ANEXO V
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO* CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018
Eu, __________________________________________, brasileiro, (estado civil), (profissão), portadora do RG nº __________ e inscrita no CPF/MF sob o nº _______________________, residente à rua _________________________________________________________, DECLARO para os devidos fins de atendimento às exigências do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018 DESTINADA À SELEÇÃO, CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA, ciente das responsabilidades e das penas da lei, que está DISPENSADO(A) da apresentação da CND – Certidão Negativa de Débitos emitida pela ______________________________________, uma vez que não se enquadra nas hipóteses de exigibilidade previstas na legislação em vigor, pelo motivo a seguir:
___________________________________________________________________________ _ Por ser verdade, firmo a presente.
Local e data Assinatura
*Obs.: A informação apresentada será diligenciada para confirmação e em caso de irregularidade o candidato estará passivo de desclassificação.