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Libercatda 達o!

o pan

Manual de Defe sa do artista do fu nk

os direitos do MC


ISSO É FUNK

O que leva algumas pessoas a criticarem tanto um estilo de música a ponto de o criminalizarem?

Não que essas críticas tenham importância pra quem curte funk.

... à perseguição sofrida pelo blues, nos EUA, nos seus primórdios. “Gente de bem” não ouvia blues, sabia?

É mole?

Mas sociólogos observam, e com razão, que essa perseguição é idêntica, por exemplo...

Deixe os cabeças-de-bagre à vontade para atacar o funk. Porque sabe o que vai acontecer?

As rosas não falam, mas são os cabeças-debagre que deveriam ser mudos!

Um exército de DJs e MCs vai contra-atacar com mais música. Aí, mané, a galera vai ao delírio!!!

um caveiNão é nenh m poder rão, mas te nque... de um ta

.. só o . sente ta o pod mborzão ,é er do funk! baile

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Até o samba, entre o fim do século XIX e o início do século XX, já foi considerado “música de bandido”.


Qual é dessa cartilha? Há muito tempo, nosso Movimento Funk vem sendo tratado com discriminação e repressão. Pouca coisa é feita para conscientizar o funkeiro sobre seus direitos. Cansados dessa situação, alguns funkeiros, MC’s e DJ’s se reuniram e decidiram se organizar para lutar pelo Funk. Foi aí que surgiu a idéia da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk – APAFunk. A partir daí, a APAFunk procurou parceiros para se fortalecer. Entre os “amigos do funk”, conheceu o Movimento Direito Pra Quem (DPQ, que luta por direitos dos trabalhadores) e a Revista Vírus Planetário (que batalha por uma comunicação mais democrática e popular). Dessa parceria brotaram muitos frutos. Essa cartilha é um desses. Através dessa cartilha, visamos informar ao profissional do funk um pouco da história dessa cultura e quais são os procedimentos que ele deve ter para resguardar seus direitos. Muita gente já perdeu por não saber de seus direitos. Leia essa cartilha e não seja mais um desse bonde desinformado! Agradecimentos especiais à Adriana Facina, Drica Lopes, Claudinha Duarcha, Alessandra Mota, que também participaram da elaboração dessa cartilha, além de todos os lutadores que de alguma forma fortaleceram essa batalha. Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (APAFUNK), Movimento Direito Para Quem? (DPQ?) e Revista Vírus Planetário

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A história do Funk Anos 60: Surge o Funk nos EUA. Lá pulsavam culturas negras de várias regiões do mundo (América Latina, Caribe, África...). James Brown foi o primeiro grande nome do funk.

Peace, Unity, Love, And Have Fun…

E o Funk espalhouse

pelo

mundo

Vivíamos numa ditadura. Era regra o governo enviar infiltrados a todos os lugares onde houvesse aglomerações. Não seria diferente com bailes funk! Como hoje em dia, flagrantes forjados de tráfico aconteceram.

Quando eu disser "abracadabra", esse meio quilo De cocaína vai aparecer no seu bolso.

Por volta dos anos 80, chegou ao Rio o charme e também o Hip Hop. Este último surgido da convivência dos negros novaiorquinos com imigrantes latinos. Daí veio também o grafite, a dança e ele... O RAP!

A partir do Hip Hop, surgiu nos EUA o ritmo que seria a base do Funk carioca, o Miami Bass, com letras contestadoras e agressivas e capas de discos com mulheres seminuas. Essa se tornou a vertente do Hip Hop que mais se identifica com o Funk.

hat Pop ite, Hey. Pop that h c coochie baby… coo

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No Brasil, os bailes blacks bombavam com funk americano. Equipes de som começaram a surgir. MCs interrompiam as músicas para passar mensagens pra galera. Era década de 70.

Em 1989, foi lançada pelo DJ Marlboro a coletânea Funk Brasil nº 1. Esse foi considerado o primeiro grande passo na produção do funk nacional.


Um dos primeiros festivais a promoverem um concurso de MCs foi o do baile do Mauá de São Gonçalo em 1992. O rap vencedor foi o “Rap do Pirão” do MC D’Eddy. Cante com a gente: Para o baile ficar bom só depende você. vem pro baile, meu amigo com alegria de viver (...) ô alô pirão, alô, alô, boavistão, vem pro baile, meu amigo e diga violência não...

O que é legal no funk (além do som e estilo) é que primeiro as músicas fazem sucesso nas pistas e só depois vão para as rádios e tvs. Ao contrário do resto do mercado musical. Cara! Odeio esperar!

Calma!

A primeira geração de MCs se destacou produzindo muitos raps que pregavam a justiça social. 1995 foi o apogeu desta primeira explosão com músicas que entraram pra história. Wilian e Duda

Cidinho e Doca

Desde meados de 2000, muitos funkeiros começaram a perceber a força que o funk tem. E começaram a se organizar.

Junior e Leonardo

Nasce a APAFunk! A primeira vitória da APAFunk foi a aprovação da lei que reconhece o funk como cultura e o funkeiro como agente cultural popular. Conheça essa lei no blog da APAFunk (no final da cartilha).

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O Passo a passo do funkeiro O que é direito autoral??? Quem cria música tem direitos morais e patrimoniais sobre ela. Com a proteção dos direitos morais, ninguém vai poder usar a letra de sua música sem sua autorização.

Os direitos patrimoniais representam a grana garantida ao autor, correspondente à utilização de sua música em gravações, reproduções, adaptações, shows, apresentações em rádio e tv etc.

O registro de sua música é importante pra que você se proteja. A maneira legal de se proteger de qualquer problema é simples e barata. E você não corre o risco de perder sua ideia pra ninguém.

Para registrar suas músicas, você deve preencher um formulário de requerimento disponível para imprimir no site www.bn.br ou no prédio do MEC.

Na internet, você deve clicar em “serviços a profissionais”, depois em “escritório de direitos autorais”; e então em “registro/serviços”.

Agora você deve ir à Biblioteca Nacional com o requerimento, o comprovante de pagamento (GRU) - que não pode ser cópia e tem validade de 30 dias - e com a música que você quer registrar. PARA TODOS OS TIPOS DE REGISTROS Você deve levar sua música (letra e melodia) em um papel. Ela tem de estar traduzida em uma partitura.

Depois de conseguir o formulário, você deve pegar um boleto que se chama GRU, no mesmo site, para pagar no Banco do Brasil.

Não esqueça de levar a cópia do CPF, da identidade e do comprovante de residência (conta de água, luz, telefone...).

Não esquece, hein

Você deve levar o requerimento por tipo de registro, que tem espaço para ser preenchido por dois autores. Por exemplo, se forem dez autores, deve ter então cinco cópias de requerimento.

Cinco cópias

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Para sua própria segurança, é importante colocar as letras/melodias em uma pasta de cartolina ou plástico com presilha, ou encadernada com espiral.

Se você tiver mais de 18 anos, leve uma cópia da sua identidade e CPF. Mas, se você tiver entre 16 e 18 anos, além de seus próprios documentos você deve levar a cópia do RG e do CPF de seu responsável que deve assinar a parte de trás do requerimento. Para registrar sua música (letra + melodia) Se você tiver mais de uma música, vale a pena registrar todas elas de uma só vez, em uma única pasta, pois o preço do registro de uma pasta é o mesmo do registro de uma única música (20 reais por pasta e também por música individual).

Se você tiver menos de 16 anos, deve levar a cópia de seu RG e do CPF ou, se não tiver, da sua certidão de nascimento além de RG e CPF do seu responsável. Para registrar uma pasta, as músicas que vão ser protegidas devem ser de um mesmo autor ou, se for mais de um, dos mesmos autores. Se mudar qualquer um dos autores da música deve ser aberta outra pasta.

e Você deve fazer um índice que será a primeira folha da pasta, colocando os títulos das músicas que serão registradas, um embaixo do outro na mesma ordem em que as letras forem organizadas. É importante levar 2 cópias do índice. Para registrar uma pasta, as letras que vão ser protegidas devem ser de um mesmo autor ou, se for mais de um, dos mesmos autores. Se mudar qualquer um dos autores das letras, deve ser aberta outra pasta.

A pasta deve ter um título, como o título de um disco ou da música principal seguido de “e outras”. No certificado, só vai ter o título da pasta, mas todas as músicas da pasta estarão protegidas. Assim, por exemplo: Título da pasta

“RAP DO REGISTRO” E outras

Para Registrar só suas letras (sem melodia) A letra da música pode ser registrada tanto individualmente como em pasta, no caso de ser mais de uma. O preço para registrar uma pasta com várias letras é o mesmo que o registro de uma única letra, 20 reais.

A pasta deve ter um título, da mesma forma que se registra a música com letra e partitura, como o título de um disco ou da letra principal seguido de “e outras”. No certificado, só vai ter o título da pasta, mas todas as letras da pasta serão protegidas. Por exemplo: título da pasta

as

E outr

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Você deve fazer um índice que será a primeira folha da pasta, também Dejavú da mesma forma como seria o registro da letra com a melodia, colocando os títulos das letras que serão registradas embaixo do outro na mesma ordem em que as letras forem organizadas na pasta. Leve 2 cópias desse índice.

Registrar só as suas melodias (partituras) Para registrar somente a melodia o procedimento é muito parecido com os descritos anteriores. O preço pra registrar uma pasta com várias partituras é o mesmo do que o registro de uma única partitura, 20 reais.

Registro de bandas O registro da banda ou do nome artístico não é obrigatório, sendo a sua vantagem, a garantia que ninguém mais possa usar esse nome no Brasil, por dez anos. Depois disso, você precisará registrar de novo, se quiser continuar com exclusividade sobre a marca. Para saber mais sobre isso, entre em contato com a APAFunk

Editoras musicais e gravadoras Para realizar a gravação da música, pode ser feito um contrato de edição com uma editora musical que também faz o trabalho de gravadora, mas isto não é obrigatório. Quando a música vai ser gravada em disco independente normalmente não é feita a edição quando o próprio compositor banca a produção do CD.

Quando o contrato de edição é realizado, é feito, às vezes, uma cessão de parte de seus direitos patrimoniais para uma editora musical, e em troca a editora passa a administrar os direitos autorais da obra. O uso dessa obra passa a depender, além da autorização do autor, também da autorização da editora.

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$ No Brasil, o ECAD é responsável por boa parte da fiscalização e arrecadação das rendas geradas por execuções públicas de música. Distribuindo percentuais aos autores, intérpretes, produtores e demais titulares dos direitos.

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Mas atenção com esse contrato! Ele tem que ser negociado de forma justa entre você e a gravadora. É um direito seu negociar com qual valor percentual a gravadora vai ficar e quanto tempo vai durar esse contrato. Não existe contrato vitalício. Ele normalmente dura de 5 a 10 anos.

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No mundo da música, acontecem muitas injustiças. É comum ouvir histórias de gente que ganha muita grana com músicas que outras pessoas criaram, enquanto o compositor não ganha nada ou menos do que deveria. Mas isso não é de hoje.

Em 1557, surgiu o famoso Copyright (direito de cópia). Os reis davam para os donos das impressões o controle da reprodução das obras dos autores e em troca censuravam as obras, não deixando passar nada que ofendesse a realeza.


Você logo percebe que o autor não tinha vantagem nenhuma, e o domínio de suas obras ficava todo na mão de um único grupo. (Até hoje é assim!)

Solta, solta, solta, solta!

Algum tempo depois nasce a ideia de “propriedade intelectual”, que significa que a obra artística é uma mercadoria Se nasceu de você, que pode ser é seu. vendida, cedida, doada etc.

Tá quase

Mas, às vezes, o autor é obrigado a vender sua obra MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! a preço de banana para empresários por não ter as Com o desenvolvimento da tecnologia, máquinas necessárias para divulgar e vender sua obra. não é mais necessário comprar CD o Mas, o mund dá voltas...

Rê, Rê, Rê, Rê.

E ter a consciência que o (artista) pobre tem seu lugar.

A chamada “pirataria” e as rádios comunitárias são ruins para as gravadoras, mas para os autores podem ser boas! Antes, as gravadoras decidiam quem ia ter sucesso ou não, inclusive pagando o famoso “jabá” para que as rádios tocassem as músicas que elas quisessem.

ou DVD da gravadora. As gravadoras falam que isso é ruim para o autor. pirataria é ruim, mas EU sou bom!

Não depender de gravadora possibilita ao artista muitas outras formas de ser pago pelo que cria, como fazendo shows, tendo suas músicas tocadas em festas e recebendo uma comissão sobre o lucro destas etc.

RiRi RiRi RiRi Pa-pai

E a vencedora é... a RÁDIO COMUNITÁRIA!!!

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O que fazer para não precisar se submeter às grandes gravadoras??

A exploração do trabalho de muitos por poucos é um fato inegável no capitalismo. Percebendo isto, as pessoas viram necessidade de se unir para tentar viver do seu trabalho sem serem exploradas por um patrão...

O que fazer? Não sei

Mas eu vou dizer!

96% dos lucros da sua música pra mim e 4% pra você, boneco. Topa?

Legal! Então diz aí... Depende: Sua irmã aceita comigo por apenas 4% do cachê?

A Criação de Cooperativas: O artista pode entrar numa dessas organizações já existentes, como a “cooperativa eletrônica”, criada na Bahia, ou mesmo criar uma...

...Focando na questão de que para resolver o seu problema individual, o melhor caminho é se organizar com outras pessoas. Pois juntos, aqueles que sofrem com a exploração têm muito mais poder para lutar.

Alguns endereços úteis

Biblioteca Nacional

Escritório de Direitos Autorais Rua da Imprensa, 16/ 11º andar Centro – Rio de Janeiro Tel: (21) 2220-0039 / 2240-9179 / 2262-0017

Escola de Música da UFRJ Rua do Passeio, 98 – Centro Rio de Janeiro – CEP 20521-180 Tel: (21) 2240-1491 / 2523-4649

ECAD

(Escritório de Arrecadação e Distribuição) Tel: (21) 2544-3400 Rua Almirante Barroso, 22 / 22º andar Centro Rio de Janeiro – CEP 20031-000

Associações de titulares de direitos autorais e conexos SICAM

R. Álvaro Alvim, 31 / 1802 Rio de Janeiro CEP 20031-010 Tel 2240-5210 / Fax 2220-8909

AMAR

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Av. Rio Branco, 18 / 19º andar Rio de Janeiro CEP 200-90000 Tel 2263-0920 / 2263-0921

ASSIM

Rua das Laranjeiras, 553 / 607 Rio de Janeiro CEP 22240-002 Tel 2225-0803

SOCINPRO

Av. Beira Mar, 406 / 205-1206 Rio de Janeiro CEP 20021-060 Tel 2220-8957 / 2220-3580

SBACEM

Pça. Mahatma Gandhi, 02 / 709 Rio de Janeiro CEP 20031-100 Tel 2220-5685 / Fax 2262-3141

UBC

R. Visconde de Inhaúma, 107 Rio de Janeiro 20091-000 Tels 2223-3233/ 2233-9027


Essa cartilha é uma parceria desses movimentos:

A APAFunk nasceu com o intuito de lutar pelo movimento funk, como cultura. E não só pelo comércio. Frisando bem que a luta é pelo FUNK como um todo. Não só o de raiz, ou atual; o melody ou a montagem. Nossa intenção não é segregar ainda mais nosso movimento. A APAFunk lutou e obteve vitória ao revogar uma lei que criminalizava e dificultava ainda mais a realização de bailes funk. Aprovamos uma outra lei que reconhece o Funk como patrimônio cultural do Rio de Janeiro. Um 1° de setembro para ficar pra sempre em nossas memórias. Mas queremos mais. É importante levarmos informação. Dando início a esse processo, criamos em parceria essa cartilha. Companheiros, o pontapé inicial foi dado. A cartilha “Liberta o Pancadão” é sua. Em meio à escuridão, use-a como sua lanterna. A APAFunk está na luta e essa luta é NOSSA. Pelo Coletivo, INFORMAÇÃO – MOBILIZAÇÃO essa é a APAFunk!!! Conheça mais em www.apafunk.blogspot.com ou www.funkderaiz.com.br

O Movimento “Direito Para Quem?” (DPQ) é um grupo que luta pelos direitos dos trabalhadores e contra a desigualdade. Estamos cansados de tanta injustiça. Infelizmente, muitos têm pouco, enquanto poucos têm muito. A lei que reconhece direitos só vale para os poderosos. Para os pobres, a única lei que é cumprida é a lei que bota na cadeia. Os juízes condenam os mais pobres e absolvem os mais ricos. A Política de Segurança Pública é violenta nas favelas e a polícia só esculaxa a juventude pobre. A educação e a saúde só funcionam pra quem tem dinheiro para pagar. Precisamos mudar e, por isso, nos unimos. Juntos somos mais fortes. Nossa missão é fortalecer as lutas do povo, batalhar por igualdade social. Para isso, temos instrumentos jurídicos (ex: assessoria jurídica popular), trabalho de conscientização (ex: debates e oficinas) e, é claro, muita disposição para luta nas ruas! Conheça mais em www.direitopraquem. blogspot.com ou entre em contato: movimentodpq@gmail.com

“Há 400 mil anos, nos tornamos Homo Sapiens. Desde então, nos diferenciamos uns dos outros. Revista Vírus Planetário. Jornalismo pela diferença, não pela desigualdade”. Esse é o nosso lema. A mídia de grande porte, ligada aos interesses de empresários, só reproduz a lógica do individualismo transmitindo preconceitos contra os mais pobres escondidos sob uma falsa imparcialidade. Por isso, aceitamos o desafio de produzir uma mídia alternativa e popular para contestarmos tudo o que há de errado na mídia tradicional e disputarmos a opinião pública a fim de construir um mundo com justiça social e dignidade para todos os seres humanos. O nome da revista vem da ideia de que o homem é o vírus do planeta, destruindo a Terra e a si mesmo, entretanto, acreditamos que com lutas como a pela comunicação popular, um outro mundo é possível. Conheça mais em www.virusplanetario.wordpress.com ou virusplanetario.com.br

Ficha Técnica:

Texto: Adriana Lopes, Antônio Bastos, Bruno Freitas, Daniel Bezerra, Diana Neves, Guilherme Pimentel, Manuela Meirelles, Marcela Munch, Maurício Machado, Mc Leonardo, Mano Teko e Verônica Freitas Ilustrações: Maurício Machado | Diagramação: Mariana Gomes e Caio Amorim. Impresso na 3 Graf | 1ª edição | 2500 exemplares

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Apoio: Realização: 12

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ


Cartilha da APAFunk