extensão territorial de 851.196. 500 hectares, isto é, 8.511.965 Km². • Terras Indígenas (677): 112.694.024 hectares, isto é, 1.126.940 Km² (13,2% da extensão territorial do país). • TIs na Amazônia Legal (409): 108.720.018 hectares, isto é, 21.67% do território Amazônico e 98.61% de todas as TIs do país (ISA).

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As Terras Indígenas atualmente: • Resultado: 1.39% das Terras Indígenas espalhadas pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estado do mato Grosso do Sul. • Parâmetros históricos da colonização: iniciada pelo litoral (década de 1530), com o estabelecimento dos colonos portugueses na Amazônia em 1616. • “Muitas terras para poucos índios na Amazônia” X Sustento indígena nas terras. 34


Desafios contemporâneos: • Preservação dos conhecimentos indígenas e tradicionais. • Biodiversidade e biopirataria. • Proteção, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial dos grupos indígenas. • Ministério da Cultura: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). • Fase de consolidação e debates. 35


Desafios contemporâneos: • Reconhecimento, respeito e valorização das diferenças culturais entre os grupos indígenas do Brasil (articulação entre órgãos governamentais, ONGs, Associações e Comunidades). • Elaboração conjunta de ações entre as diferentes instâncias indigenistas. 36


Desafios contemporâneos: • Estímulo à participação e à corresponsabilidade indígena na gestão de políticas a eles destinadas. • Superação das políticas de tutela, assistencialismo e assimilação, ainda enraizada em muitas das relações entre o Estado e os grupos indígenas: atualização dos órgãos estatais e políticas indigenistas no Brasil. 37


Desafios Contemporâneos:

• Capacitação dos membros do movimento indígena e das organizações indigenistas. •

Superação das deficiências técnicas e políticas na condução da luta e reivindicação dos direitos dos povos indígenas brasileiros. 38


Desafios Contemporâneos: • Conciliação do modelo de organização social, político e econômico não indígena com os modelos sociais que regem os diferentes grupos étnicos. • A passagem de muitos indígenas para o modo de vida não indígena e a ameaça de extinção desses povos. 39


Imagens:

Depois de uma longa expedição na floresta, os homens chegam carregados, cada qual armazenando muitos jabutis. Fonte: <http://pib.socioambiental.org/pt>. Foto: Gustaaf Verswijver, 1991 – indígenas Kayapó (MT e PA). 40


Imagens:

Crianças na Terra Indígena Arara do Rio Branco (AM). Fonte: <http://pib.socioambiental.org/pt> Foto: Gilton Mendes, 2006.

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Imagens:

[mulheres Ticunas] A caminho da roรงa (AM). Fonte: <http://pib.socioambiental.org/pt> Foto: Jussara Gruber, 1979.

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Leituras e busca de Informações sobre a questão indígena: • DIAMOND, Jared. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades humanas. Rio de Janeiro: Record, 2010. • LUCIANO, Gersen dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC, LACED/Museu Nacional; 2006. • <http://pib.socioambiental.org/pt> • <http://www.funai.gov.br> 43


Problemas e QuestĂľes IndĂ­genas na Atualidade Marlon Fiori marlonfiori@gmail.com 44


palestra