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Roberto Barbosa: Taxa de emprego em Itaperuna cresce 67% em seis anos e Aperibé terá condomínio industrial página 3

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Distribuição gratuita Edição semanal

Ano 02

N° 36

Caderno B

A morte de Paulo Goulart, o químico industrial que virou ator PÁGINA 10

Online

Domingo 16 de março de 2014

Uma aluna

brilhante

Aos 16 anos, Michelle Matos Porto de Assis, de São Fidélis, ainda estudante do 2º ano do ensino médio, foi aprovada no vestibular para a Uenf PÁGINA 4

Enquanto

isso... Universitários da mesma cidade brigam para não perder o transporte mantido pela prefeitura

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OPINIÃO

REGIÃO

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EDITORIAL | Justiça e celeridade

A lentidão da justiça é a mãe da impunidade Se a justiça nas grandes cidades do País desperta a revolta da sociedade por causa da lentidão, em algumas cidades do interior ela funciona como fábrica de impunidade. A lentidão no julgamento de processos locais em algumas comarcas não encontra paralelo, principalmente, aqueles envolvendo agentes públicos acusados de malversação de verbas do contribuinte. A lentidão leva à prescrição e a prescrição é mãe da impunidade. Isso, em parte, explica a descrença de parcela considerável do contribuinte pobre no poder judiciário. Persiste a crença de que o aparelho judicial brasileiro só alcança negros e pobres, contingente que forma a esmagadora maioria no sistema penal. O pior é que as estatísticas reforçam a crença. Há de se destacar algumas variantes que contribuem, sobremaneira, para a lentidão e inoperância do judiciário em Comarcas do interior. A falta de juízes e promotores é uma delas. Verifica-se um rodízio intenso desses profissionais nessas Comarcas, o que afeta o andamento dos processos. Um simples litígio envolvendo direito do consumidor numa cidade como Natividade, no Noroeste Fluminense, por exemplo, chega a esperar mais de dois anos por julgamento.

Numa cidade como Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense), recentemente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveu um movimento para sensibilizar o Tribunal de Justiça no sentido de suprir a carência de magistrados na comarca, porque uma pilha de processos estava abarrotando o Forum da cidade a espera de julgamentos. Isso obrigou a corte a promover mutirões na comarca para acelerar os julgamentos. Campos é uma cidade de porte médio, com mais de 400 mil habitantes. Nem tudo está perdido. São inegáveis alguns avanços conquistados nos últimos com a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este órgão, bem, bem como os Tribunais de Justiça, acompanha a produtividade dos magistrados. Mas é necessário que a vigilância alcance pequenas cidades, onde, em tese, os processos deveriam ser muito mais céleres, por se tratarem de pequenas Comarcas, no entanto, muitas vezes a demora nos corredores da justiça é muito mais acentuada do que em Comarcas com maiores demandas. O Brasil será um país aparentemente mais justo quando a justiça operar com celeridade para todos, inclusive nas pequenas cidades do interior.

E-mail: contato@viuonline.com.br Comercial: publicidade@viuonline.com.br P.R. BARBOSA MÍDIA E PUBLICIDADE LTDA-ME. CNPJ: 06.968.064/0001-67 Redação Diretor Executivo Roberto Barbosa São Fidélis-RJ Rua Maestro Acyr Barbosa, 53 – São José CEP: 28400-000 Telefax: (22) 2758-2005

Avenida Senador José Carlos

Mudança de Guarda Historicamente a elite intelectual de uma nação busca exercer, de modo eficiente, a disseminação de valores, símbolos, representações coletivas, bem como sistematizar a compreensão acerca da realidade social, visões de mundo e avaliação de perspectivas e dilemas sociais futuros. Ano de eleições presidenciais são momentos de uma saldável disputa de projetos de desenvolvimento econômico e social. Viveremos isto em 2014. Para muitos pensadores brasileiros somos o país das oportunidades, embora nem sempre saibamos aproveitá-las. Neste contexto presenciamos nos anos mais recentes um quadro em que, embora a economia apresente baixo crescimento, o mercado de trabalho surpreende positivamente, com maior grau de formalização dos trabalhadores e nível de escolaridade da força de trabalho, cada vez maior. Diante de uma conjuntura internacional ímpar, que melhorou nossos termos de troca com relação às outras nações do planeta vivenciamos um inegável salto no campo social, principalmente como resultado de uma maior proporção de gastos neste setor (20% do PIB). Neste contexto, a distribuição funcional da renda melhorou, a pobreza extrema reduziu-se consideravelmente, e o acesso aos bens e serviços privados (alimentos industrializados, automóveis, celulares, tabletes, viagens) cresceu na esteira de uma política que valorizou os salários e realizou transferências para as famílias de menor poder aquisitivo da sociedade.

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Campos dos Goytacazes-RJ

ARTIGO | Desapropriação de terras

*Ranulfo Vidigal

Expediente

Pereira Pinto, 569 Apesar deste quadro inegável de conquistas, os tempos começam a revelarem-se outros. De modo tal que, os indicadores macroeconômicos que se refletem nos preços relativos (Inflação, valor do dólar, juros, impostos e tarifas de serviços públicos essenciais, como energia e gasolina) revelam limites e distorções. Este clima, por seu turno, reflete-se na crise de confiança empresarial e na insuficiência de novos investimentos. Os empreendedores reclamam da excessiva burocracia, carga tributária alta e fraca infraestrutura, enquanto o cidadão comum reclama dos serviços públicos de má qualidade. Trocando em miúdos, a elite econômica anda desconfiada, a classe média desiludida e os segmentos de baixa renda beneficiados lutam, para manter suas conquistas recentes. O novo plano de governo, qualquer que seja o vencedor do pleito, para iniciar-se em 2015 deve priorizar a retomada dos investimentos e aumento da produtividade da economia, de modo a minimizar os efeitos de uma conjuntura internacional hostil e desafiadora. Elites que perdem vigor, com o passar dos anos, sofrem ameaças de novos grupos oriundos da base da sociedade dispostos a apresentar novas ideias e soluções inovadoras permitindo, assim, um processo denominado “circulação de elites”. As opções estão em aberto. *Ranulfo Vidigal – economista, mestre e doutorando em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ.

Bairro – Calabouço CEP: 28-031-101 São João da Barra-RJ AOD Machado Almeida, 35 – Nova São João da Barra CEP: 28.200-000 Circulação São Fidélis, Cambuci, Itaocara, Miracema, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Varre-Sai, São José de Ubá, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Lage do Muriaé, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras


Geral

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COLUNA

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Roberto Barbosa Mercado turbinado

Enquanto o Norte Fluminense se perde uma dependência dos royalties do petróleo, uma fonte de recursos finita, algumas cidades do Noroeste estão conseguindo buscar caminhos alternativos e mais consistentes. Itaperuna vai ampliar seu aeroporto e ganhar um porto seco. A taxa de empregos na cidade, entre 2006 e 2012, cresceu 67% e o número de estabelecimentos comerciais, no mesmo período, aumentou 49%. Os dados são do Ministério do Trabalho. O prefeito Alfredo Rodrigues quer turbinar o empreendedorismo local. Ele pediu investimentos do Estado na área de infraestrutura e linha de créditos para o empresa- Fábrica de Itaperuna: prefeito quer linha de crédito para estimular empreendedorismo riado local.

Prefeito de Aperibé, Flávio Gomes de Sousa (à esq.): licença do Inea para instalar condomínio industrial

Aperibé terá distrito industrial

O Município de Aperibé, no Noroeste Fluminense, já tem licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para implantar o condomínio Industrial e de Serviços Waldemar Linhares Duarte. A cidade é um pólo produtor de fundição e quer agregar o segmento de confecção à economia. O condomínio será instalado na área urbana, próximo a RJ 116. A localização é estratégica e vai facilitar a mobilidade dos trabalhadores. A licença prévia do Inea foi apresentada pelo prefeito Flávio Gomes de Sousa, em reunião com empresários no Clube dos 40.

Acordo em pauta

O PSB topa fazer um acordo de segundo turno com o deputado Anthony Garotinho (PR) na sucessão estadual. No primeiro turno, a tendência é a legenda de Eduardo Campos apoiar uma possível candidatura de Miro Teixeira (PROS).

Cabra guloso

Um moreno “inzoneiro” anda percorrendo cidades do interior fluminense propondo emendas parlamentares aos municípios. Mas não se trata de almoço grátis. Ele pede um troco generoso e as obras devem ser entregues a uma empresa indicada. O jovem fala em nome do PCdoB, da deputada Jandira Feghali e do ministro do Esporte Aldo Rebelo.

Gato escaldado...

Não custa lembrar que o ministério do Esporte, um feudo do PCdoB, já foi uma fonte de dores de cabeça para o governo Dilma Rousseff. O ex-ministro Orlando Silva caiu depois de uma sucessão de escândalos envolvendo o programa Segundo Tempo.

Escondidinho

Todo concurseiro tem urticária quando ouve falar em INPC. Foi o instituto responsável pelo concurso público da prefeitura de Macaé, em 2012, da prefeitura de Quissamã, na última semana, e agora deve promover o concurso de Carapebus. O edital de licitação para escolha da empresa organizadora foi publicado recentemente, mas escondidinho, numa página de classificados do Jornal O Debate (Macaé-RJ), longe dos holofotes e olhares curiosos. Na cidade, o edital já ficou apelidado de “escondido boca murcha”, numa alusão ao apelido do prefeito da cidade Amaro Fernandes. Por onde passou, o INPC deixou um rastro de questionamentos na justiça.

Exercício intelectual

E por falar em concurso, vale aqui algumas questões que o INPC aplicou nas provas de Quissamã: “Quantos homens existem na cidade de Quissamã para cada 100 mulheres?” Outra: “Quantos quilômetros tem a ciclovia de Quissamã?” Os cartões respostas foram todos devidamente assinados pelos alunos, quando o normal é que tenham apenas número e código de barra para evitar fraudes. Outro dado importante: no ato da inscrição os 30 mil candidatos eram questionados se moravam em Quissamã. Em caso positivo, eram instados a falar o endereço e o parentesco.


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política

são fidélis

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Uma estrela brilha... Outras lutam para não apagar Com apenas 16 anos, aluna do 2º ensino médio em São Fidélis consegue passar no vestibular da Uenf, enquanto isso, o transporte universitário na cidade gera uma guerra entre prefeitura e estudantes Ensino público no Brasil é considerado a bacia das almas, mas, volte e meia, surge uma luz para lançar um clarão nas trevas. Na cidade de São Fidélis, no Norte Fluminense, o clarão que reluziu foi a estudante Michelle Matos Porto de Assis, de 16 anos. Filha de policial militar e uma professora, ela cursa o 2º ano do ensino médio no Colégio Estadual de São Fidélis (CESF). No final do ano passado, Michelle resolveu participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que garante o passaporte para o ingresso em Universidades. Sua primeira opção foi Ciências Biológicas. No último dia 7, ela foi chamada na lista de espera do SISU para ingressar na Uenf. Ante mesmo de terminar o ensino médio, Michelle estava apta a cursar o ensino universitário. Criou-se um impasse jurídico. Pelas regras da instituição, ela não pode ingressar como aluna sem concluir o ensino médio. “Quando ela chegou à universidade foi um espanto, porque ninguém imagina que tivesse apenas 16 anos”, comenta Marcelo Santana, pai da estudante. A família buscou ajuda de um advogado para tentar a matrícula por via judicial. O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campos, Heitor Campinho, deu uma liminar favorável para que a estudante se matriculasse ao mesmo tempo em que faria um intensivo para concluir o ensino médio. Ele considerou que uma mera formalidade não poderia atrapalhar os planos de uma estudante que conseguiu passar num vestibular tão concorrido. Michelle na mesma semana matriculou-se no curso intensivo da Escola de Triunfo e já está de posse de uma declaração de conclusão do ensino médio. Agora aguarda uma liminar do juiz da 4ª Vara Cível de Campos, Ricardo Lafaiet, para tentar fazer a matrícula. A estudante de São Fidélis não apenas fruto de uma escola pública com bom ensino. Ela vem também de uma família estruturada. A mãe, Luciana Porto de Assis, é psicopedagoga e acompanha os estudos da filha. Reforça as lições em casa. Mas há também o esforço individual, de uma adolescente dedicada e determinada.

A estudante Michelle, que cursa o 2º ano do ensino médio em escola pública de São Fidélis, conseguiu ser aprovada no Enem para ingressar no curso de Ciências Biológicas da Uenf. Depois que conseguir vaga, é possível que seja obrigada a travar uma luta pelo transporte universitário

Prefeitura diz que vai comprar 10 ônibus novos São Fidélis vem enfrentando situações atípicas sob o ponto de vista administrativo já faz algum tempo. A ponte metálica, que liga o Centro da cidade ao bairro de Ipuca, está com as obras paralisadas há três anos. A reforma orçada em R$ 800 mil foi custeada por meio de uma emenda parlamentar, mas a empresa vencedora da primeira licitação não concluiu a tarefa. Uma nova licitação foi realizada e outra empresa retomou os trabalhos. No que se refere ao transporte universitário, constitucionalmente, a prefeitura não tem obrigação de custear o programa, porque sua responsabilidade é com o ensino básico. Contudo, por se tratar de educação e formação de mão de obra qualificada, que pode gerar o ciclo social e econômico virtuoso para o município, é

um programa tão necessário quanto à passagem a R$ 1. São Fidélis, no caso a cidade, comete pecados que atinge a espinha dorsal da nova geração. A discussão dos vereadores produziu de concreto a constituição de uma comissão com representantes do governo, do legislativo e da maçonaria para encontrar uma solução. A comissão, no entanto, exclui os estudantes. A informação positiva veio do secretário de Fazenda, Ricardo da Rocha Freitas. Segundo ele, o município vai comprar 10 novos ônibus para fazer o transporte dos estudantes. Sinal de que a ideia inicial de extingui o programa foi abandona. Os veículos novos devem aposentar os ônibus que estão circulando sem oferecer segurança aos passageiros. A

nova frota vai atender 600 universitários. Ao todo são 1200. Vem então a notícia obvia: pelo menos metade da demanda deve continuar sem o transporte. A prefeitura diz que vai fazer um recenseamento entre os universitários. A clientela será definida por meio de alguns critérios, entre eles, renda familiar. Neste caso, somente quem tem necessidade do transporte vai continuar utilizando. Mas quem toca o dedo na ferida é o vereador Amaury Araújo (PMDB), que lembrou em plenário a estatística aponta 90% da população de São Fidélis como pobre. Portanto, a esmagadora maioria que embarca diariamente com destino as instituições de ensino de Campos precisa de mobilidade urbana subsidiada tanto quanto a clientela do transporte a R$ 1.


são fidélis

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Política

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Transporte universitário na cidade vira caso de polícia Na mesma semana em que Michelle e sua família percorriam os corredores da justiça para tentar a matricula na universidade, jovens universitários de São Fidélis estavam se jogando debaixo das rodas dos ônibus da prefeitura que fazem o transporte universitário de estudantes da cidade matriculados nas instituições de ensino de Campos dos Goytacazes. A prefeitura quer acabar com o transporte universitário e está limitando o acesso apenas de estudantes

que estão cadastrados no programa e possuem uma carteirinha emitida pela secretaria de Educação. Desde o ano passado que a secretaria não emite mais o documento. Em outro dia, uma funcionária da secretaria de Educação tentou fazer com alunos sem carteira descessem dos coletivos. Eles se negaram. Todos foram para na delegacia, numa clara demonstração de que na cidade que tem fama de cidade poema e que uma aluna de escola pública consegue superar

barreiras no vestibular, tem uma grande parcela de universitários aprendendo a diferença entre poema e crônica policial. O caso foi tema de debates na Câmara de Vereadores na última quarta-feira, dia 12. O vice-prefeito Magno Rocha defendeu o município, afirmando que a administração municipal enfrentou um ano de 2013 atípico. De fato: muitos municípios, inclusive São Fidélis, enfrentaram queda de arrecadação.

Um dos ônibus que fazem parte da frota que transporta universitários em São Fidélis depois de soltar uma das rodas no percurso para Campos. Prefeitura promete comprar 10 veículos novos


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lazer

ViuOnline

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cidade

PORTAL

Online

São Fidélis inaugura academia para a terceira idade A cidade de São Fidélis, no Norte Fluminense, agora tem uma Academia da Terceira Idade (ATI). Inaugurada na última terça-feira, dia 11, ela vai atender cerca de 300 idosos que se inscreveram para praticar atividades esportivas. Os equipamentos foram instalados no Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI) do município. A iniciativa é financiada pelo governo Federal por meio de uma emenda parlamentar do deputado Walney Rocha (PTB), que participou da inauguração ao lado do secretário de Estado de Envelhecimento Saudável, Marcus Vinícius, do prefeito Luiz Fenemê, vereadores da cidade do presidente do PTB local, radialista Nelson Ferreira. Na ocasião, o deputado anunciou mais duas academias para a cidade, uma em Pureza e outra em Valão dos Milagres.

Assembléia Geral dos professores da Uenf: eles querem reposição de perdas salariais e pagamento de adicional por Dedicação Exclusiva

Professores da Uenf cruzam os braços a partir do dia 17 Professores da Unidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, entram em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 17. A decisão foi anunciada em assembléia Geral da Associação dos Docentes (Aduenf) na quarta-feira, dia 12. O movimento ratificou a pauta de reivindicações encaminhada em 2013 ao governo do estado, pedindo reposição de 86,7% referente às perdas salariais relativas ao período entre 1999 e 2013” e o “pagamento de 65% pelo regime

de dedicação exclusiva. A reitoria da universidade informou que manterá os esforços de negociação com o governo visando ao retorno à normalidade no menor prazo possível, buscando especialmente minimizar o impacto para os estudantes. A greve foi decretada dois dias depois da abertura do ano letivo, mas os professores afirmam que a direção da instituição demonstra pouco interesse em resolver o impasse.

AGRICULTURA Recuperação da RJ 214 entra na reta final O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) deve concluir ainda este mês as obras de recapeamento e sinalização da RJ-214, no trecho de Natividade a Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. Dos 18,5 quilômetros contemplados pelo projeto, 16 km. A rodovia é fundamental para o escoamento da produção de café e leite na Região. “Essa obra aliada a recuperação das estradas rurais, que estamos realizando na região através do programa Estradas da Produção, irá beneficiar atender aos produtores, mas também aos moradores desses municípios que contarão com estradas de qualidade para se locomove”, destaca o secretário de Agricultura, Christino Áureo. Com orçamento de R$ 8,3 milhões, a restauração da via integra o programa de recuperação e melhoria da malha rodoviária estadual. A reforma também ajudará na ligação entre os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A RJ-214 liga a BR-356, no município de Itaperuna, à localidade de Santa Rita do Prata, divisa com o Espírito Santo, no município de Varre-Sai.

Pesquisadores alemães e brasileiros debatem soluções para agricultura Cenário da maior catástrofe que se tem notícias no Brasil, a cidade de Teresópolis, na Região Serrana recebeu a visita de 70 pesquisadores alemães e brasileiros na última semana. Eles se reuniram na cidade para discutir soluções em agricultura e gestão sustentável da paisagem rural no seminário promovido pelo projeto Eco-tecnologias e Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável no Rio de Janeiro (Intecral). O grupo integra a equipe do Projeto que nasceu por meio de uma parceria do Programa Rio Rural, da secretaria estadual de Agricultura, e o Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (BMBF). O encontro o Entre seus objetivos, está a busca pelo desenvolvimento de tecnologias agrícolas de baixo impacto para o meio ambiente, propondo atividades que reduzam a degradação das terras e dos recursos hídricos nas microbacias hidrográficas do estado. A Região serrana foi colonizada por europeus. O grupo também conheceu projetos da Cooperativa Agroindustrial (Coagro) em Campos dos Goytacazes.

SAÚDE Itaperuna monta 48 postos de vacinação contra HPV A secretaria de Saúde de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, espera imunizar 2.200 meninas, na faixa etária entre 11 e 13 anos, contra o Papiloma Vírus Humano (HPV). A vacinação acontece em todo o território nacional, mas é coordenada pelas prefeituras. O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. O vírus é uma das principais causas do câncer de útero. Itaperuna registra um alto índice de contaminação. Na cidade a prefeitura fez um mapeamento dos postos de vacinação com base em informações fornecidas pelas escolas. A grande dificuldade, no entanto, foi com as escolas particulares. Algumas não enviaram a relação das alunas em idade vacinal. A campanha vai até o final deste mês em 48 postos de vacinação.

Datas e locais de vacinação

CCZ de Macaé imuniza cães e gatos na região serrana

Glicério (Praça Principal) – 17 e 18 de março Frade (Praça Principal) - 19/20 e 21 de março Crubixais (Volante) - 19/20 e21 de março Morete (Volante) - 19/20 e21 de março Boa Alegria (volante) – 19/20 e 21 de março Cabeceira do Sana (Em frente ao posto de saúde)- 24 de Março Sana (Em frente ao posto de saúde) – 25 e 26 de março Barra do Sana (Volante) – 25 e 26 de março Areia Branca (Em frente ao posto de saúde) – 27 de março Bicuda Grande – (Em frente ao posto de saúde e volante) 28 e31 de março Bicuda Pequena (Em frente ao posto de saúde) – 1 de abril Serro Frio (Volante) – 2 de abril

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Macaé, no Norte Fluminense, está promovendo uma campanha de vacinação antirrábica em gatos e cães na região serrana. Mais de 300 animais foram imunizados nos primeiros dias de vacinação. A campanha acontece em um posto volante que vai percorrer 11 localidades. O objetivo da ação é manter o município imune a doenças. Cães e gatos devem ser vacinados a partir do primeiro mês de vida. O coordenador do CCZ, Ramon Bouças ressalta que a campanha faz um alerta. “O animal vacinado reforça sua imunidade contra a doença. A raiva afeta o sistema nervoso central, podendo evoluir para óbito de uma pessoa contaminada por uma mordida do animal afetado”, explica o coordenador do CCZ, Ramon Bouças. O CCZ lembra que é importante que o animal não esteja doente e que seja levado por um adulto, portando a carteira de vacinação. Em caso de fêmeas que estejam amamentando ou esperando filhotes, a vacina não é recomendada. A campanha vai até o dia até o dia 2 de abril. Informações pelos telefones: 2772-6461 e 2796-1186.


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N° 30

Online

Domingo 26 de janeiro de 2014

Repórter Cidadão | Quissamã

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geral

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Desapropriação de terras em Quissamã: incompetência ou farsa? *Claudio Jorge Pereira O questionamento que paira sobre a população de Quissamã, no Norte Fluminense, é se está diante de uma farsa ou de um projeto de desenvolvimento mal elaborado. A dúvida surge em função de uma área de 50 milhões de metros quadrados que a prefeitura tenta espoliar de pequenos produtores por meio de um decreto a pretexto de construção de um aeródromo. Pelo decreto 1851/2013 (Art. 1°), publicado pelo prefeito Octávio Carneiro (PP) em dezembro do ano passado, ficam declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial os imóveis constituídos de terra e benfeitorias de propriedade particular, situados no município entre as localidades de São Miguel do Furado e Machado com aproximadamente 50.000000 m², ou seja, cinqüenta milhões de metros quadrados com a largura de 3.750 m², com comprimento de 20.300 m² (vinte mil e trezentos metros quadrados), ou seja, 20 Km e 300 m² com a finalidade de construir o aeródromo. A proposta aparece logo em sua parte inicial com erro de cálculo: 20.300 X 3.750 = 76.125.000 m², ou seja, 76 milhões e 125 mil m². Isso representa mais da metade da área do total de agricultável do município. A Petrobrás confirmou que irá construir um aeroporto no Farol de São Tomé, na estrada do Algodoeiro, em Campos dos Goytacazes. O processo está em fase adiantada com os estudos técnicos e a licença ambiental aprovada, para operar com trinta eventos por dia de embarque e desembarque. Anualmente, segundo projeção, o movimento será de um milhão de passageiros. O empreendimento vai ocupar uma área três milhões oitocentos e quarenta mil metros quadrados, ou seja, 3.840.000 m², que é igual a oitenta alqueires geométricos, fazendo frente para a estrada do Algodoeiro e a outra parte fazendo face com a Rodovia Alair Ferreira (RJ 216), a quinhentos metros da ponte do rio Quitinguta, na chegada do Farol de São Tomé. O heliporto existente na praia campista irá funcionar dentro do novo espaço da Petrobrás. A Área de Segurança Aeroportuária (ASA) prevê a dimensão no centro geométrico com raio de 20 km que opera regras de vôo por instrumento (IFR ), controle de tráfego aéreo e das condições meteorológicas e para os demais a partir do centro geométrico 13 Km de raio. O aeroporto do Farol irá operar pela resolução do CONAMA 04/ 1995, com 13 km de raio sendo área de impacto, ministrada pelo (VFR) Visual Flight Rules. São regras de vôo visual, conduzidos dia e noite, embora o aeroporto esteja destinado a funcionar durante o dia. A circunferência de segurança adentra dois municípios: Quissamã e São João da Barra, sendo que em Quissamã entra aproximadamente 7 km e em São João da Barra mais ou menos 3 km. Isso impossibilita a desapropriação de algumas das propriedades, pois, estão na faixa de segurança.

Novo aeroporto da Petrobras sepulta o aeródromo O investimento da Petrobrás na praia do Farol inviabiliza qualquer projeto aéreo em Quissamã, porque a estatal é a principal geradora de demanda neste segmento na Bacia de Campos. Portanto, não precisaria se um aeródromo em Quissamã. Outro obstáculo é a proximidade do espaço aéreo entre o aeroporto de Farol e a cidade de Quissamã. É necessário que haja estudos técnicos, sonoros e ambientais quanto à viabilidade da pista de aeroporto ou aeródromo. O território de Quissamã é ocupado pelo parque Nacional de Jurubatiba, local de procriação de pássaros de pequeno porte e aves de grandes tamanhos como: garças, ciriemas, jacupembas e marrecas etc. Sabemos também que sua orla marítima é rota de aves migratórias oriunda principalmente do continente africano. Os erros no direcionamento do pretenso aeródromo são maiores do que os acertos. Devemos nos conscientizar que o progresso é fundamental, no entanto, é necessário que haja elaboração para que não traga danos a fauna, flora, ao meio ambiente e ao ser humano. Os agricultores das localidades de São Miguel do Furado, Flexeiras e Machado, diretamente afetados pelo decreto de Quissamã, não aguentam mais. Além das intempéries climáticas, como a seca prolongada, há o autoritarismo do Poder Executivo Municipal. Do Poder Legislativo Municipal, ainda ansiamos por apoio. Os integrantes do governo narram fatos totalmente incoerentes, que não condizem com a realidade, enquanto, outros que trabalham na secretaria de governo muito bem informados, tentam compra terras na área definida para fins de desapropriação, como dois integrantes da atual administração, que fizeram quatro visitas a um agricultor com ofertas para compra de propriedade. Como este não concordou em vendê-la, um deles na saída falou: “caso a nossa proposta não seja aceita, temos uma carta na manga”. Depois de alguns dias, o decreto do prefeito Octávio Carneiro foi publicado no Diário Oficial. Rogério Paes, o homem que fala em nome do governo Uma recente reunião que seria entre seis maiores proprietários rurais do município, membros da administração municipal e o prefeito de Quissamã, tornouse, praticamente, uma audiência com mais de trinta e cinco proprietários rurais afetados pelo decreto. Vale destacar que a reunião foi presidida pelo senhor Rogério Paes, cuja função na prefeitura nós produtores rurais desconhecemos, muito embora ele falasse o tempo inteiro em nome do governo. Este senhor monopolizou a palavra, até que posteriormente chegou a senhora Carla Cabral, secretária de Desenvolvimento, explanando que essa área não vai ser desapropriada

e sim utilizada para ordenamento de solo. Para nossa surpresa, no site da prefeitura no setor de empreendimento está disponível para leitura: “Convite ao empresariado: o Município é ótimo local de investimento. Mais abaixo uma ressalva: Os interessados em investir na região antes de qualquer tipo de negócio para evitar prejuízo, deverá procurar a prefeitura para saber a real situação dos imóveis do Complexo Barra do Furado”. A verdade é que os acontecimentos não condizem com o que foi apresentado naquela reunião. Depois, tentamos várias formas de contato com o prefeito de Quissamã, que não deu nenhuma explicação convincente e nem se quer agendou reunião. Não se esqueça, senhor prefeito, que no passado fomos suas bases eleitorais. No presente somos suas vítimas. Estamos diante de um político típico, que depois de eleito vira as costas para o clamor popular, provocando a inércia administrativa. Lutaremos e defenderemos até o último momento a revogação do decreto 1851/2013 que nos coloca em posição de tutelados da administração municipal. Permanecemos vigilantes juntos a associação dos pequenos produtores rurais de São Miguel do Furado e Flexeiras em, por julgarmos o decreto vai nos promover um caos social nunca visto segmento rural de Quissamã. A insensibilidade e o descaso nos deixam apreensivos e temerosos, pois, o que possuímos foi construído com muito sacrifício, suor e trabalho, em alguns casos, por sucessão hereditária. Buscamos a paz e a tranquilidade que nos foi tirada pelo decreto 1851/2013. Concluímos que existe nos bastidores administrativos, uma mistura de farsa e incompetência. *Claudio Jorge Pereira é vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de de São Miguel do Furado e Flexeiras.


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geral

natividade

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Pela 5ª vez, prefeito de Natividade é afastado pela justiça Desembargador que foi juiz na cidade divergiu do voto da relatora e convenceu maioria em plenário. Agora só cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral O prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo (PSD), o Taninho, é um penta às avessas. Na última quarta-feira, dia 12, ele foi afastado do cargo pela 5ª vez. No mesmo barco foi o vice -prefeito Wellington Nacif de Mendonça. A dupla, desta vez, caiu em um dos processos motivados por abuso do poder político na última eleição. Até o fechamento desta edição, eles continuavam fora do cargo. O Tribunal Regional Eleitoral julgou o mérito de um recurso decorrente de uma ação de investigação judicial eleitoral movida pela coligação “Porque Natividade Merece Mais” (PRB, PT, PPS, DEM, PSDC, PV, PRP, PSDB e PC do B). O prefeito teria utilizado servidores municipais em sua campanha pela reeleição em 2012, em horário de expediente. Outros três processos em que o prefeito é réu ainda devem entrar em pauta na corte. Taninho foi condenado em primeira instância e vinha se mantendo no cargo por meio de uma liminar. A relatora do processo no TRE, Ana Tereza Basílio, votou pela absolvição e esta seria uma tendência natural em plenário, mas o destino de Taninho esbarrou no voto do desembargador Alexandre Mesquita, que já foi juiz de Natividade e conhece os meandros da política local. O desembargador pediu vistas do processo antes de ser votado em plenário, divergiu do voto da relatora e convenceu por meio das ponderações em plenário o desembargador Fábio Uchoa. Mais da metade dos cargos comissionados da prefeitura, segundo a denúncia, foram mobilizados para acompanhar uma visita do governador Sérgio Cabral durante aquela eleição. Só que o evento foi encerrado com um comício em praça pública. Os servidores que não compareceram, segundo depoimentos, foram retaliado pela administração

Taninho teria forçado os servidores da prefeitura a participar de um ato político em período eleitoral e foi afastado do cargo por decisão do TRE

municipal. Com a cassação, prefeito e vice ficam inelegíveis por oito anos e devem pagar multa de R$ 100 mil cada. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas a esta altura do campeonato, o grupo político de Taninho avalia até que ponto vale permanecer no cargo por meio de recursos. Não

será a primeira vez que isso pode acontecer na vida de um político. Marquinhos Mendes, ex-prefeito de Cabo Frio, só conseguiu encerrar seu mandato em 31 de dezembro de 2012 com nove liminares. Pela nova decisão, Natividade terá nova eleição e até o presidente da Câmara de Vereadores assume o governo.

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Lazer

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VocêVIU? por

Miguel Araújo

Carnaval por aí

O carnaval acabou já tem duas semanas, deixando aquele gostinho de bis. A festa bombou em toda a Região, mas Itaocara foi o grande destaque. Em São Fidélis, as atrações ficaram por conta das escolas de samba e os blocos carnavalescos. Em Pureza, aquele cantinho gostoso de São Fidélis, o Bloco Furukuteu agitou o ultimo dia de carnaval, reunindo muita gente bacana e bonita.

geral

Ressaca do Carnaval...

09

A musa do Carnaval eleita pela coluna este ano, a morena Cleydi, arrasou no ensaio fotográfico.Inspirada na folia, ela foi produzidapela Você VIU?e clicada nas lentes do fotógrafo Ramon Cardoso. A jovem nasceu em Pureza, distrito de São Fidélis, portanto, é purezense sim senhor! Na passarela e nas ruas, a morena mostrou que tem samba no pé. Merecidamente, ela brilha no ensaio que coluna traz para todo mundo ver.


Caderno

B

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Nascido na Fazenda Santa Teresa, em Ribeirão Preto, interior paulista, em 9 de janeiro de 1933, Paulo Afonso Miessa estudou química industrial, mas, após se formar, tornou-se ator de radionovela. Passou a se chamar Paulo Goulart, nome que o imortalizou no teatro e na TV. Casou-se em 1954 com a atriz Nicette Bruno, com quem teve três filhos. Seu primeiro trabalho em televisão foi com Amácio Mazzaropi, no papel de Boca Mole. Trabalhou na TV Continental, TV Tupi, TV Rio e TV Excelsior. A partir da década de 1990 concentrou seus trabalhos na TV Globo, onde fez novelas e minisséries como Mulheres de Areia, Plumas e Paetês, Zazá, O Auto da Compadecida, A Padroeira, Esperança, O Quinto dos Infernos, América e Pé na Jaca. No teatro, atuou, entre outras, na peça Lá, que esteve em cartaz durante quatro anos e meio. Em cinema, participou de dois filmes de temática espírita, em 2010: Chico Xavier e Nosso Lar; e em 2013 fez O Tempo e o Vento, que depois foi transformado em minissérie da TV Globo. Na área empresarial, era sócio da empresa Miessa e Filhos, que administra o Teatro Paiol, em São Paulo. Paulo Goulart morreu na quinta-feira, dia 13, na capital paulista, aos 81 anos, em decorrência de um câncer renal avançado. Ele estava internado no Hospital São José, no Bairro Bela Vista, na região central de São Paulo. *Com informações da Agência Brasil

O químico industrial que

virou Paulo Goulart


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caderno B

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DireitodoConsumidor Seus direitos em linguagem simples e objetiva Dra. Beatriz Badaue. e-mail: contato@viuonline.com.br *Beatriz Badauê é advogada. Perguntas e sugestões para a coluna devem ser encaminhadas por e-mail contato@viuonline.com.br.

Pode curtir, mas não deixe de oficializar *Beatriz Badaue

Com as redes sociais cada vez mais inseridas no nosso cotidiano, essa importante ferramenta não fica de fora quando o assunto é direito do consumidor. Muitos consumidores vêm se utilizando da rede social para reclamar quando se deparam com a violação de seus direitos. Assim, ao invés de irem com suas queixas aos SACs e Procons, eles optam pela página da empresa nas redes. Se de um lado tal prática é de grande utilidade para o consumidor, pois, além da facilidade é também um meio mais ágil de se obter uma solução (dado comprovado em pesquisa), por outro lado, isso prejudica no sentido de que essa reclamação, via rede social, não é oficial.

Os problemas nas relações de consumo não são apenas de caráter individual e, por isso, é tão importante que o consumidor oficialize as reclamações nos órgãos competentes, como os Procons e agências reguladoras. O registro da queixa nesses órgãos, além de fundamental para a fiscalização e busca pela melhoria dos serviços, também serve de consulta pelo próprio consumidor. Anualmente é divulgado um cadastro de reclamações fundamentadas onde é possível verificar quanto determinada empresa é reclamada e como anda sua reputação. É fácil entender a opção do consumidor pela rede social em busca da rápida solução do seu problema, só que essa rapidez isolada se justifica apenas porque nesses casos as empresas ficam com sua reputação e marca expostas de maneira

negativa. Sendo assim, a resolução do problema configura mais uma estratégia de marketing da empresa, que tenta evitar uma agenda negativa, do que uma efetiva preocupação com o problema do consumidor. Na verdade, as empresas deveriam investir para padronizar os prazos de respostas de todos os meios disponíveis, atendendo assim, os consumidores de maneira rápida e igualitária, como determina o nosso ordenamento jurídico. Portanto, na hora da reclamação, se tiver oportunidade e preferir, pode fazer via redes sociais, mas faça também com que sua queixa se torne oficial, favorecendo a fiscalização, a melhoria dos produtos e serviços e a igualdade entre os consumidores. Fique atento, exija seus direitos!


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Lazer

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