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rOBertO BArBOsA: prefeito e vice de Armação dos Búzios também estão em rota de colisão

www.viuonline.com.br

Distribuição gratuita Edição semanal

Ano 02

N° 39

Online

págINA 3

o porto que divide Macaé

Em votação polêmica, Vereadores aprovam pedido de audiência pública para debater empreendimento PÁGINA 6

Domingo 13 de abril de 2014

o mapa da corrupção Polícia Federal tem 1.870 inquéritos que apura fraude em licitações PÁGINA 6

Quando a Polícia trabalha

Delegacia de São Fidélis desvenda crime de catadora de papelão

PÁGINA 4


02

OpINIãO

QuiSSamã

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

ARTIGo |RoYALTIES Do PETRÓLEo E DESPERDÍCIo

EXPEDIENTE

Para onde vão os royalties de Quissamã? *Cláudio Jorge Pereira Secretários e auxiliares da administração de um município devem ter competência e conduta exemplar. Do contrário, serão inúteis e perigosos para condução dos negócios no governo. A má gestão é irmã siamesa da corrupção, e o descrédito contamina o respeito e a estabilidade perante a opinião pública. O governo da cidade de Quissamã, no Norte Fluminense, é um exemplo de descrédito. A administração enfrenta um desgaste considerável perante o povo e para tentar maquiar a imagem desgastada, delega aos assessores a tarefa de controlar a opinião pública. É uma tentativa falha, porque meia dúzia de desavisados pode até se deixar levar, mas a maioria não se ilude. Os tempos são outros. Nos últimos anos a percepção desta cidade mudou. Nunca antes em nossa história o nível de maturidade foi tão crítico como atualmente, de forma que a população sabe avaliar perfeitamente quando o governante age de má fé ou peca pela falta de competência. A insatisfação da população com a administração da saúde neste município é um retrato perfeito de que não se pode mais enganar por meio de ficção. Há uma percepção de que a secretária de saúde, Mara Regina, não tem controle sobre os estoques de remédios nas farmácias públicas, de forma que o desabastecimento é um foco de reclamações. É incrível: em uma cidade rica, como Quissamã, que está entre os maiores PIBs do país faltam remédios para a população que preciso de assistência do SUS. Diante desta situação, não custa perguntar: qual foi o destino dos R$ 35 milhões que o município gastou com a saúde no ano 2013? Um governo com boa reputação não teria dificuldades de explicar. Só que estamos falando de um governo que fez uma opção preferencial pelo caminho oposto. Os protestos de moradores são inevitáveis, porque por aqui o que está ruim pode piorar. Quer um exemplo? Vamos lá: recentemente, o telefone do hospital local foi cortado por falta de pagamento a operadora, conforme retratou reportagem publicada na edição de 19 de

março deste ano do jornal O Debate. Para uma cidade onde a saúde foi a primeira colocada do Norte Fluminense no Índice Firjan de Desenvolvimento dos Municípios, no ano de 2010, e a terceira entre os 92 municípios do Estado do Rio, este quadro representa um ultraje. É a demonstração inequívoca de ingerência de quem comanda. Os royalties do petróleo é uma compensação criada para melhorar a vida da população que reside nos municípios produtores que sofrem o impacto desta atividade econômica. Deveria servir, entre outras coisas, para promover a cidadania, principalmente na área de saúde. Isso ficou explicitado na elaboração de um projeto de lei, na exploração do pré-sal, que obriga o investimento de 25% desta fonte de arrecadação em saúde. Quissamã tem o privilégio de figurar entre os municípios do país com maior acúmulo de riquezas por habitante, ou seja, uma das maiores rendas per capta do Brasil. Em contrapartida, temos um índice de desenvolvimento social e econômico baixíssimo. Cultura é artigo de luxo. Os gastos com o setor nos últimos governos foi de R$ 618 per capta. Uma prova de que os governantes locais querem a cultura bem longe do povo. Só querem promover mesmo o pão e circo. Nas escolas municipais, professores denunciam falta de material didático para educação básica e formação de jovens. Os educadores enfrentam o caos no transporte público, além de conviver com atraso na recarga de cartões do passe livre. Os bolsistas de cursos superiores enfrentam atraso no pagamento das faculdades. Esta via crucis já perdura 14 meses. Isso é Quissamã! É uma verdade que nem sempre está exposta na mídia turbinada por anúncios institucionais. Só que este tumor veio a furo por meio de uma mídia virótica, que ganhou uma grande projeção por meio de artigos no blog do jornalista Roberto Barbosa e posteriormente em outros portais de notícias, como VIU ONLINE. esVAzIAmeNtO eCONômICO e O LIXO mAIs CArO dO pAís O Brasil tem 5560 municípios. Pelo menos 900 são produtores de

petróleo, assim como 16 estados que localizados em zonas de extração. O Estado do Rio de Janeiro é responsável por 80% da produção nacional. O petróleo no Estado jorra de nove municípios que estão localizados na Região Norte-Fluminense. Quissamã, apesar de sua arrecadação privilegiada, enfrenta um esvaziamento econômico. Instalações industriais estão sendo fechadas, porque não há fluxo de renda. O dinheiro está vazando por meio de licitações municipais que privilegiam empresas de fora com contratos milionários. Até mesmo obra do complexo Porto Farol de São Tomé-Barra do Furado, apesar dos releases oficiais tentarem promover uma onda de entusiasmo, enfrenta dificuldades. Devido a vários entraves por parte do município de Quissamã, a lentidão fez com que a população apelidasse este empreendimento como “Porto das Tartarugas”. Estamos presenciando eventual falta de fiscalização destes recursos que vem trazendo esperança de alta nas próximas décadas. Justifica-se uma maior necessidade de eficiência na utilização destes recursos no sentido de fomentar o desenvolvimento e o progresso para a região dentro das perspectivas de exaustão e falta de jazidas no futuro. O desperdício é avassalador. Com 22.244 habitantes, a cidade paga R$ 22 milhões por ano à empresa União Norte para recolher o lixo. Isso representa uma despesa por de R$ 1.000 por habitante. Itaperuna, localizado no Noroeste-Fluminense, com 180 mil habitantes, gasta R$ 14 milhões por ano. Chegamos a quantia de R$ 78 por habitante/ ano. Comparando as despesas do lixo das duas cidades, Quissamã paga 130% a mais por habitante. Diante de tanto descalabro, não é difícil responder para onde vão os royalties de Quissamã. Eles são drenados para abarrotar os cofres de grandes empresários e promover a felicidade de alguns agentes públicos e asseclas inescrupulosos. *Claudio Jorge Pereira é vice -presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Miguel do Furado e Flexeiras, na cidade de Quissamã-RJ.

jOrNAL VIU! www.viuonline.com.br E-mail: contato@viuonline.com.br Comercial: publicidade@viuonline.com.br P.R. BARBOSA MÍDIA E PUBLICIDADE LTDA-ME. CNPJ: 06.968.064/0001-67 redAçãO diretor executivo Roberto Barbosa são fidélis-rj Rua Maestro Acyr Barbosa, 53 – São José CEP: 28400-000 Telefax: (22) 2758-2005 Campos dos goytacazes-rj Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 569 Bairro – Calabouço CEP: 28-031-101 são joão da Barra-rj AOD Machado Almeida, 35 – Nova São João da Barra CEP: 28.200-000 CIrCULAçãO São Fidélis, Cambuci, Itaocara, Miracema, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Varre-Sai, São José de Ubá, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Lage do Muriaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras


Geral

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

COLUNA

03

Roberto Barbosa Com a corda toda 1

Riverton Mussi: aniversário no dia 8 de maio e lançamento da pré-candidatura à Alerj

O ex-prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), está numa euforia incontrolável. Seus advogados, uma banca do Rio Grande do Sul, já conseguiram eliminar a principal barreira jurídica aos seus planos de disputar um mandato na Alerj na eleição deste ano. O processo era referente a prestações de contas da campanha de 2008 e foi arquivado no TSE.

Agnaldo Vieira Mello teve os atos anulados por uma liminar da desembargadora Letícia Sardas, do Tribunal de Justiça

Cidade nas trevas

O pior dos mundos é quando o governante pensa que pode tudo, o Ministério Público endossa, a justiça é literalmente cega, o legislativo é subserviente e a sociedade civil organizada é cumplice. O resultado maléfico desta conjugação de fatores está na cidade de Cambuci, no Noroeste Fluminense. Lá o prefeito Agnaldo Vieira Mello (PMDB) interdita hospital no peito e na raça, destitui diretoria de associação privada por meio de decreto e não faz questão de esconder que tem ojeriza a palavra transparência.

TJ impõe limites

Na última quarta-feira, dia 9, a desembargadora do Tribunal de Justiça, Letícia Sardas, deu um basta nos atos intempestivos do prefeito de Cambuci e mostrou que ele não pode tudo ou pode muito menos do que imagina. Ela concedeu uma liminar anulando vários atos de Agnaldo Mello, como uma intervenção ilegal no hospital da cidade que é administrado por uma associação privada. A mesma decisão anula o decreto que destitui a diretoria da associação.

Silêncio

Foi com base nesses atos ilegais que recentemente o prefeito tomou a administração do hospital, juntamente com a primeira-dama, Neide Mara, ignorando um contrato de cessão de uso com duração até 2025. A farra (pasmem!) transcorreu sem qualquer manifestação contrária do MP, da justiça local e do legislativo e ainda teve apoio do representante da OAB na cidade. O episódio foi tema de uma reportagem no blog e na edição de número 37 do Jornal VIU!. A reportagem foi juntada ao processo no TJ.

Com a corda toda 2

No dia 8 de maio, quando comemora seu aniversário num sítio na Região Serrana, Riverton pretende lançar sua pré-candidatura. Os organizadores da festa esperam uma romaria de vereadores e prefeitos de vários municípios do interior.

Ela precisa trabalhar

Renata Paes (PV) é uma vereadora em Macaé, no Norte Fluminense, só que ela ainda não se convenceu que ganha do contribuinte para legislar. A moça não comparece as sessões. Há quem diga que faz curso numa universidade nos horários da sessão. É preciso saber se o presidente, Eduardo Cardozo (PPS), está abonando as faltas ou descontando no salário. Como o legislativo de Macaé tem dado demonstrações inequívocas de que não é um ambiente sério, não se deve esperar uma conduta austera da mesa diretora.

Preposta

Renata Paes, na verdade, só é vereadora porque o pai, Paulo Paes, que já foi presidente da Câmara, não pode ser candidato e o irmão, que foi vereador na última legislatura, estava no PSDB e não conseguiu mudar de legenda sem correr o risco de cair na lei de infidelidade partidária. Ela tem uma espécie de mandato por procuração.

Búzios em guerra 1

A situação política em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos, é uma agonia. O prefeito André Granado Nogueira (PSC) e o vice Carlos Alberto Muniz (PT) estão em rota de colisão. O ápice da ruptura foi na última semana, quando Muniz foi exonerado da secretaria de Meio Ambiente por telefone. O prefeito não só mandou embora e como disse que a descortesia mandou lembranças.

Búzios em guerra 2

Político de primeiro mandato, o prefeito de Búzios tem demonstrado inaptidão para governar. Na Câmara de Vereadores ele tenta calar uma CPI por meio de liminares. Os vereadores investigam indícios de fraudes na publicação do Boletim Oficial, que divulga os editais de licitação do município. Desde que assumiu o mandato, o prefeito se notabiliza pelo pelotão de seguranças que costuma acompanha-lo quando sai às ruas.


04

polícia

São Fidélis

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

Uma polícia que trabalha e produz resultados Depois de oito meses de investigação, delegacia de São Fidélis, no Norte Fluminense, consegue elucidar o crime de uma catadora de papelão A catadora de papelão Denailda Silveira Rodrigues, de 55 anos ou Denair, como era mais conhecida nas ruas de São Fidélis, Norte Fluminense, teve um fim trágico no dia 6 de julho do ano passado. Ela foi assassinada com uma facada no pescoço. O corpo, na ocasião, foi encontrado na Rua General Demerval Peixoto, próximo ao Tiro de Guerra do Exército (TG-3), no Bairro Barão de Macaúbas. Denair foi surpreendida numa rua deserta, quando encerrava o trabalho da madrugada. O crime chocou a cidade e durante meses intrigou a Polícia, porque a vítima não era uma pessoa descrita como alguém que vivia situações de atritos. Denair tinha como hábito frequentar um templo da Igreja Universal do Reino de Deus e apresentava problemas na fala. O suspeito, no entanto, estava perto. Ou melhor, em família. No último dia 2, a Polícia Civil prendeu Arilson Barcelos Hentzy, de 40 anos, conhecido como ”cavalo corredor”. Genro da catadora de papelão, as investigações apontam que ele agiu motivado pela pequena herança da sogra. Com as economias, a vítima mantinha uma casa própria. Outro possível motivo, segundo a Polícia, seria a insatisfação do genro com os materiais recicláveis acumulados no terreno, o que teria gerado uma discussão. Todos os motivos descritos são considerados fúteis para justificar um ato extremo e covarde, mas pode ter sido o causador da morte da catadora de papelão naquela madrugada. Arilson foi encaminhado à Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, na cidade de Campos dos Goytacazes. Ele está preso de forma preventiva. O delegado Rodrigo Maia formalizou o pedido à justiça depois de oito meses de investigação. No dia do crime, Arilson estava na porta da delegacia acompanhando toda a situação e o depoimento de um vizinho da catadora de papelão que chegou a figurar como suspeito no inquérito.

Edição de número 7 do jornal VIU!, que circulou no ano passado com a reportagem sobre o assassinato da catadora de lixo Denailda Silveira Rodrigues, mais conhecida em São Fidélis como Denair. Oito meses depois a polícia descobriu que o suspeito era de casa, no caso, o genro da vítima

Um histórico de boa atuação O caso faz da Polícia Civil de São Fidélis um exemplo para uma corporação que não é muito habituada a produzir agenda positiva. A investigação não permitiu que o caso entrasse para as estatísticas de crimes insolúveis. Por se tratar de uma catadora de papelão, tipo de vítima que infelizmente não costuma motivar

uma atuação persistente das autoridades, no caso de São Fidélis foi tratado com a mesma seriedade de outros casos envolvendo figuras mais proeminentes. Tomara que a Polícia de São Fidélis faça escola. Os investigadores da cidade têm um histórico positivo na elucidação de crimes complexos. Em 2000, policiais

da Delegacia local conseguiram desvendar o crime da modelo Monique Martins. A jovem, na ocasião, foi assassinada a pedradas e estrangulada. O corpo foi encontrado em um terreno à margem da Rodovia RJ158 (Campos-São Fidélis). O principal suspeito era um vereador da cidade, que chegou a cumprir pena.


Rio das Ostras

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

Política

05

Polícia Federal mapeia contratos suspeitos em prefeituras e governos estaduais Distrito Federal e Estado do Rio são os principais focos, no Norte Fluminense Rio das Ostras fez licitação de R$ 27 milhões para eventos A Polícia Federal tem 1.870 inquéritos em curso apurando fraudes em licitações. As investigações envolvem governos estaduais e prefeituras, que juntos, respondem por R$ 15,6 bilhões. O Distrito Federal e o Estado do Rio de Janeiro são os principais focos de um mapeamento, por responderem pela maior fatia do dinheiro movimentado nos certames: R$ 5,85 bilhões e R$ 4,5 bilhões, respectivamente. O Nordeste é a região mais afetada pela ação do crime organizado, concentrando 5.371 inquéritos, 41,7% dos procedimentos. A PF atribui essa demanda ao fato de a União destinar recursos mais constantemente para aquela Região. Goiás figura na lista com a movimentação de R$ 1,2 bilhão em contratos. São Paulo soma 128,82

milhões de recursos aportados em contratos que estão sendo investigados. São valores investidos em obras e serviços de contratos públicos. Várias prefeituras estão monitoradas, principalmente no que se refere às licitações viciadas, quando o agente público se associa aos fornecedores na formação de carteis ou na facilitação de contratos. Os órgãos de controle externo estão apertando o cerco contra esses atos de corrupção que drenam o dinheiro do contribuinte. Este ano, o prefeito de Rio das Ostras, no Norte Fluminense, Alcebíades Sabino (PSC), foi condenado por fraude na compra de combustíveis em função de uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público no ano de 2008.

Mesmo condenado por fraude, prefeito poderá recorrer no cargo Uma investigação do MP apontou que a prefeitura de Rio das Ostras comprou combustíveis a preços superfaturados do Auto Posto Campomar, entre janeiro e setembro de 2003, no segundo governo de Alcebíades Sabino. Na sentença proferida pelo juiz da 2ª Vara de Rio das Ostras, Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, Sabino perde os direitos políticos e o cargo, mas a sentença, segundo advogados, não produz efeitos imediatos e ele poder recorrer no cargo. Rio das Ostras está no radar no que se refere a indícios de corrupção. Em janeiro deste ano a prefeitura promoveu uma licitação no valor de R$ 27 milhões para o setor de eventos. Vários empresários do setor não conseguiram retirar o

edital. Duas empresas - uma de Macaé e outra de Casimiro de Abreu -, dividiram este bolo. Numa cidade onde faltam serviços básicos, uma licitação de R$ 27 milhões para eventos já é um luxo e sem uma concorrência ampla, geral e irrestrita uma afronta lei 8.666. A PF terá muito trabalho para combater o fantasma da corrupção, seja nas prefeituras, nos governos estaduais e ou na esfera federal, mas a tarefa não é impossível. É só deixar os órgãos de controle externo trabalhar. No caso da PF, as investigações estão longe de qualquer contágio de influência política. Elas estão diretamente ligadas ao setor de inteligência nas Superintendências Regionais. O trabalho costuma ser sigiloso e prolongado, mas rende frutos.

Trechos de dois editais publicados no Diário Oficial de Rio das Ostras para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para montagem de eventos. A Polícia Federal já tem 1.870 inquéritos investigando licitações em todo o Brasil


06

pOLítICA maCaé

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

vereadores de Macaé querem audiência para debater novo porto

Empreendimento pode acentuar impacto social e ambiental na cidade cujo o território é disputado por facções criminosas A Câmara de Vereadores de Macaé aprovou requerimento solicitando ao prefeito Dr. Aluízio a realização de uma audiência pública para debater a instalação de um novo porto em São José do Barreto. O Terminal Portuário de Macaé (Terlom) será financiado com recursos do Investe Rio e do Fundo de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec), com projeção de gerar 600 empregos na fase de construção, mas o projeto divide opiniões. Uma parcela da sociedade local teme o agravamento dos impactos ambientais e sociais. Sede das empresas que operam na exploração de petróleo na Bacia de Campos, Macaé é uma das cidades do Norte Fluminense mais impactada por esta atividade. Facções criminosas disputam o controle de algumas comunidades. Com a política de pacificação do governo estadual no Rio de Janeiro, a cidade virou rota de fuga para traficantes. A infraestrutura na área de saúde e mobilidade urbana também possuem gargalos por conta da demanda gerada pela população flutuante que atua no mercado

de trabalho local. Nos hospitais o atendimento enfrenta deficiências até mesmo no setor privado. A bancada governista tentou evitar a proposta de audiência pública. Contudo, o requerimento de autoria do vereador Marcel Silvano (PT) foi aprovado por uma margem de 6 votos a 5 na sessão da última quartafeira, dia 9. Desde a posse do prefeito Dr. Aluízio, esta foi a primeira vez que os vereadores adotaram uma postura independente em relação ao executivo. Para o governo, o projeto surge como uma necessidade de desafogar o Porto de Imbetiba, que já está saturado. Na área de São José do Barreto já foi autorizada a doação de um terreno de mais de 65 mil metros quadrados para a instalação do novo empreendimento. Além de atender as atuais demandas das empresas offshore, a expectativa da prefeitura é que a base seja capaz de dar suporte logístico às operações nas reservas do pré-sal. Ambientalistas temem que reservas ambientais sejam afetadas pelo empreendimento. Duas reservas que poderão sofrer impactos são o arquipélago de Sant´Anna e o Parque de Jurubatiba, o que também deve motivar

questionamentos por parte da Procuradoria Geral da República. Há também expectativas de que o projeto deva provocar remoção de moradores dos Bairros Lagomar, Barreto e Engenho da Praia. “A prefeitura tem o prazo de dois meses para realizar a consulta. Pela primeira vez na minha história, vou viver em Macaé uma decisão coletiva e popular. Temos a responsabilidade de colocar a população para decidir a instalação de um Porto em uma localidade que pode gerar uma pequena ilha de desenvolvimento e um grande bolsão de subdesenvolvimento”, destaca Silvano. O sistema portuário de Macaé está saturado. Cargueiros chegam a ficar semanas esperando para atracar no porto de Imbetiba. O vereador Júlio César denuncia que o mercado de peixes que está sendo usado clandestinamente para carregamentos de materiais com destino às plataformas de petróleo. Barros é favorável a construção do porto do Barreto, porque acredita que o empreendimento poderia acabar com o porto clandestino no mercado de peixes, onde também estaria ocorrendo embarque irregular de trabalhadores.

a elevada concentração da propriedade e do grupo de ativos produtivos em nossa terra. Nossa sociedade exige mudanças nas formas tradicionais de fazer política, mediante uma participação mais direta dos atores na definição dos destinos do fundo público, oriundo de uma tributação altamente regressiva e centrada nos segmentos mais pobres. Nesse contexto ganha espaço na agenda política a implantação de políticas públicas que permitam uma melhor distribuição de renda e uma melhor discussão sobre as questões relacionadas à sustentabilidade ambiental, escassez hídrica e mudanças climáticas. Questiona-se, corretamente, a aferição da riqueza

descolada dos atributos mínimos necessários para a obtenção de bem estra e qualidade de vida. Neste quadro, o Brasil que surge das manifestações tem novos interlocutores que buscam uma sociabilidade menos hierárquica e mais horizontalizada, ampliação de direitos, universalização e eficácia dos serviços públicos. Esta nova agenda supõe um país mais industrializado, inovador, adaptado à economia do conhecimento e atento às mudanças estruturais.

ARTIGo |BRASIL

Clamor popular *Ranulfo Vidigal Estamos a quase um ano das famosas “jornadas” de junho de 2013. Aquelas manifestações, aparentemente confusas politicamente e não-insurrecionais, que reuniram nos grandes centros cerca de 1 milhão de pessoas, a grande maioria de classe média predominando uma certa ideologia de centro-esquerda, embora causando tremor na sociedade brasileira e suas elites dirigentes, ao exigirem melhor qualidade nos resultados oferecidos pelas políticas públicas de mobilidade urbana, saúde pública, educação e cultura. O resultado concreto deste movimento foi o “ congelamento” das tarifas de transportes públicos, ao longo do ano de 2013, sem contudo, representar qualquer melhoria na qualidade de tais serviços. As lições que ficam deste período de “ruptura geracional” com o atual estado das coisas podem ser abordadas, sob vários aspectos. Uma primeira constatação, de caráter estrutural é a inegável queda do “prêmio” contido na faixa de salários associada ao acesso da educação universitária, até então, monopólio quase exclusivo da classe média alta. Tal movimento representou o achatamento dos ganhos de uma parcela expressiva da população economicamente ativa empregada formalmente. O reformismo da era “lulista” e suas mudanças estruturais de baixa intensidade, compatíveis com a correlação de forças que predominam em nossa sociedade nos últimos 12 anos reduziu a pobreza, desconcentrou a renda salarial, mas manteve intacta

*Ranulfo Vidigal – economista, mestre e doutorando em políticas públicas, estratégias e desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.


São João da Barra educação

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

07

Polo do IFF que será inaugurado em São João da Barra, no Norte Fluminense, com a presença da presidente Dilma Rousseff

Dilma deve inaugurar polo do IFF em São João da Barra Cerimônia está prevista para acontecer em junho e o processo seletivo para alunos será no segundo semestre A presidente Dilma Rousseff deve visitar a cidade de São João da Barra, no Norte Fluminense, em junho deste ano. A informação é do reitor da instituição, Luiz Augusto Caldas, que durante a semana se reuniu com o prefeito da cidade, José Amaro de Souza Neco. A cidade é sede do complexo industrial portuário do Açu iniciado pelo empresário Eike Batista e agora administrado pelo grupo Primus, mas a presidente deve inaugurar as obras do Campus Avançado do Instituto Federal Fluminense (IFF). O novo polo do IFF na cidade é um braço é um

braço da instituição em Campos dos Goytacazes. O prédio tem três blocos, sendo o primeiro administrativo, o segundo para salas de aulas e o terceiro com laboratórios. A arquitetura incluir rampas de acessibilidade, além de biblioteca, setor de exposição e mostra cultural, sala de computadores, salas administrativas, auditório e sala de vídeo conferência. Na área externa, foram construídos quiosques para integração dos alunos. O polo já está em funcionamento. O IFF de São João da Barra já oferece ursos em convênio com a Prefeitura e com o Programa Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Os cursos técnicos são na área de metalurgia, eletromecânica e construção naval, além do Programa Mulheres Mil que é parte integrante do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. Em julho, a unidade pretende abrir os processos seletivos para novos cursos que serão ministrados no Campus. Em 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou em Campos dos Goytacazes, um polo do IFF em Guarus, periferia da cidade. A instituição também já tem um polo em Quissamã, Macaé, Cabo Frio, São Fidélis e Itaperuna.

Clinica Médica e Psicológica Uma nova opção para atender São Fidélis Rua Maestro Acir Barbosa, 56 – Olaria São Fidélis – RJ


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10

saúde

Fraude

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

MPF denuncia fraude que pode ter cau

Procurador Geral da República indicia 13 funcionários da Casa de Cerca de cinco mil pessoas foram internadas na Casa de Saúde Imaculada Conceição, na cidade de Italva, em 2011. O número corresponde a mais de um terço da população do município de 14 mil habitantes no Noroeste Fluminense. Seria um recorde de atendimento, se tudo não fosse uma fraude, como aponta o Ministério Público Federal, que acredita ter desbaratado um forte esquema que causou prejuízos estimados em R$ 8 milhões aos cofres públicos. A promotoria também destaca a dupla cobrança por realização de parto em 60 pacientes. Mesmo com autorização para faturar o procedimento junto ao SUS, o hospital cobrava, em média, R$ 800 da clientela. Outro foco de fraudes, segundo o MPF, estava na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), procedimento pelo qual o SUS libera recursos para custear internações. Levantamento da promotoria revela que os tratamentos a que se referem algumas AIHs nunca foram realizados. O

levantamento revelou a inexistência de prontuários para diversas internações. No primeiro trimestre de 2012, por exemplo, houve 1.079 AIHs e apenas 298 prontuários. O Ministério Público Federal denunciou 13 pessoas, a maioria médicos, suspeitos de integrar a associação criminosa formada para fraudar o Sistema Único de Saúde por meio de procedimentos realizados na Casa de Saúde. O grupo é acusado de estelionato. Por decisão cautelar da 1ª Vara Federal de Itaperuna, os médicos apontados como integrantes do esquema estão suspensos do exercício de função. A denúncia foi protocolada pelo MPF no início do mês e foi fundamentada em provas obtidas em várias diligências na Casa de Saúde, assim como relatórios e auditorias. “Os documentos oferecem elementos necessários sobre a existência de uma associação criminosa formada com a nítida intenção de se enriquecer

ilicitamente através do emprego de fraude em detrimento do patrimônio público”, destaca a denúncia do Procurador da República Claudio Chequer. Um dos denunciados pela Procuradoria é o médico Ronald Faria Crespo, gestor da Casa de Saúde, mais conhecido como “Doutor Roninho”. Ele foi candidato a prefeito em 2012. Na ação, o MPF pediu a prisão preventiva dos suspeitos, mas o pedido foi indeferido pela Justiça. O MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão. Em primeira instância, os acusados irão apresentar suas defesas preliminares, passando então para a audiência de instrução, interrogatório e julgamento. O nome de Ronald Crespo aparece em 120 ocorrências das acusações. Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.

Casa de Saúde Imaculada Conceição, em Italva: 13 funcionários indiciados por suspeita de envolvimento em fraude contra o Sistema Único de Saúde. No detalhe o médico Ronald Faria Crespo, médico apontado como um dos principais suspeitos


Fraude

JORNALVIU - www.viuonline.com.br | Domingo 13 de abril de 2014

Saúde

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usado prejuízo de R$ 8 milhões ao SUS

e Saúde Imaculada Conceição, em Italva, no Noroeste Fluminense

Relatório aponta rotina de abandono na rede pública de saúde Conselho Federal de Medicina diz que serviços de emergência e urgência enfrentam um duplo gargalo Enquanto o Sistema Único de Saúde é corroído por fraudes e corrupção, casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores das unidades ou em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários dos hospitais são situações rotineiras. São cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra, conforma narra um relatório divulgado na segunda-feira, dia 7, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede pública. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde (SUS) ferem a dignidade e os direitos da população. De acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em poucos

serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários. O subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de prioridade dada ao setor. O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações previstas para a área foram concluídas desde 2011. “Não é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro da Saúde

A Comissão formada por integrantes do CMF, Câmara dos Deputados e OAB constatou a necessidade de mais investimentos nos setores de urgências e emergência e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas judiciais que precisam ser tomadas”, completou.

Conselho Federal de Medicina cobra solução do governo A situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências envolvem usuários de planos de saúde. O presidente do CFM, Roberto d’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e programas de Estado no lugar de programas de governo que, segundo ele, têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo pequeno, o orçamento é

mal executado e acaba voltando para o Tesouro para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou. A previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos humanos, privilegiando o concurso público e a

contratação pelo regime estatutário. As informações foram colhidas nas seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo, Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília, Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.


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Concurso Prefeitura de Campos

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Mais de 5 mil inscritos para concurso da Prefeitura de Campos Município terá processo seletivo na área de saúde e inscreve para Educação até o próximo dia 29 O concurso da prefeitura de Campos dos Goytacazes para área de Educação já inscreveu 3.720 candidatos. As inscrições começaram na última terça-feira, dia 8. O município também está com inscrições abertas para o concurso na área da Saúde e até meados da tarde da mesma terça-feira, dia 08, já tina 1.983 candidatos inscritos. Os dois processos seletivos já totalizam mais de 5,7 mil inscritos, demonstrando que as vagas devem atrair um grande

número de pretendente s. O prazo para inscrições na área da Saúde estavam previstas para encerrar na última sexta-feira, dia 11, já os pretendentes para área da Educação terão prazo até o dia 29 deste mês para se inscrever por meio do site www.cepuerj.uerj.br. Na área da Saúde, o município oferece 194 vagas, sendo 70 para médico e 124 para Auxiliar de Saúde Bucal. Dos 1983 inscritos até a última quarta-feira,

547 são médicos e 1437 são profissionais auxiliares da saúde bucal. Na área da Educação, as vagas disponíveis são 15 para professores; 200 para auxiliar de creche; 50 para acompanhante e 80 para inspetores de alunos. Dos 3.720 inscritos até meados da tarde de ontem, 95 são concorrentes para vagas de professores e 3.625 concorrem às vagas dos cargos de nível médio.

Em apenas dois dias, a prefeitura de Campos dos Goytacazes inscreveu mais de 3 mil candidatos para o concurso da Educação

Servidores municipais terão novo plano de saúde a partir do dia 24 Mais de oito mil servidores da prefeitura de Campos dos Goytacazes, Norte do Estado do Rio, passarão a ser atendidos pelo Plano de Saúde UH a partir do próximo dia 24. Será uma migração automática do Plano de Saúde Ases, que foi descredenciado para atender os servidores. De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Fábio Ribeiro, a migração não irá implicar em descontinuidade de serviços, principalmente para pacientes internados e os que dependem de tratamento continuado, como gestantes, pessoas

que fazem quimioterapia, hemodiálise e que utilizam serviços de home care, entre outros. “A Prefeitura paga o plano para o servidor e estamos migrando os dados dos que haviam optado pelo ASES para o sistema da UH Saúde para que, ainda este mês, sejam providenciadas as carteirinhas do novo plano. A migração do servidor é automática, mas para incluir os dependentes, é necessário que o servidor faça expressamente essa opção “, explica o secretário. O novo diretor-presidente da UH Saúde, o médico

Luiz Antonio Costa, destaca que, no dia 24, o servidor que ainda não tiver a carteirinha, poderá solicitar o serviço por meio do call center (0800.725.8787). O UH Saúde tem, entre as unidades credenciadas, os hospitais Álvaro Alvim, Beneficência Portuguesa, Plantadores de Cana e Prontocárdio. “O servidor terá um ganho significativo, porque o UH dispõe de diversos especialistas e conta com uma rede credenciada com cobertura em todo o Estado do Rio e, para atendimentos em urgência e emergência, em todo o Brasil”, afirmou o diretor.


Campos dos Goytacazes

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Política

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Assistentes e analistas executivos da Educação terão vale transporte Medida foi anunciada em audiência pública solicitada pela deputada Clarissa Garotinho Os assistentes e analistas executivos do estado do Rio de Janeiro vão receber vale transporte a partir de maio. A Secretaria de Planejamento do Governo (Seplag) também promete estudar a inclusão desses servidores no programa de bonificação por resultados. Os compromissos foram firmados nesta quarta-feira, dia 9, durante audiência pública solicitada pela deputada estadual Clarissa Garotinho (PR) à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A categoria é vinculada à secretaria de Estado de Educação. “A categoria foi criada há apenas nove meses e já há uma grande insatisfação”, disse Clarissa. Os assistentes e analistas executivos não recebem integralmente a Gratificação por Desempenho de Atividade (GDA) e reclamam de desvio de função. Segundo a deputada, “é importante trazer este tema para discussão aqui na Assembleia”. Ela cobrou a concessão dos benefícios diretamente ao subsecretário de Carreira e Desenvolvimento de Pessoas da Seplag, Paulo César Medeiros, que estava na audiência. Não foi a única cobrança pública feita por Clarissa. Ela lembrou que é preciso regulamentar a GDA e estender o adicional de qualificação para servidores que possuem pós-graduação. Hoje, só os analistas executivos têm o benefício. Os assistentes, não. Cerca de 200 servidores foram à Assembleia para acompanhar a audiência, mas só uma pequena parte deles pôde assistir à reunião da Comissão de Educação, da qual Clarissa é integrante efetiva. Eles representaram 800 assistentes executivos que pedem providências.

A deputada Clarissa Garotinho pediu adicional de qualificação para os servidores com pós-graduação

Servidores do Estado terão reajuste retroativo de 14,89% Pagamento será incorporado à folha de pagamento do mês de abril, diz secretaria de Planejamento A secretaria de Educação do Estado anunciou o pagamento de um reajuste de 14,89% para os 40.385 servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado que recebem até R$ 831,82, o menor salário. O reajuste é retroativo a janeiro e o pagamento vai ser efetuado na folha de abril. Com isso, os servidores vão receber R$ 1.155,28 referentes às parcelas do aumento dos últimos três

meses, no valor total de R$ 323,46, mais o novo piso, que passou a ser de R$ 831,82. Os servidores passam a ser equiparados aos empregados da iniciativa privada que ganham o piso regional do estado. Até o ano passado, eles recebiam o salário mínimo nacional. Do total de servidores que recebem o piso, 21.943 são pensionistas, 14.930 são aposentados e 3.512,

ativos. Com o valor total a ser pago, o Estado vai desembolsar mais de R$ 3,4 milhões mensais. Na última segunda-feira, dia 7, o Diário Oficial do Estado publicou decretos instituindo reajustes de benefícios para os servidores de educação. O investimento, segundo a secretaria de Planejamento e Gestão, aumenta a despesa com salários dos profissionais em mais de R$ 50 milhões.


Caderno

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e acordo com o site Notícias da TV, a Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo instaurou uma averiguação preliminar para investigar um encontro do delegado Antônio de Olim com o jornalista e apresentador do SP TV 1ª Edição. Disputando leitores com as novas tecnologias, a Biblioteca Pública Municipal João XXIII, em Bom Jardim, na Região Serrana, adotou uma forma mais direta de atrair o interesse da comunidade pelos mais de 20 mil títulos do seu acervo, que inclui versões em Braille e audiolivros. Sempre às quartas-feiras, no período da tarde, funcionários visitam empresas e escritórios disponibilizando empréstimo dos livros. É o projeto Biblioteca até você, coordenado pela bibliotecária Fátima Teresa Figueira. Os leitores são cadastrados e consultados sobre algum título que gostariam de ler. Caso a biblioteca possua o livro, na semana seguinte a funcionária leva o exemplar. “A Biblioteca João XXIII tem 72 anos de existência. Reúne a cultura e memória de nossa cidade. Arquivamos jor-

Em busca dos leitores Biblioteca de Bom Jardim, na Região Serrana, vai às ruas disponibilizando 20 mil títulos para a comunidade

nais antigos do município e possuímos obras que ajudam a contar a história de nossa região”, destaca a bibliotecária. Para fomentar o interesse pela leitura impressa, a Biblioteca mantém parceria com Instituto Benjamin Constant, que levou à Bom Jardim oficinas de escrita em braile. Outra parceria importante é com o Instituto Dorina Nowill, que fornece periodicamente as obras atualizadas em Braille, audiolivros e exemplares acessíveis para quem tem deficiências de visão. “Atendemos a um grupo diversificado de freqüentadores, mas temos uma presença muito especial dos alunos atendidos pela APAE e pelo CAPs. Eu abracei essa ideia de que uma biblioteca está além das paredes”, destaca a coordenadora. Uma grande atração na biblioteca de Bom Jardim é o projeto “Quintas Poéticas”, que promove a poesia e seus autores desde 2012. A programação é um sarau que reúne autores, declamadores, músicos e apreciadores de poesia. A próxima edição está prevista para o próximo dia 24.

Encontro com o escritor Alberto Serrano, na Biblioteca Municipal João XXIII e novo cantinho da literatura infantil, criado para estimular o hábito da leitura entre crianças de Bom Jardim


Religião

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A voz do pastor Antônio Ribeiro

“Será que há esperança para os jovens do Brasil?” “Com que purificará o jovem o seu caminho? Observando-o conforme a tua palavra”. (Salmo 119.9) Estamos vivenciando uma preocupação da sociedade em relação aos jovens. Somos, frequentemente, surpreendidos com notícias desagradáveis sobre esta faixa da população que também é mencionada como futuro da nação. Um dos grandes inimigos da juventude nos dias de hoje, no entanto, é a falta de conhecimento e aprendizado. Segundo estatísticas do IBGE, o Brasil tem 3,6 milhões de jovens e crianças na faixa etária entre 4 e 17 anos fora da escola. É uma parcela que obtém a maior parte de sua formação e aprendizado com programas de televisão, que, muita das vezes, não traz um alimento saudável para os telespectadores. Eles estão vulneráveis, também, ao lado perverso da internet, as armadilhas das redes sociais entre outros, ou adquirem o aprendido nas ruas, com o que muitos definem como “escola da vida”. É um aprendizado superficial, que não conduz esta parcela da população ao conhecimento sobre direitos e deveres, muito menos permite formar um caráter para a vida em sociedade. Diante desta situação, muitos se perguntam: “qual será o futuro desta juventude? Será que há esperança para os jovens do Brasil?” Minha resposta é convicta: há esperança sim! A esperança está em cada cidadão

instruído, desde que saia de sua zona de conforto para instruir aqueles que não conhecem a verdade, que é a palavra de Deus. A bíblia é o melhor manual de fabricação do homem. É a lâmpada e a bússola para nossa caminhada. O salmo 119.9 diz: “Com que purificará o jovem o seu caminho? Observando-o conforme a tua palavra”. Portanto, quando observamos e praticamos a palavra de Deus, temos a oportunidade de crescer espiritualmente, moralmente e socialmente. Aprendemos a confiar em Deus, deixamos de fazer o que é errado e passamos a amar o próximo como filho de Deus.

Congresso de Louvor e Adoração

Nos dias 18, 19 e 20 de abril o Ministério Internacional a Hora da Colheita, situado na cidade de Macaé, no Norte Fluminense, estará em festa com a realização do “Congresso de Louvor e Adoração”. O encontro contará com a participação do Ministério de Louvor Viver Jesus, que virá diretamente de Belo Horizonte – MG. Está confirmada também a participação do Bispo Dequias Brito, organizador do evento e presidente do ministério. Ele convida todos os moradores e igrejas da região a estarem participando deste evento.

CADERNO B

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*Antônio Ribeiro Pinto Júnior é bacharel em teologia e pastor auxiliar da Igreja Internacional Geração Profética em Macaé - RJ. E-mail para esta coluna: prantoniojunior@hotmail.com


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Geral

Lazer

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