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MPLA

E AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2008 AS NOSSAS RAZÕES PARA A VITÓRIA – Tópicos de Estudo –

António Pitra Neto

Luanda, Angola, 2008


MPLA E AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 2008: as nossas razões para a vitória Autor: António Pitra Neto Colecção: Ensaio – 54 ©António Pitra Neto/Editorial Nzila, Lda, Luanda – 2008 Edição: Editorial Nzila Rua n.º 9, Talatona Park, A 12/ Município da Samba – Luanda Sul /Angola Cx. Postal 34 62 – Telefax: 222 370 665 E-mail: nzila@ebonet.net Site: www.nzila.co.ao Impressão e Acabamento: Tiragem: 5.000 exemplares 1.ª Edição: Luanda, Dezembro de 2008 Depósito Legal n.º 4597/08 ISBN: 978-989-631-146-9 __________________________ Reservados todos os direitos em língua portuguesa. Nenhuma parte desta publicação, incluindo a capa, pode ser reproduzida, armazenada ou transmitida, de maneira alguma ou por qualquer meio, seja electrónico, químico, de gravação ou de fotocópia, sem permissão prévia do editor.


Sumário I – Nota Prévia .......................................................................................11 II – Introdução ........................................................................................13 III – As Nossas Razões para a Vitória .....................................................19 III.1 – O Papel do Líder do Partido, Camarada Presidente José Eduardo dos Santos .........................................................21 III.2 – O Aparelho Auxiliar da Direcção Central do Partido ..............26 III.3 – Estruturas de Trabalho Específicas Criadas Após o V Congresso ................................................................29 III.4 – Métodos (Novos) de Trabalho .................................................36 III.5 – A Função de Auxiliar do Presidente do Partido .......................41 III.6 – Trabalho dos Departamentos do Comité Central e das Estruturas Intermédias e de Base do Partido ..................47 III.7 – Transferência das Estruturas de Base do Partido dos Locais de Trabalho para as Áreas de Residência ................................49 III.8 – Restabelecimento de Relações de Normalidade e de Diálogo com as Igrejas Legalmente Reconhecidas .........52 III.9 – Trabalho no Seio da Sociedade Civil ......................................54 III.10 – Pragmatismo e Realismo na Formulação e Transmissão da Mensagem do Partido .................................56 III.11 – A Acção Governativa ...............................................................63 IV – Mpla: O que Fazer Agora? ...........................................................85 V – MPLA: O Que Virá a Seguir? .........................................................89 Anexos ....................................................................................................99 Nota Biográfica .....................................................................................169 5


MPLA e as Eleições Legislativas de 2008 AS NOSSAS RAZÕES PARA A VITÓRIA – Tópicos de Estudo –

O Povo é a raíz de um país. Se a raíz for robusta, multiforme e profunda, ele perpetua a paz, simplifica o sonho, engrandece a terra, fabrica o pão, fraterniza o outro, multiplica a alegria e sabe ser feliz.


As Nossas Razões para a Vitória

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Acto de massas (comício) Município do Cazombo – Província do Moxico – Agosto – 2008.


Em política, é de esperar que as coisas, quando dão certo, a paternidade do êxito seja resgatada por todos. Afinal, as grandes vitórias sempre contribuem para cimentar a unidade. “Publicar – numa tabuinha, numa parede ou num livro – significa penetrar no lugar em que as idéias vivem e se perpetuam”.

I Nota Prévia

P

retendia, inicialmente, dar a este trabalho o seguinte título: “MPLA e as eleições legislativas de 2008 – As razões da vitória. Um caso de estudo”. Porém, esta formulação implicaria o tratamento em toda a sua amplitude de razões que dissessem respeito ao MPLA como também a todas as formações políticas que tomaram parte no pleito eleitoral. 11


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MPLA e as Eleições Legislativas de 2008

Este não é, entretanto, nem o propósito nem o âmbito deste trabalho. O que se deseja – e este é o sentido e procura ser o alcance da obra – é transmitir “as razões” que o MPLA criou, aperfeiçoou, adoptou, organizou, estruturou, geriu e aplicou, e que estão na base da vitória alcançada em 5 de Setembro de 2008. Creio, desta forma, poder render o meu preito de gratidão, em primeiro lugar, ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos pela confiança, uma vez mais, em mim depositada e a todos os demais dirigentes, responsáveis, quadros, trabalhadores, activistas, a nível dos organismos e órgãos central, provincial, municipal, comunal, de base, dos comités de especialidade, enfim, a toda família MPLA por termos – todos juntos – dado o nosso melhor, durante quase cinco anos, para que os eleitores, num só dia, não só julgassem o mérito, ou não, do trabalho feito, mas, principalmente, fizessem a escolha certa para perpe­ tuar a paz, fraternizar os cidadãos, fortalecer e capacitar as instituições, ordenar o país e humanizar a riqueza. Para acelerar o crescimento económico e ampliar os avanços sociais. Confiando em quem faz o bem e, assim, garantir um futuro tranquilo para todos.


II

Introdução

O Povo é a raíz de um país. Se a raíz for robusta, multiforme e profunda, ele perpetua a paz, simplifica o sonho, engrandece a terra, fabrica o pão, fraterniza o outro, multiplica a alegria e sabe ser feliz.

C

onsiderei útil para os cidadãos angolanos, em geral, e em especial para os estudiosos e demais interessados, a apresentação, numa óptica descritiva e analítica, de um facto bastante importante para a vida do Estado e da Sociedade angolanos bem como para comunidade internacional: as segundas eleições legislativas em Angola de 5 de Setembro de 2008. Senti-me particularmente motivado para o fazer, porque tive a possibilidade de estar profundamente envolvido quer no processo das eleições gerais de 1992, na qualidade de director do 13


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MPLA e as Eleições Legislativas de 2008

departamento do CC* do MPLA que tinha a responsabilidade de conceber e dinamizar a aplicação da estratégia eleitoral naquele ano bem como, em 2008, na condição de vice-presidente do MPLA (desde Dezembro de 2003) e cujas atribuições estatutárias conferiam particulares responsabilidades (mais acrescidas do que em 1992…) no apoio ao presidente do partido na preparação, elaboração, dinamização, aplicação, monitoramento, assistência e controlo da estratégia e todas as demais operações relacionadas com a actuação eleitoral do MPLA. Num e noutro caso, apenas as questões financeiras e logísticas estavam fora da minha responsabilidade. As segundas eleições democráticas num país saído há pouco mais de seis anos de uma guerra atroz, com amargas recordações e ainda muitas reminiscências negativas das primeiras, realizadas em 1992, suscitava, naturalmente, incertezas, indagações, curiosidades e expectativas de vária índole. A qualidade e a expressão da vitória eleitoral do MPLA em 2008 é motivo de natural e justificada satisfação de todos os angolanos, que deram o melhor de si ao longo dos últimos cinco/seis anos nas várias “frentes de luta”. Mas é, também, um facto que recomenda, vivamente, às instâncias do Partido a adopção perspicaz, oportuna e concreta de instrumentos e de respostas à duas perguntas singelas: O que fazer agora? O que virá a seguir? Já em 1992 foi a vitória do MPLA nas eleições legislativas que quebrou uma tendência de derrota que marcava o desenlace dos processos de eleições multipartidárias então inaugurados no nosso continente. * Em 1992, denominava-se departamento do Comité Central para Análises e Estudos Políticos.


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